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PLE 10/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$
11.165,05.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6850/2010.
Texto Original
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PLE 11/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 220.000,00.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6853/2010
Texto Original
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PLE 13/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ACAO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O
EXERCICIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 65.000,00.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6854/2010.
Texto Original
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PLE 15/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 210.000,00.
Apresentação: 4 de Março de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6859/2010.
Texto Original
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PLE 24/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, NO VALOR DE 4.500,00.
Apresentação: 31 de Março de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6871/2010.
Texto Original
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PLE 38/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ACAO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 119.240,62.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6901/2010.
Texto Original
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PLE 39/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO
URBANO, NO VALOR DE R$ 407.135,42. pAC/INTERVENCOES EM FAVELAS - BGV)
Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6902/2010.
Texto Original
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PLE 42/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 40.801,83.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6906/2010.
Texto Original
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PLE 50/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 2.399.214,00.
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6912/2010.
Texto Original
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PLE 55/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$
29.806,19.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6923/2010.
Texto Original
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PLE 66/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO
URBANO, NO VALOR DE R$ 2.413.983,53.
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO, LEI N° 6934/2010.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 74/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$
2.740.928,56.
Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6940/2010.
Texto Original
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PLE 77/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, VALOR DE R$ 62.000,00.
Apresentação: 28 de Setembro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO, LEI N° 6944/2010.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 78/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 26.420,66.
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6945/2010.
Texto Original
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PLE 80/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 34.151,00.
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6947/2010.
Texto Original
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PLE 82/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 7.500,00.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6949/2010.
Texto Original
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PLE 93/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 120.749,06. - PROCON -
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6954/2010.
Texto Original
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PLE 99/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
NO VALOR DE R$ 8.525,00.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6969/2010.
Texto Original
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PLE 107/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6979/2010.
Texto Original
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PLE 108/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 6.933, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 368.085,33.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6980/2010.
Texto Original
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PLE 109/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$
500.000,00.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6981/2010.
Texto Original
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PLE 110/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 400.500,00.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6962/2010.
Texto Original
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