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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

CRIA, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA AGUA NAS EDIFICAÇÕES - PURAE. PROPONENTE: VER, JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DO PROJETO DE EXTENSAO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS: · AOS INVESTIMENTOS PROPRIOS DA CORSAN E DO GOVERNO FEDERAL; · A REDE DE ESGOTO DA COHAB II; · A REDE DE ESGOTO DA COHAB IV; · A POLUICAO DAS AGUAS QUE MARGEIAM A CIDADE DE RIO GRANDE E SUAS CONSEQUENCIAS; · A COBRANCA DE TARIFA BASICA; · A COBRANCA DE TARIFA SOCIAL E · A BI-TRIBUTACAO (TARIFA RESIDENCIAL E COMERCIAL NUM UNICO DOMICILIO).

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE COSNTRUCAO DE RECIFES ARTIFICIAIS CHAMADO ZONA DE PROTECAO MARINHA - ZPM.

SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTO REFERENTE A TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE, OU SEJA, CONSTRUCAO DE UM TUNEL SUBAQUATICO ENTRE OS DOIS MUNICIPIOS E DA CONCLUSAO DA BR - 101 (ESTRADA DO INFERNO).

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, LOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA DE RITA DE CASSIA, CASTELO BRANCO I E II. REITERA PROCESSOS: 190/2005; 25/2006 E 10/2007.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, EXMO. SR. ARLINDO SHINAGLIA, SOLICITANDO A AGILIZACAO DA VOTACAO DO PROJETO-DE-LEI 1.110/2003, QUE VEDA A COBRANCA DE TARIFA BASICA NOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DOS CONSUMIDORES COM RESIDENCIAS HIDROMETRADAS, BEM COMO DA TELEFONIA FIXA. REITERA PROCESSOS: 633, DE 30/04/2004; 814, DE 18/01/2005; 88, DE 18/01/2006 E 92, DE 02/01/2007.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, ILMO. SR. BERCILIO LUIZ DA SILVA E AO SECRETARIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, SOLICITANDO ESTUDO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM "MIRANTE" NO MOLHES DA BARRA, CONSIDERADA UMA DAS MAIORES OBRAS DE ENGENHARIA DO PLANETA. REITERA PROCESSOS: 415, DE 11/03/2005; 508, DE 15/03/2006 E 102, DE 15/01/2007.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FREDERICO ANTUNES (PP), AO SECRETARIO DOS DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA (PSDB) E A EXMa. SRa. GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA RORATO CRUSIUS, COM O OBJETIVO DE TORNAR VIAVEL, ATRAVES DE PROJETO-DE-LEI ESTADUAL, O DESCONTO DE 50% NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES. REITERA PROCESSOS: 111, DE 07/03/2005; 509, DE 15/03/2006 E 103, DE 15/01/2007.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA E AO ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA CUNHA, DIRETOR GERAL DO DAER, SOLICITANDO A AGILIZACAO DO PROCESSO DE IMPLANTACAO DA ROTULA EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR P. DUARTE.

Jurandir Pereira SOLICITA A CRIACAO DA COMISSAO DE SEGURANCA PARA O ANO DE 2008.

SOLICITA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR, JUNTO A DIRECAO DA PETROBRAS E O GOVERNO DO ESTADO, A VINDA DA GASOLINA PREMIUM PETROBRAS PARA RIO GRANDE.

SOLICITA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, REALIZADO PELO MINISTERIO DO ESPORTE DO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITA UMA SESSAO ESPECIAL, SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2008 CUJO O TEMA E "FRATERNIDADE E DEFESA DA VIDA"

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTACAO SOBRE O CONTRATO RELATIVO A CONTRAPARTIDA DOS SUPERMERCADOS GUANABARA EM RELACAO AO SERVICO DE COLOCACAO DE ASFALTO REALIZADO PELO EXECUTIVO EM UMA DAS LOJAS DA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA GENERAL OSORIO, 595.

SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO 200 (DUZENTOS) ANOS DE FUNDACAO DO BANCO DO BRASIL.

Wilson Batista Duarte da Silva SOLICITAM SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE ABERTURA DOS PORTOS NO BRASIL E OS 100 ANOS DO INICIO DA CONSTRUCAO DOS MOLHES DA BARRA.

SOLICITA A DIRECAO DA VIVO QUE INSTALE EQUIPAMENTO DE RADIO-BASE NA TORRE DE TRANSMISSAO QUE ESTA INSTALADA NA BR 471 PROXIMO A ESTACAO ECOLOGICA DO TAIM E QUE BENEFICIARIA AS LOCALIDADES DA CAPILHA E DO ALBARDAO.

SOLICITA A GOVERNADORA COM MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, SUSPENDER AS ABORDAGENS REALIZADAS PELA BRIGADA MILITAR EM VEICULOS EM NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITA SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR A VINDA DE UM LAMINADOR DO GRUPO GERDAU PARA COMPLEMENTAR O POLO NAVAL EM RIO GRANDE.

SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE O USO DE GAS NATURAL LIQUEFEITO, MAIS ESPECIFICAMENTE, PARA TRATAR SOBRE A VINDA DESTE INVESTIMENTO PARA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE.

SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE A VINDA DE CURSOS DE QUALIFICACAO NA AREA NAVAL PARA RIO GRANDE.

SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR, JUNTO A DIRECAO DA PETROBRAS E O GOVERNO DO ESTADO, A VINDA DA REFINARIA PREMIUM PETROBRAS PARA RIO GRANDE

SOLICITA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 27 DE MARCO DE 2008, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO TEATRO, E TAMBEM REALIZAR UMA SINGELA HOMENAGEM AS SENHORAS CARMEM VERA PEGAS E VERA LUCIAS BORGES RACKOW, RESPECTIVAMENTE DIRETORA E VICE - DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL DE RIO GRANDE.

SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR COM O DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADA DE RODAGEM), SOBRE A CONSTRUCAO DA PONTE QUE LIGA RIO GRANDE A SANTA ISABEL.

Wilson Porto Furtado SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COORDENADORIA REGIONAL DE OBRAS, SOLICITANDO PRIORIDADE NA ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO DA OBRA DE CONCLUSAO DA AMPLIACAO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROF. CARLOS LOREA PINTO.

Wilson Porto Furtado SOLICITA QUE ENVIE OFICIO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E A 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO, SOLICITANDO PRIORIDADE NA REALIZACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO DE UM MURO DE PROTECAO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFESSOR CARLOS LOREA PINTO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE DUPLICACAO DA BR 392 RIO GRANDE/PELOTAS, E PARA TAL SEJAM CONVIDADOS AUTORIDADES DO GOVERNO FEDERAL, EM BRASILIA, PORTO ALEGRE E PELOTAS.

SOLICITA A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), QUE SEJA ANALISADA, ATRAVES DE ESTUDOS TECNICOS, A ORIGEM DA SUPERPOPULACAO DE INSETOS E ATE QUE PONTO A REFERIDA ENTIDADE TEM INFLUENCIA, ALEM DE SOLICITAR QUE A MESMA AMPLIE O MONITORAMENTO DE LAVAS DOS MOSQUITOS NO ENTORNO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAVEGANTES.

Wilson Porto Furtado SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A 18a CRE, PARA QUE, NO CASO DE DESATIVACAO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE VARGAS, DESTINAR O PREDIO ONDE FUNCIONA A REFERIDA ESCOLA, PARA O NUCLEO ESTADUAL DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E CULTURA POPULAR (NEEJA), PRa JULIA NAHUYS COELHO, REQUERENDO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, ATRAVES DO ESCRITORIO REGIONAL DE OBRAS, A ELABORACAO DE UM PROJETO PARA A RECUPERACAO E ADAPTACAO DAS SALAS EXISTENTES, ADEQUANDO OS ESPACOS PARA O FUNCIONAMENTO DA MODALIDADE DE ENSINO SUPLETIVO, BEM COMO PROJETO DE AMPLIACAO DE MAIS OITO SALAS DE AULA, LABORATORIO DE CIENCIA, E DE INFORMATICA, SANITARIOS, REFEITORIO E BIBLIOTECA PARA QUE A NOVA ESCOLA ALI INSTALADA POSSA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES.

SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A EXPANSAO DOS MOLHES DA BARRA E O APROFUNDAMENTO DO CALADO.

SOLICITA AO DAER, O REPARO NA PINTURA DA SINALIZACAO DA ESTRADA RS 734, RIO GRANDE-CASSINO, ENTRE O TRECHO DO BAIIRO DO TREVO AO CASSINO.

SOLICITAM, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE "VAGAS NO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS".

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE, PARA COMEMORAR O ANIVERSARIO DA CIDADE DE RIO GRANDE.

SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO LIDERES DE BANCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO APOIO NA APROVACAO DO PROJETO DE LEI No 168/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO AZEVEDO-PPS, QUE ESTABELECE O FIM DA PENSAO VITALICIA A EX-GOVERNADORES OU SEUS BENEFICIARIOS LEGAIS.

SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA SURDOS - MUDOS EM NOSSA CIDADE E QUE SEJAM CONVIDADOS, ALEM DAS AUTORIDADES LOCAIS, O ROTARY CLUB, A ASRG (ASSOCIACAO DE SURDOS DE RIO GRANDE) E A APADA (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS).

SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DA IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA SURDOS E MUDOS EM RIO GRANDE.

Delanir Maria Neves Freitas (Nina) SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A DST/AIDS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, CONFORME FOI DECIDIDO NA AUDIENCIA PUBLICA DO DIA QUATORZE DE DEZEMBRO DE 2007.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA NOVA LEGISLACAO PARA ESTAGIOS E QUE SEJAM CONVIDADOS, ALEM DAS AUTORIDADES DO MUNICIPIO, O CIEE, O MINISTRO DO TRABALHO, O MINISTRO PUBLICO DO TRABALHO, A FURG, A FACULDADE ANHANGUERA E A UNIAO RIOGRANDIN A DOS ESTUDANTES.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA QUESTAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELOS CORREIOS EM RIO GRANDE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER SITUACOES RELACIONADAS COM OPTICAS DE RIO GRANDE, OFTALMOLOGISTAS E OPTOMETRISTAS.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O NOVO SISTEMA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A REFINARIA IPIRANGA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DA REDE DE SAUDE, REFERENTE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS MENTAIS.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA SIVICULTURA.

SOLICITA QUE SEJAM REMETIDOS OFICIOS A AGEFLOR, SINDICATO PATRONAL, VOTORANTIM, ARACRUZ, STORA ENZO, PREFEITURA, CAMARA DO COMERCIO, E AO CENTRO INDUSTRIAL, SUGERINDO A CRIACAO DO MUSEU DO EUCALIPTO NA CIDADE DO RIO GRANDE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS QUE EXISTEM NO BAIRRO MANGUEIRA, TAIS COMO, REGULAMENTACAO FUNDIARIA DE SEUS MORADORES E AS PROPRIAS REINVINDICACOES DOS MESMOS, E QUE SEJAM CONVIDADOS TODAS AS AUTORIDADES DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, E A PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DO BAIRRO MANGUEIRA: SENHORA MARIZETE XAVIER DIAS, O SERVICO DE PATRIMONIO DA UNIAO (SPU), A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE, A REFINARIA IPIRANGA, E A PETROBRAS.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR OS VARIOS PROBLEMAS QUE EXISTEM NO BAIRRO PROFILURB COMO A SITUACAO FUNDIARIA DE SEUS MORADORES E PARA AVALIAR AS REINVINDICACOES DOS MORADORES.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR OS VARIOS PROBLEMAS QUE EXISTEM NA RUA HENRIQUE PANCADA, COMO A SITUACAO FUNDIARIA DE SEUS MORADORES E PARA AVALIAR AS REIVINDICACOES DOS MORADORES