{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "29004", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29004/21.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO JUNTO AO RELUZ - ELETROBRAS COM OBJETIVO DE, NO \u00c2MBITO DO SETOR\r\nP\u00daBLICO, COMBATER O DESPERD\u00cdCIO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, VISANDO A EFICIENTIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "28981", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28981/57.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 20 - A NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.701/2009."}, {"id": "29093", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29093/15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CURSOS DE INFORM\u00c1TICA PARA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "29094", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29094/26.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA VILA NOVA NA QUINTA."}, {"id": "29096", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29096/46.pdf", "ementa": "O PRESENTE PROJETO ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS ESPEC\u00cdFICOS QUANTO AO PROVIMENTO DE CARGOS PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DE JORNALISTAS (PROFISSIONAIS DE IMPRENSA E COMUNICA\u00c7\u00c3O) NA ESFERA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA MUNICIPAL NAS FORMAS DIRETA E INDIRETA."}, {"id": "29095", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29095/substitutivo_40.pdf", "ementa": "ESTABELECE O RECONHECIMENTO DO LOTEAMENTO DO ENGENHO, LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA 23 E A TRAVESSA 24, CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O MEIRELLES LEITE, NA VILA DA QUINTA, COMO \u00c1REA DE INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\nASSINADO POR MAIS AUTORES: VER. ALEXANDRE LINDENMEYER."}]}