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REQ 42/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA A COPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RECK PARKING, QUE E RESPONSAVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.337/2010
Texto Original

REQ 43/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NA FORMA REGIMENTAL SEJA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO DELEGADO REGIONAL DE POLICIA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O NUMERO DE OCORRENCIAS EM NOSSO MUNICIPIO, FRUTO DA APLICACAO DA LEI 11. 34(LEI MARIA DA PENHA).

Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.251/2010
Texto Original

REQ 44/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO DELEGADO REGIONAL DE POLICIA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A EFETIVA IMPLANTACAO DA DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. RETIRADO P/ AUTOR SOB A ATA N°8481 EM 23/03/2010
Texto Original

REQ 45/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COORDENADORA DO SINE EM RIO GRANDE, SENHORA DALVA AREJANO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O NUMERO DE VAGAS OFERTADAS AS MULHERES E O INDICE DE OCUPACAO DAS MESMAS, NO ULTIMO PERIODO.

Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.199/2010
Texto Original

REQ 46/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
seja realizada uma AUDIENCIA PUBLICA para discutir o carnaval riograndino. Para a ocasiao sejam convidados a representacao das entidades carnavalescas, as entidades afins.

Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 47/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM CONVIDADOS OS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE COMPARECAM A ESTA CASA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. - JAIR RIZZO - SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO. - DIETER HAROLD BODER - GERENTE GERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.129/2010 E 130/2010
Texto Original

REQ 48/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR E AOS TRABALHADORES MORTOS NA LINHA DO PARQUE NO 1o DE MAIO DE 1950.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Vereador Julio Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 49/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAVEGANTES QUE SERA COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2010.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 50/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerem apos ouvida a Casa, na forma regimental, que seja em aprovada em regime de urgencia neste legislativo, a realizacao de AUDIENCIA PUBLICA para tratar do tema; PERDAS SALARIAIS E REDUCAO DA JORNADA DE TRABALHO dos Trabalhadores Avulsos da Orla Portuaria de Rio Grande.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010
Texto Original

REQ 51/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CRIADA A COMISSAO DE ASSUNTOS PORTUARIOS.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Vereador Renato Albuquerque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. FOI APROVADO EM 23/03/2010.
Texto Original

REQ 52/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIO SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA, EM VIA PUBLICA, ALUSIVA A DATA DE 1o DE MAIO DE 1950, EM NOME DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.

Apresentação: 9 de Março de 2010
Autor:  Vereador Julio Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.123/2010
Texto Original

REQ 54/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO E REALIZADA A MEDICAO DIARIA DO LIXO DOMICILIAR COLETADO, QUAL A MEDIA DIARIA DE PESAGEM , QUAL O ORGAO RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO E QUAL O NUMERO DE FISCAIS DO MUNICIPIO QUE FAZEM ESTE ACOMPANHAMENTO.

Apresentação: 10 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.124/2010
Texto Original

REQ 55/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTE LEGISLATIVO E DIVULGUE NOS VEICULOS DE COMUNICACAO O CRONOGRAMA DE OBRAS E MELHORIAS QUE SERAO IMPLEMENTADAS A PARTIR DA LIBERACAO E USO DA PRIMEIRA ETAPA DE RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS PELO RECENTE CONTRATO ASSINADO COM O BANCO MUNDIAL.

Apresentação: 10 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.666/2010
Texto Original

REQ 56/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SISTEMATICA DE CONFECCAO E PRAZOS DE ENTREGA DAS CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, UMA VEZ QUE ESTAO OCORRENDO ATRASOS NA EMISSAO E ENTREGA DAS MESMAS, PELO FATO DE QUE SAO CONFECCIONADAS NA CIDADE DE PELOTAS, O QUE CAUSA PREJUIZOS A COMUNIDADE RIO-GRANDINA. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE, ENTRE AS AUTORIDADES CONVIDADAS, ESTEJAM O MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, SR. CARLOS LUPI, A GERENTE REGIONAL DO TRABALHO EM RIO GRANDE, SRa. MARIA HELENA SPOTORNO DE OLIVEIRA, DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON TROCA E SANDRO OLIVEIRA E DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ.

Apresentação: 10 de Março de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. CONTÉM EMENDAS.
Texto Original

REQ 57/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A GERENCIA DA OI/BRASIL TELECOM A COLOCACAO DE UM TELEFONE PUBLICO NA RUA KARLO HARAZIN NA VILA SAO JORGE, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMINIO LOCALIZADO NAQUELA RUA, TENDO EM VISTA OS VARIOS PEDIDOS VINDOS DAQUELA COMUNIDADE.

Apresentação: 10 de Março de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.200/2010
Texto Original

REQ 58/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT'ANA QUE SERA COMEMORADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2010.

Apresentação: 10 de Março de 2010
Autor:  Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 59/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO No.320, PROCESSO SOB No. 1653/2009, QUE TRATA DO ENCAMINHAMENTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA-CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS, SOLICITANDO A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EMPRESA NA VILA DA QUINTA.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.128/2010
Texto Original

REQ 60/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIMENTAL SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO TEATRO E DO CIRCO QUE E COMEMORADA NO DIA 27 DE MARCO. PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES, ENTIDADES E PESSOAS ENVOLVIDAS NA AREA.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 61/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE OS COMPONENTES EXISTENTES NA LAMA DA PRAIA DO CASSINO, SALIENTANDO QUE O REQUERIMENTO No 372/2009, PROTOCOLADO EM 06/10/2009, FOI RECEBIDO POR ESTA INSTITUICAO EM 03/12/2009 E QUE JA DECORRERAM 101 (CENTO E UM) DIAS SEM RESPOSTA.

Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.201/2010
Texto Original

REQ 62/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE: QUAIS OS MOTIVOS DE AINDA NA TEREM SIDOS ADQUIRIDOS OS VEICULOS NOVOS PARA A AMPLIACAO DA FROTA RODOVIARIA DO DATC (DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVO) AUTORIZADA PELA LEI 6.739 DE 23 DE AGOSTO DE 2009? QUAL O VALOR DO ALUGUEL DO PREDIO DA RODOVIARIA E QUE SEJA ENVIADO O CONTRATO DE LOCACAO NA SUA INTEGRA? QUAL E O VALOR MES DE COMISSAO QUE O DATC REPASSA A RODOVIARIA PELA VENDA DAS PASSAGENS? POR QUE SO E DISPONIBILIZADA A COMPRA DE PASSAGENS COM CARTAO DE CREDITO SE FOR PARA VIAJAR COM A EMPRESA PLANALTO?

Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.188/2010
Texto Original

REQ 63/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISTIVA COPIA(AS) DO(OS) DECRETO(OS) DE REGULAMENTACAO DA LEI 5. 356 DE 11 DE OUTUBRO DE 1999 QUE "DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" E A COPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICIPIO E A EMPRESA ADMINISTRADORA DAS AREAS DE ESTACIONAMENTO PAGO DE VEICULOS AUTOMOTORES.

Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.189/2010
Texto Original

REQ 64/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR DE OPERACOES DOS CORREIOS EM BRASILIA, SR. MARCO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA E AO DIRETOR REGIONAL, SR. LARRY MANOEL MEDEIROS DE ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A DESTINACAO DE MAIS EFETIVO PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE, UMA VEZ QUE ESTAO ACONTECENDO ATRASOS NA ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, CAUSANDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE FATURAS QUE CHEGAM AO SEU DESTINO APOS A DATA DO VENCIMENTO.

Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.202/2010 E 203/2010
Texto Original

REQ 65/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SMSTT A COLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARGENTINA, AO LADO DA PRACA.

Apresentação: 17 de Março de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.190/2010
Texto Original

REQ 66/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES NO SENTIDO DE COMBATER A PERTURBACAO AO SOSSEGO NO PARQUE MARLUZ.

Apresentação: 17 de Março de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.236/2010
Texto Original

REQ 67/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA NOIVA DO MAR, SOLICITANDO IMPLANTACAO NOVOS HORARIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO NA LINHA PROFILURB/FURG CARREIROS, SENDO ESTES 07H10MIN, 13H, 18H30MIN COM SAIDA DO BAIRRO PROFILURB E COM DESTINO A FURG CAMPUS CARREIROS, E 12H15MIN, 18H50MIN E 23H15MIN SAINDO DA FURG CAMPUS CARREIROS COM DESTINO AO BAIRRO PROFILURB.

Apresentação: 18 de Março de 2010
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.204/2010
Texto Original

REQ 68/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENCAMINHE OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO, SRa YEDA CRUSIUS, E AO MINISTRO DA SAUDE, SR. JOSE GOMES TEMPORAO, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM CONVENIO ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, COM O OBJETIVO DE LIBERAR RECURSOS PARA A IMPLANTACAO DE UM NOVO HOSPITAL NA CIDADE DO RIO GRANDE, CONFORME SOLICITACAO ENCAMINHADA ATRAVES DO OFICIO No 011/2008 ENTREGUE A SECRETARIA GERAL DO GOVERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM 03/04/2008, DURANTE A VISITA DO PRESIDENTE LUIZ INACIO LULA DA SILVA AO MUNICIPIO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Apresentação: 18 de Março de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.212/2010 , 211/2010 E 205/2010
Texto Original

REQ 69/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PLAYGROUND, NO ESPACO DAS MEDIACOES DA PENITENCIARIA DO RIO GRANDE.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.206/2010
Texto Original

REQ 70/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SEP(SECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS), A COLOCACAO DE 01(UM) TETRAPODE, JUNTAMENTE COM UMA PLACA INDICATIVA, NA LOCALIDADE DO PESQUEIRO

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.207/2010
Texto Original

REQ 71/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A GOVERNO FEDERAL, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO DE COMPRA DO HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA, LOCALIZADO NA RUA GENERAL VITORINO, CENTRO. SEGUE EM ANEXO, MATERIA DO ZERO HORA ABORDANDO A CONSTRUCAO DE UM HOSPITAL EM SANTA MARIA COM INCENTIVOS DO GOVERNO DO ESTADO.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.208/2010
Texto Original

REQ 72/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) A CONSTRUCAO DE UMA VAGONEVIARIA, PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS VAGONETEIROS, NOS MOLHES DA 4a SECCAO DA BARRA, NOS MESMOS MOLDES DE UMA ESTACAO FERROVIARIA.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.209/2010
Texto Original

REQ 73/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A GOVERNADORA DO ESTADO, SRA. YEDA RORATO CRUSIUS, PARA QUE O GOVERNO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO DE COMPRA DO HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA, LOCALIZADO NA RUA GENERAL VITORINO, CENTRO. SEGUE EM ANEXO, MATERIA DO ZERO HORA ABORDANDO A CONSTRUCAO DE UM HOSPITAL EM SANTA MARIA COM INCENTIVOS DO GOVERNO DO ESTADO.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.210/2010
Texto Original

REQ 75/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUAS SECRETARIAS DE COMPETENCIA, PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DOS PONTOS DE ILUMINACAO E TAMBEM A SINALIZACAO DE TRANSITO REFERENTE AOS LIMITES LATERAIS E MEIO DA PISTA DO TRECHO DE RODOVIA EXISTENTE ENTRE O TERMINO DA RUA VALPORTO E CURVA EM DIRECAO A AVENIDA IPIRANGA E BR-392.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.338/2010
Texto Original

REQ 76/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHEM OFICIO A BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO INTERVENCAO JUNTO AO MINISTERIODOS TRANSPORTES-DNIT, PARA QUE SEJA INCORPORADA AO PLANO NACIONAL DE RODOVIAS, O TRECHO EXISTENTE ENTRE O TREVO DA BR-392 DE ACESSO AOS TERMINAIS GRANELEIROS, ATE A ROTULA DE ACESSO DA RAIZ DOS MOLHES OESTE BARRA/CASSINO, O QUAL POSSUI UMA EXTENSAO DE APROXIMADAMENTE 6,2KM.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.681 À 711/2010
Texto Original

REQ 77/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO ATRAVES DO GOVERNO DO ESTADO, UM ENCAMINHAMENTO COM TEOR DE SOLICITACAO A CASA CIVIL, PARA A INCLUSAO DO PROJETO TREM PASSAGEIRO RIO GRANDE A PELOTAS, NO PAC 2. SEGUE EM ANEXO, ABORDAGEM DO JORNAL AGORA COM REFERENCIA SIMILAR DESSA SOLICITACAO.

Apresentação: 23 de Março de 2010
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.237/2010
Texto Original

REQ 78/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL SR. NELSON PROENCA, BANCADA DO PPS, COM A FINALIDADE DO MESMO INCLUIR EM SUA EMENDA ORCAMENTARIA DA UNIAO, UMA VERBA PARA A CONSTRUCAO DO GINASIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BARCELLOS, NO BAIRRO GETULIO VARGAS.

Apresentação: 23 de Março de 2010
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.238/2010
Texto Original

REQ 79/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO COMANDANTE NEI HUMBERTO FAGUNDES MEDEIROS, DO PRIMEIRO SGCI ( SUB GRUPAMENTO DE COMBATE A INCENDIO), INFORMACOES SOB QUAL E O PROCEDIMENTO NA RETIRADA DE ENXAMES DE ABELHAS E CAMOTIM E QUAL O SEU DESTINO EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 23 de Março de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.239/2010
Texto Original

REQ 80/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA APROVADA EM REGIME DE URGENCIA NESTE LEGISLATIVO, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA; RENOVACAO DO CONTRATO DE CONCESSAO QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTPO DE ESGOTOS COM A CORSAN EM RIO GRANDE.

Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 81/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A SITUACAO DA SAUDE NO MUNICIPIO, SUA FORMA E REALIDADE DE GESTAO E ALTERNATIVA DE UMA RAPIDA RESOLUTIVIDADE DO SISTEMA. PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, A COORDENACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL, DIRECAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, A DIRECAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO (HU) E A 3a COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE (CRS).

Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 82/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EM APROVADA EM REGIME DE URGENCIA NESTE LEGISLATIVO, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA; PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL(PSPN) E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS EM EDUCACAO.

Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. RETIRADO P/ LÍDER DA BANCADA DO PT. VER. SPOTORNO EM 29/03/2010 SOB A ATA N°8483
Texto Original

REQ 83/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, QUE A REUNIAO PUBLICA MARCADA PARA O DIA 12 DE ABRIL, AS 19:00 HORAS SEJA CONJUNTA ENTRE ESSA CASA LEGISLATIVA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.

Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:  Vereador Julio Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 84/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE GESTIONE JUNTO A CORSAN, REPARO NO ESCOAMENTO DO ESGOTO NA RUA HERNANI FORNARI PROXIMO AO NUMERO 142, O QUAL ESTA A CEU ABERTO POR ENTUPIMENTOS NOS CANOS.

Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.225/2010
Texto Original

REQ 85/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE REPAROS NA PAVIMENTACAO DA RUA JOAO DE OLIVEIRA PROXIMO AO NUMERO 162 NO BAIRRO JARDIM DO SOL. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.226/2010
Texto Original

REQ 86/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE REPAROS NA FAIXA DE SEGURANCA E NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA SILVA PAES AO LADO DA ESCOLA JUVENAL MULLER, POIS EXISTE UM GRANDE FLUXO DE ALUNOS QUE UTILIZAM ESTA FAIXA DE SEGURANCA. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.227/2010
Texto Original

REQ 87/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE REPAROS NO CALCAMENTO DA RUA HERNANI FORNARI PROXIMO AO NUMERO 142, DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DESTA RUA. LEMBRAMOS QUE FORAM OS MORADORES QUE REQUERERAM ESTAS PROVIDENCIAS E ALEGAM ESTAREM A SEIS ANOS PASSANDO POR ESTE PROBLEMA.

Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.228/2010
Texto Original

REQ 88/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A PRESENCA DO SR. PREFEITO OU REPRESENTANTE, PARA EXPLANAR E DEBATER COM OS SENHORES VEREADORES, CATEGORIA DOS SERVIDORES E COMUNIDADE A SITUACAO DE INADIMPLENCIA POR PARTE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. NO PAGAMENTO DE PRECATORIOS . . PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADAS AS ENTIDADES DE CLASSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OAB E REPRESENTANTES DA JUSTICA DO TRABALHO E ESTADUAL CORRESPONDENTE A ANO DE 2005 E SEGUINTES, ACUMULANDO MAIS DE 14 MILHOES DE REAIS DE DIVIDA.

Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 89/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES COM OBJETIVO DE IR A INTERMODAL 2010, QUE SE REALIZARA NA CIDADE DE SAO PAULO, DE 06 A 08 DE ABRIL DE 2010 (CONVITE ANEXO).

Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 90/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA APROVADA EM REGIME DE URGENCIA NESTE LEGISLATIVO, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA; PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL(PSPN) E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS EM EDUCACAO.

Apresentação: 25 de Março de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 91/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 120 ANOS DA BANDA ROSSINI, QUE TRANSCORRERA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 93/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO, DISPONIBILIZE INFORMACOES AO LEGISLATIVO SOBRE COMO OCORRE O PROCESSO DE AUTORIZACAO PARA AQUISICAO DE PLACAS VERMELHAS EM VEICULOS DE ALUGUEL TAIS COMO ONIBUS, CAMINHOES, TAXIS, MICRO-ONIBUS E VANS DE LOTACAO.

Apresentação: 31 de Março de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.667/2010
Texto Original

REQ 94/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REMETIDO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA LIMPURB - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR - BA, SR. ALVARO DA SILVEIRA FILHO,SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMACOES ACERCA DA USINA TERMELETRICA A BIOGAS DO MUNICIPIO BAIANO: I.LOCALIZACAO DO ATERRO SANITARIO; II.MEDIA DE RESIDUOS URBANOS DEPOSITADA NO ATERRO; III.CAPACIDADE DE PRODUCAO ENERGETICA DA USINA; IV.VOLUME DE BIOGAS GERADO POR DIA.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.365/2010
Texto Original