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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE A ESTA CASA RELATORIO COM INFORMACOES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA A PARTIR DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUICOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A SAMHOP NOS ANOS DE 2008 - 2009 - 2010 E 2011. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A ESTA CASA O ENVIO DE UM OFICIO SOLICITANDO A FEPAM INFORMACOES SOBRE A QUALIDADE DO AR NA CIDADE DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE INFORMACOES SOBRE PONTOS DE CONTROLE DA QUALIDADE DO AR NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SMEC E O PRESIDENTE DO SINTERG COMPARECAM A ESTA CASA PARA ESCLARECER AOS VEREADORES SE O MUNICIPIO ESTA CUMPRINDO COM O§4o DO ART. 2o DA LEI No11. 738, DE 16 DE JUNHO DE 2008. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE INTERVENCOES AFIM DE REALIZAR A TROCA DOS VEICULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO DA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA, POIS OS PASSAGEIROS VEM SISTEMATICAMENTE RECLAMANDO DOS VEICULOS POIS OS MESMOS ACABAM QUEBRANDO NO MEIO DO PERCURSO TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES PROPONENTE: VER. DIVESOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE INTENSIFIQUE SUAS OPERACOES NAS SAIDAS DAS CASAS NOTURNAS DO BALNEARIO CASSINO. PROPONENTE: VER. GIOBVANI MORALLES.

SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SENHOR ALESSANDRO LEITE, EDITOR DE ESPORTES DO JORNAL AGORA, PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DO ESPORTE E DE INSTITUICOES BENEFICENTES DO MUNICIPIO. REQUER AINDA QUE A HOMENAGEM SEJA FEITA NA SALA DA PRESIDENCIA E QUE SEJAM CONVIDADAS AUTORIDADES E PERSONALIDADES LIGADAS AO ESPORTE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, PAULO RENATO MATTOS GOMES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO PARA IR ATE A CAPITAL, NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A REABERTURA DO CARTORIO DA VILA DA QUINTA, NA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO RS (ACADEPOL), TRATAR SOBRE A AMPLIACAO DE EFETIVO PARA A REGIAO E NA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE) TRATAR ASSUNTO REFERENTE A USUARIOS QUE ESTAO INADIMPLENTES. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE INTERVENCOES AFIM DE MELHORAR O MAIS BREVE POSSIVEL, A RUA MAJOR PEREIRA ESQUINA ALVARO COSTA, POIS QUANDO CHOVE ESTA VIA FICA INTRANSITAVEL POIS ACUMULA AGUA DEVIDO AOS INUMEROS BURACOS.( FOTOS EM ANEXO). PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 072/10, COPIA EM ANEXO, REMETIDO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE) O QUAL REFERE-SE A CONSTRUCAO DA VAGONEVIARIA. PROPONETE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO SOLICITANDO O COMPARECIMENTO, NESTA CASA, DA SECRETARIA DE EDUCACAO DA 18a COORDENADORIA DO RIO GRANDE, SRA. NEILA GONCALVES, A FIM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DO GINASIO DA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BARCELLOS. PROPONETE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

A INCLUSAO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA GAUCHA - EDICAO DE 10 A 16/2011, ASSINADO POR ALBERTO AMARAL ALFARO, INTITULADO "RESPONSABILIDADE SOCIAL DA PETROBRAS. PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA HOMENAGEM NESTA CASA, AOS CLUBES QUE SE CONSAGRARAM CAMPEOES DO CAMPEONATO AMADOR DA CAMPANHA, ESTE ORGANIZADO PELA LIGA RIOGRANDINA DE FUTEBOL. NO PRIMEIRO QUADRO TORNOU-SE CAMPEAO O CLUBE NOVO AVANTE, DA COMUNIDADE DA ILHA DA TOROTAMA E NO SEGUNDO QUADRO O CLUBE CAMPONES, DA LOCALIDADE DO ARRAIAL. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE A ESTA CASA COPIA DO CONTRATO INTEGRAL FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A EMPRESA ALDEIA, PARA CAPACITACAO PROFISSIONAL DENTRO DO PROGRAMA PLANSEQ NAVAL. PROPONENTE: VER. DEVERSOS VEREADORES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, OFERTE AOS RIOGRANDINOS UMA LINHA DE ONIBUS SIMILAR A EXISTENTE EM PORTO ALEGRE DENOMINADA "BALADA SEGURA". ESTA TERA O OBJETIVO DE REALIZAR O TRAJETO QUE COMTEMPLE AS FESTAS NOTURNAS DA AREA CENTRAL DA CIDADE ASSIM COMO NO BALNEARIO CASSINO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

REQUER SEJA ENVIADO OFICIO A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES SOLICITANDO A ELABORACAO DE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO A TV CAMARA DOS DEPUTADOS E A TV SENADO EM CANAIS ABERTOS, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DOS PARLAMENTARES POR TODA A POPULACAO BRASILEIRA. SALIENTA-SE QUE O DIREITO A INFORMACAO FOI CONSAGRADO CONSTITUCIONALMENTE NA CARTA DE 1988, ARTIGO 5o, INCISO XXXIII, E GARANTI-LO E DAR AOS BRASILEIROS INSTRUMENTOS PARA QUE LUTEM POR SEUS DIREITOS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE PROCEDA A SINALIZACAO DA ESQUINA FORMADA ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E TEIXEIRA JR.

REITERANDO INDICACAO No 266/2010 DE 26/10/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INCLUSAO DE INFORMACOES REFERENTES AS ATRIBUICOES DE CADA UMA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ESCLARECER A COMUNIDADE SOBRE OS SERVICOS QUE PRESTAM ESTAS UNIDADES.

REITERANDO INDICACAO No 45/2010, PROTOCOLADA EM 24/02/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA EXERCICIOS FISICOS, JOGOS E LAZER, APROPRIADOS PARA A TERCEIRA IDADE, NA PRACA SARAIVA, NOS MOLDES DO PROJETO QUE FOI IMPLANTADO NA CIDADE DE SAO PAULO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA ABERTURA DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E RECESSOS LETIVOS, COM OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE REFORCO ESCOLAR A COMUNIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE ESTABELECA 60KM/H (SESSENTA QUILOMETROS POR HORA) COMO VELOCIDADE MAXIMA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE INFORME, ATRAVES DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DEMAIS MEIOS DE COMUNICACAO, DATAS, HORARIOS E LOCAIS DA COLETA SELETIVA DE LIXO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS DE ALVENARIA NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXISTENTES EM FRENTE AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO ESCOLAS PARTICULARES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZAR A IDENTIFICACAO, OU SEJA, NUMERACAO NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO.

REITERANDO INDICACOES NoS 470/2009 E 242/2010 , INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ASFALTAMENTO DAS RUAS MORON, WALTER RAMOS LAGES E GENERAL PORTINHO, TENDO EM VISTA QUE, APOS A IMPLANTACAO DA MAO UNICA DE DIRECAO NA RUA AQUIDABAN, ESTAS SE TORNARAM VIAS DE ESCOAMENTO DO TRANSITO. CASO NAO EXISTA PREVISAO PARA ESTA OBRA, QUE SEJA INCLUIDA NO PLANO PLURIANUAL.

REITERANDO INDICACOES NoS 59/2009 E 28/2010, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O CALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL PEDROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL, TENDO EM VISTA O SIGNIFICATIVO NUMERO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVICO EXISTENTES NESTE LOGRADOURO.

REITERANDO INDICACAO No 95/2010, PROTOCOLADA EM 12/04/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS DE ALVENARIA NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXISTENTES EM FRENTE AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO ESCOLAS PARTICULARES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE GINASIO ESPORTIVO COM PISCINA OLIMPICA COM OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ALUNOS DAS ENTIDADES CONVENIADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS CRIACAO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PISICOSOCIAL - CAPS DIRECIONADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO INFANTIL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A ACADEMIA DO SESC, A FIM DE BENEFICIAR FUNCIONARIOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE PISTA DE PATINACAO A FIM DE BENEFICIAR A COMUNIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NO ENCONTRO DAS RUAS DOM BOSCO COM TEIXEIRA JUNIOR.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA FACA O NIVELAMENTO DO CALCAMENTO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO COM ALMIRANTE BARROSO E TAMBEM ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NO ENCONTRO DAS MESMAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR O CANTEIRO EXISTENTE NA RUA GENERAL VITORINO MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ANTIGA BENEFICENCIA PORTUGUESA, COM INTUITO DE PERMITIR O ACESSO A OUTRA VIA PODENDO OS VEICULOS ASSIM, ENTRAREM NA RUA 24 DE MAIO, JA QUE NO SEMAFORO ALI EXISTENTE, E PROIBIDA A CONVERSAO A DIREITA.

SOLICITA AO DAER A CONSTRUCAO DA SEGUNDA PISTA NA AVENIDA PADRE NILO GOLO DESDE A AVENIDA ITALIA ATE O PORTICO DE ENTRADA CAMPUS CARREIRO - FURG.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA PROVIDENCIE A RECUPERACAO DO TELHADO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO CASSINO, O MESMO ENCONTRA-SE DANIFICADO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REITERE A INDICACAO DE No 253/06, REFERENTE AO PROJETO VERAO NOS BAIRROS

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE IMPLANTACAO DO PROJETO PROCON ITINERANTE NOS BAIRROS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS, COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS, NOS BAIRROS DA CIDADE DO RIO GRANDE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, NA COLOCACAO DE BANCOS NAS PARADAS E ABRIGOS DE ONIBUS DA REDE MUNICIPAL

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LINHA P.16, DA VIACAO NOIVA DO MAR, EM ACRESCENTAR EM SEU TRAJETO O TERMINAL DA TRANSPETRO-PETROBRAS COM ENTRADA NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA, DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO, O CALCAMENTO DA RUA A NO PARQUE SAO PEDRO.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO DA RUA DONA ANA PERNIGHOTI NO BOLAXA, EM TODA SUA EXTENSAO - DESDE A RS 734 A ESCOLA MUNICIPAL ANA NERI.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINACAO INTERNA DAS ESTACOES DE TRANSBORDO EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A DISTRIBUICAO DE FILTRO SOLAR AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROIBA E TOME MEDIDAS PUNITIVAS CONTRA QUEM ATEAR FOGO NO LIXAO DO CASSINO, QUE SE SITUA NA RUA SAO LEOPOLDO, DAQUELE BALNEARIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, PROCEDA ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM NOVO LOCAL, PARA INSTALAR A FEIRA DO LIVRO REALIZADA ANUALMENTE NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO, VISTO QUE A PRACA DIDIO DUHA ONDE ACONTECE ATUALMENTE NAO COMPORTA MAIS O CONSTANTE CRESCIMENTO DO REFERIDO EVENTO, QUE TRANSFORMOU-SE NUMA DAS MAIS IMPORTANTES FEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL. OFERECEMOS COMO SUGESTAO A AREA DA RUA JULIO DE CASTILHO ENTRE A AVENIDA ATLANTICA E CACHOEIRA DO SUL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO REALIZAR POR SUA INICIATIVA O PROJETO QUE DISPONHA A PROIBICAO DO INGRESSO OU PERMANENCIA DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PUBLICOS OU ABERTOS AO PUBLICO, USANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU QUE DIFICULTE A IDENTIFICACAO DO USUARIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVICO DE LIMPEZA NAS VALETAS DAS RUAS DA LOCALIDADE DO POVO NOVO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJAM RECOLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DE PARA OBRIGATORIA DE TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS DIQUE SECO E LAR GAUCHO, NA RUA DR. NASCIMENTO ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E BENJAMIM CONSTANT, CENTRO.