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PLE 43/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DECLARA A CÂMARA DE COMÉRCIO DA CIDADE DO RIO GRANDE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2010. LEI N° 6905/2010.
Texto Original
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PLV 1/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE CORTINAS NAS JANELAS LATERAIS DOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2010. PROJETO APROVADO E VETO REJEITADO.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLV 4/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDINA DE BOXE OLIMPICO E PROFISSIONAL E PROJETOS SOCIAIS - PUNHOS DE ESPERANÇA - ARPE.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2010. LEI N° 6852/2010.
Texto Original
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PLV 5/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BASE DE APOIO ESPERANÇA - ABAE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2010. LEI N° 6855/2010.
Texto Original
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PLV 7/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE A DEFINICAO DE POLITICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO, PREVENCAO E PROIBICAO DE BANHO EM AMBIENTES DE AGUAS INTERIORES DO MUNICIPIO QUE OFERECAM BAIXO INDICE DE BALNEABILIDADE E RISCOS SUBMERSOS PREJUDICIAIS AOS MUNICIPES.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2010. CONSIDERADO INCONSTITUCINAL SOB A ATA N° 8468 EM 23/02/2010.
Texto Original
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PLV 10/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA CAPIVARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2010. LEI N° 6868/2010.
Texto Original
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PLV 19/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA A ASSOCIACAO ATLETICA RECREATIVA CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA ZONA OESTE COMO DE UTILIDADE PUBLICA.
Apresentação: 9 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2010. LEI N° 6887/2010.
Texto Original
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PLV 34/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: PROPÔE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA CIDADE DO RIO GRANDE.
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2010. LEI N° 6920/2010.
Texto Original
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PLV 48/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PAM-RG - PLANO DE AUXILIO MUTUO DO RIO GRANDE EM VIRTUDE DA SUA ESPECIFICIDADE E IMPORTANTES SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO RIO GRANDE.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2010. LEI N° 6977/2010.
Texto Original
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PLV 54/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IPIRANGA ATLÉTICO CLUBE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:
Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2010. LEI N° 6958/2010.
Texto Original
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