{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "21877", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21877/ple_01.pdf", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE BIOQUIMICO, CRIADO\r\nPELA LEI MUNICIPAL No 5.938/2004 PARA CARGO DE \" BIOQUIMICO FARMACEUTICO\" E\r\nEXTINGUE O CARGO DE FARMACEUTICO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 5.820/2003."}, {"id": "21876", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21876/ple_02.pdf", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE\r\nCONSULTORIO DENTARIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 7.032/2011 PARA CARGO DE\r\n\"AUXILIAR DE SAUDE BUCAL\" E EXTINGUE O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTORIO\r\nDENTARIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 6.422/2007."}, {"id": "21958", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21958/ple_3.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2o DA LEI No 6.468, DE 13 DE NOVEMBRO\r\nDE 2007, NA REDACAO QUE LHE DEU A LEI No 7.090/2011 E REVOGA A LEI No 7.090, DE\r\n09 DE SETEMBRO DE 2011. (ELEVATORIA - BENTO GONCALVES)"}, {"id": "21875", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21875/ple_04.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROFESSOR DE LIBRAS NA CARREIRA DO\r\nMAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21874", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21874/ple_05.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI\r\n5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (20 MOTORISTAS)"}, {"id": "21694", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21694/ple_6.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETACAO DE AREA PUBLICA NO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE. (USO PELO CASSINO FUTEBOL CLUBE)"}, {"id": "21873", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21873/ple_07.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.135 DE 25 DE\r\nNOVEMBRO DE 2011 (AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS)"}, {"id": "21872", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21872/ple_08.pdf", "ementa": "INCLUI PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.173, DE\r\n21 DE DEZEMBRO DE 2011"}, {"id": "21871", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21871/ple_09.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO\r\nMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NIVEL I - 35, NIVEL II 75)"}, {"id": "21868", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21868/ple_10.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR, ATRAVES\r\nDE REEMBOLSO, OS SALARIOS DOS SERVIDORES CEDIDOS PARA OCUPAREM CARGOS DE\r\nSECRETARIO MUNICIPAL, NA ADMINISTRACAO PUBLICA"}, {"id": "21756", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21756/ple_11.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$\r\n18.000,00 (UNIDADE GESTORA DE PROJETOS)"}, {"id": "21867", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21867/ple_12.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07\r\nDE NOVEMBRO DE 2003. (1 MEDICO PSIQUIATRA)"}, {"id": "21866", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21866/ple_13.pdf", "ementa": "ALTERA REDACAO DO ARTIGO 3o DA LEI No 6.116, DE\r\n15.07.2005"}, {"id": "21693", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21693/ple_14.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA\r\nAREA NO LOTEAMENTO CIDADE BALNEARIA DO CASSINO, NESTE MUNICIPIO, E A FIRMAR\r\nTERMO DE PERMISSAO DE USO DA REFERIDA AREA PUBLICA, EM CARATER PRECARIO, COM O\r\nSINDICATO DOS METALURGICOS"}, {"id": "21692", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21692/ple_15.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE AREA\r\nAO 6o BPM"}, {"id": "21865", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21865/ple_16.pdf", "ementa": "CRIA DOIS CARGOS DE MEDICO NO ANEXO I-A DA LEI\r\n5.820/2003"}, {"id": "21957", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21957/ple_17.pdf", "ementa": "ACRESCE OS ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI 6.727, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI 7.095, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012"}, {"id": "21956", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21956/ple_18.pdf", "ementa": "ACRESCE OS ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI 6.727, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI 7.095, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012"}, {"id": "21955", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21955/ple_19.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\nNO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 149.000,00"}, {"id": "21814", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21814/ple_20.pdf", "ementa": "DECLARA O CONSELHO DOS PASTORES EVANGELICOS DO RIO\r\nGRANDE COMO DE UTILIDADE PUBLICA"}, {"id": "21755", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21755/ple_21.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\nNA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 1.064.000,00"}, {"id": "21954", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21954/ple_22.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.095 DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 63.200,00"}, {"id": "21900", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21900/ple_23.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE\r\n07 DE NOVEMBRO DE 2003"}, {"id": "21953", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21953/ple_24.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095 DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E\r\nLAZER, NO VALOR DE R$ 50.000,00"}, {"id": "21899", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21899/ple_25.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATACAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE\r\nPUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E REVOGA A LEI No 7.152, 09/12/2011"}, {"id": "21716", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21716/ple_26.pdf", "ementa": "ALTERA AS REDACOES DO PARAGRAFO 1o, PARAGRAFO 4\u00b0 E SEUS\r\nINCISOS I, II e III, E PARAGRAFO 7o DO ART. 21, E ACRESCE O INCISO III NO ART.\r\n46 DA LEI No 6.822/2009"}, {"id": "21952", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21952/ple_27.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO 02.1 CLASSIFICACAO DAS ATIVIDADES, DA LEI\r\nMUNICIAPAL 6.688 DE 2008 (COMPRA E VENDA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS)"}, {"id": "21691", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21691/ple_28.pdf", "ementa": "ACRESCE AO ANEXO 02 DA LEI MUNICIPAL 6.964/2010, LOCAIS NA\r\nAREA URBANA DO MUNICIPIO PARA ATIVIDADES DE SERVICO DE RECICLAGEM"}, {"id": "21754", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21754/ple_29.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n114.559,49. (VIGISUS)"}, {"id": "21951", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21951/ple_30.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095 DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE\r\nR$ 80.359,14. (AEDES AEGYPTI)"}, {"id": "21696", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21696/ple_31.pdf", "ementa": "ACRESCE ALINEA \"P\" NO ART. 1o DA LEI No 5.449, DE 17 DE\r\nOUTUBRO DE 2000, QUE \"CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DE TRANSPORTES E TRANSITO E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "21753", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21753/ple_32.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE\r\nR$ 665.000,00 (MACRODRENAGEM/ CUMPRIMENTO CONTRATUAL)"}, {"id": "21752", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21752/ple_33.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n128.837,75 (PACs ESTADUAL)"}, {"id": "21898", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21898/ple_34.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No\r\n5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (4 - CONTADOR)"}, {"id": "21950", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21950/ple_35.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL\r\nN\u00b0 5.336/99, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.047/2011 (CORRECAO TABELA\r\nSALARIAL)"}, {"id": "21949", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21949/ple_36.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO\r\nSUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21727", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21727/ple_37.pdf", "ementa": "ACRESCE PARAGRAFOS E INCISOS AO ARTIGO 1o, DA LEI\r\n6.408, DE 15 DE JUNHO DE 2007 QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DE VISTORIAS\r\nAOS PERMISSIONARIOS E CONCESSIONARIOS DE VEICULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE\r\nTAXIMETRO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, VEICULOS DE FRETAMENTO E TRANSPORTE\r\nESCOLAR\""}, {"id": "21751", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21751/ple_38.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 569.591,78\r\n(FUMSEP)"}, {"id": "21747", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21747/ple_39.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO,\r\nNO VALOR DE R$ 160.000,00"}, {"id": "21750", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21750/ple_40.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n230.093,36 (DST/AIDs)"}, {"id": "21749", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21749/ple_41.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE\r\nR$ 292.277,32."}, {"id": "21748", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21748/ple_42.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO,\r\nNO VALOR DE R$ 74.513,10."}, {"id": "21690", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21690/ple_43.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE\r\nIMOVEL A DEFENSORIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21897", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21897/ple_44.pdf", "ementa": "CRIA CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No\r\n5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (1 ASSITENTE SOCIAL)"}, {"id": "21896", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21896/ple_45.pdf", "ementa": "CRIA FUNCAO DE DIRECAO E CHEFIA NO AMBITO DO\r\nDEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC"}, {"id": "21757", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21757/ple_46.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO VALOR\r\nDE R$ 758.737,23. (CONSTRUCAO DA ESCOLA OLAVO BILAC)"}, {"id": "21758", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21758/ple_47.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (CRAS)"}, {"id": "21746", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21746/ple_48.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO\r\nVALOR DE R$ 1.217.000,00. (PROJETO ESCUNA)"}, {"id": "21895", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21895/ple_49.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No\r\n5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 (2 PSICOLOGOS)"}, {"id": "21894", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21894/ple_50.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No\r\n5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (20 ASSESSOR,1ECON)"}, {"id": "21745", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21745/ple_51.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n2.215.841,41"}, {"id": "21744", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21744/ple_52.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 7.100,00. (SPDA)"}, {"id": "21948", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21948/ple_53.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE\r\nESPACOS PUBLICOS PARA A FIXACAO DE PROPAGANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21743", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21743/ple_54.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n1.871.371,67"}, {"id": "21742", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21742/ple_55.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n107.057,72"}, {"id": "21893", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21893/ple_56.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICACAO SALARIAL AOS MEDICOS DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE/RS E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS"}, {"id": "21888", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21888/ple_57.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICACAO AOS SERVIDORES LOTADOS NA EQUIPE DE\r\nSAUDE PRISIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21947", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21947/ple_58.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI No 6.840, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 (EMPRESA DE PESCADOS DA ILHA)"}, {"id": "21741", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21741/ple_59.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI No 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI No 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 1.800,00"}, {"id": "21740", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21740/ple_60.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE ADMINISTRACAO, NO VALOR DE R$ 9.500.000,00. (PASSIVO ATUARIAL)"}, {"id": "21688", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21688/ple_61.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE\r\nCONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL GENTE EM\r\nACAO"}, {"id": "21887", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21887/ple_62.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 10 (DEZ)\r\nMEDICOS GENERALISTAS."}, {"id": "21739", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21739/ple_63.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E\r\nDO TRANSITO, NO VALOR DE R$ 3.702.957,39. (SUPERAVIT)"}, {"id": "21738", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21738/ple_64.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES\r\nE DO TRANSITO, NO VALOR DE R$ 243.617,93. (MULTAS DE TRANSITO)"}, {"id": "21686", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21686/ple_65.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE AREA\r\nA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECAO RIO GRANDE"}, {"id": "21886", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21886/ple_66.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No\r\n5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (TECN. ENF., ENF E PSIC.)"}, {"id": "21946", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21946/ple_67.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 7.239, DE 1\u00b0 DE JUNHO DE 2012"}, {"id": "21737", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21737/ple_68.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00"}, {"id": "21885", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21885/ple_69.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL\r\nE DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21945", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21945/ple_70.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA OS PARCELAMENTOS ESPECIAIS\r\nDE GLEBAS URBANAS, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21685", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21685/ple_71.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOACAO DA\r\nSOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO, AREA DESTINADA A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE"}, {"id": "21944", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21944/ple_73.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$\r\n2.533,30"}, {"id": "21884", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21884/ple_74.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS)\r\nBIOQUIMICO FARMACEUTICO"}, {"id": "21684", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21684/ple_75.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE AREA\r\nA UNIAO FEDERAL."}, {"id": "21729", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21729/ple_76.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO\r\nDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES DE\r\nDIRECAO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REFORMA)"}, {"id": "21735", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21735/ple_77.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI No 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI No 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO,\r\nNO VALOR DE R$ 50.000,00"}, {"id": "21882", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21882/ple_78.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE\r\n07 DE NOVEMBRO DE 2003"}, {"id": "21701", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21701/ple_79.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO\r\nDO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENCAO BASICA\r\n(PMAQ), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL -\r\nPAB VARIAVEL, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATEGIA SAUDE DA\r\nFAMILIA - ESF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21881", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21881/ple_80.pdf", "ementa": "CRIA 50 EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE\r\nSAUDE E 50 AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21880", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21880/ple_81.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL No 7.048/11 QUE CRIA A\r\nGRATIFICACAO AOS SERVIDORES LOTADOS NA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21734", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21734/ple_82.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n248.905,27. (APOIO ATENCAO BASICA)"}, {"id": "21683", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21683/ple_83.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE\r\nCONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A ONG TRABALHANDO A MENTE"}, {"id": "21682", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21682/ple_84.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE\r\nCONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA ZONA OESTE"}, {"id": "21733", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21733/ple_85.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE\r\nR$ 500.622,99."}, {"id": "21943", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21943/ple_86.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA OS PARCELAMENTOS ESPECIAIS\r\nDE GLEBAS URBANAS, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21731", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21731/ple_87.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n1.621.150,00."}, {"id": "21783", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21783/ple_88.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 133.000,00"}, {"id": "21942", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21942/ple_89.pdf", "ementa": "REGULA O ACESSO A INFORMACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIA (ART. 32 LOM)"}, {"id": "21782", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21782/ple_90.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO\r\nVALOR DE R$ 3.000.000,00."}, {"id": "21781", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21781/ple_91.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO,\r\nNO VALOR DE R$ 250,00"}, {"id": "21780", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21780/ple_92.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO\r\nVALOR DE R$ 1.535.257,54."}, {"id": "21715", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21715/ple_93.pdf", "ementa": "INCLUI O INCISO IV E O PARAGRAFO UNICO NO ART. 6o DA\r\nLEI No 6.822 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.(PREST\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE HOSPITAIS,CL\u00cdNICAS, LABORAT\u00d3RIOS ENTE OUTROS)"}, {"id": "21681", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21681/ple_94.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.271, DE 04 DE JULHO DE\r\n2012. (REGISTRO DE IM\u00d3VEIS)"}, {"id": "21779", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21779/ple_95.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n4.328.100,00."}, {"id": "21778", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21778/ple_96.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 1.030.032,15.\r\n(OBRIGACOES CONTRATUAIS - BIRD)"}, {"id": "21988", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21988/ple_97.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL DE 2013."}, {"id": "21777", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21777/ple_98.pdf", "ementa": "ACRESCE NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NO VALOR DE\r\nR$ 170.000,00."}, {"id": "21776", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21776/ple_99.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n2.883.400,00."}, {"id": "21775", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21775/ple_100.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE\r\nR$ 828.310,34."}, {"id": "21774", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21774/ple_101.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDA PESCA, NO VALOR DE R$3.260,00."}, {"id": "21773", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21773/ple_102.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, NO VALOR DE R$\r\n1.700.000,00."}, {"id": "21772", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21772/ple_103.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE\r\nR$ 190.000,00."}, {"id": "21771", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21771/ple_105.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDA SAUDE, NO VALOR DE R$ 31.500,00."}, {"id": "21770", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21770/ple_106.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$\r\n289.362,91. (PRO-TRANSPORTE/PAC)"}, {"id": "21769", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21769/ple_107.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA\r\nSOCIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00. (COMPRA DE VEICULO)"}, {"id": "21768", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21768/ple_108.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NO VALOR DE R$\r\n165.346,12."}, {"id": "21767", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21767/ple_109.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO\r\nVALOR DE R$ 766.883,00."}, {"id": "21766", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21766/ple_110.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO\r\nVALOR DE R$ 1.730.000,00. (REVITALIZACAO DA ORLA)"}, {"id": "21765", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21765/ple_111.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,\r\nNO VALOR DE R$ 273.263,00. (REMEDIACAO DO LIXAO)"}, {"id": "21764", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21764/ple_112.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00."}, {"id": "21763", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21763/ple_113.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 36.000,00."}, {"id": "21762", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21762/ple_114.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n101.100,00."}, {"id": "21761", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21761/ple_115.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E\r\nASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 43.834,26."}, {"id": "21804", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21804/ple_116.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO\r\nVALOR DE R$ 814.191,63."}, {"id": "21803", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21803/ple_117.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$\r\n140.000,00."}, {"id": "21802", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21802/ple_118.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n185.200,00. (CAS SMS)"}, {"id": "21801", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21801/ple_119.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO\r\nVALOR DE R$ 146.128,12. (SMAG)"}, {"id": "21800", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21800/ple_120.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$\r\n33.000,00."}, {"id": "21984", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21984/ple_121.pdf", "ementa": "APROVA O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA MARTINI MEAT S.A.\r\nARMAZENS GERAIS, NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.542, DE 22/08/01, QUE INSTITUI O\r\nPROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZAR EMPREGO E RENDA - INVESTOPEM E\r\nDA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21797", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21797/ple_122.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS\r\nURBANOS, NO VALOR DE R$ 39.795,92."}, {"id": "21799", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21799/ple_123.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO VALOR DE R$\r\n360.524,88."}, {"id": "21798", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21798/ple_124.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE\r\nR$ 143.493,09."}, {"id": "21796", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21796/ple_125.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, NO\r\nVALOR DE R$ 3.000,00."}, {"id": "21983", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21983/ple_126.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.265, DE 04 DE JULHO DE 2012\r\nQUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES DE DIRECAO, CHEFIA E\r\nASSESSORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21981", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21981/ple_127.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SUPERVISAO CULTURAL DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SMEC E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE CULTURA - SMC DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21987", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21987/ple_128.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA\r\nO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013"}, {"id": "21980", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21980/ple_129.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.265, DE 04 DE\r\nJULHO DE 2012."}, {"id": "21795", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21795/ple_130.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n338.386,06. (DESPESAS COM PESSOAL)"}, {"id": "21794", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21794/ple_131.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRACAO, DA SAUDE,\r\nDA FAZENDA E SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 23.426.841,45. (DESPESAS COM\r\nPESSOAL)"}, {"id": "21793", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21793/ple_132.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO\r\nVALOR DE R$ 5.103.637,87. (DESPESAS CONTRATUAIS)"}, {"id": "21792", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21792/ple_133.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n211.229,00."}, {"id": "21791", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21791/ple_134.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO VALOR\r\nDE R$ 40.000,00."}, {"id": "21979", "ano": "2012", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21979/ple_135.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO, CONTROLE E COBRANCA DA\r\nINADIMPLENCIA DAS PERMISSOES DE USO DOS CHALES DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL\r\nADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA."}, {"id": "21959", "ano": "2012", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21959/ple_136.pdf", "ementa": "CRIA AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL"}, {"id": "21790", "ano": "2012", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21790/ple_137.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E\r\nASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 50.930,00."}, {"id": "21789", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21789/ple_138.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS,\r\nNO VALOR DE R$ 145.000,00."}, {"id": "21788", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21788/ple_139.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI\r\nN\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA\r\nLEI N\u00b0 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSAUDE, NO VALOR DE R$ 20.000,00. (SUS-NUTRICAO)"}, {"id": "21879", "ano": "2012", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21879/ple_140.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.822, DE 07 DE\r\nNOVEMBRO DE 2003. (QUANTITATIVO DE CARGO DE TECNICO DE CONTABILIDADE)"}, {"id": "21978", "ano": "2012", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21978/ple_141.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01\r\nCOORDENADOR GERAL, 01 TECNICO ADMINISTRATIVO, 07 COORDENADORES DE NUCLEO E 07\r\nMONITORES DE ATIVIDADE ESPORTIVA PARA ATUAREM NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO."}, {"id": "21719", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21719/ple_142.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES\r\nCOLETIVOS A ADQUIRIR VEICULOS DE FORMA PARCELADA."}, {"id": "21977", "ano": "2012", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21977/ple_143.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01\r\nCOORDENADOR GERAL, 01 TECNICO ADMINISTRATIVO, 07 COORDENADORES DE NUCLEO E 07\r\nMONITORES DE ATIVIDADE ESPORTIVA PARA ATUAREM NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO."}, {"id": "21976", "ano": "2012", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21976/ple_144.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.329, DE 11 DE DEZEMBRO DE\r\n2012. (PRAZO DE ISENCAO - INVESTOPEM)"}, {"id": "21975", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21975/ple_145.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 95 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.819, DE 07 DE\r\nNOVEMBRO DE 2003. (REFERENTE A FERIAS)"}, {"id": "21787", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21787/ple_146.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO\r\nVALOR DE R$ 277.229,60."}, {"id": "21700", "ano": "2012", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21700/ple_147.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES\r\nCOLETIVOS, NO VALOR DE R$ 871.853,04."}, {"id": "21786", "ano": "2012", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21786/ple_148.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, EAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS,\r\nNO VALOR DE R$ 1.301.486,04."}, {"id": "21680", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21680/ple_149.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A REGULARIZAR UMA AREA PUBLICA NO\r\nBALNEARIO CASSINO."}, {"id": "21679", "ano": "2012", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21679/ple_150.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER SOB A FORMA DE\r\nDACAO EM PAGAMENTO, AREA DESCRITA NO ARTIGO 1o PERTENCENTE AO CENTRO DE\r\nTRADICOES GAUCHAS MATE AMARGO."}, {"id": "21825", "ano": "2012", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21825/ple_151.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DOUTOR MAGNO JOSE SPADARI UMA VIA PUBLICA\r\nNO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "21785", "ano": "2012", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21785/ple_152.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, EAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR\r\nDE R$ 12.285,00."}, {"id": "21974", "ano": "2012", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21974/ple_153.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL APROVAR PROJETO DO NOVO\r\nPREDIO DA ASSOCIACAO SANTA CASA DO RIO GRANDE COM IMPLANTACAO DAS VAGAS DE\r\nESTACIONAMENTO NO PRAZO DE CINCO ANOS."}, {"id": "21973", "ano": "2012", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21973/ple_154.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE\r\nCONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A RADIO NATIVA."}, {"id": "21972", "ano": "2012", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21972/ple_155.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE\r\nCONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM O DEPARTAMENTO DE TRADICOES GAUCHAS -\r\nD.T.G. TANGARA"}, {"id": "21971", "ano": "2012", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21971/ple_156.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTACAO DE CONDOMINIOS\r\nLOGISTICOS NO MUNICIPIO"}, {"id": "21970", "ano": "2012", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21970/ple_157.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A REGULARIZAR UMA AREA PUBLICA NO\r\nBALNEARIO CASSINO."}, {"id": "21968", "ano": "2012", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21968/ple_158.pdf", "ementa": "DENOMINA DE LUIS LOPES DOS SANTOS A AVENIDA PRINCIPAL\r\nDA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "21966", "ano": "2012", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21966/ple_159.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE\r\nCONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A MITRA DIOCESANA."}, {"id": "21822", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21822/plv_1.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO A ACIDENTES\r\nCOM MOTOCICLISTAS."}, {"id": "21722", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21722/plv_2.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE MANTER PROVADORES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA\r\nFISICA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ATUEM NO\r\nRAMO DE VESTUARIO."}, {"id": "21855", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21855/plv_3.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI No 7158 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. (AV. ATL\u00c2NTICA, CASSINO)"}, {"id": "21724", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21724/plv_4.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SENHOR PEDRO CALISTO LUPPI\r\nMONTEIRO\"."}, {"id": "21723", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21723/plv_5.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADA RIO-GRANDINA A SENHORA ELISA MARA CALVETE\r\nOLIVEIRA"}, {"id": "21820", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21820/plv_6.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A AFIXACAO DE CARTA DE ADVERTENCIA NAS ACADEMIAS DE\r\nGINASTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRICAO\r\nESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS A ATIVIDADE FISICA"}, {"id": "21934", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21934/plv_07.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO AO GINASIO DE ESPORTES DO BAIRRO CASTELO BRANCO (ROBSON\r\nCASTRO DE CASTRO)"}, {"id": "21932", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21932/plv_08.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, LEI\r\n5.291/99 DO RIO GRANDE, O DIA DO DESPORTISTA AMADOR."}, {"id": "21864", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21864/plv_09.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, ATIVOS, INATIVOS E\r\nPENSIONISTAS"}, {"id": "21931", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21931/plv_10.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ECOLOGICA E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "21930", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21930/plv_11.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21929", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21929/plv_12.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21928", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21928/plv_13.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA\r\n2013/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21927", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21927/plv_16.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21854", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21854/plv_17.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA DE ERVINO HENKE, A RUA 11, SITUADA NA 4a SECCAO DA\r\nBARRA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21926", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21926/plv_18.pdf", "ementa": "INCLUI NO ANEXO DA LEI No 4.556 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, O HOTEL\r\nPORTUGAL, LOCALIZADO NA RUA GENERAL NETTO, CENTRO"}, {"id": "21857", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Enoc", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21857/plv_19.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VEREADOR OSCAR AREJANO FILHO UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO"}, {"id": "21925", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21925/plv_20.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ADAO DOS SANTOS VAZ UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21924", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21924/plv_21.pdf", "ementa": "OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RIO GRANDE, QUE NAO RECEBEREM\r\nPAGAMENTO ATRAVES DE CHEQUES OU CARTOES DE DEBITO E CREDITO DEVERAO COLOCAR\r\nPLACA COM AVISO NA PORTA DE ENTRADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21718", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21718/plv_22.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA SEMANA DE INCENTIVO A DOACAO DE ORGAOS NO\r\nCALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO"}, {"id": "21923", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21923/plv_23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A PROIBICAO DO USO DE\r\nSACOLAS PLASTICAS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS NOS\r\nESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21922", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21922/plv_24.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIO A DIVULGACAO DOS HORARIOS DE ATENDIMENTO DOS MEDICOS\r\nNOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO"}, {"id": "21817", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21817/plv_25.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O QUINTA FUTEBOL CLUBE"}, {"id": "21921", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21921/plv_26.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O CULTIVO DE 01 (UMA) MUDA DE ARVORE PARA CADA AQUISICAO\r\nDE VEICULO 0 (ZERO) KM NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21920", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21920/plv_27.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS OS TEATINOS"}, {"id": "21863", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21863/plv_28.pdf", "ementa": "INSTITUI REGULAMENTACAO PARA COMISSOES PERMANENTES FUNCIONAIS DA CAMARA\r\nMUNICIPAL DO RIO GRANDE, CONCEDE GRATIFICACAO AOS SEUS MEMBROS E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS"}, {"id": "21852", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21852/plv_29.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO DE ELZA VICTORIA SIMOES A UM LOGRADOURO PUBLICO NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "21919", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21919/plv_30.pdf", "ementa": "DISCIPLINA SERVICOS POR CONCESSIONARIAS EM VIAS PUBLICAS"}, {"id": "21918", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21918/plv_31.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE PLACAS CONTENDO INFORMACOES SOBRE AS OBRAS\r\nPUBLICAS REALIZADAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21851", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21851/plv_32.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO DE CARMELITAS A UM LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE"}, {"id": "21850", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21850/plv_33.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO DE ANTONIO CARLOS LEITE, A UMA RUA DO BAIRRO CIBRAZEM,"}, {"id": "21849", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21849/plv_34.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO DE CRT A UM LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21816", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21816/plv_35.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE TAEKWONDO."}, {"id": "21917", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21917/plv_36.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A UTILIZACAO DE\r\nCONTAINERS DO TIPO CARGA PARA FINS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS"}, {"id": "21916", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21916/plv_37.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA POPULAR\r\nSOLIDARIA"}, {"id": "21815", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21815/plv_38.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O VETERAN CAR CLUB."}, {"id": "21986", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21986/plv_39.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE ACOES PUBLICITARIAS NO AMBITO DA\r\nADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21985", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21985/plv_40.pdf", "ementa": "VEDA A AFIXACAO DE CARTAZES E ASSEMELHADOS EM BENS PUBLICOS DE QUALQUER\r\nESPECIE."}, {"id": "21915", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21915/plv_41.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 6435/2007 QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA A DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE\r\nE DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21847", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21847/plv_42.pdf", "ementa": "DA O NOME DE WALDYR DE AVILA (1935 - 2009 ) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "21914", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21914/plv_43.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS\r\nCOM CANCER"}, {"id": "21846", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21846/plv_45.pdf", "ementa": "DA O NOME DE JOAO LUIZ VALERIO (1901 - 1974 ) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "21844", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21844/plv_46.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1o DA LEI No 7.285 QUE DENOMINA UM LOGRADOURO PUBLICO\r\nNO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "21913", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21913/plv_47.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO DE MANOEL VILMAR GUIMAR\u00c3ES ROLD\u00c3O \u00c0 UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO."}, {"id": "21912", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21912/plv_48.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O PROJETO VOVO SABE MAIS."}, {"id": "21828", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21828/plv_49.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ORLANDO MACEDO FERNANDES UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO"}, {"id": "21709", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21709/plv_50.pdf", "ementa": "INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DO\r\nSAMBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21827", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21827/plv_51.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE HARRISON IZAQUIEL FERNANDES (TESOURINHA),\r\nUMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "21911", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21911/plv_52.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMARA MIRIM NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "21910", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21910/plv_53.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ESPIRITA AMOR E CARIDADE."}, {"id": "21909", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21909/plv_54.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APMRG - ASSOCIACAO DOS PATRULHEIROS\r\nMIRIM DE RIO GRANDE."}, {"id": "21726", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21726/pdl_2.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SR. ALDENEY ROCHA DA COSTA."}, {"id": "21725", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21725/pdl_3.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SR. MARCOS REIS"}, {"id": "21905", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21905/pdl_5.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SR. KHATTAB KHATTAB HASSAN\r\nABDEL HAMID."}, {"id": "21713", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21713/pdl_6.pdf", "ementa": "Angelo Fernando Silva Ribeiro\r\nJose Claudino Alves Saraiva\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nGiovani Bastos Moralles\r\nCarlos Fialho Mattos\r\nThiago Pires Goncalves\r\nJose Antonio da Silva\r\nAugusto Cesar Martins de Oliveira\r\nEmenta: \"CONCEDE MEDALHA DO MERITO COMUNITARIO\" (CARLOS NICOLAU ESPINELLI KLINGER)"}, {"id": "21904", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21904/pdl_7.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SR. IVO DWORSCHAK."}, {"id": "21711", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21711/pdl_10.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUCAO LITERARIA VOLTADA\r\nPARA O RESGATE DA MEMORIA, HISTORIA E VALORIZACAO DA CIDADE DE RIO GRANDE"}, {"id": "21862", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21862/pre_01.pdf", "ementa": "MAJORA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTACAO"}, {"id": "21712", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21712/pre_2.pdf", "ementa": "DETERMINA A PUBLICACAO DE NO MINIMO UM LIVRO A CADA ANO PELA CAMARA\r\nMUNICIPAL DO RIO GRANDE"}, {"id": "21907", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Patola", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21907/ple_3.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ART. 41, CAPITULO UNICO, TITULO IV, REGIMENTO\r\nINTERNO - LEITURA DAS JUSTIFICATIVAS NOS PROJETOS DE LEI, DECRETO, OU RESOLUCAO\r\n_"}, {"id": "21717", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/21717/pre_5.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS REGIMENTAIS. (COMISSOES)"}, {"id": "36726", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36726/01.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36727", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36727/02.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 275 ANOS DE FUNDACAO DA CIDADE DO RIO GRANDE, QUE E CELEBRADO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2012. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36728", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36728/03.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DA VITORIA NA II GUERRA MUNDIAL, QUE E CELEBRADO NO DIA 08 DE MAIO.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36729", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36729/04.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DA BRIGADA MILITAR, QUE E CELEBRADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36730", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36730/05.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 1o DE OUTUBRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36731", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36731/06.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, QUE E CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36732", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36732/07.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA, QUE E CELEBRADO NO DIA 1o DE JUNHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36734", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36734/08.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DA ARTILHARIA, QUE E CELEBRADO NO DIA 10 DE JUNHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36735", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36735/09.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, QUE E CELEBRADO NO DIA 25 DE AGOSTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36738", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36738/10.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, QUE E CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL. \r\n\r\nPRPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36740", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36740/12.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DA SEMANA DO DEFICIENTE VISUAL E DE BAIXA VISAO, QUE E COMEMORADO NA DATA DE 16 DE SETEMBRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36741", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36741/13.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFERECIDO UMA MENCAO HONROSA A SR.a NELI DA SILVA BRANDAO EM RECONHECIMENTO DE SEUS SERVICOS PRESTADOS E PELOS MERITOS PESSOAIS POR TER SIDO FUNDADORA DO SERVICO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA NA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. ESTA DISTINCAO ESPECIAL E EM VIRTUDE DO\r\nRECONHECIMENTO DA TECNICA EM RADIOLOGIA QUE POR 40 ANOS BUSCOU ESFORCOS NA LUTA PELO TRATAMENTO ONCOLOGICO DENTRO DOS CRITERIOS ESTABELECIDOS PARA A ESPECIALIDADE DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA. REITERA PROCESSO No320/2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36742", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36742/14.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUACAO DOS TERRENOS DO ABC-X NO CASSINO. REITERA PROCESSO No 420/2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36743", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36743/15.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM OS ORGAOS REPRESENTATIVOS DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, AFIM DE TRATAR SOBRE A DISCUSSAO DE POLITICAS PUBLICAS, BEM COMO, NA BUSCA DE EXECUCAO DOS SEUS DIREITOS LEGAIS, LEI No 10.216/2001. REITERA PROCESSO No 418/2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36744", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36744/16.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DEBATER SOBRE O PRECONCEITO, RACISMO E A DISCRIMINACAO NA CIDADE DO RIO GRANDE. REITERA PROCESSO No395/2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36745", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36745/17.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A CONCLUSAO DAS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS PARA FINALIZACAO DA DUPLICACAO DA ERS-734, JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS."}, {"id": "36746", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36746/18.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA BR-392, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT E MINISTERIO DOS TRANSPORTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "36747", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36747/19.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL TRATAR DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DE RODOVIAS E PRACAS DE PEDAGIOS NO ESTADO, BEM COMO OS VALORES DAS TARIFAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "36748", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36748/20.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO TECON RIO GRANDE S/A. OUTROS SIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE OS CONVIDADOS ESTEJAM A DIRECAO E FUNCIONARIOS DO REFERIDO TERMINAL DE CONTEINERES \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "36749", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36749/21.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFERECIDO UMA MENCAO HONROSA AO SR.a ELVIO DA SILVA SOUZA EM RECONHECIMENTO DE SEUS SERVICOS PRESTADOS E PELOS MERITOS PESSOAIS EM PROL DAS CAMPANHAS DE VACINACAO CONTRA A PARALISIA INFANTIL. ESTA DISTINCAO ESPECIAL E EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO PELA PARTICIPACAO EM SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM AS CAMPANHAS DE VACINACAO VISANDO A ERRADICACAO DA DOENCA VIRAL ENTRE A POPULACAO. REITERA PROCESSO No326/2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36757", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36757/22.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A ESTA CASA QUE SE REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA AFIM DE TRATAR SOBRE POLITICAS PUBLICAS DE DOACOES DE ORGAOS NA CIDADE DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36763", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36763/23.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A CORSAM INFORMACOES DE QUANTAS CASAS JA LIGARAM SEU ESGOTO NA REDE, E QUANTAS CASAS AINDA FALTAM NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36764", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36764/24.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO N\u00b0 88/2011, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 482/2011 EM 21/03/2011, SEJA REALIZADA NESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM A INTENCAO DE TRATAR ASSUNTOS RELATIVOS A INADIMPLENCIA DE USUARIOS JUNTO A CEEE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36765", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36765/25.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE QUE ESTE ANO TEM COMO TEMA: FRATERNIDADE E SAUDE E TEM COM LEMA: \"QUE A SAUDE SE DIFUNDA SOBRE A TERRA.\" \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36767", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36767/26.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS, NO SENTIDO DE ADEQUAR OS BANHEIROS PUBLICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36768", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36768/27.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DEBATER SOBRE O  AUMENTO DAS TARIFAS DO PEDAGIO, PRACA DE CAPAO SECO ENTRE RIO GRANDE E PELOTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36769", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36769/28.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) O CORTE DOS ARBUSTOS DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS GETULIO\r\nVARGAS E SANTA TEREZA AS MARGENS DA BR 392 KM 01 \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36770", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36770/29.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A ESTA CASA QUE SE REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA AFIM DE TRATAR SOBRE A QUALIDADE DO AR NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36771", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36771/30.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA REUNIAO COM OS VEREADORES, DIRETORES RESPONSAVEIS PELOS CFCS DO MUNICIPIO E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FIM DE TRATAR A RESPEITO DO NUMERO EXCESSIVO DE REPROVACOES NOS TESTES PARA HABILITACAO DE DIRECAO, EM ESPECIAL NOS EXAMES PRATICOS. DA MESMA FORMA, DEVERAO SER ESCLARECIDOS OS VALORES APLICADOS PARA CONFECCAO E OBTENCAO DA PRIMEIRA PERMISSAO PARA DIRIGIR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36772", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36772/31.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE, POR MEIO DA PROMOTORIA DE DEFESA COMUNITARIA, INTERPONHA ACAO JUDICIAL OU INQUERITO A FIM DE SOLICITAR AO DETRAN-RS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS VALORES COBRADOS PARA REALIZACAO DE PROVAS PARA CONFECCAO DA PRIMEIRA HABILITACAO, BEM COMO A RESPEITO DOS CRITERIOS APLICADOS NA AVALIACAO DOS PRETENDENTES E DO NUMERO\r\nEXCESSIVO DE REPROVACOES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36773", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36773/32.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO A AMPLIACAO DA REDE DE AGUA ATE A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO DO ENGENHO , NA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36776", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36776/33.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, A LIMPEZA DAS VALETAS NAS RUA DR. JOSE SALOMAO COM RUA LUIZ LEIVAS OTERO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36777", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36777/34.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, QUE SEJA FEITO UM ARRUAMENTO NA RUA FREDERICO CARLOS DE ANDRADE CRIANDO UMA SEGUNDA PISTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36778", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36778/35.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO INFORMACOES A EMPRESA NOIVA DO MAR SOBRE A LIMPEZA DOS FILTROS DO AR CONDICIONADO DOS ONIBUS SELETIVOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36780", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36780/36.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PLANILHA COM TODOS OS GASTOS COM PROPAGANDA (EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICACAO) NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36783", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36783/37.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN E DA CEEE EM RIO GRANDE A EXTENSAO DE AGUA E DE LUZ, NO BAIRRO ATLANTICO SUL NO CASSINO, NA RUA DO QUARTEL, NO TRECHO APOS O ULTIMO RIACHO ATE O FINAL DA RUA, POIS E O UNICO  LOCAL ONDE OS MORADORES NAO SAO BENEFICIADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA E\r\nENERGIA ELETRICA, QUE SAO INDISPENSAVEIS PARA UMA BOA QUALIDADE DE VIDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36793", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36793/38.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A DIRETORA TECNICA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO (HU) SUSI LAUS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLEMENTADO O SISTEMA DE ATENDIMENTO COM BASE NO PROTOCOLO DE MANCHESTER (O MESMO UTILIZADO PELA SANTA CASA), NO SETOR DE URGENCIA E EMERGENCIA DO REFERIDO HOSPITAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36794", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36794/40.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO SEMANARIO \" O PEIXEIRO \", INTEGRANTE DA EDICAO IMPRESSA DO JORNAL AGORA, COMEMORADOS NESTE ANO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE OS CONVIDADOS ESTEJAM A DIRECAO E FUNCIONARIOS DO JORNAL AGORA E DEMAIS VEICULOS DE COMUNICACAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "36795", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36795/41.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, PROVIDENCIE A IMEDIATA DRAGAGEM DO CANAL MIGUEL DA CUNHA, CONFORME FOI PROMETIDO PELO ATUAL ADMINISTRADOR DO PORTO DO RIO GRANDE, HA CERCA DE UM ANO, EM AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2011 NESTA CASA, QUANDO TRATOU-SE DA TRAVESSIA RIO GRANDE/SAO JOSE DO NORTE, CONFORME REPORTAGEM ANEXADA A SEGUIR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36796", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36796/42.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE O ESTUDO EM QUE SE BASEOU O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DISTANCIA MINIMA DE PRESERVACAO AO LONGO DOS ARROIOS.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36797", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O SEGUINTE: 1) QUE ENTIDADES ESTAO REPRESENTADOS NO CONSELHO CONSULTIVO DE TRANSPORTE E TRANSITO (NOMEAR CADA UMA SEPARADAMENTE). 2) EXISTE REGIMENTO INTERNO PARA CONSELHO? ENVIAR COPIA DO REGIMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36802", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36802/45.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO A COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NA AVENIDA RIO GRANDE, NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36804", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36804/46.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO INFORMACOES SOBRE OS CUSTOS DOS QUIOSQUES CONSTRUIDOS NA AVENIDA RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36807", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36807/47.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES INFORMACOES SOBRE OS CUSTOS DO PROJETO 'QUADRA DA CULTURA' REALIZADO NA AVENIDA RIO GRANDE, NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36809", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36809/49.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , WILSON BATISTA DUARTE E SILVA, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A AQUISICAO DE MAQUINAS PARA O MUNICIPIO, E NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A REABERTURA DO CARTORIO DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36810", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36810/51.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE SEJAM ENVIADOS A ESSA CASA OS RELATORIOS DO PROGRAMA VIGIAR (VIGILANCIA DA SAUDE DAS POPULACOES EXPOSTAS A POLUICAO DO AR) \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36811", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36811/52.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, 1o DE MAIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "36812", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36812/53.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES COM OBJETIVO DE TRATAR A RESPEITO DO ALTO INDICE DE REPROVACAO NOS TESTES PARA CONCESSAO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36813", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36813/54.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GERENTE DA AGENCIA DOS CORREIOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ABRIR UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36814", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36814/55.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIACAO DE UM PROGRAMA DE ''BANCO DE EMPREGOS E ESTAGIOS'' PARA ESTUDANTES DO ENSINO MEDIO NA CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36815", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36815/56.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A ESTA CASA A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36817", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36817/57.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, A CRIACAO DE UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DOS ASSUNTOS PORTUARIOS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CASLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36818", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36818/59.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO A AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO CLOACAL ATE A AVENIDA RIO GRANDE NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "36819", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36819/60.pdf", "ementa": "QUE SEJA REITERADO O PEDIDO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DO REQUERIMENTO N\u00b0 54 PROTOCOLADO SOB O N\u00b0 332 DE 2011 E ENVIADO ATRAVES DE OFICIO SOB O NUMERO 0184 DE 2011 AO EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A ORGANIZACAO DA VENDA DE PEIXES E CAMARAO NA VIA PUBLICA DO MERCADO MUNICIPAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "36822", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36822/61.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DO ALTO INDICE DE REPROVACAO NOS EXAMES PARA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36825", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36825/62.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA SOLICITANDO QUE A MESMA DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS QUE MORAM NOS BAIRROS  SENANDES, BOLAXA, QUERENCIA, ATLANTICO SUL E PARQUE GUANABARA, OS MESMOS ESTAO MATRICULADOS NA ESCOLA SILVA GAMA NO CASSINO E NAO POSSUEM O BENEFICIO DESTES SERVICOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36826", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36826/63.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCIDA MAIS UMA LINHA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36827", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36827/64.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A DIRECAO DO DETRAN-RS SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE AUDITORIA SOBRE A ESTRUTURA DE PROVAS E CRITERIOS DE AVALIACAO QUE ESTAO SENDO UTILIZADOS NOS EXAMES PARA OBTENCAO DA CARTEIRA DE HABILITACAO NA CIDADE DE RIO GRANDE, HAJA VISTA O ALTO INDICE DE\r\nREPROVACAO PARA OBTENCAO DAS MESMAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36829", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36829/65.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, O SR. CLAUDINEI GOMES ALBRECHT, PARA QUE COMPARECA NESTA CASA PARA ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A DISTRIBUICAO DE CORRESPONDENCIAS, NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA E NO MEIO RURAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36841", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36841/66.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APROVADO PELO PLENARIO A VIAGEM A PORTO ALEGRE PARA O CUMPRIMENTO DE AGENDA NA FEPAM, PARA DISCUTIR A PROBLEMATICA DA QUALIDADE DO AR NA CIDADE DO RIO GRANDE, NO DETRAN-RS PARA DISCUTIR A PROBLEMATICA DOS AVALIADORES DAS PROVAS PRATICAS DA CARTEIRA DE MOTORISTA E NO MINISTERIO DO \r\nTRABALHO PARA DISCUTIR O SEGURO DEFESO DOS PESCADORES DA CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36842", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36842/67.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INFORMACOES SOBRE O POR QUE DA NAO REALIZACAO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VERMINOSE SEGUNDO A LEI 007.059/2011 PUBLICADA NO DIA 24/06/2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIEIRO."}, {"id": "36843", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36843/68.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE TODAS AS ATAS DAS ULTIMAS REUNIOES DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL OS CONSELHOS DE SAUDE E TRANSPORTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36844", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36844/69.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO) O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA CARLOS VIGNOLI, N\u00b0 215, E EM TRES RESIDENCIAS ADJACENTES DESSE ENDERECO, NO BAIRRO SANTA TEREZA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36845", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36845/70.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO DO DNIT E ECOSUL, SOLICITANDO A ADOCAO DE MEDIDAS DE SEGURANCA E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS DA QUARTA SECCAO DA BARRA E BARRA NOVA. \r\n\r\nPROPOENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36846", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36846/71.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 082/11, COPIA EM ANEXO, REMETIDO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE) O QUAL REFERE-SE A LIMPEZA DO TERRENO DA BR 392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36849", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36849/72.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES DO NOVO CONTRATO DE PRESTACAO DO SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO E QUE PARA ESSA AUDIENCIA SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DIRETOR-PRESIDENTE DA\r\nCORSAN, ARNALDO LUIZ DUTRA, SUPERINTENDENTE DA CORSAN EM RIO GRANDE RICARDO FREITAS, PROMOTOR DE JUSTICA JOSE ALEXANDRE ZACHIA ALAN, SECRETARIO REGIONAL DO SINDIAGUA GEOVANE MARTINS TEIXEIRA, E OS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER E ADILSON TROCA. . \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36850", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36850/73.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A GERENCIA DA CEEE SOLICITANDO A EXTENSAO DA REDE ELETRICA NAS RESIDENCIAS DA RUA WANDA ROCHA MARTINS (BAIRRO SANTA ROSA) AINDA NAO CONTEMPLADAS COM A ENERGIA ELETRICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36851", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36851/74.pdf", "ementa": "A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTAO DOS HOSPITAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, EM ESPECIAL A RESPEITO DAS INTERNACOES, CONSULTAS E AGENDAMENTOS, CIRURGIAS, ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS IDOSOS E CRIANCAS E A HOSPITALIZACAO DE URGENCIA ADVINDAS DE OUTROS MUNICIPIOS DA REGIAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36852", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36852/75.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, WILSON BATISTA DUARTE E SILVA, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL FEDERAL, ONDE TRATARAO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETO EM BENEFICIO AO PEQUENO AGRICULTOR, E TAMBEM NO MINISTERIO DAS COMUNICACOES, TRATAR SOBRE A REGULAMENTACAO DA RADIO COMUNITARIA DA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36855", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36855/76.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REQUERIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR A QUANTIDADE DE VEICULOS (ONIBUS) ADQUIRIDOS PELO DATC, O VALOR UNITARIO PAGO, A FORMA DE PAGAMENTO, O ANO DE FABRICACAO DE CADA UM, NUMERO DA PLACA DE CADA UM, O NOME DO PROPRIETARIO ANTERIOR E A EMPRESA QUE VENDEU OS ONIBUS. REQUER-SE COPIA DO RELATORIO DA ULTIMA REVISAO DE CADA VEICULO, A DATA DA REALIZACAO DA REVISAO, E QUAL A EMPRESA PRESTOU O SERVICO. REQUER-SE TAMBEM COPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "36856", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36856/77.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO SOUZA DIAS COM COPIA AO DIRETOR FINANCEIRO, SR. GERSON CARRION, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AGILIZACAO DO REPASSE DA 1a PARCELA REFERENTE AO FINANCIAMENTO DO PROJETO RELUZ NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, APROVADO EM 2010. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS."}, {"id": "36858", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36858/78.pdf", "ementa": "SEJA CONVOCADA UMA REUNIAO NA SALA DA PRESIDENCIA PARA DISCUTIR A COMERCIALIZACAO E FISCALIZACAO DO CAMARAO EM NOSSO MUNICIPIO. PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADOS O COMANDO REGIONAL DA PATRULHA AMBIENTAL, O SUPERINTENDENTE DO IBAMA, O SECRETARIO MUNICIPAL DA PESCA, REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA PESCA E \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36859", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36859/79.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal envie o seguinte: 1) Copia dos\r\ndemonstrativos financeiros da tela da Empresa de Consultoria de Administracao LTDA (CCA), que presta servicos a Secretaria Municipal da Fazenda, referente as contas pagas, dividas e parcelamentos dos ultimos cinco anos relacionados as empresas Noiva do Mar e Cotista, 2)\t Copia do contrato realizado pelo municipio e a empresa de Consultoria de Administracao LTDA (CCA). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36861", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36861/80.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O ENGENHEIRO RESPONSAVEL PELA ELABORACAO DOS LAUDOS DE VISTORIA DOS COLETIVOS DAS EMPRESAS NOIVA DO MAR E COTISTA, COMPARECA A ESTA CASA PARA UMA REUNIAO COM TODOS OS VEREADORES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36847", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36847/81.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE COMPARECA A ESTE PLENARIO UM TECNICO DA EMPRESA DE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA (CCA), COM CAPACIDADE DE EXPLANAR A NATUREZA DOS SERVICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, BEM COMO ESCLARECER EVENTUAIS DUVIDAS DOS VEREADORES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36862", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36862/82.pdf", "ementa": "\"URGENTE\"  O Vereador abaixo assinado, requer apos ouvida a Casa, na forma regimental, que a Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia\r\nArquitetura e Agronomia (CREA-RS), da cidade do Rio Grande, que indique o nome \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36863", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36863/83.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A MESMA COORDENE A CRIACAO DE UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA FAZER UMA VISITA DE INSPECAO AS INSTALACOES DO DATC, PARA VERIFICAR A SITUACAO DAS INSTALACOES, DOS COLETIVOS E CONDICOES DE TRABALHO DOS FUNCIONARIOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36864", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36864/84.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO NESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM A FINALIDADE DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVICOS PRESTADOS PELOS CORREIOS, DENTRO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, E EM TODO SEU INTERIOR. SOLICITAMOS QUE A MESMA SEJA REALIZADA NO DIA 15/03/2012, AS 14:00 HORAS, E QUE SEJA ENVIADO CONVITE AOS DIRETORES REGIONAL E ESTADUAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36865", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36865/85.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE O SUPERINTENDENTE DO DATC COMPARECA NESTA CASA PARA UMA REUNIAO COM OS VEREADORES A FIM DE ESCLARECER A SITUACAO DO PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL DO MUNICIPIO No 023/1.04 000 4248-4 CONTRA A EMPRESA COTISTA E SOBRE ESSA DIVIDA QUE HOJE ALCANCA O PATAMAR DE R$  00.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36866", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36866/86.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,SOLICITAR A SMSTT O MOTIVO PELO QUAL O PROCESSO No 1556 AINDA NAO FOI COLOCADO EM EXECUCAO NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36867", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36867/87.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE O PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO,QUE EXECUTOU A LICITACAO,DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DO RIO GRANDE EM JULHO DE 2011, COMPARECA A ESTA CASA PARA UMA REUNIAO COM OS VEREADORES A FIM DE DAR ESCLARECIMENTO SOBRE A REGULARIDADE FISCAL DO CONSORCIO VENCEDOR DA MESMA POR HORA SUSPENSA. \r\n\r\nPRONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36868", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36868/88.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. JOSE FRANCISCO FAGACA THORMANN, DIRETOR GERAL DO DAER, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N\u00b01555 - CEP: 90110-150, PORTO ALEGRE - RS, SOLICITE A TROCA OU ATIVACAO DO FUNCIONAMENTO DA LAMPADA DE ALERTA, DA LOMBADA ELETRONICA LOCALIZADA NA ERS 734, BAIRRO JUNCAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "36869", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36869/89.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA, REITERANDO REQUERIMENTO 222/2011 DE 28/06/2011, PARA DISCUTIR O FUTURO DO RIO GRANDE NO QUE TANGE A CONSTRUCAO DE CICLOVIAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "36870", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36870/90.pdf", "ementa": "QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO No364/2011, PROTOCOLADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2011 SOB O No1985/2011, AO QUAL SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO \"CONDOMINIO MARCELINO CHAMPAGNAT\" \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36871", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36871/91.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE A ESTA CASA, INFORMACOES COM RELACAO A LISTA PARA AQUISICAO DOS MATERIAIS ESCOLARES E DE USO PESSOAL PARA SEREM UTILIZADOS COLETIVAMENTE OU INDIVIDUALMENTE PELOS ALUNOS QUANDO DO INICIO DO ANO LETIVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36872", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36872/92.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A ALL(AMERICA LATINA LOGISTICA), OS ESTUDOS PARA A RETIRADA DE 01(UMA) PLACA LOCALIZADA NA BR 392 SENTIDO PORTO -4a SECCAO DA BARRA. SEGUE FOTO EM ANEXO PARA ILUSTRAR A REFERIDA SOLICITACAO  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36873", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36873/94.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE CONSTRUCAO DE CALCADA PARA PEDESTRE AO LONGO DA AV. IPIRANGA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FRENTE DA EMPRESA EMBRASMAQ E O INICIO DA REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36874", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36874/95.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADAS COPIA DAS CERTIDOES NEGATIVA DE DEBITOS COM A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL EMITIDAS PARA A EMPRESA NOIVA DO MAR NOS ULTIMOS 2 (DOIS) ANOS NA VIGENCIA DE 2010 E 2011. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36875", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36875/96.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADAS COPIAS AUTENTICADAS DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS DE CONTESTACAO DA EMPRESA NOIVA DO MAR, DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL No5.602 APLICADAS PELOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO NOS ULTIMOS 5 (CINCO) ANOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36877", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36877/97.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DIRETOR DO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM), ESTUDE POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DO CANTEIRO CENTRAL DE ACESSO A FURG, LOCALIZADA NA ERS734. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36878", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36878/38.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 195/11, O QUAL SOLICITA A CONCESSIONARIA ECOSUL RODOVIAS, A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA NA BR  392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36534", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36534/99.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A BRIGADA MILITAR DNIT, ESTUDO PARA REALIZACAO DE UMA TRAVESSIA EM FRENTE A PERG \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36535", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36535/100.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO 6o BPM, A DISPONIBILIZACAO DE MOTOCICLETAS PARA A 3a  COMPANHIA QUE ESTA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 14/03/2012 HAVERA A DISTRIBUICAO PARA ESTE COMANDO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36527", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36527/101.pdf", "ementa": "O VEREADORE ABAIXO ASSINADOS, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA O PROCESSO LICITATORIO QUE DEFINIU EMPRESA(S) PARA EFETUAR AS VISTORIAS PERIODICAS NOS TAXIS DO MUNICIPIO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36529", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36529/102.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SMEC QUE DISPONIBILIZEM COM URGENCIA TECNICOS PARA A COLOCACAO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA HELENA SMALL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36531", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36531/103.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, PROVIDENCIE A ELIMINACAO DO ACUMULO DE AGUA QUE SE FORMA EM FRENTE A ESCOLA PEIXOTO PRIMO NA QUERENCIA NOS DIAS DE CHUVAS INTENSAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36536", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36536/104.pdf", "ementa": "O VEREADORE ABAIXO ASSINADOS, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA O PROCESSO LICITATORIO QUE DEFINIU EMPRESA(S) PARA EFETUAR AS VISTORIAS PERIODICAS NOS TAXIS DO MUNICIPIO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36537", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36537/105.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM AO FUNCIONARIO DESTA CASA,SR. PALMIRO DE LIMA PRATES, NA SALA DA PRESIDENCIA. POR MOTIVO DE ATITUDE EXEMPLAR DE HONESTIDADE A SER SEGUIDA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36539", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36539/106.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO No 50/2011, PROTOCOLADO SOB No 328/2011, EM 22/02/2011, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRETORIA DA CORSAN, PARA QUE A MESMA TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS QUANTO AO ATUAL SISTEMA DE ESGOTO EXISTENTE NO BAIRRO COHAB IV, QUE ESTA TRANSBORDANDO E O ESGOTO ESTA ESCOANDO NAS VALETAS EXISTENTES NO LOCAL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36544", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36544/107.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO SUPERMERCADOS GUANABARA A COLOCACAO DE MAIS FUNCIONARIOS NA ATIVIDADE DE EMPACOTADOR AOS FINS DE SEMANA NAS SUAS LOJAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36547", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36547/108.pdf", "ementa": "O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO COPIA DO PROCESSO LICITATORIO REFERENTE AS VISTORIAS REALIZADAS ATUALMENTE EM VANS, TAXIS E ONIBUS, BEM COMO A LISTAGEM DAS EMPRESAS  CREDENCIADAS PARA REALIZACAO DAS MESMAS  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "36548", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36548/109.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 05 ANOS DA ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIO GRANDE (ADVIRG) \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36549", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36549/110.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO PREVISTO NO ART. 175 DA CF/88, COMBINADO COM A LEI 8.987/95, QUE DISPOEM SOBRE O REGIME DE CONCESSAO E PERMISSAO DA PRESTACAO DE SERVICO PUBLICO EM SEU INCISO II DO \u00a7 3o DO ART. 42, TODA A DOCUMENTACAO DE AVALIACAO, PLANILHAS, ETC. EFETUADAS PELO MUNICIPIO REFERENTE AO CALCULO DO\r\nVALOR DE INDENIZACAO PELA PRESTACAO DE SERVICOS CONSTANTES NA CONCORRENCIA PUBLICA No 004 - 2011. EXECUCAO DO SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36551", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36551/111.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVIDADO PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA O FUNCIONARIO JOSE CARLOS STAFORD, FISCAL ADMINISTRATIVO DA SMSTT, CEDIDO PELO DATC, PARA EXPLANAR AOS SENHORES VEREADORES SUAS ATIVIDADES E QUALIFICACOES PROFISSIONAIS PERANTE A SMSTT \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR DE OLIVEIRA."}, {"id": "36552", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36552/112.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL: SITUACAO PATRIMONIAL; CONTRATOS DE LOCACAO/PERMISSAO DE USO,  PROJETO DE RESTAURO E ETC \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36553", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36553/113.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE NRO: 449/2011, PROTOCOLADO SOB O NRO: 2470/2011 EM 06/12/2011. ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE INTERVENCOES A FIM DE MELHORAR O MAIS BREVE POSSIVEL, A RUA MAJOR PEREIRA ESQUINA ALVARO COSTA, POIS QUANDO CHOVE ESTA VIA FICA INTRANSITAVEL, POIS ACUMULA AGUA DEVIDO AOS INUMEROS BURACOS. (FOTOS EM ANEXO) \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36554", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36554/114.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,SOLICITAR A SMSTT DEZ COPIAS DOS CARTOES DE VISTORIA PARA VEICULOS COM MAIS DE DOIS ANOS DE CIRCULACAO,CONSTANDO A ASSINATURA DO ENGENHEIRO RESPONSAVEL,DO MECANICO E DO RESPONSAVEL PELA EMPRESA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR DE OLIVEIRA."}, {"id": "36555", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36555/115.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A CEEE, A VIABILIDADE DE ESTENDER A ILUMINACAO NA RUA 1o DE MAIO, ENTRE AS RUAS RAUL BARLEM E 2 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SAO PAULO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36556", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36556/116.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETORIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG PARA QUE O MESMO INFORME SOB QUE FORMA OCORRE A OCUPACAO DE PARTE DO PREDIO PERTENCENTE AO DIRETORIO NA RUA GAL. VITORINO ESQUINA COM A RUA BEJAMIM CONSTANT PARA EXPLORACAO COMERCIAL DE UMA\r\nPADARIA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. ENOC BRAGA GUIMARES."}, {"id": "36567", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36567/117.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O TIPO DE CONTRATO, BEM COMO QUAL A FORMA DE LICITACAO REALIZADA PARA A INSTALACAO DA CASA DO ESTUDANTE NA LOCALIDADE DO BOLACHA, NO ANTIGO HOTEL PARAISO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. ENOC BRAGA GUIMARAES."}, {"id": "36569", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36569/118.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AS MANOBRAS EXECUTADA PELOS TRENS, NO TREVO, DA BR 392 NAS PROXIMIDADES DO KM 9, ONDE INTERFERE O FLUXO DO TRANSITO CONSTANTEMENTE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36570", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36570/119.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO DO DNIT, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA ELEVADA NA BR 392, NAS PROXIMIDADES DA VILA DA QUINTA, NOS LIMITES DO POSTO DE COMBUSTIVEL E A ESTACAO RODOVIARIA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36571", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36571/120.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL DA BANCADA DO PT, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXMO. SR. ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER, A INCLUSAO DE UMA LINHA FERROVIARIA NO PROJETO TRAVESSIA A SECO DE RIO GRANDE A SAO JOSE DO NORTE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36573", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36573/121.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A  UPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) O REPARO NO CALCAMENTO DO PONTO DE TAXI DA AV. HONORIO BICALHO, PORTAO 4, PORTO NOVO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36574", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36574/122.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE LINDENMEYER DO PT E DEPUTADO ADILSON TROCA DO PSDB, SOLICITANDO APOIO A IMEDIATA IMPLANTACAO DO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO ( LEI 11.738/2008) A TODOS OS SERVIDORES EM EDUCACAO NO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO VOTO CONTRARIO AOS PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO QUE PREVEEM REAJUSTE DE 23,5% EM TRES PARCELAS AOS PROFESSORES\r\nESTADUAIS E REFORMA DO ENSINO MEDIO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36575", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36575/123.pdf", "ementa": "QUE A CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, POR MEIO DO SETOR RESPONSAVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR E DISTRIBUIR COPIAS DO ESTATUTO DOS IDOSOS ( LEI 10.741/2003) AOS IDOSOS VISITANTES DA CASA A FIM DE DIVULGAR E DAR CONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS GARANTIDOS PELA LEGISLACAO BRASILEIRA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36576", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36576/124.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, COMEMORADO NO DIA 01o DE MAIO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36577", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36577/125.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A  UPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) O REPARO NO CALCAMENTO DAS CALCADAS DA AREA PORTUARIA: SINDICATOS, PARADA DE ONIBUS E TAMBEM NO PREDIO DA SUPERINTENDENCIA, NA AV. HONORIO BICALHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36578", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36578/126.pdf", "ementa": "QUE, SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DA UNIDADE DE SANEAMENTO DA CORSAN RIO GRANDE, SR. JULIO CESAR MASTROIANO GONCALVES, SOLICITANDO A EXTENSAO DA REDE DE AGUA NO INICIO DA RUA MAJOR CARLOS PINTO, ENTRE OS NUMEROS 02 E 16, UMA VEZ QUE OS MORADORES DAQUELAS RESIDENCIAS NAO DISPOEM DESTE SERVICO, NECESSITANDO UTILIZAREM-SE DE MANGUEIRA PARA RECEBER AGUA DOS VIZINHOS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS."}, {"id": "36580", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36580/127.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PROMOTOR DE DEFESA ESPECIALIZADA, DR. JOSE ALEXANDRE ZACHIA ALAN, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-TAC COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR NA TARIFA SOCIAL PESCADORES ARTESANAIS E AGRICULTORES DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS."}, {"id": "36581", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36581/128.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE HOMENAGEM NO GABINETE DA PRESIDENCIA, EM COMEMORACAO AOS 20 ANOS DO CENTRO EDUCACIONAL - ASSPE, COMEMORADOS NESTE ANO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE OS CONVIDADOS ESTEJAM A DIRECAO E REPRESENTANTE DOS ALUNOS DA INSTITUICAO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS."}, {"id": "36582", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36582/129.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ALVARES CABRAL, ENTRE AS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO E VISCONDE DE MAUA ( FOTO EM ANEXO) \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36583", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36583/130.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSITOS E DOS TRANSPORTES A COLOCACAO DE UM ABRIGO\r\nDE ONIBUS NA RUA RIO DE JANEIRO (ATRAS DA ESCOLA SILVA GAMA) \r\n\r\nPROPONENTE:VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36585", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36585/131.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO VEREADOR SR. ALEXANDRE CARINHA NOVO, DO PARTIDO DO PSDB, DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE*, A FIM DE CONVIDA-LO PARA UMA REUNIAO PARA TRATAR DA LIGACAO A SECO ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36588", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36588/132.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO JUNTO A SMSTT, PARA QUE EFETUE OPERACOES NOS BAIRROS PARQUE MARINHA, COHAB IV E CASTELO BRANCO, AFIM DE COIBIR O TRANSITO DE MOTOCICLISTAS MAL INTENCIONADOS, QUE ACABAM PERTURBANDO O SOSSEGO PUBLICO E COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36589", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36589/133.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA NESTA CASA, A FIM DE DEBATER ASPECTOS VOLTADOS AO RETORNO DO TREM PASSAGEIRO ENTRE RIO GRANDE E PELOTAS E REGIAO SUL, EM CARATER DE URGENCIA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36591", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36591/134.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CORTE DE GRAMA AS MARGENS DA ESTRADA QUE CIRCUNDA A ILHA DOS MARINHEIROS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36592", "ano": "2012", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36592/135.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIACAO DO TRAPICHE LOCALIZADO NA CENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS MUNICIPAL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36593", "ano": "2012", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36593/136.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36594", "ano": "2012", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36594/137.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, QUE E CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36595", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36595/138.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE AGENDADA PROXIMA AO DIA 01/04/2012, DATA EM QUE SE COMEMORA A RESTAURACAO DO RIO GRANDE EM RELACAO AO DOMINIO ESPANHOL, CONFORME LEI 5924 DE 28.04.2004 QUE ESTABELECE A COMEMORACAO DO FATO EM RIO GRANDE. REQUER AINDA, QUE A REFERIDA COMEMORACAO PASSE A INTEGRAR O CALENDARIO DE ATIVIDADES ANUAIS DESTA CASA LEGISLATIVA  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE."}, {"id": "36596", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36596/139.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SR CARLOS PESTANA NETO, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXMO. DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL (PMDB), AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE LINDENMEYER (PT) E AO EXMO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA (PSDB), O APOIO, DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, AO \"MOVIMENTO DEFLAGRADO PELA UGEIRM/ SINDICATO DOS ESCRIVAES, INSPETORES E INVESTIGADORES DE POLICIA, NO QUE SE REFERE AS REINVINDICACOES DA  CATEGORIA DE TRATAMENTO ISONOMICO COM DELEGADOS DE POLICIA \r\n\r\nPTOPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36597", "ano": "2012", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36597/141.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFERECIDO UMA MENCAO HONROSA AO SR. LUIZ LIMA DA SILVA QUE HA 30 (TRINTA) ANOS ORGANIZA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR PRAIAO (NO CAMPO DA IEMANJA) NO CASSINO. ESTE TRADICIONAL CAMPEONATO REUNE TIMES DE TODO O MUNICIPIO DO RIO GRANDE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36598", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36598/142.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS URGENTES PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR A ERS 734 COM REDE DE ILUMINACAO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE SAO PEDRO E O BOLAXA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "36599", "ano": "2012", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36599/143.pdf", "ementa": "A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SITUACAO DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDAS PELA COOPERNOVA E CREHNOR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36600", "ano": "2012", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36600/144.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. JOSE FRANCISCO THORMANN, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO SOUZA DIAS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO A FIM DE BUSCAR RECURSOS PARA QUE A ILUMINACAO DA ERS-734 (ESTRADA RIO GRANDE / CASSINO) SEJA ENCAMPADA PELO GOVERNO DO ESTADO, UMA VEZ QUE AS OBRAS DE DUPLICACAO ESTAO\r\nEM ANDAMENTO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA COPIA PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON TROCA E ALEXANDRE LINDENMEYER. REITERA REQUERIMENTO No 39/2009 \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "36601", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36601/145.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, SR. VLADIMIR CASA, E AO SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, SR. BETO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA PONTE LIGANDO OS MUNICIPIOS DE ARROIO GRANDE E RIO GRANDE, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, REDUZINDO OS CUSTOS DE TRANSPORTE DA PRODUCAO DAQUELE MUNICIPIO, ALEM DE SER UMA IMPORTANTE VIA ALTERNATIVA PARA ACESSO AO MUNICIPIO DE RIO GRANDE QUE CONTA APENAS COM A BR-392 PARA TRAVESSIA A SECO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "36602", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36602/146.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE AMBULANCIA PARA FESTAS QUE ACONTECEM NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36603", "ano": "2012", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36603/147.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, WILSON BATISTA DUARTE E SILVA, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO EFETIVO DA 3a CIA DA BRIGADA MILITAR, NA COMPANHIA ESTADUAL DE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36604", "ano": "2012", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36604/148.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PEDRO OBELAR, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SPH PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SENHOR BETO ALBUQUERQUE, SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AUTORIZACAO EM CARATER PRECARIO PARA FUNCIONAMENTO\r\nDO SERVICO DE TRAVESSIA DO CANAL DE SANTA IZABEL, POR MEIO DE BALSA, TENDO EM VISTA QUE EM AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATOU DO TEMA, REALIZADA NA CIDADE DE ARROIO GRANDE, REPRESENTANTES DE UMA DETERMINADA EMPRESA COLOCARAM UMA BALSA A DISPOSICAO DA COMUNIDADE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36605", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36605/149.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR BETO ALBUQUERQUE, SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AUTORIZACAO EM CARATER PRECARIO PARA FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE TRAVESSIA DO CANAL DE SANTA IZABEL, POR MEIO DE BALSA, TENDO EM VISTA QUE EM AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATOU DA CONSTRUCAO DE UMA PONTE E NA MESMA OPORTUNIDADE DEBATEU-SE A POSSIBILIDADE DE LICITACAO POR 20, REALIZADA NA CIDADE DE ARROIO GRANDE, ONDE REPRESENTANTES DE UMA EMPRESA SE COLOCARAM A DISPOSICAO DO ESTADO PARA FAZER A TRAVESSIA COM BALSA \r\n\r\nPROPOENETE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36607", "ano": "2012", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36607/150.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA BRANCO, PRESIDENTE DA AZONASUL (ASSOCIACAO DE PREFEITOS DA ZONA SUL) PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SENHOR BETO ALBUQUERQUE, SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AUTORIZACAO EM CARATER PRECARIO PARA FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE TRAVESSIA DO CANAL DE SANTA IZABEL, POR MEIO DE BALSA, TENDO EM VISTA QUE EM AUDIENCIA  PUBLICA QUE TRATOU DO TEMA, REALIZADA NA CIDADE DE ARROIO GRANDE, REPRESENTANTES DE UMA DETERMINADA EMPRESA COLOCARAM UMA BALSA A DISPOSICAO DA COMUNIDADE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ALVES SARAIVA."}, {"id": "36608", "ano": "2012", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36608/152.pdf", "ementa": "QUE SEJA FIRMADO CONVENIO ENTRE CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, EM PARCERIA COM A FRENTE PARLAMENTAR DE.ESTIMULO A DOACAO DE ORGAOS, DESENVOLVA TRABALHO DE INCENTIVO E PUBLICACAO DE INFORMACOES RELATIVAS A DOACAO DE ORGAOS EM NOSSO MUNICIPIO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "36610", "ano": "2012", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36610/152.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DIRETOR RESPONSAVEL PELA ZONA AZUL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR AS VAGAS RESERVADAS AOS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MAIS PROXIMO POSSIVEL AS MAQUINAS QUE EMITEM OS TICKETS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36611", "ano": "2012", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36611/154.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INFORMADO A SITUACAO LEGAL PERANTE O MUNICIPIO DOS COLETIVOS DO CONSORCIO QUE DETEM A CONCESSAO DO TRANSPORTE COLETIVO ESTACIONADOS NO CENTRO DE EVENTOS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36612", "ano": "2012", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36612/155.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CEEE (COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), A RETIRADA DO POSTE DE ILUMINACAO DA REFERIDA COMPANHIA, LOCALIZADO NA AV PRINCIPAL, CASA 1, POSTE 1D, 4a SECAO DA BARRA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36613", "ano": "2012", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36613/156.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE FACA O DEVIDO ESTUDO LEGAL JUNTO A CORSAN PARA VIABILIZAR A LIGACAO DE AGUA NAS DIVERSAS RESIDENCIAS DO BAIRRO PARQUE COELHO, POIS O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN INFORMOU QUE CABE A PMRG AUTORIZAR A LIGACAO POR SER O PODER CONCEDENTE E ASSIM FACILITAR A LEGALIZACAO DOS LOTES \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36614", "ano": "2012", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36614/157.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT, AGILIDADE NAS OBRAS DE ACESSO DA BR 392, NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE MARINHA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTA  CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS A COMUNIDADE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36615", "ano": "2012", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36615/158.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL A SITUACAO ATUAL PARA CONCEDER O REAJUSTE DO VALE REFEICAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36616", "ano": "2012", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36616/159.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT(DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES), A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA BR 392, KM 35, N\u00b0 421 LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36617", "ano": "2012", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36617/160.pdf", "ementa": "QUE POR OCASIAO DA COMEMORACAO NO DIA 16/04/2012, DOS 25 ANOS DO INICIO DAS ATIVIDADES DA JUSTICA FEDERAL NA CIDADE DO RIO GRANDE, SEJA OFERECIDA UMA PLACA ALUSIVA A ESTA IMPORTANTE DATA QUE MARCOU A INTERIORIZACAO DA JUSTICA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "36632", "ano": "2012", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36632/161.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A COLOCACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS AO LONGO DA RUA  bERNARDO TAVEIRA LOCALIZADA NA VILA SAO MIGUEL  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36634", "ano": "2012", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36634/162.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA JUNTO AOS MINISTERIOS DA PESCA E AQUICULTURA E DO TRABALHO E EMPREGO, CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES, TRATAR DA LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SEGURO DESEMPREGO AOS PESCADORES PROFISSIONAIS, CATEGORIA ARTESANAL, DURANTE OS PERIODOS DE DEFESO E INSTRUCOES NORMATIVAS RELACIONADAS A ESTE TEMA, OBJETIVANDO ESTUDAR ALTERACOES QUE VENHAM A BENEFICIAR A CATEGORIA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "36635", "ano": "2012", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36635/163.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, SR. ANTONIO ADALBERTO BORGES, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATORIO CONTENDO O NUMERO DE HIDRANTES EXISTENTES NA CIDADE DO RIO GRANDE, BEM COMO SUAS DEVIDAS LOCALIZACOES E SITUACAO ATUAL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "36637", "ano": "2012", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36637/164.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE CONSTRUCAO DE CALCADA PARA PEDESTRE AO LONGO DA AV. IPIRANGA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FRENTE DA EMPRESA EMBRASMAQ E O INICIO DA REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE. FOTO EM ANEXO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36638", "ano": "2012", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36638/165.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DA VALETA SITUADA NA RUA PROFESSORA ELAINE NUNES FREIRE, BAIRRO VILA MARIA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36639", "ano": "2012", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36639/166.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A EMPRESA ECOSUL, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA TRAVESSIA SEGURA DE PEDESTRE NA BR392, EM FRENTE AO BAIRRO SANTA TEREZA, ENTRE AS RUAS DR ANTONIO AUGUSTO BORGES DE MEDEIROS E AVENIDA IPIRANGA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36641", "ano": "2012", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36641/167.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM OS ORGAOS REPRESENTATIVOS PARA TRATAR DA PARTICIPACAO DA CIDADE DO RIO GRANDE NA COPA DO MUNDO DE 2014 E DA NECESSIDADE DE CRIACAO DE UM CTA (CENTRO DE TREINAMENTO) NA CIDADE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9ASAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36642", "ano": "2012", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36642/168.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR, QUE INCLUA EMENDA NO ORCAMENTO DA UNIAO PARA COMPRA DE UMA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CACAMBA PARA A COORDENADORIA DA VILA DA QUINTA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36643", "ano": "2012", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36643/169.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR, QUE INCLUA EMENDA NO ORCAMENTO DA UNIAO - DE FORMA EMERGENCIAL, PARA AUXILIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE/RS, EM DECORRENCIA DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELOS TEMPORAIS OCORRIDOS NOS ULTIMOS MESES NO INTERIOR DO MUNICIPIO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36644", "ano": "2012", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36644/170.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A FESTA DO MAR \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "36646", "ano": "2012", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36646/171.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A AMPLIACAO DO AEROPORTO DO NOSSO MUNICIPIO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "36647", "ano": "2012", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36647/172.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM OS ORGAOS REPRESENTATIVOS PARA TRATAR DA SAUDE NA CIDADE DO RIO GRANDE. POSTOS DE SAUDE, EMERGENCIAS E CONSULTAS COM ESPECIALISTAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE LIVEIRA."}, {"id": "36648", "ano": "2012", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36648/173.pdf", "ementa": "A REALIZACAO, EM CARATER DE URGENCIA, DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A SEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DEVENDO SER CONVIDADOS: SENHOR FABIO DE OLIVEIRA BRANCO (PREFEITO DO RIO GRANDE), GRUPO ALIANCA RIO GRANDE, COMANDO DO 6oBPM, DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL E DEMAIS DELEGADOS DO MUNICIPIO, SENHOR AYRTON MICHEL (SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA), DOUTOR RANOLFO VIEIRA JUNIOR (CHEFE DE POLICIA), SUPERINTENDENTE DA SUSEPE, DOUTOR MARCIO SCHELEE GOMES (MINISTERIO PUBLICO), DOUTORA CINTIA TERESINHA BURHAL DE MUA (DIRETORA DO FORO), COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR,\r\nGOVERNADOR TARSO GENRO E VICE GOVERNADOR BETO GRILL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36649", "ano": "2012", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36649/174.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA QUE, ATRAVES DA PROMOTORIA ESPECIALIZADA, INGRESSAR COM ACAO JUDICIAL REQUERENDO QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APLIQUE O PERCENTUAL DE 12% DOS RECURSOS DO ORCAMENTO NA SAUDE PUBLICA CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL No29, E NAO O PERCENTUAL DE 7,5% QUE FOI ANUNCIADO PELO GOVERNO ESTADUAL. TAL\r\nSOLICITACAO SE DEVE A REALIZACAO DE REUNIAO DA ABRASUS - ASSOCIACAO BRASILEIRA EM DEFESA DOS USUARIOS DE SISTEMAS DE SAUDE - REALIZADA NO DIA 03/04/2012 NA SEDE DA OABR/RS, ONDE OS INTEGRANTES DA REFERIDA ASSOCIACAO MANIFESTARAM-SE A FAVOR DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM QUE OS INVESTIMENTOS EM SAUDE NO RIO GRANDE DO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36650", "ano": "2012", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36650/175.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO PROJETO QUE PREVE A DUPLICACAO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI DE ACORDO COM O INFORMATIVO DISTRIBUIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM ANEXO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36651", "ano": "2012", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36651/176.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL, UMA MOCAO DE APOIO SOBRE A PEC 206/2011, CONHECIDA COMO A PEC DA AGUA, QUE GARANTE O CONTROLE DA PRESTACAO DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL A POPULACAO, POR PARTE DE EMPRESAS PUBLICAS E OU EMPRESAS CUJO CONTROLE ACIONARIO\r\nE ADMINISTRATIVO ESTEJAM EM MAOS PUBLICAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36652", "ano": "2012", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36652/177.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DOS CORREIOS, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NO SERVICO DA ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, TENDO EM VISTA QUE A RUA JOAO KRAMER DE LIMA, SE ENCONTRA FORA DO PERIMETRO URBANO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36653", "ano": "2012", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36653/178.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A FEPAM INFORME A SITUACAO DAS VISTORIAS REALIZADAS NOS FILTROS USADOS NA FILTRAGEM DAS EMISSOES DE GASES PELAS CHAMINES NAS FABRICAS DE FERTILIZANTES DO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DO RIO GRANDE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36655", "ano": "2012", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36655/179.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA \" A ACESSIBILIDADE COMO POLITICA EFETIVA DE INCLUSAO SOCIAL MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE\" \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36656", "ano": "2012", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36656/180.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS JUNTO AOS ALUNOS DA ESCOLA JOSE ALVAREZ DE AZEVEDO, AFIM DE TRACAR UM ITINERARIO DO TRANSPORTE PUBLICO QUE ATENDA AS NECESSIDADES DOS MESMOS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36657", "ano": "2012", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36657/181.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, QUE E CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL, A SER REALIZADA NA HORA DA DOUTRINA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2012 \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36658", "ano": "2012", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36658/182.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL CONCESSIONARIA RODOVIAS, A COLOCACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS, NA BR 392, EM FRENTE AO PRESIDIO CENTRAL DE RIO GRANDE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36660", "ano": "2012", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36660/183.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A DIRECAO DA RODOVIARIA DO RIO GRANDE, A COLOCACAO DE PROTECAO NO TELHADO EXTERIOR DA RODOVIARIA. SEGUE FOTO EM ANEXO PARA ILUSTRAR O SOLICITADO  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36659", "ano": "2012", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36659/184.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT(DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES), A IMPLANTACAO DE UM CICLOVIA NA BR 392, KM 0 A 4a SECCAO DA BARRA, DISTRITO INDUSTRIAL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36662", "ano": "2012", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36662/185.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOMEI UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A PORTO ALEGRE PARA SE REUNIR COM O SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, SR. AIRTON MICHELS, PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A SEGURANCA PUBLICA, ESTA MESMA COMISSAO VISITE A SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO DO ESTADO MIRIAN MARRONI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO SEGURO DEFESO DAS MULHERES PESCADORAS E TAMBEM QUE SE FACA UMA VISITA AO PRESIDENTE DO DETRAN/RS SR. ALESSANDRO BARCELLOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A LICITACAO PARA A INSTALACAO DE UM NOVO CFC EM RIO GRANDE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36663", "ano": "2012", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36663/186.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA MARINHA DO BRASIL, QUE E COMEMORADO NO DIA 11 DE JUNHO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "36665", "ano": "2012", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36665/187.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUCAO DE UM TRAPICHE NA VILA MANGUEIRA, NA ALTURA DA RUA RUBENS MARTINS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36667", "ano": "2012", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36667/188.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A BRIGADA MILITAR ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR POLICIAMENTO 24HS NA ESTACAO RODOVIARIA, POIS, CONSTATEI PESSOALMENTE QUE NA MADRUGADA NAO HA PRESENCA DE POLICIAIS SENDO QUE E INTENSO O MOVIMENTO DE PASSAGEIROS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36668", "ano": "2012", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36668/189.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A BRIGADA MILITAR ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORCAR O POLICIAMENTO NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, MORADORES RELATAM QUE TEM SE INTENSIFICADO O NUMERO DE ASSALTOS, PRINCIPALMENTE COMETIDOS POR MOTOCICLISTAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36669", "ano": "2012", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36669/190.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A EMPRESA RESPONSAVEL E O TITULAR DA PASTA DA SMOV COMPARECAM A ESTA CASA PARA EXPLANAREM AOS VEREADORES A SITUACAO DAS OBRAS DO CALCAMENTO DA RUA VISC. DE RIO BRANCO NO BAIRRO LAGOA, OS MORADORES RELATAM QUE AS OBRAS ESTAO PARADAS, A RUA TEVE SUA LARGURA DIMINUIDA EM DOIS METROS, SEGUNDO\r\nINFORMACOES DOS MESMOS POR ECONOMIA DE CALCAMENTO, O NIVEL DA RUA EM ALGUNS PONTOS ESTA MAIOR QUE OS DAS RUAS ADJACENTES E AS BOCAS DE LOBO ESTAO FECHADAS OU OBSTRUIDAS  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36670", "ano": "2012", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36670/191.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA COM O COMPROMISSO ASSUMIDO DA ANTIGA AUTARQUIA DO CASSINO DE 1986 E ENTREGUE OS LOTES VENDIDOS DO LOTEAMENTO ABC-X AOS SEUS COMPRADORES \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36672", "ano": "2012", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36672/192.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ACAO JUNTO A VIGILANCIA SANITARIA CONTRA A INFESTACAO DE RATOS NAS RUAS BENTO GONCALVES E SALDANHA MARINHO NO BAIRRO CIDADE NOVA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR DE OLIVEIRA."}, {"id": "36675", "ano": "2012", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36675/193.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ACOES JUNTO A CEEE E A CORSAN PARA QUE SEJAM FORNECIDOS OS SERVICOS ESSENCIAIS DE AGUA E LUZ PARA CERCA DE 20 (VINTE) FAMILIAS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DA PONTE PRETA (BR 392) EM FRENTE AO QUARTEL DOS BOMBEIROS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36678", "ano": "2012", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36678/194.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DATC INFORME A SITUACAO DE DOIS ONIBUS ESTACIONADOS HA MAIS DE UM MES NO PATIO EM FRENTE A RODOVIARIA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36680", "ano": "2012", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36680/195.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA INFORMACAO SE FOI REALIZADA LICITACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS PARA A CONSTRUCAO DO INVENTARIO TURISTICO DO MUNICIPIO. EM CASO DE TER OCORRIDO TAL LICITACAO, SOLICITAMOS QUE TAMBEM SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA O NOME DA EMPRESA VENCEDORA\r\nE O RESPECTIVO CONTRATO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36681", "ano": "2012", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36681/196.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA INFORMACAO SE FOI REALIZADA LICITACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS PARA O LEVANTAMENTO DA SITUACAO DAS CALCADAS NO MUNICIPIO. EM CASO DE TER OCORRIDO TAL LICITACAO, SOLICITAMOS QUE TAMBEM SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA O NOME DA EMPRESA VENCEDORA\r\nE O RESPECTIVO CONTRATO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36682", "ano": "2012", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36682/197.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJAM CONVIDADAS PARA A AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO A SE REALIZAR NO DIA 10 DE MAIO DE 2012 AS SEGUINTES AUTORIDADES: PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E ESTADUAL, DIRETOR GERAL DA SAMU E SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE ADJUNTO ELEMAR SAND, ADMINISTRADOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DA FURG, ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE, ADMINISTRADOR DO HOSPITAL DO CORACAO DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, REPRESENTANTE DO CREMERS ROGERIO WOLF DE AGUIAR, DEPUTADOS ESTADUAIS ALEXANDRE LINDENMEYER E ADILSON TROCA, DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARRONI, PRESIDENTES DAS ASSOCIACOES DE BAIRRO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, COORDENADORES DOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, PRESIDENTE DA URAB, PRESIDENTE DA CURG, COORDENADOR DA FARMACIA DO MUNICIPIO, COORDENADOR DA FARMACIA DO ESTADO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, REPRESENTANTE DOS MEDICOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COORDENADOR DO CENTRO DE\r\nCOMBATE AS ZOONOSES DE RIO GRANDE, COORDENADOR DOS AGENTES DE SAUDE, \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36683", "ano": "2012", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36683/198.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR DA ATUAL SITUACAO DO PAGAMENTO DOS PRECATORIOS MUNICIPAIS. CONVIDAR PARA ESTA AUDIENCIA OS SENHORES: PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO E O\r\nMINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36685", "ano": "2012", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36685/199.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O GERENTE REGIONAL DA CEEE REALIZE CONSERTO DA ILUMINACAO DA BR 392 ENTRE OS TERMINAIS DA BUNGE ALIMENTOS E BIANQUINI. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36686", "ano": "2012", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36686/200.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O GERENTE DA AGENCIA CENTRAL DO BANRISUL DE RIO GRANDE PROVIDENCIE ATENDENTES JUNTO AOS CAIXAS ELETRONICOS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36339", "ano": "2012", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36339/201.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO No 104/2011, PROTOCOLADO SOB O No 569/2011, EM 04/04/2011, SOLICITAR A SMSTT, A CONSTRUCAO DE UMA PARADA DE ONIBUS, NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO CEAT NOS MOLDES DAS LOCALIZADAS NA PRACA TAMANDARE, BEM COMO A COLOCACAO DE BANCOS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36340", "ano": "2012", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36340/202.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE HOMENAGEM AO GABINETE DA PRESIDENCIA, EM COMEMORACAO AOS 30 ANOS DO BAR SERESTA CLUBE, REALIZADOS NO DIA 17/02/2012. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE OS CONVIDADOS, ESTEJAM A PROPRIETARIA DO ESTABELECIMENTO E SEUS FAMILIARES \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36341", "ano": "2012", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36341/203.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CEEE(COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), A COLOCACAO DE LAMPADAS NO TREVO DE ILUMINACAO DA RUA ENGENHEIRO ALFREDO HUCH COM RUA HEITOR AMARO BARCELLOS, BAIRRO CENTRO. SEGUE FOTO ILUSTRATIVA DO SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "36342", "ano": "2012", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36342/204.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DAER COLOQUE ILUMINACAO NA ERS 734 EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, BEM COMO EM TODA SUA EXTENSAO DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE ASSALTOS A PESSOAS QUE ESPERAM PELO ONIBUS NAS PARADAS ESCURAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36343", "ano": "2012", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36343/205.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DA VITORIA NA II GUERRA MUNDIAL APROVADA EM PLENARIO A SER REALIZADA DIA 08 DE MAIO, SEJA REALIZADA NA HORA DA DOUTRINA. CONVIDAR PARA ESTA SESSAO SOLENE OS COMANDANTES DAS UNIDADES MILITARES MARINHA, EXERCITO, BRIGADA MILITAR E ASSOCIACAO DOS EX-COMBATENTES DE RIO GRANDE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36347", "ano": "2012", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36347/206.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO, DESENVOLVA PROJETO PARA  IMPLANTACAO NA RUA DOM BOSCO, EM FRENTE A ESCOLA TECNICA ESTADUAL GETULIO VARGAS, A COLOCACAO DE SINALEIRAS\r\nDE TRANSITO COM BOTOEIRA EM BENEFICIO AOS PEDESTRES E ALUNOS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36348", "ano": "2012", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36348/207.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO, DESENVOLVA PROJETO PARA IMPLANTACAO NA RUA DOM BOSCO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCA PINTO, A COLOCACAO DE\r\n UMA SINALEIRA DE TRANSITO COM BOTOEIRA EM BENEFICIO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36349", "ano": "2012", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36349/208.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A AGERGS SOLICITANDO COPIA DA ATA DA REUNIAO REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2012, SUJO OBJETO FOI O PRECO DA TARIFA DA TRAVESSIA RIO GRANDE/SAO JOSE DO NORTE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "36350", "ano": "2012", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36350/209.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZACAO FUNDIARIA DE DIVERSOS BAIRROS QUE ESTA OCORRENDO NO MUNICIPIO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "36351", "ano": "2012", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36351/210.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO SETOR DE RH DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE INFORME SE A SRa. MARIA CRISTINA MARTINS ABEL OCUPA OU OCUPOU CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, SE OCUPOU INFORMAR CARGO E DATA DE NOMEACAO E EXONERACAO, SE AINDA OCUPA CARGO INFORMAR A ATUAL SITUACAO DA MESMA, BEM COMO A DATA DE NOMEACAO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36352", "ano": "2012", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36352/211.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO AO LONGO DA RUA PANDIA CALOGERAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36353", "ano": "2012", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36353/212.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO RESPONSAVEL PELA LINHA DO PARQUE MARINHA, PARA QUE A MESMA FACA UM ESTUDO PARA A CRIACAO DAS SEGUINTES LINHAS, PARQUE MARINHA A BARRA E PARQUE MARINHA A ALMIRANTE BARROSO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36354", "ano": "2012", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36354/214.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO DAER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE DE GRAMA DA RS 734, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO A CIDADE ATE O BALNEARIO CASSINO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36355", "ano": "2012", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36355/215.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, WILSON BATISTA DUARTE E SILVA, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E AGRONEGOCIO E NA SECRETARIA ESTADUAL DE HABITACAO E SANEAMENTO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36356", "ano": "2012", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36356/216.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. CLEIDE TORRES RODRIGUES, CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL-CEEE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS TRANSFORMADORES DA RUA COLOMBIA, ENTRE JOSE BONIFACIO E ARTHUR ROCHA, POR OUTROS DE MAIOR CAPACIDADE, A FIM DE ACABAR COM AS FREQUENTES QUEDAS DE TENSAO,  UMA VEZ QUE OS ATUAIS TRANSFORMADORES NAO SUPORTAM A CAPACIDADE EXIGIDA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "36358", "ano": "2012", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36358/217.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DAER(DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM) VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ACAO JUNTO A EMPRESA ECOSUL PARA QUE OS VEICULOS COM PLACA DE RIO GRANDE SEJAM SUSPENSOS DE PAGAR O PEDAGIO DA BR 392 NA REGIAO DO CAPAO SECO EM AREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.TAL SOLICITACAO TEM COMO REFERENCIA A DECISAO PROFERIDA EM 1o DE MARCO DESTE ANO, DO MINISTRO FRANCISCO FALCAO,DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE DEU GANHO DE CAUSA E SUSPENSAO DO PEDAGIO,ATRAVES DE LIMINAR,CONTRA A NOVA DUTRA,CONCESSIONARIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA, DESDE SAO PAULO ATE O RIO DE JANEIRO,AOS AUTOMOVEIS E ONIBUS COM PLACA DE RESENDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36359", "ano": "2012", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36359/218.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE  OBRAS DE RECUPERACAO, PROVAVELMENTE EM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA GARIBALDI PROXIMO A RUA GEN. CANABARRO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36360", "ano": "2012", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36360/219.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE UM PAINEL COM O MAPA DA VILA SAO MIGUEL A SER FIXADO ENTRE AS RUAS SATURNINO DE BRITO E PANDIA CALOGERAS.   \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36361", "ano": "2012", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36361/220.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUACAO DA UTI PEDIATRICA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE AS AUTORIDADES CONVIDADAS ESTEJAM AS SEGUINTES : EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - FABIO BRANCO; ILMA. SRa. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - ZELIONARA BRANCO; CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE;\r\nMAGNIFICO REITOR DA FURG - JOAO CARLOS COUSIN; DIRETORA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO - SRa HELENA VAGHETTI; DIRETOR DA FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE (FAHERG) - TOMAS DALCIN; PROMOTOR DE JUSTICA ESPECIALIZADA DO RIO GRANDE - SR. JOSE ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN; PROCURADORA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE - DRa ANELISE BECKER. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36362", "ano": "2012", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36362/221.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, A AUTORIZACAO, DO VEREADOR QUE ABAIXO ASSINA, PARA DESLOCAMENTO A BRASILIA, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS ABAIXO RELACIONADAS NA JUSTIFICATIVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36363", "ano": "2012", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36363/222.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA COM ESPACOS DE PLAY GROUND, RECREACAO E PRATICAS ESPORTIVAS NA VILA SAO MIGUEL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36364", "ano": "2012", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36364/223.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PLANILHA COM TODOS OS GASTOS COM PROPAGANDA (EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICACAO) NOS MESSES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARCO, ABRIL E MAIO DO PRESENTE ANO.  \r\n\r\nPRIOPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36365", "ano": "2012", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36365/224.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, A FIM DE SUGERIR A REALIZACAO DE DILIGENCIAS, JUNTO AS EMPRESAS GESTORAS DO POLO NOVO, PARA APURAR OS PROCESSOS DE CONTRATACOES ENTRE AS MESMAS E AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36366", "ano": "2012", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36366/225.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXMO. SR. TARSO FERNANDO HERZ GENRO, INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE METAS ORCAMENTARIAS PARA INVESTIMENTO NO AEROPORTO GUSTAVO CRAMER, EM RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36367", "ano": "2012", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36367/226.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), OS ESTUDOS PARA REALIZAR UM PROJETO QUE CONTEMPLE A RESTAURACAO DA CAIXA D'AGUA DA CORSAN, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AV. PELOTAS, BAIRRO HIDRAULICA. SEGUE FOTOS ILUSTRATIVAS PARA INDICAR O LOCAL DA REFERIDA CAIXA E\r\nTAMBEM FOTOS PARA DEMONSTRAR UM PROJETO SIMILAR DE RESTAURACAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36368", "ano": "2012", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36368/227.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE COPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATORIOS E DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM O SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A SMEC. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36369", "ano": "2012", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36369/228.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A RELACAO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A DATA DE ADMISSAO, O CARGO DESIGNADO COM O NUMERO DA MATRICULA E SITUACAO JUNTO AO INSS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36372", "ano": "2012", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36372/229.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A RELACAO ATUALIZADA DE TODOS OS ADQUIRENTES DE LOTES DO ABC-X COM PRESTACOES PAGAS LEGALMENTE E QUE FAZEM JUS A RECEBER SEUS LOTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36374", "ano": "2012", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36374/230.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE CROQUI OU PLANTA ATUALIZADA DO ABC-X COM IDENTIFICACAO DOS LOTES VENDIDOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36375", "ano": "2012", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36375/231.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O DIRETOR REGIONAL DO DNIT ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM NA TELA DE PROTECAO NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR ASSUNCAO COM A BR 392, NO POVO NOVO PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULACAO QUE ATRAVESSA A REFERIDA  FAIXA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36377", "ano": "2012", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36377/232.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT, A PINTURA E SINALIZACAO DA MURETA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANE MORALLES."}, {"id": "36379", "ano": "2012", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36379/233.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DO CALCADAO DA GENERAL BACELAR \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36381", "ano": "2012", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36381/234.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DAER(DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), DILIGENCIAS PARA FISCALIZACAO DE ENTRADA E SAIDA DE CAMINHOES NA BALANCA DE PESAGEM DE CAPAO SECO, NA BR 392 QUE LIGA RIO GRANDE - PELOTAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36383", "ano": "2012", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36383/235.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), O REPARO NO CANO DA RUA FLORES DA CUNHA ESQUINA RUA CARLOS VIGNOLI, BAIRRO SANTA TEREZA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36393", "ano": "2012", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36393/236.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DO CREA/RG E DA ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DE RIO GRANDE PARA COMPARECER A CAMARA DE VEREADORES PARA EXPLANAREM SOBRE OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUE ESTAO SENDO IMPLANTADOS NO MUNICIPIO E SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS DE LIBERACAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36425", "ano": "2012", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36425/237.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO INFORME JUNTO A ESTA CASA O TEMPO MEDIO LEVADO PARA : LIBERACAO DOS PROCESSOS DE INSTALACAO, HABITE-SE E ALVARAS DIVERSOS NA REFERIDA SECRETARIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36426", "ano": "2012", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36426/238.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL FORME UMA COMISSAO PARA EFETUAR CONTATO COM A PETROBRAS, AFIM DE MARCAR REUNIAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DO POLO NAVAL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36427", "ano": "2012", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36427/239.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 071/11, O QUAL SOLICITA A FORMACAO DE UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATATIVAS DAS OBRAS REALIZADAS PELA CORSAN. SEGUE EM ANEXO COPIA DO REQUERIMENTO ORIGINAL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36428", "ano": "2012", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36428/240.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO CONVIDANDO O COMANDO DE GREVE DOS PROFESSORES E ALUNOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA COM OBJETIVO DE INFORMAR A ATUAL SITUACAO E QUAL O MOTIVO PELO QUAL A UNIVERSIDADE ENCONTRA-SE EM GREVE  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "36429", "ano": "2012", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36429/241.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 30 ANOS DA FUNDACAO DO CORAL VOZES DO RIO GRANDE, EX-CORAL IPIRANGA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "36430", "ano": "2012", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36430/242.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME QUAL O TRECHO QUE CONSTA COMO PAVIMENTADA NA RUA JOAO JULIANO, NO BAIRRO VILA MARIA JOSE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36431", "ano": "2012", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36431/243.pdf", "ementa": "SEJA CONVIDADA PARA VIR A ESTA CASA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ZELIONARA BRANCO, A COORDENADORA ADJUNTA DA 3a COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE VERA SILVA E A COMISSAO MUNICIPAL SAUDE A FIM DE TRATAR A RESPEITO DA DEMORA NOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36432", "ano": "2012", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36432/245.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A CONCESSIONARIA ECOVIAS SOLICITANDO RECOLOCAR AS LAMPADAS NO POSTES DE ILUMINACAO SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA BR 392, EM FRENTE AO PARQUE MARINHA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36434", "ano": "2012", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36434/246.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE EFETUE OPERACOES NA RUA RAUL BARLEN NA VILA SAO PAULO, AFIM DE COIBIR O USO DE DROGAS E A CONSEQUENTE DESORDEM CAUSADA POR ELEMENTOS MAL INTENCIONADOS QUE CIRCULAM PELO LOCAL, PERTURBANDO O SOSSEGO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36435", "ano": "2012", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36435/247.pdf", "ementa": "QUE A TV CAMARA DIVULGUE AS OBRAS QUE ESTAO SENDO REALIZADAS NO MUNICIPIO EM TODOS OS NIVEIS - MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "36437", "ano": "2012", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36437/248.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CORRESPONDENCIA A BANCADA GAUCHA NA CAMARA DOS DEPUTADOS E AOS SENADORES DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE APOIEM A RETIRADA DA MP568/2012 \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36438", "ano": "2012", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36438/249.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A POLICIA FEDERAL, SOLICITANDO QUE A MESMA INFORME SE EXISTEM AUTOS DE INFRACOES DIRECIONADOS A EMPRESA SELTEC - SERVICOS DE SEGURANCA, QUANDO NAS PRESTACAO DE SEUS SERVICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36439", "ano": "2012", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36439/250.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMISSORA RBS TV, EM PORTO ALEGRE, INFORMACOES SOBRE A GRADE DA PROGRAMACAO DO JORNAL DO ALMOCO REFERENTE A ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES EM ORGAOS PUBLICOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "36440", "ano": "2012", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36440/251.pdf", "ementa": "EXECUTIVO MUNICIPAL, NAO CONSEGUINDO APRESENTAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, EM TEMPO, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, QUE DE CARATER PRECARIO PRORROGUE A DATA DO TERMINO DO CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, TENDO EM VISTA O VENCIMENTO EM 26 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36441", "ano": "2012", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36441/252.pdf", "ementa": "na forma regimental, que seja convidado o Delegado Regional da Cidade do Rio Grande o Sr. Elione Luiz Lopes para uma reuniao com todos os vereadores no dia 13 de junho de 2012 afim de discutir Projeto de Lei de Melhorias da Seguranca Publica do municipio. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36442", "ano": "2012", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36442/253.pdf", "ementa": "REITERANDO REQUERIMENTO 301/2009, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIDO OFICIO AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE INSTALACAO DE PLATAFORMA DE GAS NATURAL NA CIDADE DO RIO GRANDE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36443", "ano": "2012", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36443/254.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), A COLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS SINALIZANDO AS OBRAS QUE ESTAO SENDO REALIZADAS, MAIS PRECISAMENTE REFERENTE AS MAQUINAS DE BOMBAS DE AGUA, NA AV. GRANDES LAGOS, BAIRRO PARQUE MARINHA. SEGUEM FOTOS EM ANEXO PARA ILUSTRAR A REFERIDA SOLICITACAO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36444", "ano": "2012", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36444/255.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG (SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) A RECONSTRUCAO DA PLATAFORMA DE PESCA LOCALIZADA NA BR 392, KM 01,\r\nPONTE DOS FRANCESES, DISTRITO INDUSTRIAL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36445", "ano": "2012", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36445/256.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL. REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATORIO COMPLETO DE TODOS OS MATERIAIS PERDIDOS QUE ESTAVAM ARMAZENADOS NO ANTIGO HOSPITAL GUAHYBA RACHE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36446", "ano": "2012", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36446/257.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA \"MEMORIA FARRAPA\", QUE E COMEMORADO DIA 18 DE JULHO  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES  GON\u00c7ALVES."}, {"id": "36447", "ano": "2012", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36447/258.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA MOCAO DE APOIO, AOS PESCADORES E ARMADORES QUE LUTAM JUNTO AO MINISTERIO DA PESCA E IBAMA NO SENTIDO DE CONSEGUIR CONDICOES FAVORAVEIS PARA MANUTENCAO DE SUA ATIVIDADE PESQUEIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36449", "ano": "2012", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36449/259.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO SOBRE A REDUCAO E/OU REAVALIACAO DA TAXA DE COBRANCA DO LAUDEMIO E DO AFORAMENTO DOS IMOVEIS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36451", "ano": "2012", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36451/261.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO DO DNIT E ECOSUL, SOLICITANDO A INSTALACAO DE RECUO PARA A REALOCACAO DA PARADA DE ONIBUS QUE FOI RETIRADA RECENTEMENTE NA BR 392, KM 2, NA CURVA PROXIMO A RUA ABDALA NADER- NO BAIRRO GETULIO VARGAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36452", "ano": "2012", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36452/262.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A FURG - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, EXPEDIENTE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO OCEANARIO. A) QUAL A DATA PREVISTA PARA O INICIO DAS REFERIDAS OBRAS? B) CASO TENHAM SIDO REALIZADAS ALGUMAS DAS ETAPAS, QUAIS SERIAM? C) DE ACORDO COM O QUE FOI NOTICIADO NO JORNAL ZERO HORA DO DIA 22/06/2012 - SEXTA-FEIRA, QUE PARTE DOS RECURSOS DISPONIVEIS PARA A REALIZACAO DESTA IMPORTANTE OBRA JA TERIAM SIDO TRANSFERIDOS A UNI ENGENHARIA, QUE VALORES TERIAM SIDO REPASSADOS? \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "36453", "ano": "2012", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36453/263.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, QUE E CELEBRADO NO DIA 25 DE AGOSTO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36454", "ano": "2012", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36454/264.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO SOLICITANDO A IMPLANTACAO DE POSTO DE INFORMACOES A ATENDIMENTO A RESPEITO DE LAUDEMIO E AFORAMENTO, A FIM DE ESCLARECER DUVIDAS E ENCAMINHAR DEMANDAS DA COMUNIDADE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36455", "ano": "2012", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36455/265.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DEMAIS ORGAOS PERTINENTES, SOLICITANDO A DESIGNACAO DE DELEGADA PARA A DELEGACIA DA MULHER, NO PERIODO EM QUE A DELEGADA TITULAR ENCONTRA-SE LICENCIADA,  ENFATIZANDO A IMPORTANCIA DE QUE A REFERIDA DELEGACIA TENHA ATENDIMENTO FEITO POR UMA MULHER \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36456", "ano": "2012", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36456/266.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A COLOCACAO DE TUBULACAO E GALERIAS PARA A ELIMINACAO DE VALETAS AO LONGO DA RUA GENERAL ABREU, A PARTIR DA RUA MARQUES DE MARICA. (FOTO EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36457", "ano": "2012", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36457/267.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A COLOCACAO DE TELAS DE PROTECAO NAS LATERAIS DA PRACA ESPORTIVA LOCALIZADA NA AREA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS GENERAL ABREU , TIRADENTES ,  MARQUES DE MARICA E CONDE AFONSO CELSO, CONFORME FOTO EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36458", "ano": "2012", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36458/268.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, WILSON BATISTA DUARTE E SILVA, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL, NA SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PUBLICAS, IRRIGACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA REQUERER MAQUINAS PARA O MEIO RURAL, DERIVADO A NECESSIDADE DE SUPRIR A DEMANDA DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICIPIO - DEVIDO AS CONDICOES CLIMATICAS, NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, TRATAR SOBRE A CONSTRUCAO DO GINASIO DA ESCOLA LILIA NEVES - NA VILA DA QUINTA, E OBRAS DE RECUPERACAO DA ESCOLA AGNELA NASCIMENTO, E NO DNIT PARA TRATAR SOBRE A CONSTRUCAO DE PASSARELAS NA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36460", "ano": "2012", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36460/269.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE O DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS SOLICITANDO O ENVIO DE RELATORIO REFERENTE AS DIARIAS REALIZADAS PELO DIRETOR DA AUTARQUIA SENHOR TAILOR BASTOS MORALLES NOS ANOS DE 2011E 2012. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36461", "ano": "2012", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36461/270.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE O DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS SOLICITANDO O ENVIO DE RELATORIO APONTANDO QUAIS AS MOTIVACOES QUE LEVARAM A AUTARQUIA A DECIDIR PELA COMPRA DOS NOVOS CARROS RECENTEMENTE ADQUIRIDOS.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36462", "ano": "2012", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36462/271.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE AO SENHOR CARLOS WYSE, VOTOS DE CONGRATULACOES PELOS SEUS 20 ANOS DE SERVICOS REALIZADOS DE FORMA VOLUNTARIA EM PROL DA SEGURANCA DA COMUNIDADE RIOGRANDINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36463", "ano": "2012", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36463/272.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT(DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES), A COLOCACAO DE LUMINARIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA BR 392, LOCALIDADE DE CAPAO SECO ENTRE OS MUNICIPIOS DE RIO GRANDE E PELOTAS. SEGUE FOTO ILUSTRATIVA DO SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "36465", "ano": "2012", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36465/273.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DAER(DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), A REAPLICACAO DE PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA LOCALIZADA NA AV. ITALIA N\u00b0 1506, BAIRRO LEONIDAS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MATE AMARGO  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "36466", "ano": "2012", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36466/274.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A CAMARA DE COMERCIO DO RIO GRANDE, JUNTAMENTE COM PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, PROPONDO A OFERTA DE DESCONTO AOS ESTUDANTES EM GERAL, NAS REUNIOES ALMOCO \"TA EM PAUTA\" QUE SE REALIZAM MENSALMENTE NA CAMARA DO COMERCIO DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPRPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36467", "ano": "2012", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36467/275.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO DNIT SOLICITANDO COLOCACAO DE LOMBADA ELETRONICA OU PARDAL NA BR 392, NA ALTURA DA ENTRADA E SAIDA DO PARQUE MARINHA, TENDO EM VISTA O INTENSO FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES QUE POR ALI CIRCULAM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36468", "ano": "2012", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36468/276.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, WILSON BATISTA DUARTE E SILVA,  QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL, NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, NA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, E NA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36469", "ano": "2012", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36469/277.pdf", "ementa": "MOCAO DE APOIO AS REINVIDICACOES DOS INTEGRANTES DE NIVEL MEDIO DA BRIGADA MILITAR PARA TRAMITACAO E APROVACAO DOO PROJETO DE LEI QUE JA TRAMITA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36470", "ano": "2012", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36470/278.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZE ATRAVES DO GABINETE DA PRESIDENCIA HOMENAGEM COMEMORATIVA AOS VINTE ANOS DE INCLUSAO DO PELOTAO FEMININO NA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 6\u00b0 BATALHAO DE POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36471", "ano": "2012", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36471/279.pdf", "ementa": "QUE O DATC - DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, ENCAMINHE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL COPIA DOS DOCUMENTOS FISCAIS ACUSANDO DESTINOS E VALORES REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM EXCURSOES REALIZADAS POR ESSA AUTARQUIA NOS DIAS 13/07/2012 E 21/07/2012 . \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36472", "ano": "2012", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36472/280.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O DIRETOR REGIONAL DO DNIT ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DO ACOSTAMENTO NA BR 392 NA ALTURA DA SAIDA DO BAIRRO JARDIM DO SOL. \r\n\r\nPRPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS D EOLIVEIRA."}, {"id": "36473", "ano": "2012", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36473/281.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A INSTALACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO OU AGENCIA NA REGIAO COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS PARQUE MARINHA, JARDIM DO SOL E PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36475", "ano": "2012", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36475/282.pdf", "ementa": "APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIDO OFICIO AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE POSSIBILIDADE DE ESTENDER ATE A CIDADE DO RIO GRANDE OS CANAIS DE FORNECIMENTO DE GAS QUE HOJE EXISTEM ATE A CIDADE DE GUAIBA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36476", "ano": "2012", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36476/283.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR TULIO LUIZ ZAMIN, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A INSTALACAO DE UM POSTO AVANCADO DO BANRISUL NA REGIAO COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS PARQUE MARINHA, JARDIM DO SOL E PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36477", "ano": "2012", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36477/284.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DA ESCOLA SAO LUIZ GONZAGA, QUE SERA COMEMORADO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "36478", "ano": "2012", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36478/285.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CEEE (COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), A REPARACAO NO SISTEMA DA REDE ELETRICA NA AV. F, N\u00b0S 2009, 2013, 2017, 2021,2025 E 2029 NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. SEGUE EM ANEXO COPIA DA REIVINDICACAO DA LIDER COMUNITARIA DO REFERIDO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "36509", "ano": "2012", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36509/286.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GERENTE DA AGENCIA DOS CORREIOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ATENDIMENTO DE ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS ATE A LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE SILVA."}, {"id": "36510", "ano": "2012", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36510/287.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE EXTENSAO DE REDE DE AGUA, NA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36511", "ano": "2012", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36511/288.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A ANEEL (AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA), SOLICITANDO INFORMACOES A ESSA CASA SOBRE O PROJETO DE ENERGIA ELETRICA PRE-PAGA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36512", "ano": "2012", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36512/289.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA RUA REPUBLICA DO HAITI NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36513", "ano": "2012", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36513/290.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A INSTALACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO OU AGENCIA NA REGIAO COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS PARQUE MARINHA, JARDIM DO SOL E PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36514", "ano": "2012", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36514/291.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A BANCADA GAUCHA NA CAMARA FEDERAL E A BANCADA GAUCHA NO SENADO FEDERAL, SUGERINDO A PROPOSICAO DE PROJETO DE LEI TORNANDO O \"AIRBAG\" ACESSORIO OBRIGATORIO EM TODOS OS VEICULOS FABRICADOS NO BRASIL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36516", "ano": "2012", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36516/292.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR TULIO LUIZ ZAMIN, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A INSTALACAO DE UM POSTO AVANCADO DO BANRISUL NA REGIAO COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS PARQUE MARINHA, JARDIM DO SOL E PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36518", "ano": "2012", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36518/293.pdf", "ementa": "APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIDO OFICIO AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE POSSIBILIDADE DE ESTENDER ATE A CIDADE DO RIO GRANDE OS CANAIS DE FORNECIMENTO DE GAS QUE HOJE EXISTEM ATE A CIDADE DE GUAIBA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36519", "ano": "2012", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36519/295.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA E AO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR SOLICITANDO A REATIVACAO DO POSTO DA BRIGADA MILITAR LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESTACAO DE INTEGRACAO DO TRANSPORTE  COLETIVO DO BAIRRO JUNCAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36521", "ano": "2012", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36521/296.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SENADORA ANA AMELIA LEMOS SOLICITANDO APOIO PARA A IMPLANTACAO DE NOVO HOSPITAL NA CIDADE DO RIO GRANDE.  \r\n\r\nPROPONENTE: LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36522", "ano": "2012", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36522/297.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS SR. MARCO MAIA E AOS DEPUTADOS DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DESTA CASA, UMA MOCAO DE APOIO AOS PL'S 6613/09 E 6697/09, QUE REVISAM OS PLANOS DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, RESPECTIVAMENTE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36523", "ano": "2012", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36523/298.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 01 OUTUBRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "36524", "ano": "2012", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36524/299.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O GERENTE DA ECOSUL - POLO PELOTAS (EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL) ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPOR REDUTORES DE VELOCIDADE NA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36526", "ano": "2012", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36526/300.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO A CEEE (COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), A COLOCACAO DE FONTE DE ENERGIA NA BR 392 JUNTO AS RUAS 19 E RUA 25 DO BAIRRO GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36202", "ano": "2012", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36202/301.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL, NO ALBERQUE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, NA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DO ESTADO, NA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E NA SECRETARIA ESTADUAL DE HABITACAO E SANEAMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36204", "ano": "2012", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36204/302.pdf", "ementa": "QUE O GERENTE REGIONAL DA AGENCIA DA OI - BRASILTELECOM ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SE ESTENDAM OS CABOS DE TELEFONIA DA BR 392 ATE A LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36222", "ano": "2012", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36222/303.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ACAO JUNTO A CORSAN PARA QUE SEJAM FORNECIDOS OS SERVICOS ESSENCIAIS DE AGUA AS FAMILIAS QUE RESIDEM NAS RUAS LOCALIZADAS AO FUNDO DO CORREDOR DOS PINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36223", "ano": "2012", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36223/305.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIACAO DE UMA COMISSAO PARA VISITAR O HOSPITAL PSIQUIATRICO DO RIO GRANDE, VICENZA MARIA DA FONTOURA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36226", "ano": "2012", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36226/306.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADA OFICIO SOLICITANDO A BANCADA GAUCHA NA CAMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO UMA MOCAO DE APOIO AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36228", "ano": "2012", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36228/307.pdf", "ementa": "O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA INFORMACAO SOBRE A OBRA QUE SERA REALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE COM A RUA SANTA VITORIA NO BAIRRO CASSINO BEM COMO A ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36230", "ano": "2012", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36230/308.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIR A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO DAER A CONSTRUCAO DE UMA PARADA DE ONIBUS EM FRENTE A PIRATINI FERTILIZANTES LOCALIZADA NA BR-392, NO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36232", "ano": "2012", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36232/309.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SR. TARSO FERNANDO HERZ GENRO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, SR. AIRTON MICHELS, SOLICITANDO QUE O MUNICIPIO DO RIO GRANDE SEJA CONTEMPLADO COM INSPETORES E POLICIAIS CIVIS, APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO, EM RAZAO DA DEFASAGEM DO EFETIVO NA CIDADE E NECESSIDADE CADA VEZ MAIOR DE\r\nPROFISSIONAIS NA AREA DA SEGURANCA PUBLICA, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "36235", "ano": "2012", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36235/310.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO POLICIAL MILITAR AFONSO FONSECA GUASTUCCI, JOVEM RIOGRANDINO, QUE NO MES DE AGOSTO, EM UM ATO HEROICO REALIZOU O SALVAMENTO DE DUAS PESSOAS, APOS O NAUFRAGIO DA EMBARCACAO EM QUE ESTAVAM NA LAGOS DOS PATOS, NAS PROXIMIDADES DE ARAMBARE. ANEXAMOS MATERIA DO JORNAL DIARIO POPULAR E JORNAL AGORA RELATANDO O ACONTECIMENTO. \r\n\r\nPROPONETE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "36236", "ano": "2012", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36236/311.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIAO NA SALA DA PRESIDENCIA COM TODOS OS VEREADORES, REPRESENTANTE DA BRIGADA MILITAR, REPRESENTANTE DA POLICIA CIVIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E RESPONSAVEIS PELA ESCOLA MUNICIPAL HELENA SMALL AFIM DE TRATAR SOBRE ASSALTOS OCORRIDOS AO REDOR DA REFERIDA  ESCOLA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36239", "ano": "2012", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36239/312.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA EMBAIXADOR ESTUDAR POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MAIS HORARIOS DE ONIBUS APOS AS 23:30 HORAS. \r\n\r\nPROPONETE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36240", "ano": "2012", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36240/313.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A UNICEF*(FUNDO DAS NACOES UNIDAS), ESCRITORIO COM SEDE EM BRASILIA, SOLICITANDO INFORMACOES A ESSA CASA SOBRE A DESTINACAO DE VERBAS DO PROGRAMA CRIANCA ESPERANCA PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL \r\n\r\nPROPONETE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "36242", "ano": "2012", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36242/314.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIR A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT E A ECOSUL A CONSTRUCAO DE UMA PARADA DE ONIBUS EM FRENTE A PIRATINI FERTILIZANTES LOCALIZADA NA BR-392, AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA 1750 NO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36245", "ano": "2012", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36245/315.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CEEE(COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), A AMPLIACAO DA REDE ELETRICA NA RUA PRINCIPAL, CASAS 06, 07 E 67 DO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA. SEGUE FOTO ILUSTRATIVA DO SOLICITADO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOD FIALHO MATTOS."}, {"id": "36247", "ano": "2012", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36247/316.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), OS ESTUDOS PARA REALIZAR A INSTALACAO ADEQUADA DE AGUA NA RUA PRINCIPAL, N\u00b0 67, BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA. SEGUE FOTOS ILUSTRATIVAS PARA INDICAR O SOLICITADO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36249", "ano": "2012", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36249/317.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), A COLOCACAO DE ENCANAMENTO ADEQUADO PARA DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL NAS RESIDENCIAS DA RUA MAJOR CARLOS PINTO ENTRE A RUA ALVINA LIMA SENTIDO LAGOA, BAIRRO CIDADE NOVA. SEGUE FOTO ILUSTRATIVA PARA INDICAR O\r\nSOLICITADO. \r\n\r\nPROPONETE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36251", "ano": "2012", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36251/318.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE MOCAO DE ELOGIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CASA CIVIL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PRESIDENCIA DA CEEE PELA EFICIENCIA, PRESTEZA, CELERIDADE E DISPOSICAO DEMONSTRADOS PELOS SERVIDORES DA GERENCIA REGIONAL DA CEEE EM RIO GRANDE NA REALIZACAO DOS SERVICOS DE RECUPERACAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA REALIZADOS NA ZONA RURAL E URBANA DO NOSSO MUNICIPIO EM FUNCAO DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELAS INTENSAS CHUVAS E VENTOS OCORRIDOS NA ULTIMA SEMANA \r\n\r\nPROPONENTE: VER LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "36255", "ano": "2012", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36255/319.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O DIRETOR REGIONAL DO DNIT ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PARADA DE COLETIVO MAIS PROXIMO DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DO SOL, ACESSO PELA BR-392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36258", "ano": "2012", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36258/320.pdf", "ementa": "QUE NO HORARIO DEDICADO A DOUTRINA, DURANTE A SESSAO ORDINARIA DO DIA 16 DE OUTUBRO (DIA MUNDIAL DA ALIMENTACAO), QUE INTEGRA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE A FOME, CONFORME LEI No5.921/04, SEJA DESTINADO A PARTICIPACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL E SUSTENTAVEL DE RIO GRANDE E DA EMATER, QUE ABORDARAO O TEMA \"AGRICULTORES\r\nCOOPERATIVADOS ALIMENTAM O MUNDO\". \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS."}, {"id": "36260", "ano": "2012", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36260/321.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE, COMPARECA A ESTA CASA LEGISLATIVA, O SECRETARIO DE HABITACAO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, SR. ROBERTO DUTRA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AFIRMACOES EFETUADAS EM REUNIAO REFERENTE AO RESIDENCIAL SAO JOAO, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO, NA COLONIA DE PESCADORES (RUA 19 DE FEVEREIRO, 588). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36263", "ano": "2012", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36263/322.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO DO DNIT E ECOSUL, SOLICITANDO A RECOLOCACAO DA PARADA DE ONIBUS NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE DOMINGUES PETROLINE, QUE FOI RETIRADO  RECENTEMENTE DEVIDO A OBRA DE DUPLICACAO NA RODOVIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36265", "ano": "2012", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36265/323.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR DA TEMPORADA 2013 NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36266", "ano": "2012", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36266/324.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CEEE (COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), A AMPLIACAO DA REDE ELETRICA NA RUA PRINCIPAL JUNTAMENTE COM A RUA 23, CASAS 06, 07 DO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA. SEGUE FOTO ILUSTRATIVA DO SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "36269", "ano": "2012", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36269/325.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), OS ESTUDOS PARA REALIZAR A INSTALACAO ADEQUADA DE AGUA NA RUA PRINCIPAL, JUNTAMENTE COM A RUA 23, N\u00b0 06 E 07, BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA.  SEGUE FOTOS ILUSTRATIVAS PARA INDICAR O SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "36272", "ano": "2012", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36272/326.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DAS ULTIMAS DEZ (10) ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E  INOVACAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36274", "ano": "2012", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36274/327.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 5 ANOS DE FUNDACAO DO GRUPO ESQUADRAO DA VIDA - DROGAS FORA QUE FOI COMEMORADO DIA 27 DE SETEMBRO 2012. O GRUPO ESQUADRAO DA VIDA - DROGAS FORA BUSCA CUMPRIR SUA FINALIDADE JUNTO A SOCIEDADE, COM DIRETRIZES BASEADAS NA FE CATOLICA E NA PERSEVERANCA, E VEM REABILITANDO INDIVIDUOS PARA VIDA EM SOCIEDADE, BUSCANDO DESENVOLVER CADA VEZ MAIS SEU TRABALHO JUNTO A COMUNIDADE RIO-GRANDINA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36277", "ano": "2012", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36277/328.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AOS 100 ANOS DA IGREJA DO CARMO EM RIO GRANDE, QUE E CELEBRADO NO DIA 1o DE NOVEMBRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36279", "ano": "2012", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36279/329.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A GERENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATRAVES DO SR. ERIVELTO NOGUEIRA, AO ATUAL SECRETARIO MUNICIPAL DA HABITACAO SR. ROBERTO  OLEIRO DUTRA E O SEU ANTECESSOR SR. JAIR RIZZO, AO REPRESENTANTE DO MOVIMENTO NACIONAL PELA MORADIA NA CIDADE DO RIO GRANDE SR. GILMAR DE AVILA, SOLICITANDO SEU COMPARECIMENTO NA CASA PARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO  RESIDENCIAL SAO JOAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36282", "ano": "2012", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36282/331.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO A DISPOSICAO DA COMUNIDADE DA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS MENDONCAS NO POVO NOVO UM CAMINHAO PARA A COLETA DE LIXO AO MENOS UMA VEZ A CADA QUINZE DIAS.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36285", "ano": "2012", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36285/332.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O AUTOCUSTO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "36287", "ano": "2012", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36287/333.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A EMPRESA EXPRESSO EMBAIXADOR ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM COLETIVO COM SAIDA DO CASSINO PARA A CIDADE DE PELOTAS NO HORARIO ENTRE 16:00 HORAS E 18:00. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36288", "ano": "2012", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36288/334.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, WILSON BATISTA DUARTE E SILVA, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL, NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, TRATAR SOBRE OBRAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS AQUI NO MUNICIPIO, NA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, TRATAR SOBRE PARCELAMENTO DE DIVIDAS DE USUARIOS, NA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, TRATAR SOBRE AS OBRAS DE FECHAMENTO DO CANALETE NO BAIRRO PARQUE MARINHA, E NA SECRETARIA DE OBRAS ESTADUAL, TRATAR SOBRE OBRAS NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36296", "ano": "2012", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36296/335.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE, SEJA OFICIADA A ECOSUL PARA CONSTRUCAO DE UMA CALCADA ENTRE A VILA MANGUEIRA E A RUA HONORIO BICALHO, AS MARGENS DA BR 392, A FIM DE GERAR\r\nESPACO DE SEGURANCA AOS PEDESTRES QUE ALI TRANSITAM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36297", "ano": "2012", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36297/336.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES DE FISCALIZACAO NO TRANSITO NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36298", "ano": "2012", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36298/337.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADO A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, O SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITACAO SR. ROBERTO DUTRA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INFORMACOES EFETUADAS EM REUNIAO REFERENTE AO RESIDENCIAL SAO JOAO, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NA COLONIA DE\r\nPESCADORES SITUADA NA RUA 19 DE FEVEREIRO No 588, REITERA PROCESSO No 321/2012. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36299", "ano": "2012", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36299/338.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A BRASILIA COM OBJETIVO DE TRATAR JUNTO A SENADORA ANA AMELIA LEMOS SOBRE O SEGURO DEFESO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO; COM MINISTRO DE MINAS E ENERGIA EDSON LOBAO A RESPEITO DA PLATAFORMA E DUTO DE GAS; COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A RESPEITO DA INSTALACAO DE POSTOS AVANCADOS NO PARQUE MARINHA E OUTROS BAIRRO DO MUNICIPIO; NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PARA TRATAR A RESPEITO DA DESTINACAO DE VAGAS DO PROXIMO CONCURSO PARA A CIDADE DO RIO GRANDE E NO PATRIMONIO DA UNIAO PARA TRATAR A RESPEITO DO CALCULO DO LAUDEMIO PAGO\r\nPELOS CONTRIBUINTES RIO-GRANDINOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36304", "ano": "2012", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36304/339.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DNIT, SOLICITANDO A ILUMINACAO DA OBRA NA BR 392, EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36306", "ano": "2012", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36306/340.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA EXPEDIENTE AO DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO O REBAIXAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL NA ERS 734, FRENTE AO CENTRO DE EQUOTERAPIA ZECA MACEDO. \r\n\r\nPROPONENTE:VER. RENATO ESPINDOLADE ALBUQUERQUE."}, {"id": "36307", "ano": "2012", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36307/341.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A REDE DE FARMACIAS PANVEL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS E REPASSADOS A SANTA CASA DO RIO GRANDE PELA CAMPANHA \"TROCO AMIGO\".  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36309", "ano": "2012", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36309/342.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FURG SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO \"OCEANARIO BRASIL\" E EM QUE FASE SE ENCONTRA; VALORES JA APLICADOS; PREVISAO DE VALORES QUE SERAO APLICADOS ATE A CONCLUSAO DO PROJETO E PREVISAO DE TERMINO DA OBRA. TAMBEM SEJAM SOLICITADAS INFORMACOES E COPIA DO CONTRATO REALIZADO ENTRE FURG E\r\nEMPRESA UNI ENGENHARIA, VENCEDORA DA LICITACAO PARA A CONCLUSAO DO PROJETO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36311", "ano": "2012", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36311/343.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SMSTT, A VIABILIDADE DA EXTENSAO DA LINHA DE ONIBUS DO DIQUE SECO DA EMPRESA NOIVA DO MAR, SOBRE O RETORNO QUE O MESMA ESTA FAZENDO NA EMPRESA BUNGE ALIMENTOS ESTENDESSE O RETORNO ATE O TREVO DA ALL AMERICA LATINA LOGISTICA. PARA ATENDER O TERMINAL BIANCHINI S/A E O TERMINAL COMPLEXO TERMASA E TERGRASA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36313", "ano": "2012", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36313/344.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SANTA CASA DO RIO GRANDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE ONDE ESTAO SENDO APLICADOS OS VALORES ARRECADADOS E REPASSADOS A ESTA INSTITUICAO PELA CAMPANHA \"TROCO AMIGO\" NA CIDADE DO RIO GRANDE ATE O PRESENTE\r\nMOMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36315", "ano": "2012", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36315/345.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN ENVIE PARA ESTA CASA INFORMACOES DAS ATUAIS CONDICOES E MANUTENCAO FEITAS NO CANAL ADUTOR QUE CONDUZ AS AGUAS DO CANAL SAO GONCALO PARA A CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36318", "ano": "2012", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36318/346.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A BRIGADA MILITAR INTENSIFIQUE A RONDA E VIGILANCIA NA INTERSECCAO DAS RUAS BENTO MARTINS E MARECHAL ANDREA, DEVIDO AS DENUNCIAS DE CONCENTRACAO DE TRAFICO E CONSUMO DE DROGAS NO LOCAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36321", "ano": "2012", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36321/347.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DA UTI PEDIATRICA, QUE ESTA PRESTES A ENTRAR EM FUNCIONAMENTO, OU SEJA: QUANTOS E QUAIS SAO OS EQUIPAMENTOS QUE COMPOEM A UNIDADE, DATA DE COMPRA E LAUDO DE APROVACAO PARA FUNCIONAMENTO FORNECIDO POR ORGAO COMPETENTE DOS MESMOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36324", "ano": "2012", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36324/348.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES, PARA ACOMPANHAR AS QUESTOES REFERENTE A INSTALACAO DE EMPRESAS NO POLO NAVAL, ONDE ALGUMAS, NAO ATENDEM AS NECESSIDADES ACORDADAS COM OS TRABALHADORES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36326", "ano": "2012", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36326/349.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DA QUERENCIA. [\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36329", "ano": "2012", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36329/350.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI No 121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, APROVOU O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA MARTINI MEAT S.A ARMAZENS GERAIS, NA LEI MUNICIPAL No 5542, DE 22 DE AGOSTO DE 2001, SOLICITO QUE O DIRETOR GERAL DO REFERIDO ENTREPOSTO INFORME O VALOR MENSAL DO ISSQN A SER ISENTO DE PAGAMENTO\r\nPELA UNIDADE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36330", "ano": "2012", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36330/351.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI No 121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, APROVOU O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA MARTINI MEAT S.A ARMAZENS GERAIS, NA LEI MUNICIPAL No 5542, DE 22 DE AGOSTO DE 2001, SOLICITO QUE O DIRETOR GERAL DO REFERIDO ENTREPOSTO INFORME O VALOR ANUAL DO IPTU A SER ISENTO DA SUA UNIDADE\r\nRIO GRANDE, LOCALIZADO NO CORREDOR \"D\" No 5555 - DISTRITO INDUSTRIAL - RIO GRANDE/RS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36331", "ano": "2012", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36331/352.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI No 121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, APROVOU O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA MARTINI MEAT S.A ARMAZENS GERAIS, NA LEI MUNICIPAL No 5542, DE 22 DE AGOSTO DE 2001, SOLICITO QUE O DIRETOR GERAL DO REFERIDO ENTREPOSTO INFORME QUANTOS FUNCIONARIOS ESTAO LOTADOS NA UNIDADE RIO GRANDE E DESTES QUANTOS FORAM CONTRATADOS JUNTO A POPULACAO LOCAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36332", "ano": "2012", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36332/353.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO DAER, REALIZACAO DE ESTUDO PARA A VIABILIDADE DE INSTALACAO DE UMA VIA QUE LIGA O DISTRITO INDUSTRIAL A RS 734, NA ALTURA DA VIA -9 ATE A ROTULA DA CORSAN. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36333", "ano": "2012", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36333/354.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO SOLICITANDO COM URGENCIA A REDUCAO E/OU REAVALIACAO DA TAXA DE COBRANCA DO LAUDEMIO E DO AFORAMENTO DOS IMOVEIS, CONSIDERANDO A EXPLOSAO IMOBILIARIA QUE ACONTECE EM NOSSA CIDADE E AS DIVERSAS REGIOES DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36334", "ano": "2012", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36334/355.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA HOMENAGEM AO \"\"JORNAL O PEIXEIRO -50 ANOS\"\", FUNDADO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 1962. O JORNAL CULTURAL O PEIXEIRO TEM SUA EDICAO VEICULADA SEMANALMENTE NO JORNAL AGORA, APRESENTANDO SUAS MATERIAS COM VINCULO CULTURAL, A ARTE E A EDUCACAO DA COMUNIDADE RIOGRANDINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "36879", "ano": "2012", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36879/471.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA CEDENCIA DE AREA A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE PARA ABRIGAR UM SANTUARIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36880", "ano": "2012", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36880/472.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA CEDENCIA DA AREA EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA, NO ENCONTRO DAS RUAS 05 E 06 COM AVENIDA F, PARA A ASSOCIACAO DE MORADORES E LIDERANCAS COMUNITARIAS DO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36881", "ano": "2012", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36881/473.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O SISTEMA DE NIVELAMENTO NAS RUAS 04, 05, 13, AV. D COM RUA 13 NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. SEGUE EM ANEXO REIVINDICACAO DA LIDER COMUNITARIA DO BAIRRO E FOTOS ILUSTRATIVAS DO SOLICITADO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36882", "ano": "2012", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36882/474.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE FACA ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REPARO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 4, BAIRRO GETULIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 5 E 1 DO REFERIDO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER: AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36883", "ano": "2012", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36883/475.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR MELHORAS NA ILUMINACAO PUBLICA, NA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36884", "ano": "2012", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36884/476.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CALCAMENTO DA RUA CASEMIRO DE ABREU NOS LIMITES DA RUA HENRIQUE PANCADA ATE A RUA RIO BRANCO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36885", "ano": "2012", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36885/477.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR MELHORAMENTOS NA ESTRADA DO CORREDOR DOS PINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "36886", "ano": "2012", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36886/478.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE REALIZE COLOCACAO DE TUBOS PARA ESCOAMENTO PLUVIAL, NA RUA 15 No 1262, BAIRRO PROFILURB I. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36888", "ano": "2012", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36888/479.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDENCIA A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE, DA AREA SITUADA NA RUA CEL. AUGUSTO CESAR LEIVAS NO BAIRRO CAMPING/CASSINO, COM METRAGEM DE 20X30, PARA QUE ALI SEJA CONSTRUIDA UMA CAPELA CATOLICA E SEU SALAO PAROQUIAL EM PROL DAQUELA COMUNIDADE.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36890", "ano": "2012", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36890/480.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE ESTUDO PARA COLOCACAO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA 5 ESQUINA COM A RUA 4, NO BAIRRO GETULIO VARGAS.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER: AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36891", "ano": "2012", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36891/481.pdf", "ementa": "QUE REALIZE ESTUDOS PARA A FORMACAO DE CONVENIO COM A CRUZ VERMELHA PARA CONSTRUCAO DE CASAS QUE SIRVAM DE ABRIGO E SOCORRO EMERGENCIAL AS FAMILIAS VITIMADAS POR CATASTROFES, VENDAVAIS, SINISTROS, CHUVAS, TEMPORAIS, ETC... \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36893", "ano": "2012", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36893/482.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO FREIRE E NA RUA ARROIO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL WANDA ROCHA, TENDO EM VISTA O FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES EM HORARIO ESCOLAR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36943", "ano": "2012", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36943/483.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE SEMAFORO NA ESQUINA DAS RUAS VAL PORTO E ALFREDO HUCH, EM FRENTE A REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE. \r\n \r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36971", "ano": "2012", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36971/504.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, FAZER NIVELAMENTO DA RUA BARAO DE LAUDARO ENTRE AS RUAS ALBERTO DE OLIVEIRA E TEIXEIRA DE FREITAS COM A POSSIVEL COLOCACAO DE SAIBRO PARA FACILITAR A TRAFEGABILIDADE E O ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36972", "ano": "2012", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36972/505.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NO CALCAMENTO DA RUA GASPAR DE LEMOS ENTRE AS RUAS LAZARO ZAMENHOF E BERTOLDO KLINGER NO BAIRRO LAR GAUCHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36982", "ano": "2012", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36982/510.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTO NA VALETA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BARAO DE SANTO ANGELO E QUINTINO BOCAIUVA NA ALTURA DO No 92 DA RUA BARAO DE SANTO ANGELO, NO BAIRRO SAO MIGUEL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36997", "ano": "2012", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36997/520.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO (SMSTT), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA LUIZ LOREA ESQUINA RUA GENERAL NETTO, CENTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37419", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37419/101.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTACAO DE UM PROJETO DENOMINADO \"CIDADE LIMPA E CIDADE SAUDAVEL\", FIRMANDO UMA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVICOS URBANOS-SMSU, SAUDE-SMS E MEIO AMBIENTE- SMMA, VISANDO DESENVOLVER ACOES DE ORIENTACAO A COMUNIDADE ATRAVES DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMANDO SOBRE A IMPORTANCIA DA COLETA SELETIVA E INSTRUINDO PARA A CORRETA SEPARACAO DO LIXO RECICLAVEL E NAO RECICLAVEL. TAL SOLICITACAO VISA TAMBEM MELHORAR OS MECANISMOS DA COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "37420", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37420/102.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE COLOCAR TOLDOS PROTETIVOS NAS ACADEMIAS DE AO AR LIVRE INSTALADAS NA CIDADE DO RIO GRANDE. SEGUE FOTO ILUSTRATIVA EM ANEXO.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37421", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37421/103.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE FACA ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADO CALCAMENTO NA RUA MARINO CALCADO MENDONCA, NO POVO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37422", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37422/104.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 350/2011, PROTOCOLADO SOB No 1403/2011, EM 25 DE JULHO DE 2011, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA UNIDADE DE LIXO DIFERENCIADO NO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37423", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37423/105.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE ILUMINACAO NO CHAMADO CORREDOR DO BOLAXA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ERS 734 E A BR 392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "37424", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37424/106.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS REFERENTES A VIABILIDADE DE ABERTURA DA AVENIDA OSWALDO MARTENSEN, NO PARQUE SAO PEDRO, AO FINAL DA RUA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MILENIUM, TENDO EM VISTA SOLICITACAO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "37425", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37425/107.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO PARA QUE A MESMA REALIZE O ENSAIBRAMENTO DA RUA \"A\" DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "37426", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37426/108.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE FACA ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADO CALCAMENTO NA RUA JOAO JULIANO,NA VILA MARIA, ENTRE A RUA ALBERTO DE SA ATE A DIVISA COM A FURG. SEGUNDO INFORMACAO DOS MORADORES ESTA RUA CONSTA, NA PREFEITURA, COMO PAVIMENTADA EM TODA SUA EXTENSAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37427", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37427/109.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE FACA ESTUDO PARA QUE SEJA INSTALADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA UMA CASA DE BOMBAS. POIS O PEDIDO DOS MORADORES SE DA POR CONTA DAS OBRAS DE CANALIZACAO DA AGUA QUE ESTA SENDO FEITO NO REFERIDO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37428", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37428/110.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A AMPLIACAO E MODIFICACAO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS CENTRO, CIDADE NOVA E PARQUE MARINHA, ENTRE OUTROS, FACILITANDO A ADESAO DA COMUNIDADE EM GERAL. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM INICIATIVA PRIVADA E CDL PARA QUE A COLETA DOS MATERIAIS ORIUNDOS\r\nDO COMERCIO LOCAL, SEJA FEITA DIRETAMENTE NOS ESTABELECIMENTOS, REITERANDO INDICACAO No 297/2010. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "37429", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37429/111.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, PROVIDENCIE A TROCA DA TELA NO ENTORNO DA PRACA SARAIVA, EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DE CONSERVACAO E TAMBEM PELO FATO DE QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA UMA NOVA CALCADA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "37431", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37431/112.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO JUNTO ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE MARINHA, EQUIPAMENTOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.  \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37430", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37430/113.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO JUNTO ACADEMIA AO AR LIVRE DO CASSINO, DE EQUIPAMENTOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37432", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37432/114.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO PARA QUE A MESMA REALIZE COM URGENCIA O NIVELAMENTO DA RUA PADRE FEIJO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BENTO GONCALVES E DOM BOSCO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "37433", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37433/115.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA O BAIRRO DA BARRA NOVA, NA REALIZACAO DA COLETA SELETIVA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "37434", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37434/116.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA FEITA A FISCALIZACAO DO HORARIO DAS 7:32 QUE PASSOU LOTADO NO PONTO TREVO/CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37435", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37435/117.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA FEITA A FISCALIZACAO DA TABELA DE HORARIOS DA LINHA FURG/CENTRO. POIS, UMA USUARIA DO TRANSPORTE COLETIVO FOI ATE O PONTO AS 13HS E CONSEGUIU INGRESSAR NO ONIBUS APENAS AS 13:30. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37436", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37436/118.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, O CERCAMENTO DA PRACA DE RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA LOCALIZADA ENTRE A AV. DOS GRANDES LAGOS, OCEANOS E LAGUNA, BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37437", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37437/119.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALCAMENTO NA RUA MENDES NETO, ENTRE A RUA BENTO GONCALVES E RUA DOM BOSCO, BAIRRO COHAB II. SEGUE FOTO EM ANEXO ILUSTRATIVA. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37438", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37438/120.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTES E TRANSITO QUE REALIZE A SINALIZACAO DE TRANSITO NAS RUAS DO PARQUE GUANABARA, CASSINO \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37441", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37441/121.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A MANUTENCAO DAS TUBULACOES E CAIXAS DE VISITA DA RUA FRANCISCO PASTORE, NO BAIRRO VILA DIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37442", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37442/122.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CEDIDO O PREDIO, LOCALIZADO NO PARQUE DO TRABALHADOR, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PARA A DELEGACIA DO SINDICATO DOS 'MOTOBOYS'  \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37443", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37443/123.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 521/2011, PROTOCOLADO SOB O No 2047/2011, EM 17/10/2011, QUE SEJA FEITO O DECRETO DE REGULAMENTACAO DOS MOTOBOYS \"MOTO-FRETE\" E MOTO-TAXI, EM CUMPRIMENTO A LEI 12009/09,E DEMAIS RESOLUCOES \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37446", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37446/124.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA FEITA A FISCALIZACAO DA TABELA DE HORARIOS DA LINHA CEN-TRO/PARQUE SAO PEDRO. POIS, UM USUARIO DO TRANSPORTE COLETIVO FOI ATE O PONTO AS 17:40 E CONSEGUIU INGRESSAR NO ONIBUS APENAS AS 18:20. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37447", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37447/125.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT PARA QUE ESTABELECA UM CODIGO COM LETRAS E NUMEROS PARA IDENTIFICACAO DE CADA PARADA DE ONIBUS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. TAL INDICACAO TEM POR FINALIDADE FACILITAR O CONTROLE E POSSIVEIS DENUNCIAS PARA OS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO COMO, SUPERLOTACAO E DEMAIS RECLAMACOES OU ELOGIOS \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37448", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37448/126.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE TUBULACOES DA RUA PARANA, N\u00b0 376, BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA. SEGUE DVD DE AUDIO PARA ILUSTRAR A REFERIDA SOLICITACAO. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37451", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37451/127.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALCAMENTO NA RUA CARAMURU, ENTRE A AV. PORTUGAL ATE AS PROXIMIDADES DA BEIRA DA LAGOA, CENTRO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37452", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37452/128.pdf", "ementa": "VIABILIZAR PROJETO QUE CONTEMPLE A VILA DA QUINTA COM UMA CICLOVIA COMPREENDIDA ENTRE A RUA DR. JOAO MOREIRA E O ARROIO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "37454", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37454/129.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA FEITA A APURACAO DO FATO DE QUE O COLETIVO No 1143 QUE FAZ A LINHA DA VILA DA QUINTA/CENTRO DO HORARIO DAS 06:40 DA MANHA JA SAIU LOTADO DO PONTO.SEGUNDO INFORMACAO ESSE COLETIVO TERIA CHEGADO ATRASADO AO CENTRO PREJUDICANDO SEUS OCUPANTES EM CUMPRIR SEUS COMPROMISSOS DE TRABALHO. COM A IMPLANTACAO DO SISTEMA GPS, PENSO SER FACIL CONFIRMAR OU NAO TAL FATO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37455", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37455/130.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS HORARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA FURG PASSANDO PELO BAIRRO CIDADE NOVA, POSSIBILITANDO UM MELHOR ACESSO DOS ESTUDANTES MORADORES DO REFERIDO BAIRRO E ADJACENCIAS. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS."}, {"id": "37456", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37456/131.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUCAO DE RESIDUOS DA \"BOCA DE LOBO\", DA RUA CASTRO ALVES ESQUINA RUA AUGUSTO DUPRAT, NO BAIRRO COHAB II \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37458", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37458/132.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REITERE A INDICACAO DE No 049/2009, REFERENTE A CONSTRUCAO DE UMA BANCA DE PESCADOS. EM ANEXO COPIA DA INDICACAO ORIGINAL E FOTO ILUSTRATIVA DO REFERIDO PROJETO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37459", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37459/133.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE TRAVES, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRACA ALBATROZ,  OCALIZADA NO PARQUE MARINHA \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER.  GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37460", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37460/134.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 562 - PROTOCOLADA SOB No 2277, EM 18/11/2011, A VIABILIDADE DA REALIZACAO DE UM PROJETO DE PAISAGISMO, PARA SER IMPLANTADO NO BAIRRO PARQUE MARINHA, NAS AVENIDAS DOS OCEANOS, ARQUIPELAGOS E GRANDE LAGOS \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37461", "ano": "2012", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37461/135.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO PARA QUE A MESMA REALIZA A TROCA DAS GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA GUARDA MARINHA GREENHANG ESQUINA COM MARECHAL ANDREA, NO BAIRRO GETULIO VARGAS \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "37462", "ano": "2012", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37462/136.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTES E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA EXTENSAO DA LINHA DIQUE - SECO, P.04, ATE O TREVO DA TERMASA - TERGRASA NA 4a SECCAO DA BARRA \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37464", "ano": "2012", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37464/137.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SMSU, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE LIXO, NO INTERIOR DO CONDOMINIO MARCELINO CHAMPANHAT, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM LIXEIRAS NO INTERIOR DO MESMO \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37465", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37465/138.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO TRAPICHE DE PESCADORES DA RUA ALAN KARDEC, BAIRRO LAR GAUCHO \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37466", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37466/139.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REITERE A INDICACAO DE No 516/2006, REFERENTE A CONSTRUCAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS. EM ANEXO COPIA DA INDICACAO ORIGINAL E FOTO ILUSTRATIVA DO REFERIDO PROJETO \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37467", "ano": "2012", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37467/140.pdf", "ementa": "QUE INCLUA NO PPA E, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTACAO A RUA CRISTOVAO COLOMBO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. PORTUGAL E CANAL NORTE \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS."}, {"id": "37468", "ano": "2012", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37468/141.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CICLOVIA NA AV. BANDEIRANTES, COMPLEMENTANDO O PLANO DE URBANIZACAO QUE ESTA SENDO REALIZADO NO LOCAL, FACILITANDO E DANDO MAIOR SEGURANCA AOS CICLISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "37469", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37469/142.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, VIABILIZE COM URGENCIA A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NA AVENIDA ARGENTINA ESQUINA COM AVENIDA URUGUAI, UMA VEZ QUE NA REFERIDA RUA EXISTE REGISTRO DE VARIOS ACIDENTES, DEVIDO AO FLUXO INTENSO DE VEICULOS. REITERA INDICACAO 256/05 E 23/2010 \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "37470", "ano": "2012", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37470/143.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, VIABILIZE, APOS A CONCLUSAO DAS OBRAS DA AV. PRINCIPAL NA BARRA, A SINALIZACAO INDICATIVA DA ESCOLA MARIA DA GRACA REYES. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. 143/2012."}, {"id": "37472", "ano": "2012", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37472/144.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E A PAVIMENTACAO DA RUA JOSE DA ROSA MARTINS, NO BAIRRO SANTA ROSA \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37473", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37473/145.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUEREM QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTES E TRANSITO REALIZE ESTUDOS SOBRE A  POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE LOCAIS RESERVADOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE PRINCIPALMENTE DE AGENCIAS\r\nBANCARIAS, HOSPITAIS E ESCOLAS \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "37474", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37474/146.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E DO TRANSITO, SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUAN LLOPART, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM FRENTE AO RESIDENCIAL PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, OBJETIVANDO OFERECER MAIOR SEGURANCA A TODOS OS CONDUTORES E PE-DESTRES QUE UTILIZAM ESTA VIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "37475", "ano": "2012", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37475/147.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAUDE 24H, NA LOCALIDADE DA VILA MANGUEIRA, DISTRITO INDUSTRIAL \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37477", "ano": "2012", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37477/148.pdf", "ementa": "REITERO INDICACAO DE NUMERO 436, PROCESSO SOB No1764, NOS SEGUINTES TERMOS: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE, NO PERIMETRO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, SEJA LIBERADA POR TEMPO INDETERMINADO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM AMBULANCIAS. NESTE\r\nMESMO SENTIDO, QUE SEJA LIBERADO O ESTACIONAMENTO DESTAS VIATURAS EM FRENTE AS \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "37476", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37476/149.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, PROIBA A CONVERSAO A ESQUERDA NA RUA GAL. NETTO, DOS VEICULOS QUE CIRCULAM PELA RUA DR. NASCIMENTO NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ENOC BRAGA GIMAR\u00c3ES."}, {"id": "37478", "ano": "2012", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37478/150.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, REALIZE A RECUPERACAO DOS DOIS TRAPICHES EXISTENTES NA AV. HENRIQUE PANCADA \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ENOC BRAGA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "37224", "ano": "2012", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37224/401.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS A IMPLANTACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA ARGENTINA E RUA BOLIVIA NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37225", "ano": "2012", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37225/402.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO POR MAIOR E MAIS ADEQUADO O ABRIGO LOCALIZADO NA RUA SENADOR CORREA, EM FRENTE AO BIG, UMA VEZ QUE O ATUAL ABRIGO NAO COMPORTA O NUMERO DE USUARIOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE COLETIVO, REITERANDO A INDICACAO 492/2005 E 452/2009. OUTROSSIM, SUGIRO QUE SEJAM UTILIZADOS OS ABRIGOS QUE FORAM RETIRADOS DA PRACA TAMANDARE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS."}, {"id": "37227", "ano": "2012", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37227/403.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, VIABILIZE A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA BENJAMIN CONSTANT QUASE ESQUINA GENERAL BACELAR (ENTRE AS LOJAS COLOMBO E MADALENA KIDS), UMA VEZ QUE EXISTE DIFICULDADE NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NESTE LOCAL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "37228", "ano": "2012", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37228/404.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR POR MAIOR E MAIS ADEQUADO O ABRIGO LOCALIZADO NA RUA GENERAL NETO, EM FRENTE AO HOTEL PORTUGAL, UMA VEZ QUE O ATUAL ABRIGO NAO COMPORTA O NUMERO DE USUARIOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE COLETIVO. OUTROSSIM, SUGIRO QUE SEJAM UTILIZADOS OS ABRIGOS FORAM RETIRADOS DA PRACA TAMANDARE. REITERA INDICACOES 492/2005 E 516/2006 \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "37233", "ano": "2012", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37233/405.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PRACA COM PLAYGROUND, NOS FUNDOS DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE SAO JORGE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HENRIQUE DIAS E ARTHUR ROCHA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "37237", "ano": "2012", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37237/406.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER BALANCOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NAS PRACAS PUBLICAS DA CIDADE  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37238", "ano": "2012", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37238/407.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR UM ESTUDO, PARA CRIACAO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37261", "ano": "2012", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37261/410.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE MELHORE A VISUALIZACAO DA IDENTIFICACAO DAS PLATAFORMAS DE INTEGRACAO DA JUNCAO AOS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, OU SEJA, O DESTINO E HORARIO DE CADA UMA DELAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37262", "ano": "2012", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37262/411.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUCAO BANHEIROS PUBLICOS NO INTERIOR DO TRANSBORDO INTEGRACAO / JUNCAO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37263", "ano": "2012", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37263/412.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA FEITA ARTE EM GRAFITISMO NA PISTA DE SKATE DA PRACA LOCALIZADA NA AVENIDA VASCO VIEIRA DA FONSECA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37265", "ano": "2012", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37265/413.pdf", "ementa": "QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, VIABILIZE A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO INDICANDO O LIMITE DE VELOCIDADE NAS RUAS JOAO MOREIRA E TRAVESSA 23, NA VILA DA QUINTA, OBJETIVANDO OFERECER MAIOR SEGURANCA AOS MORADORES, POIS AS REFERIDAS RUAS RECEBEM DIARIAMENTE UM GRANDE FLUXO DE VEICULOS, ENTRE ELES, VEICULOS DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO, OFERECENDO RISCO A TODOS OS USUARIOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS."}, {"id": "37267", "ano": "2012", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37267/414.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA RUA F, EM TODA SUA EXTENSAO NO BAIRRO CASTELO. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37268", "ano": "2012", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37268/415.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DO CANTEIRO, LOCALIZADO NA AV. ITALIA, CONFRONTE O MERCADO MAXXI ATACADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37269", "ano": "2012", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37269/416.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO, JUNTAMENTE COM A LIGA DO FUTEBOL AMADOR DA CAMPANHA PARA A ESCOLHA DOS DESTAQUES DO CAMPEONATO AMADOR, PARA QUE ESTES PARTICIPEM DE TESTES DE PENEIRA, NO GREMIO FOOT-BALL PORTO\r\nALEGRENSE, QUE SERAO DISPONIBILIZADOS PELO PRESIDENTE DO CLUBE - PAULO ODONE, PARA ATLETAS PARTICIPANTES DESTA COMPETICAO, AQUI DO NOSSO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "37271", "ano": "2012", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37271/417.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO ABRIGO DE ONIBUS LOCALIZADO NA PARADA DA RUA SALGADO FILHO, ENTRE A RUA FRANCISCO MARQUES E RUA ANDRADE NEVES, CENTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37272", "ano": "2012", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37272/418.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO ABRIGO DE ONIBUS LOCALIZADO NA PARADA DA RUA DR. NASCIMENTO, ENTRE A RUA NAPOLEAO LAUREANO E RUA BENJAMIM CONSTANT, CENTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37274", "ano": "2012", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37274/419.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVICOS URBANOS, SMSU, PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA RUA QUE DA ACESSO AO FINAL DO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA. SEGUE FOTO ILUSTRATIVA EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37275", "ano": "2012", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37275/420.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E A PAVIMENTACAO DA RUA VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO JUNCAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37276", "ano": "2012", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37276/421.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CRIADO UMA PISTA DE CORRIDA DE 400M PARA ATLETISMO, NA PRACA ALBATROZ, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37277", "ano": "2012", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37277/422.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA CALCADA PARA PEDESTRES NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37278", "ano": "2012", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37278/423.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE REALIZAR UM PROJETO DE CONSTRUCAO DE DIRECIONAMENTO PARA A ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS, ASSIM COMO MELHORIAS NA PAVIMENTACAO, NA RUA ALIPIO CADAVAL COM BR 392, BAIRRO SANTA TEREZA. SEGUE FOTO ILUSTRATIVA DO SOLICITADO EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37279", "ano": "2012", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37279/424.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUCAO DE BANHEIROS PUBLICOS OU ALUGUEL DE BANHEIROS QUIMICOS JUNTO AS FEIRAS LIVRES, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. \r\n\r\nARQUIVADO NA PASTA INDICA\u00c7\u00c3O/REQUERIMENTO. OF. 0966/2012."}, {"id": "37280", "ano": "2012", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37280/425.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE DISPONHA DE MEDICOS PARA ATENDER AOS PLANTOES NO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO PARQUE MARINHA, POIS, COM FREQUENCIA OS MORADORES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MEDICO SE DEPARAM COM A FALTA DE PROFISSIONAL NO REFERIDO POSTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37281", "ano": "2012", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37281/426.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE FACA ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA 03 NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37282", "ano": "2012", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37282/427.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PAVIMENTACAO DA RUA AV. DOS OCEANOS NO BAIRRO PARQUE MARINHA EM FRENTE A ESTACAO DA CORSAN. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37283", "ano": "2012", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37283/428.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CRIAR UMA LINHA DE ONIBUS QUE FACA O TRECHO CASSINO/BARRA - BARRA/CASSINO, SEMELHANTE A LINHA JA EXISTENTE ENTRE CASSINO/VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37284", "ano": "2012", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37284/429.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE SEJA TROCADA AS LUMINARIAS DE COR AMARELA DA RUA GEN. BACELAR POR LUMINARIAS DE COR BRANCAS IGUAIS AS DA PRACA DA SANTA CASA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BENJAMIM CONSTANT ATE A GEN. NETO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37286", "ano": "2012", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37286/430.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COLOCACAO DE PLACA DE IDENTIFICACAO NA ANTIGA RUA ALAMEDA 23 NO BAIRRO CAMPING DO CASSINO COM O NOME DE: RUA CARMEN SILVEIRA DO AMARAL CONFORME PL No 2007/000014 APROVADO EM 27/03/2007. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37287", "ano": "2012", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37287/431.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO REALIZAR POR SUA INICIATIVA EMENDA A LEI DE N\u00b0 7265/12 QUE \"DISPOE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL [...]\" PARA A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS. SEGUE EM ANEXO COPIA SUGESTIVA PARA O SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37288", "ano": "2012", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37288/432.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, OS ESTUDOS PARA QUE SEJA EFETUADA A TROCA DA PARADA DE ONIBUS DA LOCALIDADE DO CAPAO SECO, NA BR 392, ENTRE OS MUNICIPIOS RIO GRANDE E PELOTAS. SEGUE FOTO ILUSTRATIVA DO SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37289", "ano": "2012", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37289/433.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA GENERAL PORTINHO, ENTRE A RUA CARLOS GOMES E RUA AQUIDABAN, CENTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "37291", "ano": "2012", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37291/434.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO (SMSTT), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA VAL PORTO, EM FRENTE A REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37292", "ano": "2012", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37292/435.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SMMA, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA GENERAL ABREU, BAIRRO CIDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37293", "ano": "2012", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37293/436.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE REALIZE SERVICO DE TAPA BURACOS E NIVELAMENTO NA RUA CRISTOVAO PEREIRA ATE ESQ. RUA PD. ALIEVE NO BAIRRO BOSQUE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37294", "ano": "2012", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37294/437.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVICOS URBANOS, SMSU, PARA QUE SEJA RECONSTRUIDA A PONTE DA AV. F DO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. SEGUE EM ANEXO COPIA DA REIVINDICACAO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO E FOTO ILUSTRATIVA DA SOLICITACAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37296", "ano": "2012", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37296/438.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO SISTEMA DE BARRA DE PROTECAO NO CONTORNO DAS VALETAS DA RUA F, ASSIM COMO SISTEMA DE SINALIZACAO DE TRANSITO, NO BAIRRO CIDADE AGUEDA. SEGUE EM ANEXO COPIA DA REIVINDICACAO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO E FOTO ILUSTRATIVA DA SOLICITACAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37298", "ano": "2012", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37298/439.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ENVIADAS INFORMACOES A ESSA CASA SOBRE A INSTALACAO DO RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37300", "ano": "2012", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37300/440.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE O CALCAMENTO DA RUA MARIO GOMES CENTRO, BAIRRO BERNADETH SE ESTENDA ATE O FINAL DA RUA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37301", "ano": "2012", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37301/441.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NA TAMPA DE \"BOCA DE LOBO\" DA RUA MARECHAL RONDON ESQUINA RUA ALIPIO CADAVAL, NO BAIRRO SANTA TEREZA. SEGUE FOTO EM ANEXO PARA ILUSTRAR O SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37302", "ano": "2012", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37302/442.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE LIMPEZA DE ESGOTO AO FINAL DA RUA PADRE FEIJO, MAIS PRECISAMENTE NA BEIRA DA PRAIA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. SEGUE EM ANEXO FOTOS ILUSTRATIVAS DO SOLICITADO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37303", "ano": "2012", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37303/443.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO (SMSTT), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA NA AV. HONORIO BICALHO, S/N\u00b0 EM FRENTE AO ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37305", "ano": "2012", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37305/444.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE A PISTA ASFALTADA DO SAMBODROMO SEJA UTILIZADA PARA PATINACAO E PRATICA DE SKATE NOS MESES EM QUE NAO ESTA SENDO UTILIZADA PARA DESFILES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37306", "ano": "2012", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37306/445.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO PISTA DE PATINACAO NA PRACA SARAIVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37307", "ano": "2012", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37307/446.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, DETERMINE A PRORROGACAO DO PRAZO PARA A LICENCA DAS ATIVIDADES DE MOTOTAXI E MOTOFRETE ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS No 11.620 E 11.621/12, QUE REGULAMENTAM ESSAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL No 12.009/2009, PASSANDO O PRAZO\r\nPARA 05 DE FEVEREIRO DE 2013, JUNTAMENTE COM AS DEMAIS ADAPTACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES NOS DECRETOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS."}, {"id": "37308", "ano": "2012", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37308/443.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMMA QUE REALIZE PODA DE ARVORE NA RUA RAUL BARLEM ESQUINA RUA MADAME ELISA EMIL CORREA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37309", "ano": "2012", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37309/448.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO ESTUDO ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA TORNAR A RUA VISCONDE DE MAUA PREFERENCIAL EM TODA SUA EXTENSAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37310", "ano": "2012", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37310/449.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS COMUNS, POR LAMPADAS DE VAPOR DE SODIO, EM TODA EXTENSAO DA RUA B DO BAIRRO CIBRAZEM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37312", "ano": "2012", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37312/450.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMTEL QUE REALIZE ESTUDOS PARA DISCIPLINAR OS JOGOS DE FUTEBOL QUE ACONTECEM NAS RUAS DA CIDADE. TAIS ESTUDOS REFEREM-SE A PRESERVAR A VIDA DOS JOVENS DESPORTISTAS E DOS MOTORISTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37313", "ano": "2012", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37313/451.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SEC QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES DOCUMENTAIS INDICANDO O NOME DO PROPRIETARIO (A) DO TERRENO LOCALIZADO NO ABC-X, QUADRA 28, LOTE 01, No 062/87. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37314", "ano": "2012", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37314/453.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA REALIZAR UMA VISITA NO CANIL MUNICIPAL DO CASSINO. NA OPORTUNIDADE QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ACOMPANHAR A VISITA: O  ROMOTOR PUBLICO ENCARREGADO DA MATERIA, ORGAOS DE IMPRENSA E ONGS DE PROTECAO AOS ANIMAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. VEREADOR NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37315", "ano": "2012", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37315/454.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PODA PREVENTIVA NA AVENIDA ATLANTICA, 557 \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37316", "ano": "2012", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37316/455.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA VALETA NA RUA DANIEL FREIRE, CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37318", "ano": "2012", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37318/456.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO QUE SEJA FEITA MELHORIA NA RUA ELO RODRIGUES. \r\n\r\nARQUIVADO NA PASTA INDICA\u00c7\u00c3O/REQUERIMENTO. OF. 1007/2012."}, {"id": "37319", "ano": "2012", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37319/457.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO QUE SEJA COLOCADO ATERRO NA RUA DO RIACHO, ONDE UM GRANDE BURACO DANIFICA CARROS E TRAZ PERIGO AOS PEDESTRES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37320", "ano": "2012", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37320/458.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE ESTUDO PARA INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA AV. DR. JOAO LANDELL ENTRE AS RUAS MARCELINO CHAMPAGNAT E JOSE DE CARVALHO ESTIMA NO BAIRRO JARDIM DO SOL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37322", "ano": "2012", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37322/459.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV REALIZE RECOLOCACAO E REPARO NAS TAMPAS SOBRE O CANAL DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA VICE ALM. ABREU. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37323", "ano": "2012", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37323/460.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV REALIZE REPAROS NO CALCAMENTO E RECOLOCACAO DE TAMPAS SOBRE OS DUTOS DE ESCOAMENTO PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS NO INTERIOR DO BAIRRO JARDIM DO SOL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37324", "ano": "2012", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37324/461.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE A LIMPEZA NO INTERIOR DO BAIRRO JARDIM DO SOL, JA QUE VEM SENDO FEITA SOMENTE A LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS COMO DA AV. SEN. TARSO DUTRA, AV. DR. JOAO LANDELL E O CANTEIRO DA ENTRADA, AV.DR. LAVIEIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37325", "ano": "2012", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37325/462.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE ESTUDO PARA INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DO SOL VIA BR 392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37326", "ano": "2012", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37326/463.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV REALIZE CALCAMENTO NAS DUAS VIAS DA AV. TARSO DUTRA, NO BAIRRO JARDIM DO SOL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37327", "ano": "2012", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37327/464.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIZAR A CONSTRUCAO DE UMA PARADA DE COLETIVO MAIS PROXIMA DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DO SOL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37328", "ano": "2012", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37328/465.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE REPARO NA BOCA DE LOBO DA RUA DUQUE DE CAXIAS ESQ. RUA VICE ALM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37329", "ano": "2012", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37329/466.pdf", "ementa": "QUE REALIZE ESTUDOS PARA A FORMACAO DE CONVENIO COM A CRUZ VERMELHA PARA CONSTRUCAO DE CASAS QUE SIRVAM DE ABRIGO E SOCORRO EMERGENCIAL AS FAMILIAS VITIMADAS POR CATASTROFES, VENDAVAIS, SINISTROS, CHUVAS, TEMPORAIS, ETC... \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37330", "ano": "2012", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37330/467.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA REGULAMENTACAO DA UTILIZACAO DE CONTAINERS DO TIPO CARGA PARA FINS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37331", "ano": "2012", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37331/468.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REALIZE ESTUDOS PARA CRIACAO DE CARTAO DO DOADOR DE SANGUE, CONTENDO DADOS PESSOAIS E DATAS DAS DOACOES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37332", "ano": "2012", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37332/469.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA 04 ATE A RUA 07 NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. SEGUE COPIA EM ANEXO DA REIVINDICACAO DA LIDER COMUNITARIA E FOTOS ILUSTRANDO O SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "37333", "ano": "2012", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37333/470.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO APROXIMADAMENTE 11(ONZE) TUBOS DE CONCRETO NA REDE DE ESGOTO DA RUA 04 ATE A\r\nRUA 07 NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. SEGUE COPIA EM ANEXO DA REIVINDICACAO DA LIDER COMUNITARIA E FOTOS ILUSTRANDO O SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "37400", "ano": "2012", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37400/471.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA CEDENCIA DE AREA A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE PARA ABRIGAR UM SANTUARIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPANI BRANCO."}, {"id": "37399", "ano": "2012", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37399/472.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA CEDENCIA DA AREA EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA, NO ENCONTRO DAS RUAS 05 E 06 COM AVENIDA F, PARA A ASSOCIACAO DE MORADORES E LIDERANCAS COMUNITARIAS DO  BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37398", "ano": "2012", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37398/473.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O SISTEMA DE NIVELAMENTO NAS RUAS 04, 05, 13, AV. D COM RUA 13 NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. SEGUE EM ANEXO REIVINDICACAO DA LIDER COMUNITARIA DO BAIRRO E FOTOS ILUSTRATIVAS DO SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37397", "ano": "2012", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37397/474.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE FACA ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REPARO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 4, BAIRRO GETULIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 5 E 1 DO REFERIDO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37396", "ano": "2012", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37396/475.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR MELHORAS NA ILUMINACAO PUBLICA, NA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "37395", "ano": "2012", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37395/476.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CALCAMENTO DA RUA CASEMIRO DE ABREU NOS LIMITES DA RUA HENRIQUE PANCADA ATE A RUA RIO BRANCO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "37393", "ano": "2012", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37393/477.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR MELHORAMENTOS NA ESTRADA DO CORREDOR DOS PINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "37392", "ano": "2012", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37392/478.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE REALIZE COLOCACAO DE TUBOS PARA ESCOAMENTO PLUVIAL, NA RUA 15 No 1262, BAIRRO PROFILURB I. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37391", "ano": "2012", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37391/479.pdf", "ementa": "QUE REALIZE ESTUDOS PARA A FORMACAO DE CONVENIO COM A CRUZ VERMELHA PARA CONSTRUCAO DE CASAS QUE SIRVAM DE ABRIGO E SOCORRO EMERGENCIAL AS FAMILIAS VITIMADAS POR CATASTROFES, VENDAVAIS, SINISTROS, CHUVAS, TEMPORAIS, ETC... \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37390", "ano": "2012", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37390/480.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE ESTUDO PARA COLOCACAO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA 5 ESQUINA COM A RUA 4, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37402", "ano": "2012", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37402/481.pdf", "ementa": "QUE REALIZE ESTUDOS PARA A FORMACAO DE CONVENIO COM A CRUZ VERMELHA PARA CONSTRUCAO DE CASAS QUE SIRVAM DE ABRIGO E SOCORRO EMERGENCIAL AS FAMILIAS VITIMADAS POR CATASTROFES, VENDAVAIS, SINISTROS, CHUVAS, TEMPORAIS, ETC... \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI MORALLES."}, {"id": "37403", "ano": "2012", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37403/482.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO FREIRE E NA RUA ARROIO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL WANDA ROCHA, TENDO EM VISTA O FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES EM HORARIO ESCOLAR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37405", "ano": "2012", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37405/483.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE SEMAFORO NA ESQUINA DAS RUAS VAL PORTO E ALFREDO HUCH, EM FRENTE A REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37406", "ano": "2012", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37406/484.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REALIZE ESTUDOS PARA CRIACAO DE CARTAO DO DOADOR DE SANGUE, CONTENDO DADOS PESSOAIS E DATAS DAS DOACOES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37407", "ano": "2012", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37407/485.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA REGULAMENTACAO DA UTILIZACAO DE CONTAINERS DO TIPO CARGA PARA FINS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37408", "ano": "2012", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37408/486.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE ESTUDO PARA COLOCACAO CONTAINERES DE LIXO NA RUA AV. 1o DE MAIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37409", "ano": "2012", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37409/487.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SINALIZACAO HORIZONTAL NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS AV. ARGENTINA E RUA BOLIVIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37410", "ano": "2012", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37410/488.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A RIO GRANDE AMBIENTAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A TROCA DO CONTAINER DE LIXO, NA RUA GENERAL BERTOLDO KLINGER, N\u00b0 172, BAIRRO LAR GAUCHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37411", "ano": "2012", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37411/489.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA REPUBLICA DE CUBA COM RUA URUGUAI NO BAIRRO BULCHOLZ. SEGUE FOTOS ILUSTRANDO O SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37416", "ano": "2012", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37416/493.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA ESTUDOS A CERCA DA ISENCAO DO PAGAMENTO DE IPTU PARA PROPRIETARIOS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA UNIAO, HAJA VISTO RECENTE JULGAMENTO DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSO EXTRAORDINARIO QUE ENTENDEU INDEVIDO O PAGAMENTO, E NOS TERMOS DO ARTIGO 150 INCISO VI LINHA 'A' DA CONSTITUICAO FEDERAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37415", "ano": "2012", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37415/494.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE REALIZE ESTUDO E FACA POSSIVEL INSTALACAO DE SEMAFORO ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS SATURNINO DE BRITO COM PINTO BANDEIRA E PANDIA CALOGERAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36958", "ano": "2012", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36958/495.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE ESTUDO PARA COLOCACAO DE ILUMINACAO NAS PARADAS DE ONIBUS DAS RUAS DA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37414", "ano": "2012", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37414/496.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SE ESTENDAM LINHAS DE ONIBUS EM HORARIOS ALTERNADOS NA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36960", "ano": "2012", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36960/497.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE UMA PRACA RECREATIVA INFANTIL NA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37413", "ano": "2012", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37413/499.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE ESTUDE A POSSBILIDADE DE FAZER EXTENSAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PARA A CORREDOR DOS PINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36963", "ano": "2012", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36963/500.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE CRIE UMA ESTACAO DE LIXO RECICLAVEL NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, NA RUA JOAO FERNANDES CARDOSO (RUA R) ESQUINA COM A RUA A. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36965", "ano": "2012", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36965/501.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DA RUA FERNANDO BIANCHINI ENTRE OS NUMEROS 780 E 785 DO BAIRRO PARQUE COELHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36967", "ano": "2012", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36967/502.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE REALIZE REPAROS NA PAVIMENTACAO DA RUA PROF. ANTENOR MONTEIRO, BAIRRO GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36969", "ano": "2012", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36969/503.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA CEDENCIA DE AREA PARA ASSOCIACAO BASA DE APOIO ESPERANCA - ABAE, ENTIDADE QUE TRABALHA PROMOVENDO ATENDIMENTO, RECUPERACAO E REABILITACAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37388", "ano": "2012", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37388/504.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, FAZER NIVELAMENTO DA RUA BARAO DE LAUDARO ENTRE AS RUAS ALBERTO DE OLIVEIRA E TEIXEIRA DE FREITAS COM A POSSIVEL COLOCACAO DE SAIBRO PARA FACILITAR A TRAFEGABILIDADE E O ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37389", "ano": "2012", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37389/505.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NO CALCAMENTO DA RUA GASPAR DE LEMOS ENTRE AS RUAS LAZARO ZAMENHOF E BERTOLDO KLINGER NO BAIRRO LAR GAUCHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36973", "ano": "2012", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36973/506.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE UM ABRIGO PARA TAXISTAS NA AV. RIO GRANDE, NA PROXIMIDADE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DO BAIRRO CASSINO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36974", "ano": "2012", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36974/507.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO FACA MELHORIAS NO ABRIGO DE ONIBUS EM FRENTE AO CEAT.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36976", "ano": "2012", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36976/508.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU, QUE SEJA FEITA MANUTENCAO NA ESTRUTURA DA PRACA DE LASER NA RUA VER. ALBERTO MARTINS DA SILVA ESQUINA COM A RUA AUGUSTO CESAR LEIVAS NO BAIRRO CASSINO, PARA QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA. \r\n\r\nPROPONENTE: AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36980", "ano": "2012", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36980/509.pdf", "ementa": "ARQUIVADO NA PASTA INDICA\u00c7\u00c3O/REQUERIMENTO. OF. 1170/2012."}, {"id": "37412", "ano": "2012", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37412/510.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTO NA VALETA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BARAO DE SANTO ANGELO E QUINTINO BOCAIUVA NA ALTURA DO No 92 DA RUA BARAO DE SANTO ANGELO, NO BAIRRO SAO MIGUEL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36983", "ano": "2012", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36983/511.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DA PLACA DE SINALIZACAO DE MAO UNICA NA RUA SERGIO DANIEL FREIRE A PARTIR DA RUA ANTONIO BATISTA DAS NEVES NO SENTIDO RS 734 NO BAIRRO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36985", "ano": "2012", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36985/512.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMCAS QUE REALIZE ESTUDO PARA RETORNO DO CONSELHO TUTELAR AO BAIRRO CASSINO, FAZENDO ASSIM O ATENDIMENTO AS COMUNIDADES DO CASSINO, ABC, CAMPING, QUERENCIA, ATLANTICO SUL, PARQUE GUANABARA, SENANDES, BOA VISTA E BARRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36987", "ano": "2012", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36987/513.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE LINHAS DE ONIBUS PARA AS ILHAS DOS MARINHEIROS E DO LEONIDIO E QUE SEJAM INSERIDOS HORARIOS NA QUARTA-FEIRA E NO DOMINGO MANHA E TARDE,ESPECIALMENTE O HORARIO DAS 12:30 COM SAIDA DA ILHA DOS MARINHEIROS E LEONIDIO. TENDO EM VISTA QUE ESTAS COMUNIDADES TEM ACESSO A ESTE SERVICO SOMENTE DOIS DIAS POR SEMANA, UM HORARIO NA PARTE DA MANHA E OUTRO A TARDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVERA."}, {"id": "36988", "ano": "2012", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36988/514.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMTEL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM POSTO DE INFORMACOES TURISTICAS NAS IMEDIACOES DO BAIRRO BOLAXA, PROXIMO A ESCOLA ANA NERI SENTIDO RS 734, COM ESTACIONAMENTO PARA VEICULOS DE EXCURSOES \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36989", "ano": "2012", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36989/515.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE CRIE UMA ESTACAO DE LIXO RECICLAVEL NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36991", "ano": "2012", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36991/516.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A AVENIDA OSVALDO MARTENSEN NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO E QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA REFERIDA AVENIDA.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36992", "ano": "2012", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36992/517.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DO PROMEJA -PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEIXOTO PRIMO NO TURNO DA NOITE, A FIM DE ATENDER JOVENS E ADULTOS DAQUELA COMUNIDADE QUE DESEJAM ESTUDAR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36993", "ano": "2012", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36993/518.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJAM AMPLIADOS OS HORARIOS DE ONIBUS PARA O BAIRRO PARQUE SAO PEDRO E QUE OS MESMOS SIGAM DA PRACA DIRETO PARA O REFERIDO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36995", "ano": "2012", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36995/519.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTO NA VALETA LOCALIZADA NA RUA QUATRO, NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. \r\n\r\nPROPONENTE? VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37401", "ano": "2012", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37401/520.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO (SMSTT), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA LUIZ LOREA ESQUINA RUA GENERAL NETTO, CENTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37007", "ano": "2012", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37007/521.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO (SMSTT), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N\u00b0 496 EM FRENTE A ESCOLA HEBE MARSIGLIA (HEMA), CENTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37008", "ano": "2012", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37008/522.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVICOS URBANOS, SMSU, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NO TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAO DE OLIVEIRA MARTINS, BAIRRO CASTELO BRANCO II. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "37009", "ano": "2012", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37009/523.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SMSTT E A VIACAO NOIVA DO MAR QUE ESTENDA O HORARIO DE VENDA DE RECARGA DE CARTOES DO TRANSPORTE COLETIVO INTEGRADO. ATUALMENTE O HORARIO DE ATENDIMENTO E INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULACAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37010", "ano": "2012", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37010/524.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIAPL QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES NA LOCALIDADE DO ATLANTICO SUL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37011", "ano": "2012", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37011/525.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMACOES DE QUANTO E REPASSADO A EMPRESA NOIVA DO MAR COM RELACAO AO BENEFICIO DA PASSAGEM GRATIS RECEBIDOS PELOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. QUE ESSA INFORMACAO VENHA ESPECIFICADA QUANTOS ALUNOS POR ESCOLA RECEBEM O BENEFICIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37012", "ano": "2012", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37012/526.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO E A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO. REALIZE A INSTALACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL WANDA ROCHA MARTINS, NA RUA ARROIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37018", "ano": "2012", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37018/527.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO 026/2010, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE CONTAINERS COM CORES DIFERENCIADAS PARA FACILITACAO DA COLETA SEPARADA DE LIXO LIMPO E LIXO ORGANICO, NAS RUAS POR ONDE E REALIZADA A COLETA SELETIVA DE LIXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37019", "ano": "2012", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37019/528.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SE ESTENDAM LINHAS DE ONIBUS EM HORARIOS ALTERNADOS NA COMUNIDADE DO BOLAXA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37020", "ano": "2012", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37020/529.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA COBERTURA FIXA NO TERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37021", "ano": "2012", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37021/530.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROIBICAO DO TRAFEGO DE VEICULOS PESADOS NA RUA REVOCATA DE MELO, NO BAIRRO SALGADO FILHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37022", "ano": "2012", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37022/531.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE UMA PRACA RECREATIVA COM BRINQUEDOS E ESPACO PARA ESPORTES NO BAIRRO BOA VISTA UM, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM MUITAS CRIANCAS E JOVENS QUE LA RESIDEM E QUE NAO POSSUEM LOCAL APROPRIADO PARA LASER. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37023", "ano": "2012", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37023/532.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER EXTENSAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PARA A COMUNIDADE DE BOA VISTA UM, SENANDES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37024", "ano": "2012", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37024/533.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE ESTUDO PARA COLOCACAO DE ILUMINACAO NA ENTRADA DA RUA ERNESTO LEIVAS, ESTRADA NOVA, NO BAIRRO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37025", "ano": "2012", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37025/534.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER EXTENSAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PARA A COMUNIDADE DO CAMPING MUNICIPAL NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37026", "ano": "2012", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37026/535.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU, QUE SEJA FEITA REFORMA GERAL NOS BANHEIROS PUBLICOS EXISTENTES NO INTERIOR DA PRACA TAMANDARE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37027", "ano": "2012", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37027/536.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO ESTUDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO VIATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM FAZER FISIOTERAPIA NA ANHANGUERA. ATUALMENTE E DISPONIBILIZADO APENAS PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O SERVICO DO CEAT. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37028", "ano": "2012", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37028/537.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR RAMPAS DE ACESSO, PARA A TRAVESSIA DOS CADEIRANTES, NAS ROTULAS DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS EXISTENTES NA CIDADE. SEGUE FOTO ILUSTRATIVA DO SOLICITADO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37029", "ano": "2012", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37029/538.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, OS ESTUDOS PARA QUE SEJA EFETUADA A TROCA DOS ABRIGOS DE ONIBUS DA LOCALIDADE DA COMUNIDADE LEAL SANTOS, NA 4a SECAO DA BARRA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37030", "ano": "2012", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37030/539.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REITERE A INDICACAO DE No 133/2009, REFERENTE A EXTENSAO DE LINHA DE ONIBUS NA 4a SECCAO DA BARRA. EM ANEXO COPIA DA INDICACAO ORIGINAL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37031", "ano": "2012", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37031/540.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE INSTALACAO DE UMA CENTRAL DO CARROCEIRO, NO CENTRO DA CIDADE, OU ARREDORES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37032", "ano": "2012", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37032/541.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO (SMSTT), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA NA AV PRESIDENTE VARGAS CRUZAMENTO COM A RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, BAIRRO PARQUE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37033", "ano": "2012", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37033/542.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE CRECHE NO BAIRRO ATLANTICO SUL - CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37034", "ano": "2012", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37034/543.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA ROSA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANE BRANCO."}, {"id": "37036", "ano": "2012", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37036/544.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTACAO DE UMA PRACA PARA LASER E ESPORTES NO BAIRRO SANTA ROSA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER: LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37037", "ano": "2012", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37037/545.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS NO CALCAMENTO DA RUA ZALONY COM TRAVESSA EWERTON MEDEIROS. EM ANEXO COPIA DO EMAIL RECEBIDO PELO VEREADOR QUE ASSINA ESTA INDICACAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37039", "ano": "2012", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37039/546.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELACAO DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO E QUE NAO ESTAO SENDO UTILIZADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA. E TAMBEM RELACAO DE IMOVEIS QUE SAO ALUGADOS DE TERCEIROS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37040", "ano": "2012", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37040/547.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO (SMSTT), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE ESQUINA RUA GENERAL NETTO, CENTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37041", "ano": "2012", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37041/548.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, A COLOCACAO COM URGENCIA DE ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS NOVOS PONTOS DE ONIBUS DA LINHA PARQUE SAO PEDRO LOCALIZADAS NAS ULTIMAS RUAS DO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "37043", "ano": "2012", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37043/549.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO A COLOCACAO DE 02 (DOIS) CANOS, NA AV. PRINCIPAL N. 67, EM FRENTE AS CASAS 06 E 07, NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA.   \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37044", "ano": "2012", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37044/550.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA EFETUADO O CONCERTO DA \"BOCA DE LOBO\", ASSIM COMO O REPARO NO CALCAMENTO NA RUA TOBIAS BARRETO, N\u00b0 482, BAIRRO COHAB II. SEGUE FOTOS ILUSTRATIVAS DO SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37046", "ano": "2012", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37046/551.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE INSTALACAO DE UMA GUARITA DE MADEIRA, NA RUA SALGADO FILHO, JUNTAMENTE COM RUA NAPOLEAO LAUREANO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO HIPERGUANABARA, CENTRO. SEGUE EM ANEXO, FIGURA ILUSTRATIVA DO LOCAL SUPRACITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37047", "ano": "2012", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37047/552.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA. TRANSPORTE E TRANSITO, SMSTT, OS ESTUDOS PARA A COLOCACAO DE SINALIZACAO HORIZONTAL, LOMBADAS, NA RUA MODESTO REY DORNELLES ENTRE A RUA VAL PORTO E CAPITAO LEMOS DE FARIAS, BAIRRO NAVEGANTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "37048", "ano": "2012", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37048/553.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A RIO GRANDE AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A., A COLOCACAO DE UM CONTAINER DE LIXO, NA RUA MARECHAL DEODORO, N\u00b0 522, BAIRRO CIDADE NOVAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "37049", "ano": "2012", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37049/554.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU, QUE SEJA RECOLOCADA A ILUMINACAO NOS POSTES LOCALIZADOS NA RS 734, NA ALTURA DO No 5520. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37050", "ano": "2012", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37050/556.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DAS DIARIAS DOS MOTORISTAS DO DATC. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37051", "ano": "2012", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37051/557.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA BUARQUE DE MACEDO ESQUINA RUA SANTA CATARINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37052", "ano": "2012", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37052/558.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO (SMSTT), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A  REVITALIZACAO DO CONCRETO DA LOMBADA NA RUA CANABARRO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BIBIANO DE ALMEIDA, CENTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37053", "ano": "2012", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37053/559.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU, QUE SEJA FEITA PODA DE ARVORES NA RUA TRAVESSA 35 No 05, NO BAIRRO DA 5a SECCAO DA BARRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37054", "ano": "2012", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37054/560.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIACAO DE UMA LINHA DE ONIBUS DIRETA ENTRE A LOCALIDADE DA PALMA E DOMINGUES PETROLINE PARA O CENTRO DA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37055", "ano": "2012", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37055/561.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO REALIZAR POR SUA INICIATIVA O PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 6435/2007, ACRESCENTANDO O INCISO XX QUE INCLUI UM REPRESENTANTE DO SEGMENTO LGBT NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA\". SEGUE EM ANEXO MODELO PARA O REFERIDO PROJETO E JUSTIFICATIVA COMPLETA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37056", "ano": "2012", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37056/562.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE FACA ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NO CALCAMENTO DAS RUAS GEN. PORTINHO E MAL. DEODORO.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37058", "ano": "2012", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37058/563.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA VER A VIABILIDADE DE SER INSTALADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA UMA AGENCIA DA MESMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37059", "ano": "2012", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37059/564.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, QUE SEJA FEITO UMA ANALISE NAS ARVORES SITUADAS AO LONGO DA AVENIDA RIO GRANDE PARA QUE SEJAM EVITADOS FUTUROS ACIDENTES QUE POSSAM SER CAUSADOS PELA QUEDA DE ARVORES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37060", "ano": "2012", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37060/565.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA EFETUADA A COLOCACAO DE TUBULACAO, NA AV. PRINCIPAL JUNTAMENTE COM RUA 23, EM FRENTE AS RESIDENCIAS DE N. 06 E 07, NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA. SEGUE FOTO EM ANEXO PARA ILUSTRAR O SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37062", "ano": "2012", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37062/566.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO REALIZE MELHORIA NO CALCAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37063", "ano": "2012", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37063/567.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE CONVENIO COM CLINICA VETERINARIA, A EXEMPLO DO QUE ESTA SENDO FEITO NA CIDADE VIZINHA DE PELOTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37065", "ano": "2012", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37065/568.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A CONCESSAO DE RISCO DE VIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E MOTORISTAS, CONFORME MINUTA DE PROJETO ANEXADA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37066", "ano": "2012", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37066/569.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DO TABAGISMO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37068", "ano": "2012", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37068/570.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A CRIACAO DE CARGO DE SUPERVISOR OU COORDENADOR PARA CADA POSTO DE SAUDE DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37070", "ano": "2012", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37070/571.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIACAO DAS LINHAS DE COLETIVO NA A LOCALIDADE DO POVO NOVO PARA TODOS OS DIAS DA SEMANA ATENDENDO TAMBEM AS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO E GUAMAZ, JA QUE ATUALMENTE NO INTERIOR DO DISTRITO E ATENDIDO SOMENTE AS TERCAS E QUINTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37072", "ano": "2012", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37072/572.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE HORARIOS DE LINHAS DE COLETIVO BARRA-LEAL SANTOS, NA COMUNIDADE DA BARRA VELHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVERA."}, {"id": "37079", "ano": "2012", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37079/573.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA FEITA A MANUTENCAO NOS ELEVADORES PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS,VISTO QUE O COLETIVO CASSINO-CENTRO DO HORARIO DAS 12:10H DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2012 ENCONTRAVA-SE COM PROBLEMAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR  MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37080", "ano": "2012", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37080/574.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA FEITA A FISCALIZACAO QUANTO A SUPERLOTACAO DE TODOS OS COLETIVOS DA CIDADE DO RIO GRANDE, DEVIDO A INUMERAS RECLAMACOES DA POPULACAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37081", "ano": "2012", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37081/575.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJAM ESTENDIDAS LINHAS DE COLETIVO DO CASSINO ATE A CIDADE DE AGUEDA, VISTO QUE ATUALMENTE ESTAS LINHAS PASSAM SOMENTE NA COHAB 4. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37082", "ano": "2012", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37082/576.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJAM ENVIADAS AS COPIAS DE TODAS AS MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS AO CONSORCIO MAIS RIO GRANDE NOS MESES JULHO/AGOSTO/SETEMBRO DE 2012, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL No 5.602. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37083", "ano": "2012", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37083/577.pdf", "ementa": "Augusto Cesar Martins de Oliveira Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO PARA RECUPERACAO DO PALCO CENTRAL NO PARQUE MARINHA, SITUADO NA AV. DOS GRANDES LAGOS E POSTERIOR DESTINACAO PARA EVENTOS CULTURAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37084", "ano": "2012", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37084/579.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA ESTENDIDA A LINHA DE COLETIVO CORUJAO ATE O BALNEARIO CASSINO, VISTO QUE ATUALMENTE ESTA LINHA SOMENTE VAI ATE O BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37085", "ano": "2012", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37085/580.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DAS LINHAS DE ONIBUS DO CASSINO VIA 9 NOS HORARIOS DAS 06:15 DA MANHA COM SAIDA DO BOLAXA E 17:15 DA TARDE COM SAIDA DO POLO NAVAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37089", "ano": "2012", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37089/581.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMTEL QUE SE FACA UM ESTUDO PARA O RETORNO DO ONDAS DE NATAL PARA O BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37090", "ano": "2012", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37090/582.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA RECOLOCADA A PARADA NA RS 734 EM FRENTE AO NUMERO 7207\u00b0, SENDO QUE DEVIDO AO ULTIMO TEMPORAL A PARADA FOI TOTALMENTE DESTRUIDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37091", "ano": "2012", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37091/583.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DAS ANTIGAS PARADAS RETIRADAS EM TORNO DA PRACA TAMANDARE EM FRENTE AO HOTEL PORTUGAL NA RUA GENERAL NETO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37092", "ano": "2012", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37092/584.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE RETIRADA DE PARTES DE UMA ARVORE, A QUAL FOI ATINGIDA PELO MAL TEMPO, NA RUA SALGADO FILHO, PROXIMO A ESCOLA CRISTO REI, CENTRO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "37093", "ano": "2012", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37093/585.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE A MANUTENCAO NOS POSTES DE LUZ QUE SE ENCONTRAM COM AS LAMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37094", "ano": "2012", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37094/586.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE O COLETIVO DA LINHA CASSINO COM SAIDA AS 22:00 HORAS DA ESTACAO DA PRACA TAMANDARE ENTRE NA COMUNIDADE DO CAMPING MUNICIPAL PELA RUA CORONEL AUGUSTO CESAR LEIVAS NO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37095", "ano": "2012", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37095/587.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSAO PAVIMENTADA DA AVENIDA ATLANTICA E RUA VER.ATHAYDES RODRIGUES, NO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "37096", "ano": "2012", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37096/588.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA AFIXADO NA ESTACAO DE TRANSBORDO DO CASSINO OS HORARIOS DAS LINHAS CIRCULAR / CASSINO PARA SEUS USUARIOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37097", "ano": "2012", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37097/589.pdf", "ementa": "ARQUIVADO NA PASTA INDICA\u00c7\u00c3O/REQUERIMENTO. OF. 1256/2012."}, {"id": "37098", "ano": "2012", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37098/590.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE REALIZE A SINALIZACAO E PINTURA NO QUEBRA MOLAS EXISTENTE NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO CONDOMINIO FIGUEIRAS PARK. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37099", "ano": "2012", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37099/591.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SEC QUE SEJAM COLOCADOS PONTOS DE LUZ EM FRENTE AO ANTIGO HORTO FLORESTAL NO CASSINO PELA RUA ANTONIO BATISTA DAS NEVES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37100", "ano": "2012", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37100/592.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJAM AMPLIADOS OS HORARIOS DE ONIBUS DA LINHA CIRCULAR / CASSINO VIA CAMPING NOS HORARIOS ENTRE 09:30 E 10:30 DA MANHA E ENTRE 19:30 E 20:30 DA NOITE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37101", "ano": "2012", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37101/593.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA AMPLIACAO DO CONVENIO DA APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37103", "ano": "2012", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37103/594.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROBERTO SOCOWISKY, NAS PROXIMIDADES DA RUA A DO BAIRRO CIBRAZEN. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37104", "ano": "2012", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37104/595.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E.M.E.I. VILA DA QUINTA, LOCALIZADA NA RUA JOAO MOREIRA, VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANTONIO DA SILVA."}, {"id": "37108", "ano": "2012", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37108/596.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO (SMSTT), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA NA 19 DE FEVEREIRO ESQUINA RUA 24 DE MAIO, CENTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37109", "ano": "2012", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37109/597.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ANTECIPE OS HORARIOS DAS LINHAS DE VERAO DO CASSINO, JA QUE ESTA HAVENDO SUPER LOTACAO NA LINHA MENCIONADA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37110", "ano": "2012", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37110/598.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS PLACAS DE PARE NA INTERSECCAO DAS RUAS BUENOS AIRES, BAHIA E MARECHAL FLORIANO COM A RUA FERNANDO OSORIO NO CASSINO. FAZENDO ASSIM, QUE A RUA FERNANDO OSORIO SEJA PREFERENCIAL EM SUA EXTENSAO JA QUE A MESMA E CALCADA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37111", "ano": "2012", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37111/599.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, OS ESTUDOS PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE ONIBUS COBERTO, AFIXADO AO MESMO, MAPAS DE LOCALIZACAO DE ENTRADA E SAIDA DA CIDADE, PONTOS TURISTICOS, NA AV. HONORIO BICALHO, EM FRENTE AO PONTO DE TAXI, NO PORTAO 4, PORTO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37112", "ano": "2012", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37112/600.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PRACA RECREATIVA NO BAIRRO QUERENCIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37113", "ano": "2012", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37113/601.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE VERIFIQUE QUAIS SAOS OS PROJETOS DE NOMES PARA RUAS JA APROVADOS NA CIDADE DO RIO GRANDE E QUE AINDA NAO POSSUEM IDENTIFICACAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37115", "ano": "2012", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37115/602.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA AS VINTE ULTIMAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37116", "ano": "2012", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37116/603.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELACAO TOTAL DE RUAS, PRACAS E LOGRADOUROS DA CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37117", "ano": "2012", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37117/604.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADO MAIS SINALIZACAO NO ENCONTRO DAS RUAS LUIS LOREA COM 24 DE MAIO, DERIVADO AOS CONSTANTES ACIDENTES OCORRIDOS ALI, INCLUSIVE COM VITIMAS FATAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANTONIO DA SILVA."}, {"id": "37118", "ano": "2012", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37118/605.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR UMA AREA PARA A IMPLANTACAO DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA, NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA, NOS MOLDES PARA QUEM TEM RENDA DE ATE TRES SALARIOS MINIMOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "37120", "ano": "2012", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37120/606.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM ESTACIONAMENTO PARA VEICULOS, NA RUA JOAO MOREIRA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO MEDICO, DA COORDENADORIA E DO POSTO DA CORSAN NA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "37121", "ano": "2012", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37121/607.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA COLOCADA UM ABRIGO DE ONIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO NUMERO 501\u00b0. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37122", "ano": "2012", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37122/608.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR OS HORARIOS DOS ONIBUS DA LINHA TREVO/PORTO PARA QUE OS MESMOS COINCIDAM COM OS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DOS FUNCIONARIOS DO POLO NAVAL, QUE ATUALMENTE AGUARDAM EM MEDIA DE 30 A 40 MINUTOS PELO TRANSPORTE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37123", "ano": "2012", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37123/609.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, OS ESTUDOS PARA QUE SEJA EFETUADA A TROCA DO ABRIGO DE ONIBUS DA RUA DUQUE DE CAXIAS ESQUINA RUA SENADOR CORREA, CENTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37124", "ano": "2012", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37124/610.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR UM ESTUDO, PARA IMPLANTAR O SUCO DE UVA NA MERENDA, ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37127", "ano": "2012", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37127/611.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE REALIZE ESTUDO DE COLOCAR AGENTES DE TRANSITO NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 17HS30MIN ATE AS 20HS NOS CRUZAMENTOS DA RUA SILVA PAES ESQUINAS DUQUE DE CAXIAS E GEN. NETO A FIM DE FISCALIZAR PARA QUE NAO HAJA ENGARRAFAMENTO NOS MESMOS, POIS DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEICULOS ESSES SE ENCONTRAM SEMPRE OBSTRUIDO DIFICULTANDO A FLUIDEZ DA VIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37128", "ano": "2012", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37128/612.pdf", "ementa": "QUE VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A ISENCAO DO VALOR REFERENTE A COBRANCA DE ALVARA PARA AQUELES EMPREENDEDORES NO RAMO DA CONSTRUCAO CIVIL, COMO FORMA DE INCENTIVO PARA A CONSTRUCAO DE DEPOSITOS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO DOS RESIDUOS ORIUNDOS DAS CONSTRUCOES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "37129", "ano": "2012", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37129/613.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A RELACAO NOMINAL DE ACIDENTES ENVOLVENDO VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DATC NOS ULTIMOS 5 ANOS E A SITUACAO ATUAL DAS INDENIZACOES PAGAS, SE HOUVER CONDENACOES JUDICIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37130", "ano": "2012", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37130/614.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL SILVA GAMA NO BALNEARIO CASSINO PELA AVENIDA RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37131", "ano": "2012", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37131/615.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME SE E VERIDICA A INFORMACAO DE QUE OS APOSENTADOS DO DATC NAO RECEBEM VALE REFEICAO, PAGO AOS OUTROS APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E SE CONFIRMADA INFORMACAO, POR QUE DO NAO PAGAMENTO AOS APOSENTADOS DO MESMO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37133", "ano": "2012", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37133/616.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAR O SALDO DE PRECATORIOS DEVIDOS PELA PREFEITURA DO RIO GRANDE E A ESCALA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS EM 2012. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37136", "ano": "2012", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37136/617.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMACOES PERTINENTES AO PREDIO DE RESTAURO DA PREFEITURA DO RIO GRANDE.  1) QUANTOS MESES LEVOU A OBRA CIVIL DE RECUPERACAO DO PREDIO?\r\n2) QUAL CUSTO TOTAL ATUALIZADO INVESTIDO NA RECUPERACAO DO PREDIO? 3) QUANTOS METROS TEM O TERRENO QUE SOFREU RESTAURO? \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37141", "ano": "2012", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37141/618.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINE A AREA CONHECIDA COMO \"\"CAMPO DO PRAIAO\"\", LOCALIZADO A DIREITA DA IEMANJA PARA A REALIZACAO DE SHOWS, CONFORME MINUTA ANEXA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "37143", "ano": "2012", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37143/619.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA A ASSOCIACAO DE PROPORIETARIOS DE IMOVEIS DO RIO GRANDE COMO MEMBRO INTEGRANTE NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "37145", "ano": "2012", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37145/620.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI No 6.873/10 CONCEDENDO AUXILIO-ALIMENTACAO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, A EXEMPLO DOS DEMAIS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. REITERA INDICACAO No 296/2010. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS."}, {"id": "37193", "ano": "2012", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37193/621.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA INCLUSAO DE MOCHILAS E TENIS NO UNIFORME ESCOLAR DISTRIBUIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O PROXIMO ANO. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37195", "ano": "2012", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37195/622.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE REALIZE SERVICO DE NIVELAMENTO DAS RUAS NA COMUNIDADE DE DOMINGOS PETROLINE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37196", "ano": "2012", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37196/623.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE CONSERTO DA ILUMINACAO NA RUA 8 NA COMUNIDADE DE DOMINGOS PETROLINE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37197", "ano": "2012", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37197/625.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU AS SEGUINTES DEMANDAS; 1) COPIA DA NOTIFICACAO NA QUAL FOI DADA A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTALSERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A, SEGUNDO NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL PELOS PROBLEMAS APRESENTADOS NA COLETA REGULAR DO LIXO EM NOSSA CIDADE. 2) COPIA DA POSTERIOR RESPOSTA E JUSTIFICATIVA DA EMPRESA NOTIFICADA E A DECISAO FINAL DA SMSU, SEGUNDO A CLAUSULA DECIMA NONA - DAS SANCOES E PENALIDADES DO TERMO DE CONTRATO DE CONCESSAO DE SERVICOS VIGENTE E CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO RIO GRANDE E A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL- SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37199", "ano": "2012", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37199/626.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMACOES PERTINENTES AO LOTEAMENTO ABC X. 1) HA ALGUM GRUPO DE TRABALHO ESTUDANDO UMA FORMA DE ATENDER AS EXIGENCIAS DOS\r\nORGAOS AMBIENTAIS ? 2) QUAL O PRAZO ESTIMAVEL DE ENTREGA DOS LOTES ? 3) HA UMA PREVISAO DE DATAS PARA A ENTREGA DOS LOTES AOS ADQUIRENTES ? \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37201", "ano": "2012", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37201/627.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMF A RELACAO NOMINAL DE TODAS AS MICROS, MEDIAS E GRANDES EMPRESAS INSTALADAS EM RIO GRANDE QUE SAO BENEFICIADAS COM ALGUM TIPO DE ISENCAO FISCAL. CITAR O BENEFICIO CONCEDIDO POR EMPRESA E O PERIODO DE VIGENCIA DO MESMO. \r\n\r\nPROPNENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37202", "ano": "2012", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37202/628.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR PLACA DE SINALIZACAO NO CRUZAMENTO DA AV: DOS GRANDES LAGOS COM RUA LAGUNA NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "37203", "ano": "2012", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37203/629.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE A LDO/2013 E FACA UMA PREVISAO DE ALGUM VALOR POSSIVEL DE SER RELOCADO PARA INFRAESTRUTURA DE INSTALACAO DO LOTEAMENTO ABC - X. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37206", "ano": "2012", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37206/630.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMF INFORME: 1- COMO FUNCIONA O PROCESSO APOS DEPOSITO JUDICIARIO? TENDO EM VISTA QUE EM AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NO ULTIMO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2012 SOBRE DOTACAO\r\nORCAMENTARIA NESTA CASA, O SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DECLAROU QUE APOS O DEPOSITO A PREFEITURA NAO FAZ MAIS CONTROLE SOBRE OS MESMOS; 2- COMO E DADO BAIXA DA RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA? \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37207", "ano": "2012", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37207/631.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT INFORMAR DATA PREVISTA PARA ATIVACAO DA LINHA DO ONIBUS NO INTERIOR DO BAIRRO BOLAXA, TENDO EM VISTA QUE ESTA ESTAVA PREVISTA PARA OUTUBRO DESTE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37208", "ano": "2012", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37208/632.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA TRANSPORTES E TRANSITO, QUE SEJA FEITO UMA REVISAO NA SINALIZACAO DA VIA QUE LIGA O DISTRITO INDUSTRIAL AO BALNEARIO CASSINO. PRINCIPALMENTE NA JUNCAO DA VIA - 9 COM A ESTRADA NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "37211", "ano": "2012", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37211/633.pdf", "ementa": "O INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE INTERNET MOVEL, SISTEMA WI-FI, NAS PARADAS NOVAS DE ONIBUS NA PRACA TAMANDARE, E CENTRAL DA INTEGRACAO, NO BAIRRO JUNCAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "37213", "ano": "2012", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37213/634.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMACOES REFERENTES A CONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DO CASSINO LOCALIZADA NA AV ATLANTICA. 1) PRAZO PARA CONCLUSAO ? 2) PRAZO PARA FUNCIONAMENTO ? 3) CUSTO DA OBRA ? \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9RSAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "37214", "ano": "2012", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37214/635.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, A VISTORIA NOS ELEVADORES ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, DOS TRANSPORTES COLETIVOS DA EMPRESA NOIVA DO MAR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "37216", "ano": "2012", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37216/636.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 8o DA LEI No 7.247/2012, QUE \"\"INSTITUI A GRATIFICACAO SALARIAL AOS MEDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR QUE OS PROFISSIONAIS QUE POSSUAM MAIS DE UMA MATRICULA NO MUNICIPIO PERCEBAM A GRATIFICACAO SALARIAL CORRESPONDENTE A CADA REGISTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS."}, {"id": "37217", "ano": "2012", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37217/638.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE SEJA REALIZADO O REPARO NA ILUMINACAO NA AVENIDA ITALIA NA ALTURA DO NUMERO 1402\u00b0, JA EM VISTA QUE DESDE SETEMBRO ENCONTRA-SE AS ESCURAS O REFERIDO PONTO.   \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2012."}, {"id": "37219", "ano": "2012", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/37219/639.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DOS GALHOS CAIDOS NA RUA JOAO OLIVEIRA (BAIRRO JARDIM DOS SOL) DEVIDO AO TEMPORAL OCORRIDO EM NOSSA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36241", "ano": "2012", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36241/1051.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O \r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a ao Executivo Municipal para que atraves da na Rua D, Bairro Casa, na forma regimental.\r\nSecretaria competente, realize o aterramento e a terraplanagem Castelo Branco II, em toda sua extensao."}, {"id": "24369", "ano": "2012", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/24369/1189.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nAPRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE FIRMAR CONVENIO\r\nCOM A ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL JOSE ALVARES DE AZEVEDO."}, {"id": "24264", "ano": "2012", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/24264/1246.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE\r\nLOBO NAS RUAS CACHOEIRA DO IGUACU, REPUBLICA DO HAITI E REPUBLICA DE"}, {"id": "36947", "ano": "2012", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36947/485.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA REGULAMENTACAO DA UTILIZACAO DE CONTAINERS DO TIPO CARGA PARA FINS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36945", "ano": "2012", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36945/484.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REALIZE ESTUDOS PARA CRIACAO DE CARTAO DO DOADOR DE SANGUE, CONTENDO DADOS PESSOAIS E DATAS DAS DOACOES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36949", "ano": "2012", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36949/486.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE ESTUDO PARA COLOCACAO CONTAINERES DE LIXO NA RUA AV. 1o DE MAIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36950", "ano": "2012", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36950/487.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SINALIZACAO HORIZONTAL NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS AV. ARGENTINA E RUA BOLIVIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36951", "ano": "2012", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36951/488.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A RIO GRANDE AMBIENTAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A TROCA DO CONTAINER DE LIXO, NA RUA GENERAL BERTOLDO KLINGER, N\u00b0 172, BAIRRO LAR GAUCHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "36952", "ano": "2012", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36952/489.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA REPUBLICA DE CUBA COM RUA URUGUAI NO BAIRRO BULCHOLZ. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36953", "ano": "2012", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36953/490.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS  POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO A COLOCACAO DE TUBULACAO NO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO DA RUA REPUBLICA DE CUBA COM RUA URUGUAI NO BAIRRO BULCHOLZ. SEGUE FOTOS ILUSTRANDO O SOLICITADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "36954", "ano": "2012", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36954/491.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO VISANDO A POSSIBILIDADE DE CRIACAO DE UM DECRETO LEI, EQUIPARANDO AS BICICLETAS ELETRICAS AS BICICLETAS DE PROPULSAO HUMANA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR EM NOSSO MUNICIPIO A UTILIZACAO DE BICICLETAS ELETRICAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36955", "ano": "2012", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36955/492.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALCADA DE ACESSO DA PARADA DE ONIBUS DA BR 392 ATE O BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "36956", "ano": "2012", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36956/493.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA ESTUDOS A CERCA DA ISENCAO DO PAGAMENTO DE IPTU PARA PROPRIETARIOS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA UNIAO, HAJA VISTO RECENTE JULGAMENTO DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSO EXTRAORDINARIO QUE ENTENDEU INDEVIDO O PAGAMENTO, E NOS TERMOS DO ARTIGO 150 INCISO VI LINHA 'A' DA CONSTITUICAO FEDERAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "36957", "ano": "2012", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36957/494.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE REALIZE ESTUDO E FACA POSSIVEL INSTALACAO DE SEMAFORO ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS SATURNINO DE BRITO COM PINTO BANDEIRA E PANDIA CALOGERAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36959", "ano": "2012", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36959/496.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SE ESTENDAM LINHAS DE ONIBUS EM HORARIOS ALTERNADOS NA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36961", "ano": "2012", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/36961/499.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE ESTUDE A POSSBILIDADE DE FAZER EXTENSAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PARA A CORREDOR DOS PINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}]}