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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE PLACA CONTENDO NOME E INFORMACOES SOBRE O ARTISTA ERICO GOBBI NAS ESCULTURAS DE SUA AUTORIA ESPALHADAS PELO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA DA DIVULGACAO DO TRABALHO DESTE ARTISTA RIO-GRANDINO QUE E CONHECIDO EM VARIOS PAISES.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NO PPA 2009/2012, PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVICO DE APLICACAO DE ASFALTO, NA RUA GUSTAVO SAMPAIO, BAIRRO AMERICA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUCAO DE RESIDUOS DAS "BOCAS DE LOBO", DA RUA ABDALA NADER ENTRE A RUA 14 E A BR 392, NO BAIRRO GETULIO VARGAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROJETO DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CONTEMPLE A CLASSE OPERARIA DA LOCALIDADE DO TAIM TENDO COMO SUGESTAO A DENOMINACAO LINHA DO TRABALHADOR.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER (SMTEL) IMPLANTAR O PROJETO UM OLHAR TURISTICO SOBRE O RIO GRANDE, NA ESCOLA LILIA NEVES NA VILA DA QUINTA.

QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PPA 2010/2013 E LDO/2011 AS OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO PASTORE (VILA DIAS) EM TODA SUA EXTENSAO, UMA VEZ QUE O ASFALTO ATUALMENTE EXISTENTE NO LOCAL ESTA CONSIDERAVELMENTE DETERIORADO EM FUNCAO DE SER MUITO ANTIGO (APROXIMADAMENTE 14 ANOS).

QUE, ATRAVES DA SMOV, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FECHAR A VALETA EXISTENTE NO FINAL DA RUA FRANCISCO PASTORE (VILA DIAS), POIS O LOCAL ESTA GERANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E SE TRANSFORMANDO EM DEPOSITO DE LIXO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NO PPA 2009/2012, PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVICO DE CALCAMENTO, NA RUA GENERAL PORTINHO ENTRE AS RUAS CARLOS GOMES E AQUIDABAN, BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE A CRIACAO DE UMA CRECHE PUBLICA NO BAIRRO BOLAXA, DEVIDO A DEMANDA EXISTENTE NESTA COMUNIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A AQUISICAO E DISTRIBUICAO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL O LIVRO E O MATERIAL ARTESANAL DO PROJETO "BICHOS DO MAR DE DENTRO", COMO FORMA DE LEVAR AO CONHECIMENTOS DOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL A FAUNA E FLORA DA REGIAO EM QUE VIVEM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A AQUISICAO E DISTRIBUICAO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO LIVRO DO PROJETO "BICHOS DO MAR DE DENTRO", COMO FORMA DE LEVAR AO CONHECIMENTOS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FAUNA E FLORA DA REGIAO EM QUE VIVEM.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INDIQUE PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PPA 2010/2013 A COLOCACAO DE TUBOS NA RUA PANAMA EM DIRECAO AS RUAS JOSE BONIFACIO E PINTO BANDEIRA.

O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LEI N° 5.622, QUE TRATA DO TRANSPORTE COLETIVO, OS ESTUDANTES E PROFESSORES QUE PARTICIPAM DE PROGRAMAS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL OFERTADOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. EM ANEXO E ENCAMINHADA SUGESTAO DE ALTERACAO.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ASFALTAMENTO DAS RUAS MORON, WALTER RAMOS LAGES E GENERAL PORTINHO, TENDO EM VISTA QUE, APOS A IMPLANTACAO DA MAO UNICA DE DIRECAO NA RUA AQUIDABAN, ESTAS SE TORNARAM VIAS DE ESCOAMENTO DO TRANSITO. CASO NAO EXISTA PREVISAO PARA ESTA OBRA, QUE SEJA INCLUIDA NO PLANO PLURIANUAL.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO E IMPLANTACAO DE UM JARDIM SENSORIAL EM UMA PRACA DO MUNICIPIO COMO FORMA DE PROMOVER ATIVIDADES VISANDO BENEFICIAR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE NECESSITEM DE RELAXAMENTO E CONTATO COM A NATUREZA PARA ESTIMULAR O CORPO E OS SENTIDOS E SENSIBILIZANDO O PUBLICO EM GERAL, CONFORME MODELOS ANEXADOS A SEGUIR. SUGERIMOS A PRACA XAVIER FERREIRA COMO LOCAL PARA IMPLANTACAO DO JARDIM SENSORIAL.

O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INDIQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA,TRANSPORTE E DO TRANSITO, QUE SEJA FEITA A REVITALIZACAO DA SINALIZACAO DO PONTO DE TAXI SITUADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO MAX, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA APELLES PORTO ALEGRE ENTRE RUA JOAO ALFREDO E SALGADO FILHO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO POSTO DE PUERICULTURA DRa RITA LOBATO, UMA VEZ QUE O REFERIDO LOCAL APRESENTA BURACOS NO CALCAMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS VEICULOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA COLOCACAO DE PISO ADEQUADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS PELA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL JOSE ALVARES DE AZEVEDO, NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DA MESMA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS NAO VENCIDOS, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DESTAS SUBSTANCIAS QUE DEIXAM DE SER UTILIZADAS COM O TERMINO DE TRATAMENTOS MEDICOS. COMO SUGESTAO, ANEXAMOS A SEGUIR MINUTA DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA DE ARRECADACAO DE MEDICAMENTOS NAO VENCIDOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJA REALOCADO O ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO EM FRENTE AO RESTAURANTE LAS LENAS SITUADO NA RUA AQUIDABAN, No479.

SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO,A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DO ITINERARIO DA LINHA "CORUJAO", PARA QUE POSSA VIR A ATENDER COM MAIS EFICIENCIA A COMUNIDADE QUE FAZ USO DOS HOSPITAIS NO PERIODO DA MADRUGADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A PINTURA E REVITALIZACAO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO MUNICIPIO.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE CICLOFAIXA NOS DOIS LADOS DA AVENIDA PORTUGAL, TRANSFORMANDO A CICLOVIA EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DAQUELA AVENIDA EM PISTA PARA CAMINHADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO-SMEC, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E UMA CRECHE NO BAIRRO POVO NOVO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO-SMEC, ESTUDOS PARA A REALOCACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL VILA DA QUINTA SITO A RUA JOAO MOREIRA No. 204 NO BAIRRO QUINTA.

QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE IMPLANTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROJETO DE LEI PARA INCLUSAO DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENCAO CONTRA INCENDIO NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (EM ANEXO REDACAO ELABORADA COM ESSE PROPOSITO).

QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE IMPLANTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROJETO DE LEI PARA DIVULGACAO DOS NUMEROS DE TELEFONES DE EMERGENCIA E UTILIDADE PUBLICA EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E VEICULOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. (EM ANEXO REDACAO ELABORADA COM ESSE PROPOSITO).

QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE IMPLANTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROJETO DE LEI PARA QUE TODAS AS PESSOAS QUE SEJAM BENEFICIADAS POR ALGUM PROGRAMA GOVERNAMENTAL E TODAS AS CRIANCAS QUE PARTICIPEM DE PROJETOS ENVOLVENDO ESPORTE, SAUDE E EDUCACAO TENHAM PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE. (EM ANEXO REDACAO ELABORADA COM ESSE PROPOSITO).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO PARA QUE A MESMA REALIZE O NIVELAMENTO DA RUA DR. CARLOS FREDERICO ENGENLHARDT, E A COLOCACAO DE BUEIROS NAS TRANSVERSAIS RUAS D E E DO PARQUE RESIDENCIAL SAO PEDRO. EM ANEXO COPIA DE ABAIXO-ASSINADO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO-SMEC, ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E UMA CRECHE NO BAIRRO GETULIO VARGAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE ZOOLOGICO VIRTUAL COM TERMINAIS COMPUTADORIZADOS QUE REPRODUZAM A FAUNA E FLORA DA NOSSA REGIAO, DA COSTA DOCE E DA RESERVA ECOLOGICA DO TAIM, BEM COMO QUIOSQUE PARA COMERCIALIZACAO DO ARTESANATO CONFECCIONADO PELO PROJETO "BICHOS DO MAR DE DENTRO", ASSIM BUSCANDO PARCERIA COM SEBRAE-RS SUGERIMOS QUE A IMPLANTACAO SEJA FEITA NA PRACA TAMANDARE, JUNTO COM A REVITALIZACAO DA MESMA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REVITALIZACAO DA RUA OLAVO BILAC COM A CONSTRUCAO DE PISTA PARA CAMINHADAS, CICLOVIA, CANTEIROS E BANCOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR AQUELA LOCALIDADE UMA AREA DE LAZER NOS MOLDES DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS TRANFERENCIA DA FEIRA LIVRE QUE SE REALIZA NA RUA OLAVO BILAC AOS DOMINGOS PARA A AVENIDA DOS BANDEIRANTES.

SEJA PROVIDENCIADA A DOACAO DE UMA AREA PARA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BERNADETH.

QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERACAO DO ESGOTO PLUVIAL, BEM COMO, DA ILUMINACAO PUBLICA, DO DISTRITO DO POVO NOVO, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A RUA MIGUEL SENNA, QUE QUANDO CHOVE FICA TOTALMENTE SEM ACESSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE SINALIZACAO NOS MOLHES DA BARRA NO SENTIDO DE PROIBIR O TRANSITO DE MOTOCICLETAS SOBRE OS TRILHOS, TENDO EM VISTA A PREVENCAO DE ACIDENTES, A SEGURANCA DOS USUARIOS E A CONSERVACAO DO LOCAL COMO PONTO TURISTICO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INCLUSAO DE INFORMACOES REFERENTES AS ATRIBUICOES DE CADA UMA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ESCLARECER A COMUNIDADE SOBRE OS SERVICOS QUE PRESTAM ESTAS UNIDADES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA RUA AQUIDABAN, E AVENIDAS MAJOR CARLOS PINTO E PORTUGAL.

QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA HELOS GUARDIOLA VELLOSO, NO ENTORNO DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE COELHO, RECENTEMENTE INAUGURADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS A CRIACAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO COLEGIO ASSIS BRASIL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O ENSAIBRAMENTO DE TODA A EXTENSAO DA RUA ANA PERNIGOTE NO BAIRRO BOLAXA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BUARQUE DE MACEDO, ENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E MINAS GERAIS ONDE ACONTECE A FEIRA-LIVRE AOS SABADOS OU ATE MESMO A REVITALIZACAO DO LUGAR, CITO: NIVELAMENTO, CORTE DE GRAMA, LIMPEZA DO LOCAL E ENSAIBRAMENTO.

QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVENIO COM CLINICAS VETERINARIAS PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CAES, POR MEIO DE ESTERILIZACAO, CONFORME JA DISCUTIDO EM AUDIENCIA PUBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA E PROJETO ENCAMINHADO EM 2005.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE MATRICULAS ATRAVES DA INTERNET EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR A INDICACAO No 04, PROTOCOLADA SOB No 27, EM 08/01/2009, QUE SOLICITA, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, SE NECESSARIO, A PAVIMENTACAO DA RUA COLOMBIA (TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSE BONIFACIO E A RUA URUGUAI ) LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

REITERANDO INDICACAO No 387/2009, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS URGENTES PARA A CONSTRUCAO DE ALAS FEMININAS NAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS JA EXISTENTES NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DE FORMA QUE POSSAM ABRIGAR E OFERECER TRATAMENTO ADEQUADO AS MULHERES VITIMAS DO USO DE DROGAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE AS CAMPANHAS DE VACINACAO (POLIOMIELITE, TRIPLICE VIRAL, DUPLA VIRAL, H1N1 E INFLUENZA A) SEJAM REALIZADAS NAS ESTACOES DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO.

REITERANDO INDICACAO No 535/2009, PROTOCOLADA SOB No 2113 EM 09/11/2009, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE UM HOSPITAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER.

QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERACAO NO CALCAMENTO DA RUA CARAMURU, ENTRE VISCONDE DE MAUA E AVENIDA PORTUGAL, UMA VEZ QUE NO REFERIDO TRECHO E POSSIVEL OBSERVAR-SE DESNIVEIS E BURACOS QUE DIFICULTAM A TRAFEGABILIDADE E CAUSAM TRANSTORNOS A TODOS OS USUARIOS DESTA VIA.

QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A O NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA LAGOA AZUL, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM RAZAO DAS PESSIMAS CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE QUE SE ENCONTRA A REFERIDA RUA, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUARIOS DESSA VIA.