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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, CINCO MEDICOS PARA ATUAREM NAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA LOTADOS NA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF).

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ESCOLA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 25 PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO SERVICO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM VIII DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 5.205, DE 09 DE JANEIRO DE 1998 E CRIA O CARGO DE SUPERVISOR CULTURAL.

ALTERA NOMENCLATURA CONSTANTE NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.938, DE 19 DE MAIO DE 2004.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 10 (DEZ) ENGENHEIROS CIVIS E 04 (QUATRO) ARQUITETOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 06 MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE REPOSICAO NOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL.