{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "29060", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29060/02.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N\u00b0 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "29063", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29063/08.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, CINCO MEDICOS PARA ATUAREM NAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA\r\nLOTADOS NA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF)."}, {"id": "29070", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29070/22.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SA\u00daDE NA ESCOLA."}, {"id": "29072", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29072/23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 25 PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO SERVICO DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL\r\nDE URG\u00caNCIA (SAMU)."}, {"id": "29074", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito 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"tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29079/44.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29081", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29081/51.pdf", "ementa": "ALTERA O ITEM VIII DO ARTIGO 5\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.205, DE 09 DE JANEIRO DE 1998 E CRIA O CARGO DE SUPERVISOR CULTURAL."}, {"id": "29083", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29083/52.pdf", "ementa": "ALTERA NOMENCLATURA CONSTANTE NO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.938, DE 19 DE MAIO DE 2004."}, {"id": "29085", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29085/58.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 10 (DEZ) ENGENHEIROS CIVIS E 04 (QUATRO) ARQUITETOS."}, {"id": "29088", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29088/101.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 06 MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "29057", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29057/02.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO NOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "29067", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29067/16.pdf", "ementa": "CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL."}]}