{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "28822", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28822/9.pdf", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE - CONSEA, CONSTANTE NO INCISO III, ART. 4\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, EXCLUINDO A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE E INCLUINDO O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS EM GERAL-SINDMERG."}, {"id": "28823", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28823/12.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 4.793, DE 19 DE JULHO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIA\u00c7\u00c3O DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E SUAS DEMAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DAS LEIS 4.873/94, 5.057/96, 5.094/96, 5.123/97,5.128/97, 5.208/98, 5.292/99, 6.334/06."}, {"id": "28825", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28825/13.pdf", "ementa": "EXCLUI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO, SUBSTITUINDO O MESMO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- CREMERS- DELEGACIA SECCIONAL DE RIO GRANDE, CONSTANTES DO ART. 3\u00b0, DA LEI N\u00b05898, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2004."}, {"id": "28827", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28827/14.pdf", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, CONSTANTE DO ART.10 DA LEI N\u00b0 6634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, EXCLUINDO A CMCC- COOPERATIVA DE MORADIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E A FEPAM E INCLUINDO A OAB E A SMMA."}, {"id": "28828", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28828/50.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00b0 E 5\u00b0 DA LEI 5.290, DE 6 DE JANEIRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI N\u00b05341, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999 E ALTERADA PELA LEI N\u00b06315, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QIE \"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO\"."}, {"id": "28830", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28830/90.pdf", "ementa": "O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE- COMEN/RG PASSA A VIGER NOS TERMOS DESTA LEI REVOGANDO-SE  A LEI N/ 4486, DE 02 DE MAIO DE 1990, E POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES."}]}