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PLE 76/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/2008. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO CONFORME OF. 071 EM 18/02/2009.
Texto Original
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PLV 1/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/2008. CONTÉM VETO APROVADO.
Matéria Anexadora:
Razões do Veto nº 1 de 2008
Data Anexação: 2 de Abril de 2008
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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PLV 7/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ACRESCENTA NUMERAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE LINHAS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRANSITO-2009.
Texto Original
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VETO 1/2008 - Razões do Veto
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/2008.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei de Vereador nº 1 de 2008
Data Anexação: 2 de Abril de 2008
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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VETO 21/2008 - Razões do Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/2008.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 21 de 2008
Data Anexação: 29 de Maio de 2008
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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SPLV 21/2008 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/2008. LEI N° 6573/2008.
Matéria Anexadora:
Razões do Veto nº 21 de 2008
Data Anexação: 29 de Maio de 2008
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei de Vereador nº 21 de 2008
Data Anexação: 7 de Abril de 2008
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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