{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "30584", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30584/10.pdf", "ementa": "AUTORIZA A VENDA DO DOM\u00cdNIO \u00daTIL DE TERRENOS DE MARINHA NO LOTEAMENTO ABC NO BALNE\u00c1RIO CASSINO AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "30585", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30585/17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ELEVAT\u00d3RIA DE ESGOTO EL-S1 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30587", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30587/25.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA."}, {"id": "30589", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30589/27.pdf", "ementa": "AUTORIZA A VENDA DO DOM\u00cdNIO \u00daTIL DE TERRENOS DE MARINHA NO LOTEAMENTO ABC NO BALNE\u00c1RIO CASSINO AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "30593", "ano": "2008", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30593/56.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ELEVAT\u00d3RIA DE ESGOTO EL-L3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "30592", "ano": "2008", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30592/60.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UM TERRENO DE DOM\u00cdNIO P\u00faBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "30600", "ano": "2008", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30600/81.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ABRIGAR DELEGACIA DE POLICIA."}, {"id": "30611", "ano": "2008", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30611/74.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 687/54, 687/64 E 2.111/69.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}]}