Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLE 143/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2009
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA PLANO DIRETOR -2009. LEI N°6832/2009
Texto Original

PLV 43/2009 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
RENATO ALBUQUERQUE ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 25 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Apresentação: 8 de Abril de 2009
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA CODIGO DE POSTURA -2009.
Texto Original