Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA A BRASIL TELECOM A INSTALACAO DE UM ORELHAO PUBLICO NA RUA TRAVESSA ANA PERNIGOTTI PROXIMO AO No 33 BAIRRO BOLAXA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITAM UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES, E TAMBEM, UM REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA COMPOR A COMISSAO, ASSIM COMO SERA PARTE INTEGRANTE, O SR. PAULO ROBERTO CRUZ DA SILVA, INSPETOR DA RTECEITA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, A FIM DE UMPRIREM AGENDA NA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE PORTO ALEGRE, PARA EXECUTAREM UMA PARTE DA FINALIZACAO DO PROJETO ONIBUS MOVEL COMUNITARIO. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA , SE POSSIVEL NO MES DE JULHO PARA TRATAR DA IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA SURDOS-MUDOS EM NOSSA CIDADE E QUE SEJAM CONVIDADOS, ALEM DAS AUTORIDADES LOCAIS O ROTARY, A ASRG (ASSOCIACAO DE SURDOS DE RIO GRANDE) E A APADA (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS). PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 10/08/07, TENDO EM VISTA QUE DIA 11/08/07 E O DIA DO ESTUDANTE, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A NOVA LEGISLACAO PARA ESTAGIOS E QUE SEJAM CONVIDADOS, ALEM DAS AUTORIDADES DO MUNICIPIO, O CIEE, MINISTERIO DO TRABALHO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, FURG, A FACULDADE ATLANTICO SUL E A UNIAO RIO-GRANDINA DE ESTUDANTES. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ A POSSIBILIDADE DE DOAR UMA AREA DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PARQUE SAO PEDRO, PARA A MITRA DIOCESANA FAZER AS INSTALACOES DE UM SEMINARIO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO SAO MIGUEL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DA TAMPA DE ESGOTO EM FRENTE A ESCOLA ADVENTISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE RIO GRANDE NA RUA VITORINO EM FRENTE AO No 742A. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NO CALCAMENTO DA RUA ERNANI FORNARI NO BAIRRO LAR GAUCHO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NO ASFALTO DA RUA VAL PORTO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE DANIFICADO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AOS LIDERES COM ASSENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON BRUM(PMDB), QUE PROIBE O PATROCINIO DE EMPRESAS, FUNDACOES E AUTARQUIAS PUBLICAS AOS MUNICIPIOS QUE NAO TIVEREM 50% DA FOLHA DE PAGAMENTO NO BANRISUL. OUTROSSIM, SEJA ENCAMINHADA A MESMA AO DEPUTADO ESTADUAL SANDRO BOCA (PMDB) E AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA (PSDB). (PROJETO EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA NO MES DE SETEMBRO, PARA TRATAR DA IMPLANTACAO DO CAMMI (CENTRO DE APLICACAO DE EDICAMENTOS INJETAVEIS) E QUE FOSSEM CONVIDADOS, ALEM DAS AUTORIDADES DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, O DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO E O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SANTA CASA DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 09/08/07, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS QUE EXISTEM NO BAIRRO MANGUEIRA COMO REGULARIZACAO FUNDIARIA DE SEUS MORADORES E A REIVINDICACAO DOS MESMOS E QUE SEJAM CONVIDADOS TODAS AS AUTORIDADES DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, O PRESIDENTE DO BAIRRO MANGUEIRA, O SERVICO DE PATRIMONIO DA UNIAO (SPU), SUPERINTENDENCIA DO PORTO, IPIRANGA E PETROBRAS.. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GILBERTO CENTENO CARSOSO, FALECIDO EM 24/06/07. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA IRMA MARIA SAO JOSE, DEVIDO SEU FALECIMENTO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA QUE SEJA DESTINADA UMA DATA, PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AOS 10 ANOS DA LEI MUNICIPAL 5.137, DATADA DE 02/06/07 DE AUTORIA DO VER. DR. ESPERON, QUE INSTITUIU O TESTE DO PEZINHO OBRIGATORIO E GRATUITO NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AOS ATUAIS DIRETORES DAS FACULDADES ATLANTICO SUL, CONVIDANDO PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA AFIM DE EXPOR AOS SENHORES VEREADORES E A COMUNIDADE SOBRE A VENDA DA INSTITUICAO PARA UM GRUPO PAULISTA.(,MATERIAS EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA AVENIDA PELOTAS ENTRE AS RUAS REPUBLICA E DOM PEDRO I, NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO AO NOSSO REPRESENTANTE NA CAMARA FEDERAL O DEPUTADO CLAUDIO DIAZ , PARA QUE O MESMO SEJA DEFENSOR E CONTRARIO A NOVA PROPOSTA TRIBUTARIA IVV (IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO). PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTRO EDUCACIONAL FRATERNIDADE OTILIA HUCK, QUE NO DIA 10 DE AGOSTO AS 20:00HRS ESTARA REALIZANDO 45 ANOS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS TERMOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABIVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 5.051 DE 10 DE ABRIL DE 1996 E A LEI No 4.625 DE 09 DE SETEMBRO DE 1991. (LEIS EM ANEXO - IDENTIFICACAO ITINERARIOS DE ONIBUS PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL, CENTRO (SP) AO SENHOR LUIS JAIR CARDOSO E AO SECRETARIO DA RECEITA DO BRASIL EM BRASILIA, SR JORGE RACHID, PARA QUE A SEDE DA DELEGACIA FEDERAL SEJA NA CIDADE DE RIO GRANDE E QUE A AGENCIA SEJA NA CIDADE DE PELOTAS, OU AINDA QUE A AGENCIA EXISTENTE EM RIO GRANDE SEJA ELEVADA A DELEGACIA CLASSE E, SEM PREJUIZO ASSIM PARA AMBAS AS PARTES (CIDADES). PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. SILVA.

SOLICITA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL D'AGUNIA RODRIGUES PEREIRA, COM O SEU FALECIMENTO. PROPONEMTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, DIRETOR DO DNIT, DIRETOR DA INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE, COORDENADOR DA 10a UNIT E AO DNIT PELOTAS PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE DUPLICACAO DA BR 392, A CONSTRUCAO DE DUAS PASSARELAS UMA NO PARQUE MARINHA E OUTRA NA VILA SANTA ROSA. PROPONONENTE: VER. JAIR RIZZO.

SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE ATERRO E NIVELAMENTO DA RUA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS ACRE E AVENIDA BRASIL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO DAER, REPAROS NO ACOSTAMENTO DA BR 392, ENTRE O INICIO DA VILA DA QUINTA E A ENTRADA DE ACESSO A ILHA DOS ARINHEIROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A TROCA DAS LAMPADAS QUE ESTAO QUEIMADAS NA RUA RIO BRANCO ENTRE ACRE E REPUBLICA DE CUBA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A MANUTENCAO DO ASFALTO NA AVENIDA PORTUGAL, POIS ENCONTRA-SE COM DIVERSOS BURACOS EM SUA EXTENSAO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A MANUTENCAO DO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO EM FRENTE A ESCOLA MEDIANEIRA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM BURACOS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE REPAROS NO ASFALTO DA RUA COLOMBIA PROXIMO AO No 586, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SANTANA CONFORME SOLICITACAO DE MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE A UTILIZACAO DO IMOVEL DA ANTIGA ESTACAO FERROVIARIA DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DA ATA DO RESULTADO DA LICITACAO DAS LINHAS DO PARQUE MARINHA, COPIA DA ADJUDICACAO E DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULANCIA EM UM POSTO MEDICO QUE ATENDA A AREA DA JUNCAO ATE O BAIRRO SANTA ROSA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA CRISTOVAO PEREIRA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, AO DIRETOR GERAL DO DAER, ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA DA CUNHA E AO DIRETOR DE OBRAS DO DAER, ILMO. SR. JOSE LUIZ ROCHA PAIVA, SOLICITANDO A ELABORACAO DE PROJETO QUE VISE A DUPLICACAO DA RS - 734, NO TRECHO ENTRE O TREVO DA BR - 392 E O BAIRRO JUNCAO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

SOLICITA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A PORTO ALEGRE COM O INTUITO DE RESOLVER TRES SITUACOES, SENDO A PRIMEIRA: VISITAR O DIRETOR DE OBRAS DO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA TRATAR DA CONSTRUCAO DA PONTE QUE LIGA RIO GRANDE A SANTA ISABEL; A SEGUNDA: TER UMA AUDIENCIA COM SERGIO CETT SPARTA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO AEREO DO ESTADO, PARA TRATAR DA TRANSFERENCIA DA DIRECAO DO AEROPORTO DE RIO GRANDE E POR FIM A TERCEIRA, QUE POSSUI O MESMO INTUITO DA EGUNDA: TER UMA AUDIENCIA COM ROBERTO DE CASTRO NETTO, RESPONSAVEL PELA ANAC (AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL). PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA UMA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO, CONFORME ART. 15, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA APURADO AS DENUNCIAS VEICULADAS NO JORNAL AGORA, 04 DE ABRIL DE 2007, EM ANEXO, SOBRE A PRESTACAO DE SERVICOS POR PARTE DAS EMPRESAS TELEFONIA MOVEL CLARO, TIM, BRASIL TELECOM E VIVO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA SERVILIMP QUE TERCEIRIZAM OS SERVICOS DE MERENDEIRA A FAXINEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.- PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCACAO DE SAIBRO EM PONTOS CRITICOS NA ESTRADA DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM SEMAFORO ENTRE AS RUAS MAJOR CARLOS PINTO E AV. RHEINGANTZ. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A GREVE NACIONAL DOS SERVIDORES TECNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS IVERSIDADES BRASILEIRAS E EM ESPECIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 92/2007 QUE TRANSFORMA OS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS(HUS) EM FUNDACOES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LIXEIRAS UMEDECIDAS PROXIMO AS PARADAS DE ONIBUS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAMENTO NO CALCAMENTO DA RUA DAS MISSOES, ENTRE AS RUAS AV. PELOTAS E MAUA, NO BAIRRO COHAB II. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA ITENDENTE CARVALHO NO BAIRRO PARQUE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA CAIXA RS FOMENTO ECONOMICO E SOCIAL PARA QUE VENHAM A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPOR SEUS PROJETOS PARA A COMUNIDADE E LIDERANCAS LOCAIS. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

SOLICITA A DIRECAO DO DAER QUE REVITALIZE A SINALIZACAO EXISTENTE NO TREVO DE ACESSO AO CAMPUS CARREIROS DA FURG, JUNTO A RS 734, BEM COMO IMPLANTE UMA ILUMINACAO ADEQUADA AQUELE TRECHO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

SOLICITA QUE SEJA DADO FORO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FIRMINO HILARIO RESENDE, COM O SEU FALECIMENTO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SENHOR GILBERTO CUNHA, DIRETOR DO DAER, SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO TREVO E NA PONTE PROXIMA A CORSAN NA RS-734, CASSINO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA, SE POSSIVEL AINDA ESTE MES, A FIM QUE O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE RANSPORTES) ORGAO EXECUTOR DA POLITICA DE TRANSPORTES DETERMINADA PELO GOVERNO FEDERAL POSSA APRESENTAR A COMUNIDADE RIO-GRANDINA O PROJETO DE DUPLICACAO DA BR 392, E ESCLARECER A MESMA, DE COMO SERA REALIZADO O PROCESSO DE DESOCUPACAO DAS CASAS AO REDOR DA REFERIDA BR. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.