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PLE 17/2007 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE A DOAR UMA VIATURA AO ASILO DE POBRES DO RIO GRANDE
Apresentação: 28 de Março de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇOS PUBLICOS 2007. LEI N°6378/2007
Texto Original
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PLE 38/2007 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA INDENIZAÇÃO ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL, LOTADOS NO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA ( PSF ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇOS PUBLICOS 2007.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 39/2007 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT ART. 3°, ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 3° E ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM C, DO ART. 4° DA LEI N° 5.351, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999
Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇOS PUBLICOS 2007. LEI N°6415/2007
Texto Original
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PLE 46/2007 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI N° 6.350, DE 29/12/2006 QUE DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇOS PUBLICOS 2007. LEI N°6397/2007
Texto Original
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PLE 91/2007 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇOS PUBLICOS 2007. LEI N°6467/2007
Texto Original
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PLE 92/2007 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇOS PUBLICOS 2007. LEI N°6468/2007
Texto Original
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PLE 93/2007 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇOS PUBLICOS 2007. LEI N°6469/2007
Texto Original
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PLE 94/2007 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO EL-L4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇOS PUBLICOS 2007. LEI N°6470/2007
Texto Original
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PLE 116/2007 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 17 AGENTES DE VIGILANCIA EM SAUDE PARA AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PUBLICO 2007. LEI N°6496/2007
Documentos Acessórios:
1
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PLV 2/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: WILSON FURTADO
DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM ANDAR OU PAVIMENTO COM MELHORES CONDIÇÕES E ACESSO, DESDE QUE REGULAMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇOS PUBLICOS 2007. ARQUIVADO NA ATA 7977
Texto Original
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