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ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETYARIA MUNICIPAL DE COORDENA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, NO VALOR DE R$142.059,25"}, {"id": "29638", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29638/16.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00"}, {"id": "29643", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29643/17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00"}, {"id": "29648", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29648/18.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.370, DE 9 DE ABRILDE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O BASICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O-FUNDEB"}, {"id": "29649", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29649/19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 308.700,00"}, {"id": "29650", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29650/25.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00"}, {"id": "29651", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29651/32.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 52.000,00"}, {"id": "29653", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29653/35.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00"}, {"id": "29654", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29654/40.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS PRIORITARIAS DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 2006/2009 E NO ANEXO DE METAS PRIORITARIAS DA LEI N\u00b0 6.609, DE 03/11/2008 QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 29.642,91"}, {"id": "29655", "ano": "2009", "numero": "43", 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"2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29951/58.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 196.000,00"}, {"id": "29953", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29953/59.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b06.722, DE 25 DE JUNHO DE 2009"}, {"id": "29974", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29974/69.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO  ADICIONAIS SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 373.633,12"}, {"id": "29991", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29991/73.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE 100.421,74"}, {"id": "29998", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29998/74.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 363.344,40"}, {"id": "30192", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30192/76.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 110.000,00"}, {"id": "30191", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30191/78.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b06.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N\u00b06.613, DE 12/11/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE 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MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 10.500,00"}, {"id": "30188", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30188/81.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 60.000,00"}, {"id": "30187", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30187/82.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO VALOR DE R$ 30.000,00"}, {"id": "30185", "ano": "2009", "numero": 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"ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30184/85.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b06.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N\u00b06.613, DE 12/11/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 117.000,00"}, {"id": "30182", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30182/86.pdf", "ementa": "ACRESCE RUBRICA NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b06.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N\u00b06.613, DE 12/11/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO VALOR DE R$ 450.000,00"}, {"id": "30181", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30181/87.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b06.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N\u00b06.613, DE 12/11/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO VALOR DE R$ 320.000,00"}, {"id": "30068", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30068/88.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI N\u00b06.609, DE 3/11/2008, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00"}, {"id": "30061", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30061/93.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 6.753, DE SETEMBRO DE 2009"}, {"id": "30060", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30060/103.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, OBRAS E VIA\u00c7\u00d5ES, AGRICULTURA, SERVI\u00c7OS URBANOS E SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 260.200,00"}, {"id": "30058", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30058/105.pdf", "ementa": "ALTERA NOMENCLATURA DE UNIDADES OR\u00c7AMENTARIAS E ACRESCE A\u00c7OES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b06.621, DE 21/072005, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 2006/2009 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b06.609, DE 3/11/2008, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00"}, {"id": "30055", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30055/113.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI N\u00b06.609, DE 3/11/2008, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 110.500,00"}, {"id": "30051", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30051/114.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI N\u00b06.609, DE 3/11/2008, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 86.400,00"}, {"id": "30043", "ano": "2009", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30043/136.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI N\u00b06.609, DE 3/11/2008, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 370.000,00"}]}