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PLE 7/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.397.818,88. REFERENTE AO PROJETO DE MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA PLANO PLURIANUAL/2010. LEI N° 6848/2010.
Texto Original

PLE 45/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 522.630,00.

Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA PLANO PLURIANUAL/2010. LEI N° 6907/2010.
Texto Original

PLE 46/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00.

Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA PLANO PLURIANUAL/2010. LEI N° 6908/2010.
Texto Original

PLE 47/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 117.000,00.

Apresentação: 9 de Junho de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA PLANO PLURIANUAL/2010. LEI N° 6910/2010.
Texto Original

PLE 49/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 125.000,00.

Apresentação: 18 de Junho de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA PLANO PLURIANUAL/2010. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO CONFORME MENSAGEM N° 303/2010.
Texto Original

PLE 84/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011. 07 ANEXOS

Apresentação: 29 de Outubro de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO LOA/2010. LEI N° 6960/2010.
Texto Original

PLE 105/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 90.000,00

Apresentação: 17 de Dezembro de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA PLANO PLURIANUAL/2010. LEI N° 6974/2010.
Texto Original

PLE 111/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010 NO GABINETE DO PREFEITO.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA PLANO PLURIANUAL/2010. LEI N° 6982/2010.
Texto Original

PLE 112/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010 NO GABINETE DO PREFEITO.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA PLANO PLURIANUAL/2010. LEI N° 6985/2010.
Texto Original