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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 24.816,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSITENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 4.810,00

ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2009, E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETYARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO VALOR DE R$142.059,25

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00

ALTERA A REDAÇÃO ARTIGO 3° DA LEI N° 6.370, DE 9 DE ABRILDE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 308.700,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 52.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS PRIORITARIAS DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 2006/2009 E NO ANEXO DE METAS PRIORITARIAS DA LEI N° 6.609, DE 03/11/2008 QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 29.642,91

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 470.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 15.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 267.416,12

ALTERA A LEI N° 6.714, DE 18 DE JUNHO DE 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO VALOR DE R$ 430.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 196.000,00

ALTERA O ART. 2° DA LEI N°6.722, DE 25 DE JUNHO DE 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 373.633,12

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE 100.421,74

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 363.344,40

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 110.000,00

ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N°6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 568.000,00

ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N°6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 10.500,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 60.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 30.000,00

ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N°6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 4.878.598,98

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPÁL A ABRIR CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 60.000,00

ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N°6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 117.000,00

ACRESCE RUBRICA NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N°6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 450.000,00

ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N°6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 320.000,00

ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI N°6.609, DE 3/11/2008, ALTERADA PELA LEI N° 6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00

REVOGA A LEI N° 6.753, DE SETEMBRO DE 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, OBRAS E VIAÇÕES, AGRICULTURA, SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 260.200,00

ALTERA NOMENCLATURA DE UNIDADES ORÇAMENTARIAS E ACRESCE AÇOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.621, DE 21/072005, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 2006/2009 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 3/11/2008, ALTERADA PELA LEI N° 6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00

ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI N°6.609, DE 3/11/2008, ALTERADA PELA LEI N° 6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 110.500,00

ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI N°6.609, DE 3/11/2008, ALTERADA PELA LEI N° 6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 86.400,00

ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI N°6.609, DE 3/11/2008, ALTERADA PELA LEI N° 6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 370.000,00