Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 52/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3o DA LEI 6.333/2006. (ATRIBUICOES DO
PREFEITO
Apresentação: 25 de Julho de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: LEI 7.076/2011. ARQUIVADO NA PASTA CONSELHO/2011
Texto Original
|
|
PLE 72/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 3° DA LEI
N° 5.898/2004, NA REDACAO QUE LHE DEU A LEI N° 6.327/2006, EXCLUINDO E
INCLUINDO ENTIDADES.
Apresentação: 23 de Setembro de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADO GERANDO A LEI 7.109/2011. ARQUIVADO NA PASTA CONSELHO/2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLE 81/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 6o DA LEI
7.042, DE 1o DE JUNHO DE 2011. (posse do conselho)
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: LEI 7.127/2011. ARQUIVADO NA PASTA CONSELHO/2011
Texto Original
|