Pesquisar Matéria Legislativa

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA COLOCADO BANHEIROS QUIMICOS NA PRAIA DO CASSINO EM PONTOS DE MAIOR MOVIMENTO DA PRAIA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PARA QUE FISCALIZE TODAS AS CALCADAS DA AREA CENTRAL, AFIM DE NOTIFICAR AS QUE ESTIVEREM EM SITUACAO IRREGULAR.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, A AREA DO BAIRRO CIBRAZEM.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE PREVE A INCLUSAO DA VACINA CONTRA O PAPILOMAVIRUS HUMANO (HPV) A MULHERES DE 09 A 26 ANOS, NO QUADRO DE VACINAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS COM NOMES DE RUAS CONTENDO INFORMACOES DO CODIGO POSTAL NO BALNEARIO CASSINO E ARREDORES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADO O CALCAMENTO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, BAIRRO MARLUZ.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, ESTUDOS REFERENTES AO ASFALTAMENTO DA TRAVESSA BOM FIM.

O Vereador abaixo assinado, requer, apos ouvido a casa, na forma regimental que seja solicitado ao executivo municipal que estude uma parceria entre orgaos de governo estaduais, federais e a iniciativa privada para a revitalizacao do Saco da Mangueira.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA AVENIDA PELOTAS EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BEM ME QUER.

QUE VIABILIZE A RESTAURACAO DO RECINTO DA PRACA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA K COM A RUA C NO PARQUE RESIDENCIAL SAO PEDRO, QUE ENCONTRA-SE COM A TELA E OS BRINQUEDOS DANIFICADOS E SEM PORTAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SMSTT, A CRIACAO DE UMA ROTULA NA RUA IRMAO ICISIO COM A RUA VEREADOR LINDOMAR RODRIGUES, BAIRRO CASTELO BRANCO, NOS MESMOS MOLDES DE CONSTRUCAO DAS ROTULAS DA AV. DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO CENTRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO 2012, A PAVIMENTACAO DA RUA JOAO MEIRELES, NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REITERE A INDICACAO DE No 307/2005, REFERENTE A MODIFICACOES DE TRANSITO. EM ANEXO PRIMEIRA INDICACAO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RECUPERACAO E AS REFORMAS NECESSARIAS DOS BANHEIROS PUBLICOS NO INTERIOR DA PRACA TAMANDARE, BEM COMO, FORNECER MATERIAIS E PRODUTOS ADEQUADO PARA LIMPEZA, AFIM DE DAR CONDICOES DE USO AOS MESMOS.(FOTOS EM ANEXO).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE (SMF) A FISCALIZACAO DE TERRENO E IMOVEIS QUE ESTAO SERVINDO DE DEPOSITO DE LIXO NA RUA ELOS VELOSO, NO BAIRRO PARQUE COELHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO, NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, APARELHOS DE GINASTICA PARA REALIZACAO DE ATIVIDADES FISICAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE REALIZE FISCALIZACAO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, SENDO MAIS PRECISO NA SINALEIRA DE ACESSO AO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA, POIS OS MOTORISTAS NAO ESTAO RESPEITANDO-A E AVANCANDO O SINAL COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES QUE ATRAVESSAM A FAIXA DE SEGURANCA LOCALIZADA NO LOCAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE REALIZE ESTUDO PARA QUE SEJA CALCADA A RUA CARAMURU NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AV. PORTUGAL E A LAGOA, POIS NESTE QUADRANTE A MESMA SO SE ENCONTRA CALCADA ATE A METADE DA RUA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E O FECHAMENTO DE QUATRO TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA CACHOEIRA DO IGUACU NO QUADRANTE COMPREENDIDO ENTRE A AV. PELOTAS E AV. URUGUAI, SENDO DOIS TERRENOS CONFRONTE O No420 E OS OUTROS DOIS CONFRONTES No432.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR FLOREIRAS NO CENTRO DAS ROTULAS DE TRANSITO DO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE PROVIDENCIE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA VISCONDE DO RIO GRANDE, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AV. PORTUGAL E A LAGOA, PRECISAMENTE DO No107 AO No139.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A MANUTENCAO PERIODICA, A CONSERVACAO E A AVALIACAO DOS DUTOS DE ESCOAMENTO PLUVIAL DA RUA FRANCISCO PASTORE (VILA DIAS), NO BAIRRO PARQUE. SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A VIABILIDADE DA REALIZACAO DE UM PROJETO DE PAISAGISMO, PARA SER IMPLANTADO NO BAIRRO PARQUE MARINHA, NAS AVENIDAS DOS OCEANOS, ARQUIPELAGOS E GRANDE LAGOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS TUBULACOES DE DRENAGEM D'AGUA DA CHUVA NA RUA ERNANI FORNARI BAIRRO LAR GAUCHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E TRANSITO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA VISCONDE DE PARANAGUA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DA FURG.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE BARRAS DE PROTECAO TIPO "GUARD RAIL" NOS MEIOS FIOS DAS QUATRO ESQUINAS DAS RUAS DR. NASCIMENTO E BENJAMIM CONSTANT, ONDE FOI IMPLEMENTADA UMA ROTULA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDO PARA CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE DE USO PUBLICO NA AVENIDA ATLANTICA NO BALNEARIO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE UM FESTIVAL ANUAL MUNICIPAL DE MUSICA, TEATRO E DANCA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE PONTOS DE RECARGA DO CARTAO ESCOLAR EM AREA PROXIMA OU NO CAMPUS CARREIROS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RG - FURG E NO TERMINAL RODOVIARIO DO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA A NO PARQUE SAO PEDRO, EM TODA SUA EXTENSAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CRIACAO DO ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFRO-BRASILEIRO, COM FINALIDADE DE PRESERVACAO E DIVULGACAO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO NOSSO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UM ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS PRINCIPAIS PRACAS TAMANDARE, XAVIER FERREIRA E SARAIVA E DIDIO DUHA

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REVESTIMENTO NA CALCADA SITUADA NA RUA GENERAL NETO ENTRE LUIZ LOREA ATE A GENERAL BACELAR AO LADO PAR.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCACAO DE UMA PLACA PARE ENTRE A AV. OSWALDO MARTENSEN, ESQUINA COM A RUA F, NO BAIRRO SAO PEDRO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALCAMENTO DA PRACA TAMANDARE PELA RUA GENERAL NETTO, CENTRO.

SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIACAO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FACA O TRAJETO ENTRE O PARQUE MARINHA E O CASSINO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA CICLO FAIXA, AO LONGO DA AV. JOAO DE OLIVEIRA, QUE LIGA A ERS 734 AO BAIRRO PARQUE MARINHA.( MODELO EM FOTO EM ANEXO).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA QUE APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, UMA CANCHA RETA NA CIDADE DO RIO GRANDE PARA A PRATICA DE CORRIDAS DE CAVALO.

QUE VIABILIZE A CONSTRUCAO EM ALVENARIA DE PONTILHAO NA AVENIDA BEIRA COM A RUA DAS BASES, TENDO EM VISTA QUE O PONTILHAO LA EXISTENTE E DE MADEIRA E VEM SOFRENDO DEPREDACOES OFERECENDO RISCO AOS TRANSEUNTES.

QUE VIABILIZE O ENSAIBRAMENTO DO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZACAO, CONSERTO E REFORMA DOS BRINQUEDOS E ILUMINACAO NO INTERIOR DA PRACA LOCALIZADA AO LADO DA E.E.E.F. CARLOS LOREA PINTO NO BAIRRO COHAB IV.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A ABERTURA DOS CANTEIROS JUNTOS AS FAIXAS DE SEGURANCA PARA MELHOR TRAVESSIA DE DEFICIENTES FISICOS E CADEIRANTES. EM ANEXO FOTO COM A PROPOSTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA RUA VICE ALMIRANTE ABREU.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENCAO DA PRACA DE RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. LUIZ AMARO FARAL E WASCHINTOM BALLESTER DE LIMA SA, DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, CORRESPONDENCIA SOLICITANDO QUE A LINHA DE ONIBUS DA BARRA ENTRE NA BARRA NOVA NO MINIMO DE DUAS EM DUAS HORAS NO DIAS DE SEMANA E NO MINIMO DE 3 EM 3 HORAS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS, SEM MODIFICAR OS HORARIOS JA ESTIPULADOS E QUE ATENDEM OS ESTUDANTES DAQUELA LOCALIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA SOLICITACAO PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ILUMINACAO NOS POSTES DA BARRA NOVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA PARA QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO AOS DIRETORES DOS MUSEUS DE NOSSA CIDADE PARA QUE OS MESMO ENTRE EM FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SMSTT, PARA QUE FACA OPERACOES NAS RUAS CRISTOVAO PEREIRA E BERNARDO TAVEIRA, NO SENTIDO DE FISCALIZAR OS CONDUTORES DOS VEICULOS, COM ISSO, COIBIR MOTORISTAS IMPRUDENTES, QUE ACABAM CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS AOS PEDESTRES.