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REQ 192/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ACAO JUNTO A VIGILANCIA SANITARIA CONTRA A INFESTACAO DE RATOS NAS RUAS BENTO GONCALVES E SALDANHA MARINHO NO BAIRRO CIDADE NOVA PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 5541/2012.
Texto Original

REQ 193/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ACOES JUNTO A CEEE E A CORSAN PARA QUE SEJAM FORNECIDOS OS SERVICOS ESSENCIAIS DE AGUA E LUZ PARA CERCA DE 20 (VINTE) FAMILIAS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DA PONTE PRETA (BR 392) EM FRENTE AO QUARTEL DOS BOMBEIROS PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0775/2012.
Texto Original

REQ 194/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DATC INFORME A SITUACAO DE DOIS ONIBUS ESTACIONADOS HA MAIS DE UM MES NO PATIO EM FRENTE A RODOVIARIA PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0604/2012.
Texto Original

REQ 195/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA INFORMACAO SE FOI REALIZADA LICITACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS PARA A CONSTRUCAO DO INVENTARIO TURISTICO DO MUNICIPIO. EM CASO DE TER OCORRIDO TAL LICITACAO, SOLICITAMOS QUE TAMBEM SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA O NOME DA EMPRESA VENCEDORA E O RESPECTIVO CONTRATO PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0776/2012.
Texto Original

REQ 196/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA INFORMACAO SE FOI REALIZADA LICITACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS PARA O LEVANTAMENTO DA SITUACAO DAS CALCADAS NO MUNICIPIO. EM CASO DE TER OCORRIDO TAL LICITACAO, SOLICITAMOS QUE TAMBEM SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA O NOME DA EMPRESA VENCEDORA E O RESPECTIVO CONTRATO PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0777/2012.
Texto Original

REQ 197/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJAM CONVIDADAS PARA A AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO A SE REALIZAR NO DIA 10 DE MAIO DE 2012 AS SEGUINTES AUTORIDADES: PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E ESTADUAL, DIRETOR GERAL DA SAMU E SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE ADJUNTO ELEMAR SAND, ADMINISTRADOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DA FURG, ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE, ADMINISTRADOR DO HOSPITAL DO CORACAO DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, REPRESENTANTE DO CREMERS ROGERIO WOLF DE AGUIAR, DEPUTADOS ESTADUAIS ALEXANDRE LINDENMEYER E ADILSON TROCA, DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARRONI, PRESIDENTES DAS ASSOCIACOES DE BAIRRO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, COORDENADORES DOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, PRESIDENTE DA URAB, PRESIDENTE DA CURG, COORDENADOR DA FARMACIA DO MUNICIPIO, COORDENADOR DA FARMACIA DO ESTADO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, REPRESENTANTE DOS MEDICOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COORDENADOR DO CENTRO DE COMBATE AS ZOONOSES DE RIO GRANDE, COORDENADOR DOS AGENTES DE SAUDE, PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR 29/05/2012. ATA 8841.
Texto Original

REQ 198/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR DA ATUAL SITUACAO DO PAGAMENTO DOS PRECATORIOS MUNICIPAIS. CONVIDAR PARA ESTA AUDIENCIA OS SENHORES: PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO E O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 18 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 199/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O GERENTE REGIONAL DA CEEE REALIZE CONSERTO DA ILUMINACAO DA BR 392 ENTRE OS TERMINAIS DA BUNGE ALIMENTOS E BIANQUINI. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 18 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0790/2012.
Texto Original

REQ 200/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O GERENTE DA AGENCIA CENTRAL DO BANRISUL DE RIO GRANDE PROVIDENCIE ATENDENTES JUNTO AOS CAIXAS ELETRONICOS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 18 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0791/2012.
Texto Original

REQ 201/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO No 104/2011, PROTOCOLADO SOB O No 569/2011, EM 04/04/2011, SOLICITAR A SMSTT, A CONSTRUCAO DE UMA PARADA DE ONIBUS, NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO CEAT NOS MOLDES DAS LOCALIZADAS NA PRACA TAMANDARE, BEM COMO A COLOCACAO DE BANCOS PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 18 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0778/2012.
Texto Original

REQ 202/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE HOMENAGEM AO GABINETE DA PRESIDENCIA, EM COMEMORACAO AOS 30 ANOS DO BAR SERESTA CLUBE, REALIZADOS NO DIA 17/02/2012. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE OS CONVIDADOS, ESTEJAM A PROPRIETARIA DO ESTABELECIMENTO E SEUS FAMILIARES PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 18 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO DE 2012.
Texto Original

REQ 203/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CEEE(COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), A COLOCACAO DE LAMPADAS NO TREVO DE ILUMINACAO DA RUA ENGENHEIRO ALFREDO HUCH COM RUA HEITOR AMARO BARCELLOS, BAIRRO CENTRO. SEGUE FOTO ILUSTRATIVA DO SOLICITADO. PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS.

Apresentação: 20 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0792/2012.
Texto Original

REQ 204/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DAER COLOQUE ILUMINACAO NA ERS 734 EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, BEM COMO EM TODA SUA EXTENSAO DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE ASSALTOS A PESSOAS QUE ESPERAM PELO ONIBUS NAS PARADAS ESCURAS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0793/2012.
Texto Original

REQ 205/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DA VITORIA NA II GUERRA MUNDIAL APROVADA EM PLENARIO A SER REALIZADA DIA 08 DE MAIO, SEJA REALIZADA NA HORA DA DOUTRINA. CONVIDAR PARA ESTA SESSAO SOLENE OS COMANDANTES DAS UNIDADES MILITARES MARINHA, EXERCITO, BRIGADA MILITAR E ASSOCIACAO DOS EX-COMBATENTES DE RIO GRANDE PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR 29/05/2012. ATA 8841.
Texto Original

REQ 206/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO, DESENVOLVA PROJETO PARA IMPLANTACAO NA RUA DOM BOSCO, EM FRENTE A ESCOLA TECNICA ESTADUAL GETULIO VARGAS, A COLOCACAO DE SINALEIRAS DE TRANSITO COM BOTOEIRA EM BENEFICIO AOS PEDESTRES E ALUNOS PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0779/2012.
Texto Original

REQ 207/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO, DESENVOLVA PROJETO PARA IMPLANTACAO NA RUA DOM BOSCO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCA PINTO, A COLOCACAO DE UMA SINALEIRA DE TRANSITO COM BOTOEIRA EM BENEFICIO PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0780/2012.
Texto Original

REQ 208/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO A AGERGS SOLICITANDO COPIA DA ATA DA REUNIAO REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2012, SUJO OBJETO FOI O PRECO DA TARIFA DA TRAVESSIA RIO GRANDE/SAO JOSE DO NORTE PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0794/2012.
Texto Original

REQ 209/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZACAO FUNDIARIA DE DIVERSOS BAIRROS QUE ESTA OCORRENDO NO MUNICIPIO PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 25 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 210/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO SETOR DE RH DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE INFORME SE A SRa. MARIA CRISTINA MARTINS ABEL OCUPA OU OCUPOU CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, SE OCUPOU INFORMAR CARGO E DATA DE NOMEACAO E EXONERACAO, SE AINDA OCUPA CARGO INFORMAR A ATUAL SITUACAO DA MESMA, BEM COMO A DATA DE NOMEACAO PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 25 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR. 29/05/2012. ATA 8841 DE 2012.
Texto Original

REQ 211/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO AO LONGO DA RUA PANDIA CALOGERAS PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0781/2012.
Texto Original

REQ 212/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO RESPONSAVEL PELA LINHA DO PARQUE MARINHA, PARA QUE A MESMA FACA UM ESTUDO PARA A CRIACAO DAS SEGUINTES LINHAS, PARQUE MARINHA A BARRA E PARQUE MARINHA A ALMIRANTE BARROSO PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0795/2012.
Texto Original

REQ 214/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO DAER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE DE GRAMA DA RS 734, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO A CIDADE ATE O BALNEARIO CASSINO PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0796/2012.
Texto Original

REQ 215/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, WILSON BATISTA DUARTE E SILVA, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E AGRONEGOCIO E NA SECRETARIA ESTADUAL DE HABITACAO E SANEAMENTO PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 216/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. CLEIDE TORRES RODRIGUES, CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL-CEEE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS TRANSFORMADORES DA RUA COLOMBIA, ENTRE JOSE BONIFACIO E ARTHUR ROCHA, POR OUTROS DE MAIOR CAPACIDADE, A FIM DE ACABAR COM AS FREQUENTES QUEDAS DE TENSAO, UMA VEZ QUE OS ATUAIS TRANSFORMADORES NAO SUPORTAM A CAPACIDADE EXIGIDA PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0797/2012.
Texto Original

REQ 217/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DAER(DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM) VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ACAO JUNTO A EMPRESA ECOSUL PARA QUE OS VEICULOS COM PLACA DE RIO GRANDE SEJAM SUSPENSOS DE PAGAR O PEDAGIO DA BR 392 NA REGIAO DO CAPAO SECO EM AREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.TAL SOLICITACAO TEM COMO REFERENCIA A DECISAO PROFERIDA EM 1o DE MARCO DESTE ANO, DO MINISTRO FRANCISCO FALCAO,DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE DEU GANHO DE CAUSA E SUSPENSAO DO PEDAGIO,ATRAVES DE LIMINAR,CONTRA A NOVA DUTRA,CONCESSIONARIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA, DESDE SAO PAULO ATE O RIO DE JANEIRO,AOS AUTOMOVEIS E ONIBUS COM PLACA DE RESENDE. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0840/0798 DE 2012.
Texto Original

REQ 218/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OBRAS DE RECUPERACAO, PROVAVELMENTE EM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA GARIBALDI PROXIMO A RUA GEN. CANABARRO PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0782/2012.
Texto Original

REQ 219/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE UM PAINEL COM O MAPA DA VILA SAO MIGUEL A SER FIXADO ENTRE AS RUAS SATURNINO DE BRITO E PANDIA CALOGERAS. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0783/2012.
Texto Original

REQ 220/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUACAO DA UTI PEDIATRICA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE AS AUTORIDADES CONVIDADAS ESTEJAM AS SEGUINTES : EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - FABIO BRANCO; ILMA. SRa. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - ZELIONARA BRANCO; CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE; MAGNIFICO REITOR DA FURG - JOAO CARLOS COUSIN; DIRETORA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO - SRa HELENA VAGHETTI; DIRETOR DA FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE (FAHERG) - TOMAS DALCIN; PROMOTOR DE JUSTICA ESPECIALIZADA DO RIO GRANDE - SR. JOSE ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN; PROCURADORA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE - DRa ANELISE BECKER. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 221/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, A AUTORIZACAO, DO VEREADOR QUE ABAIXO ASSINA, PARA DESLOCAMENTO A BRASILIA, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS ABAIXO RELACIONADAS NA JUSTIFICATIVA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 222/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA COM ESPACOS DE PLAY GROUND, RECREACAO E PRATICAS ESPORTIVAS NA VILA SAO MIGUEL. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇAÕ/REQUERIMENTO. OF. 0741/2012.
Texto Original

REQ 223/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PLANILHA COM TODOS OS GASTOS COM PROPAGANDA (EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICACAO) NOS MESSES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARCO, ABRIL E MAIO DO PRESENTE ANO. PRIOPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0652/0651/0650/2012.
Texto Original

REQ 224/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, A FIM DE SUGERIR A REALIZACAO DE DILIGENCIAS, JUNTO AS EMPRESAS GESTORAS DO POLO NOVO, PARA APURAR OS PROCESSOS DE CONTRATACOES ENTRE AS MESMAS E AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0799/2012.
Texto Original

REQ 225/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXMO. SR. TARSO FERNANDO HERZ GENRO, INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE METAS ORCAMENTARIAS PARA INVESTIMENTO NO AEROPORTO GUSTAVO CRAMER, EM RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0800/2012.
Texto Original

REQ 226/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), OS ESTUDOS PARA REALIZAR UM PROJETO QUE CONTEMPLE A RESTAURACAO DA CAIXA D'AGUA DA CORSAN, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AV. PELOTAS, BAIRRO HIDRAULICA. SEGUE FOTOS ILUSTRATIVAS PARA INDICAR O LOCAL DA REFERIDA CAIXA E TAMBEM FOTOS PARA DEMONSTRAR UM PROJETO SIMILAR DE RESTAURACAO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 14 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0801/2012.
Texto Original

REQ 227/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE COPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATORIOS E DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM O SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A SMEC. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 14 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 228/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A RELACAO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A DATA DE ADMISSAO, O CARGO DESIGNADO COM O NUMERO DA MATRICULA E SITUACAO JUNTO AO INSS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 14 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR 29/05/2012. ATA 8841.
Texto Original

REQ 229/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A RELACAO ATUALIZADA DE TODOS OS ADQUIRENTES DE LOTES DO ABC-X COM PRESTACOES PAGAS LEGALMENTE E QUE FAZEM JUS A RECEBER SEUS LOTES. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 14 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0785/2012.
Texto Original

REQ 230/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE CROQUI OU PLANTA ATUALIZADA DO ABC-X COM IDENTIFICACAO DOS LOTES VENDIDOS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 14 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 7861/2012.
Texto Original

REQ 231/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O DIRETOR REGIONAL DO DNIT ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM NA TELA DE PROTECAO NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR ASSUNCAO COM A BR 392, NO POVO NOVO PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULACAO QUE ATRAVESSA A REFERIDA FAIXA. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 14 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0802/2012.
Texto Original

REQ 232/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT, A PINTURA E SINALIZACAO DA MURETA PROPONENTE: VER. GIOVANE MORALLES.

Apresentação: 14 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0648/2012.
Texto Original

REQ 233/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DO CALCADAO DA GENERAL BACELAR PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0787/2012.
Texto Original

REQ 234/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DAER(DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), DILIGENCIAS PARA FISCALIZACAO DE ENTRADA E SAIDA DE CAMINHOES NA BALANCA DE PESAGEM DE CAPAO SECO, NA BR 392 QUE LIGA RIO GRANDE - PELOTAS PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0803/2012.
Texto Original

REQ 235/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), O REPARO NO CANO DA RUA FLORES DA CUNHA ESQUINA RUA CARLOS VIGNOLI, BAIRRO SANTA TEREZA PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0804/2012.
Texto Original

REQ 236/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DO CREA/RG E DA ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DE RIO GRANDE PARA COMPARECER A CAMARA DE VEREADORES PARA EXPLANAREM SOBRE OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUE ESTAO SENDO IMPLANTADOS NO MUNICIPIO E SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS DE LIBERACAO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 237/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO INFORME JUNTO A ESTA CASA O TEMPO MEDIO LEVADO PARA : LIBERACAO DOS PROCESSOS DE INSTALACAO, HABITE-SE E ALVARAS DIVERSOS NA REFERIDA SECRETARIA. PROPONENTE: VER. AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. 0788/2012.
Texto Original

REQ 238/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL FORME UMA COMISSAO PARA EFETUAR CONTATO COM A PETROBRAS, AFIM DE MARCAR REUNIAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DO POLO NAVAL PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 239/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 071/11, O QUAL SOLICITA A FORMACAO DE UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATATIVAS DAS OBRAS REALIZADAS PELA CORSAN. SEGUE EM ANEXO COPIA DO REQUERIMENTO ORIGINAL PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 240/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO CONVIDANDO O COMANDO DE GREVE DOS PROFESSORES E ALUNOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA COM OBJETIVO DE INFORMAR A ATUAL SITUACAO E QUAL O MOTIVO PELO QUAL A UNIVERSIDADE ENCONTRA-SE EM GREVE PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMNENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 241/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 30 ANOS DA FUNDACAO DO CORAL VOZES DO RIO GRANDE, EX-CORAL IPIRANGA PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 24 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 242/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME QUAL O TRECHO QUE CONSTA COMO PAVIMENTADA NA RUA JOAO JULIANO, NO BAIRRO VILA MARIA JOSE PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0880/2012.
Texto Original