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LUCIANE COMPIANI BRANCO TORNA OBRIGATORIO A INSTALAÇÃO DE ARMARIOS GUARDA VOLUME NAS AGENCIAS E POSTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE ONDE HOUVER PORTA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS

PAULO RENATO DA DENOMINAÇÃO DE JURANDYR ZANINI GALLOTTI, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AV.ITALIA E JOSE BONIFACIO, NA ENTRADA DO BAIRRO JUNÇÃO

WILSON BATISTA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PALAVRA DE FE

LUCIANE COMPIANI BRANCO CONSIDERA A ANCHOVA ASSADA COMO PRATO TIPICO OFICIAL DO RIO GRANDE.

REPOLHINHO INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, LEI 5.291/99, O DIA DO FUTBOL AMADOR

INCLUI NO ANEXO DA LEI N° 4.556 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, A RESIDÊNCIA HISTÓRICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO POVO NOVO.

LUCIANE COMPIANI BRANCO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PEIXE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

JULIO CESAR INCLUI O PREDIO DO CENTRO DE TRADIÇÃO GAUCHA MATE AMARGO COMO EDIFICAÇÃO DE INTERESSE SOCIO-CULTURAL, PREVISTA DA LEI 4.556 DE 30 DE OUTUBRO 1990

PAULO RENATO GOMES CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO RIO GRANDE

ALEXANDRE LINDENMEYER OBRIGA NAS FACHADAS EXTERNAS NO NIVEL TERREO E NAS DIVISORIAS INTERNAS DAS AGENCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇO BANCARIOS NO MESMO PISO, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, A INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

JOEL JESUS DE AVILA ESTABELECE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NA CIDADE DO RIO GRANDE -RS- BRASIL. NO FORMATO ABAIXO DESCRITO

RENATO ALBUQUERQUE ALTERA A REDAÇÃO DO 1°DO ART. 51 DA LEI N°5.255/98 QUE ALTEROU A LEI N° 3.514/80

PAULO RENATO GOMES INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A VOLTA ECOLOGICA DA ILHA DOS MARINHEIROS 24 KM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALEXANDRE LINDENMEYER VEDA A PRATICA DE ASSEDIO MORAL NO AMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, CONTRA OS SERVIDORES LOTADOS JUNTOS AO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

LUCIANE COMPIANI BRANCO TORNA OBRIGATORIO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E VESTUARIOS FEMININOS NAS EMPRESAS DE COMERCIOS E INDUSTRIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

GIOVANI MORALLES DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE LOCAL ESPECIFICO PARA CADEIRANTES EM GINASIOS DE ESPORTES, ESTADIOS DE FUTEBOL E AUDITORIOS

GIOVANI MORALLES DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

LUCIANE COMPANI BRANCO TORNA OBRIGATORIO A DISTRIBUIÇÃO DE COPIAS DE LETRA DO HINO A CIDADE DO RIO GRANDE NAS CERIMONIAS EM QUE FOR EXECUTADO

GIOVANI MORALLES INSTITUI O DIA 29 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS

RENATO ALBUQUERQUE DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DO BUSTO DO GEN. GOLBERY DO COUTO E SILVA

ALEXANDRE LINDENMEYER DISPOE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS PRE-MEDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDAS NO VAREJO

DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PREMIOS DE MILHAGENS AEREAS ADVINDAS DE RECURSOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ RIOGRANDINA A MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL, DILMA VANA ROUSSEFF.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇAO 03/99, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 9/01/04/05

ADITA ARTIGO AO CAPITULO II DO REGIMENTO INTERNO - DAS SESSÕES PUBLICAS- INSTITUINDO A TRIBUTA POPULAR, UMA VEZ POR MES, NAS SESSOES PLENARIAS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE.