{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22220", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22220/ple_55.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (INCENTIVO AO CAPS)"}, {"id": "22218", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22218/plv_9.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA \"REMEDIO EM CASA\" DE DISTRIBUICAO\r\nDE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22217", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22217/plv_35.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE REGISTRO E CAPTURA DE ANIMAIS DE RUA NO AMBITO DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22216", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22216/plv_47.pdf", "ementa": "DISPOES SOBRE A INCLUSAO DA SEMANA DE PREVENCAO E COMBATE A VERMINOSE\r\nNO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO."}, {"id": "22215", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22215/plv_54.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TEMPO MAXIMO DE ESPERA PARA O\r\nATENDIMENTO EM CONSULTAS MEDICAS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE\r\nE DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22214", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22214/plv_58.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR AO PUBLICO A LISTA DE\r\nMEDICAMENTOS GRATUITOS FORNECIDA PELO MINISTERIO DA SAUDE NAS FARMACIAS DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "22213", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22213/plv_63.pdf", "ementa": "Ficam as Farmacias e Drogarias, obrigadas a instalar bebedouros, copos\r\ndescartaveis e suporte para os mesmo, em suas dependencias, em local sinalizado\r\ne de facil acesso, no intuito de disponibilizar agua potavel para consumo de\r\nseus clientes."}, {"id": "22212", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22212/plv_65.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a inclusao da Semana Municipal contra o Alcoolismo no\r\nmunicipio e da outras providencias."}, {"id": "22211", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22211/plv_84.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENCAO A SAUDE DE\r\nPESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}]}