{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "28959", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28959/1.pdf", "ementa": "ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIOS DO RIO GRANDE/RS."}, {"id": "28958", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28958/10.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTE EM ORG\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "28957", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28957/20.pdf", "ementa": "REGULAMENTA NA ESFERA MUNICIPAL OS DISPOSITIVOS QUE REGULAM O ABANDONO, PREVISTO NOS ARTIGOS 1.275 E 1.276 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO."}, {"id": "28956", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28956/21.pdf", "ementa": "REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00b0 123, DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28955", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28955/23.pdf", "ementa": "ALTERA AS ALINEAS B E C DO INCISO I E INCISO PARAGRAFO 6\u00b0 NO ART 9\u00b0 DA LEI 6.676, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES EM ORG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "28954", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28954/24.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A A GESTANTE E A ADOTANTE."}, {"id": "28953", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28953/41.pdf", "ementa": "RAMIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES SUBSCRITO PELO EXECUTUVO, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSORCIO PUBLICO, A SER CONSTITUIDO PELOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL DO PAIS, COM COMPETENCIA VOLTADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM."}, {"id": "28951", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28951/52.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, A SEMANA DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28949", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28949/54.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE SOCIAL EM RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "28948", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28948/55.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL RIO GRANDE E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "28946", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28946/57.pdf", "ementa": "ESTABELECE REGIME URBANISTICO PARA A AREA FUNCIONAL DE INTERESSE AMBIENTAL DO ARROIO VIEIRA."}, {"id": "28930", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28930/60.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00b0,4\u00b0 E 5\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.035 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A SUPER MARATONA CIDADE DO RIO GRANDE -50KM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28928", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28928/89.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FGTS OEPRA\u00c7OES DE CREDITO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE MACRO DRENAGEM NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DENTRO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL SANEAMENTO PARA TODOS DO MINISTERIO DAS CIDADES"}, {"id": "28927", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28927/97.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 2\u00b0 E 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 6758, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009"}, {"id": "28925", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28925/110.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE PARAGRAFOS NO ARTIGO 93, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6585, DE 20 DE AGOSTO DE 2008"}, {"id": "28923", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28923/111.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO XII DO ART 2\u00b0 E INCISO III DO ART. 7\u00b0, DA LEI N\u00b0 5580, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001"}, {"id": "28922", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28922/112.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0, DA LEI 6773, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009"}, {"id": "28921", "ano": "2009", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28921/118.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00b0, DA LEI 6306, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006"}, {"id": "28919", "ano": "2009", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28919/119.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOA\u00c7\u00d5ES DE AREA AO ESQUADR\u00c3O DA VIDA DROGAS FORA."}, {"id": "28918", "ano": "2009", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28918/121.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0, DA LEI 6795, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009"}, {"id": "28917", "ano": "2009", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28917/122.pdf", "ementa": "PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "28916", "ano": "2009", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28916/123.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER UMA AREA URBANA, SOB TITULO DE DOA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL ASSIS BRASIL."}, {"id": "28915", "ano": "2009", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28915/124.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE AREA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28911", "ano": "2009", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28911/125.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGO 26-A NA SUBSE\u00c7\u00c3O I, DA SE\u00c7\u00c3O IV, DO USO DO SOLO NA AREA URBANA, CAPITULO II, TITULO I, DA LEI MUNICIPAL N\u00b06.588, DE 20 DE AGOSTO DE 2008."}, {"id": "28909", "ano": "2009", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28909/130.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO  CONSTANTE NO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00b0 6.786, DE 22/10/09 QUE CRIA O PROGRAMA DE PAGAMENTO, COM REDU\u00c7\u00c3O NA MULTA E NOS JUROS, DAS DIVIDAS ORIGINARIAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "28908", "ano": "2009", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28908/133.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO V DO ART. 11 DA LEI 5.876/04"}, {"id": "28901", "ano": "2009", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28901/138.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 3812 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 E A LEI 5868 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERA O SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO NA PARTE RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISS."}, {"id": "28905", "ano": "2009", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28905/139.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL  A EFETUAR DOA\u00c7\u00d5ES DE AREA A POLICIA FEDERAL."}, {"id": "28903", "ano": "2009", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28903/141.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, E DA NORMAS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS."}, {"id": "28902", "ano": "2009", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28902/144.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 9\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6737, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, MODIFICANDO O ANEXO 1 E ACRESCENDO O ANEXO 2 NA REFERIDA LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL RIO GRANDE E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS A SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "30390", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30390/4.pdf", "ementa": "PAULO RENATO \r\nINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O AO CANCER DE PELE"}, {"id": "30394", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30394/5.pdf", "ementa": "THIAGUINHO \r\nINCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI 5.291 DE 7 DE JANEIRO DE 1999, O DIA DA MEMORIA FARRAPA"}, {"id": "30397", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30397/6.pdf", "ementa": "JULIO MARTINS \r\nDISPOE SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FUNCIONARIOS, EMPREGADOS, SERVIDORES E ESTAGIARIOS VINCULADOS AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, NO ENDERE\u00c7O ELETRONICO DO ORG\u00c3O EM QUE SE ENCONTRAM EM EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30398", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30398/8.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPIANI BRANCO\r\nCRIA O ESPA\u00c7O DA MELHOR IDADE NAS PRA\u00c7AS, JARDINS E CANTEIROS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "30400", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30400/9.pdf", "ementa": "PAULO RENATO MATTOS GOMES \r\nDISPOE SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O, NO AMBITO DO MUNICIPIO, DA CONCENTRA\u00c7\u00c3ODE LOTES DE LIXO EM VIA PUBLICA"}, {"id": "30401", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30401/10.pdf", "ementa": "THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES-THIAGUINHO \r\nINCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI N\u00b0 5.291 DE 7 DE JANEIRO DE 1999, O CAMPEONATO CITADINO DE FUTSAL."}, {"id": "30402", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30402/11.pdf", "ementa": "GIOVANI MORALLES \r\nINSTITUI DIA DA CLASSE OPERARIA."}, {"id": "30403", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30403/12.pdf", "ementa": "NANDO RIBEIRO\r\nINSTITUI O DIA DO FRENTISTA NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO"}, {"id": "30404", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30404/13.pdf", "ementa": "PAULO RENATO  MATTOS GOMES \r\nINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE"}, {"id": "30405", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30405/16.pdf", "ementa": "THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES \r\nINSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO"}, {"id": "30407", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30407/17.pdf", "ementa": "RENATINHO \r\nINCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL"}, {"id": "30408", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30408/24.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPIANI BRANCO \r\nREGULAMENTA OS ANUNCIOS DE OFERTA DE EMPREGO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "30409", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30409/27.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPIANI BRANCO\r\nREGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS COM MUSICA ELETRONICA E AO VIVO, CONHECIDO COMO FESTA RAVE, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "30412", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30412/31.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPIANI BRANCO \r\nINSTITUI O CADASTRO DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30411", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30411/33.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPIANI BRANCO \r\nINSTITUI O BANCO DE OCULOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30413", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30413/34.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPIANI BRANCO \r\nTORNA OBRIGATORIO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GANCHOS PARA PENDURAR CASACOS, BOLSAS E OUTROS OBJETOS NOS BANHEIROS DE USO PUBLICO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "30414", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30414/39.pdf", "ementa": "ALEXANDRE LINDENMEYER \r\nINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PRESERVA\u00c7\u00c3O A OBESIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30415", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30415/46.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPIANI BRANCO\r\nCRIA A SEMANA EVANGELICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "30416", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30416/47.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPIANI BRANCO \r\nINSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O DIA DO CLIENTE"}, {"id": "30417", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30417/49.pdf", "ementa": "ALEXANDRE LINDENMEYER \r\nDA O NOME DE ANTONIO GUEDES COUTINHO ( 1868-1945 ) A UMA RUA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "30418", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30418/53.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPIANI BRANCO \r\nTORNA OBRIGATORIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ARMARIOS GUARDA VOLUME NAS AGENCIAS E POSTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE ONDE HOUVER PORTA DE SEGURAN\u00c7A COM DETECTOR DE METAIS"}, {"id": "30419", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30419/62.pdf", "ementa": "PAULO RENATO \r\nDA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JURANDYR ZANINI GALLOTTI, A PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE  AS RUAS AV.ITALIA E JOSE BONIFACIO, NA ENTRADA DO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "30420", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30420/64.pdf", "ementa": "WILSON BATISTA \r\nDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PALAVRA DE FE"}, {"id": "30421", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30421/66.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPIANI BRANCO \r\nCONSIDERA A ANCHOVA ASSADA COMO PRATO TIPICO OFICIAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "30422", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30422/67.pdf", "ementa": "REPOLHINHO \r\nINSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, LEI 5.291/99, O DIA DO FUTBOL AMADOR"}, {"id": "33545", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/33545/plv_69.2009.pdf", "ementa": "INCLUI NO ANEXO DA LEI N\u00b0 4.556 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, A RESID\u00caNCIA HIST\u00d3RICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO POVO NOVO."}, {"id": "30423", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30423/70.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPIANI BRANCO \r\nINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PEIXE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "30425", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30425/71.pdf", "ementa": "JULIO CESAR \r\nINCLUI O PREDIO DO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00c3O GAUCHA MATE AMARGO COMO EDIFICA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIO-CULTURAL, PREVISTA DA LEI 4.556 DE 30 DE OUTUBRO 1990"}, {"id": "30426", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30426/72.pdf", "ementa": "PAULO RENATO GOMES \r\nCRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO RIO GRANDE"}, {"id": "30427", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30427/75.pdf", "ementa": "ALEXANDRE LINDENMEYER \r\nOBRIGA NAS FACHADAS EXTERNAS NO NIVEL TERREO E NAS DIVISORIAS INTERNAS DAS AGENCIAS E NOS POSTOS DE SERVI\u00c7O BANCARIOS NO MESMO PISO, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30428", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30428/76.pdf", "ementa": "JOEL JESUS DE AVILA \r\nESTABELECE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NA CIDADE DO RIO GRANDE -RS- BRASIL. NO FORMATO ABAIXO DESCRITO"}, {"id": "30429", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30429/78.pdf", "ementa": "RENATO ALBUQUERQUE\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO 1\u00b0DO ART. 51 DA LEI N\u00b05.255/98 QUE ALTEROU A LEI N\u00b0 3.514/80"}, {"id": "30430", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30430/80.pdf", "ementa": "PAULO RENATO GOMES \r\nINSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A VOLTA ECOLOGICA DA ILHA DOS MARINHEIROS 24 KM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30431", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30431/81.pdf", "ementa": "ALEXANDRE LINDENMEYER \r\nVEDA A PRATICA DE ASSEDIO MORAL NO AMBITO DO SERVI\u00c7O PUBLICO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, CONTRA OS SERVIDORES LOTADOS JUNTOS AO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO"}, {"id": "30432", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30432/82.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPIANI BRANCO \r\nTORNA OBRIGATORIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E VESTUARIOS FEMININOS NAS EMPRESAS DE COMERCIOS E INDUSTRIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "30434", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30434/83.pdf", "ementa": "GIOVANI MORALLES \r\nDISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE LOCAL ESPECIFICO PARA CADEIRANTES EM GINASIOS DE ESPORTES, ESTADIOS DE FUTEBOL E AUDITORIOS"}, {"id": "30435", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30435/84.pdf", "ementa": "GIOVANI MORALLES \r\nDISPOE SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O NA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE"}, {"id": "30440", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30440/85.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPANI BRANCO \r\nTORNA OBRIGATORIO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE COPIAS DE LETRA DO HINO A CIDADE DO RIO GRANDE NAS CERIMONIAS EM QUE FOR EXECUTADO"}, {"id": "30441", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30441/91.pdf", "ementa": "GIOVANI MORALLES \r\nINSTITUI O DIA 29 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS"}, {"id": "30442", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30442/93.pdf", "ementa": "RENATO ALBUQUERQUE \r\nDISPOE SOBRE O RECEBIMENTO, EM DOA\u00c7\u00c3O, DO BUSTO DO GEN. GOLBERY DO COUTO E SILVA"}, {"id": "30443", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30443/94.pdf", "ementa": "ALEXANDRE LINDENMEYER \r\nDISPOE SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS PRE-MEDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDAS NO VAREJO"}, {"id": "30445", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30445/95.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS E PREMIOS DE MILHAGENS AEREAS ADVINDAS DE RECURSOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "28962", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28962/1.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDAD\u00c3 RIOGRANDINA A MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL, DILMA VANA ROUSSEFF."}, {"id": "28961", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28961/3.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7AO 03/99, ALTERADA PELAS RESOLU\u00c7\u00d5ES 9/01/04/05"}, {"id": "28960", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28960/4.pdf", "ementa": "ADITA ARTIGO AO CAPITULO II DO REGIMENTO INTERNO - DAS SESS\u00d5ES PUBLICAS- INSTITUINDO A TRIBUTA POPULAR, UMA VEZ POR MES, NAS SESSOES PLENARIAS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE."}]}