{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "30180", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30180/21.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS \u00c1REAS DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "30172", "ano": "2008", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30172/47.pdf", "ementa": "CRIA, NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E USO RACIONAL DA AGUA NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES - PURAE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER, J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "28338", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28338/1.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DO\r\nPROJETO DE EXTENSAO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E PARA DEBATER\r\nASSUNTOS RELACIONADOS:\r\n\u00b7 AOS INVESTIMENTOS PROPRIOS DA CORSAN E DO GOVERNO FEDERAL;\r\n\u00b7 A REDE DE ESGOTO DA COHAB II;\r\n\u00b7 A REDE DE ESGOTO DA COHAB IV;\r\n\u00b7 A POLUICAO DAS AGUAS QUE MARGEIAM A CIDADE DE RIO GRANDE E SUAS CONSEQUENCIAS;\r\n\u00b7 A COBRANCA DE TARIFA BASICA;\r\n\u00b7 A COBRANCA DE TARIFA SOCIAL E\r\n\u00b7 A BI-TRIBUTACAO (TARIFA RESIDENCIAL E COMERCIAL NUM UNICO DOMICILIO)."}, {"id": "28337", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28337/2.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL\r\nDE DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE COSNTRUCAO DE RECIFES ARTIFICIAIS\r\nCHAMADO ZONA DE PROTECAO MARINHA - ZPM."}, {"id": "28336", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28336/3.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE\r\nTRATAR ASSUNTO REFERENTE A TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE, OU\r\nSEJA, CONSTRUCAO DE UM TUNEL SUBAQUATICO ENTRE OS DOIS MUNICIPIOS E DA\r\nCONCLUSAO DA BR - 101 (ESTRADA DO INFERNO)."}, {"id": "28335", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28335/8.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA\r\nCOMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM\r\nRESERVATORIO DE AGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS\r\nSANTOS QUESSADA, LOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA DE RITA DE\r\nCASSIA, CASTELO BRANCO I E II. REITERA PROCESSOS: 190/2005; 25/2006 E 10/2007."}, {"id": "28334", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28334/9.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS\r\nDEPUTADOS, EXMO. SR. ARLINDO SHINAGLIA, SOLICITANDO A AGILIZACAO DA VOTACAO DO\r\nPROJETO-DE-LEI 1.110/2003, QUE VEDA A COBRANCA DE TARIFA BASICA NOS SERVICOS DE\r\nAGUA E ESGOTO DOS CONSUMIDORES COM RESIDENCIAS HIDROMETRADAS, BEM COMO DA\r\nTELEFONIA FIXA.\r\nREITERA PROCESSOS: 633, DE 30/04/2004; 814, DE 18/01/2005; 88, DE 18/01/2006 E\r\n92, DE 02/01/2007."}, {"id": "28333", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28333/10.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO\r\nGRANDE, ILMO. SR. BERCILIO LUIZ DA SILVA E AO SECRETARIO ESTADUAL DE\r\nINFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, SOLICITANDO ESTUDO PARA\r\nAVALIAR A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM \"MIRANTE\" NO MOLHES DA BARRA,\r\nCONSIDERADA UMA DAS MAIORES OBRAS DE ENGENHARIA DO PLANETA.\r\nREITERA PROCESSOS: 415, DE 11/03/2005; 508, DE 15/03/2006 E 102, DE 15/01/2007."}, {"id": "28332", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28332/11.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,\r\nAO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FREDERICO ANTUNES (PP), AO SECRETARIO DOS DE\r\nINFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, AO EXMO. SR. DEPUTADO\r\nESTADUAL ADILSON TROCA (PSDB) E A EXMa. SRa. GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA RORATO\r\nCRUSIUS, COM O OBJETIVO DE TORNAR VIAVEL, ATRAVES DE PROJETO-DE-LEI ESTADUAL, O\r\nDESCONTO DE 50% NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES.\r\nREITERA PROCESSOS: 111, DE 07/03/2005; 509, DE 15/03/2006 E 103, DE 15/01/2007."}, {"id": "28331", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28331/12.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. DANIEL ANDRADE,\r\nSECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA E AO ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA\r\nCUNHA, DIRETOR GERAL DO DAER, SOLICITANDO A AGILIZACAO DO PROCESSO DE\r\nIMPLANTACAO DA ROTULA EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR P. DUARTE."}, {"id": "28604", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28604/13.pdf", "ementa": "Jurandir Pereira\r\n\r\n SOLICITA A CRIACAO DA COMISSAO DE SEGURANCA PARA O ANO DE 2008."}, {"id": "28330", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28330/16.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR, JUNTO A DIRECAO DA\r\nPETROBRAS E O GOVERNO DO ESTADO, A VINDA DA GASOLINA PREMIUM PETROBRAS PARA RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "28329", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28329/18.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA\r\nSEGUNDO TEMPO, REALIZADO PELO MINISTERIO DO ESPORTE DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "28328", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28328/19.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO ESPECIAL, SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2008\r\nCUJO O TEMA E \"FRATERNIDADE E DEFESA DA VIDA\""}, {"id": "28326", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28326/20.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA DOCUMENTACAO SOBRE O CONTRATO RELATIVO A CONTRAPARTIDA DOS\r\nSUPERMERCADOS GUANABARA EM RELACAO AO SERVICO DE COLOCACAO DE ASFALTO\r\nREALIZADO PELO EXECUTIVO EM UMA DAS LOJAS DA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA GENERAL\r\nOSORIO, 595."}, {"id": "28327", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28327/21.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO 200 (DUZENTOS) ANOS DE\r\nFUNDACAO DO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "28530", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28530/23.pdf", "ementa": "Wilson Batista Duarte da Silva\r\n\r\n SOLICITAM SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE ABERTURA DOS\r\nPORTOS NO BRASIL E OS 100 ANOS DO INICIO DA CONSTRUCAO DOS MOLHES DA BARRA."}, {"id": "28325", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28325/24.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRECAO DA VIVO QUE INSTALE EQUIPAMENTO DE RADIO-BASE NA\r\nTORRE DE TRANSMISSAO QUE ESTA INSTALADA NA BR 471 PROXIMO A ESTACAO ECOLOGICA\r\nDO TAIM E QUE BENEFICIARIA AS LOCALIDADES DA CAPILHA E DO ALBARDAO."}, {"id": "28324", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28324/26.pdf", "ementa": "SOLICITA A GOVERNADORA COM MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A SECRETARIA DE\r\nSEGURANCA PUBLICA, SUSPENDER AS ABORDAGENS REALIZADAS PELA BRIGADA MILITAR EM\r\nVEICULOS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "28323", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28323/27.pdf", "ementa": "SOLICITA SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR A VINDA DE UM\r\nLAMINADOR DO GRUPO GERDAU PARA COMPLEMENTAR O POLO NAVAL EM RIO GRANDE."}, {"id": "28322", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28322/28.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE\r\nO USO DE GAS NATURAL LIQUEFEITO, MAIS ESPECIFICAMENTE, PARA TRATAR SOBRE A\r\nVINDA DESTE INVESTIMENTO PARA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "28321", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28321/29.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR\r\nSOBRE A VINDA DE CURSOS DE QUALIFICACAO NA AREA NAVAL PARA RIO GRANDE."}, {"id": "28320", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28320/30.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR,\r\nJUNTO A DIRECAO DA PETROBRAS E O GOVERNO DO ESTADO, A VINDA DA REFINARIA\r\nPREMIUM PETROBRAS PARA RIO GRANDE"}, {"id": "28319", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28319/31.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 27 DE MARCO DE 2008, PARA COMEMORAR\r\nO DIA MUNDIAL DO TEATRO, E TAMBEM REALIZAR UMA SINGELA HOMENAGEM AS SENHORAS\r\nCARMEM VERA PEGAS E VERA LUCIAS BORGES RACKOW, RESPECTIVAMENTE DIRETORA E VICE\r\n- DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL DE RIO GRANDE."}, {"id": "28318", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28318/32.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR COM O\r\nDAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADA DE RODAGEM), SOBRE A CONSTRUCAO DA\r\nPONTE QUE LIGA RIO GRANDE A SANTA ISABEL."}, {"id": "28528", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28528/33.pdf", "ementa": "Wilson Porto Furtado\r\n\r\n SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COORDENADORIA REGIONAL DE OBRAS,\r\nSOLICITANDO PRIORIDADE NA ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO DA OBRA DE CONCLUSAO\r\nDA AMPLIACAO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROF. CARLOS LOREA PINTO."}, {"id": "28527", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28527/34.pdf", "ementa": "Wilson Porto Furtado\r\n\r\n SOLICITA QUE ENVIE OFICIO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E A 18a\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO, SOLICITANDO PRIORIDADE NA REALIZACAO DO\r\nPROJETO DE CONSTRUCAO DE UM MURO DE PROTECAO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO\r\nPROFESSOR CARLOS LOREA PINTO."}, {"id": "28317", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28317/35.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM A FINALIDADE DE\r\nDEBATER SOBRE O PROJETO DE DUPLICACAO DA BR 392 RIO GRANDE/PELOTAS, E PARA TAL\r\nSEJAM CONVIDADOS AUTORIDADES DO GOVERNO FEDERAL, EM BRASILIA, PORTO ALEGRE E\r\nPELOTAS."}, {"id": "28316", "ano": "2008", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28316/36.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), QUE SEJA\r\nANALISADA, ATRAVES DE ESTUDOS TECNICOS, A ORIGEM DA SUPERPOPULACAO DE INSETOS E\r\nATE QUE PONTO A REFERIDA ENTIDADE TEM INFLUENCIA, ALEM DE SOLICITAR QUE A\r\nMESMA AMPLIE O MONITORAMENTO DE LAVAS DOS MOSQUITOS NO ENTORNO DA ESTACAO DE\r\nTRATAMENTO DE ESGOTO NAVEGANTES."}, {"id": "28525", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28525/37.pdf", "ementa": "Wilson Porto Furtado\r\n\r\n SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A 18a CRE, PARA QUE, NO CASO DE\r\nDESATIVACAO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE VARGAS,\r\nDESTINAR O PREDIO ONDE FUNCIONA A REFERIDA ESCOLA, PARA O NUCLEO ESTADUAL DE\r\nEDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E CULTURA POPULAR (NEEJA), PRa JULIA NAHUYS\r\nCOELHO, REQUERENDO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, ATRAVES DO ESCRITORIO\r\nREGIONAL DE OBRAS, A ELABORACAO DE UM PROJETO PARA A RECUPERACAO E ADAPTACAO\r\nDAS SALAS EXISTENTES, ADEQUANDO OS ESPACOS PARA O FUNCIONAMENTO DA MODALIDADE\r\nDE ENSINO SUPLETIVO, BEM COMO PROJETO DE AMPLIACAO DE MAIS OITO SALAS DE AULA,\r\nLABORATORIO DE CIENCIA, E DE INFORMATICA, SANITARIOS, REFEITORIO E BIBLIOTECA\r\nPARA QUE A NOVA ESCOLA ALI INSTALADA POSSA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "28315", "ano": "2008", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28315/39.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A EXPANSAO DOS MOLHES DA\r\nBARRA E O APROFUNDAMENTO DO CALADO."}, {"id": "28314", "ano": "2008", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28314/40.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DAER, O REPARO NA PINTURA DA SINALIZACAO DA ESTRADA RS 734,\r\nRIO GRANDE-CASSINO, ENTRE O TRECHO DO BAIIRO DO TREVO AO CASSINO."}, {"id": "28313", "ano": "2008", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28313/41.pdf", "ementa": "SOLICITAM, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nAUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE \"VAGAS NO MERCADO DE TRABALHO\r\nPARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS\"."}, {"id": "28311", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28311/42.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE, PARA COMEMORAR O\r\nANIVERSARIO DA CIDADE DE RIO GRANDE."}, {"id": "28309", "ano": "2008", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28309/43.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO LIDERES DE BANCADA NA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA, SOLICITANDO APOIO NA APROVACAO DO PROJETO DE LEI No 168/2007 DE\r\nAUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO AZEVEDO-PPS, QUE ESTABELECE O FIM DA PENSAO\r\nVITALICIA A EX-GOVERNADORES OU SEUS BENEFICIARIOS LEGAIS."}, {"id": "28308", "ano": "2008", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28308/44.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA\r\nMUNICIPAL PARA SURDOS - MUDOS EM NOSSA CIDADE E QUE SEJAM CONVIDADOS, ALEM DAS\r\nAUTORIDADES LOCAIS, O ROTARY CLUB, A ASRG (ASSOCIACAO DE SURDOS DE RIO GRANDE)\r\nE A APADA (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS)."}, {"id": "28306", "ano": "2008", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28306/45.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DA\r\nIMPLANTACAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA SURDOS E MUDOS EM RIO GRANDE."}, {"id": "28574", "ano": "2008", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28574/46.pdf", "ementa": "Delanir Maria Neves Freitas (Nina)\r\n\r\n SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS\r\nRELACIONADOS A DST/AIDS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, CONFORME FOI DECIDIDO NA\r\nAUDIENCIA PUBLICA DO DIA QUATORZE DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "28304", "ano": "2008", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28304/47.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL"}, {"id": "28303", "ano": "2008", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28303/48.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA NOVA\r\nLEGISLACAO PARA ESTAGIOS E QUE SEJAM CONVIDADOS, ALEM DAS AUTORIDADES DO\r\nMUNICIPIO, O CIEE, O MINISTRO DO TRABALHO, O MINISTRO PUBLICO DO TRABALHO, A\r\nFURG, A FACULDADE ANHANGUERA E A UNIAO RIOGRANDIN A DOS ESTUDANTES."}, {"id": "28302", "ano": "2008", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28302/49.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA QUESTAO\r\nDOS SERVICOS PRESTADOS PELOS CORREIOS EM RIO GRANDE."}, {"id": "28300", "ano": "2008", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28300/50.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM OBJETIVO DE\r\nDEBATER SITUACOES RELACIONADAS COM OPTICAS DE RIO GRANDE, OFTALMOLOGISTAS E\r\nOPTOMETRISTAS."}, {"id": "28298", "ano": "2008", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28298/51.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O NOVO\r\nSISTEMA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "28297", "ano": "2008", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28297/52.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS\r\nREFERENTES A REFINARIA IPIRANGA."}, {"id": "28295", "ano": "2008", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28295/53.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR OS\r\nPROBLEMAS DA REDE DE SAUDE, REFERENTE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM\r\nDEFICIENCIAS MENTAIS."}, {"id": "28294", "ano": "2008", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28294/54.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA\r\nSIVICULTURA."}, {"id": "28292", "ano": "2008", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28292/55.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM REMETIDOS OFICIOS A AGEFLOR, SINDICATO PATRONAL,\r\nVOTORANTIM, ARACRUZ, STORA ENZO, PREFEITURA, CAMARA DO COMERCIO, E AO CENTRO\r\nINDUSTRIAL, SUGERINDO A CRIACAO DO MUSEU DO EUCALIPTO NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "28291", "ano": "2008", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28291/56.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DOS\r\nPROBLEMAS QUE EXISTEM NO BAIRRO MANGUEIRA, TAIS COMO, REGULAMENTACAO FUNDIARIA\r\nDE SEUS MORADORES E AS PROPRIAS REINVINDICACOES DOS MESMOS, E QUE SEJAM\r\nCONVIDADOS TODAS AS AUTORIDADES DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, E A PRESIDENTE DA\r\nASSOCIACAO DO BAIRRO MANGUEIRA: SENHORA MARIZETE XAVIER DIAS, O SERVICO DE PATRIMONIO DA UNIAO (SPU), A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE, A REFINARIA IPIRANGA, E A PETROBRAS."}, {"id": "28290", "ano": "2008", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28290/57.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR OS\r\nVARIOS PROBLEMAS QUE EXISTEM NO BAIRRO PROFILURB COMO A SITUACAO FUNDIARIA DE\r\nSEUS MORADORES E PARA AVALIAR AS REINVINDICACOES DOS MORADORES."}, {"id": "28289", "ano": "2008", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28289/58.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR OS\r\nVARIOS PROBLEMAS QUE EXISTEM NA RUA HENRIQUE PANCADA, COMO A SITUACAO\r\nFUNDIARIA DE SEUS MORADORES E PARA AVALIAR AS REIVINDICACOES DOS MORADORES"}, {"id": "28288", "ano": "2008", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28288/59.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DOS\r\nPOSSIVEIS CONSEQUENCIAS QUE O AQUECIMENTO GLOBAL ACARRETARA AO MUNICIPIO DE RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "28287", "ano": "2008", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28287/60.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA\r\nIMPLANTACAO DO CAMMI (CENTRO DE APLICACAO E MONITORIZACAO DE MEDICAMENTOS\r\nINJETAVEIS) E QUE SEJAM CONVIDADOS, ALEM DAS AUTORIDADES DO MUNICIPIO DE RIO\r\nGRANDE, O DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO E O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL DA\r\nSANTA CASA DE RIO GRANDE."}, {"id": "28286", "ano": "2008", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28286/61.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DA\r\nVINDA DE UMA EXTENSAO DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS PARA RIO GRANDE."}, {"id": "28285", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28285/62.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR, JUNTO\r\nAO MINISTERIO DO TRABALHO, VINDA DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL NA AREA\r\nNAVAL E PAC DA QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA RIO GRANDE."}, {"id": "28556", "ano": "2008", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28556/63.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n\r\n SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AO INSTITUTO\r\nBRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, AO\r\nMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E A POLICIA FEDERAL, SOLICITANDO UMA INVESTIGACAO\r\nMINUNCIOSA DO \"INCENDIO NA ESTACAO ECOLOGICA DO TAIM\", O QUAL TEVE INICIO NA\r\nNOITE DE SEGUNDA-FEIRA CAUSANDO O \"MAIOR DESASTRE\" DA HISTORIA DO PARQUE E\r\nSENDO CONSIDERADA UMA CATASTROFE ECOLOGICA."}, {"id": "28554", "ano": "2008", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28554/64.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n\r\n SOLICITA A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA JUVENTUDE"}, {"id": "28552", "ano": "2008", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28552/66.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n\r\n SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, E A SMSST, SECRETARIO ENOC GUIMARAES, SOLICITANDO ESTUDOS\r\nNO SENTIDO DE SINALIZAR COM PLACA DE \"PROIBIDO TRAFEGO DE CAMINHOES\" NA RUA\r\nALMIRANTE TAMANDARE, NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "28551", "ano": "2008", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28551/67.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n\r\nSOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nESTUDOS PARA A ELABORACAO DE LEI MUNICIPAL QUE ISENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS\r\nPORTADORES DE DOENCAS GRAVES, DESDE QUE SE ENQUADREM NAS SITUACOES ADEQUADAS."}, {"id": "28549", "ano": "2008", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28549/68.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n\r\n SOLICITA QUE SE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO\r\nIDOSO, NO DIA 27/02/08."}, {"id": "28558", "ano": "2008", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28558/69.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n\r\n SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL SOLENE, EM HOMENAGEM\r\nAO DIA INTERNACIONAL DO ROTARY NO DIA 23/02/08."}, {"id": "28284", "ano": "2008", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28284/70.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS\r\n75(SETENTA E CINCO ANOS) DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS\r\nBANCARIOS DO RIO GRANDE, SANTA VITORIA DO PALMAR, SAO JOSE DO NORTE E CHUI QUE\r\nTRANSCORRERA NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "28283", "ano": "2008", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28283/71.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES NO DIA 20/02/2008 NO\r\nMOVIMENTO NACIONAL DOS PARLAMENTARES PELA VIDA."}, {"id": "28282", "ano": "2008", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28282/72.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE\r\nO FLORESTAMENTO EM ESPECIAL PARA VERIFICAR PROJETOS REALIZADOS LIGADOS A\r\nVOTORANTIN, OS QUAIS FUTURAMENTE PODERAO SER REALIZADOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "28281", "ano": "2008", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28281/74.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AS SEGUINTES AUTORIDADES: ENG. MARCOS LEDERMAN\r\n- SUPERINTENDENTE DO DNIT (PORTO ALEGRE), ENG. CESAR MACIEL-DNIT (PORTO\r\nALEGRE), ENG. VLADMIR CASA - DNIT (PELOTAS), SR. ROBERTO PAULO HANKE - DIRETOR\r\nSUPERINTENDENTE DA ECOSUL (CONCESSIONARIA DE PEDAGIOS RIO GRANDE/PELOTAS) E\r\nDIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE EM BRASILIA, HIDERALDO CARON, SOLICITANDOQUE SEJA FORNECIDO UM LAUDO SOBRE AS CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE E TEMPO DE VIDA UTIL DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO SAO GONCALO, QUE LIGA OS MUNICIPIOS\r\nDE RIO GRANDE E PELOTAS."}, {"id": "28523", "ano": "2008", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28523/75.pdf", "ementa": "Wilson Porto Furtado\r\n\r\n SOLICITA AO 6o BPM PARA QUE DETERMINE UMA NOVA SISTEMATICA DE SEGURANCA\r\nPARA OS BAIRROS SANTA ROSA, COHAB IV, CASTELO BRANCO E CIDADE DE AGUEDA,\r\nFAZENDO COM QUE O POSTO POLICIAL DA COHAB IV RECEBA UM PELOTAO PERMANENTE PARA\r\nQUE A PARTIR DALI POSSA REALIZAR UM EFETIVO TRABALHO DE PREVENCAO, COM\r\nDESLOCAMENTO SISTEMATICO DE POLICIAIS POR ESTES BAIRROS."}, {"id": "28279", "ano": "2008", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28279/76.pdf", "ementa": "SOLICITA COMISSAO PARA TRATAR JUNTO AO IBAMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nPARA A INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA ARMAZENAREM ACIDO\r\nSULFURICO NA BUNGUE, NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, BUSCAR RECURSOS PARA\r\nCONSTRUCAO E REPARACAO DE TRAPICHES DOS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICIPIO, NA\r\nEMATER, BUSCAR PROJETOS PARA AGRICULTURA E SUINOCULTURA PARA PEQUENAS\r\nPROPRIEDADES. NO DAER E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BUSCAR INFORMACOES SOBRE A\r\nEXISTENCIA DE RECURSOS QE PERMITAM A CONCLUSAO DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA RS\r\n734.."}, {"id": "28276", "ano": "2008", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28276/77.pdf", "ementa": "SOLICITAM A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE\r\nAVALIAR A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUICAO DE SACOLAS PLASTICAS UTILIZADAS NO\r\nCOMERCIO POR SACOLAS REUTILIZAVEIS, SACOLAS DE PLASTICO OXIBIODEGRADAVEL ,\r\nSACOLAS DE PLASTICO DEGRADAVEL E OUTRAS FORMAS POSSIVEIS DE DIMINUIR O IMPACTO\r\nAMBIENTAL, CAUSADOS PELOS PRODUTOS CITADOS. oUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM\r\nENVIADOS CONVITES AS SEGUINTES AUTORIDADES:SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, FEPAM,\r\nESCR. ESTADUAL MEIO AMBIENTE, PROMOTORIA PUBLICA, REPRESENTANTES DO COMERCIO\r\nLOCAL, COMISSAO MEIO AMBIENTE DA ASSEMBBLEIA LEGISLATIVA E DEMAIS AUTORIDADES\r\nLIGADAS AO TEMA QUE SE FIZEREM NECESSARIAS."}, {"id": "28275", "ano": "2008", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28275/78.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO GRANDE,\r\nILMO. SR. ALVARO FERNANDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A REALIZACAO DE EXTENSAO DE\r\nREDE ELETRICA NO BAIRRO VIEIRA, VIA BR - 392, DEPOIS DA PONTE PRETA, 1a\r\nPORTEIRA A DIREITA; ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE 13 (TREZE) FAMILIAS."}, {"id": "28522", "ano": "2008", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28522/79.pdf", "ementa": "Wilson Porto Furtado\r\n\r\nSOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A 18a C.R.E. E SECRETARIA ESTADUAL DE\r\nEDUCACAO COM VISTAS A REALIZACAO DE OBRAS PARA A CONSTRUCAO DE 6 SALAS DE AULA\r\nE 3 BANHEIROS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO CARLOS LOREA PINTO."}, {"id": "28532", "ano": "2008", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28532/80.pdf", "ementa": "Wilson Porto Furtado\r\n\r\nSOLICITA A BRASILTELECOM A INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO NA VILA\r\nMARIA DOS ANJOS."}, {"id": "28274", "ano": "2008", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28274/81.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE NO DIA 18/04/2008 EM\r\nCOMEMORACAO AO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, QUE SE COMEMORA EM 19/04/2008."}, {"id": "28273", "ano": "2008", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28273/82.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. ALVARO AZAMBUJA -CHEFE DO\r\nCENTRO REGIONAL LITORAL SUL DA CEEE, AO SR. JOSE FRANCISCO PEREIRA\r\nBRAGA-DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE E AO SR. ROGERIO SILVA-DIRETOR DE DISTRIBUICAO\r\nDA CEEE, SOLICITANDO QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A REABERTURA DOSPOSTOS DE ATENDIMENTO DA VILA DA QUINTA E POVO NOVO, BEM COMO A COLOCACAO DE UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO NOS MESMOS."}, {"id": "28271", "ano": "2008", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28271/83.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA SITUACAO\r\nEM QUE SE ENCONTRAM AS PRE-ESCOLAS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "28269", "ano": "2008", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28269/84.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O\r\nPROCESSO 1565/2007, REFERENTE AO INVENTARIO DE BENS CULTURAIS DE RIO GRANDE."}, {"id": "28268", "ano": "2008", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28268/85.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, EXMa. SRa. MARIZA ABREU E A COORDENADORA DA 18a CRE, ILMa. SRa.\r\nCARMEN ADELINA AYRES LLAGUNO SOLICITANDO A AMPLIACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATE\r\nA 8a SERIE NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADELAIDE ALVIM E A\r\nCONSTRUCAO DE UM REFEITORIO PARA OS ALUNOS."}, {"id": "28601", "ano": "2008", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28601/86.pdf", "ementa": "Jurandir Pereira\r\n\r\n DESLOCAR-SE ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, AFIM DE CUMPRIR AGENDA NOS\r\nSEGUINTES ORGAOS, IBAMA, FEPAM, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA, PARA TRATATIVAS A RESPEITO DE INSTALACAO DE EMPRESA NO MUNICIPIO."}, {"id": "28591", "ano": "2008", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28591/87.pdf", "ementa": "Mois\u00e9s Marimon\r\n\r\nSOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ECOSUL, CORRESPONDENCIA SOLICITANDO A\r\nMESMA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UM RELATORIO COM ARRECADACAO DIARIA DO PEDAGIO\r\nRIO GRANDE-PELOTAS-RIO GRANDE, O NUMERO DIARIO DE USUARIOS E A DESPESA QUE A\r\nCONCESSIONARIA TEM COM ESTE POSTO DE ARRECADACAO."}, {"id": "28267", "ano": "2008", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28267/88.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA DA CUNHA,\r\nDIRETOR GERAL DO DAER E AO EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, SECRETARIO DE\r\nINFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO A\r\nIMPLANTACAO DE UMA CICLO-FAIXA NA RS-734, ESTRADA RIO GRANDE/CASSINO."}, {"id": "28265", "ano": "2008", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28265/89.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMa. SRa. YEDA RORATO CRUSIUS,\r\nGOVERNADORA DO ESTADO DO RGS SOLICITANDO A LIBERACAO DE RECURSOS PARA A\r\nCONSTRUCAO DE UMA ROTULA NA RS - 734, EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR PEREIRA\r\nDUARTE."}, {"id": "28261", "ano": "2008", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28261/90.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE IMPLANTACAO DA\r\nESCOLA TECNICA FEDERAL DE CONSTRUCAO NAVAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28259", "ano": "2008", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28259/91.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A\r\nIMPLANTACAO DA ESCOLA TECINICA FEDERAL DE CONSTRUCAO NAVAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "28590", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28590/93.pdf", "ementa": "Mois\u00e9s Marimon\r\n\r\nQUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL\r\nSOLICITANDO A COLOCACAO DE CONTAINERS DE RECOLHIMENTO DE LIXO NOS RESPECTIVOS\r\nLOCAIS ABAIXO DESCRIMINADOS: - BAIRRO BERNADETH; BAIRRO SAO MIGUEL;\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA, EM FRENTE AO POSTO DA BRIGADA MILITAR."}, {"id": "28559", "ano": "2008", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28559/94.pdf", "ementa": "Delanir Maria Neves Freitas (Nina)\r\n\r\nSOLICITA UMA COMISSAO A PORTO ALEGRE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS\r\nRELACIONADOS AO PROJETO DA CRIACAO DE UM LAR PARA DESINTOXICACAO DE MULHERES\r\nDEPENDENTES QUIMICAS EM RIO GRANDE."}, {"id": "28257", "ano": "2008", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28257/95.pdf", "ementa": "SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 (SETENTA) ANOS DA IGREJA NOSSA\r\nSENHORA DO CARMO - RIO GRANDE, NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2008."}, {"id": "28255", "ano": "2008", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28255/96.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O\r\nTRATAMENTO E PREVENCAO DO CANCER DE PROSTATA E OUTRAS DOENCAS AFINS NO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "28254", "ano": "2008", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28254/97.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITAR AO OGMO (ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA) ATRAVES DO SEU\r\nREPRESENTANTE LEGAL, O DIRETOR, SR. ANDRE LUIZ RUFFIER ORTIGARA, PARA QUE\r\nFORNECA MAIORES INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DOS ASSOCIADOS DA\r\nEMPRESA STELLA MARIS OPERACOES PORTUARIAS."}, {"id": "28253", "ano": "2008", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28253/98.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS\r\nDO ESTADO(TCE) PEDINDO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM\r\nPARECER SOBRE A CONVENIENCIA LEGAL DO ARTIGO 2o LEI 6.500/2007 QUE CRIA A\r\nPREVIDENCIA DO RIO GRANDE- PREVIG E INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA\r\nSOCIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. O REFERIDO ARTIGO PREVE A CONTRIBUICAO\r\nPREVIDENCIARIA POR 35 ANOS COM 16,06% + 25,04, TOTALIZANDO UM PERCENTUAL DE\r\n41,10%."}, {"id": "28589", "ano": "2008", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28589/99.pdf", "ementa": "Mois\u00e9s Marimon\r\n\r\nSOLICITAQUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A VEGA ENGENHARIA\r\nAMBIENTAL, SOLICITANDO UM CONTAINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO PARA RUA E, BAIRRO\r\nCASTELO BRANCO II."}, {"id": "28588", "ano": "2008", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28588/100.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO DAER, SOLICITANDO A LIMPEZA DO\r\nTRECHO DUPLICADO NA ENTRADA DO CASSINO, NO MEIO DAS DUAS PISTAS."}, {"id": "28587", "ano": "2008", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28587/101.pdf", "ementa": "Mois\u00e9s Marimon\r\n\r\nQUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO DAER SOLICITANDO A COLOCACAO DE\r\nUM NOVO ABRIGO DE ONIBUS COM UMA INFRAESTRUTURA MELHOR EM FRENTE AO BAR DO\r\nBETO, NA RS 734. TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA AO GRANDE NUMERO DE USUARIOS\r\nQUE UTILIZAM A REFERIDA PARADA PARA DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS"}, {"id": "28586", "ano": "2008", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28586/102.pdf", "ementa": "Mois\u00e9s Marimon\r\n\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A CEEE, SOLICITANDO A TROCA DE UM\r\nPOSTE QUE SE ENCONTRA PODRE SITUADO NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA ESQUINA ACACIA\r\nRIO GRANDENSE."}, {"id": "28251", "ano": "2008", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28251/103.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA\r\nMARCADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A AMPLIACAO DA RESERVA ECOLOGICA DO\r\nTAIM, A CRIACAO DE UM PARQUE NACIONAL EM SEU ENTORNO, BEM COMO DA UNIDADE DE\r\nCONSERVACAO DO BANHADO DO MACARICO."}, {"id": "28249", "ano": "2008", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28249/104.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A *EMPRESA ALL(AMERICA LATINA LOGISTICA),\r\nQUE EFETUE O MELHORAMENTO DOS TRILHOS, NO CRUZAMENTO DA RUA VAL PORTO COM RUA\r\nMARIO WERNEC, BAIRRO SALGADO FILHO, NESTA."}, {"id": "28585", "ano": "2008", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28585/105.pdf", "ementa": "Mois\u00e9s Marimon\r\n\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO DAER, SOLICITANDO A COLOCACAO\r\nDE ATERRO NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO HUMAITA."}, {"id": "28247", "ano": "2008", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28247/106.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, SRa\r\nMARIZA ABREU, A COORDENADORA DA 18a CRE, SRa GLACY CANARY E COORDENADORA DA 18a\r\nCRO, ENGa BEATRIZ GUIMARAES, SOLICITANDO AGILIZACAO NO PROCESSO QUE TRATA DA\r\nCONCLUSAO DA 2a ETAPA DE OBRAS DO GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO LEMOS JR."}, {"id": "28584", "ano": "2008", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28584/107.pdf", "ementa": "Mois\u00e9s Marimon\r\n\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A EMPRESA BRASIL TELECOM\r\nSOLICITANDO A COLOCACAO DE UM ORELHAO NA TRAVESSA 21, N\u00b0 236, VILA ABEL\r\nCRAVO,BAIRRO QUINTA."}, {"id": "28246", "ano": "2008", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28246/108.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL E BANCO DO\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM RIO GRANDE, SOLICITANDO A INSTALACAO DE CAIXA\r\nELETRONICO DE AUTO-ATENDIMENTO NO INTERIOR DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL,\r\nREITERANDO OS REQUERIMENTOS 297 E 298/2003"}, {"id": "28244", "ano": "2008", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28244/109.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, JUNTO AO SR. SECRETARIO\r\nENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATORIO DE PRESTACAO DE CONTAS DE\r\nARRECADACAO E GASTOS DA MESMA."}, {"id": "28583", "ano": "2008", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28583/112.pdf", "ementa": "Mois\u00e9s Marimon\r\n\r\nQUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A EMPRESA NOIVA DO MAR,\r\nSOLICITANDO A COLOCACAO DE UM SEGUNDO CARRO PARA A LINHA DO BAIRRO BERNADETH."}, {"id": "28609", "ano": "2008", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28609/113.pdf", "ementa": "Jurandir Pereira\r\n\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA EMITIDO UM OFICIO AO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS DO ESTADO\r\nDO RIO GRANDE DO SUL, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA TAXA\r\nCOBRADA PELO CENTRO DE IDENTIFICACAO DA CIDADE DO RIO GRANDE, PARA A EXPEDICAO\r\nDO ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ASSIM COMO A CARTEIRA DE IDENTIDADE, E\r\nQUAL O DESTINO DESTA TAXA."}, {"id": "28243", "ano": "2008", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28243/114.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA\r\nRIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (UNIDADE DE SANEAMENTO REGIONAL RIO\r\nGRANDE), ILMO. SR. ENG\u00b0. EDUARDO BACIGALUZ GUIMARAES, SOLICITANDO QUE SEJAMENCAMINHADAS COPIA DA COMPOSICAO TARIFARIA E DA TABELA DE TARIFAS COBRADAS PELOS SERVICOS PRESTADOS PELA COMPANHIA (RE-LIGACAO, CORTE, 2a VIA DE FATURA,\r\nETC...)."}, {"id": "28241", "ano": "2008", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28241/115.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO(SMSTT)\r\nESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE OS IDOSOS ENTRAREM PELA\r\nPORTA TRASEIRO DOS ONIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO A EXEMPLO DO MODELO\r\nIMPLANTADO EM PELOTAS.\r\nO EXECUTIVO PELOTENSE INSTITUIU ATRAVES DO DECRETO 5.058 O CARTAO DE\r\nIDENTIFICACAO ELETRONICA PARA O USO DOS BENEFICIARIOS IDOSOS DO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO PUBLICO DE PASSAGEIROS."}, {"id": "28239", "ano": "2008", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28239/116.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL,\r\nEXMa. SRa. DILMA VANA ROUSSEFF E AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, EXMO. SR. ALFREDO\r\nPEREIRA DO NASCIMENTO SOLICITANDO A ENCAMPACAO DA PRACA DE PEDAGIO LOCALIZADA\r\nNA BR - 392, ENTRE OS MUNICIPIOS DE RIO GRANDE E PELOTAS (CONTRATO No\r\nPJ/CD/215/98, ENTRE DAER/RS E ECOSUL E CONTRATO DE RERRATIFICACAO E SUB-ROGACAO\r\nNo 013/00-MT, CELEBRADO ENTRE A UNIAO E A ECOSUL), OU SEJA, A RETOMADA DO\r\nSERVICO PELO PODER CONCEDENTE DURANTE O PRAZO DA CONCESSAO POR MOTIVO DE\r\nINTERESSE PUBLICO MEDIANTE LEI AUTORIZATIVA ESPECIFICA E APOS PREVIO PAGAMENTO\r\nDA INDENIZACAO. TAMBEM SOLICITO A IMEDIATA LIBERACAO DE RECURSOS PARA INICIO\r\nDAS OBRAS DE DUPLICACAO DA RODOVIA NESTE TRECHO."}, {"id": "28237", "ano": "2008", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28237/117.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO A DIRECAO DA AMERICA LATINA LOGISTICA - ALL - QUE\r\nREALIZE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA LINHA FERREA COM A BR 392, ENTRE A VILA DA\r\nQUINTA E DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "28581", "ano": "2008", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28581/119.pdf", "ementa": "Mois\u00e9s Marimon\r\n\r\nQUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA A 18a COORDENADORIA REGIONAL DE\r\nENSINO, SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDO OS COMPROVANTES DE MATRICULA DOS ALUNOS\r\nNO FINAL DO ANO LETIVO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM CONFECCIONAR AS CARTEIRAS DE\r\nPASSE ESCOLAR NO INICIO DO PROXIMO ANO LETIVO."}, {"id": "28592", "ano": "2008", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28592/120.pdf", "ementa": "Mois\u00e9s Marimon\r\n\r\nQUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO\r\nGRANDE, SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDO OS COMPROVANTES DE MATRICULA DOS ALUNOS\r\nNO FINAL DO ANO LETIVO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM CONFECCIONAR AS CARTEIRAS DE\r\nPASSE ESCOLAR NO INICIO DO PROXIMO ANO LETIVO."}, {"id": "28234", "ano": "2008", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28234/121.pdf", "ementa": "SESSAO SOLENE NO DIA 21 DE MARCO DE 2008 PARA COMEMORAR O DIA\r\nINTERNACIONAL PELA ELIMINACAO DA DISCRIMINACAO RACIAL."}, {"id": "28233", "ano": "2008", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28233/122.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA DADO VOTO DE LOUVOR PELA ABERTURA DA CAMPANHA DA\r\nFRATERNIDADE 2008, QUE FOI REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2008 E TEM COMO\r\nTEMA: FRATERNIDADE E DEFESA DA VIDA E LEMA: ESCOLHE, POIS, A VIDA!"}, {"id": "28232", "ano": "2008", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28232/123.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO DAMEDA, QUE TAO TRISTE\r\nNOS DEIXOU COM O SEU FALECIMENTO."}, {"id": "28578", "ano": "2008", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28578/124.pdf", "ementa": "Mois\u00e9s Marimon\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA QUE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE CRIAR NESTA CASA UM CONCURSO PARA PROFISSIONAL NA AREA DA\r\nLINGUAGEM DE LIBRAS. O SERVIDOR CONCURSADO FARA A TRADUCAO DAS SESSOES\r\nPLENARIAS DESTE LEGISLATIVO."}, {"id": "28231", "ano": "2008", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28231/125.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA, A\r\nFIM DE DEBATER SOBRE O NOVO SISTEMA VIARIO, A SEGURANCA NO TRANSITO E FORMAS\r\nDE PREVENCAO DE ACIDENTES."}, {"id": "28230", "ano": "2008", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28230/126.pdf", "ementa": "SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 93 (ANOS) DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO\r\nDO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "28228", "ano": "2008", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28228/127.pdf", "ementa": "VOTO DE REGOZIJO PELOS 90 (NOVENTA) ANOS DA ESCOLA JOANA D'ARC, QUE FOI\r\nCOMEMORADO NO DIA 15 DE MARCO DE 2008."}, {"id": "28227", "ano": "2008", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28227/128.pdf", "ementa": "REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TRANSITO NO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "28223", "ano": "2008", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28223/129.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO COMANDO LOCAL DA\r\nPOLICIA RODOVIARIA ESTADUAL SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA PARA O\r\nCONTROLE DO TRANSITO, ENFRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE, NO TREVO, NOS\r\nHORARIOS DE TRAVESSIA DOS ALUNOS NA ENTRADA, COMO SAIDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE\r\nENSINO FUNDAMENTAL ZENIR DE SOUZA BRAGA NO HORARIO ESCOLAR. (EM ANEXO\r\nABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES)."}, {"id": "28222", "ano": "2008", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28222/130.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE\r\nO PROJETO DO NOVO ATERRO SANITARIO, E QUE SEJAM CONVIDADOS ALEM DOS MORADORES\r\nDO ENTORNO DESTE EMPREENDIMENTO, A FEPAM E A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "28220", "ano": "2008", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28220/131.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE CONSTE NOS ANAIS DA CASA O ARTIGO POSTADO PELOPROF. DR.\r\nANDRE LEANDRO BARBI DE SOUZA, INSTITULADO CAMARA MUNICIPAL X PODER\r\nLEGISLATIVO, COMUNICANDO AO MESMO"}, {"id": "28219", "ano": "2008", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28219/132.pdf", "ementa": "SEJA MARCADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE\r\nURBANIZACAO DA CIDADE."}, {"id": "28217", "ano": "2008", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28217/134.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS\r\nDEPUTADOS, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AOS LIDERES PARTIDARIOS COM\r\nASSENTO NO CONGRESSO NACIONAL SOLICITANDO QUE ESTUDEM ALTERACOES NA LEGISLACAO\r\nPREVIDENCIARIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PARCELAMENTO DOS DEBITOS DOS\r\nPESCADORES SEM PREJUIZO DA CONCESSAO DA APOSENTADORIA A QUE FAZEM JUS, COM\r\nPRESTACOES LIMITADAS A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES DA RENDA MENSAL DO\r\nBENEFICIO."}, {"id": "28575", "ano": "2008", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28575/135.pdf", "ementa": "Mois\u00e9s Marimon \r\n\r\nSOLICITA QUE SEJAENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A EMPRESA NOIVA DO MAR,\r\nSOLICITANDO A COLOCACAO DE UM CARRO AUXILIAR PARA A LINHA DO BAIRRO POLIVALENTE\r\nRHEINGANTZ, NO QUAL SAI DO FINAL DA LINHA AS 18HS."}, {"id": "28215", "ano": "2008", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28215/136.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO A GOVERNADORA YEDA CRUSIUS, AO SECRETARIO\r\nESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, JOSE FRANCISCO MALLMANN, DEPUTADOS ESTADUAIS\r\nSANDRO OLIVEIRA (BOKA) E ADILSON TROCA E AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ,\r\nSOLICITANDO QUE INTERCEDAM PARA QUE A DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL,\r\nPERMANECA EM RIO GRANDE, UMA VEZ QUE JA ENFRENTAMOS PROBLEMAS EM RELACAO A\r\nSEGURANCA, FALTA DE DELEGADOS E POLICIAIS CIVIS E SE CONCRETIZADO O FECHAMENTO\r\nDESTA DELEGACIA, CERTAMENTE CAUSARA ENORME PREJUIZO A COMUNIDADE RIO-GRANDINA,\r\nPOIS FICAREMOS DEPENDENTES DE OUTRA REGIONAL. (REQUER URGENCIA)"}, {"id": "28212", "ano": "2008", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28212/137.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMa. SRa. YEDA RORATO CRUSIUS,\r\nGOVERNADORA DO ESTADO DO RGS E AO ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA CUNHA, DIRETOR\r\nGERAL DO DAER SOLICITANDO:\r\n1. A RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA RS - 734, PARALISADAS DESDE O FINAL DA\r\nTEMPORADA DE VERANEIO COM ALTERACAO DO OUTDOOR RELATIVO A DUPLICACAO DA RS -\r\n734 (ONDE CONSTA ENTRE RIO GRANDE E CASSINO PASSE A CONSTAR: ENTRE O TREVO DE\r\nACESSO E O BALNEARIO CASSINO EM RIO GRANDE) E,\r\n2. A LIBERACAO DE RECURSOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NA RS - 734, EM\r\nFRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR PEREIRA DUARTE"}, {"id": "27952", "ano": "2008", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27952/138.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AOS\r\n70(SETENTA) ANOS DA FEPAGRO SUL."}, {"id": "28534", "ano": "2008", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28534/139.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n\r\nA VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR COMANDANTE DA\r\nBRIGADA MILITAR, SOLICITANDO A INTENSIFICACAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO\r\nENTORNO DA EMEF HELENA SMALL."}, {"id": "27951", "ano": "2008", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27951/140.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE\r\n2008, EM HOMENAGEM AOS 70 (SETENTA) ANOS DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO\r\nENSINO PRIVADO DO RIO GRANDE DO SUL (SINPRO/RS)."}, {"id": "27950", "ano": "2008", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27950/141.pdf", "ementa": "VOTO DE REGOZIJO PELA PROCISSAO VIA SACRA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARCO\r\nDE 2008, PARA A DIOCESE DE RIO GRANDE NA PESSOA DO BISPO DOM JOSE MARIO\r\nSTROEHER, PARA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO, NA PESSOA DO FREI ARI JOSE DE\r\nSOUZA E PARA MATHEUS NOVO QUE FOI O COORDENADOR DA PROCISSAO."}, {"id": "27949", "ano": "2008", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27949/142.pdf", "ementa": "CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO\r\n(FASE) NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "27948", "ano": "2008", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27948/143.pdf", "ementa": "CRIACAO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE COMBATE AO TRAFICO DE\r\nENTORPECENTES."}, {"id": "27947", "ano": "2008", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27947/144.pdf", "ementa": "VOTO DE REGOZIJO PELOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DO MOVIMENTO DE\r\nCURSILHO DA CRISTANDADE, COMEMORADO NO DIA 23 DE MARCO DE 2008."}, {"id": "27946", "ano": "2008", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27946/145.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO JANIR BRANCO,\r\nSOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE\r\nPOR FALTA DE SEGURANCA PUBLICA."}, {"id": "28595", "ano": "2008", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28595/146.pdf", "ementa": "Jurandir Pereira\r\n\r\n O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DE OBRAS DO DEPARTAMENTO\r\nAUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SR. JOSE LUIZ ROCHA PAIVA, SOLICITANDO QUE O\r\nMESMO TOME PROVIDENCIAS NA RECUPERACAO DE UM TRECHO DO ACOSTAMENTO DA RS 734 EM\r\nFRENTE A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27945", "ano": "2008", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27945/147.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE\r\nESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE\r\nENCONTRAR UMA VIABILIDADE TECNICA PARA A DUPLICACAO DA AV. SANTOS DUMONT E\r\nAVENIDA ITALIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PORTICO E O TREVO. CABE SALIENTAR\r\nQUE O REFERIDO TRECHO FAZ PARTE DA RS 734, QUE DEVERA TER SUA DUPLICACAO\r\nCONCLUIDA EM BREVE NO TRECHO TREVO/ BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "28547", "ano": "2008", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28547/148.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n\r\n A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CORSAN, SOLICITANDO\r\nINFORMACOES SOBRE O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE DE RIO GRANDE E\r\nLOCALIZACAO E AREA DE ABRANGENCIA DESTAS ETAS - ESTACOES DE TRATAMENTO DE\r\nESGOTO."}, {"id": "28545", "ano": "2008", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28545/149.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n \r\n A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CORSAN, SOLICITANDO COPIA\r\nDIGITAL DO PROJETO DA ETA NAVEGANTES - ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO\r\nNAVEGANTES."}, {"id": "27943", "ano": "2008", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27943/151.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE\r\nTRANSPORTES TERRESTRES-ANTT, SR. JOSE ALEXANDRE NOGUEIRA RESENDE, E AO DIRETOR\r\nPRESIDENTE DA ECOSUL, SR. ROBERTO PAULO HANKE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS\r\nPROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A INSTALACAO DE UMA LOMBADA ELETRONICA NA ENTRADA\r\nDA VILA DA QUINTA E OUTRA NO POVO NOVO EM RAZAO DOS ACIDENTES OCORRIDOS,\r\nINCLUVISE COM MORTES NOS REFERIDOS TRECHOS DA BR 392, CAUSANDO INSEGURANCA AOS\r\nUSUARIOS, UMA VEZ QUE NESSES LOCAIS O TRANSITO DE VEICULOS E A TRAVESSIA DE\r\nPEDESTRES SAO MUITO INTENSOS.REQUER URGENCIA."}, {"id": "28544", "ano": "2008", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28544/153.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n\r\n VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE CONGRATULACOES A TODOS OS GRUPOS\r\nESCOTEIROS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE PELO TRANSCURSO DO \"DIA MUNDIAL DO\r\nESCOTEIRO\", DIA 23 DE ABRIL."}, {"id": "28542", "ano": "2008", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28542/154.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n\r\n A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CORSAN - RIO GRANDE,\r\nSOLICITANDO OS RESULTADOS DAS ANALISES FISICO/QUIMICA DA AGUA (DADOS MENSAIS\r\nDOS ANOS 2006, 2007 E 2008) QUE ABASTECE OS BAIRROS BOLACHAS, CASSINO, QUINTA E\r\nPOVO NOVO."}, {"id": "27941", "ano": "2008", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27941/157.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 200\r\n(DUZENTOS) ANOS DO MARECHAL MANUEL LUIS OSORIO."}, {"id": "27940", "ano": "2008", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27940/158.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DOS\r\nFESTEJOS PARA A SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO MARECHAL MANUEL LUIS OSORIO."}, {"id": "28540", "ano": "2008", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28540/159.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n\r\nA VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO O REQUERIMENTO AS EMPRESAS DE TRANSPORTES\r\nCOLETIVO DE NOSSO MUNICIPIO SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA LINHA DE\r\nONIBUS NA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "27939", "ano": "2008", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27939/160.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA\r\nREGULAMENTACAO DO BAIRRO DOM BOSQUINHO."}, {"id": "27938", "ano": "2008", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27938/161.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO IPHAM E AO IPHAE QUESTIONANDO SE\r\nHA UM IMPEDIMENTO OU ESTUDO PARA A COBERTURA DO CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO,\r\nNO SENTIDO DE LIGAR AS RUAS BENTO GONCALVES A BARAO DE COTEGIPE, JOAO MANUEL A\r\nDR. NASCIMENTO, VISCONDE DO RIO BRANCO A CARLOS GOMES, MAUA A GOMES FREIRE E\r\nTIRADENTES A GARIBALDI."}, {"id": "27937", "ano": "2008", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27937/162.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AO MOVIMENTO FOCOLARES PELO\r\nFALECIMENTO DE CHIARA LUBICH, ACONTECIDO NO DIA 14 DE MARCO DE 2008."}, {"id": "27936", "ano": "2008", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27936/163.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A CEEE SOLICITANDO QUE A MESMA\r\nREALIZE A COMERCIALIZACAO DE POSTES DE FORMA PARCELADA E COM PRECO MAIS\r\nACESSIVEL PARA AS PESSOAS QUE POSSUEM A TARIFA SOCIAL."}, {"id": "27935", "ano": "2008", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27935/164.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AOS DEPUTADOS CLAUDIO DIAZ E ELIZEU\r\nPADILHA SOLICITANDO A REVOGACAO DA INSTRUCAO NORMATIVA 166/2007 DO IBAMA."}, {"id": "28566", "ano": "2008", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28566/165.pdf", "ementa": "Delanir Maria Neves Freitas (Nina)\r\n\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA SR. JOSE\r\nFRANCISCO MALLMANN, PARA QUE NA MEDIDA DO POSSIVEL O ESTADO POSSA CONTRATAR UM\r\nMEDICO E UM TECNICO DE ENFERMAGEM DEVIDO AO NUMERO EXCESSIVO DE DETENTOS. A\r\nPENITENCIARIA DE RIO GRANDE POSSUI UM AMBULATORIO COMPLETO E TAMBEM AMBULATORIO\r\nDENTARIO, POSSUI CEDIDOS PELA PREFEITURA SOMENTE UM MEDICO QUE VAI UMA VEZ POR\r\nSEMANA E UMA ENFERMEIRA TRES VEZES POR SEMANA . O QUE NAO CONSEGUE COMBATER A\r\nGRANDE DEMANDA. POIS LA SE ENCONTRA MAIS DE SETECENTOS DETENTOS.FAZENDO COM QUE\r\nA REDE DE SAUDE GERAL DO MUNICIPIO TENHA QUE ATENDER OS APENADOS NOS HOSPITAIS,\r\nONERANDO O ESTADO EM DIVERSOS TRANSPORTES E O MUNICIPIO PERDENDO UM POUCO NA\r\nQUALIDADE DE ATENDIMENTO NOS SEUS HOSPITAIS."}, {"id": "27933", "ano": "2008", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27933/166.pdf", "ementa": "ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2008. OF.156/2008QUE SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER NO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O\r\nSR. MARIO RACHE FREITAS, DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN E O SR. EDUARDO BACIGALUZ\r\nGUIMARAES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN, A FIM DE PRESTAREM\r\nESCLARECIMENTOS SOBRE A EXPANSAO DA REDE DE ESGOTOS DO MUNICIPIO, CONFORME\r\nRECURSOS DO PAC, CONCLUSAO DO PROCESSO DE READEQUACAO DA E.T.E NAVEGANTES DO\r\nPARQUE MARINHA, BEM COMO A APRESENTACAO DE RELATORIO ATRAVES DA EMPRESA\r\nRESPONSAVEL PELOS ESTUDOS SOBRE A PROLIFERACAO DE MOSQUITOS NO BAIRRO. A\r\nPRESENTE SOLICITACAO TEM POR FINALIDADE ESCLARECER A COMUNIDADE TODAS AS ETAPAS\r\nE BENEFICIOS DESSES IMPORTANTES INVESTIMENTOS QUE TEMOS ALERTADO E COBRADO AS\r\nAUTORIDADES COMPETENTES. REQUER URGENCIA"}, {"id": "27934", "ano": "2008", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27934/167.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ\r\nALBERTO DE ALBUQUERQUE (BETO ALBUQUERQUE) E AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIS\r\nCARLOS HEINZE, COORDENADOR DA BANCADA GAUCHA NA CAMARA DOS DEPUTADAS,\r\nSOLICITANDO QUE ATRAVES DE PROJETO-DE-LEI, SEJA DADO O NOME DE DENIS WILLIAM\r\nLAWSON O TRECHO DA BR - 101 COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SAO JOSE DO\r\nNORTE E MOSTARDAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ESTRADA DO INFERNO."}, {"id": "28565", "ano": "2008", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28565/168.pdf", "ementa": "Delanir Maria Neves Freitas (Nina)\r\n\r\nSOLICITAR AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA SR. JOSE\r\nFRANCISCO MALLMANN, PARA QUE NA MEDIDA DO POSSIVEL O ESTADO FACA A TROCA DOS\r\nCOLETES A PROVA DE BALA DA BRIGADA MILITAR POIS OS QUE ELES USAM ESTAO\r\nDANIFICADOS E COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, CONFORME NECESSIDADE DA\r\nCORPORACAO E AGENTES PENITENCIARIOS."}, {"id": "27932", "ano": "2008", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27932/169.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO PARA O MINISTERIO DOS TRANSPORTES\r\nPARA SOLICITAR A MESMA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA COPIA DA ATA DA\r\nAUDIENCIA PUBLICA QUE PRECEDEU A IMPLANTACAO DO POLO DO PEDAGIO DO TRECHO\r\nPELOTAS/RIO GRANDE."}, {"id": "28538", "ano": "2008", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28538/170.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n\r\n A VEREADORA ABAIXO ASSINADO REQUER QUE APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENVIADO A EMPRESA NOIVA DO MAR , A SOLICITACAO DE AUMENTO DOS\r\nHORARIOS DAS LINHAS DE ONIBUS QUE ATENDEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS\r\nDEFICIENTES FISICOS"}, {"id": "28563", "ano": "2008", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28563/171.pdf", "ementa": "Delanir Maria Neves Freitas (Nina)\r\n\r\n NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA SESSAO\r\nSOLENE EM HOMENAGEM AOS QUARENTA ANOS DE EXISTENCIA DA BANDA DA ILHA DOS\r\nMARINHEIROS."}, {"id": "27931", "ano": "2008", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27931/172.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE REGOZIJO PELA REVISTA EM QUADRINHOS\r\n\"PENITENTE\", NA PESSOA DO JORNALISTA - ILUSTRADOR E QUADRINHISTA LORDE LOBO"}, {"id": "27930", "ano": "2008", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27930/174.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SUELY DA\r\nSILVA SOARES, QUE TAO TRISTE NOS DEIXOU COM O SEU FALECIMENTO NO DIA 1o DE MAIO\r\nDE 2008."}, {"id": "27929", "ano": "2008", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27929/175.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS NOIVA DO MAR,\r\nA DISPONIBILIDADE DE 01(UM) CARRO EXTRA, NO HORARIO DE PICO DOS TRABALHADORES\r\nDO DISTRITO INDUSTRIAL, DA LINHA BARRA, NO SENTIDO BARRA AO CENTRO E VICEVERSA."}, {"id": "27928", "ano": "2008", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27928/176.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS NOIVA DO MAR,\r\nA COLOCACAO DE TABELA DE HORARIO DAS LINHAS URBANAS, NAS PARADAS DE ONIBUS DA\r\nPRACA TAMANDARE"}, {"id": "27927", "ano": "2008", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27927/177.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO A REQUERIMENTO DE No 104/08, PROCESSO\r\n592/08 O QUAL SOLICITA A * EMPRESA ALL(AMERICA LATINA LOGISTICA0 QUE EFETUE O\r\nMELHORAMENTO DOS TRILHOS, NO CRUZAMENTO DA RUA VAL PORTO COM RUA MARIO WERNEC,\r\nBAIRRO SALGADO FILHO, NESTA."}, {"id": "27926", "ano": "2008", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27926/178.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SRa GLACY CANARY-COORDENADORA DA 18a\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO-CRE E A SRa BEATRIZ SOARES GUIMARAES\r\n-COORDENADORA DA 18a COORDENADORIA REGIONAL DE OBRAS-CRO, SOLICITANDO QUE SEJAM\r\nTOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS\r\nNECESSARIAS NA CALCADA DA RUA 3 DE JULHO, LOCALIZADA EM TORNO DA ESCOLA\r\nESTADUAL BARAO DE CERRO LARGO, UMA VEZ QUE OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA\r\nUTILIZAM O MEIO DA RUA EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DA CALCADA, O QUE PODE\r\nOCASIONAR RISCO DE ACIDENTES. REQUER URGENCIA"}, {"id": "28593", "ano": "2008", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28593/179.pdf", "ementa": "Jurandir Pereira\r\n\r\n O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE\r\nSUPERMERCADOS GUANABARA SOLICITANDO QUE A LOJA DA TEIXEIRA JR, ESQUINA COM A\r\nCRISTOVAO COLOMBO CONSTRUA UM ESTACIONAMENTO ADEQUADO PARA CARGA E DESCARGA DE\r\nMERCADORIAS."}, {"id": "27925", "ano": "2008", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27925/180.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO 6o BPM, O ALINHAMENTO DA CAMARA DE\r\nMONITORAMENTO, LOCALIZADA NA RUA BACELAR COM RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO"}, {"id": "28561", "ano": "2008", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28561/181.pdf", "ementa": "Delanir Maria Neves Freitas (Nina)\r\n\r\n O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITAR A EFETIVACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A FINALIDADE DE\r\nDEBATER E ANALISAR ALGUNS ARTIGOS DA RECOMENDACAO 001/2008 DO MINISTERIO\r\nPUBLICO FEDERAL DA PROCURADORIA DA REPUBLICA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE\r\nRELACIONADO AO SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR RIOGRANDINO, NO PERIODO DE DEFESO.\r\nASSIM COM O INTUITO DE QUE SEJA APERFEICOADO O PROCESSO DE DISCUSSAO ACIMA\r\nMENCIONADO, REQUER QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: MINISTRO\r\nALTAMIR GREGOLIN, SECRETARIO MUNICIPAL DA PESCA, PRESIDENTE DA COLONIA DE\r\nPESCADOR Z1, PRESIDENTE DA COLONIA DE PESCADOR Z2, PRESIDENTE DA COLONIA DE\r\nPESCADOR Z3, PRESIDENTE DA COLONIA DE PESCADOR Z8, COMISSAO DE PESCA DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REPRESENTACAO DO CECLIMAR DA CIDADE DE IMBE,\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE PESCA, RADIALISTA DO PROGRAMA BRASIL PORTUGAL PEDRO\r\nFELIX RAJAO, PRESIDENTE DO SINDICATO PESQUEIRO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO\r\nFEDERAL CLAUDIO DIAZ, DEPUTADO FEDERAL ELISEU PADILHA, PRESIDENTE DA FEDERACAO\r\nGAUCHA DE PESCADORES ARTESANAIS VILMAR COELHO, DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA,\r\nDEPUTADO ESTADUAL NELSON HARTER, DEPUTADO ESTADUAL SANDRO OLIVEIRA"}, {"id": "28204", "ano": "2008", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28204/182.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A\r\nSAUDE NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "28207", "ano": "2008", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28207/183.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO A CRIACAO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL (CAPS) - ALCOOL\r\nE DROGA - PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS."}, {"id": "28206", "ano": "2008", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28206/184.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO A\r\nMUNICIPALIZACAO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO, COM O CONSEQUENTE ROMPIMENTO COM\r\nA CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO BASICO)."}, {"id": "28203", "ano": "2008", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28203/186.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DA\r\nIMPLANTACAO DE UM CINEMA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, COM EMPRESARIOS QUE\r\nESTEJAM INTERESSADO NA REFERIDA IMPLANTACAO."}, {"id": "28205", "ano": "2008", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28205/187.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE REGOZIJO PELA PROMOCAO DO RIO-GRANDINO\r\nERNESTO OTTO RUBARTH A EMBAIXADOR, REALIZADA NO DIA 07 (SETE) DE ABRIL DE 2008."}, {"id": "28202", "ano": "2008", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28202/188.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50\r\n(CINQUENTA) ANOS DO LIONS CLUBE RIO GRANDE - CENTRO, PARA SER REALIZADA NO DIA\r\n18 DE MAIO, MAIS PRECISAMENTE NO DIA MUNICIPAL PARA A CONSAGRACAO DA FAMILIA\r\nLEONISTICA, SEGUNDO A LEI ORGANICA No. 4860, DE 20 DE SETEMBRO DE 1993."}, {"id": "28201", "ano": "2008", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28201/189.pdf", "ementa": "AUTORIZACAO PARA DESLOCAREM-SE ATE BRASILIA, ONDE CUMPRIRAO AGENDA DE\r\nAUDIENCIAS NOS SEGUINTES ORGAOS, COM OS RESPECTIVOS ASSUNTOS: \u00b7FUNASA -\r\nPROGRAMA DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, QUE PREVE A CONSTRUCAO DE\r\nBANHEIROS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA QUE AINDA NAO POSSUEM; \u00b7GAB. SENADOR\r\nPAULO PAIM - PROJETO DE IMPLANTACAO DA ESCOLA TECNICA NAVAL E PROJETO QUE TRATA\r\nDA EXTINCAO DO FATOR PREVIDENCIARIO; \u00b7MINISTERIO DA SAUDE - IMPLANTACAO DO\r\nCENTRO DE ESPECIALIDADES DONTOLOGICAS, ATRAVES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE;\r\n\u00b7DEP. CLAUDIO DIAZ E NELSON PROENCA - PROJETO DO AMBULATORIO ODONTOLOGICO PARA\r\nPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E UNIDADE MOVEL DE SAUDE, CONFORME EMENDAS\r\nNO ORCAMENTO DA UNIAO; \u00b7MINISTERIO DO TRABALHO - FISCALIZACAO NO POSTO DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE; \u00b7SECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS, MINISTRO BRITO\r\nPEREIRA -STELLA MARIS OPERACOES PORTUARIAS; \u00b7MINISTERIO DOS TRANSPORTES - TREM\r\nPASSAGEIRO. REQUER URGENCIA"}, {"id": "28200", "ano": "2008", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28200/191.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A CORSAN E A CEEE COMUNICANDO QUE NA\r\nRUA 08 (OITO) DO NO BAIRRO QUERENCIA NAO POSSUI AGUA NEM LUZ E, SOLICITANDO QUE\r\nESTA SITUACAO SEJA REGULARIZADA."}, {"id": "28199", "ano": "2008", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28199/193.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, SEJA CRIADA UMA COMISSAO PARA ESTUDOS E POSTERIOR FORMACAO DA\r\nCOORDENADORIA DA MULHER EM RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR,\r\nASSISTIR, APOIAR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS ACOES POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS\r\nPARA AS MULHERES RIO-GRANDINAS."}, {"id": "28196", "ano": "2008", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28196/194.pdf", "ementa": "QUE ENVIE OFICIO AOS DEPUTADOS BETO ALBUQUERQUE, CLAUDIO DIAZ E NELSON\r\nPROENCA SOLICITANDO QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS,\r\nATRAVES DE EMENDA DA UNIAO, PARA A CONSTRUCAO DE BANHEIROS NAS RESIDENCIAS QUE\r\nAINDA NAO POSSUEM, CONTEMPLANDO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICIPIO, TANTO NA ZONA URBANA COMO NO INTERIOR. REQUER URGENCIA."}, {"id": "28194", "ano": "2008", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28194/195.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E\r\nLOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, AO DIRETOR GERAL DO DAER, ILMO. SR.\r\nGILBERTO TEIXEIRA DA CUNHA E AO DIRETOR DE OBRAS DO DAER, ILMO. SR. JOSE LUIZ\r\nROCHA PAIVA, SOLICITANDO A ELABORACAO DE PROJETO QUE VISE A DUPLICACAO DA RS -\r\n734, NO TRECHO ENTRE O TREVO DA BR - 392 E O BAIRRO JUNCAO.\r\nREITERA PROCESSO No 1346, DE 30/07/2007."}, {"id": "28192", "ano": "2008", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28192/196.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DA\r\nREABERTURA DO CARTORIO DA VILA QUINTA."}, {"id": "28190", "ano": "2008", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28190/197.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A CORSAN E A CEEE E AO MINISTERIO\r\nPUBLICO COMUNICANDO QUE NO LOTEAMENTO IRREGULAR, A RUA EXISTENTE ENTRE O\r\nPERIMETRO DAS RUAS MARECHAL ANDREA, BARROSO, DOM PEDRO II E JOAO PESSOA, NAO\r\nPOSSUI NOME, E SOLICITAR A TAIS AUTORIDADES A REGULARIZACAO DESTA SITUACAO."}, {"id": "28187", "ano": "2008", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28187/198.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA\r\nCONSTRUIDA UMA FAIXA DE SEGURANCA DEFRONTE AO CONDOMINIO CELMAR GONCALVES,\r\nLOCALIZADO NA AVENIDA ITALIA."}, {"id": "28185", "ano": "2008", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28185/199.pdf", "ementa": "REQUER QUE QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM SOLICITANDO A\r\nINSTALACAO DE TELEFONIA FIXA A PARTIR DO ARROIO EXISTENTE NO BAIRRO ATLANTICO\r\nSUL ."}, {"id": "28183", "ano": "2008", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28183/200.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A CORSAN SOLICITANDO A INSTALACAO DE\r\nAGUA A PARTIR DO ARROIO EXISTENTE NO BAIRRO ATLANTICO SUL ."}, {"id": "28181", "ano": "2008", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28181/201.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DAER SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE\r\nUMA PONTE SOBRE O ARROIO QUE CORTA O BAIRRO ATLANTICO SUL ."}, {"id": "28179", "ano": "2008", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28179/202.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO\r\nFORCA-TAREFA DA BRIGADA MILITAR EM RIO GRANDE."}, {"id": "28177", "ano": "2008", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28177/203.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA\r\nDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO QUE SEJA REABERTO O CARTORIO DA VILA\r\nDA QUINTA."}, {"id": "28176", "ano": "2008", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28176/205.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL DA\r\nCEEE, SR. ALVARO AZAMBUJA, SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DOS TRANSFORMADORES DA\r\nRUA PADRE FEIJO (ENTRE AV. PORTUGAL E CANAL NORTE), PRINCIPALMENTE OS DA\r\nULTIMA QUADRA, POR OUTROS DE MAIOR CAPACIDADE, A FIM DE ACABAR COM AS\r\nFREQUENTES QUEDAS DE TENSAO, QUE VEM CAUSANDO PREJUIZOS AOS MORADORES DA\r\nREFERIDA RUA, UMA VEZ QUE OS ATUAIS TRANSFORMADORES NAO SUPORTAM A ENERGIA\r\nEXIGIDA. REQUER URGENCIA."}, {"id": "28174", "ano": "2008", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28174/207.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEAR JOSE\r\nRICARDO DE ALMEIDA, O CONHECIDO \"BEBE\"."}, {"id": "28173", "ano": "2008", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28173/208.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE PARA COMEMORAR OS 90\r\n(NOVENTA) ANOS DO COLEGIO SANTA JOANA D'ARC."}, {"id": "28521", "ano": "2008", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28521/209.pdf", "ementa": "Aldermar Albernaz - Marzinho\r\n\r\n O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO\r\nMAR, QUE FAZ A LINHA CASSINO - PORTO, NO HORARIO ENTRE AS 7H 15MIN E 7H 30MIN,\r\nQUE ESSE COLETIVO RETORNE AO CASSINO LEVANDO OS PASSAGEIROS TRABALHADORES DO\r\nCOMPLEXO PORTUARIO E INDUSTRIAL."}, {"id": "28172", "ano": "2008", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28172/210.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE\r\nSOLICITANDO QUE A TRANSPORTADORA QUE ENTREGA OS MEDICAMENTOS NA COORDENADORIA\r\nREGIONAL DA SAUDE EM PELOTAS COMECE A DEIXAR OS REMEDIOS SOLICITADOS POR\r\nMORADORES DE RIO GRANDE, DIRETAMENTE NO REFERIDO MUNICIPIO."}, {"id": "28162", "ano": "2008", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28162/211.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMa. SRa. YEDA RORATO\r\nCRUSIUS, GOVERNADORA DO ESTADO DO RGS SOLICITANDO A LIBERACAO DE RECURSOS PARA\r\nA CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NA RS - 734, EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR\r\nPEREIRA DUARTE."}, {"id": "28161", "ano": "2008", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28161/213.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INSTALACAO DE TELEFONE PUBLICO (TP) NAS\r\nPROXIMIDADES DO No 101, DA RUA QUINZE, NA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "28156", "ano": "2008", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28156/215.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO, ILMO.\r\nSR. SINESIO CERQUEIRA, SOLICITANDO A LIBERACAO DOS RECURSOS NECESSARIOS PARA A\r\nEXECUCAO DO PRE-PROJETO DE CONSTRUCAO DO TUNEL SUBAQUATICO ENTRE RIO GRANDE/SAO\r\nJOSE DO NORTE (LOCAL PRE-DETERMINADO NA PONTA DOS PESCADORES)."}, {"id": "28154", "ano": "2008", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28154/216.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. ADALBERTO SANTOS DE\r\nVASCONCELOS, SECRETARIO DE FISCALIZACAO DE DESESTATIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS\r\nDA UNIAO (SEFID - TCU), SOLICITANDO COPIA DO ESTUDO ELABORADO PELA AGENCIA\r\nNACIONAL DE TRANSPORTE E TRANSITO (ANTT) SOBRE OS POSSIVEIS IMPACTOS DA\r\nINCORPORACAO DO NOVO TRECHO NO PROGRAMA DE EXPLORACAO DAS RODOVIAS DO POLO\r\nRODOVIARIO DE PELOTAS/RS, CONCEDIDO A CONCESSIONARIA ECOSUL, NECESSARIO PARA A\r\nLIBERACAO DO PROJETO DE DUPLICACAO DA BR - 392, TRECHO RIO GRANDE/PELOTAS."}, {"id": "28153", "ano": "2008", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28153/217.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO SESC RIO GRANDE, A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTAR NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO RIO GRANDE, O CINESESC, ONDE E\r\nAPRESENTADO ATRAVES DO CINEMA A CULTURA E SENSO CRITICO A COMUNIDADE"}, {"id": "28152", "ano": "2008", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28152/218.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS\r\nRELACIONADOS AO TRANSITO NO MUNICIPIO. REQUER URGENCIA."}, {"id": "28151", "ano": "2008", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28151/219.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO\r\nGRANDE, ILMO. SR. ALVARO FERNANDO AZAMBUJA SOLICITANDO A REALIZACAO DE EXTENSAO\r\nDE DOIS VAOS DA REDE TRIFASICA NA RUA PARANAGUA, ENTRE A RUA OSORIO E A AV.\r\nCOMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA."}, {"id": "28150", "ano": "2008", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28150/220.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO O\r\nCONSERTO DO CALCAMENTO DA RUA LUIZ LOREA, ENTRE A PRACA SETE E A RUA NAPOLEAO\r\nLAUREANO."}, {"id": "28148", "ano": "2008", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28148/221.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE SEJAM COMBATIDAS AS ERVAS DE PASSARINHO NAS PRACAS DE RIO GRANDE,\r\nESPECIALMENTE NA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "28147", "ano": "2008", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28147/223.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DADO VOTO DE REGOZIJO AO DESEMBARGADOR JOAO CARLOS\r\nBRANCO CARDOSO O QUAL FOI ELEITO COMO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL\r\nELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL (TER - RS)."}, {"id": "28145", "ano": "2008", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28145/224.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE\r\n(FURG) E AO COLEGIO TECNICO INDUSTRIAL PROF. MARIO ALQUATI (CTI) SUGERINDO QUE\r\nSEJAM CRIADOS CURSOS DE ENGENHARIA FLORESTAL E TECNICO FLORESTAL."}, {"id": "28144", "ano": "2008", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28144/225.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO No. 191/2008, PROTOCOLADO No.\r\n1049/2008, EM 12 DE MAIO DE 2008, O QUAL SOLICITAVA QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO\r\nA CORSAN E A CEEE COMUNICANDO QUE NA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO ATLANTICO SUL NAO\r\nPOSSUI AGUA NEM LUZ E, SOLICITANDO QUE ESTA SITUACAO SEJA REGULARIZADA."}, {"id": "28142", "ano": "2008", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28142/226.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO No. 036/2008 PROTOCOLADO SOB\r\nNo. 191/2008, EM 25 DE JANEIRO DE 2008, O QUAL SOLICITAVA QUE FOSSE ENVIADO UM\r\nOFICIO A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), SUGERINDO QUE SEJA\r\nANALISADA, ATRAVES DE ESTUDOS TECNICOS, A ORIGEM DA SUPERPOPULACAO DE INSETOS E\r\nATE QUE PONTO A REFERIDA ENTIDADE TEM INFLUENCIA, ALEM DE SOLICITAR QUE A MESMA\r\nAMPLIE O MONITORAMENTO DE LAVAS DOS MOSQUITOS NO ENTORNO DA ESTACAO DE\r\nTRATAMENTO DE ESGOTO NAVEGANTES."}, {"id": "28140", "ano": "2008", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28140/227.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE, NO DIA 25 DE AGOSTO DE\r\n2008, PARA COMEMORAR O DIA DO SOLDADO."}, {"id": "28138", "ano": "2008", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28138/228.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, A V. EXCIA. APOS OUVIDA A CASA , QUE SEJA\r\nPROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS,\r\nFEDERAIS, ENTIDADES DE CLASSE E A ALL (AMERICA LATINA LOGISTICA) PARA TRATAR DE\r\nASSUNTOS REFERENTES AS LINHAS RODOVIARIAS E FERROVIARIAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "28137", "ano": "2008", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28137/229.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS\r\n10(DEZ) ANOS DA FUNDACAO DA ORDEM DEMOLAY EM RIO GRANDE, NO DIA 01(PRIMEIRO) DE\r\nAGOSTO DE 2008."}, {"id": "28136", "ano": "2008", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28136/230.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM SOLICITANDO A\r\nINSTALACAO DE INTERNET BANDA LARGA NA RUA J DO BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "28135", "ano": "2008", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28135/231.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE A\r\nCRIACAO DE UMA UNIDADE DA CRUZ VERMELHA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E PARA\r\nTRATAR DESTE ASSUNTO JUNTO A CRUZ VERMELHA ESTADUAL."}, {"id": "28134", "ano": "2008", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28134/232.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE O\r\nUSO DE GAS NATURAL LIQUEFEITO, MAIS ESPECIFICAMENTE, SOBRE A VINDA DESTE\r\nINVESTIMENTO PARA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "28133", "ano": "2008", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28133/233.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO DAER(DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM),\r\nUM SEMAFORO NA RODOVIA RS 734(AV. ITALIA), NO CRUZAMENTO PROXIMO A LOMBADA\r\nELETRONICA QUE DA ACESSO A AV. 1o DE MAIO"}, {"id": "28119", "ano": "2008", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28119/234.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO A SENHORA GOVERNADORA E AO PREFEITO MUNICIPAL\r\nCORRESPONDENCIA EM DEFESA DA IMPLEMENTACAO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL\r\nNACIONAL (PSPN), MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA, INCLUSAO\r\nDOS FUNCIONARIOS DE ESCOLA NO PSPN E ABERTURA DE DIALOGO ENTRE O SINDICATO E O\r\nGOVERNO. C/C SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCACAO, DEP. SANDRO BOKA, DEP. ADILSON TROCA E AO DEP. CLAUDIO DIAZ. -\r\nSOLICITACAO DO 6o NUCLEO DO CEPERS SINDICATO E DA COORDENACAO DO SINTERG."}, {"id": "28114", "ano": "2008", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28114/235.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A\r\nCONSTRUCAO DE UM OSSARIO NO MOSTEIRO SAO JOSE, LOCALIZADO NA RUA ANDRADAS, No.\r\n358, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "28113", "ano": "2008", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28113/236.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SECRETARIO DE SAUDE, PARA QUE\r\nDETERMINE AO SISTEMA DE INFORMACOES INFORMACOES SOBRE A MORTALIDADE INFANTIL NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE (SIM-RIO GRANDE)."}, {"id": "28111", "ano": "2008", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28111/237.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO COMITE DE INVESTIGACAO DE OBITOS\r\nMATERNO-INFANTIS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE - CIOMI, CUJA PRESIDENTE E A\r\nENFERMEIRA CLARICE ANA DELLA VECHIA HAMILTON, SITUADO NA VIGILANCIA\r\nEPIDEMIOLOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA QUE FORNECA INFORMACOES\r\nSOBRE OS COEFICIENTES DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL NO MUNICIPIO DE RIO\r\nGRANDE, A COMPOSICAO DO COMITE E SEUS OBJETIVOS."}, {"id": "28599", "ano": "2008", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28599/238.pdf", "ementa": "Surama Ezedim Machado\r\n\r\nAUTORIZACAO PARA DESLOCAREM-SE ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE\r\nCUMPRIREM AGENDA NOS SEGUINTES ORGAOS COM RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS;\r\nSECRETARIA GERAL DO GOVERNO - SOLICITAR A REATIVACAO DA CASA DO GOVERNO NA\r\nPRAIA DO CASSINO, NO PERIODO DE VERANEIO OU PARA QUE ALI SEJA FEITO ATIVIDADES\r\nA EXEMPLO DO PROJETO RUA DA CIDADANIA. COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR - PARA\r\nTRATAR DO RETORNO DE PMS, QUE ESTAO A AERVICO NA CAPITAL A MAIS DE 3 ANOS. RBS\r\n- TRATAR A RESPEITO DA INSTALACAO DE UMA ANTENA DE TRANSMISSAO PARA TAIM E\r\nARREDORES, POIS APENAS OS MORADORES QUE POSSUEM ANTENA PARABOLICA TEM ACESSO."}, {"id": "28079", "ano": "2008", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28079/239.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA\r\nDO RS SOLICITANDO A REMESSA AO LEGISLATIVO ESTADUAL DE PROJETO DE REPOSICAO\r\nSALARIAL PARA OS SERVIDORES DO JUDICIARIO E O PREENCHIMENTO DOS 1.700 CARGOS\r\nVAGOS."}, {"id": "28078", "ano": "2008", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28078/240.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADVOGADO\r\nDR. SERGIO SILVA DE SOUZA, QUE TAO TRISTE NOS DEIXOU COM O SEU FALECIMENTO."}, {"id": "28077", "ano": "2008", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28077/241.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DADA MOCAO DE REPUDIO AO DEPUTADO FEDERAL VICTORIO\r\nGALLI FILHO O QUAL APRESENTOU UM PROJETO DE LEI VISANDO RETIRAR O TITULO QUE\r\nFOI DADO A NOSSA SENHORA APARECIDA DE PADROEIRA DO BRASIL."}, {"id": "28066", "ano": "2008", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28066/243.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE LOUVOR PELOS 50 (CINQUENTA) ANOS DA\r\nINSPETORIA SALESIANA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2008."}, {"id": "28062", "ano": "2008", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28062/246.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A CEEE SOLICITANDO A EXTENSAO DA REDE\r\nELETRICA NA RUA DOS AVIARIOS, No. 3600, NA CASA 04, LOCALIZADA NA VILA MARIA\r\nDOS ANJOS."}, {"id": "28057", "ano": "2008", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28057/247.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2008,\r\nPARA COMEMORAR A REVOLUCAO FARROUPILHA."}, {"id": "28573", "ano": "2008", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28573/248.pdf", "ementa": "Delanir Maria Neves Freitas (Nina)\r\n\r\n SOLICITAR A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO GRANDE QUE A EMPRESA\r\nNOIVA DO MAR,FACA MAIS DOIS HORARIOS PARA NOVA QUINTA AS 10H15MIN E AS 15H42MIM\r\n, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NESTES HORARIOS, OBRIGANDO-OS , ATRAVESSAREM AS\r\nDUAS FAIXAS DA BR 392E RS 471 ATE A FRENTE DA ESCOLA LILIA NEVES. CONFORME\r\nSOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "28056", "ano": "2008", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28056/249.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO\r\nGRANDE, ILMO. SR. ALVARO FERNANDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A REALIZACAO DE\r\nREDIMENSIONAMENTO DA REDE ELETRICA NA VILA TREVO."}, {"id": "28055", "ano": "2008", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28055/250.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS NOIVA DO\r\nMAR, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DE 01(UM) CARRO EXTRA, NO HORARIO QUE\r\nCHEGA AS 7H NA PRACA TAMANDARE, DAS LINHAS QUE ABRANGEM OS BAIRROS SAO MIGUEL,\r\nSAO JOAO, BOSQUE SILVEIRA, RECREIO."}, {"id": "28053", "ano": "2008", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28053/251.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A\r\nREGULAMENTACAO FUNDIARIA DA RESERVA DO TAIM."}, {"id": "28052", "ano": "2008", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28052/252.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDOENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A\r\nQUESTAO DOS MENORES DE RUA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "28051", "ano": "2008", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28051/253.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JUVENAL\r\nCARLOS SAMPAIO, QUE TAO TRISTE NOS DEIXOU COM O SEU FALECIMENTO."}, {"id": "28050", "ano": "2008", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28050/254.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DADO VOTO DE REGOZIJO PELA PASSAGEM DE JUBILEU DE OURO\r\nDE PROFISSAO RELIGIOSA E PELOS 70 ANOS DE VIDA RELIGIOSA DO PE. GIANNI\r\nMENEGAZZI."}, {"id": "28049", "ano": "2008", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28049/255.pdf", "ementa": "SOLICITADO AO 6o BPM DE RIO GRANDE, ASSIM COMO AO * COMANDO GERAL DA\r\nBRIGADA MILITAR, PORTO ALEGRE, UMA VIATURA PERMANENTE NO POSTO POLICIAL NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA. SEGUE EM ANEXO, UM ABAIXO ASSINADO"}, {"id": "28048", "ano": "2008", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28048/256.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE A CEEE(COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), VERIFIQUE\r\nA SITUACAO DE QUEDA DE ENERGIA ELETRICA, DA TRAVESSA 21, DA 4a SECCAO DA BARRA.\r\nPRONIM"}, {"id": "28572", "ano": "2008", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28572/257.pdf", "ementa": "Delanir Maria Neves Freitas (Nina)\r\n\r\n SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE UM SEMAFORO ENTRE AS RUAS\r\nDOM BOSCO E TEIXEIRA JUNIOR . CONFORME SOLICITACAO DE MORADORES BAIRRO."}, {"id": "28597", "ano": "2008", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28597/258.pdf", "ementa": "Jurandir Pereira\r\n\r\nO VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA BRASILTELECON, SOLICITANTO\r\nQUE SEJA REALIZADA A EXTENSAO DA LINHA DE TELEFONIA ATE A RUA EMA FIGUEIREDO\r\nCOSTA NO LOTEAMENTO NOVA QUINTA."}, {"id": "28046", "ano": "2008", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28046/259.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A AUDIENCIA\r\nCOM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO, O DES. ARMINIO JOSE ABREU\r\nLIMA DA ROSA E COM O CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA, O DES. LUIZ FELIPE BRASIL\r\nSANTOS, PARA LEVAR UM PLEITO DOS ADVOGADOS DA COMUNIDADE DO RIO GRANDE PARA QUE\r\nA 4a VARA CIVEL NAO SEJA RE-ESPECIALIZADA, OU SEJA, QUE A MESMA SEJA MANTIDA\r\nCOMO VARA DE FAMILIA."}, {"id": "28044", "ano": "2008", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28044/260.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE APOIO A NAO RE-ESPECIALIZACAO DA 4a VARA\r\nCIVEL."}, {"id": "28042", "ano": "2008", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28042/261.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO\r\nGRANDE) A CONSTRUCAO DE UMA GUARITA, NO PONTO DE TAXI DO PORTAO 4, AV. HONORIO\r\nBICALHO, SUPRG."}, {"id": "28041", "ano": "2008", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28041/262.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO YEDA\r\nCRUSIUS, AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA DANIEL ANDRADE E AO\r\nSUPERINTENDENTE DO PORTO,ILMO.SR. SINESIO CERQUEIRA, SOLICITANDO A LIBERACAO\r\nDOS RECURSOS NECESSARIOS PARA A EXECUCAO DO PRE-PROJETO DE CONSTRUCAO DO TUNEL\r\nSUBAQUATICO ENTR"}, {"id": "28570", "ano": "2008", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28570/263.pdf", "ementa": "Delanir Maria Neves Freitas (Nina)\r\n\r\nSOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM\r\nCAMPO DE FUTEBOL COM TELAS CERCANDO O MESMO ,NA CONFLUENCIA DAS RUAS CORONEL\r\nPEDROSO E GUSTAVO SAMPAIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA VISCONDE DE MAUA. CONFORME\r\nSOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "28569", "ano": "2008", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28569/264.pdf", "ementa": "Delanir Maria Neves Freitas (Nina)\r\n\r\nA LIBERACAO DE IR A PORTO ALEGRE PARA O ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA\r\nCOMISSAO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DO ASSUNTO\r\nQUE ATINGE MUITAS RIOGRANDINAS.A CRIACAO DO LAR PARA DESINTOXICACAO DE MULHERES\r\nDROGADAS.\r\nPRONIM"}, {"id": "28040", "ano": "2008", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28040/265.pdf", "ementa": "SOLICITA COMISSAO ESPECIAL, PARA TRATAR EM BRASILIA GENDA NA SECRETARIA\r\nESPECIAL DOS PORTOS JUNTO A ANTT, DNIT, MIN. TRABALHO E CASA CIVIL."}, {"id": "28038", "ano": "2008", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28038/266.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM SOLICITANDO A\r\nINSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO NA RUA FREDERICO ALBUQUERQUE, FRENTE AO\r\nNUMERO 2224, ONDE ESTA LOCALIZADO UM ARMAZEM."}, {"id": "28037", "ano": "2008", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28037/267.pdf", "ementa": "iNDICA QUE SEJA DADO VOTO DE LOUVOR PELA BELISSIMA APRESENTACAO DA\r\nACADEMIA ENSAIO NO TEATRO MUNICIPAL, QUE FOI REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE\r\n2008 POR OCASIAO DO CENTENARIO DO SPORT CLUB SAO PAULO."}, {"id": "28033", "ano": "2008", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28033/268.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, AO MINISTRO DA\r\nSECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS, A MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL, AO DIRETOR DO\r\nDNIT,SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE DE INCLUSAO DA CONSTRUCAO DO TUNEL\r\nSUBAQUATICO ENTRE RIO GRANDE/SAO JOSE DO NORTE(LOCAL PRE-DETERMINADO NA PONTA\r\nDOS PESCADORES),NO CANAL DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE, NO PROJETO DE\r\nDUPLICACAO DA BR 392,RIO GRANDE/PELOTAS - RS."}, {"id": "28032", "ano": "2008", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28032/271.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA"}, {"id": "28030", "ano": "2008", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28030/272.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADO UMA\r\nSESSAO SOLENE ALUSIVA AO 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL E MUNICIPAL DA\r\nCONSCIENCIA NEGRA E TAMBEM EM COMEMORACAO AOS 20 ANOS DO MOVIMENTO DE\r\nCONSCIENCIA."}, {"id": "28008", "ano": "2008", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28008/273.pdf", "ementa": "OFICIO AO DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES,\r\nVISANDO A SINALIZACAO AO LONGO DA RODOVIA FEDERAL BRIGADEIRO JOSE DA SILVA\r\nPAES, BR-471, QUE LIGA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE AO CHUI."}, {"id": "27987", "ano": "2008", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27987/274.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A RECOLOCACAO\r\nDA PLACA DE PARE, NA RUA MARECHAL RONDON COM BR 392, SAIDA BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "27986", "ano": "2008", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27986/275.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A BRASIL TELECOM, EMPRESA DE TELEFONIA, A\r\nCOLOCACAO DE UM TELEFONE PUBLICO(ORELHAO), EM FRENTE AO ARMAZEM DA RUA B, No\r\n137, CASTELO BRANCO I, E AINDA, SOLICITA O REPARO NOS DEMAIS TELEFONES PUBLICOS\r\nEXISTENTES NO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "28568", "ano": "2008", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28568/276.pdf", "ementa": "Delanir Maria Neves Freitas (Nina)\r\n\r\nSOLICITAR A BRASIL TELECOM A EMPRESA DE TELEFONIA DO RIO GRANDE DO\r\nSUL,TELEFONE PUBLICO PARA A POPULACAO DO TAIM , BEM SITUADO NA PONTE FEDERAL\r\nBR 471, PODENDO INSTALAR-SE NO ARMAZEM DO EUPIDIO."}, {"id": "27985", "ano": "2008", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27985/277.pdf", "ementa": "AUTORIZACAO PARA DESLOCAR-ME ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NOS DIAS 12\r\nE 13 DE NOVEMBRO DE 2008, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA:\r\n\u00b7REUNIAO NA CEEE COM SR. SERGIO CAMPS DE MORAES - TRATAR DA ILUMINACAO DA ILHA\r\nDA TOROTAMA E SUBESTACAO DA VILA DA QUINTA\r\n\u00b7REUNIAO NA CORSAN COM SR. MARIO FREITAS - TRATAR DO MAL CHEIRO E PROLIFERACAO\r\nDE MOSQUITOS NO PARQUE MARINHA\r\n\u00b7REUNIAO NA CASA CIVIL COM O CHEFE DE GABINETE - TRATAR DOS PRECATORIOS\u00b7REUNIAO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM OS DEPUTADOS SANDRO BOKA E ADILSON TROCA\r\n- ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO\r\n\u00b7REUNIAO COM O SECRETARIO DE OBRAS - TRATAR DA CONCLUSAO DA OBRA DO GINASIO DO\r\nCOLEGIO LEMOS JUNIOR.\r\n\u00b7REUNIAO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COM SECRETARIO FRANCISCO SIMOES PIRES\r\nREQUER URGENCIA"}, {"id": "28567", "ano": "2008", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28567/278.pdf", "ementa": "Delanir Maria Neves Freitas (Nina)\r\n\r\n SOLICITAR A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO GRANDE QUE SEJA\r\nCRIADA UMA COMISSAO PARA IR A CAPITAL FEDERAL BRASILIA PARA TRATAR DOS\r\nASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS: SECRETARIA DA MULHER NO MINISTERIO DE DIREITOS\r\nHUMANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO PROBLEMA QUE TANGE AS MULHERES\r\nRIOGRANDINAS COM DEPENDENCIA QUIMICA, PARA VER DA POSSIBILIDADE DA CRIACAO DE\r\nUM LAR DE DESINTOXICACAO; NA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES TRATAR DE\r\nALGUNS PROBLEMAS DERIVADOS A INSTALACAO DE TELEFONES PUBLICOS CO INTERIOR DA\r\nCIDADE; AUDIENCIA COM DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ E OUTROS DEPUTADOS PARA\r\nJUNTOS SENSIBILIZAREM PARA TRATAR DO PROBLEMA ACIMA MENCIONADO QUE SOFREM AS\r\nMULHERES RIOGRANDINAS"}, {"id": "27984", "ano": "2008", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27984/279.pdf", "ementa": "REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O NAO PAGAMENTO DOS\r\nPRECATORIOS DEVIDOS AOS TRABALHADORES PORTUARIOS.\r\nPARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES ESTADUAIS E LOCAIS ENVOLVIDAS DO\r\nTEMA."}, {"id": "27983", "ano": "2008", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27983/280.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A ALL(AMERICA LATINA LOGISTICA), DE\r\nCURITIBA, PARANA, A RESTAURACAO DA ESTACAO FERREA DO DISTRITO DO POVO NOVO,\r\nESTRADA REGIONAL 470."}, {"id": "27982", "ano": "2008", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27982/281.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO 6o BPM DE RIO GRANDE, A DISPONIBILIDADE\r\nDE UM POLICIAL MILITAR NA RODOVIARIA DE RIO GRANDE"}, {"id": "27981", "ano": "2008", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27981/282.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS NOIVA\r\nDO MAR, A EXTENSAO DA LINHA BARRA ATE AO CASSINO"}, {"id": "27980", "ano": "2008", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27980/283.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMACOES AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL: COPIAS DOS EDITAIS DE LICITACAO, DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A\r\nRELACAO DOS PARTICIPANTES E VENCEDORES, REALIZADOS NOS ULTIMOS DEZ (10) ANOS"}, {"id": "27979", "ano": "2008", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27979/284.pdf", "ementa": "EXMO SR. PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nPARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA DE SANEAMENTO) OS ESTUDOS DE\r\nINCLUIR NA FATURA DOS SEUS USUARIOS, O VALOR EM REAIS DO METRO CUBICO DE AGUA."}, {"id": "27978", "ano": "2008", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27978/285.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, SR.\r\nJOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, A CRIACAO DE UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA\r\nACOMPANHAR O PROCESSO DE ESTUDO DO TERMINAL DE GAS PRETENDIDO PELA PETROBRAS,\r\nNO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA."}, {"id": "27976", "ano": "2008", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27976/286.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AOS LIDERES DOS PARTIDOS COM ASSENTO\r\nNA CAMARA DOS DEPUTADOS, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS\r\nPROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM(PT) QUE ESTAO EM TRAMITACAO\r\nNAQUELA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.\r\nOS PROJETOS REFERIDOS SAO OS SEGUINTES: PLS 296/03 QUE EXTINGUE O FATOR\r\nPREVIDENCIARIO, PLC 42/07 QUE PREVE O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS E PENSOES\r\nPELO MESMO INDICE QUE CORRIGI O SALARIO MINIMO E O PLS 58/03 DE ATUALIZACAO DAS\r\nAPOSENTADORIAS E PENSOES COM BASE NO NUMERO SE SALARIOS MINIMOS RECEBIDOS A\r\nEPOCA DA CONCESSAO DA APOSENTADORIA."}, {"id": "27975", "ano": "2008", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27975/287.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A BRASIL TELECOM, EMPRESA DE TELEFONIA, A\r\nPINTURA DA TORRE DE TRANSMISSAO, ASSIM COMO COLOCAR LUZES COLORIDAS, LOCALIZADA\r\nNA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "27974", "ano": "2008", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27974/288.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA -CEEE,A EXTENSAO DA REDE PUBLICA NO TAIM\r\nEM APROXIMADAMENTE 250 METROS, NO \"BECO DO POLACO\", ONDE ESTAO LOCALIZADAS MAIS\r\nOU MENOS 15 RESIDENCIAS"}, {"id": "27973", "ano": "2008", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27973/289.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE\r\nPRORROGACAO DOS PEDAGIOS ENCAMINHADA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELO GOVERNO DO\r\nESTADO"}, {"id": "27972", "ano": "2008", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27972/290.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO, EXMa. SRa. YEDA\r\nCRUSSIUS, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO ALCEU MOREIRA E A\r\nTODAS LIDERANCAS DE BANCADA COM ACENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONTRA O\r\nPROJETO DE LEI DO GOVERNO DO ESTADO QUE PREVE A PRORROGACAO DOS CONTRATOS DE\r\nPEDAGIOS NAS RODOVIAS DO NOSSO ESTADO, CONCEDIDOS A INICIATIVA PRIVADA."}, {"id": "27971", "ano": "2008", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27971/291.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nDEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANCA PUBLICA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "27970", "ano": "2008", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27970/293.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADA UMA MOCAO DE APOIO A DESTA CASA LEGISLATIVA A GREVE DOS\r\nPROFESSORES ESTADUAIS AOS LIDERES DOS PARTIDOS COM ASSENTO NA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA E A SENHORA GOVERNADORA, YEDA CRUSIUS."}, {"id": "27968", "ano": "2008", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27968/294.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME\r\nESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE QUAL O TIPO DE SERVICO FOI REALIZADO COM\r\nEQUIPAMENTOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NA AV. PRESIDENTE VARGAS, No 631 ONDE\r\nESTA SENDO CONSTRUIDO O HOTEL ARPINI.\r\nNA OPORTUNIDADE PEDIMOS QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTACAO REFERENTE AO CONTRATO\r\nDE CONTRAPARTIDA DA REFERIDA EMPRESA."}, {"id": "27967", "ano": "2008", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27967/295.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM SOLICITANDO QUE SEJA\r\nMELHOR POSICIONADO O TELEFONE PUBLICO QUE ESTA LOCALIZADO NA RUA MARECHAL\r\nFLORIANO, FRENTE AO NUMERO 209 TENDO EM VISTA QUE ESTA ATRAPALHANDO A PASSAGEM\r\nDOS PEDESTRES."}, {"id": "27965", "ano": "2008", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27965/296.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO\r\nGRANDE) A CONSTRUCAO DE UM POSTO AMBULATORIAL, DENTRO DAS SUAS DEPENDENCIAS,\r\nAV. HONORIO BICALHO, SUPRG."}, {"id": "27964", "ano": "2008", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27964/297.pdf", "ementa": "SOLCITA AO DAER A CONSTRUCAO DE DOIS DIVISORES DE FLUXOS NO CRUZAMENTO\r\nDA AV. ARGENTINA COM A RS 734, APROXIMADAMENTE NO KM 16 E NA JUNCAO NO\r\nCRUZAMENTO DA RS/734 PROXIMO A AV. OLAVO BILAC."}, {"id": "27963", "ano": "2008", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27963/298.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CAMARA DOS DEPUTADOS DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, A CRIACAO DO ESPACO DO VEREADOR, EM SUA SEDE"}, {"id": "27962", "ano": "2008", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27962/299.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR AS DISCUSSOES\r\nRELATIVA A PRORROGACAO DOS PEDAGIOS EM NOSSO ESTADO.\r\nA REFERIDA COMISSAO ATUARA EM SINTONIA COM A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A\r\nPRORROGACAO DOS CONTRATOS DOS PEDAGIOS CRIADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A\r\nFRENTE GAUCHA DE VEREADORES CONTRA A PRORROGACAO DOS CONTRATOS DE PEDAGIOS."}, {"id": "27961", "ano": "2008", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27961/300.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO ESTADUAL DE\r\nSEGURANCA PUBLICA EXMo SRo. EDSON DE OLIVEIRA GOULARTE, SOLICITANDO INFORMACOES\r\nCOM RELACAO AO NUMERO DE EFETIVO DA BRIGADA MILITAR NO ESTADO E SE EXISTE\r\nCRITERIO TECNICO E RACIONAL DE DISTRIBUICAO DE PM'S PELO ESTADO E QUAL O NUMERO\r\nDE PM'S HOJE DISTRIBUIDO POR MUNICIPIO."}, {"id": "27960", "ano": "2008", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27960/302.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS EXMO.\r\nSR. ARLINDO CHINAGLIA SOLICITANDO A VOTACAO DO PROJETO DE LEI No 6347/2002 DO\r\nDEPUTADO WALTER PINHEIRO, QUE VEDA A COBRANCA DE TARIFA MINIMA POR EMPRESAS\r\nPUBLICAS OU PRIVADAS A QUALQUER TITULO, ALTERANDO LEI QUE DISPOE SOBRE O\r\nREGIME DE CONCESSAO E PERMISSAO DE SERVICOS PUBLICOS.\r\nESTE PROJETO ATENDE A PROPOSICAO QUE ENCAMINHAMOS ATRAVES DO OFICIO 908/2004,\r\nSUGERINDO UM PROJETO DE LEI QUE PROIBA A COBRANCA DE TAXA BASICA NOS SERVICOS\r\nDE AGUA E ESGOTO DOS CONSUMIDORES COM RESIDENCIA HIDROMETRADA."}, {"id": "27955", "ano": "2008", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27955/304.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 27 DE MARCO DE 2009,\r\nPARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO TEATRO, E TAMBEM REALIZAR UMA SINGELA HOMENAGEM\r\nAOS SENHORES CID BRANCO, LORI NELSON NOGUEIRA DIAS E LUIZ HENRIQUE DREVNOVICZ."}, {"id": "27953", "ano": "2008", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27953/305.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE FORMACAO\r\nDE CONDUTORES - HABILITAR, SRA. MARIA DE LOURDES FLORENTINO OLIVEIRA,\r\nSOLICITANDO QUE SEJA SINALIZADO O ATENDIMENTO PRIORITARIO A IDOSOS EM\r\nCUMPRIMENTO AO ART. 3o, PARAGRAFO UNICO, INCISO I DA LEI No 10.741 DE 1o DE\r\nOUTUBRO DE 2003. REQUER URGENCIA."}, {"id": "27942", "ano": "2008", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27942/156.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO A BANCADA GAUCHA E AOS LIDERES DOS PARTIDOS NA\r\nCAMARA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO NA APROVACAO DOS PROJETOS DE LEI 296/03 E\r\n042/2007, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, PARA QUE PASSE A VIGORAR A EXTINCAO\r\nDO FATOR PREVIDENCIARIO, BEM COMO VINCULACAO DA CORRECAO DOS BENEFICIOS DE\r\nAPOSENTADORIAS E PENSOES NOS MESMOS INDICES DE AUMENTO DO SALARIO MINIMO, EM\r\nRAZAO DE QUE DESDE QUE FOI INSTITUIDO O FATOR PREVIDENCIARIO OS SEGURADOS QUE\r\nCONTRIBUEM, MUITAS VEZES NO VALOR DO TETO, ACABAM SENDO PREJUDICADOS PELO\r\nREFERIDO REDUTOR QUE EM MEDIA REDUZ O VALOR DO BENEFICIO EM ATE 40% DO VALOR\r\nAPURADO. PARALELO A ISSO E NECESSARIO A VINCULACAO DOS REAJUSTES DOS\r\nAPOSENTADOS E PENSIONISTAS AOS MESMOS INDICES DE AUMENTO DO SALARIO MINIMO,\r\nVISTO QUE A DISPARIDADE NO INDICE DE REVISAO FAZ COM QUE O APOSENTADO TENHA\r\nCADA VEZ MAIS O SEU PODER AQUISITIVO DIMINUIDO, TENDO ESTA POLITICA ADOTADA NOS\r\nULTIMOS DEZ ANOS CAUSADO PREJUIZO AO TRABALHADOR APOSENTADO DE ATE 70% DE SEUS\r\nVENCIMENTOS. REQUER URGENCIA"}, {"id": "27944", "ano": "2008", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27944/150.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO A CHEFIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA CEEE A SUBSTITUICAO\r\nDO POSTE INSTALADO NA RUA AUGUSTO DUPRAT ENTRE AS RUAS VENANCIO AIRES E PARANA,\r\nEM FRENTE A SERRALHARIA DO CARLAO"}, {"id": "27991", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27991/01.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DO TRANSPORTE E DO TRANSITO - SMSTT, SEJA\r\nPROVIDENCIADA A INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE SEGURANCA\r\nNO CRUZAMENTO DA RUA VAL PORTO COM RUA CAPITAO LEMOS FARIA.\r\nREITERA PROCESSOS: 831, DE 12/05/2005; 1938, DE 21/11/2005 E 769, DE 12/04/2006."}, {"id": "27992", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27992/02.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADO O\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DA PISTA DE CICLISMO DA PRACA SARAIVA.\r\nREITERA PROCESSOS: 222, DE 03/02/2005, 166, DE 25/01/2006 E 34, DE 03/01/2007."}, {"id": "27993", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27993/03.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE UM\r\nCORREDOR DE ONIBUS NA RUA 24 DE MAIO E OUTRO NA RUA GENERAL NETTO.\r\nREITERA PROCESSOS 76.267/2001, 776/2005, 811/2006 E 35/2007."}, {"id": "27994", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27994/04.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA ESTUDADA VIABILIDADE DA\r\nREALIZACAO DO RECAPEAMENTO ASFALTICO UTILIZANDO UMA MANTA ASFALTICA, CONHECIDA\r\nCOMO ANTI-PO, NAS RUAS ENSAIBRADAS DO BAIRRO COHAB II E NAS DEMAIS ARTERIAS DOS\r\nBAIRROS E VILAS, ONDE NAO SE OBSERVA GRANDE FLUXO DE VEICULOS.\r\nREITERA PROCESSOS DE 2000; 2001; 2002; 647, DE 09/06/2003; 548, DE 14/04/2004;\r\n038, DE 05/01/2005; 117, DE 17/01/2005; 808, DE 19/04/2006 E 37, DE 03/01/2007."}, {"id": "27995", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27995/05.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A\r\nCANALIZACAO DA VALA EM TORNO DA ESCOLA FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, NAS RUAS\r\nNICARAGUA E GROELANDIA, QUE SE ENCONTRAM INFESTADAS POR RATAZANAS E ESTAS ESTAO\r\nINVADINDO AS DEPENDENCIAS DA ESCOLA EM BUSCA DE ALIMENTO.\r\nREITERA PROCESSO No 38, DE 03/01/2007."}, {"id": "27996", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27996/06.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADO O\r\nASFALTAMENTO DA AV. CIDADE DE PELOTAS.\r\nREITERA PROCESSOS: 781, DE 18/05/2004; 1433, DE 08/11/2004; 1883, DE\r\n09/11/2005; 047, DE 12/01/2006, 885, DE 28/04/2006; 1204, DE 06/06/2006 E 46,\r\nDE 04/01/2007."}, {"id": "27997", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27997/07.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A\r\nCANALIZACAO DA VALA E PAVIMENTACAO RUA AMAPA, ENTRE A AV. CIDADE DE PELOTAS E A\r\nRUA HENRIQUE PANCADA.\r\nREITERA PROCESSOS: 009; DE 02/01/2004, 1433; DE 08/11/2004, 124; DE 17/01/2005,\r\n149; DE 24/01/2006, 1379; DE 11/07/206 E 49, DE 05/01/2007."}, {"id": "27998", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/27998/08.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SMSU - SEJA PROVIDENCIADA A\r\nCONSTRUCAO DE UMA PRACA COM PLAY-GROUND, ENTRE A AV. ARGENTINA, E AS RUAS\r\nNICARAGUA E BOLIVIA NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.\r\nREITERA PROCESSO: 256; DE 25/02/2004 (EMENDA ADITIVA 01/04, ANEXO AO PLE\r\n06/2004), 148; DE 24/01/2006, 807; DE 19/04/2006 E 50, DE 05/01/2007."}, {"id": "28000", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28000/09.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A\r\nCANALIZACAO DA RUA PROF\u00b0. HENRIQUE FARJAT.\r\nREITERA PROCESSOS: 64.952; DE 16/04/1997, 68.109; DE 25/02/1998, 70.740; DE\r\n04/01/1999, 73.852, DE 03/01/2000, 76.291; DE 02/01/2001, 76.549; DE\r\n25/01/2001, 004; DE 02/01/2003, 150; DE 26/01/2004, 297; DE 21/02/2005, 048; DE\r\n12/01/2006, 810; DE 19/04/2006, 1377; DE 11/07/2006 E 51, DE 05/01/2007."}, {"id": "28001", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28001/10.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA\r\nPROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UMA CABINE DE ALVENARIA PARA OS TAXISTAS DA PRACA\r\nXAVIER FERREIRA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SMSU.\r\nREITERA PROCESSO No 275, DE 16/02/2007."}, {"id": "28003", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28003/11.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - O RECALCAMENTO DA RUA ALMIRANTE\r\nBARROSO.\r\nREITERA PROCESSOS 1885, DE 03/11/2006 E 1079, DE 20/06/2007."}, {"id": "28004", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28004/12.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - PROVIDENCIE OBRAS DE SANEAMENTO\r\nNAS RUAS CACHOEIRA DO IGUACU E REPUBLICA DE CUBA."}, {"id": "28005", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28005/13.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA NA PRACA\r\nLOCALIZADA NA RUA JULIO DE CASTILHOS COM ARLINDO BURGER, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "28007", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28007/14.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SMEC, REALIZAR OS\r\nPROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA CEDER AO ESTADO, O TERRENO ONDE ESTA LOCALIZADA\r\nA ESCOLA ESTADUAL ALFREDO FERREIRA RODRIGUES NO POVO NOVO, PERTENDENTE AO\r\nMUNICIPIO, CONFORME CERTIDAO DE REGISTRO EM ANEXO."}, {"id": "28493", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28493/15.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO EM TODA EXTENS\u00c3O\r\nDA ESTRADA O CORREDOR SERVI\u00c7AL, 3\u00b0 DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO - POVO NOVO. REITERA\r\nIND. 23/07 , PROCESSO N\u00b0 78/07.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28494", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28494/16.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DOS GRAVATAS E DOS ARBUSTOS\r\nNO CRUZAMENTO DA AV. ATLANTIDA ESQUINA AVENIDA QUERENCIA. REITERA IND. 37/07,\r\nPROCESSO No 117/07.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28496", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28496/17.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EXPESSA PEDIDO, A EMPRESA E\r\nTRANSPORTES COLETIVO NOIVA DO MAR, QUE ESTENDA, NAS TER\u00c7AS E QUINTAS-FEIRAS, A\r\nLINHA DO 3\u00b0 DISTRITO DO POVO NOVO ATE O PESQUEIRO, DESLOCANDO-SE MAIS 1600\r\nMETROS, NAQUELA DIRE\u00c7\u00c3O. REITERA IND. 36/07, PROCESSO 116/07.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28497", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28497/18.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO EM TODA EXTENS\u00c3O\r\nDA ESTRADA DO BELENDENGUE, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO. REITERA IND. 26/07,\r\nPROCESSO 81/07.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28498", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28498/19.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENSAIBRAMENTO DE TODA A EXTENSAO DA\r\nESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DA PALMA. REITERA IND. 25/07, PROCESSO 80/07.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28499", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28499/20.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS FAIXAS DE\r\nSEGURAN\u00c7A, NA RUA MAJOR CARLOS PINTO, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS VICE ALMIRANTE\r\nABREU E DOM BOSCO. REITERA IND. 27/07, PROCESSO 82/07.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28500", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28500/21.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO EM TODA EXTENS\u00c3O\r\nDA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO CAP\u00c3O SECO, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nREITERA IND. 28/07, PROCESSO 83/07.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28501", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28501/22.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A\r\nNA RUA MAJOR CARLOS PINTO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS AV. PELOTAS E GENERAL\r\nVITORINO. REITERA IND. 29/07, PROCESSO 84/07.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28502", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28502/23.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS\r\nBANHEIROS P\u00daBLICOS (MASCULINO E FEMININO), NA RUA HENRIQUE PANCADA PR\u00d3XIMO A\r\nPRA\u00c7A PUBLICA. REITERA IND. 19/07, PROCESSO 74/07.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28503", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28503/24.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE\r\nALVENARIA, NO KM 10 BR 471, NO SIOLA, NO SENTIDO INTERIOR CIDADE. REITERA IND.\r\n20/07, PROCESSO 75/07.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28504", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28504/25.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENSAIBRAMENTO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA\r\nRUA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO POVO NOVO. REITERA IND. 24/07, PROCESSO 79/07.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28505", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28505/26.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO EM TODA A\r\nEXTENS\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGAS A LOCALIDADE DO JACAR\u00c9, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nREITERA IND. 22/07, PROCESSO 77/07.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28009", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28009/27.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIACAO DO ATRACADOURO DE\r\nEMBARCACOES NO HORTIGRANJEIRO A FIM DE BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES QUE\r\nUSAM AQUELE LOCAL."}, {"id": "28506", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28506/28.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE\r\nSAMBA DA CIDADE DO RIO GRANDE PARA A RUA MARECHAL FLORIANO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28507", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28507/29.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O DE No 81/07, PROCESSO SOB No 228/07: SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE MURAR A ESCOLA ESPERAN\u00c7A, ANTIGA\r\nESCOLA RURAL DO TAIM.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28508", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28508/30.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO DE No 74/07, PROCESSO SOB No 194/07:\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL PARA QUE A MESMA ESTENDA O SERVI\u00c7O DE CONTAINER DE LIXO, EM TODO\r\nBAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28509", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28509/31.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O DE No 73/07, PROCESSO SOB No 189/07: SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, DA AV. ALTANTICA ATE A AV. QUERENCIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28510", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28510/32.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO DE No 72/07, PROCESSO SOB No 188/07: SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL DE RIO\r\nGRANDE, REALIZEM A REPRODUCAO DO VIDEO DIDATICO \"EDUCACAO SENTIDO OBRIGATORIO\r\nNO TRANSITO, NAS ESCOLAS DO INTERIOR\".\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28511", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28511/33.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O DE No 61/07, PROCESSO SOB No 165,07: SOLICITRA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O (PROIBIDO ANIMAIS DA\r\nPRAIA), NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28512", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28512/34.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO DE No 59/07, PROCESSO SOB No 150/07: SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO\r\nNOSSO MUNICIPIO, COMO POR EXEMPLO A FEIRA DO PRODUTO NO BALNEARIO CASSINO NO\r\nSABADO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28513", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28513/35.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO DE No 56/07, PROCESSO SOB No 147/07. SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO EM REGIME DE URGENCIA DE NO MINIMO 5 GAVETAS\r\nNO CEMITERIO MUNICIPAL DO TAIM.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28514", "ano": "2008", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28514/36.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO DE No 54/07, PROCESSO SOB No 145/07: SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, A RECOLOCACAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS DERRUBADOS NA BR 471,\r\nATE A LOCALIDADE DO ALBARDAO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28010", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28010/37.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRUCAO DE CICLOFAIXAS EM AVENIDAS MOVIMENTADAS DE RIO\r\nGRANDE, COMO AVENIDA PORTUGAL, AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, AVENIDA ITALIA."}, {"id": "28011", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28011/38.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA OBRA DE COLOCACAO DE\r\nSAIBRO NA ESTRADA DOS GUAMAS NA LOCALIDADE DO PESQUEIRO, DISTRITO DO POVO NOVO."}, {"id": "28012", "ano": "2008", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28012/39.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS\r\nVALAS DO PARQUE MARINHA COM DESASSOREAMENTO DAS MESMAS."}, {"id": "28013", "ano": "2008", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28013/40.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS\r\nINDICATIVAS COM NUMERACAO NA PARTE FRONTAL, AO LADO DO INDICATIVO DA LINHA\r\nURBANA, EM TODOS ONIBUS QUE CIRCULAM NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "28014", "ano": "2008", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28014/41.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PLANO DE CARREIRA\r\nPARA OS FUNCIONARIOS DA AREA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO."}, {"id": "28515", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28515/42.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO No 71/07, PROCESSO No 187/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PARA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS, NA\r\nLOCALIDADE DO POVO NOVO - 3o DISTRITO DO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28516", "ano": "2008", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28516/43.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO No 82/07 , PROCESSO No 229/07 - SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE QUIOSQUES AOS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM\r\nPRODUTOS CASEIROS, AGRICOLAS E ARTESANAIS, LOCALIZADOS AS MARGENS DA BR 392\r\nENTRADA RIO GRANDE - PELOTAS, QUE OS MESMOS SEJAM AINDA CADASTRADOS NA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL E QUE POR PARTE DA SMAHAD, ORIENTACOES SOBRE ATRACOES\r\nTURISTICAS DO NOSSO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28517", "ano": "2008", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28517/44.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO No 83/07, PROCESSO No 230/07 - SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO EM TODA EXTENSAO DA ESTRADA DO\r\nBANHADO SILVEIRA ATE A ILHA DA TOROTAMA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28518", "ano": "2008", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28518/45.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO No 84/07, PROCESSO No 231/07 - SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA\r\nESCOLA ESPERANCA, ANTIGA ESCOLA RURAL DO TAIM.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28519", "ano": "2008", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28519/46.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO No 97/07, PROCESSO No 268/07 - SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM GALPAO DE RECICLAGEM DE LIXO\r\nNO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28520", "ano": "2008", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28520/47.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO No 89/07, PROCESSO No 253/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL UMA PARCERIA COM OS MORADORES DA COMUNIDADE DO PESQUEIRO, PARA QUE\r\nSEJA REALIZADA A TRANSFERENCIA DO POSTO DE SAUDE A UM LOCAL DE MELHOR ACESSO\r\nPARA OS MORADORES, SENDO ASSIM A COMUNIDADE CEDERIA O LOCAL E A PREFEITURA\r\nREALIZARIA A CONSTRUCAO DO PREDIO DO POSTO DE SAUDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28524", "ano": "2008", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28524/48.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO No 98/07, PROCESSO No 269/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A POSSIVEL PLANTACAO DE ARVORES NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28526", "ano": "2008", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28526/49.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO No 90/07, PROCESSO No 254/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO NA CONTINUACAO DA RUA CARLOS MACHADO, NO POVO\r\nNOVO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28529", "ano": "2008", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28529/50.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO No 111/07, PROCESSO No 314/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PINTAR UMA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A CADA\r\nPORTAO DO PREDIO DO INPS SENDO UM NA RUA ALMIRANTE BARROSO E OUTRO NA RUA\r\nMARECHAL FLORIANO, NO CASO DE NAO HAVER ASFALTO, QUE SEJA COLOCADO UM TRECHO,\r\nPERMITINDO A PINTURA DA MESMA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28531", "ano": "2008", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28531/51.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO No 182/07, PROCESSO No 669/07 - SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E\r\nPLANO PLURIANUAL, A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA NEWTON AZEVEDO DO BAIRRO\r\nPARQUE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28533", "ano": "2008", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28533/52.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE ATERRO NA RUA D.\r\nENTROCAMENTO COM A RUA ROBERTO SOCOOWSKI.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28535", "ano": "2008", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28535/53.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUICAO DE FOLDERS \"RIO GRANDE\r\nCIDADE HISTORICA, CIDADE DO MAR\", O QUAL ENCONTRA-SE EM ANEXO, NOS PRINCIPAIS\r\nPONTOS TURISTICO, HOTEIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULACAO DE TURISTAS COM\r\nPEDAGIOS, AEROPORTOS E RODOVIARIAS, NA CIDADE DO RIO GRANDE, MUNICIPIOS E\r\nDISTRITOS VIZINHOS, TAIS COMO PELOTAS, CHUI, SANTA VITORIA DO PALMAR, CAPAO DO\r\nLEAO E ETC.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28536", "ano": "2008", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28536/54.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA GENERAL PORTINHO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28537", "ano": "2008", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28537/55.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO DE SOUZA\r\nNETO, NO POVO NOVO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28015", "ano": "2008", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28015/56.pdf", "ementa": "REITERA A IND. No 43/07, PROC. No 130/07, PARA QUE O EXECUTIVO PROMOVA\r\nCOM AS EMPRESAS CONCESSSIONARIAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE, PARA\r\nQUE SEJA VIABILIZADA A COLOCACAO DE LIXEIRAS APROPRIADAS NOS ONIBUS QUE\r\nTRANSPORTAM PASSAGEIROS."}, {"id": "28016", "ano": "2008", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28016/57.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS CONSTRUCOES E COLOCADOS OS\r\nEQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA QUE O LOCAL DESTINADO A UMA PRACA ONDE SITUA-SE O\r\nMONUMENTO DENOMINADO WILSON BRANCO NA AV. BELO BRUM NO BAIRRO SANTA ROSA SEJA\r\nEFETIVAMENTE UMA PRACA, COM AREA PARA PASSEIO E BRINQUEDOS INFANTIS."}, {"id": "28017", "ano": "2008", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28017/58.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IND. No 407/05, QUE SOLICITA A\r\nVIABILIZACAO DE ESTUDOS PARA RECUPERACAO (NIVELAMENTO) DE TRECHOS DA\r\nPAVIMENTACAO DAS RUAS, REPUBLICA, DOM PEDRO I. MARCILIO DIAS E TEIXEIRA JUNIOR,\r\nDO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO FACA A VERIFICACAO A FIM DE SOLUCIONAR O\r\nPROBLEMA DO ACUMULO DE AGUA JUNTO AS MARGENS EM ALGUNS TRECHOS DESTAS VIAS.\r\nSOLICITA QUE APOS ESSES ESTUDOS SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS RECUPERACOES."}, {"id": "28018", "ano": "2008", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28018/59.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO No 645/05, PROC. No 2009/05, SOBRE A ELABORACAO\r\nDE UM PROJETO DE LEI QUE REDUZA O NUMERO DE HORAS-AULA EM FUNCAO DA IDADE PARA\r\nOS PROFESSORES MUNICIPAIS."}, {"id": "28020", "ano": "2008", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28020/60.pdf", "ementa": "REITERA A IND. No 42/2007, PROC. No 129/07, SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI\r\nREFERENTE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS\r\nMUNICIPAIS PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, PARA\r\nQUE O MESMO SEJA TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNCIPAL E\r\nENVIADO PARA APRECIACAO DESTA LEGISLATIVA."}, {"id": "28021", "ano": "2008", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28021/61.pdf", "ementa": "REITERA AS INDICACOES No 635/2005 E 40/2007, PROC. No 127/07, SOBRE A\r\nCONSTRUCAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, COHAB IV."}, {"id": "28022", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28022/62.pdf", "ementa": "REITERA A IND. No 44/07, PROC. No 131/07, SOBRE A SINALIZACAO NO\r\nENTRONCAMENTO DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA, HENRIQUE PANCADA E AVENIDA PORTUGAL."}, {"id": "28023", "ano": "2008", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28023/63.pdf", "ementa": "REITERA AS INDICACOES No 640/2005 E 39/2007, SOBRE A CONSTRUCAO DE UMA\r\nCRECHE NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "28024", "ano": "2008", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28024/64.pdf", "ementa": "REITERA AS INDICACOES No 637/2005 E 41/2007, PROC. No 128/07, QUE TRATA\r\nDA COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO DAS ARVORES NA PRACA TAMANDARE E XAVIER\r\nFERREIRA."}, {"id": "28025", "ano": "2008", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28025/65.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO No 46/07, PROC. No 133/07, QUE TRATA DA\r\nCONTINUIDADE DA RETIRADA DE ERVAS DE PASSARINHO DAS ARVORES DAS PRACAS DA\r\nCIDADE."}, {"id": "28630", "ano": "2008", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28630/66.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURACAO DA CICLOVIA SITUADA NA\r\nRUA DR. MARCIANO ESPINDOLA, NO BAIRRO GETULIO VARGAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28026", "ano": "2008", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28026/67.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS E ENVIE A ESTA\r\nCAMARA DE VEREADORES, PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ISENTAR DO PAGAMENTO\r\nDE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL OS DOADORES DE SANGUE DO\r\nNOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "28027", "ano": "2008", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28027/68.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE NO QUE FOR DE SUA\r\nCOMPETENCIA O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES LEIS: No 5988 (TESTE DO OLHINHO), 5609\r\n(DIAGNOSTICO DE AUDICAO EM BEBE), 4625 ( IDENTIFICACAO DE ITINERARIO), 5177\r\n(IDENTIFICACAO VISUAL), 5156 (PAINEIS INDICATIVOS/SUS), 5648 (TABELAS/BANCOS),\r\n5525 (EMPACOTAMENTO/SUPERMERCADOS) , 5717 (BRINQUEDOS P/CRIANCAS ESPECIAIS NAS\r\nPRACAS)."}, {"id": "28028", "ano": "2008", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28028/69.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE TUBOS NAS VALETAS DAS\r\nRUA JAIME DARCY E SOLANO COIMBRA, A PARTIR DA AV. BELLO BRUM, NA EXTENSAO QUE\r\nFAZ LIMITE COM A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS BRASIL."}, {"id": "28029", "ano": "2008", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28029/70.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UM VALETAO LOCALIZADO NA\r\nRUA SOLANO COIMBRA, BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "28031", "ano": "2008", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28031/71.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS E ENVIE A ESTA\r\nCASA, PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REALIZACAO DE TESTE DE AVALIACAO PARA\r\nDETECCAO DA DISLEXIA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "28035", "ano": "2008", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28035/72.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA ENVIAR\r\nPROJETO DE LEI A ESTA CAMARA DE VEREADORES QUE DISPONHA SOBRE A DESTINACAO\r\nPREFERENCIAL AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES\r\nHABITACIONAIS LOCALIZADAS EM ANDAR OU PAVIMENTO COM MELHORES CONDICOES DE\r\nACESSO, DESDE QUE REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITACAO.\r\nAPRESENTA ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO."}, {"id": "28036", "ano": "2008", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28036/73.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTENDER A LINHA DE ONIBUS\r\nCENTRO-BALNEARIO CASSINO, ATRAVES DE UMA LINHA CIRCULAR VIA ESTRADA DA BARRA,\r\nATRAVES DA NOVA ESTRADA QUE LIGA A AV. NOVA ATLANTICA COM A BARRA."}, {"id": "28539", "ano": "2008", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28539/74.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSAO DA AV.\r\nMAJOR CARLOS PINTO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28541", "ano": "2008", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28541/75.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO DE NR. 215/07, PROC. No 795/07. SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, QUE SEJA INCLUIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E PLANO\r\nPLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA LAZARO ZAMENHOF, BAIRRO LAR GAUCHO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28543", "ano": "2008", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28543/76.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 79/07, PROC. No 225/07. SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A CONSTRUCAO DE GAVETAS MORTUARIAS, NO CEMITERIO DA LOCALIDADE DA\r\nILHA DA TOROTAMA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28546", "ano": "2008", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28546/77.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA REALIZE O ASFALTAMENTO\r\nDA GENERAL VITORINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28548", "ano": "2008", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28548/78.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE 2 (DOIS) ABRIGOS DE ONIBUS\r\nLOCALIZADOS NA BR 392, NAS MEDIACOES DA BALANCA, NO POVO NOVO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28043", "ano": "2008", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28043/79.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE TUBOS NA VALETA\r\nLOCALIZADA NA RUA CARLOS BARBOSA, ENTRE AS RUAS RAFAEL ANSELMI E IRMA OTILIA E\r\nUMA BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS BARBOSA COM RAFAEL ANSELMI, CONFORME ABAIXO\r\nASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "28058", "ano": "2008", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28058/80.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE ISENTE A TARIFA\r\nNO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS PORTADORES DE DOENCAS CRONICAS OU\r\nDEGENERATIVAS E INCLUA NO ROL DESSAS DOENCAS PARA EFEITO DE ISENCAO TARIFARIA\r\nDO TRANSPORTE COLETIVO OS PACIENTES EM DIALISE COM INSUFICIENCIA RENAL CRONICA."}, {"id": "28059", "ano": "2008", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28059/81.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA ADEQUACAO DA LEI 11445 DE\r\n5 DE JANEIRO DD 2007, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA SANEAMENTO\r\nBASICO AO CONTRATO QUE PERMITIU A CORSAN A EXPLORACAO DOS SERVICOS DE\r\nFORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28060", "ano": "2008", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28060/82.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSICAO AINDA NO 1o\r\nTRIMESTRE LETIVO UMA MAQUINA FOTOCOPIADORA TIPO XEROX, PARA A ESCOLA MUNICIPAL\r\nCLEMENTE PINTO E OUTRA PARA ESCOLA MUNICIPAL ASSIS BRASIL."}, {"id": "28061", "ano": "2008", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28061/83.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICAO\r\nPARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E\r\nASSISTENCIA SOCIAL, SINE, ANVISA DOS PORTOS TODAS LOCALIZADAS NO ANTIGO\r\nEDIFICIO DO INSS."}, {"id": "28550", "ano": "2008", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28550/84.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTEMPLAR OS CARROCEIROS QUE\r\nESPONTANEA E COMPROVADAMENTE RETIRAM LIXOS DAS VIAS PUBLICAS SEM REMUNERACAO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28650", "ano": "2008", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28650/85.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA PROXIMO\r\nAO BAIRRO ATLANTICO SUL NO FINAL DA QUERENCIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28065", "ano": "2008", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28065/86.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA NAS\r\nVALETAS DE ESCOAMENTO DA RUA 01 COM RUA 14 DE JULHO, DO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "28067", "ano": "2008", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28067/87.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA NAS\r\nVALETAS DA RUA CARLOS BARBOSA COM RAFAEL ALNSELMI, BAIRRO MATADOURO I, ASSIM\r\nCOMO COLOCAR 02(DOIS) TUBOS NESSA RUA."}, {"id": "28069", "ano": "2008", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28069/88.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ISENTANDO AS\r\nFAMILIAS QUE NAS QUAIS POSSUEM UM MEMBRO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL DO\r\nTIPO SURDO - MUDA, DE PAGAREM O IPTU."}, {"id": "28651", "ano": "2008", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28651/89.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O NIVELAMENTO DE TODA A EXTENSAO DA\r\nRUA ENGENHEIRO ELMER CORTHEIL. ASSIM, TAMBEM FACO A SOLICITACAO DO\r\nAPROFUNDAMENTO DAS VALETAS E A LIMPEZA DOS TUBOS DE LIGACOES ENTRE AS MESMAS\r\nONDE ESTAO TOTALMENTE TOMADO PELAS AREIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28652", "ano": "2008", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28652/90.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO DO ASFALTO NA RUA ILHA DE\r\nCRETA QUADRA 120 NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28070", "ano": "2008", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28070/91.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO\r\nAMBIENTE, ENCAMINHANDO E SUGERINDO A IMPLANTACAO DA CAMPANHA DE COLETA DE OLEO\r\nDE COZINHA A QUAL ENCONTRA-SE EM ANEXO, NO REFERIDO DOCUMENTO."}, {"id": "28072", "ano": "2008", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28072/92.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO\r\nAMBIENTE, ENCAMINHANDO E SUGERINDO A IMPLANTACAO DA CAMPANHA DE COLETA DE\r\nPILHAS E BATERIAS USADAS A QUAL ENCONTRA-SE EM ANEXO, NO REFERIDO DOCUMENTO."}, {"id": "28073", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28073/93.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO\r\nAMBIENTE, ENCAMNIHANDO E SUGERINDO A IMPLANTACAO DA CAMPANHA DE COLETA DE\r\nLAMPADAS FLUORESCENTES A QUAL ENCONTRA-SE EM ANEXO, NO REFERIDO DOCUMENTO."}, {"id": "28075", "ano": "2008", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28075/94.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO\r\nAMBIENTE, ENCAMINHANDO E SUGERINDO A IMPLANTACAO DA CAMPANHA \"MEDICAMENTO\r\nVENCIDO - DESTINO AMBIENTALMENTE CORRETO\", A QUAL ENCONTRA-SE EM ANEXO, NO\r\nREFERIDO DOCUMENTO."}, {"id": "28085", "ano": "2008", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28085/95.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AFIM DE QUE SEJA FIRMADO UM CONVENIO\r\nENTRE A MESMA E A BANDA MUSICAL GIACCHINO ROSSINI PARA QUE POSSA AUXILIAR A\r\nREFERIDA BANDA A ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS E, CONTRAPONTO, A BANDA SE\r\nPRPOE A TOCAR GRATUITAMENTE EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO."}, {"id": "28086", "ano": "2008", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28086/96.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADAPTADO OS BANHEIROS\r\nPUBLICOS DA PRACA TAMANDARE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E\r\nDEFICIENTES FISICOS."}, {"id": "28087", "ano": "2008", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28087/97.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REITERADO A INDICACAO DE No\r\n298/2005 PROTOCOLADO SOB No 1047, NA QUAL, SOLICITA QUE SEJA COLOCADO RAMPA\r\nDE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS(CADEIRANTES) NAS ESQUINAS\r\nDAS RUAS GAL. NETO COM GAL. VITORINO CONFORME DISPOE O ART. 5o DA LEI 4771."}, {"id": "28553", "ano": "2008", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28553/98.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 441/07, PROC. No 1996/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, A RECUPERACAO DO PAVIMENTO DE ALGUNS PONTOS DA AV. PELOTAS MAIS\r\nPRECISAMENTE EM FRENTE AO No 874, ONDE ENCONTRAM-SE IMENSOS BURACOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28555", "ano": "2008", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28555/99.pdf", "ementa": "REINTERA A IND. No 370/07, PROC. No 1677/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, O NIVELAMENTO E COLOCACAO NA ESTRADA MUNICIPAL PROXIMA A PONTE\r\nFEDERAL BR471 - KM 72.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28557", "ano": "2008", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28557/100.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 367/07, PROC. No 1662/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE UMA ESTACAO ELEVATORIA DE ESGOTO NO BAIRRO CIDADE\r\nDE AGUEDA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28560", "ano": "2008", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28560/101.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 363/07, PROC. 1654/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, O NIVELAMENTO DA ESTRADA DA SERRARIA - ALBARDAO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28562", "ano": "2008", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28562/102.pdf", "ementa": "REINTERA IND. No 362/07, PROC. No 1653/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, A LIMPEZA DO CANAL DA PONTE QUE DA ACESSO A ESTRADA DA SERRARIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28564", "ano": "2008", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28564/103.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 307/07, PROC. No 1332/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE SEJA REPARADO OS BURACOS E A ILUMINACAO DO ABRIGO DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28571", "ano": "2008", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28571/104.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 306/07, PROC. No 1331/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, A TROCA DOS POSTES QUE SUSTENTAM A TELA AO REDOR DA PRACA TENENTE\r\nCORONEL MARCELINO, NO POVO NOVO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28576", "ano": "2008", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28576/105.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 305/07, PROC. No 1330/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, O NIVELAMENTO DOS BUEIROS DO BAIRRO QUERENCIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28577", "ano": "2008", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28577/106.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 304/07, PROC. No 1309/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DA PALMA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28579", "ano": "2008", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28579/107.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 303/07, PROC. IND. 1308/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZACAO NA LOCALIDADE DA\r\nPALMA, EM ESPECIAL AS QUE INDICAM CURVAS E PONTILHOES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28580", "ano": "2008", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28580/108.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 299/07, PROC. No 1169/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, O TERMINO DO ASFALTAMENTO DA RUA GALERAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28582", "ano": "2008", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28582/109.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 298/07, PROC. 1167/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE SEJA REPARADA A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA\r\nROBERTO SOCOOWSHI, PROXIMO A ENTRADA DO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28594", "ano": "2008", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28594/110.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 271/07, PROC. No 1075/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, A COLOCACAO DE PLACAS QUE INFORME AS LOCALIDADES DO INTERIOR A\r\nPARTIR DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28596", "ano": "2008", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28596/111.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 261/07, PROC. No 997/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE ONIBUS NA ESTRADA DO GUAMAS\r\nESQUINA ESTRADA DO BRETE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28598", "ano": "2008", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28598/112.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 230/07, PROC. No 868/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO POVO NOVO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28602", "ano": "2008", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28602/113.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 220/07, PROC. No 830/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA CRECHE DE 0 A 05 ANOS NA ESCOLA\r\nMUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. ROQUE AITA JUNIOR NO BAIRRO PARQUE COELHO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28606", "ano": "2008", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28606/114.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 224/07, PROC. No 867/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NA ROTULA DA PRACA DO POVO\r\nNOVO, E PLACAS QUE INDIQUEM PREFERENCIAIS, PROIBICOES E ESTACIONAMENTO ENTRE\r\nOUTRAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28612", "ano": "2008", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28612/115.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 327/07, PROC. No 1419/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM A DECIMA OITAVA\r\nCOORDENADORIA DE EDUCACAO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA\r\nANGELICA O PRIMEIRO ANO DO ENSINO MEDIO, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DA\r\nESCOLA ESTADUAL LILIA NEVES, SENDO ASSIM O ESTADO ENTRARIA COM OS PROFESSORES E\r\nO MUNICIPIO CONTINUARIA MANTENDO A ESCOLA..\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28613", "ano": "2008", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28613/116.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 311/07, PROC. No 1353/07, QUE SOLICITA AO EXCECUTIVO\r\nMUNICIPAL, A RECUPERACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRACA DIDIO DUHA, NO\r\nCASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28614", "ano": "2008", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28614/117.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 308/07, PROC. No 1341/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE UMA CALCADA, EM FRENTE A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL\r\nPEDRO CARLOS PEIXOTO PRIMO NO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28615", "ano": "2008", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28615/118.pdf", "ementa": "REITERA IND. No 352/07, PROC. No 1581/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL O TERMINO DA COLOCACAO DE BUEIROS NO FINAL DA RUA 'P'' NO BAIRRO\r\nCOHAB IV.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28616", "ano": "2008", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28616/119.pdf", "ementa": "REITERA IND.No 485/07, PROC. 2087/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, A PAVIMENTACAO DA RUA JOSE VERISSIMO NO BAIRRO COHAB I, COMPREENDIDO\r\nENTRE AV. BUARQUE DE MACEDO E DOM BOSCO. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28653", "ano": "2008", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28653/120.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE PREDIOS DO MUNICIPIO\r\nQUE PODERIAM SER USADOS COMO UM LAR PARA MULHERES QUE TENHAM DEPENDENCIA\r\nQUIMICA, ASSIM COMO JA ACONTECE EM OUTRAS CIDADES. UM CENTRO DE REABILITACAO\r\nTEM INTERESSE NA CONSTRUCAO DO MESMO, MAS DEPENDE DE UM ESPACO FISICO PARA A\r\nIMPLANTACAO DA CLINICA EM NOSSA CIDADE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28088", "ano": "2008", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28088/121.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO `PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE A MESMA PARTICIPE DO EDITAL DO GOVERNO FEDERAL, MAIS ESPECIFICAMENTE DO\r\nMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (EDITAL 01/2008), A FIM DE RECEBER\r\nRECURSOS PARA IMPLANTACAO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "28629", "ano": "2008", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28629/122.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO EXMo PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 19\r\nCOM A RUA 06 NO BAIRRO GETULIO VARGAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28089", "ano": "2008", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28089/123.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE OBRA DE COMPACTACAO E\r\nESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA EX-COMBATENTE DO BRASIL NO BIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "28674", "ano": "2008", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28674/124.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE UMA SINALEIRA PARA\r\nPEDESTRE OU SEMAFORO NA AVENIDA PORTUGAL COM MAJOR CARLOS PINTO E RUA AQUIDABAN.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28676", "ano": "2008", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28676/125.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCACAO DE RELOGIO DIGITAL NOS\r\nSEGUINTES PONTOS: MAJOR CARLOS PINTO COM AVENIDA PORTUGAL E RUA 15 DE NOVEMBRO\r\nCOM AV. BUARQUE DE MACEDO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28677", "ano": "2008", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28677/126.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR CALCADA PAVIMENTADA EM VOLTA\r\nDA PRACA SARAIVA ENTRE AS RUAS CRISTOVAO COLOMBO, AV. CIDADE DE PELOTAS,\r\nTEIXEIRA JUNIOR E BENTO GONCALVES NA CIDADE NOVA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28654", "ano": "2008", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28654/127.pdf", "ementa": "QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE MANTER A FARMACIA DO PAN EM\r\nFUNCIONAMENTO DIURNOS AOS SABADOS E DOMINGOS EM UM TURNO ACESSIVEL A COMUNIDADE\r\nE A SMS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28655", "ano": "2008", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28655/128.pdf", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE MARINHA MAPAS COM AS RUAS\r\nDO BAIRRO, PARA FACILITAR O ACESSO AO VISITANTES DO BAIRRO, CONFORME\r\nSOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28656", "ano": "2008", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28656/129.pdf", "ementa": "O REPARO DO ASFALTO DAS RUAS 14, 17 E 19, LOCALIZADAS NO BAIRRO GETULIO\r\nVARGAS, CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28657", "ano": "2008", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28657/130.pdf", "ementa": "SINALIZACAO NO FINAL DA RUA VISCONDE DE MAUA NAS CONFLUENCIAS ENTRE AS\r\nRUAS JOKEI CLUBE PROXIMO AO INICIO DA AV. ARGENTINA CONFORME SOLICITACAO DOS\r\nMORADORES DO BAIRRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28658", "ano": "2008", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28658/131.pdf", "ementa": "A REPARACAO DO CALCAMENTO E NIVELAMENTO ENTRE A RUA J E B NO PARQUE SAO\r\nPEDRO CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28659", "ano": "2008", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28659/132.pdf", "ementa": "A REPARACAO DO CALCAMENTO E NIVELAMENTO ENTRE A RUA M E B NA ESQUINA\r\nDA ESCOLA MANOEL MANO NO PARQUE SAO PEDRO CONFORME SOLICITACAO NO PARQUE SAO\r\nPEDRO CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28660", "ano": "2008", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28660/133.pdf", "ementa": "A REPARACAO DO CALCAMENTO E NIVELAMENTO ENTRE A RUA K E B NO PARQUE\r\nSAO PEDRO CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28661", "ano": "2008", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28661/134.pdf", "ementa": "ALINHAMENTO NA RUA BERTOLDO KLINGER, CONFORME SOLICITACAO DE MORADORES\r\nDO BAIRRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28663", "ano": "2008", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28663/135.pdf", "ementa": "COLOCACAO DE ATERRO E MELHORAMENTO NA RUA GAMAL ABDALA NASSER, NA VILA\r\nEULINA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28664", "ano": "2008", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28664/136.pdf", "ementa": "COMPETENTE A MANUTENCAO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB LL, CONFORME\r\nSOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28665", "ano": "2008", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28665/137.pdf", "ementa": "O REPARO DO ASFALTO NA RUA ILHA DE CRETA QUADRA 120 NO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA CONFORME SOLICITACOES DOS MORADORES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28666", "ano": "2008", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28666/138.pdf", "ementa": "COMPETENTE A ELEVACAO DA RUA CAPITAO LEMOS FARIAS DO BAIRRO SANTINHA,\r\nCONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28678", "ano": "2008", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28678/139.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA PAVIMENTACAO E\r\nRECUPERACAO DO ASFALTO, NA RUA MAR DAS CARAIBAS, NO PARQUE MARINHA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28090", "ano": "2008", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28090/140.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COMPACTACAO E TUBULACAO PARA O ESCOAMENTO\r\nPLUVIAL NA RUA MARIA CARMEM, BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "28093", "ano": "2008", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28093/141.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE TUBULACAO PARA ELIMINAR\r\nO VALETAO HOJE EXISTENTE DA RUA JOAO PAULO I, NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "28094", "ano": "2008", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28094/142.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO NOVA DINAMICA PARA ATENDIMENTO NO POSTO MEDICO DO\r\nBAIRRO SANTA ROSA POIS O ATUAL SISTEMA DE AGENDAMENTO E INFICIENTE, AS PESSOAS\r\nDEMORAM MUITO PARA SEREM ATENDIDAS."}, {"id": "28095", "ano": "2008", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28095/143.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVICO DE COMPACTACAO DA RUA JOSE DA\r\nROSA MARTINS, NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "28096", "ano": "2008", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28096/144.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPACTACAO DA RUA ALBERTO MEIRELLES\r\nLEITE, NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "28097", "ano": "2008", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28097/145.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPACTACAO E TUBULACAO PARA O\r\nESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA JORGE GUSTAVO MARIO SHIMITZ, BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "28098", "ano": "2008", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28098/146.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE UM SERVICO DE\r\nATENDIMENTO ODONTOLOGICO NO POSTO MEDICO DO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "28099", "ano": "2008", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28099/147.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REDISTRIBUICAO OU CONTRATACAO DE\r\nAGENTES DE SAUDE PARA ATENDER VERIAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA QUE HOJE SE\r\nENCONTRAM SEM ATENDIMENTO."}, {"id": "28100", "ano": "2008", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28100/148.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE APOIO PARA MAES QUE ESTUDAM\r\nA NOITE E NAO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS."}, {"id": "28101", "ano": "2008", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28101/149.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPACTACAO E ESCOAMENTO PLUVIAL NAS\r\nRUAS TRAANSVERSAIS A RUA S NOS BAIRROS CASTELO BRANCO I E CASTELO BRANCO II."}, {"id": "28106", "ano": "2008", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28106/150.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA SOLANO\r\nCOIMBRA NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "28667", "ano": "2008", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28667/151.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SABER A\r\nVIABILIDADE DA COLOCACAO DA TUBULACAO NA VALETA LOCALIZADA NA RUA PEDRO SA\r\nFREITAS, NA VILA EULINA, CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28668", "ano": "2008", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28668/152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA ANALISE PARA SABER A\r\nPOSSIBILIDADE DA EXTENSAO DA LIMHA DE ONIBUS QUE FAZ O TRAJETO DO CENTRO DA\r\nCIDADE ATE A ILHA DO LEONIDIO, EXTENSAO ATE A ILHA DOS MARINHEIROS, ONDE IRA\r\nATENDER VARIAS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE MEIO DE TRANSPORTE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28107", "ano": "2008", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28107/153.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DOS SERVICOS URBANOS - SMSU QUE PROCEDA A LIMPEZA DE UMA AREA ONDE SE\r\nFORMOU UM LIXAO ATRAS DA USINA DE ASFALTO, SITUADA NA VILA DA QUINTA"}, {"id": "28108", "ano": "2008", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28108/154.pdf", "ementa": "SEJA REITERADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER QUE INSIRA DENTRO DO CALENDARIO DE EVENTOS\r\nDO MUNICIPIO A DATA DE 1o DE ABRIL, QUANDO SE COMEMORA O DIA DA RECONQUISTA DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "28631", "ano": "2008", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28631/155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO AO ACUMULO DE LIXO\r\nDEIXADO NO PATIO DO PREDIO QUE ERA UTILIZADO PARA RECICLAGEM DE LIXO,\r\nLOCALIZADO NA AV. ITALIA P\u00b4ROXIMO AO CONDOMINIO DO TREVO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28632", "ano": "2008", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28632/156.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO OU UNISTEN NA RUA MARIO\r\nGOMES CENTRO NO BAIRRO BERNADETH.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28679", "ano": "2008", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28679/157.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER EXIBICAO DE PROGRAMAS\r\nINFORMATIVOS RELACIONADOS A SAUDE PUBLICA NAS UNIDADES DE SAUDE E NOS POSTOS DE\r\nSAUDE DO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28109", "ano": "2008", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28109/158.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A FUNDACAO SECULO XXI SUGERINDO QUE\r\nA MESMA INSTALE UMA RETRANSMISSORA OU UMA REPETIDORA DA TV SECULO XXI NO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "28110", "ano": "2008", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28110/159.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DAER SUGERINDO QUE NO PROJETO DE\r\nDUPLICACAO DA RS 734, OS TREVOS DE ACESSO AOS BAIRROS JARDIM DO SOL E PARQUE\r\nRESIDENCIAL SAO PEDRO SEJAM CONTEMPLADOS COM UM TREVO DE ACESSO SEMELHANTE A\r\nENTRADA DA FURG CAMPUS CARREIROS."}, {"id": "28112", "ano": "2008", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28112/160.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REMETIDO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL A FIM DE\r\nQUE SEJA FEITO UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO E TECNICO PARA A\r\nCONSTRUCAO DA PONTE QUE LEVA A RS 734 NO DISTRITO INDUSTRIAL, COMO MOSTRA O\r\nANEXO."}, {"id": "28680", "ano": "2008", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28680/161.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO SOLICITA QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES, A MELHORIA URBANA,\r\nPAISAGISMO E A REVITALIZACAO DO \"ANTIGO CALCADAO NO CASSINO ENTRE A AVENIDA RIO\r\nGRANDE E RUA LISBOA\".\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28681", "ano": "2008", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28681/162.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA\r\nENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO\r\nQUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS SEGUINTES INFORMACOES (TIPO DE\r\nCAMPNHA DE ORIENTACAO A RESPEITO DE PROLIFERACAO DE RATOS EM RG, QUEM REALIZA O\r\nTRABALHO? EXISTE TELEFONE DE EMERGENCIA, EXISTEM ESTATISTICAS A RESPEITO DE\r\nVOLUME DE SOLICITACAO DE DESRATIZACAO E EM RELACAO AS DOENCAS E ATENDIMENTOS\r\nREALIZADOS).\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28633", "ano": "2008", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28633/163.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE UMA PLACA INDICANDO PROIBIDO\r\nESTACIONAR NA AV. ATLANTICA COM RUA JULIO DE CASTILHO NO BALNEARIO CASSINO AO\r\nLADO DA PADARIA ESSENCIAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28682", "ano": "2008", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28682/164.pdf", "ementa": "REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nDETERMINANDO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A PRACA\r\nSARAIVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, RECUPERANDO O PARQUE INFANTIL, RECUPERANDO A\r\nPISTA DE CICLISMO, QUADRAS DE ESPORTE AO AR LIVRE E COLOCACAO DE APARELHOS DE\r\nGINASTICA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28115", "ano": "2008", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28115/165.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVENIO COM O ESTADO, OBJETIVANDO A\r\nCEDENCIA DE UMA AREA NO BAIRRO GETULIO VARGAS PARA O GREMIO ESPORTIVO E\r\nRECREATIVO UNIDOS DA DOM PEDRO II (CUCA) ."}, {"id": "28116", "ano": "2008", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28116/166.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS POSSIBILIDADES REALIZAR DENTRO DO CORRENTE ANO A IMPLANTACAO DE UMA\r\nPRACA NA VILA MANGUEIRA, UMA VEZ QUE FORAM INDICADOS RECURSOS PARA ESTA OBRA,\r\nATRAVES DA EMENDA AGLUTINATIVA (PPA 2006/09), CUJOS VALORES FORAM REPASSADOS\r\nPOR ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "28117", "ano": "2008", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28117/167.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS POSSIBILIDADES REALIZAR AINDA NO CORRENTE ANO O ESCOAMENTO PLUVIAL E\r\nPAVI-MENTACAO DA RUA LAGOA AZUL, UMA VEZ QUE FORAM INDICADOS RECURSOS PARA ESTA\r\nOBRA, ATRAVES DA EMENDA AGLUTINATIVA (PPA 2006/09), CUJOS VALORES FORAM\r\nRE-PASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "28118", "ano": "2008", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28118/168.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS POSSIBILIDADES REALIZAR AINDA NO CORRENTE ANO A IMPLANTACAO DE UM\r\nAMBULA-TORIO ODONTOLOGICO NA ILHA DA TOROTAMA, UMA VEZ QUE FORAM INDICADOS\r\nRECURSOS PARA ESTA OBRA, ATRAVES DA EMENDA AGLUTINATIVA (PPA 2006/09), CUJOS\r\nVALORES FORAM REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "28120", "ano": "2008", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28120/169.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDETERMINE A REALIZACAO DA REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA LOCALIZADA EM FRENTE\r\nAO ASILO (RUA 24 DE MAIO)"}, {"id": "28121", "ano": "2008", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28121/170.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS POSSIBILIDADES REALIZAR AINDA NO CORRENTE ANO O ESCOAMENTO PLUVIAL E\r\nPAVIMENTACAO DA RUA REPUBLICA DO SALVADOR, UMA VEZ QUE FORAM INDICADOS RECURSOS\r\nPARA ESTA OBRA, ATRAVES DA EMENDA AGLUTINATIVA (PPA 2006/09), CUJOS VALORES\r\nFORAM REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "28122", "ano": "2008", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28122/171.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS POSSIBILIDADES REALIZAR AINDA NO CORRENTE ANO O ESCOAMENTO PLUVIAL E\r\nPAVIMENTACAO DA RUA COLOMBIA, UMA VEZ QUE FORAM INDICADOS RECURSOS PARA ESTA\r\nOBRA, ATRAVES DA EMENDA AGLUTINATIVA (PPA 2006/09), CUJOS VALORES FORAM\r\nREPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "28123", "ano": "2008", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28123/172.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS POSSIBILIDADES REALIZAR AINDA NO CORRENTE ANO O APARELHAMENTO DE UMA\r\nUTI MOVEL, UMA VEZ QUE FORAM INDICADOS RECURSOS PARA ESTE FIM, ATRAVES DA\r\nEMENDA AGLUTINATIVA (PPA 2006/09), CUJOS VALORES FORAM REPASSADOS POR ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA."}, {"id": "28124", "ano": "2008", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28124/173.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS POSSIBILIDADES REALIZAR AINDA NO CORRENTE ANO A IMPLANTACAO DO BANCO\r\nDE ALIMENTOS, UMA VEZ QUE FORAM INDICADOS RECURSOS PARA ESTE FIM, ATRAVES DA\r\nEMENDA AGLUTINATIVA (PPA 2006/09), CUJOS VALORES FORAM REPASSADOS POR ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA."}, {"id": "28634", "ano": "2008", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28634/174.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANCA OU A\r\nINSTALACAO DE UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA HONORIO BICALHO EM FRENTE AO ORGAO\r\nGESTOR DE MAO DE OBRA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28635", "ano": "2008", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28635/175.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES\r\nDAS RUAS: 21 No 446; 441; 432; 420; 412A; 372; 154; 111; 407, RUA 10 No 139;\r\n119; 421, RUA 23 No 142; 121; 111, RUA 25 No 437; 144; 438; 423; 424 E TRAVESSA\r\n27 No 128; 472; 302. NO BAIRRO GETULIO VARGAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28636", "ano": "2008", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28636/176.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA\r\nAV. JOAO JULIANO ESQUINA RUA DOS VELEIROS EM FRENTE AO POSTO MEDICO NO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28637", "ano": "2008", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28637/177.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REITERADO A INDICACAO\r\nDE No 384/2007, PROTOCOLADO SOB No 1767/2006, NA QUAL SOLICITA A RESTAURACAO\r\nDAS MESAS DE JOGOS DE DAMA LOCALIZADAS NA PRACA TAMANDARE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28638", "ano": "2008", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28638/178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REITERADO A INDICACAO\r\nDE No 096/2006, PROTOCOLADO SOB No 276/2006, NA QUAL SOLICITA A CONSTRUCAO DE\r\nUM TRAPICHE NA RUA HERMINIO DE MORAES NO BAIRRO BERNADETH.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28639", "ano": "2008", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28639/179.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DAS ARVORES SITUADAS NA RUA\r\nCRISTOVAO COLOMBO ESQUINA AVENIDA PELOTAS, PROXIMAS A SINALEIRA, BAIRRO CIDADE\r\nNOVA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28669", "ano": "2008", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28669/180.pdf", "ementa": "REQUER(EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, A REPARACAO E NIVELAMENTO DA PASSARELA A BEIRA MAR DA RUA\r\nHENRIQUE PANCADA, SE POSSIVEL COLOCAR PLACAS INDICANDO E EXTENSAO DA MESMA,\r\nCONFORME SOLICITACAO DAS PESSOAS QUE USAM A MESMA PARA EXERCICIOS FISICOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28670", "ano": "2008", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28670/181.pdf", "ementa": "REQUER(EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINTRODUZIR A OBRIGACAO DE APRESENTACAO DA DECLARACAO MENSAL - ESCRITURACAO\r\nELETRONICA DO LIVRO FISCAL , POR TODOS CONTRIBUINTES, EXCETO O SERVICO DE\r\nTAXI, TRANSPORTE ESCOLAR E A PRESTACAO DE SERVICO SOBRE A FORMA DE TRABALHO\r\nPESSOAL, A EXEMPLO DE QUE JA OCORRE NAS PREFEITURA DE PELOTAS E PORTO ALEGRE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28125", "ano": "2008", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28125/182.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA EFETUADO A MANUTENCAO DO ASFALTO, DA RUA\r\nJACUI, NO BAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "28126", "ano": "2008", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28126/183.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DE UM BURACO NAS\r\nPROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA RUA RODRIGO DUARTE, No 538 BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "28684", "ano": "2008", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28684/184.pdf", "ementa": "REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ILHA DA PINTADA,\r\nNO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28685", "ano": "2008", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28685/185.pdf", "ementa": "REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA GERAL NAS RUAS DO POVO NOVO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28617", "ano": "2008", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28617/186.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS VALETAS NO BAIRRO SANTA RITA DE\r\nCASSIA, EM ANEXO SEGUE ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28618", "ano": "2008", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28618/187.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE BUEIROS NO INICIO DA\r\nRUA RECENTEMENTE ABERTA EM FRENTE AO RESERVATORIO DE AGUA, QUE ESTA SITUADO NA\r\nRUA DA PRAIA NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28619", "ano": "2008", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28619/188.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, JUNTAMENTE COM AS EMPRESAS DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO DESTE MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ALTERADA OU CRIADA UMA LINHA\r\nQUE POSSA REALIZAR O SEGUINTE TRAFEGO: RUA OLAVO BILAC, ENG. ELMER LAWSORENSE\r\nCORTTHEILL, PEDRO DE SA FREITAS, RIO BRANCO, RUA PERU, E AV. PELOTAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28127", "ano": "2008", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28127/189.pdf", "ementa": "INDICA O ENVIO DE UM OFICIO A PREFEITURA SUGERINDO QUE A MESMA CONSTRUA\r\nUMA ESTACAO DE TRANSBORDO PARA OS ONIBUS CENTRO, JUNCAO E PARQUE MARINHA A\r\nSEMELHANCA DA ESTACAO QUE JA EXISTE NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "28128", "ano": "2008", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28128/190.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE TRANSPORTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE REFORCE A\r\nPINTURA DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO LARGO\r\nJOAO FERNANDES MOREIRA,A FIM DE DEMARCAR O ESTACIONAMENTO INDIVIDUAL DOS\r\nVEICULOS."}, {"id": "28640", "ano": "2008", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28640/191.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE TUBOS DE CONCRETO,\r\nPARA ESCOAMENTO DE AGUA, NA RUA ERECHIM ABC 9 ESQUINA CRUZ ALTA, BAIRRO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28129", "ano": "2008", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28129/192.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA UTILIZADO A MAQUINA NIVELADORA, NA RUA\r\nRADIALISTA GLENIO DE FREITAS, VILA SANTO ANTONIO AO LADO DO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "28620", "ano": "2008", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28620/193.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCADO UM\r\nPORTICO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LAGOA MIRIM COM A SEGUINTE\r\nMENSAGEM \"BEM VINDO AO BALNEARIO LAGOA MIRIM\".\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28130", "ano": "2008", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28130/194.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS (SMSU) A LIMPEZA\r\nDO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS RICARDO RECAMAN COM ROBERTO\r\nSOCOOWISK, PROXIMOS AO PREDIO DA ANTIGA CIBRAZEM."}, {"id": "28132", "ano": "2008", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28132/195.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS (SMSU) A LIMPEZA DO\r\nTERRENO LOCALIZADO NA RUA BARAO DE COTEGIPE, NUMERO 695."}, {"id": "28139", "ano": "2008", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28139/196.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DO\r\nTRANSPORTE E DO TRANSITO - SMSTT - SEJA ESTUDADA A ELABORACAO DE UM PROJETO QUE\r\nTORNE VIAVEL A CONSTRUCAO DE PARADAS OU TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.\r\nREITERA PROCESSOS: No 1.468 DE 27/11/2003, No 278 DE 28/05/2004 E No 36 DE\r\n05/01/2005."}, {"id": "28141", "ano": "2008", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28141/197.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO\r\nFURTADO GOMES ESQUINA IDELFONSO POESTER, NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. POR\r\nMOTIVOS DE ESTAR HAVENDO MUITA RECLAMACAO E INSATISFACAO DOS MORADORES QUE\r\nDENUNCIAM QUE HA PROLIFERACAO DE BICHOS, COLOCACAO DE ANIMAIS MORTOS, ENTULHOS\r\nE LIXOS EM GERAL"}, {"id": "28143", "ano": "2008", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28143/198.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA JUNTAMENTE COM A RIO GRANDE\r\nAMBIENTAL(PRESTADORA DE SERVICOS DE COLETAGEM DE LIXO E LIMPEZA URBANA), PARA\r\nQUE SEJA DISPONIBILIZADO 01(UM) CONTAINER DE LIXO, NA AV. ITALIA, No 391,\r\nCONDOMINIO PENHA."}, {"id": "28146", "ano": "2008", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28146/199.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA\r\nDISPONIBILIZADO O SERVICO DA MAQUINA NIVELADORA, NA PRACA DE ESPORTE DE FUTEBOL\r\nDE SETE, NAS PROXIMIDADES DA RUA 3, No 316, BAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "28149", "ano": "2008", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28149/200.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDOS TRANSPORTES E TRANSITO(SMTT), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE\r\nCOLOQUE UMA PLACA INDICATIVA, FLUORESCENTE, NAS MEDIACOES DOS MOLHES DA BARRA,\r\nA FIM DE INDICAR O INICIO DA RODOVIA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA."}, {"id": "28641", "ano": "2008", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28641/201.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTACAO DE UMA PRACINHA NA ESCOLA DE\r\nEDUCACAO ESPECIAL JOSE ALVARES DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28621", "ano": "2008", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28621/202.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADOS DOIS\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ARGENTINA, UM ANTES E OUTRO APOS O CRUZAMENTO\r\nDAS RUAS PINTO BANDEIRA E BOLIVIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28155", "ano": "2008", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28155/203.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS\r\nURBANOS (SMSU) SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UMA PISTA ENSAIBRADA, PARA A\r\nPRATICA DE CAMINHADAS, AO REDOR DA PRACA DA COHAB I, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS\r\nCONDE AFONSO CELSO, MARQUES DE MARICA, GENERAL ABREU E TIRADENTES. REITERA\r\nPROCESSO No 009 DE 02/01/2003"}, {"id": "28642", "ano": "2008", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28642/204.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANCA PARA\r\nPEDESTRES NA RUA GENERAL NETO COM SILVA PAES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28158", "ano": "2008", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28158/205.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA DESTINADO NO\r\nFINAL DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DE\r\nMOTOCICLETAS. REITERANDO O PROC. 79122/01 E INDICACAO 387/2003."}, {"id": "28159", "ano": "2008", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28159/206.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSERVICOS URBANOS, SOLICITAR A RIO GRANDE AMBIENTAL, A COLOCACAO DE UM CONTAINER\r\nPARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA IVACY DE MATTOS GOMES (ENTRE FRANCISCO PASTORE\r\nE MESTRE JERONIMO-VILA DIAS) EM FRENTE AO PARQUE RESIDENCIAL AURORA No 391."}, {"id": "28165", "ano": "2008", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28165/207.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SMOV, REALIZAR A\r\nCONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA AV. ARGENTINA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV.\r\nPELOTAS E HENRIQUE PANCADA, REITERANDO A INDICACAO 326/2004."}, {"id": "28166", "ano": "2008", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28166/208.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS POSSIBILIDADES REALIZAR AINDA NO CORRENTE ANO A COLOCACAO DE\r\nEQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NA AV. XV DE NOVEMBRO E AV. PORTUGAL, UMA VEZ QUE FORAM\r\nINDICADOS RECURSOS PARA ESTE FIM, ATRAVES DA EMENDA AGLUTINATIVA (PPA 2006/09),\r\nCUJOS VALORES FORAM REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.REITERA A INDICACAO No\r\n87/05."}, {"id": "28167", "ano": "2008", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28167/209.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SMEC, VIABILIZE ES-TUDOS\r\nPARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ENSINO FUNDAMENTAL ATE 8a SERIE NA E.M.E.F.\r\nZELLY F. ESMERALDO, NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "28168", "ano": "2008", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28168/210.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA VISCONDE DE MAUA, NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO EN-TRE AS RUAS MARECHAL DEODORO E CRISTOVAO COLOMBO."}, {"id": "28643", "ano": "2008", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28643/211.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA ILTON MACEDO\r\nGONCALVES NO BAIRRO BERNADETH.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28169", "ano": "2008", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28169/212.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO\r\nTUBULACAO NA AV.ITALIA, No 391, BAIRRO JARDIM HUMAITA"}, {"id": "28170", "ano": "2008", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28170/213.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO SETOR DE ZOONOSES UMA INSPECAO NAS ANTIGAS\r\nCOXEIRAS DO JOCKEY CLUB BEM COMO NAS AREAS ADJACENTES."}, {"id": "28644", "ano": "2008", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28644/214.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO QUE SEJA EXPEDIDO OS\r\nCOMPROVANTES DE MATRICULA DOS ALUNOS NO FINAL DO ANO LETIVO, PARA QUE OS MESMOS\r\nPOSSAM CONFECCIONAR AS CARTEIRAS DE PASSE ESCOLAR NO INICIO DO PROXIMO ANO\r\nLETIVO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28171", "ano": "2008", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28171/215.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE COLOCAR SONORIZADORES OU\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS, NA RUA AQUIDABAN COM RUA MORON,\r\nOU AINDA, NAO OBSTANTE, NO CRUZAMENTO DA AQUIDABAN COM CANALETE, NO CENTRO."}, {"id": "28687", "ano": "2008", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28687/216.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM\r\nFRENTE A EMEF MANOEL MARTINS MANO, NA RUA M, S/N, NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28688", "ano": "2008", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28688/217.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO DEFINITIVA NA RUA\r\nCOLOMBIA EM TODA SUA EXTENSAO NO BAIRRO AMERICA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28690", "ano": "2008", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28690/218.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVISAO DA REDE PUBLICA DE ILUMINACAO NO\r\nENTORNO DA EMEF SANT'ANA, LOCALIZADA NA RUA COLOMBIA, 586, NO BAIRRO AMERICA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28175", "ano": "2008", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28175/219.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES,\r\nREALIZAR AINDA NO CORRENTE ANO A IMPLANTACAO DE UMA PRACA COM PLAY GROUND EM\r\nFRENTE A ESCOLA RIO BRANCO NA AV. DOS BANDEIRANTES, UMA VEZ QUE FORAM INDICADOS\r\nRECURSOS PARA ESTA OBRA, ATRAVES DA EMENDA AGLUTINATIVA (PPA 2006/09) E CUJOS\r\nVALORES FORAM REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "28178", "ano": "2008", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28178/220.pdf", "ementa": "ESTUDAR A POSSIBILIDADE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DE AUTORIZAR\r\nEM LEI A PRORROGACAO DO PRAZO DO PROGRAMA RIO GRANDE REGULARIZADO, ALTERANDO O\r\nCONSTANTE DO ARTIGO 1o DA LEI No 6429 DE 28/08/2007, PARA 31 DE DEZEMBRO DE\r\n2008."}, {"id": "28622", "ano": "2008", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28622/221.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, PARA QUE A MESMA REALIZE A COLOCACAO\r\nDE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA ROBERTO SOCOOWSKI\r\nPROXIMO A ENTRADA DA RUA IRMAO ISICIO (ANTIGA RUA\"H\") VIA ESTA QUE DA ACESSO A\r\nESCOLA MUNICIPAL JOAO DE OLIVEIRA MARTINS DO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28671", "ano": "2008", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28671/222.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS RECEITAS FORNECIDAS AOS\r\nPACIENTES DA ASORAN SEJAM ACEITAS PELO PAM.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28645", "ano": "2008", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28645/223.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DA COLOCACAO DE UMA\r\nSINALEIRA NA RUA GENERAL VITORINO ESQUINA GENERAL CANABARRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28646", "ano": "2008", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28646/224.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DO ESTACIONAMENTO DA RUA\r\nGENERAL VITORINO SER NO LADO DIREITO ENTRE AS \tRUAS MAJOR CARLOS PINTO E\r\nGENERAL CANABARRO. TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIO DEVIDO A SEGURANCA DOS\r\nCIDADAOS QUE UTILIZAM A REFERIDA RUA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28647", "ano": "2008", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28647/225.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O\r\nSELO DE ACESSIBILIDADE. O REFERIDO SELO SERA COLOCADO EM PREDIOS PUBLICOS,\r\nCOMERCIAIS, CULTURAIS E DEMAIS QUE TENHAM EM SEU ESPACO FISICOS LOCAIS\r\nADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28180", "ano": "2008", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28180/226.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UMA CANCHA DE\r\nBOCHA ASFALTICA OFICIAL, NA AVENIDA ATLANTICA, BALNEARIO DO CASSINO."}, {"id": "28182", "ano": "2008", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28182/227.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DOS BURACOS, NA RUA\r\n06, MARCIANO ESPINDOLA, BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "28672", "ano": "2008", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28672/228.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NA MEDIDA DO POSSIVEL SEJA\r\nPROVIDENCIADO O CONSERTO DOS APARELHOS ODONTOLOGICOS DO POSTO 4 EM PARTICULAR A\r\nCANETA DE AUTO ROTACAO QUE IMPEDE O PROCEDIMENTO DE RESTAURACAO, CONFORME\r\nSOLICITACAO DE PACIENTES QUE USAM ESTE PROCEDIMENTO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28691", "ano": "2008", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28691/229.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E RECUPERACAO DOS CANTEIROS E SUAS RESPECTIVAS\r\nCALCADAS NA RUA DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28184", "ano": "2008", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28184/230.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MUTIRAO NA PREVENCAO A DENGUE NA CIDADE\r\nDO RIO GRANDE."}, {"id": "28186", "ano": "2008", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28186/231.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS DE COMO ANDA O PROJETO QUE VISAVA INSTALAR UM\r\nBANHEIRO NO LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA SANTOS DUMONT\r\nCOM A JOSE BONIFACIO."}, {"id": "28188", "ano": "2008", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28188/232.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV REFACA COM SAIBRO O RECUO PARA OS TAXISTAS\r\nNO LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A\r\nJOSE BONIFACIO."}, {"id": "28673", "ano": "2008", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28673/233.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA UMA\r\nSINALIZACAO PARA REDUCAO DE VELOCIDADE NA RUA LINDOMAR RODRIGUES ESQUINA RUA\r\nM DA ESCOLA JOAO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CASTELO BRANCO, CONFORME SOLICITACAO DOS\r\nMORADORES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1\u00b0 SECRETARIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "28692", "ano": "2008", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28692/234.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DA COMISSAO DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL,\r\nTURISMO, MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTURA INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUICOES LEGAIS, SUBMETE A APRECIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE A\r\nSEGUINTE INDICACAO: PROPOSTA DE CRIACAO DO \"COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAUDE - CIS\"\r\nCOM A FORMACAO DO \"CONDOMINIO FARMACEUTICO\", E REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL, SOLICITANDO SUA MANIFESTACAO SOBRE TAL PROPOSTA.\r\nSEGUE EM ANEXO DOCUMENTACOES DA REFERIDA PROPOSTA E SEU ESTUDO DA VIABILIDADE,\r\nA QUAL JA POSSUIU EMENDA PARLAMENTAR.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28189", "ano": "2008", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28189/235.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SMEC - SEJA ESTUDADA A\r\nVIABILIDADE CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO\r\nFUNDAMENTAL FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "28693", "ano": "2008", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28693/236.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER,\r\nCOM URGENCIA, A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA JAMES DARCY, NA FRENTE DA\r\nEMEF ASSIS BRASIL E TAMBEM NO SEU ENTORNO, NO BAIRRO SANTA ROSA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28694", "ano": "2008", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28694/237.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS\r\nSEGUINTES INFORMACOES:\r\n-\tCOMO E REALIZADA A COLETA DE LIXO NA AREA RURAL? (EMBALAGENS DE ADUBO, DE\r\nINSETICIDAS).\r\n-\tQUEM FISCALIZA E QUEM ORIENTA A POPULACAO RURAL REFERENTE AO LIXO?\r\n-\tQUAL A CONDICAO DE SANEAMENTO NA AREA RURAL, PRINCIPALMENTE O ESGOTO?\r\n-\tCOMO E REALIZADO O ABASTECIMENTO DE AGUA NO MEIO RURAL?\r\n-\tEXISTEM ESTATISTICAS REFERENTES AS DOENCAS EXISTENTES NA AREA RURAL? QUAIS\r\nDOENCAS SAO LISTADAS?\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28695", "ano": "2008", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28695/238.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS\r\nSEGUINTES INFORMACOES SOBRE AS ATIVIDADES DE RECICLAGEM DO LIXO EM RIO GRANDE:\r\n1. HA UMA REGULAMENTACAO E UMA POLITICA DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS\r\nCARRINHEIROS OU CATADORES/AGENTES AMBIENTAIS DE PAPEL EM RIO GRANDE? 2.\tQUAL E\r\nA SITUACAO DO CADASTRO DE CONTROLE DESSAS ATIVIDADES?\r\n3. EXISTEM COOPERATIVAS, ASSOCIACOES OU RECICLADORAS DESSES TRABALHADORES?\r\n4. OS VALORES PRATICADOS PELOS DEPOSITOS DE PAPEL NA AQUISICAO DO MATERIAL\r\nCOLETADO PELAS RUAS SAO DE CONHECIMENTO DESSA MUNICIPALIDADE? 5. HA UMA\r\nREGULAMENTACAO FISCAL DAS ATIVIDADES DOS DEPOSITOS DE PAPEL/RECICLADORES DE RIO\r\nGRANDE? 6. EXISTE ALGUMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO, PROGRAMA, INFORMACAO OU\r\nEDUCACAO SOBRE A DISPOSICAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS? 7. COMO E ESTABELECIDO\r\nO CONSENSO ENTRE OS PROGRAMAS E OS CARRINHEIROS OU CATADORES/AGENTES AMBIENTAIS\r\nDE PAPEL, SENDO QUE OS MESMOS ATUAM COM O MESMO OBJETIVO DE TRABALHO?\r\n8.\tEXISTE UMA PROGRAMACAO DE NOVAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A\r\nRECICLAGEM DO LIXO?\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28696", "ano": "2008", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28696/239.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE\r\nPROCEDER A IMPLANTACAO DE MANILHAMENTO NAS RUAS JAMES DARCY E RUA SOLANO\r\nRODRIGUES DE COIMBRA, SITUADAS EM FRENTE E ATRAS DA ESCOLA DA EMEF ASSIS\r\nBRASIL, NO BAIRRO SANTA ROSA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28697", "ano": "2008", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28697/240.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA NO ENTORNO DA\r\nEMEF ASSIS BRASIL, NO BAIRRO SANTA ROSA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28698", "ano": "2008", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28698/241.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA DE ARVORES NA RUA JAMES DARCY E NAS\r\nPROXIMIDADES DA EMEF ASSIS BRASIL NO BAIRRO SANTA ROSA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28623", "ano": "2008", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28623/242.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA COLOCACAO DE LATOES DE LIXO NAS LOCALIDADES DO\r\nINTERIOR DO MUNICIPIO, (TAIM, POVO NOVO, ENTRE OUTRAS) CONFORME OS EXISTENTES A\r\nBEIRA MAR NO PERIODO DE VERANEIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - L\u00cdDER DA BANCADA DO PTB."}, {"id": "28191", "ano": "2008", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28191/243.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO\r\nGRANDE PRIMEIRAMENTE QUESTIONANDO A MESMA EM, RELACAO A EXTINCAO DO USO DA\r\nCARTERINHA DE TAXISTA, A QUAL ERA GRATUITA, E EM VEZ DESTA, ESTAO EXIGINDO\r\nALVARA O QUAL TEM UMA TAXA DE R$ 58,00 E UMA MENSALIDADE DE R$ 3,50, E EM\r\nSEGUNDO LUGAR, SOLICITANDO A MESMA QUE RETORNE O SISTEMA ANTERIOR."}, {"id": "28193", "ano": "2008", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28193/244.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE SEJA INFORMADA QUAL AREA DISPONIVEL PARA QUE SEJA\r\nVIABILIZADO UM PROJETO HABITACIONAL PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "28195", "ano": "2008", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28195/245.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA NOS LAGOS E\r\nRESERVATORIOS, DA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "28648", "ano": "2008", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28648/246.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DOS LAGOS ARTIFICIAIS\r\nEXISTENTES NA PRACA TAMANDARE. TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIO DEVIDO A PRACA\r\nSER UM CARTAO POSTAL DE NOSSA CIDADE E PELA IMPORTANCIA DA PREVENCAO CONTRA O\r\nMOSQUITO DA DENGUE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28197", "ano": "2008", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28197/247.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SMOV, SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA DR.\r\nNASCIMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GEN. CANABARRO E MAJOR CARLOS\r\nPINTO, EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DE TRAFEGABI-LIDADE DA REFERIDA RUA E TAMBEM\r\nPOR SER UMA VIA DE INTENSO TRANSITO DE VEICULOS, REITERANDO A INDICACAO No\r\n15/2005.REQUER URGENCIA"}, {"id": "28198", "ano": "2008", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28198/248.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SMOV A\r\nCOLOCACAO DE SAIBRO OU CASCALHO DE ASFALTO NA ESTRADA DA ILHA DO LEONIDIO,\r\nTRECHO QUE COMPREENDE A ANTIGA VENDA DO BARROCO ATE O FINAL DA LINHA DO ONIBUS."}, {"id": "28649", "ano": "2008", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28649/249.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E O ESTUDO SOBRE A\r\nPOSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE SAIBRO NA RUA JORNALISTA MAURICIO SIROTSKY\r\nSOBRINHO, BAIRRO HIDRAULICA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON - BANCADA DO PSDB."}, {"id": "28699", "ano": "2008", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28699/250.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nSOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTACAO DE UMA LINHA DE ONIBUS NA\r\nILHA DOS MARINHEIROS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB."}, {"id": "28208", "ano": "2008", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28208/251.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE A MESMA DISPONIBILIZE GUARDAS MUNICIPAIS NOS PREDIOS HISTORICOS QUE FICAM\r\nABERTOS DURANTE O HORARIO COMERCIAL, ESPECIALMENTE DEFRONTE A IGREJA DO CARMO\r\nE A CATEDRAL DE SAO PEDRO."}, {"id": "28209", "ano": "2008", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28209/252.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO - SMSTT QUE PROCEDA A\r\nINSTALACAO DE DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS PARA DEFICIENTES EM\r\nFRENTE AOS HOSPITAIS DA SANTA CASA E UNIVERSITARIO."}, {"id": "28210", "ano": "2008", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28210/253.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO - SMSTT, \tQUE SOLICITE A\r\nDIRECAO DA EMPRESA NOIVA DO MAR QUE DETERMINE A SEUS FUNCIONARIOS QUE PAREM OS\r\nCOLETIVOS DA LINHA CASSINO NA RS 734 EM FRENTE AO HARAS POTRA MORENA, ONDE\r\nEXISTE UMA PARADA DE ONIBUS."}, {"id": "28211", "ano": "2008", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28211/254.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO - SMSTT QUE INFORME SE QUANDO DA\r\nINSTALACAO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO FICOU PRESERVADA A AREA DOS FRETEIROS\r\nSITUADA NA RUA REPUBLICA DO LIBANO ESQUINA BENJAMIN CONSTANTE."}, {"id": "28213", "ano": "2008", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28213/255.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, SMTT(SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES E TRANSITO)\r\nESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS\r\nVELEIROS EM FRENTE AO No 399, E PLACAS INDICATIVAS DE PARE, NA RUA DOS\r\nVELEIROS ESQUINA RUA DOS ROCHEDOS, PARQUE MARINHA."}, {"id": "28214", "ano": "2008", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28214/256.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE\r\nSAIDAS DE EMERGENCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO, A FORMACAO DE EQUIPES\r\nDE BRIGADA DE INCENDIO COM PROFESSORES E DIRIGENTES."}, {"id": "28216", "ano": "2008", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28216/261.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA\r\nPROVIDENCIADA A INSTALACAO DE UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PRIMEIRO\r\nDE MAIO E ARGENTINA."}, {"id": "28218", "ano": "2008", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28218/265.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE,\r\nNOS PROXIMOS CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCURE\r\nEVITAR QUE A PROVA SEJA REALIZADA AOS SABADOS DURANTE O DIA."}, {"id": "28221", "ano": "2008", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28221/266.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA\r\nA INSTALACAO DE UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS GOMES COM A RUA\r\nCANABARRO, PROXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BIBIANO DE ALMEIDA."}, {"id": "28224", "ano": "2008", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28224/268.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO UM\r\n\"CAVALINHO\" NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA RUI BARBOSA, PROXIMO AO No 68, BAIRRO\r\nSANTA TEREZA."}, {"id": "28225", "ano": "2008", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28225/269.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO\r\nUM \"CAVALINHO\" NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MARECHAL RONDON ESQUINA RUA LEAO\r\nXIII, ASSIM COMO O CONSERTO DA REFERIDA BOCA DE LOBO, NO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "28226", "ano": "2008", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28226/271.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A CONSTRUCAO E COLOCACAO DE UM MONUMENTO, NO KILOMETRO ZERO DA BR\r\n392, EM HOMENAGEM AOS CAMINHONEIROS."}, {"id": "28229", "ano": "2008", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28229/272.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A ADMINISTRACAO DO\r\nFIGUEIRAS SHOPPING QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE\r\nREALIZAR AS OBRAS NECESSARIAS NA CALCADA AO LADO DO ESTACIONAMENTO, NA RUA 3 DE\r\nJULHO, EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DA MESMA E POR SER UMA VIA DE GRANDE FLUXO DE\r\nPESSOAS, POIS DA A-CESSO A ESCOLA BARAO DO CERRO LARGO.REQUER URGENCIA."}, {"id": "28235", "ano": "2008", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28235/275.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE\r\nSEJA REALIZADO UM CONCURSO PARA GEOGRAFOS, PARA ATUAR NAS SECRETARIAS\r\nMUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DA COORDENACAO E PLANEJAMENTO."}, {"id": "28236", "ano": "2008", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28236/276.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE\r\nOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE SEJAM ISENTOS DE PAGAR\r\nPASSAGENS, A SEMELHANCA DO QUE OCORRE EM OUTROS MUNICIPIOS."}, {"id": "28238", "ano": "2008", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28238/278.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DE\r\nREALIZAR A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS DA RUA WALTER RAMOS LAJES POR DO TIPO\r\nVAPOR DE SODIO, EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DE ILUMINACAO DA REFERIDA RUA E\r\nTAMBEM POR SER UMA REIVINDICACAO DA COMUNIDADE. REQUER URGENCIA."}, {"id": "28240", "ano": "2008", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28240/279.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SMSTT PROVIDENCIAR A SUBSTITUICAO DO ABRIGO DA PARADA\r\nDE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA AQUIDABAN, EM FRENTE A PRACA SAO JOSE DO NORTE, POR\r\nUM MAIOR E ADEQUADO, UMA VEZ QUE A REFERIDA PARADA E BASTANTE UTILIZADA\r\nDIARIAMENTE PELAS PESSOAS QUE DEPENDEM DO TRANS-PORTE COLETIVO, PRINCIPALMENTE\r\nAS QUE SE DESLOCAM DO HOSPITAL UNIVERSITARIO E SANTA CASA, FICANDO AS MESMAS\r\nSUJEITAS A INTEMPERIE, PELO FATO DE QUE O ATUAL ABRIGO NAO OFERECE CONDICOES E\r\nNEM COMPORTA O NUMERO DE USUARIOS. OUTROSSIM, SUGIRO QUE SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DE CONVENIO COM EMPRESAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES, ENTRE\r\nELAS: AQUARELA TINTAS, FARMACIAS MANCHESTER E SUPERMERCADOS GUANABARA. REQUER\r\nURGENCIA."}, {"id": "28242", "ano": "2008", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28242/280.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA SOLICITANDO QUE SEJA\r\nCOLOCADO UM MICROCOMPUTADOR COM ACESSO A INTERNET NO TEATRO MUNICIPAL, A FIM DE\r\nQUE OS FUNCIONARIOS POSSAM ENVIAR A PROGRAMACAO DE ATIVIDADES POR E-MAIL\r\nAOS CLIENTES DO TEATRO. ALEM DE SUGERIR AO TEATRO QUE SEJA CRIADA UMA PAGINA NA\r\nINTERNET CONTANDO A SUA HISTORIA."}, {"id": "28245", "ano": "2008", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28245/281.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA E A ECOSUL SOLICITANDO\r\nQUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TURISMO INDICATIVAS PARA O RECANTO NOSSA SENHORA\r\nDE LOURDES, LOCALIZADO NA ILHA DOS MARINHEIROS, TANTO PELO ACESSO PELA BR 392\r\nQUANTO NAS OUTRAS VIAS DE ACESSO."}, {"id": "28248", "ano": "2008", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28248/283.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SMSU, DE SUBSTITUIR O ATUAL LOCAL DE\r\nATENDIMENTO DOS SERVICOS DE ENGRAXATE DA PRACA TAMANDARE POR UM QUIOSQUE\r\nPADRONIZADO, EM RAZAO DE QUE HA MAIS DE 40 ANOS ESSE SERVICO E OFERECIDO A\r\nCOMUNIDADE, POREM O LOCAL SE ENCONTRA EM PESSIMAS CONDICOES DE CONSERVACAO, E\r\nFICANDO EM DESIGUALDADE AOS DEMAIS QUIOSQUES."}, {"id": "28250", "ano": "2008", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28250/284.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, SMTT(SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES E TRANSITO)\r\nESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZACAO\r\nPERTINENTE, NA RUA JOAO MANOEL PEREIRA, PROXIMIDADES DO POSTO DE SAUDE DO\r\nPARQUE MARINHA."}, {"id": "28252", "ano": "2008", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28252/285.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE TENHA A INICIATIVA DE SOLICITAR\r\nA SOLIDA PARCERIA DA PETROBRAS-TRANSPETRO, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, BRIGADA\r\nMILITAR, SUPERINTENDENCIA DO PORTO, AMERICA LATINA LOGISTICA, ECOSUL RODOVIAS,\r\nCENTRO DAS INDUSTRIAS, PREFEITURA MUNICIPAL, DE A FIM DE CONSTRUIREM UM POSTO\r\nDE REFERENCIA, NAS PROXIMIDADES DA VILA MANGUEIRA, AV. MAXIMILIANO DA FONSECA,\r\n4a SECCAO DA BARRA, NESTA."}, {"id": "28256", "ano": "2008", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28256/286.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESFORCOS JUNTO A DIRECAO DA\r\nAMERICA LATINA LOGISTICA - ALL PARA QUE SEJA CRIADA MAIS UMA PASSAGEM DE NIVEL\r\nNO POVO NOVO , PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RUA VEREADOR CARLOS MENDONCA MACHADO EM DIRECAO A ROCHA VELHA/JACARE E BOQUEIRAO."}, {"id": "28258", "ano": "2008", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28258/287.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, PARA QUE A EMPRESA COTISTA RETORNE AO\r\nANTIGO TRAJETO QUE ERA FEITO PELO ONIBUS QUE FAZ A LINHA DO TAIM."}, {"id": "28260", "ano": "2008", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28260/288.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO\r\nUM \"CAVALINHO\" NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA CARLOS VIGNOLI ESQUINA RUA SAO\r\nFRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "28263", "ano": "2008", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28263/289.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMMT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE NA COLOCACAO\r\nDE 01(UM) ABRIGO DE ONIBUS,EM FRENTE AO ASILO DE POBRES, NA RUA 24 DE MAIO,\r\nCENTRO, ASSIM COM A PINTURA NA CALCADA DEMARCANDO O LOCAL DA PARADA DE ONIBUS."}, {"id": "28264", "ano": "2008", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28264/290.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMTT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NO ABRIGO\r\nDE ONIBUS, DA RUA MARECHAL RONDON, EM FRENTE AO No 253, BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "28266", "ano": "2008", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28266/291.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nATRAVES DE PROJETO DE LEI A CRIACAO DO SISTEMA CICLOVIARIO NO MUNICIPIO DE RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "28270", "ano": "2008", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28270/293.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA\r\nDISPONIBILIZADO AOS DOMINGOS E FERIADOS, DOIS HORARIOS ENTRE AS 06:15H E 07:38H\r\nPARA AS LINHAS PARQUE SAO PEDRO E/OU BARRA, PARTINDO DO ABRIGO CENTRAL NA PRACA\r\nTAMANDARE."}, {"id": "28272", "ano": "2008", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28272/294.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMTT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE NA\r\nCOLOCACAO DE 01(UM) SEMAFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA VAL PORTO COM RUA HEITOR\r\nAMARO BARCELLOS, PROXIMIDADES DA REFINARIA DE PETROLEO IPIRANGA."}, {"id": "28277", "ano": "2008", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28277/295.pdf", "ementa": "QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI AMPLIANDO O PERIODO\r\nDA LICENCA-MATERNIDADE DAS FUNCIONARIAS PUBLICAS DE 4 PARA 6 MESES, A EXEMPLO\r\nDE 40 MUNICIPIOS EM TODO O PAIS, INCLUINDO AS PREFEITURAS DE SAO LEOPOLDO E\r\nPORTO ALEGRE. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO FORTALECER O VINCULO\r\nAFETIVO ENTRE MAE E FILHO E ASSISTENCIA ADEQUADA AO RECEM-NASCIDO ATE OS SEIS\r\nMESES. REQUER URGENCIA."}, {"id": "28278", "ano": "2008", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28278/298.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO No. 000311/2005, PROCESSO No.\r\n791, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADA A LEI 10.867 QUE\r\nDISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DOS MUNICIPIOS DE POPULACAO ENTRE 50 (CINQUENTA) E\r\n500 (QUINHENTOS) MIL HABITANTES A TEREM GUARDA MUNICIPAL COM PORTE DE ARMAS."}, {"id": "28280", "ano": "2008", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28280/299.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO No. 381/2007, PROCESSO No.\r\n1762/2007, O QUAL SOLICITAVA A RECUPERACAO DA CALCADA DA PRACA SETE E DO\r\nCANTEIRO CENTRAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS, TENDO EM VISTA QUE A PEDRA UTILIZADA\r\nNOS REFERIDOS LOCAIS E O MESMO BASALTO QUE EXISTE NA CALCADA DO PALACIO\r\nPIRATINI, LOCALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "28293", "ano": "2008", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28293/300.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO A\r\nCRIACAO DE UM PROGRAMA PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUIMICOS OU DE\r\nALVENARIA EM TODOS OS PONTOS DE TAXI DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE TENDO EM VISTA\r\nQUE ESTES SERVIRAO TANTO PARA OS TAXISTAS QUANTO PARA OS TURISTAS."}, {"id": "28296", "ano": "2008", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28296/301.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA\r\nA COLOCACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS NA BR - 392, KM 10."}, {"id": "28299", "ano": "2008", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28299/302.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nCOPIA DE CONTRATO OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE A ENCOMENDA DO MONUMENTO\r\nESCULTURAL EM HOMENAGEM A RAFAEL PINTO BANDEIRA."}, {"id": "28301", "ano": "2008", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28301/303.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NA ENTRADA DOS BAIRROS PARQUE\r\nCOELHO E BERNADETH."}, {"id": "28305", "ano": "2008", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28305/304.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA\r\nA RE-COLOCACAO DO ABRIGO DE ONIBUS NA FRENTE DA RUA HUMBERTO CAMPOS, NO\r\nSENANDES, SENTIDO CASSINO/CENTRO."}, {"id": "28307", "ano": "2008", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28307/305.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E\r\nTRANSITO, VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM SEMAFORO PARA PEDESTRES NO\r\nCRUZAMENTO DAS AVENIDAS MAJOR CARLOS PINTO E RHEINGANTZ. TAL MEDIDA SE FAZ\r\nNECESSARIA PARA REDUZIR A VELOCIDA-DE DOS VEICULOS, UMA VEZ QUE HA GRANDE FLUXO\r\nDESTES NO LOCAL, BEM COMO INTENSO TRANSITO DE PEDESTRES, DENTRE ELES MUITAS\r\nCRIANCAS DOS BAIRROS ADJACENTES QUE FAZEM O TRAJETO ENTRE SUAS CASAS E ESCOLAS.\r\nREQUER URGENCIA."}, {"id": "28310", "ano": "2008", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28310/312.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO,SMTT, PARA QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA DE\r\nSINALIZACAO, ASSIM COMO FIRMAR FORTEMENTE A BARRA DE FERRO DE SUSTENTACAO DESSA\r\nPLACA, QUE INDICA A SAIDA DE RIO GRANDE E PORTO DO RIO GRANDE, LOCALIZADA NA\r\nRUA HEITOR BARCELOS, PROXIMIDADES DA REFINARIA DE PETROLEO IPIRANGA."}, {"id": "28312", "ano": "2008", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28312/313.pdf", "ementa": "REITERO A INDICACAO DE No 120/07, PROTOCOLADA SOB No 338/07, EM\r\n05/03/2007, EM QUE REFERE-SE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO MAR,\r\nATRAVES DA LINHA BARRA, INCLUIR EM SEU TRAJETO O BAIRRO MANGUEIRA."}, {"id": "28342", "ano": "2008", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28342/314.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA DUQUE\r\nDE CAXIAS ENTRE RUA JOAO ALFREDO E RUA VICE-ALMIRANTE ABREU, NAS PROXIMIDADES\r\nDA IGREJA DO BONFIM, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "28343", "ano": "2008", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28343/315.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMTT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AVANCAR\r\nCERCA DE 30 METROS, A PARADA DE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA DOM BOSCO COM COLOMBO,\r\nSENTIDO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "28344", "ano": "2008", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28344/316.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A PODA DE ARVORES DO BAIRRO SANTA TEREZA E DO\r\nBAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "28345", "ano": "2008", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28345/317.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA EFETUADO A LIMPEZA DE VALETAS, DA RUA BARAO\r\nDE SANTO ANGELO, BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "28346", "ano": "2008", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28346/318.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, QUE A EMPRESA NOIVA DO MAR FACA MAIS\r\nDOIS HORARIOS PARA A VILA NOVA QUINTA, AS 10H15MIN E 13H42."}, {"id": "28347", "ano": "2008", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28347/319.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR A\r\nGRATIFICACAO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA\r\nUNIDADE DE USINAGEM ASFALTICA DA SMOV."}, {"id": "28349", "ano": "2008", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28349/321.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA\r\nPROVIDENCIADA A INSTALACAO DE UMA SINALEIRA OU DE UMA FAIXA DE SEGURANCA COM\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA PINTO BANDEIRA COM AV. ARGENTINA."}, {"id": "28350", "ano": "2008", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28350/329.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES\r\nREALIZAR AINDA NO CORRENTE ANO O ASFAL-TAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL DA RUA\r\nMODESTO REY DORNELES, NO BAIRRO NAVEGANTES, UMA VEZ QUE A REFERIDA OBRA CONSTA\r\nNO PPA 2006/2009 E E UMA ANTIGA REIVINDICACAO DOS MORADORES. REITERA INDICACAO\r\nNo 296/2005."}, {"id": "28353", "ano": "2008", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28353/330.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RECUPERACAO DO\r\nPASSEIO PUBLICO DO CANALETE DA AV. MAJOR CARLOS PINTO, EM RAZAO DAS PESSIMAS\r\nCONDICOES DE CONSERVACAO DO MESMO E TAMBEM POR SER UM LOCAL DE INTENSO FLUXO DE\r\nPESSOAS, VISTO QUE E UTILIZADO DIARIAMENTE PARA CAMINHADAS. REQUER URGENCIA."}, {"id": "28356", "ano": "2008", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28356/331.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALACAO DE UM\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM BOSCO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUANABARA\r\n(ESQUINA COM TEIXEIRA JUNIOR), UMA VEZ QUE NO REFERIDO LOCAL O TRANSITO DE\r\nVEICULOS E TRAVESSIA DE PEDESTRES SAO INTENSOS. A INSTALACAO DO REDUTOR DARA\r\nMAIS SEGURANCA A TODOS USUARIOS DESTA VIA."}, {"id": "28357", "ano": "2008", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28357/333.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO QUE\r\nSEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIACAO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL DE PRONTO SOCORRO."}, {"id": "28358", "ano": "2008", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28358/334.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE,\r\nO PROJETO QUE SE ENCONTRA EM ANEXO SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO. (LICENCA\r\nELETRONICA PARA ABRIR NEGOCIO)"}, {"id": "28359", "ano": "2008", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28359/349.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO A\r\nCRIACAO DE UMA COORDENADORIA VOLTADA A POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE AS\r\nDESIGUALDADES RACIAIS."}, {"id": "28360", "ano": "2008", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28360/350.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO QUE\r\nO POSTO DE SAUDE DA VILA DA QUINTA SEJA TRANSFORMADO EM POSTO DE SAUDE 24 HORAS."}, {"id": "28361", "ano": "2008", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28361/351.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE, SMS, INFORMACOES SOBRE O ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DO TAIM, VEM SENDO\r\nREALIZADO POR AGENDAMENTO."}, {"id": "28362", "ano": "2008", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28362/352.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS - SEJA\r\nREGULAMENTO O ART. 4o DA RESOLUCAO 69/2000 - CIB/RS, QUE TRATA DA CONCESSAO DE\r\nAUXILIO PARA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD."}, {"id": "28363", "ano": "2008", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28363/353.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA\r\nA RE-COLOCACAO DO ABRIGO DE ONIBUS NA RUA BOLIVIA ENTRE AV. ARGENTINA E\r\nNICARAGUA."}, {"id": "28364", "ano": "2008", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28364/354.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO HEMOCENTRO(CENTRO DE\r\nATENDIMENTO A DOACAO DE SANGUE) EM RIO GRANDE."}, {"id": "28365", "ano": "2008", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28365/355.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA\r\nMUNCIPAL DE SEGURANCA E TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE NA\r\nIMPLANTACAO DE 01(UMA) FAIXA DE SEGURANCA, ENTRE OS DOIS QUEBRA-MOLAS,\r\nLOCALIZADOS EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO MIGUEL, NO\r\nBAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "28366", "ano": "2008", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28366/356.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSTT, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO DE ALVENARIA, AO LADO\r\nDA BIBLIOTECA RIOGRANDENSE, PARA OS PASSAGEIROS DA ILHA DA TOROTAMA, QUINTA,\r\nSENDO ASSIM TRANSFERINDO A ANTIGA PARADA DA GEN. NETTO."}, {"id": "28367", "ano": "2008", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28367/357.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE SEJA COLOCADA ILUMINACAO PRELIMINAR DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO\r\nINFANTIL LIONS CLUBE."}, {"id": "28368", "ano": "2008", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28368/358.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO - SMSTT, \tQUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO\r\nDO ESTATUTO DO IDOSO, NO SENTIDO DE QUE OS ASSENTOS PARA AS PESSOAS IDOSAS\r\nSEJAM RESPEITADOS, PRINCIPALMENTE NA LINHA DO PARQUE MARINHA."}, {"id": "28369", "ano": "2008", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28369/359.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nCONSTRUIR UM CENTRO DE EVENTOS, NO CASSINO."}, {"id": "28372", "ano": "2008", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28372/360.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJAM COLOCADOS\r\n10 TUBOS DE 60 CM NO SISTEMA DE ESGOTO(ESCOAMENTO), NA RUA BARAO DO LADARIO,\r\nPROXIMIDADES DO No 101, AO LADO DA ESCOLA RUI POESTER PEIXOTO, NO BAIRRO SAO\r\nMIGUEL."}, {"id": "28373", "ano": "2008", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28373/361.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR\r\nO PROJETO RONDA DA CIDADANIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,\r\nTRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, TRIBUNAL DO TRABALHO, CREA E DEMAIS INTERESSADOS,\r\nONDE O ALVO E A REDE DE ENSINO ESCOLAR. SEGUE EM ANEXO, UMA REPORTAGEM\r\nILUSTRANDO UMA PARTE DO PROJETO EM PELOTAS."}, {"id": "28375", "ano": "2008", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28375/362.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJAM COLOCADOS\r\nTUBOS E BOCAS DE LOBO, ASSIM COMO A PAVIMENTACAO, EM TODA EXTENSAO DA RUA\r\nREPUBLICA DO HAITI, BAIRRO ERNESTO BULLCHOLZ. SEGUE EM ANEXO COPIA DE UM ABAIXO\r\nASSINADO DOS MORADORES."}, {"id": "28376", "ano": "2008", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28376/363.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE SEJA REALIZADA UMA DOACAO DE UM TERRENO PARA A ESCOLA DE SAMBA CAPIVARA."}, {"id": "28377", "ano": "2008", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28377/364.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, PARA QUE SEJA TRANSFERIDA A PARADA DE\r\nONIBUS INSTALADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO No 732, QUE ESTA\r\nPREJUDICANDO O TRAFEGO DE COLETIVOS NAQUELE LOCAL, EM VISTA DE SE LOCALIZAR NAS\r\nPROXIMIDADES DE UM POSTE DE SINALIZACAO DO DAER."}, {"id": "28378", "ano": "2008", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28378/365.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE PROMOVER ATRAVES DOS ORGANISMOS MUNICIPAIS COMPETENTES, O\r\nENCONTRO DE CENTROS TRADICIONALISTAS, DTGS E PIQUETES DESTA REGIAO TENDO COMO\r\nPALCO O CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS."}, {"id": "28379", "ano": "2008", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28379/366.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO UM\r\nESTUDO PARA QUE, SE POSSIVEL, SEJA REALIZADO UM PROJETO A FIM DE QUE A SEDE DA\r\nESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA P1, LOCALIZADA NO BAIRRO PROFILURB I SEJA\r\nCONTEMPLADA COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO, MAIS ESPECIFICAMENTE, 12 (DOZE) TUBOS."}, {"id": "28380", "ano": "2008", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28380/367.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A VIACAO NOIVA DO MAR SOLICITANDO QUE\r\nO VALOR DA PASSAGEM SEJA AFIXADO NOS ONIBUS DA REFERIDA EMPRESA."}, {"id": "28381", "ano": "2008", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28381/368.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMTT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR A\r\nPARADA DE ONIBUS, QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA ALIPIO CADAVAL ESQUINA RUA DOS\r\nTUPIS, BAIRRO SANTA TEREZA, MAIS NAS PROXIMIDADES DO POSTO POLICIAL DA BRIGADA\r\nMILITAR."}, {"id": "28382", "ano": "2008", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28382/370.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO QUE\r\nNAS LIXEIRAS UTILIZADAS PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS SEJAM\r\nESPECIFICADOS OS NOMES DESTES MATERIAIS NAS PROPRIAS LIXEIRAS."}, {"id": "28383", "ano": "2008", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28383/371.pdf", "ementa": "INDICA APOS OUVIDA A CASA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA\r\nMUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM COMBATIDAS AS ERVAS DE PASSARINHO NAS PRACAS DE\r\nRIO GRANDE, ESPECIALMENTE NA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "28384", "ano": "2008", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28384/372.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE SEJA CONSTRUIDA UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL NAVEGANTES."}, {"id": "28385", "ano": "2008", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28385/373.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E\r\nTRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A INSTALACAO DE UMA SINALEIRA NO\r\nCRUZAMENTO DAS AVENIDAS ARGENTINA E URUGUAI."}, {"id": "28386", "ano": "2008", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28386/374.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - OBRAS\r\nDE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO NAS RUAS REPUBLICA DO SALVADOR E REPUBLICA DO\r\nHAITI."}, {"id": "28387", "ano": "2008", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28387/375.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - OBRAS\r\nDE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO NAS RUAS REPUBLICA DOS E.U.A. E NICARAGUA."}, {"id": "28388", "ano": "2008", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28388/376.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - OBRAS\r\nDE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO NAS RUAS REPUBLICA DOMINICANA E AMAPA."}, {"id": "28389", "ano": "2008", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28389/377.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O USO DOS DENTISTAS E\r\nENFERMEIROS NO POSTO DE SAUDE DO CASSINO."}, {"id": "28390", "ano": "2008", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28390/378.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE SEJAM COLOCADOS MAIS PROFISSIONAIS, TAIS COMO CLINICOS GERAIS, ENFERMEIROS,\r\nDENTISTAS E FUNCIONARIOS NO POSTO DE SAUDE DO CASSINO, ALEM DE SOLICITAR QUE\r\nSEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA UM POSSIVEL PROJETO DE EXPANSAO DO REFERIDO\r\nPOSTO, COMO POR EXEMPLO, A CONSTRUCAO DE UM SEGUNDO PISO"}, {"id": "28391", "ano": "2008", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28391/379.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADA A COLOCACAO DE TUBOS DE CONCRETO NA VALA DA AVENIDA\r\nURUGUAI EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EMILIO MALLET, ENTRE AS RUAS PERU E PANAMA\r\nNA VILA RURAL."}, {"id": "28392", "ano": "2008", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28392/385.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - A\r\nCANALIZACAO DA VALA DA RUA PANAMA, NA VILA RURAL."}, {"id": "28393", "ano": "2008", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28393/386.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE\r\nQUE SEJA PASSADO A PATROLA NA TRAVESSA CHARRUA, NO BAIRRO SAO MIGUEL QUE SE\r\nENCONTRA EM DESNIVEL CAUSANDO UM ENORME ALAGAMENTO IMPOSSIBILITANDO A SAIDA DOS\r\nMORADORES DE SUAS CASAS E A PASSAGEM DE PEDESTRES QUE PRECISAM UTILIZAR PEDRAS\r\nE MADEIRAS PARA ATRAVESSAR A MESMA ."}, {"id": "28394", "ano": "2008", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28394/387.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO\r\nAOS DOS ORGAOS MUNICIPAIS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA\r\nPRACA NA E.M.E.F ANTONIO CARLOS LOPES, NO SITIO SANTA CRUZ, NA LOCALIDADE DA\r\nVILA DA QUINTA."}, {"id": "28396", "ano": "2008", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28396/388.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O\r\nCALCAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA DR. AUGUSTO DUPRAT COM AV. CIDADE DE PELOTAS."}, {"id": "28397", "ano": "2008", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28397/391.pdf", "ementa": "SOLICITA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SMSU -\r\nA CONSTRUCAO DE UMA PRACA COM PLAY-GROUND E CANCHAS DE ESPORTES, ENTRE AS RUAS\r\nALBUQUERQUE LIBORIO E RUA CONDE LUIS DE CARVALHO, NA AREA PUBLICA LOCALIZADA NA\r\nVILA LEONIDAS."}, {"id": "28398", "ano": "2008", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28398/392.pdf", "ementa": "SOLICITA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO (SMOV), O\r\nVALETEAMENTO NAS RUAS ERICO GAMA E JOAO JULIANO BEM COMO O DESENTUPIMENTO DOS\r\nTUBOS NOS CRUZAMENTOS COM A RUA PROFo. ALBERTO DE SA, NA VILA MARIA."}, {"id": "28399", "ano": "2008", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28399/393.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AS OBRAS DE CONCLUSAO\r\nDO CALCAMENTO DA RUA DRa RITA LOBATO, NO BAIRRO LAR GAUCHO, EM RAZAO DAS MAS\r\nCONDICOES DA ULTIMA QUADRA DA REFERIDA RUA."}, {"id": "28400", "ano": "2008", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28400/394.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUCAO DE UM\r\nTRAPICHE NO FINAL DA RUA PADRE FEIJO (CANAL NORTE), UMA VEZ QUE O REFERIDO\r\nLOCAL E BASTANTE UTILIZADO POR PESCADORES QUE RESIDEM NAS PROXIMIDADES."}, {"id": "28401", "ano": "2008", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28401/396.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO SMOV, PARA QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES POSSA ATENDER A\r\nREIVINDICACAO DOS MORADORES DA RUA MAUA ONDE OS MESMOS SOLICITAM A COLOCACAO\r\nDE 60 METROS DE TUBULACAO, TRECHO COMPREENDIDO PROXIMO O NUMERO 971 NO BAIRRO\r\nMUNICIPAL."}, {"id": "28403", "ano": "2008", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28403/397.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A\r\nLIMPEZA DA BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES COM MARQUES DE\r\nMARICA, QUE ESTA TOTALMENTE ENTUPIDA PROVOCANDO ALAGAMENTO DAS RUAS\r\nPRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA."}, {"id": "28404", "ano": "2008", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28404/398.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nESPECIAL DO CASSINO QUE PROCEDA A LIMPEZA DE UMA AREA ONDE SE FORMOU UM LIXAO\r\nNA RUA SAO LEOPOLDO, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "28405", "ano": "2008", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28405/399.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA PASSADA PATROLA E REALIZADA BENFEITORIAS NA RUA MARIA\r\nFRANCISCA, VILA MANGUEIRA, POIS ENCONTRAM-SE INTRANSITAVEL, IMPOSSIBILITANDO\r\nINCLUSIVE O ACESSO, NOS DIAS DE CHUVA, DOS ALUNOS A ESCOLA RAMIS GALVAO."}, {"id": "28406", "ano": "2008", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28406/400.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO A\r\nCONSTRUCAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS NO PONTO LOCALIZADO FRENTE A INDUSTRIA DE\r\nFERTILIZANTES PIRATINI QUE ESTA EM CONSTRUCAO NA BARRA."}, {"id": "28407", "ano": "2008", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28407/401.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE\r\nSEJA DESAPROPRIADA A ANTIGA AREA DO HIPODROMO DO JOCKEY CLUB PARA QUE NESTE\r\nMESMO LOCAL SEJAM CONSTRUIDAS UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULACAO QUE\r\nRESIDE EM AREA DE RISCO, POR EXEMPLO, OS OCUPANTES DA RUA HENRIQUE PANCADA."}, {"id": "28408", "ano": "2008", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28408/402.pdf", "ementa": "REITERO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INDICACAO DE No 212/08, A QUAL\r\nSOLICITA A COLOCACAO DE TUBULACAO NA AV. ITALIA, No 391, CONDOMINIO PENHA.\r\nSEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL."}, {"id": "28409", "ano": "2008", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28409/403.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCUTIVO MUNICIPAL INCLUSAO NO PPA 2006/2009, PARA A\r\nCOLOCACAO DE SAIBRO SEGUIDO DE ASFALTO, BEM A IMPLANTACAO DE TODA A\r\nINFRA-ESTRUTURA DE TUBULACAO, NA RUA BERNARDO TAVERA, NO BAIRRO SAO JOAO."}, {"id": "28410", "ano": "2008", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28410/404.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO O\r\nENVIO DO PROJETO DE LEI O QUAL CRIAVA O CARGO DE COORDENADORIA VOLTADO AS\r\nPOLITICAS DE COMBATE AS DESIGUALDADES RACIAIS, A SEMELHANCA DA COORDENADORIA DE\r\nPOLITICAS PARA A JUVENTUDE E PARA AS MULHERES."}, {"id": "28413", "ano": "2008", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28413/405.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE SEJA COLOCADO SAIBRO NA LOCALIDADE DA MARAMBAIA ATE O TRAPICHE, NA ILHA DOS\r\nMARINHEIROS."}, {"id": "28416", "ano": "2008", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28416/406.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE\r\nSEJA NIVELADA A RUA FELIPE CAMARAO."}, {"id": "28417", "ano": "2008", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28417/407.pdf", "ementa": "O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PASSADA PATROLA E REALIZADAS BENFEITORIAS NAS\r\nRUAS DO BAIRRO JARDIM HUMAITA: RUA VERa.GUARACIABA DA SILVA, RUA VER. MANUEL\r\nRECHIA, RUA VER. ANTONIO RECHIA, RUA PAULO ROCHA GUIMARAES, RUA DR. AVELINE,\r\nRUA 7, RUA 8, RUA 9, RUA 11, RUA IRMAO ROQUE MARIA, NAS QUAIS ENCONTRAN-SE\r\nINTRANSITAVEL E EM ESTADO DE ABANDONO. REQUER TAMBEM LIMPEZA NO VALETAO DA RUA\r\n11(ENCOSTADA A CERCA DO AEROPORTO)."}, {"id": "28418", "ano": "2008", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28418/408.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INCLUIDO NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO\r\n2009, A CANALIZACAO DA RUA PEDRO DE SA FREITAS."}, {"id": "28419", "ano": "2008", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28419/409.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nCONSTRUIR UM POSTO DE SAUDE 24H, QUE ATENDA AS COMUNIDADES DO BAIRRO SANTA\r\nTEREZA, GETULIO VARGAS, SALGADO FILHO E VILA MANGUEIRA."}, {"id": "28420", "ano": "2008", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28420/410.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUA NO PPA EXERCICIO\r\n2009 O SANEAMENTO E PAVIMENTACAO DA RUA RAUL PILLA NO BAIRRO BERNADETH."}, {"id": "28421", "ano": "2008", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28421/411.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A\r\nLIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA SENADOR CORREA ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E 24\r\nDE MAIO, QUE ESTA TOTALMENTE ENTUPIDA PROVOCANDO ALAGAMENTO DAS RUAS\r\nPRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA."}, {"id": "28422", "ano": "2008", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28422/412.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NO PPA 2006/2009, PARA QUE\r\nSEJA EFETUADO O SERVICO DE TUBULACAO, E APLICACAO DE ASFALTO, NA RUA REPUBLICA\r\nDO HAITI, BAIRRO BULCHOZ."}, {"id": "28423", "ano": "2008", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28423/413.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA COM\r\nINFRA-ESTRUTURA COMPLETA PARA A PRATICA DE ESPORTES, PRINCIPALMENTE COM UM\r\nLOCAL APROPRIADO PARA A PISTA DE SKATE NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "28424", "ano": "2008", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28424/414.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO,\r\nATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO (SMOV), A TROCA DA TUBULACAO\r\nDA RUA CHILE, ESQUINA EQUADOR, NA VILA RURAL, OS MESMOS ESTAO QUEBRADOS E\r\nENTUPIDOS, IMPEDINDO O ESCOAMENTO DA AGUA."}, {"id": "28425", "ano": "2008", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28425/415.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A\r\nCANALIZACAO DA RUA GUSTAVO SAMPAIO, ENTRE AS RUAS CORDILHEIRA DOS ANDES E\r\nURUGUAI.REITERA PROCESSOS NoS 09/2004 E 151/2006."}, {"id": "28426", "ano": "2008", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28426/416.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGENCIA, JUNTO A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - A COLOCACAO DE ATERRO NA RUA ROSA CRUZ,\r\nENTRE AS RUAS CASTRO ALVES E MAURICIO SIROTSKY SOBRINHO, NO BAIRRO HIDRAULICA."}, {"id": "28428", "ano": "2008", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28428/417.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE SEJA NIVELADA A RUA \"P\", FRENTE AO NUMERO 177, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO\r\nBRANCO I."}, {"id": "28429", "ano": "2008", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28429/418.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DO TRANSPORTE E DO TRANSITO -\r\nSMSTT, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE \"TACHOES\",\r\nCOM FAIXA DE SEGURANCA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM BOSCO E TEIXEIRA JUNIOR, NO\r\nLOCAL HA UM TRANSITO INTENSO DE PEDESTRES BEM COMO DE VEICULOS, ONDE VARIAS\r\nPESSOAS JA FORAM ATROPELADAS PRINCIPALMENTE IDOSOS, POIS NESTA ESQUINA HA UM\r\nSUPERMERCADO."}, {"id": "28430", "ano": "2008", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28430/419.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE ILUMINACAO PUBLICA NA CICLOVIA DA RUA ROBERTO\r\nSOCOOWSKI."}, {"id": "28431", "ano": "2008", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28431/420.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV -\r\nSEJA PROVIDENCIADA A COLOCACAO DE BOCAS DE LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOS\r\nGOMES ESQUINA RUA GENERAL PORTINHO."}, {"id": "28435", "ano": "2008", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28435/421.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O\r\nCONSERTO DO TUBO DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA BELLO BRUM, LOCALIZADA NO\r\nBAIRRO SANTA ROSA, ESQUINA DO POSTO DE SAUDE."}, {"id": "28436", "ano": "2008", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28436/422.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE SEJAM COLOCADOS DOIS BRACOS DE ILUMINACAO PUBLICA DE 220 WATTS NA RUA 13\r\n(TREZE), BAIRRO GETULIO VARGAS, NA ESQUINA DOS TRILHOS."}, {"id": "28437", "ano": "2008", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28437/423.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A\r\nLIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO RUA AMAPA, No. 488."}, {"id": "28438", "ano": "2008", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28438/424.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS CLUBES\r\nDO MUNICIPIO QUE RECEBEM AUXILIO OU SUBVENCOES PUBLICAS DESENVOLVAM ESPORTES\r\nPARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUSIVE, NO MINIMO, 03 (TRES)\r\nESPORTES OLIMPICOS."}, {"id": "28439", "ano": "2008", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28439/425.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A RIO GRANDE\r\nAMBIENTAL, UM SISTEMA DE RECOLHIMETO DE LIXO RESIDENCIAL NOS BAIRRO, EM QUE O\r\nLIXO NAO FIQUE ACUMULADO POR MUITO TEMPO NAS ESQUINAS DOS BAIRROS. SEGUE FOTO\r\nEM ANEXO PARA ILUSTRAR A SITUACAO ATUAL."}, {"id": "28440", "ano": "2008", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28440/426.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS EM RELACAO AO ESGOTO QUE SE ENCONTRA NO\r\nCRUZAMENTO DAS RUAS AUGUSTO DUPRAT COM PARAIBA."}, {"id": "28441", "ano": "2008", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28441/427.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE SEJA REFEITA A VALETA LOCALIZADA ENTRE OS FUNDOS DAS CASAS DA RUA \"B\", NO\r\nBAIRRO CIBRAZEM, AO LADO DO CAMPO DA REDE."}, {"id": "28443", "ano": "2008", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28443/428.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nMELHORIAS NA RUA ERICO GAMMA NA VILA MARIA."}, {"id": "28444", "ano": "2008", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28444/429.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONANDO\r\nSE A RUA ILHA DE MARICA ESTA INCLUIDA NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DE RUAS DO\r\nANO DE 2008."}, {"id": "28445", "ano": "2008", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28445/430.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONANDO\r\nSE HA UM PROJETO PARA ESCOAMENTO PLUVIAL DA AGUA QUE VEM DO CAMPUS CARREIROS DA\r\nFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG) E SE DESLOCA ATE O BAIRRO\r\nPROFILURB."}, {"id": "28446", "ano": "2008", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28446/431.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE O CAMINHAO QUE REALIZA A COLETA DE LIXO NA ILHA DOS MARINHEIROS SE DESLOQUE\r\nATE O TRAPICHE DA MARAMBAIA."}, {"id": "28447", "ano": "2008", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28447/432.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, CONVENIO ENTRE FUNDACAO NACIONAL\r\nDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (FNDE) DO MINISTERIO DA EDUCACAO."}, {"id": "28448", "ano": "2008", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28448/433.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - PROVIDENCIE OBRAS DE SANEAMENTO\r\nE PAVIMENTACAO NA RUA 1 VELHA, ENTRE AS RUAS 6 ATE A DOM PEDRO II."}, {"id": "28449", "ano": "2008", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28449/434.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nRECONSTRUIR O TELHADO DA RESIDENCIA HISTORICA, COM EXISTENCIA DESDE\r\n1806,LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA REGIONAL 470 E ESTRADA MENDONCA, No 36, 3o\r\nDISTRITO DO POVO NOVO."}, {"id": "28450", "ano": "2008", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28450/439.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO - SMSTT, \tQUE INSTALE UMA PARADA DE\r\nONIBUS NA RUA CRISTOVAO COLOMBO ENTRE BUARQUE DE MACEDO E A RUA TIRADENTES.."}, {"id": "28451", "ano": "2008", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28451/440.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SMOV, PARA QUE CONSTRUA 11\r\n(ONZE) MATA-BURROS AO LONGO DO CORREDOR NILO CORREA DA FONSECA, NO SENANDES."}, {"id": "28460", "ano": "2008", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28460/443.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTES E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS\r\nPOSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSERTADA A PARADA DE ONIBUS DA RUA MARECHAL\r\nRONDON, No 253, BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "28461", "ano": "2008", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28461/444.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIACAO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADA\r\nTUBULACAO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA 15 ENTRE 14 E BR 392,\r\nMEDIACOES DOS TRILHOS, NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "28462", "ano": "2008", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28462/445.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS A RECOLOCACAO DA PLACA QUE CONTINHA A CARTA\r\nTESTAMENTO DE GETULIO VARGAS, QUE ESTAVA NA PRACA XAVIER FERREIRA."}, {"id": "28463", "ano": "2008", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28463/446.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO TRAPICHE DOS PESCADORES,\r\nLOCALIZADO NA RUA VEREADOR NILO CORREA DA FONSECA, DO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "28464", "ano": "2008", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28464/447.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO\r\nAOS ORGAOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA RAMPA PARA\r\nDEFICIENTES EM FRENTE AO POSTO POLICIAL DO PARQUE MARINHA."}, {"id": "28465", "ano": "2008", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28465/448.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES,\r\nDEMARCAR UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS EM FRENTE A CAMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE\r\nCOM COLOCACAO DE ARGOLAS DE SEGURANCA."}, {"id": "28466", "ano": "2008", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28466/449.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, QUE INTERCEDA JUNTO A\r\nEMPRESA NOIVA DO MAR PARA QUE A MESMA ALTERE O ATUAL TRAJETO DA LINHA QUINTA."}, {"id": "28467", "ano": "2008", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28467/450.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A\r\nCOLOCACAO DE BOCAS DE LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA 1o DE MAIO COM TRAVESSA SERGIPE."}, {"id": "28468", "ano": "2008", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28468/451.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM\r\nSEMAFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E MINAS GERAIS, NA ESQUINA DA\r\nE.M.E.F FRANCA PINTO."}, {"id": "28469", "ano": "2008", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28469/453.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nMELHORIAS NA PRACA SETE."}, {"id": "28470", "ano": "2008", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28470/454.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE\r\nTRATAMENTO DE LIXO, DECHANTERRI, NA RUA ALMIRANTE BARROSO."}, {"id": "28471", "ano": "2008", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28471/455.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIACAO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO\r\nASFALTO, NA RUA RADIALISTA GLENIO DE FREITAS. ."}, {"id": "28472", "ano": "2008", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28472/456.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, JUNTAMENTE COM A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM\r\nDENTISTA NO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "28474", "ano": "2008", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28474/457.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, JUNTAMENTE COM A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA COORDENACAO E PLANEJAMENTO, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAR OS TERRENOS* DO BAIRRO SANTA TEREZA"}, {"id": "28475", "ano": "2008", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28475/458.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSAUDE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMBATER O SURTO DE CARRAPATOS QUE\r\nESTA OCORRENDO NOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "28476", "ano": "2008", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28476/459.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA GUARITA PARA OS\r\nTAXISTAS, DO PONTO DA CHURRASCARIA RIOS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS COM RUA VAL\r\nPORTO."}, {"id": "28477", "ano": "2008", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28477/460.pdf", "ementa": "O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nJUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO E VIABILIZACAO DE TORNAR A RUA JULIO DE\r\nCASTILHO, PREFERENCIAL EM TODA A SUA EXTENSAO."}, {"id": "28478", "ano": "2008", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28478/461.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS\r\nPOSSIBILIDADES, COLOCAR UMA FAIXA DE SEGURANCA, NA RUA HEITOR AMARO BARCELLOS\r\nEM FRENTE A METALURGICA BRASMAQUI, QUASE CRUZAMENTO COM A BR 392."}, {"id": "28479", "ano": "2008", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28479/462.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE DISPONIBILIZADO UM GUARDA\r\nMUNICIPAL, NA RODOVIARIA DE RIO GRANDE."}, {"id": "28481", "ano": "2008", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28481/463.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\nE VIACAO - SMOV - PROVIDENCIE A CANALIZACAO DA VALA EM TORNO DA ESCOLA\r\nFREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, NAS RUAS NICARAGUA E GROELANDIA, QUE SE ENCONTRAM\r\nINFESTADAS POR RATAZANAS E ESTAS ESTAO INVADINDO AS DEPENDENCIAS DA ESCOLA EM\r\nBUSCA DE ALIMENTO."}, {"id": "28483", "ano": "2008", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28483/464.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA\r\nESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E A SECRETARIA ESTADUAL DE\r\nINFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA AFIM DE PROCEDER ESTUDOS PARA MUNICIPALIZACAO DO\r\nPORTO DE RIO GRANDE."}, {"id": "28484", "ano": "2008", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28484/465.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO - SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE RAMPAS\r\nPARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAL, PRINCIPALMENTE PARA OS CADEIRANTES NO\r\nTERMINAL RODOVIARIO DO CASSINO, TENDO EM VISTA AS ENORMES DIFICULDADES QUE\r\nENFRENTAM PARA SUBIR E DESCER AS CALCADAS."}, {"id": "28486", "ano": "2008", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28486/466.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA FAIXAS DE SEGURANCA NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU\r\nPROXIMO A RUA GENERAL GURJAO E NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU EM FRENTE AO\r\nD.A.T.C. O PEDIDO SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AO FLUXO ELEVADO DE VEICULOS\r\nDIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E CRIANCAS QUE FREQUENTAM UMA ESCOLINHA\r\n(MATERNAL) EM FRENTE A RODOVIARIA."}, {"id": "28487", "ano": "2008", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28487/467.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE NA\r\nAREA LOCALIZADA ENTRE AVENIDA ARGENTINA, NICARAGUA E BOLIVIA, BAIRRO FREDERICO\r\nERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "28488", "ano": "2008", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28488/468.pdf", "ementa": "QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE SAUDE COM\r\nATENDIMENTO 24H NAS PROXIMIDADES DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE,\r\nPARA QUE OS TRABALHADORES PORTUARIOS E SUAS FAMILIAS TENHAM ASSISTENCIA MEDICA\r\nNECESSARIA. REQUER URGENCIA."}, {"id": "28489", "ano": "2008", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28489/471.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE\r\nDO EXECUTIVO REALIZAR POR SUA INICIATIVA O PROJETO DO TESTE DA ORELINHA. SEGUE\r\nEM ANEXO COPIA SUGESTIVA DO MODELO DO REFERIDO PROJETO."}, {"id": "28490", "ano": "2008", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28490/472.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRACA\r\nRECREATIVA E LAZER, NA AREA DISPONIVEL, NA RUA ROBERTO KENNEDY, EM FRENTE A\r\nLAGOA MANGUEIRA, BAIRRO LAR GAUCHO, SEGUE FOTO EM ANEXO."}, {"id": "28491", "ano": "2008", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28491/473.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SMSU - A AQUISICAO DE MAIS\r\nCAMINHOES PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO RECICLADO, INCENTIVANDO A COMUNIDADE A\r\nPARTICIPAR DESSE PROJETO EDUCATIVO."}, {"id": "28492", "ano": "2008", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28492/474.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA DISPONIBILIZADO\r\nMAIS UM HORARIO NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DO CASSINO NO TURNO DA NOITE,\r\nALTERANDO A TABELA E INCLUINDO O HORARIO DA 01:15, PARA ATENDER A DEMANDA DE\r\nCENTENAS DE TRABALHADORES QUE SAEM DO TRABALHO A 1HORA."}, {"id": "29915", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/29915/emenda_61.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL NO 3.514, DE 24 DE JUNHO DE 1980.\r\n\r\nPROPONENTES:  CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, J\u00daLIO CEZAR JORGE MARTINS, J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA, JURANDIR PEREIRA, PAULO RENATO MATTOS GOMES, SURAMA EZEDIM MACHADO, WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, CARLOS FIALHO MATTOS E FRANCISCO CARLOS PAES DA COSTA - DR. FRANCISCO."}, {"id": "31783", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/31783/emendas_aprovadas_ple_100.pdf", "ementa": "EMENDAS APROVADAS DO PLE N\u00b0 100/2006."}, {"id": "31785", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/31785/emenda_substitutiva_aprovada_n_34.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00b0 34/2008 AO PLE 100/2006 (PROCESSO 1770/2006)"}, {"id": "31788", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/31788/emendas__n_35_a_59.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00b0 35/2008 A 59/2008 AO PLE 100/2006 (PROCESSO 1770/2006)"}, {"id": "31782", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/31782/emendas_rejeitadas_ple_100.pdf", "ementa": "EMENDAS REJEITADAS DO PLE N\u00b0 100/2006."}]}