{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "30569", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30569/02.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR EVENTOS RELATIVOS AO CENTEN\u00c1RIO DO SPORT CLUBE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "30571", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30571/03.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL ENG. ERNESTO OTERO."}, {"id": "30572", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30572/05.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMHADU, NO VALOR DE R$ 2.058.655,22."}, {"id": "30574", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30574/09.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.379, DE 23/04/07."}, {"id": "30576", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30576/12.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30577", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30577/13.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O DIA DA RECONQUISTA DO RIO GRANDE."}, {"id": "30578", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30578/24.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 5.542, DE 22 DE AGOSTO DE 2001."}, {"id": "30580", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30580/26.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO DA LEI No 4.556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, QUE \"CLASSIFICA EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE S\u00d3CIO-CULTURAL E CONCEDE BENEF\u00cdCIOS AOS PROPRIET\u00c1RIOS PARA QUE SEJAM PRESERVADAS."}, {"id": "29735", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29735/37.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DA ENFITEUSE EM IM\u00d3VEIS URBANOS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30193", "ano": "2008", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30193/46.pdf", "ementa": "FICA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, AUTORIZADO A PROMOVER LICITA\u00c7\u00c3O, MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA PUBLICA, PARA CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO, DA DEPEND\u00caNCIA N\u00b0 04, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "30059", "ano": "2008", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30059/47.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) ASSISTENTES SOCIAIS E 02 (DOIS) PSIC\u00d3LOGOS PARA ATIVIDADES NO PROGRAMA DE\r\nATEN\u00c7\u00c3O A FAM\u00cdLIA."}, {"id": "30069", "ano": "2008", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30069/49.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZE SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "30070", "ano": "2008", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30070/51.pdf", "ementa": "DECLARA INTEGRANTE DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A BANDA DA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "30076", "ano": "2008", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30076/53.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "30091", "ano": "2008", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30091/57.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 24 DA LEI N\u00b03.514, DE 24/07/80, ALTERADO PELA LEI N\u00b0 5.153, DE 27/08/97."}, {"id": "30100", "ano": "2008", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30100/58.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "30546", "ano": "2008", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30546/59.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00b0, \"A\", DA LEI N\u00b0 6.444, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007."}, {"id": "30550", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30550/62.pdf", "ementa": "FICA INCLU\u00cdDO NO ANEXO I, DA LEI N\u00b0 5.291, DE 07 DE JANEIRO DE 1999, O CONCURSO DE GADO LEITEIRO."}, {"id": "30551", "ano": "2008", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30551/64.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00b0, 9\u00b0, \u00a7 1\u00b0, \"B\", 14, \u00a7 1\u00b0, 21, \"C\", 21, PARAGRAFO \u00daNICO, 28, 38 E 41 E ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \"D\" AO ART. 18, O PARAGRAFO \u00daNICO AO ART. 36 E O \u00a7 6\u00b0 AO ART. 40 DA LEI N\u00b0 5.339, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 6.114, DE 06 DE JULHO DE 2005."}, {"id": "30552", "ano": "2008", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30552/65.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.511, DE 22/02/08."}, {"id": "30553", "ano": "2008", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30553/68.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00d5ES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/05."}, {"id": "30110", "ano": "2008", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30110/72.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 94, DA LEI No 6.587, DE 20/08/2008."}, {"id": "30169", "ano": "2008", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30169/73.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 183, DA LEI N\u00b0 6.585, DE 20/08/08."}, {"id": "30170", "ano": "2008", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30170/79.pdf", "ementa": "DECLARA INTEGRANTE DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A REFINARIA IPIRANGA."}, {"id": "30561", "ano": "2008", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30561/84.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, O DIA DA CRIA\u00c7\u00c3O DA VILA DO RIO GRANDE."}, {"id": "30562", "ano": "2008", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30562/85.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00b0 E ART. 4\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.448, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007."}, {"id": "30563", "ano": "2008", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30563/88.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO B\u00c1SICO DA ZONA DE PROTE\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO REGIONAL DO RIO GRANDE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO VIII, ART. 30 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE REP\u00daBLICA , NO INCISO XII, ART. 176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO T\u00cdTULO III, CAP\u00cdTULO II, SE\u00c7\u00c3O V DO C\u00d3DIGO BRASILEIRO DE AERON\u00c1UTICA - LEI FEDERAL N\u00b0 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, NO DECRETO FEDERAL N\u00b0 95.218 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1987 E NA PORTARIA N\u00b0 1.141/GM5, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1987, DO MINIST\u00c9RIO DA AERON\u00c1UTICA."}, {"id": "30564", "ano": "2008", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30564/89.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO B\u00c1SICO DE ZONEAMENTO DE RU\u00cdDO DO AEROPORTO REGIONAL DE RIO GRANDE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO VIII, ARTIGO 30 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, NO INCISO XII, ARTIGO 176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO T\u00cdTULO III, CAP\u00cdTULO II, SE\u00c7\u00c3O V, ARTIGO 4, ITEM II DO C\u00d3DIGO BRASILEIRO DE AERON\u00c1UTICA - LEI FEDERAL N\u00b0 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986 E NA PORTARIA N\u00b0 1.141/GM5, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1987, DO MINIST\u00c9RIO DA AERON\u00c1UTICA."}, {"id": "30565", "ano": "2008", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30565/90.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL,\r\nOBJETIVANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS PROJOVEM ADOLESCENTE E PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE III-LA-PSC-CREAS, NO VALOR DE R$ 21.279,00."}, {"id": "30566", "ano": "2008", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30566/91.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, O DIA DA B\u00cdBLIA E A MARCHA PARA JESUS."}, {"id": "31799", "ano": "2008", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/31799/100.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O - CMH, \u00d3RG\u00c3O GESTOR DO FMHIS."}, {"id": "30568", "ano": "2008", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30568/101.pdf", "ementa": "ALTERA O FATO GERADOR CONSTANTE DO INCISO II E ACRESCENTA O \u00a7 3\u00b0 AO ART. 5\u00b0 DA LEI N\u00b0 4.463, DE 03/01/90."}, {"id": "30383", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30383/02.pdf", "ementa": "EXTINGUE E CRIA CARGOS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS."}, {"id": "30388", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30388/03.pdf", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS."}, {"id": "30391", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30391/04.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS."}, {"id": "30399", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30399/05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO M\u00c9DICO EMERGENCIAL E REMO\u00c7\u00c3O DE PESSOAS EM EVENTOS COM AGLOMERA\u00c7\u00c3O HUMANA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON FURTADO."}, {"id": "30410", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30410/06.pdf", "ementa": "AUTORIZA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS PUBLICIT\u00c1RIOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "30424", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30424/10.pdf", "ementa": "DECLARA INCLU\u00cdDO NA RELA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE S\u00d3CIO - CULTURAL O IM\u00d3VEL SITUADO NA AVENIDA RIO GRANDE, N\u00b0 98, LOCALIZADO NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "30433", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30433/11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE COTAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA PERMANENTE NAS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "30436", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30436/12.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO RACISMO\", A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARCO, ANUALMENTE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "30439", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30439/13.pdf", "ementa": "CRIA E DELIMITA A \u00c1REA ESCOLAR DE SEGURAN\u00c7A, COMO ESPA\u00c7O DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER P\u00daBLICO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "30444", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30444/14.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO QUE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS DE CURSOS PRE VESTIBULARES E ESCOLAS COM SUPLETIVO 1\u00b0 E 2\u00b0 GRAUS, POSSUAM EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, INTERPRETES DE LIBRAS/L\u00cdNGUA PORTUGUESA, PARA DAREM SUPORTE T\u00c9CNICO-TE\u00d3RICO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM SURDEZ..\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "30517", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30517/15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL RECICLADO, NO \u00c2MBITO DA  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "30453", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30453/16.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CORONEL JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE\"\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO C\u00c9SAR MARTINS."}, {"id": "30465", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30465/17.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PREMIO AMBIENTALISMO, ECOLOGIA E NATUREZA\" NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "30466", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30466/18.pdf", "ementa": "ESTABELECER PERCENTUAL DE VAGAS A IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS .\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "30502", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30502/20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE \"PRODUTO RECICL\u00c1VEL\" EM PERI\u00d3DICOS E MATERIAIS DE PROPAGANDA EM GERAL, DISTRIBU\u00cdDOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "30467", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30467/23.pdf", "ementa": "DECLARA INCLU\u00cdDO NA RELA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE S\u00d3CIO - CULTURAL O IM\u00d3VEL SITUADO NA AVENIDA HON\u00d3RIO BICALHO, N\u00b0 13, LOCALIZADO NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "30470", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30470/26.pdf", "ementa": "\"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AS DOEN\u00c7AS RENAIS CRONICAS (DRC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\".\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS"}, {"id": "30476", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30476/31.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA EDI SAN MARTIN\".\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "30477", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30477/32.pdf", "ementa": "FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA O QUADRI\u00caNCIO DE 2009/2012.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "30478", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30478/33.pdf", "ementa": "FIXA O SUBSIDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2009/2012.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "30289", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30289/34.pdf", "ementa": "FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR NEVES FREITAS."}, {"id": "30480", "ano": "2008", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30480/41.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR O NUMERO DO \"DISQUE DENUNCIA 100\", EM LOCAL VIS\u00cdVEL, EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS ART\u00cdSTICOS E/OU MUSICAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "30482", "ano": "2008", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30482/48.pdf", "ementa": "FICA PRORROGADO O PRAZO CONSTANTE DO ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0. 6.122 DO DIA 25 DE JULHO DE 2005, ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2008, CONVALIDADA OS EFEITOS DAS LEIS N\u00b0. 6.429 DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E N\u00b0. 6.368 DE 02 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "29652", "ano": "2008", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29652/52.pdf", "ementa": "FICAM INCLU\u00cdDOS EVENTOS RELIGIOSOS NO ANEXO I, DA LEI 5.291, DE 07 DE JANEIRO DE 1999.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "29657", "ano": "2008", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29657/53.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES PUBLICAS MUNICIPAIS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS OU CARTAZES COM OS SEGUINTES DIZERES, \"RESPEITE O IDOSO, UM DIA O IDOSO SER\u00c1 VOC\u00ca\", NA FORMA QUE INDICA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA EZEDIM MACHADO."}, {"id": "29658", "ano": "2008", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29658/54.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONFEC\u00c7\u00c3O E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CARTILHAS SOBRE A \"LEI MARIA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA EZEDIM MACHADO."}, {"id": "29685", "ano": "2008", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29685/56.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A INCLUS\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "29734", "ano": "2008", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29734/57.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FUNCION\u00c1RIOS, EMPREGADOS, SERVIDORES E ESTAGI\u00c1RIOS VINCULADOS AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, NO ENDERE\u00c7O ELETR\u00d4NICO DO \u00d3RG\u00c3O EM QUE SE ENCONTRAM EM EXERC\u00cdCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CEZAR JORGE MARTINS."}, {"id": "29743", "ano": "2008", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29743/59.pdf", "ementa": "ASSEGURA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, USU\u00c1RIAS DE CADEIRA DE RODAS E CEGOS, O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS DA PARADA DOS \u00d4NIBUS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "29784", "ano": "2008", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29784/61.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL NO 3.514, DE 24 DE JUNHO DE 1980.\r\n\r\nPROPONENTES:  VER. ANGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO, VER. CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, VER. JAIR RIZZO FERREIRA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JURANDIR PEREIRA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. SURAMA EZEDIM MACHADO, VER. CARLOS FIALHO MATTOS, VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA E VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA)."}, {"id": "29932", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29932/62.pdf", "ementa": "ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER OU SEUS RESPONS\u00c1VEIS E LEGAIS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "29948", "ano": "2008", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29948/63.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A CINEMAS QUE FUNCIONEM NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "29952", "ano": "2008", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29952/64.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A UTILIZAR EMBALAGENS PL\u00c1STICAS OXIBIODEGR\u00c1DAVEIS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "29954", "ano": "2008", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29954/65.pdf", "ementa": "EXIGE DO MOTOCICLISTA A REMO\u00c7\u00c3O DO CAPACETE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "29955", "ano": "2008", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29955/67.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DIURNO DA FARMACIA DO PAN AOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS EM UM TURNO ACESS\u00cdVEL A COMUNIDADE E A SMS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA)."}, {"id": "29957", "ano": "2008", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29957/68.pdf", "ementa": "OS SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE TENHAM EMPACOTADORES CONFORME O NUMERO DE CAIXAS OPERADORAS\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA)."}, {"id": "29965", "ano": "2008", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29965/69.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CHIMARR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "29968", "ano": "2008", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29968/70.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES NO TR\u00c2NSITO\".\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "30049", "ano": "2008", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30049/71.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA DO CARROCEIRO, E DO CATADOR DE LIXO E MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS\".\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "30079", "ano": "2008", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30079/75.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A EUTAN\u00c1SIA DE ANIMAIS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTES:  CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, JAIR RIZZO FERREIRA, JULIO CEZAR JORGE MARTINS, JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, PAULO RENATO MATTOS GOMES, SURAMA EZEDIM MACHADO, DELAMAR CORREA MIRAPALHETA, DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA)"}, {"id": "30092", "ano": "2008", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30092/76.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"DIA MUNICIPAL DO ESTAGI\u00c1RIO\" NA CIDADE DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "30327", "ano": "2008", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30327/77.pdf", "ementa": "DECLARA INCLU\u00cdDO NA RELA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE S\u00d3CIO - CULTURAL O IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, N\u00b0 330, LOCALIZADO NO BAIRRO LINHA DO PARQUE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "30346", "ano": "2008", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30346/80.pdf", "ementa": "FICA INCLU\u00cdDA A SEMANA FARROUPILHA NO ANEXO I, DA LEI 5.291, DE 07 DE JANEIRO DE 1999.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "30347", "ano": "2008", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30347/82.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR E/OU DE AQUECIMENTO A G\u00c1S EM CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE TITULARIDADE PUBLICA E PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "30493", "ano": "2008", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30493/84.pdf", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA A UMA VIA PUBLICA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "30351", "ano": "2008", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30351/85.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \"TESTE DA ORELHINHA\", NA CIDADE DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS (PATOLA)."}, {"id": "30495", "ano": "2008", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30495/86.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PARAGRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL No 5810, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "30494", "ano": "2008", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30494/89.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O A SURDEZ.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "30357", "ano": "2008", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30357/90.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO FESTA RELIGIOSA. (PROCISS\u00c3O EM HOMENAGEM A OXUM)\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA)."}, {"id": "30359", "ano": "2008", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30359/91.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a74o DO ART. 24 DA LEI No 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE. (ART. 24 - \u00a7 4o)\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "30365", "ano": "2008", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30365/92.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a73o ITEM II DO ART. 24 DA LEI No 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE. (ART. 24 - \u00a7 3o).\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "30370", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30370/93.pdf", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE JO\u00c3O GOULART (PRESIDENTE JANGO) A PRA\u00c7A PUBLICA CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ ENTRE A RUA NICARAGUA E AV. ARGENTINA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "30374", "ano": "2008", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30374/94.pdf", "ementa": "DECLARA INCLU\u00cdDO NA RELA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE S\u00d3CIO - CULTURAL O IM\u00d3VEL SITUADO NA AVENIDA RIO GRANDE, N\u00b0 431, LOCALIZADO NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "30375", "ano": "2008", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30375/95.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECICLAGEM DO LIXO DOMESTICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "30174", "ano": "2008", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30174/96.pdf", "ementa": "DENOMINA DE AIRTON LOPES DA SILVA UMA RUA DE RIO GRANDE\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "30490", "ano": "2008", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30490/51.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDA\u00c7\u00c3O, POESIA E PINTURA SOBRE O MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPROPONENTE: SURAMA SANTOS."}, {"id": "30526", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30526/06.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER 10.014 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO."}, {"id": "30527", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30527/07.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER 13.556 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO."}, {"id": "30519", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30519/01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE A ASCAMSUL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR NEVES FREITAS (NINA)."}, {"id": "30520", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30520/05.pdf", "ementa": "CRIA ASSENTO PERMANENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA (CCJ).\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "30446", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30446/veto_13.pdf", "ementa": "ENVIAMOS VETO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO OF. N\u00b0 646/2008, PROC.269/2008, QUE \"CRIA E DELIMITA A \u00c1REA ESCOLAR DE SEGURAN\u00c7A, COMO ESPA\u00c7O DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER P\u00daBLICO.\""}, {"id": "30447", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30447/veto_14.pdf", "ementa": "QUE \"FICA INSTITU\u00cdDO QUE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS DE CURSOS PRE VESTIBULARES E ESCOLAS COM SUPLETIVO 1\u00b0 E 2\u00b0 GRAUS, POSSUAM EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, INTERPRETES DE LIBRAS/L\u00cdNGUA PORTUGUESA, PARA DAREM SUPORTE T\u00c9CNICO-TE\u00d3RICO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM SURDEZ..\""}, {"id": "30518", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30518/veto_15.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL RECICLADO, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "30514", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30514/veto_20.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE \"PRODUTO RECICL\u00c1VEL\" EM PERI\u00d3DICOS E MATERIAIS DE PROPAGANDA EM GERAL, DISTRIBU\u00cdDOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "30173", "ano": "2008", "numero": "47", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30173/veto_47.pdf", "ementa": "\"CRIA, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA DE CONSERVACAO E USO RACIONAL DA AGUA NAS EDIFICACOES - PURAE.\""}, {"id": "30516", "ano": "2008", "numero": "48", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30516/veto_48.pdf", "ementa": "QUE \"PRORROGA PRAZO...\""}, {"id": "29916", "ano": "2008", "numero": "61", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29916/veto_61.pdf", "ementa": "ENVIAMOS VETO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO OF. N\u00b0 686/2008, PROC.1052/2008, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL NO 3.514, DE 24 DE JUNHO DE 1980.\""}, {"id": "30579", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30579/substitutivo_24.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 5.542, DE 22 DE AGOSTO DE 2001."}, {"id": "30581", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30581/substitutivo_26.pdf", "ementa": "ALTERA A NUMERA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE DA LEI N\u00b0 4.556/08."}, {"id": "30554", "ano": "2008", "numero": "64", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30554/substitutivo_64.pdf", "ementa": "QUE \"ALTERA OS ARTIGOS 3\u00b0, 9\u00b0, \u00a7 1\u00b0, \"B\", 14, \u00a7 1\u00b0, 21, \"C\", 21, PARAGRAFO \u00daNICO, 28, 38 E 41 E ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \"D\" AO ART. 18, O PARAGRAFO \u00daNICO AO ART. 36 E O \u00a7 6\u00b0 AO ART. 40 DA LEI N\u00b0 5.339, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 6.114, DE 06 DE JULHO DE 2005.\""}, {"id": "30556", "ano": "2008", "numero": "65", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30556/substitutivo_65.pdf", "ementa": "QUE \"ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.511, DE 22/02/08.\""}, {"id": "29910", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29910/substitutivo_61.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL NO 3.514, DE 24 DE JUNHO DE 1980.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "30474", "ano": "2008", "numero": "59", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30474/59.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.346, DE 05.10.99.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "30350", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30350/substitutivo_62.pdf", "ementa": "QUE \"ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA OU SEUS RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "30219", "ano": "2008", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLPOP", "tipo__descricao": "PROJETO DE INICIATIVA POPULAR", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30219/73.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.514, DE 24 DE JUNHO DE 1980."}]}