{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "28815", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28815/03.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA CIVIL - FUMDEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28817", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28817/04.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETACAO DE AREA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28820", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28820/05.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOACAO DO TERRENO DE DOMINIO MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA IMPLANTACAO DE UNIDADES\r\nHABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "28824", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28824/09.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28829", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28829/12.pdf", "ementa": "REVOGA OS PARAGRAFOS 1\u00b0 E 2\u00b0 DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.676, DE 13 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": "28834", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28834/14.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 59 DA LEI No 1799-A DE 31/12/1966, JA ALTERADA PELA LEI No 2.105 DE 19/12/1969, NA REDACAO DADA PELAS\r\nLEIS No 3.959 DE 11/04/1985, LEI No 5.748 DE 14/04/2003 E LEI N\u00b0 6.437 de 11/09/07."}, {"id": "28932", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28932/16.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ATIVIDADE NO ANEXO 02.1, DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES PERMITIDAS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008 E DA OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "28836", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28836/17.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO INCISO I E ACRESCENTA PARAGRAFO, AO ART. 331, DA LEI N\u00b0 2.105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, ALTERADO PELA LEI N\u00b0\r\n3.814, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 E PELA LEI No 6.329 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006."}, {"id": "28837", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28837/18.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ART. 1o DA LEI 6.335, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTEROU A LEI No 3.814, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983,\r\nALTERADA PELA LEI No 4.460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E PELA LEI No 5.831, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "28839", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28839/20.pdf", "ementa": "REVOGA O ARTIGO 44 E DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 45 DA LEI No 1.799-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966, ALTERADO PELA LEI No 2105, DE 19 DE\r\nDEZEMBRO DE 1969 E PELA LEI No 3.746 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982."}, {"id": "28840", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28840/25.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3o DA LEI No 5.744, DE 07 DE FEVREIRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI No 6.316, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, E PELA LEI No\r\n6.841, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 QUE \"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE\"."}, {"id": "28841", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28841/28.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3o DA LEI No 6.794, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "28842", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28842/29.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE UM PREDIO DO DOMINIO PUBLICO COM A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE."}, {"id": "28844", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28844/30.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A INSTALACAO DE EMPRESAS LIGADAS A ATIVIDADES DE CONVERSAO DE NAVIOS, INDUSTRIALIZACAO DE MODULOS E SUA RESPECTIVA INTEGRACAO PARA UNIDADE DE PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL E CONSTRUCAO DE PLATAFORMAS DE PETROLEO E DE GAS NATURAL."}, {"id": "28845", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28845/31.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "28846", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28846/32.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "28847", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28847/33.pdf", "ementa": "DA NOVA REDACAO AO INCISO II DO ART. 8o DA LEI No 4.879/94, ALTERADA PELAS LEIS N\u00b0S 4.989/95, 5.092/96, 5.149/97, 5.396/00 E 5.746/03, QUE \"DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E SUPERDOTADAS, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E SUPERDOTADAS."}, {"id": "28848", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28848/34.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "28849", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28849/35.pdf", "ementa": "ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, CONSTANTE DO ART. 10 DA LEI No 6.634, DE 23 DE\r\nDEZEMBRO DE 2008, EXCLUINDO O NUCLEO DE EDUCACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - NEMA E INCLUINDO O LIONS CLUBE RIO GRANDE - CENTRO, ROTARY CLUB RIO GRANDE E CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES."}, {"id": "28850", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28850/36.pdf", "ementa": "CRIA 15 EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28851", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28851/41.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA A REVOGACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS."}, {"id": "28852", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28852/48.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOCAO DE ACOES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE."}, {"id": "28812", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28812/54.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 58 E 61 DA LEI MUNICIPAL No 6.873, DE 29 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "28811", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28811/56.pdf", "ementa": "CRIA DOIS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL."}, {"id": "28810", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28810/59.pdf", "ementa": "TRANSFORMA A PARCELA FINANCEIRA DENOIMINADA PREMIO MAGISTERIO, INSTITUIDA PELA LEI No 2.982/75 E PAGA DE ACORDO COM A LEI No\r\n4.10/85, EM VANTAGEM PESSOAL AUTONOMA INCORPORADA E NOMINALMENTE IDENTIFICADA."}, {"id": "28809", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28809/61.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "28808", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28808/62.pdf", "ementa": "CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N\u00b0 5.820/2003."}, {"id": "28806", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28806/63.pdf", "ementa": "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE FARMACIA CONSTANTE NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.820/2003."}, {"id": "28798", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28798/70.pdf", "ementa": "AUTORIZA A VENDA DO DOMINIO UTIL DE TERRENOS DE MARINHA NO LOTEAMENTO ABC IX, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "28793", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28793/71.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, CINCO MEDICOS PARA ATUAREM NAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA\r\nLOTADOS NA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF)."}, {"id": "28789", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28789/72.pdf", "ementa": "ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.849, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "28788", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28788/73.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 12 PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL\r\nDE URGENCIA (SAMU)."}, {"id": "28787", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28787/75.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 4.033, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985."}, {"id": "28786", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28786/76.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "28785", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28785/79.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO XIV AO ARTIGO 7o DA LEI No 6.701 DE 02 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "28784", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28784/81.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 DOIS) MEDICOS PSIQUIATRAS."}, {"id": "28781", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28781/83.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGO NA LEI N\u00b0 6.822 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "28855", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28855/85.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 17, 18, 31, 49, 50, 51, 53, 65, 67, 106, 112 e 128, OS ANEXOS 01, 02, 03, 05 E O MAPA 06 DA LEI MUNICIPAL No 6.588, DE 20 DE AGOSTO DE 2008, ESTABELECE O REGIME URBANISTICO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28883", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28883/86.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE DO USO DE DETECTOR DE METAIS."}, {"id": "28884", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28884/87.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA OS EXERCICIOS DE 2010/2013, E NA LEI N\u00b0 6.933, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER."}, {"id": "28885", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28885/88.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "28886", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28886/89.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOACAO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIAO AS AREAS REMANESCENTES A DOACAO PREVISTA NO DECRETO 3.537/79 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28887", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28887/90.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICACAO AOS SERVIDORES LOTADOS NA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REVOGA AS\r\nLEIS MUNICIPAIS N\u00b0 5.351/99 E 6.833/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28889", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28889/91.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA MATRICULAS E REMATRICULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "28891", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28891/94.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL No 5.336/99 E REVOGA A LEI MUNICIPAL No 6.702/09."}, {"id": "28892", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28892/95.pdf", "ementa": "CRIA AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM AREAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "28895", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28895/96.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O EXISTENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28898", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28898/97.pdf", "ementa": "DETERMINA O TOMBAMENTO DO IMOVEL PALACETE TRAJANO LOPES COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28900", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28900/98.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA DO MUNICIPIO COM A COOPERATIVA DE APICULTORES DO SUL."}, {"id": "28904", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28904/100.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N\u00b0 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "28907", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28907/102.pdf", "ementa": "DECLARA O \"MODO ARTESANAL DE FAZER DA JURUPIGA\", COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28910", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28910/103.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 6.829, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "28912", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28912/104.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSACIONAR DEBITO DA CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS CESA"}, {"id": "28913", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28913/106.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE PEQUENAS DESPESAS COM CUSTEIO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS (PROGRAMA ESCOLA LEGAL)."}, {"id": "28914", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28914/113.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0, DA LEI 6.980, DE 27/12/2010."}, {"id": "28920", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28920/09.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "28926", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28926/11.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA a ASSOCIACAO RECREATIVA DE IDOSOS E APOSENTADOS DO BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "28929", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28929/13.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ART 1o, DA LEI 5.882, DE 26 DE JANEIRO DE 2004."}, {"id": "28931", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28931/14.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ERICO GOBBI UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO."}, {"id": "28933", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28933/17.pdf", "ementa": "INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A VOLTA ECOLOGICA NA ILHA DOS MARINHEIROS-24 KM"}, {"id": "28934", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28934/18.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A INSTALACAO DE CABINES EM 15% (QUINZE POR CENTO) DOS CAIXAS ELETRONICOS DE CADA AGENCIA E POSTO BANCARIO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28935", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28935/20.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DE BOMBA DE SUCCAO DE LEITE MATERNO NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO"}, {"id": "28936", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28936/21.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A INSTALACAO DE CAIXAS ELETRONICOS PROPRIO PARA ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA NAS AGENCIAS\r\nBANCARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "28937", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28937/22.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAUDE NA ESCOLA."}, {"id": "28939", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28939/24.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A CATARATA NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28940", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28940/25.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AS DOENCAS DA PROSTATA NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28941", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28941/27.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO FUTEBOL AMADOR ART. 1\u00b0 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO FUTEBOL AMADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. ART. 2o - ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO, REVOGADAS AS DISPOSICOES EM CONTRARIO."}, {"id": "28942", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28942/28.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.403 DE 06 DE JUNHO DE 2007."}, {"id": "28943", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28943/29.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITACAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS A PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES E PORTADORAS DE DOENCAS QUE ESTA LEI ELENCA."}, {"id": "28944", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28944/36.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGACAO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOS NUMEROS DE TELEFONES DE EMERGENCIA E UTILIDADE PUBLICA EM TODOS OS ORGAOS PUBLICOS E NO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "28945", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28945/37.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE TODAS AS PESSOAS QUE SEJAM BENEFICIADAS POR ALGUM PROGRAMA DE GOVERNO, SEJA ELE MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E TODAS AS CRIANCAS QUE PARTICIPAREM DE PROJETOS ENVOLVENDO ESPORTE, SAUDE E EDUCACAO TENHAM PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "28947", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28947/38.pdf", "ementa": "ESTABELECE A CRIACAO DE UM DISK SERVICOS URBANOS, QUE E UM ELO ENTRE A SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E OS MUNICIPES DE RIO GRANDE, APRIMORANDO O TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE TODA A CIDADE."}, {"id": "28950", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28950/39.pdf", "ementa": "ESTABELECE A INCLUSAO DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENCAO CONTRA INCENDIO, NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "28952", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28952/41.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, LEI No 5291/99 O \"DIA DO EVANGELICO\" ART. 1o - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO EVANGELICO, A SER COMEMORADO SEMPRE NO SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO."}, {"id": "28964", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28964/43.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE PUBLICA O ESPORTE CLUBE ESPERANCA."}, {"id": "28966", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28966/44.pdf", "ementa": "IMPOEM A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBO E FURTO NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, LOJAS DE DEPARTAMENTO, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28967", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28967/45.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE ARRECADACAO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28968", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28968/47.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE USU\u00c1RIOS DE TERMINAIS DE COMPUTADORES NOS ESTABELECIMENTOS DE LOCA\u00c7\u00c3O E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "28969", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28969/49.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO. - CARLOS EMMANOEL DE SOUZA -"}, {"id": "28970", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28970/50.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO INGRESSO OU PERMANENCIA DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PUBLICOS OU ABERTOS AO PUBLICO, USANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU QUE DIFICULTE A IDENTIFICACAO DO USUARIO."}, {"id": "28972", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28972/51.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE SACOLAS PLASTICAS OXIBIODEGRADAVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28973", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28973/52.pdf", "ementa": "CRIA O DIA DA ACESSIBILIDADE NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28975", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28975/55.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA IMIGRACAO ACORIANA NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "28976", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28976/56.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"POESIA NO \u00d4NIBUS\" E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28977", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28977/57.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, DOS ESTABELECIMENTOS HOTEIS, MOTEIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES BEM COMO EMPRESAS PROMOTORAS DE SHOW E EVENTOS DE DIVULGAREM O TERMO \"PEDOFILIA E CRIME, DENUNCIE - DIQUE 100\" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28978", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28978/58.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA \"CAOMINHADA\" NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28979", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28979/63.pdf", "ementa": "INCLUI NO CURRICULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA DE EDUCACAO AMBIENTAL."}, {"id": "28980", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28980/67.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSICOES DA LEI No 4.556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990."}, {"id": "28875", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28875/01.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "28877", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28877/04.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO ROCHA PEREZ."}, {"id": "28879", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28879/05.pdf", "ementa": "SEJA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIOGRANDINO AO SENHOR ERNANI PINHO DE MORAES, M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA."}, {"id": "28835", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28835/10.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIOGRANDINO A PAULO SOMENSI."}]}