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IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LINHAS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO"}, {"id": "30368", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30368/14.pdf", "ementa": "REPOLHINHO \r\nDISPOE SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORTINAS NAS JANELAS LATERAIS DOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "30366", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30366/15.pdf", "ementa": "REPOLHINHO \r\nCRIA O DIA DO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30364", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30364/21.pdf", "ementa": "ALEXANDRE LINDENMEYER\r\nOBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO AMBITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE A OFERECER ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MORBIDA EM SEUS VEICULOS"}, {"id": "30363", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30363/25.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO PARAGRAFO 3\u00b0, ARTIGO 24, TITULO III DA LEI 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, APROVA O CODIGO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30362", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLV", 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"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30360/45.pdf", "ementa": "REPOLHINHO \r\nDISPOE SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ACUMULO DE FUN\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA DE ONIBUS NA CONDU\u00c7\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE TARIFAS, NAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS"}, {"id": "30356", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30356/48.pdf", "ementa": "ALEXANDRE LINDENMEYER \r\nINSTITUI ISE\u00c7\u00c3O TARIFARIA NO ULTIMO DIA DE CADA MES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30355", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30355/59.pdf", "ementa": "ALEXANDRE LINDENMEYER \r\nDETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PUBLICO E COLETIVO DA CIDADE DO RIO GRANDE ADEQUEM SEUS VEICULOS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}]}