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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A UNIDADE REGIONAL DA CEEE- RIO GRANDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE POSTES DE LUZ ENTRE AS RUAS MIGUEL RIETH CORREA E PADRE NILO GOLLO SITUADO NO BAIRRO VILA MARIA, PARA QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA- EXMO. SR. SERGIO ROBERTO DE ABREU, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO TENENTE JOAO EDUARDO RODRIGUES MENDES (TENENTE MENDES) PARA RIO GRANDE, COM ATUACAO NA AREA RURAL. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO.

REQUER SEJA OFICIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO SOLICITANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE BANCO PUBLICO DE PLACENTA E CELULAS DE CORDAO UMBILICAL PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR COMANDANTE 6o BATALHAO DE POLICIA MILITAR - 6o BPM, SR. MAJOR CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORNECER POLICIAMENTO NOS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS DA ESCOLA FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, PELA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.

SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO DA SAUDE SOLICITANDO ENVIO DE VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA SER DISTRIBUIDA AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. LUCIANI COMPIANI BRANCO.

SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOLICITANDO ENVIO DE VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA SER DISTRIBUIDA AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR REFORMAS NOS BANHEIROS DOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, PARA QUE OS MESMOS SE ADAPTEM PARA OS DEFICIENTES. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO , EXMO. SR. AIRTON MICHELS, SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA INSTALAR UMA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A OI, EMPRESA DE TELEFONIA, A COLOCACAO DE UM NOVO TELEFONE PUBLICO - "ORELHAO"- NA RUA B, No 140, ENFRENTE A MERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

QUE A I CONFERENCIA DOS TRABALHADORES DOMESTICOS SEJA CONSIDERADA AUDIENCIA PUBLICA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE SUPORTE PARA LAMPADA (BRACO DE ALUMINIO) NOS POSTES 801682,801683 E 801684 LOCALIZADOS NA RUA DAS GALERAS NO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZACAO, EM FRENTE A ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE MARINHA, LOCALIZADA NA AV DOS GRANDE LAGOS. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE BRINQUEDOS, NA PRACA FLAMINGOS NO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: GIOVANI MORALLES.

SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOLICITANDO O AUMENTO DE LEITOS PARA ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS, ESPECIALMENTE OS USUARIOS DE CRACK, NO MUNICIPIO. A CIDADE DO RIO GRANDE ESTA EM FLAGRANTE CRESCIMENTO POPULACIONAL, COM A VINDA DE VARIOS EMPREENDIMENTOS E A IMPLANTACAO DO POLO NAVAL. COMO CONSEQUENCIA, AUMENTAM TAMBEM OS CASOS DE USO DE DROGAS E PRECISAMOS ESTAR PREPARADOS PARA ATENDER ESTA DEMANDA. ATUALMENTE, JA ESTAMOS COM CARENCIA DE LEITOS PARA ATENDIMENTO E A EXPECTATIVA E QUE ESTA DEFASAGEM AUMENTE MAIS. PROPONENTE: VER. LUCIANI COMPIANE BRANCO.

SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE , A DRENAGEM DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA RUA LAGOA AZUL, BAIRRO CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), REALIZE REPAROS NO ENCANAMENTO DA RUA ALIPIO CADAVAL EM FRENTE AO No80, BAIRRO SANTA TEREZA. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PROFa. REJANE DE OLIVEIRA, POR SUA REELEICAO A PRESIDENCIA DO CPERS - CENTRO DOS PROFESSORES DO RIO GRANDE DO SUL E O IRRESTRITO APOIO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE A CAMPANHA DO MAGISTERIO GAUCHO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO PAGUE O PISO NACIONAL. PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS FOI FECHADO O POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO, QUE FUNCIONAVA NUM PREDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE ATE JANEIRO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDICOES DE ACESSO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES QUE PROCURAM ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

REQUER URGENCIA O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA CASA, QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PARA ESCLARECER O DESTINO DADO AS DOACOES ARRECADADAS NA CAMPANHA DO AGASALHO 2011, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUICIPAL DA CIDADANIA E DA ASSISTENCIA SOCIAL, JUNTAMENTE COM A PRIMEIRA DAMA DO MUNICIPIO, FACE AS VARIAS DENUNCIAS RECEBIDAS POR ESTE VEREADOR, DE QUE AS MELHORES PECAS DE ROUPAS ESTARIAM SENDO DESTINADAS A REALIZACAO DE BRECHOS, EM ESPECIAL DA ONG MAOS UNIDAS PELA VIDA. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (SMEC), ENVIE A ESTA CASA A RELACAO NOMINAL DOS DOCENTES DA E.M.E.F. FRANCA PINTO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SMCAS), COMPARECA A ESTA CASA EXPLANAR SOBRE ARRECADACAO E DESTINO DOS BENS ARRECADADOS NA CAMPANHA DO AGASALHO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DA SEMANA DO DEFICIENTE VISUAL E DE BAIXA VISAO, QUE E COMEMORADO NA DATA DE 16 DE SETEMBRO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM OS ORGAOS REPRESENTATIVOS DAS POLITICAS PUBLICAS DOS DEFICIENTES VISUAIS, ENTIDADES E A ESCOLA JOSE ALVARES DE AZEVEDO, AFIM DE TRATAR SOBRE A CONSCIENTIZACAO E DISCUSSAO DE POLITICAS PUBLICAS, BEM COMO, NA BUSCA DE EXECUCAO DOS SEUS DIREITOS LEGAIS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS (SMSU), COMPARECA A ESTA CASA, AFIM DE, QUE EXPLANE O FUNCIONAMENTO DO MINIZOO DO INTERIOR DA PRACA TAMANDARE. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A COLOCACAO DE FAIXAS DE SEGURANCA PARA MAIOR SEGURANCA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS VISCONDE DE PARANAGUA , AQUIDABAN, LUIZ LOREA E MARECHAL FLORIANO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT, A EXEMPLO DA BRIGADA MILITAR E BOMBEIROS, INSTITUA TAMBEM TELEFONE DE 03 (TRES) DIGITOS PARA CHAMADAS EMERGENCIAIS QUANDO DA OCORRENCIA DE ACIDENTES E URGENCIAS NO TRANSITO. O NUMERO DESTE TELEFONE DEVERA SER PUBLICIZADO MEDIANTE DIVULGACAO NOS MEIOS DE COMUNICACAO, SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FIXACAO DO MESMO EM TODAS AS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DO TRANSITO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A COLOCACAO DE FAIXA DE SEGURANCA OU REDUTORES DE VELOCIDADE FRENTE O CENTRO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA No 690. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VIABILIDADE DE CRIACAO DE UM PELOTAO DE MOTOS DA BM, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A INSTALACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, AUTORIZANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS TRANSPORTADOS POR COLETIVOS ESCOLARES EM NOSSO MUNICIPIO. ESTA PRATICA JA E UTILIZADA NA ESCOLA LICEU SALESIANO LEAO XXIII. (FOTO EM ANEXO) PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

EXMO SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DAER(DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), A REVITALIZACAO DA PINTURAS DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RODOVIA RS 734(AV. ITALIA). PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE SINALIZACAO NA RUA GEN. LUIZ LOREA ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E GEN. NETO, PARA DISCIPLINAR OS CONDUTORES DOS VEICULOS AUTOMOTIVOS (CARRO, MOTOS E ONIBUS). PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS JUNTAMENTE COM A CEEE, PARA VIABILIZAR ILUMINACAO PUBLICA, NO PERIMETRO DESDE O ARROIO VIEIRA ATE O ACESSO DE ENTRADA DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CORSAN INDICACAO PARA QUE SEJA COLOCADO PROTECAO DE FERRO EM VOLTA DO TAMPAO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS OCEANOS ESQUINA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS. O TAMPAO ESTA LOCALIZADO MUITO PROXIMO AO CRUZAMENTO E COM O MOVIMENTO INTENSO ALGUNS VEICULOS FAZEM A CURVA MUITA FECHADA E ACABAM PASSANDO COM A RODA POR CIMA DA CALCADA QUEBRANDO O PISO E MUITAS VEZES INCLUSIVE TIRANDO O TAMPAO DO SEU LUGAR, E SEGUNDO INFORMACOES DOS MORADORES DA REDONDEZA OCASIONA TRANSTORNOS COMO MAU CHEIRO, TRANSBORDAMENTO E ATE ACIDENTES. ESTAMOS ENCAMINHANDO FOTOS EM ANEXO. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A REALIZACAO DE UM RECUO NA BR 392 KM 01, NA ENTRADA DA RUA 13, BAIRRO GETULIO VARGAS, A FIM DE POSSIBILITAR A COLOCACAO DE UMA PARADA DE ONIBUS PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO FORMULE PROPOSTA DE CONVENIO COM O MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME (MDS) E FUNDO NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVENCIA DO IDOSO. PROPONENTE VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MESMO, EM VIRTUDE DA COMEMORACAO DOS 25 ANOS DA ESTACAO ECOLOGICA DO TAIM, REALIZE PARCERIA COM A ESEC-TAIM PARA A REALIZACAO DE MOSTRA ITINERANTE DE FOTOGRAFIAS DO FOTOGRAFO FELIPE DUMONT EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A BRASIL TELECOM, REQUERENDO A INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO (ORELHAO), NA ILHA DOS MARINHEIROS, NA LOCALIDADE DAS BANDEIRINHAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A DIRETORA DO SINE RIO GRANDE, COMPARECA A ESTA CASA PARA DEMONSTRAR ATRAVES DE LISTAGEM O NUMERO DE PROFISSIONAIS APTOS A TRABALHAREM NO POLO NAVAL NA AREA METAL MECANICA, E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS ATRAVES DE CURRICULOS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN, SR RICARDO FREITAS, GERENTE DA UNIDADE DE SANEAMENTO SR JULIO GONCALVES E DO ENG. E PROF. JOAO IVO 0DR. EM SANEAMENTO BASICO, VENHAM A ESTA CASA PARA EXPLANAREM SOBRE A ATUAL SITUACAO DAS ETES (ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), DA NOSSA CIDADE. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE N° 341/09, REMETIDA A CORSAN O QUAL REFERE-SE A REPARACAO DE RUAS AS QUAIS FORAM AFETADAS COM AS OBRAS DE SANEAMENTO DO BAIRRO GETULIO VRGAS E SANTA TEREZA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE N° 261/08, REMETIDA A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO) O QUAL REFERE-SE A COLOCACAO DE UMA GUARITA AOS TAXISTAS DA A. HONORIO BICALHO, PORTAO 4. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESDNIT- QUE SEJAM FEITOS ACOSTAMENTOS NOS LOCAIS ONDE ENCONTRAM-SE OS ABRIGOS DE ONIBUS NA LOCALIDADE DA BR 392 KM ZERO ATE A CURVA DA IPIRANGA. Rio Grande, 18 de julho de 2011. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS PARA CRIAR UMA COORDENADORIA DE SAUDE E BEM-ESTAR ANIMAL, PARA DESENVOLVER POLITICAS PUBLICAS COM FINALIDADE ESPECIFICA DE ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS DO NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

REITERAR O REQUERIMENTO 188 PROTOCOLADA SOB O No 903 DE 28 DE ABRIL DE 2009, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO QUE DESENVOLVA PROJETO PARA IMPLANTAR NAS AVENIDAS E RUAS DE ACESSO AO CENTRO COMERCIAL (CALCADAO E SHOPPING) E HOSPITAIS DO MUNICIPIO, A COLOCACAO DE SINALEIRAS DE TRANSITO COM DISPOSITIVO SONORO EM BENEFICIO AOS PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT, REALIZE A DEVIDA SINALIZACAO NA CURVA QUE LIGA AS RUAS VAL PORTO E AV. IPIRANGA, ENTRE O BAIRRO GETULIO VARGAS E VILA SANTINHA. (CONFORME FOTO EM ANEXO). PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

EM RESPOSTA A CORRESPONDENCIA ENVIADA PELO GAE - GRUPO DE ABOLICAO DO ESPECISMO - SEJA ENVIADO OFICIO A ESTA ENTIDADE, ESCLARECENDO QUE A FINALIDADE PELA QUAL A CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, POR MEIO DESTA VEREADORA, BUSCA INFORMACOES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE CASTRACOES REALIZADAS PELO REFERIDO GRUPO E LEVANTAR DADOS A RESPEITO DO NUMERO DE INTERVENCOES CIRURGICAS DESTA ESPECIE QUE ESTAO SENDO FEITAS NO MUNICIPIO PELAS ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS E GRUPOS DE PROTECAO AOS ANIMAIS. COM ESTES DADOS, PRETENDE-SE ESTUDAR A VIABILIDADE DA REALIZACAO DE MUTIRAO DE CASTRACAO DE CAES E GATOS. CASO O GRUPO DE ABOLICAO AO ESPECISMO NAO TENHA REALIZADO CASTRACOES NO PERIODO, SOLICITA-SE QUE INFORME. SALIENTAMOS QUE A MESMA SOLICITACAO ESTA SENDO FEITA A TODAS AS ONGS E GRUPOS DE PROTECAO AOS ANIMAIS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICIPIO. (COPIA DA CORRESPONDENCIA DO GAE ANEXADA A SEGUIR). PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

SEJA ENVIADO OFICIO A 18a COORDENADORIA ESTADUAL DE EDUCACAO, SOLICITANDO A REALIZACAO DE PARCERIA COM A ESTACAO ECOLOGICA DO TAIM E INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), PARA APRESENTACAO ITINERANTE DE MOSTRA FOTOGRAFICA COMEMORATIVA AOS 25 ANOS DE CRIACAO DA RESERVA ECOLOGICA DO TAIM, DE AUTORIA DO FOTOGRAFO FELIPE DUMONT, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO PUBLICO, INFORMACOES COMPLETAS DO PROCESSO DE DENUNCIA DO PREFEITO FABIO DE OLIVEIRA BRANCO EM FACE DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO SPOTORNO REFERENTE AO USO DO DINHEIRO PUBLICO, MAIS PRECISAMENTE, DO TELEFONE CELULAR PAGO PELA CAMARA MUNICIPAL PARA VANTAGENS DE PROPAGANDA ELEITORAL EM 2010, A FIM DE CONHECIMENTO EM PLENARIO PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM OS ORGAOS REPRESENTATIVOS DOS PESCADORES E PESCADORAS, DAS COLONIAS DE PESCADORES Z-1 E Z-2, DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO SRo CARLOS ROBERTO LUPI, DO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA SRo LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, REPRES. DO FORUM DA LAGOA, COORDENADORA DO SETOR DO MINISTERIO DO TRABALHO NO MUNICIPIO, SRa GILMA VALADAO E A ASSOCIACAO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE, A FIM DE TRATAR SOBRE A CONSCIENTIZACAO DAS POLITICAS PUBLICAS E DISCUSSAO DO SEGURO DEFESO PARA OS MESMOS, BEM COMO, NA BUSCA DE EXECUCAO DOS SEUS DIREITOS LEGAIS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.