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REQ 82/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA QUESTAO DA SEGURANCA PRIVADA EM NOSSO MUNICIPIO, GOSTARIA QUE ESTIVESSE PRESENTE ENTRE OUTROS CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: PRESIDENTE DA FORCA SINDICAL RS, PRESIDENTE DA FEDERACAO DOS VIGILANTES, RESPONSAVEL PELA COMISSAO DE VISTORIA DA POLICIA FEDERAL, COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR E SINDICATO DOS VIGILANTES DE RIO GRANDE (PRESIDENTE JOSE PEDRO SILVA DE AGUIAR E TESOUREIRO FLAVIO VELEDA MACIEL). PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 83/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDENCIA A TRANSPETRO-FRONAPE APOIANDO A SUGESTAO DE DENOMINAR UMA DE SUAS FUTURAS UNIDADES COM O NOME DO GRANDE HEROI DA REVOLUCAO FARROUPILHA "GIUSEPPE GARIBALDI". ENVIO EM ANEXO UMA PEQUENA REPORTAGEM, DO JORNALISTA PAULO CESAR SOUZA DI RENNA, QUE COMPROVA A IMPORTANCIA DE TAL HEROI. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 178/2007.
Texto Original

REQ 84/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOS ONIBUS O No TELEFONICO DO DISQUE-DENUNCIA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 185/2007.
Texto Original

REQ 87/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ISENCAO DO PAGAMENTO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AOS DEFICIENTES AUDITIVOS. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 191/2007.
Texto Original

REQ 88/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE NA SESSAO PLENARIA DO DIA 14/02/2007(QUARTA FEIRA), A HORA DA DOUTRINA, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR OS 270 ANOS DA CIDADE DO RIO GRANDE, ALEM DISSO, OFICIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO ANUALMENTE, DE UMA SESSAO SOLENE, EM SEU ALENDARIO FESTIVO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007. ARQUIVADO SOB A ATA 7965 DE 14/02/2007.
Texto Original

REQ 89/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA TODA A DOCUMENTACAO (INCLUINDO TODAS AS ATAS DA COMISSAO DE LICITACAO, RECURSOS DAS EMPRESAS, ETC.) RELATIVA A LICITACAO PARA A CONCESSAO DESTINADA A PRESTACAO DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS - SUB-SISTEMA 01 - PARQUE MARINHA/JARDIM DO SOL. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 186/2007.
Texto Original

REQ 90/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO, SR. BERCILIO SILVA, OLICITANDO O ESTUDO DESTE ORGAO NA DESTINACAO DAS SUCATAS EXISTENTES NO PATIO DA SUPERG, SUGERINDO QUE ESTAS SEJAM DOADAS A UMA ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS QUE TRABALHE COM OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA QUE A MESMA POSSA VENDER E UTILIZAR O DINHEIRO ARRECADADO EM SEU BENEFICIO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MORIMON.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 179/2007.
Texto Original

REQ 92/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER E, POR CONSEGUINTE, ANGARIAR SUBSIDIOS E DIRIMIR DUVIDAS SOBRE O PERIODO DE DEFESO DO CAMARAO, ESPECIFICAMENTE, PARA MANIFESTACAO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE PESCADORES ARTESANAIS, ROMOVENDO UMA GESTAO PARTICIPATIVA, AMPLIANDO E APRIMORANDO O DIALOGO ENTRE OS USUARIOS DOS RECURSOS PESQUEIROS E OS ORGAOS OVERNAMENTAIS, NO QUE TANGE A RECUPERACAO DA PESCA DO CRUSTACEO EM DATA ANTECIPADA A VIVENCIADA ATUALMENTE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 95/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEP. FEDERAL CLAUDIO DIAZ DO PSDB DE RIO GRANDE - RS, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DETERMINANDO QUE O INSS DESTINE UMA AJUDA DE DOIS OU TRES SALARIOS MINIMOS PARA O CUSTEIO DO FUNERAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. PEROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 214/2007.
Texto Original

REQ 96/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A REDUCAO DA IDADE PENAL. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIAVDO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 97/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE E AOS LIDERES PARTIDARIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PL No 26/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL MARISA FORMOLO(PT) QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALCAO DE SENSORES ELETRONICOS NAS PRACAS DE PEDAGIO DO ESTADO DO RGSUL"(PROJETO DE LEI EM ANEXO). PROPONENTE: VER.CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIAVDO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274. DE 2007.
Texto Original

REQ 98/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS VEREADORES DAS CAMARAS DA REGIAO SUL(ASCAMSUL), SOLICITANDO QUE A ENTIDADE MANIFESTE SEU APOIO AO PL No 26/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL MARISA FORMOLO(PT) QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE SENSORES ELETRONICOS NAS PRACAS DE PEDAGIO NO ESTADO DO RGSUL"(PROJETO DE LEI EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 213/2007.
Texto Original

REQ 99/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SR. DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA E AO SR. DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ, SOLICITANDO QUE OS MESMOS FACAM SOLICITACAO DE UMA VERBA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES E MINISTERIO DOS TRANSPORTES PARA O EVENTO TRAVESSIA RIO GRANDE-SAO JOSE DO NORTE REALIZADO ANUALMENTE EM NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. MOIÉS MARIMON.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 211 E 212 DE 2007.
Texto Original

REQ 100/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE LOUVOR A SOCIEDADE RECREATIVA UNIDOS DO ME PELO BI CAMPEONATO CONQUISTADO NO CARNAVAL DESTE ANO E TAMBEM A TODOS OS BLOCOS QUE DESFILARAM NO CASSINO, E AS DEMAIS ENTIDADES QUE BRILHARAM O CARNAVAL DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, DE 2007.
Texto Original

REQ 101/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO DELEGADO PAULO ANTONIO TORRES MACHADO, DIRETOR DO DPI EM PORTO ALEGRE, CONFORME REUNIAO SEJAM ANALISADOS OS PEDIDOS DE PROMOCOES ENVIADOS PELO DELEGADO REGIONAL GILNEI ALBUQUERQUE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 210/2007.
Texto Original

REQ 102/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DIRETOR DO DPI EM PORTO ALEGRE, DELEGADO PAULO ANTONIO TORRES MACHADO, JUNTAMENTE COM O CHEFE DE POLICIA DO ESTADO, DELEGADO PEDRO CARLOS RODRIGUES, VENHAM A RIO GRANDE DURANTE A PROGRAMACAO DA FESTA DO MAR INAUGURAR A DELEGACIA DA MULHER. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 206/207 DE 2007.
Texto Original

REQ 103/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO COPIA DO LEVANTAMENTO DAS AREAS PUBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 216/2007.
Texto Original

REQ 104/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMACOES SOBRE TRANSPORTE COLETIVO (No PASSAGEIROS E VALOR ARRECADADO, CRITERIOS PARA A FIXACAO DO VALOR, No PAGANTES, E ITINERARIOS). PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 217/2007.
Texto Original

REQ 105/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIZACAO DE LINHA DE ONIBUS PARA A LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 218/2007.
Texto Original

REQ 106/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIZACAO DA SINALIZACAO DA ESTRADA NO ENTORNO DA LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 219/2007.
Texto Original

REQ 107/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A BRASIL TELECOM, COLOCACAO DE TELEFONE PUBLICO NA RUA S ESQUINA COM A RUA D NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 205/2007.
Texto Original

REQ 108/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO O CALCAMENTO NO FINAL DA RUA PADRE FEIJO EM DIRECAO A LAGOA DOS PATOS, POIS RESTA APENAS UM PEQUENO TRECHO PARA SER CALCADO, ALEM DA CONSTRUCAO DE UM TRAPICHE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 220/2007.
Texto Original

REQ 109/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXMa. SRa. YEDA RORATO CRUSIUS, AO SECRETARIO DA SEGURANCA DO RGS, EXMO. SR. ENIO BACCI, AO SECRETARIO DA HABITACAO E SANEAMENTO, EXMO. SR. MARCO ALBA E AO MINISTRO DAS CIDADES, EXMO. SR. MARCIO FONTES DE ALMEIDA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR UM PROJETO HABITACIONAL PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES, ESIDENTES NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. REITERA PROCESSO No 407, DE 09/03/2005. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0201/202/203/204. DE 2007.
Texto Original

REQ 110/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA SITUACAO DA CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL NA CIDADE DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 111/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO 10o ANIVERSARIO DE INSTALCAO DO TECON RIO GRANDE, QUE SE COMEMORA NO DIA 1o DE MARCO DESTE ANO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 112/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA E UTERO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 221/2007.
Texto Original

REQ 113/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO O VALOR TOTAL ARRECADADO COM AS MULTAS DE TRANSITOS NO ANO DE 2006. E OS INVESTIMENTOS(PROJETOS) EFETUADOS COM OS REFERIDOS RECURSOS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 222/2007.
Texto Original

REQ 114/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR.FERNANDO CHULER SERCRETARIO DO TRABALHO CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, QUE O SINE ATUALIZA O CADASTRO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 1 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0200/2007.
Texto Original

REQ 115/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE FOI INSTAURADA SINDICANCIA EM RELACAO AS OBRAS DA ESCOLA HELENA SMALL, EM CASO POSITIVO, COPIA DE TODO O RELATORIO. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 223/2007.
Texto Original

REQ 116/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PAR ADISCUTIR A REALIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 117/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME DEBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA EMPRESA NOIVA DO MAR LTDA. E DA EMPRESA SOCIEDADE DE TRANSPORTES UNIAO COTISTAS LTDA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 224/2007.
Texto Original

REQ 118/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 18 (DEZOITO) ANOS DO SINTERG, QUE TRANSCORRERA NO DIA 10/04/07.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO.
Texto Original

REQ 119/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO GERENTE DA AGENCIA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SRA. VERA BAHYER, A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA NA ENTRADA DO PREDIO PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONETE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 278/2007.
Texto Original

REQ 120/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, SEJA ENCAMINHADA NOTA DE PESAR PELA MORTE DE DOM IVO LORSCHEITER, BISPO EMERITO DE SANTA MARIA OCORRIDA EM 05/03/07. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 197, 198, 199, 209 DE 2007.
Texto Original

REQ 121/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PROMOTOR PUBLICO DR. FRANCISCO SIMOES LOPES PIRES, QUE SEJA FISCALIZADO O NUMERO DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS EMPRESAS DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 276/2007.
Texto Original

REQ 123/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO MINISTERIO DO TRABALHO, QUE SEJA FISCALIZADO O NUMERO DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS EMPRESAS DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 277/2007.
Texto Original

REQ 128/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A BRASIL TELECOM A INSTALACAO DE UM ORELHAO NA RUA CRISTOVAM PEREIRA ESQUINA LIMA BARRETO, NO BAIRRO SAO MIGUEL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 179/2007.
Texto Original

REQ 129/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DAS POSSIVEIS CONSEQUENCIAS QUE O AQUECIMENTO GLOBAL TRARA PARA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIAVDO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 131/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA SOLICITADO O COMPARECIMENTO DA COMISSAO ORGANIZADORA DA 11a FESTA DO MAR NESTA CASA PARA TRATAR ASSUNTOS DIVERSOS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTAN INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 280/2007.
Texto Original

REQ 132/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UM ESTUDO A EMPRESA NOIVA DO MAR, RESPONSAVEL PELO TRANSPORTE DO BALNEARIO CASSINO, PARA O MELHORAMENTO DOS HORARIOS, DAS LINHAS DE ONIBUS CIRCULAR ABC NO CASSINO. PROPONENTE: VER DELANIR FREITAS.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 387/2007.
Texto Original

REQ 133/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA NOIVA DO MAR, UMA ANALISE PARA MELHORAMENTO DA LINHA DOS ONIBUS DO BAIRRO MANGUEIRA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 9 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 556/2007.
Texto Original

REQ 134/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A SAO PAULO, ACOMPANHAR OS REPRESENTANTES DA CIDADE DE RIO GRANDE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA VISITA AS EMPRESAS QUE FUTURAMENTE PODERAO VIR A SE INSTALAR EM NOSSA ESCOLA. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO NA ATA 7978/2003/2007.
Texto Original

REQ 135/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE 01(UM) TELEFONE PUBLICO, NA RUA E, EM FRENTE AO No 126 ONDE LOCALIZ-SE A ASSOCIACAO DOS MORADORES, NO BAIRRO CASTELO BRANCO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0304/2007.
Texto Original

REQ 136/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CEEE, AVALIACAO DA REDE ELETRICA NA RUA 3 E 4 NA QUARTA SECCAO DA BARRA, EM FUNCAO DO ALTO INDICE DE ELETRODOMESTICOS QUEIMADOS NAS RESIDENCIAS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.

Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0303/2007.
Texto Original

REQ 137/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICIA A CEEE, A COLOCACAO DE UM TRANSFORMADOR NA CONTINUACAO DA RUA 23 E TR4 E QUE SEJA FEITO UMA AVALIACAO DA REDE ELETRICA DAS RUAS NA 4a SECCAO DA BARRA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. OF. 385/2007.

Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃ/REQUERIMENTO. OF. 385/2007.
Texto Original

REQ 140/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COORDENADORIA DA 6a REGIAO TRADICIONALISTA, QUE ACOMPANHE SEUS PIQUETES, EM DIAS DE FESTIVIDADES TRADICIONALISTAS. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 379/2007.
Texto Original

REQ 141/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA QUESTAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELOS CORREIOS EM RIO GRANDE. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 142/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE E AOS LIDERES PARTIDARIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA A INSTALACAO DA CPI DOS PEDAGIOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 332, 333, 334, 335, 336, 337, 339, 340, 341, 342. DE 2007.
Texto Original

REQ 143/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SESSAO ESPECIAL, DENTRO DA SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA, EXPLORACAO E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES, PARA QUE SEJA FEITO AMPLA EXPLANACAO SOBRE O TEMA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO SOB A ATA 7985 DE 03/04/2007.
Texto Original

REQ 144/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NUMERO TOTAL DE CRECHES MUNICIPAIS, INCLUINDO AS PROPIAS E CONVENIOS. ENTIDADES (NOME, ENDERECO) QUE O MUNICIPIO TEM CONVENIOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DAS CRIANCAS EM IDADE PRE-ESCOLAR E O NUMERO TOTAL DE CRIANCAS MATRICULADAS NO ANO DE 2006 E 2007, NESTAS CRECHES (PROPIAS E CONVENIADAS). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0330/2007.
Texto Original