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PLE 1/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 3o DA LEI No 5.744, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI N° 6.316, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE "CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA CONSELHO - FUNDO MUNICIPAL/2010. LEI N° 6841/2010.
Texto Original
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PLE 40/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA, EXPECIONALMENTE, A ELEICAO INDIRETA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA CONSELHO - FUNDO MUNICIPAL/2010. LEI N° 6898/2010. CONTÉM EMENDA.
Texto Original
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PLE 53/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS, CONSTANTE NO INCISO I, ART. 3o DA LEI No 5.444, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000.
Apresentação: 7 de Julho de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA CONSELHO - FUNDO MUNICIPAL/2010. LEI N° 6916/2010.
Texto Original
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