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PLV 3/2009 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: KANELÃO
CRIA 1° NO ART. 31 DA LEI N° 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002 E ALTERA PARA 2° O PARAGRAFO UNICO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRANSITO-2009. LEI N°6654/2009
Texto Original
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PLV 7/2009 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CARLOS FIALHO MATTOS
ACRESCENTA NUMERAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE LINHAS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Apresentação: 28 de Janeiro de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRANSITO-2009.
Texto Original
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PLV 14/2009 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: REPOLHINHO
DISPOE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CORTINAS NAS JANELAS LATERAIS DOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRANSITO-2009. ARQUIVADO NA ATA 8302
Texto Original
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PLV 15/2009 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: REPOLHINHO
CRIA O DIA DO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRANSITO-2009. ARQUIVADO NA ATA 8312
Texto Original
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PLV 21/2009 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALEXANDRE LINDENMEYER
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO AMBITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE A OFERECER ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MORBIDA EM SEUS VEICULOS
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRANSITO-2009. LEI N°6724/2009
Texto Original
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PLV 25/2009 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARAGRAFO 3°, ARTIGO 24, TITULO III DA LEI 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, APROVA O CODIGO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2009
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRANSITO -2009. ARQUIVADO NA ATA 8316
Texto Original
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PLV 29/2009 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: REPOLHINHO
DISPOE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O AUXILIO AO USUARIO DOS ONIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRANSITO-2009. NA ATA 8318
Texto Original
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PLV 35/2009 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALEXANDRE LINDENMEYER
TORNA OBRIGATORIO O EXECUTIVO ENVIAR A CAMARA MUNICIPAL DAS COPIAS DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE COLETIVO
Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRANSITO-2009. ARQUIVADO NA ATA 8321
Texto Original
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PLV 45/2009 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: REPOLHINHO
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACUMULO DE FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ONIBUS NA CONDUÇÃO E COBRANÇA DE TARIFAS, NAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRANSITO-2009.
Texto Original
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PLV 48/2009 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALEXANDRE LINDENMEYER
INSTITUI ISEÇÃO TARIFARIA NO ULTIMO DIA DE CADA MES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRANSITO-2009.
Texto Original
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PLV 59/2009 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALEXANDRE LINDENMEYER
DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PUBLICO E COLETIVO DA CIDADE DO RIO GRANDE ADEQUEM SEUS VEICULOS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 10 de Junho de 2009
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRANSITO-2009.
Texto Original
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