{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "30616", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30616/04.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121/2005 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.449/2007 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMHADU, NO VALOR DE R$ 7.846.000,00."}, {"id": "30619", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30619/08.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00."}, {"id": "30623", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30623/18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO\r\nVALOR DE R$ 60.220,00. (REPASSE 798/07 DA UNI\u00c3O)"}, {"id": "30624", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30624/19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00."}, {"id": "30627", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30627/20.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 62.500,00."}, {"id": "30628", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30628/21.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 80.000,00."}, {"id": "30629", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30629/23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 60.000,00."}, {"id": "30633", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30633/28.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O\r\nQUADRI\u00caNIO 2006/2009, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.449, DE 26/09/2007, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2008 E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS, NO VALOR DE R$ 161.929,04."}, {"id": "30634", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30634/29.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO\r\nVALOR DE R$ 125.157,42."}, {"id": "30635", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30635/31.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121/2005, E NA LEI 6.449/07, E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL ESPECIAL, NO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO VALOR DE R$ 209.000,00."}, {"id": "30636", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30636/32.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.523, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00\"."}, {"id": "30637", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30637/33.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE $20.000,00."}, {"id": "30638", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30638/34.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00."}, {"id": "30640", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30640/35.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 6.861,36."}, {"id": "30641", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30641/38.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 30.000,00."}, {"id": "30643", "ano": "2008", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30643/44.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/05, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.449, DE\r\n26/09/07 E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O 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EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO VALOR DE R$ 6.500,00."}, {"id": "30653", "ano": "2008", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30653/52.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.551, DE 28/05/08."}, {"id": "30654", "ano": "2008", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30654/54.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 194.902,00."}, {"id": "30655", "ano": "2008", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30655/69.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00."}, {"id": "30658", "ano": "2008", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30658/70.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/05, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.449, DE\r\n26/09/07, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO VALOR DE R$ 172.700,00."}, {"id": "30661", "ano": "2008", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30661/74.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O , NO VALOR DE R$ 80.000,00."}, {"id": "30660", "ano": "2008", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30660/75.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/05, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.449, DE\r\n26/09/07, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO VALOR DE R$3.640.000,00."}, {"id": "30663", "ano": "2008", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30663/77.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.449, DE 26/09/07, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS\r\nADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 206.819,92."}, {"id": "30665", "ano": "2008", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30665/86.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO\r\nURBANO - SMHADU, NO VALOR DE R$ 45.000,00."}, {"id": "30667", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30667/93.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, VISANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 743.194,22."}, {"id": "30669", "ano": "2008", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30669/95.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 776.023,40."}, {"id": "30668", "ano": "2008", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30668/96.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009."}, {"id": "30671", "ano": "2008", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30671/98.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2006/2009 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.449, DE 26/09/2007, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2008, E AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO URBANO."}, {"id": "30673", "ano": "2008", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30673/99.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 20.000,00."}, {"id": "30675", "ano": "2008", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30675/102.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO\r\nVALOR DE R$ 2.383.269,57."}, {"id": "30679", "ano": "2008", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30679/103.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE\r\nR$ 3.859.077,40."}, {"id": "30683", "ano": "2008", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30683/104.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E NA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 8.835.045,00."}, {"id": "30687", "ano": "2008", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30687/105.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA SMS, NO VALOR DE $ 1.727.586,05."}, {"id": "30642", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30642/substitutivo_32.pdf", "ementa": "QUE \"ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.523, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00\"."}, {"id": "30664", "ano": "2008", "numero": "77", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30664/substitutivo_77.pdf", "ementa": "QUE \"ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.449, DE 26/09/07, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS\r\nADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 206.819,92.\""}]}