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PLE 4/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.449/2007 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMHADU, NO VALOR DE R$ 7.846.000,00.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.510/2008.
Texto Original
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PLE 8/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.523/2008.
Texto Original
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PLE 18/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO
VALOR DE R$ 60.220,00. (REPASSE 798/07 DA UNIÃO)
Apresentação: 24 de Março de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.526/2008.
Texto Original
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PLE 19/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.535/2008.
Texto Original
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PLE 20/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 62.500,00.
Apresentação: 26 de Março de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.540/2008.
Texto Original
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PLE 21/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Apresentação: 26 de Março de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.534/2008.
Texto Original
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PLE 23/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Apresentação: 28 de Março de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.542/2008.
Texto Original
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PLE 28/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O
QUADRIÊNIO 2006/2009, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.449, DE 26/09/2007, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 161.929,04.
Apresentação: 14 de Abril de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.557/2008.
Texto Original
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PLE 29/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO
VALOR DE R$ 125.157,42.
Apresentação: 16 de Abril de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.537/2008.
Texto Original
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PLE 31/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, E NA LEI 6.449/07, E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO VALOR DE R$ 209.000,00.
Apresentação: 16 de Abril de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.551/2008.
Texto Original
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PLE 32/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00".
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2008
Data Anexação: 14 de Maio de 2008
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 33/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE $20.000,00.
Apresentação: 23 de Abril de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.553/2008.
Texto Original
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PLE 34/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.548/2008.
Texto Original
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PLE 35/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.861,36.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.552/2008.
Texto Original
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PLE 38/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.561/2008.
Texto Original
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PLE 44/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.449, DE
26/09/07 E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 85.000,00.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.574/2008.
Texto Original
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PLE 45/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Apresentação: 26 de Maio de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.575/2008.
Texto Original
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PLE 50/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.449, DE
26/09/07 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 6.500,00.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.576/2008.
Texto Original
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PLE 52/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 6.551, DE 28/05/08.
Apresentação: 3 de Junho de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.566/2008.
Texto Original
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PLE 54/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 194.902,00.
Apresentação: 11 de Junho de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.570/2008.
Texto Original
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PLE 69/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.593/2008.
Texto Original
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PLE 70/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.449, DE
26/09/07, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 172.700,00.
Apresentação: 21 de Agosto de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.604/2008.
Texto Original
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PLE 74/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.600/2008.
Texto Original
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PLE 75/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ACOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.449, DE
26/09/07, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$3.640.000,00.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.596/2008.
Texto Original
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PLE 77/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.449, DE 26/09/07, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 206.819,92.
Apresentação: 9 de Setembro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2008
Data Anexação: 3 de Novembro de 2008
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 86/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SMHADU, NO VALOR DE R$ 45.000,00.
Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.615/2008.
Texto Original
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PLE 93/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VISANDO A VIABILIZAÇÃO DOS PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 743.194,22.
Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.620/2008.
Texto Original
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PLE 95/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 776.023,40.
Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.628/2008.
Texto Original
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PLE 96/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.633/2008.
Texto Original
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PLE 98/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ACOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.449, DE 26/09/2007, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.630/2008.
Texto Original
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PLE 99/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.623/2008.
Texto Original
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PLE 102/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO
VALOR DE R$ 2.383.269,57.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.624/2008.
Texto Original
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PLE 103/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE
R$ 3.859.077,40.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.625/2008.
Texto Original
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PLE 104/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 8.835.045,00.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.626/2008.
Texto Original
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PLE 105/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA SMS, NO VALOR DE $ 1.727.586,05.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.627/2008.
Texto Original
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SPLE 32/2008 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE "ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00".
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.549/2008.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2008
Data Anexação: 14 de Maio de 2008
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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SPLE 77/2008 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE "ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.449, DE 26/09/07, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 206.819,92."
Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.610/2008.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2008
Data Anexação: 3 de Novembro de 2008
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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