{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22080", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22080/ple_03.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS\r\nATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "22168", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22168/ple_06.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNO GABINETE DO PREFEITO, OBJETIVANDO OBRAS DE RECUPERACAO DE PREDIO PUBLICO\r\nPARA INSTALACAO DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA,\r\nNO VALOR DE R$ 337.435,96."}, {"id": "22089", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22089/ple_07.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 6.933, DE\r\n30/09/10, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$\r\n793.795,08."}, {"id": "22079", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22079/ple_08.pdf", "ementa": "CRIA CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No\r\n5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "22078", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22078/ple_09.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO\r\nSERVICO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "22167", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22167/ple_12.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E\r\nASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 108.700,00."}, {"id": "22166", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22166/ple_17.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI\r\nN\u00b0 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS\r\nTRANSPORTES E DO TRANSITO, NO VALOR DE R$ 30.000,00."}, {"id": "22088", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22088/ple_18.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PREVIRG, NO VALOR DE R$ 465.000,00."}, {"id": "22104", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22104/ple_20.pdf", "ementa": "ASSEGURA A PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA O DIREITO\r\nAO PASSE NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22165", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22165/ple_26.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 50.000,00."}, {"id": "22164", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22164/ple_27.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 1.112.494,00."}, {"id": "22163", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22163/ple_28.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 212.632,42."}, {"id": "22162", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22162/ple_29.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$\r\n9.027.010,21."}, {"id": "22161", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22161/ple_30.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS\r\nESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 182.000,00."}, {"id": "22157", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22157/ple_34.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI\r\nN\u00b0 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E\r\nCULTURA, NO VALOR DE R$ 198.000,00."}, {"id": "22087", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22087/ple_36.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA,\r\nNO VALOR DE R$ 580.000,00."}, {"id": "22086", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22086/ple_37.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA,\r\nNO VALOR DE R$ 325.000,00."}, {"id": "22055", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22055/ple_45.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE, 08 MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE."}, {"id": "22054", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22054/ple_46.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, SEIS MEDICOS PARA ATUAREM NAS EQUIPES\r\nDE SAUDE DA FAMILIA"}, {"id": "22053", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22053/ple_47.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nTEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 70 (SETENTA) AGENTES DE\r\nCOMBATE AS ENDEMIAS, E 02 (DOIS) BIOLOGOS PARA ACOES DE COMBATE AO Aedes\r\naegypti."}, {"id": "22156", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22156/ple_49.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO\r\nVALOR DE R$ 245.850,00. (REPAVIMENTACAO DA RUA COMENDADOR VASCO VIEIRA DA\r\nFONSECA)"}, {"id": "22221", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22221/ple_51.pdf", "ementa": "CRIA O NUCLEO DE APOIO AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA\r\n(NASF), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22077", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22077/ple_53.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 02 DOIS) MEDICOS PSIQUIATRAS."}, {"id": "22076", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22076/ple_56.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE 01 PROFISSIONAL MEDICO PARA ATUAR NO SERVICO DE ATENDIMENTO\r\nMOVEL DE URGENCIA (SAMU 192)"}, {"id": "22075", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22075/ple_57.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1o DO ARTIGO 2o DA LEI 6.738, DE\r\n19/08/2009. (CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE - SAMU)"}, {"id": "22090", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22090/ple_62.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II, DO PARAGRAFO 1\u00b0 DO ARTIGO 93 DA\r\nLEI MUNICIPAL No 6.585, DE 20 DE AGOSTO DE 2008, ACRESCENTANDO ALINEAS. (AREAS\r\nDE PRESERVACAO PERMANENTE)"}, {"id": "22155", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22155/ple_66.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 35.000,00."}, {"id": "22154", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22154/ple_67.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO,\r\nNO VALOR DE R$ 3.229.460,06."}, {"id": "22074", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22074/ple_68.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No\r\n5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "22153", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22153/ple_71.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS,\r\nNO VALOR DE R$ 16.561,33"}, {"id": "22072", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22072/ple_73.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No\r\n5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "22152", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22152/ple_74.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS\r\nTRANSPORTES E DO TRANSITO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00."}, {"id": "22003", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22003/plv_75.pdf", "ementa": "DECLARA O SESC RIO GRANDE - PROGRAMA MESA BRASIL COMO\r\nDE UTILIDADE PUBLICA."}, {"id": "22148", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22148/ple_77.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI\r\nN\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI\r\nN\u00b0 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PREVIDENCIA DO RIO GRANDE, NO\r\nVALOR DE R$ 30.000,00."}, {"id": "22092", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22092/ple_78.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 7o DA\r\nLEI 6.701/2009 E REVOGA A LEI 6.946/2010 (INTEGRANTES DO GABINETE DE GESTAO\r\nINTEGRADA MUNICIPAL)"}, {"id": "22071", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22071/ple_79.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE 04 (QUATRO) ENGENHEIROS CIVIS"}, {"id": "22070", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22070/ple_80.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N?7 5.820, DE\r\n07 DE NOVEMBRO DE 2003. (10 AGENTES DE TRANSITO)"}, {"id": "22144", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22144/ple_82.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO\r\nURBANO, NO VALOR DE R$ 121.491,52. (REMANEJO FAMILIAS BGV)"}, {"id": "22069", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22069/ple_83.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No\r\n5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (FISCAL AMBIENTAL (3)"}, {"id": "22140", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22140/ple_85.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$\r\n101.827,19. (PROCON)"}, {"id": "22139", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22139/ple_86.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n2.000.593,00. (FAHERG)"}, {"id": "22068", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22068/ple_87.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICACAO AOS SERVIDORES LOTADOS NO NUCLEO\r\nDE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22067", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22067/ple_89.pdf", "ementa": "AUTORIZA A APLICACAO DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA\r\nLEI MUNICIPAL No 7.047/11 AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARCO E ABRIL DE\r\n2011."}, {"id": "22138", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22138/ple_91.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO\r\nVALOR DE R$ 132.489,58. (PLANO DE SANEAMENTO BASICO)"}, {"id": "22066", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22066/ple_92.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES\r\nMUNICIPAIS CONSTANTES NO ANEXO \"A\" DA LEI No 5820/2003 E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "22065", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22065/ple_93.pdf", "ementa": "FIXA A REMUNERACAO A EMPREGADOS PUBLICOS DE AGENTES\r\nCOMUNITARIOS DE SAUDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22064", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22064/ple_94.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07\r\nDE NOVEMBRO DE 2003. (MEDICOS GINECOLOGISTA E OBSTETRA)"}, {"id": "22137", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22137/ple_95.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI\r\nN\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI\r\nN\u00b0 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E\r\nVIACAO, NO VALOR DE R$ 267.228,26."}, {"id": "22136", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22136/ple_96.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E\r\nASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 24.000,00."}, {"id": "22135", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22135/ple_99.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL,\r\nNO VALOR DE R$ 8.525,00. (CURSOS P/CONSELHEIROS TUTELARES)"}, {"id": "22134", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22134/ple_100.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E NA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 8.825,700,00."}, {"id": "22133", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22133/ple_101.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO\r\nVALOR DE R$ 6.635.516,23"}, {"id": "22132", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22132/ple_102.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n646.800,00."}, {"id": "22130", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22130/ple_103.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n1.153.700,00."}, {"id": "22129", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22129/ple_104.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO,\r\nNO VALOR DE R$ 1.351.924,30."}, {"id": "22128", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22128/ple_105.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE\r\nR$ 807.000,00."}, {"id": "22063", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22063/ple_106.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATACAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL\r\nINTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22062", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22062/ple_107.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE\r\n07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "22061", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22061/ple_112.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No\r\n5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (10 NUTRICIONISTA)"}, {"id": "22127", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22127/ple_113.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI\r\nN\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI\r\nN\u00b0 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR\r\nDE R$ 42.000,00, E CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO NO\r\nVALOR DE R$ 23.000,00. (AQUISICAO DE VEICULO)"}, {"id": "22126", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22126/ple_117.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO VALOR\r\nDE R$ 242.528,07"}, {"id": "22125", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22125/ple_118.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$\r\n74.513,70."}, {"id": "22060", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22060/ple_120.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No\r\n5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 (10 EDUCADOR SOCIAL)"}, {"id": "22124", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22124/ple_121.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO\r\nVALOR DE R$ 2.916.982,38."}, {"id": "22059", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22059/ple_122.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS, EMPREGADOS PUBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS"}, {"id": "22058", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22058/ple_125.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE\r\nFISCAL - GRAPROFI - AOS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "22050", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22050/plv_2.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA\r\nMUNICIPAL DO RIO GRANDE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "22049", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22049/plv_3.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO ANEXO II - DOS CARGOS EM COMISSAO - DA LEI No 6.697, DE\r\n1o DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "22367", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22367/plv_11.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 26 DA LEI No 5.602, DE 22 DE JANEIRO\r\nDE 2002, ESTIPULANDO A TRIPULACAO MINIMA DOS ONIBUS."}, {"id": "22103", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22103/plv_16.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR ADESIVO COM O VALOR DA TARIFA,\r\nNO PARA-BRISA DOS ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO"}, {"id": "22100", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22100/plv_32.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE PLACAS INFORMATIVAS EM\r\nBRAILLE NOS PONTOS DE ONIBUS, CONTENDO O NUMERO E O ITINERARIO DESTES."}, {"id": "22027", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22027/plv_34.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO\r\nCASTELO BRANCO II."}, {"id": "22026", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22026/plv_36.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA BATISTA FONTE DE BENCAO"}, {"id": "22019", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22019/plv_41.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE PUBLICA O EXERCITO DE SALVACAO."}, {"id": "22018", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22018/plv_42.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SURDOS DE RIO GRANDE."}, {"id": "22017", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22017/plv_43.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR,\r\nLOCALIZADA NA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "22016", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22016/plv_48.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA CAMINHO VERDADE VIDA."}, {"id": "22014", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22014/plv_56.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PATRULHEIROS MIRINS DE\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "22048", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22048/plv_59.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO."}, {"id": "22121", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22121/plv_62.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DE LEI QUE IMPLANTE NO MUNICIPIO, EM AMBITO\r\nESCOLAR UMA PROPOSTA DIFERENCIADA DE PROJETO DE ROBOTICA EDUCACIONAL NO ENSINO\r\nFUNDAMENTAL."}, {"id": "22010", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22010/plv_64.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ESTABELECIMENTOS\r\nCOMERCIAIS DO MUNICIPIO QUE INFRINJAM A LEI DO ECA, No 8.069 DE 1990 SOB PENA\r\nDE SUSPENSAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO E OUTRAS ACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22099", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22099/plv_66.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMACAO DE CONDUTORES DE\r\nVEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, DIRIGIDA PELA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA DO TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT), NOS MOLDES PADROES\r\nESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN)"}, {"id": "22098", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22098/plv_68.pdf", "ementa": "ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1o DA LEI No 7.033, DE 09 DE MAIO DE\r\n2011 (GRATUIDADE NO TRANSPORTE PUBLICO)"}, {"id": "22120", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22120/plv_70.pdf", "ementa": "Da denominacao a uma Praca de Recreacao do municipio (IGUATEMY FIGUEIREDO COSTA)"}, {"id": "22117", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22117/plv_80.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DO ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFRO-BRASILEIRO,\r\nCOM A FINALIDADE DE PRESERVACAO E DIVULGACAO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22114", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22114/plv_92.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE AS CALCADAS DO MUNICIPIO DEVERAO CONTER PISO ESPECIAL\r\nPARA DEFICIENTES VISUAIS"}, {"id": "22095", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22095/plv_94.pdf", "ementa": "Altera o inciso III do \u00a7 4 do art. 24 da Lei no 6446/2002. (HOR\u00c1RIOS)"}, {"id": "22094", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22094/plv_94.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O PASSE LIVRE NOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO\r\nPRIMEIRO DOMINGO DA FESTA DO MAR"}, {"id": "22112", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22112/plv_97.pdf", "ementa": "RESERVA O TEMPO MINIMO E GRATUITO DE TRINTA MINUTOS DIARIOS NAS RADIOS\r\nLOCAIS PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "22008", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22008/plv_99.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE ENTIDADE COMO UTILIDADE PUBLICA NO\r\nMUNICIPIO O BANCO DE ALIMENTOS DE RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22047", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA\r\nMUNICIPAL DO RIO GRANDE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS"}, {"id": "22046", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22046/plv_102.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO NOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSECRETARIOS E VEREADORES"}, {"id": "22420", "ano": "2011", "numero": "787", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22420/787.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA NO SITIO SANTA CRUZ- VILA DA\r\nQUINTA O CORTE DE GRAMA E A PODA DOS MARICAS."}, {"id": "22039", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22039/pdl_01.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADA RIOGRANDINA. (ARLETE MONTEIRO DA SILVA)"}, {"id": "22038", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22038/pdl_02.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO A JOAO EDUARDO RODRIGUES\r\nMENDES.."}, {"id": "22037", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22037/pdl_03.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADA RIO-GRANDINA A WANDA LEITE"}, {"id": "22035", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22035/pdl_04.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO ANILSON DA COSTA ARAUJO."}, {"id": "22033", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22033/pdl_05.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ART. 20, VII, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO."}, {"id": "22034", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22034/pdl_06.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SARGENTO DA BRIGADA MILITAR\r\nSR. JOAO LUIZ DA SILVA LUZ"}, {"id": "22031", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22031/pdl_07.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO ASSIS DIRCEU VIEIRA DE SOUZA."}, {"id": "22030", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22030/pdl_08.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SENHOR PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO."}, {"id": "22091", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22091/pre_07.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II, DO PARAGRAFO 1\u00b0 DO ARTIGO 93 DA\r\nLEI MUNICIPAL No 6.585, DE 20 DE AGOSTO DE 2008, ACRESCENTANDO ALINEAS. (AREAS\r\nDE PRESERVACAO PERMANENTE)\r\nAngelo Fernando Silva Ribeiro\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nJulio Cezar Jorge Martins\r\nWilson Batista Duarte da Silva\r\nGiovani Bastos Moralles\r\nLuciane Compiane Branco\r\nRenato Espindola Albuquerque\r\nLuiz Francisco Spotorno\r\nThiago Pires Goncalves\r\nJose Antonio da Silva\r\nAugusto Cesar Martins de Oliveira"}, {"id": "35505", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35505/02.pdf", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO COM URGENCIA ESTUDO NO SENTIDO DE ESTENDER A LINHA DE ONIBUS CIRCULAR CASSINO ATE O BAIRRO BOLAXA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "35506", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35506/03.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA A COMPLEMENTACAO DA REDE DE ILUMINACAO DA RS 734, DO TREVO DE ACESSO AO MUNICIPIO A ENTRADA DO BAIRRO BALNEARIO CASSINO, VISTO QUE NA AREA DUPLICADA AINDA EXISTEM TRECHOS NAO ILUMINADOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "35507", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35507/05.pdf", "ementa": "SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE CRIACAO DA RESERVA ECOLOGICA DO TAIM, A SER COMEMORADO EM 21 DE JULHO DO RORRENTE ANO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35508", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35508/06.pdf", "ementa": "QUE SEJA CRIADA EM CARATER DE URGENCIA, UMA COMISSAO A FIM DE TRATAR JUNTO A DIRECAO GERAL DOS CORREIOS, EM PORTO ALEGRE E BRASILIA, A SITUACAO DO PREDIO NA RUA GEN. NETTO, ONDE FUNCIONA O CORREIO, JA QUE AS OBRAS CONTINUAM PARADAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "35509", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35509/07.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE INFORME AO LEGISLATIVO QUAL O CRITERIO ADOTADO PARA QUE SOMENTE OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS ATE SETEMBRO DE 2010 PERMANECAM RECEBENDO O BENEFICIO DO VALE REFEICAO, E POR QUIAS MOTIVOS OS APOSENTADOS POSTERIOR A ESTA DATA NAO ESTAO PERCEBENDO O MESMO. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35510", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35510/8.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. MARCOS EDERMANN, DIRETOR GERAL DO DAER, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, No 1555 - CEP: 90110-150, PORTO ALEGRE - RS, SOLICITANDO A RECOLOCACAO DA PARADA DE ONIBUS LOCALIZADO PROXIMO A ENTRADA DA AV. OSVALDO MARTENSEN AS MARGENS DA RS-734 NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. VISTO QUE TAL PARADA FOI RETIRADA APOS A CONCLUSAO DA DUPLICACAO DA ERS 734 NAQUELA LOCALIDADE.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "35511", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35511/09.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A UPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) OS ESTUDOS PARA A COLOCACAO DE UM GUARDA PORTUARIO NOS MOLHES DA BARRA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35512", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35512/10.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE DE VEICULOS DE BALSA. SEJAM CONVIDADOS AS AUTORIDADES E ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, ENTRE OUTRAS A SEREM ACRESCIDAS ATE A REALIZACAO DA\r\nAUDIENCIA. - EMPRESA F. ANDREIS - MARINHA DO BRASIL - CAPITANIA DOS PORTOS - EXECUTIVO MUNICIPAL DO RIO GRANDE - EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO JOSE NORTE - LEGISLATIVO DE SAO JOSE NORTE - SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS - REPRESENTANTES DAS EMPRESAS QUE FAZEM A TRAVESSIA DE LANCHA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "36739", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36739/11.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, QUE E CELEBRADO NO DIA 02 DE JULHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35515", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35515/12.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE ABRIGO DE ONIBUS NA RS 734 EM FRENTE AO PARQUE SAO PEDRO, COM DESTINO CENTRO-CASSINO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35516", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35516/13.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR , JUNTO A CORSAN, A VIABILIDADE DE PRORROGACAO DE PRAZO AO ENQUADRAMENTO DA TARIFA SOCIAL, PARA 60( SESSENTA) DIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35517", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35517/14.pdf", "ementa": "SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE FUNDACAO DA ASSOCIACAO DE EX-ALUNAS DO COLEGIO BOM JESUS JOANA D'ARC, A SER COMEMORADO EM 27 DE JULHO DE 2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE CAMPIANI BRANCO."}, {"id": "35518", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35518/15.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO A BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE A ESTRUTURA DE FIBRA QUE COBRE A ENTRADA DO PREDIO DO ANTIGO POSTO, LOCALIZADO AS MARGENS DA RS734, BAIRRO JUNCAO, SEJA DOADO A ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: LUCIANE CAMPIANI BRANCO."}, {"id": "35538", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35538/16.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO E TAMBEM A PROMOTORIA DE DEFESA COMUNITARIA DESTA COMARCA,  INFORMANDO QUE A LEI MUNICIPAL No 6889/2010, ANEXADA A SEGUIR, FOI PUBLICADA EM 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO E ENTROU EM VIGOR NA MESMA DATA. SENDO ASSIM, SOLICITA INFORMACOES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO REFERIDO TEXTO LEGAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANE BRANCO."}, {"id": "35539", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35539/17.pdf", "ementa": "UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO TRABALHO DA COMPAINHA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, MAIS PRECISAMENTE A RECONSTITUICAO DE RUAS ATINGIDAS PELAS OBRAS DE RECUPERACAO DE ESGOTO NA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS AREAS QUE A COMPANHIA ESTA REALIZANDO OBRAS, TAIS COMO OS BAIRROS GETULIO VARGAS, SANTA TEREZA, NAVEGANTES E CIDADE NOVA. SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO BRANCO, AO PRESIDENTE ESTADUAL DA CORSAN, SR.ARNALDO DUTRA, O DIRETOR DA EMPREITEIRA RESPONSAVEL PELAS OBRAS E REPRESENTANTES DA ESTATAL NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35541", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35541/19.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM PARCERIA DO SESC( SERVICO SOCIAL DO COMERCIO) DE RIO GRANDE PARA ESTUDEM E A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM APARELHO DE MEDICAO DA RADIACAO SOLAR, NA PRAIA DO CASSINO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35542", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35542/21.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR PONTO FIXO DE TAXI NO RESIDENCIAL WALDEMAR DUARTE, TREVO, BENEFICIANDO MORADORES E  PASSAGEIROS QUE UTILIZEM AQUELE PONTO PRA EMBARQUE E DESEMBARQUE FACILIANTANDO O LDESLOCAMENTO PARA OUTROS PONTOS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "35543", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35543/22.pdf", "ementa": "QUE ESTA CASA REALIZE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS."}, {"id": "35545", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35545/23.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO, SOLICITE A EMPRESA REK PARKING LTDA QUE ADICIONE AO PAQUIMETRO UM PEDESTAL COM PLACA INDICATIVA DE LOCALIZACAO, COM ALTURA COMPATIVEL PARA MELHOR VISUALIZACAO AO USUARIO DESSE SISTEMA (EM ANEXO FOTO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTONO."}, {"id": "35546", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35546/24.pdf", "ementa": "REITERANDO REQUERIMENTO No 27/2010, DE 09/02/2010, REQUER SEJA OFICIO AO DAER-RS SOLICITANDO ALTERACAO DAS PLACAS EXISTENTES AO LONGO DA RS734, QUE INDICAM DE FORMA EQUIVOCADA A DIRECAO AO CENTRO DA CIDADE COMO SENDO \"RIO GRANDE, CONFORME FOTOTOGRAFIAS ANEXADAS A SEGUIR. NA VERDADE, RIO GRANDE ABRANGE O MUNICIPIO COMO UM TODO E NAO SOMENTE O CENTRO DA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE. VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35550", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35550/25.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE UMA PRACA DE LAZER NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35553", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35553/26.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SMOV, COLOCACAO DE CASCOTE E NIVELAMENTO DA RUA 3 NO BAIRRO BOA VISTA I. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35555", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35555/27.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS DOS BANCOS SANTANDER (RUA MARECHAL FLORIANO No 252), ITAU (RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO No 237), ITAU UNICLASS (RUA BENJAMIN CONSTANT No 51), HSBC (RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO No 267), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AGENCIA CIDADE NOVA - RUA 24 DE MAIO No 228), E SUDAMERIS (RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO No 132), BANRISUL (AGENCIA CASSINO -\r\nAVENIDA ATLANTICA 42/101, E AGENCIA NOIVA DO MAR - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS No 666) E BANCO DO BRASIL (AGENCIA CASSINO - AVENIDA ATLANTICA No440), COM COPIA PARA A PROMOTORIA DE DEFESA COMUNITARIA (RUA NAPOLEAO LAUREANO No 213), SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6725/2009, DE 1o DE AGOSTO DE 2009 (ANEXADA A SEGUIR), TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA ADAPTACAO DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS A NOVA REALIDADE EXPIROU EM 1o DE FEVEREIRO DE 2010, CONFORME ARTIGO 6o DO REFERIDO ESTATUTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE CAMPIANI BRANCO."}, {"id": "35557", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35557/29.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDO DO 5o DISTRITO NAVAL SOLICITANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A POSSIBILIDADE DE ISTALACAO DE HOSPITAL MILITAR NA CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANI COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35559", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35559/30.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES E COMUNIDADE, ASSUNTOS REFERENTES A TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "35561", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35561/31.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO COPIA DA ATA E DAS PLANILHAS UTILIZADAS PARA A ANALISE DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, PELO CONSELHO CONSULTIVO DE TRANSPORTES E TRANSITO. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35562", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35562/32.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO ENVIAR A CASA COPIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITACAO DA CARTA CONVITE No 102/06 QUE TEVE POR OBJETIVO A CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUCAO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE COLETIVO DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "35564", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35564/33.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO AO DETRAN/RS, A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UM CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35565", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35565/34.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE SOLICITANDO A INSTALACAO DE SANITARIOS NAS PROXIMIDADES DOS MOLHES DA BARRA, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE TURISTAS E VISITANTES NAQUELE LOCAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANI COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35567", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35567/35.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER CORRESPONDENCIA SUGERINDO A REALIZACAO DE AUDIENCIAS PUBLICAS, AFIM DE COLHER DADOS E OUVIR A COMUNIDADE A RESPEITO DO PROJETO QUE ESTA SENDO EXECUTADO REFERENTE A DUPLICACAO DA RS734, TRECHO QUE  LIGA O VIADUTO SOBRE A BR392 AO PORTICO DE ENTRADA DA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA E FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35569", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35569/36.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA O DOCUMENTO EXARADO PELO CONSELHO CONSULTIVO DE TRANSPORTES DE TRANSITO ONDE REGISTRA O AUMENTO DOS INSUMOS E DESPESAS, VOLUME PASSAGEIROS, REAJUSTE DA CATEGORIAS DOS TRABALHADORES DO  TRANSPORTES RODOVIARIOS, QUE RESULTARAM NO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35571", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35571/37.pdf", "ementa": "SOLICITADO AGENDAMENTO DE AUDIENCIA COM O MINISTRO DO EXERCITO, A FIM DE MANIFESTAR O INTERESSE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE NA AREA CHAMADA DAS BASES NO INICIO DO BAIRRO QUERENCIA. O EXERCITO BRASILEIRIO DEFENDE A POSSE DOS 30 HA, DA REFERIDA AREA QUE ESTA SENDO CERTIFICADO PARA TREINAMENTO DOS MILITARES, E COM O PASSAR DO TEMPO TORNOU-SE INADEQUADA PARA TAL FINALIDADE, POR SITUAR-SE ENTRE DOIS BAIRROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "35573", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35573/38.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDO DA DA BRIGADA MILITAR, BEM COMO A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, CONSELHO TUTELAR E PROMOTORIA DA INFANCIA E JUVENTUDE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA ACAO CONJUNTA, INTENSIFICANDO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, ACOES PARA COMBATER O USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E O CONSUMO DE DROGAS POR PARTE DE MENORES NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35576", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35576/39.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO AOS CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DA CIDADE DO RIO GRANDE QUE COLOQUEM A DISPOSICAO DO PUBLICO VEICULOS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35578", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35578/40.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO \" SALARIO MINIMO REGIONAL\". \r\n\r\nPROPONENTE: VER: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35580", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35580/41.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO UMA \"AUDIENCIA PUBLICA\" PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AS OBRAS DE DUPLICACAO DA RS 734 TRECHO QUE LIGA O VIADUTO SOBRE A BR 392 AO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35583", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35583/42.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER SOLICITANDO A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RS734 EM FRENTE AO PARQUE COELHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA E FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35585", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35585/43.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIO AO DAER-RS SOLICITANDO CONSTRUCAO DE ROTULA NAS PROXIMIDADES DO KM 14 DA RS 734, ONDE ESTAO LOCALIZADOS VARIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTRE ELES A CONCESSIONARIA FIAT SAN MARINO, O POSTO TIGRE E AS FUTURAS INSTALACOES DO ATACADAO CARREFOUR, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO FLUXO DE TRANSITO NAQUELA LOCALIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANO COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35587", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35587/44.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO CONVIDANDO OS SENHORES COMANDANTES DO 6o BATALHAO DE POLICIA MILITAR - 6o BPM, SR. MAJOR CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES, O COMANDANTE DA POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL SR. CAP. ANDERSON CASTRO RODRIGUES E O SECRETARIO MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO SR. ENOC GUIMARAES, A COMPARECER JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR DO TRANSITO DE BICICLETAS MOVIDAS A BATERIA E COMBUSTIVEL, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "35589", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35589/45.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO DA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35590", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35590/197.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAR UMA EXTENSAO DE REDE D'AGUA, DA  LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA PARA A ILHA DO LEONIDIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35591", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35591/47.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE NUMERO DE CANDIDATOS NATURAIS DA CIDADE DO RIO GRANDE, E NATURAIS DE OUTRAS CIDADES, QUE FORAM APROVADOS PELO ENEM NOS CURSOS OFERECIDOS PELA INSTITUICAO NO ANO DE 2011, ESPECIFICANDO AS CIDADES DE ORIGEM E O CURSO EM QUE SE MATRICULARAM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35593", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35593/48.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE SOLICITANDO A INSTALACAO DE TELA DE PROTECAO E ESCADA DE ACESSO NA PEDRA PLANA EXISTENTE NA PONTA DOS MOLHES DA BARRA, TORNANDO AQUELA ESTRUTURA UM MIRANTE MAIS SEGURO PARA VISITANTES E TURISTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35594", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35594/49.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CENTRO DE CONVIVIO DOS MENINOS DO MAR - CCMAR, SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DE SEUS SERVIDORES CONCURSADOS, CONTRATADOS, CEDIDOS OU TERCEIRIZADOS, E ESTAGIARIOS, ESPECIFICANDO NOME E CARGO OU FUNCAO OCUPADAS PELOS MESMOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35595", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35595/50.pdf", "ementa": "APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRETORIA DA CORSAN, PARA QUE A MESMA TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS QUANTO AO ATUAL SISTEMA DE ESGOTO EXISTENTE NO BAIRRO COHAB IV QUE ESTA TRANSBORDANDO E O ESGOTO ESTA ESCOANDO NAS VALETAS EXISTENTES NO LOCAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35597", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35597/51.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A BRIGADA MILITAR, QUE FACA ACOES DE ABORDAGEM NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, DA LINHA RIO GRANDE,CASSINO, PRINCIPALMENTE NAS MADRUGADAS, COM A FINALIDADE E COMBATER A DESORDEM E IDENTIFICAR OS DELINQUENTES QUE PROMOVEM AS MESMAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35598", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35598/52.pdf", "ementa": "APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT,MELHORIAS NA LOMBADA DA RUA PADRE NILO GOLLO, BEM COMO A     FISCALIZACAO DA MESMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35600", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35600/53.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A AMPLIACAO DO TRAPICHE LOCALIZADO NA CENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIRO QUE SERVE DE ATRACADOURO PARA PEQUENAS EMBARCACOES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35601", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35601/54.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ORGANIZADA A VENDA DE PEIXES E CAMARAO NA VIA PUBLICA DO MERCADO MUNICIPAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35602", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35602/55.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CORTE DE GRAMA NAS LATERAIS DA ESTRADA DA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35603", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35603/56.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIE UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO DA ERS-734, TRECHO QUE LIGA O BALNEARIO CASSINO AO PORTICO DE ENTRADA DE CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35614", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35614/57.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, PARA TRATAR JUNTO A CEEE ASSUNTOS RELACIONADOS A INADIMPLENCIA DE CONSUMIDORES, NA CORSAN PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO ESGOTO DA COHAB LV E AS OBRAS DO PARQUE MARINHA E NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A INSTALACAO DE PASSARELAS NA PRAIA DO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES E \u00c2NGELO FERNANDO S. RIBEIRO."}, {"id": "35615", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35615/58.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA NAS VALETAS DA RUA VER. PEDRO CORREA DE AZEVEDO, BAIRRO BERNADETH. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35618", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35618/59.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM A REVOLUCAO FARROUPILHA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES:   \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35624", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35624/61.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA MEMORIA FARRAPA, QUE E COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE JULHO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35676", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35676/62.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA , NA FORMA REGIMENTAL, A CEDENCIA DE UMA SALA DO PREDIO ONDE FUNCIONA A AGENCIA DOS CORREIOS, PARA A INSTALACAO DA ASSOCIACAO DOS SURDOS DE RIO GRANDE (A.S.RG). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA."}, {"id": "35677", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35677/63.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMAREGIMENTAL, SOLICITAR A DIRETORIA DA SDPI ( SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO INVESTIMENTO), A LIBERACAO DO PREDIO DA ZPE ( ZONA DE PROCESSAMENTO  DE EXPORTACAO) PARA A CRIACAO DE UMA INSTITUICAO DE RECUPERACAO TERAPEUTICA PARA DEPENDENTES QUIMICOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUATE SILVA."}, {"id": "35679", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35679/64.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A CEEE SOBRE A POSSIBILIDADE DA EXTENSAO DA REDE ELETRICA NO FINAL DA AVENIDA BEIRA MAR ATE O RANCHO DO LEOPOLDO, NO BALNEARIO ATLANTICO SUL - CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35680", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35680/65.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, ATRAVES DA SMSTT, INFORME SOBRE A RESTRICAO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS PREVISTA NA LEI 5.602, ARTIGO 28, VI, NOS SEGUINTES TERMOS: ARTIGO 28- CONSTITUEM OBRIGACOES DO PESSOAL DE OPERACAO VI - RECUSAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS, PLANTAS, MATERIAL INFLAMAVEL OU CORROSIVO E OUTROS QUE POSSAM COMPROMETER A SEGURANCA OU CONFORTO DOS USUARIOS; INDAGA-SE, AINDA, SE A VEDACAO SE APLICA A PEQUENOS ANIMAIS TRANSPORTADOS EM CAIXAS APROPRIADAS PARA ESTE FIM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "35682", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35682/66.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN QUE DISPONIBILIZE O MAPA DO ESGOTO PLUVIAL NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35684", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35684/67.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO SOLICITANDO COPIA DA HABILITACAO E CREDENCIAMENTO DA UTI PEDIATRICA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35685", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35685/68.pdf", "ementa": "QUE ESTA CASA SOLICITE A 18a CRE ( COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO) A COPIA DO PROCESSO QUE TRATA DA CONSTRUCAO DA ESCOLA ALFREDO RODRIGUES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA E FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35686", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35686/69.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E AO MINISTERIO DA SAUDE SOLICITANDO MAIOR REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL UNIVERSITARIO, TENDO EM VISTA QUE A PARTIR DO DIA 13 DE MARCO DO CORRENTE ANO O ATENDIMENTO DESTE PASSARA A SER CEM POR CENTO SUS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35687", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35687/71.pdf", "ementa": "QUE ESTA PRESIDENCIA CRIE UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR AS TRATATIVAS DIVERSAS DAS OBRAS REALIZADAS PELA CORSAN NOS BAIRROS DA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35688", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35688/73.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE AS ATIVIDADES DOS CORREIOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COMO TAMBEM SABER DA ADMINISTRACAO DOS PLANOS REFERENTES AO PREDIO CONSTRUIDO NO LARGO DR. PIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "35689", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35689/74.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE INSTALACAO DA DIOCESE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35690", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35690/76.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DO SOLDADO, QUE E CELEBRADO NO DIA 25 DE AGOSTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35691", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35691/77.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, QUE E CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35692", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35692/78.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35693", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35693/79.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DA RECONQUISTA, QUE E COMEMORADO NA DATA DE 1o DE ABRIL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMARA CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35694", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35694/80.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A CEEE SOLICITANDO ESTUDOS DAS FATURAS EM ATRASO DOS USUARIOS DESTA COMPANHIA, TENDO COMO PRINCIPIO FUNDAMENTAL UMA ANALISE SOBRE O PASSIVO DOS USUARIOS E A VIABILIZACAO PARA A QUITACAO DO MESMO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RETIRADO P/ AUTOR ATA 8643 DE 05.04.11."}, {"id": "35695", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35695/81.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN QUE DISPONIBILIZE O MAPA DO ESGOTO CLOACAL PLUVIAL NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35696", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35696/82.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA BR 392, ENTRE O BAIRRO SANTA TEREZA,\r\nE O BAIRRO GETULIO VARGAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35697", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35697/83.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER SOLICITANDO A REMOCAO DA PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRE QUE ESTA LOCALIZADA NO MEIO DA RODOVIA DA RS 734 SOBRE O ARROIO VIEIRA E INSTALE A MESMA AO LADO ESQUERDO (CENTRO-BAIRRO) DA MURETA DO ARROIO, PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE. ( VIDE FOTO EM ANEXO) \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35698", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35698/84.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, RETIRE A PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO PRIMEIRO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO NA RS734 E INSTALE UMA ESTRUTURA DE TRAVESSIA MAIS LARGA SOBRE A VALETA EXISTENTE. ( VIDE FOTO EM ANEXO) \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35699", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35699/85.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DO CONTRATO DA POSSIVEL COMPRA DO IMOVEL DO HOSPITAL ESPIRITA DR. GUAIBA RACHE. REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAL A AREA DO IMOVEL, QUANTO PAGARAM, PARA QUEM FOI FEITO O PAGAMENTO E A FORMA DE PAGAMENTO. REQUER COPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E A COPIA DA MATRICULA COM O REGISTRE DA COMPRA E VENDA NO REGISTRO DE IMOVEIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "35700", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35700/86.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A IMPLANTACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA BR 392, KM 01, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ERNESTO PEDROSO, NO BAIRRO SANTA TEREZA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35701", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35701/87.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTE, O ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E JOAO TOUGUINHA COM SENADOR CORREIA, DEVIDO A DIFICULDADE DE VISIBILIDADE DOS MOTORISTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35702", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35702/89.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO AO DAER OU AO ORGAO COMPETENTE INFORMACOES SOBRE O DESTINO DADO AOS BRACOS DE LUZ DA ERS-734 EM TODA SUA EXTENSAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35704", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35704/90.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER SOLICITANDO PEDIDO DE INSTALACAO DE DUAS LOMBADAS ELETRONICAS QUE FICAM SITUADAS NA ERS-734 SENDO UMA NO KM 01 + 980M ( PROXIMO AO BOLACHA) E A OUTRA NO KM 13 + 500M ( PROXIMO A ESCOLA MATE AMARGO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35705", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35705/91.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSITO NA RUA DAS CARAVELAS ESQUINA JANGADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35706", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35706/92.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES JUNTO A ESCOLA PORTO SEGURO, NO SENTIDO DE COIBIR USO DE DROGAS E PERMANENCIA DE DELINQUENTES PROXIMO A MESMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35707", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35707/93.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT A COLOCACAO DE SEMAFORO NA ESQUINA 1o MAIO COM AV. ARGENTINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANE MEIRELLES."}, {"id": "35708", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35708/94.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA UNIR FORCAS AOS PARLAMENTARES DO MUNICIPIO DE PELOTAS E REGIAO PARA TRATAR JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOBRE A PRATICA DE TABELA ABUSIVA NAS PRACAS DE PEDAGIO E GARANTIR A QUALIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "35711", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35711/95.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, SOLICITANDO A REPOSICAO DA REDE DE BAIXA TENSAO NA RS 734, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOAO OLIVEIRA NO JARDIM DO SOL, ATE A ENTRADA DO PARQUE SAO PEDRO, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA A COLOCACAO DE LUMINARIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATRO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "35713", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35713/96.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. PARA QUE ESSA INFORME QUANTOS POSTES E QUANTAS LUMINARIAS FORAM RETIRADOS DA RS 734, O ESTADO QUE ELES SE ENCONTRAVAM E ONDE ESTAO DEPOSITADOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "35716", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35716/97.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR VLADIMIR ROBERTO CASA - SUPERINTENDENTE DO DNIT DO ESTADO DO RIO GARNDE DO SUL, SOLICITANDO QUE ESSE ORGAO ESCLARECA DE QUEM E A RESPONSABILIDADE DA ILUMINACAO DO TREVO DE ACESSO A CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "35719", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35719/98.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DAS VALETAS SITUADAS NAS AVENIDAS, DOS OCEANOS, DOS GRANDES LAGOS E DOS ARQUIPELAGOS NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35721", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35721/99.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO ARROIO VIEIRA QUE CORTA A RODOVIA ERS 734. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35725", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35725/100.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA  REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA NOIVA DO MAR SOLICITANDO QUE  A MESMA CONSIDERE HORARIO DE PICO DAS 11HS30MIN AS 14HS30MIN, DESTA FORMA  TORNANDO AS LINHAS PARQUE SAO PEDRO, PARQUE MARINHA LINHAS DIRETAS.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "35726", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35726/101.pdf", "ementa": "REITERANDO REQUERIMENTOS NoS 165/2010 E 293/2010, SEJA ENCAMINHADA  CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA  SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE EXECUCAO DO PROJETO DE MELHORIA NA QUALIDADE DO  FORNECIMENTO DE   ENERGIA ELETRICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS ATENDIDAS PELO CIRCUITO 3103-0, QUE ABRANGE AS RESIDENCIAS DA RUA TRES NA QUARTA SECCAO DA  BARRA, TENDO EM VISTA OFICIO No GP-013/2011, DE 17/01/2011 EM QUE ESTE ORGAO  COMPROMETEU-SE A EXECUTAR ATE O FINAL DO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.  SALIENTAMOS QUE OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE CONTINUAM SOFRENDO COM O  PROBLEMA DAS QUEDAS CONSTANTES E BAIXA POTENCIA DE ENERGIA ELETRICA QUE CAUSAM    DANOS EM APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS. ANEXAMOS A SEGUIR COPIA DO   ABAIXOASSINADO FEITO PELOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E DOS OFICIOS ENVIADOS  PELA CEEE.  \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE CAMPIANI BRANCO."}, {"id": "35727", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35727/102.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A GRAMADO - RS , COM OBJETIVO CONHECER O INSTITUTO SIERRA. \r\n\r\nPROPONETE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35728", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35728/103.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE COM O OBJETIVO DE TRATAR NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO E CULTURA E COMANDO DA BRIGADA MILITAR A RESPEITO DA IMPLANTACAO DO COLEGIO TIRADENTES NA CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35729", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35729/104.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SMSTT, CONSTRUCAO DE UMA PARADA DE ONIBUS,RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO CEAT NOS MOLDES DAS LOCALIZADAS NA PRACA TAMANDARE, BEM COMO A COLOCACAO DE BANCO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35730", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35730/105.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DOS BURACOS EXISTENTE NO PALCO DE SHOW, SITUADO NA PRACA ALBATROZ (PARQUE MARINHA), TENDE EM VISTA QUE O MESMO ESTA SERVINDO PARA DELINQUENTES E USUARIOS DE DROGA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35731", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35731/106.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA REQUERIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A SITUACAO DA EMPRESA LCBC IMOVEIS S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB No 04.137.830/0001-16, REFERENTE AO PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) DOS LOTEAMENTOS QUE SE ESTENDEM DESDE O BAIRRO BOLACHA ATE O CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "35732", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35732/107.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE   SAUDE - SMS, INFORMACOES SOBRE AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, COM DATA DE COMPRA E  VALIDADE DOS MESMOS, NO PERIODO DE 2009 A 2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35733", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35733/108.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA  REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO NIVELAMENTO DA  RUA PARAIBA EM ESPECIAL ENTRE AS RUAS TIRADENTES E DOM BOSCO NO BAIRRO MIGUEL  DE CASTRO MOREIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35734", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35734/109.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR COMANDANTE 6o BATALHAO DE POLICIA MILITAR - 6o BPM, SR. MAJOR CARLOS BRUSCH TERRES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORNECER POLICIAMENTO NOS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS DE ESCOLAS QUE POSSUEM AULAS NO TURNO DA NOITE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "35735", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35735/110.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DE UMA TAMPA DE CONCRETO, NA FENDA LOCALIZADA NA CURVA DA BR 392, ENTRE O KM 0 E KM 01 NA ENTRADA BAIRRO SANTA TEREZA. SEGUE FOTO EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35740", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35740/111.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA \"AUDIENCIA PUBLICA\" PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CONTROLE POPULACIONLA DE CAES E GATOS DO NOSSO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35741", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35741/112.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A DIRECAO DO BANRISUL SOLICITANDO ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALACAO DE UMA AGENCIA BANCARIA NO BAIRRO PARQUE MARINHA PARA ATENDER A ZONA OESTE. SOLICITAM AINDA O ENCAMINHAMENTO DE COPIA A SUPERINTENDENCIA REGIONAL . \r\n \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35743", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35743/113.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE COMPETENCIA DETERMINE A EMPRESA MAIS RIO GRANDE (NOIVA DO MAR) A IMPLANTACAO DE TERMINAIS NAS ESTACOES DE TRANSBORDO, PRACA TAMANDARE E NA CENTRAL DE ATENDIMENTOS NA RUA MAL. FLORIANO, COM A FINALIDADE DE FACILITAR A CONFERENCIA DAS OPERACOES REALIZADAS PELOS USUARIOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35744", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35744/114.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO CADE (CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA ) PARA ANALISAR A COMPOSICAO DO VALOR DA GASOLINA VENDIDA EM DIVERSOS POSTOS DO NOSSO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35746", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35746/115.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E REVITALIZACAO DA PRACA SITUADA NA COHAB LV. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35748", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35748/116.pdf", "ementa": "SOLICITAR , JUNTO A CORSAN, QUE VIABILIZE COLOCACAO DE TELAS NAS BOCA DE LOBO, NO PARQUE MARINHA , POR CONSEQUENCIA DA REALIZACAO DAS OBRAS DE FECHAMENTO DO CANALETE DE AGUAS PLUVIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35749", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35749/117.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS) INFORMACOES SOBRE LICITACAO DO SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E COPIA DO CONTRATO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35751", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35751/118.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL UM RELATORIO GERAL DE PRESTACOES DE SERVICOS E CONTRATO COM DA MESMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35752", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35752/119.pdf", "ementa": "que o legislativo municipal realize audiencia publica para tratar de assuntos referente a implantacao da linha de trens de passageiros\r\ninterligando os municipios Capao do Leao , Pelotas e Rio Grande. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35753", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35753/120.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RIO GRANDE REQUERENDO COPIA DO PROJETO \"OCEANARIO BRASIL\", BEM COMO AS INFORMACOES RELACIONADFAS AO ORCAMENTO, LICENCAS AMBIENTAIS, LICENCAS DE PROJETO, ETC. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "35754", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35754/121.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO 6\u00b0 BATALHAO DE POLICIA MILITAR - (SR. MAJOR CARLOS BRUSCH) OPERACOES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BIBIANO DE ALMEIDA NO TURNO DA NOITE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35755", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35755/122.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA ECOSUL, CONCESSIONARIA BR 392, RODOVIA ALMIRANTE MAXIMILIANO DA FONSECA, SOLICITANDO A INSTALACAO DE DOIS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE E O PORTO RIO GRANDE, OBJETIVANDO MAIOR CONFORTO AOS USUARIOS QUE RESIDEM OU TRABALHAM NAS PROXIMIDADES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35757", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35757/123.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE CORRESPONDENCIA A 7o SUPERINTENDENCIA DO DAER (PELOTAS), PARA QUE ESTE ORGAO REALIZE ESTUDOS PARA EFETUAR MELHORIAS NO PONTO DE VENDAS DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO TREVO, PROXIMO AO CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35739", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35739/124.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A REALIZACAO DE UM RECUO NA BR 392 KM 01, COM CRUZAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, A FIM DE POSSIBILITAR A COLOCACAO DE UMA PARADA DE ONIBUS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL SILVEIRA DE AVILA."}, {"id": "35758", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35758/125.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A GERENCIA REGIONAL DA CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A ESTRUTURACAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NAS ULTIMAS RUAS FUNDOS DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35759", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35759/126.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA INFORME OS LIMITES DE CALCAMENTO HOJE EXISTENTES NA RUA CONDE AFONSO CELSO - BAIRRO COHAB I. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35760", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35760/127.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, COPIA DO PROJETO E DO EDITAL DE DUPLICACAO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35763", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35763/128.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA CASA OS CONTRATOS NA INTEGRA, EM VIGOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DE NOSSA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35764", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35764/129.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE QUE SEJA ESTUDADA UMA VIA ALTERNATIVA DE ACESSO AO CAMPUS CARREIROS PELA RUA ROBERTO SOCOOWISK A FIM DE QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO CONGESTIONAMENTO NA RS-734, QUE POR SER O UNICO TRAJETO PARA A REFERIDA UNIVERSIDADE ACABA POR PREJUDICAR ESTUDANTES E, EM GERAL, TODA A POPULACAO RIO-GRANDINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA."}, {"id": "35765", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35765/130.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO DISSIDIO SALARIAL DA CATEGORIA DOS COMERCIARIOS DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35766", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35766/131.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DA SAUDE QUE INCLUA A CIDADE DO RIO GRANDE NO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE, SEGUNDO PORTARIA No 719, DE 7 DE ABRIL DE 2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35767", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35767/132.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, OS ESTUDOS TECNICOS PARA A CONSTRUCAO DE UM TUNEL EM QUE POSSIBILITE DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRES E VEICULOS LEVES NO SENTIDO DA SAIDA SANTA TEREZA - CENTRO E SENTIDO SANTA TEREZA - BAIRRO GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL SILVEIRA DE \u00c1VILA."}, {"id": "35768", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35768/133.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE COM RUA CORONEL SAMPAIO E RUA GENERAL CAMARA COM RUA CORONEL SAMPAIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35770", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35770/134.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN INDAGANDO ACERCA DA BASE LEGAL UTILIZADA PARA A COBRANCA DE DOIS SERVICOS BASICOS E DUAS COBRANCAS DE AGUA EM UMA MESMA PROPRIEDADE, MORMENTE O QUE DISPOE O ART. 42 DO REGULAMENTO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DA CORSAN, QUE DETERMINA QUE SEJA FEITA UMA LIGACAO POR LOTE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35771", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35771/135.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO NA PESSOA DA ILMA. SRA NEILA GONCALVES SILVA, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCACAO, AO ILMO.SR PEDRO LUIZ MABONI DIRETOR SUPERINTENDENTE DE EDUCACAO PROFISSIONAL -RS E AO EXMO.SR. JOSE CLOVIS DE AZEVEDO, SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO, SOLICITANDO AOS MESMOS A IMPLANTACAO DO CURSO TECNICO EM SERVICOS PUBLICOS E CURSO TECNICO EM LOGISTICA NO COLEGIO TECNICO ESTADUAL GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35772", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35772/136.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO 6o BPM DO RIO GRANDE, O REFORCO DE EFETIVO POLICIAL, DURANTE A NOITE, NA RUA CRISTOVAO COLOMBO E AV. BUARQUE DE MACEDO, BAIRRO CIDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL JESUS SILVEIRA DE \u00c1VILA."}, {"id": "35778", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35778/137.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, ILMO. SR. RICARDO FREITAS, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAR UMA EXTENSAO DE REDE D`AGUA, NAS TRAVESSA 23 E 24, NA CONTINUACAO DA RUA JOAO MEIRELES, NO LOTEAMENTO DO ENGENHO, NA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35779", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35779/138.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA ENVIE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A RELACAO ATUALIZADA DAS VIAS QUE SE ENCONTRAM PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35780", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35780/139.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE QUE DISPONIBILIZE O MEDICAMENTO ERITROPOETINA 10.000 UI PARA A POPULACAO RIO GRANDINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35781", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35781/140.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DE GRAMA EM TODO O ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL MANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35785", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35785/141.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AS ONGS E AOS GRUPOS: VIRALATAS E CORACOES, AMIGO VIRALATA, S.O.S. ANIMAL, PROJETOS SOLIDARIEDADE COM ANIMAIS, BICHARADA DA FURG, AMIGO BICHO E CIA E ABOLICAO DO ESPECISMO PARA QUE APRESENTEM RELATORIO COM DOCUMENTOS QUE COMPROVEM NUMERO DE CASTRACOES REALIZADAS EM 2009, 2010 E ATE A \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35786", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35786/142.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO PROFESSOR DA DISCIPLINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA PARA DAR CONTINUIDADE AO PROJETO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO, TENDO EM VISTA QUE COLOCACAO DE DIU E CIRURGIAS DE LAQUEADURA TUBARIA NAO ESTAO SENDO REALIZADAS DESDE AGOSTO DE 2010, EM VIRTUDE DA FALTA DE\r\nPROFISSIONAL RESPONSAVEL, CONFORME OFICIO 17/2011 ENVIADO PELA COORDENADORIA MEDICA DESTA ENTIDADE ANEXADO A SEGUIR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANE BRANCO."}, {"id": "35787", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35787/143.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, A PRESTACAO DE CONTAS DO CARNAVAL 2011 NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35788", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35788/144.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO PODER JUDICIARIO SOLICITANDO QUE O MESMO CRIE PROCEDIMENTO JURIDICO PARA QUE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO APREENDIDOS POR DESCUMPRIMENTO DA LEI DO SILENCIO, QUE APOS JULGAMENTO FINAL NAO TENHAM SIDO DEVOLVIDOS OU RECUPERADOS POR SEUS PROPRIETARIOS, SEJAM DIRECIONADOS PARA AS ESCOLA DA REDE PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. (ANEXO FOTOS DE EQUIPAMENTOS APREENDIDOS CONFORME REPORTAGEM JORNAL AGORA 26/04/2011). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35789", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35789/145.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE A ESTRUTURA PARA ILUMINACAO PUBLICA NA TRAVESSA DA RUA 1, ULTIMA RUA FUNDOS DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35790", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35790/146.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR , JUNTO A CORSAN, UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE ESGOTO CLOACAL, NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALES."}, {"id": "35791", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35791/147.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CONCESSIONARIA ECOSUL, A CONSTRUCAO DE UM ABRIGO DE GRANDE PORTE PARA USUARIO DE ONIBUS NA BR 392 (NO TREVO DE ACESSO DA RUA JOAO PAULO I). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL SILVEIRA DE \u00c0VILA."}, {"id": "35792", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35792/148.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE CORRESPONDENCIA A BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO QUE OS MESMOS OFERECAM APOIO PARA A VOTACAO FAVORAVEL A PROPOSTA DA PEC 339/09 QUE TRATA SOBRE ADICIONAL NOTURNO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35793", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35793/149.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL MENDES RIBEIRO QUE APRESENTE EMENDA NO ORCAMENTO DA UNIAO PARA AQUISICAO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA CACAMBA PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35795", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35795/150.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE A ESTRUTURA PARA ILUMINACAO NOS POSTES QUE FORAM COLOCADOS RECENTEMENTE NA VILA DO ENGENHO - VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35796", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35796/151.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A CORSAN O PEDIDO DE EXTENSAO DA REDE DE AGUA PARA TODO O BAIRRO DO ENGENHO, NA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35797", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35797/152.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SE REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA AFIM DE TRATAR O PROCESSO 334/2011 - PROCESSO DE LEI DE VEREADOR 020/2011 - ''AUTORIZA EXECUCAO DE PINTURAS E/OU OBRAS DE ARTE NAS EDIFICACOES, CRIA INCENTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35798", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35798/153.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO ENVIAR A CASA COPIA DO PROCESSO DE LICITACAO PARA A COMPRA DOS UNIFORMES ESCOLARES DISTRIBUIDOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, A EMPRESA VENCEDORA, NOTA FISCAL, EMPENHO E PAGAMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "35799", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35799/154.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRETORIA DA CORSAN, PARA QUE A MESMA TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS QUANTO AOS PROBLEMAS EXISTENTES NO ESGOTO, NA RUA DAS MISSOES, EM FRENTE AO No 491 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35800", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35800/155.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, PARA TRATAR JUNTO A CEEE ASSUNTOS REFERENTE A ACORDO COM USUARIOS INADIMPLENTES DA CIDADE DE RIO GRANDE, SEC. SAUDE PARA TRATAR ASSUNTOS RELATIVOS A DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA O SETOR DE OSTOMIZADOS DA FURG E SEC. SEGURANCA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE A DISTRIBUICAO DE VIATURAS PARA 3o COMPANHIA LOCALIZADA NO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35801", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35801/156.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA E COORDENACAO DA DEFESA CIVIL, ENVIE PARA ESTA CASA LISTA COM A NOMINATA DAS FAMILIAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM AS DOACOES DE MATERIAIS DISTRIBUIDOS PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO QUANDO DOS ULTIMOS ACONTECIMENTOS ( INUNDACOES , VENTOS , CHUVAS ) NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35802", "ano": "2011", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35802/157.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REGULARIZACAO DO ESCOAMENTO PLUVIAL EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA BANDEIRANTES COM A RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO JUNCAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35803", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35803/158.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, O REPARO NA CALCADA NA ROTULA DA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, SENTIDO PORTO - BARRA, NA BR 392 KM 01. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL SILVEIRA DE \u00c0VILA."}, {"id": "35804", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35804/159.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE OFICIO AO MINISTERIO DAS COMUNICACOES E A PRESIDENCIA DA ANATEL SOLICITANDO QUE ESTES ORGAOS INTERVENHAM NAS NEGOCIACOES TRABALHISTAS ENTRE A EMPRESA \" OI TELEFONICA / RM TELECOM \" PRESTADORA DE SERVICOS DA OPERADORA E SEUS TRABALHADORES. A PARALISACAO DESTE SEGMENTO DE TRABALHADORES JA ESTA CAUSANDO TRANSTORNO NOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35805", "ano": "2011", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35805/160.pdf", "ementa": "QUE SEJA INFORMADA A RELACAO DOS BENS IMOVEIS, PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIZACOES, REITERANDO OFICIO No 468/2009 DE MESMO TEOR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "35807", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35807/161.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA , QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA AMERICA LATINA LOGISTICA (ALL), NO SENTIDO DO ESTUDO DA IMPLANTACAO DE CRUZAMENTOS NA REDE FERROVIARIA PARA PASSAGEM DE VEICULOS E PEDESTRES NA ALTURA DAS RUAS TRAVESSA 26 E 27 NA LOCALIDADE VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35808", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35808/163.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO - SMSTT FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00b0 5115 - ''DISPOE SOBRE A FIXACAO DE FOTOGRAFIAS EM VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVO E LOCAIS PUBLICOS, DE PESSOAS DESAPARECIDAS''\r\nE DA LEI N\u00b0 5220 ''RESERVA ESPACOS PUBLICITARIOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA OBTER RENDIMENTOS EM BENEFICIO DE INSTITUICOES QUE DAO ASSISTENCIA AO MENOR, DROGADOS E DEFICIENTES FISICOS''. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35809", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35809/164.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIA DO EDITAL DE LICITACAO DAS LINHAS DE ONIBUS DO PARQUE MARINHA. REQUER POR FIM, QUE O PRESENTE SEJA RESPONDIDO NO PRAZO DO ART. 52 DA LOM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "35810", "ano": "2011", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35810/166.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE QUE OPORTUNIZE CURSOS  ROFISSIONALIZANTES, OFICINAS DE PREPARACAO E ORIENTACOES DE SAUDE E HIGIENE ANTES DA REMOCAO E TRANSFERENCIA DAS FAMILIAS PARA AS NOVAS RESIDENCIAS. ESTES SERVICOS SERAO OPORTUNIZADOS APENAS PARA AS FAMILIAS QUE PERCEBEM DE ZERO A TRES SALARIOS MINIMOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35811", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35811/167.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A A VIABILIDADE DE CERCAR A PRACA LAGUNA SITUADA ENTRE AV DOS GRANDES LAGOS COM A LAGUNA LOCALIZADA NO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35812", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35812/168.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE POSTES PARA COLOCAR REDE DE PROTECAO, NO SEGUNDO CAMPO DE FUTEBOL DE ONZE, LOCALIZADO NA PRACA DE ESPORTE ALBATROZ NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35813", "ano": "2011", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35813/169.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE PLACAS SINALIZADORAS DE (PARE) E PINTURA NO ASFALTO NA RUA DOS ESCALERES ESQUINA COM A RUA DAS CARAVELAS , NO BAIRRO PARQUE MARINHA, TENDO EM VISTA OS VARIOS ACIDENTES NO LOCAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35814", "ano": "2011", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35814/170.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL DO BANRISUL- SR. LADIR CEZAR MATIAS , PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35815", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35815/171.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA COPIAS DO PROCESSO LICITATORIO E CONTRATO REFERENTES A CONFECCAO DOS UNIFORMES ESCOLARES QUE ESTAO SENDO DISTRIBUIDOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35816", "ano": "2011", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35816/172.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA EMPRESA DE ONIBUS EMBAIXADOR- SR.PAULO ROBERTO FONSECA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ONIBUS PARA CADEIRANTES, NA LINHA RIO GRANDE - PELOTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35817", "ano": "2011", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35817/173.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DETRAN), PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO DA VILA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35818", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35818/174.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO A BRIGADA MILITAR SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO E MAIOR FISCALIZACAO NA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO DURANTE PERIODO DA NOITE, EM ESPECIAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35819", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35819/175.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O NIVELAMENTO DE RUA EM TODA A EXTENSAO DA AVENIDA BRASIL NO BAIRRO QUERENCIA/CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35820", "ano": "2011", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35820/176.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPONSAVEL PELAS OBRAS EM VIAS PUBLICAS REALIZE O REPARO NA TUBULACAO PARA ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA 3 E NA RUA 4 FAZENDO ESQUINA COM A RUA 11 NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35821", "ano": "2011", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35821/177.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA A CONSTRUCAO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA AV. JOAO DE OLIVEIRA, QUE LIGA A ERS 734 AO BAIRRO PARQUE MARINHA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35822", "ano": "2011", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35822/178.pdf", "ementa": "QUE ESTA CASA ENVIE OFICIO AO PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DOS PRECATORIOS JUDICIAIS DO RIO GRANDE DO SUL, DEP. FREDERICO ANTUNES, PARA QUE ESSA COMISSAO REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS PRECATORIOS, NO DIA 10 DE JUNHO DO PRESENTE ANO NESTA CASA LEGISLATIVA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35823", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35823/179.pdf", "ementa": "QUE ESTA CASA REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A DESVINCULACAO DO CORPO DOS BOMBEIROS DA BRIGRADA MILITAR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35824", "ano": "2011", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35824/180.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA EXMO SR SERGIO ROBERTO DE ABREU SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UM NOVO CONCURSO PARA A FORMACAO DE NOVOS EFETIVOS E DE AQUISICAO DE VIATURAS LEVES, CARECIDO A NECESSIDADE DE SUPRIR A DEMANDA NA CIDADE DE RIO GRANDE ,DEVIDO AO CRESCIMENTO EXCESSIVO DA POPULACAO PRINCIPALMENTE NO MEIO RURAL QUE HOJE CONTA COM MAIS DE VINTE E CINCO MIL HABITANTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35825", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35825/181.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE,PAULO RENATO MATTOS GOMES,QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR,MARCAR UMA AUDIENCIA NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PESCA ONDE TRATARAO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETOS QUE BENEFICIEM O PEQUENO AGRICULTOR,COMO SEGURO - DEFESO E SOBRE O SEGURO - DEFESO PARA AS MULHERES DOS PESCADORES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35826", "ano": "2011", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35826/182.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL DO SICREDI - SR. EDSON CARLOS MARQUES, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35827", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35827/183.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GERENCIA DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS EM NOSSA CIDADE, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA PARLAMENTAR OS SEGUINTES DADOS; NUMERO DE SOLICITACOES DE AUXILIO DOENCA EFETUADOS NOS ULTIMOS 03 ANOS, E DESTAS, QUANTAS SOLICITACOES FORAM DEFERIDAS E QUANTAS FORAM INDEFERIDAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35828", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35828/184.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GERENTE DA AGENCIA DOS CORREIOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO NO LOTEAMENTO DO ENGENHO E NA NOVA QUINTA, BAIRRO DA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35829", "ano": "2011", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35829/185.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA, EXMO. SR. SERGIO ROBERTO DE ABREU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL DA BRIGADA MILITAR, NO BAIRRO DA QUARTA SECCAO DA BARRA, SENDO QUE LA, JA EXISTE DOIS LOCAIS COM ESTRUTURA PRONTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35830", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35830/186.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CEEE(COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), A INSTALACAO DE UM POSTE PARA FINS DE ILUMINACAO PUBLICA EM FRENTE A IGREJA SANTA CECILIA, LOCALIDADE DO PESQUEIRO - POVO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35831", "ano": "2011", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35831/187.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO NA PESSOA DA ILMA. SRA NEILA GONCALVES SILVA, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCACAO, AO ILMO.SR PEDRO LUIZ MABONI DIRETOR SUPERINTENDENTE DE EDUCACAO PROFISSIONAL -RS E AO EXMO.SR. JOSE CLOVIS DE AZEVEDO, SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO, SOLICITANDO AOS MESMOS A IMPLANTACAO DO CURSO DE TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO NO COLEGIO TECNICO ESTADUAL GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35832", "ano": "2011", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35832/188.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A CORSAN SOLICITANDO ESTUDOS PARA A RECUPERACAO DA ESTRUTURA DA CAIXA D'AGUA DO BAIRRO GETULIO VARGAS, COLOCACAO DE ILUMINACAO E OTIMIZACAO DA AREA LIVRE DISPONIVEL COM UM ESPACO DE LAZER PARA OS  MORADORES DAQUELE BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35833", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35833/189.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS ENVIE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL O RELATORIO REFERENTE AS DIARIAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DESTA AUTARQUIA E TAMBEM O NUMERO DE PASSAGENS GRATUITAS CONCEDIDAS COM A RELACAO DOS SEUS RESPECTIVOS BENEFICIADOS NO ANO DE 2011. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35834", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35834/191.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE A SMSTT FACA UM REESTUDO PARA AUMENTAR O NR DE VAGAS DA ZONA AZUL PARA MOTOCICLETAS EM TODO O CENTRO DA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35835", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35835/192.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE A SMOV, EM CARATER DE URGENCIA REALIZE A RECUPERACAO DO PONTILHAO NA RUA TAQUARIMBO SOBRE O RIACHO DO GELO. ESSE REQUERIMENTO AVULTA DE IMPORTANCIA DEVIDO A ATUAL SITUACAO DE PRECARIEDADE DO REFERIDO PONTILHAO E DO POSSIVEL RISCO QUE ESTE APRESENTA A COMUNIDADE CASSINENSE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35836", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35836/193.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A SMSU, EM CARATER DE URGENCIA REALIZE O CORTE DA VEGETACAO EM FRENTE E AO LONGO DA AV. SAVEIROS NO PQ MARINHA. ESTE PEDIDO E DEVIDO AO MATO ALTO ESTA SERVINDO DE HOMIZIO PARA DELINQUENTES E COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES DO LOCAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35837", "ano": "2011", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35837/195.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA NA BR 392 KM 01, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA. \r\n\r\nPROONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35838", "ano": "2011", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35838/196.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DE UMA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA CALCADA DA BR 392, KM 01, SENTIDO BARRA-PORTO NOVO, NO BAIRRO SANTA TEREZA. SEGUE FOTO EM ANEXO PARA FOCAR O PONTO EXATO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35839", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35839/197.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A REALIZACAO DE UM RECUO NA BR 392 KM 0, COM CRUZAMENTO DA RUA ALIPIO CADAVAL, ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, A FIM DE POSSIBILITAR A COLOCACAO DE UMA PARADA DE ONIBUS. \r\n\r\nPROPONENTE: CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35840", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35840/198.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A COLOCACAO DE PASSARELAS NA BR 392, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS COMO AREA URBANA, NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA E NA LOCALIDADE DO POVO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35841", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35841/199.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A VIABILIDADE DISPOR DE UM DESFIBRILADOR PARA O POSTO MEDICO DO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35842", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35842/200.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "35843", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35843/201.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR JUNTO AO DNIT, A CONSTRUCAO DE PASSARELAS PARA PEDESTRE , NA BR 392 EM FRENTE AO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35844", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35844/202.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. LEONARDO CARRIR DE LEMOS, SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, IDENTIDADE FUNCIONAL No 2692970 PELO ATO DE BRAVURA TOMADO AO EFETUAR O SALVAMENTO, RETIRANDO DO MAR, UMA MENINA DE 16 ANOS QUE ESTAVA SE AFOGANDO NA PRAIA DO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35845", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35845/203.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE A SMOV A VIABILIDADE DE REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO DA CALCADA AO ENTORNO DA RODOVIARIA DO CASSINO. ISTO FACILITARA O MOVIMENTO DE IDOSOS E DADEIRANTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35846", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35846/204.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE A SMSTT EFETUE A SINALIZACAO DE MAO DUPLA NA AV. ATLANTICA NO CASSINO. ISTO E DEVIDO AS OBRAS DE PAVIMENTACAO DA AVENIDA TER DESLOCADO O TRANSITO PARA A OUTRA PISTA E NAO TER SIDO FEITA A SINALIZACAO NECESSARIA A FIM DE SE EVITAR FUTUROS ACIDENTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35847", "ano": "2011", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35847/206.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A COMISSAO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA DA SUBCOMISSAO PARA TRATAR DA SITUACAO DOS DEPENDENTES DE CRACK NA CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35848", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35848/207.pdf", "ementa": "REGIMENTAL SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE A COLOCACAO DE LIXEIRAS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35850", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35850/208.pdf", "ementa": "O (s) vereador (es) abaixo assinados requerem, na forma regimental que apos ouvido a casa, que se realize uma Audiencia Publica afim de tratar as mudancas na legislacao de transito de acordo com a Lei No 12.009, de 29 de Julho de 2009, que regulamenta a profissao de motoboys e moto taxi. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35851", "ano": "2011", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35851/209.pdf", "ementa": "QUE ENVIE A ECOSUL, EMPRESA CONCESSIONARIA DA BR 392, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS PARA REALOCACAO DOS PONTOS DE ONIBUS SITUADOS NO BAIRRO SANTA TEREZA SOBRE A BR392, SENTIDO CENTRO/BARRA E BARRA/CENTRO, CONFORME CROQUI EM ANEXO. (FOTOS TAMBEM EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35873", "ano": "2011", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35873/210.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DIRETOR DO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM), A IMPLANTACAO DE UMA CICLOVIA NA ERS 734, ENTRE O BAIRRO BOLACHA E A ENTRADA DE ACESSO DA AV. RIO GRANDE NO BALNEARIO CASSINO. REITERA O PROCESSO JA EXISTENTE No 305/2010. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35874", "ano": "2011", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35874/211.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR, QUE INCLUA EMENDA NO ORCAMENTO DA UNIAO PARA COMPRA DE UMA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CACAMBA PARA COORDENADORIA DA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35875", "ano": "2011", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35875/212.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR , AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANCA PUBLICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35876", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35876/213.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A CEEE NA PESSOA DO SENHOR CLEIDE RODRIGUES. CHEFE DA REGIONAL SUL, SOLICITANDO QUE A COMPANHIA VEJA DA POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DOS POSTES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ARROIO VIEIRA ATE O ACESSO DO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35877", "ano": "2011", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35877/214.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A UNIDADE REGIONAL DA CEEE- RIO GRANDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE POSTES DE LUZ ENTRE AS RUAS MIGUEL RIETH CORREA E PADRE NILO GOLLO SITUADO NO BAIRRO VILA MARIA, PARA QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35878", "ano": "2011", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35878/215.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA- EXMO. SR. SERGIO ROBERTO DE ABREU, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO TENENTE JOAO EDUARDO RODRIGUES MENDES (TENENTE MENDES) PARA RIO GRANDE, COM ATUACAO NA AREA RURAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO."}, {"id": "35879", "ano": "2011", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35879/216.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO SOLICITANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE BANCO PUBLICO DE PLACENTA E CELULAS DE CORDAO UMBILICAL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35880", "ano": "2011", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35880/217.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR COMANDANTE 6o BATALHAO DE POLICIA MILITAR - 6o BPM, SR. MAJOR CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORNECER POLICIAMENTO NOS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS DA ESCOLA FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, PELA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "35881", "ano": "2011", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35881/218.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO DA SAUDE SOLICITANDO ENVIO DE VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA SER DISTRIBUIDA AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANI COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35882", "ano": "2011", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35882/219.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOLICITANDO ENVIO DE VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA SER DISTRIBUIDA AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35883", "ano": "2011", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35883/220.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR REFORMAS NOS BANHEIROS DOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, PARA QUE OS MESMOS SE ADAPTEM PARA OS DEFICIENTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35885", "ano": "2011", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35885/221.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO , EXMO. SR. AIRTON MICHELS, SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA INSTALAR UMA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35887", "ano": "2011", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35887/223.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A OI, EMPRESA DE TELEFONIA, A COLOCACAO DE UM NOVO TELEFONE PUBLICO - \"ORELHAO\"- NA RUA B, No 140, ENFRENTE A MERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35889", "ano": "2011", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35889/224.pdf", "ementa": "QUE A I CONFERENCIA DOS TRABALHADORES DOMESTICOS SEJA CONSIDERADA AUDIENCIA PUBLICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35891", "ano": "2011", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35891/226.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE SUPORTE PARA LAMPADA (BRACO DE ALUMINIO) NOS POSTES 801682,801683 E 801684 LOCALIZADOS NA RUA DAS GALERAS NO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35892", "ano": "2011", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35892/227.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZACAO, EM FRENTE A ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE MARINHA, LOCALIZADA NA AV DOS GRANDE LAGOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35894", "ano": "2011", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35894/228.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE BRINQUEDOS, NA PRACA FLAMINGOS NO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35896", "ano": "2011", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35896/229.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOLICITANDO O AUMENTO DE LEITOS PARA ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS, ESPECIALMENTE OS USUARIOS DE CRACK, NO MUNICIPIO. A CIDADE DO RIO GRANDE ESTA EM FLAGRANTE CRESCIMENTO POPULACIONAL, COM A VINDA DE VARIOS EMPREENDIMENTOS E A IMPLANTACAO DO POLO NAVAL. COMO CONSEQUENCIA, AUMENTAM TAMBEM OS CASOS DE USO DE DROGAS E PRECISAMOS ESTAR PREPARADOS PARA ATENDER ESTA DEMANDA. ATUALMENTE, JA ESTAMOS COM CARENCIA DE LEITOS PARA ATENDIMENTO E A EXPECTATIVA E QUE ESTA DEFASAGEM AUMENTE MAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANI COMPIANE BRANCO."}, {"id": "35899", "ano": "2011", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35899/230.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE , A DRENAGEM DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA RUA LAGOA AZUL, BAIRRO CIDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35901", "ano": "2011", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35901/232.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), REALIZE REPAROS NO ENCANAMENTO DA RUA ALIPIO CADAVAL EM FRENTE AO No80, BAIRRO SANTA TEREZA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35903", "ano": "2011", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35903/233.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PROFa. REJANE DE OLIVEIRA, POR SUA REELEICAO A PRESIDENCIA DO CPERS - CENTRO DOS PROFESSORES DO RIO GRANDE DO SUL E O IRRESTRITO APOIO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE A CAMPANHA DO MAGISTERIO GAUCHO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO PAGUE O PISO NACIONAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "35904", "ano": "2011", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35904/234.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS FOI FECHADO O POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO, QUE FUNCIONAVA NUM PREDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE ATE JANEIRO DO CORRENTE ANO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "35905", "ano": "2011", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35905/235.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDICOES DE ACESSO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES QUE PROCURAM ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE NOSSO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35906", "ano": "2011", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35906/237.pdf", "ementa": "REQUER URGENCIA O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA CASA, QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PARA ESCLARECER O DESTINO DADO AS DOACOES ARRECADADAS NA CAMPANHA DO AGASALHO 2011, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUICIPAL DA  CIDADANIA E DA ASSISTENCIA SOCIAL, JUNTAMENTE COM A PRIMEIRA DAMA DO MUNICIPIO, FACE AS VARIAS DENUNCIAS RECEBIDAS POR ESTE VEREADOR, DE QUE AS MELHORES PECAS DE ROUPAS ESTARIAM SENDO DESTINADAS A REALIZACAO DE BRECHOS, EM ESPECIAL DA ONG\r\nMAOS UNIDAS PELA VIDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "35909", "ano": "2011", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35909/238.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (SMEC), ENVIE A ESTA CASA A RELACAO NOMINAL DOS DOCENTES DA E.M.E.F. FRANCA PINTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35911", "ano": "2011", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35911/239.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SMCAS), COMPARECA A ESTA CASA EXPLANAR SOBRE ARRECADACAO E DESTINO DOS BENS ARRECADADOS NA CAMPANHA DO AGASALHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35913", "ano": "2011", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35913/241.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DA SEMANA DO DEFICIENTE VISUAL E DE BAIXA VISAO, QUE E COMEMORADO NA DATA DE 16 DE SETEMBRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35915", "ano": "2011", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35915/242.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM OS ORGAOS REPRESENTATIVOS DAS POLITICAS PUBLICAS DOS DEFICIENTES VISUAIS, ENTIDADES E A ESCOLA JOSE ALVARES DE AZEVEDO, AFIM DE TRATAR SOBRE A CONSCIENTIZACAO E DISCUSSAO DE POLITICAS PUBLICAS, BEM COMO, NA BUSCA DE EXECUCAO DOS SEUS DIREITOS LEGAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35916", "ano": "2011", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35916/243.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS (SMSU), COMPARECA A ESTA CASA, AFIM DE, QUE EXPLANE O FUNCIONAMENTO DO MINIZOO DO INTERIOR DA PRACA  TAMANDARE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35917", "ano": "2011", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35917/244.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A COLOCACAO DE FAIXAS DE SEGURANCA PARA MAIOR SEGURANCA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS VISCONDE DE PARANAGUA , AQUIDABAN, LUIZ LOREA E MARECHAL FLORIANO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35918", "ano": "2011", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35918/245.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT, A EXEMPLO DA BRIGADA MILITAR E BOMBEIROS, INSTITUA TAMBEM TELEFONE DE 03 (TRES) DIGITOS PARA CHAMADAS EMERGENCIAIS QUANDO DA OCORRENCIA DE ACIDENTES E URGENCIAS NO TRANSITO. O NUMERO DESTE TELEFONE DEVERA SER PUBLICIZADO MEDIANTE DIVULGACAO NOS MEIOS DE COMUNICACAO, SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FIXACAO DO MESMO EM TODAS AS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DO TRANSITO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35920", "ano": "2011", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35920/246.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A COLOCACAO DE FAIXA DE SEGURANCA OU REDUTORES DE VELOCIDADE FRENTE O CENTRO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA No 690. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35921", "ano": "2011", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35921/247.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VIABILIDADE DE CRIACAO DE UM PELOTAO DE MOTOS DA BM, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35922", "ano": "2011", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35922/248.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A INSTALACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, AUTORIZANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS TRANSPORTADOS POR COLETIVOS ESCOLARES EM NOSSO MUNICIPIO. ESTA PRATICA JA E UTILIZADA NA ESCOLA LICEU SALESIANO LEAO XXIII. (FOTO EM ANEXO) \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35923", "ano": "2011", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35923/249.pdf", "ementa": "EXMO SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DAER(DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), A REVITALIZACAO DA PINTURAS DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RODOVIA RS 734(AV. ITALIA). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35924", "ano": "2011", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35924/250.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE SINALIZACAO NA RUA GEN. LUIZ LOREA ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E GEN. NETO, PARA DISCIPLINAR OS CONDUTORES DOS VEICULOS AUTOMOTIVOS (CARRO, MOTOS E ONIBUS). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35925", "ano": "2011", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35925/251.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS JUNTAMENTE COM A CEEE, PARA VIABILIZAR ILUMINACAO PUBLICA, NO PERIMETRO DESDE O ARROIO VIEIRA ATE O ACESSO DE ENTRADA DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35926", "ano": "2011", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35926/252.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CORSAN INDICACAO PARA QUE SEJA COLOCADO PROTECAO DE FERRO EM VOLTA DO TAMPAO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS OCEANOS ESQUINA  AVENIDA DOS GRANDES LAGOS. O TAMPAO ESTA LOCALIZADO MUITO PROXIMO AO CRUZAMENTO E COM O MOVIMENTO INTENSO ALGUNS VEICULOS FAZEM A CURVA MUITA FECHADA E ACABAM PASSANDO COM A RODA POR CIMA DA CALCADA QUEBRANDO O PISO E MUITAS VEZES INCLUSIVE TIRANDO O TAMPAO DO SEU LUGAR, E SEGUNDO INFORMACOES DOS MORADORES DA REDONDEZA OCASIONA TRANSTORNOS COMO MAU CHEIRO, TRANSBORDAMENTO E ATE ACIDENTES. ESTAMOS ENCAMINHANDO FOTOS EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "35928", "ano": "2011", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35928/254.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A REALIZACAO DE UM RECUO NA BR 392 KM 01, NA ENTRADA DA RUA 13, BAIRRO GETULIO VARGAS, A FIM DE\r\nPOSSIBILITAR A COLOCACAO DE UMA PARADA DE ONIBUS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "35929", "ano": "2011", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35929/255.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO FORMULE PROPOSTA DE CONVENIO COM O MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME (MDS) E FUNDO NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVENCIA DO IDOSO. \r\n\r\nPROPONENTE VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35930", "ano": "2011", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35930/256.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MESMO, EM VIRTUDE DA COMEMORACAO DOS 25 ANOS DA ESTACAO ECOLOGICA DO TAIM, REALIZE PARCERIA COM A ESEC-TAIM PARA A REALIZACAO DE MOSTRA ITINERANTE DE FOTOGRAFIAS DO FOTOGRAFO FELIPE DUMONT EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35933", "ano": "2011", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35933/257.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A BRASIL TELECOM, REQUERENDO A INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO (ORELHAO), NA ILHA DOS MARINHEIROS, NA LOCALIDADE DAS BANDEIRINHAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35934", "ano": "2011", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35934/259.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A DIRETORA DO SINE RIO GRANDE, COMPARECA A ESTA CASA PARA DEMONSTRAR ATRAVES DE LISTAGEM O NUMERO DE PROFISSIONAIS APTOS A TRABALHAREM NO POLO NAVAL NA AREA METAL MECANICA, E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS ATRAVES DE CURRICULOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35940", "ano": "2011", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35940/260.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN, SR RICARDO FREITAS, GERENTE DA UNIDADE DE SANEAMENTO SR JULIO GONCALVES E DO ENG. E PROF. JOAO IVO 0DR. EM SANEAMENTO BASICO, VENHAM A ESTA CASA PARA EXPLANAREM SOBRE A ATUAL SITUACAO DAS ETES (ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), DA NOSSA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35941", "ano": "2011", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35941/261.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE N\u00b0 341/09, REMETIDA A CORSAN O QUAL REFERE-SE A REPARACAO DE RUAS AS QUAIS FORAM AFETADAS COM AS OBRAS DE SANEAMENTO DO BAIRRO GETULIO VRGAS E SANTA TEREZA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35942", "ano": "2011", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35942/262.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE N\u00b0 261/08, REMETIDA A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO) O QUAL REFERE-SE A COLOCACAO DE UMA GUARITA AOS TAXISTAS DA A. HONORIO BICALHO, PORTAO 4. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35943", "ano": "2011", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35943/263.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESDNIT- QUE SEJAM FEITOS ACOSTAMENTOS NOS LOCAIS ONDE ENCONTRAM-SE OS ABRIGOS DE ONIBUS NA LOCALIDADE DA BR 392 KM ZERO ATE A CURVA DA IPIRANGA. Rio Grande, 18 de julho de 2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA."}, {"id": "35944", "ano": "2011", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35944/264.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS PARA CRIAR UMA COORDENADORIA DE SAUDE E BEM-ESTAR ANIMAL, PARA DESENVOLVER POLITICAS PUBLICAS COM FINALIDADE ESPECIFICA DE ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS DO NOSSO MUNICIPIO.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35945", "ano": "2011", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35945/265.pdf", "ementa": "REITERAR O REQUERIMENTO 188 PROTOCOLADA SOB O No 903 DE 28 DE ABRIL DE 2009, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO QUE DESENVOLVA PROJETO PARA IMPLANTAR NAS AVENIDAS E RUAS DE ACESSO AO CENTRO COMERCIAL (CALCADAO E SHOPPING) E HOSPITAIS DO MUNICIPIO, A COLOCACAO DE SINALEIRAS DE TRANSITO COM\r\nDISPOSITIVO SONORO EM BENEFICIO AOS PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35946", "ano": "2011", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35946/266.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT, REALIZE A DEVIDA SINALIZACAO NA CURVA QUE LIGA AS RUAS VAL PORTO E AV. IPIRANGA, ENTRE O BAIRRO GETULIO VARGAS E VILA SANTINHA. (CONFORME FOTO EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35947", "ano": "2011", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35947/267.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA A CORRESPONDENCIA ENVIADA PELO GAE - GRUPO DE ABOLICAO DO ESPECISMO - SEJA ENVIADO OFICIO A ESTA ENTIDADE, ESCLARECENDO QUE A FINALIDADE PELA QUAL A CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, POR MEIO DESTA VEREADORA, BUSCA INFORMACOES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE CASTRACOES REALIZADAS PELO REFERIDO GRUPO E LEVANTAR DADOS A RESPEITO DO NUMERO DE INTERVENCOES\r\nCIRURGICAS DESTA ESPECIE QUE ESTAO SENDO FEITAS NO MUNICIPIO PELAS ORGANIZACOES  NAO-GOVERNAMENTAIS E GRUPOS DE PROTECAO AOS ANIMAIS. COM ESTES DADOS, PRETENDE-SE ESTUDAR A VIABILIDADE DA REALIZACAO DE MUTIRAO DE CASTRACAO DE CAES E GATOS. CASO O GRUPO DE ABOLICAO AO ESPECISMO NAO TENHA REALIZADO CASTRACOES NO PERIODO, SOLICITA-SE QUE INFORME. SALIENTAMOS QUE A MESMA SOLICITACAO ESTA SENDO FEITA A TODAS AS ONGS E GRUPOS DE PROTECAO AOS ANIMAIS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICIPIO. (COPIA DA CORRESPONDENCIA DO GAE ANEXADA A SEGUIR). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35948", "ano": "2011", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35948/268.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A 18a COORDENADORIA ESTADUAL DE EDUCACAO, SOLICITANDO A REALIZACAO DE PARCERIA COM A ESTACAO ECOLOGICA DO TAIM E INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), PARA APRESENTACAO ITINERANTE DE MOSTRA FOTOGRAFICA COMEMORATIVA AOS 25 ANOS DE CRIACAO DA RESERVA ECOLOGICA DO TAIM, DE AUTORIA DO FOTOGRAFO FELIPE DUMONT, NA\r\nREDE ESTADUAL DE ENSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35950", "ano": "2011", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35950/269.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO PUBLICO, INFORMACOES COMPLETAS DO PROCESSO DE DENUNCIA DO PREFEITO FABIO DE OLIVEIRA BRANCO EM FACE DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO SPOTORNO REFERENTE AO USO DO DINHEIRO PUBLICO, MAIS PRECISAMENTE, DO TELEFONE CELULAR PAGO PELA CAMARA MUNICIPAL PARA VANTAGENS DE PROPAGANDA ELEITORAL EM 2010, A FIM DE CONHECIMENTO EM PLENARIO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35951", "ano": "2011", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35951/270.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM OS ORGAOS REPRESENTATIVOS DOS PESCADORES E PESCADORAS, DAS COLONIAS DE PESCADORES Z-1 E Z-2, DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO SRo CARLOS ROBERTO LUPI, DO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA SRo LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, DO MINISTERIO PUBLICO\r\nFEDERAL E DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, REPRES. DO FORUM DA LAGOA, COORDENADORA DO SETOR DO MINISTERIO DO TRABALHO NO MUNICIPIO, SRa GILMA VALADAO E A ASSOCIACAO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE, A FIM DE TRATAR SOBRE A CONSCIENTIZACAO DAS POLITICAS PUBLICAS E DISCUSSAO DO SEGURO DEFESO PARA OS MESMOS, BEM COMO, NA BUSCA DE EXECUCAO DOS SEUS DIREITOS LEGAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35952", "ano": "2011", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35952/271.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSEA (CONSELHO DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL) SOBRE A IMPLANTACAO DO BANCO DE ALIMENTOS E DO RESTAURANTE POPULAR, NESTE MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "35953", "ano": "2011", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35953/272.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE OFICIO A DIRECAO DO DNIT, SOLICITANDO A RECOLOCACAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS EXISTENTES NA BR-392 NAS LOCALIDADES DE CAPAO SECO - PESQUEIRO E POVO NOVO (JUNTO DA ESCOLA ALFREDO RODRIGUES), OS MESMOS PRECISAM SER POSICIONADOS EM NOVOS LOCAIS EM FUNCAO DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA ESTRADA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35954", "ano": "2011", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35954/273.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A COLOCACAO DE TACHINHAS SINALIZADORAS REFLETIVAS DE PARADA E TAMBEM A PINTURA HORIZONTAL DA PALAVRA \"PARE\", NA RUA ACRE COM ESQUINA DA RUA DOM BOSCO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35955", "ano": "2011", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35955/274.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERACAO DO PAVIMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO ENTRE AV. PORTUGAL E LAGUNA DOS PATOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35956", "ano": "2011", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35956/275.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE DEMARCACAO AO LONGO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35957", "ano": "2011", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35957/276.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA EFETUAR OBRAS NECESSARIAS AFIM DE EVITAR ACUMULO DE AGUAS NA RUA MARECHAL DEODORO ENTRE AV. PORTUGAL COM A LAGUNA DOS PATOS. (FOTOS EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35958", "ano": "2011", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35958/277.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO (SMSTT), COMPARECA A ESTA CASA, PARA EXPLANAR QUAIS CRITERIOS INCIDEM PARA CRIACAO DE NOVAS VAGAS NA ZONA AZUL E DE AUMENTO DE TARIFA E QUAL PERIODO E FEITA A AFERICAO DOS PARQUIMETROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35959", "ano": "2011", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35959/278.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DNIT, SOLICITANDO A ILUMINACAO DA OBRA NA BR 392, EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35960", "ano": "2011", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35960/280.pdf", "ementa": "Requer urgencia  O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, O MAIS RAPIDO POSSIVEL, COPIA DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE DIVERSOES QUE ESTA TRABALHANDO NA FEARG/FECIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "35961", "ano": "2011", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35961/281.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA A CORRESPONDENCIA ENVIADA PELA ONG S.O.S. ANIMAL, SEJA ENVIADO OFICIO A ESTA ENTIDADE, ESCLARECENDO QUE A FINALIDADE PELA QUAL A CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, POR MEIO DESTA VEREADORA, BUSCA INFORMACOES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE CASTRACOES REALIZADAS PELO REFERIDO GRUPO E LEVANTAR DADOS A RESPEITO DO NUMERO DE INTERVENCOES CIRURGICAS DESTA ESPECIE QUE ESTAO SENDO FEITAS NO MUNICIPIO PELAS ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS E GRUPOS DE PROTECAO AOS ANIMAIS. COM ESTES DADOS, PRETENDE-SE ESTUDAR A VIABILIDADE DA REALIZACAO DE MUTIRAO DE CASTRACAO DE CAES E GATOS. CASO A ONG S.O.S ANIMAL NAO\r\nTENHA REALIZADO CASTRACOES NO PERIODO, SOLICITA-SE QUE INFORME. SALIENTAMOS QUE A MESMA SOLICITACAO ESTA SENDO FEITA A TODAS AS ONGS E GRUPOS DE PROTECAO AOS ANIMAIS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICIPIO. (COPIA DA CORRESPONDENCIA DO GAE ANEXADA\r\nA SEGUIR). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "35962", "ano": "2011", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35962/282.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO E AO SINDUSCON-RS, SOLICITANDO PARCERIA E CONVENIO PARA A REALIZACAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA MULHERES NA AREA DA CONSTRUCAO CIVIL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSS VEREADORES."}, {"id": "35963", "ano": "2011", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35963/283.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SUSEPE - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PENITENCIARIA DO RIO GRANDE DO SUL , SOLICITANDO ESTUDOS E RESERVA DE AREA PARA A CONSTRUCAO DE UM NUCLEO DE FORMACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL  DIRECIONADO A COMUNIDADE DE MULHERES APENADAS NA PENITENCIARIA ESTADUAL DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35964", "ano": "2011", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35964/284.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SUSEPE - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PENITENCIARIA DO RIO GRANDE DO SUL , SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE (01) PAVILHAO FEMININO NO COMPLEXO DA PENITENCIARIA ESTADUAL DE  RIO GRANDE.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35965", "ano": "2011", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35965/285.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ORGANIZACAO DA FEARG/FECIS OFICIO SOLICITANDO, O MAIS RAPIDO POSSIVEL, COPIA DO CONTRATO DA FEARG/FECIS COM O PARQUE DE DIVERSOES E COPIA DO CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "35967", "ano": "2011", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35967/286.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS (SMSU) A TROCA DAS LAMPADAS LOCALIZADAS NA TRAVESSA MONSENHOR EURICO DE MELLO MAGALHAES (AO LADO DA CATEDRAL DE SAO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35968", "ano": "2011", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35968/288.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO ENVIE AO LEGISLATIVO RELATORIO SOBRE OS PARAMETROS E INDICADORES DE CUSTOS UTILIZADOS PARA A DEFINICAO DO ULTIMO AUMENTO OCORRIDO NA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E, O RELATORIO DOS SERVICOS PRESTADOS EM MANUTENCAO DE TODA A SINALIZACAO HORIZONTAL, VERTICAL, INFORMATIVA E SEMAFOROS DO MUNICIPIO, CONFORME CLAUSULA SETIMA (OBRIGACOES DA CONCESSIONARIA) DO CONTRATO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35969", "ano": "2011", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35969/289.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR JUNTO A CEEE, A VERIFICACAO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA  ELETRICA, LOCALIZADO NA RUA: ENG. ELMER NA VILA BRAZ. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35970", "ano": "2011", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35970/290.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA DESTINADA A PRIMEIRA PARTE DA SESSAO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2011 PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DA REDE DA LEGALIDADE, PROMOVIDA PELO GOVERNADOR  LEONEL BRIZOLA EM DEFESA DA CONSTITUICAO BRASILEIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35971", "ano": "2011", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35971/291.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUACAO DOS RECURSOS DISPONIVEIS PARA A CONCLUSAO DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA RS 734, COMO TAMBEM, TODA A PROBLEMATICA QUE ENVOLVE A REFERIDA OBRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "35972", "ano": "2011", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35972/292.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO, A DOCUMENTACAO LISTADA ABAIXO, REFERENTE AOS CONTRATOS PARTICULARES DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, PACTUADOS ENTRE O MUNICIPIO DE RIO GRANDE E OS CIDADAOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL, REALIZADO EM PARCERIA ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEITURA DE RIO GRANDE, TENDO COMO OBJETO DE CONTRATO UM TERRENO PROPRIO, SITUADO EM ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO LOTEAMENTO DA CIDADE DE AGUEDA. NESTE SENTIDO, REQUER: 1) RELATORIO DE JUSTIFICACAO DAS PESSOAS REJEITADAS PELO PROGRAMA. 2) LISTA DOS CONTRATANTES QUE NAO ASSUMIRAM A POSSE DO IMOVEL. 3) DOCUMENTACAO DA TRANSFERENCIA DE POSSE E CONTRATO DE VENDA DAS PESSOAS QUE HOJE VIVEM NAS CASAS PERTENCENTES A ESTE PROGRAMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO MARTINS."}, {"id": "35973", "ano": "2011", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35973/293.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT, REALIZE ESTUDOS PARA A COLOCACAO DE UM RADAR FIXO PARA CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA AQUIDABAN ESQUINA MORON. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35974", "ano": "2011", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35974/294.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE FUNDACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTONIO NA LOCALIDADE DA VILA QUINTA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "35977", "ano": "2011", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35977/295.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SE REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA AFIM DE TRATAR SOBRE TEMPORADA 2012 DE VERANEIO NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35978", "ano": "2011", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35978/296.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDO DA 3a COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, SOLICITANDO A ESTA, AUTORIZAR A INSTALACAO DE UM CAIXA ELETRONICO, JUNTO AO POSTO DA BRIGADA MILITAR LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35979", "ano": "2011", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35979/297.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO A INSTALACAO DE UM CAIXA ELETRONICO JUNTO A SEDE DO POSTO DA 3a COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35980", "ano": "2011", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35980/298.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PARABENIZA O JORNAL AGORA POR TER COMPLETADO DEZ MIL EDICOES ININTERRUPTAS DEMONSTRANDO PROFISSIONALISMO E RESPEITO AOS SEUS LEITORES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "35983", "ano": "2011", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35983/299.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENVIE AO DAER SOLICITACAO DE RELICITACAO DOS SERVICOS QUE DEIXARAM DE SER CONSTRUIDOS POR ESGOTAMENTO FINANCEIRO DO CONTRATO DO PROJETO QUE EXECUTOU A OBRA DE DUPLICACAO DA RODOVIA DA ERS 734 ( TRECHO  COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DO TREVO SOBRE A BR 392 E A ENTRADA DO BALNEARIO CASSINO), POIS ESTA ACAO DEVERA DAR RESPOSTAS JUSTAS AS DEMANDA DAS COMUNIDADES AS MARGENS DA VIA, TAIS COMO A CONSTRUCAO DE ACOSTAMENTOS EM TODA A EXTENSAO ONDE SEJA POSSIVEL, A CRIACAO DE REFUGIOS ONDE NAO SEJA POSSIVEL, A CRIACAO DE ESPACOS PARA MOVIMENTACAO DE UM NUMERO CONSIDERAVEL DE CARROCAS E A CRIACAO DE UMA CICLOVIA SEGURA NAS PROXIMIDADES DA ZONA URBANA, COLOCACAO CEOV ( CONTROLE ELETRONICO OSTENSIVO DE VELOCIDADE), EM SETORES URBANIZADOS COM DISPONIBILIDADE DE ESPACO, CRIAR VIAS LATERAIS PARA  ATENDIMENTO LOCAL, TAL COMO NA PISTA DA ESQUERDA PROXIMO A RESTAURANTES, BARES, FERRAGENS, POUSADA, GINASIO, ETC., NOS DEMAIS SETORES DA PISTA ESQUERDA ONDE SEJA DIFICIL A CONSTRUCAO DE ACOSTAMENTOS, CRIAR REFUGIOS NO LADO EXTERNO DA PISTA\r\nDISTRIBUIDOS AO LONGO DO TRECHO, DESTINADOS AS PARADAS DE EMERGENCIA E OUTROS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. \r\nUSOS."}, {"id": "35986", "ano": "2011", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35986/300.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM OS ORGAOS REPRESENTATIVOS DAS POLITICAS PUBLICAS DOS DEFICIENTES VISUAIS, ENTIDADES E A ESCOLA JOSE ALVARES DE AZEVEDO, AFIM DE TRATAR SOBRE A CONSCIENTIZACAO E DISCUSSAO DE POLITICAS PUBLICAS, BEM COMO, NA BUSCA DE EXECUCAO DOS SEUS DIREITOS LEGAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35997", "ano": "2011", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35997/301.pdf", "ementa": "QUE SELA DEDICADA A PRIMEIRA HORA DA SESSAO DO DIA 25/10/2011, PARA HOMENAGEAR OS 45 ANOS DE FUNDACAO DA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "35998", "ano": "2011", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35998/302.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO A EMPRESA NET RIO GRANDE, ATRAVES DO SEU DIRETOR RESPONSAVEL, QUE DISPONIBILIZE AOS MORADORES DO BAIRRO BOLAXA (EM AMBOS OS LADOS DA RS - 734) O SINAL DA TELEVISAO A CABO NO REFERIDO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35999", "ano": "2011", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35999/303.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SMOV ( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO) QUE ENCAMINHE A ESTA CASA EM, ESPECIAL ESPECIAL DAS OBRAS A SE REALIZAR NO BALNEARIO CASSINO E NO BAIRRO BOLAXA.\t\t \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36000", "ano": "2011", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36000/304.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO PODER JUDICIARIO SOLICITANDO QUE O MESMO CRIE PROCEDIMENTO JURIDICO REGULAMENTANDO QUE APOS O TERMINO DO JULGAMENTO DOS CASOS DE APREENSAO DE MAQUINAS CACA-NIQUEIS , SEJA AUTORIZADA A DOACAO DE TODOS OS COMPONENTES ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, PARA AS MESMAS UTILIZAREM ESSE MATERIAL EM SEUS LABORATORIOS DE INFORMATICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36001", "ano": "2011", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36001/305.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO COMANDO RODOVIARIO DA BRIGADA MILITAR, PELOTAO DO RIO GRANDE, ATRAVES DO SEU COMANDANTE, CAPITAO ANDERSON RODRIGUES CASTRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE VIATURAS NA ESTRADA ERS 734, ENFRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE (TREVO), NOS SEGUINTES DIAS E HORARIOS:  DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 7H30MIM AS 8H30MIM, DAS 11H30MIM AS 12H30MIM, DAS 13H AS 14H, DAS 17H AS 18H E AOS SABADOS, DAS 7H30MIM AS 8H30MIM E DAS 11H30MIM AS 12H30MIM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36002", "ano": "2011", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36002/306.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE MELHORIAS NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, NO ACESSO PELA RUA ALIPIO CADAVAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36003", "ano": "2011", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36003/307.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA O DNIT, SOLICITANDO MAIS SINALIZACAO COM REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURANCA NA BR 392, KM 3, PROXIMO A ENTRADA DO BAIRRO MANGUEIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36004", "ano": "2011", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36004/308.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS SR. MARCO MAIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS   TRABALHADORES UMA MOCAO DE APOIO, SOBRE O PROJETO PLS 296/2003 DO SENADOR PAULO PAIM, QUE PREVE O FIM  IMEDIATO DO FATOR PREVIDENCIARIO, JA APROVADO NO SENADO FEDERAL, TRAMITANDO HOJE NA CAMARA DE DEPUTADOS SOB. O N\u00b0 PL 3299/20. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36005", "ano": "2011", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36005/309.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM, COM AMPARO DO REGIMENTO INTERNO, ART. 35, CAPUT, COMBINADO COM O ART. 58, \u00a7 3\u00b0 DA CONSTITUICAO FEDERAL, A FORMACAO DE UMA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO A FIM DE APURAR OS FATOS OCORRIDOS NA SESSAO PLENARIA DO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM QUE O VER. JULIO MARTINS, BANCADA DO PC DO B, INICIOU AS AGRESSOES VERBAIS A VER. LUCIANI COMPIANI, BANCADA DO PMDB. E AINDA, APURAR O PERIODO LEGISLATIVO EM QUE ESSE VEREADOR INCIDE NESSE MESMO OBJETO DE AGRESSAO VERBAL A VEREADORA LUCIANI COMPIANI. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36006", "ano": "2011", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36006/310.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR ABDO NADER, PRESIDENTE DAS FEIRAS\r\nFEARG/FECIS, OFICIO SOLICITANDO, O MAIS RAPIDO POSSIVEL, COPIA DA PRESTACAO DE CONTAS DA FEIRA REALIZADA NO CORRENTE ANO, IDENTIFICADA COMO: 33.a FEIRA DO ARTESANATO DO RIO GRANDE - FEARG E 16.a FEIRA DE COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS - FECIS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "36007", "ano": "2011", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36007/311.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO (SMA), COMPARECA A ESTA CASA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS CRITERIOS DE VALORACAO DO PISO SALARIAL PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PUBLICOS DO CONCURSO PUBLICO CONFORME O EDITAL No 01/2011 QUE SERA REALIZADO NESTE ANO PELA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, O QUAL POSSUI UM VALOR MENOR QUE O SALARIO MININO NACIONAL E TAMBEM SOBRE OS SALARIOS VIGENTES DO FUNCIONALISMO PUBLICO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36008", "ano": "2011", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36008/313.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA O DNIT, SOLICITANDO MAIS SINALIZACAO COM REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURANCA NA AVENIDA ALMIRANTE MAXIMIANO FONSECA, PROXIMO A ENTRADA DO BAIRRO DA BARRA NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36009", "ano": "2011", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36009/314.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A CEEE, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA A VERIFICACAO E CASO NECESSARIO, A TROCA DOS TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELETRICA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36010", "ano": "2011", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36010/315.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PUBLICAS, IRRIGACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SOP) SOLICITANDO EFETUAR A REFORMA, AMPLIACAO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO, ENG. ROBERTO BASTOS TELLECHEA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36011", "ano": "2011", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36011/316.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDO DA DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE EFETUE OPERACOES DURANTE A ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS NA ESCOLA CIPRIANO PORTO ALEGRE, PARA COMBATER A VENDA DE DROGAS NOS ARREDORES DA ESCOLA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36012", "ano": "2011", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36012/317.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 337/09, REMETIDA A CONCESSIONARIA ECOSUL O QUAL REFERE-SE A SOBRA DE RESIDUOS SOLIDOS DA MANUTENCAO DA BR 392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36013", "ano": "2011", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36013/318.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA REALIZE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MARINHEIRO - 13 DE DEZEMBRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36014", "ano": "2011", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36014/319.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA  REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA COPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SELTEC E COMPROVANTE DE ENTREGA DOS FARDAMENTOS E MUNICAO ENTREGUES AOS VIGILANTES QUE PRESTAM SERVICOS EM DIVERSOS SETORES PUBLICOS DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36015", "ano": "2011", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36015/321.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR SOBRE A  ALTERACAO OU NAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO QUE PREVE O QUANTITATIVO DE 21 VEREADORES PARA APROXIMA LEGISLATURA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36016", "ano": "2011", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36016/322.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE SOLICITANDO COPIA DO LAUDO DE VISTORIA E CERTIFICACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36017", "ano": "2011", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36017/323.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE OFICIO A CORSAN - SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL, SOLICITANDO QUE EXECUTE MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO POSTO DA COMPANHIA LOCALIZADO NA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36018", "ano": "2011", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36018/324.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDO DA 3a CIA DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE EFETUE OPERACOES NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO BAIRRO PARQUE MARINHA, AFIM DE COIBIR O TRANSITO DE MOTOCICLISTAS MAL INTENCIONADOS, QUE ACABAM PERTURBANDO O SOSSEGO PUBLICO E COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36019", "ano": "2011", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36019/325.pdf", "ementa": "COM REFERENCIA A INDICACAO 495/2009, QUE SOLICITOU A IMPLANTACAO DE PROJETO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO A DOMICILIO, POR VIA POSTAL OU OUTRO MEIO, TENDO EM VISTA MENSAGEM 406/2009 DO EXECUTIVO MUNICIPAL (ANEXADA A SEGUIR), AFIRMANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE SOB \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36020", "ano": "2011", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36020/327.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO GABINETE DE IMPRENSA QUE INCLUA NO PROGRAMA DE RADIO E TELEVISAO \"RIO GRANDE HOJE\", PECAS PUBLICITARIAS COM INFORMACOES SOBRE SERVICOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, COM PRIORIDADE AOS SERVICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. \r\n\r\nPROPONETE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36021", "ano": "2011", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36021/328.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT) QUE SE REALIZE UM ESTUDO SOBRE A SINCRONIZACAO DOS SEMAFOROS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36022", "ano": "2011", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36022/329.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO EXMO.SR. TARSO GENRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA MOCAO DE APOIO A DESVINCULACAO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36023", "ano": "2011", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36023/330.pdf", "ementa": "QUE EXECUTIVO MUNICIPAL, EM TODAS SUAS PUBLICACOES OFICIAIS NOS MEIOS DE COMUNICACAO (JORNAIS E SITE DA PREFEITURA), DIVULGUE ALEM DAS EMPRESAS VENCEDORAS DOS PROCESSOS LICITADOS OS VALORES CONTRATADOS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36024", "ano": "2011", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36024/331.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER ENCARECIDAMENTE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT), O ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E JOAO TOUGUINHA COM SENADOR CORREIA, DEVIDO A DIFICULDADE DE VISIBILIDADE DO MOTORISTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36025", "ano": "2011", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36025/332.pdf", "ementa": "iva: Augusto Cesar Martins de Oliveira Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A CREHNOR CENTRAL(SISTEMAS DE COOPERATIVAS DE CREDITO RURAL), REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL OS NOMES E ENDERECOS DOS PESCADORES  INSCRITOS PARA A AQUISICAO DAS CASAS NA CIDADE DO RIO GRANDE QUE FORAM PREVIAMENTE CADASTRADOS CONFORME LEVANTAMENTO FEITO PELO SRo JAIRSON DUARTE REPRESENTANTE DA COOPERATIVA CITADA ACIMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36026", "ano": "2011", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36026/333.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT) O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA REFERIDA SECRETARIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36027", "ano": "2011", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36027/334.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT) INFORMACOES SOBRE O TREINAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36028", "ano": "2011", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36028/335.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO, SR. TOMAS DALCIN, PARA QUE O MESMO ESCLARECA O MOTIVO DA RETIRADA DE  TELEVISORES E FRIGOBARES DOS QUARTOS DA ANTIGA ALA DOS CONVENIOS, E O PORQUE DE  NAO PERMITIREM, INCLUSIVE MEDIANTE TAXAS, A COLOCACAO DE TELEVISORES\r\nPARTICULARES \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "36029", "ano": "2011", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36029/336.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O COMANDO DA BRIGADA MILITAR PARA QUE INTENSIFIQUE SUAS OPERACOES NO CANALETE DA RUA MAJOR CARLOS PINTO NO SENTIDO DE COIBIR O USO DE DROGAS E ATOS DE VANDALISMO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36030", "ano": "2011", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36030/338.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVIDE OS EX-SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, CARLOS ALBERTO FAGUNDES E NADIA MIRAPALHETA DOS SANTOS PARA QUE, ASSIM DESEJANDO, COMPARECAM A ESTA CASA AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO DESVIO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA FAZENDA . \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36031", "ano": "2011", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36031/339.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO O PLENARIO DA CASA, E A DEVIDA APROVACAO NA FORMA REGIMENTAL DE VOTACAO, A AUTORIZACAO PARA O SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA ROSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE CUMPRIR AGENDA COM AUTORIDADES* DE RIO GRANDE E DA REFERIDA CIDADE, ASSIM COMO REPRESENTANTE** DA COOTEMAR(COOPERATIVA DE OLEO SATURADO-RIO GRANDE) UMA VEZ QUE VISITARAO A USINA DE BIODIESEL NO OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA USINA SIMILAR NA CIDADE DO RIO GRANDE CONFORME PROJETO EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36032", "ano": "2011", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36032/340.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE OFICIO A CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO RIO GRANDE), NA PESSOA DO SEU GERENTE REGIONAL O SR. CLEIDE RODRIGUES, SOLICITANDO QUE A MESMA VIABILIZE ESTUDOS PARA EXTENSAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA MARCILIO DIAS, ENTRE OS NUMEROS 171 AO 177. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36033", "ano": "2011", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36033/342.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A MESMA COORDENE A CRIACAO DE UMA COMISSAO DA VERDADE NO AMBITO MUNICIPAL PARA APURAR A VERACIDADE DOS FATOS E OCORRENCIAS DURANTE O PERIODO DE GOVERNO MILITAR NA CIDADE, COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 1964 E 1984. ESSA COMISSAO SERA COMPOSTA POR SEIS MEMBROS, SENDO SEUS NOMES APROVADOS EM PLENARIO POR TODOS OS VEREADORES. TRES SERAO INDICADOS EM COMUM ACORDO PELAS EXECUTIVAS DO\r\nPT/PCDOB E TRES PELAS EXECUTIVAS DO PP/DEM. ESSES MEMBROS SERAO VOLUNTARIOS PERTENCENTES A SOCIEDADE RIOGRANDINA, NAO FILIADOS A PARTIDOS POLITICOS, DE NOTAVEL SABER E DE REPUTACAO ILIBADA, MAIORES DE 60 ANOS E QUE TENHAM RESIDIDO E TRABALHADO NA CIDADE NO PERIODO QUE SERA ABRANGIDO, OU SEJA, DE 1964 A 1984, INCLUSIVOS. TAL COMISSAO TERA SEIS MESES PARA PRODUZIR UM \r\nRELATORIO, FRUTO DE DEPOIMENTOS E ANALISE DE DOCUMENTOS, QUE SERA EDITADO EM GRAFICA DA CIDADE E DADO AMPLA DIVULGACAO, SENDO TODOS OS CREDITOS DADOS A ESSES MEMBROS. A CAMARA DE VEREADORES FORNECERA OS LOCAIS E OS MATERIAIS NECESSARIOS AOS TRABALHOS DA COMISSAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36034", "ano": "2011", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36034/343.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O SR. ROGERIO DO SINDSAUDE, INFORME A SITUACAO DA MUDANCA DA CARGA HORARIA DOS TURNOS DOS FUNCIONARIOS DA SANTA CASA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36035", "ano": "2011", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36035/344.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A ADMINISTRACAO DA SANTA CASA INFORME A ATUAL SITUACAO DOS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS E OS RESPECTIVOS TURNOS DE TRABALHOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36036", "ano": "2011", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36036/345.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE O CADASTRO DE TODAS AS ONGS DA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36037", "ano": "2011", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36037/346.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE QUANTAS PESSOAS ESTAO TRABALHANDO NA LIMPEZA DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, QUANTOS SAO TERCEIRIZADOS E COPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE TODAS AS PRESTADORAS DE SERVICOS DE LIMPEZA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36047", "ano": "2011", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36047/347.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL PRESTE INFORMACOES SOBRE O NUMERO DE LIXEIRAS E CONTAINERES DE LIXO QUE ESTAO DISPONIVEIS NO CASSINO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36048", "ano": "2011", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36048/348.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE OFICIO A CORSAN - SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL, NA PESSOA DO SR. RICARDO FREITAS SILVA, SOLICITANDO QUE A MESMA VIABILIZE ESTUDOS AFIM DE ESTENDER A REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA RUA MARCILIO DIAS, ENTRE OS NUMEROS 171 AO 177. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36049", "ano": "2011", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36049/349.pdf", "ementa": "SOLICITAM A ESTA CASA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011 UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36051", "ano": "2011", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36051/350.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE OFICIO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), PARA RESTABELECER O MAIS BREVE POSSIVEL A ILUMINACAO NOS POSTES LOCALIZADOS NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE MARINHA, NA BR392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36053", "ano": "2011", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36053/351.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA AS MEDIDAS TOMADAS NO QUE TANGE A QUALIDADE DA CAPA ASFALTICA COLOCADA NA RUA GAL. VITORINO. AINDA, SE JA FOI EFETUADO O PAGAMENTO DO SERVICO ACIMA DESCRITO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36054", "ano": "2011", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36054/352.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS (SMSU) A REVITALIZACAO DA PRACA DO TRABALHADOR  LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36057", "ano": "2011", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36057/353.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DR. NASCIMENTO, NA FRENTE DA ESCOLA MARISTA SAO FRANCISCO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36058", "ano": "2011", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36058/354.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DESTA CASA, SOLENIDADE NO GABINETE DA PRESIDENCIA COM INTENCAO DE PRESTAR HOMENAGEM A ESC. EST. DE ENS. FUND. ALMIRANTE TAMANDARE PELA PASSAGEM DE SEUS 25 ANOS DE FUNDACAO E PORTANTO 25 ANOS DE EXCELENTES SERVICOS EDUCACIONAIS PRESTADOS A COMUNIDADE DO PARQUE MARINHA E REGIAO. A ESCOLA FOI FUNDADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1986. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36059", "ano": "2011", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36059/355.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER NESTA CASA, REPRESENTANTE DA CORSAN, BEM COMO REPRESENTANTES DA EMPRESA RESPONSAVEL PELA EXECUCAO DAS OBRAS QUE ESTAO SENDO REALIZADAS NO PARQUE MARINHA, COM A INTENCAO DE PRESTAR INFORMACOES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36061", "ano": "2011", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36061/356.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE NUEMRO DE CIRURGIAS GINECOLOGICAS QUE FORAM REALIZADAS NO HOSPITAL UNIVERSITARIO DESDE 2008 ATE A PRESENTE DATA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36063", "ano": "2011", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36063/358.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PUBLICO, TRANSPORTES COTISTA LTDA E A VIACAO NOIVA DO MAR, SOLICITANDO QUE AS MESMAS RESSALTEM EM SEUS SITES OS HORARIOS DOS ONIBUS PARA CADEIRANTES, COLOCANDO AO LADO O SIMBOLO DO MESMO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36065", "ano": "2011", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36065/359.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA DE TRANSPORTES COTISTA LTDA, SOLICITANDO PLANILHA CONTENDO OS HORARIOS E ITINERARIOS DOS ONIBUS EQUIPADOS COM ELEVADORES PARA CADEIRANTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36066", "ano": "2011", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36066/360.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A DIRECAO DO CPERS SINDICATO ESTADUAL E MUNICIPAL COMPARECAM A ESTA CASA PARA PRESTAR INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DE IMPLANTACAO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS EM EDUCACAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36067", "ano": "2011", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36067/362.pdf", "ementa": "SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36068", "ano": "2011", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36068/363.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (SUPRG), O PEDIDO PARA DENOMINACAO DE \"ENGENHEIRO VLADIMIR GUIMARAES\" AO CAIS DO PORTO NOVO DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVESOS VEREADORES."}, {"id": "36069", "ano": "2011", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36069/365.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ATRAVES DA PROMOTORIA DE DEFESA COMUNITARIA, SOLICITANDO A INTERPOSICAO DE ACAO JUDICIAL REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE DETERMINE AO PARA MELHORAMENTO DO TRANSITO NA RS734, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CONDOMINIOS MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES, PARA QUE OS MORADORES POSSAM ENTRAR E SAIR DOS CONDOMINIOS EM HORARIO DE PICO, TENDO EM VISTA QUE O GRANDE FLUXO DE TRANSITO PREJUDICA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36070", "ano": "2011", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36070/366.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO (SMSTT), FORNECA INFORMACOES SOBRE A VERACIDADE DA COBRANCA PELO USO DO BAGAGEIRO DA LINHA DE ONIBUS: ILHA DA TOROTAMA - CENTRO/CENTRO -ILHA DA TOROTAMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36071", "ano": "2011", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36071/367.pdf", "ementa": "QUE SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA COM \"VOTO DE LOUVOR\", O BISPO DIOCESANO DO RIO GRANDE DOM JOSE MARIO STROEHER, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE MINISTERIO EPISCOPAL \". \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36072", "ano": "2011", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36072/368.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INFORMACOES SOBRE PROJETOS NA QUESTAO DE ARBORIZACAO NA CIDADE DO RIO GRANDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 6.832. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36073", "ano": "2011", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36073/369.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DIRETOR DO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM), ESTUDE POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA E A COLOCACAO DE POSTES DE LUZ NO CANTEIRO CENTRAL DE ACESSO A FURG, LOCALIZADA NA ERS734. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36074", "ano": "2011", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36074/370.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O GERENTE DA ECOSUL (EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL), ESTUDE POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA E A COLOCACAO DE POSTES DE LUZ NOS CANTEIROS CENTRAIS DE ACESSO AOS BAIRROS CARREIROS E PARQUE MARINHA, AMBOS LOCALIZADOS NA BR392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36075", "ano": "2011", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36075/371.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA EXPRESSO EMBAIXADOR, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE INTERNET MOVEL, SISTEMA WI-FI, NA FROTA DE ONIBUS DA LINHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL RIO GRANDE-PELOTAS, PELOTAS - RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36076", "ano": "2011", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36076/372.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, INFORMACOES SOBRE O REQUERIMENTO DE N\u00b0 296/2009 O QUAL REFERE-SE A CONSTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BARCELLOS, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36077", "ano": "2011", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36077/373.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, PAULO RENATO MATTOS GOMES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR, MARCAR UMA AUDIENCIA NO MINISTERIO DA AGRICULTURA ONDE TRATARAO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UM PROJETO QUE BENEFICIE O PEQUENO AGRICULTOR, E TAMBEM NO MINISTERIO DAS COMUNICACOES, TRATAR SOBRE A REGULAMENTACAO DA RADIO COMUNITARIA DA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36080", "ano": "2011", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36080/375.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) E AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE O ATENDIMENTO TELEFONICO DO BANRISUL (53-3035-8100) VOLTE A SER FEITO DIRETO PELA AGENCIA LOCAL, COMO ERA FEITO ANTERIORMENTE. OCORRE QUE ATUALMENTE O ATENDIMENTO TELEFONICO E FEITO PELO \"CALLCENTER\" DE PORTO ALEGRE, ATRAVES DE PERGUNTAS SOBRE DADOS PESSOAIS E BANCARIOS, REPASSANDO DEPOIS A LIGACAO TELEFONICA PARA A AGENCIA LOCAL, O QUE CAUSA PREJUIZO E CONFUSAO AOS USUARIOS E CORRENTISTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36082", "ano": "2011", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36082/376.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A OI, EMPRESA DE TELEFONIA, A COLOCACAO DE UM TELEFONE PUBLICO(ORELHAO), EM FRENTE AO TEMPLO ESPIRITA VALE DO AMANHECER, NA LOCALIDADE DO POVO NOVO, NA BR 392, MEDIACOES DO KM 48, SENTIDO  PELOTAS-RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36084", "ano": "2011", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36084/377.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA REITERADO A INDICACAO N\u00b0 170/2010, PROTOCOLADA SOB N\u00b0 817/2010 QUE SOLICITA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DA GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE REGENCIA DE CLASSE, CONFORME A LEI N\u00b0 5.336 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E ESTENDA O MESMO PARA TODOS OS ESPECIALISTAS EM EDUCACAO BASICA EM SEUS DIVERSOS NIVEIS E MODALIDADES, DE ACORDO COM A LEI N\u00b0 6.500, ART. 33,\u00a72\u00b0. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA."}, {"id": "36086", "ano": "2011", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36086/378.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE INTERVENCOES AFIM DE REALIZAR MELHORIAS E AMPLIACAO NA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E RECOLHIMENTO DE LIXO NO CONDOMINIO MARCELINO CHAMPAGNAT. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36089", "ano": "2011", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36089/379.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE INTERVENCOES AFIM DE REALIZAR MELHORIAS NA SEGURANCA DA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JUAN LLOPARD, ENFRENTE AO CONDOMINIO MARCELINO CHAMPAGNAT. FOTOS EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36090", "ano": "2011", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36090/380.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA COMO FORMA REGIMENTAL UMA REUNIAO MENSAL COM DURACAO DE UMA HORA ENTRE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E TODOS OS VEREADORES EM LOCAL A SER\r\nACORDADO, RESPEITANDO-SE O HORARIO PARA QUE NAO SEJA CONFLITANTE COM AS SESSOES PLENARIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36091", "ano": "2011", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36091/381.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE COM O OBJETIVO DE TRATAR NA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS (AGERGS), NA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA (SEINFRA), SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS (SPH) E METROPLAN A RESPEITO DA TRAVESSIA RIO GRANDE/SAO JOSE DO NORTE. REQUER AINDA QUE SEJAM CONVIDADOS\r\nPARA ACOMPANHAR A COMISSAO O PREFEITO MUNICIPAL FABIO BRANCO, OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON TROCA E ALEXANDRE LINDENMEYER, REPRESENTANTES DA EMPRESA F.ANDREIS E DEMAIS EMPRESARIOS QUE PRESTAM SERVICO DE TRAVESSIA ENTRE AS CIDADES DO RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE. \r\n\r\nPROPONENTE. VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36093", "ano": "2011", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36093/382.pdf", "ementa": "EM REFERENCIA A MENSAGEM 585 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 DO GABINETE DO PREFEITO, O VEREADOR ABAIXO, REQUER APOS OUVIR A CASA QUE O EXECUTIVO EFETUE ESTUDOS NO INTUITO DE AUFERIR A ESTATISTICA DE RIOGRANDINOS ACOMETIDOS DA DOEN\u00c7A GLAUCOMA, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA SUA PREVENCAO E TRATAMENTO, VISTO QUE ESTA MOLESTIA CAUSA DANOS IRREVERSIVEIS A\r\nVISAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36096", "ano": "2011", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36096/383.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, PARA QUE INTENSIFIQUE SUAS OPERACOES DA LEI SECA, NA ESTRADA BR 392, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36098", "ano": "2011", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36098/384.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL, PARA QUE INTENSIFIQUE SUAS OPERACOES DA LEI SECA, NA ESTRADA RS 734, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOPVANI MORALLES."}, {"id": "36099", "ano": "2011", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36099/385.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS PARA COLOCACOES DE TUBULACOES AFIM DE EFETUAR O FECHAMENTO DAS VALETAS EXISTENTE NA RUA MARCILIO DIAS, ENTRE A AV. PORTUGAL E LAGUNA DOS PATOS. (FOTO EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36101", "ano": "2011", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36101/386.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DAS VALETAS EXISTENTE NA RUA GENERAL ABREU NO BAIRRO HIDRAULICA. (FOTO EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36102", "ano": "2011", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36102/387.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS PARA COLOCACOES DE TUBULACOES AFIM DE EFETUAR O FECHAMENTO DAS VALETAS EXISTENTE NA RUA GENERAL ABREU, PROXIMO AO NUMERO 853, NO BAIRRO HIDRAULICA. (FOTO EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36103", "ano": "2011", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36103/388.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE OS DEPUTADOS DA CAMARA FEDERAL, UMA MOCAO DE APOIO, SOBRE A PROJETO DE LEI No 027 DE 2007, DO SENADOR PAULO PAIM, \"QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 6o DA LEI No 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003,  PARA ESTENDER AOS TITULARES DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA A PRERROGATIVA DE CONTRATAR EMPRESTIMO CONSIGNANDO EM FOLHA DE PAGAMENTO\" . ESTE PROJETO QUE JA FOI APROVADO NO SENADO FEDERAL AGORA TRAMITA NA CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL SOB O NUMERO PLS No 2069 DE 2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36104", "ano": "2011", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36104/389.pdf", "ementa": "SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS INSPETORES MIGUEL ANGELO BICCA E SANTIAGO SALVA PELOS RELEVANTES SERVICOS REALIZADOS EM MAIS DE TRINTA ANOS DE DEDICACAO NO COMBATE A CRIMINALIDADE, SOLUCIONANDO HOMICIDIOS, LATROCINIOS,  FURTOS E ROUBOS, BEM COMO NO COMBATE AO TRAFICO DE DROGAS. REQUER AINDA QUE A  SOLENIDADE DE ENTREGA DESTA HOMENAGEM SEJA REALIZADA NO GABINETE DA PRESIDENCIA DESTA CASA E QUE SEJAM CONVIDADOS O PREFEITO MUNICIPAL FABIO DE OLIVEIRA   BRANCO, O DELEGADO REGIONAL DA POLICIA CIVIL ELIONE LOPES, O CHEFE DE POLICIA DOUTOR RANOLFO VIEIRA JUNIOR, DEMAIS DELEGADOS E AUTORIDADES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36105", "ano": "2011", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36105/390.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA EM VIRTUDE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE NOSSA POPULACAO, ESTUDE A REALIZACAO DE UMA PESQUISA PARA IDENTIFICAR A DEMANDA REAL PARA ACESSO A EDUCACAO INFANTIL NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36109", "ano": "2011", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36109/391.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE COMPETENCIA SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZACAO DO LARGO FILANTROPIA DO SUL (PRACA EM FRENTE AO QUARTEL DOS BOMBEIROS, NA RUA GEN. VITORINO). \r\n\r\nPRPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36110", "ano": "2011", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36110/392.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GERENCIA DA CORSAN, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA, A RELACAO DOS USUARIOS QUE PAGARAM CONTAS EM DUPLICIDADE E QUE CONSTAM COMO CREDITO NESTA COMPANHIA, SE HOUVEREM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36111", "ano": "2011", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36111/393.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA DE SANEAMENTO) O REPARO NO CALCAMENTO DAS RUAS TRAVESSA DOS XAVANTES, N\u00b0 82 A 86 E RUA ALIPIO CADAVAL, NO BAIRRO SANTA TEREZA, AS QUAIS FORAM DANIFICADAS NAS OBRAS DE MELHORAMENTO DE SANEAMENTO DA RESPECTIVA COMPANHIA  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36113", "ano": "2011", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36113/394.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE A ESTA CASA A COPIA DOS CONTRATOS DE MIDIA, BEM COMO OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS AOS MEIOS DE COMUNICACAO: RADIO, TELEVISAO E JORNAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36114", "ano": "2011", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36114/396.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO NIVELAMENTO DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36115", "ano": "2011", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36115/397.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CORSAN, PARA QUE A MESMA RECUPERE A PAVIMENTACAO DA RUA VISC. DE RIO GRANDE NO\r\nQUADRANTE COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TIRADENTES E GEN. ABREU, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM MAS CONDICOES DEVIDO A OBRAS DE SANEAMENTO REALIZADA NA REFERIDA RUA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36116", "ano": "2011", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36116/398.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A COMISSAO ESPECIAL DE SAUDE FORMADA, E APROVADA EM 12 DE SETEMBRO SOB O NUMERO DE REQUERIMENTO 335/2011, POSSA TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE E MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE O CREDENCIAMENTO DA UTI PEDIATRICA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "36117", "ano": "2011", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36117/399.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PARA TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS LIDERES DE BANCADAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AOS PRESIDENTES DOS PARTIDOS COM REPRESENTACAO NO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, MOCAO DE APOIO INTEGRAL AOS ESFORCOS QUE ESTAO SENDO REALIZADOS PELA ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR (ASOFBM) COM O OBJETIVO DE TER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A APROVACAO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA EQUIPARACAO  PARA A REMUNERACAO POR SUBSIDIO ENTRE TODOS OS MEMBROS DA OFICIALIDADE DA BRIGADA MILITAR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36118", "ano": "2011", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36118/401.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE CRIE UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES PARA QUE SE APURE AS DENUNCIAS RELATADAS SOBRE O PROGRAMA CASA DO PESCADOR NA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A PESCA REALIZADA NO ULTIMO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36119", "ano": "2011", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36119/402.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A ESTA CASA QUE ENVIE UM OFICIO A BRIGADA MILITAR SOLICITANDO O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA IMEDIACOES DA ESCOLA MUNICIPAL ANA NERI NO BAIRRO BOLAXA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36120", "ano": "2011", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36120/403.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A REVISTA VEJA DA EDITORA ABRIL E O SUA JORNALISTA MARIANA YAMAOKA RESPONSAVEL PELO CADERNO ESPECIAL CIDADES \"A ECONOMIA QUE PULSA NO INTERIOR DO PAIS\", EDICAO 2241 PAGINA 180, NA QUAL E ATRIBUIDA A CIDADE DE PELOTAS COMO REFERENCIA DA INDUSTRIA NAVAL NA REGIAO SUL. SOLICITAMOS QUE A REVISTA REALIZE UMA \"CARTA DE RETIFICACAO\", INFORMANDO AOS\r\nSEUS LEITORES QUE A CIDADE DO RIO GRANDE, E DE FATO O MUNICIPIO QUE MAIS ABSORVEU OS INVESTIMENTOS NA AREA DA INDUSTRIA NAVAL POR APRESENTAR UMA GEOGRAFIA E UM PORTO ESTRATEGICO PARA ESSE MERCADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36121", "ano": "2011", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36121/404.pdf", "ementa": "SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A SRA. DACILA SANTOS DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVICOS SOCIAIS PRESTADOS EM PROL DO BAIRRO GETULIO VARGAS E DA COMUNIDADE RIO-GRANDINA DE MANEIRA GERAL. REQUER AINDA QUE A SOLENIDADE DE ENTREGA DESTA HOMENAGEM SEJA REALIZADA NO GABINETE DA PRESIDENCIA DESTA CASA E QUE SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES MUNICIPAIS DE PRAXE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36123", "ano": "2011", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36123/405.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE A ESTA CASA A COPIA DOS CONTRATOS DE MIDIA, BEM COMO AS PLANILHAS COM OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS AOS MEIOS DE COMUNICACAO  DEVIDAMENTE DISCRIMINADOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS NOS SEGMENTOS DE RADIO, JORNAL E TELEVISAO NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011. \r\n\r\nPROPORNTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36124", "ano": "2011", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36124/406.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE SOLICITANDO QUE REALIZE JUNTO AO S.U.S O CREDENCIAMENTO DOS SERVICOS DA CAMARA HIPERBARICA EXISTENTE NO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONETE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36126", "ano": "2011", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36126/407.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDO DO 6o BATALHAO DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE O MESMO, FORNECA A RELACAO COM OS NOMES DOS RESPONSAVEIS PELO COMANDO DA 1a, 2a E 3a COMPANHIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36127", "ano": "2011", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36127/408.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SMSU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS) A PODA DA ARVORE NA ESQUINA DAS RUAS BENTO GONCALVES COM RUA 15 DE NOVEMBRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36129", "ano": "2011", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36129/409.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE INTERVENCOES AFIM DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINACAO PUBLICA NA PRACA DIDIO DHUA E TAMBEM NO SEU EM TORNO , ESTA LOCALIZADA NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36130", "ano": "2011", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36130/410.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA ECOSUL E AO DNIT SOLICITANDO COLOCACAO DE PLACAS AO LONGO DA BR392, NO TRECHO   COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE PELOTAS E RIO GRANDE, INDICANDO O NOME DA RODOVIA, OU SEJA, RODOVIA WILSON MATTOS BRANCO, CONFORME LEI 11.175/2005 ANEXADA A SEGUIR. \r\n\r\nPROPORNTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36132", "ano": "2011", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36132/411.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A BRIGADA MILITAR, ACOES NO BAIRRO PARQUE COELHO, PARA COIBIR O USO DE DROGAS E A PERTURBACAO DO SOSSEGO. \r\n\r\nPROPRONETE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36151", "ano": "2011", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36151/412.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA REK PARKING SOLICITANDO A COLOCACAO DE PROTETORES CONTRA CHUVA NOS TERMINAIS DE PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM A FINALIDADE DE EVITAR QUE OS USUARIOS FIQUEM SUJEITOS AS INTEMPERIES DO TEMPO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36152", "ano": "2011", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36152/413.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE, ATRAVES DO DAER-RS, ENVIE A ESTA CASA COPIA DO CONTRATO ENTABULADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA PELOTENSE REFERENTES AS OBRAS DE DUPLICACAO DA ERS734, BEM COMO REFERENTES A CONSTRUCAO DE ROTULA EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE. REQUER AINDA QUE SEJAM ENVIADAS INFORMACOES A RESPEITO DA PONTUALIDADE DOS PAGAMENTOS FEITOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A CONSTRUTORA PELOTENSE ATE  A PRESENTE DATA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36153", "ano": "2011", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36153/414.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REENTEIRAR O REQUERIMENTO, No 250/2010, PROTOCOLADO SOB No 1121/2010, SOLICITAR , JUNTO A CORSAN, A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E SANTA ROSA \r\n\r\nPROPONETE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36154", "ano": "2011", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36154/415.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E TAMBEM SOLUCIONE O PROBLEMA DE ACUMULO DE AGUA DERIVADO DAS CHUVAS NO TRECHO DE CONTINUACAO DA RUA VELEIROS QUE LIGA O PARQUE MARINHA AO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36155", "ano": "2011", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36155/416.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE AO TENENTE CORONEL SERGIO MESQUITA, COMANDANTE DO 6o GRUPAMENTO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE RIO GRANDE, PARA QUE O MESMO EFETUE A RECUPERACAO DA CALCADA LOCALIZADA ENFRENTE AO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE SITO A AV. PRESIDENTE VARGAS, NA ALTURA DO No 401, ENTRE A CLINICA TESLA E O CONDOMINIO MARCILIO DIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36156", "ano": "2011", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36156/417.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN, SR. RICARDO FREITAS, PARA AVERIGUAR O SERVICO PRESTADO PELA EMPRESA QUE ESTA RETIRANDO AS ARVORES E NAO ESTA REALIZANDO O REPLANTIO DAS MESMAS NO  BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36157", "ano": "2011", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36157/419.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), REALIZE REPAROS NO CALCAMENTO DA RUA LISBOA ESQUINA AV. ATLANTICA NO BAIRRO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36158", "ano": "2011", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36158/421.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PELO GOVERNO DO ESTADO E POSTERIORMENTE SEJA FEITA A INSTALACAO DA DELEGACIA DA CRIANCA E ADOLESCENTE ( DECA ), NA CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36159", "ano": "2011", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36159/422.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UMA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36160", "ano": "2011", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36160/423.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UMA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA APROVACAO DA PEC 300. \r\n\r\nPROPONETE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36161", "ano": "2011", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36161/424.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AVERIGUACAO DA BRIGADA MILITAR NA ESQUINA DA RUA SILVA PAES COM RUA ANDRADE NEVES, POIS, HA DENUNCIAS DE MORADORES QUE APOS 22H EXISTE AGLOMERACAO DE PESSOAS E PERTURBACAO DA ORDEM PUBLICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36162", "ano": "2011", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36162/425.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA A INTERVENCAO DA BRIGADA MILITAR NA AV. RHEIGANTZ EM FRENTE AO ANTIGO BIP 24 HORAS, POIS EXISTEM VARIAS DENUNCIAS DE CONSUMO DE DROGAS NESTE LOCAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36163", "ano": "2011", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36163/426.pdf", "ementa": "REITERANDO REQUERIMENTO No 28/2010, PROTOCOLADO SOB No136/2010 EM 09/02/2010 E APROVADO EM SESSAO ORDINARIA DO DIA 01/03/2010, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTAO DO LIXO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36164", "ano": "2011", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36164/428.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, INFORMACOES SOBRE O ULTIMO CURSO DE APERFEICOAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO, CONTENDO EM ESPECIAL O NUMERO DE  PARTICIPANTES. \r\n\r\nPRPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36166", "ano": "2011", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36166/429.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A RECAPAGEM DO ASFALTO DA RODOVIA BR 392, DESDE A PONTE DOS FRANCESES, KM 01, ATE O TREVO DE ACESSO DA 4a SECCAO DA BARRA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36167", "ano": "2011", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36167/430.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A TROCA DOS CONES DE SINALIZACAO LOCALIZADOS NA BR 392, EM FRENTE AS EMPRESAS PETROBRAS, BUNGE FERTILIZANTES, TERMASA/TERGRASA, DISTRITO INDUSTRIAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36168", "ano": "2011", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36168/432.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, PAULO RENATO MATTOS GOMES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO PARA IR ATE A CAPITAL, NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A REABERTURA DO CARTORIO DA VILA DA QUINTA, E NA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO PARA TRATAR SOBRE A SEGURANCA NO MEIO RURAL E URBANO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36169", "ano": "2011", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36169/434.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIE UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES, COM OBJETIVO DE SENSIBILIZAR, ENVOLVER E MOBILIZAR OS HOMENS PELO FIM DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER, ATRAVES DE ACOES QUE BUSCAM PROMOVER A EQUIDADE DE GENERO PARA ATUAREM DE FORMA CONJUNTA SOBRE O ASSUNTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36170", "ano": "2011", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36170/435.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA, QUAL O MONTANTE DE PRECATORIOS DEVIDOS PELA PREFEITURA BEM COMO A RELACAO NOMINAL DE INSCRICAO DESTES PARA PAGAMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36171", "ano": "2011", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36171/436.pdf", "ementa": "SEJA CRIADO PERFIL DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE NAS REDES SOCIAIS \"FACEBOOK\" E \"TWITTER\", COM O INTUITO DE PUBLICAR E INFORMAR COM RAPIDEZ TODOS OS ACONTECIMENTOS DAS SESSOES ORDINARIAS E DEMAIS ATOS DESTA CASA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36172", "ano": "2011", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36172/437.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE ENVIE UM RELATORIO COMPLETO A ESSA CASA COM INFORMACOES  SOBRE TODOS OS PONTOS DE CONTROLE DE FOCOS DE DENGUE NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36173", "ano": "2011", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36173/438.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE A ESTA CASA RELATORIO COM A NOMINATA DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS QUE ATUALMENTE SAO BENEFICIADOS COM O SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR (SAMHOP).  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36174", "ano": "2011", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36174/439.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE A ESTA CASA RELATORIO COM INFORMACOES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA A PARTIR DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUICOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A SAMHOP NOS ANOS DE 2008 - 2009 - 2010 E 2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36175", "ano": "2011", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36175/441.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A ESTA CASA O ENVIO DE UM OFICIO SOLICITANDO A FEPAM INFORMACOES SOBRE A QUALIDADE DO AR NA CIDADE DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36176", "ano": "2011", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36176/442.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE INFORMACOES SOBRE PONTOS DE CONTROLE DA QUALIDADE DO AR NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36177", "ano": "2011", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36177/443.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SMEC E O PRESIDENTE DO SINTERG COMPARECAM A ESTA CASA PARA ESCLARECER AOS VEREADORES SE O MUNICIPIO ESTA CUMPRINDO COM O\u00a74o DO ART. 2o DA LEI No11. 738, DE 16 DE JUNHO DE 2008. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36178", "ano": "2011", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36178/444.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE INTERVENCOES AFIM DE REALIZAR A TROCA DOS VEICULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO DA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA, POIS OS PASSAGEIROS VEM SISTEMATICAMENTE RECLAMANDO DOS VEICULOS POIS OS MESMOS ACABAM QUEBRANDO NO MEIO DO PERCURSO TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVESOS VEREADORES."}, {"id": "36179", "ano": "2011", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36179/445.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE INTENSIFIQUE SUAS OPERACOES NAS SAIDAS DAS CASAS NOTURNAS DO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOBVANI MORALLES."}, {"id": "36180", "ano": "2011", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36180/447.pdf", "ementa": "SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SENHOR ALESSANDRO LEITE, EDITOR DE ESPORTES DO JORNAL AGORA, PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DO ESPORTE E DE INSTITUICOES BENEFICENTES DO MUNICIPIO. REQUER AINDA QUE A HOMENAGEM SEJA FEITA NA SALA DA PRESIDENCIA E QUE SEJAM CONVIDADAS AUTORIDADES E PERSONALIDADES LIGADAS AO ESPORTE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36181", "ano": "2011", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36181/448.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, PAULO RENATO MATTOS GOMES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO PARA IR ATE A CAPITAL, NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A REABERTURA DO CARTORIO DA VILA DA QUINTA, NA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO RS (ACADEPOL), TRATAR SOBRE A\r\nAMPLIACAO DE EFETIVO PARA A REGIAO E NA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE) TRATAR ASSUNTO REFERENTE A USUARIOS QUE ESTAO INADIMPLENTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36182", "ano": "2011", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36182/449.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE INTERVENCOES AFIM DE MELHORAR O MAIS BREVE POSSIVEL, A RUA MAJOR PEREIRA ESQUINA ALVARO COSTA, POIS QUANDO CHOVE ESTA VIA FICA INTRANSITAVEL POIS ACUMULA AGUA DEVIDO AOS INUMEROS BURACOS.( FOTOS EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36183", "ano": "2011", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36183/450.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 072/10, COPIA EM ANEXO, REMETIDO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE) O QUAL REFERE-SE A CONSTRUCAO DA VAGONEVIARIA. \r\n\r\nPROPONETE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36185", "ano": "2011", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36185/451.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO SOLICITANDO O COMPARECIMENTO, NESTA CASA, DA SECRETARIA DE EDUCACAO DA 18a COORDENADORIA DO RIO GRANDE, SRA. NEILA GONCALVES, A FIM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DO GINASIO DA ESCOLA  ESTADUAL ALCIDES BARCELLOS.  \r\n\r\nPROPONETE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36186", "ano": "2011", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36186/453.pdf", "ementa": "A INCLUSAO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA GAUCHA - EDICAO DE 10 A 16/2011, ASSINADO POR ALBERTO AMARAL ALFARO, INTITULADO \"RESPONSABILIDADE SOCIAL DA PETROBRAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "36187", "ano": "2011", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36187/454.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA HOMENAGEM NESTA CASA, AOS CLUBES QUE SE CONSAGRARAM CAMPEOES DO CAMPEONATO AMADOR DA CAMPANHA, ESTE ORGANIZADO PELA LIGA RIOGRANDINA DE FUTEBOL. NO PRIMEIRO QUADRO TORNOU-SE CAMPEAO O CLUBE NOVO AVANTE, DA COMUNIDADE DA ILHA DA TOROTAMA E NO SEGUNDO QUADRO O CLUBE CAMPONES, DA LOCALIDADE DO ARRAIAL.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36189", "ano": "2011", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36189/455.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE A ESTA CASA COPIA DO CONTRATO INTEGRAL FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A EMPRESA ALDEIA, PARA CAPACITACAO PROFISSIONAL DENTRO DO PROGRAMA PLANSEQ NAVAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DEVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36190", "ano": "2011", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36190/456.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, OFERTE AOS RIOGRANDINOS UMA LINHA DE ONIBUS SIMILAR A EXISTENTE EM PORTO ALEGRE DENOMINADA \"BALADA SEGURA\". ESTA TERA O OBJETIVO DE REALIZAR O TRAJETO QUE COMTEMPLE AS FESTAS NOTURNAS DA AREA CENTRAL DA CIDADE ASSIM COMO NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36191", "ano": "2011", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36191/457.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OFICIO A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES SOLICITANDO A ELABORACAO DE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO A TV CAMARA DOS DEPUTADOS E A TV SENADO EM CANAIS ABERTOS, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DOS PARLAMENTARES POR TODA A POPULACAO BRASILEIRA. SALIENTA-SE QUE O DIREITO A INFORMACAO FOI CONSAGRADO CONSTITUCIONALMENTE NA CARTA DE 1988, ARTIGO 5o, INCISO XXXIII, E GARANTI-LO E DAR AOS BRASILEIROS INSTRUMENTOS PARA QUE LUTEM POR SEUS DIREITOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "25919", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25919/01.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA, TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE PROCEDA A SINALIZACAO DA ESQUINA\r\nFORMADA ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E TEIXEIRA JR."}, {"id": "25920", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25920/02.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 266/2010 DE 26/10/2011, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INCLUSAO DE\r\nINFORMACOES REFERENTES AS ATRIBUICOES DE CADA UMA DAS SECRETARIAS DA\r\nADMINISTRACAO MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, TENDO EM\r\nVISTA A NECESSIDADE DE ESCLARECER A COMUNIDADE SOBRE OS SERVICOS QUE PRESTAM\r\nESTAS UNIDADES."}, {"id": "25921", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25921/03.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 45/2010, PROTOCOLADA EM 24/02/2010, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nIMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA EXERCICIOS FISICOS, JOGOS E LAZER,\r\nAPROPRIADOS PARA A TERCEIRA IDADE, NA PRACA SARAIVA, NOS MOLDES DO PROJETO QUE\r\nFOI IMPLANTADO NA CIDADE DE SAO PAULO."}, {"id": "25925", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25925/04.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCACAO E CULTURA A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA ABERTURA DAS ESCOLAS PUBLICAS\r\nMUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E RECESSOS LETIVOS, COM OFERECIMENTO\r\nDE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE REFORCO ESCOLAR A COMUNIDADE."}, {"id": "25927", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25927/05.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DA SEGURANCA,\r\nDOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE ESTABELECA 60KM/H (SESSENTA QUILOMETROS POR\r\nHORA) COMO VELOCIDADE MAXIMA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "25928", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25928/06.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE INFORME, ATRAVES DO\r\nSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DEMAIS MEIOS DE COMUNICACAO,\r\nDATAS, HORARIOS E LOCAIS DA COLETA SELETIVA DE LIXO."}, {"id": "25929", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25929/07.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A INSTALACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS DE ALVENARIA NOS PONTOS DE\r\nEMBARQUE E DESEMBARQUE EXISTENTES EM FRENTE AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA\r\nMUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO ESCOLAS PARTICULARES."}, {"id": "25930", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25930/08.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nVIABILIZAR A IDENTIFICACAO, OU SEJA, NUMERACAO NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS\r\nLOCALIZADAS NO MUNICIPIO."}, {"id": "25933", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25933/09.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACOES NoS 470/2009 E 242/2010 , INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ASFALTAMENTO DAS\r\nRUAS MORON, WALTER RAMOS LAGES E GENERAL PORTINHO, TENDO EM VISTA QUE, APOS A\r\nIMPLANTACAO DA MAO UNICA DE DIRECAO NA RUA AQUIDABAN, ESTAS SE TORNARAM VIAS DE\r\nESCOAMENTO DO TRANSITO. CASO NAO EXISTA PREVISAO PARA ESTA OBRA, QUE SEJA\r\nINCLUIDA NO PLANO PLURIANUAL."}, {"id": "25937", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25937/10.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACOES NoS 59/2009 E 28/2010, INDICAM AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O CALCAMENTO OU\r\nASFALTAMENTO DA RUA CORONEL PEDROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL, TENDO EM VISTA\r\nO SIGNIFICATIVO NUMERO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVICO\r\nEXISTENTES NESTE LOGRADOURO."}, {"id": "25938", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25938/11.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 95/2010, PROTOCOLADA EM 12/04/2010, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nINSTALACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS DE ALVENARIA NOS PONTOS DE EMBARQUE E\r\nDESEMBARQUE EXISTENTES EM FRENTE AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E\r\nESTADUAL, BEM COMO ESCOLAS PARTICULARES."}, {"id": "25939", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25939/12.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE GINASIO ESPORTIVO COM\r\nPISCINA OLIMPICA COM OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E\r\nALUNOS DAS ENTIDADES CONVENIADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E\r\nCULTURA."}, {"id": "25940", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25940/13.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS CRIACAO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO\r\nPISICOSOCIAL - CAPS DIRECIONADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO INFANTIL."}, {"id": "25941", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25941/14.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DO RIO GRANDE E A ACADEMIA DO SESC, A FIM DE BENEFICIAR FUNCIONARIOS\r\nMUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS."}, {"id": "25942", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25942/15.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE PISTA DE PATINACAO A FIM\r\nDE BENEFICIAR A COMUNIDADE."}, {"id": "25944", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25944/16.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NO ENCONTRO\r\nDAS RUAS DOM BOSCO COM TEIXEIRA JUNIOR."}, {"id": "25945", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25945/17.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA FACA O NIVELAMENTO DO CALCAMENTO DAS RUAS MARECHAL\r\nFLORIANO COM ALMIRANTE BARROSO E TAMBEM ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE\r\nUMA ROTULA NO ENCONTRO DAS MESMAS."}, {"id": "25947", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25947/18.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR O CANTEIRO\r\nEXISTENTE NA RUA GENERAL VITORINO MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ANTIGA\r\nBENEFICENCIA PORTUGUESA, COM INTUITO DE PERMITIR O ACESSO A OUTRA VIA PODENDO\r\nOS VEICULOS ASSIM, ENTRAREM NA RUA 24 DE MAIO, JA QUE NO SEMAFORO ALI\r\nEXISTENTE, E PROIBIDA A CONVERSAO A DIREITA."}, {"id": "25948", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25948/19.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DAER A CONSTRUCAO DA SEGUNDA PISTA NA AVENIDA PADRE NILO\r\nGOLO DESDE A AVENIDA ITALIA ATE O PORTICO DE ENTRADA CAMPUS CARREIRO - FURG."}, {"id": "25950", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25950/20.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA\r\nPROVIDENCIE A RECUPERACAO DO TELHADO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO CASSINO, O\r\nMESMO ENCONTRA-SE DANIFICADO."}, {"id": "25951", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25951/21.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REITERE A INDICACAO DE No\r\n253/06, REFERENTE AO PROJETO VERAO NOS BAIRROS"}, {"id": "25952", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25952/22.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE IMPLANTACAO DO PROJETO\r\nPROCON ITINERANTE NOS BAIRROS."}, {"id": "25953", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25953/23.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nCOLOCAR PLACAS INDICATIVAS, COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS, NOS BAIRROS DA\r\nCIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "25954", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25954/24.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, NA COLOCACAO DE BANCOS\r\nNAS PARADAS E ABRIGOS DE ONIBUS DA REDE MUNICIPAL"}, {"id": "25955", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25955/25.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDA LINHA P.16, DA VIACAO NOIVA DO MAR, EM ACRESCENTAR EM SEU TRAJETO O\r\nTERMINAL DA TRANSPETRO-PETROBRAS COM ENTRADA NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA,\r\nDISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "25956", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25956/26.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO, O CALCAMENTO DA RUA A NO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "25957", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25957/27.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO DA RUA DONA ANA\r\nPERNIGHOTI NO BOLAXA, EM TODA SUA EXTENSAO - DESDE A RS 734 A ESCOLA MUNICIPAL\r\nANA NERI."}, {"id": "25958", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25958/28.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nSEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINACAO INTERNA DAS ESTACOES DE TRANSBORDO EM\r\nNOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "25959", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25959/29.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE A DISTRIBUICAO DE FILTRO SOLAR AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO."}, {"id": "25960", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25960/30.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nESPECIAL DO CASSINO E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROIBA E TOME\r\nMEDIDAS PUNITIVAS CONTRA QUEM ATEAR FOGO NO LIXAO DO CASSINO, QUE SE SITUA NA\r\nRUA SAO LEOPOLDO, DAQUELE BALNEARIO."}, {"id": "25962", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25962/31.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO\r\nGRANDE, PROCEDA ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM NOVO LOCAL, PARA INSTALAR A FEIRA\r\nDO LIVRO REALIZADA ANUALMENTE NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO, VISTO QUE A PRACA\r\nDIDIO DUHA ONDE ACONTECE ATUALMENTE NAO COMPORTA MAIS O CONSTANTE CRESCIMENTO\r\nDO REFERIDO EVENTO, QUE TRANSFORMOU-SE NUMA DAS MAIS IMPORTANTES FEIRAS DO RIO\r\nGRANDE DO SUL. OFERECEMOS COMO SUGESTAO A AREA DA RUA JULIO DE CASTILHO ENTRE A\r\nAVENIDA ATLANTICA E CACHOEIRA DO SUL."}, {"id": "25969", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25969/32.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE\r\nDO EXECUTIVO REALIZAR POR SUA INICIATIVA O PROJETO QUE DISPONHA A PROIBICAO DO\r\nINGRESSO OU PERMANENCIA DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PUBLICOS OU\r\nABERTOS AO PUBLICO, USANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A\r\nFACE OU QUE DIFICULTE A IDENTIFICACAO DO USUARIO."}, {"id": "25970", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25970/33.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O\r\nSERVICO DE LIMPEZA NAS VALETAS DAS RUAS DA LOCALIDADE DO POVO NOVO"}, {"id": "25980", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25980/34.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJAM\r\nRECOLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DE PARA OBRIGATORIA DE TRANSPORTE COLETIVO DAS\r\nLINHAS DIQUE SECO E LAR GAUCHO, NA RUA DR. NASCIMENTO ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO\r\nE BENJAMIM CONSTANT, CENTRO."}, {"id": "25983", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25983/35.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE LAZER COMPREENDIDA ENTRE\r\nAS RUAS DOS ESCALERES, DAS CARAVELAS, ILHA FERNANDO DE NORONHA E DOS JUNCAIS\r\nLOCALIZADAS NO PARQUE MARINHA ."}, {"id": "25984", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25984/36.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VIABILIDADE DE CONSTRUIR OBRAS MESMO MOLDES DA JUNCAO,\r\nRELACIONADO A INTEGRACAO, CONFRONTE CONJUNTO HABITACIONAL WALDEMAR DUARTE\r\n(TREVO)"}, {"id": "25985", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25985/37.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA ESPECIAL\r\nDO CASSINO QUE SEJAM COLOCADOS MAIS BANHEIROS QUIMICOS AO LONGO DA AVENIDA RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "25986", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25986/38.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE\r\nSEJA SOLICITADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS QUE O CAMINH\u00c3O DE\r\nCOLETA DE LIXO QUE REALIZA O SERVICO NA QUERENCIA SIGA O TRAJETO ATE O SITIO DO\r\nLEOPOLDO."}, {"id": "25989", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25989/39.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A INSTALACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NOS PATIOS E PORTOES DE\r\nENTRADA E SAIDA DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COMO FORMA DE COMBATER\r\nA CRIMINALIDADE NESTES LOCAIS."}, {"id": "25990", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25990/40.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A CRIACAO DE ESPACO NO INTERIOR DA PRACA TAMANDARE A FIM DE ABRIGAR\r\nA \"MOSTRA TAIM\"."}, {"id": "25991", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25991/41.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE DETERMINE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE UM RESTAURANTE\r\nPOPULAR NA CIDADE DO RIO GRANDE, COM BASE NOS CRITERIOS EXIGIDOS PELO\r\nMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TENDO EM VISTA PREVISAO DE ABERTURA DO\r\nEDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CORRENTE ANO."}, {"id": "25993", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25993/42.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE SITE DA RESERVA ECOL\u00d3GICA DO TAIM, LINKADO AO SITE DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, CONTENDO INFORMA\u00c7OES SOBRE FAUNA E FLORA,\r\nGEOGRAFIA, ARQUEOLOGIA, LOCALIZACAO, HIST\u00d3RIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POPULA\u00c7\u00c3O\r\nRESIDENTE NA RESERVA E SUA SUBSIST\u00caNCIA."}, {"id": "25994", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25994/43.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SMOV A LIMPEZA E\r\nDESENTUPIMENTO DA TUBULACAO DE ESGOTO NA RUA REPUBLICA, ENTRE AVENIDA PORTUGAL\r\nE RUA VISCONDE DE MAUA."}, {"id": "25998", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25998/44.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE RETORNO AO REDOR DO\r\nCANTEIRO CENTRAL NA ESQUINA DA AVENIDA ATLANTICA COM A RUA LISBOA, NOS MESMOS\r\nMOLDES DO RETORNO EXISTENTE EM TORNO DO CANALETE DA ESQUINA DA AVENIDA MAJOR\r\nCARLOS PINTO COM AVENIDA PORTUGAL, COMO FORMA DE MELHORAR O FLUXO DO TRANSITO\r\nNAQUELE LOCAL."}, {"id": "25999", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25999/45.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE REALIZAR O PROJETO\r\nONIBUS- PARADA, EM PONTOS PRINCIPAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA CIDADE DO RIO\r\nGRANDE. SEGUE EM ANEXO FOTO ILUSTRATIVA DE TAL SUGESTAO, ASSIM COMO UM ESBOCO\r\nDESSE PROJETO"}, {"id": "26000", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26000/46.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\nE VIACAO PARA QUE A MESMA REALIZA COM URGENCIA O NIVELAMENTO DA RUA PADRE\r\nFEIJO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BENTO GONCALVES E DOM BOSCO."}, {"id": "26001", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26001/47.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SMTT O AUMENTO DA\r\nCOBERTURA DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS, PRINCIPALMENTE NA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9"}, {"id": "26002", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26002/48.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SMTEL E SEC A CONSTRUCAO\r\nDE UMA PISTA DE SKATE NA PRACA DIDIO DUHA NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26003", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26003/49.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIACAO DE UM CENTRO\r\nDE ATENDIMENTO PSICO -SOCIAL - CAPS NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26004", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26004/50.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO,\r\nENSAIBRAMENTO E O FECHAMENTO DA VALETA EXISTENTE NA RUA P NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS RUAS B E C."}, {"id": "26005", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26005/51.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO E\r\nO ENSAIBRAMENTO DA RUA B NO TRECHO COMPREENDIDO DA AV: OSVALDO MARTENSEN ATE A\r\nRUA P."}, {"id": "26006", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26006/52.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AS\r\nEMPRESAS QUE PROMOVEM SELECAO DE MODELOS, ATLETAS E OUTROS, DEVAM PREVIAMENTE\r\nCADASTRAR-SE NA SMF, (SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA), COM A INTENCAO DE SEREM\r\nDEVIDAMENTE IDENTIFICADAS E AUTORIZADAS, PARA POSTERIORMENTE ENTAO, REALIZAREM\r\nTAIS EVENTOS."}, {"id": "26007", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26007/53.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE A FESTA DO PRODUTOR NO\r\nMEIO RURAL COM APOIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, SECRETARIA DA PESCA E DA\r\nEMATER ."}, {"id": "26008", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26008/54.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SMSTT A PINTURA NOS\r\nMEIOS FIOS A DISTANCIA REGULAMENTAR DE 5 METROS NA COR AMARELA SEGUNDO O CTB,\r\nCODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO NO BALNEARIO\r\nCASSINO."}, {"id": "26010", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26010/55.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA PAINEL QUE SE\r\nLOCALIZA NO LARGO PRINCESA LEOPOLDINA ATRAS DO BUSTO DO EX PREFEITO WILSON\r\nBRANCO."}, {"id": "26030", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26030/56.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E SMSU QUE SEJA\r\nREALIZADA A REFORMA E LIMPEZA DOS MONUMENTOS LOCALIZADOS NO INTERIOR DA PRACA\r\nXAVIER FERREIRA."}, {"id": "26033", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26033/57.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SMSTT A COLOCACAO DE\r\nUMA SINALEIRA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS GENERAL OSORIO E GENERAL NETO."}, {"id": "26034", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26034/58.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE\r\nSEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SMTT A COLOCACAO DE UM CANTEIRO\r\nDIVISOR DE FLUXO EM FRENTE DA ESTACAO DE INTEGRACAO DO TREVO"}, {"id": "26037", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26037/59.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nA MESMA REALIZE A LIMPEZA DAS VALETAS E O NIVELAMENTO DOS BUEIROS DA RUA\r\nIZIDORO FRANCO - BAIRRO CASTELO BRANCO. EM ANEXO FOTOS DA CITADA VIA."}, {"id": "26038", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26038/60.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SMSTT A PINTURA DA\r\nFAIXA DE DOMINIO NA RUA ROBERTO SOCOOWSKI."}, {"id": "26040", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26040/61.pdf", "ementa": "SOLICITA  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE\r\nDISPONIBILIZE NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, URNAS ADEQUADAS A FIM\r\nDE QUE A COMUNIDADE DEPOSITE AS PILHAS, BATERIAS DE CELULARES E AFINS, CONFORME\r\nARTIGO 5o DA LEI MUNICIPAL No 5.884 DE 26 DE JANEIRO DE 2004."}, {"id": "26043", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26043/62.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\r\nREALIZE UM ESTUDO E APOS PROPONHA NAS REDES DE FARMACIAS MANCHESTER, CALDAS,\r\nPANVEL, MAIS ECONOMICA ENTRE OUTRAS, UM PLANO DE COLETA SELETIVA E DESTINACAO\r\nADEQUADA A MEDICAMENTOS VENCIDOS, SERINGAS, AMPOLAS, AGULHAS E OUTROS MATERIAIS\r\nHOSPITALARES."}, {"id": "26079", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26079/63.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE\r\nSEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SMSU E SMMA A PODA PREVENTIVA DE UMA\r\nSERINGUEIRA LOCALIZADA NA VIA PRINCIPAL, ENTRE RUA 13 E 15, NA 4a SECCAO DA\r\nBARRA"}, {"id": "26086", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26086/64.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DA\r\nGRAMA DAS VALETAS DA RUA ADEL CARVALHO NA VILA BERNADETH EM TODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "26089", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26089/65.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O INCISO III NO PARAGRAFO 3o DO ARTIGO\r\n10 SECAO II DA LEI 6.700 DE 02 DE JUNHO DE 2009, COM A SEGUINTE REDACAO: - III\r\n- AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAL PROPRIETARIOS, POSSEIROS OU LOCATARIOS DE\r\nRESIDENCIAS, GALERIAS, SALAS, EDIFICIOS, E CONJUNTOS COMERCIAIS AINDA NAO\r\nCADASTRADOS E REGULAMENTADOS NO MUNICIPIO."}, {"id": "26137", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26137/66.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA INDICADA A COLOCACAO DE UMA PONTE NO CANALETE DA MAJOR\r\nCARLOS PINTO LIGANDO AS RUAS BARAO DE COTEGIPE E BENTO GONCALVES PERMITINDO O\r\nFLUXO DIRETO DE VEICULOS DO CENTRO ATE O BAIRRO COHAB II. COM BASE NA INVERSAO\r\nDE VIA DA RUA BARAO DE COTEGIPE, PROPOSTA PELO SECRETARIO MUNICIPAL DA SMSTT\r\n(SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO), ENOC\r\nGUIMARAES."}, {"id": "26140", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26140/67.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A CONSTRUCAO DE PISTA PARA PRATICA DE SKATE NO CANTEIRO CENTRAL DA\r\nAVENIDA ATLANTICA NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26149", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26149/68.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACOES No 0385/2009 E 038/2010, QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A\r\nIMPLANTACAO DE ONIBUS TURISTICO, ABERTO E ITINERANTE, COM ACOMPANHAMENTO DE\r\nGUIA, OBJETIVANDO DIVULGAR OS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DA CIDADE DO RIO\r\nGRANDE, NOS MOLDES DO PROJETO \"LINHA TURISMO\", IMPLANTADO PELA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "26152", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26152/69.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PARA\r\nQUE PROCEDA AO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL No 3.362 DE 1979, QUE DA O NOME DE\r\nLEONEL DE MOURA BRIZOLA A UMA VIA P\u00daBLICA DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "26155", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26155/70.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,\r\nREALIZE ESTUDOS PARA A PRODUCAO E IMPRESSAO DE UMA CARTILHA OU MANUAL DIDATICO,\r\nABORDANDO OS PRINCIPIOS BASICOS DE SELECAO, RECICLAGEM E APROVEITAMENTO DO\r\nLIXO. A(O) MESMA(O) DEVERA SER DISTRIBUIDA PARA OS ALUNOS DE TODA A REDE DE\r\nENSINO DO MUNICIPIO.\r\nSEGUE ANEXO EXEMPLO DE MATERIAL DIDATICO COMO SUGESTAO."}, {"id": "26160", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26160/71.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE,\r\nREALIZE A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL)\r\nPARA UTILIZACAO IMEDIATA NAS AMBULANCIAS DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE\r\nURGENCIA (SAMU) E POSTERIORMENTE PARA AMBULANCIAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "26233", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26233/72.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS\r\nDEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REVITALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE\r\nSEGURANCA NA RUA VAL PORTO, NAS PROXIMIDADES DO COMERCIO INFORMAL, CAMELODROMO,\r\nSENTIDO CIDADE NOVA-PORTO E PORTO CENTRO"}, {"id": "26235", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26235/73.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDE COLOCAR UMA PARADA DE ONIBUS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, NAS PROXIMIDADES DA\r\nFACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE"}, {"id": "26240", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26240/74.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS\r\nDEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DE PARE COM\r\nTINTA REFLEXIVA NO CENTRO DA CIDADE"}, {"id": "26245", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26245/75.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE NOVAS INSTALACOES DO\r\nCANIL MUNICIPAL."}, {"id": "26248", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26248/76.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA E UM ESTUDO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA\r\nCAPELA DO CEMINT\u00c9RIO NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "26250", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26250/77.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA REALIZE O NIVELAMENTO DA RUA MENDES NETO, BAIRRO\r\nCOHAB II."}, {"id": "26253", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26253/78.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\n REGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADAS LIXEIRAS NA PRA\u00c7A E\r\nEM FRENTE AO CTG RAFAEL PINTO BANDEIRA, LOCALIZADO NA RUA CORONEL SALGADO NA\r\nVILA DA QUINTA."}, {"id": "26257", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26257/79.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIACAO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADA\r\nTUBULACAO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUA NA TRAVESSA 16, NO BAIRRO JOCKEY\r\nCLUBE"}, {"id": "26261", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26261/80.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS\r\nDEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REVITALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE\r\nSEGURANCA, NA RUA BORGES DE MEDEIROS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO\r\nFUNDAMENTAL ERNESTO PEDROSO NO BAIRRO SANTA TEREZA"}, {"id": "26265", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26265/81.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE VIABILIZE ATRAVES DO PLANO SETORIAL DE QUALIFICACAO - PLANSEQ, A\r\nIMPLANTACAO DE UM CURSO DE APRENDIZAGEM PARA PEDREIRO E CARPINTEIRO NO BAIRRO\r\nBALNEARIO CASSINO."}, {"id": "26268", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26268/82.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIR DA CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE REALIZE A LIMPEZA NAS VALAS DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA ABEL CRAVO,\r\nQUINTINHA E SANTO ANTONIO NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "26270", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26270/83.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 131/2010, PROTOCOLADO EM 26/04/2010, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE, A EXEMPLO DE VITORIA (ES), SAO CAETANO DO SUL (SP),\r\nSANTO ANDRE (SP), ARARAS (SP), SAO PAULO (SP) DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A INSTALACAO TELAS PROTETORAS NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICIPIO,\r\nPOSSIBILITANDO APENAS A VAZAO DAS AGUAS E IMPEDINDO O INGRESSO DE DETRITOS DO\r\nLIXO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS."}, {"id": "26274", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26274/84.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A IMPLANTACAO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA FRENTE DA ESTACAO DE\r\nTRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO, SITUADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NAS\r\nPROXIMIDADES DA ROTULA DE ACESSO A AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO."}, {"id": "26276", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26276/85.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE PROJETO PILOTO\r\nSEMELHANTE AO PROJETO CASA LAR DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE EDUCACAO\r\nPROFISSIONAL SAO JOAO CALABRIA EM PORTO ALEGRE, CONFORME COPIAS ANEXADAS A\r\nSEGUIR."}, {"id": "26335", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26335/86.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HOSPITAL MUNICIPAL EM\r\nPARCERIA COM EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA."}, {"id": "26355", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26355/87.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E NO PLURIANUAL,\r\nA CONSTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ASSIS BRASIL NO BAIRRO SANTA\r\nROSA."}, {"id": "26358", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26358/89.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURAN\u00c7A, TRANSPORTES E DO TR\u00c2NSITO PARA QUE PROCEDA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO ABRIGO\r\nDE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA VILA BERNADETH, DEFRONTE AO POSTO DO TIGRE."}, {"id": "26362", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26362/90.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRATARIA\r\nMUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMSTT, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO \u00d4NIBUS QUE FAZ A\r\nLINHA DA QUINTA SE ESTENDA ATE O ATERRO SANIT\u00c1RIO NO CRUZAMENTO NA BR 392."}, {"id": "26364", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26364/91.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO\r\nTURISMO ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN\u00c7A, DOS TRANSPORTES E\r\nDO TR\u00c2NSITO E AO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTE COLETIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nESTUDOS PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO NO VIDRO TRASEIRO E\r\nNA LATERAL DOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL\r\n(BUSDOOR)."}, {"id": "26367", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26367/92.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE REALIZE A LIMPEZA NAS VALAS, RUAS DA CASTELO BRANCO I E CASTELO\r\nBRANCO II."}, {"id": "26465", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26465/94.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A INSTALACAO DE TELAS PROTETORAS NAS JANELAS A PARTIR DO SEGUNDO\r\nANDAR DAS ESCOLAS DAS REDE PUBLICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A SEGURANCA DOS\r\nALUNOS."}, {"id": "26466", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26466/95.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA ESPECIAL\r\nDO CASSINO (SEC), A LIMPEZA DA VALETA NA RUA 25, ESQUINA ROBERTO COIMBRA EDON\r\nPQ GUANABARA - CASSINO."}, {"id": "26467", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26467/96.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA DE\r\n\u00d4NIBUS ATE O FIM DAS RUAS LOCALIZADAS NO SITIO SANTA CRUZ ( QUINTA) ."}, {"id": "26468", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26468/97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA CURSOS\r\nPRE-VESTIBULARES MINISTRADOS NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, A EXEMPLO DO PROJETO\r\nDESENVOLVIDO PELA PREFEITURA DE PELOTAS."}, {"id": "26480", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26480/98.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\nE VIA\u00c7\u00c3O PARA QUE A MESMA CONSTRUA RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES NAS RUAS QUE\r\nFORAM PAVIMENTADAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA E AS DEMAIS QUE EST\u00c3O NO CRONOGRAMA\r\nDE OBRAS DE NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "26730", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26730/99.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA REALIZE A REVITALIZACAO DOS TRAPICHES DA RUA\r\nHENRIQUE PANCADA."}, {"id": "26752", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Delamar Mirapalheta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26752/100.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA\r\nSOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE\r\nPROCEDA COM A REVITALIZACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA AO LADO DA ESTACAO\r\nDE TRATAMENTO DE LIXO DIFERENCIADO DO BAIRRO HIDRAULICA."}, {"id": "26753", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26753/101.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E PLURIANUAL O\r\nCALCAMENTO DA RUA LEOVEGILDO COSTA NO BAIRRO NOVA QUINTA, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "26754", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26754/102.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, O ENVIO DE CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PARA ESTUDO E A VIABILIDADE, DA REALIZACAO DA LIMPEZA DAS\r\nTUBULACOES DE ESGOTO PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM ESPECIAL, NA CONFLUENCIA\r\nDA RUA REPUBLICA E VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "26756", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26756/103.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DA\r\nGRAMA DA VALETA DA RUA A NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, BEM COMO A MELHORA E A\r\nLIMPEZA NO VALETEAMENTO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA AGUA, EM TODA SUA\r\nEXTENSAO."}, {"id": "26759", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26759/104.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO ARROIO DAS CABECAS, LOCALIZADO NA VILA\r\nDA QUINTA."}, {"id": "26765", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26765/105.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE REALIZE MELHORIAS NA RUA ERNANI FORNARINO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "26767", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26767/106.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO O OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE,\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE JUNTO AOS BANCOS SANTANDER, BANCO DO\r\nBRASIL, E BANRISUL A LIBERACAO DE LINHA DE CREDITO PARA ANTECIPACAO DO 13o\r\nSALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "26770", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26770/107.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS VALETAS NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA DA GRA\u00c7A\r\nREYES NA 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA E VIABILIZE A COLOCACAO DOS TUBOS NA RUA LATERAL DA\r\nREFERIDA ESCOLA."}, {"id": "26772", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26772/108.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ALIMPEZA DAS VALETAS DA RUA DANIEL\r\nFREIRE NO PARQUE GUANABARA."}, {"id": "26778", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26778/109.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE PROCEDA A RETIRADA DE ENTULHOS E CORTE DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL\r\nDA RUA PRINCIPAL NA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "26780", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26780/110.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE FACO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS QUE OS MORADORES RETIRARAM DAS\r\nVALETAS, NA RUA 21 DA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "26783", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26783/111.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE RESTABELECA A ILUMINACAO NO TREVO DA RUA PRINCIPAL EM FRENTE AO\r\nARMAZEM DO CHICO NA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "26786", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26786/112.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS VALETAS ATR\u00c1S DAS CASAS JUNTO AO CAMPO DO\r\nMIRIM NA 4a SEC\u00c7\u00c3ODA BARRA."}, {"id": "26789", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26789/113.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA 23 JUNTO A CERCA DA PRATICAGEM\r\nDA BARRA NA 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "26797", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26797/114.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA 21 ESQUINA COM A RUA\r\nPRINCIPAL, FRENTE AO NUMERO 142 NA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "26799", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26799/115.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE PROCEDA A LIMPEZA DA GALERIA DA RUA 17 ESQUINA COM A RUA PRINCIPAL,\r\nFRENTE AO N\u00daMERO 218 NA 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "27339", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27339/116.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE VIABILIZE A CONSTRUCAO DE SANIT\u00c1RIOS JUNTO A FEIRA DO PRODUTOR E AO\r\nCOMPLEXO CHAP\u00c9U DE PALHA, AMBOS SITUADOS NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "27343", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27343/117.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A INCLUS\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PREVIS\u00c3O DE RECURSOS\r\nDESTINADOS PARA PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRA\u00c7\u00c3O E VACINA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE RUA."}, {"id": "27344", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27344/118.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE CASTRA\u00c7\u00c3O E POSTERIORMENTE\r\nIMPLANTE DE CHIPS ELETR\u00d4NICO EM C\u00c3ES E GATOS COM A FINALIDADE DE CONTROLE DA\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS EM NOSSA CIDADE ."}, {"id": "27348", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27348/119.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O  DE ESTUDOS PARA TRAZER A CIDADE DO RIO GRANDE O\r\nMUSEU ITINERANTE DA PONTIF\u00cdCIA UNIVERSIDADE CAT\u00d3LICA DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nTENDO COMO OBJETIVO OPORTUNIZAR A COMUNIDADE RIO-GRANDINA UMA EXPOSI\u00c7\u00c3O\r\nINTERATIVA E GRATUITA DE CAR\u00c1TER CIENT\u00cdFICO."}, {"id": "27408", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27408/120.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A ATUAL UNIDADE M\u00d3VEL DO\r\nCANIL MUNICIPAL EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, EQUIPANDO O VE\u00cdCULO DE FORMA\r\nQUE TENHA CONDI\u00c7\u00d5ES DE PERCORRER OS BAIRROS E PRESTAR ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA E\r\nAMBULATORIAL AOS ANIMAIS DE RUA."}, {"id": "27411", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27411/121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nTUBULA\u00c7\u00c3O PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, NA RUA GROENL\u00c2NDIA, NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS RUAS COSTA RICA E NICAR\u00c1GUA, BEM COMO NA RUA NICAR\u00c1GUA, \r\nNO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GROENL\u00c2NDIA E 1\u00b0 DE MAIO, NO BAIRRO\r\nBUCHHOLZ."}, {"id": "27412", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27412/122.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DA\r\nGRAMA DA VALETA DA RUA GROENL\u00c2NDIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS COSTA\r\nRICA E NICAR\u00c1GUA, NO BAIRRO BUCHHOLZ, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "27413", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27413/123.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNICIPAL SEGURAN\u00c7A\r\nDOS TRANSPORTES E DO TR\u00c2NSITO, FIXE JUNTO AOS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS PLACAS\r\nINDICANDO QUAIS LINHAS SAO ATENDIDAS COM SEUS RESPECTIVOS TRAJETOS E HOR\u00c1RIOS."}, {"id": "27414", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27414/124.pdf", "ementa": "REITERO INDICA\u00c7\u00c3O DE NUMERO 214, PROCESSO SOB N\u00daMERO 1104, NOS\r\nSEGUINTES T\u00caRMOS: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE UM ESPA\u00c7O RESERVADO SOMENTE PARA\r\nEMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES EM FRENTE A ESCOLA \"FISK\", NA RUA MARECHAL\r\nFLORIANO N\u00b0 586."}, {"id": "27426", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27426/125.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO\r\nMEIO AMBIENTE A COMPRA DE EQUIPAMENTO TRITURADOR DE GALHA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "27429", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27429/126.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE\r\nCORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS PARA EMISS\u00c3O DE SELOS EM HOMENAGEM AS DATAS COMEMORATIVAS\r\nDO MUNICIP\u00cdO. ANEXAMOS A SEGUIR INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SITE DA EMPRESA SOBRE O TEMA."}, {"id": "27431", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27431/127.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSAO NA LEI DE DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS-LDO 2011, O CALCAMENTO NA AVENIDA C NA QUINTINHA NA VILA DA\r\nQUINTA."}, {"id": "27464", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27464/128.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMAREGIMENTAL, ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES PORTADOR DE HIV."}, {"id": "27593", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27593/129.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA ABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO OU\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "27596", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27596/130.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE COMO TAMB\u00c9M PLACAS\r\nINDICATIVAS NA RUA JULIO DE CASTILHOS ENTRE O POSTO M\u00c9DICO E A POL\u00cdCIA CIVIL NO\r\nBAIRRO BALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "27600", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27600/131.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E\r\nVIAS REALIZE O T\u00c9RMINO DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE QUARENTA (40) METROS DE\r\nTUBULA\u00c7\u00c3O PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA INTENDENTE MESQUITA -PARQUE."}, {"id": "27602", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27602/132.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE VIABILIZE O TR\u00c2NSITO DE T\u00c1XIS PELO CORREDOR DE \u00d4NIBUS SITUADO A RUA\r\nLUIZ LOR\u00c9A ENTRE A RUA 24 DE MAIO E GEN. NETO."}, {"id": "27603", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27603/133.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE PROCEDA O DESLOCAMENTO DA PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA AVENIDA\r\nCIDADE DE PELOTAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 636, PARA O N\u00daMERO 650 ONDE ERA ANTES DE\r\nSER TROCADA EM VISTA DE OBRA NO CAL\u00c7AMENTO DA REFERIDA AVENIDA."}, {"id": "27604", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27604/134.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM PROJETO DE\r\nLEI QUE POSSIBILITE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O DE VALE-TRANSPORTE PARA USU\u00c1RIOS QUE\r\nNECESSITEM REALIZAR TRATAMENTO FISIOTERAP\u00caUTICO."}, {"id": "27605", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27605/135.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA A COLOCACAO DE COLETORES DE PILHAS, BATERIAS, AGULHAS,\r\nSERINGAS, AMPOLAS, MEDICAMENTOS VENCIDOS, BLISTERS (EMBALAGENS DE C\u00c1PSULAS E\r\nCOMPRIMIDOS) E FRASCOS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS MOLDES DOS\r\nCOLETORES UTILIZADOS PELO PROJETO CAL\u00c1BRIA DESENVOLVIDO NA CIDADE DE PORTO\r\nALEGRE, CONFORME FOTOGRAFIAS ANEXADAS A SEGUIR."}, {"id": "27606", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27606/136.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A INCLUS\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DE OBRAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL MANOEL MARTINS MANO, LOCALIZADA NO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27607", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27607/137.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- SMEC, ESTUDOS PARA A IMPLANTAC\u00c3O DE UMA ESCOLA\r\nMUNICIPALDE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL- EMEI, NA LOCALIDADE DA NOVA QUINTA- NO BAIRRO DA\r\nQUINTA."}, {"id": "27608", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27608/138.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE COMO TAMB\u00c9M PLACAS\r\nINDICATIVAS NA AVENIDA RIO GRANDE - CASSINO, SENTIDO ENTRADA DO BALNE\u00c1RIO, A\r\nPARTIR DO KM 0, AT\u00c9 A CONFLU\u00caNCIA DA RUA SAO LEOPOLDO."}, {"id": "27609", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27609/139.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7O DE ESTUDOS PARA REATIVA\u00c7\u00c3O DA FERROVIA EXISTENTE DESDE\r\nA RUA VAL PORTO AT\u00c9 O MOLHES DA BARRA, COMO ALTERNATIVA PARA ACESSO AO DISTRITO\r\nINDUSTRIAL E NAVAL DO MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M A PRAIA DO CASSINO."}, {"id": "27637", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27637/140.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- SMEC,ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA\r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL- EMEI, NO BAIRRO VILA MARIA."}, {"id": "27838", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27838/141.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN\u00c7A, DOS TRANSPORTES E DO TR\u00c2NSITO (SMSTT), QUE\r\nSEJA COLOCADO PARADA DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA MAXIMILIANO DA FONSECA, EM FRENTE A\r\nENTRADA DA QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA, NA DIRE\u00c7\u00c3O DA RUA 11."}, {"id": "27841", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27841/142.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA\r\nNO VALETAO, SITO NA RUA QUATRO, ENTRE A RUA ONZE E TRAVESSA TRES (EM FRENTE AO\r\nBARATINHO DA BARRA), NA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "27847", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27847/143.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE\r\nSEGURAN\u00c7A EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "27855", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27855/144.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SMEC, ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - EMEI, NO BAIRRO PARQUE MARINHA E PARQUE\r\nSAO PEDRO."}, {"id": "27858", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27858/145.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCRIADO PROGRAMA DE BAIXA RENDA, PARA POSSIBILITAR QUE AS PESSOAS ENQUADRADAS NO\r\nMESMO, POSSAM SE ENQUADRAR COM TARIFA SOCIAL NA CORSAN."}, {"id": "27860", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27860/146.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE REALIZE A LIMPEZA NAS VALAS DA ABEL CRAVO, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "27872", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27872/147.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA ESPECIAL DO\r\nCASSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, QUE SE REALIZE A FISCALIZACAO NO\r\nEMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA RUA MARIA ARAUJO ESQUINA RUA LISBOA."}, {"id": "27874", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27874/148.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA ESPECIAL\r\nDO CASSINO, UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE\r\nENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE (NA ALTURA\r\nDA RUA HENRIQUE BULLE)."}, {"id": "27876", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27876/149.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM PROJETO DE\r\nLEI QUE CRIE UM ESPA\u00c7O CULTURAL COMO, POR EXEMPLO, UMA BIBLIOTECA, UM AMBIENTE\r\nDE RECREA\u00c7\u00c3O PARA OS FILHOS DOS PROPRIET\u00c1RIOS E FUNCION\u00c1RIOS DO CENTRO DE\r\nCOM\u00c9RCIO INFORMAL (CAMEL\u00d3DROMO), QUE POR NAO TEM ONDE DEIXA-LOS, VEEM SEUS\r\nFILHOS OCIOSOS E A MERCE DOS PERIGOS IMINENTES. ASSIM, ESTE LOCAL, AL\u00c9M DE\r\nPROMOVER INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCATIVAS, REDUZ A POSSIBILIDADE\r\nDE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO MUITO RECORRENTES NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "27877", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27877/150.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O No 84/2010, PROTOCOLADA SOB No 390/2010, INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A INCLUS\u00c3O\r\nNO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ELEVADOR NO PR\u00c9DIO DAS MESMAS, TENDO EM\r\nVISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE\r\nUTILIZAM OS SERVI\u00c7OS DAS REFERIDAS SECRETARIAS E QUE ENCONTRAM DIFICULDADES DE\r\nLOCOMO\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DAS ESCADAS."}, {"id": "27879", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27879/151.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE INCENTIVOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nCOMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES QUE SOFREM COM\r\nDEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA."}, {"id": "27881", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27881/152.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE E\r\nDESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EXISTENTES NA AVENIDA RIO GRANDE E NA RUA RIO DE\r\nJANEIRO, NO BALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "27884", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27884/153.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O No 72/2010, PROTOCOLADO SOB No 326/2010, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TEATRO MUNICIPAL."}, {"id": "27892", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27892/154.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O - SMOV REALIZE A LIMPEZA NAS VALAS, NA BAIXADA DO CEMIT\u00c9RIO\r\nTRAVESSA 3, NO BAIRRO POVO NOVO ."}, {"id": "27904", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27904/155.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO CONTAINERS DE LIXO, NOS\r\nCORREDORES(ESTRADAS) EXISTENTES NA BR 392 E RS 734."}, {"id": "27906", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27906/156.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O\r\nFECHAMENTO DO VALET\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PAULO I ENTRE A BR 392 E A RUA JO\u00c3O LOPAR NO\r\nBAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "27907", "ano": "2011", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27907/157.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIACAO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADA A\r\nAPLICACAO DE ASFALTO NA RUA JOAO LOPAR E RUA JOAO PAULO I NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "27908", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27908/158.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS\r\nDEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS NOS\r\nCORREDORES E ESTRADAS VICINAIS, DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "27909", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27909/159.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS PR\u00d3PRIOS PARA\r\nCONSUMO DE CHIMARR\u00c3O EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, A EXEMPLO DOS\r\n\"CHIMARR\u00d3DROMOS\" IMPLANTADOS NAS CIDADES DE SANTA MARIA, PELOTAS E PORTO ALEGRE\r\nANEXADOS A SEGUIR."}, {"id": "27911", "ano": "2011", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27911/160.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS NOVAS DILIG\u00caNCIAS FISCALIZAT\u00d3RIAS PARA\r\nABORDAR O SISTEMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, ASSIM COMO AS DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES\r\nDAS MESMAS, NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "27912", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27912/161.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA SMSU\r\n(SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVI\u00c7OS URBANOS), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nPARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA 1, VILA MALTE, POVO NOVO."}, {"id": "27913", "ano": "2011", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27913/162.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO M\u00c9DICO DE DOMINGOS\r\nPETROLINE."}, {"id": "27919", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27919/163.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE\r\nDO EXECUTIVO REALIZAR A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ART. 247 DA LEI DE No 5819 DE 07/11/2003,\r\nINCLUINDO EM SEUS INCISOS, A PROVENI\u00caNCIAS DE VALE - ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS CARGOS DE\r\nCONTRATADOS EMERGENCIAIS."}, {"id": "27920", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27920/164.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nRECAL\u00c7AMENTO DA RUA SATURNINO DE BRITO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "27921", "ano": "2011", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27921/165.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO\r\nMEIO AMBIENTE QUE APRESENTE RELAT\u00d3RIO COM DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O N\u00daMERO DE\r\nCASTRA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO CANIL MUNICIPAL E PELO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE\r\nPREFEITURA MUNICIPAL, ASSOCIACAO DE M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS DO RIO GRANDE E\r\nFUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE REALIZADAS EM 2009, 2010 E AT\u00c9 A PRESENTE\r\nDATA DO ANO CORRENTE."}, {"id": "27922", "ano": "2011", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27922/166.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEF\u00c9RICO ENTRE O\r\nRINC\u00c3O DA CEBOLA E A ILHA DOS MARINHEIROS, COMO FORMA DE PROMOVER O TURISMO NO\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "27954", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27954/167.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM O GOVERNO DO\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A FIM TRANSFORMAR A TORRE DE CONCRETO DA CEEE,\r\nLOCALIZADA NA QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA, EM MIRANTE PARA OBSERVA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE\r\nCONTRATO DE COMODATO OU CONCESS\u00c3O, COM OBJETIVO DE APROVEITAR AQUELA ESTRUTURA\r\nPARA PROMO\u00c7\u00c3O DO TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "27956", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27956/168.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVOMUNICIPAL PROMOVVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE,\r\nQUE N\u00c3O SEJAM DE INTERESSE DESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA E QUE O RESULTADO DAS\r\nVENDAS SEJA APLICADO EM FUNDO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS, TAO\r\nCARENTES NAS SECRETARIAS RESPONS\u00c1VEIS PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE VIAS\r\nP\u00daBLICAS."}, {"id": "27957", "ano": "2011", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27957/169.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVOMUNICIPAL, EM CAR\u00c1TER DE URGENCIA, DOTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS A SECRETARIA\r\nESPECIAL DO CASSINO, A FIM DE PROMOVER UM GRANDE MUTIR\u00c3O PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS\r\nRUAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DRENAGEM. ESTE MUTIR\u00c3O DEVERA ATINGIR OS\r\nBAIRROS QUE\u00caNCIA, ATL\u00c2NTICO SUL, VILA JULIANO E BOLAXA."}, {"id": "27958", "ano": "2011", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27958/170.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADA A\r\nLIMPEZA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS NO LOCAL\r\nDENOMINADO \"VALETA DA ESTRADA\""}, {"id": "27959", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27959/171.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA\r\nQUE O PAGAMENTO DE VALE-TRANSPORTE DE FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO SEJA PAGO EM ESPECIE\r\nJUNTAMENTE COM O SAL\u00c1RIO."}, {"id": "27966", "ano": "2011", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27966/173.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR A RUA MARECHAL DEODORO NO CRONOGRAMA\r\nDE OBRAS DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO MUNICIPIO."}, {"id": "27969", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27969/174.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REITERE AS INDICA\u00c7\u00d5ES DE No\r\n241/05, 472/06, 314/08 E 218/09 REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVICO P\u00daBLICO. SEGUE\r\nEM ANEXO AS INDICA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS."}, {"id": "27988", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27988/175.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nPOSSIBILIDADE DE INSTALAR A ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES\r\nQUE FORAM COLOCADOS NOS \u00daLTIMOS DIAS, NAS TRAVESSAS 23 E 24, NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA\r\nRUA JOAO MEIRELES, NO LOTEAMENTO DO ENGENHO, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "27989", "ano": "2011", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27989/176.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SMOV, O\r\nASFALTAMENTO DA RUA JO\u00c3O DE MAGALH\u00c3ES NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "28034", "ano": "2011", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28034/177.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA UM ESTUDO JUNTO\r\nAOS MORADORES DA RUA ATHAYDES RODRIGUES, NO BALNEARIO CASSINO, PARA VERIFICAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE MORADORES E O EXECUTIVO MUNICIPAL, AFIM DE\r\nVIABILIZAR O CALCAMENTO DA MESMA."}, {"id": "28039", "ano": "2011", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28039/178.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA ESPECIAL DO\r\nCASSINO QUE SEJA COLOCADO LUMIN\u00c1RIAS, NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA ARROIO\r\nGRANDE ENTRE OSWALDO CRUZ E ALFREDO RODRIGUES."}, {"id": "28045", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28045/179.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO\r\nBERNADETE."}, {"id": "28063", "ano": "2011", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28063/180.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS BROM\u00c9LIAS PLANTADAS NOS CANTEIROS DA CIDADE POR\r\nOUTRO TIPO DE VEGETA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DA DENGUE."}, {"id": "28064", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28064/181.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPET\u00caNCIA FA\u00c7A A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE PISOS T\u00c1TEIS DIRECIONAIS E DE ALERTA NO ENTORNO E NAS PRINCIPAIS\r\nCAL\u00c7ADAS DO INTERIOR DA PRACA TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "28068", "ano": "2011", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28068/182.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL , QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJAM COLOCADOS LAT\u00d5ES DE LIXO EM TODA EXTENS\u00c3O DAS FEIRAS\r\nLIVRES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "28071", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28071/183.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nCONSTRUIR NO PR\u00c9DIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESP\u00cdRITA GUAHYBA RACHE O HOSPITAL DA\r\nMULHER, VISANDO, ASSIM, A INTEGRAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER. NESTE HOSPITAL,\r\nSERIA OFERECIDO ATENDIMENTO DE PONTA AS PRINCIPAIS DEMANDAS EM SA\u00daDE FEMININA.\r\nO COMPLEXO HOSPITALAR TAMB\u00c9M PROPORCIONARIA UM CENTRO ESPECIALIZADO DA TERCEIRA\r\nIDADE, POSSUINDO A\u00c7\u00d5ES NAS \u00c1REAS DA SA\u00daDE, LAZER, EDUCA\u00c7\u00c3O E CIDADANIA,\r\nOBJETIVANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE F\u00cdSICA E MENTAL DO IDOSO, MELHORANDO, DESSA\r\nFORMA, AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA DESSA PARCELA DA POPULA\u00c7\u00c3O. A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO\r\nREFERIDO HOSPITAL TEM POR FINALIDADE OTIMIZAR E QUALIFICAR OS SERVI\u00c7OS\r\nPRESTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO. AINDA, NO ESPA\u00c7O OCIOSO DO REFERIDO LOCAL PODERIA SER\r\nCONSTRUIDO UMA PISTA DE CAMINHADA E UM CAMPO DE FUTEBOL, OFERECENDO LAZER A\r\nCOMUNIDADE."}, {"id": "28074", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28074/184.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES E DO TR\u00c2NSITO QUE\r\nCOLOQUE NOS ACESSOS AO BAIRRO PARQUE COELHO (PELA BERNADETH E FAIXA) PLACAS\r\nINDICATIVAS DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE ENTRADA DE CARRETAS."}, {"id": "28076", "ano": "2011", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28076/185.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE\r\nA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nESTA\u00c7\u00c3O PARA LIXO DIFERENCIADO, NA PRA\u00c7A QUE ESTA SENDO REESTRUTURADA NO BAIRRO\r\nDA QUARTA SEC\u00c7AO DA BARRA."}, {"id": "28080", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28080/186.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA PARCERIA COM OPERADORAS DE TURISMO QUE\r\nTRABALHAM COM RECEP\u00c7\u00c3O DE NAVIOS DE TURISMO, PARA QUE ESTES PERMANE\u00c7AM POR UM\r\nDIA NO M\u00cdNIMO, A FIM DE FOMENTAR O TURISMO INTERNACIONAL NA CIDADE DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "28081", "ano": "2011", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28081/187.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA SMSTT,\r\nDENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA FEITA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL\r\nENTRE AS RUAS GEN. CANABARRO E VICE ALMIRANTE ABREU."}, {"id": "28082", "ano": "2011", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28082/188.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADA A\r\nREPARA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PONTA DO MATO, KM 32, BR 392, NESTA. SEGUE EM ANEXO ABAIXO\r\nASSINADO DOS MORADORES DA LOCALIDADE SUPRACITADA"}, {"id": "28083", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28083/189.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA EFETUADO UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA\r\nVERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSO PREPARAT\u00d3RIO PARA O\r\nIFRS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUE ESTEJAM CONCLUINDO O ENSINO\r\nFUNDAMENTAL."}, {"id": "28084", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28084/190.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE EM\r\nPONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO PARQUE MARINHA PAIN\u00c9IS  COM MAPA ATUALIZADO DOS\r\nRESPECTIVOS LOGRADOUROS DO BAIRRO."}, {"id": "28102", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28102/191.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA URBANA QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE O PARQUE MARINHA\r\nE PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "28103", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28103/192.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE, CONSIDERANDO AS\r\nOBRAS PREVISTAS PARA O FECHAMENTO DOS CANALETES EXISTENTES NO PARQUE MARINHA,\r\nREALIZE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR OS MESMOS EM ESPA\u00c7OS\r\nDOTADOS DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES F\u00cdSICAS E PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS."}, {"id": "28104", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28104/193.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRORROGUE O PRAZO DO CONCURSO DO\r\nMAGIST\u00c9RIO DO N\u00cdVEL I E N\u00cdVEL II."}, {"id": "28105", "ano": "2011", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28105/194.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO DE\r\nCAPTAR DOAC\u00d5ES DESTE TIPO DE PRODUTO E REPASS\u00c1-LAS A COMUNIDADE MAIS CARENTE"}, {"id": "28131", "ano": "2011", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28131/195.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00d5ES 2010/2009 E 45/2010, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nAPARELHOS PARA EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS, JOGOS E LAZER, APROPRIADOS PARA A TERCEIRA\r\nIDADE, NA PRA\u00c7A SARAIVA. SUGERIMOS COMO MOD\u00caLO O PROJETO ANEXADO A SEGUIR, QUE\r\nFOI DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "28157", "ano": "2011", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28157/196.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE DENTRO DAS DEVIDAS\r\nPOSSIBILIDADES, DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA A ENTIDADE SORAN, LOCANDO-A DENTRO\r\nDO CENTRO DE EVENTOS."}, {"id": "28160", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28160/197.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,QUE SEJA PROVIDENCIADO\r\nUMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A EM FRENTE AO COL\u00c9GIO KYRIUS, NA RUA AQUIDABAN, PARA QUE\r\nOS ESTUDANTES POSSAM TER MAIS SEGURAN\u00c7A AO ATRAVESSAR A VIA E, POR SER AREA\r\nESCOLAR, QUE O VE\u00cdCULOS TRAFEGUEM COM MAIS ZELO, POIS O GRANDE MOVIMENTO DE\r\nVE\u00cdCULOS NAQUELE LOCAL VEM CAUSANDO IN\u00daMEROS ATROPELAMENTOS."}, {"id": "28163", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28163/198.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ENVIE PLE QUE DOA \u00c1REA DO ESTADO DO\r\nRIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO EDIF\u00cdCIO DO FORO E\r\nQUE EM PARALELEO GESTIONE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A\r\nDOA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DO ATUAL PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O PODER JUDICIARIO."}, {"id": "28164", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28164/199.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 166- PROTOCOLADA SOB No 795, EM 01 DE JUNHO\r\nDE 2010, A REALIZACAO DA AMPLIACAO, DA ALTURA DO MURO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE\r\nENSINO FUNDAMENTAL CIPRIANO PORTO ALEGRE."}, {"id": "27352", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27352/200.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nTUBULACAO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA RUA ILDEFONSO POESTER, NO\r\nTRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS C E A."}, {"id": "27355", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27355/201.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTACAO DA RUA B NO BAIRRO CIBRAZEM."}, {"id": "27358", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA PRACA DE\r\nRECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ILDEFONSO\r\nPOESTER E CARLOS FREDERICO ENGELHARDT E RUAS B E C DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27360", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27360/203.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "27362", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27362/204.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE\r\nINSTITUA O PROGRAMA CALCADA CIDADA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS MUNICIPES A\r\nCONSTRUIREM E PRESERVAREM SUAS CALCADAS SEM QUE AS MESMAS OFERECAM RISCOS,\r\nPROMOVENDO MAIOR QUALIDADE EM MOBILIDADE.\r\nO PROGRAMA CONSISTE EM CONTRIBUIR PARA O EMBELEZAMENTO DA CIDADE E A PASSAGEM\r\nSEGURA DE PEDESTRES. O MORADOR QUE ATENDER OS REQUISITOS TERA REDUCAO NA\r\nALIQUOTA DE CALCULO DO IPTU."}, {"id": "27367", "ano": "2011", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27367/205.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS PARA CESSAO, AO ESTADO, DE\r\nUMA AREA DO MUNICIPIO NA REGIAO DA \"ZONA OESTE\", PARA A INSTALACAO DE UMA\r\nNOVA UNIDADE DO FORUM DO RIO GRANDE."}, {"id": "27376", "ano": "2011", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27376/206.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE, NA\r\nRUA 24 DE MAIO, NA SINALEIRA EM FRENTE A CASA FARES."}, {"id": "27378", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27378/207.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO NO ENTORNO DO GINASIO ESPORTE\r\nLOCALIZADO NA RUA JOSE FAINE, NO BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "27382", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27382/208.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA O\r\nNIVELAMENTO E A COLOCACAO DE BUEIROS NAS RUAS: IRMAO ROQUE MARIA; VEREADORA\r\nGUARACIABA CARDOSO E SILVA; VEREADOR MANUEL RECHIA E, A RUA TREZE, TODAS\r\nPERTENCENTES AO BAIRRO JARDIM HUMAITA I. E INDICA AINDA, O NIVELAMENTO DO CAMPO\r\nDE FUTEBOL NA PRACA FREDERICO DIDONE, DO MESMO BAIRRO."}, {"id": "27398", "ano": "2011", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27398/209.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMETAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE\r\nSINALIZACAO ESCOLAR PROXIMO A ESCOLA ALTERNATIVO, SITO RUA VICE ALMIRANTE ABREU\r\nESQUINA BENJABIM CONSTANT."}, {"id": "27399", "ano": "2011", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27399/210.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVANCIA AO QUE ESTA DISPOSTO NA\r\nRESOLUCAO CNE/CEB No 4/99 E NO PARECER CNE/CEB 11/2008 QUE REGULAMENTA O\r\nCATALOGO NACIONAL DE CURSOS TECNICOS, REALIZE ALTERACAO NA REDACAO DO INCISO\r\nIV DO \u00a7 4\u00b0 DO ARTIGO 24 DA LEI No 6446 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007, QUE TRATA\r\nDO DIREITO AO DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O PRECO DA TARIFA AOS\r\nALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS DE COMPLEMENTACAO TECNICA, FAZENDO COM QUE O\r\nMESMO FIQUE COM A SEGUINTE REDACAO."}, {"id": "27400", "ano": "2011", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27400/211.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nPLACAS NAS AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, INFORMANDO QUANTO A LEI DE PROIBICAO DE\r\nCOLOCAR LIXO NO LOCAL, BEM COMO TELEFONE PARA DENUNCIA."}, {"id": "27401", "ano": "2011", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27401/212.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINACAO PUBLICA NA RUA DR. MIGUEL RIET CORREA NO\r\nPEQUENO TRECHO LOCALIZADO NA LATERAL DO CAMPO CARREIROS DA FURG."}, {"id": "27402", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27402/213.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO 62/2010, PROTOCOLADA EM 15/03/2010. INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nIMPLANTACAO DE UMA FEIRA NOTURNA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, A SER REALIZADA\r\nSEMANALMENTE. SUGERIMOS COMO LOCAL PARA REALIZACAO DA FEIRA AS DOCAS E O\r\nENTORNO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "27403", "ano": "2011", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27403/214.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 74/2010, PROTOCOLADA EM 22/03/2010, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nMODIFICACAO DAS RAMPAS DE ACESSO JA EXISTENTES E A CONSTRUCAO DE NOVAS RAMPAS\r\nNAS CALCADAS DO MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA\r\nASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT) PARA EXECUCAO E UTILIZACAO DE\r\nPASSEIOS PUBLICOS, DE FORMA A PROPICIAR AS PESSOAS SADIAS OU DEFICIENTES\r\nMELHORES CONDICOES DE TRANSITO, ACESSIBILIDADE E SEGURIDADE NOS LOGRADOUROS\r\nPUBLICOS."}, {"id": "27404", "ano": "2011", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27404/215.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No98/2010, PROTOCOLADA EM 12/04/2010, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nIMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS E APROPRIADOS PARA USO DE\r\nCRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRACAS E AREAS DE LAZER DO MUNICIPIO."}, {"id": "27405", "ano": "2011", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27405/216.pdf", "ementa": "VEREADOR: AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA SOLICITA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA QUADRA DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU, ENTRE AS RUAS\r\n24 DE MAIO E GENERAL NETTO. OS ONIBUS QUE SAEM DA RODOVIARIA ESTAO TRAFEGANDO\r\nPOR ALI E, A REFERIDA QUADRA ENCONTRA-SE COM O CALCAMENTO PREJUDICADO."}, {"id": "27406", "ano": "2011", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27406/217.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE\r\nSEJA SOLICITADO A SMOV A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA CLAUSULA DO CONTRATO DA\r\nOBRA DE DRENAGEM DA AVENIDA ATLANTICA NO BALNEARIO CASSINO, NO QUE TANGE A\r\nSINALIZACAO DA VIA PUBLICA. EM ANEXO DOCUMENTOS QUE INDICAM UM ACIDENTE CAUSADO\r\nPELA MA SINALIZACAO DA MESMA."}, {"id": "27407", "ano": "2011", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27407/218.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A VIABILIDADE DA REALIZACAO DE UM CONVENIO, COM A ESCOLA GETULIO\r\nVARGAS, PARA ESTAGIO JUNTO AO MUNICIPIO."}, {"id": "27409", "ano": "2011", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27409/219.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SMSTT A IMPLANTACAO DE\r\nFAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUAS DOM BOSCO E QUINZE DE NOVEMBRO, TENDO EM\r\nVISTA O FLUXO ESTUDANTES QUE ALI TRANSITAM EM HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DAS\r\nESCOLAS PROXIMAS."}, {"id": "27410", "ano": "2011", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27410/220.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A INSTALACAO DE CONTENTORES DE PEDESTRES NAS ESQUINAS DAS RUAS LUIZ\r\nLOREA E GENERAL NETO, NAS PROXIMIDADES DO PREDIO DOS CORREIOS, TENDO EM VISTA\r\nDISCIPLINAR O TRANSITO NAS FAIXAS DE PEDESTRES."}, {"id": "27416", "ano": "2011", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27416/221.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTES E TRANSITO EFETUE A COLOCACAO DAS PLACAS DE\r\nSINALIZACAO NAS SEGUINTES VIAS DO MUNICIPIO:\r\nNA RUA BENTO GONCALVES COM ESQUINAS DAS RUAS:\r\nCASTRO ALVES, NIZ MARTINS FALCAO, CASEMIRO DE ABREU, MARTIMIANO DE OLIVEIRA,\r\nGUILHERME SCHULTZ E RUA DAS MISSOES.\r\nNA RUA AUGUSTO DUPRAT COM AS ESQUINAS DAS RUAS:\r\nCASTRO ALVES, LUIZ MARTINS FALCAO, CASEMIRO DE ABREU, MARTIMIANO DE OLIVEIRA,\r\nMENDES NETO, ALVARES CABRAL E GUILHERME SCHULTZ."}, {"id": "27417", "ano": "2011", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27417/222.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SMOV QUE ARRUME O\r\nDESNIVEL DA RUA AUGUSTO DUPRAT, ESQUINA COM A RUA GONCALVES DIAS."}, {"id": "27418", "ano": "2011", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27418/223.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA A PLANILHA DE CUSTOS DO PROGRAMA DE RADIO E TELEVISAO QUE DIVULGA\r\nAS OBRAS DA PREFEITURA."}, {"id": "27419", "ano": "2011", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27419/224.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FINALIZE A OBRA DO\r\nPASSEIO NO TERRENO ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA VIVA, PELA RUA MARECHAL DEODORO."}, {"id": "27420", "ano": "2011", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27420/225.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E TRANSITO. QUE ENTRE EM CONTATO COM A\r\nCONCESSIONARIA DE PEDAGIOS INSTALE UMA PARADA DE ONIBUS NA LOCALIDADE DA PONTE\r\nPRETA. NA BR 392. ENTRE O POSTO ONGARATTO E O QUARTEL DOS BOMBEIROS."}, {"id": "27421", "ano": "2011", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27421/226.pdf", "ementa": "REGIMENTAL SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE INDIQUE\r\nAO SETOR COMPETENTE A COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "27422", "ano": "2011", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27422/227.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR NO MUNICIPIO A COLETA\r\nSELETIVA DE LIXO NOS CONDOMINIOS, EDIFICIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E PREDIOS\r\nPUBLICOS."}, {"id": "27423", "ano": "2011", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27423/228.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO OU VIABILIZACAO DE CEMITERIO\r\nDESTINADO AO SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE."}, {"id": "27424", "ano": "2011", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27424/229.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO\r\nCASSINO PARA ATENDER O PROJETO PAPA-LEGUAS."}, {"id": "27425", "ano": "2011", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27425/230.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE UM TELEFONE FUNCIONAL PARA SER UTILIZADO\r\nPELO SETOR DE MANUTENCAO DO POSTO MEDICO DE SAUDE DO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "27427", "ano": "2011", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27427/231.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA DA\r\nCONSTRUCAO CIVIL PARA QUE SEJAM SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS COM GOTEIRAS DA SALA\r\nDE OBSERVACAO E SALA DE ESPERA DO POSTO MEDICO DO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "27428", "ano": "2011", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27428/232.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMS QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UM QUADRO DE AVISOS NA PAREDE DO POSTO\r\nMEDICO DE SAUDE DO BALNEARIO CASSINO, POIS A COLAGEM DE INFORMATIVOS NAS\r\nPAREDES DO MESMO,TORNAM-SE ANTI-HIGIENICOS."}, {"id": "27430", "ano": "2011", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27430/233.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PINTURA INTERNA NAS DEPENDENCIAS DO POSTO\r\nMEDICO DO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "27432", "ano": "2011", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27432/234.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMS A COLOCACAO DE UM FILTRO DE AGUA POTAVEL PARA QUE SEJA UTILIZADO PELOS\r\nFUNCIONARIOS E USUARIOS DO POSTO MEDICO DO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "27433", "ano": "2011", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27433/235.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMS QUE DISPONIBILIZE PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS UM GABINETE\r\nODONTOLOGICO ADEQUADO E UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA PARA O\r\nATENDIMENTO DOS MESMOS E REITERAM OS PROCESSOS 212/2004, 06/2005, 30/2006."}, {"id": "27434", "ano": "2011", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27434/236.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONARIA DE\r\nRODOVIAS DO SUL S.A., SOLICITANDO A ELABORACAO DE PROJETO MODIFICANDO O SISTEMA\r\nDE ILUMINACAO DO TREVO DE ACESSO AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COMO TAMBEM DO\r\nPAISAGISMO."}, {"id": "27435", "ano": "2011", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27435/237.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA\r\nPROVIDENCIE A ABERTURA DA CONTINUACAO DA AVENIDA OSVLADO MARTENSEN EM UM TRECHO\r\nPROXIMO AO MERCADO MILLENIUM, MAIS ESPECIFICAMENTE NA QUADRA ENTRE O MERCADO E\r\nA RUA \"F\"."}, {"id": "27436", "ano": "2011", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27436/238.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA\r\nPROVIDENCIE A ILUMINACAO DO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO NA RS 734\r\nNO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO EM AMBOS OS LADOS DA RODOVIA, NOS MOLDES EXISTENTES\r\nAS MARGENS DA BR 392 NA PARADA DA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "27437", "ano": "2011", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27437/239.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nINCLUIDA NA REGULARIZACAO DOS MOTO-TAXISTAS E MOTO-BOYS NA CIDADE DO RIO\r\nGRANDE, A CRIACAO DE PONTOS LIVRES NO CENTRO DA CIDADE PARA OS PROFISSIONAIS\r\nAUTONOMOS."}, {"id": "27438", "ano": "2011", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27438/240.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE BANCO DE MOVEIS USADOS E\r\nELETRODOMESTICOS NOS MOLDES DO PROJETO MENSAGEIRO DA CARIDADE REALIZADO PELA\r\nCARITAS EM PORTO ALEGRE."}, {"id": "27439", "ano": "2011", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27439/241.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SE DEFINA UM DESTINO ADEQUADO PARA O MATERIAL DE\r\nCONSTRUCAO COLOCADO NO FINAL DA AV. DOS OCEANOS E NA FRENTE A IGREJA CATOLICA\r\nNOSSA SENHORA DO MEDIANEIRA NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "27440", "ano": "2011", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27440/242.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSEC QUE SEJA REALIZADO REPARO DA ILUMINACAO PUBLICA, NA RUA D DO LOTEAMENTO\r\nPARQUE CASSINO, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "27441", "ano": "2011", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27441/243.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU QUE REALIZE A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA GEN. VITORINO PROXIMO A\r\nRUA DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": "27442", "ano": "2011", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27442/244.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMEC O ENVIO DE CORRESPONDENCIA A ACADEMIA RIO GRANDINA DE LETRAS, INFORMANDO,\r\nQUE OS ORGANIZADORES DOS EVENTOS LITERARIOS PODERAO RECEBER APOIO FINANCEIRO DO\r\nFNC (FUNDO NACIONAL DE CULTURA)."}, {"id": "27443", "ano": "2011", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27443/245.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMEC QUE ENVIE AO CMC (CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA), UMA CIRCULAR REFERENTE\r\nAO CIRCUITO NACIONAL DE FEIRAS DE LIVROS, PUBLICADA PELO MINISTERIO DA CULTURA\r\nNO DIA 15 DE JUNHO DE 2011, ONDE O PATROCINIO FEITO POR MEIO DA LEI ROUANET\r\nPODERA SER TOTALMENTE ABATIDO DO IMPOSTO DE RENDA."}, {"id": "27444", "ano": "2011", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27444/246.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSTT QUE SEJA FEITA FISCALIZACAO NA AV. DOS OCEANOS ESQUINA ILHA DOS CANARIOS\r\nNO BAIRRO PARQUE MARINHA, PARA POSSIVEL RETIRADA DE UMA CARROCERIA DE CAMINHAO\r\nQUE ALI SE ENCONTRA."}, {"id": "27445", "ano": "2011", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27445/247.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DO\r\nPROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF- NO BAIRRO DA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "27446", "ano": "2011", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27446/248.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROCESSO DE TRANSBORBO NO BAIRRO DA VILA DA\r\nQUINTA, SITO NA AREA QUE SE LOCALIZA NA RUA JOAO MOREIRA, DE ESQUINA COM A\r\nESTRADA DA ILHA."}, {"id": "27447", "ano": "2011", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27447/249.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A\r\nCOLOCACAO DE LIXEIRAS NO BAIRRO JUNCAO, UMA VEZ QUE O LIXO E COLOCADO EM LOCAL\r\nIMPROPRIO, SENDO MUITAS DAS VEZES, ESPALHADO POR ANIMAIS E VANDALOS, CAUSANDO\r\nTRANSTORNOS E DESENTENDIMENTOS ENTRE OS MORADORES."}, {"id": "27448", "ano": "2011", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27448/250.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE\r\nCONSULTORIO ODONTOLOGICO, NO POSTO DE SAUDE- NO BAIRRO DA QUARTA SECCAO DA\r\nBARRA."}, {"id": "27449", "ano": "2011", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27449/251.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DE UM TRECHO LOCALIZADO\r\nNA RUA SENADOR SALGADO FILHO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS, APELLES PORTO ALEGRE\r\nE ANDRADAS."}, {"id": "27450", "ano": "2011", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27450/252.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALETAS DO BAIRRO BOLAXA,\r\nPRINCIPALMENTE NA RUA ANA PERNIGOTTI."}, {"id": "27451", "ano": "2011", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27451/253.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA\r\nREALIZE REFORMA E MELHORIA NA ILUMINACAO DA PRACA SETE DE SETEMBRO."}, {"id": "27452", "ano": "2011", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27452/254.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A REFORMA E AMPLIACAO DO POSTO MEDICO DO TAIM."}, {"id": "27453", "ano": "2011", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27453/255.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A REFORMA E AMPLIACAO DO POSTO MEDICO DO POVO\r\nNOVO."}, {"id": "27454", "ano": "2011", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27454/256.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSTT PARA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PROVIDENCIEM A FIXACAO DOS\r\nHORARIOS E DE SEUS ITINERARIOS, NOS PONTOS DE ONIBUS E NOS PONTOS DE\r\nINTEGRACAO, A EXEMPLO DE OUTRAS CIDADES COMO SAO PAULO, RIO DE JANEIRO E PORTO\r\nALEGRE, ENTRE OUTRAS."}, {"id": "27455", "ano": "2011", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27455/257.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU A TROCA DE LAMPADA NA RUA MAUA EM FRENTE AO N\u00b0 660, NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "27456", "ano": "2011", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27456/258.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU A TROCA DE LAMPADAS NA RUA MAUA ENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E\r\nERNESTO ALVES, NO BAIRRO MUNICIPAL."}, {"id": "27457", "ano": "2011", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27457/259.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU A TROCA DE LAMPADAS NA RUA ATLANTICA ESQUINA RUA 134, NO BAIRRO BOSQUE."}, {"id": "27458", "ano": "2011", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27458/260.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMOV A COLOCACAO DE ATERRO PARA CONTER ALAGAMENTOS NA RUA JOAO BATISTA\r\nFERRARETO EM FRENTE AO N\u00b0 1934, BAIRRO TREVO. (FUNDOS DO BAR DO BETO)."}, {"id": "27459", "ano": "2011", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27459/261.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSE DE VERBAS AO PROERD -\r\nPROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA A VIOLENCIA E AS DROGAS, DESENVOLVIDO PELA\r\nBRIGADA MILITAR."}, {"id": "27460", "ano": "2011", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27460/262.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA CREME DENTAL E ESCOVA DE\r\nDENTES NO MATERIAL ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO INFANTIL\r\nDA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "27461", "ano": "2011", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27461/263.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O CONCERTO E LIMPEZA DA \"BOCA DE LOBO\"\r\nNO ENCONTRO DA AV. BANDEIRANTES COM PARAGUAI."}, {"id": "27462", "ano": "2011", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27462/264.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS\r\nDEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE SEGURANCA NA RUA\r\nVICE-ALMIRANTE ABREU ENTRE AS RUAS CANABARRO E RUA GENERAL NETO, CENTRO."}, {"id": "27463", "ano": "2011", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27463/265.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS\r\nDEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REVITALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE\r\nSEGURANCA, NA RUA SILVA PAES EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL JUVENAL MULLER,\r\nCENTRO."}, {"id": "27466", "ano": "2011", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27466/266.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RETORNO AO CENTRO, DAS\r\nLINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO AV. PELOTAS OU AV. BUARQUE DE MACEDO, PELA RUA\r\nRIO BRANCO."}, {"id": "27468", "ano": "2011", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27468/267.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOACAO DE\r\nUMA AREA PUBLICA PARA A CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS,\r\nPERTENCENTE AOS GRUPOS DE IDOSOS EXISTENTES NO MUNICIPIO."}, {"id": "27469", "ano": "2011", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27469/268.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMS QUE DISPONIBILIZE UMA ENFERMEIRA PARA O POSTO DE SAUDE DO TAIM EM TEMPO\r\nINTEGRAL. REITERA PROCESSO No 324/2010."}, {"id": "27470", "ano": "2011", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27470/269.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MANUTENCAO DA ESTRADA PRINCIPAL DO TAIM ATE A\r\nCAPILHA."}, {"id": "27471", "ano": "2011", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27471/270.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMOV A COLOCACAO DE ATERRO ENTRE AS RUAS CRISTOVAO PEREIRA E GUARDA MARINHA\r\nLIMA BARRETO NO BAIRRO SAO MIGUEL, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE\r\nAGUA DA CHUVA."}, {"id": "27472", "ano": "2011", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27472/271.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU A TROCA DE LAMPADAS NA PRACINHA DA CAPELA NA LOCALIDADE DO TAIM."}, {"id": "27473", "ano": "2011", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27473/272.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUCAO DE BANHEIROS EM TORNO DA IGREJA NOSSA\r\nSENHORA DA CONCEICAO NA LOCALIDADE DO TAIM."}, {"id": "27474", "ano": "2011", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27474/273.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU A LIMPEZA DAS VALETAS NA LOCALIDADE DO TAIM."}, {"id": "27475", "ano": "2011", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27475/274.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO PARA A IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE\r\nDESCARTES DE RESIDUOS ELETRONICOS NO MUNICIPIO."}, {"id": "27476", "ano": "2011", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27476/275.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSTT QUE FISCALIZE O HORARIO DAS 07H15MIN DO LIGEIRINHO BARRA VIA TREVO."}, {"id": "27477", "ano": "2011", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27477/276.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA ANTONIO JOAO, ENTRE AS\r\nRUAS CRISTOVAO PEREIRA E ESTR. DOS MOINHOS, BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "27480", "ano": "2011", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27480/277.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO 247/2010 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE\r\nSOBRAS DE MEDICAMENTOS NAO VENCIDOS, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DESTAS\r\nSUBSTANCIAS QUE DEIXAM DE SER UTILIZADAS COM O TERMINO DE TRATAMENTOS MEDICOS.\r\nCOMO SUGESTAO, ANEXAMOS A SEGUIR MINUTA DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA DE\r\nARRECADACAO DE MEDICAMENTOS NAO VENCIDOS."}, {"id": "27485", "ano": "2011", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27485/278.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA CRIACAO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DO\r\nIDOSO ONDE SEJAM OFERECIDOS SERVICOS MEDICOS, AMBULATORIAIS, ATIVIDADES\r\nEDUCACIONAIS, CULTURAIS E DE LAZER SEM QUALQUER CUSTO AO IDOSO CARENTE E\r\nRESIDENTE NO MUNICIPIO."}, {"id": "27487", "ano": "2011", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27487/279.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACOES 102/2009 E 100/2010, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E\r\nDO TRANSITO A IMPLANTACAO DE SEMAFOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS RUAS VINTE\r\nE QUATRO DE MAIO E GENERAL NETO, E EM TORNO DA PRACA TAMANDARE, TENDO EM VISTA\r\nO \"PLANO DE MOBILIDADE URBANA\" QUE ESTA SENDO DESENVOLVIDO POR AQUELA\r\nSECRETARIA E QUE PREVE MELHORES CONDICOES DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "27490", "ano": "2011", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27490/280.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE PARCERIA COM AS ONGS QUE TRABALHAM A QUESTAO DOS\r\nANIMAIS DE RUA PARA REALIZACAO DE MUTIRAO DE CASTRACAO DE CAES E GATOS NO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "27492", "ano": "2011", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27492/281.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 229/2010, PROTOCOLADA EM 30/08/2010, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE PLACA CONTENDO NOME E INFORMACOES SOBRE O ARTISTA ERICO GOBBI NAS ESCULTURAS\r\nDE SUA AUTORIA ESPALHADAS PELO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A\r\nIMPORTANCIA DA DIVULGACAO DO TRABALHO DESTE ARTISTA RIO-GRANDINO QUE E\r\nCONHECIDO EM VARIOS PAISES."}, {"id": "27496", "ano": "2011", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27496/282.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS DEVIDAS SECRETARIAS\r\nMUNICIPAIS COMPETENTES E COM PARCERIA DO CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA QUE\r\nESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM FEIRAO DA CASA PROPRIA EM RIO GRANDE."}, {"id": "27498", "ano": "2011", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27498/283.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMS QUE DISPONHA SOBRE O TEMPO MAXIMO DE ESPERA DE 60 MINUTOS, PARA ATENDIMENTO\r\nEM CONSULTAS MEDICAS NOS POSTOS DE SAUDE."}, {"id": "27501", "ano": "2011", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27501/284.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE A IMPLANTACAO DO PONTO ELETRONICO EM TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE\r\nSAUDE."}, {"id": "27503", "ano": "2011", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27503/285.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, JUNTAMENTE COM A SEST/SENAT QUE SEJA\r\nREALIZADO NO BALNEARIO CASSINO O CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATORIO DESTINADO A\r\nPROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA) E EM ENTREGA DE\r\nMERCADORIAS (MOTOFRETISTA)."}, {"id": "27504", "ano": "2011", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27504/286.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A SUBSTITUICAO DE NOME DA PRACA DOS\r\nFLAMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA, PASSE A SE CHAMAR PRACA\r\nAQUARIOS."}, {"id": "27507", "ano": "2011", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27507/287.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 173 PROTOCOLADA SOB No 838, NO DIA 07 DE\r\nJUNHO 2010, QUE SEJA ASFALTADA A RUA QUE FAZ A LIGACAO DO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA COM O PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27510", "ano": "2011", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27510/288.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 288/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE CAMPANHA PARA\r\nDESTINACAO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS AO\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSIVE DISPONIBILIZANDO INFORMACOES,\r\nESCLARECIMENTOS E FORMULARIO DE DOACAO ATRAVES DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL\r\nDO RIO GRANDE, NOS MOLDES DA CAMPANHA REALIZADA PELA PREFEITURA DE CURITIBA -\r\nPR (CRIANCA QUER FUTURO) E PELA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE ( FUN CRIANCA),\r\nINFORMACOES ANEXADAS A SEGUIR."}, {"id": "27511", "ano": "2011", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27511/289.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU O REPARO NA ILUMINACAO PUBLICA DA RUA VENEZUELA, ENTRE AS RUAS URUGUAI E\r\nPINTO BANDEIRA, BAIRRO AMERICA."}, {"id": "27513", "ano": "2011", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27513/290.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMA PARA QUE AS PROXIMAS OBRAS DO MERCADO PUBLICO DE RIO GRANDE LEVE EM\r\nCONSIDERACAO A RESTAURACAO DO MESMO PARA POSTERIOR REVITALIZACAO."}, {"id": "27516", "ano": "2011", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27516/291.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU A TROCA DE LAMPADA QUEIMADA NA RUA SALDANHA MARINHO No 250 ESQUINA RUA\r\nMAUA, BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "27518", "ano": "2011", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27518/292.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU O RECOLHIMENTO DE GALHARIAS NA RUA VENEZUELA, ENTRE AS RUAS URUGUAI E\r\nPINTO BANDEIRA, BAIRRO AMERICA."}, {"id": "27521", "ano": "2011", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27521/293.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE MAIS BANCOS NO INTERIOR DA PRACA SARAIVA."}, {"id": "27522", "ano": "2011", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27522/294.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMMA O PLANTIO DE ARVORES NATIVAS NO ENTORNO DA PRACA SARAIVA."}, {"id": "27523", "ano": "2011", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27523/295.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMOV QUE REALIZE DESENTUPIMENTO DE VALAS NA RUA VENEZUELA, ENTRE AS RUAS\r\nURUGUAI E PINTO BANDEIRA, BAIRRO AMERICA."}, {"id": "27524", "ano": "2011", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27524/296.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE\r\nROTATIVA NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO ESQUINA COM RUA DOMINGOS DE ALMEIDA."}, {"id": "27525", "ano": "2011", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27525/297.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE AS EMPRESAS PROPRIETARIAS DOS\r\nCONTAINERS DE TELEENTULHO COLOQUEM FAIXAS REFLECTORAS, A FIM DE DAR MAIOR\r\nVISIBILIDADE AOS MOTORISTAS E PEDESTRES."}, {"id": "27527", "ano": "2011", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27527/298.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENCAO DA \"BOCA DE LOBO\", DA\r\nRUA MINAS GERAIS ESQUINA BENTO GONCALVES BAIRRO MUNICIPAL."}, {"id": "27533", "ano": "2011", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27533/299.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSTT QUE PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA A PINTURA DE UMA FAIXA DE\r\nSEGURANCA NA ESQUINA DAS RUAS GEN. VITORINO E GEN. NETO."}, {"id": "27537", "ano": "2011", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27537/300.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSTT QUE PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA A PINTURA DE UMA FAIXA DE\r\nSEGURANCA NA ESQUINA DAS RUAS VINTE E QUATRO DE MAIO E VICE ALMIRANTE ABREU."}, {"id": "27539", "ano": "2011", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27539/301.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU A REPOSICAO DE LAMPADA NO POSTE DA RUA RIO SOLIMOES EM FRENTE AO No\r\n41, BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "27541", "ano": "2011", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27541/302.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSEC A REALIZACAO DE TERRA PLANAGEM NA RUA CRUZ ALTA EM FRENTE AO No 2292, NO\r\nBAIRRO ABC 9 CASSINO."}, {"id": "27543", "ano": "2011", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27543/303.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE\r\nO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS\r\nTRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO NA RUA \"F\" PRIMEIRA PARADA NO PARQUE SAO PEDRO, SENTIDO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "27544", "ano": "2011", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27544/304.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FEITO O CALCAMENTO DA RUA LAGOA AZUL, NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "27546", "ano": "2011", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27546/305.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 542- PROTOCOLADA SOB No 2139, EM 11 DE\r\nNOVEMBRO DE 2009 , REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO, DE CRIACAO DE UMA POUSADA PARA\r\nMORADORES DE RUA, ONDE OS MESMO POSSAM, TOMAR BANHO, JANTAR E DORMIR, COM A\r\nCRIACAO TAMBEM DE OFICINAS E HORTAS, PARA AQUELES QUE QUEIRAM PERMANECER NO\r\nMESMO DURANTE O DIA."}, {"id": "27548", "ano": "2011", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27548/306.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU QUE RECOLHA ENTULHOS NOS ESPACOS URBANOS COMPREENDIDOS ENTRE A VILA\r\nRECREIO E A RUA SATURNINO DE BRITO."}, {"id": "27550", "ano": "2011", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27550/307.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE EM CARATER DE URGENCIA A COLOCACAO DE BANCOS NO POSTO DE\r\nVENDAS DE PASSAGENS E EMBARQUE NO BAR DO BETO, LOCALIZADO NA AV. ITALIA."}, {"id": "27552", "ano": "2011", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27552/308.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU QUE TROQUE OS CONTAINERES DE LIXO INSTALADOS NO PERIMETRO URBANO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SEN. SALGADO FILHO ATE A RUA RIACHUELO."}, {"id": "27554", "ano": "2011", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27554/309.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU QUE TROQUE OS CONTAINERES DE LIXO INSTALADOS NO BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "27557", "ano": "2011", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27557/310.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU QUE TROQUE OS CONTAINERES DE LIXO INSTALADOS NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "27559", "ano": "2011", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27559/311.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMOV A COLOCACAO DE ATERRO NA RUA D (FUNDOS DA POLICIA RODOVIARIA ESTADUALPRE), BAIRRO TREVO."}, {"id": "27562", "ano": "2011", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27562/312.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO O CALCAMENTO DA RUA ANTONIO\r\nRIBEIRO CARDOSO, BAIRRO HIDRAULICA."}, {"id": "27564", "ano": "2011", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27564/313.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS REPAROS NA RUA CACAPAVA (BALNEARIO\r\nCASSINO) ENTRE AS RUAS BAHIA E MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "27567", "ano": "2011", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27567/314.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS OU QUALQUER OUTRA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE REPAROS NO CORREDOR NILO CORREA DA FONSECA, POPULARMENTE CONHECIDO\r\nCOMO 'CORREDOR DO SENANDES'."}, {"id": "27568", "ano": "2011", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27568/315.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nCIDADANIA E ACAO SOCIAL A REALIZACAO DE CADASTRO DE MORADORES DE RUA, ATENDENDO\r\nA ESTA COMUNIDADE."}, {"id": "27570", "ano": "2011", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27570/316.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA, APOS AOUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO A\r\nPOSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE UM GABINETE INTEGRADO COM SERVICOS DA PREFEITURA\r\nNO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "27575", "ano": "2011", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27575/317.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NAS LIXEIRAS DE TODO O MUNICIPIO\r\nCONTENHA UM NUMERO DE TELEFONE (0800) PARA RECLAMACOES."}, {"id": "27576", "ano": "2011", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27576/318.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FECHAMENTO, COM TAMPAS\r\nDE CONCRETO, DO CANALETE DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "27577", "ano": "2011", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27577/319.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA ESTUDOS E SOLICITE A DEVIDA AUTORIZACAO AO DEPARTAMENTO\r\nAUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PARA CONSTRUCAO DE CICLOVIA AO LONGO DA\r\nRS 734 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOVEM AIRTON PORTO ALEGRE E A PONTE\r\nDO BOLAXA."}, {"id": "27578", "ano": "2011", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27578/320.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU A COLOCACAO DE UMA LAMPADA NO POSTE NA RUA BERNARDO TAVEIRA EM FRENTE AO\r\nNo425, BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "27579", "ano": "2011", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27579/321.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO MAIS SINALIZACAO NA CURVA DA ESTRADA\r\nROBERTO SOCOOWISK, COM A RUA JUAN LLOPART, NA VILA SANTA ROSA."}, {"id": "27580", "ano": "2011", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27580/322.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA SINALIZACAO NO TREVO DE ACESSO ENTRE\r\nAS RUAS JUAN LLOPART E BELO BRUM, NA VILA SANTA ROSA."}, {"id": "27581", "ano": "2011", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27581/323.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A INSTALACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DAS PRINCIPAIS\r\nPRACAS DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS ASSALTOS, ROUBOS E ATOS DE\r\nVANDALISMO OCORRIDOS NO INTERIOR DA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "27583", "ano": "2011", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27583/324.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSTT A REALIZACAO DA PINTURA DE LINHAS DE DIVISAO DE FLUXOS OPOSTOS, COLOCACAO\r\nDE TACHOES E PLACAS DE REGULAMENTACAO NAS VIAS 1E 9, DEVIDO AOS CONSTANTES\r\nACIDENTES OCORRIDO NAS DEVIDAS VIAS, INCLUSIVE NO DIA DE HOJE DOIS CAMINHOES SE\r\nCOLIDIRAM, TENDO OS CONDUTORES FERIMENTOS GRAVES."}, {"id": "27584", "ano": "2011", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27584/325.pdf", "ementa": "QUE A PAVIMENTACAO QUE ESTA SENDO FEITA NA AVENIDA ATLANTICA NO BAIRRO\r\nBALNEARIO CASSINO, SEJA ESTENDIDA ATE A QUERENCIA CONTEMPLANDO TAMBEM A VENIDA\r\nBRASIL ATE A VENIDA BEIRA MAR."}, {"id": "27585", "ano": "2011", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27585/326.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADO O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO\r\nMEDICO DA VILA DA QUINTA ATE AS 21:30,DURANTE TODO O ANO, E NAO APENAS NO\r\nPERIODO DE 2 MESES, E QUE FUNCIONE TAMBEM AOS SABADOS E DOMINGOS."}, {"id": "27586", "ano": "2011", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27586/327.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA UMA VIATURA DA SAMU, NO POSTO MEDICO\r\nDA VILA DA QUINTA, EM PERIODO INTEGRAL DE 24 HORAS, A FIM DE ATENDER A VILA DA\r\nQUINTA E COMUNIDADES EM TORNO, COMO TAMBEM O INTERIOR DO MUNICIPIO."}, {"id": "27587", "ano": "2011", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27587/328.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU QUE REALIZE A COLOCACAO DE LAMPADA NO POSTE DA RUA 1, EM FRENTE AO No113,\r\nNO BAIRRO JARDIM HUMAITA."}, {"id": "27588", "ano": "2011", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27588/329.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU QUE REALIZE REPARO NA ILUMINACAO PUBLICA DA RUA A, NO BAIRRO SENANDES\r\nCOMUNIDADE BOA VISTA II."}, {"id": "27589", "ano": "2011", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27589/330.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE\r\nFACA COLOCACAO E REPARO NA ILUMINACAO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PROF.a SUELI E\r\nROBERTO SOCOOWSKI, NO BAIRRO SAO JOAO. A URGENCIA SE DA PARA EVITAR ACIDENTES\r\nDE TRANSITO QUE OCORRERAO ALI POR CONTA DA\r\nESCURIDAO COMO ACONTECEU ONTEM A NOITE ENVOLVENDO CARRO E MOTOCICLETA."}, {"id": "27590", "ano": "2011", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27590/331.pdf", "ementa": "EXMO SR. PRESIDENTE,\r\nINDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO\r\nMUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O\r\nSERVICO DE LIMPEZA NAS VALETAS DA RUA 05, SENTIDO RUA MARCIANO ESPINDOLA, ASSIM\r\nCOMO NA RUA 01, NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "27591", "ano": "2011", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27591/332.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SMCAS E SMS REALIZE ESTUDOS E\r\nPROJETO PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVENCIA DO IDOSO."}, {"id": "27592", "ano": "2011", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27592/333.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE FARMACIAS NOS POSTOS DE SAUDE\r\nDO MUNICIPIO, LOCALIZADOS EM LUGARES MAIS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE,\r\nOBJETIVANDO FACILITAR O ACESSO DA COMUNIDADE AOS MEDICAMENTOS QUE ATUALMENTE\r\nSAO DISTRIBUIDOS APENAS NA FARMACIA DA REFERIDA SECRETARIA."}, {"id": "27594", "ano": "2011", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27594/334.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DIARIO DA FARMACIA DO SUS ATE AS 22HS,\r\nINCLUSIVE DURANTE SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "27595", "ano": "2011", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27595/335.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT), QUE\r\nSEJA REITERADO O PEDIDO DE INSTALACAO DE UMA ROTULA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA\r\nSILVA PAES, COM A RUA ALMIRANTE BARROSO."}, {"id": "27597", "ano": "2011", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27597/336.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO\r\nCOM O ESTATUTO DO IDOSO, LEI FEDERAL No 10.741,1o DE OUTUBRO DE 2003, CAP. X,\r\nART. No 39, PARAGRAFO 3o ONDE ESPECIFICA:\r\nNO CASO DAS PESSOAS COMPREENDIDAS NA FAIXA ETARIA ENTRE 60 (SESSENTA) E 65\r\n(SESSENTA E CINCO) ANOS, FICARA A CRITERIO DA LEGISLACAO LOCAL\r\nDISPOR SOBRE AS CONDICOES PARA EXERCICIO DA GRATUIDADE NOS MEIOS DE TRANSPORTE\r\nPREVISTOS NO CAPUT DESTE ARTIGO.\r\nINDICA QUE SEJA APLICADA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A ISENCAO DE TARIFA PARA OS\r\nIDOSOS CONFORME A LEI CITADA ACIMA."}, {"id": "27598", "ano": "2011", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27598/337.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMMA A MANUTENCAO DA ARBORIZACAO URBANA NA ESPECIFICIDADE DE PODA DE ARVORES\r\nNAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "27599", "ano": "2011", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27599/338.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nOBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NA ESTRADA INTERNA QUE\r\nLIGA O BAIRRO PARQUE SAO PEDRO E PARQUE MARINHA."}, {"id": "27601", "ano": "2011", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27601/339.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INDIQUE\r\nAO SETOR COMPETENTE A COLOCACAO DE UMA LIXEIRA NA RUA HONORATO DE CARVALHO No\r\n1686 ESQUINA DA RUA PEDRO DE SA NA VILA EULINA."}, {"id": "27610", "ano": "2011", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27610/340.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCACAO E CULTURA, QUE REALIZE PARCERIA COM A ESTACAO ECOLOGICA DO TAIM E\r\nINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), PARA\r\nAPRESENTACAO ITINERANTE DA MOSTRA FOTOGRAFICA COMEMORATIVA AOS 25 ANOS DA\r\nRESERVA ECOLOGICA DO TAIM, DE AUTORIA DO FOTOGRAFO FELIPE DUMONT, NA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO E NO MUSEU DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "27611", "ano": "2011", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27611/341.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA A PAVIMENTACAO DA RUA PRINCIPAL E TRAVESSA 11 NA 4a SECCAO\r\nDA BARRA, REITERANDO A INDICACAO N\u00b0 137/2009, PROTOCOLADA E APROVADA SOB O N\u00b0\r\n412 DE 17/03/2009."}, {"id": "27612", "ano": "2011", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27612/342.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NA ILUMINACAO PUBLICA DA\r\nRUA 10 E RUA 11 DO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "27613", "ano": "2011", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27613/343.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO CAMPO DA AV. E DO\r\nBAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "27614", "ano": "2011", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27614/344.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA LEI QUE REGE\r\nO ESTATUTO DO IDOSO No 10741, DE 1o DE OUTUBRO DE 2003, ART. 3o, INCISO I QUE\r\nCOMPREENDE ATENDIMENTO PREFERENCIAL IMEDIATO E INDIVIDUALIZADO JUNTO AOS ORGAOS\r\nPUBLICOS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVICOS A POPULACAO."}, {"id": "27615", "ano": "2011", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27615/345.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMOV REALIZE A COLOCACAO DE TUBOS DA RUA DA PRAIA ESQUINA CASTRO ALVES NO\r\nBAIRRO QUERENCIA."}, {"id": "27616", "ano": "2011", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27616/346.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMOV REALIZE A DRENAGEM DA RUA PARAGUAI, ENTRE PINTO BANDEIRA E ARTHUR ROCHA,\r\nPOIS QUANDO CHOVE NAO ESCOA A AGUA."}, {"id": "27617", "ano": "2011", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27617/347.pdf", "ementa": "INDIQUE AO SETOR COMPETENTE A COLOCACAO DE SINALIZACAO NA ENTRADA DA\r\nRUA CAPITAO ANTONIO BENTO SANTOS (ANTIGA RUA P) NO SENTIDO BAIRRO CENTRO, INDO\r\nPELA RUA ROBERTO SOCOOWSKI, NO BAIRRO CASTELO BRANCO I. EM ANEXO COPIA DO\r\nABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO CASTELO BRANCO I."}, {"id": "27618", "ano": "2011", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27618/348.pdf", "ementa": "INDIQUE AO SETOR COMPETENTE A COLOCACAO DE DUAS OU MAIS LIXEIRAS NO\r\nBAIRRO CASTELO BRANCO I. EM ANEXO COPIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO\r\nBAIRRO CASTELO BRANCO I."}, {"id": "27619", "ano": "2011", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27619/349.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nATERRO OU CASCOTE NA RUA ARTHUR ROCHA, ENTRE PADRE VIEIRA E VIDAL DE NEGREIROS,\r\nBEM COMO A LIMPEZA NAS VALETAS ."}, {"id": "27620", "ano": "2011", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27620/350.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 251, PROTOCOLADA SOB No 709, EM 06 DE ABRIL\r\nDE 2009, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA UNIDADE\r\nDE LIXO DIFERENCIADO NO PARQUE MARINHA."}, {"id": "27621", "ano": "2011", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27621/351.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO\r\nMEIO AMBIENTE A REALIZACAO DE TRABALHO DE EDUCACAO E CONSCIENTIZACAO JUNTO AOS\r\nFEIRANTES SOBRE COLETA E APROVEITAMENTO DO LIXO DAS FEIRAS LIVRES."}, {"id": "27622", "ano": "2011", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27622/352.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCACAO DE LIXEIRAS EM TODOS OS ABRIGOS\r\nDE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "27623", "ano": "2011", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27623/353.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA EFETUADA A\r\nTROCA DO ABRIGO DE ONIBUS, LOCALIZADO NA BR 392 ENTRE O KM 12 E KM 11, SENTIDO\r\nPELOTAS - DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "27624", "ano": "2011", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27624/354.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA REALIZE\r\nESTUDOS PARA A COLOCACAO DE COBERTURA NAS MESAS DE JOGOS ( DAMA - XADREZ )\r\nEXISTENTES NA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "27625", "ano": "2011", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27625/355.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, QUE SEJA\r\nCOLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NOS\r\nLIMITES DA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA E DO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA."}, {"id": "27626", "ano": "2011", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27626/356.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA MAIS SINALIZACAO, NA CURVA EXISTENTE\r\nNA RUA VAL PORTO EM DIRECAO AO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "27627", "ano": "2011", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27627/357.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSTT A POSSIBILIDADE DE EMISSAO DE TIQUETES DE 15 MIN GRATUITOS PARA EIXO\r\nRAPIDO E ABOLINDO O TIQUETE DE TRINTA MINUTOS. IMPLANTANDO OS TIQUETES DE HORA\r\nEM HORA ATE COMPLETAR SEIS HORAS DE ESTACIONAMENTO."}, {"id": "27628", "ano": "2011", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27628/258.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA NO SAMBODROMO DA CIDADE DO\r\nRIO GRANDE, CONSTANDO O NOME DO HOMENAGEADO \" REI MOMO GONCALO AMARANTE\",\r\nCONFORME A LEI No5.961 DE 22 DE JUNHO DE 2004."}, {"id": "27629", "ano": "2011", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27629/359.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSEC A POSSIBILIDADE DE PASSAR A PATROLA NA RUA PANAMBI NA ALTURA DO No678,\r\nBAIRRO CASSINO."}, {"id": "27630", "ano": "2011", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27630/360.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCACAO E CULTURA A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA DISTRIBUICAO DE MAPA DA CIDADE\r\nDO RIO GRANDE COM INFORMACOES SOBRE DISTRITOS, BAIRROS, AREAS E DIMENSOES, COMO\r\nFORMA DE INCENTIVO AO CIVISMO, AUTOESTIMA, BAIRRISMO E CONHECIMENTO DE NOSSO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "27631", "ano": "2011", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27631/361.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DAS RUAS JOAO MANOEL PARANHOS\r\nE GIUSEPPE PERNIGOTTI DO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "27632", "ano": "2011", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27632/362.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMEC QUE SEJAM COLOCADAS GRADES DE PROTECAO NAS PORTAS E JANELAS DA E.M.E.F.\r\nHELENA SMALL, ASSIM COMO REPOSICAO DOS VIDROS QUEBRADOS."}, {"id": "27633", "ano": "2011", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27633/363.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMOV QUE REALIZE REPARO NA REDE DE ESGOTO FLUVIAL NA AV. PELOTAS, NO QUADRANTE\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GONCALVES DIAS E CASTRO ALVES."}, {"id": "27634", "ano": "2011", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27634/364.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (SMEC)\r\nATRAVES DO PROJETO ''QUERO-QUERO'' DISPONIBILIZE CONTAINERS PARA RECOLHIMENTO\r\nDE LIXO RECICLAVEIS SEGUINDO PADROES DO PROJETO 'QUERO-QUERO' NA ESCOLA\r\nESTADUAL DE 1o GRAU LILIA NEVES."}, {"id": "27635", "ano": "2011", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27635/365.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENCAO PERIODICA DO\r\nSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ESPECIAL NA SECAO 'SECRETARIAS' ONDE ALGUNS\r\nNUMEROS DE TELEFONES ESTAO ERRONEAMENTE DIVULGADOS."}, {"id": "27636", "ano": "2011", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27636/366.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A RELACAO DOS INTEGRANTES DO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO."}, {"id": "27638", "ano": "2011", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27638/367.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA 4a SECCAO DA BARRA,\r\nTENDO EM VISTA O GRANDE NUMERO DE LAMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSAS RUAS DAQUELA\r\nLOCALIDADE."}, {"id": "27639", "ano": "2011", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27639/368.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA O NIVELAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA 4a SECCAO DA BARRA E A\r\nRECUPERACAO DE TUBOS QUEBRADOS NELAS EXISTENTES."}, {"id": "27640", "ano": "2011", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27640/369.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INCLUIDO DO PPA\r\n(PLANO PLURIANUAL) A PAVIMENTACAO DA RUA IZIDORO FRANCO, NO BAIRRO CASTELO\r\nBRANCO, CONFORME ABAIXO ASSINADO, EM ANEXO."}, {"id": "27641", "ano": "2011", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27641/370.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE BANCOS E A CONSTRUCAO DE\r\nUMA PISTA DE PASSEIO SOBRE O CANALETE, QUE ESTA EM OBRA DE FECHAMENTO PELA\r\nCORSAN, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "27642", "ano": "2011", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27642/371.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE A CRIACAO DE UMA FEIRA DE PROFISSOES, A FIM DE QUE\r\nAUXILIE OS ESTUDANTES DO ENSINO MEDIO DA REDE PUBLICA E PRIVADA SOBRE O\r\nCONHECIMENTO DAS MAIS DIVERSAS PROFISSOES DE NIVEL TECNICO E DE GRADUACAO\r\nEXISTENTES NO MUNICIPIO."}, {"id": "27643", "ano": "2011", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27643/372.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA FEITO MELHORIAS (EM TODA SUA EXTENSAO), NA RUA PROFESSORA\r\nVANDA ROCHA MARTINS, NA VILA SANTA ROSA."}, {"id": "27644", "ano": "2011", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27644/373.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE\r\nDE QUE O CALCAMENTO DA RUA RAUL PILLA SE ESTENDA ATE O FINAL DA RUA."}, {"id": "27645", "ano": "2011", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27645/374.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A DISPONIBILIZACAO DE ESPACO PARA A UNIAO RIO-GRANDINA DE\r\nASSOCIACOES DE BAIRROS."}, {"id": "27646", "ano": "2011", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27646/375.pdf", "ementa": "REITERO INDICACAO DE N\u00b038, PROCESSO SOB O N\u00b0132 NOS SEGUINTES TERMOS:\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE\r\nO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DE UM TRECHO LOCALIZADO NA RUA SENADOR SALGADO\r\nFILHO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS, APELLES PORTO ALEGRE E ANDRADAS."}, {"id": "27647", "ano": "2011", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27647/376.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE BANHEIROS PUBLICOS, NA\r\nPRACA RECREATIVA DA NOVA QUINTA, NA VILA DA QUINTA"}, {"id": "27648", "ano": "2011", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27648/377.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE BANCO DE DOADORES DE MEDULA\r\nOSSEA."}, {"id": "27649", "ano": "2011", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27649/378.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE\r\nSEMAFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR CORREA, AVENIDA BUARQUE DE MACEDO E\r\nAVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEICULOS."}, {"id": "27650", "ano": "2011", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27650/379.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 338/2009, PROTOCOLADA EM 20/05/2009, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, DOS\r\nTRANSPORTES E DO TRANSITO REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE SEMAFORO NO\r\nCRUZAMENTO DA AVENIDA ARGENTINA E AVENIDA URUGUAY."}, {"id": "27651", "ano": "2011", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27651/380.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A VIABILIDADE DA LIGACAO DA RUA ARMANDO\r\nCOUTO DIAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO ATE A RUA ROBERTO SOCOOWSKI."}, {"id": "27652", "ano": "2011", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27652/382.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL,\r\nQUE NAO SEJA SUSPENSA A TRANSMISSAO DA SESSAO PUBLICA, MESMO QUANDO ELA FOR\r\nINTERROMPIDA, EM VIRTUDE DE DAR ISONOMIA AOS TELESPECTADORES DA TV CAMARA E\r\nOUVINTES DA RADIO CASSINO AM, COM OS PRESENTES NO PLENARIO PARA QUE TOMEM\r\nCIENCIA DOS ACONTECIMENTOS REAIS."}, {"id": "27653", "ano": "2011", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27653/383.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU QUE SEJAM TROCADAS AS LAMPADAS DOS POSTES NA RUA AUGUSTO DUPRAT, NO\r\nQUADRANTE COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E PARAIBA."}, {"id": "27654", "ano": "2011", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27654/384.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE O NOME DA PRACA INAUGURADA NA COMUNIDADE DA NOVA\r\nQUINTA NO ULTIMO DIA 07, SEJA FEITO ATRAVES DE CONCURSO ENTRE OS ALUNOS DA\r\nCOMUNIDADE LOCAL E ENTRE OS TRES MELHORES COLOCADOS UM SERA VOTADO POR ESSA\r\nCASA EM SESSAO PUBLICA."}, {"id": "27655", "ano": "2011", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27655/385.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A RECUPERACAO DA PAVIMENTACAO DA RUA JOAO\r\nPAULO I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 392 E A RUA JUAN LLOPART NO BAIRRO\r\nSANTA ROSA."}, {"id": "27656", "ano": "2011", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27656/386.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, MELHORIAS NO ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS\r\nEM TODA A EXTENSAO DA RUA RODRIGO DUARTE, NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "27657", "ano": "2011", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27657/387.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O\r\nNUMERO DE RAMPAS PARA CADEIRANTES NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "27658", "ano": "2011", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27658/388.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMS QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE PREVENCAO SOBRE O GLAUCOMA, SENDO EMPIRICAMENTE\r\nADVERTIDO QUE A CIDADE DO RIO GRANDE TEM ENTRE 8 DE 10 PESSOAS COM ESSE\r\nDISTURBIO DA PERDA DE VISAO."}, {"id": "27659", "ano": "2011", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27659/389.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE\r\nREALIZE UM ESTUDO PARA SE CONSTRUIR NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BUARQUE DE\r\nMACEDO, NO ENTORNO DA ESCOLA MEDIANEIRA, ESTACIONAMENTO OBLIQUOS A FIM DE\r\nFACILITAR O ESTACIONAMENTO DE FUNCIONARIOS E PAIS DA REFERIDA ESCOLA, BEM COMO\r\nO PESSOAL DA TERCEIRA IDADE QUE FREQUENTA OS BAILES DIURNOS PROPORCIONADOS POR\r\nESTABELECIMENTOS DAQUELA AREA, ALEM DE FACILITAR O FLUXO DE VEICULOS NA SAIDA E\r\nENTRADA DOS ALUNOS."}, {"id": "27660", "ano": "2011", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27660/390.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA UMA AUDIENCIA\r\nPUBLICA COM O EXMO SR. GOVERNADOR TARSO GENRO E UM GRUPO DE VEREADORES\r\nVOLUNTARIOS, INCLUINDO MINHA PESSOA, PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE SOBRE A ERS\r\n734, DO PORTICO AO CASSINO."}, {"id": "27661", "ano": "2011", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27661/391.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROBERTO SOCOOWSKI,\r\nNA ENTRADA DO BAIRRO CIBRAZEM."}, {"id": "27662", "ano": "2011", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27662/392.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE ESTUDOS PARA REVITALIZACAO DO CANTEIRO DA RUA VAL PORTO,\r\nIMPLANTANDO NAQUELE LOCAL BANCOS, AJARDINAMENTO, CICLOVIA, ETC ..."}, {"id": "27663", "ano": "2011", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27663/393.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIACAO DE UMA PRACA DE RECREACAO E LAZER\r\nDA COMUNIDADE NA AREA LOCALIZADA NA RUA PANDIA CALOGERAS ESQUINA COM A RUA\r\nQUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "27664", "ano": "2011", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27664/394.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE INSTITUA O \"\r\nPROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DO LEITE MATERNO\" EM PARCERIA COM O BANCO\r\nDE LEITE DO HOSPITAL UNIVERSITARIO E REALIZE ESTUDOS PARA A AQUISICAO DE UMA\r\nUNIDADE MOVEL DE COLETA DO LEITE MATERNO PARA A REALIZACAO DE COLETA DOMICILIAR\r\nITINERANTE NOS BAIRROS DO MUNICIPIO E A ESTRUTURACAO DE PONTOS DE COLETA NAS\r\nUNIDADES BASICAS DE SAUDE."}, {"id": "27665", "ano": "2011", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27665/395.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA\r\nLIBERADO, COMO CESSAO DE USO, A AREA DO HORTO MUNICIPAL DO CASSINO A EMPRESA\r\nENGEVIX/ECOVIX PARA FINS DE INSTALACAO DE UM ESPACO CULTURAL."}, {"id": "27666", "ano": "2011", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27666/396.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, ADAPTAR CAMERAS NAS\r\nAMBULANCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SAMU E DEMAIS VEICULOS QUE\r\nREALIZEM A FUNCAO DE SOCORRO-ATENDIMENTO A POPULACAO."}, {"id": "27667", "ano": "2011", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27667/397.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REFORMAS NO PREDIO DO CENTRO DE\r\nSAUDE 4 (POSTO 4), SITUADO A AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO (CANALETE).\r\n_"}, {"id": "27668", "ano": "2011", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27668/398.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA QUE SEJA\r\nEXECUTADO OS HINOS CIVICOS NOS DIAS DE SESSAO PUBLICA, SENDO TAMBEM\r\nDISPONIBILIZADA A LETRA DOS HINOS PELA TV. NA SEGUNDA-FEIRA QUE SEJA EXECUTADO\r\nO HINO NACIONAL, NA TERCA-FEIRA O HINO RIO-GRANDENSE E NA QUARTA-FEIRA O HINO\r\nDA CIDADE DO RIO GRANDE. E QUE NA SEMANA DO DIA DA BANDEIRA, NO DIA 19 DE\r\nNOVEMBRO QUE SEJA EXECUTADO O HINO DA BANDEIRA."}, {"id": "27669", "ano": "2011", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27669/399.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUCAO DE ROTULA NA\r\nAVENIDA ARGENTINA ESQUINA RUA PINTO BANDEIRA, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE\r\nVEICULOS NAQUELE ENTRONCAMENTO."}, {"id": "27478", "ano": "2011", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27478/400.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTACAO\r\nDA ESTRADA QUE LIGA A AVENIDA ATLANTIDA A VIA NOVE."}, {"id": "27479", "ano": "2011", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27479/401.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, MELHORIA NA FORMA DO CONTROLE NO RECOLHIMENTO DE LIXO NO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA."}, {"id": "27481", "ano": "2011", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27481/402.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DE BRACOS DE LUMINARIAS NOS PONTOS FALTANTES, BEM COMO\r\nA REVISAO NA ILUMINACAO JA EXISTENTE NA AV. DOS ARQUIPELAGOS, ENTRE A RUA DO\r\nMIRANTE E DOS FRAGATAS, POR AMBOS OS LADOS NO PARQUE MARINHA."}, {"id": "27482", "ano": "2011", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27482/403.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA\r\nCRIANCAS ESPECIAIS NAS PRACAS RECREATIVAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "27484", "ano": "2011", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27484/404.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR, NA RUA\r\nANTONIO SOUZA NETO, NO POVO NOVO, UMA PRACA, UMA PISTA DE CAMINHADA,\r\nPROPORCIONANDO RECREACAO, QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO A CONVIVENCIA SOCIAL E\r\nCOMUNITARIA PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "27486", "ano": "2011", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27486/405.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SMSTT, FAZER OPERACOES DURANTE A\r\nENTRADA E SAIDA DE ALUNOS NA ESCOLA CIPRIANO PORTO ALEGRE."}, {"id": "27488", "ano": "2011", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27488/406.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA\r\nAO AR LIVRE NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA, NOS MOLDES QUE SERA IMPLANTADO NA\r\nCIDADE."}, {"id": "27489", "ano": "2011", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SMEC, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA\r\nESCOLA MUNICIPAL DE 2o GRAU E ENSINO TECNICO, NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "27491", "ano": "2011", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27491/408.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA A PAVIMENTACAO NAS AVENIDAS QUERENCIA E BRASIL NA QUERENCIA."}, {"id": "27493", "ano": "2011", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27493/409.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE EQUIPE MEDICA PARA\r\nATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO MANGUEIRA."}, {"id": "27494", "ano": "2011", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27494/410.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A INSTALACAO DE ARGOLOES PARA PRENDER MOTOCICLETAS NOS LOCAIS\r\nDESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DESTES VEICULOS."}, {"id": "27495", "ano": "2011", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27495/411.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A IMPLANTACAO DE ROTULA OU SEMAFORO NA\r\nESQUINA DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E VICE ALMIRANTE ABREU, TENDO EM VISTA O\r\nINTENSO FLUXO DE TRANSITO NAQUELE LOCAL E A PROXIMIDADE COM ESTABELECIMENTO DE\r\nENSINO."}, {"id": "27497", "ano": "2011", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27497/412.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO\r\nORAL."}, {"id": "27499", "ano": "2011", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27499/413.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE DETERMINE A GRATUIDADE DO SERVICO\r\nA PARTIR DAS DEZOITO HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS, TENDO EM VISTA QUE OS\r\nUSUARIOS QUE ESTACIONAM NESTE HORARIO SAO OBRIGADOS A ADQUIRIR NO MINIMO MEIA\r\nHORA DE ESTACIONAMENTO ATE AS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS, PASSANDO DO\r\nHORARIO DE FUNCIONAMENTO DA ZONA AZUL QUE E ATE AS DEZENOVE HORAS. CABE\r\nSALIENTAR QUE O TEMPO EXCEDENTE, APOS AS DEZENOVE HORAS, FICA REGISTRADO PARA\r\nOS PRIMEIROS QUINZE MINUTOS DO DIA SEGUINTE, SENDO QUE NO SABADO ESTE REGISTRO\r\nFICA PARA OS PRIMEIROS QUINZE MINUTOS DE SEGUNDA-FEIRA, OBRIGANDO OS USUARIOS\r\nA PAGAR POR SERVICO QUE NA MAIOR PARTE DOS CASOS NAO UTILIZAM NO PROXIMO Dia."}, {"id": "27500", "ano": "2011", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27500/414.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA\r\nINDICADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSAO NO CURRICULO DAS ESCOLAS\r\nMUNICIPAIS A DISCIPLINA DE MUSICA"}, {"id": "27502", "ano": "2011", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27502/415.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SMEC, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA\r\nESCOLA MUNICIPAL DE 2o GRAU E ENSINO TECNICO, NO BAIRRO DA QUARTA SECCAO DA\r\nBARRA."}, {"id": "27505", "ano": "2011", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27505/416.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUMENTE A CAPACIDADE\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULACAO\r\nRIOGRANDINA."}, {"id": "27506", "ano": "2011", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27506/417.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTES E TRANSITO\r\nSEJA FEITO ESTUDOS PARA REBAIXAR A IDADE MINIMA PARA A GRATUIDADE NO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO PARA 60 ANOS."}, {"id": "27508", "ano": "2011", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27508/418.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A\r\nPAVIMENTACAO DA RUA MARIO GOMES CENTRO E A RUA HILTON MACEDO GONCALVES, NO\r\nBAIRRO BERNADETH."}, {"id": "27509", "ano": "2011", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27509/419.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE\r\nVELOCIDADE MAXIMA PERMITIDA DE 30KM/H E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JULIO DE\r\nCASTILHOS NA ALTURA DOS EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS (CORPO DE BOMBEIROS, POLICIA\r\nCIVIL, BRIGADA MILITAR, CRECHE VOVO ZOQUINHA E POSTO DE SAUDE DO CASSINO)."}, {"id": "27530", "ano": "2011", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27530/420.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA ESCOLA MUNICIPAL\r\nDE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE,\r\nCONFORME DETERMINACOES DO ART. 74, PARAGRAFO 2o DO CODIGO DE TRANSITO\r\nBRASILEIRO (CTB)."}, {"id": "27512", "ano": "2011", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27512/421.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SMSTT, A\r\nCOLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS E SINALIZACAO HORIZONTAL, NOS DOIS QUEBRA-MOLAS\r\nDA AV. DR. JOAO LANDELL NO BAIRRO JARDIM DO SOL."}, {"id": "27514", "ano": "2011", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27514/422.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SMSTT, A\r\nINSTALACAO DE UMA SINALEIRA PARA PEDESTRE NA ESQUINA DAS RUAS DOM BOSCO COM A\r\nRUA MINAS GERAIS."}, {"id": "27515", "ano": "2011", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27515/423.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, O NIVELAMENTO DA RUA PROFESSORA VANDA ROCHA MARTINS ."}, {"id": "27517", "ano": "2011", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27517/424.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, O NIVELAMENTO E VALETEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA II."}, {"id": "27519", "ano": "2011", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27519/425.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DA RUA OSVALDO ARANHA, NO BAIRRO\r\nPARQUE COELHO."}, {"id": "27520", "ano": "2011", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27520/426.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SMSTT, A CRIACAO\r\nDE UMA ROTULA NA RUA OLAVO BILAC COM A RUA JOSE BONIFACIO, NOS MESMOS MOLDES DE\r\nCONSTRUCAO DA ROTULA DA AV. DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "27526", "ano": "2011", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27526/427.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL\r\nDO RG E NA IMPRENSA LOCAL INFORMACOES SOBRE A COLETA DE LIXO PARA CLINICAS\r\nMEDICAS, VETERINARIAS, CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS E SIMILARES"}, {"id": "27528", "ano": "2011", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27528/428.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A COLOCACAO DE CONTENTORES DE\r\nVELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SENADOR CORREA, EM FRENTE A PRACA DO 6o\r\nG.A.C."}, {"id": "27529", "ano": "2011", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27529/429.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA MUDANCA NO\r\nTRAJETO DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO \"AVENIDA PELOTAS\", DE MANEIRA A\r\nRECOLHER FUNCIONARIOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E COMERCIO DAS ADJACENCIAS,\r\nTENDO EM VISTA QUE O PONTO DE EMBARQUE MAIS PROXIMO DAQUELE LOCAL E O DA PRACA\r\nTAMANDARE OU DA RUA VASCO VIEIRA DA FONSECA. SUGERIMOS QUE SEJA IMPLANTADO\r\nPONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRACA SAO JOSE DO NORTE, EM\r\nFRENTE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL E QUE A ALTERACAO DO ITINERARIO SEJA FEITA DA\r\nSEGUINTE FORMA: APOS TRANSITAR PELA RUA VASCO VIEIRA DA FONSECA, ENTRA NA RUA\r\nCANABARRO ATE A RUA SAO JOSE DO NORTE (ONDE RECOLHE PASSAGEIROS NO PONTO DA\r\nPRACA), RETORNANDO PELA VISCONDE DE PARANAGUA ATE A RUA VASCO VIEIRA DA\r\nFONSECA, DE ONDE DEVERA SEGUIR O ITINERARIO JA PROGRAMADO"}, {"id": "27531", "ano": "2011", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27531/430.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIZACAO EM CONJUNTO COM OS\r\nCOLEGIOS MUNICIPAIS E ASSOCIACOES DE MORADORES DOS BAIRROS PARA A CRIACAO DE UM\r\n\"MEMORIAL DO BAIRRO\" ONDE TODOS OS MORADORES TOMEM CONHECIMENTO E PRESERVEM A\r\nMEMORIA DA LOCALIDADE ONDE RESIDEM."}, {"id": "27532", "ano": "2011", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27532/431.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE\r\nDO EXECUTIVO REALIZAR POR SUA INICIATIVA O PROJETO DE LEI QUE DISPONHA O\r\nPAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM IDADE ENTRE 60\r\nA 65 ANOS, DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "27534", "ano": "2011", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27534/432.pdf", "ementa": "QUE QUANDO DO ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL NA 4a SECCAO DA BARRA,\r\nSEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES PONTOS: ESCOLA SALDANHA\r\nDA GAMA E ESCOLA MARIA DA GRACA REYES; EM FRENTE AO MERCADO BIDI E EM FRENTE A\r\nIGREJA; EM FRENTE AS PARADAS DE ONIBUS NO ESPORTE CLUBE MIRIM, CLUBE 14 DE\r\nOUTUBRO, CENTRO DE PROTAGONISMO E PARADA DE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL\r\nESQUINA RUA 23."}, {"id": "27535", "ano": "2011", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27535/433.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA A COLOCACAO DE TUBOS NO VALETAO DA RUA 4 NA 4a SECCAO DA\r\nBARRA."}, {"id": "27536", "ano": "2011", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27536/434.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUCAO DE ROTATORIA\r\nNA RUA PRINCIPAL ESQUINA RUA 11 NA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "27538", "ano": "2011", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27538/435.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA VIA PARA PEDESTRE, AO\r\nLONGO DA AVENIDA PRINCIPAL, NA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "27540", "ano": "2011", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27540/436.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE, NO PERIMETRO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, SEJA LIBERADA POR\r\nTEMPO INDETERMINADO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM AMBULANCIAS. NESTE\r\nMESMO SENTIDO, QUE SEJA LIBERADO O ESTACIONAMENTO DESTAS VIATURAS EM FRENTE AS\r\nCLINICAS QUE PRESTAM ESSE SERVICO."}, {"id": "27542", "ano": "2011", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27542/437.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REGULARIZADA A RUA SETE\r\nVELHA, ENTRE AS RUAS DOIS E QUATRO, NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "27545", "ano": "2011", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27545/438.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA REITERADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DO ENVIO PARA\r\nESTA CASA LEGISLATIVA A PLANILHA DE CUSTOS DO PROGRAMA DE RADIO E TELEVISAO QUE\r\nDIVULGA AS OBRAS DA PREFEITURA, DE MANEIRA COMPLETA E SEPARADA POR EMPRESA DE\r\nCOMUNICACAO."}, {"id": "27547", "ano": "2011", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27547/439.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A RECUPERACAO DA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES, LOCALIZADA EM\r\nFRENTE A CAMARA DE VEREADORES."}, {"id": "27549", "ano": "2011", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27549/440.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTES\r\nAO AR LIVRE, NO BAIRRO PARQUE MARINHA ."}, {"id": "27551", "ano": "2011", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27551/441.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DE ESPORTES AO AR\r\nLIVRE, NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO"}, {"id": "27553", "ano": "2011", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27553/442.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DE ESPORTES AO AR\r\nLIVRE, NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA."}, {"id": "27555", "ano": "2011", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27555/443.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO 24/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nCRIACAO DO MUSEU DO FUTEBOL E HABILITACAO DO MUNICIPIO AO EDITAL PARA FOMENTO\r\nDOS MUSEUS, A SER LANCADO PELO MINISTERIO DA CULTURA NO MES DE SETEMBRO."}, {"id": "27556", "ano": "2011", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27556/444.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE QUE REALIZE A DRENAGEM PLUVIAL E A PAVIMENTACAO EM ASFALTO DA NA\r\nVILA DA QUINTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR392 E A PONTE DO ARROIO DAS\r\nCABECAS."}, {"id": "27558", "ano": "2011", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27558/445.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA BOLIVIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA ACRE\r\nE AVENIDA ARGENTINA, TENDO EM VISTA QUE POR AQUELE LOGRADOURO TRANSITAM\r\nVEICULOS PESADOS."}, {"id": "27560", "ano": "2011", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27560/446.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO\r\nDE UMA COMISSAO ORGANIZADORA PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 275 ANOS DA\r\nCIDADE DO RIO GRANDE, A SEREM COMEMORADOS EM 19 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": "27561", "ano": "2011", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27561/447.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA MODESTO REY DORNELLES, TENDO EM VISTA QUE O\r\nTRANSITO NAQUELE LOGRADOURO E INTENSO, INCLUSIVE COM TRANSITO DE VEICULOS\r\nPESADOS."}, {"id": "27563", "ano": "2011", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27563/448.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 206/2009, PROTOCOLADO\r\nSOB O N\u00b0 571/2009 EM 30/03/2009, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SMSTT, A COLOCACAO\r\nDE PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSITO, NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA."}, {"id": "27565", "ano": "2011", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27565/449.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SMSTT, A\r\nCOLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOS GRANDES LAGOS, ESQUINA COM A RUA\r\nDAS FRAGATAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "27566", "ano": "2011", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27566/450.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE\r\nA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA VIA\r\nDE PEDESTRES PARA CAMINHADAS EM TORNO DO CAMPO DO MIRIM (ESTADIO LUIZ MELO), NO\r\nBAIRRO DA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "27569", "ano": "2011", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27569/451.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES E DEVIDOS ESTUDOS, PARA QUE SEJAM INSTALADOS\r\nBANHEIROS QUIMICOS MOVEIS, NA AV. BUARQUE DE MACEDO, CENTRO."}, {"id": "27571", "ano": "2011", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/27571/452.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE FAIXA DE ASFALTO PARA\r\nTRANSITO DE VEICULOS ATRAS DAS ESTACOES DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO,\r\nLOCALIZADAS NA JUNCAO, PERMITINDO APENAS A CIRCULACAO DE ONIBUS EM FRENTE AS\r\nESTACOES E DOS DEMAIS VEICULOS ATRAS DAS MESMAS. DESTA FORMA, FACILITANDO O\r\nFLUXO DE TRANSITO NAQUELE LOCAL, A EXEMPLO DO DESENHO ANEXADO A SEGUIR."}, {"id": "27572", "ano": "2011", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27572/453.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO A ESTA CADA LEGISLATIVA, PROJETO DE DESAFETACAO DA\r\nAREA COMPREENDIDA NO QUADRILATERO LIMITADO PELAS RUAS ARROIO GRANDE, JOVEM\r\nAIRTON PORTO ALEGRE, BAHIA E SAO LEOPOLDO, QUE A MAIS DE TRINTA ANOS E OCUPADA\r\nPELO CASSINO FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "27573", "ano": "2011", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27573/454.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A EMPRESA CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE COLETA DE\r\nRESIDUOS SOLIDOS, A COLOCACAO DE CONTAINERS NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO\r\nBALNEARIO CASSINO."}, {"id": "27574", "ano": "2011", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27574/455.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADO A DRENAGEM E A\r\nPAVIMENTACAO NO PEQUENO TRECHO DE RUA, LOCALIZADO NA CONTINUACAO DA AV.\r\nPORTUGAL, PROXIMO A RUA HENRIQUE PANCADA."}, {"id": "27691", "ano": "2011", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADO O CALCAMENTO DA RUA\r\nVEREADOR EUGENIO PEDRO DELINGER, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL."}, {"id": "27692", "ano": "2011", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27692/457.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A INSTALACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO DA\r\nRUA MAJOR CARLOS PINTO ENTRE A AV. PELOTAS E PORTUGAL."}, {"id": "27693", "ano": "2011", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27693/458.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE INDIQUE AO SETOR\r\nCOMPETENTE A CRIACAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO DIFERENCIADA PARA CRIANCAS\r\nDIABETICAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\nEM ANEXO COPIA DO PROJETO DE LEI."}, {"id": "27695", "ano": "2011", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27695/459.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA\r\nA CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROCEDA ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE\r\nACAMPAMENTO FARROUPILHA NA CIDADE DO RIO GRANDE, COMO UM ATO TRADICIONALISTA,\r\nPARA ANUALMENTE NO MES DE SETEMBRO, NESSE LOCAL SEJA COMEMORADA A SEMANA\r\nFARROUPILHA.\r\nDEVERA SER CRIADA UMA COMISSAO ORGANIZADORA, DA QUAL FARAO PARTE TODAS AS\r\nENTIDADES ENVOLVIDAS DIRETA E INDIRETAMENTE NO MOVIMENTO TRADICIONALISTA.\r\nO LOCAL PODERA SER PUBLICO OU PRIVADO, PODENDO SER ESTABELECIDOS PARCERIAS, QUE\r\nPOSSAM VIABILIZAR A EXECUCAO DO PROJETO.\r\nSUGESTAO DE AREAS PARA O ACAMPAMENTO: CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO; ESPORTE\r\nCLUBE RIO GRANDE E SINDICATO RURAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "27697", "ano": "2011", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27697/460.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MARCAR OS AGENDAMENTOS MEDICOS E\r\nEXAMES DOS MORADORES DA ILHA DOS MARINHEIROS E ARREDORES, NOS RESPECTIVOS DIAS\r\nQUE O TRANSPORTE COLETIVO ABRANGE AQUELA LOCALIDADE - (TERCA-FEIRA E\r\nSEXTA-FEIRA)."}, {"id": "27699", "ano": "2011", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27699/461.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,\r\nINCLUA NA GRADE CURRICULAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO O TEMA DE \" DEFESA CIVIL\r\nNA ESCOLA - NOCOES GERAIS DE DEFESA E PERCEPCAO DE RISCOS\"."}, {"id": "27700", "ano": "2011", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27700/462.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS\r\nDEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REVITALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE\r\nSEGURANCA NO SEMAFORO DA RUA DR. NASCIMENTO ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E GENERAL\r\nNETTO, CENTRO"}, {"id": "27701", "ano": "2011", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27701/463.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSTT A INSTALACAO DE SINAL SONORO NOS SEMAFOROS PARA ATENDER AOS PORTADORES DE\r\nDEFICIENCIA VISUAL E DE BAIXA VISAO, REITERA PROCESSO No 59/2007."}, {"id": "27702", "ano": "2011", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27702/464.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA URGENTE ESTUDO A FIM DE DOTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE\r\nDETECTORES DE METAIS."}, {"id": "27703", "ano": "2011", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27703/465.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT), QUE\r\nSEJA COLOCADO SEMAFORO NA AVENIDA PORTUGAL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL\r\nDEODORO."}, {"id": "27704", "ano": "2011", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27704/466.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA LIXEIRA, EM FRENTE AO CPJ ( CENTRO DE\r\nPROTAGONISMO JUVENIL), NO BAIRRO DA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "27705", "ano": "2011", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27705/467.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nASFALTAR A TRAVESSA BOM FIM NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "27706", "ano": "2011", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27706/468.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COORDENADORIA DO\r\nTRABALHO E EMPREGO AGREGADO A SMCAS."}, {"id": "27707", "ano": "2011", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27707/469.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO HORARIO 12H30MIN PARQUE SAO\r\nPEDRO VIA PARQUE MARINHA (SAIDA DO TERMINAL TAMANDARE) UM ONIBUS COM ELEVADOR E\r\nQUE INCLUA OUTRO ONIBUS COM ELEVADOR PARQUE MARINHA VIA PARQUE SAO PEDRO (COM\r\nSAIDA DO TERMINAL TAMANDARE) 17H10MIN E QUE O MESMO PASSE NO PARQUE MARINHA AS\r\n17H40MIN, OU QUE SE INCLUA NO HORARIO DAS 17H20MIN CASSINO VIA CASTELO UM\r\nONIBUS COM ELEVADOR (SAIDA INTEGRACAO JUNCAO)."}, {"id": "27708", "ano": "2011", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27708/470.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSAO NA LEI DE DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS-LDO 2012, A CONSTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NA VILA DA\r\nQUINTA."}, {"id": "27709", "ano": "2011", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27709/471.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR\r\nA UNIDADE DE CULTURA DA SMEC EM SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA."}, {"id": "27710", "ano": "2011", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27710/472.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA ATIVACAO DA GEMINACAO COM A CIDADE\r\nPORTUGUESA DE AGUEDA."}, {"id": "27712", "ano": "2011", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27712/473.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO\r\nTURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A REALIZACAO DE PROJETO\r\nQUE PROMOVA O RESGATE DA CULTURA E DA HISTORIA COLONIAL PORTUGUESA ATRAVES DA\r\nARTE."}, {"id": "27714", "ano": "2011", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27714/474.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA LAZARO ZAMENHOFF, LOCALIZADA NO BAIRRO LAR\r\nGAUCHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SACO DA MANGUEIRA E A RUA VAL PORTO,\r\nTENDO EM VISTA QUE A TREPIDACAO DO SOLO DEVIDO AO TRANSITO DE ONIBUS VEM\r\nCAUSANDO DANOS AS RESIDENCIAS."}, {"id": "27716", "ano": "2011", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27716/475.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARE, NO TRECHO COMPREENDIDO\r\nENTRE O SACO DA MANGUEIRA E A RUA VAL PORTO."}, {"id": "27718", "ano": "2011", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27718/476.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA CASEMIRO DE ABREU ENTRE AVENIDA PELOTAS E RUA\r\nDOM BOSCO."}, {"id": "27720", "ano": "2011", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27720/477.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS\r\nDEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REVITALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE\r\nSEGURANCA NO SEMAFORO DA RUA DR. NASCIMENTO ENTRE AS RUAS GENERAL NETTO E DUQUE\r\nDE CAXIAS, CENTRO"}, {"id": "27722", "ano": "2011", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27722/478.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO\r\nPOSTO MEDICO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "27724", "ano": "2011", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27724/479.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PROVIDENCIAR MELHORIAS NO POSTO MEDICO DO BAIRRO\r\nDA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "27729", "ano": "2011", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27729/480.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE\r\nDO EXECUTIVO INCLUIR EM TEXTO REDACIONAL DO PROJETO DE LEI QUE FIXARA AS METAS\r\nE PRIORIDADES DA L.D.O (2013 - 2016), UMA RESERVA FINANCEIRA DO REPASSE\r\nORCAMENTARIO DO LEGISLATIVO AO EXECUTIVO PARA ATRIBUIR COMO EMENDA ORCAMENTARIA\r\nDOS PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "27731", "ano": "2011", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27731/481.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A EMPRESA VIACAO NOIVA DO\r\nMAR ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AMPLIACAO DA LINHA CIRCULAR CIDADE NOVA (VIA\r\nAVENIDA PELOTAS E DOM BOSCO), EM ESPECIAL NAS TARDES DE SABADOS, E NO DOMINGO\r\nPELA MANHA E PELA TARDE."}, {"id": "27733", "ano": "2011", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27733/482.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE ACESSO NA AVENIDA BEIRA MAR\r\nATE O RANCHO DO BALNEARIO ATLANTICO SUL - CASSINO NO QUE SUPORTE CAMINHOES QUE\r\nPASSAM DAS 12 TONELADAS REFERENTES A RESPOSTA/MENSAGEM 500 DE 31 DE AGOSTO DE\r\n2011. EM ANEXO A MENSAGEM."}, {"id": "27735", "ano": "2011", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27735/483.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SMSTT, A COLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\r\nDO BAIRRO CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS IRMAO\r\nICISIO E ISIDORO FRANCO."}, {"id": "27737", "ano": "2011", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27737/484.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRACA DE\r\nRECREACAO NA LOCALIDADE DO SITIO SANTA CRUZ, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "27739", "ano": "2011", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27739/485.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRACA DE\r\nRECREACAO AO LADO DO POSTO MEDICO DA QUINTINHA, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "27741", "ano": "2011", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27741/486.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O HORTO MUNICIPAL SEJA TRANSFORMADO\r\nEM JARDIM BOTANICO."}, {"id": "27743", "ano": "2011", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27743/487.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO\r\nESCULTOR RIO-GRANDINO ERICO GOBBI."}, {"id": "27745", "ano": "2011", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27745/488.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA COLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS COM\r\nNOME DAS RUAS NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "27747", "ano": "2011", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27747/489.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A PAVIMENTACAO DA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL, TENDO EM\r\nVISTA QUE A REFERIDA RUA E ACESSO PARA O PARQUE DE EXPOSICOES RURAIS E QUE EM\r\nCURTO ESPACO DE TEMPO TAMBEM SERA ACESSO PARA OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\nQUE SE INSTALARAO NAS PROXIMIDADES."}, {"id": "27748", "ano": "2011", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27748/490.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A PAVIMENTACAO DA RUA PERU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA JOCKEY\r\nCLUB E RUA PINTO BANDEIRA."}, {"id": "27750", "ano": "2011", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27750/491.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A PAVIMENTACAO DA RUA 11, LOCALIZADA NA QUARTA SECCAO DA BARRA, NO\r\nTRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRINCIPAL E O TRECHO JA ASFALTADO."}, {"id": "27753", "ano": "2011", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27753/492.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA VASCO VIEIRA DA FONSECA, TENDO EM VISTA O\r\nINTENSO TRAFEGO DE VEICULOS."}, {"id": "27756", "ano": "2011", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27756/493.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A PAVIMENTACAO DA RUA PEDRO SA FREITAS, LOCALIZADA NA VILA BRAZ,\r\nTENDO EM VISTA QUE A REFERIDA RUA E CONTINUACAO DA AVENIDA BANDEIRANTES E TERA\r\nAUMENTO DO FLUXO DE VEICULOS COM A CONSTRUCAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\nNAS PROXIMIDADES."}, {"id": "27757", "ano": "2011", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27757/494.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria municipal\r\ncompetente a pavimentacao da Rua 11, localizada na Quarta Seccao da Barra, no\r\ntrecho compreendido entre a Rua Principal e o trecho ja asfaltado."}, {"id": "27759", "ano": "2011", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27759/495.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, apos\r\nouvida a casa na forma regimental, seja solicitado junto a secretaria\r\ncompetente, a colocacao de lixeiras na Rua Juan Llopart, em frente ao\r\nResidencial Padre Marcelino Champagnat, localizado no Bairro Vila Santa Rosa."}, {"id": "27761", "ano": "2011", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27761/496.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, apos\r\nouvida a casa na forma regimental, seja solicitado junto a secretaria\r\ncompetente, a colocacao de um redutor de velocidade na Rua Juan Llopart, em\r\nfrente ao Residencial Padre Marcelino Champagnat, localizado no Bairro Vila\r\nSanta Rosa."}, {"id": "27763", "ano": "2011", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27763/497.pdf", "ementa": "seja oficiado o Excelentissimo Senhor Prefeito que INDIQUE ao setor\r\ncompetente a criacao de espacos de lazer para idosos nas pracas publicas da\r\nCidade de Rio Grande.\r\nEm anexo copia do Projeto de Lei."}, {"id": "27765", "ano": "2011", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27765/498.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE\r\nCONSULTAS E INFORMACOES NO PRONTO ATENDIMENTO DOS POSTOS DA REDE MUNICIPAL DE\r\nSAUDE E HOSPITAIS."}, {"id": "27767", "ano": "2011", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27767/499.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO, JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DANIFICADOS, MAIS\r\nPRECISAMENTE PROXIMO AS PARADAS DE ONIBUS, NAS AVENIDAS DOS ARQUIPELAGOS,\r\nOCEANOS E GRANDES LAGOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "27768", "ano": "2011", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27768/500.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR POSSIBILIDADE\r\nDE FAZER PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, MAIS PROPRIAMENTE COM O\r\nCONTRAN(CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO) PARA QUE A PREFEITURA DE RIO GRANDE\r\nPOSSA OFERECER GRATUITAMENTE O CURSO EXIGIDO POR AQUELE ORGAO PARA CAPACITACAO\r\nDOS MOTOBOYS."}, {"id": "27769", "ano": "2011", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27769/501.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMOV QUE FACA ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADO POSSIVEL CALCAMENTO DA RUA\r\nNICARAGUA NO BAIRRO BUCHOLZ."}, {"id": "27771", "ano": "2011", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27771/502.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE\r\nSEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE\r\nSOFTWARE INTEGRADO PARA USO NAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "27772", "ano": "2011", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27772/503.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE CALCAMENTO DA RUA A E\r\nRUA B DO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27774", "ano": "2011", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27774/504.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DE BRACOS DE LUMINARIAS NOS PONTOS FALTANTES, BEM COMO\r\nA REVISAO NA ILUMINACAO JA EXISTENTE NA RUA FRANCISCO FURTADO GOMES, BAIRRO\r\nPARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27776", "ano": "2011", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27776/505.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADO A DRENAGEM E O\r\nCALCAMENTO DA RUA F, QUE LIGA OS BAIRROS PARQUE SAO PEDRO E O PARQUE MARINHA."}, {"id": "27777", "ano": "2011", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27777/506.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PPA E LDO, A COLOCACAO DE\r\nCALCAMENTO NA RUA DEPUTADO FERNANDO FERRARI, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E A RUA\r\n02, DO BAIRRO GETULIO VARGAS"}, {"id": "27780", "ano": "2011", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27780/507.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE SAUDE, A AGILIDADE NOS AGENDAMENTOS PARA OS IDOSOS."}, {"id": "27782", "ano": "2011", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27782/508.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AGILIDADE\r\nNO PROCESSO DE TRANSBORBO NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "27784", "ano": "2011", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27784/509.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA\r\nA CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROCEDA URGENTE ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A\r\nEXTENSAO DA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA ATLANTICA, NO BAIRRO BALNEARIO\r\nCASSINO, DA RUA 25 ATE A RUA DAS BASES."}, {"id": "27785", "ano": "2011", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27785/510.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FACO O ESTUDO DE UMA PARCERIA COM A\r\nINICIATIVA PRIVADA PARA A REVITALIZACAO DO HORTO MUNICIPAL LOCALIZADO NO\r\nBALNEARIO CASSINO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 5.225 DE 1998."}, {"id": "27786", "ano": "2011", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27786/511.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA PLACA DE PARE NA ESQUINA DA RUA VEREADOR\r\nLINDOMAR RODRIGUES COM A RUA IRMAO ICISIO, BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "27787", "ano": "2011", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27787/512.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR/PROLONGAR A REDE ELETRICA NA\r\nAVENIDA CASSINO, NO BAIRRO ATLANTICO SUL."}, {"id": "27789", "ano": "2011", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27789/513.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADO A DRENAGEM E A\r\nPAVIMENTACAO NA RUA PADRE VIEIRA DE CASTRO, BAIRRO JUNCAO."}, {"id": "27790", "ano": "2011", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27790/514.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA URGENTE ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUCAO DE CRECHE\r\nMUNICIPAL NA 4o SECCAO DA BARRA."}, {"id": "27791", "ano": "2011", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27791/515.pdf", "ementa": "QUE VIABILIZE A COLOCACAO DE TUBOS NA TRAVESSA 4 E RUAS 17 E 13 NA 4o\r\nSECCAO DA BARRA."}, {"id": "27792", "ano": "2011", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27792/516.pdf", "ementa": "QUE PROCEDA URGENTE ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUCAO DE UMA\r\nCANCHA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GRACA REYES."}, {"id": "27821", "ano": "2011", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27821/517.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADO SISTEMA DE ILUMINACAO NO MONUMENTO\r\nDO IMIGRANTE ITALIANO, EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE, NA AV. ITALIA,\r\nBAIRRO TREVO."}, {"id": "27822", "ano": "2011", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27822/518.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS\r\nPOSSIBILIDADES, A PINTURA HORIZONTAL, ASSIM COMO A COLOCACAO DE TACHOES\r\nREFLETIVOS, PARA SISTEMA DE DELINEAMENTO DE FAIXA, NA AV. HEITOR AMARO"}, {"id": "27824", "ano": "2011", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27824/519.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE\r\nDO EXECUTIVO REALIZAR POR SUA INICIATIVA A LEI QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDOS DIREITOS HUMANOS. SEGUE EM ANEXO COPIA SUGESTIVA DO MODELO DO REFERIDO\r\nPROJETO"}, {"id": "27826", "ano": "2011", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27826/520.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADO SISTEMA DE ILUMINACAO NAS ARVORES DA\r\nPRACA LOCALIZADA EM FRENTE AO HIPERMERCADO BIG NA RUA VAL PORTO COM RUA 24 DE\r\nMAIO, CENTRO."}, {"id": "27827", "ano": "2011", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27827/521.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FEITO O DECRETO DE REGULAMENTACAO DOS MOTOBOYS\r\n\"MOTO-FRETE\" E MOTO-TAXI, EM CUMPRIMENTO A LEI 12009/09,E DEMAIS RESOLUCOES."}, {"id": "27828", "ano": "2011", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27828/522.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AGILIDADE NAS OBRAS DE\r\nESCOAMENTO PLUVIAL E PAVIMENTACAO, NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "27829", "ano": "2011", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27829/523.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A\r\nOFERTA DE ONIBUS NA LOCALIDADE DA BARRA NOVA NOS DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "27830", "ano": "2011", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27830/524.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nCRIAR CONVENIO PARA DISPONIBILIZAR MEDICO TRAUMATOLOGISTA E NEUROLOGISTA PARA\r\nATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "27831", "ano": "2011", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27831/525.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA. TRANSPORTE E TRANSITO, SMSTT, DENTRO DAS DEVIDAS\r\nPOSSIBILIDADES, A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NO SEMAFORO DA RUA\r\nAQUIDABAN ESQUINA RUA GENERAL CANABARRO, CENTRO."}, {"id": "27832", "ano": "2011", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27832/526.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA UMA\r\nPRACA COM PLAYGROUND EM FRENTE AO PRESIDIO ESTADUAL DE RIO GRANDE, NA VILA DA\r\nQUINTA"}, {"id": "27833", "ano": "2011", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27833/527.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE O NIVELAMENTO, ENSAIBRAMENTO OU\r\nPAVIMENTACAO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BUARQUE DE MACEDO, ENTRE AS RUAS\r\nDOMINGOS DE ALMEIDA E MINAS GERAIS ONDE ACONTECE A FEIRA-LIVRE AOS SABADOS."}, {"id": "27834", "ano": "2011", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27834/528.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A LIMPEZA, O VALETEAMENTO E O NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO\r\nMARLUZ, LEONIDAS E VILA MARIA."}, {"id": "27835", "ano": "2011", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27835/529.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADO O COMPLEMENTO DO\r\nASFALTO DA RUA OLAVO BILAC, ENTRE A AV. DOS BANDEIRANTES E A RUA ENG. ELMER, NO\r\nBAIRRO VILA BRAZ."}, {"id": "27836", "ano": "2011", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27836/530.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMOV QUE REPARE O ASFALTO NA RUA AQUIDABAN, SITUADO NA FRENTE DO COLEGIO\r\nKYRIUS, POIS O MESMO, ESTA EM DESNIVEL OCASIONANDO PROBLEMAS DE TRAFEGO."}, {"id": "27837", "ano": "2011", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27837/531.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELEVE PARA 40% A\r\nGRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO DOS PROFESSORES NAS ESCOLAS DISTRITAIS DO ARTIGO\r\n2\u00b0 DO DECRETO 7688/2001."}, {"id": "27839", "ano": "2011", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27839/532.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE\r\nSEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA ESTUDOS DE VIABILIDADE DA\r\nMUNICIPALIZACAO DA RS 734 SENTIDO TREVO DE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "27840", "ano": "2011", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27840/533.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SMSTT, PARA QUE\r\nFACA OPERACOES NOS BAIRROS, NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS MOTOCICLETAS,\r\nPRECISAMENTE SEU ESCAPAMENTO, PARA SABER SE ESTAO DENTRO DAS NORMAS DO CODIGO\r\nBRASILEIRO DE TRANSITO, COM ISSO COIBIR MOTORISTAS IMPRUDENTES, QUE ACABAM\r\nCAUSANDO TRANSTORNOS E PERTURBANDO O SOSSEGO DOS MORADORES."}, {"id": "27842", "ano": "2011", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27842/534.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADO UM BRACO DE ILUMINACAO PARA LAMPADA\r\nDE MERCURIO DE SODIO NO POSTE EM FRENTE AO TEMPLO ESPIRITA VALE DO AMANHECER,\r\nNA LOCALIDADE DO POVO NOVO, NA BR 392, MEDIACOES DO KM 48, SENTIDO PELOTAS-RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "27843", "ano": "2011", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27843/535.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E TRANSITO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O\r\nITINERARIO DA LINHA CIRCULAR CIDADE NOVA ATE A AVENIDA BRASIL."}, {"id": "27844", "ano": "2011", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27844/536.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS\r\nDE RODAGEM - DAER A RETOMADA DOS HORARIOS DAS LINHAS RIO GRANDE/PORTO ALEGRE\r\nE PORTO ALEGRE/RIO GRANDE, QUE ERAM REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO E QUE ATUALMENTE SAO FEITOS PELA EMPRESA PLANALTO. SOLICITA\r\nAINDA A REALIZACAO DE ESTUDOS A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DO DATC OFERECER\r\nHORARIOS NESTAS LINHAS AOS DOMINGOS."}, {"id": "27845", "ano": "2011", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27845/537.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIR A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A DEVIDA SINALIZACAO DE TRANSITO\r\nNA VIA QUE LIGA O BALNEARIO CASSINO AO DISTRITO INDUSTRIAL PELA VIA 9."}, {"id": "27846", "ano": "2011", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27846/538.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIR A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE UMA PLACA DE PARE NO CRUZAMENTO\r\nDA RUA ATHAYDES RODRIGUES COM RUA 25 NO PARQUE GUANABARA."}, {"id": "27848", "ano": "2011", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27848/539.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA COLOCADO BANHEIROS QUIMICOS NA PRAIA DO CASSINO EM PONTOS\r\nDE MAIOR MOVIMENTO DA PRAIA."}, {"id": "27850", "ano": "2011", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27850/540.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA FAZENDA, PARA QUE FISCALIZE TODAS AS CALCADAS DA AREA CENTRAL,\r\nAFIM DE NOTIFICAR AS QUE ESTIVEREM EM SITUACAO IRREGULAR."}, {"id": "27851", "ano": "2011", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27851/541.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, A AREA DO\r\nBAIRRO CIBRAZEM."}, {"id": "27852", "ano": "2011", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27852/542.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE\r\nLEI QUE PREVE A INCLUSAO DA VACINA CONTRA O PAPILOMAVIRUS HUMANO (HPV) A\r\nMULHERES DE 09 A 26 ANOS, NO QUADRO DE VACINAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE."}, {"id": "27856", "ano": "2011", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27856/543.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIR A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS\r\nCOM NOMES DE RUAS CONTENDO INFORMACOES DO CODIGO POSTAL NO BALNEARIO CASSINO E\r\nARREDORES."}, {"id": "27862", "ano": "2011", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27862/544.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADO O CALCAMENTO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA,\r\nBAIRRO MARLUZ."}, {"id": "27863", "ano": "2011", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27863/545.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nOBRAS, ESTUDOS REFERENTES AO ASFALTAMENTO DA TRAVESSA BOM FIM."}, {"id": "27864", "ano": "2011", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27864/546.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, apos ouvido a casa, na forma\r\nregimental que seja solicitado ao executivo municipal que estude uma parceria\r\nentre orgaos de governo estaduais, federais e a iniciativa privada para a\r\nrevitalizacao do Saco da Mangueira."}, {"id": "27866", "ano": "2011", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27866/547.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE\r\nSEGURANCA NA AVENIDA PELOTAS EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BEM ME\r\nQUER."}, {"id": "27867", "ano": "2011", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27867/548.pdf", "ementa": "QUE VIABILIZE A RESTAURACAO DO RECINTO DA PRACA LOCALIZADA NA ESQUINA\r\nDA RUA K COM A RUA C NO PARQUE RESIDENCIAL SAO PEDRO, QUE ENCONTRA-SE COM A\r\nTELA E OS BRINQUEDOS DANIFICADOS E SEM PORTAO."}, {"id": "27868", "ano": "2011", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27868/549.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SMSTT, A CRIACAO\r\nDE UMA ROTULA NA RUA IRMAO ICISIO COM A RUA VEREADOR LINDOMAR RODRIGUES, BAIRRO\r\nCASTELO BRANCO, NOS MESMOS MOLDES DE CONSTRUCAO DAS ROTULAS DA AV. DUQUE DE\r\nCAXIAS, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "27869", "ano": "2011", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27869/550.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS - LDO 2012, A PAVIMENTACAO DA RUA JOAO MEIRELES, NO BAIRRO DA\r\nVILA DA QUINTA."}, {"id": "27671", "ano": "2011", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27671/551.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REITERE A INDICACAO DE No\r\n307/2005, REFERENTE A MODIFICACOES DE TRANSITO. EM ANEXO PRIMEIRA INDICACAO."}, {"id": "27672", "ano": "2011", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27672/552.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE\r\nA RECUPERACAO E AS REFORMAS NECESSARIAS DOS BANHEIROS PUBLICOS NO INTERIOR DA\r\nPRACA TAMANDARE, BEM COMO, FORNECER MATERIAIS E PRODUTOS ADEQUADO PARA LIMPEZA,\r\nAFIM DE DAR CONDICOES DE USO AOS MESMOS.(FOTOS EM ANEXO)."}, {"id": "27673", "ano": "2011", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27673/553.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE (SMF) A\r\nFISCALIZACAO DE TERRENO E IMOVEIS QUE ESTAO SERVINDO DE DEPOSITO DE LIXO NA RUA\r\nELOS VELOSO, NO BAIRRO PARQUE COELHO."}, {"id": "27674", "ano": "2011", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27674/554.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO, NO CANTEIRO\r\nCENTRAL DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, APARELHOS DE GINASTICA PARA REALIZACAO DE\r\nATIVIDADES FISICAS."}, {"id": "27675", "ano": "2011", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27675/556.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSTT QUE REALIZE FISCALIZACAO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, SENDO MAIS PRECISO NA\r\nSINALEIRA DE ACESSO AO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA, POIS OS MOTORISTAS NAO ESTAO\r\nRESPEITANDO-A E AVANCANDO O SINAL COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES QUE\r\nATRAVESSAM A FAIXA DE SEGURANCA LOCALIZADA NO LOCAL."}, {"id": "27676", "ano": "2011", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27676/557.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMOV QUE REALIZE ESTUDO PARA QUE SEJA CALCADA A RUA CARAMURU NA QUADRA\r\nCOMPREENDIDA ENTRE A AV. PORTUGAL E A LAGOA, POIS NESTE QUADRANTE A MESMA SO SE\r\nENCONTRA CALCADA ATE A METADE DA RUA."}, {"id": "27677", "ano": "2011", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27677/558.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E O FECHAMENTO DE QUATRO TERRENOS LOCALIZADOS NA\r\nRUA CACHOEIRA DO IGUACU NO QUADRANTE COMPREENDIDO ENTRE A AV. PELOTAS E AV.\r\nURUGUAI, SENDO DOIS TERRENOS CONFRONTE O No420 E OS OUTROS DOIS CONFRONTES\r\nNo432."}, {"id": "27678", "ano": "2011", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27678/559.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO\r\nMEIO AMBIENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR FLOREIRAS NO CENTRO DAS\r\nROTULAS DE TRANSITO DO MUNICIPIO."}, {"id": "27679", "ano": "2011", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27679/560.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSU QUE PROVIDENCIE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA VISCONDE DO RIO GRANDE, NA\r\nQUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AV. PORTUGAL E A LAGOA, PRECISAMENTE DO No107 AO\r\nNo139."}, {"id": "27680", "ano": "2011", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27680/561.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A\r\nMANUTENCAO PERIODICA, A CONSERVACAO E A AVALIACAO DOS DUTOS DE ESCOAMENTO\r\nPLUVIAL DA RUA FRANCISCO PASTORE (VILA DIAS), NO BAIRRO PARQUE. SEGUE EM ANEXO\r\nABAIXO ASSINADO."}, {"id": "27681", "ano": "2011", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27681/562.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A VIABILIDADE DA REALIZACAO DE UM\r\nPROJETO DE PAISAGISMO, PARA SER IMPLANTADO NO BAIRRO PARQUE MARINHA, NAS\r\nAVENIDAS DOS OCEANOS, ARQUIPELAGOS E GRANDE LAGOS."}, {"id": "27682", "ano": "2011", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27682/563.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMOV QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS TUBULACOES DE DRENAGEM D'AGUA DA CHUVA NA\r\nRUA ERNANI FORNARI BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "27683", "ano": "2011", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27683/564.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E TRANSITO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE\r\nFAIXA DE PEDESTRES NA RUA VISCONDE DE PARANAGUA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DA\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA E EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL\r\nUNIVERSITARIO DA FURG."}, {"id": "27684", "ano": "2011", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27684/565.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE BARRAS DE\r\nPROTECAO TIPO \"GUARD RAIL\" NOS MEIOS FIOS DAS QUATRO ESQUINAS DAS RUAS DR.\r\nNASCIMENTO E BENJAMIM CONSTANT, ONDE FOI IMPLEMENTADA UMA ROTULA."}, {"id": "27685", "ano": "2011", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27685/566.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDO\r\nPARA CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE DE USO PUBLICO NA AVENIDA ATLANTICA NO\r\nBALNEARIO CASSINO."}, {"id": "27686", "ano": "2011", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27686/567.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE BANHEIROS\r\nQUIMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO."}, {"id": "27687", "ano": "2011", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27687/568.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE UM\r\nFESTIVAL ANUAL MUNICIPAL DE MUSICA, TEATRO E DANCA."}, {"id": "27688", "ano": "2011", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27688/569.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE PONTOS DE\r\nRECARGA DO CARTAO ESCOLAR EM AREA PROXIMA OU NO CAMPUS CARREIROS DA\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RG - FURG E NO TERMINAL RODOVIARIO DO CASSINO."}, {"id": "27689", "ano": "2011", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27689/570.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, O NIVELAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA A NO PARQUE SAO PEDRO, EM\r\nTODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "27690", "ano": "2011", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27690/571.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CRIACAO DO\r\nACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFRO-BRASILEIRO, COM FINALIDADE DE PRESERVACAO E\r\nDIVULGACAO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "27694", "ano": "2011", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27694/572.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UM\r\nESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS PRINCIPAIS PRACAS TAMANDARE, XAVIER FERREIRA E\r\nSARAIVA E DIDIO DUHA"}, {"id": "27696", "ano": "2011", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27696/573.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REVESTIMENTO NA CALCADA\r\nSITUADA NA RUA GENERAL NETO ENTRE LUIZ LOREA ATE A GENERAL BACELAR AO LADO PAR."}, {"id": "27698", "ano": "2011", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27698/574.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCACAO DE UMA PLACA PARE ENTRE A AV.\r\nOSWALDO MARTENSEN, ESQUINA COM A RUA F, NO BAIRRO SAO PEDRO."}, {"id": "27711", "ano": "2011", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27711/575.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALCAMENTO DA PRACA TAMANDARE\r\nPELA RUA GENERAL NETTO, CENTRO."}, {"id": "27713", "ano": "2011", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27713/576.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE INDIQUE AO SETOR\r\nCOMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIACAO DE UMA LINHA DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO QUE FACA O TRAJETO ENTRE O PARQUE MARINHA E O CASSINO."}, {"id": "27715", "ano": "2011", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27715/577.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA CICLO FAIXA, AO LONGO DA AV. JOAO DE\r\nOLIVEIRA, QUE LIGA A ERS 734 AO BAIRRO PARQUE MARINHA.( MODELO EM FOTO EM\r\nANEXO)."}, {"id": "27717", "ano": "2011", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27717/578.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA QUE APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA EM PARCERIA COM A INICIATIVA\r\nPRIVADA, UMA CANCHA RETA NA CIDADE DO RIO GRANDE PARA A PRATICA DE CORRIDAS DE\r\nCAVALO."}, {"id": "27719", "ano": "2011", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27719/579.pdf", "ementa": "QUE VIABILIZE A CONSTRUCAO EM ALVENARIA DE PONTILHAO NA AVENIDA BEIRA\r\nCOM A RUA DAS BASES, TENDO EM VISTA QUE O PONTILHAO LA EXISTENTE E DE MADEIRA E\r\nVEM SOFRENDO DEPREDACOES OFERECENDO RISCO AOS TRANSEUNTES."}, {"id": "27721", "ano": "2011", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27721/580.pdf", "ementa": "QUE VIABILIZE O ENSAIBRAMENTO DO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE NA\r\nAVENIDA BUARQUE DE MACEDO."}, {"id": "27723", "ano": "2011", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27723/581.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A REVITALIZACAO, CONSERTO E REFORMA DOS BRINQUEDOS E ILUMINACAO NO\r\nINTERIOR DA PRACA LOCALIZADA AO LADO DA E.E.E.F. CARLOS LOREA PINTO NO BAIRRO\r\nCOHAB IV."}, {"id": "27725", "ano": "2011", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27725/582.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A\r\nABERTURA DOS CANTEIROS JUNTOS AS FAIXAS DE SEGURANCA PARA MELHOR TRAVESSIA DE\r\nDEFICIENTES FISICOS E CADEIRANTES. EM ANEXO FOTO COM A PROPOSTA."}, {"id": "27726", "ano": "2011", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27726/583.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA\r\nRUA VICE ALMIRANTE ABREU."}, {"id": "27727", "ano": "2011", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27727/584.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nMANUTENCAO DA PRACA DE RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA LOCALIZADA ENTRE\r\nAS RUAS DR. LUIZ AMARO FARAL E WASCHINTOM BALLESTER DE LIMA SA, DO BAIRRO\r\nPARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27728", "ano": "2011", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27728/585.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, CORRESPONDENCIA SOLICITANDO QUE A LINHA DE ONIBUS DA\r\nBARRA ENTRE NA BARRA NOVA NO MINIMO DE DUAS EM DUAS HORAS NO DIAS DE SEMANA E\r\nNO MINIMO DE 3 EM 3 HORAS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS, SEM MODIFICAR OS\r\nHORARIOS JA ESTIPULADOS E QUE ATENDEM OS ESTUDANTES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "27730", "ano": "2011", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27730/586.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA SOLICITACAO PARA QUE AVALIE A\r\nPOSSIBILIDADE DE CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."}, {"id": "27732", "ano": "2011", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27732/587.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ILUMINACAO NOS POSTES DA BARRA NOVA."}, {"id": "27734", "ano": "2011", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27734/588.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCACAO E CULTURA PARA QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO AOS DIRETORES DOS MUSEUS DE\r\nNOSSA CIDADE PARA QUE OS MESMO ENTRE EM FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E\r\nFERIADOS."}, {"id": "27736", "ano": "2011", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27736/589.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SMSTT, PARA QUE\r\nFACA OPERACOES NAS RUAS CRISTOVAO PEREIRA E BERNARDO TAVEIRA, NO SENTIDO DE\r\nFISCALIZAR OS CONDUTORES DOS VEICULOS, COM ISSO, COIBIR MOTORISTAS IMPRUDENTES,\r\nQUE ACABAM CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS AOS PEDESTRES."}, {"id": "27738", "ano": "2011", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27738/590.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SMSU, A COLOCACAO DE\r\nCONTEINERES DE LIXO, NOS BAIRROS PARQUE MARINHA, PARQUE SAO PEDRO E COHAB IV."}, {"id": "27740", "ano": "2011", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27740/591.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, O NIVELAMENTO E O VALETEAMENTO DA RUA SETE, NO BAIRRO PROFILURB II."}, {"id": "27742", "ano": "2011", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27742/592.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM CONFECCIONADAS PLACAS DE SINALIZACAO VERTICAL\r\nCOM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO BGV E COLOCADAS AS MESMAS NAS REFERIDAS RUAS DO\r\nMESMO."}, {"id": "27744", "ano": "2011", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27744/593.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIACAO DE UMA LINHA DE ONIBUS COM O\r\nITINERARIO DA QUINTA AO CASSINO, ENTRANDO NO PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO\r\nCOM FREQUENCIA MINIMA DE DUAS EM DUAS HORAS."}, {"id": "27746", "ano": "2011", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27746/594.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA LOCAL PARA QUE A\r\nCOMUNIDADE RIOGRANDINA POSSA DISPENSAR LIXO DE GRANDE PORTE, TAIS COMO SOFAS,\r\nCADEIRAS E DEMAIS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS."}, {"id": "27749", "ano": "2011", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27749/595.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE A REVITALIZACAO DA PASSARELA JUNTO A PRAIA\r\nDO CASSINO."}, {"id": "27751", "ano": "2011", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27751/596.pdf", "ementa": "QUE SEJA AMPLIADA A CONTAINERIZACAO DO BAIRRO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "27752", "ano": "2011", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27752/597.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA\r\nA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTES AO AR LIVRE, NA RUA HENRIQUE PANCADA."}, {"id": "27754", "ano": "2011", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27754/598.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS EM LINGUA ESTRANGEIRA\r\n(ESPANHOL E INGLES) NAS VIAS- BR E RS- QUE VAO EM DIRECAO AO PORTO DE RIO\r\nGRANDE, AO CENTRO DA CIDADE EM RAZAO DO COMERCIO MUNICIPAL E AO BALNEARIO\r\nCASSINO JA QUE, ESPECIALMENTE, NO VERAO TEMOS UM GRANDE NUMERO DE TURISTAS."}, {"id": "27755", "ano": "2011", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27755/599.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE, NA RUA PROFESSORA VANDA ROCHA MARTINS, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM\r\nTODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "27758", "ano": "2011", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27758/600.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UM SEMAFORO DE PEDESTRES\r\n(ACIONAMENTO MANUAL ATRAVES DE BOTAO) E / OU QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA SAO LUIZ NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "27762", "ano": "2011", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27762/601.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCACAO DE CONTAINERS DE LIXO NAS RUAS\r\nDOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27764", "ano": "2011", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27764/602.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCACAO DE CONTAINERS DE LIXO NAS RUAS\r\nDOS BAIRROS MUNICIPAL, HIDRAULICA E COHAB I E II."}, {"id": "27766", "ano": "2011", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27766/603.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NO CALCAMENTO DE TODA A EXTENSAO\r\nDA RUA SILVA PAES."}, {"id": "27770", "ano": "2011", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27770/604.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NO CALCAMENTO DA RUA HENRIQUE\r\nPANCADA."}, {"id": "27773", "ano": "2011", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27773/605.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS QUANTO A SINALIZACAO NOS LOCAIS ONDE\r\nEXISTEM CRUZAMENTOS ENTRE FERROVIAS E AVENIDAS (RUAS, BR OU RS) EM NOSSO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "27775", "ano": "2011", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27775/606.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FACA ESTUDOS DE POSSIBILIDADE DA\r\nPARTICIPACAO DO MUNICIPIO NO PROJETO 'ORLA' - DO MINISTERIO DO MEIO\r\nAMBIENTE."}, {"id": "27778", "ano": "2011", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27778/607.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCACAO DE CONTAINERS DE LIXO NAS RUAS\r\nDOS BAIRROS SANTA TEREZA E GETULIO VARGAS"}, {"id": "27779", "ano": "2011", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27779/608.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCACAO DE CONTAINERS DE LIXO NAS RUAS\r\nDOS BAIRROS NAVEGANTES E LAR GAUCHO."}, {"id": "27781", "ano": "2011", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27781/609.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIACAO DE UM ESTACIONAMENTO PARA\r\nBICICLETAS NA PRACA LARGO FILANTROPIA QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA MAJOR CARLOS\r\nPINTO ESQUINA COM A RUA GAL. VITORINO E OUTRO ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS NA\r\nPRACA BUENOS AIRES LOCALIZADA NA RUA VICE-ALMIRANTE ABREU ESQUINA 24 DE MAIO."}, {"id": "27783", "ano": "2011", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27783/610.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIACAO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA\r\nPELOTAS PARTINDO RUA MAJOR CARLOS PINTO ATE A AVENIDA ARGENTINA E OUTRA\r\nCICLOFAIXA NA RUA DOM BOSCO PARTINDO DA AVENIDA ARGENTINA ATE A RUA GAL. NETO."}, {"id": "27788", "ano": "2011", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27788/611.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, UM ABRIGO DE ONIBUS PROTEGIDO PARA A PARADA, LOCALIZADA EM FRENTE\r\nAO POSTO DA BRIGADA MILITAR NO PARQUE MARINHA."}, {"id": "27794", "ano": "2011", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27794/612.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE TRANSFERIR PARA O PENITENCIARIA ESTADUAL DE\r\nRIO GRANDE A FABRICA DE LAJOTAS, BANCOS E OUTROS FINS, QUE ATUALMENTE FUNCIONA\r\nJUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVICOS URBANOS, A EXEMPLO DA FABRICA DE\r\nTUBOS QUE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO E\r\nHOJE TRABALHA JUNTO AO REFERIDO PRESIDIO."}, {"id": "27795", "ano": "2011", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27795/613.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLEMENTACAO DO PASSE-LIVRE NOS ONIBUS DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO URBANO EM UM DOS DIAS DA FESTA DO MAR."}, {"id": "27796", "ano": "2011", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27796/614.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA ALTERACAO DO\r\nINCISO III DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 24 DA LEI No 6446/2002, VISANDO QUE O\r\nBENEFICIO DA MEIA PASSAGEM PARA ESTUDANTES POSSA SER UTILIZADO DE FORMA\r\nIRRESTRITA E INDEPENDENTE DE HORARIOS E DIAS DA SEMANA."}, {"id": "27797", "ano": "2011", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27797/615.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ILUMINACAO NAS DUAS PARADAS DA RS 734\r\nLOCALIZADAS NO KILOMETRO 8."}, {"id": "27798", "ano": "2011", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27798/616.pdf", "ementa": "QUE A VALIDADE TEMPORAL DA PASSAGEM RIO GRANDE-CASSINO, SEJA ESTENDIDA\r\nPARA UM PERIODO DE 2 HORAS E QUE NO SENTIDO CASSINO-RIO GRANDE, CASO\r\nNECESSARIOS, SEJAM EFETUADOS AJUSTES."}, {"id": "27799", "ano": "2011", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27799/617.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UMA ESCOLA\r\nINFANTIL MUNICIPAL PARA CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS, NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27800", "ano": "2011", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27800/618.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA RESTAURADA A PRACA LOCALIZADA A RUA AMARO FARAL, NO BAIRRO\r\nPARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27801", "ano": "2011", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27801/619.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CANCHA DE FUTSAL, NA PRACA LOCALIZADA A RUA\r\nAMARO FARAL, NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27802", "ano": "2011", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27802/620.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA A EMPRESA ALL (AMERICA LATINA\r\nLOGISTICA), PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE REFERENTE A\r\nLIGACAO DA LINHA FERREA QUE VAI ATE A BUNGE, QUE A MESMA VA ATE A EMPRESA\r\nGRANEL S/A, ASSIM, NAO SENDO MAIS NECESSARIO O CRUZAMENTO DO TREM PELA BR 392,\r\nPARA ACESSO A EMPRESA GRANEL S/A, NO QUILOMETRO TRES, PROXIMO A TORRE DA RADIO\r\nCASSINO.."}, {"id": "27803", "ano": "2011", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27803/621.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZACAO E A LIMPEZA DA AREA VERDE E DA\r\nORLA DA LAGOA, LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE PANCADA."}, {"id": "27804", "ano": "2011", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27804/622.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE BARRAS DE\r\nPROTECAO TIPO \"GUARD RAIL\" NOS MEIOS-FIOS DAS QUATRO ESQUINAS DAS RUAS DR.\r\nNASCIMENTO E DUQUE DE CAXIAS, ONDE FOI IMPLEMENTADA UMA ROTULA."}, {"id": "27805", "ano": "2011", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27805/623.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE MAIS\r\nHORARIOS PARA A LINHA FURG ATE O CAMPUS CIDADE DA FURG, CONFORME PROPOSTA\r\n(ANEXO)"}, {"id": "27806", "ano": "2011", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27806/624.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE UM PONTO\r\nDE ONIBUS NA RUA ANDRADE NEVES, ENTRE AS RUAS VICE ALMIRANTE ABREU E BARAO DE\r\nCOTEGIPE."}, {"id": "27807", "ano": "2011", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27807/625.pdf", "ementa": "QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A\r\nANTECIPACAO DO HORARIO DA LINHA DA ILHA DOS MARINHEIROS PARA AS 5:20H (CINCO\r\nHORAS E VINTE MINUTOS) E A TARDE O HORARIO DE RETORNO PARA ILHA DOS MARINHEIROS\r\nPASSE A SER AS 18:00H (DEZOITO HORAS)."}, {"id": "27808", "ano": "2011", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27808/626.pdf", "ementa": "QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE A\r\nLINHA DA ILHA DOS MARINHEIROS PASSE A SER UMA LINHA DIARIA."}, {"id": "27809", "ano": "2011", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27809/628.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSMSTT QUE REALIZE ESTUDO E FACA POSSIVEL INSTALACAO DE UMA SINALEIRA DE\r\nPEDESTRES NO ENTRONCAMENTO DAS AV. PORTUGAL COM AV. MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "27810", "ano": "2011", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27810/629.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE A ESTE VEREADOR UMA COPIA DO CONTRATO FIRMADO\r\nCOM A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL."}, {"id": "27811", "ano": "2011", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27811/630.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDO PARA INCLUIR NO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, A\r\nAVENIDA SANTOS DUMONT E AS RUAS JOSE BONIFACIO E ROBERTO SOCOOWSKI."}, {"id": "27812", "ano": "2011", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27812/631.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERINTENDE DO PORTO DO RIO\r\nGRANDE, SENHOR DIRCEU LOPES, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO A DRAGAGEM DA\r\nCENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DA DOCA DO ENTREPOSTO E DO MERCADO PUBLICO."}, {"id": "27813", "ano": "2011", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27813/632.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA FISCALIZACAO NO QUE SE REFERE AOS\r\nSERVICOS PRESTADOS PELOS AGENTES DE TRANSITO NA CIDADE."}, {"id": "27814", "ano": "2011", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27814/633.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NA VALETA DA RUA JORGE\r\nCARVALHO(RUA 25), N\u00b0 332 ESQUINA RUA ROBERTO EDOM, PARQUE GUANABARA, CASSINO"}, {"id": "27815", "ano": "2011", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27815/634.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO UM\r\nPROJETO DE OFERECIMENTO DE CURSOS GRATUITOS DE INGLES PARA OS TAXISTAS, DE RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "27816", "ano": "2011", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27816/635.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE FACA REPAROS COM ASFALTO NOS PONTOS DANIFICADOS NA RUA OSWALDO\r\nMARTENSEN, NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "27817", "ano": "2011", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27817/636.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nQUE PROVIDENCIA A ILUMINACAO DA VIA - 9 E TAMBEM DA ESTRADA ENGENHEIRO ERNESTO\r\nLUIZ OTEIRO."}, {"id": "27818", "ano": "2011", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27818/637.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nO ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMAFORO NA RUA GAL. VITORINO ESQUINA\r\nRUA MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "27819", "ano": "2011", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27819/638.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE DETERMINE QUE SEJA REALIZADA PINTURA E REPAROS NECESSARIOS PARA\r\nMANUTENCAO DA PASSARELA SITUADA NA LOCALIDADE DA CAPILHA."}, {"id": "27820", "ano": "2011", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27820/639.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE PLACAS DE 'PARE' NO\r\nENTRONCAMENTO DAS RUAS QUATRO E NOVE NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "27823", "ano": "2011", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27823/640.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE, DE INSTALACAO DE\r\nPOSTO DE AMBULANCIAS DO SAMU NA AREA CENTRAL DA CIDADE, TENDO EM VISTA A DEMORA\r\nDE DESLOCAMENTO DAS AMBULANCIAS."}, {"id": "27825", "ano": "2011", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27825/641.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nPROVIDENCIE A RECUPERACAO E AS REFORMAS NECESSARIAS NO PREDIO EXISTENTE NA\r\nPRACA DO TRABALHADOR. (FOTOS EM ANEXO)."}]}