{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "28813", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28813/30.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b06.578, DE 11 DE AGOSTO DE 2008 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -  CORSAN, VISANDO \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ELEVAT\u00d3RIA DE ESGOTO EL-L3 E D\u00c1S OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28807", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28807/63.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO JUNTO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA CEEE."}, {"id": "30194", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30194/75.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b06.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N\u00b06.613, DE 12/11/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO VALOR DE R$235.680,00"}, {"id": "28874", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28874/100.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA DE PAGAMENTO, COM REDU\u00c7\u00c3O NA MULTA E NOS JUROS, DAS DIVIDAS ORIGINARIAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "28814", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28814/36.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS RELA\u00c7\u00d5ES DO MUNICIPIO QUANDO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRAROS COM PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E TERCEIRIZADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "28746", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28746/01.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL\r\nDA MULHER, EM 08 DE MARCO DE 2009."}, {"id": "28751", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28751/02.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSTITUIDA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR A FIM DE TRATAR, ONDE\r\nNECESSARIO FOR, SOBRE A SEGURANCA DO PARQUE MARINHA."}, {"id": "28755", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28755/03.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSTITUIDA COMISSAO PARLAMENTAR A FIM DE TRATAR\r\nASSUNTOS RELACIONADOS A CORSAN NO PARQUE MARINHA."}, {"id": "28757", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28757/04.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O A EMBAIXADA DE ISRAEL SOLICITANDO O CESSAR FOGO E A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAZ NA FAIXA DE GAZA. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE O MESMO ENCAMINHAMENTO SEJA FEITO POR ESTA CASA LEGISLATIVA \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS, PARA QUE A MESMA INICIATIVA SEJA TOMADA PELAS DEMAIS C\u00c2MARAS DE NOSSO ESTADO."}, {"id": "28759", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28759/05.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS\r\nSEGUINTES INFORMACOES:\r\nQUAL O NUMERO TOTAL DE SERVIDORES SOB QUALQUER REGIME, RESPECTIVOS NOMES E ONDE\r\nESTAO LOTADOS NO PODER EXECUTIVO?\r\nQUANTOS CCS (CARGOS EM COMISSAO) TEM NO QUADRO , DESTES QUANTOS ESTAO OCUPADOS,\r\nONDE ESTAO LOTADOS, BEM COMO ENVIAR A RELACAO COM OS NOMES?\r\nQUAL O NUMERO DE INATIVOS E PENSIONISTAS?\r\nQUAL O NUMERO DE ESTAGIARIOS? (ENVIAR RELACAO COM OS RESPECTIVOS NOMES E\r\nLOTACAO)\r\nQUAL O NUMERO DE SERVIDORES CEDIDOS PELO MUNICIPIO E A QUEM ESTAO CEDIDOS?\r\nVER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO   VER. CL\u00c1UDIO COSTA   VER. ALEXANDRE LINDEMAYER"}, {"id": "28768", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28768/06.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA\r\nMULHER"}, {"id": "28893", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28893/08.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR EM BRAS\u00cdLIA,\r\nJUNTAMENTE COM O SENADOR PAULO PAIM, SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA T\u00c9CNICA\r\nFEDERAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NAVAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE. REITERA REQUERIMENTO No\r\n91/200"}, {"id": "28894", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28894/09.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SRa. MARIZA\r\nABREU, SOLICITANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS COMO PRIORIDADE PARA A CONCLUS\u00c3O DA\r\n2a ETAPA DE OBRAS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL LEMOS JR. REQUER\r\nURG\u00caNCIA."}, {"id": "28896", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28896/10.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE ALUSIVA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE\r\nQUE ESTE ANO TEM COMO TEMA: FRATERNIDADE E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA TEM COMO LEMA: A PAZ \u00c9\r\nFRUTO DA JUSTICA."}, {"id": "28963", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28963/11.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A\r\nSEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: QUANTAS BANCAS HA NO MERCADO, QUANTAS EST\u00c3O LOCADAS E O NOME DOS RESPECTIVOS\r\nLOCAT\u00c1RIOS E INFORMAR A RELA\u00c7\u00c3O DOS QUE ESTAO EM DIA COM SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES;"}, {"id": "28965", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28965/12.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A FORMA DE C\u00c1LCULO E\r\nA METODOLOGIA USADA PARA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, BEM\r\nCOMO C\u00d3PIA DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO POR OCASI\u00c3O DO \u00daLTIMO AUMENTO DE TARIFA."}, {"id": "28971", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28971/13.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E PARCERIA ASSINADO ENTRE A CAIXA ECON\u00d4MICA\r\nFEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS NO\r\nPARQUE S\u00c3O PEDRO NO CHAMADO PROJETO KASULO NA CIDADE DE AGUIDA E 4a SEC\u00c7\u00c3O DA\r\nBARRA - BARRAQUINHAS."}, {"id": "28992", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28992/14.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE VIDA\r\nPARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE USINAGEM ASF\u00c1LTICA DA\r\nSMOV. REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 319/08."}, {"id": "28998", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28998/15.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE VIDA\r\nPARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE USINAGEM ASF\u00c1LTICA DA\r\nSMOV. REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 319/08."}, {"id": "30982", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30982/16.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADO\r\nEM ATA, UM VOTO DE LOUVOR AO QUADRO \"LAR DOCE LAR\" DO PROGRAMA CALDEIR\u00c3O DO\r\nHUCK, POR ESSE APRESENTADO, E QUE TAMBEM SEJA FEITO UMA HOMENAGEM EM SESS\u00c3O\r\nESPECIAL AO APRESENTADOR PELAS MESMAS RAZ\u00d5ES."}, {"id": "30995", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30995/17.pdf", "ementa": "Ementa: SOLICITAM REUNIAO DA CAMARA EM COMISSAO GERA PARA ADOCAO DE MEDIDAS\r\nNECESSARIAS PARA A CRIACAO E INSTALACAO DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, CONSIDERANDO QUE O MUNCIPIO VEM OCUPANDO LUGAR DE\r\nDESTAQUE COM EXPRESSIVOS INVESTIMENTO NO PORTO E NO SETOR NAVAL, RESULTANDO\r\nCONSEQUENTEMENTE EM UM AUMENTO CONSIDERAVEL NO NUMERO DE PROCESSOS AJUIZADOS,\r\nSENDO QUE EM 2007 FORAM 1350 PROCESSOS POR VARA, VERIFICA-SE HOJE UMA\r\nSOBRECARGA DE ATRIBUICOES, ACARRETANDO PREJUIZOS AOS JURISDICIONADOS, AOS\r\nADVOGADOS, AOS JUIZES TITULARES E SERVIDORES, FERINDO POR VIA OBLIQUA A\r\nCELERIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL.\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "30997", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/30997/18.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE O PROJETO E O\r\nCRONOGRAMA DA OBRA REFERENTE A IMPLANTACAO E URBANIZACAO DA PRACA ARGENTINA QUE\r\nTEVE SEU INICIO NO MES DE JULHO DO ANO DE 2008\r\n\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\n Alexandre Duarte Lindenmeyer\r\n Luiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31012", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31012/19.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA VIDA DE PEDESTRE\r\nJUNTO A RUA HENRIQUE PANCADA POIS A MESMA SERVE PARA TR\u00c2NSITO DE PESSOAS E A\r\nPR\u00c1TICA DE ESPORTE TIPO CAMINHADA.\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31013", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31013/20.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A PRESENCA DO PRESIDENTE DA\r\nPREVIRG - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE, SR. JAIR BARBOSA , EXPLANAR E DEBATER COM\r\nOS SENHORES VEREADORES, CATEGORIA DOS SERVIDORES E COMUNIDADE A SITUACAO DA\r\nAUTARQUIA E SUA METAS.\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31112", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31112/21.pdf", "ementa": "SOLICITAM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFINARIA IPIRANGA.\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\n Julio Cezar Jorge Martins\r\n Paulo Renato Mattos Gomes\r\n Wilson Batista Duarte da Silva\r\n Carlos Fialho Mattos\r\n Alexandre Duarte Lindenmeyer\r\n Luiz Francisco Spotorno\r\n Jose Antonio da Silva"}, {"id": "31114", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31114/22.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS\r\nRELACIONADOS AO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO. REITERA REQUERIMENTO 218/2008."}, {"id": "31118", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31118/23.pdf", "ementa": "Ementa: QUE SEJA INSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS\r\nPERTINENTES A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE\r\nMARINHA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS DEMANDAS SANIT\u00c1RIAS QUE ATINGEM A POPULA\u00c7\u00c3O\r\nLOCAL E INDIRETAMENTE TODA A POPULA\u00c7\u00c3O RIOGRANDINA, QUE CLAMA POR SOLU\u00c7\u00d5ES. \r\nA REFERIDA COMISSAO TEM POR BASE LEGAL O ART. 24, INCISO II, ALINEAS \"B\" E \"C\"\r\nDO REGIMENTO INTERNO DESTA CAMARA MUNICIPAL E POR MOTIVACAO AUXILIAR AO\r\nPREFEITO MUNICIPAL NA SOLUCAO DESSA DEMANDA.\r\nINDICANDO NESTA OPORTUNIDADE, PARA ASSESSORAR TECNICAMENTE E DE FORMA\r\nVOLUNTARIA, O ENGENHEIRO SANITARISTA JOAO IVO AVELANEDA DE SOUZA.\r\n\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\n Alexandre Duarte Lindenmeyer\r\n Luiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31125", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31125/24.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA SMSTT, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE NA RUA \" S \" DO BAIRRO CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NOS\r\nCRUZAMENTOS COM AS RUAS IRMAO ICISIO E ISIDORO FRANCO."}, {"id": "31137", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31137/25.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O\r\nSOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO \"DIA DA MEM\u00d3RIA FARRAPA\", QUE \u00c9 COMEMORADO\r\nANUALMENTE NO DIA 18 DE JULHO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES\r\nAUTORIDADES: PREFEITO MUNICIPAL - EXMO SR. F\u00c1BIO DE OLIVEIRA BRANCO; SECRET\u00c1RIO\r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA - ILMO. SR. CLAUDIO OMAR NUNES;\r\n\u00b7 COORDENADOR DA 6o REGI\u00c3O TRADICIONALISTA - SR. ALFREDO GROSS; PRESIDENTE DO\r\nMOVIMENTO TRADICIONALISTA GA\u00daCHO - ILMO.SR. OSCAR GRESS; \tPRESIDENTE DO\r\nINSTITUTO GA\u00daCHO DE TRADI\u00c7\u00c3O E FOLCLORE -IGTF - ILMO.SR. MANOELITO CARLOS\r\nSAVARIS; PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO - ILMO.SR. PEDRO FRANCISCO TAVARES;\r\nCOORDENADOR DA 24o REGIAO TRADICIONALISTA - ILMO. SR, GERSON LUIZ JUNQUEIRA;\r\nCTGS QUE COMPOEM A 6o REGIAO TRADICIONALISTA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO\r\nTEMA."}, {"id": "31139", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31139/26.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE INCLUA-SE ENTRE AS PESSOAS HOMENAGEADAS NO REQUERIMENTO\r\nPROTOCOLADO SOB No1984/2008, E APROVADO EM 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE\r\nTRATA SOBRE SOLENIDADE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DO TEATRO, OS SEGUINTES\r\nNOMES: VINICIUS DINIZ, ELISA CALVETE E CANROBERT ASSIS BRASIL."}, {"id": "31141", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31141/27.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO GRUPO\r\nCEEE , QUE SEJA COLOCADO POSTES PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA \" U \" COMPREENDIDO\r\nENTRE A RUA IZIDORO FRANCO E CAPIT\u00c3O ANTONIO B DOS SANTOS ."}, {"id": "31142", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31142/28.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. ENGo VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO\r\nPEREIRA, DIRETOR GERAL DO DAER, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, No 1555 -\r\nCEP: 90110-150, PORTO ALEGRE - RS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA\r\nO REPARO DO ACOSTAMENTO NA RS 734 NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO E LADO\r\nOPOSTO."}, {"id": "31146", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31146/29.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE\r\nENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA,\r\nSOLICITANDO QUE AGENDE UMA AUDI\u00caNCIA COM O CORREGEDOR GERAL DESEMBARGADOR DR.\r\nLUIS FELIPE BRASIL DOS SANTOS, PARA TRATAR SOBRE A ABERTURA DO CART\u00d3RIO DE\r\nREGISTRO CIVIL NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "31147", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31147/30.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nPARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A RECAPAGEM NO ASFALTO, NA\r\nRUA MAXIMILIANO DA FONSECA BR 392,ENTRE A PONTE DOS FRANCESES E A R\u00d3TULA DA\r\nEMPRESA TERMASA E TERGRASA"}, {"id": "31166", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31166/31.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO FLUVIAL, CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA PROPORCIONAR\r\nSEGURAN\u00c7A APROPRIADA NA RUA MAURICIO SIROSKI SOBRINHO LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nHIDR\u00c1ULICA, DEVIDO AO ALTO FLUXO DE TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES QUE\r\nUTILIZAM A VIA QUE E UTILIZADA PRINCIPALMENTE POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES QUE\r\nESTUDAM NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL \"13 DE MAIO\" E NO GRUPO ESCOLAR DE\r\nENSINO M\u00c9DIO GET\u00daLIO VARGAS LOCALIZADAS NO MESMO BAIRRO."}, {"id": "31167", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31167/32.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CASSINO, EM\r\nLOCAL A SER DISCUTIDO, DEVIDO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DAQUELE BAIRRO."}, {"id": "31168", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31168/33.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nPARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, SR. DELAMAR\r\nMIRAPALHETA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO\r\nDE ESTUDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO POLO INDUSTRIAL E TECNOL\u00d3GICO NA AREA DA SA\u00daDE NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "31171", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31171/34.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR.\r\nSECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO RS COM C\u00d3PIA AO COMANDO GERAL DA BRIGADA\r\nMILITAR PARA QUE PROVIDENCIE COM MAIOR URG\u00caNCIA AUMENTO NO N\u00daMERO DE POLICIAIS\r\nBEM COMO DE VIATURAS (ENTRE ELAS MOTOCICLETAS) PARA PATRULHAMENTO DO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA. REQUER AINDA,QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO POSTO QUE\r\nATUALMENTE NECESSITA ENTRE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS DE PINTURA, REVIS\u00c3O DA PARTE\r\nEL\u00c9TRICA, MESAS, CADEIRAS E COMPUTADOR."}, {"id": "31183", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31183/35.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO\r\nGRANDE, CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA PARA A INCLUS\u00c3O SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E\r\nSA\u00daDE DE TODOS OS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "31189", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31189/37.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, SR.\r\nDELAMAR MIRAPALHETA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O\r\nPROCESSO DE EMPREENDIMENTO DO ESTUDO DO PROJETO ENERGIA E\u00d3LICA."}, {"id": "31190", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31190/38.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SPU (SECRETARIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O),\r\nEM BRAS\u00cdLIA, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O F\u00c9RREA DO DISTRITO DO POVO NOVO, ESTRADA\r\nREGIONAL 470, RIO GRANDE, RS."}, {"id": "31191", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31191/39.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL E PRESIDENTE DO CONSELHO DE\r\nTR\u00c1FEGO DO DAER, SR. VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA E AO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS, SOLICITANDO QUE SEJA\r\nESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO A FIM DE BUSCAR RECURSOS PARA QUE\r\nA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RS 734. (RIO GRANDE/CASSINO), SEJA ENCAMPADA PELO GOVERNO DO\r\nESTADO, UMA VEZ QUE AS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RS ESTAO EM ANDAMENTO. OUTROSSIM,\r\nSOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA C\u00d3PIA PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON TROCA E\r\nSANDRO OLIVEIRA E AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ. REQUER URG\u00caNCIA."}, {"id": "31192", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31192/40.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL DA\r\nCEEE, SR. LUIS GUSTAVO DA TRINDADE, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO\r\nCAMPS DE MORAIS E AO DIRETOR DE DISTRIBUICAO DA CEEE, SR. ROGERIO SELE DA\r\nSILVA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS\r\nMUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E INICIATIVA PRIVADA, (DIQUE SECO, EMPRESAS DE\r\nFERTILIZANTES, TERMINAIS PRIVADOS E OUTROS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM\r\nPROJETO DE REATIVA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, (ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA,) DA BR\r\n392, EM TODA EXTENS\u00c3O DO COMPLEXO INDUSTRIAL, VISANDO A SEGURANCA DE TODOS OS\r\nUSU\u00c1RIOS DESTA VIA, BEM COMO DAS EMPRESAS ALI INSTALADAS. REQUER URG\u00caNCIA."}, {"id": "31193", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31193/41.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA PARA ABRIGAR A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DA\r\nCOMUNIDADE DO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS, NO PATIO DA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES\r\nBARCELLOS."}, {"id": "31206", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31206/42.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, requer apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que seja determinada uma data para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o\r\nSolene Especial, em homenagem a Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha, a ser comemorada no dia\r\n20 de setembro."}, {"id": "31209", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31209/44.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVIS\u00c3O DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DOS\r\nSERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO, MANTIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DO RG E A COMPANHIA\r\nRIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.\r\nVereadores\r\nRenato Albuquerque\r\nCarlos Fialho Mattos\r\n Luciane Compiane Branco\r\n Renato Espindola Albuquerque\r\n Thiago Pires Goncalves\r\n Jose Antonio da Silva"}, {"id": "31211", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31211/45.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O COM DESTINO A PORTO ALEGRE PARA\r\nTRATAR DA POSSIBILIDADE DE UM POSTO DA JUNTA COMERCIAL EM RIO GRANDE."}, {"id": "31213", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31213/46.pdf", "ementa": "Ementa: SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE\r\nINFORME A ESTA CASA LEGISLATIVO SOBRE AS ATIVIDADES QUE ESTAO SENDO PROPOSTAS\r\nPELO EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 5. 134 DE 19 DE MAIO DE 1997 QUE\r\n\"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO DE ACIDENTES DE TRABALHO.\"\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDEMAYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nFRANCISCO SPOPTORNO"}, {"id": "31227", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31227/47.pdf", "ementa": "Ementa: PARA TRATAR DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,\r\nCONSIDERANDO A IMPORTANCIA DA MOBILIDADE URBANA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nECONOMICO DO MUNICIPIO.\r\nVEREADORES:\r\n Alexandre Duarte Lindenmeyer\r\nAngelo Fernando Silva Ribeiro\r\n Claudio Jose Cardoso Costa\r\n Giovani Bastos Moralles\r\n Carlos Fialho Mattos\r\n Luiz Francisco Spotorno\r\n Jose Antonio da Silva"}, {"id": "31248", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31248/48.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEM\u00c1FOROS NA\r\nESQUINA DAS RUAS URUGUAI COM AV. ARGENTINA."}, {"id": "31249", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31249/49.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADA UMA LIMPEZA MAIS EFICAZ NAS RUAS\r\nONDE SAO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES DA CIDADE."}, {"id": "31250", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31250/50.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REVIS\u00c3O COMPLETA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nDAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE SAO PEDRO E PARQUE MARINHA."}, {"id": "31251", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31251/51.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR.\r\nSECRET\u00c1RIO DE SEGURANCA DO ESTADO DO RS, COM C\u00d3PIA AO COMANDO GERAL DA BRIGADA\r\nMILITAR, PARA QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DO POSTO POLICIAL SITUADO NA JUN\u00c7\u00c3O,\r\nCOM MAIOR URG\u00caNCIA."}, {"id": "31252", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31252/52.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO,\r\nQUE TRANSCORRER\u00c1 NO DIA 21 DE MARCO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "31254", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES COM OBJETIVO DE BUSCAR SUBSIDIOS E\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES PARA A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE TRATARA DE ASSUNTO REFERENTE AO\r\nTRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DO RIO GRANDE, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE GRAVATA\u00cd, NOVO\r\nHAMBURGO, CANOAS PELOTAS, SAO LEOPOLDO, VIAMAO, CACHOEIRINHA, ESTEIO E SAPUCAIA\r\nDO SUL.\r\n\r\nVEREADORES:\r\nLuciane Compiane  Branco\r\nPaulo Renato Mattos Gomes\r\n Wilson Batista Duarte da Silva\r\n Giovani Bastos Moralles\r\n Carlos Fialho Mattos\r\n Renato Espindola Albuquerque\r\n Thiago Pires Goncalves\r\n Jose Antonio da Silva"}, {"id": "31336", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31336/54.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA R\u00d3TULA\r\nNO CRUZAMENTO DAS RUAS OLAVO BILAC E JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "31337", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31337/55.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nPARA QUE A CEF (CAIXA ECONOMICA FEDERAL), ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDE UMA UNIDADE PAGADORA NO PARQUE RESIDENCIAL MARINHA DO BRASIL."}, {"id": "31343", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31343/56.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A POA, COM O OBJETIVO DE\r\nTRATAR COM A GOVERNADORA DO ESTADO, COM O DEP. ESTADUAL SANDRO OLIVEIRA E O\r\nDEP. FED. CLAUDIO DIAZ, SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS PARA\r\nPESCADORES DE MAR ABERTO COM EMBARCA\u00c7\u00d5ES DE MAIS DE VINTE TONELADAS.\r\nVereadores\r\nLuciane Compiani Branco\r\nWilson Batista Duarte da Silva - Kanel\u00e3o"}, {"id": "31344", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31344/57.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AOS SRS. ENG. HAROLDO MATTA,\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO RODOVI\u00c1RIO DO DAER E PARA O ENG. VICENTE PAULO MATTOS DE\r\nBRITTO PEREIRA, DIRETOR GERAL DO MESMO, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS,\r\nNo1555 - CEP: 90110-150, PORTO ALEGRE, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM TREVO\r\nDE ACESO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM HUMAIT\u00c1."}, {"id": "31346", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31346/58.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS DO N\u00c3O ENVIO,\r\nAT\u00c9 A PRESENTE DATA, DE PROJETO DE LEI SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME PREVE O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O\r\nFEDERAL.\r\nVEREADORES\r\nALEXANDRE LINDENMAYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "31349", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31349/59.pdf", "ementa": "REQUER A ECOSUL, QUE PROCEDA A RECUPERAC\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DO\r\nCANTEIRO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MARINHA DO BRASIL NA RS-392."}, {"id": "31350", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31350/60.pdf", "ementa": "REQUER AO DAER QUE PROCEDA O CORTE DA GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA\r\nRS-734, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SERGIO LUIZ RHEINGANTZ PERNIGOTTI E JOVEM\r\nAIRTON PORTO ALEGRE."}, {"id": "31351", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31351/61.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO A CORSAN, A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA\r\nENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E SANTA ROSA."}, {"id": "31394", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31394/62.pdf", "ementa": "O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nPARA QUE REMETA A ESTA CASA C\u00d3PIA DOS CONTRATOS E OU CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A\r\nSMEC E AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS E CONTRATOS E OU CONV\u00caNIOS ANTERIORES;\r\nAPAE; CASA DA CRIAN\u00c7A, DR. AUGUSTO DUPRAT; CESAM - CRECHE ASSIS BRASIL; CRECHE\r\nDOE AMOR; CRECHE MANS\u00c3O DA PAZ; CRECHE SOL NASCENTE; EDUCAND\u00c1RIO CORA\u00c7\u00c3O DE\r\nMARIA; ESCOLA JARDIM DO SOL; ESCOLA JOS\u00c9 ALVARES DE AZEVEDO; ESCOLA OT\u00cdLIA HUCH\r\n- CENTRO EDUCACIONAL FRATERNIDADE; ESCOLA DE S\u00c3O LUIZ E INSTITUTO CRISTO REI."}, {"id": "31422", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31422/63.pdf", "ementa": "O PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO A RESPONSABILIDADE DE SEGURANCA E\r\nMANUTENCAO DA PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CARAMURU E VISC. DE RIO GRANDE, EM\r\nFRENTE AO CONDOMINIO DE PORTUGAL, POIS A MESMA ESTA EM COMPLETO ABANDONO E\r\nFICANDO A NOITE ABERTA, ASSIM SUJEITA A ACOES DE VANDALOS."}, {"id": "31424", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31424/64.pdf", "ementa": "O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA CABIVEIS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE OS\r\nMORADORES DO BAIRRO \"JOCKEY CLUB\" ESTAO ENFRENTANDO PELO O ABANDONO DO PREDIO\r\nDO ANTIGO \"HIP\u00d3DROMO\" DE NOSSA CIDADE QUE EST\u00c1 EM COMPLETO ABANDONO ASSIM\r\nPOSSIBILITANDO A A\u00c7\u00c3O DE CRIMINOSOS NAQUELA \u00c1REA."}, {"id": "31429", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31429/65.pdf", "ementa": "O PEDIDO DE PROIBI\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO ESTACIONAMENTO DE \u00d4NIBUS NA \u00c1REA DO\r\nCAIS, PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO E AO MESMO TEMPO REALIZAR UM PROJETO DE\r\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O DAQUELE ESPACO, POIS E CONSIDERADO UM PONTO TUR\u00cdSTICO E DE LAZER\r\nDA NOSSA CIDADE."}, {"id": "31430", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31430/66.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, SR. LUIS IN\u00c1CIO\r\nLULA DA SILVA, \u00c0 MINISTRA DA CASA CIVIL, SRa DILMA ROUSSEFF E AO DIRETOR DE\r\nINFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO DNIT, SR. HIDERALDO CARON, SOLICITANDO QUE SEJA\r\nINFORMADO \u00c0 ESTA CASA SE ESTAO GARANTIDOS RECURSOS NO PAC PARA CONTEMPLAR A\r\nOBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 392, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA IN\u00cdCIO DA MESMA.\r\nREQUER URG\u00caNCIA"}, {"id": "31452", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31452/67.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA OFICIADO O EXCELEN\u00cdISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERNIME ESTUDOS NO SENTIDO VIABILIZAR O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nNOS ORG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, A UTILIZA\u00c7\u00c3O PARA O\r\nACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS, MERCADORIAS EM GERAL E LIXO EMBALAGENS COM\r\nMATERIAL ECOL\u00d3GICO."}, {"id": "31453", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31453/68.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AOS CORREIOS SOLICITANDO\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS NA QUINTA."}, {"id": "31471", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31471/69.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE\r\nENVIE CORRESPOND\u00caNCIA A BRASILTELECOM SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE\r\nP\u00daBLICO NA ESCOLA MACHADO DE ASSIS NA LOCALIDADE DA PALMA."}, {"id": "31473", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31473/70.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE\r\nENVIE CORRESPOND\u00caNCIA A BRASILTELECOM SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE\r\nP\u00daBLICO NA SEDE DO GR\u00caMIO ESPORTIVO FLOR DOS PAGOS NA LOCALIDADE DA PALMA."}, {"id": "31474", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31474/71.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, \r\nENVIAR CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NA PESSOA DA\r\nPRESIDENTE, ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, SOLICITANDO\r\nESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA CAIXA NA VILA DA\r\nQUINTA."}, {"id": "31475", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31475/72.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS, QUANTO AOS CONSTANTES\r\nALAGAMENTOS NAS RESID\u00caNCIAS SITUADAS ENTRE AS RUAS ACACIA RIOGRANDENSE E\r\nTRAVESSA JOAO TOUGUINHA"}, {"id": "31498", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31498/73.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS C\u00c3ES, A MAIORIA DOENTES\r\nCOM SARNA E BICHEIRAS, QUE COSTUMAM FICAR NA \u00c1REA COMPREENDIDA NA RUA VELEIROS\r\nENTRE SAVEIROS E AV. DOS ARQUIP\u00c9LAGOS, NO PARQUE MARINHA, CAUSANDO TRANSTORNOS\r\nAOS MORADORES"}, {"id": "31499", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31499/74.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, JUNTO AOS \u00d3RGAOS COMPETENTES; SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SEGURANCA, DO TRANSPORTE E DO TR\u00c2NSITO E SECRETARIA DE OBRAS E\r\nVIAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZACAO ESPEC\u00cdFICA DE TR\u00c2NSITO EM BENEF\u00cdCIO DA\r\nSEGURANCA DE TRANSEUNTES, EM SUA MAIORIA ESTUDANTES, QUE UTILIZAM O TRECHO QUE\r\nENVOLVE A RUA BENJAMIN CONSTANT AO ENCONTRO COM AS RUAS BARAO DE COTEGIPE E\r\nVICE ALMIRANTE ABREU."}, {"id": "31501", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31501/75.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O COM A CORSAN E\r\nTODAS SUAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO C\u00d3PIAS DOS CONV\u00caNIOS PARA RECAPEAMENTO DAS\r\nRUAS.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDEMMEYER E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "31503", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31503/76.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A BRASIL TELECOM, SOLICITANDO QUE A\r\nMESMA REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA TRAVESSA DONA ANA, MAIS\r\nPRECISAMENTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 33 - BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "31504", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31504/77.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nQUE NOS TERMOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABIVEIS PARA O\r\nEFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 5.051 DE 10 DE ABRIL DE 1996 E A LEI\r\nNo 4. 625 DE 09 DE SETEMBRO DE 1991.\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31507", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31507/78.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, TOME AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 4. 523 DE 25 DE JULHO DE 1990 E A LEI No 4.749 DE 05 DE ABRIL DE 1993.\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31508", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31508/79.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL \r\nQUE NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, TOME AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA O\r\nEFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 4.828 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993 QUE\r\n\"REGULAMENTA O ARTIGO 134 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, QUE TRATA\r\nDO TRANSPORTE COLETIVO NAS VINTE E QUATRO HORAS E REVOGA A LEI No 4.722, DE 10\r\nDE DEZEMBRO DE 1992.\"\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Lindemmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31509", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31509/80.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 5.525 DE 09 DE JULHO DE 2001 QUE \"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS DAS COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS\r\nSUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS OU SIMILARES."}, {"id": "31516", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31516/81.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PROEN\u00c7A-PPS,\r\nSOLICITANDO QUE SEJAM INDICADOS RECURSOS, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR NO\r\nOR\u00c7AMENTO DA UNIAO, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA\r\nBUCAL, NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "31517", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31517/82.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nINDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR LINHA DE \u00d4NIBUS\r\nQUE BENEFICIE OS ESTUDANTES COM SA\u00cdDA DA VILA QUINTA VIA FURG, BEM COMO A\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DE OUTROS HOR\u00c1RIOS NO SENTIDO VILA DA QUINTA/CENTRO E VICE-VERSA.\r\nA REFERIDA PROPOSI\u00c7\u00c3O \u00c9 UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O, EM\r\nESPECIAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E AMIGOS VILAS SANTO ANTONIO E QUINTINHA\r\nQUE EM 14 DE AGOSTO DE 2007 ENCAMINHOU OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA\r\nS.M.T.T( OF\u00cdCIO EM ANEXO)"}, {"id": "31518", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31518/83.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nINDIQUE AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE O ITINER\u00c1RIO\r\nDA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DA VILA DA QUINTA, PARA QUE A MESMA SEJA AMPLIADA PARA O\r\nINTERIOR DA VILA BEL CRAVO E VILA QUINTINHA. A REFERIDA PROPOSI\u00c7\u00c3O \u00c9 UMA\r\nREIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O, EM ESPECIAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS\r\nMORADORES E AMIGOS VILAS SANTO ANTONIO E QUINTINHA."}, {"id": "31519", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31519/84.pdf", "ementa": "SOLCICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nINDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRANSBORDO NA VILA QUINTA. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE SEJA\r\nCONSIDERADO COMO SUGEST\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRANSBORDO O TERRENO AO\r\nLADO DO POSTO M\u00c9DICO, LOCALIZADO NA RUA A NA VILA QUINTINHA. A REFERIDA\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O \u00c9 UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O, EM ESPECIAL DA\r\nASSOCI\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E AMIGOS VILAS SANTO ANTONIO E QUINTINHA."}, {"id": "31520", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31520/85.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZA\u00c7O DE UMA SESS~~AO\r\nSOLENE ALUSIVA AOS 120 ANOS DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "31522", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31522/86.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nSOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE COMPET\u00caNCIA, RELAT\u00d3RIO INTEGRAL REFERENTE AOS\r\nQUANTITATIVOS E PRE\u00c7OS UNIT\u00c1RIOS DOS MATERIAIS QUE FORAM UTILIZADOS NA EXECU\u00c7\u00c3O\r\nDA OBRA DA PRA\u00c7A ARGENTINA, LOCALIZADA NA \u00c1REA URBANA QUE ENVOLVE A AVENIDA\r\nARGENTINA, RUA BOLIVIA, RUA NICAR\u00c1GUA E RUA GUATEMALA. A PR\u00c7CA TEVE PROJETO\r\nAPROVADO POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONSULTA POPULAR DE 2006/2007. SEGUE EM\r\nANEXO MAPA PARA AUX\u00cdLIO NA LOCALIZA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31523", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31523/87.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CORRESPOND\u00caNCIA AO DAER, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA RS 734 NA ENTRADA DO BALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "31525", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31525/88.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO\r\nGRANDE, SR. JANIR BRANCO E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO DE\r\nOLIVEIRA BRANCO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA\r\n\u00c1REA DO PORTO, VELHO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PUBLICO PARA EMBARCA\u00c7\u00d5ES.\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31526", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31526/89.pdf", "ementa": "SOLICITA QUEUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE COMPET\u00caNCIA REALIZE UM ESTUDO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA, COM A FINALIDADE DE CESSAR DEFINITIVAMENTE OS CONSTANTES ALAGAMENTOS MOTIVADOS POR EXCESSO DE RETEN\u00c7\u00c3O E AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS AO LONGO DA RUA J - WINSTON CHURCHIL NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO . SEGUE EM ANEXO MAPA PARA\r\nAUX\u00cdLIO NA LOCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "31546", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31546/90.pdf", "ementa": "SOLICITA SEJA ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, SR. JANIR BRANCO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DRAGAGEM NAS DOCAS DO MERCADO P\u00daBLICO, ANTIGO ENTREPOSTO DE PESCA E NA CENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIRO."}, {"id": "31547", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31547/91.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM\r\nHOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAR\u00c3O DO CERRO\r\nLARGO, QUE TRANSCORRERA NO DIA 06/06/2009. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM\r\nENVIADOS CONVITES AOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS\r\nE PARTICULARES E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS A \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "31548", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31548/92.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. CLAUDIO\r\nCASTANHEIRA DIAZ, BANCADA DO PSDB, COM A FINALIDADE DO MESMO INCLUIR EM SUA\r\nEMENDA OR\u00c7MENTARIA DO CONGRESSO, A DOA\u00c7\u00c3O DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) PARA\r\nA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BANCA DE PESCADOS, EM RIO GRANDE."}, {"id": "31549", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31549/93.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO E FORNECIDO C\u00d3PIAS DOS\r\nCONV\u00caNIOS, CONTRATOS DE SUBS\u00cdDIOS DADOS PELO MUNIC\u00cdPIO AOS PLANTADORES DE\r\nMAMONA EM RIO GRANDE DE 2004 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\nREQUER-SE QUE INFORME TAMB\u00c9M O NOME DOS PROPRIET\u00c1RIOS BENEFICIADOS, A\r\nLOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS PLANTA\u00c7\u00d5ES, OS VALORES DESPENDIDOS PR\u00d3PRIOS DO MUN\u00cdCIPIO OU DE\r\nTERCEIROS REPASSADOS ATRAV\u00c9S DO MUNIC\u00cdPIO E C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS E DAS NOTAS DE\r\nFORNECIMENTO DE SEMENTES DE MAMONA, REQUER-SE C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DE\r\nPRODUTIVIDADE.\r\nREQUER-SE QUE O PRESENTE SEJA RESPONDIDO NO PRAZO DO ART. 52 DA LOM."}, {"id": "31550", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31550/94.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA\r\nDELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "31551", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31551/95.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL SR. NELSON\r\nPROEN\u00c7A, BANCADA DO PPS, COM A FINALIDADE DO MESMO INCLUIR EM SUA EMENDA\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA ASSEMBL\u00c9IA, A DOA\u00c7\u00c3O DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL\r\nREAIS) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA IDOSOS, EM RIO GRANDE."}, {"id": "31552", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31552/96.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA QUE\r\nUSANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONFORME LEI ORG\u00c2NICA EM SEU ART. 51, INCISO III\r\nCRIE LEI INCLUINDO NO QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO COM BASE NO INCISO\r\nI DO ART. 3o E INCISOS V, VII E IX DO ART. 11 DA LEI No 5.820, DE 07 DE\r\nNOVEMBRO 2003, O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, E QUE A OCUPA\u00c7\u00c3O DESTE CARGO SEJA\r\nPREENCHIDA A PARTIR DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO, CONFORME DEMANDA DE\r\nSA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "31554", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31554/97.pdf", "ementa": "Ementa: SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A DISCUSSAO\r\nREFERENTE AO CONTRATO ENTRE O EXECUTIVO E A CORSAN( COMPANHIA RIOGRANDENSE DE\r\nSANEAMENTO).\r\nVEREADORES:\r\n Alexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\n Julio Cezar Jorge Martins\r\n Paulo Renato Mattos Gomes\r\n Giovani Bastos Moralles\r\n Carlos Fialho Mattos\r\n Luciane Compiane Branco\r\n Renato Espindola Albuquerque\r\n Luiz Francisco Spotorno\r\n Thiago Pires Goncalves\r\n Jose Antonio da Silva"}, {"id": "31555", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31555/98.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \" CIPA\" -COMISS\u00c3O INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES JUNTO AO QUADRO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E AVALIAR A SEGURAN\u00c7A DOS TRABALHADORES P\u00daBLICOS, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES DE CONTROLE E PREVEN\u00c7\u00c3O DE\r\nACIDENTES E DOEN\u00c7AS ATRIBU\u00cdDAS AO TRABALHO, QUE RECONHE\u00c7A E AVALIE OS RISCOS.\r\nCONSIDERANDO QUE AS NORMAS REGULAMENTADORAS, SAO APLIC\u00c1VEIS AOS TRABALHADORES\r\nP\u00daBLICOS E PRIVADOS."}, {"id": "31557", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31557/99.pdf", "ementa": "SOLICITAM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO TEMA DROGADI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDO RIO GRANDE.\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nJulio Cezar Jorge Martins\r\nPaulo Renato Mattos Gomes\r\nGiovani Bastos Moralles\r\nCarlos Fialho Mattos\r\nLuciane Compiane Branco\r\nRenato Espindola Albuquerque\r\n Luiz Francisco Spotorno\r\n Thiago Pires Goncalves\r\n Jose Antonio da Silva"}, {"id": "31558", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31558/100.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIOS DEPUTADOS FEDERAIS NELSON PROEN\u00c7A-PPS,\r\nCLAUDIO DIAZ-PSDB E BETO ALBUQUERQUE-PSB, SOLICITANDO QUE SEJAM INDICADOS\r\nRECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA USU\u00c1RIOS DE CRACK."}, {"id": "31569", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31569/101.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E\r\nCIDADANIA, SRa. LUCIA MODESTO, DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nCOMBATE A FOME (MDS), SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE BENEFICI\u00c1RIOS NO\r\nPROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADORES:\r\nCL\u00c1UDIO COSTA\r\nWILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "31570", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31570/102.pdf", "ementa": "SOLLICITA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA,\r\nPARA TRATAR DA SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA PESCA ARTESANAL E INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DO\r\nRIO GRANDE, BEM COMO ELABORA\u00c7\u00c3O DE REIVINDICA\u00c7\u00d5ES A SEREM ENCAMINHADAS PARA A\r\n3a CONFER\u00caNCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA, QUE OCORRER\u00c1 ENTRE 30/09 E\r\n02/10/2009 EM BRASILIA, EVENTO A SER COORDENADO PELA SECRETARIA ESPECIAL DE\r\nAQUICULTURA E PESCA-SEA"}, {"id": "31571", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31571/103.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO\r\nMAR, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LINHA BARRA, ESTENDER-SE AT\u00c9 A EMPRESA LEAL\r\nSANTOS, 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA. SEGUE EM ANEXO UM ABAIXO ASSINADO COM ASSINATURAS\r\nDE TRABALHADORES DA EMPRESA LEAL SANTOS"}, {"id": "31573", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31573/105.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES COM OBJETIVO BUSCAR JUNTO AO\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, SENHOR OSMAR TERRA, RECURSOS PARA INSTITUI\u00c7\u00d5ES\r\nTERAP\u00caUTICAS QUE TRABALHAM COM RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DROGADOS."}, {"id": "31575", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31575/106.pdf", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \" CIPA\" -COMISS\u00c3O INTERNA DE PREVENC\u00c3O DE ACIDENTES JUNTO AO QUADRO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E AVALIAR A\r\nSEGURAN\u00c7A DOS TRABALHADORES P\u00daBLICOS, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES DE CONTROLE E PREVEN\u00c7\u00c3O DE\r\nACIDENTES E DOEN\u00c7AS ATRIBU\u00cdDAS AO TRABALHO, QUE RECONHE\u00c7A E AVALIE OS RISCOS.\r\nCONSIDERANDO QUE AS NORMAS REGULAMENTADORAS, SAO APLIC\u00c1VEIS AOS TRABALHADORES\r\nP\u00daBLICOS E PRIVADOS."}, {"id": "31582", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE\r\nDETERMINE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS VIAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O\r\nDA LIMPEZA DAS RUAS E VALET\u00d5ES EXISTENTES NA \u00c1REA ASSINALADA EM MAPA ANEXO QUE\r\nENVOLVE AS RUAS AV. IT\u00c1LIA, ALBUQUERQUE LIB\u00d3RIO E C\u00d4NEGO LUIZ DE CARVALHO, AS\r\nMESMAS SAO RUAS PRINCIPAIS DE ACESSO A VILA SANTA INES, VILA MARIA E FURG\r\nCAMPUS CARREIROS.\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31583", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31583/108.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A ECOSUL, A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS PARA PEDESTRE , EM FRENTE AO PARQUE MARINHA, QUINTA E\r\nPOVO NOVO."}, {"id": "31592", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31592/109.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE ALUSIVA AOS 73 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO 6o\r\nBPM - BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, QUE TRANSCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 06 DE ABRIL\r\nDO CORRENTE ANO.\r\nO 6o BPM, FOI CRIADO EM 06 DE ABRIL DE 1936, ABRAGE O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE,\r\nSAO JOS\u00c9 DO NORTE, SANTA VIT\u00d3RIA E CHU\u00cd."}, {"id": "31593", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31593/110.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFIC\u00cdO AO SR. LARRY MANOEL MEDEIROS DE\r\nALMEIDA, DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, SITUADO NA RUA\r\nSIQUEIRA CAMPOS, No1100 - 6oANDAR, PORTO ALEGRE, SOLICITANDO QUE SEJA\r\nDISPONIBILIZADO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUADRO CONTENDO O N\u00daMERO TOTAL DE\r\nFUNCION\u00c1RIOS E QUANTOS ATUAM POR BAIRRO EM NOSSO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "31594", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31594/111.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO PRIORIZE EM SUAS A\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O NO\r\nPATRIM\u00d4NIO ARQUITE\u00d4NICO QUE REPRESENTA O COMPLEXO FORMADO PELA VILA OPER\u00c0RIA\r\nDA RHEINGANTZ, BEM COMO DA ANTIGA UNIDADE FABRIL PELO VALOR HIST\u00d3RICO,\r\nCULTURAL E ARQUITET\u00d4NICO PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31605", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31605/112.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO PRIORIZE EM SUAS A\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO\r\nPATRIM\u00d4NIO ARQUITET\u00d4NICO QUE REPRESENTA O COMPLEXO FORMADO PELA VILA OPER\u00c1RIA\r\nDA RHEINGANTZ, BEM COMO DA ANTIGA UNIDADE FABRIL PELO VALOR HIST\u00d3RICO,\r\nCULTURAL E ARQUITET\u00d4NICO PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "31610", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31610/113.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nJUNTO AS SECRETARIAS DE COMPET\u00caNCIA E REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO DE FEIRANTES\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, DEFINISSE PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRA-LIVRE NAS LOCALIDADES DA VILA\r\nDA QUINTA E QUINTINHA. ESTAS LOCALIDADES NAO DISP\u00d5EM DESTES SERVI\u00c7OS.\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno\r\nJos\u00e9 Antonio da Silva- Repolhinho"}, {"id": "31611", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31611/114.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO GERAL DE\r\nPER\u00cdCIAS-IGP, SR. AUREO LUIZ FIGUEIREDO MARTINS, PARA QUE SEJAM\r\nDESTINADOS PARA A CIDADE DO RIO GRANDE, AGENTES DO DEPARTAMENTO M\u00c9DICO LEGAL E\r\nDEPARTAMENTO DE CRIMINAL\u00cdSTICA, EM RAZ\u00c3O DE QUE, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIAS\r\nM\u00c9DICO-LEGAIS E CRIMINAL\u00cdSTICAS, TEMOS QUE AGUARDAR PROFISSIONAIS SE DESLOCAREM\r\nDA CIDADE VIZINHA (PELOTAS), O QUE CAUSA ATRASO NOS PROCEDIMENTOS, EXPONDO\r\nASSIM, V\u00cdTIMAS E FAMILIARES A ESTE TIPO DE SITUA\u00c7\u00c3O. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE\r\nSEJA ENVIADA C\u00d3PIA PARA OS DEPUTADOS ADILSON TROCA, SANDRO OLIVEIRA E CLAUDIO DIAZ, . EM ANEXO MAT\u00c9RIA JORNAL AGORA 19/03/2009."}, {"id": "31617", "ano": "2009", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31617/115.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE\r\nENVIE OF\u00cdCIO A GER\u00caNCIA DO BANRISUL LOCAL, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE\r\nPOSSIVEL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO COM TERMINAL ELETR\u00d4NICO BANC\u00c1RIO EM LOCAL DE\r\nF\u00c1CIL ACESSO NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "31661", "ano": "2009", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31661/116.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELE\u00c7A PARCERIA COM\r\nO FGTAS-SINE, SOLICITANDO A ESTE \u00d3RG\u00c3O DE GOVERNO, QUE ENVIE DIARIAMENTE AO\r\nLEGISLATIVO, CORRESPOND\u00caNCIA IMPRESSA E ELETR\u00d4NICA, COM O RELAT\u00d3RIO DE TODAS AS\r\nVAGAS QUE EST\u00c3O SENDO OFERECIDAS E DIVULGADAS NO MERCADO DE TRABALHO LOCAL. O\r\nRELAT\u00d3RIO DEVER\u00c1 SER DIVULGADO EM MURAL FIXO, EM LUGAR DE F\u00c1CIL ACESSO AO\r\nP\u00daBLICO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, GARANTINDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE OBTER\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES DI\u00c1RIAS E ATUALIZADAS."}, {"id": "31663", "ano": "2009", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31663/117.pdf", "ementa": "SOLICITAM SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, COM\r\nOBJETIVO DE TRATAR COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A RESPEITO DA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER; COM O INSTITUTO GERAL DE PER\u00cdCIAS DO ESTADO\r\nA RESPEITO DA NECESSIDADE DE MAIS PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DO\r\nRIO GRANDE; COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O REFERENTE A 2a ETAPA DE\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DO COL\u00c9GIO LEMOS JUNIOR; COM A BRASILTELECOM A RESPEITO\r\nDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LINHAS TELEF\u00d4NICAS PARA A ILHA DOS MARINHEIROS; COM O\r\nCOMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR REFERENTE A NECESSIDADE URGENTE DE AUMENTO DE\r\nPOLICIAIS E VIATURAS PARA RIO GRANDE E COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON\r\nTROCA E SANDRO OLIVEIRA (BOKA) A RESPEITO DOS ASSUNTOS CITADOS ACIMA.\r\nVEREADORES:\r\nLUCIANE COMPIANI BRANCO\r\nPAULO RENATO MATTOS GOMES - RENATINHO"}, {"id": "31666", "ano": "2009", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31666/118.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SMOV COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA IRM\u00c3O IS\u00cdCIO, NO BAIRRO\r\nCASTELO BRANCO."}, {"id": "31667", "ano": "2009", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31667/119.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SMSTT A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELO BRUM\r\nNO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "31668", "ano": "2009", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31668/120.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA\r\nCOMISS\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A TRANSFER\u00caNCIA DE IM\u00d3VEIS DA\r\nCOHAB."}, {"id": "31669", "ano": "2009", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31669/121.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA JUNTO A SECRETARIA DE COMPET\u00caNCIA, A EMISS\u00c3O\r\nDE RELAT\u00d3RIO GERAL INFORMANDO AO CORPO DO LEGISLATIVO QUAL A QUANTIDADE E OS\r\nTIPOS DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES QUE FORAM EMITIDAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE\r\nPRESTAM SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO NO PER\u00cdODO DE 2005 A 2008.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMAYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "31670", "ano": "2009", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31670/122.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DAER, SOLICITANDO QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA R\u00d3TULA NA AV. SANTOS DUMONT COM A AV. ARGENTINA\r\nE TRAVESSA BOM FIM."}, {"id": "31671", "ano": "2009", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31671/123.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SMOV, PARA NIVELAR COM A RETA ESCAVADEIRA, AS RUAS TEIXEIRA\r\nDE FREITAS E JOAO MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "31673", "ano": "2009", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31673/124.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SMOV COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O MAGALH\u00c3ES, NO\r\nBAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "31696", "ano": "2009", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31696/125.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM \u00c0 ESTA CASA A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, NO SENTIDO DE FORMAREM UMA COMISS\u00c3O PARA ACOMPANHAR A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. A PRESENTE AUDI\u00caNCIA TEM POR OBJETO DISCUTIR OS EFEITOS DA CRISE EM INVESTIMENTOS NO RIO GRANDE DO SUL, CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31698", "ano": "2009", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31698/126.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA DE VEREADORES, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS NA BR 392.\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31706", "ano": "2009", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31706/127.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. COMANDANTE DO 6o BPM (BATALH\u00c3O POL\u00cdCIA\r\nMILITAR) A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL PARA POLICIAMENTO\r\nPREVENTIVO, NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA, JUNTO AO COL\u00c9GIO T\u00c9CNICO INDUSTRIAL\r\n(CTI), PRIORIZANDO O HOR\u00c1RIO DE SA\u00cdDA DO TURNO DA MANH\u00c3, (ENTRE 11H30MIN E 12H),\r\nDEVIDO AO FATO DE QUE EST\u00c3O OCORRENDO DIVERSOS ASSALTOS NAQUELA REGI\u00c3O,COMPROMETENDO A SEGURANCA DOS ALUNOS DAQUELA INSTITUICAO E COMUNIDADE.\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31722", "ano": "2009", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31722/128.pdf", "ementa": "SOLICITAM UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA DA\r\n\"ETE NAVEGANTES\" DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, ADMINISTRADA PELA CORSAN,\r\nCONSIDERANDO O ELEVADO GRAU DE COMPLEXIDADE E ABRANG\u00caNCIA DO ASSUNTO EM NOSSA\r\nCOMUNIDADE. SOLICITAMOS O CONVITE DO REPRESENTANTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, SR.\r\nPROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, DR. JOS\u00c9 ALEXANDRE ZACHIA ALAN, O PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nDE MORADORES DO P. MARINHA, SR. PAULO MACHADO, A COMUNIDADE LOCAL E TODOS OS\r\nCIDAD\u00c3OS INTERESSADOS NA RESOLUTIVIDADE DO PROBLEMA."}, {"id": "31724", "ano": "2009", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31724/129.pdf", "ementa": "REQUER UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO,\r\nREPRESENTADO PELA VILA OPER\u00c1RIA DA RHEINGANTZ, BEM COMO DA ANTIGA UNIDADE\r\nFABRIL PELO VALOR HIST\u00d3RICO, CULTURAL E ARQUITET\u00d4NICO PARA A COMUNIDADE\r\nRIOGRANDINA."}, {"id": "32066", "ano": "2009", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32066/130.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA VIA CABO TV, PARA QUE MESMA\r\nPROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA TV POR ASSINATURA, NO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "32067", "ano": "2009", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32067/131.pdf", "ementa": "SOLICITA A ECOSUL COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FISCALIZA\u00c7\u00c3O\r\nELETR\u00d4NICA NA BR 392, SA\u00cdDA DO PRES\u00cdDIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "31728", "ano": "2009", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31728/132.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, QUE \u00c9 CELEBRADO EM 19 DE ABRIL."}, {"id": "31730", "ano": "2009", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31730/133.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA\r\nQUE JUNTO A SECRETARIA DE COMPET\u00caNCIA SEJA PROVIDENCIADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PONTOS\r\nDE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO CASTELO BRANCO I, AO LONGO DA RUA U, NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAPIT\u00c3O ANTONIO BENTO DOS SANTOS E ELIBERTO MADRUGA.\r\nCASO SEJA IMPOSS\u00cdVEL COLOCAR NOVOS PONTOS, SOLICITAMOS QUE SEJA ACRESCIDO NOS\r\nPONTOS JA EXISTENTES MAIS UM BRA\u00c7O DE LUZ , TODOS VOLTADOS EM DIRE\u00c7\u00c3O A RUA U.\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "32065", "ano": "2009", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32065/134.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADA A RELA\u00c7\u00c3O DOS BENS IM\u00d3VEIS, PERTENCENTES A ESTA\r\nMUNICIPALIDADE COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "31733", "ano": "2009", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31733/135.pdf", "ementa": "REQUEREM JUNTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO\r\nLEGISLATIVO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO CONTRATO COM O BANCO MUNDIAL, O QUAL EST\u00c1 EM\r\nTRAMITA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31738", "ano": "2009", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31738/136.pdf", "ementa": "REQUEREM JUNTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO\r\nLEGISLATIVO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE\r\nLIXO, FIRMADOS COM A VEGA AMBIENTAL, NO TRI\u00caNIO 2006/2007 E 2008 COM SEUS\r\nRESPECTIVOS ADITIVOS.\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31739", "ano": "2009", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31739/137.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM A MAIOR BREVIDADE, QUE BUSQUE SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS GRAVES PROBLEMAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, A SABER: \"EQUIPAMENTOS EM USO E EM\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DOS SERVIDORES E DE\r\nTERCEIROS; (EX: PNEUS GASTOS E RECAPADOS). \"SERVIDORES PERCEBENDO REMUNERA\u00c7\u00c3O INFERIOR AO SALARIO MINIMO; \"\tPRIVIL\u00c9GIOS NA\r\nESCALA DE SERVIDORES, PROPICIANDO QUE UMA MINORIA SEMPRE SEJA CONTEMPLADA COM O\r\nRECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS, EM ESPECIAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS,\r\nAFRONTANDO O PRINC\u00cdPIO DA IMPESSOALIDADE; \"SERVIDORES SEM EQUIPAMENTOS DE\r\nPROTE\u00c7\u00c3O; \"\tCAMINH\u00d5ES INADEQUADOS PARA ACONDICIONAMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS E QUE\r\nSAO TAMB\u00c9M UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE OUTROS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "31745", "ano": "2009", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31745/138.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA,\r\nPARA TRATAR DAS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 392 RIO GRANDE/PELOTAS."}, {"id": "31753", "ano": "2009", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31753/139.pdf", "ementa": "Solicitam ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fabio de\r\nOliveira Branco, criar no quadro de provimento efetivo, nos\r\ntermos da lei 5.820 de 07 de novembro de 2003, a figura do t\u00e9cnico e do\r\nengenheiro em seguran\u00e7a do trabalho."}, {"id": "31755", "ano": "2009", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31755/140.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O\r\nREPRESENTANTE LEGAL DO CONSELHO TUTELAR E SEUS INTEGRANTES, PARA UMA REUNI\u00c3O\r\nNESTA CASA, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO\r\nDESENVOLVIDO COM AS CRIAN\u00c7AS E OS ADOLESCENTES."}, {"id": "31759", "ano": "2009", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31759/141.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS AOS GERENTES DAS OPERADORAS DE TV A\r\nCABO, VIA CABO TV E NET, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE\r\nREALIZAR A TRANSMISS\u00c3O DO SINAL DA TV NATIVA.\r\nVEREADORES:\r\nTHIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO\r\nPAULO RENATO MATTOS GOMES - RENATINHO"}, {"id": "31761", "ano": "2009", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31761/142.pdf", "ementa": "REQUEREM , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA\r\nCOMISS\u00c3O PARA TRATAR JUNTO A ECOSUL, ASSUNTOS RELACIONADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS\r\nPASSARELAS EM FRENTE AO PARQUE MARINHA, QUINTA E POVO NOVO.\r\nVEREADORES\r\nGiovani Bastos Moralles\r\n Jose Antonio da Silva"}, {"id": "31763", "ano": "2009", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31763/143.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, \u00c0 EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DAS\r\nPLACAS INDICATIVAS DE PISTA ESCORREGADIA, NA BR 392 KM 01 NA PONTE DOS FRANCESES"}, {"id": "31770", "ano": "2009", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31770/144.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A ANAC, GOVERNO FEDERAL, A INCLUS\u00c3O DE\r\nVERBA ORCAMENT\u00c1RIA, PARA SER DESTINADA A MELHORIAS NO AEROPORTO DO RIO GRANDE."}, {"id": "31771", "ano": "2009", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31771/145.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A ALL-AMERICA LATINA LOG\u00cdSTICA, PARA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA JOAO MEIRELLES LEITE JUNTO A LINHA F\u00c9RREA."}, {"id": "31772", "ano": "2009", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31772/146.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A ECOSUL VISANDO A POSSIBILIDADE DE\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS NA QUINTA E NO POVO NOVO."}, {"id": "31773", "ano": "2009", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31773/147.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG (SUPERINTEND\u00caNCIA DO PORTO DE RIO\r\nGRANDE) ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TERRENOS DE DOM\u00cdNIO DO PORTO DO RIO GRANDE,\r\nLOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "31774", "ano": "2009", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31774/148.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CDL, PROPONDO A PARCERIA COM A\r\nEMPRESA DE TELEFONIA OI, PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O LOCALIZADA\r\nNA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9. SEGUE EM ANEXO C\u00d3PIA DO PROJETO INICIAL."}, {"id": "31787", "ano": "2009", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31787/149.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, O REQUERIMENTO\r\nDE No 358/05, APROVADO NESSA CASA LEGISLATIVA, O QUAL SE REFERE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA VIA DE PEDESTRES NA BR 392 KM 01 A PONTE DOS FRANCESES."}, {"id": "32053", "ano": "2009", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32053/150.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. CLAUDIO DIAZ DO\r\nPSDB, PARA QUE O MESMO AGILIZE JUNTO A COMISS\u00c3O FORMADA NA C\u00c2MARA FEDERAL,\r\nO PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS DE MARINHA NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "32054", "ano": "2009", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32054/151.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE VEJA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR O APARELHO\r\n\"FACOEMULSIFICADOR\", QUE REALIZA CIRURGIAS DE CATARATAS EM 15 MINUTOS. ESTE\r\nAPARELHO \u00c9 CAPAZ DE FRAGMENTAR O CRISTALINO (LENTE BICONVEXA E TRANSPARENTE\r\nLOCALIZADA ATR\u00c1S DA RETINA) COMPROMETIDA, ASPIRANDO ATRAV\u00c9S DE UMA PEQUENA\r\nINCIS\u00c3O NO GLOBO OCULAR. TUDO ISSO \u00c9 FEITO COM O AUX\u00cdLIO DE UMA PONTEIRA\r\nMET\u00c1LICA CHAMADA PELOS ESPECIALISTAS DE \"CANETA CIR\u00daRGICA\".SOLICITA AINDA, FAZER UMA\r\nPARCERIA COM O HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS CIRURGIAS."}, {"id": "32055", "ano": "2009", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32055/152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SMSTT, VEJA A\r\nPOSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM SEM\u00c1FORO PARA O ACESSO \u00c0S RUAS JOSE\r\nBONIFACIO E AV. SANTOS DUMONT NO BAIRRO JUNCAO, POIS EM VISITA A RIO GRANDE, O\r\nDIRETOR DO DAER DEIXOU ACERTADO UM ACORDO ONDE A PREFEITURA COMPRARIA O\r\nSEM\u00c1FORO E O DAER REALIZARIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MESMO E A SINALIZA\u00c7\u00c3O NO LOCAL."}, {"id": "32056", "ano": "2009", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32056/153.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SMS SE REALIZE\r\nNOS BAIRROS E VILAS DE NOSSA CIDADE, UMA CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA\r\nE DE \u00daTERO, DANDO ASSIM CONDI\u00c7\u00d5ES PARA QUE MULHERES, EM QUE FORAM CONSTATADAS A\r\nDOEN\u00c7A, SEJA REALIZADO O TRATAMENTO NECESS\u00c1RIO PARA ALCAN\u00c7AR A CURA."}, {"id": "32048", "ano": "2009", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32048/154.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ENG. VICENTE BRITTO PEREIRA, DIRETOR DO DAER, A\r\nPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TIPO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE D\u00ca\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES AOS MORADORES DO COND\u00cdMINIO MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES, PODEREM\r\nATRAVESSAR EM SEGURAN\u00c7A A AV. SANTOS DUMONT, TAMB\u00c9M CHAMADA DE RS 734, EVITANDO\r\nQUE MAIS PESSOAS VENHAM A PERDER A VIDA."}, {"id": "32049", "ano": "2009", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32049/155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, QUE DETERMINE\r\nAO SETOR COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS PARA VER A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA\r\nR\u00d3TULA, OU IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NA AV. SANTOS DUMONT, NA PROXIMIDADE DO BAIRRO\r\nJUNCAO E TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES EM FRENTE AOS CONDOM\u00cdNIOS MARIA CARMEM\r\nE CELMAR GON\u00c7ALVES."}, {"id": "32050", "ano": "2009", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32050/156.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 CEEE DE RIO GRANDE, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA\r\nREVIS\u00c3O NA REDE EL\u00c9TRICA DA VILA CAMPING NO CASSINO"}, {"id": "32051", "ano": "2009", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32051/157.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 GOVERNADORA DO ESTADO, SRA.YEDA CRUSIUS, A\r\nPOSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA ABERTURA DE UM BANCO P\u00daBLICO DE C\u00c9LULAS-TRONCO\r\nRETIRADAS DO CORDAO UMBILICAL, A FIM DE TRANSPLANTE DE MEDULA \u00d3SSEA, POIS\r\nSEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, A CADA 20 MIL PESSOAS, UM \u00c9 DOADOR COMPAT\u00cdVEL,\r\nENQUANTO QUE ATRAV\u00c9S DE C\u00c9LULAS DO CORD\u00c3O UMBILICAL, ESTE N\u00daMERO CAI DE 20 PARA\r\n4 MIL. NO MOMENTO DO NASCIMENTO SER\u00c1 COLHIDO SANGUE DO CORD\u00c3O UMBILICAL, FICANDO\r\nCONGELADO E, T\u00c3O LOGO SEJA CONSTATADA A COMPATIBILIDADE, O TRANSPLANTE SER\u00c1\r\nREALIZADO."}, {"id": "32052", "ano": "2009", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32052/158.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADA UMA FORMA DE AGRADECIMENTO AO JORNALISTA PAULO SANTANA,\r\nPOR SUA COLUNA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2009 E QUE A P\u00c1GINA DESTA SEJA COLOCADA\r\nNOS ANAIS DA C\u00c2MARA."}, {"id": "31791", "ano": "2009", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31791/159.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR.\r\nCOMANDANTE DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE\r\nCOIBIR O USO DE DROGAS E ATOS DE VANDALISMO QUE EST\u00c3O ACONTECENDO NO CANALETE\r\nDA RUA MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "31792", "ano": "2009", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31792/160.pdf", "ementa": "SOLICITAM SEJA ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, (SEAP/PR) , SR. DIRCEU SILVA LOPES, PEDINDO INFORMAC\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA ANCHOITA NO BRASIL.    O PEDIDO DE INFORMAC\u00d5ES JUSTIFICA-SE PELO FATO DESTA CADEIA VIR A SER UM GRANDE GERADOR DE PRODU\u00c7\u00c3O, EMPREGO E RENDA PARA A CIDADE DO RIO GRANDE E AO SETOR DA PESCA ARTESANAL E INDUSTRIAL\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMAYER \r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32047", "ano": "2009", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32047/161.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE\r\nOF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR FERNANDO\r\nGUERREIRO LOPES, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nUM POSTO AVAN\u00c7ADO DO BANRISUL, NA REGI\u00c3O COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS PARQUE\r\nMARINHA, JARDIM DO SOL E PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "31793", "ano": "2009", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31793/162.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE COMPET\u00caNCIA, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE SKATE NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, SITUADA NA \u00c1REA QUE COMPREENDE AS RUAS DOM BOSCO, PARAN\u00c1, TIRADENTES E SALDANHA MARINHO. A PRA\u00c7A COMO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DE LAZER, EST\u00c1 NECESSITANDO TAMB\u00c9M, DAS SEGUINTES MELHORIAS: ILUMINA\u00c7\u00c3O, PODA DE SUAS \u00c1RVORES, RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS, TELA DO PLAY GROUND E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMAYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "31798", "ano": "2009", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31798/163.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ADITANDO NO PAR\u00c1GRAFO 4o, DO ARTIGO 24, DA LEI 5.602, COMO BENEFICI\u00c1RIOS DOS 50% (CINQUENTA POR CENTO), NO\r\nPRE\u00c7O DAS TARIFAS, OS ALUNOS QUE FREQUENTAM AULAS NAS ESCOLAS DE CURSOS\r\nPROFISSIONALIZANTES, CUJA CARGA HOR\u00c1RIA SEJA SUPERIOR A 80 HORAS."}, {"id": "31804", "ano": "2009", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31804/164.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0S AGENCIAS BANC\u00c1RIAS LOCAIS, QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS IDOSOS (CAIXA E\r\nAUTO-ATENDIMENTO C/ AUX\u00cdLIO), NOS DIAS DE RECEBIMENTO DE BENEF\u00cdCIOS DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, UMA VEZ QUE NESSE PER\u00cdODO O MOVIMENTO \u00c9 INTENSO E S\u00c3O DISPONIBILIZADOS APENAS UM CAIXA PARA ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO, COM UM SERVIDOR PARA AUXILIAR NOS CAIXAS DE AUTO-ATENDIMENTO, GERANDO FILA E DEMORA NO ATENDIMENTO."}, {"id": "31808", "ano": "2009", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31808/165.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SRa. FARA\u00cdLDES \u00c1VILA, COORDENADORA DA 18a\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E A SRa. BEATRIZ SOARES GUIMAR\u00c3ES,\r\nCOORDENADORA DA 18a COORDENADORIA REGIONAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM\r\nTOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZAR AS OBRAS\r\nNECESS\u00c1RIAS NA CAL\u00c7ADA DA RUA 3 DE JULHO, EM TORNO DA ESCOLA\r\nESTADUAL BAR\u00c3O DO CERRO LARGO, UMA VEZ QUE OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA\r\nUTILIZAM O MEIO DA RUA EM RAZ\u00c3O DAS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DA CALCADA, O QUE PODE\r\nOCASIONAR RISCO DE ACIDENTES. REITERA REQUERIMENTO 178/2008."}, {"id": "32032", "ano": "2009", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32032/166.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA E APROVADO NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM DATA A SER\r\nACERTADA, PARA DEBATER A NOVA LEI FEDERAL No 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008,\r\nCONHECIDA COMO LEI DOS EST\u00c1GIOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O CORRELATA."}, {"id": "31810", "ano": "2009", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31810/167.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DOS TRANSPORTES, QUE SOLICITE JUNTO \u00c0 EMPRESA DE\r\nTRANSPORTE QUE FAZ A LINHA QUER\u00caNCIA/PARQUE GUANABARA, PARA QUE TENHA UM\r\nHOR\u00c1RIO DAS 6 H DA MANH\u00c3, SENDO QUE A FALTA DESTE HOR\u00c1RIO TRAZ TRANSTORNOS AOS\r\nUSU\u00c1RIOS."}, {"id": "31814", "ano": "2009", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM \u00c0 GER\u00caNCIA REGIONAL DA CEEE NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, O ENVIO DE RELAT\u00d3RIO SOBRE TODOS OS INVESTIMENTOS E\r\nACOES REALIZADAS PELO PROGRAMA FEDERAL LUZ PARA TODOS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "31841", "ano": "2009", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31841/169.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE\r\n QUE SEJA FEITA A PAVIMENTACAO DA RUA ARROIO GRANDE NO CASSINO."}, {"id": "31844", "ano": "2009", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31844/170.pdf", "ementa": "SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE\r\nQUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ATAYDES RODRIGUES ATE A ENTRADA DO\r\nPARQUE GUANABARA."}, {"id": "31856", "ano": "2009", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31856/171.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AOS SRS. ENG. HAROLDO MATTA, PRESIDENTE\r\nDO CONSELHO RODOVI\u00c1RIO DO DAER E PARA O ENG. VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO\r\nPEREIRA, DIRETOR GERAL DO MESMO, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, No1555 -\r\nCEP: 90110-150, PORTO ALEGRE, PARA QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA UMA\r\nOPERA\u00c7\u00c3O PARA RECUPERAR A TRAFEGABILIDADE, ATRAV\u00c9S DO FECHAMENTO DOS IMENSOS\r\nBURACOS EXISTENTES NA EXTENS\u00c3O DA RS 734, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O P\u00d3RTICO\r\nE O TREVO, (INCLUI-SE ACOSTAMENTO), TENDO EM VISTA QUE O ESPA\u00c7O NAO FAZ\r\nPARTE DAS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "31858", "ano": "2009", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31858/172.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A BRASILTELECOM, REQUERENDO A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO KM 10 NA LOCALIDADE DO SIOLA."}, {"id": "31859", "ano": "2009", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31859/173.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O\r\nSOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ESCOTEIRO, QUE TEM COMO SUA DATA DE COMEMORA\u00c7\u00c3O\r\nDIA 23 DE ABRIL."}, {"id": "32034", "ano": "2009", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32034/174.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CLAUDIO DIAZ, (PSDB), PARA QUE ENCAMINHE PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO E \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS COMPETENTES, PEDIDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO MILITAR TIRADENTES NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "32037", "ano": "2009", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32037/175.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CLAUDIO DIAZ (PSDB), PARA QUE ENCAMINHE PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO REFERENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "31861", "ano": "2009", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31861/176.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR COMANDANTE 6o BATALH\u00c3O DE\r\nPOL\u00cdCIA MILITAR - 6o BPM, SR. TENENTE CORONEL ELISEU ANTONIO VEDANA, QUE SEJA\r\nESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORNECER POLICIAMENTO NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E\r\nSA\u00cdDA DOS ALUNOS DE ESCOLAS QUE POSSUEM AULAS NO TURNO DA NOITE."}, {"id": "31863", "ano": "2009", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31863/177.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR.\r\nCOMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA QUE PROVIDENCIE E ENCAMINHE \u00c0 ESTA CASA\r\nUM RELAT\u00d3RIO COM A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DE TODOS OS HIDRANTES DA CIDADE."}, {"id": "31865", "ano": "2009", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31865/178.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, SR. ALFREDO\r\nPEREIRA DO NASCIMENTO, E AO MINISTRO DAS CIDADES, SR. MARCIO FORTES DE ALMEIDA,\r\nPARA VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A ELABORACAO\r\nDE UM PROJETO DE PROTECAO PARA A ESTRADA DA ILHA DA TOROTAMA COM COLOCACAO DE\r\nPEDRAS, PARA EVITAR A INVAS\u00c3O DAS \u00c1GUAS. REITERA REQUERIMENTO No 71/2003.\r\nOUTROSSIM, SOLICITAMOS O ENVIO DE C\u00d3PIA AO EXECUTIVO."}, {"id": "31871", "ano": "2009", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31871/179.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE,\r\nJANIR BRANCO E A DIRE\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS TERMASA E TERGRASA, BUNGE E BIANCHINI,\r\nPARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA, VISANDO A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO RODOVI\u00c1RIO, OFERECENDO AS M\u00cdNIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES COMO\r\nESTACIONAMENTO, SANIT\u00c1RIOS E ALIMENTA\u00c7\u00c3O, PARA OS CAMINHONEIROS QUE UTILIZAM OS\r\nREFERIDOS TERMINAIS DURANTE O PER\u00cdODO DA SAFRA DE SOJA, UMA VEZ QUE OS POSTOS\r\nQUE DISP\u00d5EM DESSES SERVI\u00c7OS SAO INSUFICIENTES PARA ATENDER ESSE EXPRESSIVO\r\nN\u00daMERO DE CAMINHONEIROS."}, {"id": "31873", "ano": "2009", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31873/180.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NIVELAMENTO E LIMPEZA DAS\r\nVALETAS, NAS RUAS: JOS\u00c9 DIAS JUNIOR E JANDIR GARCIA, NO BALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "31875", "ano": "2009", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31875/181.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, PADRONIZE\r\nA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS DE \u00c1GUA COM GARRAF\u00c3O REPOSITOR EM TODA REDE DE\r\nPOSTOS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "31882", "ano": "2009", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31882/182.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GERENTE GERAL DA CORSAN EM RIO GRANDE, SR.\r\nANT\u00d4NIO BRANCO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CORSAN, MARIO RACHE FREITAS,\r\nPARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS PARA REALIZAR A LIGA\u00c7\u00c3O\r\nDE \u00c1GUA, PARA ATENDER AS 20 RESIDENCIAS INSTALADAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A\r\nVIA 1 E TECON, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O POSTO ONGARATTO-BR 392 E BOLAXA, UMA\r\nVEZ QUE ESTAS FAM\u00cdLIAS N\u00c3O CONTAM COM O REFERIDO SERVI\u00c7O."}, {"id": "31905", "ano": "2009", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A COORDENADORA DA 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SRa FARAILDES, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA EXTENS\u00c3O DAS ESCOLAS ESTADUAIS LILIA NEVES E ALFREDO FERREIRA ODRIGUES PARA A ESCOLA CRIST\u00d3V\u00c3O PEREIRA DE ABREU, NA ILHA DA TOROTAMA, COM O OBJETIVO DE OFERECER AOS ALUNOS DAQUELA LOCALIDADE O ENSINO MEDIO, EVITANDO  ASSIM O DESLOCAMENTO DOS MESMOS AT\u00c9 A VILA DA QUINTA OU POVO NOVO. OUTROSSIM\r\nSOLICITAMOS O ENVIO DE COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, SR. CLAUDIO OMAR NUNES"}, {"id": "31911", "ano": "2009", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31911/184.pdf", "ementa": "REQUEREM APOIAMENTO \u00c0 GOVERNADORA DO ESTADO NA ASSUNCAO AO CARGO DE\r\nDESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS AO DR. JOAO MORENO POMAR\r\n\r\nVEREADORES:\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nPaulo Renato Mattos Gomes- Renatinho\r\nWilson Batista Duarte da Silva- Kanel\u00e3o\r\nCarlos Fialho Mattos - Patola\r\nLuciane Compiane Branco -Lu Compiani\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nRenato Espindola Albuquerque\r\nLuiz Francisco Spotorno\r\nThiago Pires Goncalves - Thiaguinho\r\nJose Antonio da Silva- Repolhinho"}, {"id": "31937", "ano": "2009", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31937/185.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO SMSTT PARA QUE\r\nSEJA INTENSIFICADO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO DE MOTOCICLETAS NAS RUAS DO\r\nPARQUE MARINHA TENDO EM VISTA O CONSTANTE DESRESPEITO A VELOCIDADE M\u00c1XIMA\r\nPERMITIDA E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "31947", "ano": "2009", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31947/186.pdf", "ementa": "SOLICITAM,NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL (LOM), QUE SEJA\r\nCONVOCADO, EM CAR\u00c1 EMERGENCIAL AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O\r\nSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR. EDES ANDRADE FILHO A FIM DE PRESTAR\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONSTANTES ATRASOS DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES.  TEM CAUSADO PREJUIZOS A POPULA\u00c7\u00c3O AFETANDO\r\nO ATENDIMENTO DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS. (EX. MAT\u00c9RIA DO DI\u00c1RIO POPULAR, EM ANEXO)."}, {"id": "31953", "ano": "2009", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31953/187.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL REMETA \u00c0 ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL,\r\nO DETALHAMENTO DE LINHAS DISPON\u00cdVEIS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO\r\nGRANDE COM SEUS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS E ROTINA DE FISCALI\u00c7\u00c3O DO PODER CONCEDENTE.\r\n\r\nVEREADORES:\r\nAlexandre Duarte Lindenmeyer\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nLuiz Francisco Spotorno"}, {"id": "31980", "ano": "2009", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31980/188.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE O EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN\u00c7A ,\r\nDOS TRANSPORTE E DO TR\u00c2NSITO DESENVOLVA PROJETO PARA IMPLANTAR NAS AVENIDAS E\r\nRUAS DE ACESSO AO CENTRO COMERCIAL, (CAL\u00c7ADAO E SHOPPING) E HOSPITAIS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, A COLO\u00c7\u00c3O DE SINALEIRAS DE TR\u00c2NSITO COM DISPOSITIVO SONORO EM\r\nBENEF\u00cdCIO AOS PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL."}, {"id": "31981", "ano": "2009", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31981/189.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ECOSUL, REQUERENDO A LIMPEZA DAS VALAS NA\r\nBR 392, DESDE O CORREDOR DO CONDOM\u00cdNIO DE CH\u00c1CARAS LAGO AZUL AT\u00c9 AS\r\nPROXIMIDADES DO S\u00cdTIO SANTA CRUZ."}, {"id": "31982", "ano": "2009", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31982/190.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 REFINARIA DE PETR\u00d3LEO IPIRANGA, PARA\r\nQUE REATIVE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS TREVOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA."}, {"id": "31983", "ano": "2009", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31983/191.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO A NOIVA DO MAR O REQUERIMENTO APROVADO DE\r\nNo 028/05 A QUAL SE REFERE A EXTENS\u00c3O DA LINHA POLIVALENTE AT\u00c9 O BAIRRO SANTA\r\nTEREZA."}, {"id": "31991", "ano": "2009", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31991/192.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00f3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA UM\r\nNOVA, ( ENTRE AS RUAS MARCIANO ESP\u00cdNDOLA E OITO DE JULHO ), NO BAIRRO GET\u00daLIO\r\nVARGAS"}, {"id": "31992", "ano": "2009", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31992/193.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO SURDO QUE\r\n\u00c9 COMEMORADO EM 29 DE SETEMBRO.\r\nO DIA FOI INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL No. 11. 796 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008.\r\n(LEI EM ANEXO)"}, {"id": "32028", "ano": "2009", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32028/195.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL,PEDIDO PARA QUE\r\nREALIZEM TREINAMENTO DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIOS NOS PR\u00c9DIOS COMERCIAIS E\r\nREPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "32030", "ano": "2009", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32030/196.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALARMES E CHUVEIROS AUTOM\u00c1TICOS CONTRA INC\u00caNDIOS NAS ESCOLAS DA\r\nREDE ESTADUAL."}, {"id": "31993", "ano": "2009", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31993/197.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, SOLICITANDO\r\nQUE SEJA DISPONIBILIZADO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, UM N\u00daMERO MAIOR DE AUDITORES\r\nFISCAIS DO TRABALHO, PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO RIOGRANDINO."}, {"id": "31994", "ano": "2009", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31994/198.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nINDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MELHORA NA\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O NA PARADA DE \u00d4NIBUS MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL QUE FICA LOCALIZADA\r\nNO TREVO, PASSANDO A POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL ENFRENTE AO BAR DO BETO.\r\nNAQUELE LOCAL \u00c9 FEITA A VENDA DE PASSAGENS INTERMUNICIPAL, AL\u00c9M DE CONCENTRAR\r\nUM GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS QUE USAM O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E\r\nINTERMUNICIPAL E A DEFICI\u00caNCIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O CAUSA INSEGURAN\u00c7A A TODOS OS\r\nUSU\u00c1RIOS.\r\nVEREADORES\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32031", "ano": "2009", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32031/199.pdf", "ementa": "SOLICITA ADIAMENTO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, MARCADA PARA O DIA 14, PARA\r\nTRATAR DE ASSUNSTOS RELATIVOS A CORSAN."}, {"id": "31995", "ano": "2009", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/31995/200.pdf", "ementa": "SOLICITAM UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A\r\n\"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA 3a VARA DO TRABALHO\" DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO, EM RIO GRANDE,\r\nCONSIDERANDO QUE OS ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS PELA PREFEITURA, C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NAO SE CONCRETIZARAM ATE O PRESENTE MOMENTO,\r\nFATO QUE FAZ COM QUE NOSSO MUNIC\u00cdPIO NAO PREENCHA AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA VARA DO TRABALHO.\r\nVEREADORES\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "28352", "ano": "2009", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28352/201.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, QUE OCORRERA NO DIA 20 DE AGOSTO DO\r\nCORRENTE ANO."}, {"id": "28355", "ano": "2009", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28355/202.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCACAO DE\r\nREVESTIMENTO DEFINITIVO E DE LIXEIRAS NA CALCADA DA RUA GEN. NETTO, EM FRENTE\r\nAOS CORREIOS."}, {"id": "28370", "ano": "2009", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28370/203.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A CULTURA\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPOL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CULTURA. CONFORME CONSULTA A FUNDA\u00c7\u00c3O PERSEU ABRAMO:\r\nPOL\u00cdTICA CULTURAL E A A\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO, ANCORADA EM OPERA\u00c7\u00d5ES, PRINC\u00cdPIOS\r\nE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OR\u00c7AMENTARIOS. ESTA POL\u00cdTICA E ORIENTADA PARA\r\nMELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE ATIVIDADES CULTURAIS,\r\nART\u00cdSTICAS, SOCIAIS E RECREATIVAS. PRECISA TER UM ESCOPO AMPLO POR SE TRATAR DE\r\nUMA A\u00c7\u00c3O VOLTADA PARA TODO O MUNIC\u00cdPIO E NAO PARA ALGUNS SEGMENTOS DA\r\nSOCIEDADE. ESTA AC\u00c3O DE GOVERNO QUASE SEMPRE ESTA PAUTADA POR UMA PREOCUPA\u00c7\u00c3O\r\nEM CONSERVAR O PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E OFERECER ATIVIDADES DE ARTISTAS\r\nCONSAGRADOS. OU SEJA, AO PROPORCIONAR A POPULA\u00c7\u00c3O O ACESSO AOS BENS CULTURAIS,\r\nPREOCUPA-SE MAIS COM A DEMOCRATIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA. O PLANEJAMENTO DOS GOVERNOS\r\nLOCAIS RARAMENTE INCLUI UMA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CULTURA. O SETOR CULTURAL E\r\nVISTO COMO A\u00c7\u00d5ES OU PROGRAMAS DESARTICULADOS (OFICINAS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES, BIENAIS,\r\nFESTIVAIS, ETC.) E N\u00c3O \u00c9 CONSIDERADO CONSTITUTIVO DA VIDA DAS COMUNIDADES NEM\r\nFUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL E A MELHORIA DA QUALIDADE\r\nDE VIDA.\r\nVER. ALEXANDRE LINDEMAYER  VER. CLAUDIO COSTA  VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "28371", "ano": "2009", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28371/204.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO HOSPITAL DA SANTA CASA E HOSPITAL DA\r\nFURG DE RIO GRANDE, PARA QUE OS MESMOS TOMEM A INICIATIVA DA REALIZACAO DO\r\nTESTE DA ORELINHA E DEMAIS EXAMES INERENTES A PREVENCAO DE DOENCAS AUDITIVAS EM\r\nRECEM-NASCIDOS."}, {"id": "28374", "ano": "2009", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28374/205.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE\r\nCOMPETENCIA SEJA PROVIDENCIADO A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA JUNTAMENTE\r\nCOM UMA SINALEIRA COM BOTAO PARA QUE SEJA ACIONADO SEMPRE QUE NECESSARIO POR\r\nPEDESTRES OU FISCAIS DAS EMPRESAS DE ONIBUS QUE UTILIZAM A RODOVIARIA NA RUA\r\nVICE ALMIRANTE ABREU EM FRENTE A RODOVIARIA DE RIO GRANDE, POIS EXISTE UMA\r\nDIFICULDADE TANTO PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES OU PARA A SAIDA DOS ONIBUS DA\r\nMESMA.\r\n\r\nVER. ALEXANDRE LINDEMAYER  VER. CLAUDIO COSTA  VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "28395", "ano": "2009", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28395/206.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nINDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CERCAMENTO\r\nVIZANDO O ISOLAMENTO ENTRE A PRA\u00c7A E A ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE LIXO\r\nRECICL\u00c1VEL, LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 REFINARIA RIOGRANDENSE. A PRA\u00c7A SEM O\r\nREFERIDO ISOLAMENTO POSSIBILITA O CONTATO DIRETO DE CRIAN\u00c7AS COM O RESTANTE DE\r\nLIXO QUE SE ENCONTRA NO LOCAL. (VIDE FOTOS EM ANEXO)\r\n\r\nVER. ALEXANDRE LINDEMAYER  VER. CLAUDIO COSTA  VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "28473", "ano": "2009", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28473/207.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE\r\nCOMPET\u00caNCIA, SEJA PROVIDENCIADO BARREIRAS DE RETEN\u00c7\u00c3O OU ATE MESMO O CERCA\r\nMENTO DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AV. RIO GRANDE, DEVIDO AO ALTO RISCO QUE AS\r\nCRIAN\u00c7AS QUE UTILIZAM AQUELA PRA\u00c7A SE SUBMETEM , POIS EXISTE DUAS VIAS QUE\r\nTEM UM ALTO FLUXO DE VE\u00cdCULOS ."}, {"id": "28480", "ano": "2009", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28480/208.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE O EXECUTIVO ENVIE AO LEGISLATIVO A LISTA CLASSIFICAT\u00d3RIA DOS\r\nPROFESSORES APROVADOS NO NIVEL 1 E NIVEL 2 CONFORME RESULTADO FINAL DO \u00daLTIMO\r\nCONCURSO REALIZADO, O QUAL SERVIRA DE REFER\u00caNCIA PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL\r\nPREVISTA PELO PROJETO DE LEI 027/2009 E SEU SUBSTITUTIVO\r\n\r\nVER. ALEXANDRE LINDEMAYER  VER. CLAUDIO COSTA  VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "28485", "ano": "2009", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28485/209.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 50 ANOS DA\r\nESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HELENA SMALL, QUE FOI COMEMORADO EM 21\r\nDE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "28600", "ano": "2009", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28600/210.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 ECOSUL, REQUERENDO A LIMPEZA DAS\r\nVALAS DO ACOSTAMENTO NA BR 392 DESDE O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL ATE AS PROXIMIDADES\r\nDA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NA VILA DA QUINTA, NOS DOIS LADOS DA PISTA"}, {"id": "28624", "ano": "2009", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28624/211.pdf", "ementa": "REQUEREM UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO\r\nTEMA \"COM\u00c9RCIO\" (LIVRE ABERTURA, REMUNERA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E OUTROS ASSUNTOS\r\nRELACIONADOS) DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, CONSIDERANDO O ELEVADO GRAU\r\nCOMPLEXIDADE E ABRAG\u00caNCIA DO ASSUNTO EM NOSSA COMUNIDADE. SOLICITAMOS QUE SEJA\r\nENVIADO CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO TURISMO, ESPORTE\r\nE LAZER, SINDICATO DOS COMERCI\u00c1RIOS, CDL, C\u00c2MARA DO COM\u00c9RCIO, MINIST\u00c9RIO DO\r\nTRABALHO DA COMUNIDADE LOCAL E TODOS OS CIDAD\u00c3OS INTERESSADOS NA RESOLUTIVIDADE\r\nDO ASSUNTO EM PAUTA.\r\nVER. JOS\u00c9 ANTONIO DA SILVA - REPOLHINHO  VER. WILSON SILVA - KANEL\u00c3O VER. THIAGO GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "28625", "ano": "2009", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28625/212.pdf", "ementa": "AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA\r\nA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O\r\nDO CREA - RS QUE SER\u00c1 COMEMORADO DIA 30 MAIO DE 2009. O CREA AL\u00c9M DE CUMPRIR\r\nSUA FINALIDADE JUNTO AOS PROFISSIONAIS, TEM TAMB\u00c9M A MISS\u00c3O DE GARANTIR A\r\nSOCIEDADE: EFICI\u00caNCIA, ECONOMICIDADE, SEGURAN\u00c7A DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELAS\r\nEMPRESAS E PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, QUE PERFAZEM APROXIMADAMENTE 60\r\nMIL PROFISSIONAIS E 10 MIL EMPRESAS."}, {"id": "28626", "ano": "2009", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28626/213.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AS EMPRESAS DE TV A CABO DO MUNIC\u00cdPIO PARA\r\nQUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SUA REDE NOS BAIRROS COHAB IV, S\u00c3O\r\nMIGUEL, SANTA ROSA E CARREIROS."}, {"id": "28627", "ano": "2009", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28627/214.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTA AOS SERVIDORES OS SEGUINTES DIREITOS:\r\n1. SAL\u00c1RIO B\u00c1SICO NUNCA INFERIOR AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO FIXADO PELA UNIAO; 2.\r\nDIVISOR DAS HORAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS: 3. ADICIONAL DE RISCO SA\u00daDE OU RISCO DE\r\nVIDA: 4. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO: 5. F\u00c9RIAS: 6.\tRESPEITO A DATA BASE."}, {"id": "28628", "ano": "2009", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28628/216.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE COMPET\u00caNCIA SEJA\r\nPROVIDENCIADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A JUNTAMENTE COM SINALIZADORES,\r\nASSIM FAZENDO COM QUE OS MOTORISTA SE ATENTEM, PARA LOGO A SEGUIR PARAR NAS RUAS\r\nQUE S\u00c3O TRANSVERSAIS, NAO PREFERENCIAIS, \u00c0 RUA XV DE NOVEMBRO DEVIDO A\r\nCOMPLEXIDADE QUE A MESMA SE TORNOU, POR NAO SER UMA RUA COM PREFERENCIAL EM\r\nTODA A SUA EXTENS\u00c3O.\r\n\r\nVER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO  VER. CLAUDIO COSTA  VER. ALEXANDRE LINDEMAYER"}, {"id": "28683", "ano": "2009", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28683/217.pdf", "ementa": "SOLCITA QUE O EXECUTIVO,JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA,\r\nDOS TRANSPORTE E DO TR\u00c2NSITO REALIZE ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONTROLADORES\r\nELETR\u00d4NICOS DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE RIO GRANDE ONDE\r\nFOREM CONSTATADOS UM GRANDE FLUXO DE TR\u00c2NSITO QUE COLOQUE EM RISCO A SEGURAN\u00c7A\r\nDOS PEDESTRES.\r\n\r\nVER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO  VER. CLAUDIO COSTA  VER. ALEXANDRE LINDEMAYER"}, {"id": "28686", "ano": "2009", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28686/218.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITAM A PRESID\u00caNCIA DO LEGISLATIVO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O\r\nSOLENE EM HOMENAGEM A SOCIEDADE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO RIO GRANDE, QUE\r\nNO DIA 28 DE JUNHO ESTARA COMPLETANDO 35 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "28689", "ano": "2009", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28689/219.pdf", "ementa": "SOLICITA SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE A INCLUS\u00c3O NO PLANO DE BILHETAGEM ELETR\u00d4NICA INTEGRADA AS\r\nLINHAS DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO NAVEGANTES, LAR GA\u00daCHO, STA TEREZA E AREA PORTU\u00c1RIA\r\nASSIM UTILIZANDO MESMO VALE TRANSPORTE SEM TER UM CUSTO DUPLICADO DA PASSAGEM,\r\nPOIS QUEM VEM DO CASSINO, QUINTA, P. MARINHA TEM QUE DESCER NA PRA\u00c7A E EMBARCAR\r\nEM OUTRO \u00d4NIBUS PARA CHEGAR A ESTES BAIRROS."}, {"id": "28700", "ano": "2009", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28700/220.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CEEE (COMPANHIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA\r\nESTADUAL), A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA RUA 1 NOVA ENTRE AS\r\nRUAS MARCIANO ESP\u00cdNDOLA E BR 392, NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "28701", "ano": "2009", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28701/221.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO QUE AGILIZE O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL O CUMPRIMENTO DAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES\r\nDA LEI COMPLEMENTAR 131 DE 27 DE MAIO DE 2009 QUE ENTRE OUTRAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES\r\nOBRIGA A DIVULGA\u00c7\u00c3O, EM TEMPO REAL (INTERNET E VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS), DE DADOS\r\nSOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE DESPESAS E RECEITAS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E\r\nMUNICIPAL. (LEI COMPLEMENTAR 131 EM ANEXO)."}, {"id": "28702", "ano": "2009", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28702/222.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O NOSSO MUNIC\u00cdPIO POSSA SER\r\nCONTEMPLADO NO PLANO NACIONAL DE FORMA\u00c7\u00c3O DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES,\r\nINSTITU\u00cdDA PELO DECRETO 6755/2009, QUE PREV\u00ca UM REGIME DE COLABORA\u00c7\u00c3O ENTRE\r\nUNI\u00c3O, ESTADOS E MUNIC\u00cdPIOS, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO ESTRAT\u00c9GICO DE\r\nFORMA\u00c7\u00c3O INICIAL PARA OS PROFESSORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "28703", "ano": "2009", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28703/223.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO DAER-RS SOLICITANDO URG\u00caNCIA NA LIBERA\u00c7\u00c3O\r\nDO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RS-734 E AVENIDA ROBERTO SOCOWISKY, NA JUN\u00c7\u00c3O,\r\nTENTO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGUARDA A REFERIDA LIBERA\u00c7\u00c3O PARA\r\nIMPLANTAR MEDIDAS DISCIPLINADORAS DO TRNSITO NAQUELE LOCAL."}, {"id": "28704", "ano": "2009", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28704/224.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A ATUA\u00c7\u00c2O DA\r\nGER\u00caNCIA REGIONAL DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO EM ESPECIAL NO ASPECTO DA\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O. PARA A OCASI\u00c3O SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES ENTIDADES E\r\nAUTORIDADES: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO; CENTRAL \u00daNICA DOS\r\nTRABALHADORES (CUT); CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL\r\n(CTB); FORCA SINDICAL (FS); INTERSINDICAL DO RIO GRANDE; ASSOCIAC\u00c7\u00c3O GA\u00daCHA DOS\r\nADVOGADOS TRABALHISTAS (AGETRA);  REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA JUSTICA DO TRABALHO;\r\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO.\r\n\r\nVER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "28705", "ano": "2009", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28705/225.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nINDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE O SERVI\u00c7O DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO NAS LOCALIDADES DO BARRO VERMELHO E ILHA DOS MARINHEIROS\r\nSEJA DI\u00c1RIO."}, {"id": "28709", "ano": "2009", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28709/226.pdf", "ementa": "AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO JUNTO\r\nA PONTE DA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "28711", "ano": "2009", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28711/227.pdf", "ementa": "AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS COM LIMITES DE VELOCIDADE JUNTO\r\nA PONTE DA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "28713", "ano": "2009", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28713/228.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A EMPRESA NOIVA DO MAR, SOLICITANDO\r\nQUE A EMPRESA INFORME \u00c0 ESTA CASA, POR QUE OS \u00d4NIBUS LIGEIRINHOS NAO ACEITAM\r\nVALE-ESCOLAR COMO FORMA DE PAGAMENTO."}, {"id": "28716", "ano": "2009", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28716/229.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS\r\nAO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO."}, {"id": "28717", "ano": "2009", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28717/230.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO PRESTE INFORMAC\u00d5ES SOBRE A INTENC\u00c3O \r\n DE REDUZIR O REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPRONIM LG - Emissao: 16/10/2020 as 15h51min - Duracao: 0h00m23seg (26"}, {"id": "28721", "ano": "2009", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28721/231.pdf", "ementa": "SOL,ICITA QUE  SEJA OFICIADO O EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nENCAMINHE \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE IM\u00d3VEIS ALUGADOS\r\nPELO MUNIC\u00cdPIO BEM COMO OS IM\u00d3VEIS  PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO LOCADOS OU\r\nENTREGUES A TERCEIROS SOB QUALQUER MODALIDADE E C\u00d3PIAS DOS RESPECTIVOS\r\nCONTRATOS."}, {"id": "28725", "ano": "2009", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28725/232.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM CO AOS 40 ANOS DE\r\nREGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA FISIOTERAPIA E DA TERAPIA OCUPACIONAL, CUJO MARCO HIST\u00d3RICO E\r\nA PROMULGA\u00c7\u00c3O DO DECRETO-LEI No 938. SOLICITAMOS QUE A REFERIDA SESS\u00c3O SOLENE\r\nSEJA REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "28726", "ano": "2009", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28726/233.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO\r\nMAR, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM CARRO DA LINHA PARQUE SAO PEDRO,\r\nNO HOR\u00c1RIO DAS 7H 15MIN, AOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS."}, {"id": "28729", "ano": "2009", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28729/234.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE\r\nSEGURAN\u00c7A NA VIA PORTU\u00c1RIA JUNTO AO PORT\u00c3O N\u00daMERO 7 (SETE) E EM FRENTE AO\r\nPOSTO BANC\u00c1RIO QUE FICA JUNTO AO OGMO NA MESMA VIA.\r\n\r\nVER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO   VER. CLAUDIO COSTA  VER. CLENIO FAGUNDES NUNES"}, {"id": "28730", "ano": "2009", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28730/235.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO A VERACIDADE DA NOT\u00cdCIA,\r\nVINCULADA NO JORNAL AGORA, EM SUA P\u00c1GINA SEIS, DO DIA 21 DE MAIO DE 2009, QUE POR\r\nATRAV\u00c9S DE UM ACORDO DE COMODATO COM A PREFEITURA, FICARA RESPONS\u00c1VEL PELA\r\nPRESERVA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DO CAMPING MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS DO BALNE\u00c1RIO\r\nCASSINO DURANTE OS PR\u00d3XIMOS 10 ANOS. REQUER-SE TAMB\u00c9M, C\u00d3PIAS DO ACORDO DE\r\nCOMODATO, CONV\u00caNIO E CONTRATOS QUE HOUVEREM. REQUER-SE AINDA, QUE O PRESENTE SEJA\r\nRESPONDIDO NO PRAZO DO ART. 52 DA LOM."}, {"id": "28731", "ano": "2009", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28731/236.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE E ENCAMINHE \u00c0 ESTA CASA UM\r\nRELAT\u00d3RIO COM OS \u00cdNDICES DE CRIMINALIDADE, REGISTRADOS NO PARQUE MARINHA, DURANTE\r\nO ANO DE 2008 E A PARTIR DO M\u00caS DE JANEIRO DESTE ANO."}, {"id": "28732", "ano": "2009", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28732/237.pdf", "ementa": "SOLICITAM UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE LIGA\u00c7\u00c3O A SECO, ENTRE\r\nRIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE E DO INCREMENTO DO TRANSPORTE AQUAVI\u00c1RIO\r\nVEREADORES:\r\nGiovani Bastos Moralles\r\n Renato Espindola Albuquerque\r\n Thiago Pires Goncalves\r\n Jose Antonio da Silva"}, {"id": "28733", "ano": "2009", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28733/238.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nINDIQUE AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DO CONTAINER LOCALIZADO NA PRACA DA RUA\r\nARGENTINA."}, {"id": "28734", "ano": "2009", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28734/239.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR.\r\nSECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO RS. COM C\u00d3PIA AO COMANDO GERAL DA BRIGADA\r\nMILITAR PARA QUE, TENDO EM VISTA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA 3a COMPANHIA NO PARQUE\r\nMARINHA, PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, O AUMENTO NO N\u00daMERO DE\r\nPOLICIAIS, BEM COMO DE VIATURAS,  (ENTRE ELAS MOTOCICLETAS), PARA OPATRULHAMENTO DOS\r\nBAIRROS ATENDIDOS POR ESTA COMPANHIA. REQUER AINDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DO POSTO QUE, ATUALMENTE, NECESSITA, ENTRE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, DE\r\nPINTURA, REVIS\u00c3O DA PARTE EL\u00c9TRICA, MESAS, CADEIRAS E COMPUTADORES."}, {"id": "28735", "ano": "2009", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28735/240.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA\r\nNESTA CASA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A INTEN\u00c7\u00c3O DE TRATAR ASSUNTOS\r\nRELATIVOS A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE DE MOTOBOY E MOTOTAXISTAS EM NOSSA\r\nCIDADE, TENDO EM VISTA O PROJETO QUE TRAMITA NO SENADO COM A INTEN\u00c7\u00c3O DE\r\nREGULAMENTAR A ATIVIDADE, SENDO QUE O MUNIC\u00cdPIO TAMBEM JA DEMONSTROU\r\nINTERESSE NESTA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, CONFORME MATERIA DIVULGADA NA IMPRENSA DIA\r\n05 DE JUNHO."}, {"id": "28736", "ano": "2009", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28736/241.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO DAER-RS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nPASSARELAS PARA PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MATE AMARGO,\r\nTENDO EM VISTA O INTENSO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NAQUELE LOCAL E A EXIST\u00caNCIA DE\r\nMAIS DE 500 ALUNOS NA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": "28737", "ano": "2009", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28737/242.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA\r\nE.E.E.F ALCIDES BARCELOS, QUE ACONTECERA NO DIA 5 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "28738", "ano": "2009", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28738/243.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DAER, URG\u00caNCIA NA LIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TREVO DE\r\nACESSO NO TRECHO DA RS-734 LOCALIZADO NO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA\r\nAVENIDA ROBERTO SOCOWISKY, AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO E RUA SATURNINO E BRITO."}, {"id": "28739", "ano": "2009", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28739/244.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR A CONFER\u00caNCIA\r\nESTADUAL DA PESCA E AQUICULTURA QUE SE REALIZAR\u00c1 NOS DIAS 4 E 5 DE JULHO DO\r\nCORRENTE ANO EM PORTO ALEGRE."}, {"id": "28740", "ano": "2009", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28740/245.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL\r\nDO BOMBEIRO MILITAR, CUJO O MARCO HISTORICO E A CRIACAO DO CORPO PROVISORIO DE\r\nBOMBEIROS DA CORTE, OCORRIDO EM 2 DE JULHO DE 1856."}, {"id": "28742", "ano": "2009", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28742/246.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PRESENCA DO PROFESSOR\r\nMARCELO DE LA ROCHA DOMINGUES, DO INSTITUTO DE CI\u00caNCIAS HUMANAS E DA INFORMACAO\r\nDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE(FURG), A FIM DE EXPLANAR E DEBATER COM\r\nOS SENHORES VEREADORES E COMUNIDADE, SOBRE O POLO NAVAL E AS REPERCUSS\u00d5ES\r\nECON\u00d4MICAS E SOCIAIS PARA RIO GRANDE E REGI\u00c3O."}, {"id": "28743", "ano": "2009", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28743/247.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA DEVIDA SECRETARIA DE COMPET\u00caNCIA, REALIZE\r\nESTUDOS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA \u00c1REA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E\r\nVIAS, LOCALIZADA NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU AO LADO DA RODOVIARIA MUNICIPAL,\r\nCOM O OBJETIVO DE TRANSFORMA-LA EM ESTACIONAMENTO ESPEC\u00cdFICO DE VE\u00cdCULOS DE\r\nUSU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "28744", "ano": "2009", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28744/248.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E\r\nSEGURANCA NO TR\u00c2NSITO, DISPONIBILIZE AGENTES MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO PARA O\r\nCONTROLE DE CHEGADA E SA\u00cdDA DE \u00d4NIBUS NA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL. ESTE SERVI\u00c7O\r\nDEVERA SER GARANTIDO AT\u00c9 A COLOCA\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU\r\nFRENTE A RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "28745", "ano": "2009", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/28745/249.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NAS FEIRAS LIVRES DA\r\nCIDADE E, PRINCIPALMENTE, NA FEIRA LIVRE DA RUA BARROSO POIS OS FEIRANTES QUE\r\nALI TRABALHAM, FICAM SEM A POSSIBILIDADE DE USO DE BANHEIRO, POIS SAO POUCAS AS\r\nRESID\u00caNCIAS QUE FICAM NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "27849", "ano": "2009", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27849/250.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA DEVIDA SECRETARIA DE COMPETENCIA\r\nOFICIE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, SOLICITANDO QUE AS MESMAS\r\nDISPONIBILIZEM CARTAO DE BILHETAGEM ELETRONICA ESPECIFICA PARA OS IDOSOS E\r\nPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE POSSUEM O BENEFICIO DA ISENCAO,\r\nPOSSIBILITANDO QUE OS MESMOS, AO SE DEPARAREM COM OS SEUS LOCAIS DE ASSENTO\r\nRESERVADO JA OCUPADOS, POSSAM ACESSAR A ROLETA E DESLOCAREM PARA OS ESPACOS\r\nVAZIOS EXISTENTES NO INTERIOR DO COLETIVO."}, {"id": "27853", "ano": "2009", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27853/251.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL DA\r\nCEEE, SR. LUIS GUSTAVO DA TRINDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS\r\nPROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS EXISTENTES NA\r\nREDE DE ENERGIA ELETRICA DAS RUAS PADRE FEIJO E VISCONDE DO RIO BRANCO, NO\r\nBAIRRO CIDADE NOVA, UMA VEZ QUE FREQUENTEMENTE VEM OCORRENDO ESTOUROS NA FIACAO\r\nCONDUTORA, QUEIMANDO ELETRODOMESTICOS E GERANDO INSEGURANCA AOS MORADORES."}, {"id": "27854", "ano": "2009", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27854/252.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADA A TODAS AS CAMARAS MUNICIPAIS DO RS, A MANIFESTACAO DO\r\nLEGISLATIVO RIOGRANDINO VISANDO INICIAR UM GRANDE MOVIMENTO PARA A DESONERACAO\r\nDOS CUSTOS DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PUBLICO URBANO E DE CARACTERISTICA URBANA,\r\nNOS TERMOS DA PROPOSTA EM ANEXO."}, {"id": "27857", "ano": "2009", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27857/253.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA REFINARIA RIOGRANDENSE DE\r\nPETROLEO NO BRASIL, SOLICITANDO.QUE O ACERVO DA COMPANHIA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n(FLAMULAS, LOGOMARCAS, BANDEIRAS, ADESIVOS, REVISTAS, PERIODICOS, FOTOGRAFIAS,\r\nQUADROS E DEMAIS DOCUMENTOS) QUE RETRATE A HISTORIA DESTA QUE E A PIONEIRA NO\r\nREFINO SEJA DOADO AO MUSEU DA CIDADE DO RIO GRANDE"}, {"id": "27859", "ano": "2009", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27859/254.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CEEE SOLICITANDO A VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTAR UM PROJETO DE REDE ELETRICA, INCLUINDO EXTENSAO DE REDE E TROCA DE\r\nTRANSFORMADOR NO SITIO SANTA CRUZ NA QUINTA."}, {"id": "27861", "ano": "2009", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27861/255.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA FAIXA DE SEGURANCA E PLACAS\r\nREDUTORAS DE VELOCIDADE PARA VEICULOS NA AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO\r\nMAXXI ATACADO E AO MINI MERCADO POPULAR DEVIDO AO AUTO FLUXO DE PESSOAS QUE\r\nCRUZAM ESTA AVENIDA."}, {"id": "27865", "ano": "2009", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27865/256.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REFORMULE A SINALEIRA DE PEDESTRE DA AV.\r\nPRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO HOSPITAL DO CORACAO, POIS A MESMA PODERIA QUANDO\r\nESTIVESSE VERDE PISCAR ASSIM AVISANDO AO PEDESTRE QUE A MESMA EM POUCOS\r\nSEGUNDOS IRA FICAR VERMELHO, EVITANDO QUE O PEDESTRE QUE AINDA NAO COMPLETOU O\r\nTRAJETO SEJA SURPREENDIDO COM A TROCA DE SINAL E SE POR VENTURA NAO EXISTA ESTE DISPOSITIVOS EM OUTRAS SINALEIRAS QUE SEJA COLOCADO."}, {"id": "27870", "ano": "2009", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27870/257.pdf", "ementa": "UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A QUESTOES DAS\r\nPESSOAS DA \"TERCEIRA IDADE\". POIS ENTENDE-SE QUE TEM QUE EXISTIR EM NOSSA\r\nCIDADE UMA POLITICA EFETIVA A ESSAS PESSOAS QUE MUITAS VEZES CAEM NO\r\nESQUECIMENTO E NAO PODEMOS ADMITIR ISTO E POR ISSO QUE SOLICITAMOS ESTA\r\nAUDIENCIA."}, {"id": "27871", "ano": "2009", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27871/258.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE REBAIXAMENTO NOS CANTEIROS CENTRAIS ONDE TEM FAIXAS DE\r\nSEGURANCAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS PARA QUE AS PESSOAS IDOSAS E PRINCIPALMENTE\r\nAS PESSOAS QUE USAM CADEIRAS DE RODAS POSSAM TRANSITAR COM SEGURANCA NAS FAIXAS\r\nDE PEDESTRES E ASSIM RESPEITANDO A LEI No 4771 DE 04 DE JUNHO DE 1993.EM ANEXO\r\nFOTOS QUE EXEMPLIFICAM A MEDIDA A SER TOMADA JUNTO COM AS FOTOS DO LOCAL."}, {"id": "27873", "ano": "2009", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27873/259.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, COM\r\nOBJETIVO DE: - TRATAR COM O PRESIDENTE DA CEEE, SERGIO CAMPOS MORAES, SOBRE A\r\nENCAMPACAO DA ILUMINACAO DA RS-734 PELO GOVERNO DO ESTADO; - NA SECRETARIA DE\r\nOBRAS PUBLICAS DO ESTADO SOBRE A AMPLIACAO DA ESCOLA ESTADUAL LUIS LOREA PINTO,\r\nCUJOS ALUNOS ESTAO A ESPERA DE CONTAINERS ONDE ESTUDARAO ENQUANTO AGUARDAM A\r\nCONSTRUCAO DE NOVAS SALAS DE AULA; - NA ASSEMBLEIA LAGISLATIVA DO ESTADO, COM O\r\nDEPUTADO KHALIL SEHBE (PDT), PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE PREVENCAO AS\r\nDROGAS, SOBRE A ALARMANTE DISSEMINACAO DO USO DE CRACK NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE, BEM COMO ACOES QUE A REFERIDA COMISSAO PRETENDE TOMAR EM PARCERIA COM\r\nOS MUNICIPIOS PARA ENFRENTAR O PROBLEMA"}, {"id": "27875", "ano": "2009", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27875/260.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE O\r\nPROBLEMA DO USO INDEVIDO DE DROGAS, ESPECIALMENTE O USO DE CRACK, NO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE."}, {"id": "27878", "ano": "2009", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27878/261.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA COPIA DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS\r\nPARA A EXECUCAO DO PROGRAMA MODERNIZANDO A GESTAO PUBLICA."}, {"id": "27880", "ano": "2009", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27880/262.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE DESTA CASA ENVIE OFICIO A GERENCIA\r\nDO HIPERMERCADO BIG NA PESSOA DO SR. VOLMIR DE SOUZA, PARA QUE SEJAM TOMADAS\r\nPROVIDENCIAS RELACIONADAS A RAMPA QUE DA ACESSO AO ANDAR SUPERIOR QUE DEVIDO A\r\nSUA INCLINACAO E O SEU PISO ESCORREGADIO E PERIGOSO,EM DIAS UMIDOS OU CHUVOSOS\r\nTRAZENDO TRANSTORNOS AOS CLIENTES QUE FREQUENTAM A ESTE ESTABELECIMENTO. TAL\r\nSOLICITACAO DECORRE DE MANIFESTACOES DE USUARIOS."}, {"id": "27885", "ano": "2009", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27885/263.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIE A DEVIDA SECRETARIA OU ORGAO DE COMPETENCIA, SOLICITANDO QUE AVALIEM A RECOMPOSICAO DOS CUSTOS EM SUAS\r\nPLANILHAS DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO, GARANTINDO QUE SEJA FEITA A\r\nREDUCAO DE 9.6 % , PERCENTUAL ESTE, REFERENTE A REDUCAO DOS CUSTOS DO OLEO\r\nDIESEL QUE REPRESENTA UM COMPONENTE DE CUSTO VARIAVEL NO CALCULO DA MESMA."}, {"id": "27886", "ano": "2009", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27886/264.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES COM OBJETIVO DE TRATAR NA\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABORDADOS NA\r\nAUDIENCIA PUBLICA REFERENTE A IMPLANTACAO DA DELEGACIA DA MULHER, REALIZADA NO\r\nDIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "27887", "ano": "2009", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27887/265.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA\r\nDE COMPETENCIA, SEJA ELABORADOS FOLHETOS INFORMATIVOS REFERENTE AOS SINTOMAS E\r\nPROCEDIMENTOS A SER ADOTADOS SOBRE GRIPE INFLUENZA A H1N1. ASSIM\r\nPOSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMACOES PARA OS RIO-GRANDINOS E TAMBEM AS PESSOAS\r\nQUE CHEGAM E SAEM DE NOSSA CIDADE ATRAVES DA NOSSA RODOVIARIA E AREA PORTUARIA."}, {"id": "27888", "ano": "2009", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27888/266.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA\r\nPROVIDENCIE A REPOSICAO DAS LAMPADAS QUEIMADAS NOS PONTOS DE ILUMINACAO NAS\r\nRUAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": "27889", "ano": "2009", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27889/267.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA\r\nPROVIDENCIE A COLOCACAO DE LAMPADAS DE VAPOR DE SODIO NAS RUAS DO BAIRRO\r\nCASTELO BRANCO."}, {"id": "27890", "ano": "2009", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27890/268.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA REALIZE\r\nA CONSTRUCAO DE ABRIGO DE ONIBUS COM PROTECAO NOS PONTOS DE PARADA PROXIMOS AO\r\nCAMPING MUNICIPAL- RUA CORONEL AUGUSTO CESAR LEIVAS EM DIRECAO A RS-734 E RUA\r\n24 VALETAO."}, {"id": "27891", "ano": "2009", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27891/269.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE\r\nFUNDACAO DA FACULDADE DE DIREITO DA FURG."}, {"id": "27893", "ano": "2009", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27893/270.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE\r\nPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS, SENHOR ELOI JOAO ZANELLA,\r\nSOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMACOES: - QUANTOS MEDICOS ESPECIALISTAS E\r\nCLINICOS GERAIS CREDENCIADOS PELO IPERGS EXISTEM ATUALMENTE NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE; - QUANTAS CONSULTAS MEDICAS MENSAIS SAO DISPONIBILIZADAS PARA O\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA CADA PROFISSIONAL DA AREA MEDICA; - QUAL O NUMERO\r\nDE EXAMES MEDICOS PELO DISPONIBILIZADOS PELO IPERGS NOS LABORATORIOS\r\nCREDENCIADOS NO MUNICIPIO; - QUAL O NUMERO DE SEGURADOS E PENSIONISTAS DO IPERGS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE; - SE E PROCEDIMENTO DO INSTITUTO, OU E\r\nCRITERIO DE CADA PROFISSIONAL, A MARCACAO DE CONSULTAS MEDICAS EM APENAS UM DIA\r\nDO MES; - SE O RETORNO AO MEDICO E CONTADO COMO NOVA CONSULTA MEDICA E,\r\nPORTANTO, DEVE SER AGENDADO DA MESMA FORMA QUE A PRIMEIRA CONSULTA; - QUAL A\r\nPOSSIBILIDADE DE AUMENTO DO NUMERO DE PROFISSIONAIS CREDENCIADOS, ASSIM COMO\r\nLABORATORIOS, CONSULTAS MEDICAS E ATENDIMENTOS DE EMERGENCIA, PELO IPERGS NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA O AUMENTO POPULACIONAL DA CIDADE E,\r\nCOMO CONSEQUENCIA, O NUMERO DE SEGURADOS E APOSENTADOS PELO REFERIDO INSTITUTO."}, {"id": "27894", "ano": "2009", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27894/271.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ESTA CASA, VEICULE PELA PROGRAMACAO DA TV CAMARA UM COMERCIAL\r\n INFORMATIVO SOBRE A GRIPE A H1N1."}, {"id": "27895", "ano": "2009", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27895/272.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE\r\nCOMPETENCIA, SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO O MAIS URGENTE POSSIVEL DA\r\nILUMINACAO PUBLICA NA RUA LAZZARO ZAMENHOFF ESQUINA ROBERTO PAGANNINE, DEVIDO\r\nESTAS VIAS ESTAREM EM PRECARIAS CONDICOES A VARIOS ANOS, CAUSANDO INSEGURANCA A\r\nCOMUNIDADE QUE ALI RESIDE."}, {"id": "27896", "ano": "2009", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27896/273.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE\r\nCOMPETENCIA, SEJA PROVIDENCIADO O CALCAMENTO OU ATE MESMO A COLOCACAO DE SAIBRO\r\nNA RUA JOSE VERISSIMO, POIS A MESMA ESTA EM PRECARIAS CONDICOES QUE SE AGRAVA E\r\nMUITO EM DIAS DE CHUVA. ESTA EM ANEXO A FOTO DA REFERIDA RUA."}, {"id": "27897", "ano": "2009", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27897/274.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ELABORADO PROJETO PARA RESOLVER\r\nOS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR ALUNOS DO BAIRRO COHAB IV E SANTA ROSA POIS OS\r\nMESMOS PARA CHEGAREM ATE A ESCOLA ASSIS BRASIL E LYONS TEM QUE ATRAVESSAREM UM\r\nTERRENO BALDIO QUE TEM LIXO ESPARRAMADO PARA TUDO QUE E LADO E TAMBEM NAO\r\nOFERECE SEGURANCA.. OS MORADORES SUGEREM CONTRUCAO DE UMA RUA OU PASSARELA E\r\nCOLOCACAO DE UM CONTAINER EM LUGAR ADEQUADO."}, {"id": "27898", "ano": "2009", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27898/276.pdf", "ementa": "SOLICITAM AUTORIZACAO PARA PARTICIPAREM NA AUDIENCIA PUBLICA\r\nPROMOVIDA PELA COMISSAO DE PREVENCAO AS DROGAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PRESIDIDA PELO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL KALIL\r\nSEHBE, QUE SE REALIZARA AS 14HS DO DIA 13 DE JULHO DE 2009, EM PORTO ALEGRE."}, {"id": "27899", "ano": "2009", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27899/277.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DE SECRETARIA DE\r\nCOMPETENCIA SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA REALIZAR SERVICO DE TERRAPLANAGEM\r\nNA CICLOVIA DA AVENIDA ROBERTO SOCOOVISK, A QUAL POR CAUSA DE CHUVAS E OBRAS DA\r\nCORSAN APRESENTA-SE HOJE COM MUITOS BURACOS."}, {"id": "27900", "ano": "2009", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27900/278.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CEEE SOLICITANDO A VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTAR UM PROJETO DE REDE ELETRICA, INCLUINDO EXTENSAO DE REDE E TROCA DE\r\nTRANSFORMADOR NO LOTEAMENTO DO ENGENHO NA QUINTA."}, {"id": "27901", "ano": "2009", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27901/279.pdf", "ementa": "AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA PROBLEMATICA E DO MOMENTO ATUAL EM QUE\r\nVIVE A CATEGORIA DOS APOSENTADOS."}, {"id": "27902", "ano": "2009", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27902/280.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PROMOTOR DE DEFESA ESPECIALIZADA, SR. JOSE\r\nZACHIA ALAN, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, SE EXISTEM\r\nCOMPROMISSOS ASSUMIDOS ENTRE O DAER E MUNICIPIO, QUANTO A ILUMINACAO NA RS 734\r\nE SE HA UMA PREVISAO DE SOLUCAO PROVISORIA OU DEFINITIVA."}, {"id": "32531", "ano": "2009", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32531/281.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SENADOR PAULO PAIM, PELO SEU\r\nEMPENHO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO\r\nPL 3299/08 QUE TRATA DO FIM DO FATOR PREVIDENCI\u00c1RIO, (RECUPERA\u00c7\u00c3O DO VALOR DAS\r\nAPOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES). OUTROSSIM, SOLICITA SEJA EFETUADO O MESMO\r\nENCAMINHAMENTO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, A UVERGS - UNIAO DOS VEREADORES DO\r\nRIO GRANDE DO SUL, PARA QUE A MESMA INICIATIVA SEJA TOMADA PELAS DEMAIS\r\nC\u00c2MARAS MUNICIPAIS DE NOSSO ESTADO. VEREADOR: GIOVANI MORALLES"}, {"id": "32533", "ano": "2009", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32533/282.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSA ESPECIAL, PARA IR A BRAS\u00cdLIA TRATAR JUNTO\r\nAOS ORG\u00c3OS ABAIXO, SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 392 E AINDA,\r\nNO MINIST\u00c9RIO DAS FOR\u00c7AS ARMADAS PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DO\r\nHOSPITAL MILITAR. \"TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO-TCU; \" CASA CIVIL; \" AG\u00caNCIA\r\nNACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT; \" MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES; \"\r\nMINIST\u00c9RIO DAS FOR\u00c7AS ARMADAS (MINISTRO NELSON JOBIM). VEREADOR: PAULO RENATO MATTOS GOMES - RENATINHO"}, {"id": "32538", "ano": "2009", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32538/283.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO NO TELHADO DO GIN\u00c1SIO FARIDO SALOM\u00c3O,\r\nPOIS QUANDO CHOVE AL\u00c9M DE N\u00c3O PODER SER REALIZADO JOGOS AINDA ESTA DANIFICANDO\r\nO PISO DO MESMO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCSCO SPOTORNO"}, {"id": "32544", "ano": "2009", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32544/284.pdf", "ementa": "SOLICITAM SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ARRECADA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA,\r\nREFERENTE A PRA\u00c7A DE PED\u00c1GIO DO CAP\u00c3O SECO,ESPECIFICANDO O VALOR DOS IMPOSTOS\r\nMUNICIPAIS ARRECADADOS ANO A ANO DESDE A SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "32546", "ano": "2009", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32546/285.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nINDIQUE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROPORCIONAR AOS ESCOTEIROS DO NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO A MEIA PASSAGEM AOS FINAIS DE SEMANA, ASSIM, ESTIMULANDO A PR\u00c1TICA DO\r\nESCOTISMO EM NOSSA CIDADE. LEMBRANDO AINDA, QUE ESTA ATIVIDADE TEM UM CUNHO SOCIAL\r\nEXTREMAMENTE FUNDAMENTAL, POIS OCUPA O ESPA\u00c7O DOS NOSSOS JOVENS DE UMA MANEIRA\r\nSADIA. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32547", "ano": "2009", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32547/286.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nINDIQUE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REFA\u00c7A A PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A QUE\r\nSINALIZA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO ASILO, POIS A MESMO DEPOIS QUE\r\nFOI REFORMADO O CAL\u00c7AMENTO N\u00c3O FOI PINTADA A FAIXA. (VIDE FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "32549", "ano": "2009", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32549/287.pdf", "ementa": "SOLICITA SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nINDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA PRA\u00c7A DE LAZER NO ESPA\u00c7O QUE ENCONTRA-SE PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA JOS\u00c9 DE AZEVEDO,\r\nDEVIDO AQUELA \u00c1REA N\u00c3O OFERECER UM ESPA\u00c7O DE LAZER.(VIDE FOTOS EM ANEXO). VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32550", "ano": "2009", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32550/288.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE\r\nCOMPET\u00caNCIA, SEJA CONSTRUIDO NA CAL\u00c7ADA DA RUA VAL PORTO UMA VIA DE PASSEIO E\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA, ASSIM PROPORCIONANDO A PR\u00c1TICA DE ESPORTE\r\nDOS MESMOS MOLDES DA HENRIQUE PANCADA. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32554", "ano": "2009", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32554/289.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISS\u00cdMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE\r\nCOMPET\u00caNCIA, SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO TRABALHADOR , E A\r\nREFORMA DA CASA LOCALIZADA NA ENTRADA E TAMB\u00c9M, A REFORMA DA CASA DOS FUNDOS, E\r\nREALIZAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O NAQUELE ESPA\u00c7O DE UM ESPACO\r\nINTEGRADO DE AMBUL\u00c2NCIAS E GUARDA MUNICIPAL ASSIM, APROXIMANDO DA PARTE\r\nPERIF\u00c9RICA DE NOSSA CIDADE A ESTRUTURA MUNICIPAL."}, {"id": "32556", "ano": "2009", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM A VILA DA QUINTA, NO\r\nANO QUE A MESMA COMPLETA 100 ANOS, NO DIA 31DE DEZEMBRO DE 2009. VEREADOR ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32555", "ano": "2009", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32555/292.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO JUNTO A FAIXA DE PEDESTRE\r\nLOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA JOS\u00c9 A. DE AZEVEDO, POIS A MESMA TEM DIFICULTADO\r\nO ACESSO PRINCIPALMENTE DOS ALUNOS NA TRAVESSIA DA VIA."}, {"id": "32558", "ano": "2009", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32558/293.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO AO CAPIT\u00c3O DOS PORTOS DO RIO GRANDE,\r\nCAPIT\u00c3O DE MAR E GUERRA, CARLOS ALBERTO MOREIRA GOUVEA, SITUADO A AV: ALMIRANTE\r\nCERQUEIRA E SOUZA No 198, PARA QUE ESTE AGENDE UMA AUDI\u00caNCIA ENTRE ESTA\r\nCAPITANIA, OS VEREADORES DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTICA, SERVI\u00c7OS\r\nP\u00daBLICOS, INFRA-ESTRUTURA, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E CIDADANIA, E OS PROPRIET\u00c1RIOS\r\nDAS EMBARCA\u00c7\u00d5ES QUE FAZEM A TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE,\r\nPARA TRATAR DOS CONSTANTES PROBLEMAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7OS, GERANDO\r\nINSEGURAN\u00c7A PARA OS USU\u00c1RIOS. VEREADOR: THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES (THIAGUINHO) E RENATO ALBUQUERQUE"}, {"id": "32559", "ano": "2009", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32559/294.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A RECAPAGEM NO ASFALTO,\r\nDO KM 0 AO KM 2 NA BR 392. SEGUE FOTO EM ANEXO PARA ILUSTRAR A REFERIDA\r\nSITUA\u00c7\u00c3O. VEREADOR: PATOLA"}, {"id": "32560", "ano": "2009", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32560/295.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO \u00c0\r\nGER\u00caNCIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA,\r\n(CEEE), JUNTO \u00c0 SUA SEDE EM PORTO ALEGRE, PARA QUE VERIFIQUE A\r\nPOSSIBILIDADE DE EFETUAR PARCELAMENTO DAS D\u00cdVIDAS DOS USU\u00c1RIOS INADIMPLENTES DA\r\nCIDADE DE RIO GRANDE, EM AT\u00c9 100 PARCELAS, COM ENTRADA DE IGUAL VALOR AO\r\nDA PARCELA, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE DEVEDORES. VEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "32561", "ano": "2009", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32561/296.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIE A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BARCELLOS, NO\r\nBAIRRO GET\u00daLIO VARGAS. SEGUE FOTO EM ANEXO DO LOCAL. VEREADOR: PATOLA"}, {"id": "32562", "ano": "2009", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32562/297.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR,\r\nSEDIADO NO PARQUE MARINHA, PARA QUE A MESMA, NOS DIAS DA FEIRA LIVRE\r\nREALIZADAS NA AV: DOS GRANDES LAGOS NO PARQUE MARINHA, ONDE\r\nNORMALMENTE A PISTA DA DIREITA E INTERROMPIDA, POSSIBILITE/AUTORIZE QUE\r\nOS VE\u00cdCULOS QUE CIRCULAM NO BAIRRO NA REFERIDA AVENIDA, UTILIZEM A PISTA DA\r\nESQUERDA EM FLUXO DE M\u00c3O DUPLA, NO PER\u00cdODO EM QUE A FEIRA LIVRE ESTIVER SENDO\r\nREALIZADA. VEREADOR: GIOVANI MORALLES"}, {"id": "32563", "ano": "2009", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32563/298.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, \u00c0 CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA), A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE PERMITIDA NA REDE EL\u00c9TRICA DA VIA 1a, NA\r\n4a SEC\u00c7AO DA BARRA. VEREADOR: PATOLA"}, {"id": "32594", "ano": "2009", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32594/299.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM \"HOMENAGEM ESCOLA ESTADUAL DE\r\nENSINO FUNDAMENTAL BRIGADEIRO JOSE SILVA PAES\", NO ANO QUE O MESMO COMPLETOU 50\r\nANOS, CONSIDERANDO QUE SUA DATA DE FUNDA\u00c7\u00c3O REMONTA A DATA DE 1959.\r\nVEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32595", "ano": "2009", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32595/300.pdf", "ementa": "SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES\r\n\u00c0S LICEN\u00c7AS QUE AUTORIZARAM O EMPREENDIMENTO REALIZADO PELA INCORPORADORA\r\n\"ONGARATO\" SITO NA AVENIDA IT\u00c1LIA No 575, BEM COMO A ORIGEM, AS LICEN\u00c7AS DE\r\nRETIRADA E TRANSPORTE DO ATERRO QUE ESTA SENDO UTILIZADO NO IM\u00d3VEL SUPRACITADO."}, {"id": "32597", "ano": "2009", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32597/301.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO DE MINAS E ENERGIA, ESTUDOS SOBRE POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA DE G\u00c1S NATURAL NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE. VEREADORA: LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "32598", "ano": "2009", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32598/303.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O PROF. LAURO JULIO GALLIARI, RESPONS\u00c1VEL PELA\r\nPESQUISA JUNTO AO INSTITUTO DE OCEANOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO\r\nGRANDE, PARA REUNI\u00c3O COM O LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FIM DE ESCLARECIMENTOS\r\nSOBRE O APARECIMENTO DE DEP\u00d3SITO DE SEDIMENTOS (LAMA), QUE EST\u00c1 OCORRENDO NA\r\nPRAIA DO CASSINO. VEREADOR: RENATO ALBUQUERQUE"}, {"id": "32599", "ano": "2009", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32599/304.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O PARA TRATAR JUNTO A CEEE DE\r\nASSUNTOS RELACIONADOS AO PARCELAMENTO DOS D\u00c9BITOS DOS USU\u00c1RIOS DA CIDADE\r\nDE RIO GRANDE. VEREADOR: GIOVANI MORALLES, LUCIANE COMPIANI BRANCO E JOS\u00c9 ANTONIO DA SILVA_REPOLHINHO."}, {"id": "32600", "ano": "2009", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32600/305.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL,  A REPOSI\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAL, NA BR 392 KM 32 OU COLOQUE\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS \u00d4NIBUS QUE FAZEM A LINHA RIO GRANDE-PELOTAS E\r\nVICE-VERSA PARA MAIS PR\u00d3XIMO AO REFERIDO KM. VEREADOR: JOS\u00c9 ANTONIO DA SILVA - REPOLHINHO"}, {"id": "32601", "ano": "2009", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32601/306.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS COM\r\nTERCEIROS PELO -DATC- RIO GRANDE NO ANO DE 2009 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32603", "ano": "2009", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32603/307.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA E APROVADO NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES PARA\r\nTRATAR JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4o REGI\u00c3O, SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA\r\nPARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS, HA MAIS DE OITO MESES, DA NOVA SEDE DA JUSTI\u00c7A FEDERAL NA\r\nCIDADE DO RIO GRANDE. VEREADOR: JULIO MARTINS"}, {"id": "32604", "ano": "2009", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32604/308.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nE CULTURA, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER OS GIN\u00c1SIOS DAS\r\nESCOLAS MUNICIPAIS PARA A COMUNIDADE EM HOR\u00c1RIOS NAO LETIVOS. VEREADOR: THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "32605", "ano": "2009", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32605/309.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\r\nA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE\r\nRESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA, COORDENADO E MINISTRADO PELA BRIGADA\r\nMILITAR NAS ESCOLAS GA\u00daCHAS, TENDO EM VISTA A RECENTE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE EDITAL\r\nLIBERANDO 1 MILH\u00c3O DE REAIS PARA PROGRAMAS DE COMBATE AS DROGAS."}, {"id": "32607", "ano": "2009", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32607/310.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0S AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nSOBRE PUBLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 6725/2009, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2009, PARA\r\nQUE TOMEM AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES DO\r\nREFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, DENTRO DO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS\r\nPREVISTO EM SEU ARTIGO 6o. VEREADOR: LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "32608", "ano": "2009", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32608/312.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO OF\u00cdCIO A GER\u00caNCIA DA ECOSUL, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS\r\nINDICATIVAS PARA FACILITAR O ACESSO BALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "32609", "ano": "2009", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32609/313.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nINFORME SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O, AOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL\r\nNo. 11.947, QUE PREV\u00ca QUE, \"DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO\r\nFNDE, NO \u00c2MBITO DO PNAE, NO M\u00cdNIMO 30% DEVER\u00c3O SER UTILIZADOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE\r\nG\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR\r\nFAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA\r\nREFORMA AGR\u00c1RIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS E COMUNIDADES\r\nQUILOMBOLAS.\" VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CL\u00caNIO FAGUNDES E CL\u00c1UDIO COSTA"}, {"id": "32611", "ano": "2009", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32611/314.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES, COM OBJETIVO DE TRATAR DE\r\nASSUNTOS REFERENTES AO PRE-SAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ENERGIA E\u00d3LICA E ABASTECIMENTO\r\nDE G\u00c1S NATURAL NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "32612", "ano": "2009", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32612/315.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO NA RUA SEN. SALGADO FILHO, ENTRE AS RUAS\r\nANDRADAS E TELLES PORTO ALEGRE, POIS ESTA VIA FICA INTRANSIT\u00c1VEL NOS DIAS DE\r\nCHUVA. (VIDE FOTO EM ANEXO). VEREADORES CL\u00caNIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32613", "ano": "2009", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32613/316.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO NA PISTA DO MOT\u00d3DROMO, \"WILSON MATOS\r\nBRANCO\", LOCALIZADO NA BARRA \u00c0S MARGENS DA BR 392, CONSIDERANDO QUE A AUS\u00caNCIA\r\nDA COBERTURA DE SAIBRO NA PISTA VEM DIFICULTANDO A PR\u00c1TICA DO ESPORTE. VEREADOR:CL\u00caNIO FAGUINDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32614", "ano": "2009", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32614/317.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE O EXECUTIVO JUNTAMENTE COM AS SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE E\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO, CRIE MECANISMO\r\nQUE GARANTA A PERMAN\u00caNCIA DO BENEF\u00cdCIO DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS GRATUITAS\r\nPARA OS USU\u00c1RIOS DAS UNIDADES DE SA\u00da,DE QUANDO DA NECESSIDADE DE AGENDAMENTO DE\r\nEXAMES, CONSULTAS PELO SUS E RETIRADA DE MEDICAMENTOS. VEREADORES CLENIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32615", "ano": "2009", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32615/318.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nDA TRAVESSA B, LOCALIZADA NO PARQUE SAO PEDRO, CONSIDERANDO QUE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DA\r\nREFERIDA VIA P\u00daBLICA ENCONTRA-SE EM ESTADO PREC\u00c1RIO, AGRAVADO COM\r\nPER\u00cdODOS DE CHUVA. VEREADOR: CLENIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32616", "ano": "2009", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32616/319.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE O LEGISLATIVO FORME UMA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA PARA JUNTO A\r\nJUSTICA DO TRABALHO, BUSCAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECLAMAT\u00d3RIA TRABALHISTA\r\nENVOLVENDO A CONSTRUTORA TECPAR - T\u00c9CNICA PARANAENSE, RESPONS\u00c1VEL PELA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL GET\u00daLIO VARGAS I. VEREADOR: CLENIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32617", "ano": "2009", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32617/320.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA\r\nESTADUAL DE ENEREGIA EL\u00c9TRICA-CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS, A\r\nREABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CEEE NO BAIRRO QUINTA."}, {"id": "32618", "ano": "2009", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32618/321.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REINTERADO O REQUERIMENTO APROVADO POR ESTA CASA SOB No\r\n656/2009 DATADO DE 03/04/2009 QUE SOLICITAVA A ABERTURA DA RUA JO\u00c3O MEIRELLES\r\nLEITE JUNTOA A LINHA F\u00c9RREA NO BAIRRO QUINTA."}, {"id": "32626", "ano": "2009", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32626/322.pdf", "ementa": "SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO SITE PAPAREIA QUE ESTE ANO\r\nCOMPLETA SETE ANOS DE ATIVIDADES. VEREADOR: LUCIANE COMPIANI BRANCO - LU"}, {"id": "32627", "ano": "2009", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32627/323.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO\r\nDATC, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O RELAT\u00d3RIO DAS PASSAGENS \"DOADAS\",\r\nNO PER\u00cdODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008, AT\u00c9 A PRESENTE DATA, IDENTIFICANDO O No.\r\nDE PASSAGENS, M\u00caS A M\u00caS, IDENTIFICANDO OS BENEFICI\u00c1RIOS E RESPECTIVOS MOTIVOS\r\nPARA SOLICITACAO DEFERIDA. VEREADDOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32628", "ano": "2009", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32628/324.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTA DETERMINE A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA\r\nBILHETAGEM ELETR\u00d4NICA DO TRANSPORTE COLETIVO A DISPONIBILIZACAO DE UM SAC\r\n(SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), DE FORMA GRATUITA TIPO 0800, PARA QUE OS\r\nUSU\u00c1RIOS QUE DESEJAREM, POSSAM CONSULTAR O SEU SALDO DO CARTAO, ASSIM EVITANDO\r\nCONSTRANGIMENTO DE VEREM SEUS CR\u00c9DITOS TERMINADOS TAO SOMENTE QUANDO EST\u00c3O\r\nDENTRO DO COLETIVO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32629", "ano": "2009", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32629/325.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUS\u00c3O NO CONTRATO DE\r\nRECOLHIMENTO DE LIXO DE NOSSA CIDADE, QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO PELA EMPRESA RIO\r\nGRANDE AMBIENTAL, A \u00c1REA RURAL DE NOSSO MUNICIPIO. VREADORES: ALEXANDRE LINDNMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32630", "ano": "2009", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32630/326.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMAC\u00d5ES AO TCE -TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE\r\nDO SUL, PARA QUE DESCREVA QUAIS AS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO COMP\u00d5EM O D\u00c9FICIT\r\nFINANCEIRO CONSTATADO PELO PROCESSO QUE DESAPROVOU AS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE\r\n2008 DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, MOTIVADO PELO RELAT\u00d3RIO DO CONSELHEIRO ALGIR\r\nLOREZON DA CONTA DE QUE O EX-PREFEITO VIOLOU A LEI COMPLEMENTAR 101, LEI DE\r\nRESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32631", "ano": "2009", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32631/327.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMAC\u00d5ES AO DAER, ATRAV\u00c9S DO SEU 7o DISTRITO, SOBRE A\r\nINTERRUP\u00c7\u00c3O DA TRAVESSIA DE SANTA ISABEL, VIA BALSA, BEM COMO OS MOTIVOS DE\r\nINTERESSE P\u00daBLICO QUE MOTIVARAM A REFERIDA INTERRUP\u00c7\u00c3O. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32632", "ano": "2009", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32632/328.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE EFETUE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS INTERNAS\r\nDO BAIRRO JARDIM DO SOL, DEFININDO AS PREFER\u00caNCIAIS E A VELOCIDADE PARA OS\r\nVE\u00cdCULOS TRAFEGAREM NAQUELAS VIAS, CONSIDERANDO A EXIST\u00caNCIA DE IN\u00daMEROS\r\nACIDENTES DE VE\u00cdCULOS, POR CONTA DA FALTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32634", "ano": "2009", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32634/329.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, USANDO AS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, QUE\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO \"AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O\"\r\nAOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL , NOS MESMOS VALORES ADOTADOS AOS\r\nDOS SERVIDORES LOTADOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL OU OUTRO VALOR QUE SEJA\r\nPOSS\u00cdVEL.VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32635", "ano": "2009", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32635/330.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, USANDO AS SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, QUE\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DA ESCULTURA PRODUZIDA PELO ESCULTOR \u00c9RICO\r\nGOBBI, QUE HOMENAGEIA O BRIGADEIRO RAPHAEL PINTO BANDEIRA, LEMBRANDO QUE ESTA\r\nOBRA EST\u00c1 H\u00c1 ANOS EM SEU ATELIER ESPERANDO SER EXPOSTO AO P\u00daBLICO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32637", "ano": "2009", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32637/331.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA DE COMPET\u00caNCIA,\r\nPROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NAS RUAS\r\nVEREADOR LINDOMAR RODRIGUES E CARLOS MOOL, (ANTIGA RUA M), SITUADAS NO BAIRRO\r\nCASTELO BRANCO I. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32638", "ano": "2009", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32638/332.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, QUE COMEMORA-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2009. VEREADOR: RENATO ALBUQUERQUE"}, {"id": "32639", "ano": "2009", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32639/333.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE\r\nENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA PORMENORIZADA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\r\nDESTINA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA, (SE POSS\u00cdVEL POR UNIDADE ORCAMENT\u00c1RIA E POR PROGRAMA),\r\nORIUNDA DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ALTERA\u00c7\u00c3O PREVISTA NO PROJETO DE LEI No\r\n071, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 22 & 6o DA LEI 6.500\r\nCABE SALIENTAR QUE NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, A DESTINA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA E SUA\r\nEXECU\u00c7\u00c3O DEVEM OCORRER DE FORMA CLARA E TRANSPARENTE. NESTE SENTIDO, ESTAMOS\r\nENCAMINHANDO A REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROJETO\r\nMODIFICA DE FORMA SIGNIFICATIVA OS VALORES ANTERIORMENTE PREVISTOS, CABENDO\r\nNESTE CASO A RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESCLARECER E DAR\r\nPUBLICIDADE A SUA DESTINA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32640", "ano": "2009", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32640/334.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO\r\nFEDERAL CLAUDIO DIAZ-PSDB, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE MARCAR UMA AUDIENCIA\r\nCOM O MINISTRO DA AGRICULTURA, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETOS QUE\r\nBENEFICIEM O PEQUENO AGRICULTOR DANDO PRIORIDADE PARA A CRIACAO DO SEGURO\r\nDESEMPREGO PARA ESTA TAO SOFRIDA CATEGORIA."}, {"id": "32641", "ano": "2009", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32641/335.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO\r\nNACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE-DNIT, SR. VLADIMIR ROBERTO CASA,\r\nENVIAR INFORMACOES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE REPOSI\u00c7\u00c3O\r\nDO TELAMENTO INSTALADO NA MARGEM DA BR-471 (RIO GRANDE/SANTA VITORIA DO\r\nPALMAR). VEREADOR: PAULO RENATO MATTOS GOMES - RENATINHO"}, {"id": "32672", "ano": "2009", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32672/336.pdf", "ementa": "Solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL que em virtude da escolha da\r\ndestina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel denominado \"Cassino dos Mestres\", que comp\u00f5e o complexo\r\nhist\u00f3rico da Rheigantz, adjudicado pela Uni\u00e3o e repassado ao Munic\u00edpio do Rio\r\nGrande, sejam ouvidos os moradores da Vila Oper\u00e1ria, bem como a toda a comunidade\r\nriograndina em audi\u00eancia p\u00fablica que propicie o debate em torno da destina\u00e7\u00e3o\r\ndo referido im\u00f3vel. Vereador: Alexandre Lindenmeyer, Claudio Costa e Luiz Francisco Spotorno"}, {"id": "32673", "ano": "2009", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32673/337.pdf", "ementa": "REQUER, \u00c0 EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, JUNTAMENTE COM A EMPRESA COMPETENTE, PARA\r\nQUE OS RES\u00cdDUOS DE MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BR 392, SEJAM\r\nAPROVEITADOS NA ESTRADA QUE LIGA O 3o DISTRITO DO POVO NOVO AO PESQUEIRO. VEREADOR: CARLOS FIALHO MATTOS - PATOLA"}, {"id": "32677", "ano": "2009", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32677/338.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS\r\nE AOS LIDERES PARTID\u00c1RIOS COM ASSENTO NAQUELA CASA, MANIFESTANDO O APOIO\r\nDESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI No 5891/ 2009, PROTOCOLADO NO \u00daLTIMO\r\nDIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, AUTORIA DE V\u00c1RIOS DEPUTADOS QUE, \"DISP\u00d5E\r\nSOBRE A POL\u00cdTICA ENERG\u00c9TICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MONOP\u00d3LIO\r\nESTATAL DO PETR\u00d3LEO, G\u00c1S NATURAL, E DERIVADOS, SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE\r\nPOL\u00cdTICA ENERG\u00c9TICA, E A AG\u00caNCIA NACIONAL DO PETR\u00d3LEO, SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O EM\r\nEMPRESA P\u00daBLICA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETR\u00d3LEO BRASILEIRO S/A -\r\nPETROBR\u00c1S, SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DAS RECEITAS GERADAS PELA ATIVIDADE ECON\u00d4MICA\r\nPARA O COMBATE AS DESIGUALDADES SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". O PROJETO\r\nDE LEI PREV\u00ca V\u00c1RIOS AVAN\u00c7OS PARA AS \u00c1REAS SOCIAIS, AL\u00c9M DA INCORPORA\u00c7\u00c3O DA\r\nREFINARIA RIOGRANDENSE (ANTIGA IPIRANGA) PELA PETROBR\u00c1S. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32679", "ano": "2009", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32679/339.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DE SECRETARIAS DE COMPET\u00caNCIA, SEJAM\r\nTOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CED\u00caNCIA DO TERRENO\r\nEXISTENTE NA CONVERG\u00caNCIA ENTRE A RUA 5 E A RUA 8, NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA,\r\nPARA QUE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO REALIZE SEU PROJETO DE HORTA\r\nCOMUNIT\u00c1RIA. O TERRENO EM QUESTAO POSSUI SEU LIMITE DE \u00c1REA JUNTO AO GRANDE\r\nCAMPO SITUADO A DIREITA DA BR-392, NO SENTIDO RIO GRANDE - PELOTAS. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32680", "ano": "2009", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32680/340.pdf", "ementa": "SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES COM A PRESENCA DO PRESIDENTE\r\nDESTA CASA LEGISLATIVA PARA SE DESLOCAREM A BRASILIA AFIM DE CONTACTAR COM A\r\nBANCADA GAUCHA E DEMAIS LIDERANCAS PARTIDARIA NO CONGRESSO NACIONAL PARA A\r\nAGILIZACAO NA RAPIDA APROVACAO DO PROJETO DE LEI No. 5891/ 2009, PROTOCOLADO\r\nNO ULTIMO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS QUE\r\n\"DISPOE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO\r\nMONOPOLIO ESTATAL DO PETROLEO, GAS NATURAL, E DERIVADOS, SOBRE O CONSELHO\r\nNACIONAL DE POLITICA ENERGETICA, E A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, SOBRE A\r\nTRANSFORMACAO EM EMPRESA PUBLICA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROLEO\r\nBRASILEIRO S/A - PETROBRAS, SOBRE A DESTINACAO DAS RECEITAS GERADAS PELA\r\nATIVIDADE ECONOMICA PARA O COMBATE AS DESIGUALDADES SOCIAIS, E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS\". VEREADORES: Claudio Jose Cardoso Costa,\r\n Julio Cezar Jorge Martins,\r\n Wilson Batista Duarte da Silva,\r\n Giovani Bastos Moralles,\r\n Carlos Fialho Mattos,\r\n Luciane Compiane Branco,\r\n Alexandre Duarte Lindenmeyer,\r\n Renato Espindola Albuquerque,\r\n Luiz Francisco Spotorno,\r\n Thiago Pires Goncalves e\r\n Jose Antonio da Silva"}, {"id": "32681", "ano": "2009", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32681/341.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO EM\r\nCOMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA NACIONAL DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO."}, {"id": "32683", "ano": "2009", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32683/342.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, \u00c0 EMPRESA CONS\u00d3RCIO CBPO/PEDRA\r\nSUL/CARIOCA/IVAI, NA 4a SECCAO DA BARRA, A DOACAO DE 01(UM) TETRAPODE PARA SER\r\nCOLOCADO NA LOCALIDADE DO PESQUEIRO, A FIM DE HOMENAGEAR OS DESBRAVADORES\r\nLOCAIS DESCOBRIDORES DO RIO GRANDE. VEREADOR: PATOLA"}, {"id": "32685", "ano": "2009", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32685/343.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE A MESMA\r\nCONSTRUA UMA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO COM MAIOR ESTRUTURA F\u00cdSICA OU AT\u00c9\r\nMESMO DE ALVENARIA, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA UMA PARADA SIMPLES NA RUA COMENDADOR\r\nVASCO VIEIRA DA FONSECA, EM FRENTE AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO. VEREADOR: THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - TIAGUINHO"}, {"id": "32686", "ano": "2009", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32686/344.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 GER\u00caNCIA DA CEEE - RIO GRANDE, \u00c0\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTO REFERENTE AO N\u00daMERO DE PESSOAS CARENTES DO MUN\u00cdCIPIO\r\nQUE NECESSITAM DE POSTE E CAIXA DE CONTADOR PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA. VEREADOR: LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "32687", "ano": "2009", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32687/345.pdf", "ementa": "SOLCITA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO DE CUMPRIMENTOS AO SR. JOS\u00c9 FONSECA MACEDO, PELA\r\nCONQUISTA DO FREIO DE OURO NA EXPOINTER. VEREADOR: RENATO ALBUQUERQUE"}, {"id": "32689", "ano": "2009", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32689/346.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER \u00c0 EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA PLACA INDICATIVA NA BR 392, NAS PROXIMIDADES DA BALAN\u00c7A , SENTIDO\r\nPELOTAS-RIO GRANDE E OUTRA PLACA NO SENTIDO RIO GRANDE-PELOTAS, A FIM DE\r\nINDICAR O CAMPING VALE DO SOL NO PESQUEIROS. VEREADOR: PATOLA"}, {"id": "32690", "ano": "2009", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32690/347.pdf", "ementa": "REQUER, \u00c0 GER\u00caNCIA DA ECOSUL, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS\r\nINDICATIVAS PARA FACILITAR O ACESSO AO BALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "32691", "ano": "2009", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32691/348.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO SENHOR GILMAR AVILA, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO\r\nNACIONAL DE LUTA PELA MORADIA NA CIDADE DO RIO GRANDE, \u00c0 COOPERATIVA DE\r\nPRODUCAO, TRABALHO E HABITACAO - COOPERNOVA, PARA COMPARECEREM NESTA\r\nCASA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS CASAS POPULARES QUE EST\u00c3O\r\nSENDO CONSTRUIDAS EM V\u00c1RIOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR: LUCIANE COMPIANI BRANCO - LU E WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "32693", "ano": "2009", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32693/349.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO ASSINAM, SOLICITAM AO EXMO. COMANDANTE DO 6o BPM (BATALH\u00c3O\r\nDA POL\u00cdCIA MILITAR), A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO FIXO DE\r\nPOLICIAMENTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO QUER\u00caNCIA, DOTADOS DE UM VE\u00cdCULO OU\r\nMOTOCICLETAS PARA AUXILIAR NAS AC\u00d5ES EMERGENCIAIS OU PREVENTIVAS NO REFERIDO\r\nBAIRRO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32083", "ano": "2009", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32083/350.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nFAZER A INTERDI\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PINTURA DO MEIO FIO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE\r\nPROIBIDO ESTACIONAR JUNTO \u00c0 ENTRADA LATERAL DO HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO, POIS OS\r\nCAMINH\u00d5ES, ESTACIONAM EM FRENTE A PORTA DE ENTRADA,\r\nIMPOSSIBILITANDO AS AMBUL\u00c2NCIAS DE FAZEREM O SEU SERVI\u00c7O. SEGUE EM ANEXO FOTO\r\nDO LOCAL REFERIDO.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32087", "ano": "2009", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32087/351.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DELAMAR MIRAPALHETA, QUE\r\nSEJA FORMADO UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA TRATAR JUNTO A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SEGURAN\u00c7A, DOS TRANSPORTES E DO TR\u00c2NSITO, AS MUDAN\u00c7AS NO TR\u00c2NSITO\r\nDO MUNIC\u00cdPIO E O AUMENTO DE ACIDENTES OCORRIDOS INCLUSIVE COM V\u00cdTIMAS FATAIS."}, {"id": "32088", "ano": "2009", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32088/352.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZAR UM ESTUDO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O NO N\u00daMERO DE\r\nABRIGOS AO REDOR DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, EIS QUE, EM DIAS DE CHUVA, OS USU\u00c1RIOS DO\r\nTRANSPORTE COLETIVO FICAM DESPROTEGIDOS, POIS EM ALGUNS PONTOS EXISTEM SOMENTE\r\nA PLACA IDENTIFICANDO O ITINER\u00c1RIO.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32089", "ano": "2009", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32089/353.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA TELEF\u00d4NICA OI, SOLICITANDO A\r\nPOSSIBILIDADE DE AMPLIAR A REDE DE LINHAS TELEF\u00d4NICAS, NA AVENIDA B NO S\u00cdTIO\r\nSANTA CRUZ, NO BAIRRO QUINTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "32091", "ano": "2009", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32091/354.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA INSTITU\u00cdDA EM TODAS ESCOLAS DO \u00c2MBITO MUNICIPAL, A INCLUS\u00c3O\r\nDE UMA AULA SEMANAL, SOBRE OS DANOS A SA\u00daDE, CAUSADOS PELO USO DO FUMO, \u00c1LCOOL E\r\nT\u00d3XICOS.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32092", "ano": "2009", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32092/355.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA INSTITU\u00cdDA EM TODAS ESCOLAS DO \u00c2MBITO MUNICIPAL, A INCLUS\u00c3O\r\nDA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NA\r\nREDE MUNICIPAL."}, {"id": "32094", "ano": "2009", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32094/356.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0S LIDERAN\u00c7AS NO SENADO E C\u00c2MARA FEDERAL,\r\nPEDINDO APOIO \u00c0 N\u00c3O APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL, QUE ALTERA A\r\nPROPOSTA DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O DA CADERNETA DE POUPAN\u00c7A, A PARTIR DE 2010, UMA VEZ QUE, SE\r\nAPROVADA, INSTITUIR\u00c1 UMA TAXA\u00c7\u00c3O DE 22,5%, COBRADA NA FONTE SOBRE O RENDIMENTO\r\nRELATIVO A PARCELA SUPERIOR A R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), O QUE\r\nACARRETARA UMA REDU\u00c7\u00c3O NOS RENDIMENTOS DESSES APLICADORES."}, {"id": "32095", "ano": "2009", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32095/357.pdf", "ementa": "SOLICITA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA\r\nCOMISS\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A QUITA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DA\r\nCOHAB, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E VIATURAS PARA\r\nATENDER A 3\u00b0 COMPANHIA, SEDIADA NO PARQUE MARINHA, BEM COMO ASSUNTOS\r\nRELACIONADOS A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO DA CEEE NO BAIRRO QUINTA."}, {"id": "32113", "ano": "2009", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32113/358.pdf", "ementa": "SOLICITA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA PRIMEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE INTENSIFIQUE A\u00c7\u00d5ES NOS FINAIS DE SEMANA, AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DAS FESTAS NAS CASAS NOTURNAS DA CIDADE, NO SENTIDO DE COIBIR QUE MOTORISTAS EMBRIAGADOS POSSAM CIRCULAR PELAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "32115", "ano": "2009", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32115/359.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAS, PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DANIFICADO NA RUA FIRMEZA, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE No 478.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32116", "ano": "2009", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32116/360.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE ESTA CASA OFICIE A NOVA CONSTRUTORA VENCEDORA DA\r\nLICITA\u00c7\u00c3O PARA A RETOMADA DA CONSTRUCAO DO CONDOMINIO BGV I, NO SENTIDO DE QUE A\r\nMESMA ABSORVA A M\u00c3O-DE-OBRA DOS TRABALHADORES QUE JA ATUAVAM NAQUELA CONSTRU\u00c7\u00c3O,\r\nVINCULADOS A CONSTRUTORA ANTERIOR.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32118", "ano": "2009", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32118/361.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO,\r\nPARA ACOMPANHAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUALIDADE E PRESTA\u00c7\u00c3O DO\r\nSERVICO P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32123", "ano": "2009", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32123/362.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM \"HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR\r\nPUBLICO\", A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO."}, {"id": "32131", "ano": "2009", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32131/363.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS\r\nPARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA ELETR\u00d4NICO NO GRUPO DE FUZILEIROS NAVAIS, NOS\r\nMESMOS MOLDES DO QUE EST\u00c1 INSTALADO NO 6o GAC, ASSIM, ATENDENDO OS MILITARES E\r\nAT\u00c9 MESMO OS MORADORES DA VILA DA BARRA.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32132", "ano": "2009", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32132/365.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE OFICIE A DIRE\u00c7\u00c3O DA REDE WMS - SUPERMERCADOS\r\nDO BRASIL S/A - SUPERMERCADOS BIG EM RIO GRANDE, PARA QUE PROVIDENCIE,\r\nURGENTEMENTE, MELHORIAS PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DOS CLIENTES NA RAMPA DE ACESSO AO\r\nESTABELECIMENTO, EVITANDO COM ISSO A OCORR\u00caNCIA DE TOMBOS COM LES\u00d5ES E OUTROS\r\nCONSTRANGIMENTOS.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32435", "ano": "2009", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32435/366.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS REFLETIVAS NOS\r\nVAG\u00d5ES E LOCOMOTIVAS DA *EMPRESA ALL(AM\u00c9RICA LATINA LOG\u00cdSTICA\".\r\nVEREADOR JOEL JESUS SILVEIRA DE \u00c1VILA"}, {"id": "32437", "ano": "2009", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32437/367.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE ESTA CASA SUGIRA \u00c0S EMPRESAS LOCALIZADAS NA AV.\r\nMAXIMIANO DA FONSECA, DISTRITO NAVAL E 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA, A FIM DAS MESMAS\r\nADOTAREM O PROCEDIMENTO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES EM\r\nFRENTE AS SUAS SEDES. VEREADOR JOEL JESUS SILVEIRA DE \u00c1VILA"}, {"id": "32133", "ano": "2009", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32133/368.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL DA\r\nCEEE, SR. LUIS GUSTAVO DA TRINDADE, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO\r\nCAMPS DE MORAIS E AO DIRETOR DE DISTRIBUICAO DA CEEE, SR. ROGERIO SELE DA\r\nSILVA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO POSTO DE\r\nATENDIMENTO DO CASSINO, COM A ESTRUTURA E EQUIPE NECESS\u00c1RIA PARA ATENDIMENTO\r\nDAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "32134", "ano": "2009", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32134/369.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 GOVERNADORA YEDA CRUSIUS, AO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS E AOS DEMAIS DIRETORES\r\nDA COMPANHIA, PARA QUE O CENTRO REGIONAL LITORAL SUL DE RIO GRANDE, SEJA\r\nTRANSFORMADO EM GER\u00caNCIA REGIONAL, MELHORANDO A ESTRUTURA HUMANA E MATERIAL,\r\nFAZENDO COM QUE AUMENTE SUA CAPACIDADE ENERG\u00c9TICA, JA QUE A POPULACAO, SEGUNDO\r\nESTAT\u00cdSTICAS, DEVERA DUPLICAR NOS PR\u00d3XIMOS DEZ ANOS, EM FUN\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO\r\nDO PORTO DO RIO GRANDE E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E NAVAL DO MUNICIPIO.\r\nOUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AOS MESMOS, INFORMATIVO SOBRE O\r\nPORTO DO RIO GRANDE."}, {"id": "32135", "ano": "2009", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32135/370.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SMOV, O NIVELAMENTO COM ATERRO, COMPREENDIDO ENTRE AS\r\nRUAS RIO BRANCO E CASEMIRO DE ABREU, CONFRONTE OS No 910 E 905 PELA RIO BRANCO."}, {"id": "32136", "ano": "2009", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32136/371.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER - RS, PARA QUE FA\u00c7AM\r\nESTUDOS NO SENTIDO DE GARANTIR NA OBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RS-734, FAIXA EXCLUSIVA\r\nPARA O TR\u00c2NSITO DE BICICLETAS E CARRO\u00c7AS, TENDO EM VISTA PRINCIPALMENTE, SEREM\r\nESTES OS MEIOS DE TRANSPORTE E TAMB\u00c9M DE SOBREVIV\u00caNCIA PARA MUITOS\r\nTRABALHADORES QUE MORAM AO LONGO DO TRECHO DESTA RODOVIA.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32137", "ano": "2009", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32137/372.pdf", "ementa": "SOLICITA  QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE,PARA QUE FA\u00c7AM ESTUDOS SOBRE OS COMPONENTES EXISTENTES NA LAMA DA PRAIA DO CASSINO."}, {"id": "32154", "ano": "2009", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32154/373.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO MINISTRO ALTEMIR GREGOLIN- SECRETARIA\r\nESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA QUE INFORME \u00c0 ESTA CASA O\r\nN\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADAS EM RIO GRANDE, AT\u00c9 A PRESENTE DATA, ATRAV\u00c9S DO\r\nPROJETO NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O PARA PESCADORES, ASSIM COMO OS CRIT\u00c9RIOS PARA A\r\nINCLUS\u00c3O DESSES TRABALHADORES JUNTO AO REFERIDO PROJETO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS\r\nQUE ESTE CADASTRAMENTO SEJA INTERMEDIADO ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS OFICIAIS LIGADOS \u00c0\r\nPESCA, COMO, POR EXEMPLO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA."}, {"id": "32155", "ano": "2009", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32155/374.pdf", "ementa": "SOLIICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR A ESTA CASA, C\u00d3PIAS DOS ATOS\r\nADMINISTRATIVOS QUE AUTORIZARAM A PREFEITURA MUNICIPAL A PRESTAR SERVI\u00c7OS NA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DOS PATIOS DE ESTACIONAMENTOS PERTENCENTES \u00c0 REDE DOS SUPERMERCADOS\r\nGUANABARA SITUADOS NA RUA VISCONDE DE PARANAGU\u00c1 E NA AVENIDA JO\u00c3O OLIVEIRA\r\n(TREVO).\r\nVEREADORES:\r\nALEEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32156", "ano": "2009", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32156/375.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DO\r\nFUTEBOL CLUBE RIOGRANDENSE.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDI COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32158", "ano": "2009", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32158/376.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO, PARA QUE PROVIDENCIE A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DE PONTOS TUR\u00cdSTICOS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, AO LOGO DA RODOVIA BR392 (DENTRO DOS LIMITES DO ESTADO DO RIO GRANDE\r\nDO SUL)."}, {"id": "32159", "ano": "2009", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32159/377.pdf", "ementa": "Solicitam que o Executivo Municipal tome por pol\u00edtica, enviar para \u00e0s empresas, j\u00e1\r\nem opera\u00e7\u00e3o no Municipio e para aquelas que venhama a instalar-se futuramente, o\r\npedido para que efetivem o emplacamento de seus ve\u00edculos em nossa cidade, ou\r\nainda, fa\u00e7am a transfer\u00eancia dos mesmos para Rio Grande."}, {"id": "32160", "ano": "2009", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32160/378.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA EMPRESA DE CORREIOS,\r\nLOCALIZADA NA RUA GENERAL NETTO, PARA QUE CONSTRUA UMA RAMPA DE ACESSO\r\nNA ENTRADA DO PR\u00c9DIO COM A DEVIDA SINALIZACAO, PARA PORTADORES DE NECESSIDADES\r\nESPECIAIS."}, {"id": "32162", "ano": "2009", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32162/379.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER \u00c0 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE,\r\nA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS PARA OS USU\u00c1RIOS DA BALSA"}, {"id": "32165", "ano": "2009", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32165/380.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS USADOS NA\r\nSELE\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAR\u00c3O NO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU).\r\nAO MESMO TEMPO SOLICITAMOS A RELA\u00c7\u00c3O DOS INSCRITOS E DOS SELECIONADOS BEM COMO\r\nSEUS RESPECTIVOS CURR\u00cdCULOS.\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32166", "ano": "2009", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32166/381.pdf", "ementa": "SOLICITAM UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A\r\n\"IMPLANTAC\u00c3O DE UM COMIT\u00ca DE GEST\u00c3O SOCIAL\" NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, COM O\r\nINTUITO DE ATUAR FRENTE AOS PROBLEMAS SOCIAIS QUE DEPENDEM DE AC\u00d5ES\r\nTRANSVERSAIS ENTRE A COMUNIDADE RIOGRANDINA, SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE E\r\nO PODER P\u00daBLICO.\r\nVEREADORES:\r\nAngelo Fernando Silva Ribeiro\r\n Claudio Jose Cardoso Costa\r\n Paulo Renato Mattos Gomes\r\n Wilson Batista Duarte da Silva\r\n Giovani Bastos Moralles\r\n Luciane Compiane Branco\r\n Alexandre Duarte Lindenmeyer\r\n Renato Espindola Albuquerque\r\n Luiz Francisco Spotorno\r\n Thiago Pires Goncalves\r\n Jose Antonio da Silva\r\n Dirnei da Motta Grequi"}, {"id": "32167", "ano": "2009", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32167/382.pdf", "ementa": "SOLICITARM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZADORAS DE VELOCIDADE NA\r\nRUA BENJAMIM CONSTANT, EIS QUE EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O N\u00c3O POSSUI QUALQUER PLACA\r\nINDICANDO A VELOCIDADE LIMITE . (FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "32168", "ano": "2009", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32168/383.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE SEJA REALIZADO A PINTURA NO CENTRO DA VIA P\u00daBLICA DA RUA DOM BOSCO,\r\nPROIBINDO A ULTRAPASSAGEM E ASSIM DELIMITANDO OS LADOS DA VIA . (FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "32169", "ano": "2009", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32169/384.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA QUE RECUPERE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A BUENOS AIRES LOCALIZADA NA RUA VICE\r\nALMIRANTE ABREU ESQUINA RUA CANABARRO.(FOTO EM ANEXO)."}, {"id": "32170", "ano": "2009", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32170/385.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA QUE PROCEDA NOVA PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA\r\nDOM BOSCO COM A RUA CRISTOV\u00c3O COLOMBO, POIS EXISTEM VARIAS DEMARCA\u00c7\u00d5ES \r\nCONFUNDINDO OS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM NAQUELA VIA. (FOTO EM\r\nANEXO)."}, {"id": "32171", "ano": "2009", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32171/386.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TROQUE A VIA DE ACESSO DA\r\nAV. MAXIMILIANO DA FONSECA PARA O BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS, QUE A MESMA SEJA\r\nREMANEJADA PARA A RUA AL\u00c9M DA CURVA, CONSIDERANDO O RISCO IMPOSTO PELA ATUAL\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DO ACESSO. DEVIDO AO MESMO DIFICULTAR, INCLUSIVE, O ACESSO DE \u00d4NIBUS, AO BAIRRO\r\nE AVENIDA OCASIONANDO RISCO AOS USU\u00c1RIOS DA VIA. (FOTO EM ANEXO).\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nCLAUDIO COSTA\r\nLUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32180", "ano": "2009", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32180/387.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO IN\u00cdCIO DA AV.\r\nMAXIMILIANO DA FONSECA E T\u00c9RMINO DA AV. PORTU\u00c1RIA.(FOTO EM ANEXO).\r\nVEREADORES:\r\nALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32182", "ano": "2009", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32182/388.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PARA QUE REALIZE A DEMOLI\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO LOCALIZADO NA AV. PORTUGAL,\r\nSINALIZADO NO DOCUMENTO INCLUSO,ANTIGO FRIGOR\u00cdFICO ANSELMI, EIS QUE O MESMO\r\nESTA SERVINDO DE LOCAL PARA O CONSUMO DE DROGAS E DE ESCONDERIJO PARA ASSALTO\r\nDE TRANSEUNTES. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32184", "ano": "2009", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32184/389.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA QUE EFETUE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA CORSAN QUANTO \u00c0 SINALIZA\u00c7\u00c3O\r\nADEQUADA NA OBRA LOCALIZA NA AV. PORTUGAL, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA VISC. DE RIO GRANDE.\r\n(FOTO EM ANEXO)."}, {"id": "32187", "ano": "2009", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32187/390.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE PROCEDA NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA CORSAN, QUANTO A NECESS\u00c1RIA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BASE DE\r\nSUSTENTA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DR. NASCIMENTO ESQUINA RUA\r\nFRANCISCO MARQUES, BEM COMO MELHORIA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O . (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32201", "ano": "2009", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32201/391.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO 6o BPM, PARA QUE VOLTE A UTILIZAR O POSTO EXISTENTE NA\r\nENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA COMO LOCAL PERMANENTE DE VIATURAS, OPORTUNIZANDO\r\nMELHOR SEGURAN\u00c7A \u00c0 COMUNIDADE. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES:ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "32223", "ano": "2009", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32223/392.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA VAL PORTO, PR\u00d3XIMO AO ACESSO\r\nPARA AV. PORTU\u00c1RIA, EM FRENTE DA VILA SANTA TEREZA. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES:ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "32224", "ano": "2009", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32224/393.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SINALEIRA DA RUA AV. PELOTAS\r\nESQUINA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, EIS QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM A BASE ENFERRUJADA,\r\nGERANDO RISCO DE QUEDA.(FOTO EM ANEXO)."}, {"id": "32225", "ano": "2009", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32225/394.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA\r\nPARA A INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UM POSTO POLICIAL PERMANENTE, NA AVENIDA\r\nRIO GRANDE, NO BALNE\u00c1RIO CASSINO, TENDO EM VISTA A FALTA DE SEGURAN\u00c7A E O\r\nAUMENTO DA CRIMINALIDADE DURANTE A BAIXA TEMPORADA NO BALNE\u00c1RIO."}, {"id": "32227", "ano": "2009", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32227/395.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE\r\nPROCEDA IMEDIATAMENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA ANDRADAS QUASE ESQUINA\r\nJOAO ALFREDO. A COMUNIDADE REQUER TAL RECUPERA\u00c7\u00c3O A MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS.\r\n(FOTO EM ANEXO). VEREADORES ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32230", "ano": "2009", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32230/396.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PROCEDA NA REMO\u00c7\u00c3O DE TODOS OS 375 POSTES EXISTENTES NA AV.\r\nMAXIMILIANO DA FONSECA, OS QUAIS COLOCAM EM RISCO A VIDA DOS CONDUTORES DE\r\nVE\u00cdCULOS, SUGERE AINDA, A REUTILIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS NOS BAIRROS DE NOSSO\r\nMUNICIPIO, COM REAPROVEITAMENTO DE BRA\u00c7OS, LUMIN\u00c1RIAS, REATORES,\r\nTRANSFORMADORES E FIOS, CUJO MONTANTE ESTIMADO EM MATERIAIS \u00c9 DE MAIS DE R$\r\n250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).. (FOTO EM ANEXO).\r\nVEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32231", "ano": "2009", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32231/397.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PROCEDA A RETIRADA DE PARTE DAS PLACAS EXISTENTES NA VIA\r\n9 DE \"PROIBIDO ESTACIONAR\" E O REAPROVEITAMENTO EM OUTRAS VIAS. S\u00c3O 30 (TRINTA)\r\nPOSTES AO LONGO DA VIA E 25 (VINTE E CINCO) POSTES TEM PLACA, O QUE \u00c9\r\nDESNECESS\u00c1RIO NOS TERMOS DO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32232", "ano": "2009", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32232/398.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE GESTIONE A POSSIBILIDADE DE\r\nCESS\u00c3O DE USO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E AV. SEN. CORREA,\r\nPARA QUE ESTE ESPA\u00c7O SEJA DESTINADO A PERMAN\u00caNCIA DE AMBUL\u00c2NCIA E EQUIPE DE\r\nSA\u00daDE PERMANENTE. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32233", "ano": "2009", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32233/399.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE SEJAM REPINTADAS AS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A\r\nEXISTENTES NA ESQUINA DA RUA VAL PORTO COM DUQUE DE CAXIAS, EIS QUE\r\nENCONTRAM-SE SEMI-APAGADAS. SALIENTA-SE O FATO DE EXISTIR CONSIDER\u00c1VEL FLUXO DE\r\nPEDESTRES NA LOCALIDADE. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32240", "ano": "2009", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32240/400.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O\r\nANDAMENTO DAS OBRAS RELACIONADAS \u00c0 CENTRAL DE VENDEDORES INFORMAIS."}, {"id": "32241", "ano": "2009", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32241/401.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE REALIZE A PODA DE PARTE DA \u00c1RVORE QUE OBSTRUI A VISIBILIDADE DA PLACA DE\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESQUINA DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU COM GEN. CANABARRO.(FOTO EM\r\nANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32249", "ano": "2009", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32249/402.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE SEJA RETIRADO OS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EXISTENTES NA VAL PORTO, EM\r\nFRENTE DA REFINARIA DE PETR\u00d3LEO RIOGRANDENSE, EIS QUE NAO EST\u00c3O EM\r\nFUNCIONAMENTO, PODENDO SER REAPROVEITADOS EM OUTROS LOCAIS . SALIENTAMOS QUE UM\r\nDESTES POSTES APRESENTA INCLINA\u00c7\u00c3O COM RISCO EMINENTE DE QUEDA. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "32250", "ano": "2009", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32250/403.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE SEJA COLOCADO ABRIGO PARA USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, MAIS\r\nADEQUADO AO N\u00daMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM TAL ABRIGO, BEM COMO \u00c1REAS DE RECUO\r\nPARA ESTACIONAMENTO DE \u00d4NIBUS DE TURISMO, ASSIM PROPORCIONANDO SEGURAN\u00c7A AOS\r\nTURISTAS QUE NOS VISITAM. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FERNANDO SPOTORNO"}, {"id": "32251", "ano": "2009", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32251/404.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, SR.\r\nARNO ANTONIO DA SILVA CHAGAS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR UM POSTO DE\r\nATENDIMENTO DOS CORREIOS NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "32438", "ano": "2009", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32438/405.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA A CORSAN A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA RUA\r\nCRISTO\u00d3V\u00c3O COLOMBO AT\u00c9 RUA SATURNINO DE BRITO.VEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "32252", "ano": "2009", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32252/406.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO,  AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA \u00c0 EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A PINTURA NA\r\nCOR AMARELA NO CONTORNO DO CANTEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO DIQUE SECO, NA AV.\r\nMAXIMIANO DA FONSECA, 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "32253", "ano": "2009", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32253/407.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA FORMADO UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA SE DESLOCAREM\r\nA PORTO ALEGRE, A FIM DE CONCRETIZAREM O PROJETO DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA TORRE DA\r\nEMPRESA OI, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, ASSIM COMO, REALIZAR OUTRAS\r\nDILIG\u00caNCIAS EM INTERESSE DA COMUNIDADE. SEGUE EM ANEXO SOLICITACAO DA EMPRESA."}, {"id": "32254", "ano": "2009", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32254/408.pdf", "ementa": "SOLLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO SOM BRASIL,\r\nPELOS SEUS 25 ANOS, QUE COMPLETAR\u00c1 NESTE ANO DE 2009 E TAMB\u00c9M QUE SEJAM\r\nCONGRATULADOS PELA  \" MEDALHA DO M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO\", ATRAV\u00c9S DA LEI No 2641, DE\r\n26 DE JUNHO DE 1973; ASSIM FAREMOS UMA HOMENAGEM A TODOS OS \"SAMBISTAS\" DA\r\nCIDADE DO RIO GRANDE.VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "32284", "ano": "2009", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32284/409.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFICIO DE CUMPRIMENTOS AO SR.\r\nEDUARDO LAWSON, POR TER SIDO ELEITO O MELHOR JOGADOR DE BASQUETE DE TODOS OS\r\nTEMPOS."}, {"id": "32286", "ano": "2009", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32286/410.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A FINALIDADE DE\r\nTRATAR SOBRE O FECHAMENTO DO HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CARIDADE\r\nSANTA CASA DO RIO GRANDE.\r\nVEREADORES:\r\nThiago Pires Goncalves - Thiaguinho\r\nPaulo Renato Mattos Gomes - Renatinho\r\n Wilson Batista Duarte da Silva- Kanel\u00e3o\r\n Giovani Bastos Moralles\r\n Carlos Fialho Mattos - Patola \r\nLuciane Compiani Branco - Lu\r\nRenato Esp\u00edndola Albuquerque\r\nJos\u00e9 Antonio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "32287", "ano": "2009", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32287/411.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADO NO DIA 19 DO CORRENTE MES, UMA SESS\u00c3O\r\nSOLENE, EM HOMENAGEM A CONSCI\u00caNCIA NEGRA, A QUAL E COMEMORADA NO DIA 20 DE\r\nNOVEMBRO."}, {"id": "32289", "ano": "2009", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32289/412.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE INSTALE UMA SINALEIRA NA AV. PRES. VARGAS ESQUINA RUA FORTE SANTANA, NOS\r\nMESMOS MOLDES DA SINALEIRA DA AV. PRESIDENTE VARGAS ESQUINA RUA DOMINGOS DE\r\nALMEIDA, O QUE TRAR\u00c1 MAIS SEGURANCA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES. (FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "32290", "ano": "2009", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32290/413.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA RHEINGANTZ, PR\u00d3XIMO AO\r\nN\u00daMERO 151, DEVIDO AOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NAO TEREM A OP\u00c7\u00c3O DE\r\nDESEMBARQUE DO COLETIVO NAQUELAS REDONDEZAS, REALIZANDO O EMBARQUE E\r\nDESEMBARQUE PR\u00d3XIMO AO CLUBE UNI\u00c3O FABRIL OU SOMENTE PR\u00d3XIMO AO CANALETE DA RUA\r\nMAJOR CARLOS PINTO. (FOTO EM ANEXO)\r\nVEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTS E LUIZ FRANCISTO SPOTORNO"}, {"id": "32291", "ano": "2009", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32291/414.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE\r\nQUE INSTALE UMA SINALEIRA NA AV URUGUAL ESQUINA AV. ARGENTINA, DEVIDO AO\r\nAUMENTO DO FLUXO DE AUTOM\u00d3VEIS NAQUELE CRUZAMENTO. (FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "32296", "ano": "2009", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32296/415.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE\r\nQUE PROCEDA REVIS\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS LOCALIZADAS ENTRE A RUA BENTO GONCALVES,\r\nENTRE MARC\u00cdLIO DIAS E DOM PEDRO, CONSIDERANDO O FATO DE QUE AS MESMAS TEM\r\nPERMANECIDO LIGADAS DURANTE O DIA GERANDO DESPERD\u00cdCIO DE RECURSOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "32314", "ano": "2009", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32314/416.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA QUE OS RESPONS\u00c1VEIS PELA COLETA DO LIXO LIMPO, FA\u00c7AM O\r\nRECOLHIMENTO DE FORMA REGULAR NA RUA BENTO GONCALVES, EIS QUE, NAS \u00daLTIMAS SEMANAS\r\nNAO TEM OCORRIDO RECOLHIMENTO REGULAR. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32317", "ano": "2009", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32317/417.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO BIG SUPERMERCADOS, PARA QUE PROVIDENCIEM A INSTALA\u00c7\u00c3O\r\nDE ELEVADOR OU ESTEIRA ROLANTE DE A\u00c7O, COM FRISOS LONGITUDINAIS, DO TIPO QUE\r\nIMOBILIZA O CARRINHO IMPEDINDO-O DE ESCORREGAR OU AVAN\u00c7AR SOBRE A ESTEIRA E\r\nDISPENSANDO ESFOR\u00c7O F\u00cdSICO, NOS MOLDES DA ESTEIRA ROLANTE EXISTENTE NA LOJA DA\r\nCIDADE DE PELOTAS E CONFORME FOTOGRAFIA E INFORMA\u00c7\u00d5ES ANEXADAS A SEGUIR."}, {"id": "32318", "ano": "2009", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32318/418.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA E APROVADO NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nPRESTE A ESSA CASA, NO PRAZO PREVISTO NO ART. 52 DA LOM, AS SEGUINTES\r\nINFORMACOES: 1 - NORMA INSTALADORA DO GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA; 2 - QUAL A\r\nESTRUTURA F\u00cdSICA, DE PESSOAL E LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA."}, {"id": "32319", "ano": "2009", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32319/419.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA E APROVADO NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nENVIE A ESSA CASA, NO PRAZO PREVISTO NO ART. 52 DA LOM, C\u00d3PIA DO TERMO DE\r\nDOA\u00c7\u00c3O E RECEBIMENTO DO MEDICAMENTO ANTI-INFLAMAT\u00d3RIO DICLOFENACO S\u00d3DICO, DO\r\nLABORAT\u00d3RIO MEDLEY. A DOA\u00c7\u00c3O FOI FEITA PELA REDE DE FARM\u00c1CIAS \"MAIS ECON\u00d4MICA\",\r\nATRAV\u00c9S DO SR. GILQUEI BAJADARES, NOTICIADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "32320", "ano": "2009", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32320/420.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA E APROVADO NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nENVIE A ESSA CASA, NO PRAZO PREVISTO NO ART. 52 DA LOM, C\u00d3PIA DO TERMO DE\r\nDOA\u00c7\u00c3O E RECEBIMENTO DOS BENS APREENDIDOS E DOADOS AO MUNIC\u00cdPIO, PELA\r\nSECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, TAIS COMO, LUVAS, AGASALHOS E MATERIAIS\r\nESPORTIVO, ENTREGUES PELA PRIMEIRA-DAMA A DIVERSAS SECRETARIAS. CONFORME\r\nNOTICIADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "32326", "ano": "2009", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32326/421.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE ESTUDE UM PROJETO DE RESTAURO DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA EMPRESA SIOLA POIS\r\nENCONTRA-SE EM COMPLETO ABANDONO, TRAZENDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE, BEM COMO\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A OU CERCAMENTO DA \u00c1REA, EIS QUE TEM SERVIDO PARA CONSUMO\r\nDE DROGAS E DE ESCONDERIJO PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE ROUBOS E FURTOS. ( FOTO EM ANEXO).\r\nVEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32327", "ano": "2009", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32327/422.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE INSTALE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NOS MESMOS MOLDES AO INSTALADO EM FRENTE A\r\nEMPRESA YARA BRASIL, INCLUSIVE COM RECUO E TRAGA OS ABRIGOS PARA MAIS PR\u00d3XIMO\r\nPOSS\u00cdVEL DAS SA\u00cdDAS DA EMPRESA DO DIQUE SECO, POIS,ONDE EST\u00c3O INSTALADAS\r\nATUALMENTE, TRAZEM RISCOS DE ACIDENTES AOS FUNCIONARIOS QUE PRECISAM TRANSITAR\r\nNA BEIRA DA FAIXA PARA CHEGAR AT\u00c9 A PARADA DE \u00d4NIBUS E VICE VERSA. (FOTO EM\r\nANEXO). VEREADORES:ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA ELUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32330", "ano": "2009", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32330/423.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE FACA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, REBAIXAMENTO DO MEIO FIO E COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE PLACA INDICATIVA DE \u00c1REA ESCOLAR EM FRENTE A ESCOLA HEMA LOCALIZADA NA RUA\r\nDUQUE DE CAXIAS ESQUINA VICE ALMIRANTE ABREU. (FOTO EM ANEXO).VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32332", "ano": "2009", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32332/424.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 GER\u00caNCIA DO SENAI, (UNIDADE RIO GRANDE ), NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSOS PARA TODAS AS \u00c1REAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, (PEDREIRO, CARPINTEIRO, FERREIRO ARMADOR,\r\nINSTALADOR HIDR\u00c1ULICO, EL\u00c9TRICO), ENTRE OUTROS, TENDO EM VISTA A DEMANDA QUE OCORRER\u00c1 EM FUN\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "32334", "ano": "2009", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32334/425.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR,\r\nSEDIADA NO PARQUE MARINHA, PARA QUE A MESMA INTENSIFIQUE A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE\r\nCOIBIR A VIOL\u00caNCIA, O USO DE DROGAS E A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EM ALTA\r\nVELOCIDADE NAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "32336", "ano": "2009", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32336/426.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE UMA AN\u00c1LISE MAIS DETALHADA COM BASE NO ARTIGO 94, DO C\u00d3DIGO NACIONAL DE TR\u00c2NSITO E RESOLUCAO No39 DO CONTRAN, CONSIDERANDO A\r\nINDISCUT\u00cdVEL NECESSIDADE DE REDUCAO DA VELOCIDADE NA VIA MARCIANO ESPINDOLA, NO\r\nBAIRRO GET\u00daLIO VARGAS, COMO PEDIDO NO PROCESSO No476, APROVADO EM QUATORZE DE\r\nOUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "32340", "ano": "2009", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32340/427.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE INFORME \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, A RESPEITO DOS\r\nMOTIVOS PARA A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO\r\nPARA PROMOVER A EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO NA \u00c1,REA DA SAUDE PARA O\r\nFORTALECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS VOLTADOS AO SUS: \"SE A NIVERSIDADE FEDERAL\r\nDO RIO GRANDE (FURG), FACULDADES ANHANGUERA E SENAC FORAM ONSULTADOS? \"\tO\r\nCONTEUDO PROGRAMATICO DO REFERIDO CURSO;\r\n\"\tO VALOR DO CONTRATO.  VEREADORES ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32351", "ano": "2009", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32351/428.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO \"GRUPO SOM BRASIL\",\r\nPELOS SEUS 25 ANOS QUE COMPLETAR\u00c1 NESTE ANO DE 2009\"; ASSIM FAREMOS UMA\r\nHOMENAGEM A TODOS OS \"SAMBISTAS\" DA CIDADE DO RIO GRANDE. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32352", "ano": "2009", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32352/430.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA AO SR. CARLOS ANDR\u00c9 PAV\u00c3O XAVIER, DA\r\nAMB CONSULTORIA EMPRESARIAL, CONVIDANDO-O A COMPARECER AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS NA ESCOLHA DOS\r\nESTAGI\u00c1RIOS QUE ATUAM NA C\u00c2MARA MUNICIPAL. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32353", "ano": "2009", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32353/431.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 CORSAN (COMPANHIA DE SANEAMENTO) O\r\nREPARO NO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS, AS QUAIS ESTAO SENDO USADAS NAS OBRAS DE\r\nMELHORAMENTO DO SANEAMENTO."}, {"id": "32354", "ano": "2009", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32354/432.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A DOA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA QUE EST\u00c3O SENDO TROCADOS NO\r\nLEGISLATIVO MUNICIPAL. SUGEREM AS SEGUINTES ENTIDADES A SEREM BENEFICIADAS: COMUNIDADE\r\nTERAP\u00caUTICA SHAMMAN, ESCOLA JOS\u00c9 ALVARES DE AZEVEDO, COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA\r\nVIDA NOVA, COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA PROSEGUIR, CASA DO MENOR ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA\r\nREDE FAM\u00cdLIA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIOGRANDINA PRO-CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTES, PASTORAL DA\r\nCRIAN\u00c7A E DO MENOR, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS DA AMAR, COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA\r\nMEEMIAS, RAIO DE LUZ, MANS\u00c3O DA PAZ, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES DA VILA SAO\r\nMIGUEL, COMIT\u00ca DE LUTA CONTRA A FOME E A MIS\u00c9RIA, NOSSO LAR (COHAB II). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32356", "ano": "2009", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32356/433.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A EMPRESA QUE REALIZA O\r\nRECOLHIMENTO DE LIXO NA CIDADE, DISPONIBILIZAR EM TODAS AS \"FEIRAS LIVRES\"\r\nUM CONTAINER DE LIXO PARA QUE OS FEIRANTES TENHA A OPCAO DE COLOCACAO DO LIXO\r\nPRODUZIDO DURANTE SUA JORNADA DE TRABALHO E QUE, IMEDIATAMENTE, AO T\u00c9RMINO DA\r\nFEIRA SEJA RECOLHIDO O MESMO. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32390", "ano": "2009", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32390/434.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nOF\u00cdCIO DE CUMPRIMENTOS AO PRESIDENTE DA OAB - DR. CLAUDIO LAMACHIA E VICE-PRESIDENTE, DR.\r\nFRANCISCO JOSE MATTOS, ELEITOS DIA 16/11."}, {"id": "32395", "ano": "2009", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32395/435.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA GOVERNADORA,\r\nYEDA CRUSIUS, DISPONIBILIZAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, UM SERVIDOR PARA O CARGO DE PERITO M\u00c9DICO-LEGISTA PARA O INSTITUTO GERAL DE PER\u00cdCIAS (IGP), POIS DE ACORDO COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA,\r\nA GOVERNADORA AUTORIZOU A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE 99 CANDIDATOS DO CONCURSO EM ANDAMENTO,\r\nPREVISTAS PELA LEI 11.770 DE 05 DE ABRI DE 2002."}, {"id": "32396", "ano": "2009", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32396/436.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA OI/BRASIL\r\nTELECON, SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE A TROCA DE SENTIDO DO TELEFONE P\u00daBLICO\r\nINSTALADO NA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT E CONDE DE PORTO ALEGRE. FOTO EM\r\nANEXO."}, {"id": "32397", "ano": "2009", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32397/437.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O\r\nSOLENE ALUSIVA AOS 10 ANOS DA REVISTA CONEX\u00c3O MAR\u00cdTIMA."}, {"id": "32398", "ano": "2009", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32398/438.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DELAMAR MIRAPALHETA, QUE\r\nSEJA FORMADO UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL\r\nCLAUDIO DIAZ, PARTICIPAR DE AUDI\u00caNCIA NO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, ONDE\r\nTRATAR\u00c3O DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETOS QUE BENEFICIEM O PEQUENO\r\nAGRICULTOR, DANDO A PRIORIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO SEGURO DESEMPREGO."}, {"id": "32400", "ano": "2009", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32400/439.pdf", "ementa": "SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO MIJNIST\u00c9RIO ESPA\u00c7O\r\nCRIST\u00c3O NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "32401", "ano": "2009", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32401/440.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA ECOSUL, SR.\r\nROBERTO PAULO HANKE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA\r\nPARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO, A SER\r\nIMPLANTADO NA BR-392, ANTES DO VIADUTO, IDENTIFICANDO OS ACESSOS AO CENTRO DA\r\nCIDADE, AO PORTO E AO BALNE\u00c1RIO CASSINO. O SOLICITADO SE FAZ NECESS\u00c1RIO PARA\r\nQUE OS VISITANTES TENHAM UMA MELHOR ORIENTA\u00c7\u00c3O QUANDO CHEGAM AO MUNIC\u00cdPIO, UMA\r\nVEZ QUE, COM O P\u00d3RTICO QUE INDICA A ENTRADA DA CIDADE, FOI CONSTRUIDO EM 1950 E,\r\nNO DECORRER DOS ANOS, O MUNIC\u00cdPIO SE EXPANDIU COMPORTANDO ENT\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nNOVO."}, {"id": "32402", "ano": "2009", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32402/441.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA ECOSUL, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nPLACAS CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO\r\nRIO GRANDE, AO LONGO DA RODOVIA BR392, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO\r\nENTRE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "32406", "ano": "2009", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32406/442.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DECRETAR ESTADO DE EMERG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO EM\r\nFUN\u00c7\u00c3O DAS FORTES CHUVAS E TEMPORAIS E, EM ESPECIAL, \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O VIVENCIADA PELOS\r\nPESCADORES E AGRICULTORES. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32407", "ano": "2009", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32407/443.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL SANDRO\r\nBRANCO, (PMDB) E AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, (PSDB), PARA QUE VOTEM\r\nCONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE LEI 333/09 QUE INSTITUI A REMUNERA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DO\r\nMAGIST\u00c9RIO, AO PROJETO DE LEI 334/09 QUE CONDICIONA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO\r\nMAGIST\u00c9RIO E SERVIDORES DE ESCOLA, AO PROJETO DE LEI 335/09 QUE ALTERA O ESTATUTO DO\r\nSERVIDOR P\u00daBLICO, AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 200 QUE REVOGA DISPOSITIVOS\r\nDA CONSTITUICAO ESTADUAL E O PROJETO DE 296/09 QUE TRATA DOS SAL\u00c1RIO DOS BRIGADIANOS, TODOS\r\nENCAMINHADOS PELA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,  YEDA CRUSIUS, (PDSB).\r\nOS CONJUNTOS DOS PROJETOS AFETAM, NEGATIVAMENTE, V\u00c1RIAS CATEGORIAS, EM ESPECIAL, O\r\nMAGIST\u00c9RIO E BRIGADIANOS. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "32419", "ano": "2009", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32419/444.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS\r\nBANC\u00c1RIOS DO RIO GRANDE, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PROMOTORIA DE DEFESA\r\nCOMUNIT\u00c1RIA, INFORMANDO QUE A LEI MUNICIPAL No 6.725/2009, QUE TORNA\r\nOBRIGAT\u00d3RIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ARM\u00c1RIOS GUARDAVOLUMES NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, ANEXADA A SEGUIR, ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DE 1o DE JANEIRO DE\r\n2010."}, {"id": "32426", "ano": "2009", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32426/445.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA SEGUNDA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR,\r\n(SEDIADA NO CASSINO ) PARA QUE A MESMA, INTENSIFIQUE A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE\r\nENVIAR REFOR\u00c7OS PARA POLICIAMENTO NAS SA\u00cdDAS DAS FESTAS NOTURNAS NO\r\nBALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "32428", "ano": "2009", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32428/446.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O\r\nSR. GERENTE DO POSTO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS CORREIOS, PARA QUE VENHA A ESTA\r\nCASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO AO ATRASO NA ENTREGA\r\nDAS CORRESPOND\u00caNCIAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "32429", "ano": "2009", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32429/447.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO\r\nRIO GRANDE, ESTUDE A VIABILIDADE T\u00c9CNICA DE TRANSMISS\u00c3O VIA INTERNET DAS\r\nSESS\u00d5ES DESTA CASA LEGISLATIVA. VEREADOE AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA"}, {"id": "32430", "ano": "2009", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32430/448.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE A CEEE(COMPANHIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA\r\nESTADUAL), PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA DA RUA ASSIS BRASIL, No 58, BAIRRO SANTA\r\nTEREZA.VEREADOR CARLOS FILHO MATTOS- PATOLA"}, {"id": "32431", "ano": "2009", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32431/449.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA ECOSUL, SR.\r\nROBERTO PAULO HANKE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM\r\nPROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO VIADUTO DO TREVO, NO QUE DIZ RESPEITO A SINALIZA\u00c7\u00c3O, (PLACAS E PINTURAS NA PISTA), PROTECAO LATERAL E AINDA, QUE SEJA VIABILIZADO\r\nUM PROJETO DE PAISAGISMO NO REFERIDO LOCAL, VISANDO O EMBELEZAMENTO DO MESMO. O\r\nSOLICITADO SE FAZ NECESS\u00c1RIO PARA QUE FACILITE A ORIENTA\u00c7\u00c3O DE TURISTAS QUE\r\nCHEGUEM AO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO EVITE A OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "32432", "ano": "2009", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/32432/450.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA NOIVA DO MAR, SOLICITANDO QUE\r\nSEJA INSTALADO UM POSTO DO CART\u00c3O MAIS RIO GRANDE NA VILA DA QUINTA. TAL\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DEVE-SE AO FATO QUE DEVIDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE AS\r\nLINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO A PROCURA PELA CONFEC\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O\r\nVAI AUMENTAR MUITO E PARA OS MORADORES NA AREA RURAL SERIA MAIS F\u00c1CIL A\r\nEXIST\u00caNCIA DO REFERIDO POSTO DE ATENDIMENTO NA QUINTA."}, {"id": "26328", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26328/01.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE EM CARATER\r\nEMERGENCIAL QUE SEJA CRIADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE A IMPLANTACAO\r\nDE UM NUMERO TELEFONICO DE SERVICO GRATUITO ESPECIFICO PARA CHAMADAS DE ACESSO\r\nAOS SERVICOS DE AMBULANCIAS."}, {"id": "26329", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26329/02.pdf", "ementa": "A PAVIMENTACAO DA RUA IZIDORO FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "26330", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26330/03.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA UMA AMPLA DIVULGACAO DOS DIAS,\r\nHORARIOS, ITINERARIOS E LOCAIS DE COLETA DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS\r\nRECICLAVEIS (COLETA SELETIVA), ATRAVES DE CARTAZES FIXADOS EM LOCAIS PUBLICOS\r\nCOMO ASSOCIACOES DE BAIRROS, ESCOLAS, SUPERMERCADOS, TRANSPORTE COLETIVO, ETC"}, {"id": "26331", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26331/04.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NO LDO E PLURIANUAL, SE NECESSARIO, PARA\r\nPAVIMENTACAO DA RUA COLOMBIA (TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSE BONIFACIO E\r\nRUA PINTO BANDEIRA) LOCALIZADA NO BAIRRO SANT'ANA"}, {"id": "26332", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26332/05.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE UMA ROTULA NO CRUZAMENTO DAS AV. SILVA PAES E\r\nALMIRANTE BARROSO."}, {"id": "26334", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26334/06.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SAIBRO,\r\nPARA CAMINHADAS E A COLOCACAO DE PROTECOES ATRAS DAS TRAVES DO CAMPINHO DE\r\nFUTEBOL, DA PRACA PUBLICA COHAB I, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GENERAL ABREU E\r\nTIRADENTES."}, {"id": "26337", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26337/07.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, SE NECESSARIO, PAVIMENTACAO\r\nDA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIBRAZEM."}, {"id": "26338", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26338/08.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA B DO BAIRRO\r\nCIBRAZEM."}, {"id": "26341", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26341/09.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA CENTRAL DE\r\nMONITORAMENTO NO MUNICIPIO."}, {"id": "26342", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26342/10.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRUCAO DE UM VESTIARIO NO GINASIO FARYDO SALOMAO EMBAIXO\r\nDAS ARQUIBANCADAS PELA PARTE EXTERNA, OBJETVANDO ATENDER OS TIMES AMADORES QUE\r\nDISPUTAM CAMPEONATOS NA PRACA SARAIVA."}, {"id": "26343", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26343/11.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, IMPLANTAR UM CENTRO DE\r\nESPECIALIDADES EM SAUDE, OBJETIVANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COMO:\r\nOFTALMOLOGIA, NEUROLOGIA, CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, OTORRINO, ENTRE\r\nOUTROS, ASSIM COMO A REALIZACAO DE EXAMES, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE VEM\r\nSOFRENDO COM A DEMORA NO ATENDIMENTO DESSES SERVICOS."}, {"id": "26345", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26345/12.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA VIABILIZAR\r\nESTUDOS PARA A CRIACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, APROVEITANDO O ESPACO NAS\r\nESCOLAS MUNICIPAIS NO TURNO DA NOITE, OBJETIVANDO OFERECER CURSOS TECNICOS DE\r\nQUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS."}, {"id": "26346", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26346/13.pdf", "ementa": "QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO A\r\nAMPLIACAO DO PERIODO DE LICENCA-MATERNIDADE DAS FUNCIONARIAS PUBLICAS DE 4 PARA\r\n6 MESES, A EXEMPLO DE MAIS DE 40 MUNICIPIOS EM TODO O PAIS, ENTRE ELES PORTO\r\nALEGRE E SAO LEOPOLDO. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO FORTALECER O\r\nVINCULO AFETIVO ENTRE MAE E FILHO E ASSISTENCIA ADEQUADA AO RECEM-NASCIDO ATE\r\nOS SEIS MESES. REITERA A INDICACAO No 295/08."}, {"id": "26348", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26348/14.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, REALIZAR\r\nAINDA NO CORRENTE ANO UM PROJETO DE PAISAGISMO, BEM COMO A IMPLANTACAO DE UMA\r\nPRACA NA AV. DOS BANDEIRANTES, EM FRENTE A ESCOLA RIO BRANCO, COM PLAY GROUND E\r\nPISTA DE CAMINHADA. REITERANDO AS INDICACOES No 017/05 E 219/08."}, {"id": "26349", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26349/15.pdf", "ementa": "QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR A GRATIFICACAO DE RISCO DE VIDA\r\nPARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE USINAGEM ASFALTICA DA\r\nSMOV. REITERA A INDICACAO 319/08."}, {"id": "26351", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26351/16.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES-SMSTT, ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE MUDANCA NO ITINERARIO DA LINHA DO ONIBUS QUE FAZ O INTERIOR DA\r\nVILA DA QUINTA. A MESMA PASSANDO A TRANSITAR NAS SEGUINTES RUAS NOS DOIS\r\nSENTIDOS, CONFORME DESCRITO ABAIXO E EM ANEXO. NOVO ITINERARIO: RUA 1 E RUA B\r\nNA VILA QUINTINHA, ESTRADA DA QUITERIA, TRAVESSA 36 E RUA 21 NA VILA ABEL CRAVO."}, {"id": "26353", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26353/17.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO\r\nDO CALCAMENTO DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENERAL\r\nNETO E VINTE E QUATRO DE MAIO."}, {"id": "26356", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26356/18.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUIDO\r\nNO P.P.A. (PLANO PLUIRIANUAL) A CONSTRUCAO DE BANHEIROS PUBLICOS MASCULINOS E\r\nFEMININOS NO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRACA SAO JOAO."}, {"id": "26359", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26359/19.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REITERACAO DA\r\nINDICACAO No 500/2007, PROTOCOLADA SOB No 2194/2007, A QUAL SOLICITA A\r\nCONSTRUCAO DE UMA PRACA ESPORTIVA COM PLAYGROUND NO BAIRRO HIDRAULICA."}, {"id": "26288", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26288/20.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA,\r\nPROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATORIA A DISTRIBUICAO DE PROTETOR SOLAR AOS\r\nTRABALHADORES QUE ATUAM EXPOSTOS AO SOL, TAIS COMO: VENDEDORES AMBULANTES,\r\nPESCADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES DA CONSTRUCAO CIVIL, OBJETIVANDO\r\nPREVENIR A INCIDENCIA DE CANCER DE PELE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS\r\nDETECTADOS EM RIO GRANDE NOS ULTIMOS ANOS. ANEXAMOS SUGESTAO DE PROJETO DE LEI."}, {"id": "26290", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26290/21.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO,REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INDICADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSAO NO CURRICULO DAS\r\nESCOLAS MUNICIPAIS COMO MATERIAS OBRIGATORIAS O ENSINO DA HISTORIA DO RIO\r\nGRANDE DO SUL E DA HISTORIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "26292", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26292/22.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, SE NECESSARIO, A CRIACAO DE UMA\r\nPRACA PARA RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA SITUADA NA ESQUINA DA RUA \"\r\nS \" COM \" JOSE FAINE \" NO BAIRRO CASTELO BRANCO II."}, {"id": "26293", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26293/23.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA\r\nRUA PEDRO ROCHA ANDRADE NO BAIRRO CIBRAZEM."}, {"id": "26295", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26295/24.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA\r\nALBERTO DE SA NO BAIRRO CIBRAZEM."}, {"id": "26296", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26296/25.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PARADA DE ONIBUS NO FIM DA RUA B,\r\nCASTELO II."}, {"id": "26298", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26298/26.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PARA\r\nQUE SEJA ESTUDADA A PROPOSTA DE CRIACAO DO \"COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAUDE - CIS\"\r\nCOM A FORMACAO DO POLO INDUSTRIAL E TECNOLOGICO NA AREA DA SAUDE. SEGUE EM\r\nANEXO A PROPOSTA, BEM COMO DOCUMENTACOES DOS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS JUNTO\r\nAO ESTADO, UNIAO E SETOR EMPRESARIA"}, {"id": "26299", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26299/27.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA \"\r\nB \" NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS \"OSWALDO MARTESEM E RUA \" Q \" NO\r\nPARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "26301", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26301/28.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A CRIACAO DE UMA\r\nPRACA PARA RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA SITUADA NA ESQUINA DA RUA\r\nBELO BRUM COM VANDA R.MARTINS NA VILA SANTA ROSA."}, {"id": "26302", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26302/29.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DO\r\nTRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS \" M \" E \" J \" NA SAIDA DA ESCOLA MANOEL\r\nMANO (PELA LATERAL ESQUERDA ) ."}, {"id": "26304", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26304/30.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA \"\r\nA \" DO PARQUE SAO PEDRO EM TODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "26305", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26305/31.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nAMPLIACAO DO CEMITERIO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "26307", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26307/32.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nCONSTRUIR UMA PRACA DE RECREACAO AO LADO DO POSTO MEDICO DA VILA QUINTINHA"}, {"id": "26325", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26325/33.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA\r\nDO CORREDOR DA PALMA."}, {"id": "26327", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26327/34.pdf", "ementa": "FECHAMENTO DA VALETA EXISTENTE NA RUA 01 DO BAIRRO SANTA RITA DE\r\nCASSIA. A REFERIDA VALETA SE ESTENDE PELO BAIRRO E ATRAVESSA TERRENOS E PATIOS\r\nDOS MORADORES.FECHAMENTO DA VALETA EXISTENTE NA RUA 01 DO BAIRRO SANTA RITA DE\r\nCASSIA. A REFERIDA VALETA SE ESTENDE PELO BAIRRO E ATRAVESSA TERRENOS E PATIOS\r\nDOS MORADORES."}, {"id": "26275", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26275/35.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO\r\nMEIO AMBIENTE A RETIRADA DA \"ERVA DE PASSARINHO\" DO PLATANO EXISTENTE NA\r\nESQUINA DAS RUAS VINTE E QUATRO DE MAIO E ALLAN KARDEC, EM FRENTE AO SINDICATO\r\nDOS ESTIVADORES."}, {"id": "26277", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26277/36.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE\r\nPARA QUE A MESMA TOME PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NA COLOCACAO DE\r\nBUEIROS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT'ANA, SITO RUA\r\nCOLOMBIA, No586 - BAIRRO AMERICA."}, {"id": "26278", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26278/37.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA TOME PROVIDENCIA TAIS COMO REMOCAO DOS TRILHOS QUE\r\nNAO SAO UTILIZADOS, REBAIXAMENTO DA RUA OU ATE MESMO A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA\r\nNA JUNCAO DAS RUAS VAL PORTO COM ANDRADAS."}, {"id": "26279", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26279/38.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DE UM TRECHO LOCALIZADO\r\nNA RUA SEN. SALGADO FILHO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS, APELLES PORTO ALEGRE E\r\nANDRADAS."}, {"id": "26280", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26280/39.pdf", "ementa": "INSTALACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE\r\nPASSAGEIROS SITUADOS EM FRENTE AOS NUMEROS 593 E 707 DA RUA ALBERTO MARTINS, NO\r\nBALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26281", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26281/40.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO MEDICO\r\nDA QUINTA."}, {"id": "26282", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26282/41.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E PLURIANUAL, A\r\nCONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "26283", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26283/42.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nFACA UMA LIMPEZA GERAL, PINTURA E REFORMA NOS BRINQUEDOS DA PRACA WILSON MATTOS\r\nBRANCO, LOCALIZADA A RUA CRISTOVAO PEREIRA ESQUINA EURICO GASPAR DUTRA."}, {"id": "26284", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26284/44.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\nE VIACAO PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DO CALCAMENTO OU TERMINO DA\r\nPAVIMENTACAO DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GEN.\r\nCANABARRO E VINTE E QUATRO DE MAIO."}, {"id": "26285", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26285/45.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS LINHAS\r\nCONTINUAS OU TRACEJADAS DAS RUAS: AV. BUARQUE DE MACEDO, AV.PORTUGAL, RUA VICE\r\nALMIRANTE ABREU E DOM BOSCO."}, {"id": "26286", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26286/46.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E NO PLURIANUAL, A\r\nCONSTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "26287", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26287/47.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE FOSSE PRORROGADO PARA AS 21H, O\r\nHORARIO DE FECHAMENTO DOS BANHEIROS DA PRACA 7 DE SETEMBRO"}, {"id": "26242", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26242/48.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA COLOCADO\r\nUM SEMAFORO NA RUA MARECHAL FLORIANO ESQUINA RUA ALMIRANTE BARROSO,\r\nPROXIMIDADES DO PREDIO DO SUS, CENTRO"}, {"id": "26238", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26238/49.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA BANCA DE\r\nPESCADOS, SIMILAR A DO MERCADO MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DO TRAPICHE DOS\r\nPESCADORES DA HENRIQUE PANCADA, BAIRRO LAGOA, E QUE NA CONTINUIDADE SEJA\r\nESTENDIDO ESSE PROJETO A DEMAIS LOCALIDADES DE PESCADORES A BEIRA - MAR"}, {"id": "26241", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26241/50.pdf", "ementa": "REVISAO DO ATUAL CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO"}, {"id": "26243", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26243/51.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, REALIZE A\r\nLIMPEZA E PINTURA DO CANALETE DA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, EM RAZAO DAS MAS\r\nCONDICOES DE CONSERVACAO DO MESMO E TAMBEM POR SER UM LOCAL DE INTENSO FLUXO DE\r\nPESSOAS, VISTO QUE E UTILIZADO PARA A PRATICA DE CAMINHADAS. REQUER URGENCIA."}, {"id": "26246", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26246/52.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE CONVENIOS COM EMPRESAS\r\nPRIVADAS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTACAO DA LEI No 5.225/98 QUE \"DISPOE SOBRE A\r\nADOCAO DE PRACAS, PARQUES, AREAS VERDES E GUARITAS DE SALVA-VIDAS NO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\". ANEXO LEI No 5.225/98."}, {"id": "26249", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26249/53.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER DURANTE TODO O ANO E NAO SOMENTE NO PERIODO DE\r\nVERANEIO A LINHA CASSINO/QUINTA E VICE-VERSA."}, {"id": "26251", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26251/54.pdf", "ementa": "QUE ENCAMINHE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE\r\nDE COLOCAR OS SEMAFOROS EM ESTADO DE ALERTA , DAS ZERO HORA AS CINCO\r\nHORAS.(JULGADO NECESSARIO PELO DEPARTAMENTO.)"}, {"id": "26252", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26252/55.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA\r\nQUE DETERMINE EM CARATER DE URGENCIA JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES: SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SEGURANCA, DO TRANSPORTE E DO TRANSITO E SECRETARIA DE OBRAS E\r\nVIAS ESTUDOS PARA A COLOCACAO DE PROTECOES LATERAIS NOS VALETOES, CONSTRUCAO\r\nDE UMA ROTULA VIARIA E AUMENTO DE PONTOS DE ILUMINACAO NO TRECHO DE ENCONTRO\r\nENTRE AS RUAS ROBERTO SOCOOWSKI COM A RUA ANTONIO BENTO DOS SANTOS."}, {"id": "26254", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26254/56.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria Municipal da\r\nseguranca e do transito que seja colocado um abrigo de transporte coletivo na\r\nAV. Italia, proximo a entrada do bairro Jardim Humaita."}, {"id": "26255", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26255/57.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA\r\nANGELO TRINDADE NO BAIRRO HUMAITA."}, {"id": "26258", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26258/58.pdf", "ementa": "QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA DESTINAR UM ESPACO NO MUNICIPIO PARA A\r\nCRIACAO DO MUSEU DO ESPORTE. REITERA INDICACOES 738/03, 263/04 E 10/2005."}, {"id": "26262", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26262/59.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO\r\nPROVIDENCIAS PARA O CALCAMENTO DA RUA CORONEL PEDROSO, NO BAIRRO RURAL"}, {"id": "26263", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26263/60.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CEDENCIA DA ADMINISTRACAO E\r\nORGANIZACAO DO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO, PARA A 6o REGIAO TRADICIONALISTA,\r\nA QUAL CONTARA COM APOIO DA PREFEITURA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE"}, {"id": "26266", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26266/61.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PROVIDENCIAS PARA\r\nO NIVELAMENTO DA RUA LUIS GERMANO, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26269", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26269/62.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTER O ALAGAMENTO NAS PROXIMIDADES DO\r\nNUMERO 65 DA RUA PINTO BANDEIRA, NO BAIRRO JUNCAO."}, {"id": "26271", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26271/63.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE A SINALIZACAO\r\nPERMITINDO ESTACIONAR POR 15 MINUTOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, CONFORME LEI\r\nMUNICIPAL No 6.115/05, EM FRENTE A FARMACIA SUPER POPULAR, LOCALIZADA NA RUA 24\r\nDE MAIO No. 320."}, {"id": "26272", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26272/64.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO\r\nTRANSITO A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE\r\nSEMAFORO NA ESQUINA DAS RUA ALMIRANTE BARROSO, DOUTOR NASCIMENTO, MARCIANO\r\nESPINDOLA E SENADOR CORREA."}, {"id": "26273", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26273/65.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PROVIDENCIAS PARA\r\nO NIVELAMENTO DA RUA JULIO DE CASTILHOS, ENTRE AVENIDA BEIRA MAR E AVENIDA\r\nATLANTICA, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26052", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26052/66.pdf", "ementa": "QUE SE PROCEDA O REPARO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM\r\nREPOSICAO DAS PEDRAS PORTUGUESAS DO MOSAICO ALI EXISTENTE."}, {"id": "26054", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26054/67.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADA A DOACAO DE UMA AREA PARA A OBRA MISSIONARIA\r\nVIRGEM DO CARMO PEREGRINA."}, {"id": "26056", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26056/68.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE UMA LIMPEZA NO ESGOTO PLUVIAL NA RUA ALBERTO PASQUALINE ENTRE A RUA\r\nMASCARENHAS DE MORAES E A RUA OITO DE JULHO NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "26058", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26058/69.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E PLURIANUAL A\r\nPAVIMENTACAO DA RUA CORONEL SALGADO A PARTIR DA TRAVESSA DEZESSETE ATE A\r\nTRAVESSA QUINZE NO BAIRRO VILA NOVA NA QUINTA."}, {"id": "26060", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26060/70.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E PLURIANUAL A\r\nPAVIMENTACAO DA RUA VIRGILIO DA PORCIUNCULA NO TRECHO ENTRE A BR 392 E BR 471\r\nNA QUINTA."}, {"id": "26062", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26062/71.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E PLURIANUAL A\r\nPAVIMENTACAO DA TRAVESSA 17 EM TODA SUA EXTENSAO NO BAIRRO VILA NOVA NA QUINTA"}, {"id": "26064", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26064/72.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA A RECUPERACAO DO CALCAMENTO EM UNI-STEIN EXISTENTE NA RUA\r\nAQUIDABAN NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE VISCONDE DE PARANAGUA E AVENIDA MAJOR\r\nCARLOS PINTO."}, {"id": "26066", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26066/73.pdf", "ementa": "solicita ao executivo municipal,\r\napos ouvida a casa, na forma regimental, seja providenciada a doacao de uma\r\narea para a ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CAPIVARA"}, {"id": "26068", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26068/74.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE REPAROS NOS PASSEIOS E\r\nCALCADAS DA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "26070", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26070/75.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS\r\nREFERENTES A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE ESTERILIZACAO DE CAES NO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "26230", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26230/76.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DA\r\nRUA GENERAL VITORINO, ENTRE AS RUAS ANDRADE NEVES E ALMIRANTE BARROSO."}, {"id": "26237", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26237/79.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PINTURA DAS FAIXAS DE\r\nPEDESTRES EXISTENTES NAS ESQUINAS DAS RUAS AQUIDABAN E GENERAL CANABARRO."}, {"id": "26027", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26027/80.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, SOLICITAR A\r\nRIO GRANDE AMBIENTAL A COLOCACAO DE CONTAINERS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NO\r\nBAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA (MUNICIPAL), UMA VEZ QUE O REFERIDO BAIRRO NAO\r\nCONTA COM LOCAL APROPRIADO PARA QUE OS MORADORES COLOQUEM O LIXO."}, {"id": "26028", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26028/81.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O\r\nNUMERO DE CRECHES COMUNITARIAS NOS BAIRROS, UMA VEZ QUE NAO SAO TODOS QUE\r\nCONTAM COM CRECHES COMUNITARIAS PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE A CADA ANO,\r\nPRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES MAIS CARENTES."}, {"id": "26029", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26029/82.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, REALIZE A\r\nCOLOCACAO DE ARQUIBANCADAS NA PRACA SARAIVA, ENTRE O CAMPO DO PALMEIRA F.C E DO\r\nPIRATINI, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDICOES AOS FREQUENTADORES E\r\nPESSOAS QUE ACOMPANHAM OS JOGOS NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "26032", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26032/83.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nCONSTRUIR BOCAS DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS GENERAL PORTINHO E CARLOS GOMES,\r\nOBJETIVANDO UM MELHOR ESCOAMENTO, UMA VEZ QUE NOS DIAS DE CHUVA INTENSA AS\r\nREFERIDAS RUAS FICAM COMPLETAMENTE ALAGADAS, DIFICULTANDO O ACESSO DOS\r\nMORADORES AS SUAS RESIDENCIAS."}, {"id": "26036", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26036/84.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NO\r\nSENTIDO DA COLOCACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU A INSTALACAO DE UM SEMAFORO\r\nENTRE AS RUA MAJOR CARLOS PINTO E SENADOR CORREA."}, {"id": "26039", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26039/85.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E PLURIANUAL A\r\nCONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "26042", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26042/86.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E PLURIANUAL A\r\nCONSTRUCAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVO NOVO."}, {"id": "26045", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26045/87.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCACAO DE TUBULACAO NA\r\nRUA MESTRE JERONIMO - VILA PORTINHO."}, {"id": "26047", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26047/88.pdf", "ementa": "SOLICITAR AUTORIZACAO PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE, NA SECRETARIA DO MEIO\r\nAMBIENTE JUNTO AO DR. FRANCISCO PARA VER A VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DO\r\nPROJETO DE ENERGIA EOLICA, E ONDE FICAM CONSIDERADAS AS AREAS DE PRESERVACAO,\r\nCONSERVACAO E DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "26050", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26050/89.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, QUE\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE DISCAGEM GRATUITA, PARA O\r\nATENDIMENTO DAS AMBULANCIAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS."}, {"id": "26019", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26019/90.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DESTINE RECURSOS NO PPA\r\n2010/2013, PARA A IMPLEMENTACAO DA LEI No 5641/02 \"DISPOE SOBRE O\r\nAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NAO-SERVIDOS E PROPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO\"\r\n(BANCO DE ALIMENTOS). REITERA INDICACAO 251/05."}, {"id": "26017", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL O RESPECTIVO INDICATIVO DE\r\nCONVENIO COM CORREIOS, PARA O RECOLHIMENTO DE PILHAS, BATERIAS, LAMPADAS\r\nFLUORESCENTES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 5773/2003 QUE DISPOE SOBRE A\r\nRECEPTACAO DE RESIDUOS SOLIDOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS A SAUDE E AO MEIO\r\nAMBIENTE, MAS NAO ALCANCADOS PELA EFICACIA DA REFERIDA LEI MUNICIPAL."}, {"id": "26018", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26018/92.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE MELHORIAS NO PREDIO DO MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "26020", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26020/93.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PROVIDENCIAS PARA\r\nO NIVELAMENTO DA AVENIDA BEIRA MAR, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26021", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26021/94.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PROVIDENCIAS PARA\r\nO NIVELAMENTO DA RUA BUENOS AIRES, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26022", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26022/95.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PROVIDENCIAS PARA\r\nO NIVELAMENTO DA AVENIDA ATLANTICA, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26023", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26023/96.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE UM RESTAURANTE\r\nPOPULAR NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "26024", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26024/97.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PROVIDENCIAS PARA\r\nO FECHAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE EM FRENTE AO NUMERO 510 DA RUA RIO DE\r\nJANEIRO, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26025", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26025/98.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DOS\r\nCANTEIROS CENTRAIS DA RUA GENERAL CAMARA."}, {"id": "26026", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26026/99.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO REALIZE CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO E\r\nEDUCACAO NO TRANSITO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "26192", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26192/100.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENCAO DA ILUMINACAO DA RUA\r\nGENERAL CAMARA."}, {"id": "26193", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26193/101.pdf", "ementa": "A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A\r\nIMPLANTACAO DE SEMAFOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NA RUA VAL PORTO, NAS\r\nPROXIMIDADES DA ESCOLA JOSE ALVAREZ DE AZEVEDO."}, {"id": "26194", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26194/102.pdf", "ementa": "A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A\r\nIMPLANTACAO DE SEMAFOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS RUAS VINTE E QUATRO DE\r\nMAIO E GENERAL NETTO, EM TORNO DA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "26195", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26195/103.pdf", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE\r\nCONTER OS ALAGAMENTOS DA RUA DA PRAIA NO BAIRRO QUERENCIA, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26196", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26196/104.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE UMA LIMPEZA GERAL, PINTURA E REFORMA NOS BRINQUEDOS NA PRACA RECREATIVA\r\nLOCALIZADA NA RUA CORONEL SALGADO NA VILA DA QUINTA"}, {"id": "26198", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26198/105.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A ESCOLA\r\nMUNICIPAL FRANCA PINTO, A FIM DE QUE A MESMA REVEJA A LISTA DE MATERIAL\r\nSOLICITADA AOS ALUNOS, A QUAL SEGUNDO CRITICA, REALIZADA ATRAVES DO CANAL DO\r\nCIDADAO, ESTA LISTA E INVIAVEL E DE VALOR MUITO ALTO. SEGUE EM ANEXO O E-MAIL\r\nDA REIVINDICACAO."}, {"id": "26199", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26199/106.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL A RECUPERACAO DO CALCAMENTO E\r\nPAVIMENTACAO DE TODA A EXTENCAO DA RUA \" Q \" DO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "26200", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26200/107.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRUIDA AREA DE LAZER COM COBERTURA PARA PRATICA DE BOCHA,\r\nNA AREA PUBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS JOVEM AIRTON PORTO ALEGRE, RUA BUENOS\r\nAIRES E RUA SAO LEOPOLDO NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26201", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26201/108.pdf", "ementa": "QUE VIABILIZE JUNTO A RIO GRANDE AMBIENTAL A COLOCACAO DE CONTAINERES\r\nCOLETORES DE LIXO DOMICILIAR NAS ZONAS URBANAS DO BAIRRO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26202", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26202/109.pdf", "ementa": "QUE VIABILIZE JUNTO A RIO GRANDE AMBIENTAL A COLOCACAO DE CONTAINERES\r\nCOLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA LOCALIDADE 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "26203", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26203/110.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA ESTUDOS URGENTES PARA IMPLANTACAO DE PRONTO SOCORRO 24\r\nHORAS NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26204", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26204/111.pdf", "ementa": "QUE VIABILIZE JUNTO A RIO GRANDE AMBIENTAL A COLOCACAO DE CONTAIRES\r\nCOLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA LOCALIDADE BOLAXA."}, {"id": "26205", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26205/112.pdf", "ementa": "QUE INCLUA NO PPA E LDO A CONCLUSAO DO ASFALTAMENTO DA RUA DAS MISSOES,\r\nUMA VEZ QUE A REFERIDA RUA FOI PAVIMENTADA RESTANDO APENAS O TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AV. PELOTAS E VISCONDE DE MAUA. REITERA A INDICACAO\r\n513/2005."}, {"id": "26206", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26206/113.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO DO\r\nCALCAMENTO E LIMPEZA DA RUA ANSELMO D. LOPES COM RUA ALVARO COSTA, BAIRRO\r\nSALGADO FILHO."}, {"id": "26208", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26208/114.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS\r\nPOSSIBILIDADES, COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MASCARENHAS DE MORAES\r\nEM FRENTE A ESCOLA ALCIDES BARCELLOS, NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "26209", "ano": "2009", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26209/115.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PPA E LDO, A COLOCACAO DE\r\nCAL-CAMENTO E TUBULACAO NA RUA 9, ENTRE RUA DOM PEDRO II E RUA 02, DO BAIRRO\r\nGETULIO VARGAS."}, {"id": "26211", "ano": "2009", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26211/116.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO\r\nDO CALCAMENTO DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENERAL\r\nNETO E VINTE E QUATRO DE MAIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE ESPERA NA SINALEIRA\r\nCOM A RUA VINTE A QUATRO DE MAIO."}, {"id": "26213", "ano": "2009", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26213/117.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO\r\nDE CONTER OS ALAGAMENTOS DA RUA NETTO ANTONIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA\r\nSENHORA DOS NAVEGANTES."}, {"id": "26214", "ano": "2009", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26214/118.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA\r\nRUA VISCONDE DO RIO GRANDE (ENTRE AV. PORTUGAL E CANAL NORTE). REITERA\r\nINDICACAO No 77.826/2001 E PROTOCOLO No 976/2005."}, {"id": "26215", "ano": "2009", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26215/119.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZACAO JUNTO A RIO GRANDE\r\nAMBIENTAL DA COLOCACAO DE CONTAINERS COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NO BAIRRO\r\nAEROPORTO"}, {"id": "26216", "ano": "2009", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26216/120.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZACAO JUNTO A RIO GRANDE\r\nAMBIENTAL DA COLOCACAO DE CONTAINERS COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA VILA DA\r\nQUINTA."}, {"id": "26151", "ano": "2009", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26151/121.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nA COLOCACAO DE AREIA E O NIVELAMENTO DA TRAVESSA CHARRUA, NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "26153", "ano": "2009", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26153/122.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE MELHORIAS NA RUA SANTA CRUZ NO POVO NOVO."}, {"id": "26154", "ano": "2009", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26154/123.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE UMA PARCERIA ENTRE O\r\nMUNICIPIO E O MINISTERIO DAS COMUNICACOES, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE UM\r\nTELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL, VISANDO A PROMOCAO E O\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO EM RIO GRANDE, REDUZINDO A EXCLUSAO SOCIAL E\r\nCRIANDO OPORTUNIDADES AOS NOSSOS CIDADAOS."}, {"id": "26156", "ano": "2009", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26156/124.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO\r\nDE LEI INSTITUINDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MUSEUS, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,\r\n(EM ANEXO PROPOSTA DE PROJETO DE LEI)."}, {"id": "26159", "ano": "2009", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26159/125.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM PROJETO DE PAISAGISMO\r\nA SER IMPLANTADO NA AV. PRIMEIRO DE MAIO, VISANDO A REVITALIZACAO DO LOCAL E\r\nPROPORCIONANDO O EMBELEZAMENTO DO MESMO."}, {"id": "26161", "ano": "2009", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26161/126.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO\r\nTRANSITO, REALIZE A COLOCACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOCKEY CLUBE,\r\nPROXIMO AO POSTO DE VINHOS, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANCA AOS\r\nCONDUTORES E PEDESTRES QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESTA VIA."}, {"id": "26163", "ano": "2009", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26163/127.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SERVICOS\r\nURBANOS MANUTENCAO E REPAROS NA ILUMINACAO DA RUA REPUBLICA DO SALVADOR, ENTRE\r\nA RUA BOLIVIA E AVENIDA URUGUAI."}, {"id": "26164", "ano": "2009", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26164/128.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE UM RESTAURANTE\r\nPOPULAR NA CIDADE DO RIO GRANDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO LOCAL DE\r\nIMPLANTACAO, TENDO EM VISTA NOTICIAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nCOMBATE A FOME DE QUE O EDITAL DO ANO DE 2009 SERA ABERTO AINDA NESTE MES E SE\r\nENCERRARA CERCA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APOS."}, {"id": "26166", "ano": "2009", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26166/129.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALACAO DE UM\r\nSEMAFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM BOSCO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO\r\nGUANABARA (ESQUINA COM TEIXEIRA JUNIOR), UMA VEZ QUE NO REFERIDO LOCAL O\r\nTRANSITO DE VEICULOS E TRAVESSIA DE PEDESTRES SAO INTENSOS. REITERA A INDICACAO\r\nNo 331/08."}, {"id": "26168", "ano": "2009", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26168/130.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE CORTE DE GRAMA NA RUA I ( i ) EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAO\r\nOLIVEIRA NO BAIRRO CASTELO BRANCO I."}, {"id": "26169", "ano": "2009", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26169/131.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE MELHORIAS NA ESTACAO DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS RECICLAVEIS LOCALIZADO\r\nEM FRENTE A REFINARIA IPIRANGA"}, {"id": "26171", "ano": "2009", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26171/132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE MELHORIAS NOS BANHEIROS PUBLICOS DA PRACA RECREATIVA LOCALIZADA NA VILA\r\nDA QUINTA."}, {"id": "26173", "ano": "2009", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26173/133.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INCLUA NA LDO E PLURIANUAL A\r\nPAVIMENTACAO DA RUA ANTENOR MONTEIRO ENTRE A RUA DOM PEDRO II E RUA MONTEIRO\r\nLOBATO NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "26174", "ano": "2009", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26174/134.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA ESTUDOS\r\nREFERENTES A DISTRIBUICAO DE KITS PEDAGOGICOS CONTENDO BRINQUEDOS INTELIGENTES\r\nQUE AJUDAM NO DESENVOLVIMENTO INICIAL, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, NA FAIXA\r\nETARIA DE 04 A 12 ANOS."}, {"id": "26176", "ano": "2009", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26176/135.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE REDE\r\nPROTETORA JUNTO A QUADRA DE FUTEBOL DA PRACA MIGUEL DE CASTRO MOREIRA,\r\nLOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E SALDANHA MARINHO."}, {"id": "26177", "ano": "2009", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26177/136.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PPA E LDO, A COLOCACAO DE\r\nCALCAMENTO E/OU ASFALTO NA RUA RADIALISTA GLENIO DE FREITAS, DA VILA SANTO\r\nANTONIO."}, {"id": "26180", "ano": "2009", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26180/137.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL E TRAVESSA 11 DA LOCALIDDAE\r\n4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "26181", "ano": "2009", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26181/138.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO E ESGOTO NA\r\nRUA PILLA ONDE SE LOCALIZA A FEIRA PUBLICA E A ESCOLA ALTAMIR LACERDA, NO\r\nBAIRRO BERNADETH."}, {"id": "26183", "ano": "2009", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26183/139.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO E ESGOTO\r\nNAS RUA CENTO E SESSENTA E TRES , HILTON MACEDO GONCALVES E MARIO GOMES\r\nCENTRO , NO BAIRRO BERNADETH."}, {"id": "26184", "ano": "2009", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26184/140.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE\r\nFAZER QUE AS LINHAS DE ONIBUS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO CIRCULEM ENTRE\r\nUM BAIRRO E OUTRO."}, {"id": "26186", "ano": "2009", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26186/141.pdf", "ementa": "QUE INCLUA NO PLANO PLURIANUAL A IMPLANTACAO DE POSTO DE SAUDE 24HS NA\r\n4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "26188", "ano": "2009", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26188/142.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DA\r\nULTIMA QUADRA DA RUA DOM MANOEL I, NO BAIRRO NAVEGANTES, VISTO QUE FALTA APENAS\r\nO REFERIDO TRECHO PARA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA REFERIDA RUA."}, {"id": "26189", "ano": "2009", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26189/143.pdf", "ementa": "A REALIZACAO DE FORMA OBRIGATORIA EM HOSPITAIS E MATERNIDADES DO\r\nMUNICIPIO, O EXAME DE REFLEXO VERMELHO,MAIS POPULARMENTE, TESTE DO OLHINHO."}, {"id": "26190", "ano": "2009", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26190/144.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NA\r\nRECUPERACAO E NIVELAMENTO DO PAVIMENTO DA RUA JOAO PAULO I - BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "26191", "ano": "2009", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26191/145.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS\r\nMUNICIPAL COMPETENTE , O ASFALTAMENTO, A COLOCACAO DE ILUMINACAO, REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE E SINALIZACAO NA VIA QUE LIGA AS RUAS DOS VELEIROS NO PARQUE\r\nMARINHA ATE O BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "26133", "ano": "2009", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26133/146.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCACAO DE PLACAS NAS IMEDIACOES DA VILA QUINTA,\r\nP.MARINHA E TREVO DE ACESSO AO MUNICIPIO E AO CASSINO, PARA INDICAR A PRAIA DO\r\nCASSINO E A CIDADE DO RIO GRANDE, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA PROVIDENCIA,\r\nFAZ-SE NECESSARIO, TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA DO TURISMO PARA NOSSO\r\nMUNICIPIO, BEM COMO A NECESSIDADE DE DIVULGARMOS NOSSAS BELEZAS."}, {"id": "26134", "ano": "2009", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26134/147.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E\r\nLDO 2010, A AMPLIACAO DO ESPACO FISICO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA NERI, ATRAVES DA\r\nAQUISICAO DO TERRENO LATERAL A ESCOLA, NO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "26136", "ano": "2009", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26136/148.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, INCLUA NO\r\nCALENDARIO DE ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO, O CAMPEONATO DE KARATE E HAPKIDO,\r\nPROMOVIDO PELA ASSOCIACAO KIHON DE ARTES MARCIAIS-AKAM."}, {"id": "26138", "ano": "2009", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26138/149.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUCAO DE RODOVIARIA\r\nALTERNATIVA NA AVENIDA ITALIA, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL\r\nWALDEMAR PEREIRA DUARTE."}, {"id": "26141", "ano": "2009", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26141/150.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE MELHORIAS NA RUA TRAJANO LOPES NA QUINTA."}, {"id": "26143", "ano": "2009", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26143/151.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA NAS VALETAS DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA\r\nSANTO ANTONIO NA QUINTA."}, {"id": "26144", "ano": "2009", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26144/152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA NAS VALETAS DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA\r\nQUINTINHA NA QUINTA."}, {"id": "26145", "ano": "2009", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26145/153.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE SAIBRO NAS RUAS DA VILA ABEL CRAVO NA\r\nQUINTA."}, {"id": "26146", "ano": "2009", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26146/154.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA, EM CARATER DE URGENCIA, A COLOCACAO DE PLACAS DE\r\nSINALIZACAO NA TRAVESSA 11, NA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "26148", "ano": "2009", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26148/155.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA , EM CARATER DE URGENCIA, A COLOCACAO DE TUBOS E MEIO-FIO\r\nEM TODA EXTENSAO DA TRAVESSA 11 NA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "26108", "ano": "2009", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26108/156.pdf", "ementa": "SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO NA RUA IRMAO\r\nISICIO NO BAIRRO CASTELO BRANCO"}, {"id": "26110", "ano": "2009", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26110/157.pdf", "ementa": "SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA PARANA\r\nENTRE AV.PELOTAS E AUGUSTO DUPRAT"}, {"id": "26111", "ano": "2009", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26111/158.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO\r\nTRANSITO, ESTENDA O PERCURSO DO ONIBUS QUE FAZ A LINHA DO SITIO SANTA CRUZ ATE\r\nO FINAL DO MESMO, NA DIVISA COM A PALMA."}, {"id": "26113", "ano": "2009", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26113/159.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE\r\nILUMINACAO PUBLICA NA PONTE WILSON MATTOS BRANCO (ILHA DOS MARINHEIROS), UMA\r\nVEZ QUE JA POSSUI REDE NO REFERIDO LOCAL E PARA QUE, ALEM DE FACILITAR AS\r\nCONDICOES DA PESCA DURANTE A NOITE, TORNE-SE MAIS UM ATRATIVO AOS VISITANTES DA\r\nILHA."}, {"id": "26117", "ano": "2009", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26117/160.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A COLOCACAO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA HENRIQUE PANCADA, NA CURVA\r\nEXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTIVEIS."}, {"id": "26119", "ano": "2009", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26119/161.pdf", "ementa": "SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A CONSTRUCAO DE UM PRACA DE\r\nRECREACAO NO BAIRRO SAO MIGUEL, ENTRE AS RUAS BERNARDO TAVEIRA E ALBERTO DE\r\nOLIVEIRA."}, {"id": "26122", "ano": "2009", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26122/162.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIAS MUNICIPAIS\r\nCOMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZACAO DA AV. MAJOR CARLOS PINTO, BEM\r\nCOMO MELHORIAS NO CALCAMENTO E NA ILUMINACAO PUBLICA."}, {"id": "26123", "ano": "2009", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26123/163.pdf", "ementa": "O VERADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\nE VIACAO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS QUANTO AO DEGRAU EXISTENTE NA AV.\r\nPORTUGAL PROXIMO A MARECHAL DEODORO, NO SENTIDO BAIRRO / CENTRO."}, {"id": "26125", "ano": "2009", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26125/164.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Presidente,\r\nIndico ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal\r\nCompetente, dentro das devidas possibilidades, para que seja fechada a Pra\u00e7a\r\nAlan Kardec e tamb\u00e9m a Pista de Skate, do Bairro Navegantes."}, {"id": "26127", "ano": "2009", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26127/165.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O\r\nREPARO DE 50 METROS DO CALCAMENTO DA RUA ERNANI FORNALI, BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "26129", "ano": "2009", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26129/166.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM\r\nPOSTE DE ILUMINACAO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARE, BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "26131", "ano": "2009", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26131/167.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA RETIRADO UM POSTE\r\nDE FERRO, NO FIM DA FAIXA DOS CARREIROS, AO LADO DO POSTO, BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "26059", "ano": "2009", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26059/168.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIACAO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA FECHADO O\r\nBUEIRO LOCALIZADO NO FIM DA RUA RITA LOBATO, BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "26061", "ano": "2009", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26061/169.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O CASSINO (AV. ATLANTICA) ATE A VIA 9 NA\r\nBARRA."}, {"id": "26063", "ano": "2009", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26063/170.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA NAS VALETAS DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA\r\nABEL CRAVO NA QUINTA."}, {"id": "26065", "ano": "2009", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26065/171.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO PROVIDENCIA NO SENTIDO DE REGULARIZACAO DAS POSSES EXISTENTES NO\r\nBAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "26067", "ano": "2009", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26067/172.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE\r\nFAZER UMA LINHA DE ONIBUS QUE CIRCULE ENTRE OS BAIRROS SAO MIGUEL, SAO JOAO,\r\nPROFILURB I E II, CASTELO BRANCO, COHAB IV E SANTA ROSA, TENDO COMO DESTINO\r\nFINAL A FURG."}, {"id": "26069", "ano": "2009", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26069/173.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL O CALCAMENTO DA RUA BERNARDO\r\nTAVEIRA NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "26071", "ano": "2009", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26071/174.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL O CALCAMENTO DAS RUAS HENRIQUE\r\nFARJAT E COELHO NETO NO BAIRRO SAO JOAO."}, {"id": "26078", "ano": "2009", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26078/175.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL A CRIACAO DE UMA PRACA DE\r\nRECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA LOCALIZADA ENTRE A RUA PANDIA\r\nCALOGERAS ESQUINA COM A RUA QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "26076", "ano": "2009", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26076/176.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E\r\nLDO 2010, O ASFALTAMENTO DA RUA URUGUAI (CONTINUACAO DA RUA DOM BOSCO)."}, {"id": "26080", "ano": "2009", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26080/177.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE A AMPLIACAO DA CAPELA MORTUARIA DO CEMITERIO MUNICIPAL DA QUINTA."}, {"id": "26082", "ano": "2009", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26082/178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE MELHORIAS NA RUA JOAO FERNANDES MOREIRA NA QUINTA."}, {"id": "26084", "ano": "2009", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26084/180.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL A CRIACAO DE UMA PISTA DE\r\nATLETISMO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRACA DO BAIRRO SAO JOAO, BEM COMO O\r\nFECHAMENTO/CERCAMENTO DA MESMA."}, {"id": "26088", "ano": "2009", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26088/181.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSAO DE UM\r\nGABINETE ODONTOLOGICO NO POSTO DO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "26092", "ano": "2009", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26092/182.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nTUBULACAO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS NO\r\nBAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "26093", "ano": "2009", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26093/183.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO, EM\r\nZONA ABRANGENTE DOS BAIRROS AFASTADOS DO CENTRO, UM LOCAL APROPRIADO COM\r\nPISCINA, PARA DEFICIENTES E IDOSOS DESENVOLVEREM ATIVIDADES AQUATICAS PARA\r\nTRATAMENTO DE SAUDE."}, {"id": "26095", "ano": "2009", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26095/184.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM\r\nPOSTO MEDICO, NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "26097", "ano": "2009", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26097/185.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O\r\nREPARO DO CALCAMENTO DA AV. PRINCIPAL, BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "26098", "ano": "2009", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26098/186.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA ELABORADO UM\r\nPROJETO DE CONSTRUCAO DE LOCAIS ESPORTIVOS NOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "26100", "ano": "2009", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26100/187.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE EFETUADO O SERVICO DE\r\nLIMPEZA NO CANELETE DA MAJOR CARLOS PINTO, DO TRECHO DA AV. REINGHANTZ AO FINAL\r\nDA RUA."}, {"id": "26102", "ano": "2009", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26102/188.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADA UMA\r\nREPARACAO NAS LEITARIAS, DA ESTRADA DO POVO NOVO."}, {"id": "26104", "ano": "2009", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26104/189.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REABERTO O LIXAO\r\nLOCALIZADO NOS CARREIROS."}, {"id": "26106", "ano": "2009", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26106/190.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE\r\nTORNE A RUA ALAN KARDEC, EM UMA SO MAO DE TRANSITO, E A COLOCACAO DE UM\r\nQUEBRA-MOLA EM FRENTE A PRACA ALAN KARDEC."}, {"id": "26035", "ano": "2009", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26035/191.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIACAO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO, NO\r\nCALCAMENTO E MEIO FIO, DA RUA NETO ANTONIO, BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "26041", "ano": "2009", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26041/192.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O\r\nREPARO, EM CERCA DE 30 METROS, DO CALCAMENTO DA RUA GASPAR DE LEMOS, No 300,\r\nNAS PROXIMIDADES DE UMA PARA DE ONIBUS, DO BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "26044", "ano": "2009", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26044/193.pdf", "ementa": ": INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE\r\nCOLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZACAO, NA RUA BENJAMIM CONSTANT ESQUINA\r\nVICE-ALMIRANTE ABREU, CENTRO."}, {"id": "26046", "ano": "2009", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26046/194.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O\r\nREPARO NO CALCAMENTO DA RUA BERTOLDO KLINGER. BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "26048", "ano": "2009", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26048/195.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO\r\nCALCAMENTO NA RUA 01 NOVA ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E RUA 06, BAIRRO GETULIO\r\nVARGAS."}, {"id": "26049", "ano": "2009", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26049/196.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIACAO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO\r\nCOLOCADO CALCAMENTO EM 800 METROS FINAIS, DA RUA MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "26051", "ano": "2009", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26051/197.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA APLICADO\r\nCAMADA DE ASFALTO, NA RUA PARAIBA, ENTRE A RUA 1o DE MAIO E A RUA AV. PELOTAS."}, {"id": "26053", "ano": "2009", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26053/198.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS POSSIBILIDADES PARA QUE SEJA\r\nEFETUADO O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA BERTOLDO KLINGER, LAR GAUCHO."}, {"id": "26055", "ano": "2009", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26055/199.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVICO DE LIMPEZA NO\r\nCAMPO, DO FINAL DA RUA RITA LOBATO - LAR GAUCHO."}, {"id": "26057", "ano": "2009", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26057/200.pdf", "ementa": "INDICA AO AEXECUTIVO PARA QUE SEJA COLOCADO TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO,\r\nDO FINAL DA RUA RITA LOBATO - LAR GAUCHO."}, {"id": "26458", "ano": "2009", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26458/201.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO REPAROS NO CALCAMENTO ASSIM COMO NO MEIO FIO DA RUA\r\nACACIA RIOGRANDENSE COM VASCO DA GAMA, BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "26459", "ano": "2009", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26459/202.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS NO BAIRRO\r\nMANGUEIRA."}, {"id": "26460", "ano": "2009", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26460/203.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS VALETAS DAS RUAS \"A, B E C\" DO\r\nLOTEAMENTO PIAS NO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "26461", "ano": "2009", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26461/204.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADE DISPONIBILIZE UM GUARDA MUNICIPAL\r\nNO TURNO DA NOITE PARA FAZER GUARDA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\nPORTO SEGURO, DO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "26507", "ano": "2009", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26507/205.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A\r\nLIMPEZA NO LIXO DEPOSITADO NA VILA HIPICA ( HIPODROMO ) NA PARTE INTERNA PELA\r\nLATERAL DA RUA SATURNINO DE BRITO."}, {"id": "26511", "ano": "2009", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26511/206.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA\r\nCOLOCACAO DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSITO NAS RUAS DO PARQUE MARINHA E\r\nPARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "26513", "ano": "2009", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26513/207.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITAR A CORSAN PARA QUE CONSERTE O BURACO ABERTO POR ELA, QUE\r\nVERTE AGUA E FORMA ATOLEIRO, NA RUA TRAVESSA DA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO 4o\r\nSECCAO DA BARRA.."}, {"id": "26515", "ano": "2009", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26515/208.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PASSADO A PATROLA E FEITO O NIVELAMENTO COM\r\nAREIA NA TRAVESSA DA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA, QUE\r\nENCONTRASSE EM DESNIVEL CAUSANDO UM ENORME ALAGAMENTO E ATOLEIRO DE BARRO."}, {"id": "26516", "ano": "2009", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26516/209.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO\r\nA UTILIZACAO DE TINTA COM RESINA METILMETACRILATO NA PINTURA DAS FAIXAS DE\r\nPEDESTRES LOCALIZADAS AO REDOR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "26517", "ano": "2009", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26517/210.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE\r\nEQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA EXERCICIOS FISICOS, JOGOS E LAZER, APROPRIADOS\r\nPARA A TERCEIRA IDADE, NA PRACA SARAIVA."}, {"id": "26520", "ano": "2009", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26520/211.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E\r\nLDO 2010, A PAVIMENTACAO OU ASFALTAMENTO DA RUA DONA ANA PERNIGOTTI - BAIRRO\r\nBOLAXA."}, {"id": "26523", "ano": "2009", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26523/212.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE\r\nPROJETO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO POR VIA POSTAL OU OUTRO\r\nMEIO, AOS MUNICIPES QUE UTILIZAM A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE."}, {"id": "26525", "ano": "2009", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26525/213.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UM\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSVALDO ARANHA EM FRENTE A ESCOLA ROQUE AITA JR\r\nNO PARQUE COELHO."}, {"id": "26526", "ano": "2009", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26526/214.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE\r\nFAZER UMA LINHA DE ONIBUS QUE CIRCULE ENTRE OS BAIRROS SAO MIGUEL, SAO JOAO,\r\nPROFILURB I E II, CASTELO BRANCO, COHAB IV E SANTA ROSA, TENDO COMO DESTINO\r\nFINAL A BARRA."}, {"id": "26414", "ano": "2009", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26414/215.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, A COLOCACAO COM URGENCIA DE UM ABRIGO\r\nDE TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA RHEINGANTZ ENTRE OS ABRIGOS JA EXISTENTES DAS\r\nCAPELAS MORTUARIAS E O POSTO DE COMBUSTIVEL."}, {"id": "26415", "ano": "2009", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26415/216.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA\r\nCONSTRUIDO UMA GUARITA PARA A CENTRAL DE TAXI, DA AV. HONORIO BICALHO\r\nBICALHO, EM FRENTE AO OGMO."}, {"id": "26416", "ano": "2009", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26416/217.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O\r\nSERVICO DE LIMPEZA NA VALETA DA RUA 25 ENTRE OS TRILHOS DA BR 392, NO BAIRRO\r\nGETULIO VARGAS."}, {"id": "26418", "ano": "2009", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26418/218.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO\r\nAPROVADA DE No 314/08, A QUAL SE REFERE AO CONCERTO DE CALCAMENTO DA RUA DUQUE\r\nDE CAXIAS, ENTRE RUAS VICE ALMIRANTE ABREU E JOAO ALFREDO."}, {"id": "26419", "ano": "2009", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26419/219.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADO UM \"BRACO\" COM LAMPADA DE MERCURIO\r\nDE SODIO, NA AV. PRINCIPAL EM FRENTE A LANCHERIA NOSSA SENHORA DA PAZ, NA 4a\r\nSECCAO DA BARRA."}, {"id": "26421", "ano": "2009", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26421/220.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO\r\nAPROVADA DE No 214/07, A QUAL SE REFERE A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA\r\nNO CRUZAMENTO DA RUA VAL PORTO E RUA CAPITAO LEMOS DE FARIAS, BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "26423", "ano": "2009", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO\r\nAPROVADA DE No 459/08, A QUAL SE REFERE A CONSTRUCAO DE UMA GUARITA PARA OS\r\nTAXISTAS, DO PONTO DA CHURRASCARIA RIOS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS COM RUA VAL\r\nPORTO."}, {"id": "26424", "ano": "2009", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26424/222.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A RIO GRANDE\r\nAMBIENTAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A COLOCACAO DE CONTAINERS DE\r\nLIXO, NA RUA MAESTRO PABLO KONLOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA."}, {"id": "26426", "ano": "2009", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26426/223.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REPARO NAS \"BOCAS DE LOBO\", DA\r\nRUA VISCONDE DE PARANAGUA, ENTRE O HOSPITAL DA SANTA CASA E HOSPITAL\r\nUNIVERSITARIO, NO CENTRO."}, {"id": "26427", "ano": "2009", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26427/224.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PARA\r\nQUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO MINISTERIO DA PESCA, NO AMBITO DO GOVERNO\r\nFEDERAL, PARA QUE ESSE MINISTERIO DESTINE VERBAS A SECRETARIA ESTADUAL DA PESCA\r\nPARA A CONSTRUCAO DE UMA BANCA DE PESCADOS, NAS PROXIMIDADES DO TRAPICHE DOS\r\nPESCADORES DA HENRIQUE PANCADA, BAIRRO LAGOA, NESTA."}, {"id": "26430", "ano": "2009", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26430/225.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nCOLOQUE SINALIZACAO DE AVISO DE ESTREITAMENTO DE ESTRADA NAS PROXIMIDADES DAS\r\nCABECEIRAS DE TODAS AS PONTES ATE A ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "26433", "ano": "2009", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26433/226.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nCOLOQUE SINALIZACAO DE AVISO DE ESTREITAMENTO DE ESTRADA NAS PROXIMIDADES DAS\r\nCABECEIRAS DE TODAS AS PONTES ATE A ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "26434", "ano": "2009", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26434/227.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE MELHORIAS (PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS) EM TODAS AS RUAS DA VILA\r\nNOVA NA QUINTA."}, {"id": "26436", "ano": "2009", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26436/228.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE MELHORIAS (PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS) EM TODAS AS RUAS DA NOVA\r\nQUINTA."}, {"id": "26443", "ano": "2009", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26443/229.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nAMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL ANSELMO DIAS LOPES NA VILA MARIA."}, {"id": "26445", "ano": "2009", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26445/230.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nFACA A REPOSICAO DE LAMPADAS NO CORREDOR SAO PEDRO NA LOMBA DA QUINTA."}, {"id": "26447", "ano": "2009", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26447/231.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SMSTT, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UM REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE NA RUA FRANCISCO MARQUES ESQUINA BARAO DE COTEGIPE, UMA VEZ QUE NO\r\nREFERIDO LOCAL HA INTENSO FLUXO DE PESSOAS, PRINCIPALMENTE CRIANCAS ALUNOS DAS\r\nESCOLAS CRISTO REI E HELENA SMALL."}, {"id": "26449", "ano": "2009", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26449/232.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS\r\nDEVIDAS POSSIBILIDADES, A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA AV. PRESIDENTE\r\nVARGAS, PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MAX ATACADO, ENTRE AS RUAS INTENDENTE\r\nCONRADO E RIBEIRO COUTINHO."}, {"id": "26450", "ano": "2009", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26450/233.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A RIO GRANDE\r\nAMBIENTAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A COLOCACAO DE CONTAINERS DE\r\nLIXO, NA RUA INTENDENTE CONRADO, PROXIMO AO CENTRO DE FORMACAO DA IGREJA\r\nCATOLICA, AV. PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "26451", "ano": "2009", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26451/234.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PPA E LDO, A COLOCACAO DE\r\nCAL-CAMENTO NA RUA INTENDENTE CONRADO, BAIRRO HIDRAULICA."}, {"id": "26452", "ano": "2009", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26452/235.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, SMOV, A COLOCACAO DE ATERRO NA RUA INTENDENTE CONRADO, BAIRRO\r\nHIDRAULICA."}, {"id": "26454", "ano": "2009", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26454/236.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NA ILUMINACAO DA ENTRADA DO\r\nBAIRRO SANTA TEREZA, BR 392."}, {"id": "26456", "ano": "2009", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26456/237.pdf", "ementa": "QUE SEJA INCLUIDA NO CURRICULO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL,\r\nEM CARATER OBRIGATORIO, DISCIPLINA DE PREVENCAO E ORIENTACAO CONTRA OS MALES\r\nCAUSADOS PELA DEPENDENCIA QUIMICA."}, {"id": "26374", "ano": "2009", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26374/238.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO PARA FORMACAO E QUALIFICACAO DOS\r\nEDUCADORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL PARA ATUACAO NA PREVENCAO E ORIENTACAO AOS\r\nMALES CAUSADOS PELA DEPENDENCIA QUIMICA."}, {"id": "26375", "ano": "2009", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE ATRAVES DA SMOV VEJA A POSSIBILIADE DE AMPLIAR O ASFALTAMENTO\r\nDA RUA JOCKEY CLUB ATE O FINAL DA MESMA."}, {"id": "26377", "ano": "2009", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26377/240.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE UMA CENTRAL TELEFONICA NO SETOR DE AMBULANCIAS."}, {"id": "26378", "ano": "2009", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26378/241.pdf", "ementa": "ENVIE ESTA INDICACAO AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO, PARA QUE\r\nATRAVES DA 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO DENTRO DAS POSSIBILIDADES\r\nSEJA FEITA UMA PARCERIA COM OS ALUNOS CARENTES QUE NAO TEM CONDICOES DE PAGAR\r\nUM CURSO PRE VESTIBULAR NA INTEGRA."}, {"id": "26379", "ano": "2009", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26379/242.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA PROMOVA NA MESMA\r\nSEMANA EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIANCA ATIVIDADES EDUCATIVAS, RECREATIVAS E QUE\r\nTENHA A PARTICIPACAO DA SMS REALIZANDO PALESTRAS COM A PREVENCAO A DOENCAS\r\nSEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E NO ULTIMO DIA SEJA ORGANIZADO JUNTO CON A LIGA RIO\r\nGRANDINA DE BANDAS UM CONCURSO DE BANDAS COM O INTUITO DE INCENTIVAR E\r\nVALORIZAR DENTRO DAS ESCOLAS OS NOVOS ALUNOS E CRIANCAS A BUSCAREM NESTA UM\r\nENSINO MUSICAL."}, {"id": "26380", "ano": "2009", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26380/243.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CRIE UM PROJETO DE ATENDIMENTO\r\nESPECIAL DURANTE A SEMANA PARA COMBATE AS DORES DE CABECA."}, {"id": "26382", "ano": "2009", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26382/244.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE ZONEAMENTO, ONDE SEJA DEFINIDO O\r\nINICIO E O FIM DE CADA BAIRRO DO MUNICIPIO."}, {"id": "26385", "ano": "2009", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26385/245.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SMS VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM SEMINARIO ABERTO AO\r\nPUUBLICO DE PREVENCAO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES, POIS NOS ULTIMOS TEMPOS E\r\nENORME O NUMERO DE PESSOAS SEM LIMITE DE IDADE QUE ESTAO SENDO VITIMAS DE\r\nPARADAS CARDIACAS, QUE NA MAIORIA DAS VEZES SAO FULMINANTES E LEVAM A MORTE.\r\nTAL SEMINARIO PODE SER FEITO COM O HOSPITAL DE CARDIOLOGIA E ONCOLOGIA."}, {"id": "26387", "ano": "2009", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26387/246.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SMS VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVENIO COM A SANTA\r\nCASA DE PELOTAS PARA A REALIZACAO DE CIRURGIAS DE CATARATA."}, {"id": "26388", "ano": "2009", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26388/247.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE ABRIR CONCURSO PUBLICO NAS AREAS DE PSIQUIATRIA,\r\nTRAUMATOLOGIA E CLINICA GERAL, EVITANDO ASSIM QUE MILHARES DE PESSOAS POSSAM\r\nFICAR SEM ESSE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO."}, {"id": "26390", "ano": "2009", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26390/248.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSITO E DOS\r\nTRANSPORTES, SEJAM COLOCADOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ONIBUS DA VILA CAMPING."}, {"id": "26393", "ano": "2009", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26393/249.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO\r\nCASSINO, VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NAS RUAS DA VILA CAMPING DO CASSINO.\r\n(TUBOS)"}, {"id": "26396", "ano": "2009", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26396/250.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE CRIE UM PROJETO DE VALORIZACAO DOS\r\nARTESAOS PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS NO CANALETE AOS DOMINGOS, CRIANDO\r\nUM LUGAR ONDE AS PESSOAS POSSAM PASSEAR E AO MESMO TEMPO TER UM LUGAR PARA IR\r\nAOS DOMINGOS DAS 14 AS 20H."}, {"id": "26403", "ano": "2009", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26403/251.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA\r\nUNIDADE DE LIXO DIFERENCIADO NO PARQUE MARINHA."}, {"id": "26405", "ano": "2009", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26405/252.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA\r\nCALCADA PARA PEDESTRES, ENTRE A BR 392 E O PARQUE MARINHA, MAIS PRECISAMENTE\r\nEM FRENTE A RUA SAVEIROS."}, {"id": "26406", "ano": "2009", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26406/253.pdf", "ementa": "QUE ENVIE A CAMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATORIA A\r\nDISPONIBILIZACAO DE APARELHO DESFIBRILADOR CARDIACO EM EVENTOS DE QUALQUER\r\nNATUREZA, COM PREVISAO DE CONCENTRACAO OU DE INTENSA CIRCULACAO IGUAL OU\r\nSUPERIOR A 1.500 (MIL E QUINHENTAS) PESSOAS, COMO POR EXEMPLO: ESTADIOS DE\r\nFUTEBOL, GINASIOS ESPORTIVOS, CENTROS COMERCIAIS, FESTA DO MAR E FEARG."}, {"id": "26408", "ano": "2009", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26408/254.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO TUBOS E TAMBEM OCORRA ASSIM O FECHAMENTO DA\r\nVALETA, QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA. CORREDOR WALDEMAR FETTER NO BAIRRO VILA\r\nMARIA."}, {"id": "26411", "ano": "2009", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26411/255.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE\r\nAPARELHOS DESTINADOS A ATIVIDADE FISICA, JOGOS E LAZER, PARA JOVENS E ADULTOS,\r\nNA PRACA SARAIVA."}, {"id": "26412", "ano": "2009", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26412/256.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nA COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA COM A DEVIDA SINALIZACAO A RUA COSTA RICA\r\nEM FRENTE AO PORTAO DA ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "26413", "ano": "2009", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26413/257.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA COM A DEVIDA SINALIZACAO A AVENIDA 1o DE\r\nMAIO ESQUINA RUA COSTA RICA."}, {"id": "26366", "ano": "2009", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26366/258.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NAS LUMINARIAS DOS POSTES E A TROCA\r\nDAS LAMPADAS NA RUA MONSENHOR EURICO DE MELLO MAGALHAES."}, {"id": "26369", "ano": "2009", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26369/259.pdf", "ementa": "REQUER URGENCIA\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA RETIRADO UM TOCO RESIDUAL DE UMA PLACA DE\r\nSINALIZACAO NA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE ESQUINA DUQUE DE CAXIAS NO SENTIDO DE\r\nQUEM VAI PARA A SILVA PAES."}, {"id": "26370", "ano": "2009", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26370/260.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA SINALEIRA DE PEDESTRES NA RUA SENADOR CORREA COM\r\nMAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "26527", "ano": "2009", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26527/261.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPINTURA DAS MESAS DE JOGOS DE DAMAS, LOCALIZADAS NA PRACA TAMANDARE"}, {"id": "26529", "ano": "2009", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26529/262.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCONSTRUCAO DE UMA PRACA RECREATIVA E DE LAZER ENTRE A RUA JURAI XAVIER DA SILVA\r\nE A RUA BARAO DO SANTO ANGELO NO BAIRRO RECREIO."}, {"id": "26530", "ano": "2009", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26530/263.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MANTER DURANTE TODO\r\nO ANO POR NO MINIMO DOIS HORARIOS (MANHA/TARDE) A LINHA CASSINO/QUINTA E\r\nVICE-VERSA"}, {"id": "26532", "ano": "2009", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26532/264.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSIBILIDADE DO ONIBUS QUE FAZ A LINHA PARA O TAIM TRANSITAR PELO INTERIOR DA\r\nQUINTA, NOS DOIS SENTIDOS (TAIM-CENTRO/CENTRO-TAIM) E NAO SOMENTE PELA BR."}, {"id": "26372", "ano": "2009", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26372/265.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PLANO PLURI ANUAL 2010/2013 E\r\nLDO 2010, O ASFALTAMENTO DA RUA ERNESTO ALVES ENTRE A RUA PRIMEIRO DE MAIO E\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "26934", "ano": "2009", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26934/266.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PLANO PLURI ANUAL 2010/2013 E\r\nLDO 2010, O ASFALTAMENTO DA RUA ERNESTO ALVES ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E\r\nHENRIQUE PANCADA."}, {"id": "26935", "ano": "2009", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26935/267.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nAMPLIACAO DOS HORARIOS DA LINHA CASSINO-CENTRO E VICE-VERSA NO PERIODO DA\r\nMADRUGADA."}, {"id": "26936", "ano": "2009", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26936/268.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PLURIANUAL, A\r\nPAVIMENTACAO DA RUA \"1 VELHA\", NO BGV, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AS RUAS \"06\"\r\nE \"DOM PEDRO II\", CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "26937", "ano": "2009", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26937/269.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\nE VIACAO A REALIZACAO COM URGENCIA DA LIMPEZA E O FECHAMENTO DA VALETA\r\nEXISTENTE NA RUA INTENDENTE MESQUITA."}, {"id": "26938", "ano": "2009", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26938/270.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO A EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE\r\nQUE COLOQUE UMA \"LUMINARIA\" NA RUA ARROIO GRANDE ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E\r\nALEGRETE."}, {"id": "26939", "ano": "2009", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26939/271.pdf", "ementa": "QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE INFORMACOES\r\nTURISTICAS NO INTERIOR DO MERCADO PUBLICO, A FIM DE QUE OS TURISTAS QUE VISITEM\r\nO LOCAL TENHAM COMO OBTER INFORMACOES A RESPEITO DE PONTOS TURISTICOS, HOTEIS,\r\nPOUSADAS, RESTAURANTES ENTRE OUTRAS."}, {"id": "26940", "ano": "2009", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26940/272.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSAUDE, PARA QUE FISCALIZE AS CONDICOES SANITARIAS EM QUE SE ENCONTRA O TERRENO\r\nBALDIO RUA DA LAGOA AZUL, No 04 ENTRE AS RUAS AVENIDA PELOTAS E ARGENTINA."}, {"id": "26941", "ano": "2009", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26941/273.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO\r\nAPROVADA DE No 383/05, A QUAL SE REFERE A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA\r\nNA AV. ARGENTINA ESQUINA AV. URUGUAI BAIRRO AMERICA."}, {"id": "26942", "ano": "2009", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26942/274.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR ALBERTO DE SA\r\nNAS PROXIMIDADES DA RUA JOAO JULIANO NA VILA MARIA."}, {"id": "26943", "ano": "2009", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26943/275.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE AMPLIAR A LINHA DE ONIBUS QUE FAZ O BAIRRO MARLUZ ATE A ESCOLA\r\nMATE AMARGO."}, {"id": "26944", "ano": "2009", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26944/276.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAO JULIANO NAS\r\nPROXIMIDADES DA RUA PADRE JESUS SILVEIRA DE MATTOS NA VILA MARIA."}, {"id": "26945", "ano": "2009", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26945/277.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA 1 NOVA,\r\nENTRE AS RUAS MARCIANO ESPINDOLA E BR 392, NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "26946", "ano": "2009", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26946/278.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCACAO E CULTURA A AFIXACAO DE CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE OS MALES DO USO DA\r\nSUBSTANCIAS QUE CAUSAM DEPENDENCIA QUIMICAS, NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA\r\nMUNICIPAL."}, {"id": "26947", "ano": "2009", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26947/279.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A\r\nIMPLANTACAO DO PONTO DE TAXI LIVRE NO BALNEARIO CASSINO, EM LOCAL PROXIMO A\r\nAVENIDA RIO GRANDE."}, {"id": "26890", "ano": "2009", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26890/280.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NO\r\nNIVELAMENTO DO ENCONTRO DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E GENERAL ABREU."}, {"id": "26891", "ano": "2009", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26891/281.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO DO\r\nABRIGO DA PARADA DE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA AQUIDABAN, EM FRENTE A PRACA SAO\r\nJOSE DO NORTE, POR UM MAIOR E ADEQUADO, UMA VEZ QUE A REFERIDA PARADA E\r\nBASTANTE UTILIZADA DIARIAMENTE PELAS PESSOAS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO, PRINCIPALMENTE AS QUE SE DESLOCAM DO HOSPITAL UNIVERSITARIO E SANTA\r\nCASA, FICANDO AS MESMAS SUJEITAS A INTEMPERIE, PELO FATO DE QUE O ATUAL ABRIGO\r\nNAO COMPORTA O NUMERO DE USUARIOS. OUTROSSIM, SUGIRO QUE SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DE CONVENIO COM EMPRESAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES. REITERA A\r\nINDICACAO No 279/2008."}, {"id": "26892", "ano": "2009", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26892/282.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UM\r\nGABINETE ODONTOLOGICO PARA O POSTO DE SAUDE DR. SERGIO FERNANDO LIMA BRODT."}, {"id": "26893", "ano": "2009", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26893/283.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA VERIFICADA A\r\nSITUACAO DAS CALCADAS DA CIDADE BEM COMO FISCALIZAR QUE ONDE AS CALCADAS SE\r\nENCONTREM INTERDITADAS SEJAM CONSTRUIDAS PASSARELAS."}, {"id": "26894", "ano": "2009", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26894/284.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SMEC, VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA\r\nCLASSE ESPECIAL NA ESCOLA CRISTOVAO PEREIRA DE ABREU, NA ILHA DA TOROTAMA, COM\r\nA FINALIDADE DE ATENDER ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. REITERA\r\nINDICACAO No 435/2005."}, {"id": "26895", "ano": "2009", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26895/285.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE\r\nSAIBRO EM DOIS QUILOMETROS DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VIA 1 E TECON, MAIS\r\nPRECISAMENTE ENTRE O POSTO ONGARATTO-BR 392 E O BOLAXA. TAL SOLICITACAO TEM\r\nPOR FINALIDADE OFERECER MELHORES CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE AOS USUARIOS\r\nDESTA VIA."}, {"id": "26896", "ano": "2009", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26896/286.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA, EM CARATER DE URGENCIA, A CRIACAO DE 04 (QUATRO) CARGOS DE\r\nPROFESSORES SURDOS PARA A DISCIPLINA LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS QUE\r\nATUARAO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "26897", "ano": "2009", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26897/287.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO\r\nA REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA\r\nDOM BOSCO, ENTRE RUA TEIXEIRA JUNIOR E RUA MARCILIO DIAS."}, {"id": "26898", "ano": "2009", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26898/288.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DE CADASTRO\r\nDOS ALUNOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SUAS FAMILIAS, ONDE\r\nDEVERA CONSTAR, ALEM DOS DADOS DE IDENTIFICACAO DOS ALUNOS, INFORMACOES\r\nREFERENTES A RENDA FAMILIAR, GRAU DE INSTRUCAO DOS MEMBROS DA FAMILIA E\r\nPROBLEMAS QUE COMPROMETAM A ESTRUTURA FAMILIAR COMO DROGAS E DOENCAS."}, {"id": "26899", "ano": "2009", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26899/289.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS NO SENTIDO DE AMPLIAR O PROJETO PATRULHA MIRIM, ESTENDENDO-O AOS DEMAIS\r\nMESES DO ANO (ALEM DE JANEIRO E FEVEREIRO) E TAMBEM A OUTROS BAIRROS DA CIDADE\r\nE ZONA RURAL, ALEM DO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26917", "ano": "2009", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26917/290.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO ARROIO DAS CABECAS LOCALIZADO NA VILA\r\nDA QUINTA."}, {"id": "26919", "ano": "2009", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26919/291.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nLIMPEZA DO ESGOTO PLUVIAL NA RUA 08 DE JULHO EM FRENTE AO NUMERO 136 NO BAIRRO\r\nGETULIO VARGAS"}, {"id": "26922", "ano": "2009", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26922/292.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ARENA PARA REALIZACAO DE SHOWS E EVENTOS NO\r\nBALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26923", "ano": "2009", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26923/293.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REPARO GERAL COMO A LIMPEZA NO\r\nMEIO FIO, PINTURA, PREENCHIMENTO DOS BURACOS E TAMBEM O CORTE DE GRAMA, DA VIA\r\n1, NA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "26925", "ano": "2009", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26925/294.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nINSTALACAO DE UM SEMAFARO NA RUA DOM BOSCO COM MINAS GERAIS."}, {"id": "26927", "ano": "2009", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26927/295.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nMELHORIAS NO CORREDOR DO SARANDI NA LOCALIDADE DO SIOLA."}, {"id": "26929", "ano": "2009", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26929/296.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA TECNICA ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nSITUADA A RUA DOM BOSCO S/N."}, {"id": "26931", "ano": "2009", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26931/297.pdf", "ementa": "O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E VIABILIDADE DE TORNAR A RUA DOM BOSCO E\r\nAVENIDA PELOTAS EM MAO UNICA."}, {"id": "26932", "ano": "2009", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26932/298.pdf", "ementa": "O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE E A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE CULTURA SEJA FEITO UM ESTUDO E ELABORACAO DE PLANO DE EMERGENCIA\r\nPARA SINISTROS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (ESTADUAIS, MUNICIPAIS E\r\nPARTICULARES) EM CONJUNTO COM DEFESA CIVIL E DIRECAO."}, {"id": "26933", "ano": "2009", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26933/299.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA\r\nFAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM FRENTE AO BANCO BANRISUL SITUADO NA RUA\r\nMARECHAL FLORIANO 296."}, {"id": "26623", "ano": "2009", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26623/300.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CALDAS JUNIOR ENTRE A RUA MINAS\r\nGERAIS E A RUA INTENDENTE WERNECK."}, {"id": "26626", "ano": "2009", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26626/301.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA NA\r\nSINALIZACAO E A COLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA\r\nOTACILIO CHARAO NA VILA CERES."}, {"id": "26627", "ano": "2009", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26627/302.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA TOME PROVIDENCIAS QUANTO A LIMPEZA DO MONUMENTO DO\r\nGENERAL BENTO GONCALVES, BEM COMO A REPOSICAO DAS LETRAS QUE ESTAO FALTANDO NO\r\nMONUMENTO, LOCALIZADO NA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "26629", "ano": "2009", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26629/303.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA COLOCADO\r\nUMA PARADA DE ONIBUS, PARA OS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, LINHA AV.\r\nPELOTAS, NA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "26716", "ano": "2009", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26716/304.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INCLUSAO NO PLANO\r\nPLURIANUAL A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA DESTINADA A PRATICA DE ESPORTES NAUTICOS\r\nNA LOCALIDADE DENOMINADA \"RINCAO DA CEBOLA\""}, {"id": "26718", "ano": "2009", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26718/305.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS\r\nPARA ADEQUACAO DO MUNICIPIO A LEI No 11.664 DE 2008, QUE GARANTE A REALIZACAO\r\nDE MAMOGRAFIA PELO SUS PARA MULHERES COM IDADE ACIMA DE 40 ANOS."}, {"id": "26721", "ano": "2009", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26721/306.pdf", "ementa": "QUE INCLUA NO PLANO PLURIANUAL A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA PARA\r\nPEDESTRES NA AVENIDA ITALIA, EM FRENTE AO CONDOMINIO TREVO."}, {"id": "26724", "ano": "2009", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26724/307.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSERVICOS URBANOS PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS COM URGENCIA NA RECUPERACAO\r\nDA AREA (BANCOS, MURO, TELAS), E BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "26731", "ano": "2009", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26731/308.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE RAMPAS E ELEVADOR NO\r\nPREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS\r\nIDOSAS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA REFERIDA\r\nSECRETARIA E QUE ENCONTRAM DIFICULDADES DE LOCOMOCAO ATRAVES DAS ESCADAS."}, {"id": "26873", "ano": "2009", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26873/309.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PINTURA DE UMA FAIXA DE\r\nSEGURANCA NO ENCONTRO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANTE E VICE ALMIRANTE ABREU."}, {"id": "26875", "ano": "2009", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26875/310.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE ROTULA, REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE, OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE POSSA CONTER E DISCIPLINAR O FLUXO DE\r\nTRANSITO NA ESQUINA DA RUA AQUIDABAN, AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO E AVENIDA\r\nPORTUGAL."}, {"id": "26878", "ano": "2009", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26878/312.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A RIO GRANDE\r\nAMBIENTAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A COLOCACAO DE 03(TRES)\r\nCONTAINERS DE LIXO, NA LOCALIDADE DO PESQUEIRO EM FRENTE AO CAMPIM VALE DO SUL."}, {"id": "26880", "ano": "2009", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26880/313.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIACAO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA PAVIMENTADO\r\nCOM SAIBRO, O CORREDOR DE TROPAS QUE LIGA A BARRA FALSA AO POVO NOVO."}, {"id": "26882", "ano": "2009", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26882/314.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA ENTRE DEFESA CIVIL E CORPO DE\r\nBOMBEIROS, VISANDO MINISTRAR CURSOS DE PREVENCAO DE INCENDIO E PRIMEIROS\r\nSOCORROS AOS TRABALHADORES INFORMAIS."}, {"id": "26883", "ano": "2009", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26883/315.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE\r\nALARMES E CHUVEIROS AUTOMATICOS CONTRA INCENDIOS NOS PREDIOS DAS ESCOLAS DA\r\nREDE PUBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "26884", "ano": "2009", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26884/316.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCACAO DE TUBULACAO DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA NICARAGUA, ENTRE A AVENIDA 1o\r\nDE MAIO E RUA GROENLANDIA NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "26885", "ano": "2009", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26885/317.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREPAROS NA CICLOVIA DA RUA MARCIANO ESPINDOLA NO BAIRRO GETULIO VARGAS"}, {"id": "26886", "ano": "2009", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26886/318.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCONSTRUCAO DE UMA GUARITA PARA OS TAXISTAS NA RUA MARECHAL FLORIANO ESQUINA\r\nALMIRANTE BARROSO."}, {"id": "26887", "ano": "2009", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26887/319.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nLIMPEZA DO ESGOTO PLUVIAL NA RUA EDGAR FONTOURA COM A RUA HUM NO BAIRRO GETULIO\r\nVARGAS."}, {"id": "26888", "ano": "2009", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26888/320.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCACAO DE CONTAINERS DE RECOLHIMENTO DE LIXO DOMICILIAR NA RUA FERNANDO\r\nFERRARI NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "26889", "ano": "2009", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26889/321.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCONSTRUCAO DE UMA GUARITA PARA OS TAXISTAS NA RUA LUIS LOREA COM GENERAL NETTO"}, {"id": "26553", "ano": "2009", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26553/322.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A CANALIZACAO E A COLOCACAO DE BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DA AGUA\r\nNAS RUAS GENERAL OSORIO E VISCONDE DE PARANGUA, QUADRA ONDE SE SITUA O\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO"}, {"id": "26555", "ano": "2009", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26555/323.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nLIMPEZA DO ESGOTO PLUVIAL NA RUA MARCIANO ESPINDOLA COM A RUA HUM NO BAIRRO\r\nGETULIO VARGAS."}, {"id": "26556", "ano": "2009", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26556/324.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nLIMPEZA DO ESGOTO PLUVIAL NA RUA ANTENOR MONTEIRO COM A RUA A RUA MONTEIRO\r\nLOBATO."}, {"id": "26558", "ano": "2009", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26558/325.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nLIMPEZA DO ESGOTO PLUVIAL NA RUA ANTENOR MONTEIRO COM A RUA 08 DE JULHO"}, {"id": "26560", "ano": "2009", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26560/326.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, ENCAMINHAR\r\nJUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA VERIFICADA A SITUACAO DAS PAREDES\r\nREMANECENTES DO INCENDIO DOS ARMAZENS DA ANTIGA TRANSP. PORTICO, LOCALIZADOS NA\r\nESTRADA ROBERTO SOCOWSKI NA VILA CIBRAZEM."}, {"id": "26562", "ano": "2009", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26562/327.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO\r\nREPAROS NA REDE ELETRICA, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS\r\nBRASIL, LOCALIZADA NA RUA JAMES DARCY S/N NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "26563", "ano": "2009", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26563/328.pdf", "ementa": "SOLICITA QUADRA COBERTA AOS ALUNOS DA ESCOLA ASSIS BRASIL NO BAIRRO\r\nSANTRA ROSA."}, {"id": "26565", "ano": "2009", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26565/329.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS\r\nDEVIDAS POSSIBILIDADES, A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A\r\nESCOLA MUNICIPAL FRANCA PINTO, ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E RUA MARQUES DE MARICA"}, {"id": "26567", "ano": "2009", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26567/330.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE O\r\nCORTE DE GRAMA ATRA\u00b4S DA ESCOLA VIRITATO CORREA."}, {"id": "26568", "ano": "2009", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26568/331.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE O\r\nRECAPEAMENTO DA RUA EDGAR FONTOURA NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "26570", "ano": "2009", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26570/332.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nTERRAPLANAGEM DA RUA 08 DE JULHO, NO TRECHO ENTRE A RUA SAUL PORTO ATE O PORTO."}, {"id": "26572", "ano": "2009", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26572/333.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTEL, PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA LINHA BARRA, ESTENDER-SE\r\nATE A EMPRESA LEAL SANTOS, 4a SECCAO DA BARRA. CABE SALIENTAR QUE EXISTE UM\r\nABAIXO ASSINADO NA EMPRESA NOIVA DO MAR REFERENTE A TAL SOLICITACAO."}, {"id": "26573", "ano": "2009", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26573/334.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO\r\nNO BURACO EXISTENTE NA VIA 1, EM FRENTE A EMPRESA MERCONTAINER, 4a SECCAO DA\r\nBARRA. SEGUE FOTO EM ANEXO."}, {"id": "26575", "ano": "2009", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26575/335.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nLIMPEZA DO ESGOTO PLUVIAL NA RUA EDGAR FONTOURA COM A RUA HUM NO BAIRRO GETULIO\r\nVARGAS."}, {"id": "26576", "ano": "2009", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26576/336.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nRECOLOCAR O ABRIGO NA PARADA DE ONIBUS NA RUA ALMIRANTE BARROSO QUASE ESQUINA\r\nMARECHAL FLORIANO."}, {"id": "26577", "ano": "2009", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26577/337.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCACAO DE UM CONTAINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO, EM FRENTE A ESCOLA ERNESTO\r\nPEDROSO."}, {"id": "26621", "ano": "2009", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26621/338.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, DA SEGURANCA E DO\r\nTRANSITO QUE INSTALE SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA URUGUAI COM AVENIDA\r\nARGENTINA."}, {"id": "26534", "ano": "2009", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26534/339.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NO QUE\r\nDIZ RESPEITO A REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENCONTRO DAS AVENIDAS DOM PEDRO II E\r\nHONORIO BICALHO."}, {"id": "26536", "ano": "2009", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26536/340.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTAR UMA CICLOVIA LIGANDO OS BAIRROS SANTA TEREZA E MANGUEIRA, OBJETIVANDO\r\nREDUZIR OS RISCOS PARA OS TRABALHADORES QUE NECESSITAM TRANSITAR DE BICICLETA\r\nNO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "26538", "ano": "2009", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26538/341.pdf", "ementa": "que, atraves da Secretaria Municipal da Seguranca, dos Transportes e do\r\nTransito, seja intensificada a fiscalizacao em frente a Justica do Trabalho,\r\nlocalizada na Rua Val Porto, uma vez que a sinalizacao proibindo o\r\nestacionamento no referido local nao e respeitada. O solicitado tem por\r\nobjetivo dar mais seguranca aos usuarios da referida rua, bem como sua\r\nperpendicular, Lino Neves, local onde ja ocorreram diversos acidentes,\r\ninclusive com vitimas fatais."}, {"id": "26540", "ano": "2009", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26540/342.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SMOV, REALIZE A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DA RUA ALLAN\r\nKARDEC, NO BAIRRO SALGADO FILHO, EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DO MESMO."}, {"id": "26541", "ano": "2009", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26541/343.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SMOV, REALIZE A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DA RUA\r\nCAPITAO LEMOS DE FARIAS, NA VILA SANTINHA, EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DO MESMO."}, {"id": "26542", "ano": "2009", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26542/344.pdf", "ementa": "QUE SEJA INCLUIDO NO PPA 2009-2013 E LDO 2010, A CONCLUSAO DO\r\nCALCAMENTO, OU MEIO-FIO, DA ULTIMA QUADRA (SENTIDO BAIRRO-PRAIA) DAS RUAS\r\nALMIRANTE TAMANDARE, ERNANI FORNARI, BERTOLDO KLINGER E CAPITAO LEMOS DE\r\nFARIAS, POIS OS MORADORES DOS REFERIDAS RUAS ENFRENTAM DIFICULDADES PARA ENTRAR\r\nE SAIR DE SUAS RESIDENCIAS EM DIAS CHUVOSOS."}, {"id": "26543", "ano": "2009", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26543/345.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ASFALTAMENTO\r\nDA RUA ALMIRANTE TAMANDARE, NO BAIRRO NAVEGANTES, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO\r\nDE VEICULOS QUE POR ELA TRANSITAM POR SER UMA IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO\r\nREFERIDO BAIRRO."}, {"id": "26545", "ano": "2009", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26545/346.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDA LINHA BARRA - PARQUE SAO PEDRO, E VICE-VERSA, INCLUIR EM SEU TRAJETO A RUA\r\nVAL PORTO, A QUAL LIGA A BR 392 DESTINO DISTRITO INDUSTRIAL, 4a SECCAO DA BARRA"}, {"id": "26547", "ano": "2009", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26547/347.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALCAMENTO OU\r\nMEIO-FIO NA RUA ENGo. ELMER CORTTHEILL, NA VILA BRAZ."}, {"id": "26548", "ano": "2009", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26548/348.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR\r\nOS HORARIOS DOS ONIBUS QUE FAZEM AS LINHAS LAR GAUCHO E SANTA TEREZA."}, {"id": "26550", "ano": "2009", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26550/349.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SMOV, REALIZE A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DA RUA MODESTO REY\r\nDORNELLES, NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "26552", "ano": "2009", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26552/350.pdf", "ementa": "ARQUIVADO NA PASTA INDICA\u00c7\u00c3O/2009. OF.676/2009"}, {"id": "27040", "ano": "2009", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27040/351.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALCAMENTO DA RUA\r\nGASPAR DE LEMOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALLAN KARDEC E MAJOR\r\nCARLOS PINTO"}, {"id": "27043", "ano": "2009", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27043/352.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALCAMENTO DA RUA\r\nMAJOR CARLOS PINTO, NO BAIRRO DOM BOSQUINHO."}, {"id": "27045", "ano": "2009", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27045/353.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALCAMENTO OU\r\nCOLOCACAO DE MEIO-FIO COM ENSAIBRAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTO\r\nANTONIO, ATRAS DA REFINARIA IPIRANGA."}, {"id": "27046", "ano": "2009", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27046/354.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM\r\nPOSTO MEDICO NO BAIRRO RURAL."}, {"id": "27047", "ano": "2009", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27047/355.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TAPAR\r\nO BURACO EXISTENTE NA FRENTE DA PARADA DO ONIBUS NA RUA GASPAR DE LEMOS ESQUINA\r\nALMIRANTE TAMANDARE EM FRENTE AO MINIMERCADO TREZENTOS NO BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "27048", "ano": "2009", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27048/356.pdf", "ementa": "CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA PRACA MUNICIPAL\r\nEUGENIO LOUREIRO SA NA LOCALIDADE 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "27049", "ano": "2009", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27049/357.pdf", "ementa": "CONSTRUCAO DE SANITARIOS PUBLICOS NO COMPLEXO CHAPEU DE PALHA E NA\r\nFEIRA DO PRODUTOR SITUDOS NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO NAS AVENIDAS RIO GRANDE E\r\nATLANTICA RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "27050", "ano": "2009", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27050/358.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE O\r\nNIVELAMENTO DA RUA TOBIAS BARRETO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE CHEIA DE BURACOS."}, {"id": "27052", "ano": "2009", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27052/359.pdf", "ementa": "O (s) Vereador (es) abaixo assinado (s), indique (em), apos ouvida a\r\ncasa, na forma regimental, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL , DE PRIORIDADE DE USO\r\nDO CAMPING MUNICIPAL, EM SUAS ATIVIDADES CULTURAIS, AOS MOVIMENTOS\r\nTRADICIONALISTAS MTG DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "27053", "ano": "2009", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27053/360.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES UM ESTUDO SOBRE O\r\nCONVENIO DA ECOSUL E POLICIA RODOVIARIA FEDERAL , NA ATUACAO DE CAPTURA DE\r\nANIMAIS NA BR. 392, SAO LEVADOS A FACULDADE FEDERAL DE PELOTAS, SENDO COBRADO\r\nDIARIAS, QUE FACA UM ESTUDO PRA QUE ESSES ANIMAIS FIQUEM NO MUINICIPIO DE RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "27054", "ano": "2009", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27054/361.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO\r\nCOLOCACAO DOS BRACOS PARA SUPORTE DE LAMPADAS NA RUA 22 ( ENTRE AS RUAS 7 E 9 )\r\nNO PARQUE GUANABARA/CASSINO"}, {"id": "27055", "ano": "2009", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27055/362.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A\r\nINCLUSAO DO MEL DE ABELHAS NA MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "27062", "ano": "2009", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27062/363.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTES E\r\nTRANSITO A PINTURA SEPARADORA DE PISTA E FAIXA DE PEDESTRES EM TODO TRECHO\r\nASFALTADO DA RUA DOM BOSCO."}, {"id": "27065", "ano": "2009", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27065/364.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS\r\nURGENTES PARA A IMPLANTACAO DE UMA CASA DE ABRIGO E TRATAMENTO PARA MULHERES\r\nDROGADAS."}, {"id": "27066", "ano": "2009", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27066/365.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA TRANSFERIDA OU RECOLOCADA MAIS PARA PROXIMO DO MEIO FIO A\r\nPLACA DE SINALIZACAO \"PERMITIDO VEICULOS PARTICULARES\", NA FRENTE DA CAMARA\r\nMUNICIPAL DE VEREADORES, QUE ENCONTRA-SE QUASE NO MEIO DA CALCADA\r\nIMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE CADEIRANTES QUE VEEM DO SENTIDO DA RUA GAL.\r\nABREU E QUE A RAMPA DE PASSAGEM DE CADEIRANTE SEJA AMPLIADA E MODELADA DE\r\nFORMA QUE OS CADEIRANTES QUE VEEM DA CALCADA, NOS DOIS SENTIDOS, POSSAM ENTRAR\r\nNA CAMARA DE VEREADORES SEM TER QUE UTILIZAR O MEIO DA RUA ONDE O FLUXO DE\r\nVEICULOS E MUITO INTENSO."}, {"id": "27069", "ano": "2009", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27069/367.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS COPETENTES, SOBRE A\r\nCOLOCACAO DE BANCOS DE ESPERA ENFRENTE AO POSTO MEDICO E NA 3\u00b0 DELEGACIA DE\r\nPOLICIA, AMBOS NO CASSINO."}, {"id": "27075", "ano": "2009", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27075/368.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A\r\nLIMPEZA (DESMATAMENTO ) DO CAMPO LOCALIZADO ENTRE O PARQUE MARINHA E O JARDIM\r\nDO SOL, MAIS PROPRIAMENTE DITO JUNTO AO FUNDO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA\r\nDOS VELEIROS EM TODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "27079", "ano": "2009", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27079/369.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REPARO NA \"BOCA DE LOBO\", DA\r\nTRAVESSA DOS XAVANTES, ESQUINA RUA MARECHAL RONDON, NO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "27080", "ano": "2009", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27080/370.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTES E\r\nTRANSITO A COLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE MAXIMA PERMITIDA EM\r\nTODA EXTENSAO DA RUA DOM BOSCO E AVENIDA URUGUAY, ABRANGENDO O TRECHO ENTRE\r\nAVENIDA MAJOR CARLOS PINTO E AVENIDA ARGENTINA."}, {"id": "27081", "ano": "2009", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27081/371.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO\r\nTRANSITO A IMPLANTACAO DE SINALIZACAO ADEQUADA NA \"ROTULA\" EXISTENTE ENTRE A\r\nAVENIDA MAJOR CARLOS PINTO E RUA AQUIDABAN."}, {"id": "27082", "ano": "2009", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27082/372.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REITERADO A INDICACAO\r\nAPROVADA DE No 156/05, A QUAL SE REFERE AO REPARO NO CALCAMENTO DA RUA GASPAR\r\nDE LEMOS ESQUINA RUA ALMIRANTE TAMANDARE, NO BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "27083", "ano": "2009", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27083/373.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO\r\nINSTALACAO DE PONTOS DE TAXI PARA O PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27011", "ano": "2009", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27011/374.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTRANSFORMAR A RUA 16 (DEZESSEIS) NA VILA NOVA NA QUINTA EM AVENIDA."}, {"id": "27013", "ano": "2009", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCONSTRUCAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "27015", "ano": "2009", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTRANSFORMAR A RUA DOS FRANCESES NA VILA QUINTA EM AVENIDA."}, {"id": "27016", "ano": "2009", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO FABIO BRANCO A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR O PROJETO\r\nDO TRANSBORDO DA LINHA DE TRANSPORTES DA VILA DA QUINTA, QUE ESTA TRAMITANDO NA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E DOS TRANSPORTES."}, {"id": "27017", "ano": "2009", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27017/378.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDE INSERIR MAIS HORARIOS, ALEM DO HORARIO DAS 7H 30MIN, DA LINHA BARRA QUE\r\nPASSA NO BAIRRO PROFILURB I"}, {"id": "27018", "ano": "2009", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27018/379.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA OFICIADO O\r\nPROPRIETARIO(S) DA AREA LOCALIZADA ENTRE O PARQUE MARINHA E O JARDIM DO SOL\r\nPARA QUE, TENDO EM VISTA O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO, MANTENHA AQUELA\r\nAREA DEVIDAMENTE LIMPA."}, {"id": "27019", "ano": "2009", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27019/380.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE COLOCAR BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES."}, {"id": "27021", "ano": "2009", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27021/381.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nASFALTAR A TRAVESSA BOM FIM NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "27022", "ano": "2009", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27022/382.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJAM COLOCADOS\r\nABRIGOS DE ONIBUS, PARA OS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO SAO\r\nMIGUEL, NA RUA BERNARDO TAVEIRA."}, {"id": "27023", "ano": "2009", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27023/383.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADO UM \"BRACO\" COM LAMPADA DE MERCURIO\r\nDE SODIO, NA RUA FELIPE CAMARAO, No 452, BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "27025", "ano": "2009", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27025/384.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO ESTUDOS PARA MUDANCAS NO TRAJETO DA\r\nLINHA \"CIRCULAR PRADO\", PARA QUE ESTA TRAFEGUE PELA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO,\r\nNO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, PASSANDO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO\r\nEXISTENTES NAQUELA VIA."}, {"id": "27026", "ano": "2009", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27026/385.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS\r\nREFERENTES A IMPLANTACAO DE ONIBUS TURISTICO, ABERTO E ITINERANTE, COM\r\nACOMPANHAMENTO DE GUIA, OBJETIVANDO DIVULGAR OS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DA\r\nCIDADE DO RIO GRANDE, NOS MOLDES DO PROJETO \"LINHA TURISMO, IMPLANTADO PELA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "27028", "ano": "2009", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27028/386.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A COLOCACAO DE ILUMINACAO ADEQUADA SOBRE A PARADA DE ONIBUS\r\nEXISTENTE NA BR-116, NA ENTRADA DO PARQUE MARINHA, DE FORMA QUE A MESMA SE\r\nTORNE CLARA E SEGURA PARA OS USUARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL,\r\nINTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL."}, {"id": "27030", "ano": "2009", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27030/387.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE\r\nA REALIZACAO DE ESTUDOS URGENTES PARA A CONSTRUCAO DE ALAS FEMININAS NAS\r\nCOMUNIDADES TERAPEUTICAS JA EXISTENTES NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DE FORMA QUE\r\nPOSSAM ABRIGAR E OFERECER TRATAMENTO ADEQUADO AS MULHERES VITIMAS DO USO DE\r\nDROGAS."}, {"id": "27031", "ano": "2009", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27031/388.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SMSTT, PROVIDENCIE A\r\nSINALIZACAO DE ZONA ESCOLAR COM COLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA PARA\r\nPEDESTRE NA RUA BARAO DE COTEGIPE, ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E DUQUE DE CAXIAS,\r\nUMA VEZ QUE NO REFERIDO LOCAL HA INTENSO FLUXO DE PESSOAS."}, {"id": "27033", "ano": "2009", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27033/389.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nCOLOCAR TUBULACAO NA RUA CANADA ESQUINA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO NO BAIRRO\r\nFREDERICO ERNESTO BUCCHOLZ."}, {"id": "27035", "ano": "2009", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27035/390.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCACAO DE CONTAINERS DE RECOLHIMENTO\r\nDE LIXO DOMICILIAR NAS RUAS MANOEL JOSE, JOAO COLINS, AUGUSTO MAIA E RUBENS\r\nMARTINS NO BAIRRO MANGUEIRA."}, {"id": "27037", "ano": "2009", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27037/391.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nATIVIDADES DE EDUCACAO DE TRANSITO E PREVENCAO DE ACIDENTES JUNTO AO CORPO\r\nDOCENTE DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "27039", "ano": "2009", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27039/392.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO A DIRECAO DO GRUPO\r\nWALL MART - SUPERMERCADO BIG, PROVIDENCIAS PARA ALTERACAO NOS PONTOS DE\r\nENTRADAS E SAIDAS DE VEICULOS, COM OBJETIVO DE ELIMINAR TRANSTORNOS E POSSIVEIS\r\nACIDENTES DE TRANSITO NAS RUAS 24 DE MAIO E SENADOR CORREA."}, {"id": "26986", "ano": "2009", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26986/393.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nCOLOCAR SAIBRO NAS RUAS B E C NA QUINTINHA NA QUINTA."}, {"id": "26987", "ano": "2009", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26987/394.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS\r\nPARA PROJETO DE ORIENTACAO EDUCACAO SEXUAL, PREVENCAO DE GRAVIDEZ NA\r\nADOLESCENCIA, CONTROLE DE NATALIDADE E PLANEJAMENTO FAMILIAR NAS ESCOLAS DA\r\nREDE PUBLICA."}, {"id": "26988", "ano": "2009", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26988/395.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nREALIZACAO DO CORTE DA GRAMA E LIMPEZA DA VALETA EXISTENTE NA RUA ROSA CRUZ NO\r\nBAIRRO HIDRAULICA."}, {"id": "27104", "ano": "2009", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27104/396.pdf", "ementa": "QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE PLANO DE CARGOS E SALARIOS PARA\r\nOS PROFISSIONAIS DA AREA MEDICA QUE FAZEM PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DA\r\nADMINISTRACAO MUNICIPAL."}, {"id": "26989", "ano": "2009", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26989/397.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE FAZER RECUO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV: BUARQUE DE\r\nMACEDO PARA POSSIBILITAR AREA PARA ESTACIONAMENTO OBLIQUO ENTRE AS\r\nRUAS CRISTOVAO COLOMBO E DOMINGOS DE ALMEIDA."}, {"id": "26990", "ano": "2009", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26990/398.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE\r\nTREINAMENTO COM MEDICOS, ENFERMEIROS, ENFERMEIROS E COMISSOES DE INFECCAO\r\nHOSPITALAR DA REDE PUBLICA DE SAUDE PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SUSPEITA DE\r\nINFECCAO PELA GRIPE H1N1."}, {"id": "26991", "ano": "2009", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26991/399.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nTAPAR O BURACO EXISTENTE, NA RUA JOSE BONIFACIO CONTINUACAO DA AVENIDA\r\nPRIMEIRO DE MAIO EM FRENTE A ACADEMIA DO ALEMAO."}, {"id": "26993", "ano": "2009", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26993/400.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nCONSTRUIR UMA PRACA RECREATIVA NA RUA D NA NOVA QUINTA."}, {"id": "26995", "ano": "2009", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26995/401.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAR DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA\r\nNO SITIO SANTA CRUZ NA QUINTA."}, {"id": "26996", "ano": "2009", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26996/402.pdf", "ementa": "QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DE\r\nFIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A EMPRESA INDUSTRIA E\r\nCOMERCIO DE PESCADOS DA ILHA LTDA., NO INICIO DA RUA CONSELHEIRO TEIXEIRA\r\nJUNIOR (240 M2)."}, {"id": "26998", "ano": "2009", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26998/403.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTENDA O VALOR BENEFICIO DE\r\nGRATIFICACAO PREVISTO PELO PROJETO DE LEI No 049 DE 17 DE JUNHO DE 2009, A\r\nTODOS OS FUNCIONARIOS QUE POSSUIREM FORMACAO SUPERIOR E ESTIVEREM LOTADOS EM\r\nCARGOS DE ATUACAO ESPECIFICA."}, {"id": "27000", "ano": "2009", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27000/404.pdf", "ementa": "que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para permissao de uso\r\nde area publica em frente ao Correio Central, com a finalidade de\r\ncomercializacao de material para concursos publicos (livros, apostilas)."}, {"id": "27002", "ano": "2009", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27002/405.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE CORRIJA A PLACA DE IDENTIFICACAO, A QUAL INDICA AS VIAS DE\r\nACESSO DE RIO GRANDE E OS PONTOS TURISTICOS, LOCALIZADA EM FRENTE A REFINARIA\r\nDE PETROLEO IPIRANGA."}, {"id": "27003", "ano": "2009", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27003/406.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO COM\r\nURGENCIA MELHORIAS NO CALCAMENTO DA RUA AQUIDABAN EM TODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "27005", "ano": "2009", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27005/407.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE NO INICIO DA RUA AQUIDABAN (SENTIDO BAIRRO/CENTRO) LOGO\r\nAPOS CRUZAMENTO COM CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "27006", "ano": "2009", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27006/408.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INCLUSAO DE ESCOVA DE\r\nDENTES E CREME DENTAL NAS CESTAS BASICAS DISTRIBUIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE CIDADANIA E ACAO SOCIAL."}, {"id": "27008", "ano": "2009", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27008/409.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nAMPLIAR O ENSINO FUNDAMENTAL DE 5a A 8a SERIE NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO\r\nCARLOS LOPES NO SITIO SANTA CRUZ NA QUINTA."}, {"id": "27009", "ano": "2009", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27009/410.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS\r\nPARA IMPLANTACAO DE UMA OUVIDORIA NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE\r\nDE ATENDER A COMUNIDADE RIOGRANDINA."}, {"id": "26969", "ano": "2009", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26969/411.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O MUNICIPIO HABILITE-SE\r\nJURIDICAMENTE JUNTO AO SERVICO DE PATRIMONIO DA UNIAO, COM O OBJETIVO DE OBTER\r\nA TRANSFERENCIA DEFINITIVA DA AREA DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A,\r\nONDE HOJE ESTA INSTALADO O CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS"}, {"id": "26970", "ano": "2009", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26970/412.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA REAVALIE E COLOQUE MAIS UMA SINALEIRA NO\r\nENTRONCAMENTO DAS RUAS DR. NASCIMENTO COM GENERAL NETO."}, {"id": "26972", "ano": "2009", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26972/413.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE, UMA NOVA\r\nFORMA DE DISTRIBUICAO DE FICHAS, OU AGENDAMENTO PARA CONTRIBUIR NA\r\nORGANIZACAO DAS CONSULTAS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "26973", "ano": "2009", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26973/414.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE O RECOLHIMENTO\r\nDO LIXO LIMPO (P/RECICLAGEM) QUE JA OCORRE NO CASSINO, SEJA ESTENDIDO AO PARQUE\r\nGUANABARA."}, {"id": "26975", "ano": "2009", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26975/415.pdf", "ementa": "QUE COM A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA USINA DE ASFALTO, SEJA DETERMINADO\r\nEM CARATER DE URGENCIA A SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA LISBOA NO\r\nBAIRRO BALNEARIO CASSINO, QUE ENCONTRA-SE DETERIORADA POR CONSEQUENCIA DAS\r\nOBRAS REALIZADAS PELA CORSAN."}, {"id": "26976", "ano": "2009", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26976/416.pdf", "ementa": "QUE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ADITANDO NAS METAS\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO NO PPA 2010/2013, A TUBULACAO E\r\nPAVIMENTACAO DA ULTIMA QUADRA DA RUA DOM MANOEL I, NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "26977", "ano": "2009", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26977/417.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE BRACOS\r\nCOM LUMINARIAS NA AV. WILSON MATTOS BRANCO (PRINCIPAL) NA ILHA DA TOROTAMA.\r\nREITERA PROCESSO No 77.707/01."}, {"id": "26978", "ano": "2009", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26978/418.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO\r\nO DESENTUPIMENTO DE TUBULACAO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VEIGA CABRAL E\r\nGUAIBA RACHE."}, {"id": "26980", "ano": "2009", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26980/419.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDE DESTINAR UM ESPACO PARA A IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DA\r\nMULHER, OFERECENDO ATENDIMENTO NA AREA GINECOLOGICA, ASSIM COMO A REALIZACAO DE\r\nEXAMES PREVENTIVOS E DE DIAGNOSTICO DE CANCER DE MAMA E COLO DE UTERO."}, {"id": "26983", "ano": "2009", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26983/420.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA QUE A POSSE DO IMOVEL \"CASSINO DOS MESTRES\" FOI\r\nREPASSADA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE REALIZE ESTUDOS PARA INSTALACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO NAQUELE\r\nLOCAL, BEM COMO DE UM MEMORIAL DA FABRICA RHEIGHANTZ, REUNINDO O ACERVO\r\nHISTORICO E CULTURAL DA MESMA."}, {"id": "26984", "ano": "2009", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26984/421.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA PASSADO A PATROLA NA RUA MANOEL JOSE DA SILVA BASTOS, VILA\r\nMARIA JOSE."}, {"id": "26985", "ano": "2009", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26985/422.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DAS VALETAS NO BAIRRO HUMAITA ONDE\r\nINCLUSIVE JA FORAM ENCONTRADOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA\r\nDENGUE."}, {"id": "26948", "ano": "2009", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26948/423.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO BUEIROS NO BAIRRO HUMAITA NAS RUAS ANGELO\r\nTRINDADE NA ESQUINA COM A RUA DR. AVELINO; RUA DR. AVELINO NA ESQUINA COM A RUA\r\nIRMAO ROQUE MARINHA; RUA IRMAO ROQUE MARIA NA ESQUINA COM A RUA VER. MANOEL\r\nRECHIA; RUA VER. MANOEL RECHIA COM A ESQUINA DA RUA ANGELO TRINDADE; RUA ANGELO\r\nTRINDADE COM A ESQUINA DA RUA 3. REQUER-SE TAMBEM ESTUDOS PARA COLOCACAO DE\r\nOUTROS BUEIROS EM LOCAIS ESTRATEGICOS PARA EVITAR ALAGAMENTOS NO BAIRRO."}, {"id": "26949", "ano": "2009", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26949/424.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SMSTT, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OS SINDICATOS\r\nRELACIONADOS AO TRANSPORTE E TRANSITO, BEM COMO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO, ADERIREM A CAMPANHA \"CRACK NEM PENSAR\" DIVULGANDO NOS VEICULOS ESSA\r\nIMPORTANTE FERRAMENTA DE CONSCIENTIZACAO QUE ESTA SENDO REALIZADA PELA PARCERIA\r\nDO BANRISUL E RBS TV."}, {"id": "26950", "ano": "2009", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26950/425.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A CONFECCAO DE CARTILHA\r\nSOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS CONTENDO INFORMACOES SOBRE OS TIPOS DE DROGAS,\r\nIDENTIFICACAO DE PROBLEMAS E COMPORTAMENTO DE RISCO, FORMAS DE TRATAMENTO,\r\nTIPOS DE EXAMES TOXICOLOGICOS, ENTIDADES E ORGAOS QUE TRABALHAM COM DEPENDENTES\r\nQUIMICOS, LEGISLACAO SOBRE USO INDEVIDO DE DROGAS E DEMAIS INFORMACOES\r\nDESTINADAS AOS PAIS, PROFESSORES, EDUCADORES E PESSOAS QUE TRABALHAM COM\r\nJOVENS, A FIM DE SER DISTRIBUIDA EM POSTOS DE SAUDE, HOSPITAIS, ESCOLAS E\r\nREPARTICOES PUBLICAS EM GERAL."}, {"id": "26951", "ano": "2009", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26951/426.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A\r\nELABORACAO DE CARTILHA INFORMATIVA SOBRE PREVENCAO E CONSEQUENCIAS DO USO\r\nINDEVIDO DE DROGAS, COM LINGUAGEM ACESSIVEL E QUE DESPERTE O INTERESSE DOS\r\nJOVENS, A FIM DE SER DISTRIBUIDA E TRABALHADA COM CRIANCAS E ADOLESCENTES EM\r\nTODA A REDE ESCOLAR."}, {"id": "26952", "ano": "2009", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26952/427.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REPARO NO CALCAMENTO ASSIM COMO A\r\nRETIRADA DOS TRILHOS INUTILIZAVEIS QUE SE ENCONTRAM NA RUA ALIPIO CADAVAL COM\r\nBR 392, BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "26953", "ano": "2009", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26953/428.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO\r\nMELHORIAS NO CALCAMENTO DA RUA OSWALDO MARTENSEN NO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "26954", "ano": "2009", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26954/429.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA\r\nPROVIDENCIADO MELHORIAS NO ESGOTO, PLUVIAL COM A COLOCACAO DE MAIS UMA\r\nBOCA DE LOBO NA RUA CAP. LEMOS FARIAS NO BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "27390", "ano": "2009", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27390/430.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA IMPLANTADO A\r\nESCOLA DE COSTURA, TECELAGEM E AVIAMENTO DA REINGHANTZ, NA RESIDENCIA HISTORICA\r\n\"CASSINO DOS MESTRES\" REPASSADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "27391", "ano": "2009", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27391/431.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO QUADRAS DE BASQUETE\r\nDE RUA NO CANTEIRO DA RUA VAL PORTO PROXIMIDADES DA REFINARIA DE PETROLEO\r\nBRASKEN ATE A RUA CAPITAO LEMOS DE FARIAS. SEGUE FOTO EM ANEXO DO REFERIDO\r\nLOCAL."}, {"id": "27392", "ano": "2009", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27392/432.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nSOLICITAR A EMPRESA NOIVA DO MAR, QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CARTAO MAIS RIO GRANDE NA PRACA\r\nTAMANDARE."}, {"id": "27393", "ano": "2009", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27393/433.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, E ENCAMINHE A ESTA\r\nCASA LEGISLATIVA, RELACAO COM O REGISTRO DE TODAS AS CENTRAIS DE MOTOBOYS\r\nINSCRITAS NO MUNICIPIO."}, {"id": "27394", "ano": "2009", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27394/434.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS DIAS DA\r\nFEIRA LIVRE REALIZADAS NA AV: DOS GRANDES LAGOS NO PARQUE MARINHA, ONDE\r\nNORMALMENTE A PISTA DA DIREITA E INTERROMPIDA, POSSIBILITE/AUTORIZE QUE OS\r\nVEICULOS QUE CIRCULAM NO BAIRRO NA REFERIDA AVENIDA, UTILIZEM A PISTA DA\r\nESQUERDA EM FLUXO DE MAO DUPLA, NO PERIODO EM QUE A FEIRA LIVRE ESTIVER SENDO\r\nREALIZADA"}, {"id": "27395", "ano": "2009", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27395/435.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR ESTUDOS PARA QUE SEJA\r\nTRANSFORMADA A ESTACAO DE LIXO DIFERENCIADO, LOCALIZADA EM FRENTE A REFINARIA\r\nRIOGRANDENSE, NO ACESSO AO BAIRRO GETULIO VARGAS, EM CANCHA DE BASQUETE E\r\nVOLEI. A REFERIDA TRANSFORMACAO VEM AO ENCONTRO DE UMA REIVINDICACAO DA\r\nCOMUNIDADE DAQUELE BAIRRO, QUE CARECE DE ESPACOS PUBLICOS PARA A PRATICA DE\r\nESPORTES. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE A ESTACAO DE LIXO DIFERENCIADO SEJA\r\nRECOLOCADA EM OUTRO LOCAL MAIS APROPRIADO."}, {"id": "27396", "ano": "2009", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27396/436.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE\r\nSEGURANCA, EM FRENTE AOS CONDOMINIOS DOM BOSCO E RIO GRANDE NA RUA DOM BOSCO."}, {"id": "27397", "ano": "2009", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27397/437.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE SAIBRO OU\r\nATE MESMO O ASFALTAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BUARQUE DE MACEDO, ENTRE ASRUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E MINAS GERAIS ONDE ACONTECE A FEIRA-LIVRE AOS SABADOS."}, {"id": "27380", "ano": "2009", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27380/438.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE\r\nSEGURANCA, EM FRENTE AOS CONDOMINIOS DOM BOSCO E RIO GRANDE NA RUA DOM BOSCO."}, {"id": "27381", "ano": "2009", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27381/439.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA OU SINALIZACAO QUE MELHOR SE ADEQUAR NA RUA\r\nDOM BOSCO COM RUA TEIXEIRA JUNIOR PARA DAR MAIS SEGURANCA AOS PEDESTRES QUE\r\nPRECISAM ATRAVESSAR MUITAS VEZES COM COMPRAS FEITAS NO SUPERMERCADO ALI\r\nLOCALIZADO. A DEVIDA SINALIZACAO FARA COM QUE OS MOTORIST RESPEITEM A\r\nVELOCIDADE, POIS VARIOS DELES PASSAM MUITAS VEZES A MAIS DE 60 KM POR HORA."}, {"id": "27383", "ano": "2009", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27383/440.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nDIVULGACAO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA NOMINATA DOS GUIAS DE TURISMO\r\nREGISTRADOS NO MUNICIPIO, BEM COMO DAQUELES QUE FAZEM PARTE DA ASSOCIACAO DE\r\nGUIAS DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "27384", "ano": "2009", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27384/441.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA COMPRA DE CONTRACEPTIVO SUBCUTANEO IMPLANON,\r\nBEM COMO DISPONIBILIZACAO DO MEDICAMENTO ATRAVES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA,\r\nCOMO FORMA DE AUXILIAR NO CONTROLE DE NATALIDADE."}, {"id": "27385", "ano": "2009", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27385/442.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nFAZER UMA MODIFICACAO NO ESTACIONAMENTO DA RUA DOM BOSCO COM A SUGESTAO DE\r\nESTACIONAMENTO SO NUM LADO DA RUA."}, {"id": "27386", "ano": "2009", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27386/443.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDAR A POSSIBILIDADE DOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO QUE NAO FAZEM HORARIO\r\n24 HORAS FACAM PLANTAO AOS SABADOS E DOMINGOS."}, {"id": "27387", "ano": "2009", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27387/444.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LIXEIRAS PELAS RUAS DO\r\nCENTRO DA CIDADE COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE AS RUAS MAJOR CARLOS PINTO A\r\nBARROSO E SENADOR CORREA A MARECHAL FLORIANO PEIXOTO."}, {"id": "27388", "ano": "2009", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27388/445.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nTURISMO QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE O ESPACO EXISTENTE NA PRACA TAMANDARE,\r\nATUALMENTE OCUPADO PELA 6a. REGIAO TRADICIONALISTA, POSSA SERVIR COMO PONTO DE\r\nINFORMACOES TURISTICAS NOS DIAS EM QUE NAO ESTIVER SENDO UTILIZADO PELA MESMA."}, {"id": "27389", "ano": "2009", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27389/446.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA QUE REALIZA\r\nESTUDOS PARA COMPRA E DISTRIBUICAO DE ALCOOL GEL PARA OS FUNCIONARIOS E\r\nCRIANCAS DAS CRECHES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS\r\nNAO SUSPENDERAM SUAS ATIVIDADES EM RAZAO DA GRIPE H1N1."}, {"id": "27359", "ano": "2009", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27359/447.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCACAO E CULTURA QUE REALIZE ESTUDOS PARA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA\r\nMUNICIPAL CONTINUE DISTRIBUINDO MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS CARENTES, DURANTE A\r\nSUSPENSAO DAS AULAS EM RAZAO DA GRIPE H1N1."}, {"id": "27361", "ano": "2009", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27361/448.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nMELHORIAS NAS RUAS NO BAIRRO GETULIO VARGAS, ABAIXO DESCRIMINADAS: -RUA 05\r\nENTRE A RUA 04 E A RUA DOM PEDRO II - RUA 01 NOVA ENTRE A RUA 04 E A RUA DOM\r\nPEDRO II - RUA 03 ATE A RUA DOM PEDRO II - RUA PROFESSOR ANTENOR MONTEIRO ENTRE\r\nA RUA 02 E RUA DOM PEDRO II EM FRENTE AO SUPERMERCADO MORTOLA."}, {"id": "27363", "ano": "2009", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27363/449.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE PROGRAMA DENOMINADO \"NOTA\r\nPAPAREIA\", COM ACOES ARTICULADAS VISANDO O COMBATE A SONEGACAO E AO AUMENTO DA\r\nARRECADACAO DE IMPOSTOS POR MEIO DO IMPLEMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCACAO\r\nTRIBUTARIA."}, {"id": "27364", "ano": "2009", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27364/450.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR\r\nVIA DE MAO DUPLA NA RUA JOAO ALFREDO,NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS\r\nBENJAMIN CONSTANT E NAPOLEAO LAUREANO"}, {"id": "27365", "ano": "2009", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27365/451.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nANALISE A OSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA QUE AS\r\nFUNERARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO OSSAM ADMINISTRAR OS CEMITERIOS DA\r\nQUINTA, DO TAIM, POVO NOVO E ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "27366", "ano": "2009", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27366/452.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO DO\r\nABRIGO DA PARADA DE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA SENADOR CORREA, EM FRENTE AO BIG,\r\nPOR UM MAIOR E MAIS APROPRIADO, VISTO QUE A REFERIDA PARADA E BASTANTE\r\nUTILIZADA DIARIAMENTE PELAS PESSOAS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE COLETIVO,\r\nPRINCIPALMENTE AQUELAS QUE SE DESLOCAM DO HIPERMERCADO, E O REFERIDO ABRIGO NAO\r\nCOMPORTA O GRANDE NUMERO DE USUARIOS. REITERA IND. No. 492/2005."}, {"id": "27368", "ano": "2009", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27368/453.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A COLOCACAO DE SEMAFORO NA ESQUINA DA AV. MAJOR CARLOS PINTO COM AV.\r\nRHEINGANTZ NOS DOIS SENTIDOS."}, {"id": "27370", "ano": "2009", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27370/454.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA,\r\nLEI No 6.435, ART. 2o DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, UM REPRESENTANTE DE SEGMENTO\r\nTRADICIONALISTA GAUCHO."}, {"id": "27371", "ano": "2009", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27371/455.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE QUE DISPONIBILIZE AOS MEDICOS, POSTOS E HOSPITAIS DO MUNICIPIO A LISTA\r\nDE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, PARA QUE SEJA AFIXADA EM LOCAL VISIVEL A TODOS OS\r\nUSUARIOS DA REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "27372", "ano": "2009", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27372/456.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A MANUTENCAO DA AREA CENTRAL DA PRACA TAMANDARE, JUNTO AO MONUMENTO\r\nTUMULO DO GENERAL BENTO GONCALVES DA SILVA, COM A COLOCACAO DAS LETRAS\r\nAUSENTES NO REFERIDO MONUMENTO, LIMPEZA E PINTURA DOS BANCOS, REVISAO DOS\r\nLUSTRES, E O QUE MAIS NECESSITAR NO LOCAL."}, {"id": "27373", "ano": "2009", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27373/457.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDA EXTENSAO DA LINHA PESQUEIRO IR ATE O VILAREJO NAS QUARTAS-FEIRAS."}, {"id": "27374", "ano": "2009", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27374/458.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA\r\nQUE SEJA CONSTRUIDO UM PORTICO NA ENTRADA DA LOCALIDADE DO PESQUEIRO."}, {"id": "27375", "ano": "2009", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27375/459.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO,SMSTT, PARA QUE SEJA COLOCADO\r\nPLACAS INDICATIVAS DE SINALIZACAO DO 3o DISTRITO DO POVO NOVO A LOCALIDADE DO\r\nPESQUEIRO E DA BARRA FALSA."}, {"id": "27377", "ano": "2009", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27377/460.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM TRAPICHE PARA OS\r\nPESCADORES NO BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "27379", "ano": "2009", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27379/461.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA\r\nMARCIANO ESPINDOLA, N\u00b0 160."}, {"id": "27345", "ano": "2009", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27345/462.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADO UM \"BRACO\" NO POSTE DE ILUMINACAO\r\nPUBLICA NA RUA RITA LOBATO, N\u00b0 141."}, {"id": "27346", "ano": "2009", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27346/463.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REITERE A INDICACAO APROVADA DE\r\nN\u00b0 312/09, A QUAL REFERE-SE NA COLOCACAO DE CONTAINERES DE LIXO NA LOCALIDADE\r\nDO PESQUEIRO."}, {"id": "27347", "ano": "2009", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27347/464.pdf", "ementa": "QUE O PARALELEPIPEDO QUE SERA RETITADO DA RUA LISBOA, NO BAIRRO\r\nBALNEARIO CASSINO, PARA COLOCACAO DE UNI-STEIN, SEJA UTILIZADO PARA A\r\nPAVIMENTACAO IMEDIATA DA RUA ATHAIDES RODRIGUES. POR OUTRO LADO, INDICA AINDA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A REFERIDA PAVIMENTACAO TENHA SEU INICIO A PARTIR\r\nDA RUA 25 NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO"}, {"id": "27349", "ano": "2009", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27349/465.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\nE VIACAO PARA QUE SEJA REALIZADO A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DA AV. URUGUAI."}, {"id": "27350", "ano": "2009", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27350/466.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUCAO DE UMA\r\nGUARITA NA PRACA XAVIER FERREIRA PARA OS TAXISTAS DO PONTO DA RUA GENERAL\r\nOSORIO, EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL, UMA VEZ QUE ESSA E UMA ANTIGA\r\nREIVINDICACAO DAQUELES TRABALHADORES."}, {"id": "27351", "ano": "2009", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27351/467.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIACAO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO AS\r\nMELHORIAS NECESSARIAS, NO BRETE QUE INTERLIGA GUANAR-PESQUEIRO A BR 392, 3o\r\nDISTRITO DO POVO NOVO - BARRA FALSA."}, {"id": "27353", "ano": "2009", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27353/468.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA\r\nQUE SEJA RECONSTRUIDA A ESCOLA, E IMPLANTADO UM POSTO DE SAUDE NO TERRENO DOADO\r\nPELA PREFEITURA NA LOCALIDADE DO PESQUEIRO."}, {"id": "27354", "ano": "2009", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27354/469.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS\r\nREFERENTES A UMA NOVA AREA DESTINADA A INSTALACAO DE UM AEROPORTO NO MUNICIPIO."}, {"id": "27356", "ano": "2009", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27356/470.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ASFALTAMENTO DAS RUAS\r\nMORON, WALTER RAMOS LAGES E GENERAL PORTINHO, TENDO EM VISTA QUE, APOS A\r\nIMPLANTACAO DA MAO UNICA NA RUA AQUIDABAN, ESTAS SE TORNARAM AS PRINCIPAIS VIAS\r\nDE ESCOAMENTO DO TRANSITO NAQUELE LOCAL."}, {"id": "27357", "ano": "2009", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27357/471.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE TURISMO A REALIZACAO DE UM CURSO SOBRE O BALNEARIO CASSINO, SEUS PONTOS\r\nTURISTICOS, ATRATIVOS, TELEFONES DE EMERGENCIA E SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA,\r\nA SER MINISTRADO AOS INTEGRANTES DA OPERACAO GOLFINHO DO VERAO 2010."}, {"id": "27269", "ano": "2009", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27269/472.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER CAMPANHAS JUNTO AOS SUPERMERCADOS LOCAIS PARA\r\nQUE ESTES ESTUDEM A REALIZACAO DE UM PROJETO DE RECICLAGEM COM A POSSIBILIDADE\r\nDE RECEBER GARRAFAS PET USADAS E SACOLAS PLASTICAS NA COMPRA DE NOVOS PRODUTOS.\r\nHOJE JA TEMOS COMO EXEMPLO OS SUPERMERCADOS NACIONAL QUE ESTA DANDO DESCONTO\r\nDE 0,03 (TRES CENTAVOS) NO TOTAL DA COMPRA PARA QUEM UTILIZAR SACOLAS\r\nRETORNAVEIS."}, {"id": "27271", "ano": "2009", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27271/473.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO\r\nCONTRATACAO DE UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O PERIODO NOTURNO PARA O POSTO\r\nMEDICO DO PARQUE MARINHA."}, {"id": "27272", "ano": "2009", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27272/474.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A INCLUSAO\r\nDE PEIXE E FRUTOS DO MAR NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA\r\nMUNICIPAL."}, {"id": "27274", "ano": "2009", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27274/475.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE\r\nJUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTABELECIDO UMA FORMA PARA QUE OS IDOSOS E\r\nOS DEFICIENTES, QUE ASSIM COMPROVEM, NAO SEJAM COBRADOS QUANDO\r\nDA IMPLANTACAO EFETIVA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "27275", "ano": "2009", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27275/476.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA COLOQUE COM A MAXIMA URGENCIA REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE EM TODA A EXTENSAO DA RUA MARCIANO ESPINDOLA NO BAIRRO GETULIO\r\nVARGAS. ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA CITADA RUA E BAIRRO."}, {"id": "27277", "ano": "2009", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27277/477.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE\r\nDE TORNAR A PRAIA DO PESQUEIRO UM PONTO TURISTICO DA CIDADE DO RIO GRANDE.\r\nSEGUE FOTO EM ANEXO"}, {"id": "27278", "ano": "2009", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27278/478.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A CONSTRUCAO DE UM TRAPICHE NO INICIO DA RUA PADRE FEIJO (CANAL\r\nNORTE), UMA VEZ QUE O REFERIDO LOCAL E BASTANTE UTILIZADO POR PESCADORES QUE\r\nRESIDEM NAS PROXIMIDADES. REITERA IND. No. 394/2008."}, {"id": "27279", "ano": "2009", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27279/479.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE\r\nINSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE NUTRICAO E EDUCACAO ALIMENTAR INFANTIL NA\r\nCIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "27280", "ano": "2009", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27280/480.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE ACAO CONJUNTA ENVOLVENDO A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE INSTITUAM O\r\nPROGRAMA DE PREVENCAO E CONTROLE A OBESIDADE E DIABETES NA CRECHES E ESCOLAS DA\r\nREDE MUNICIPAL, DESENVOLVENDO PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO MEDICO PARA A DEVIDA\r\nIDENTIFICACAO DESTAS PATOLOGIAS NOS CONTINGENTES DE ALUNOS MATRICULADOS E\r\nFREQUENTES."}, {"id": "27281", "ano": "2009", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27281/481.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE ACAO CONJUNTA ENVOLVENDO A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE INSTITUAM O\r\nPROGRAMA DE ACUIDADE VISUAL NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,\r\nDESENVOLVENDO PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO MEDICO PARA A DEVIDA IDENTIFICACAO\r\nDE NECESSIDADES DE CUIDADOS PARA COM A VISAO DOS ALUNOS."}, {"id": "27282", "ano": "2009", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27282/482.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,\r\nINSTITUA NO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR UM PLANEJAMENTO DE ALIMENTACAO\r\nDIFERENCIADA ADEQUADA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS PORTADORES DE OBESIDADE\r\nPRECOCE E DIABETES."}, {"id": "27283", "ano": "2009", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27283/483.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA LINHA BARRA, DA EMPRESA\r\nCOTISTA, ESTENDER-SE ATE A EMPRESA LEAL SANTOS, 4a SECCAO DA BARRA, NOS\r\nHORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DOS TRABALHADORES."}, {"id": "27284", "ano": "2009", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27284/484.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIACAO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADA\r\nTUBULACAO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA ARMANDO OLIVEIRA COUTO,\r\nJUNTAMENTE COM A ENTRADA DA RUA ROBERTO SOCOWISKI, NO BAIRRO CASTELO BRANCO I."}, {"id": "27310", "ano": "2009", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27310/485.pdf", "ementa": "SOLICITA AOA EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR ANUALMENTE NAS ESCOLAS\r\nMUNICIPAIS CURSO DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS."}, {"id": "27313", "ano": "2009", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27313/486.pdf", "ementa": "indicam ao Executivo Municipal, que atraves das secretarias de\r\ncompetencia em assuntos relacionados ao meio ambiente e ao transito realize\r\nestudos para a implantacao do Plano Municipal de Mobilidade por Ciclovias do\r\nMunicipio de Rio Grande, como incentivo do uso de bicicletas como sistema de\r\ntransporte alternativo e de baixo custo na cidade de Rio Grande garantindo\r\nfacil acessibilidade e contribuindo para o desenvolvimento de mobilidade\r\nsustentavel e principalmente para a reducao dos riscos de acidentes e mortes no\r\ntransito. A titulo de contribuicao para o sucesso desta proposicao, segue em\r\nanexo modelo de Projeto de Lei como sugestao ao Executivo Municipal."}, {"id": "27315", "ano": "2009", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27315/487.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ONIBUS QUE FACA O ITINERARIO\r\nPOVO NOVO/CASSINO E VICE-VERSA."}, {"id": "27317", "ano": "2009", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27317/488.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nRECAPAGEM NO ASFALTO DA RUA ALAMEDA URUGUAI ENTRE AV. ITALIA E A RUA SAO JOSE\r\nDO NORTE NO BAIRRO HUMAITA."}, {"id": "27319", "ano": "2009", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27319/489.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES A COLOCACAO DE UMA\r\nFAIXA DE SEGURANCA E DEMAIS ACESSORIOS INERENTES A REDUCAO DE VELOCIDADE, NA\r\nRUA J DO PARQUE SAO PEDRO JUNTAMENTE COM O CRUZAMENTO DA ENTRADA DO PARQUE\r\nMARINHA."}, {"id": "27320", "ano": "2009", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27320/490.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE PARCERIAS JUNTO A EMATER\r\nE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AGRONEGOCIO, PARA A\r\nIMPLANTACAO, NO MUNICIPIO, DE UM PROJETO DENOMINADO \"RIO GRANDE VERDE\" COM O\r\nOBJETIVO DE REALIZAR O PLANTIO DE ARVORES EM DIVERSAS AREAS, TENDO EM VISTA OS\r\nBENEFICIOS NO QUE DIZ RESPEITO A QUALIDADE DE VIDA, COMO POR EXEMPLO A REDUCAO\r\nNA POLUICAO, PROTECAO DO SOLO, ENTRE OUTROS. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE SEJAM\r\nREALIZADOS CONVENIOS COM A INICIATIVA PRIVADA."}, {"id": "27322", "ano": "2009", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27322/491.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO\r\nUMA FORMA DE APROVEITAMENTO E RECOLHIMENTO DE CASCOTE, RETIRADO DE OBRAS, E\r\nDOADO PELOS PROPRIETARIOS, PARA POSTERIOR UTILIZACAO COMO ATERRO EM VIAS\r\nPUBLICAS ONDE SE FACAM NECESSARIAS."}, {"id": "27323", "ano": "2009", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27323/492.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM PROJETO DE\r\nARBORIZACAO DA PRACA SARAIVA, UMA VEZ QUE QUANDO O GINASIO FARYDO SALOMAO FOI\r\nCONSTRUIDO MUITAS ARVORES FORAM RETIRADAS. O PROJETO, ALEM DE EMBELEZAR O\r\nLOCAL, INCENTIVARIA A PRESERVACAO DA NATUREZA. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE SEJA\r\nREALIZADA UMA PARCERIA COM A FURG NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SOLICITADO.\r\nREITERA IND. No. 138/2003."}, {"id": "27324", "ano": "2009", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27324/493.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OU ADAPTAR\r\nFRALDARIOS NOS BANHEIROS PUBLICOS DE LOCAIS DE MAIOR CIRCULACAO, EM ESPECIAL\r\nNAS PRACAS PUBLICAS."}, {"id": "27326", "ano": "2009", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27326/494.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO\r\nTRANSITO A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO\r\nSOMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E PROFESSORES EM HORARIO DE\r\nEXPEDIENTE ESCOLAR EM FRENTE AS ESCOLAS, COLEGIOS, PRE-ESCOLAS, ESCOLINHAS E\r\nMATERNAIS DO MUNICIPIO, BEM COMO PROVIDENCIE A PINTURA NA COR AMARELA NO\r\nMEIOFIO DAS CALCADAS EM FRENTE A ESTES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO."}, {"id": "27328", "ano": "2009", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27328/495.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJAM\r\nCONFECCIONADAS GRATUITAMENTE AS CARTEIRAS MAGNETICAS PARA IDOSOS, A FIM DE USO\r\nNOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, NO PRAZO DE 30 DIAS."}, {"id": "27331", "ano": "2009", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27331/496.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS\r\nPARA IMPLANTACAO DE IPTU CONSIGNADO NO CONTRACHEQUE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS\r\nMUNICIPAIS, MEDIANTE AUTORIZACAO DO TITULAR, EM 12 (DOZE) PRESTACOES."}, {"id": "27332", "ano": "2009", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27332/497.pdf", "ementa": "QUE REALIZE A PUBLICACAO DO DECRETO DE POSSE DOS MEMBROS INTEGRANTES DO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "27334", "ano": "2009", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27334/498.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA APLICADO SAIBRO NA EXTENSAO RUA SANTA CRUZ,\r\nTRAVESSA 05 ATE A BR 392, NA LOCALIDADE DO POVO NOVO."}, {"id": "27335", "ano": "2009", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27335/499.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA APLICADO SAIBRO NA EXTENSAO RUA MARINO\r\nCALCADA MENDONCA, INICIO DOS TRILHOS, NA RUA ANTONIO DE SOUZA NETO ATE A RUA\r\nJOAO PEDRO DE PINHO, NA LOCALIDADE DO POVO NOVO."}, {"id": "27210", "ano": "2009", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27210/500.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPODA DAS ARVORES DA RUA DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": "27211", "ano": "2009", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27211/501.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE O\r\nNIVELAMENTO DO CALCAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA GENERAL CAMARA NO\r\nSENTIDO CENTRO-BAIRRO."}, {"id": "27212", "ano": "2009", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27212/502.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nLIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA DR. NASCIMENTO COM RUA NAPOLEAO LAUREANO."}, {"id": "27213", "ano": "2009", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27213/503.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOS OCEANOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO\r\nNUMERO 104, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "27214", "ano": "2009", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27214/504.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE,\r\nDESSE REFERIDO PODER, REALIZAR POR SUA INICIATIVA A IMPLANTACAO DO CENTRO DE\r\nEDUCACAO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - RIO GRANDE - RS -\r\nBRASIL, SEM A NECESSIDADE DE CONSTRUCAO DE PREDIOS E CRIACAO DE CARGOS DE\r\nCARREIRA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, PERMITINDO ASSIM O\r\nAPROVEITAMENTO DE CONSTRUCOES E ESPACOS JA EXISTENTES NO MUNICIPIO BEM COMO A\r\nREALIZACAO DE PARCERIAS E ESTRATEGIAS ADMINISTRATIVAS INOVADORAS PARA TAL\r\nFINALIDADE."}, {"id": "27215", "ano": "2009", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27215/505.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPAROS NO CALCAMENTO DA\r\nAVENIDA OSVALDO MARTENSEN (AVENIDA PRINCIPAL) NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27216", "ano": "2009", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27216/506.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA SANTA ISABEL NO TAIM, DA GRANJA\r\nBRODI ATE A GRANJA DO FREDERICO LISCANIO."}, {"id": "27218", "ano": "2009", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27218/507.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMEIO-AMBIENTE INSTITUA PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL QUE\r\nDISCIPLINE E ORIENTE O PLANTIO DE ARVORES EM LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS NO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "27219", "ano": "2009", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27219/508.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONTINUACAO DA CICLOVIA DA RUA ROBERTO SOCOWISKI\r\nJUNTAMENTE COM A BR 392 ATE A VILA DA QUINTA."}, {"id": "27220", "ano": "2009", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27220/509.pdf", "ementa": "O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO E VIABILIZACAO DE ALARGAR A AREA DE PASSEIO, E\r\nCOLOCAR ESTACIONAMENTO SO EM UM LADO, NA RUA 24 DE MAIO, PREFERENCIAL EM TODA A\r\nSUA EXTENSAO"}, {"id": "27222", "ano": "2009", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27222/510.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO A COLOCACAO DE PLACAS\r\nCOM INFORMACOES A RESPEITO DOS DIVERSOS PONTOS TURISTICOS EXISTENTES NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, AO LONGO DA RS 734 E DA BR 392 (NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE OS LIMITES DO MUNICIPIO)."}, {"id": "27224", "ano": "2009", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27224/511.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE\r\nPARA QUE A MESMA PROVIDENCIAS COM URGENCIA A PODA DOS GALHOS DAS ARVORES\r\nCENTENARIAS DA PRACA BARAO SAO JOSE DO NORTE, SITUADA NOS FUNDOS DA ASSOCIACAO\r\nDE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "27226", "ano": "2009", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27226/512.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJA INSTALADO COM URGENCIA UM\r\nSEMAFORO NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA DOM BOSCO, SOLICITA-SE AINDA QUE A\r\nSECRETARIA ESTUDE SE NO LOCAL SERA NECESSARIO UM SEMAFORO PARA PEDESTRES\r\nSEMELHANTE O INSTALADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO EDUCANDARIO\r\nCORACAO DE MARIA"}, {"id": "27227", "ano": "2009", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27227/513.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RECUO NA CALCADA DA AGENCIA DO BANCO DO\r\nBRASIL PARA A CONSTRUCAO DE UM ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA CARROS FORTES ."}, {"id": "27230", "ano": "2009", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27230/514.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E\r\nDESCARGA PARA OS VEICULOS USADOS PARA TRANSPORTE DE CARGAS, NAS RUAS AQUIDABAN,\r\nBENJAMIM CONSTANT, MARECHAL FLORIANO, SILVA PAES, GENERAL OSORIO, GENERAL NETTO."}, {"id": "27232", "ano": "2009", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27232/515.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nRECAPEAMENTO DO ASFALTO E COLOCACAO DE SINALIZACAO NA RUA ROBERTO SOCOOWISK."}, {"id": "27234", "ano": "2009", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27234/516.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE LEI REGULAMENTANDO O CONSUMO\r\nDE PRODUTOS FUMIGENOS EM AMBIENTES COLETIVOS, PUBLICOS E PRIVADOS, NOS MOLDES\r\nDA MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXADA A SEGUIR, TENDO EM VISTA QUE A MATERIA EM\r\nQUESTAO DEVE SER REGULAMENTADA ATRAVES DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO,\r\nCONFORME PARECER DO CONSULTOR JURIDICO DESTA CASA LEGISLATIVA.\r\nCUMPRE SALIENTAR QUE O ASSUNTO E DE EXTREMA RELEVANCIA E INTERESSE PUBLICO,\r\nHAJA VISTA OS RESULTADOS DAS PESQUISAS DE OPINIAO REALIZADAS POR TODOS OS MEIOS\r\nDE COMUNICACAO, CUJOS RESULTADOS A FAVOR DA IMEDIATA REGULAMENTACAO DA MATERIA\r\nSUPERARAM INDICES DE OITENTA POR CENTO DOS ENTREVISTADOS. DESNECESSARIO\r\nCOMENTAR OS MALES DO TABAGISMO, EXAUSTIVAMENTE JA EXPLANADOS E CONHECIDOS DE\r\nTODOS TORNARAM-SE UM PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA."}, {"id": "27236", "ano": "2009", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27236/517.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA EFETUADO UMA REAPLICACAO DO ASFALTO, DA RUA\r\n1o DE MAIO."}, {"id": "27238", "ano": "2009", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27238/518.pdf", "ementa": "EXMO SR. PRESIDENTE,\r\nINDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMT, SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE TRANSPORTE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE NA IMPLANTACAO DE PLACAS DE\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1o DE MAIO COM DOMINGOS DE ALMEIDA."}, {"id": "27239", "ano": "2009", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27239/519.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NA ILUMINACAO NO TRECHO DA\r\nPONTE DOS FRANCESES NA BR 392."}, {"id": "27241", "ano": "2009", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27241/520.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, SMOV, PARA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO E/OU REALIZADO\r\nMELHORIAS NA RUA JOAO ALFREDO ATE OS TRILHOS DA VAL PORTO."}, {"id": "27243", "ano": "2009", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27243/521.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDE IMPLANTAR O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COM A\r\nFINALIDADE DE ANGARIAR MEDICAMENTOS DOADOS POR PESSOAS FISICAS E JURIDICAS E\r\nDISTRIBUI-LOS GRATUITAMENTE A POPULACAO COMPROVADAMENTE CARENTE. ANEXAMOS A\r\nESTE, SUGESTAO DE PROJETO DE LEI PARA APRECIACAO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA."}, {"id": "27245", "ano": "2009", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27245/522.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DO TRANSPORTE E DO\r\nTRANSITO TRABALHO DE PINTURA E REVITALIZACAO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES\r\nNO MUNICIPIO."}, {"id": "27247", "ano": "2009", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27247/523.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CEDENCIA DE UM\r\nFUNCIONARIO PARA A DELEGACIA DA MULHER, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA DEMANDA\r\nNESTE ORGAO E DEMAIS MOTIVOS EXPOSTOS NO OFICIO ANEXADO A SEGUIR."}, {"id": "27257", "ano": "2009", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27257/524.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADO 01(UM) BRACO DE LUMINARIA, NA RUA\r\nANTONIO NETO COM VASCO DA GAMA, BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "27259", "ano": "2009", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27259/525.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DAS SECRETARIAS DE\r\nCOMPETENCIA SMOV E SMSU, REALIZE ESTUDOS PARA ESTRUTURAR URGENTEMENTE UMA\r\nPRACA PUBLICA NO BAIRRO PARQUE MARINHA EM AREA BALDIA DO MUNICIPIO SITUADA\r\nENTRE AS AVENIDA DOS OCEANOS, ILHA DOS ACORES, ILHA DA MADEIRA E RUA LAMEIROS,\r\nCONFORME PLANTA EM ANEXO."}, {"id": "27260", "ano": "2009", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27260/526.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nDEMARCAR COM CORES FLORESCENTES A CALCADA COMPREENDIDA EM FRENTE A FARMACIA SAO\r\nJOAO NA RUA 24 DE MAIO ESQUINA CARLOS GOMES."}, {"id": "27262", "ano": "2009", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27262/527.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANHEIROS\r\nQUIMICOS NO LOCAL ONDE E REALIZADO O EXAME DA CARTEIRA DE MOTORISTA."}, {"id": "27263", "ano": "2009", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27263/528.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANHEIROS\r\nQUIMICOS NA FEIRA DA TAMANDARE E NAS DEMAIS FEIRAS DA CIDADE."}, {"id": "27264", "ano": "2009", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27264/529.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR MAIS PASSARELAS\r\nNO CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "27265", "ano": "2009", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27265/530.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CEDENCIA DE SALA\r\nPROPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIACAO DE SURDOS DO MUNICIPIO."}, {"id": "27266", "ano": "2009", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27266/531.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nPATROLAMENTO NA RUA RICARDO RECAMAN NO BAIRRO SAO JOAO."}, {"id": "27148", "ano": "2009", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27148/532.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNIICAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE UMA PARADA DE ONIBUS ENFRENTE A QUIP S.A."}, {"id": "27150", "ano": "2009", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27150/533.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPASSAR A PATROLA NA ESTRADA RINCAO DO TIGRE NA LOCALIDADE DO TAIM."}, {"id": "27153", "ano": "2009", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27153/534.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTAR UMA LAN HOUSE PUBLICA NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL, COM O\r\nOBJETIVO DE POSSIBILITAR A INCLUSAO DIGITAL DE TODAS AQUELAS PESSOAS QUE NAO\r\nTEM ACESSO A TECNOLOGIA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM RIO GRANDE."}, {"id": "27156", "ano": "2009", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27156/535.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE UM HOSPITAL DE\r\nATENDIMENTO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER."}, {"id": "27158", "ano": "2009", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27158/536.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCACAO E CULTURA A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA DESTINAR ESPACO PROPRIO AOS\r\nARTESAOS RIOGRANDINOS NO CENTRO DE FORMACAO ESCOLA VIVA."}, {"id": "27161", "ano": "2009", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27161/537.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A\r\nCOLOCACAO DE PLACAS NAS AREAS PUBLICAS ONDE A POPULACAO COSTUMA COLOCAR\r\nLIXO, INFORMANDO A LEI QUE PROIBI TAL ATO, BEM COMO O TELEFONE DA\r\nSECRETARIA RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO PARA QUE PESSOAS POSSAM EFETUAR A\r\nDENUNCIA."}, {"id": "27165", "ano": "2009", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27165/538.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE\r\nCRIAR UM \"ESPACO CULTURAL PERMANENTE\" NO CENTRO DA CIDADE, COM UMA ESTRUTURA\r\nCOMPOSTA POR BOX (LOJAS) LICITADOS PARA OS ARTESAOS E ARTISTAS LOCAIS, ENTRE\r\nOUTROS MOVIMENTOS CULTURAIS."}, {"id": "27167", "ano": "2009", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27167/539.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE E ENCAMINHE A COMPANHIA\r\nESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA-CEEE, UM PROJETO DE RECUPERACAO DA ILUMINACAO DA\r\nAV. ALMIRANTE MAXIMIANO FONSECA (BR-392 COMPLEXO INDUSTRIAL), SUBSTITUINDO OS\r\nATUAIS CONDUTORES DE FIO DE COBRE POR CONDUTORES ALUMINIO PADRAO CEEE E QUE,\r\nAPOS APROVACAO, SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL,\r\nESTADUAL E FEDERAL, JUNTAMENTE COM A INICIATIVA PRIVADA (DIQUE SECO, EMPRESAS\r\nDE FERTILIZANTES, TERMINAIS PRIVADOS E OUTRAS) PARA A EXECUCAO DO MESMO, SENDO\r\nPOSTERIORMENTE A REDE REPASSADA A CEEE, FICANDO SOB SUA RESPONSABILIDADE A\r\nREPOSICAO DOS CONDUTORES ."}, {"id": "27168", "ano": "2009", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27168/540.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR COLOCACAO\r\nDE SAIBRO NAS RUAS A E B DO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27169", "ano": "2009", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27169/541.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR\r\nNIVELAMENTO DA CICLOVIA EXISTENTE EM PARALELO A ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI, EM\r\nTODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "27170", "ano": "2009", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27170/542.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDO NO\r\nSENTIDO DE CRIAR UMA POUSADA PARA MORADORES DE RUA, ONDE OS MESMOS POSSAM\r\nTOMAR BANHO, TER UMA REFEICAO E DORMIR EM LOCAL SEGURO, QUE SEJA VERIFICADA\r\nTAMBEM A POSSIBILIDADE DE CRIACAO DE OFICINAS E HORTAS PARA QUE AQUELES QUE\r\nQUEIRAM PERMANECER NO LOCAL DURANTE TODO O DIA."}, {"id": "27171", "ano": "2009", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27171/543.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO\r\nA REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE ESPACOS ESPECIFICOS COM\r\nINSTALACOES PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS RUAS COMERCIAIS DO MUNICIPIO,\r\nPREFERENCIALMENTE EM LOCAIS ESTRATEGICOS (NA FRENTE DE LOJAS, ESTABELECIMENTOS\r\nCOMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, FARMARCIAS, REPARTICOES PUBLICAS,\r\nETC...) E CONSTANTEMENTE VIGIADOS PELO PUBLICO EM GERAL."}, {"id": "27173", "ano": "2009", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27173/544.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO DE\r\nIMPLANTACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS PADRONIZADOS, SUBSTITUINDO OS JA EXISTENTES\r\nPOR MAIORES, ADEQUANDO-SE AO NUMERO DE USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO CONFORME\r\nJA SUGERIDO EM AUDIENCIAS PUBLICAS REALIZADAS EM 2005 E 2008 QUE ABORDARAM\r\nASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSITO. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE SEJA VIABILIZADA\r\nUMA PARCERIA JUNTO A INICIATIVA PRIVADA CONFORME A LEI 6.171/05 QUE \"DISPOE\r\nSOBRE A ADOCAO DE ABRIGO DE ONIBUS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\""}, {"id": "27178", "ano": "2009", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27178/545.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO\r\nTRANSITO A IMPLANTACAO DE FAIXAS DE PEDESTRES E TACHOES REDUTORES DE VELOCIDADE\r\nEM FRENTE AS PORTAS DE ENTRADA E SAIDA DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E\r\nESTADUAIS, PARTICULARES, ESCOLINHAS, JARDINS DE INFANCIA, CRECHES, MATERNAIS,\r\nPRE-ESCOLAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM GERAL."}, {"id": "27182", "ano": "2009", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27182/546.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE BLITZ E\r\nVISTORIAS NOS TACOGRAFOS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE\r\nFISCALIZAR E COIBIR A PRATICA DA VELOCIDADE ACIMA DOS NIVEIS SEGUROS E\r\nPERMITIDOS PARA ESTE TIPO DE TRANSPORTE."}, {"id": "27183", "ano": "2009", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27183/547.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A INCLUSAO\r\nNO CURRICULO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL ESTUDOS REFERENTES AO HINO A\r\nCIDADE DO RIO GRANDE, LETRA, MELODIA, AUTORES E SIGNIFICADO DAS ESTROFES."}, {"id": "27186", "ano": "2009", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27186/548.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA 06(SEIS) ANTIGA H NA VILA SANTO\r\nANTONIO NA QUINTA, POIS A REFERIDA RUA FAZ PARTE DO ITINERARIO DOS ONIBUS QUE\r\nCIRCULAM NO BAIRRO."}, {"id": "27187", "ano": "2009", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27187/549.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA DA ILHA NA VILA ABEL CRAVO NA\r\nQUINTA, POIS A REFERIDA RUA FAZ PARTE DO ITINERARIO DOS ONIBUS QUE CIRCULUM NO\r\nBAIRRO."}, {"id": "27189", "ano": "2009", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27189/550.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO NO POSTO MEDICO DO BAIRRO JARDIM\r\nHUMAITA, POIS OS MORADORES FICAM EXPOSTOS MUITAS VEZES AO FRIO E A CHUVA\r\nESPERANDO A HORA DE ABRIR O POSTO."}, {"id": "27115", "ano": "2009", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27115/551.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR ESTUDO\r\nNO SENTIDO DE POSSIBILITAR ALTERACAO NA LEI QUE REGULA OS SALARIOS DOS\r\nCONSELHEIROS TUTELARES PARA QUE OS MESMO POSSAM SER EQUIPARADOS OU\r\nAPROXIMADOS AOS SALARIOS DOS CONSELHEIROS DA CIDADE DE PELOTAS."}, {"id": "27116", "ano": "2009", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27116/552.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O\r\nCALCAMENTO DA RUA PERU NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO AMAZONAS E\r\nHONORATO CARVALHO."}, {"id": "27118", "ano": "2009", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27118/553.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE FACA MANUTENCAO NO SISTEMA DE ILUMINACAO NA PISTA DE SKATE\r\nNO BAIRRO PARQUE MARINHA COM URGENCIA."}, {"id": "27121", "ano": "2009", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27121/554.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nNIVELAR O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM FRENTE AO CAMELODROMO NA RUA VAL PORTO"}, {"id": "27124", "ano": "2009", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27124/555.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA PASSADO A PATROLA E QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRADA\r\nLIGANDO A COMUNIDADE DA BARRA FALSA AO PESQUEIRO, ENTRE A BARRA FALSA E A BR,\r\nNO QUAL SEGUNDO RECLAMACAO DE MORADORES FAZEM MAIS DE 8 MESES QUE NAO PASSAM\r\nPATROLA NESSA ESTRADA E COM AS FORTES CHUVAS A SITUACAO ESTA AGRAVADA, RELATAM\r\nTAMBEM QUE HA UMA PARTE DA ESTRADA, AREIAS DA BARRA FALSA, ONDE HA MUITA AREIA\r\nE UMA OUTRA PARTE ONDE A ESTRADA ESTA ABAIXO DO NIVEL DO CAMPO."}, {"id": "27126", "ano": "2009", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27126/556.pdf", "ementa": "QUE ALTERE O ART. 2o DA LEI No 6.786/2009, QUE \"CRIA O PROGRAMA DE\r\nPAGAMENTO, COM REDUCAO NA MULTA E NOS JUROS DAS DIVIDAS ORIGINARIAS DE TRIBUTOS\r\nMUNICIPAIS\", PASSANDO PARA 24 DE DEZEMBRO DE 2009 O PRAZO LIMITE PARA\r\nREGULARIZACAO DOS DEBITOS, UMA VEZ QUE A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DO 13o\r\nSALARIO E NO DIA 20 DO CORRENTE."}, {"id": "27128", "ano": "2009", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27128/557.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DE UMA ACAO CONJUNTA ENTRE A SMSU E A SMTEL, VERIFIQUE A\r\nPOSSIBILIDADE DE MONTAR UMA ARVORE DE NATAL NO MONUMENTO SITUADO NA AV.\r\nPORTUGAL ESQUINA AV. MAJOR CARLOS PINTO DESTACANDO E EMBELEZANDO O LOCAL\r\nDURANTE O PERIODO NATALINO."}, {"id": "27129", "ano": "2009", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27129/558.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, JUNTAMENTE COM A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE UMA ARVORE LOCALIZADA NO PONTO DE\r\nTAXI DA RUA JOAO ALFREDO, PROXIMO AO SUPERMERCADO HIPERGUANABARA, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "27205", "ano": "2009", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27205/559.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A\r\nGRAVACAO DOS NOMES DAS LINHAS, NO PONTO DE PARADA DOS COLETIVOS QUE SERVEM AO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "27208", "ano": "2009", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27208/560.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O NIVELAMENTO\r\nDA TRAVESSA 20, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "27209", "ano": "2009", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27209/561.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O NIVELAMENTO\r\nE A LIMPEZA DA RUA CARLOS FREDERICO ENGELHARDT (RUA \"Q\"), LOCALIZADA NO PARQUE\r\nSAO PEDRO."}, {"id": "27132", "ano": "2009", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27132/562.pdf", "ementa": "O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS\r\nCOMPETENTES UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA NOVA- DA\r\nVIA-9, QUE DA ACESSO A AV. ATLANTICA- CASSINO."}, {"id": "27134", "ano": "2009", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27134/563.pdf", "ementa": "O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS\r\nCOMPETENTES UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTACAO D ARUA\r\nATHAIDES RODRIGUES, COM OS PARALELEPIPEDO QUE SE ENCONTRAM GUARDADOS NO\r\nCAMPING MUNICIPAL."}, {"id": "27136", "ano": "2009", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27136/564.pdf", "ementa": "O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS\r\nCOMPETENTES QUE FACA A SINALIZACAO DE TRANSITO NECESSARIAS NA ESTRADA NOVA\r\n- VIA 9."}, {"id": "27139", "ano": "2009", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27139/565.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA, QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO BRANCO, AUMENTE A\r\nGRATIFICACAO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE REGENCIA DE CLASSE CONFORME A LEI No\r\n5.336 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA R$ 200,00\r\n(DUZENTOS REAIS) E ESTENDA O MESMO PARA TODOS ESPECIALISTAS EM EDUCACAO BASICA\r\nEM SEUS DIVERSOS NIVEIS E MODALIDADES, DE ACORDO COM A LEI 6.500 ART. 33 \u00a7 2o."}, {"id": "27140", "ano": "2009", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27140/566.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE CRIAR UMA PARCERIA COM A EMPRESA BUNGE FERTILIZANTES PARA A\r\nCONSTRUCAO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO HIDRAULICA, DOTADO DE PLAYGROUND,\r\nPISTA DE SKATE, QUADRA DE BASQUETE DE RUA, VOLEI, CAMPO DE FUTEBOL DE 7 E 11\r\nCOM PISTA DE ATLETISMO."}, {"id": "27142", "ano": "2009", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27142/567.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVICO\r\nDE TERRAPLANAGEM, NA RUA COELHO NETO, NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "27143", "ano": "2009", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27143/568.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DAS SECRETARIAS DE\r\nCOMPETENCIA SMOV E SMSU, REALIZE NO BAIRRO CASTELO BRANCO I A LIMPEZA GERAL DAS\r\nVALAS EXISTENTES DA RUA I ATE A RUA P E DA RUA Q ATE A RUA U, CONTEMPLANDO\r\nTAMBEM O LEVANTAMENTO DAS TUBULACOES DAS TRAVESSIAS QUE ESTAO TOTALMENTE\r\nENTERRADAS DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DAS AGUAS."}, {"id": "27144", "ano": "2009", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27144/569.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM FUNDO\r\nDE AMPARO AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO, DENOMINADO DE \"CHEQUE CIDADAO\r\nRIOGRANDINO\", NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) POR CRIANCA, ABRANGENDO\r\nFAMILIAS COM NO MINIMO DUAS E NO MAXIMO CINCO CRIANCAS ATE 16 ANOS QUE ESTEJAM\r\nFREQUENTANDO A ESCOLA. O ESTUDO SERA FEITO EM CIMA DA RENDA FAMILIAR, QUE\r\nDEVERA SER INFERIOR OU IGUAL AO SALARIO MINIMO VIGENTE E QUE NAO PARTICIPEM DO\r\nPROGRAMA BOLSA FAMILIA."}, {"id": "27145", "ano": "2009", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27145/570.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nASFALTAMENTO DA AV. PRINCIPAL DA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "27146", "ano": "2009", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27146/571.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA FACA A RETIRADA DA ARVORE EXISTENTE NA ESQUINA\r\nENTRE AS RUAS SENADOR CORREA E GENERAL NETO E QUE AINDA SEJA FEITA A PINTURA\r\nDAS LINHAS TRACEJADAS ACOMPANHANDO A CURVA DAS VIAS CITADAS."}, {"id": "27068", "ano": "2009", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27068/366.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE FACA O ESTUDO JUNTO AOS ORGAOS\r\nCOPETENTES, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIACAO DE UM CENTRO COMUNITARIO\r\nTERAPEUTICO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO,\r\nBASEANDO-SE NO ART. 196 DA CONSTITUICAO FEDERAL E RESOLUCAO -RDC No 143, DE 30\r\nDE MAIO DE 2003,\""}, {"id": "26083", "ano": "2009", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/26083/179.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR\r\nLEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, COM INTENCAO DE POSTERIOR REGULARIZACAO, DOS TERRENOS\r\nLOCALIZADOS NO BAIRRO SAO JOAO."}, {"id": "26234", "ano": "2009", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26234/78.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO\r\nTRANSITO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE SEMAFORO DO TIPO ACIONADO\r\nPOR PEDESTRES, ENTRE A RODOVIARIA E A RUA VICE ALMIRANTE ABREU, NO LOCAL DE\r\nSAIDA DOS ONIBUS INTERMUNICIPAIS."}, {"id": "26231", "ano": "2009", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/26231/77.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO\r\nTRANSITO A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE\r\nSEMAFORO NA ESQUINA DAS RUAS ALMIRANTE BARROSO, DR. NASCIMENTO, MARCIANO\r\nESPINDOLA E SALGADO FILHO."}]}