{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "28773", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28773/01.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00b0 E 5\u00b0 DAS LEIS 6.979 E 6.980, DE 27/12/2010."}, {"id": "28772", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28772/02.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.968, DE 22/12/2010."}, {"id": "28771", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28771/04.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS DE DOM\u00cdNIO MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "28770", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28770/05.pdf", "ementa": "CRIA \u00c1REA ESPECIAL DE INTERESSE, EM UMA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "28769", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28769/16.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 DO ARTIGO 5\u00b0 DA DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.803, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "28767", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28767/19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO COM A FAROL RADIODIFUS\u00c3O LTDA."}, {"id": "28775", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28775/21.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 50 E A TABELA GERAL DO REGIME URBAN\u00cdSTICO DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO, ACRESCE PAR\u00c1GRAFOS AO ARTIGO 49, DA LEI MUNICIPAL No 6.964, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28766", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28766/22.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "28763", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28763/23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM O CENTRO CULTURAL NATIVISTA SENTINELA DO RIO GRANDE."}, {"id": "28762", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28762/24.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES\" NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28761", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28761/25.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28760", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28760/31.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N\u00b0 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "28758", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28758/032.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N\u00b0 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (10 OPERADORES MAQ.AGR.)"}, {"id": "24203", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24203/ple_33.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO."}, {"id": "24201", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24201/ple_35.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N\u00b0 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "24178", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24178/ple_39.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.336/99, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.961/10."}, {"id": "24176", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24176/ple_40.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N\u00b0 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (ARQUIVISTA)."}, {"id": "24175", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24175/ple_41.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.959/10, QUE CRIA A GRATIFICACAO AOS SERVIDORES LOTADOS NA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "24174", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24174/ple_42.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICACAO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES EM SAUDE - GIAS - AOS SERVIDORES E EMPREGADOS MUNICIPAIS LOTADOS, E EM EFETIVO\r\nEXERCICIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.158/05 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "24173", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24173/ple_43.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 02 DOIS) MEDICOS PSIQUIATRAS."}, {"id": "28774", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28774/44.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 9o DA LEI No 5.602/2002."}, {"id": "24166", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24166/ple_48.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENACAO DE BEM IMOVEL URBANO NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "24165", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24165/ple_54.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI 5.150 DE 21 DE JULHO DE 1997 DANDO NOVA REDACAO."}, {"id": "24164", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24164/ple_69.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.468, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. ELEVATORIO BARAO DE COTEGIPE)."}, {"id": "24163", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24163/ple_70.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.469, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. (ELEVATORIA ALMIRANTE GARNIER)."}, {"id": "24160", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24160/ple_76.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIAO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS."}, {"id": "24158", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24158/ple_84.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE PARQUE EOLICO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "23529", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23529/ple_88.pdf", "ementa": "ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 15 DA LEI N.\u00b0 6.132 DE 05 SETEMBRO DE 2005."}, {"id": "23528", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23528/ple_108.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS DOAR UM VEICULO DE SUA PROPRIEDADE PARA A ADMINISTRACAO DIRETA."}, {"id": "23527", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23527/ple_111.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1o, DA LEI N\u00b0 6.584, DE 08 DE AGOSTO DE 2008, QUE DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA AREA URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "23525", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23525/ple_114.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE BANDA LARGA - \"RIO GRANDE - CIDADE INTELIGENTE\", COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E DIFUNDIR O ACESSO E\r\nUSO DE BENS E SERVICOS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E COMUNICACAO."}, {"id": "23524", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23524/ple_115.pdf", "ementa": "ALTERA O \"CAPUT\" DO ARTIGO 3\u00b0 E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 5\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.844, DE 15 DE JANEIRO DE 2010."}, {"id": "23523", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23523/ple_116.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ART. 1o DA LEI 6.742/2009 COMBINADO COM O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 6.500/2007 INSTITUIDORA DO REGIME PROPRIO DE\r\nPREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE - PREVIRG."}, {"id": "23521", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23521/ple_119.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.150, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. (ONIBUS DOADO ALTERA PLACA)"}, {"id": "22274", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22274/plv_01.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU\r\nDE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PUBLICOS OU\r\nPRIVADOS."}, {"id": "22273", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22273/plv_04.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALJA DO MERITO COMUNITARIO A CONCEICAO MARIA FEIJO MANSUR.\r\n\r\nAUTORIA: V\u00c1RIOS VEREADORES"}, {"id": "22272", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22272/plv_06.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO NOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "22270", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22270/plv_07.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO NOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO"}, {"id": "22867", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22867/plv_08.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI No5291 DE 07 DE JANEIRO DE 1999, A REALIZACAO DA PARADA LGBT RIO GRANDE CASSINO."}, {"id": "22369", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22369/plv_10.pdf", "ementa": "ESTABELECE CONTRA PARTIDA DAS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE OCUPAM\r\nIMOVEL DO MUNICIPIO ATRAVES DE CONCESSAO OU PERMISSAO DE USO."}, {"id": "22359", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22359/plv_13.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A VENDA DE BEBIDAS ENERGETICAS PARA MENORES DE DEZOITO ANOS\r\nNO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "22358", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22358/plv_14.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE LESBICASM GAYS,\r\nBISSEXUAIS, TRANSGENEROS E MULHERES DO RIO GRANDE."}, {"id": "22357", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22357/plv_15.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PROTECAO E DEFESA DO USUARIO DO SERVICO PUBLICO NO\r\nAMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "22356", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22356/plv_17.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO E ISENCAO DE IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) EM FAVOR DAS ASSOCIACOES ESTUDANTIS ."}, {"id": "22355", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22355/plv_18.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 94, 95, 96, 99, 100, 101, 104, DA LEI 3.514/1980.(PRO\u00cdBE O ABANDONO DE ANIMAIS)"}, {"id": "22352", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22352/plv_19.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, A \"SEMANA DA FAMILIA\" E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "22348", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22348/plv_20.pdf", "ementa": "AUTORIZA EXECUCAO DE PINTURAS E/OU OBRAS DE ARTE NAS EDIFICACOES, CRIA\r\nINCENTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22351", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22351/plv_21.pdf", "ementa": "DA NOME DE DOUTOR PAULO GILBERTO CORREA A UM LOGRADOURO PUBLICO DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "22350", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22350/plv_22.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA DE APICULTORES DO SUL."}, {"id": "28765", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28765/23.pdf", "ementa": "ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DE ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22349", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22349/plv_25.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PUBLICOS OU PRIVADOS."}, {"id": "22340", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22340/plv_26.pdf", "ementa": "CRIA A HOMENAGEM DESTAQUE FUNCIONAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "22339", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22339/plv_27.pdf", "ementa": "AUTORIZA A EXPOSICAO DE IMAGENS DOS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO EM\r\nONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL."}, {"id": "22338", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22338/plv_28.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "22337", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22337/plv_29.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22336", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22336/plv_30.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE EM PECUNIA PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "22335", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22335/plv_33.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARD\u00c1PIO EM BRAILLE NOS BARES,\r\nRESTAURANTES, LANCHERIAS E HOTEIS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "22334", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22334/plv_37.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O TEMPO DE ESPERA POR ATENDIMENTO NAS+ FILAS DOS CAIXAS\r\nDAS LOJAS DE DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22331", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22331/plv_38.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A IDENTIFICACAO DE USUARIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE\r\nLOCACAO DE TERMINAIS DE COMPUTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22330", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22330/plv_39.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INICIATIVA EM INCENTIVAR A ADESAO POPULAR AO PLANO DE\r\nMOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE DETERMINANDO ISENCAO NO IPTU E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22329", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22329/plv_40.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO O DIA DA PROCISS\u00c2O DE SAO JORGE."}, {"id": "22341", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22341/plv_44.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ANTONIO JOAO BIANCHINI A UMA VIA PUBLICA\r\nNA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "22328", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22328/plv_45.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS\r\nESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE DISPONIBILIZEM SANITARIOS PARA SEUS\r\nCLIENTES."}, {"id": "22327", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22327/plv_46.pdf", "ementa": "Suprime o \u00a7 4 do art.2\u00b0 da Lei no 6.529 de 11 de abril de 2008, que\r\nfixa o subsidio dos vereadores para a legislatura 2009/2012."}, {"id": "22326", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22326/plv_50.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVA DESIGNACAO A SER ADOTADA PELAS AUTORIDADES PUBLICAS NO\r\nAMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, PARA A BASE DERIVADA DO ERYTHROXYLON COCA\r\n(CRACK), CONFORTME ESPECIFICA."}, {"id": "22325", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22325/plv_51.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, ATIVOS, INATIVOS, E\r\nPENSIONISTAS."}, {"id": "22324", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22324/plv_52.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A \"PROIBICAO AOS USUARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, OUVIR\r\nMUSICA E SIMILARES, ATRAVES DE USO DE APARELHOS SONOROS NO MODO \"ALTO FALANTE\"\r\nEXCETO COM UTILIZACAO DE FONES DE OUVIDO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO\r\nAMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE \" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22323", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22323/plv_53.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DIVULGACAO DE INFORMACOES SOBRE PROFISSIONAIS DA AREA MEDICA\r\nQUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE."}, {"id": "22322", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22322/plv_55.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE USO DE SACOLAS PLASTICAS PARA\r\nACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "22321", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22321/plv_57.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOACAO DE MEDULA OSSEA.\r\n_"}, {"id": "22318", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22318/plv_61.pdf", "ementa": "PROIBE A UTILIZACAO PELOS USUARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE APARELHOS\r\nSONOROS SEM A UTILIZACAO DE FONES DE OUVIDO."}, {"id": "22320", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22320/plv_71.pdf", "ementa": "DETERMINA ESPACOS DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRACAS PUBLICOS DA CIDADE\r\nDE RIO GRANDE."}, {"id": "22319", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22319/plv_72.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE HOTEIS, POUSADAS, BARES,\r\nRESTAURANTES, TEATROS, CASAS DE ESPETACULOS CASAS NOTURNAS E SIMILARES\r\nPROMOVEREM AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CADEIRA DE RODAS E\r\nUSUARIOS DE APARELHOS ORTOPEDICOS A ACESSIBILIDADE AS SUAS INSTALACOES."}, {"id": "22316", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22316/plv_73.pdf", "ementa": "DECLARA BEM INTEGRANTE DO PATRIM\u00d4NIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "22315", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22315/plv_74.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO DIFERENCIADA PARA CRIANCAS DIABETICAS\r\nMATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DENTRO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR"}, {"id": "22314", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22314/plv_77.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal de incentivo a doa\u00e7ao de org\u00e3os"}, {"id": "22311", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22311/plv_81.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP DE RIO GRANDE, A SER REALIZADA\r\nANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINZENA DO MES DE JANEIRO, QUE PASSA A INTEGRAR O\r\nCALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS"}, {"id": "22310", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22310/plv_82.pdf", "ementa": "DECLARA BEM INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "22309", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22309/plv_86.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS CRIANCAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "22308", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22308/plv_88.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA"}, {"id": "22306", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22306/plv_89.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MUSICA DO RIO GRANDE, A SER REALIZADA\r\nNO MES DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "22305", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22305/plv_90.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA LOJA MACONICA CAVALEIROS DA JUSTICA E\r\nFRATERNIDADE"}, {"id": "22303", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22303/plv_91.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA E PRESERVACAO\r\nAMBIENTAL DE MATAS E FLORESTAS DO RIO GRANDE DO RIO GRANDE DO SUL GRUPO AMIGOS\r\nDA NATUREZA."}, {"id": "22302", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22302/plv_95.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPACAO DE ARTISTAS LOCAIS NAS\r\nABERTURAS DE SHOWS MUSICAIS."}, {"id": "22872", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22872/plv_98.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI N\u00b05291 DE 07 DE JANEIRO DE 1999, A VIGILIA DESPERTA RIO GRANDE NO DIA 1\u00b0 DE FEVEREIRO."}, {"id": "23468", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23468/pdl_09.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADA RIO-GRANDINA A FULVIA BEATRIZ GONCALVES DE SOUZA THORMANN."}, {"id": "23460", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23460/pdl_11.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SR. KHATTAB HASSAN ABDEL HAMID."}, {"id": "23514", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23514/pre_01.pdf", "ementa": "Institui a publicacao de videos no Site da Camara Municipal de Vereadores do Rio Grande.\r\nBancada do PT"}, {"id": "23508", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23508/pre_02.pdf", "ementa": "A PARTIR DE MAIO DO CORRENTE ANO FICA VEDADO A UTILIZACAO DE APARELHO CELULAR, DENTRO NA AREA DENOMINADA \"PLENARIO\"."}, {"id": "23503", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23503/pre_03.pdf", "ementa": "MAJORA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTACAO."}, {"id": "23500", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23500/pre_04.pdf", "ementa": "NORMATIZA A CONCESSAO DE COTAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, POSTAGEM, COPIAS REPROGRAFICAS, FAX, JORNAIS, TELEFONE E INTERNET 3G."}, {"id": "23495", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23495/pre_08.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PARAGRAFO 4o AO ART. 4o E ALTERA O ART. 5\u00b0 (DIARIAS)."}, {"id": "23475", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/23475/pre_10.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO \u00a7 5o DO ARTIGO 51 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "29046", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "CCJCDH - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/29046/substitutivo_ple_92_e_plv_53.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}]}