{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "29066", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29066/2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE A DOAR EM DOMINIO UTIL DE UM TERRENO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O OBRA MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO PEREGRINA."}, {"id": "29065", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29065/8.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOA\u00c7\u00d5ES DE AREA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "29064", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29064/36.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE AREAS PUBLICAS E A DOA\u00c7\u00c3O DAS AREAS REMANESCENTES AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4\u00b0 REGI\u00c3O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "29062", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29062/37.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DA AREA DESTINADA A PRA\u00c7AS NO LOTEAMENTO DENOMINADOS VILA QUINTINHA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "29061", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29061/92.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR TERMOS DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DESTINADA AO RESERVATORIO ELEVADO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "29059", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29059/101.pdf", "ementa": "CRIA AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E ESTABELECE REGIME URBANISTICO PARA A AREA FUNCIONAL AF 8"}, {"id": "29058", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29058/102.pdf", "ementa": "CRIA AREA ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DISPOE SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE CRITERIOS PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM CONTRUIDAS NAS MESMAS."}, {"id": "29056", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29056/104.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER UMA AREA URBANA, A TITULO DE DOA\u00c7\u00c3O, DA UNI\u00c3O SUL BRASILEIRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ENSINO - USBEE."}, {"id": "29055", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29055/106.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOA\u00c7\u00c3O DE AREA A SOCIEDADE BENEFICENTE ISL\u00c2MICA ARABE PALESTINA BRASILEIRA  DE RIO GRANDE"}, {"id": "29050", "ano": "2009", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29050/131.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONCESS\u00c3O DE USO DE AREA PUBLICA DO MUNICIPIO COM A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS DA ILHA LTDA"}, {"id": "29049", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29049/89.pdf", "ementa": "O PRESENTE PROJETO DE LEI TRATA DA INALIENABILIDADE DAS AREAS PUBLICAS E BENS DOADOS PELO MUNICIPIO."}, {"id": "29053", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/29053/1.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 102."}]}