{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22194", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22194/ple_10.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.936, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010."}, {"id": "22190", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22190/ple_11.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETACAO DE AREA PUBLICA NO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "22187", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22187/ple_13.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSAO DE\r\nUSO AO SPORT CLUB SAO PAULO."}, {"id": "22186", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22186/ple_14.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE\r\nCONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA DO MUNICIPIO COM A FAROL RADIODIFUSAO LTDA."}, {"id": "22195", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22195/ple_15.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE\r\nAREA A REDE DE COMUNIDADES SANTISSIMA TRINDADE.\r\n___"}, {"id": "22185", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22185/ple_38.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR A LIQUIDACAO DAS\r\nDIVIDAS DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA REFERENTES AOS CONTRATOS\r\nPARTICULARES DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22184", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22184/ple_50.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE\r\nIMOVEL PUBLICO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DO\r\nFORUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22183", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22183/ple_59.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI 6.547, DE 26 DE MAIO DE 2008,\r\nQUE AUTORIZA DESAFETACAO DE AREA PUBLICA. (AV. BEIRA MAR)"}, {"id": "22178", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22178/ple_63.pdf", "ementa": "CLASSIFICA AREA FUNCIONAL DO MUNICIPIO COMO AREA\r\nURBANA DE OCUPACAO PRIORITARIA E AMPLIA A ABRANGENCIA DO POLO DE COMERCIO E\r\nSERVICOS - POLO 03."}, {"id": "22177", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22177/ple_97.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS DE\r\nPROPRIEDADE DO MUNICIPIO, CONSTANTES DA AREA FISICA DO CAMPING MUNICIPAL DO\r\nTAIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22176", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22176/ple_98.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00d5ES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.277  DE 07/07/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADR\u00caNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.933 DE 30/09/2010 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS, NO VALOR DE 225.000,00"}, {"id": "22174", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22174/ple_109.pdf", "ementa": "CRIA AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NA AREA URBANA\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22173", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22173/ple_110.pdf", "ementa": "CRIA NA AREA URBANA DO MUNICIPIO AS UNIDADE DE\r\nPLANEJAMENTO UM-22 e UM-23. ESTABELECE OS RESPECTIVOS REGIMES URBANISTICOS E\r\nDA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22172", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22172/ple_124.pdf", "ementa": "ALTERA O PARAGRAFO UNICO DA LEI No 7.068, DE 20 DE\r\nJULHO DE 2011. (MEDIDAS DO TERRENO)"}]}