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PLE 116/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRANSITO, AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°5.354 DE 11 DE OUTUBRO DE 1999, 5.620 DE 15 DE MARÇO DE 2002, 6.115 DE 7 DE JULHO DE 2005 E N° 6.280 DE 23 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO OS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.331 DE 6 DE SETEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAUDE-2009. LEI N°6803/2009
Texto Original
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PLE 126/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL, LOTADOS NAS ESTRATEGIAS DE SAUDE DA FAMILIA ( ESF ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAUDE-2009. LEI N°6833/2009
Texto Original
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PLV 58/2009 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CLAUDIO COSTA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E COMBATE AO USO DAS DROGAS
Apresentação: 3 de Junho de 2009
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAUDE-2009. ARQUIVADO NA ATA 8351
Texto Original
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PLV 65/2009 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: LUCIANE COMPIANI BRANCO
DISPOE SOBRE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHA, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTROS PRODUTOS FUMIGENO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PUBLICO OU PRIVADO
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAUDE-2009. ARQUIVADO NA ATA 8404
Texto Original
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PRE 6/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PAULO RENATO
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2009
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAUDE-2009.
Texto Original
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