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REFERENTE AO PROJETO DE MACRO DRENAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "29103", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29103/45.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS, NO VALOR DE R$ 522.630,00."}, {"id": "29102", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito 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OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 125.000,00."}, {"id": "29030", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29030/84.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011. 07 ANEXOS"}, {"id": "29099", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29099/105.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00d5ES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/09, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 6.771, DE 22/09/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO VALOR DE R$ 90.000,00"}, {"id": "29098", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29098/111.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00d5ES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/09, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010 NO GABINETE DO PREFEITO."}, {"id": "29097", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29097/112.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00d5ES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/09, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010 NO GABINETE DO PREFEITO."}]}