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REQ 42/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA A
COPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RECK PARKING, QUE E RESPONSAVEL PELO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.337/2010
Texto Original
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REQ 43/2010 - Requerimento
Ementa: NA FORMA REGIMENTAL SEJA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA
CORRESPONDENCIA AO DELEGADO REGIONAL DE POLICIA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O
NUMERO DE OCORRENCIAS EM NOSSO MUNICIPIO, FRUTO DA APLICACAO DA LEI 11. 34(LEI
MARIA DA PENHA).
Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.251/2010
Texto Original
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REQ 44/2010 - Requerimento
Ementa: NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO DELEGADO
REGIONAL DE POLICIA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A EFETIVA IMPLANTACAO DA
DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. RETIRADO P/ AUTOR SOB A ATA N°8481 EM 23/03/2010
Texto Original
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REQ 45/2010 - Requerimento
Ementa: COORDENADORA DO SINE EM RIO GRANDE, SENHORA DALVA AREJANO SOLICITANDO
INFORMACOES SOBRE O NUMERO DE VAGAS OFERTADAS AS MULHERES E O INDICE DE
OCUPACAO DAS MESMAS, NO ULTIMO PERIODO.
Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.199/2010
Texto Original
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REQ 46/2010 - Requerimento
Ementa: seja realizada uma AUDIENCIA PUBLICA para discutir o carnaval
riograndino.
Para a ocasiao sejam convidados a representacao das entidades carnavalescas, as
entidades afins.
Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 47/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, SEJAM CONVIDADOS OS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE COMPARECAM A ESTA
CASA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO
MUNICIPIO DE RIO GRANDE.
- JAIR RIZZO - SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
- DIETER HAROLD BODER - GERENTE GERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.129/2010 E 130/2010
Texto Original
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REQ 48/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO
TRABALHADOR E AOS TRABALHADORES MORTOS NA LINHA DO PARQUE NO 1o DE MAIO DE 1950.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereador Julio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 49/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAVEGANTES QUE SERA COMEMORADO NO DIA 12
DE MAIO DE 2010.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 50/2010 - Requerimento
Ementa: requerem apos ouvida a Casa, na forma regimental, que seja em aprovada
em regime de urgencia neste legislativo, a realizacao de AUDIENCIA PUBLICA para
tratar do tema; PERDAS SALARIAIS E REDUCAO DA JORNADA DE TRABALHO dos
Trabalhadores Avulsos da Orla Portuaria de Rio Grande.
Apresentação: 3 de Março de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010
Texto Original
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REQ 51/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA CRIADA A COMISSAO DE ASSUNTOS PORTUARIOS.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereador Renato Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. FOI APROVADO EM 23/03/2010.
Texto Original
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REQ 52/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIO
SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA, EM VIA PUBLICA,
ALUSIVA A DATA DE 1o DE MAIO DE 1950, EM NOME DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.
Apresentação: 9 de Março de 2010
Autor:
Vereador Julio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.123/2010
Texto Original
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REQ 54/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO
QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO E REALIZADA A MEDICAO DIARIA DO LIXO
DOMICILIAR COLETADO, QUAL A MEDIA DIARIA DE PESAGEM , QUAL O ORGAO RESPONSAVEL
PELA FISCALIZACAO E QUAL O NUMERO DE FISCAIS DO MUNICIPIO QUE FAZEM ESTE
ACOMPANHAMENTO.
Apresentação: 10 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.124/2010
Texto Original
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REQ 55/2010 - Requerimento
Ementa: REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL ENVIE A ESTE LEGISLATIVO E DIVULGUE NOS VEICULOS DE COMUNICACAO O
CRONOGRAMA DE OBRAS E MELHORIAS QUE SERAO IMPLEMENTADAS A PARTIR DA LIBERACAO
E USO DA PRIMEIRA ETAPA DE RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS PELO RECENTE CONTRATO
ASSINADO COM O BANCO MUNDIAL.
Apresentação: 10 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.666/2010
Texto Original
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REQ 56/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM
O OBJETIVO DE DEBATER A SISTEMATICA DE CONFECCAO E PRAZOS DE ENTREGA DAS
CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, UMA VEZ QUE ESTAO OCORRENDO ATRASOS
NA EMISSAO E ENTREGA DAS MESMAS, PELO FATO DE QUE SAO CONFECCIONADAS NA CIDADE
DE PELOTAS, O QUE CAUSA PREJUIZOS A COMUNIDADE RIO-GRANDINA. OUTROSSIM,
SOLICITAMOS QUE, ENTRE AS AUTORIDADES CONVIDADAS, ESTEJAM O MINISTRO DO
TRABALHO E EMPREGO, SR. CARLOS LUPI, A GERENTE REGIONAL DO TRABALHO EM RIO
GRANDE, SRa. MARIA HELENA SPOTORNO DE OLIVEIRA, DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON
TROCA E SANDRO OLIVEIRA E DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ.
Apresentação: 10 de Março de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. CONTÉM EMENDAS.
Texto Original
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REQ 57/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA
SOLICITADO A GERENCIA DA OI/BRASIL TELECOM A COLOCACAO DE UM TELEFONE
PUBLICO NA RUA KARLO HARAZIN NA VILA SAO JORGE, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMINIO
LOCALIZADO NAQUELA RUA, TENDO EM VISTA OS VARIOS PEDIDOS VINDOS DAQUELA
COMUNIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.200/2010
Texto Original
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REQ 58/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT'ANA QUE SERA COMEMORADO NO DIA 06
DE MAIO DE 2010.
Apresentação: 10 de Março de 2010
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 59/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO No.320, PROCESSO SOB No.
1653/2009, QUE TRATA DO ENCAMINHAMENTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA
ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA-CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS, SOLICITANDO A
REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EMPRESA NA VILA DA QUINTA.
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.128/2010
Texto Original
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REQ 60/2010 - Requerimento
Ementa: REGIMENTAL SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO
TEATRO E DO CIRCO QUE E COMEMORADA NO DIA 27 DE MARCO.
PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES, ENTIDADES E PESSOAS ENVOLVIDAS
NA AREA.
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 61/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE OS COMPONENTES EXISTENTES NA LAMA DA PRAIA DO
CASSINO, SALIENTANDO QUE O REQUERIMENTO No 372/2009, PROTOCOLADO EM 06/10/2009,
FOI RECEBIDO POR ESTA INSTITUICAO EM 03/12/2009 E QUE JA DECORRERAM 101 (CENTO
E UM) DIAS SEM RESPOSTA.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.201/2010
Texto Original
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REQ 62/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO
QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE:
QUAIS OS MOTIVOS DE AINDA NA TEREM SIDOS ADQUIRIDOS OS VEICULOS NOVOS PARA A
AMPLIACAO DA FROTA RODOVIARIA DO DATC (DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES
COLETIVO) AUTORIZADA PELA LEI 6.739 DE 23 DE AGOSTO DE 2009?
QUAL O VALOR DO ALUGUEL DO PREDIO DA RODOVIARIA E QUE SEJA ENVIADO O CONTRATO
DE LOCACAO NA SUA INTEGRA?
QUAL E O VALOR MES DE COMISSAO QUE O DATC REPASSA A RODOVIARIA PELA VENDA DAS
PASSAGENS?
POR QUE SO E DISPONIBILIZADA A COMPRA DE PASSAGENS COM CARTAO DE CREDITO SE FOR
PARA VIAJAR COM A EMPRESA PLANALTO?
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.188/2010
Texto Original
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REQ 63/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISTIVA COPIA(AS) DO(OS) DECRETO(OS) DE
REGULAMENTACAO DA LEI 5. 356 DE 11 DE OUTUBRO DE 1999 QUE "DISPOE SOBRE A
CRIACAO DE AREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E
LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" E A COPIA DO CONTRATO ENTRE O
MUNICIPIO E A EMPRESA ADMINISTRADORA DAS AREAS DE ESTACIONAMENTO PAGO DE
VEICULOS AUTOMOTORES.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.189/2010
Texto Original
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REQ 64/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR DE OPERACOES DOS CORREIOS EM
BRASILIA, SR. MARCO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA E AO DIRETOR REGIONAL, SR.
LARRY MANOEL MEDEIROS DE ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A DESTINACAO DE MAIS EFETIVO PARA O
MUNICIPIO DO RIO GRANDE, UMA VEZ QUE ESTAO ACONTECENDO ATRASOS NA ENTREGA DE
CORRESPONDENCIAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, CAUSANDO TRANSTORNOS A
COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE FATURAS QUE CHEGAM AO SEU DESTINO
APOS A DATA DO VENCIMENTO.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.202/2010 E 203/2010
Texto Original
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REQ 65/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SMSTT A COLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV.
ARGENTINA, AO LADO DA PRACA.
Apresentação: 17 de Março de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.190/2010
Texto Original
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REQ 66/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES NO
SENTIDO DE COMBATER A PERTURBACAO AO SOSSEGO NO PARQUE MARLUZ.
Apresentação: 17 de Março de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.236/2010
Texto Original
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REQ 67/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA NOIVA DO MAR, SOLICITANDO IMPLANTACAO
NOVOS HORARIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO NA LINHA PROFILURB/FURG CARREIROS,
SENDO ESTES 07H10MIN, 13H, 18H30MIN COM SAIDA DO BAIRRO PROFILURB E COM DESTINO
A FURG CAMPUS CARREIROS, E 12H15MIN, 18H50MIN E 23H15MIN SAINDO DA FURG CAMPUS
CARREIROS COM DESTINO AO BAIRRO PROFILURB.
Apresentação: 18 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.204/2010
Texto Original
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REQ 68/2010 - Requerimento
Ementa: QUE ENCAMINHE OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO, SRa YEDA CRUSIUS, E AO
MINISTRO DA SAUDE, SR. JOSE GOMES TEMPORAO, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A
VIABILIDADE DE REALIZAR UM CONVENIO ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E
FEDERAL, COM O OBJETIVO DE LIBERAR RECURSOS PARA A IMPLANTACAO DE UM NOVO
HOSPITAL NA CIDADE DO RIO GRANDE, CONFORME SOLICITACAO ENCAMINHADA ATRAVES DO
OFICIO No 011/2008 ENTREGUE A SECRETARIA GERAL DO GOVERNO DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA EM 03/04/2008, DURANTE A VISITA DO PRESIDENTE LUIZ INACIO LULA DA
SILVA AO MUNICIPIO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA COPIA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
Apresentação: 18 de Março de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.212/2010 , 211/2010 E 205/2010
Texto Original
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REQ 69/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA
PUBLICA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PLAYGROUND, NO ESPACO
DAS MEDIACOES DA PENITENCIARIA DO RIO GRANDE.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.206/2010
Texto Original
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REQ 70/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SEP(SECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS), A
COLOCACAO DE 01(UM) TETRAPODE, JUNTAMENTE COM UMA PLACA INDICATIVA, NA
LOCALIDADE DO PESQUEIRO
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.207/2010
Texto Original
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REQ 71/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A GOVERNO FEDERAL, PARA QUE O MESMO ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO DE COMPRA DO HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA,
LOCALIZADO NA RUA GENERAL VITORINO, CENTRO. SEGUE EM ANEXO, MATERIA DO ZERO
HORA ABORDANDO A CONSTRUCAO DE UM HOSPITAL EM SANTA MARIA COM INCENTIVOS DO
GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.208/2010
Texto Original
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REQ 72/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO
GRANDE) A CONSTRUCAO DE UMA VAGONEVIARIA, PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE
PARA OS VAGONETEIROS, NOS MOLHES DA 4a SECCAO DA BARRA, NOS MESMOS MOLDES DE
UMA ESTACAO FERROVIARIA.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.209/2010
Texto Original
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REQ 73/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A GOVERNADORA DO ESTADO, SRA. YEDA RORATO
CRUSIUS, PARA QUE O GOVERNO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO DE COMPRA DO
HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA, LOCALIZADO NA RUA GENERAL VITORINO, CENTRO.
SEGUE EM ANEXO, MATERIA DO ZERO HORA ABORDANDO A CONSTRUCAO DE UM HOSPITAL EM
SANTA MARIA COM INCENTIVOS DO GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.210/2010
Texto Original
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REQ 75/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUAS SECRETARIAS DE COMPETENCIA,
PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DOS PONTOS DE ILUMINACAO E TAMBEM A SINALIZACAO
DE TRANSITO REFERENTE AOS LIMITES LATERAIS E MEIO DA PISTA DO TRECHO DE RODOVIA
EXISTENTE ENTRE O TERMINO DA RUA VALPORTO E CURVA EM DIRECAO A AVENIDA
IPIRANGA E BR-392.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.338/2010
Texto Original
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REQ 76/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHEM OFICIO A BANCADA DE DEPUTADOS
FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO INTERVENCAO JUNTO AO MINISTERIODOS
TRANSPORTES-DNIT, PARA QUE SEJA INCORPORADA AO PLANO NACIONAL DE RODOVIAS, O
TRECHO EXISTENTE ENTRE O TREVO DA BR-392 DE ACESSO AOS TERMINAIS GRANELEIROS,
ATE A ROTULA DE ACESSO DA RAIZ DOS MOLHES OESTE BARRA/CASSINO, O QUAL POSSUI
UMA EXTENSAO DE APROXIMADAMENTE 6,2KM.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.681 À 711/2010
Texto Original
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REQ 77/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO ATRAVES DO GOVERNO DO ESTADO, UM
ENCAMINHAMENTO COM TEOR DE SOLICITACAO A CASA CIVIL, PARA A INCLUSAO DO PROJETO
TREM PASSAGEIRO RIO GRANDE A PELOTAS, NO PAC 2. SEGUE EM ANEXO, ABORDAGEM DO
JORNAL AGORA COM REFERENCIA SIMILAR DESSA SOLICITACAO.
Apresentação: 23 de Março de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.237/2010
Texto Original
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REQ 78/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL SR. NELSON
PROENCA, BANCADA DO PPS, COM A FINALIDADE DO MESMO INCLUIR EM SUA EMENDA
ORCAMENTARIA DA UNIAO, UMA VERBA PARA A CONSTRUCAO DO GINASIO DE ESPORTES DA
ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BARCELLOS, NO BAIRRO GETULIO VARGAS.
Apresentação: 23 de Março de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.238/2010
Texto Original
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REQ 79/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO COMANDANTE NEI HUMBERTO FAGUNDES MEDEIROS, DO PRIMEIRO
SGCI ( SUB GRUPAMENTO DE COMBATE A INCENDIO), INFORMACOES SOB QUAL E O
PROCEDIMENTO NA RETIRADA DE ENXAMES DE ABELHAS E CAMOTIM E QUAL O SEU DESTINO
EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 23 de Março de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.239/2010
Texto Original
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REQ 80/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA APROVADA EM REGIME DE URGENCIA NESTE LEGISLATIVO, A
REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA; RENOVACAO DO CONTRATO DE
CONCESSAO QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTPO DE ESGOTOS COM A
CORSAN EM RIO GRANDE.
Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 81/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A SITUACAO DA SAUDE
NO MUNICIPIO, SUA FORMA E REALIDADE DE GESTAO E ALTERNATIVA DE UMA RAPIDA
RESOLUTIVIDADE DO SISTEMA.
PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, A COORDENACAO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL,
DIRECAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, A DIRECAO DO
HOSPITAL UNIVERSITARIO (HU) E A 3a COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE (CRS).
Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 82/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA EM APROVADA EM REGIME DE URGENCIA NESTE LEGISLATIVO, A
REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA; PISO SALARIAL PROFISSIONAL
NACIONAL(PSPN) E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DOS
TRABALHADORES MUNICIPAIS EM EDUCACAO.
Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. RETIRADO P/ LÍDER DA BANCADA DO PT. VER. SPOTORNO EM 29/03/2010 SOB A ATA N°8483
Texto Original
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REQ 83/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA
FORMA REGIMENTAL, QUE A REUNIAO PUBLICA MARCADA PARA O DIA 12 DE ABRIL, AS
19:00 HORAS SEJA CONJUNTA ENTRE ESSA CASA LEGISLATIVA E A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO.
Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:
Vereador Julio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 84/2010 - Requerimento
Ementa: AO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE GESTIONE JUNTO A
CORSAN, REPARO NO ESCOAMENTO DO ESGOTO NA RUA HERNANI FORNARI PROXIMO AO NUMERO
142, O QUAL ESTA A CEU ABERTO POR ENTUPIMENTOS NOS CANOS.
Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.225/2010
Texto Original
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REQ 85/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE
REPAROS NA PAVIMENTACAO DA RUA JOAO DE OLIVEIRA PROXIMO AO NUMERO 162 NO BAIRRO
JARDIM DO SOL. (FOTO EM ANEXO)
Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.226/2010
Texto Original
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REQ 86/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE
REPAROS NA FAIXA DE SEGURANCA E NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA SILVA PAES
AO LADO DA ESCOLA JUVENAL MULLER, POIS EXISTE UM GRANDE FLUXO DE ALUNOS QUE
UTILIZAM ESTA FAIXA DE SEGURANCA. (FOTO EM ANEXO)
Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.227/2010
Texto Original
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REQ 87/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE
REPAROS NO CALCAMENTO DA RUA HERNANI FORNARI PROXIMO AO NUMERO 142, DEVIDO AOS
TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DESTA RUA. LEMBRAMOS QUE FORAM OS MORADORES
QUE REQUERERAM ESTAS PROVIDENCIAS E ALEGAM ESTAREM A SEIS ANOS PASSANDO POR
ESTE PROBLEMA.
Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.228/2010
Texto Original
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REQ 88/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A PRESENCA DO SR. PREFEITO OU
REPRESENTANTE, PARA EXPLANAR E DEBATER COM OS SENHORES VEREADORES, CATEGORIA
DOS SERVIDORES E COMUNIDADE A SITUACAO DE INADIMPLENCIA POR PARTE DO MUNICIPIO
DO RIO GRANDE. NO PAGAMENTO DE PRECATORIOS . .
PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADAS AS ENTIDADES DE CLASSE DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS, OAB E REPRESENTANTES DA JUSTICA DO TRABALHO E ESTADUAL
CORRESPONDENTE A ANO DE 2005 E SEGUINTES, ACUMULANDO MAIS DE 14 MILHOES DE
REAIS DE DIVIDA.
Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 89/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES COM OBJETIVO DE IR A INTERMODAL
2010, QUE SE REALIZARA NA CIDADE DE SAO PAULO, DE 06 A 08 DE ABRIL DE 2010
(CONVITE ANEXO).
Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 90/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA APROVADA EM REGIME DE URGENCIA NESTE LEGISLATIVO, A
REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA; PISO SALARIAL PROFISSIONAL
NACIONAL(PSPN) E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DOS
TRABALHADORES MUNICIPAIS EM EDUCACAO.
Apresentação: 25 de Março de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 91/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 120 ANOS DA BANDA
ROSSINI, QUE TRANSCORRERA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 93/2010 - Requerimento
Ementa: REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO,
DISPONIBILIZE INFORMACOES AO LEGISLATIVO SOBRE COMO OCORRE O PROCESSO DE
AUTORIZACAO PARA AQUISICAO DE PLACAS VERMELHAS EM VEICULOS DE ALUGUEL TAIS
COMO ONIBUS, CAMINHOES, TAXIS, MICRO-ONIBUS E VANS DE LOTACAO.
Apresentação: 31 de Março de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.667/2010
Texto Original
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REQ 94/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REMETIDO
OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA LIMPURB - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR
- BA, SR. ALVARO DA SILVEIRA FILHO,SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMACOES ACERCA
DA USINA TERMELETRICA A BIOGAS DO MUNICIPIO BAIANO:
I.LOCALIZACAO DO ATERRO SANITARIO;
II.MEDIA DE RESIDUOS URBANOS DEPOSITADA NO ATERRO;
III.CAPACIDADE DE PRODUCAO ENERGETICA DA USINA;
IV.VOLUME DE BIOGAS GERADO POR DIA.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.365/2010
Texto Original
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