{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "30763", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30763/01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, 01 (UM) PSICOLOGO, 01 (UM) ASSESSOR ADMINISTRATIVO E 02\r\n(DOIS) PEDAGOGOS (HABILITA\u00c7\u00c3O LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA SERIES INICIAIS N\u00cdVEL II) PARA ATIVIDADES NO PROGRAMA SENTINELA."}, {"id": "30766", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30766/06.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 10 (DEZ) COORDENADORES DE N\u00daCLEO."}, {"id": "30768", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30768/07.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES INSTITUIDO PELA LEI N\u00b0 5.820, DE 07/11/2003, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS VIII E IX DO ART.11, DA LEI N\u00b0 5.820, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30772", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30772/14.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30777", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30777/15.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 57 DA LEI 6500/07. QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DO SERVIDORES MUNICIPAIS DO RIO GRANDE."}, {"id": "30778", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30778/16.pdf", "ementa": "INCLUI ANEXO IV-A, VII E VIII, NA LEI N\u00b0 5.820/03, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DA PREVID\u00caNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG E\r\nDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30779", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30779/22.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ENTIDADE, JUNTAMENTE COM SEUS PROGRAMAS, METAS E ACOES NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL, LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/05, E NAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2008, LEI N\u00b0 6.449, DE 26/09/07 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA PREVIRG, NO VALOR DE R$ 22.181.025,76."}, {"id": "30782", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30782/30.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121/2005, E NA LEI N\u00b0 6.449/2007, E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS\r\nADICIONAIS ESPECIAIS, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 14.015.800,00."}, {"id": "30783", "ano": "2008", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30783/40.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO RIO GRANDE A FIRMAR CONTRATO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA MEDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30784", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30784/42.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PARAGRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00b0, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.458, DE 10 OUTUBRO DE 2007, E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30759", "ano": "2008", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30759/78.pdf", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DE FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI N\u00b0 5.820, DE 07/11/03."}, {"id": "30786", "ano": "2008", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30786/83.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30796", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30796/05.pdf", "ementa": "APROVA O NOME DO DIRETOR PRESIDENTE DA PREVIRG.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "30780", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30780/substitutivo_22.pdf", "ementa": "QUE \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ENTIDADE, JUNTAMENTE COM SEUS PROGRAMAS, METAS E ACOES NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL, LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/05, E NAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2008, LEI N\u00b0 6.449, DE 26/09/07 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA PREVIRG, NO VALOR DE R$ 22.181.025,76.\""}, {"id": "30761", "ano": "2008", "numero": "78", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30761/substitutivo_78.pdf", "ementa": "QUE \"ALTERA A NOMENCLATURA DE FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI N\u00b0 5.820, DE 07/11/03.\""}]}