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PLE 43/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.517, DE 19 DE MARCO DE 2008.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2008. LEI N° 6591/2008.
Texto Original
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PLE 55/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00. (PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-IGD EPISO BASICO PAIF-CRAS)
Apresentação: 19 de Junho de 2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2008. LEI N° 6577/2008.
Texto Original
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PLV 27/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CRIA O PROGRAMA SOLIDARIEDADE CRIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA EZEDIM MACHADO.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2008. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 8166 EM 09/04/2008.
Texto Original
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PDL 8/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O PARECER 13.943 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autor:
Mesa Diretora - MesaDir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2008. DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2008.
Texto Original
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