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REQ 1/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE TRANSCORRERA NO DIA 08 DE MARCO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. LUICIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original

REQ 6/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DOS DIREITOS DOS IDOSOS PARA O ANO DE 2007. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/2007.
Texto Original

REQ 7/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO PARA TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANCA O FUNCIONAMENTO DAS CAMARAS DE MONITORAMENTO PARA ANO DE 2007. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/2007.
Texto Original

REQ 10/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, LOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA DE RITA DE CASSIA, CASTELO BRANCO I E II.REITERA PROCESSOS: 190/2005 E 25/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO

Apresentação: 2 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/2007. OF. 0027/07.
Texto Original

REQ 11/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SEPTUAGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DO 6o BATALHAO DE POLICIAMENTO MILITAR DO RIO GRANDE. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original

REQ 19/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHADO A MESA DIRETORA, OFICIO NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UM PROJETO DE INCLUSAO DIGITAL NA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. REITERA PROCESSO No 001, DE 02/01/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PSTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/2007.
Texto Original

REQ 20/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO INICIO DO ANO JUBILAR DE NASCIMENTO DE JOAQUIN MARQUES LISBOA, O ALMIRANTE MARQUES DE TAMANDARE, QUE SERAO COMEMORADOS A PARTIR DE MARCO DESTE ANO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/2007.
Texto Original

REQ 21/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DE FUNDACAO DA SOCIEDADE RADIO CULTURA RIO-GRANDINA, HOJE RADIO NATIVA, QUE SERAO COMEMORADOS NO DIA 14 DE MARCO DE 2007. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/2007.
Texto Original

REQ 22/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ETC-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, QUE A MESMA CONSTRUA UMA RAMPA NO SEU PREDIO PARA UTILIZACAO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2007
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÂO/REQUERIMENTO/2007. OF. 0028 E 0034 DE 2007.
Texto Original

REQ 23/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A GOVERNADORA DO ESTADO SR. YEDA CRUSIUS PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CIDADE DO RIO GRANDE SEJA BENEFICIADA COM A INSTALACAO DE UM RESTAURANTE POPULAR. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/2007.OF.0029/07.
Texto Original

REQ 24/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER QUE TRANSCORRERA EM 08/03/07. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/2007.

REQ 25/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2007 - FRATERNIDADE E AMAZONIA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/2007.
Texto Original

REQ 26/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A DOCUMENTACAO REF. A FORMA DE CALCULO E A METODOLOGIA USADA PARA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO E COPIAS DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/2007.OF.0026/07.

REQ 27/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO EMERGENCIAL DE SANITARIOS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DE NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/2007.OF.0025/07.
Texto Original

REQ 30/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JANIR BRANCO QUE ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES VER A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA MAO DUPLA NA RUA LISBOA NO BAIRRO CASSINO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/2007OF.0022/07.
Texto Original

REQ 31/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DAER E A ECOSUL QUE EFETUEM A SUBSTITUICAO DE PLACAS DE SINALIZACAO, DANDO INFORMACOES EQUIVOCADAS SOBRE A CIDADE DE RIO GRANDE, QUE ESTAO AFIXADAS JUNTO AO ACOSTAMENTO DA RS 734 E DA BR 392. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   APROVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/2007 OF. 023 024 031/07
Texto Original

REQ 33/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS SOCIO-ECONOMICO A SER CAUSADO PELA INSTALACAO DO POLO DE CONSTRUCAO NAVAL NO MUNICIPIO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO/ 2007.
Texto Original

REQ 34/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES REF. O No DE SERVIDORES, CCS EM COMISSAO, INATIVOS E PENSIONISTAS E ESTAGIARIOS(ENVIAR RELACAO COM OS NOMES). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA: INDICAÇÃO/REQUERIMENTO OF.126 DE 2007.
Texto Original

REQ 35/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ PARA QUE ESTE AGENDE UMA AUDIENCIA COM A DIRECAO DO HOSPITAL SARA KUBITSSCHECK, ONDE UMA COMISSAO FORMADA PELA CASA, SECRETARIA MUN DA SAUDE, SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE E OS DEPUTADOS ESTADUAIS DO MUNICIPIO, TRATARA DA VINDA DE UMA UNIDADE DO PRONIM LG - Emissao: 19/10/2020 as 16h36min - Duracao: 0h00m04seg (26) PROPONENTE VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO OF.057 DE 2007.
Texto Original

REQ 36/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM INCLUINDO NO PPA , NA LDO 2007 E NO ORCAMENTO DE 2007 A PREVISAO PARA A IMPLANTACAO DE SANITARIOS NAS FEIRAS LIVRES. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA: INDICAÇÃO/REQUERIMENTO OF.58 DE 2007.
Texto Original

REQ 37/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE UNIDADE DE SANEAMENTO REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ENG°. EDUARDO GUIMARAES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSAO DE REDE NA RUA CAPITAO LEMOS FARIA, NO LAR GAUCHO. REITERA PROCESSO No 1007, DE 15/05/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO OF. 59 DE 2007.
Texto Original

REQ 38/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SUPERINTENDENCIA DO BCO BRASIL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALACAO DE UM CAIXA ELETRONICO NO POSTO DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO OF.060 DE 2007.
Texto Original

REQ 39/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A ECOSUL PARA QUE REALIZE UMA LIMPEZA E COLOCACAO DE SAIBRO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA SENTIDO BARRA ENTRE REFINARIA IPIRANGA E A PONTE DOS FRANCESES. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2007
Protocolo: 4765/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO OF.061 DE 2007.
Texto Original

REQ 40/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO A AGILIZACAO DA VOTACAO DO PROJETO-DE-LEI 1.110/2003, QUE VEDA A COBRANCA DE TARIFA BASICA NOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DOS CONSUMIDORES COM RESIDENCIAS HIDROMETRADAS, BEM COMO DA TELEFONIA FIXA. REITERA PROCESSOS: 633, DE 30/04/2004; 814, DE 18/01/2005 E 88, DE 18/01/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO OF.062 DE 2007.
Texto Original

REQ 41/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSAO ESPECIAL DENTRO DA SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA, EXPLORACAO E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   APROVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. 2007
Texto Original

REQ 42/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO A CEEE DE RIO GRANDE, PARA QUE SEJA RETIRADO O POSTO DE ENERGIA ELETRICA QUE SE LOCALIZA EM FRENTE A GARAGEM DA RESIDENCIA DA RUA P, No 05 BAIRRO CASTELO BRANCO I. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS (Patola)

Apresentação: 15 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   arquivado na pasta indicação/requerimento of. 0066 de 2007.
Texto Original

REQ 43/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN E AO SUPERINTENDENTE UNIDADE DE SANEAMENTO REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ENG°. EDUARDO GUIMARAES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSAO DA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0106 E 0107 DE 2007.
Texto Original

REQ 44/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCACAO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO SENADO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E AO COORDENADOR DA BANCADA GAUCHA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ELABORACAO DE UM PROJETO-DE-LEI, COM O FIM ESPECIFICO DE CONCEDER, AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS PUBLICAS, PASSE-LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO PAIS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0092 0093 0094 E 0095 DE 2007.
Texto Original

REQ 45/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, E AO EXMO. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, SOLICITANDO ESTUDO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM "MIRANTE" NO MOLHES DA BARRA, ONSIDERADA UMA DAS MAIORES OBRAS DE ENGENHARIA DO PLANETA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO OF. 0096 0097 DE 2007.
Texto Original

REQ 46/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA (PSDB), AO EXMO. SR. SECRETARIO DOS DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA E A EXMa. SRa. GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA RORATO CRUSIUS, COM O BJETIVO DE TORNAR VIAVEL, ATRAVES DE PROJETO-DE-LEI ESTADUAL, O DESCONTO DE 50% NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   APROVADO NA PASTA: INDICAÇÃO/REQUERIMENTO OF. 0098 0099 0100 E 0101 DE 2007.
Texto Original

REQ 47/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO ILMO. SR. DIRETOR DO DAER, SOLICITANDO A AGILIZACAO DO PROCESSO DE IMPLANTACAO DA ROTULA EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR P. DUARTE E DA LOMBADA ELETRONICA NA VILA MARIA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO OF. 0102 0103 DE 2007.
Texto Original

REQ 58/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA PLANALTO A REVISAO DA NORMA DE NAO PEGAR PASSAGEIROS FORA DA RODOVIARIA NO HORARIO DAS 2 HORAS DA ADRUGADA NA LINHA RIO GRANDE/PORTO ALEGRE. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0111/2007.
Texto Original

REQ 59/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO COMPRIMENTOS A DIRECAO DO COLEGIO TECNICO INDUSTRIAL PROFESSOR MARIO ALGUATI(CTI), ESCOLA DE ENSINO MEDIO E TECNICO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE(FURG), NA PESSOA DE SEU DIRETOR PROFESSOR OSWALDO CASARES PINTO, PELO OTIMO DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MEDIO(ENEN 2006), OBTENDO A QUINTA COLOCACAO NO RANKING DAS ESCOLAS PUBLICAS GAUCHAS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0112/2007.
Texto Original

REQ 60/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NORMAS PARA IMPLEMENTACAO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0113/2007.
Texto Original

REQ 63/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA VOTO DE LOUVOR AO BABALORIXA PAI NILO DE XANGO, A MODELO JESKA MAYHALLA A QUAL REPRESENTOU A IEMANJA VIVA E A TODOS OS CENTROS ESPIRITAS DE RIO GRANDE QUE PARTICIPARAM DA XXXII FESTA EM LOUVOR A MAE IEMANJA. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO.
Texto Original

REQ 65/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PRESENCA DO SECRETARIO LEONARDO SALUM PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTALACOES DO LAR PARA MULHERES QUE SOFREM DE VIOLENCIA E AOS FILHOS DAS MESMAS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0117/2007.
Texto Original

REQ 66/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DOS PRECOS DOS COMBUSTIVEIS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 67/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DOS PRECATORIOS COM O ATUAL GOVERNO DO ESTADO. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 68/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DO PROJETO APRESENTADO, NO ULTIMO MES DE NOVEMBRO, PELO ARQUITETO EDSON MARCHIORO DA EMPRESA PROCIDADES CONSULTORES ASSOCIADOS DE PORTO ALEGRE, COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS, COPIA DO MODELO DO EDITAL DE LICITACAO E DAS PLANILHAS DE CUSTOS. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO.
Texto Original

REQ 69/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A BRIGADA MILITAR JUNTAMENTE COM A OPERACAO GOLFINHO VERAO 2007, A COLOCACAO DE UMA GUARITA SALVA VIDAS NO TRECHO ENTRE OS MOLHES DA 4a SECCAO DA BARRA E O TERMINAL TURISTICO, NO CASSINO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0119/2007.
Texto Original

REQ 70/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO DEP. SANDRO OLIVEIRA, AO DEP. ADILSON TROCA E AO DEP. CLAUDIO DIAZ, MANIFESTACAO CONTRARIA AMPLIACAO DA CONCESSAO DAS ATUAIS PRACAS DE PEDAGIOS JUNTO A GOVERNADORA YEDA CRUSIUS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0120 E 0121 DE 2007.
Texto Original

REQ 71/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A GOVERNADORA DO ESTADO YEDA CRUSIUS, MANIFESTANDO CONTRARIEDADE DESTA CASA LEGISLATIVA AO DECRETO ESTADUAL 44.879, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 01 DE FEVEREIRO, QUE DETERMINA A COBRANCA DE ICMS DOS PRODUTORES RURAIS NO CONSUMO DE ATE 100 KWh. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0124/2007.
Texto Original

REQ 73/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA COMISSAO PARA IR A POA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, BRIGADA MILITAR E FADERS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 9 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0125/2007.
Texto Original

REQ 74/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOS TERMOS DA LEI ORGANICA TOME MEDIDAS CABIVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 4.523/1990 ( DISPOE SOBRE O TROCO AOS USUARIOS) E 4.749/1993. ( LEI AFIXADA EM LUGAR VISIVEL) PROPONENTE. VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0126/2007.
Texto Original

REQ 75/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA EM RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 77/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEP. FED. CLAUDIO DIAZ DO PSDB PARA QUE O MESMO AGILIZE JUNTO A COMISSAO FORMADA NA CAMARA FEDERAL PROCESSO DE REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0127/2007.
Texto Original

REQ 78/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A FESTA DO MAR E A BANDA DA ILHA DOS MARINHEIROS A REALIZAR-SE NO DIA 22/03/2007`, AS 20 HORAS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 79/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO COMPRIMENTOS A DIRECAO DO COLEGIO TECNICO INDUSTRIAL PROFESSOR MARIO ALGUATI(CTI), ESCOLA DE ENSINO MEDIO E TECNICO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE(FURG), NA PESSOA DE SEU DIRETOR PROFESSOR OSWALDO CASARES PINTO, PELO OTIMO DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MEDIO(ENEN 2006), OBTENDO A QUINTA COLOCACAO NO RANKING DAS ESCOLAS PUBLICAS GAUCHAS. PROPONENTE: CLAUDIO COSTA. OF. 0128/2007.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0128/2007.
Texto Original

REQ 80/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZACAO NAS RUAS ENTORNO DO PREDIO DA ESCOLA HELENA SMALL. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO.
Texto Original

REQ 81/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDENCIA A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) SUGERINDO QUE EM PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIZESSE A DRAGAGEM DA DOCA DO MERCADO MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 184/2007.
Texto Original