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PLV 22/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CLAUDIO COSTA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ACIDENTE DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE
Apresentação: 9 de Abril de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. ARQUIVADO
Texto Original
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PLV 23/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: SURAMA SANTOS
INSTITUI A SEMANA DO DOADOR DE SANGUE O MUNICIPIO DE RIO GRANDE
Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. ARQUIVADO NA ATA 7991, NO DIA 16/04/2007
Texto Original
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PLV 25/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTENCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS-2007. ARQUIVADO NA ATA 8009
Texto Original
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PLV 28/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: JAIR RIZZA
ALTERA O9 ARTIGO 1° DA LEI 5.134, DE 19 DE MAIO DE 1997 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS-2007. LEI N°6404/2007
Texto Original
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PLV 30/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TERREOS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONJUNTOSHABITACIONAIS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. ARQUIVADO NA ATA 8047
Texto Original
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PLV 33/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO O CLUBE CULTURAL E RECREATIVO BRAÇO É BRAÇO
Apresentação: 30 de Maio de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. LEI N°6410/2007
Texto Original
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PLV 36/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE A FESTA DE SÃO CRISTOVÃO
Apresentação: 26 de Junho de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. LEI N°6426/2007
Texto Original
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PLV 40/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: SURAMA SANTOS
FICA INSTITUIDO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MUSICA POPULAR - FEMP
Apresentação: 16 de Julho de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. ARQUIVADO NA ATA 8078
Texto Original
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PLV 41/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: SURAMA SANTOS
FICA INSTITUIDO O PROJETO CAMARA ABERTA EVENTO DESTINADO A RECEPCIONAR DELEGAÇÕES DE CIDADÕES NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, NOS DIAS DE SESSÕES PLENARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 30 de Julho de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. ARQUIVADO NO DIA 03/03/2008
Texto Original
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PLV 42/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: JULIO CESAR
INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE OLEO E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, QUE INCLUI MEDIDAS DE CARATER EDUCATIVO E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DE GERAÇÕES DE EMPREGO
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. APROVADO NA ATA 8319
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 44/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CLAUDIO COSTA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. ARQUIVADO NA ATA 8078
Texto Original
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PLV 56/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS ESTADUAIS DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS ASILADOS
Apresentação: 14 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. ARQUIVADO NO DIA 12/05/2008
Texto Original
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PLV 64/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A " SOCIEDADE AMIGOS DO CASSINO"
Apresentação: 5 de Dezembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. LEI N°6488/2007
Texto Original
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PRE 3/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: PAULO RENATO
ALTERA DISPOSITIVO REGIMENTAL
Apresentação: 9 de Abril de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. ENCAMINHADO PARA O CCJ ATA N° 7987
Texto Original
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PRE 4/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: CLAUDIO COSTA
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 18 de Abril de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS-2007. APROVADA, NA ATA 7995
Texto Original
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PRE 5/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: PAULO RENATO
DA CONHECIMENTO AOS PARTIDOS COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA DOS PROCESSOS NELA TRAMITADA
Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS-2007. REJEITADA
Texto Original
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PRE 7/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: PAULO RENATO
CRIA O MUSEU DA CAMARA MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. APROVADO NA ATA 8088
Texto Original
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PRE 8/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: JOSE CLAUDINHO ALVES SARAIVA
AUTORIZA ACEITAÇÃO DE ESTAGIARIOS
Apresentação: 14 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. ACEITA NO ATA 8098
Texto Original
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PRE 9/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: JURANDIR PEREIRA
INSERE NA ESTRUTURA DO MUSEI DA CAMARA AS IMAGENS DAQUELES QUE EXERCERAM MANDATOS DE DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS
Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. REJEITADA NA ATA 8303
Texto Original
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