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REQ 368/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A COORDENACAO DO FORUM MICRO-REGIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA CUMPRIMENTANDO PELO TRANSCURSO DE SEUS SETE ANOS DE ATUACAO EM NOSSO MUNICIPIO QUE SERA COMEMORADO EM 22/08/2007. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 929/2007.
Texto Original

REQ 369/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE A FROTA DE ONIBUS COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO (ANO DE FABRICACAO, LINHA QUE USA, QUANTIDADE DE ONUBUS, HORARIOS, DIAS, SE POSSUEM BANCOS ACOLCHOADOS OU FIBRA, LOTACAO, HORARIO DE MAIOR UTILIZACAO) PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 947/2007.
Texto Original

REQ 370/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SJS/RS(SECRETARIA DE JUSTICA E SEGURANCA) DO RIO GRANDE DO SUL, ASSIM COMO A POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL, O COMPANHAMENTO DOS PIQUETES TRADICIONALISTAS, EM DIAS DE FESTIVIDADES TRADICIONALISTAS, NO INTERIOR E RODOVIAS DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 923/2007.
Texto Original

REQ 371/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS, MEMBROS DA BANCADA GAUCHA NO CONGRESSO NACIONAL MANIFESTANDO NOS TERMOS DA MOCAO EM ANEXO, APOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES TECNICO ADEMINISTRATIVO EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR EM ESPECIAL DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG). PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 9 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 891/892/893/894/895/896/897/898/899/ 900/901/902/903/904/905/906/907/908/909 910/911/912/913/914/915/916 917/918/919/920/921. DE 2007.
Texto Original

REQ 373/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA, JOSE FRANCISCO MALLMANN E AO OMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR, CEL NILSON NOBRE BUENO MANIFESTANDO O REPUDIO DESTA CASA LEGISLATIVA A FORMA COMO A BRIGADA MILITAR AGIU NO CONFLITO ENTRE OS AGRICULTORES SEM-TERRA E RURALISTAS OCORRIDO NO ULTIMO DIA 09 DE AGOSTO NA CIDADE DE PEDRO OSORIO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 959/960/2007.
Texto Original

REQ 374/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E AOS LIDERES PARTIDARIOS QUE SEJA REALIZADA NAQUELA CASA LEGISLATIVA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A PARALIZACAO DOS SERVIDORES TECNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR EM ESPECIAL O PROJETO QUE TRANSFORMA OS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS EM FUNDACOES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 961/962/963/964/965/966/967/968/969 970/971/972/973 DE 2007.
Texto Original

REQ 375/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DETRAN/RS, O ESTUDO NECESSARIO, A FIM DE SE POSSIBILITAR A ABERTURA DE NOVOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES EM RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATOS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 982/2007.
Texto Original

REQ 376/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEC, 18a CRE E PROMOTORIA ESPECIALIZADA, SEJA ELABORADO UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - ENTRE O ESTADO E O MUNICIPIO NO SENTIDO DE TRANSFORMAR UMA PARTE DO CIEP - CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO PUBLICA - DA VILA SAO JOAO, EM UMA ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES MUNICIPAL. REITERA PROCESSO No 463/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 948/953/954/955/ DE 2007.
Texto Original

REQ 378/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE URBANIZACAO DA CIDADE. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 379/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARCERIA ENTRE A BRIGADA MILITAR E O CONSELHO TUTELAR PARA QUE SEJAM REALIZADAS EFETIVAS FISCALIZACOES AOS MENORES QUE PERMANECEM NA AV. MAJOR CARLOS PINTO NOS FINAIS DE SEMANA, SENDO MAIS EFETIVO NOS DOMINGOS NO PERIODO DAS 21HRS ATE A 1H NESTE LOCAL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 949/2007.
Texto Original

REQ 380/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, COLOCAR COM URGENCIA UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA BR 392 KM 01 COM ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, DESLOCAMENTO DA QUIP. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 974/2007.
Texto Original

REQ 381/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DA CALCADA DA PRACA SETE E DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 2 de Junho de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1160/2007.
Texto Original

REQ 382/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS NA PARADA NA RUA REINGHANTZ EM FRENTE AO KLINGER. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1161/2007.
Texto Original

REQ 383/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA RAMPA DE SKATE NO BAIRRO SANTA ROSA. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1162/2007.
Texto Original

REQ 384/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AGENDAMENTO EM HOMENAGEM AO JORNAL AGORA QUE IRA COMPLETAR 20 ANOS DE EXISTENCIA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2007. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 385/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE QUAL A EMPRESA EFETUOU A OBRA DA RUA OSVALDO ARANHA NO BAIRRO PARQUE COELHO, SE FOI FEITO ESCOAMENTO PLUVIAL, OS CUSTOS DA OBRA E SE JA ESTA CONCLUIDA. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 983/2007.
Texto Original

REQ 386/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REVISAO NO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA NAS RUAS DA VILA CAMPING DO CASSINO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1118/2007.
Texto Original

REQ 387/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO MINISTERIO DO TRANSPORTES, E AGENCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES - ANNT QUE DETERMINE A AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A A PINTURA DE DUAS LISTRAS FOSFORESCENTES EM TORNO DAS LOCOMOTIVAS E VAGOES, FACILITANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÃO/REQUERIMENTO. OF. 1003/1004/2007.
Texto Original

REQ 388/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO 11] ANIVERSARIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUCIA LUZAARDI (AMAR), COMEMORADO EM 26/09/07. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 390/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, AO SECRETARIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUARIA E AGRONEGOCIO, EXMO. SR. JOAO CARLOS FAGUNDES MACHADO E A GOVERNADORA DO ESTADO, EXMa. SRa. YEDA RORATTO CRUSIUS, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, URGENTEMENTE, AS OBRAS PARA REVITALIZACAO DA COMPANHIA DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. 1101/1102/1103. 2007.
Texto Original

REQ 392/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A SITUACAO DOS MORADORES DA RUA COMENDADOR HENRIQUE PANCADA. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 395/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A GOVERNADORA DP ESTADO, MOCAO DESTA CASA LEGISLATIVA EM DEFESA DO TRABALHO DE EXTENSAO RURAL E CONTRA O CORTE DE VERBAS NA EMATER E PRINCIPALMENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DEMISSOES DE SERVIDORES DA INSTITUICAO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIJMENTO. OF. 1006/1007/2007.
Texto Original

REQ 396/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DAER-DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO A MANUTENCAO EMERGENCIAL DA ESTRADA RIO GRANDE/CASSINO, ANTES DO PERIODO DE VERANEIO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1008/2007.
Texto Original

REQ 397/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO ENGENHEIRO JOSE GILBERTO NIEMCZEWKI, CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE PORTO ALEGRE DA EXTINTA RFFSA, REQUERENDO INFORMACOES SOBRE A UTILIZACAO DO IMOVEL DA ANTIGA ESTACAO FERROVIARIA DA VILA DA QUINTA E DA UTILIZACAO DO IMOVEL DO ANTIGO DEPOSITO DE LOCOMOTIVAS DO RIO GRANDE NA RUA BUARQUE DE MACEDO, PELO RESTAURANTE GALETO CAXIAS. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1009/2007.
Texto Original

REQ 398/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR CAIO ROCHA DIRETOR FINANCEIRO DA CEEE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO PERDAO DA DIVIDA ATIVA EXISTENTE HOJE EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE PARA AS FAMILIAS QUE VIVEM EM ESTADO PRECARIO EM NOSSOS BAIRROS E VILAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1010/2007.
Texto Original

REQ 400/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR OS VARIOS PROBLEMAS QUE EXISTEM NA RUA HENRIQUE PANCADA COMO A SITUACAO FUNDIARIA DE SEUS MORADORES E PARA AVALIAR AS REINVINDICACOES DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. PREJUDICADO P/ 1512/2007. ATA 8069 11/09/07.
Texto Original

REQ 401/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O NOVO SISTEMA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 402/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIACAO DO GRUPO RBS, E QUE SEJAM CONVIDADOS AS AUTORIDADES ELACIONADAS, BEM COMO A DIRECAO E FUNCIONARIOS DO GRUPO RIO GRANDE E PORTO ALEGRE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 403/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO COMANDO DO 5o DISTRITO NAVAL, A INSTALACAO DE UMA SINALIZACAO NOS MOLHES DE PEDRA EXISTENTE NA LAGOA LIRIM, DEFRONTE A CAPELA DO TAIM. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1011/2007.
Texto Original

REQ 404/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO COMANDO DO 6o BPM INFORMACOES SOBRE O POSICIONAMENTO DA CAMERA DE SEGURANCA INSTALADA NA ESQUINA DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS COM GENERAL BACELAR. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1012/2007.
Texto Original

REQ 405/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, SR. FABRICIO DE OLIVERIA, DA COLOCACAO DE MAIS UM TRANSFORMADOR OU UM COM MAIOR POTENCIA, NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1013/2007.
Texto Original

REQ 406/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO COMANDANTE DO 6o BPM DE RIO GRANDE, TENENTE CORONEL UTINGUACU DE FARIAS ROSADO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL NO PREDIO DOADO A COMUNICADE PELA EMPRESA CBPO NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1014/2007.
Texto Original

REQ 407/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO POR ESTA CASA VOTO DE LOUVOU AO ATLETA RIOGRANDINO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, VLADMI SANTOS, VENCEDOR DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. E MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1086/2007.
Texto Original

REQ 409/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRECAO GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET. CORREA JR., ILMaA, SRa. SANDRA CRIPPA BRANDAO, PARA QUE SEJA VIABILIZADO CONVENIO COM O MINISTERIO DA SAUDE, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMACIA POPULAR NO HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORREA JR., A EXEMPLO DO CONVENIO FIRMADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1082/2007.
Texto Original

REQ 410/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALCAMENTO NA RUA ERNESTO ALVES NO BAIRRO MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASAT INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1036/2007.
Texto Original

REQ 411/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERMINO DO CALCAMENTO DA RUA ALBERTO TORRES. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1037/2007.
Texto Original

REQ 412/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PRACA INFANTIL COM AERE PARA ESPORTRES NO FINAL DA RUA LAZZARO ZAMENHOFF, ESPECIFICAMENTE NA RUA SENADOR ROBERTO KENEDI, AO LADO DA RUA ERNANI FORNARI. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1038/2007.
Texto Original

REQ 414/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICTA AO GERENTE DA PETROBRAS EM RIO GRANDE, SR. MARCELO MARTINELLI, A POSSIBILIDADE DO NAVIO SETTEBELLO SER ABERTO A VISITACAO AO PUBLICO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASATA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1083/2007.
Texto Original

REQ 415/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSICAO DO ASFALTO NA RUA VAL PORTO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDARE E ERNANI FORNARI. PROPONENTE: DELANIR FREITAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1039/2007.
Texto Original

REQ 416/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A CORSAN UMA CARTA PARA QUE A COMPANHIA VERIFIQUE AS CONDICOES NA REDE DE AGUA DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA II. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1081/2007.
Texto Original

REQ 417/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COLOCACAO DE TUBULACAO NA RUA GENERAL BOY, PROXIMO A RUA QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO SAO MIGUEL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASAT INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. 1040/2007.
Texto Original

REQ 418/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CERCAMENTO DE UMA PARTE DO CAMPO NA HENRIQUE PANCADA ENTRE AS RUAS CORONEL PEDROSO E GUSTAVO SAMPAIO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1104/2007.
Texto Original

REQ 419/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UM PROJETO DE INCLUSAO DIGITAL QUE ATINJA TODA A COMUNIDADE E QUE ABRANJA TODAS AS REDES DISPONIVEIS, TAIS COMO: REDE CONVENCIONAL, FIBRA OTICA, RACIO FREQUENCIA E WIRELESS(SEM FIO). PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1041/2007.
Texto Original

REQ 421/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA, GERENTE DA CEEE EM RIO GRANDE, A POSSIBILIDADE DE TROCAR SEIS POSTES QUE ESTAO COM O RISCO DE QUEDA PODENDO CAUSAR UMA TRAGEDIA NA RUA ALAMEDA 24 DO BAIRRO CASSINO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1080/2007.
Texto Original

REQ 422/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM) O REPARO NA RODOVIA NA RS 734, DO TRECHO QUE COMPREENDE DO VIADUTO DO CASSINO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Texto Original

REQ 423/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UM PARECER DA POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL (SARGENTO LUCIANO RANGEL VITOLA SENNA). REFERENTE A SITUACAO DE EGABILIDADE DA RODOVIA RS 734. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1077/2007.
Texto Original

REQ 424/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DNIT, ECOSUL, ANNT, AGERGS E AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO PROVIDENCIAS A CERCA DOS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA RIO GRANDE/PORTO ALEGRE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1072/1073/1074/1075/1076/2007.
Texto Original

REQ 425/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A 18a C.R.E. E A SMEC, SOLICITANDO UMA MAQUINA DE ESCREVER EM BRAILE PARA O INSTITUTO DEDUCACAO JUVENAL MILLER. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇAÕ/REQUERIMENTO. OF. 1070/1071/2007.
Texto Original

REQ 426/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR OS VARIOS PROBLEMAS QUE EXISTEM NO BAIRRO PROFILURB COMO A SITUACAO FUNDIARIA DE SEUS MORADORES E PARA AVALIAR AS REINVINDICACOES DOS MORADORES. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 427/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, PARA QUE SEJA AUTORIZADO O SEU DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE, A FIM DO MESMO CUMPRIR AGENDA EM ORGAO PUBLICOS COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO P/ AUTOR ATA 8076/0210/2007.
Texto Original