{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "21643", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21643/ple_01.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVO E PENSIONISTAS."}, {"id": "21642", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21642/ple_03.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 0L\r\nCOORDENADOR GERAL, O1 TECNICO ADMINISTRATIVO, 07 COORDENADORES DE NUCLEO E 07\r\nMONITORES DE ATIVIDADE ESPORTIVA PARA ATUAREM NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO"}, {"id": "21602", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21602/ple_4.pdf", "ementa": "FICAM ALTERADAS AS NOMENCLATURAS DAS SECRETARIAS\r\nMUNICIPAIS, CONSTANTES NOS ANEXOS DO ORCAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2013 DAS\r\nLEIS MUNICIPAIS 7.292/12 E 7.330/12, READEQUANDO AS RESPECTIVAS SECRETARIAS\r\nCONSTANTES NA LEI No 7.265/12."}, {"id": "21641", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21641/ple_05.pdf", "ementa": "FIXA A REMUNERACAO A EMPREGADOS PUBLICOS DE AGENTE DE\r\nSAUDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21640", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21640/ple_06.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS)\r\nBIOQUIMICO FARMACEUTICOS E 02 (DOIS) FARMACEUTICOS."}, {"id": "21639", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21639/ple_07.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO VINTE E NOVE MEDICOS PARA ATUAREM NAS\r\nEQUIPES SAUDE DA FAMILIA, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, UNIDADES DE ATENDIMENTO 24\r\nHORAS E SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU) DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDA SAUDE."}, {"id": "21209", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21209/ple_08.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI\r\nN\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA\r\nLEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCOMUNICACAO E RELACOES INSTITUCIONAIS, NO VALOR DE R$ 440.850,98."}, {"id": "21208", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21208/ple_09.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI\r\nN\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA\r\nLEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nDESENVOLVIMENTO, INOVACAO, EMPREGO E RENDA, NO VALOR DE R$ 75.000,00."}, {"id": "21207", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21207/ple_10.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI\r\nN\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA\r\nLEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR\r\nDE R$ 158.974,10."}, {"id": "21638", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21638/ple_11.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.820/2003 E A LEI MUNICIPAL\r\nN\u00b0 7.062/2011 EM RELACAO AO CARGO DE ARQUIVISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21637", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21637/ple_12.pdf", "ementa": "ESTENDE O REAJUSTE PREVISTO NA LEI N\u00b0 7.125/2011 AOS\r\nSERVIDORES REGIDOS PELA LEI N\u00b0 6.518/2008"}, {"id": "21636", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21636/ple_13.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "21206", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21206/ple_14.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE\r\nE LAZER, NO VALOR DE R$ 345.060,00."}, {"id": "21594", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21594/ple_15.pdf", "ementa": "PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO CONSTANTE NA LEI\r\nN\u00b0 6.864, DE 12 DE ABRIL DE 2010"}, {"id": "21667", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21667/ple_16.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO\r\nFINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENCAO\r\nBASICA (PMAQ), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENCAO BASICA\r\nVARIAVEL - PAB VARIAVEL, AOS PROFISSINAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATEGIA\r\nSAUDE DA FAMILIA - ESF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REVOGA A LEI\r\nMUNICIPAL No 7268/12 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21205", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21205/ple_17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS\r\nURBANOS, NO VALOR DE R$ 450.000,00."}, {"id": "21605", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21605/ple_18.pdf", "ementa": "ALTERA O MAPA 06 - UNIDADES DE PLANEJAMENTO DO PLANO\r\nDIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO."}, {"id": "21514", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21514/ple_19.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A\r\nPOLITICA MUNICIPAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SITEMA UNICO DE\r\nSAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21513", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21513/ple_20.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1o E 2o DA LEI No 6.408 DE\r\n15 DE JUNHO DE 2007, NA REDACAO QUE LHE DEU A LEI N\u00b0 7.222, DE 11 DE MAIO DE\r\n2012. (INSPE\u00c7\u00c3O DE MOTOTAXIS)"}, {"id": "21512", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21512/ple_21.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 18, 20, 57 E 101 DA LEI DE 6.873, DE\r\n29 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO E\r\nATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE."}, {"id": "21511", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21511/ple_22.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO \u00a7 4o E INCLUI \u00a7 6\u00b0 NO ARTIGO 5\u00b0 E\r\nALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 7.247 DE 1o DE JUNHO DE 2012 (GRATIFICACAO\r\nDE MEDICOS)"}, {"id": "21510", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21510/ple_23.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, LEI 5.291/99 O MARCO LILAS, EM COMEMORACAO AO DIA\r\nINTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "21509", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21509/ple_24.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS\r\nMULHERES."}, {"id": "21575", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21575/ple_25.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nTEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 30(TRINTA) AGENTES DE COMBATE\r\nAS ENDEMIAS"}, {"id": "21655", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21655/ple_26.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO. NO VALOR DE R$\r\n265.500,00"}, {"id": "21508", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21508/ple_27.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O\r\nSPORT CLUB SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21507", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21507/ple_28.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA\r\nMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM\r\nCOMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOCAO DE ACOES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE"}, {"id": "21506", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21506/ple_29.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA\r\n(COMPA) E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PESCA E AQUICULTURA E ALTERA A LEI\r\nMUNICIPAL 5.116/1996"}, {"id": "21505", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21505/ple_30.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUXILIO-REFEICAO AOS SERVIDORES PUBLICOS\r\nMUNICIPAIS EM ATIVIDADE E REVOGA A LEI No 5.141/1997"}, {"id": "21504", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21504/ple_31.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 7.264 DE 04 DE JULHO DE 2012 E OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS"}, {"id": "21503", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21503/ple_32.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICACAO DE ATIVIDADE FAZENDARIA DA\r\nADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL - GDAFAZ"}, {"id": "21501", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21501/ple_33.pdf", "ementa": "CRIA A COMISSAO GERAL DE LICITACOES NO AMBITO DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "21635", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21635/ple_35.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO PARA OS SERVIDORES DO MAGISTERIO\r\nMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21500", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21500/ple_36.pdf", "ementa": "ESTENDE O REAJUSTE PREVISTO NA LEI No 7.125/2011 AOS\r\nSERVIDORES REGIDOS PELA LEI No 6.158/2008"}, {"id": "21499", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21499/ple_37.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE\r\n07 DE NOVEMBRO DE 2003"}, {"id": "21498", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21498/ple_38.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 GEOLOGO E\r\n01 ENGENHEIRO QUIMICO"}, {"id": "21497", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21497/ple_39.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE FERIAS DOS SERVIDORES\r\nOCUPANTES DE EMPREGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21204", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21204/ple_40.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO,\r\nNO VALOR DE R$ 1.194.531,61."}, {"id": "21496", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21496/ple_41.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 70.668,57"}, {"id": "21203", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21203/ple_42.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.200,00."}, {"id": "21202", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21202/ple_43.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 282.000,00 (MAO DE OBRA PARA LIMPEZA\r\nURBANA)"}, {"id": "21495", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21495/ple_44.pdf", "ementa": "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA\r\nALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PLANO\r\nMUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21494", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21494/ple_45.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO\r\nDE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E\r\nAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA\r\nDE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 891.305,69."}, {"id": "21493", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21493/ple_46.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI No 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E\r\nAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 244.000,00. (LIXAO DOS\r\nCARREIROS)"}, {"id": "21492", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21492/ple_47.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARTES NO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS,\r\nNO VALOR DE R$ 1.288.000,00"}, {"id": "21491", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21491/ple_48.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE\r\nLUSO-BRASILEIRA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21490", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21490/ple_49.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE\r\nR$ 573.662,28"}, {"id": "21489", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21489/ple_50.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS SERVIDORES\r\nDA GUARDA MUNICIPAL AUXILIO DE CAPACITACAO"}, {"id": "21201", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21201/ple_51.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO\r\nDE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E\r\nAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE\r\nDO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 707.206,72."}, {"id": "21634", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21634/ple_52.pdf", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS CRIADOS\r\nPELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.380/2013."}, {"id": "21677", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21677/emendas_ple_53.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIO\r\nGRANDE PARA O PERIODO 2014 - 2017"}, {"id": "21571", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21571/ple_54.pdf", "ementa": "ALTERA AS ALINEAS DO INCISO I, E O \u00a75o. BEM COMO REVOGA O \u00a76o., TODOS\r\nDO ARTIGO 9o DA LEI MUNICIPAL No 6.676/2009 (ESTAGIOS)"}, {"id": "21570", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21570/ple_55.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2o DA LEI No 7.386, DE 11 DE ABRIL DE 2013"}, {"id": "21568", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21568/ple_56.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nFIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA\r\nDE SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVERENCIA DA BRIGADA MILITAR E O CONSELHO\r\nCOMUNITARIO PRO-SEGURANCA PUBLICA DO RIO GRANDE (CONSEPRO), VISANDO A\r\nIMPLANTACAO DO PROJETO-PILOTO DE POLICIAMENTO COMUNITARIO, NO AMBITO DO\r\nMUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21200", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21200/ple_57.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n474.500,00."}, {"id": "21566", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21566/ple_58.pdf", "ementa": "INSTITUI NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE\r\nRESIDENCIAIS PRIVADOS PARA PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS"}, {"id": "21565", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21565/ple_59.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21633", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21633/ple_60.pdf", "ementa": "ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSAO, SIMBOLO V E\r\nDA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21198", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21198/ple_61.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS\r\nURBANOS, NO VALOR DE R$ 600.000,00."}, {"id": "21199", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21199/ple_62.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n644.739,70."}, {"id": "21564", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21564/ple_63.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 7.265 DE 04 DE JULHO DE 2012, CRIA A\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DO INTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21168", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21168/ple_64.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$\r\n324.535,00."}, {"id": "21197", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21197/ple_65.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00."}, {"id": "21563", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21563/ple_66.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS DE 1o E 2o DA LEI No 6.033, DE 16\r\nDE DEZEMBRO DE 2004(REGISTRO DE IM\u00d3VEIS)"}, {"id": "21632", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21632/ple_67.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 MEDICOS\r\nESPECIALISTAS EM MEDICINA DO TRABALHO, 01 ENFERMEIRO DO TRABALHO E 04 TECNICOS\r\nEM SEGURANCA DO TRABALHO PARA ATUAR NO SESMT."}, {"id": "21631", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21631/ple_68.pdf", "ementa": "ALTERA ATRIBUICOES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA\r\nLEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003"}, {"id": "21630", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21630/ple_69.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE\r\n07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "21196", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21196/ple_70.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE GESTAO ADMINISTRATIVA, NO VALOR DE R$ 24.184,32."}, {"id": "21562", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21562/ple_71.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nFINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA PAC 2 -\r\nSEGUNDA ETAPA - REDE CICLOVIARIA"}, {"id": "21561", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21561/ple_72.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nFINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA PAC 2 -\r\nSEGUNDA ETAPA - VIAS ESTRUTURANTES"}, {"id": "21560", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21560/ple_73.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nFINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA PAC 2 -\r\nSEGUNDA ETAPA - ANEL VIARIO DO BALNEARIO CASSINO"}, {"id": "21671", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21671/ple_74.pdf", "ementa": "CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOS PUBLICOS NO\r\nAMBITO DO MUNICIPIO."}, {"id": "21665", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21665/ple_75.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESCA EAQUICULTURA (COMPA)\r\nE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PESCA E AQUICULTURA E ALTERA A LEI MUNICIPAL\r\n5.116/1996"}, {"id": "21559", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21559/ple_76.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES\r\nCOLETIVOS A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO, NOS TERMOS EM QUE ESTABELECE."}, {"id": "21558", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21558/ple_77.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n741.903,29."}, {"id": "21195", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21195/ple_78.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS\r\nURBANOS, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00."}, {"id": "21629", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21629/ple_79.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL\r\nE DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21194", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21194/ple_80.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 210/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No\r\n7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA,\r\nNO VALOR DE R$ 1.800.000,00"}, {"id": "21557", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21557/ple_81.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART 35-A NA LEI MUNICIPAL 6.700\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21193", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21193/ple_82.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, NO VALOR DE R$ 5.000,00.\r\n_"}, {"id": "21192", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21192/ple_83.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, NO VALOR DE R$ 12.931,80."}, {"id": "21191", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21191/ple_84.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLES E SERVICOS\r\nURBANOS, NO VALOR DE R$ 866.800,00."}, {"id": "21628", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21628/ple_85.pdf", "ementa": "ALTERA OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO\r\nARTIGO 2o DA LEI MUNICIPAL No 6.738, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 (SAMU)"}, {"id": "21189", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21189/ple_86.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS DE\r\nMUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, DA PESCA E DO MEIO\r\nAMBIENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00."}, {"id": "21674", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21674/ple_87.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL DE 2014."}, {"id": "21188", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21188/ple_88.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO\r\nVALOR DE R$ 403.000,00."}, {"id": "21187", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21187/ple_89.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$\r\n80.000,00."}, {"id": "21627", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21627/ple_90.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUIDOS PELA LEI\r\nNo 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21661", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21661/ple_91.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A PERMUTAR O LOTE 13A PELO LOTE\r\n13, AMBOS DA QUADRA 26 DO LOTEAMENTO ABC I NO CASSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21556", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21556/ple_92.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART 35-A NA LEI MUNICIPAL 6.700\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (MICROEMPRESAS)"}, {"id": "21184", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21184/ple_93.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n1.573.000,00."}, {"id": "21183", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21183/ple_94.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 13.333,33."}, {"id": "21553", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21553/ple_95.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PARAGRAFOS E INCISOS A LEI No\r\n5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002 (TRANSPORTE COLETIVO)"}, {"id": "21182", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21182/ple_97.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 7.400,00."}, {"id": "21551", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21551/ple_98.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGO 8o A LEI No 7.439, DE 19 DE\r\nAGOSTO DE 2013. (CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS)"}, {"id": "21626", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21626/ple_99.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE TRES ENGENHEIROS CIVIS"}, {"id": "21647", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21647/ple_100.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA DA UNIAO UMA VIA PUBLICA DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21181", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21181/ple_101.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO\r\nVALOR DE R$ 744.000,00"}, {"id": "21550", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21550/ple_102.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICACAO DE LICENCIAMENTO\r\nAMBIENTAL (GLA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21548", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21548/ple_103.pdf", "ementa": "ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 98 DA LEI\r\nNo 6.873, DE 29 DE ABRIL DE 2010 (FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES0"}, {"id": "21545", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21545/ple_104.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.794 DE 19 DE NOVEMBRO DE\r\n2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.885 DE 10 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "21167", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21167/ple_105.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 56.000,00."}, {"id": "21544", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21544/ple_106.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00b0 5.650, DE 26 DE JUNHO DE 2002 QUE \"DISPOE\r\nSOBRE A REALIZACAO DE FEIRAS EVENTUAIS DE VENDAS DE PRODUTOS E SERVICOS NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "21166", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21166/ple_107.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n1.422.789,05."}, {"id": "21165", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21165/ple_108.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 10.000,00."}, {"id": "21164", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21164/ple_109.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 53.000,00."}, {"id": "21625", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21625/ple_110.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DE VERBAS REMUNERATORIAS\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR INTEGRANTE DA CARREIRA DO MAGISTERIO\r\nPUBLICO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.336/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21543", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21543/ple_111.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE, CINCO DIGITADORES"}, {"id": "21542", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21542/ple_112.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Na 7.382, DE 03 ABRIL\r\nDE 2013"}, {"id": "21624", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21624/ple_113.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE DOIS ARQUITETOS URBANISTAS."}, {"id": "21541", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21541/ple_114.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE PAGAMENTO, COM REDUCAO NA MULTA E\r\nNOS JUROS, DAS DIVIDAS ORIGINARIAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "21539", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21539/ple_115.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A CONTRATAR\r\nOPERACAO DE CREDITO, NOS TERMOS EM QUE ESTABELECE"}, {"id": "21163", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21163/ple_116.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR\r\nDE R$ 513.738,08."}, {"id": "21538", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21538/ple_117.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA AREA NO\r\nLOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA, PASSANDO A BENS DE USO DOMINICAL AS AREAS\r\nPUBLICAS DE USO ESPECIAL E A DESMEMBRAR A MESMA EM LOTES."}, {"id": "21623", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21623/ple_118.pdf", "ementa": "FICA INSTITUIDO COMPLETIVO REMUNERATORIO PARA OCUPANTES\r\nDOS CARGOS DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21169", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21169/ple_119.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI No 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI No 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 250.000,00."}, {"id": "21161", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21161/ple_120.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 1.180.000,00."}, {"id": "21646", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21646/ple_121.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JESUINO DA SILVA LIMA UMA RUA DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE."}, {"id": "21157", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21157/ple_122.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA\r\nSOCIAL, NO VALOR DE R$ 544.700,25."}, {"id": "21156", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21156/ple_123.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACOES DE\r\nCREDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGENCIA DE FOMENTO/RS PARA MAQUINAS\r\nE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS."}, {"id": "21601", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21601/ple_124.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO - SMC - A IMPLANTAR O SISTEMA PARA ADOCAO DE\r\nLIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS NO BALNEARIO\r\nCASSINO."}, {"id": "21622", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21622/ple_125.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE, OITO PROFISSIONAIS PARA ATUAREM COMO OFICINEIROS."}, {"id": "21621", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21621/ple_126.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.375, DE 28 DE MARCO DE\r\n2013. (VALORIZA\u00c7\u00c3O SALARIAL("}, {"id": "21155", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21155/ple_127.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n955.610,00."}, {"id": "21154", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21154/ple_128.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n1.610.000,00"}, {"id": "21152", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21152/ple_129.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE, NO VALOR DE R$ 491.259,88"}, {"id": "21537", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21537/ple_130.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOACAO DE TERRENOS DE DOMINIO MUNICIPAL AO\r\nFUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA IMPLANTACAO DE UNIDADES\r\nHABITACIONAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "21604", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21604/ple_131.pdf", "ementa": "ESTABELECE O REGIME URBANISTICO PARA A AREA\r\nFUNCIONAL - 01 (AF 01)."}, {"id": "21603", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21603/ple_132.pdf", "ementa": "CRIA NA AREA URBANA DO MUNICIPIO A UNIDADE DE\r\nPLANEJAMENTO UR-44, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME URBANISTICO E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "21660", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21660/ple_133.pdf", "ementa": "CRIA AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "21536", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21536/ple_134.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART 31-A NA LEI MUNICIPAL 6.700 DE 2 DE\r\nJUNHO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MICROEMPRESAS)"}, {"id": "21620", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21620/ple_135.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUIDOS PELA LEI\r\nNo 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21151", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21151/ple_136.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 43.500,00."}, {"id": "21574", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21574/ple_137.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA\r\nO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "21150", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21150/ple_138.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 21.000,00."}, {"id": "21148", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21148/ple_139.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE, NO VALOR DE R$ 109.000,00."}, {"id": "21146", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21146/ple_140.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00."}, {"id": "21619", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21619/ple_141.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE, SEIS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE\r\nPROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO."}, {"id": "21659", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21659/ple_142.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA AREA\r\nPUBLICA NO CASSINO."}, {"id": "21144", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21144/ple_143.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA\r\nSOCIAL, NO VALOR DE R$ 162.648,65."}, {"id": "21141", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21141/ple_144.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA\r\nSOCIAL, NO VALOR DE R$ 102.966,20."}, {"id": "21140", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21140/ple_145.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 15.940,00."}, {"id": "21535", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21535/ple_146.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N\u00b0\r\n7.265/2012.(ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS)"}, {"id": "21158", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21158/ple_147.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA\r\nSOCIAL, NO VALOR DE R$ 409.212,01."}, {"id": "21137", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21137/ple_148.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA\r\nSOCIAL, NO VALOR DE R$ 302.791,15."}, {"id": "21618", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21618/ple_149.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 18 DA LEI No 5.336/99. (PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO)"}, {"id": "21136", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21136/ple_150.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO DEPARTAMENTO\r\nAUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO VALOR DE R$ 1.134.000,00."}, {"id": "21617", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21617/ple_151.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUIDOS PELA LEI\r\nNo 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21534", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21534/ple_152.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESSAO ONEROSA DE USO DE BEM PUBLICO.\r\n__"}, {"id": "21533", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21533/ple_153.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS,\r\nREGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS, CRIA A COORDENADORIA DA\r\nPOLITICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21133", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21133/ple_154.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 43.000,00."}, {"id": "20291", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/20291/ple_155.pdf", "ementa": "CRIA A CATEGORIA H NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 5.820/2003 E 7.247/2012."}, {"id": "21532", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21532/ple_156.pdf", "ementa": "CRIA INSTRUMENTOS PARA A ALIENACAO DE IMOVEIS\r\nDESTINADOS A PROJETOS DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "21530", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21530/ple_157.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 6o, 25, 27, 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL\r\nN\u00b0 5.772, DE 26 DE MAIO DE 2003 QUE \"DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DOS SISTEMA\r\nMUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC; INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSAO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZACAO\r\n- CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, O FUNDO\r\nMUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20204", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/20204/ple_160.pdf", "ementa": "ALTERA A DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE\r\nFISCALIZACAO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA (ALVARA, A\r\nPARTIR DO EXERCICIO DE 2014."}, {"id": "21521", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21521/ple_161.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.156, DE 09 DE DEZEMBRO\r\nDE 2011, QUE DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA AREA URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "21519", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21519/ple_163.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE MUSICA\r\nAMBIENTE AO VIVO OU MECANICA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "21610", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21610/pl_01.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DE GABINETES DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL\r\nE EXTINGUE CARGOS."}, {"id": "21615", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21615/plv_02.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA\r\nMUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS"}, {"id": "21598", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21598/plv_03.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DO PASSE LIVRE PARA POLICIAIS MILITARES,\r\nBOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS A PAISANA, ESTABELECE CRITERIOS PARA O\r\nSEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21238", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21238/plv_04.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI No 3.514/080 (CARNAVAL)"}, {"id": "21237", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21237/plv_05.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE DE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS DE RIO GRANDE (GIRG)"}, {"id": "21236", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21236/plv_06.pdf", "ementa": "ESTABELECE MULTA E SANCOES ADMINISTRATIVAS PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS\r\nNO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "21235", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21235/plv_07.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE ESPACO EXCLUSIVO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\nEM EVENTOS ABERTO AO PUBLICO."}, {"id": "21234", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21234/plv_08.pdf", "ementa": "PROIBE A REALIZACAO DE SHOWS PIROTECNICOS OU USO DE FOGOS DE ARTIFICIO\r\nE ASSEMELHADOS EM LUGARES FECHADOS, PUBLICOS OU PRIVADOS, NO AMBITO DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "21233", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21233/plv_09.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO DIREITO DE DESEMBARQUE AOS DEFICIENTES\r\nFISICOS, FORA DAS PARADAS OBRIGATORIAS DOS PONTOS, PREESTABELECIDOS E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "21232", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21232/plv_10.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTECAO E SEGURANCA PRIVADA NAS CASAS\r\nLOTERICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21664", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21664/plv_11.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO E APLICACAO DA TARIFA SOCIAL DE AGUA E\r\nESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIENCIA, ENTIDADES\r\nSEM FINS LUCRATIVOS E FAMILIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "21230", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21230/plv_12.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE \"A OBRIGATORIEDADE DA CRIACAO DE CARDAPIO EM BRAILE NO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE\" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21576", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21576/plv_13.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MEDICAS E EXAMES DE SAUDE DA REDE\r\nPUBLICA SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MAXIMO DE SETE DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER\r\nIDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21229", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21229/plv_14.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA COMERCIALIZACAO E USO DE SPRAY DE ESPUMA NO\r\nAMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21228", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21228/plv_15.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI PREVE AFIXACAO DE PLACA CONTENDO CAPACIDADE DE LOTACAO\r\nEM RECINTOS FECHADOS."}, {"id": "21663", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21663/plv_16.pdf", "ementa": "FICA ALTERADO O INCISO IV DO ART. 21 DA LEI 3.514/80 QUE PASSA A VIGER\r\nCOM A SEGUINTE REDACAO."}, {"id": "21227", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21227/plv_17.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE TERAPEUTICA"}, {"id": "21226", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21226/plv_19.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DOMICILIAR DE\r\nMEDICAMENTOS DE USO CONTINUO E MATERIAIS NECESSARIOS A SUA APLICACAO E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21600", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21600/plv_21.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA DE ADOCAO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NO PASSEIO\r\nPUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21585", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21585/plv_22.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG ESCOLINHA DE FUTEBOL LELE & VALDIR\r\nLIMA - PORTO DA VILA."}, {"id": "21652", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21652/plv_23.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO A VIAS PUBLICAS NO LOTEAMENTO STELLA MARIS."}, {"id": "21224", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21224/plv_24.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXACAO DE PLACA INDICATIVA EM BRINQUEDO\r\nOU EQUIPAMENTOS DE PARQUE DE DIVERSAO, FIXO OU ITINERANTE, TEMATICO,\r\nPLAYGROUNDS, EM AREAS PUBLICAS, PRIVADAS, CONDOMINIOS RESIDENCIAIS,\r\nINSTITUICOES DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO E EMPRESAS INSTALADAS COM AUTORIZACAO\r\nMUNICIPAL."}, {"id": "21223", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21223/plv_25.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA DEIXAR VISIVEL NOS ESTABELECIMENTOS\r\nCOMERCIAIS OU PRESTACAO DE SERVICOS O NUMERO TELEFONICO DO PROCON"}, {"id": "21584", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21584/plv_26.pdf", "ementa": "DECLARA O CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS GUAPOS DA QUERENCIA COMO\r\nUTILIDADE PUBLICA"}, {"id": "21583", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21583/plv_27.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS GALPAO DO\r\nCHIRU"}, {"id": "21222", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21222/plv_28.pdf", "ementa": "INSTITUI O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS ENFERMOS OU FERIDOS DE PROPRIEDADE\r\nDE PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21221", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21221/plv_29.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE DE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS TORCEDORES DO SPORT\r\nCLUB SAO PAULO (ATOSP)"}, {"id": "21220", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21220/plv_31.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS\r\nDE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21219", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21219/plv_32.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VEREADOR ONEDIR DIAS LILJA UMA PRACA NO MUNICIPIO."}, {"id": "21218", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21218/plv_33.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A \"EXIBICAO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS\r\nDE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS\" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "21217", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21217/plv_34.pdf", "ementa": "TOMA OBRIGATORIA A INCLUSAO DA MATERIA \"NOCOES DE PREVENCAO CONTRA AS\r\nDROGAS\" NO CURRICULO BASICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO GRANDE E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS"}, {"id": "21216", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21216/plv_35.pdf", "ementa": "REVOGA O ART. 7o DA LEI No 7265 DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPOE\r\nSOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O\r\nQUADRO DE CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES DE DIRECAO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21256", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21256/plv_36.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A EXIBICAO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NOS\r\nCINEMAS E NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE RIOGRANDE\r\nE DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21257", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21257/plv_37.pdf", "ementa": "PROIBE AS CASAS NOTURNAS E OS LOCAIS DE ESPETACULOS DE UTILIZAR\r\nCOMANDAS OU CARTOES COM PAGAMENTO POSTERIOR AO CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21258", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21258/plv_38.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ART. 1o DA LEI No 7.130 (SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA)"}, {"id": "21259", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21259/plv_39.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGACAO DE LISTAGENS DE PACIENTES\r\nQUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE\r\nPUBLICA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21260", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21260/plv_41.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGUA."}, {"id": "21654", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21654/plv_42.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O CONHECIMENTO AOS ALUNOS SOBRE A BIOGRAFIA DAS\r\nPERSONALIDADES QIE DENOMINAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "21289", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21289/plv_43.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ENJAULAMENTO DE ANIMAIS EM PRACA PUBLICA"}, {"id": "21262", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21262/plv_44.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A EXIBICAO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NOS\r\nCINEMAS E NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE\r\nE DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21290", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21290/plv_45.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE CAIXAS PARA PAGAMENTOS EM LOJAS DE\r\nDEPARTAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n_"}, {"id": "21673", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21673/plv_46.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCOES DE DIRECAO E CHEFIA CONSTANTES NO ANEXO\r\nIII DA LEI 6.697 DE 1o DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "21263", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21263/plv_47.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECA PRAZOS PARA SERVICOS\r\nPRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS."}, {"id": "21609", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21609/plv_48.pdf", "ementa": "ALTERA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO, SIMBOLO V E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "21264", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21264/plv_50.pdf", "ementa": "DA A DENOMINACAO DE RAUL TORRES DE BEM (1924/2012) A UMA VIA PUBLICA DE\r\nNOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "21651", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21651/plv_51.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA (PROFESSOR ALEXANDRE ANGELO DEGANI)"}, {"id": "21265", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21265/plv_52.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGACAO DE LISTAGENS DE PACIENTES\r\nQUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE\r\nPUBLICA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21653", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21653/plv_53.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MUSICA GOSPEL"}, {"id": "21650", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21650/plv_54.pdf", "ementa": "DENOMINA JOAO PAULO II (1920-2005) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE"}, {"id": "21597", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21597/plv_55.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1o, 2o E 5o LEI MUNICIPAL 7.394 DE 29 DE ABRIL DE\r\n2013. (CASAS LOT\u00c9RICAS E AG\u00caNCIAS DE CORREIOS)"}, {"id": "21266", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21266/plv_56.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO DE LEONEL DE MOURA BRIZOLA A UMA VIA PUBLICA"}, {"id": "21267", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21267/plv_57.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEDALHA DO MERITO A POLICIAL CIVIL, POLICIA MILITAR E\r\nBOMBEIRO MILITAR A QUE DESTINA-SE A PREMIAR OS INTEGRANTES DAS MESMAS,\r\nEXCEPCIONALMENTE, OUTRAS PESSOAS OU INSTITUICOES, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO\r\nPUBLICO POR CONTRIBUICAO PRESTADO A CAUSA DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO, NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE OU A NIVEL ESTADUAL QUE REFLITAM OS ATOS NESTE MUNICIPIO"}, {"id": "21268", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21268/plv_58.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS DO CENTRO SOCIAL DA\r\nHIDRAULIDA"}, {"id": "21292", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21292/plv_60.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A INSTALACAO DE ILUMINACAO EM FRENTE AS SEDES DAS EMPRESAS\r\nINSTALADAS NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "21291", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21291/plv_61.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL"}, {"id": "21276", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21276/plv_62.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAMERAS DE VIDEO NO ENTORNO DE TODAS AS\r\nAGENCIAS BANCARIAS E INSTITUICOES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE RIO\r\nGRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21581", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21581/plv_63.pdf", "ementa": "DECLARA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - MUNICIPIO DO RIO GRANDE - RS COMO\r\nUTILIDADE PUBLICA"}, {"id": "21277", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21277/plv_64.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DE JORGE TROCA."}, {"id": "21278", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21278/plv_65.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO A UMA VIA P\u00daBLICA DE MARIO COVAS."}, {"id": "21599", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21599/plv_66.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A AFIXACAO DE CARTAZES, ADESIVOS OU SIMILARES COM O\r\nNUMERO DO DISQUE DENUNCIA CONTRA PEDOFILIA E EXPLORACAO INFANTO-JUVENIL NO\r\nINTERIOR DOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E TRANSPORTE\r\nESCOLARES."}, {"id": "21279", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21279/plv_67.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A VISUALIZACAO DAS INSTALACOES DE COZINHA E DEPOSICAO DE\r\nALIMENTOS DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES."}, {"id": "21280", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21280/plv_68.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL DA VERDADE, NO AMBITO DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21281", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21281/plv_69.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDA DE DOCUMENTOS NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21293", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21293/plv_70.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA EM RIO GRANDE."}, {"id": "21283", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21283/plv_72.pdf", "ementa": "DECLARA O CULTO EVANGELICO, CONFORME ESPECIFICA, COMO PATRIMONIO\r\nCULTURAL IMATERIAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "21284", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21284/plv_73.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DE CURSOS DE IMPLANTACAO\r\nDE BRIGADA DE INCENDIO A PELO MENOS 02(DOIS) FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS, CRECHES\r\nOU CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21437", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21437/plv_74.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO A UMA RUA DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. (DIRCEU VILAR SALINAS)"}, {"id": "21436", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21436/plv_75.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O CORTE DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21435", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21435/plv_76.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O CORTE DO FORNECIMENTO DE AGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21434", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21434/plv_77.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL REAL."}, {"id": "21433", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21433/plv_78.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMACAO E ATENCAO A LUPUS."}, {"id": "21432", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21432/plv_79.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS GESTANTES SEJAM DESOBRIGADAS A\r\nPASSAR PELA CATRACA DOS ONIBUS CIRCULARES DE TRANSPORTE COLETIVO, NO AMBITO DO\r\nMUNCIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS."}, {"id": "21431", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21431/plv_80.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 12o INCISO IV DA LEI No4384 DE 16 DE MARCO DE 1989."}, {"id": "21430", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21430/plv_81.pdf", "ementa": "CRIA, NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE, A \"SESSAO\r\nPLENARIA DO ESTUDANTE\", DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS A PARTIR DA 4a SERIE\r\nDO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEDIADAS NO MUNICIPIO, O\r\nCONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "21429", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21429/plv_82.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO DE PASTOR JOSE WAILLER DA SILVA, UMA RUA LOCALIZADA\r\nNESTE MUNICIPIO."}, {"id": "21428", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21428/plv_83.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARGAS DE TERRA PARA SEREM USADAS EM\r\nQUALQUER FINALIDADE EM TERRENO URBANO DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO RIO GRANDE."}, {"id": "21427", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21427/plv_84.pdf", "ementa": "Estabelece a reserva de vagas para pessoas com deficiencia ou\r\ntrabalhadores reabilitados como criterio para a concessao e manutencao de\r\nincentivos fiscais pelo Municipio do Rio Grande as empresas e da outras\r\nprovidencias."}, {"id": "21426", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21426/plv_85.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS\r\nDO RIO GRANDE (AMAR)."}, {"id": "21425", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21425/plv_86.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FUAD NADER UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21424", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21424/plv_87.pdf", "ementa": "DECLARA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL LAR GAUCHO\r\nCOMO DE UTILIDADE PUBLICA."}, {"id": "21422", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21422/plv_88.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO DE DINART LUIZ DA SILVEIRA, UMA RUA LOCALIZADA NA QUARTA\r\nSECCAO DA BARRA."}, {"id": "21420", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21420/plv_89.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA.LUIZ WALTER MENDES BORGES"}, {"id": "21352", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21352/plv_90.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE O DIA DE PREVENCAO DO CANCER DE COLO DO UTERO"}, {"id": "21418", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21418/plv_91.pdf", "ementa": "CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AO CANCER DE PROSTATA."}, {"id": "21415", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21415/plv_92.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE A CATARATA, INTITULADO\r\nSEMANA DA VISAO."}, {"id": "21649", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21649/plv_93.pdf", "ementa": "DA A DENOMINACAO DE VALTER AVILA (1943/2012) A UMA VIA PUBLICA DE NOSSO\r\nMUNICIPIO"}, {"id": "21366", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21366/plv_94.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA \"PRECO REAL\" QUE OBRIGA\r\nAOS SUPERMERCADOS INFORMAR O VALOR, POR UNIDADE DE MEDIDA DOS PRODUTOS, NAS\r\nGONDOLAS DOS SUPERMERCADOS."}, {"id": "21365", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21365/plv_95.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUCAO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO\r\nNOS JOGOS OFICIAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL REALIZADOS NO MUNICIPIO DE RIO\r\nGRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21364", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21364/plv_96.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CRIACAO DE UM CEMITERIO PUBLICO PARA PESSOAS DE BAIXA\r\nRENDA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "21363", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21363/plv_97.pdf", "ementa": "DENOMINA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (1957-2012) UMA RUA DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "21362", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21362/plv_98.pdf", "ementa": "PROIBE A INAUGURACAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE DE OBRA PUBLICA NAO\r\nCONCLUIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21361", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21361/plv_99.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A COBRANCA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE AS DESPESAS\r\nEFETUADAS NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A TITULO DE GRATIFICACAO AOS\r\nGARCONS."}, {"id": "21360", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21360/plv_100.pdf", "ementa": "TORNA-SE OBRIGATORIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVOS POR\r\nMOTEIS, HOTEIS, POUSADAS, PENSOES E SIMILARES SEDIADOS NA CIDADE DE RIO GRANDE."}, {"id": "21359", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21359/plv_101.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SELO \"EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE"}, {"id": "21358", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21358/plv_102.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS E SANCOES PARA ATOS LESIVOS A LIMPEZA PUBLICA E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21357", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21357/plv_103.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAIXAS ELETRONICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS\r\nAGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21648", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21648/plv_104.pdf", "ementa": "DENOMINA DE SIDNEI COLONIA CUNHA, CHINESINHO, UMA VIA PUBLICA DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "21353", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21353/plv_105.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA HORTA NO QUINTAL."}, {"id": "21351", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21351/plv_106.pdf", "ementa": "INCLUI-SE NO CALENDARIO MUNICIPAL,LEI 5.291 DE 07 DE JANEIRO DE 1.999,\r\nA DATA DE 31 DE OUTUBRO COMO O DIA CONTRA A INTOLERANCIA RELIGIOSA"}, {"id": "21350", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21350/plv_107.pdf", "ementa": "ESTABELECE MULTA ADMINISTRATIVA PARA AS PESSOAS QUE JOGAREM LIXO EM\r\nVIAS E ESPACOS PUBLICOS."}, {"id": "21580", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21580/plv_108.pdf", "ementa": "FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA FEMININA\r\nCASA DE ESTER - MUNICIPIO DO RIO GRANDE - RS."}, {"id": "21349", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21349/plv_109.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA."}, {"id": "21348", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21348/plv_110.pdf", "ementa": "DA A DENOMINACAO DE DR. PAULO RENATO DE BEM (1950/1998) A UNIDADE\r\nBASICA DE SAUDE DA FAMILIA DO BAIRRO BOLAXA DE NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "21347", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21347/plv_111.pdf", "ementa": "INSTITUI A FICHA CLINICA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE\r\nENSINO DO MUNICIPIO DO RIO GRNADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21346", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21346/plv_112.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE ADESIVOS REFLETIVOS NAS\r\nCACAMBAS DE ENTULHO DO MUNICIPIO."}, {"id": "21345", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21345/plv_113.pdf", "ementa": "ESTABELECE MULTA ADMINISTRATIVA PARA AS PESSOAS QUE REMOVEREM\r\nCONTAINERS DE LIXO DOS SEUS DEVIDOS LUGARES"}, {"id": "21343", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21343/plv_114.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A EXECUCAO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21356", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21356/plv_115.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00b0 E 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.229 DE 18 DE MAIO DE 2012.(M\u00daSICO LOCAL)"}, {"id": "21355", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21355/plv_116.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL 7.457 DE 28 DE AGOSTO DE 2013. (DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA)"}, {"id": "21354", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21354/plv_117.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMACAO E ATENCAO A ENDOMETRIOSE."}, {"id": "21590", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21590/pdl_1.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SENHOR MARCIO SCHLEE GOMES."}, {"id": "21589", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21589/pdl_03.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO A OSVALDO TABOADA."}, {"id": "21311", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21311/pdl_04.pdf", "ementa": "APROVA NOME DO DIRETOR-PRESIDENTE DA PREVIRG. - FREDERICO CARLOS MONTANO"}, {"id": "21588", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21588/pdl_5.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADA RIO-GRANDINA A SENHARA FULVIA BEATRIZ\r\nTHORMANN."}, {"id": "21312", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21312/pdl_06.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE MERITO A CARLOS MIGUEL DE FREITAS DEGANI"}, {"id": "21587", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21587/pdl_07.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SENHOR JOSE\r\nRICARDO DE ALMEIDA."}, {"id": "21586", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21586/pdl_8.pdf", "ementa": "QUE OUTORGA O TITULO DE\r\nCIDADAO RIOGRANDINO AO SENHOR CARLOS PRENTICE HERNANDEZ"}, {"id": "21672", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21672/pdl_10.pdf", "ementa": "CONCEDE LICENCA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "21662", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21662/pdl_09.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER No 16.340 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO"}, {"id": "21323", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21323/emenda_substitutiva_a_lei_organica_02.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO\r\nARTIGO 1o DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 01, DE 16 DE ABRIL DE 2013,\r\nPROCESSO No 1789 QUE ALTERA O ARTIGO 160, CAPUT, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE"}, {"id": "21322", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21322/emenda_lei_organica_03.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VII DO ART. 20 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. (T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O)"}, {"id": "21320", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21320/emenda_lei_organica_04.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a74o DO ART. 34 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. (APRECIA\u00c7\u00c3O DE VETO PELA C\u00c2MARA)"}, {"id": "21606", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21606/lei_organica_05.pdf", "ementa": "REVOGA O \u00a7 3\u00b0 DO ART. 161 E\r\nCRIA O ARTIGO 161A NA LEI ORGANICA MUNICIPAL."}, {"id": "21656", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21656/proposta_emenda_01_lei_organica_do_municipio.pdf", "ementa": "Altera o Art.160, caput, da Lei Organica do Municipio do Rio Grande"}, {"id": "21318", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21318/pre_01.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO \u00a71\u00b0, ARTIGO 56, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA\r\nMUNICIPAL."}, {"id": "21317", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21317/pre_02.pdf", "ementa": "CRIA O PROJETO VERDE QUE VISA A DIMUNUICAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS\r\nCAUSADOS PELAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, COM ACOES DESTINADAS A SEPARACAO DO\r\nLIXO E UTILIZACAO DE PAPEL RECICLADO, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21316", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21316/pre_03.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VEREADOR ONEDIR DIAS LILJA A TV CAMARA DO LEGISLATIVO DO\r\nRIO GRANDE"}, {"id": "21593", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21593/pre_4.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 4 DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "21315", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21315/pre_06.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a71o DO ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO.(REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA)"}, {"id": "21314", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21314/pre_07.pdf", "ementa": "ALTERA \u00a7 1o DO ARTIGO 1o DO REGIMENTO INTERNO. (REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA)"}, {"id": "21313", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21313/pre_08.pdf", "ementa": "SUPRIMA-SE O ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "38694", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38694/01.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SA\u00daDE, SR CIRO SIMONI, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UPA 24 HORAS - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "38700", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38700/02.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR, QUE INCLUA EMENDA NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, PARA COMPRA DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA CA\u00c7AMBA PARA COORDENADORIA DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "38703", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38703/03.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O SUL DO SICREDI - SR. EDSON CARLOS MARQUES, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "38705", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38705/04.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O JUVENAL MILLER.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES."}, {"id": "38706", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38706/05.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO TEATRO E DO CIRCO, COMEMORADO NO DIA 27 DE MAR\u00c7O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES."}, {"id": "38707", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38707/06.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE TRANSCORREU NO DIA 08 DE ARCO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE CAMPIANI BRANCO, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9IA WHESTPHAL."}, {"id": "38710", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38710/07.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE ALUSIVA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "38714", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38714/08.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DETRAN), PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "38716", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38716/09.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SOLICITANDO COMO ESTA O PROCESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA LILIA NEVES NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA"}, {"id": "38718", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38718/010.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL DO BANRISUL-, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA"}, {"id": "38721", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38721/011.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DA AG\u00caNCIA DOS\r\nCORREIOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ABRIR UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "38722", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38722/012.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SR. ARNALDO LUIZ DUTRA E SR. ANTONIO GOMES - DIRETOR T\u00c9CNICO DA CORSAN PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, (COHAB IV) LOTEAMENTO CIDADE DE \u00c1GUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, SANTA ROSA, CASTELO BRANCO I E II. REITERA PROCESSOS: 190/2005; 25/2006, 10/2007 E 08/2008. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR AS INTERRUP\u00c7\u00d5ES SOFRIDAS NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, ESPECIALMENTE DURANTE O VER\u00c3O, PARA OS MORADORES DOS BAIRROS ANTERIORMENTE CITADOS, TENDO EM VISTA QUE O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E REGULARIZADO SOMENTE A NOITE, FATO QUE DIFICULTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DURANTE O DIA, ONDE SEJA NECESS\u00c1RIA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "38723", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38723/13.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SR. ARNALDO LUIZ DUTRA E SR. ANTONIO GOMES - DIRETOR T\u00c9CNICO DA CORSAN PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, (COHAB IV) LOTEAMENTO CIDADE DE \u00c1GUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, SANTA ROSA, CASTELO BRANCO I E II. REITERA PROCESSOS: 190/2005; 25/2006, 10/2007 E 08/2008. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR AS INTERRUP\u00c7\u00d5ES SOFRIDAS NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, ESPECIALMENTE DURANTE O VER\u00c3O, PARA OS MORADORES DOS BAIRROS ANTERIORMENTE CITADOS, TENDO EM VISTA QUE O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E REGULARIZADO SOMENTE A NOITE, FATO QUE DIFICULTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DURANTE O DIA, ONDE SEJA NECESS\u00c1RIA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "38726", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38726/014.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DNIT, SR. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE E AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, SR. PEDRO LUZARDO GOMES, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSARELAS EM FRENTE O PARQUE MARINHA E VILA SANTA ROSA, AMBAS NA BR 392 DUPLICA\u00c7\u00c3O. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO RESOLVER OS GRAVES PROBLEMAS DE TRAVESSIA QUE ENFRENTAM OS MORADORES DAQUELAS DUAS LOCALIDADES, PONDO EM RISCO DE VIDA AS CENTENAS DE PESSOAS QUE UTILIZAM A BR. OBSERVA\u00c7\u00c3O: A INCLUS\u00c3O DAS REFERIDAS PASSARELAS FOI SOLICITADA NO PROJETO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 392 QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38728", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38728/015.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTO REFERENTE A TRAVESSIA A SECO ENTRE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, OU SEJA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM T\u00daNEL SUBAQU\u00c1TICO ENTRE OS DOIS MUNIC\u00cdPIOS. A PRESENTE REIVINDICA\u00c7\u00c3O VISA BUSCAR DESENVOLVIMENTO PLENO AS CIDADES DE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, BEM COMO PARA OS DEMAIS MUNIC\u00cdPIOS DO LITORAL SUL DO ESTADO. A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DESSA IMPORTANTE OBRA FACILITAR\u00c1 O ESCOAMENTO DAS ATIVIDADES PORTU\u00c1RIA, DO POLO NAVAL E INDUSTRIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E VIABILIZAR O CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS E TUR\u00cdSTICAS DAS LOCALIDADES DO LITORAL SUL DO RIO GRANDE DO SUL VIA BR 101. SALIENTAMOS A  NECESSIDADE DESSA IMPORTANTE OBRA DEVIDO AOS GRAVES PROBLEMAS OCASIONADOS EM DECORR\u00caNCIA DO ATUAL SISTEMA DE TRANSPORTE VIA BALSA, LIGANDO OS DOIS MUNIC\u00cdPIOS, QUE BEIRA O COLAPSO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38729", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38729/016.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADO AO BENEF\u00cdCIO DA TARIFA SOCIAL DA CORSAN. NOSSA SOLICITA\u00c7\u00c3O PRENDE-SE AO FATO QUE FAM\u00cdLIAS DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL MARCELINO CHAMPAGNAT, NOS CARREIROS, BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM RENDA DE 0 A 3 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS E COM CASAS MEDINDO 36 METROS QUADRADOS DE \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA, AS QUAIS SE ENQUADRAM DENTRO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES EXIGIDAS PARA A TARIFA ESPECIAL REQUERIDA, PAGAM DE 80 A 100 REAIS POR M\u00caS DE TARIFA DE \u00c1GUA,\r\nVALOR MAIOR QUE A PR\u00d3PRIA MENSALIDADE DE SUAS CASAS. OUTROSSIM, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA PEDIR A ESSA COMPANHIA UMA REVIS\u00c3O DOS VALORES COBRADOS NA TARIFA DE \u00c1GUA DOS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE DE \u00c1GUEDA, CASTELO BRANCO I E \r\nII E DOS PROFIS URBES I E II, SANTA ROSA, ARNALDO QUESADA (COHAB IV), ENTRE OUTROS, POIS A MAIORIA DOS MORADORES DESTES BAIRRO.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38732", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38732/017.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTO REFERENTE A TRAVESSIA A SECO ENTRE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, OU SEJA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM T\u00daNEL SUBAQU\u00c1TICO ENTRE OS DOIS MUNIC\u00cdPIOS. A PRESENTE REIVINDICA\u00c7\u00c3O VISA BUSCAR DESENVOLVIMENTO PLENO AS CIDADES DE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, BEM COMO PARA OS DEMAIS MUNIC\u00cdPIOS DO LITORAL SUL DO ESTADO. A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DESSA IMPORTANTE OBRA   FACILITAR\u00c1 O ESCOAMENTO DAS ATIVIDADES PORTU\u00c1RIA, DO POLO NAVAL E INDUSTRIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E VIABILIZAR O CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS E TUR\u00cdSTICAS DAS LOCALIDADES DO LITORAL SUL DO RIO GRANDE DO SUL VIA BR 101.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38733", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38733/018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A HABITA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. -PROJETOS HABITACIONAIS. -REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS. -FONTES DE RECURSOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "38737", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38737/019.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "38739", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38739/020.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO  MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "38741", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38741/021.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR SOBRE A DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38743", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38743/022.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2013, QUE TEM COMO TEMA FRATERNIDADE E JUVENTUDE.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38745", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38745/023.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DA EXPANS\u00c3O HOSPITALAR NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38746", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38746/024.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 20 ANOS DO GRUPO ESCOTEIRO DO MAR - PORTO SEGURO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38748", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38748/025.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A PONTE DE SANTA ISABEL QUE LIGA RIO GRANDE A ARROIO GRANDE (RS).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38749", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38749/026.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 100 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O JUVENAL MILLER.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38750", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38750/027.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 100 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O JUVENAL MILLER.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38752", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38752/028.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), A LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA DOS AVI\u00c1RIOS, NA VILA MARIA DOS ANJOS, SITUADA AO LADO DO ANTIGO LIX\u00c3O, PR\u00d3XIMO A ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "38755", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38755/029.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE RIO GRANDE PARA EFETUAR A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA JO\u00c3O OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA VELEIROS NOS BAIRROS JARDIM DO SOL E PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38758", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38758/030.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE  SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POL\u00cdCIA CIVIL NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "38760", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38760/031.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, PAULO RENATO MATTOS GOMES(RENATINHO), QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IR ATE CAPITAL, NA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO- CORSAN,TRATAR SOBRE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, NO DNIT PARA TRATAR DAS PASSARELAS SOBRE A BR 392, TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A PARA TRATAR DA REABERTURA DO CART\u00d3RIO DA VILA DA QUINTA E SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A PARA TRATAR SOBRE O POSTO POLICIAL DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. DIRNEI MOTTA. VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "38761", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38761/032.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A BRIGADA MILITAR, CONSELHO TUTELAR E A PROMOTORIA DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA, OPERA\u00c7\u00d5ES PARA COIBIR A VENDA DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS PARA MENORES DE IDADE, NO  BALNE\u00c1RIO DO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38768", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38768/033.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, JUNTO A CEEE, CORSAN, SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, EM PORTO ALEGRE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38770", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38770/34.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIR A CASA, QUE SEJA SOLICITADA AOS GESTORES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, QUE REALIZE ESTUDO PARA POSSIBILITAR A INCLUS\u00c3O DE UM M\u00c9DICO NA \u00c1REA DE TRIAGEM DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "38771", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38771/35.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O JUVENAL MILLER, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "38772", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38772/36.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 50 ANOS DO ROTARY CLUB RIO GRANDE - LITORAL. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38773", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38773/037.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 100 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO ESPORTE CLUBE ESPERAN\u00c7A - POVO NOVO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38774", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38774/038.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PORTU\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38775", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38775/039.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS DO POLO NAVAL NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38776", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38776/040.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O DAS DROGAS, SEJAM ELAS L\u00cdCITAS OU IL\u00cdCITAS.\r\n\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38777", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38777/041.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS, COMO: EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E MOBILIDADE, ENTRE OUTROS RELACIONADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38779", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38779/042.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR SOBRE VIAGEM DOS VEREADORES A BRAS\u00cdLIA A FIM DE PROVIDENCIAR PLEITOS COMO: FUNCIONAMENTO DAS RADIOS COMUNITARIAS CASSINENSE FM E R\u00c1DIO NOVA FM DO POVO NOVO, TAMB\u00c9M A CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE FILANTROPIA DA APAE - RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38781", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38781/043.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A ESTA CASA QUE SE REALIZE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE DOA\u00c7\u00d5ES DE \u00d3RG\u00c3OS NA CIDADE DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "38782", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38782/044.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A ESTA CASA QUE SE REALIZE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE A QUALIDADE DO AR NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "38783", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38783/045.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), O REPARO NO BURACO REALIZADO EM FRENTE AO IMOVEL SITUADO AO CORREDOR DO BOSQUE, N\u00daMERO 821.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ANDR\u00c9A WESTPHAL."}, {"id": "38785", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38785/046.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), O REPARO NO BURACO REALIZADO NO CORREDOR DO BOSQUE SILVEIRA, CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA TORQUATO PONTES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "38788", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38788/47.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXM\u00b0. SR. TARSO GENRO, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO RGS EXM\u00b0 SR. AIRTON MICHELS, AO SECRET\u00c1RIO DA HABITA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO EXM\u00b0. SR. MARCEL FRISON E AO MINISTRO DAS CIDADES EXM\u00b0 SR. AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR UM PROJETO HABITACIONAL PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES, RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE. REITERA PROCESSO N\u00b0 407 DE 09/03/2005.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38789", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38789/048.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AO DNIT, SERVI\u00c7O DE PORTOS E HIDROVIAS - SPH E DAER, ASSUNTOS DE IMPORT\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE E REGI\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38790", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38790/049.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTU\u00c1RIO DA LAGUNA DOS PATOS ATRAV\u00c9S DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RECIFES ARTIFICIAIS JUNTO A COSTA DO SUL DO ESTADO (RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38791", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38791/050.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM\u00b0. SR. JOSE CLOVIS DE AZEVEDO, PARA QUE SEJA EFETUADA REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO EM TORNO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (CIEP), DR. JOSE MARIANO DE FREITAS BECK. REITERA  PROCESSOS N\u00b0 76.999/2001; 693/2001; 1.115/2005 E 161/2006.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38792", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38792/051.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RS-734 TRECHO ENTRE O P\u00d3RTICO DA CIDADE E O BALNE\u00c1RIO CASSINO, INCLUINDO NO PROJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38794", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38794/052.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00b0.SR. MINISTRO DA SA\u00daDE ALEXANDRE PADILHA E AO EXM\u00b0 SR. MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ALOIZIO MERCADANTE E A VOSSA MAGNIFIC\u00caNCIA SRa REITORA DA CLEUZA DIAS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ANEXO DO (HU) HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORR\u00caA J\u00daNIOR, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG NA ZONA OESTE DA CIDADE COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO MAIS 100 LEITOS, TENDO EM VISTA O CAOS QUE VIVEMOS DESDE O FECHAMENTO DO HOSPITAL BENEFIC\u00caNCIA PORTUGUESA DO RIO GRANDE H\u00c1 APROXIMADAMENTE CATORZE ANOS, AGRAVANDO-SE AINDA MAIS COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO POLO NAVAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE. EM\r\nCONSEQU\u00caNCIA VEIO A SUPERLOTA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO QUE TEM SEUS CORREDORES UTILIZADOS COMO QUARTOS COM MACAS ESPARRAMADAS PELO CH\u00c3O, SERVINDO DE LEITO PARA CENTENAS DE DOENTES INTERNADOS. ESTE PROBLEMA EST\u00c1 SE AGRAVANDO\r\nCADA VEZ MAIS, POIS O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 ULTRAPASSA OS 200 MIL HABITANTES. O N\u00daMERO DE LEITOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O E INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38797", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38797/53.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO APROVADO POR ESTA CASA SOB O No 656/2009 DATADO DE 03/04/2009, QUE SOLICITAVA A ABERTURA DA RUA JO\u00c3O MEIRELLES LEITE, JUNTO A LINHA F\u00c9RREA NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "38800", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38800/054.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO PARA A ECOSUL E/OU \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, PARA SOLICITAR MAIOR SINALIZA\u00c7\u00c3O, COM REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NA BR 392, KM 3, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO BAIRRO MANGUEIRA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "38802", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38802/055.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO PARA A ECOSUL E/OU \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, PARA SOLICITAR MAIOR SINALIZA\u00c7\u00c3O, COM REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NA AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO BAIRRO DA BARRA NOVA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "38803", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38803/056.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA EMPRESA DE \u00d4NIBUS EMBAIXADOR - SR. PAULO ROBERTO FONSECA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR \u00d4NIBUS PARA CADEIRANTES, NA LINHA RIO GRANDE - PELOTAS, IDA E VOLTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "38805", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38805/057.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA, EXMO. SR S\u00c9RGIO ROBERTO DE ABREU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO DA QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA, SENDO QUE L\u00c1, J\u00c1 EXISTE DOIS LOCAIS COM ESTRUTURA PRONTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "38808", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38808/58.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 15 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, NO DIA 25 DE JUNHO DO 5\u00b0 ESQUADR\u00c3O DE HELIC\u00d3PTEROS DE EMPREGO GERAL (HU-5) - ESQUADR\u00c3O ALBATROZ.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38810", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38810/59.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 10 ANOS QUE IR\u00c1 OCORRER NO DIA 29 DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DOS MANTENEDORES DA PAZ DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS - PEACEKEEPERS (BOINAS AZUIS) - TEMOS V\u00c1RIOS MILITARES RIOGRANDINOS QUE PARTICIPARAM DE MISS\u00c3O DE PAZ.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38812", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38812/060.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 CEEE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA TROCAS DOS TRANSFORMADORES DAS VILAS SANTO ANT\u00d4NIO, QUINTINHA E S\u00cdTIO SANTA CRUZ NA VILA DA QUINTA DEVIDO A GRANDE QUEDA DE ENERGIA NAQUELAS REGI\u00d5ES .\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "38816", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38816/061.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUS\u00c3O DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NAS AVENIDAS QUE FORAM FECHADAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA DEVIDO \u00c0S OBRAS REALIZADAS NO BAIRRO.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38817", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38817/062.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SMSTT, A VIABILIDADE DA EXTENS\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS DO DIQUE SECO DA EMPRESA NOIVA DO MAR, SOBRE O RETORNO QUE O MESMA EST\u00c1 FAZENDO NA EMPRESA BUNGE ALIMENTOS ESTENDESSE O RETORNO AT\u00c9 O TREVO DA ALL AMERICA LATINA LOGISTICA. PARA ATENDER O TERMINAL BIANCHINI S/A E O TERMINAL COMPLEXO TERMASA E TERGRASA.\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38819", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38819/063.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUS\u00c3O DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38825", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38825/064.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTENDER O N\u00daMERO DE GUARITAS DEPOIS DA 17 PR\u00d3XIMO A QUERENCIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "38827", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38827/065.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RUA ANT\u00d4NIO JOAO ESQUINA ROBERTO SOCOOWSKI (BEM NA ESQUINA) BAIRRO S\u00c3O MIGUEL PARA TAPAR O BURACO ALI EXISTENTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "38828", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38828/066.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADA OF\u00cdCIO AO GERENTE REGIONAL DA CEEE, PARA QUE SEJA COLOCADO UM BRA\u00c7O DE LUZ EM FRENTE AO N\u00daMERO 621 NA RUA 6 BAIRRO SANTA RITA DE C\u00c1SSIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "38829", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38829/067.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA PASSAR A PATROLA NA AV.12 (RUA IRM\u00c3O ROQUE MARIA) BAIRRO AEROPORTO\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "38831", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38831/068.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE REGIONAL DA CEEE,PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE LUZ E ASSIM AMPLIAR A REDE EL\u00c9TRICA DO BAIRRO SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, MAIS PRECISAMENTE A RUA 6 ESQUINA COM A RUA 3. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "38832", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38832/069.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA 6 ESQUINA COM RUA 3 NO BAIRRO SANTA RITA DE C\u00c1SSIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "39822", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39822/070.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RECIFES ARTIFICIAIS CHAMADO REPOVE. COM O PROJETO PRETENDE-SE CRIAR UMA ESP\u00c9CIE DE BANCO GEN\u00c9TICO NATURAL, COM CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS PARA GARANTIR A REPOSI\u00c7\u00c3O DE ESTOQUE DE PEIXE, MANTENDO ASSIM, O N\u00cdVEL ECON\u00d4MICO DA ATIVIDADE PESQUEIRA DO MUNIC\u00cdPIO. A CRIA\u00c7\u00c3O DESSA ZONA OU \u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O, CRIAR\u00c1 OBST\u00c1CULOS ARTIFICIAIS EM \u00c1REAS PR\u00c9 DETERMINADAS DA ZONA LITOR\u00c2NEA, E NO ESTU\u00c1RIO DA LAGOA DOS PATOS COM A FINALIDADE DE IMPEDIR , DE MANEIRA DEFINITIVA, A PRATICA DE PESCA PREDATORIA NESSAS AREAS E AO MESMO TEMPO DAR CONDI\u00c7\u00d5ES FAVOR\u00c1VEIS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CARDUMES NO ESTU\u00c1RIO DA LAGOA\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38837", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38837/071.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DO PROJETO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS RECIFES ARTIFICIAIS NA COSTA OCE\u00c2NICA E NO ESTU\u00c1RIO DA LAGUNA DOS PATOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38838", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38838/072.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE AS NOVAS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DOS T\u00c1XIS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE ESCLARECER A A\u00c7\u00c3O PROMOVIDA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS (MPC-RS) SOBRE O DECRETO MUNICIPAL No 7.788/2001. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38841", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38841/73.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR A PASSAGEM DOS 100 ANOS DO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "38842", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38842/74.pdf", "ementa": "SOLICITA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DO ESPORTE CLUBE ESPERAN\u00c7A DO POVO NOVO SUGERINDO A DATA DE 19/10/2013 EFETIVA DATA DE ANIVERS\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FLAVIO SANTOS."}, {"id": "38843", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38843/075.pdf", "ementa": "SEJA REITERADO O PEDIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DO REQUERIMENTO No 54 PROTOCOLADO SOB O No 332 DE 2011 ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DE OF\u00cdCIO SOB O N\u00daMERO 0184 DE 2011 E O REQUERIMENTO No 60 PROTOCOLADO SOB O No 230 DE 2012 ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DE OF\u00cdCIO SOB O N\u00daMERO 0342.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "38844", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38844/076.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. CL\u00c1UDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDR\u00c9 BATATINHA."}, {"id": "38845", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38845/77.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL NA LOCALIDADE DO POVO NOVO, E SITUA\u00c7\u00c3O DA COMPRA DO TERRENO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FLAVIO SANTOS."}, {"id": "38846", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38846/78.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DAER SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LATERAL DA PONTE SITUADA SOBRE O ARROIO SENANDES NA RS 734.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38847", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38847/79.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38848", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38848/80.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA REPARAR A REDE DE \u00c1GUA SITUADA A RUA CRIST\u00d3V\u00c3O PEREIRA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO N\u00b0 770 ONDE  ENCONTRA-SE UM VAZAMENTO NA TUBULA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38855", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38855/81.pdf", "ementa": "QUE SEJA REITERADO A INDICACAO No 170/2010, PROTOCOLADA SOB O N\u00b0  817/2010 QUE SOLICITA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DA GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE REGENCIA DE CLASSE, CONFORME LEI N\u00b0 5.336 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 DE R$100,00 (CEM REAIS) PARA R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E ESTENDA O MESMO PARA TODOS OS ESPECIALISTAS EM EDUCACAO\r\nBASICA EM SEUS DIVERSOS NIVEIS E MODALIDADES, DE ACORDO COM A LEI N\u00b0 6.500, ART. 33, \u00a7 2\u00b0.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA,  VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA,  VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES,  VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. GIOVANI BASTOS MORALLES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. DIRNEI DA MOTTA GREQUI, VER. JOEL JESUS SILVEIRA DE AVILA, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "38857", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38857/82.pdf", "ementa": "REQUEREM AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS DE RIO GRANDE QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 5 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ROVAM CASTRO, VER. CL\u00c1UDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDRE DE S\u00c1."}, {"id": "38861", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38861/83.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA ECOVIAS SOLICITANDO RECOLOCAR AS L\u00c2MPADAS NO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA BR 392, EM FRENTE AO PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38863", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38863/84.pdf", "ementa": "SOLICITAR , JUNTO A CORSAN, UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESGOTO CLOACAL, NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38865", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38865/85.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O DESASSOREAMENTO DO LOCAL DE ATRACA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES ARTESANAIS DA CAPILHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "38866", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38866/86.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "38867", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38867/87.pdf", "ementa": "ENCAMINHEM A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS PLAYGROUND'S DAS PRA\u00c7AS CORONEL MARCELINO E ESTA\u00c7\u00c3O, NA LOCALIDADE DE POVO NOVO.\r\n\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "38868", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38868/88.pdf", "ementa": "SOLICITAR A CORSAN, PARA QUE SEJA AUMENTADO QUANTIDADE DE BOCA DE LOBO, NAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38870", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38870/89.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CORTE DE GRAMA NAS LATERAIS DA ESTRADA DA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "38872", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38872/91.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - CEEE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA TERRESTRE - DNIT, POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL - PRF DENTRO DA SUA DEVIDA COMPET\u00caNCIA O QUE SEGUE:\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "38873", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38873/92.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA E CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO-VETERIN\u00c1RIO. O PROGRAMA SER\u00c1 PRESTADO POR MEIO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS M\u00d3VEIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS DE PEQUENO PORTE PARA CONSULTAS, TRATAMENTOS CL\u00cdNICOS PROFIL\u00c1TICOS E/OU CIR\u00daRGICOS, SENDO ESTES EXCLUSIVAMENTE DIRIGIDOS PARA A\u00c7\u00d5ES PROGRAM\u00c1TICAS VINCULADAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU DE CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, BEM COMO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA POSSE RESPONS\u00c1VEL. O ATENDIMENTO OBJETO DESTA PROPOSTA ALCAN\u00c7AR\u00c1 OS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS DE PEQUENO PORTE, COMO C\u00c3ES E GATOS, DEVENDO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR M\u00c9DICOS-VETERIN\u00c1RIOS SENDO QUE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL SER\u00c1 PRESTADO AT\u00c9 O DEVIDO ENCAMINHAMENTO DOS MESMOS AOS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS PELO SEU ACOLHIMENTO. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39823", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39823/94.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO ESPORTE EM GERAL PRINCIPALMENTE FUTEBOL PROFISSIONAL E AMADOR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39824", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39824/95.pdf", "ementa": "QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO PELAS SECRETARIAS DE MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, JUNTAMENTE COM A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PILOTO DA PRESTACAO DE SERVICO DE RECOLHIMENTO DE LIXO ORG\u00c2NICO E RECICL\u00c1VEL, COM OS MESMO MOLDES QUE FOI IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CANOAS, NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39825", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39825/96.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE ALUSIVA AOS QUARENTA ANOS DA FEIRA DO LIVRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39826", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39826/97.pdf", "ementa": "QUE A TV C\u00c2MARA REALIZE CAMPANHA, NO INTERVALO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O, PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39828", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39828/98.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA QUE ALGUNS INTEGRANTES DA ORQUESTRA ESCOLA CIDADE DO RIO GRANDE EST\u00c3O SENDO NOTIFICADOS EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO A ENTREGAR INSTRUMENTOS E UNIFORMES DA ORQUESTRA, SEM AO MENOS SEREM QUESTIONADOS A RESPEITO DE SUA PERMAN\u00caNCIA NO GRUPO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS A SEGUIR, SOLICITA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A POL\u00cdTICA DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O A ORQUESTRA ESCOLA CIDADE DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39829", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39829/99.pdf", "ementa": "REQUER QUESTIONAR AO GOVERNO DO ESTADO E CORSAN, SE EXISTE PROJETO DE ESGOTO PARA A VILA DA QUINTA, NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39830", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39830/100.pdf", "ementa": "REQUER QUESTIONAR AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE HABITACAO, QUAL SER\u00c1 O M\u00c9TODO DE SELE\u00c7\u00c3O PARA OS CASOS DE DESIST\u00caNCIA DOS APARTAMENTOS DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, LOCALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39831", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39831/101.pdf", "ementa": "REQUER QUESTIONAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA EXIST\u00caNCIA DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO LIXO ELETR\u00d4NICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39832", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39832/102.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DAS CRIAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39833", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39833/103.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A GER\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL AG\u00caNCIA VILA DA QUINTA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO POVO NOVO, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39834", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39834/104.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS DA REMO\u00c7\u00c3O DAS FLOREIRAS DA PRA\u00c7A DIDIO DUH\u00c1, SE AS MESMAS SER\u00c3O REPOSTAS E QUAL A PREVIS\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39835", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39835/105.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SPORT CLUB RIO GRANDE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O HIST\u00d3RICO DO CLUBE A FIM DE ENVI\u00c1-LO AO MUSEU DO FUTEBOL, PARA QUE A HIST\u00d3RIA DO CLUBE DE FUTEBOL MAIS ANTIGO DO BRASIL FA\u00c7A PARTE DO REFERIDO MEMORIAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39836", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39836/106.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA VISITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E AO DEMHAB COM A FINALIDADE DE BUSCAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3O CONG\u00caNERE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39837", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39837/107.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CORSAN, COMO TARIFA SOCIAL, TARIFA BASICA E RENOVA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39838", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39838/108.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA ERS734, IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO KM 02 COM A RUA ANA PERNIGOTI.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39839", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39839/109.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A EXECU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DAS QUALIFICA\u00c7\u00d5ES VI\u00c1RIAS E DOS REMANESCENTES DA ERS 734, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ENTRADA DA CIDADE E O BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39840", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39840/110.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DO SICREDI SUAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DO POVO NOVO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39842", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39842/111.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL MILITAR, BEM COMO A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO, DE PREFER\u00caNCIA TIPO PICK-UP, PARA LOCALIDADE DO POVO NOVO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39843", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39843/112.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES AO POLO NAVAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39844", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39844/113.pdf", "ementa": "REQUER QUESTIONAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DE QUAL O FUNDAMENTO (LEGAL OU CONTRATUAL) DO PROCEDIMENTO DE APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA NA SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE O TICKET EMITIDO PELA EMPRESA ZONA AZUL, APRESENTA-SE DO LADO DE FORA DO VIDRO DO VE\u00cdCULO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39846", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39846/114.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA RECOMPOR A EQUIPE DE ESF (ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA) DA BARRA FALSA, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE EST\u00c1 DESASSISTIDA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39847", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39847/115.pdf", "ementa": "REQUER QUESTIONAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS DA QUER\u00caNCIA, SE UM MORADOR TER\u00c1 O DIREITO DE REGULARIZAR (02) DOIS TERRENOS EM UM \u00daNICO NOME\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39848", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39848/116.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O AC\u00daMULO DE LIXO QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DAS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E FERNANDO DUPRAT, TAL FATO EST\u00c1 TRAZENDO TRANSTORNOS AO COM\u00c9RCIO E MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39850", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39850/117.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE O DAER, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE CORTE DE GRAMA NA \u00c1REA CENTRAL DO TREVO SITUADO NA ERS 734, NAS PROXIMIDADES DO QUIL\u00d4METRO ZERO AO TR\u00caS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39852", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39852/118.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA UMA MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO A RUA DUQUE DE CAXIAS ESQ. GEN. VITORINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39854", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39854/119.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA AS DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO BOLAXA, CAMPING E BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39855", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39855/120.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR A EMPRESA OI AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: \r\n1. O ALINHAMENTO DOS CABOS A\u00c9REOS DAS LINHAS TELEF\u00d4NICAS PRINCIPALMENTE NAS CONFLU\u00caNCIAS DAS RUAS E AVENIDAS DA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE; \r\n2 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR CABOS DE \u00daLTIMA GERA\u00c7\u00c3O COM PROP\u00d3SITO DE EVITAR AS CONSEQU\u00caNCIAS ORIUNDAS DO N\u00daMERO EXCESSIVO DE FIOS ESPALHADOS EM VIAS P\u00daBLICAS; \r\n3. REABERTURA DO ESCRIT\u00d3RIO DESSA EMPRESA EM RIO GRANDE POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO COMPLETO DAS MAIS VARIADAS DEMANDAS DOS CLIENTES .\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39856", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39856/121.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO GERENTE DA CEEE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: \r\n1. A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE TRIF\u00c1SICA NA LOCALIDADE DO POVO NOVO; \r\n2. A ABERTURA DOS SETORES, ONDE TRANSFORMADORES EST\u00c3O SOBRECARREGADOS POR EXCESSO DE CONSUMIDORES; \r\n3. PODA PREVENTIVA; \r\n4. REPOSI\u00c7\u00c3O DE POSTES DE MADEIRA DETERIORADOS PELO CLIMA/TEMPO; \r\n5. INSTALA\u00c7\u00d5ES DE NOVOS TRANSFORMADORES VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DA TENS\u00c3O CONTRATADA; \r\n6. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA COMPANHIA NO DISTRITO DO POVO NOVO; \r\n7. VERIFICAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A REABERTURA DO ESCRIT\u00d3RIO DE ATENDIMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O DO POVO NOVO; \r\n8. CONCLUS\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DE REDE NA RUA RAUL MONTE, TRAVESSA 2; \r\n9. COLOCA\u00c7\u00c3O DE TRANSFORMADOR NO FINAL DA REDE NA RUA VEREADOR CARLOS MENDONCA MACHADO, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES PREJUDICADOS PELA CONSTANTE QUEDA DE ENERGIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39858", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39858/122.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A BRIGADA MILITAR, O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39859", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39859/123.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL NAVAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39862", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39862/124.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADA \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA SANTA CASA PARA VER A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM HOSPITAL GERI\u00c1TRICO, BUSCANDO RECURSOS JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE, TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE DEVE AO AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA DOS BRASILEIROS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39863", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39863/125.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O TEMA \"GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES ATRAV\u00c9S DE CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O\".\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39865", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39865/126.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A 18\u00b0 COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - CRE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA DAS SALAS DE AULA DA E.E.E.M. ALFREDO FERREIRA RODRIGUES, ATINGIDAS PELA QUEDA DE UM EUCALIPTO EM 01/01/2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39866", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39866/127.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA A HABILITA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39867", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39867/128.pdf", "ementa": "O(S) VEREADOR(ES), ABAIXO ASSINADO(S), REQUER (EM), AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DESLOCAREM-SE AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE CUMPRIREM AGENDA NOS SEGUINTES \u00d3RG\u00c3OS COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS: DAER: TRATAR SOBRE ILUMINACAO E SINALIZACAO DA RS734. CETRAN: AUDI\u00caNCIA PARA TRATAR SOBRE OS VE\u00cdCULOS EL\u00c9TRICOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL: SOLICITAR APOIO DE ALGUNS DEPUTADOS PARA PROTOCOLAR PROJETO DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO E ESTADO. AG\u00caNCIA NACIONAL DE PETROLEO: REUNI\u00c3O COM GERENTE REGIONAL EDSON SILVA, TRATAR SOBRE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PRE\u00c7O DO COMBUST\u00cdVEL EM RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39869", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39869/129.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. CARLOS EDUARDO DE VIEIRA, DIRETOR GERAL DO DAER, SITUADO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, No 1555 - CEP: 90110-150, PORTO ALEGRE - RS, SOLICITANDO QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDA A SINALEIRA DA RS 734 DO BAIRRO BOLAXA, PARA UM SEM\u00c1FORO DE BOTOEIRA, PREVISTO NA DECIS\u00c3O NORMATIVA DO DAER DE N\u00b065/2007.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "39871", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39871/130.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA AO SUPERINTENDE DO PORTO DO RIO GRANDE, SENHOR DIRCEU LOPES, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO A DRAGAGEM DA CENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DA DOCA DO ENTREPOSTO E DO MERCADO P\u00daBLICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39872", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39872/131.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A DIRE\u00c7\u00c3O DA CORSAN, PARA QUE SEJA FEITO A LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE NA RUA DOS AVI\u00c1RIOS, BAIRRO MARIA DOS ANJOS ( PR\u00d3XIMO AO ANTIGO LIX\u00c3O).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39873", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39873/132.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IR A POA COM OBJETIVO DE TRATAR JUNTO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN,QUE AS D\u00cdVIDAS DOS CONSUMIDORES SEJAM PARCELADAS NOS MESMOS MOLDES DO PARCELAMENTO ADOTADO PELA CEEE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39874", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39874/134.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, A FIM DE TRATAR DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, NO TOCANTE \u00c0S INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39875", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39875/135.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PR\u00c9DIO E REFORMA DAS SALAS EMERGENCIAIS DA ESCOLA E.E.E.M. ALFREDO FERREIRA RODRIGUES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39876", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39876/136.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO POR MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA DIRE\u00c7\u00c3O DAS EMPRESA DO POLO NAVAL BUSCANDO CRIAR UMA ALTERNATIVA ESCALONADA, DA ENTRADA E SA\u00cdDA, DOS TURNOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS POLO NAVAL COM O INTUITO DE AJUDAR A MOBILIDADE DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. CLAUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39877", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39877/137.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE AS AVENIDAS MAJOR CARLOS PINTO E AVENIDA CIDADE DE PELOTAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39878", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39878/138.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA NESTA CASA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A INTEN\u00c7\u00c3O DE TRATAR ASSUNTOS RELATIVOS \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39879", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39879/139.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. GIOVANI MORALLES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39880", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39880/140.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0S COMISS\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESDE O LEGISLATIVO O SEGUINTE: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: \" ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a71o, ARTIGO 56, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\". ARTIGO 1o- FICA ALTERADA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a71o, ARTIGO 56, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O QUAL PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \r\n1o- AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS SER\u00c3O DIURNAS E REALIZAR-SE-AO SEGUNDAS, TER\u00c7AS E QUARTAS-FEIRAS, COME\u00c7ANDO \u00c0S 14:00 HORAS, TERMINANDO \u00c0S 18:00 HORAS, SE ANTES N\u00c3O SE ESGOTAR A MAT\u00c9RIA INDICADA NA ORDEM DO DIA, ENCERRAR-SE-\u00c1 A DISCUSS\u00c3O OU FALTAR N\u00daMERO LEGAL PARA AS VOTA\u00c7\u00d5ES. ARTIGO 2o- ESTA RESOLU\u00c7\u00c3O ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA APROVA\u00c7\u00c3O.ARTIGO 3o- REVOGAM-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. ROVAM CASTRO, VER. DENISE MARQUES, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39881", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39881/141.pdf", "ementa": "REQUEREM CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL EM DEFESA DA ENERGIA ATRAV\u00c9S DO CARV\u00c3O MINERAL E DO PARQUE E\u00d3LICO, PODENDO NESTA SE INCLUIR O QUE O PRESIDENTE DA CASA DESEJAR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. ROVAM CASTRO, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39882", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39882/142.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO USO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO EM \u00c1REA PARTICULAR LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RIO DE JANEIRO E VAZ DIAS, NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39883", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39883/143.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DOS CORREIOS, QUE ADOTE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: \r\n1. A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE CARTEIROS PARA A LOCALIDADE DO POVO NOVO E DOMINGOS PETROLINE, PARA AGILIZAR A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS AOS MORADORES DA REGI\u00c3O; \r\n2. A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA EMPRESA VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0S PESSOAS DA COMUNIDADE PELOS CORREIOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39884", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39884/144.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR AO RESPONS\u00c1VEL PELA CASA DE GOVERNO LOCALIZADA NA PRAIA DO CASSINO QUE ADOTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: 1. A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS (BANCOS OU CADEIRAS) NO LADO EXTERIOR DO PR\u00c9DIO VISANDO MELHOR ACOMODAR AS PESSOAS QUE PROCURAM OS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO NAQUELE LOCAL, ESPECIALMENTE A EMISS\u00c3O DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE; 2. QUE DURANTE O PER\u00cdODO DE VERANEIO, OPORTUNIZE QUE NO LOCAL TAMB\u00c9M SEJAM EMITIDAS CARTEIRA DE TRABALHO, PARA MELHOR ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS QUE NECESSITEM DO DOCUMENTO, NA \u00c9POCA DE VER\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39886", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39886/145.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39888", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39888/146.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA A EMPRESA VIA CABO TV, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA TV POR ASSINATURA NO BAIRRO SANTA TEREZA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA."}, {"id": "39889", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39889/147.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ALL- AMERICA LATINA LOGISTICA, SOLICITANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE DOS TRENS AO PASSAR NOS TRECHOS PR\u00d3XIMO \u00c0S COMUNIDADES DA VILA DA QUINTA, DOMINGOS PETROLINE E POVO NOVO, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS COMUNIDADES TEM MUITOS MORADORES QUE RESIDEM PR\u00d3XIMO A LINHA F\u00c9RREA, E QUE PRECISAM ATRAVESSAR OS TRILHOS PARA SE LOCOMOVER NO BAIRRO, SALIENTANDO QUE DENTRO DESTAS COMUNIDADES EST\u00c1 INCLU\u00cdDO IDOSOS, CADEIRANTES E CRIAN\u00c7AS EM IDADE ESCOLAR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39890", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39890/148.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE A TRAVESSIA AQUAVI\u00c1RIA (BALSA E LANCHA) ENTRE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39891", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39891/149.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A REALOCA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS SITUADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA JO\u00c3O ALFREDO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39892", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39892/150.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO DAER SOLICITANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O, E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO MEIO FIO, E O CORTE DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DO TREVO DE ACESSO A FURG ( FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DE RIO GRANDE) AV. IT\u00c1LIA, KM 08.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39893", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39893/151.pdf", "ementa": "REQUER AS EMPRESAS DESTINADAS AO TRANSPORTE AQUAVI\u00c1RIO QUE REALIZAM A TRAVESSIA RIO GRANDE / SAO JOS\u00c9 DO NORTE QUE APRESENTEM O MOTIVO PELA QUAL NAO ESTAO FAZENDO O TRANSPORTE DE MERCADORIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39894", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39894/152.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), PARA REPARAR O TRANSFORMADOR DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA, LOCALIZADO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS \"\"R\"\" E ANTONIO MACHADO MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO CASTELO BRANCO I.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39895", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39895/153.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR ASSUNTOS JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, REFERENTES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA POPULAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE OFERECER OS 113 MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA FARM\u00c1CIA POPULAR, A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39896", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39896/154.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE E DA ESTRADA NA LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "39897", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39897/155.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A FINALIDADE DE TRATAR, DA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA SAFRA DE CAMAR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO. PARA TANTO H\u00c1 NECESSIDADE DE CONVITE A TODOS OS SEGMENTOS ENVOLVIDOS NA ATIVIDADE, PRINCIPALMENTE AS ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES E O PODER P\u00daBLICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA."}, {"id": "39898", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39898/156.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE VIAJAR A PORTO ALEGRE, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS AUTORES, VISANDO A ENCAMINHAR TRATATIVAS PARA A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA SAFRA DE CAMAR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO, JUNTO AS SUPERINTEND\u00caNCIAS REGIONAIS DO IBAMA, MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE, MINIST\u00c9RIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA."}, {"id": "39899", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39899/157.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O ESPECIAL, CONSTITU\u00cdDA DE UMA DELEGA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE PARA SE DESLOCAR A BRAS\u00cdLIA, DF, PARA PARTICIPAREM DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O NACIONAL PELA AGENDA TRABALHISTA, NO DIA 06 DE MARCO DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39900", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39900/158.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO DAER SOLICITANDO A LIMPEZA DE MEIO FIOS E CORTE DE GRAMA NA RS734, DO TREVO DE ACESSO A CIDADE AT\u00c9 O BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39901", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39901/159.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR SOBRE A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI, INCLUSIVE SOBRE O PROJETO JUNTO AO DNIT.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39902", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39902/160.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR SOBRE A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RS734, DO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO AO P\u00d3RTICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39903", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39903/161.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS, ROUBOS, ENTORPECENTES E CAPTURAS ( DEFREC), NA PESSOA DE SEU DELEGADO TITULAR DR. RONALDO VLADIMIR COELHO, ASSIM COMO CHEFE DA EQUIPE DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O, SENHOR SANTIAGO GONCALVES SALVA, E OS AGENTES DA EQUIPE DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O, SENHORES GUILHERME PEREIRA BITTENCOURT, EDUARDO MENDES DA ROSA, WILLIAM PARE DA COSTA, LUCIANO DE MELO OLIVEIRA E BRUCE MENDES LEMOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39904", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39904/162.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O RESPONS\u00c1VEL PELA IMOBILI\u00c1RIA CASAR\u00c3O, EMPRESA SERIAL ENGENHARIA, O GERENTE DO BANCO DO BRASIL RESPONS\u00c1VEL PELOS FINANCIAMENTOS MINHA CASA MINHA VIDA, E O GERENTE DA CORSAN, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOB ASSUNTOS RELACIONADOS AO RESIDENCIAL PARQUE S\u00c3O PEDRO II.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39905", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39905/163.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCL. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR TARSO GENRO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEEE, SENHOR S\u00c9RGIO SOUZA DIAS, A VIABILIDADE DE EXTIN\u00c7\u00c3O DO N\u00b0 08007212333, E QUE RETORNE A SER UTILIZADO UM N\u00daMERO LOCAL, A FIM DE ATENDER AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE URG\u00caNCIA E A DEMANDA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE FORMA DIRECIONADA AOS CONSUMIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39906", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39906/164.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO DAER, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA R\u00d3TULA NA RS 734, EM FRENTE AO ATACAD\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39907", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39907/165.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO DEPUTADO M\u00c1RCIO BIOLCHI, QUE APRESENTE UMA EMENDA AO OR\u00c7AMENTO NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), A SER DESTINADO AO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA E ONCOLOGIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "39908", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39908/166.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CEEE SOLICITANDO QUE A MESMA COLOQUE UM TRANSFORMADOR QUE POSSA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS RUAS P E Q DO BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39909", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39909/167.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CEEE SOLICITANDO UM POSTO DE ATENDIMENTO DA MESMA NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39910", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39910/168.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DO MUNIC\u00cdPIO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE A\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS PATROCINADAS PELO ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA LINDENMEYER E ASSOCIADOS EM DESFAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS N\u00daMEROS PARA ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. THIAGO PIRES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA,"}, {"id": "39911", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39911/169.pdf", "ementa": "REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA 8 ( ANTIGA 14) LOCALIZADA NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39912", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39912/170.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO USO DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL NA PODA DE \u00c1RVORES NO IMOVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE COM RUA ALEGRETE, NO BALNE\u00c1RIO CASSINO, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39913", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39913/171.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DOS BAIRROS CASSINO E VILA MARIA E NA RUA HENRIQUE PANCADA, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS J\u00c1 FORAM ADQUIRIDAS PELA GEST\u00c3O MUNICIPAL ANTERIOR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39914", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39914/172.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO S\u00d3CIO-EDUCATIVO - FASE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39915", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39915/174.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA OS PORTU\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS ASSUNTOS ATINENTES DA CATEGORIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39916", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39916/175.pdf", "ementa": "REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO LIXO DA RUA JO\u00c3O PESSOA E O NIVELAMENTO DO ASFALTO DA MESMA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39917", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39917/176.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DO CAMEL\u00d3DROMO, NA RUA VAL PORTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39918", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39918/177.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O CONSERTO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS GENERAL VITORINO E ANDRADAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39919", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39919/178.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA LUIZ LOREA, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A DUQUE DE CAXIAS E GENERAL NETO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39920", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39920/179.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE REPAROS A FIM DE REFOR\u00c7AR AS FECHADURAS E AS TELAS DOS VIVEIROS DOS ANIMAIS DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39921", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39921/180.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA LIMPO O TERRENO BALDIO, SITUADO A RUA CACHOEIRA DO IGUA\u00c7U ESQUINA RUA BOL\u00cdVIA, NO BAIRRO BUCHHOLZ, EM FRENTE A PARADA DO \u00d4NIBUS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39922", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39922/181.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPOSI\u00c7\u00c3O DE ATERRO NA RUA SANTA CATARINA ENTRE A BUARQUE DE MACEDO E GENERAL ABREU, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39923", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39923/182.pdf", "ementa": "QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CORTE NO MATO LOCALIZADO NA RUA MORON ENTRE AQUIDABAN E GOMES FREIRE, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "39924", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39924/183.pdf", "ementa": "QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM 03 POSTES, LOCALIZADO NA RUA MANOEL NUNES DUARTE - VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39925", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39925/184.pdf", "ementa": "QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE MELHORAR A DRENAGEM, BEM COMO O NIVELAMENTO DA RUA PAULO DE FRONTIN NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SAUDE - RAIMUNDO EXPEDITO DA CRUZ.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39926", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39926/185.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS MOTOTAXI E MOTOFRETE (MOTOBOY).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39927", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39927/186.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO AEROPORTO MUNICIPAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39928", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39928/187.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A NOVA RODOVI\u00c1RIA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39929", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39929/188.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES \u00c0S IRREGULARIDADES DA BR392 E DA VIA 1, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39930", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39930/189.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 91 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "39931", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39931/190.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SR. ARNALDO LUIZ DUTRA E ANTONIO GOMES DIRETOR T\u00c9CNICO DA CORSAN PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA PARA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39932", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39932/191.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O, A FIM DE QUE HAJA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DESTA CASA LEGISLATIVA, NA 1a JORNADA INTERNACIONAL DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, DE 11 A 13 DE MAR\u00c7O DE 2013 EM BRAS\u00cdLIA - DF.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39933", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39933/192.pdf", "ementa": "SOLICITA OF\u00cdCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DNIT PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADIL EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC E PLACAS INDICATIVAS DE \u00c1REA ESCOLAR E DE DIMINUI\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39934", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39934/193.pdf", "ementa": "SOLICITA REITERA\u00c7\u00c3O NO REQUERIMENTO APROVADO POR ESTA CASA SOB N\u00b0 656/2009 DIRECIONADO A ALL QUE SOLICITA A ABERTURA DA RUA JO\u00c3O MEIRELES LEITE JUNTO A LINHA F\u00c9RREA NO BAIRRO VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39935", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39935/194.pdf", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARA VISITAR OS MUNIC\u00cdPIOS DE PRAIA GRANDE/SP, NOVO HAMBURGO/RS E CAXIAS DO SUL/RS PARA CONHECER OS SISTEMAS DE MONITORAMENTO AO VIVO E ON-LINE DESTAS CIDADES COM A FINALIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. THIAGO PIRES."}, {"id": "39936", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39936/195.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AGILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO RESTAURANTE POPULAR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39937", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39937/196.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA A RESPEITO DA PARCERIA REALIZADA COM A SUPRG NO PROJETO TUR\u00cdSTICO DOS MOLHES DA BARRA - NO SENTIDO DE INFORMAR O APOIO DISPONIBILIZADO PELO EXECUTIVO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39938", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39938/197.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, C\u00d3PIA DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA MANEJO E SUPRESSAO DE VEGETACAO REFERENTE A PODA DE \u00c1RVORES NO IMOVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE COM A RUA ALEGRETE NO BALNE\u00c1RIO CASSINO DIA 06/02/2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39939", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39939/198.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONAMENTO A RESPEITO DA EXIST\u00caNCIA DE ADES\u00c3O NO PROGRAMA REDE CEGONHAS DO GOVERNO FEDERAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39940", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39940/199.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO QUE SEJA LIMPO E NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DOS TERRENOS NA FRENTE, ATR\u00c1S E AO LADO DA RUA SITUADO A RUA MATE AMARGO 1074, NO BAIRRO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39941", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39941/200.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERA\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO CHAMADA ALTERNATIVA TRES QUE LIGA O CAMPUS CARREIROS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE A RUA ROBERTO SOCOOWSKI.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39942", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39942/201.pdf", "ementa": "VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO ABRIGO DE ONIBUS EM FRENTE AO CAMPO DO S\u00c3O PAULO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39943", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39943/202.pdf", "ementa": "SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, NA PESSOA DA ESTIMADA REITORA CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, DE COMO EST\u00c3O AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO OCEAN\u00c1RIO. AINDA LEVANDO-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O OS R$ 150 MILH\u00d5ES DE REAIS LIBERADOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O, REQUEREM AINDA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EMPREENDIMENTO, O QUE J\u00c1 FOI CONSTRU\u00cdDO, COMO ESTA A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL E O QUANTO DE RECURSOS QUE J\u00c1 FORAM INVESTIDOS AT\u00c9 O MOMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO OCEAN\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39944", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39944/203.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO 6\u00b0 BPM SOB COMANDO DO TENENTE CORONEL CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES, E NA PESSOA DO MAJOR LEONARDO NUNES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA BRIGADA MILITAR NO PER\u00cdODO QUE OCORREU O CARNAVAL NO CASSINO, ONDE A MESMA TRANSMITIU SEGURAN\u00c7A A COMUNIDADE PELA MANEIRA COMO FORAM REALIZADAS AS OPERA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39945", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39945/204.pdf", "ementa": "REQUER QUE REALIZE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AL\u00c9M DO NIVELAMENTO DAS RUAS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, POIS EXISTE LOCAL DESTINADO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA MESMA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39946", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39946/205.pdf", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA ECOSUL PARA QUE REALIZE A LIMPEZA COMPLETA, INCLUSIVE DO GRAMADO, NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA, DO TRECHO DO KM 01 AT\u00c9 O POSTO BUFFON.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39947", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39947/206.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE REALOQUE UM POUCO MAIS PARA FRENTE O PONTO DE \u00d4NIBUS DO HOTEL PORTUGAL E TAMB\u00c9M MELHORIAS DO ABRIGO DE PASSAGEIROS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "39948", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39948/207.pdf", "ementa": "REITERA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO 055/09 NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, UM VOTO DE LOUVOR AO QUADRO \"LAR DOCE LAR\" DO PROGRAMA CALDEIR\u00c3O DO HUCK, POR ESSE APRESENTADO, E QUE TAMB\u00c9M SEJA FEITA UMA HOMENAGEM EM SESS\u00c3O ESPECIAL AO APRESENTADOR PELAS MESMAS RAZ\u00d5ES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "39949", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39949/208.pdf", "ementa": "ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA SUPERINTEND\u00caNCIA DA CORSAN, NA PESSOA DO SR. RICARDO, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SR. CLEIDE TORRES, E PARA A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PARQUE MARINHA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS NO MESMO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39950", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39950/209.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O REPARO A FALTA FREQUENTE DE ENERGIA NA RUA ULISSES GUIMAR\u00c3ES, BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39951", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39951/210.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, SITUADA NOS FUNDOS DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA PRA\u00c7A RIO GRANDE SHOPPING E PARALELA A RUA ENG. ELMER LAWRENCE CORTHEILL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39952", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39952/211.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A BRIGADA MILITAR, QUE REATIVEM O POSTO POLICIAL NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39953", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39953/212.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE OFERECER SISTEMA DE DRENAGEM GARANTINDO UM MELHOR ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS A RUA RODRIGO DUARTE, BAIRRO S\u00c3O MIGUEL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39954", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39954/213.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O NO N\u00daMERO DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTE NA RUA QUATORZE BIS, BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39955", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39955/214.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PELOTAS ESQUINA VISCONDE DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39956", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39956/215.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO PR\u00d3XIMO AO CAIC.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39957", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39957/216.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE INTERDI\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL ADMAR CORREA. BEM COMO A C\u00d3PIA DO AJUIZAMENTO REALIZADO ATRAV\u00c9S DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CORSAN NO CASO EM QUEST\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. CLAUDIO COSTA, VER. ROVAM CASTRO, VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "39958", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39958/217.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CORTE NO MATO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS NA PRACINHA P\u00daBLICA, NA RUA PROJETADA UM, DIVISA COM A RUA CARAMURU.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39959", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39959/218.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS REFERENTES A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE HOSPITALAR MILITAR NA CIDADE DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39960", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39960/219.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO USO DE \u00c1REA PERTENCENTE AO POSTO DE SAUDE DA JUN\u00c7\u00c3O PARA ABRIGAR VE\u00cdCULOS PARTICULARES DURANTE A NOITE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39961", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39961/220.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A BRAS\u00cdLIA A FIM DE TRATAR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES SOBRE URGENTE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 392.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39962", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39962/221.pdf", "ementa": "REQUER ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUANDO SER\u00c3O FEITAS AS ENTREGAS DO KIT ESCOLAR E DOS UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. POIS OS MESMOS ERAM ENTREGUES NO IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39963", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39963/222.pdf", "ementa": "REQUER ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE CONCLUA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PADRE FEIJ\u00d3.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39129", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39129/223.pdf", "ementa": "REQUER ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE CONCLUA O CALCAMENTO DA RUA PADRE FEIJO.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39130", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39130/224.pdf", "ementa": "REQUER, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA R\u00d3TULA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS GENERAL VITORINO E DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39131", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39131/225.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (CEEE-D), PARA QUE SEJA FEITA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, SITUADA NOS FUNDOS DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA PRA\u00c7A RIO GRANDE SHOPPING E PARALELA A RUA ENG. ELMER LAWRENCE CORTHEILL, ENTRE AS RUAS SATURNINO DE BRITO E PEDRO DE S\u00c1 FREITAS, NA VILA BRAZ.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39132", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39132/226.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN SOLICITANDO UM POSTO DE ATENDIMENTO DA MESMA NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39136", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39136/227.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESEN\u00c7A NESTA CASA DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA E DO CHEFE DE GABINETE DE COMPRAS, LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA - 2012.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. THIAGO PIRES, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. GIOVANI MORALLES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. DIRNEI MOTTA, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39137", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39137/228.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM POSTES LOCALIZADOS NA BR 392 - VILA NOVA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39138", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39138/229.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AOS REPASSES DE VERBAS P\u00daBLICAS \u00c0S COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39139", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39139/230.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA RUA PAULO DE FRONTIN NO BAIRRO VILA MARIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39141", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39141/231.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO CAPIT\u00c3O DE MAR E GUERRA E CAPIT\u00c3O DOS PORTOS, SENHOR NILSON SEIXAS DOS SANTOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39143", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39143/232.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVOS MUNICIPAL, OFICIE \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES COM O INTUITO DE DISCUTIRMOS OS IMPACTOS SOCIAIS DECORRENTES DA CRESCENTE MIGRA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES PARA O POLO NAVAL DESSA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39144", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39144/233.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM A \u00c1GUEDA, CIDADE IRM\u00c3 DE RIO GRANDE, CONFORME LEI No 4810/93 E ORQUESTRA FILARMONICA 12 DE ABRIL, DE TRAVASS\u00d4, POR OCASI\u00c3O DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 20 ANOS DA GEMINA\u00c7\u00c3O DAS DUAS CIDADES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39145", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39145/234.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DNIT, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE ACOSTAMENTO/ACELERA\u00c7\u00c3O, BEM COMO PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA BR 392, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA E SA\u00cdDA DO BAIRRO JARDIM DO SOL AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO A CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39146", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39146/235.pdf", "ementa": "REALIZE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO TEMA \"CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE\".\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39147", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39147/236.pdf", "ementa": "REALIZE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER A QUEST\u00c3O DAS COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS E COMBATE AO CRACK NESTA CIDADE.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39149", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39149/237.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO RS - SEDUC, SOLICITANDO PROVIDENCIAR ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39151", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39151/238.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - CEEE, SR. ITAMAR PRONTAS EM SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CORTE DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O COM AS FOLHAS PR\u00d3XIMAS AOS CABOS DE ALTA TENS\u00c3O LOCALIZADAS NA AV. DOZE, ENTRE AS CASAS NO 1689 E 1693 NO BAIRRO JARDIM HUMAIT\u00c1.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39154", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39154/239.pdf", "ementa": "SEJA IMPLANTADA UMA OUVIDORIA DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, TURISMO E CULTURA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE OUVIR A ATENDER A COMUNIDADE RIO-GRANDINA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39156", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39156/241.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO A FIM DE TRATAR DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, NO TOCANTE \u00c0S INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39157", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39157/242.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA PLANALTO E AO D.A.T.C HORARIOS DE ONIBUS SAINDO DO BALNE\u00c1RIO CASSINO PARA PORTO ALEGRE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. DIRNEI MOTTA."}, {"id": "39158", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39158/243.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA REUNI\u00c3O COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SA\u00daDE EM PORTO ALEGRE, E QUE ESTA SE D\u00ca O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, PARA TRATAR DA RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE, HAJA VISTA, QUE DESDE O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013, QUANDO FOI REALIZADA UMA REUNI\u00c3O NESTA CASA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SOLU\u00c7\u00c3O DA RENOVA\u00c7\u00c3O DO CITADO, SALIENTA-SE QUE NA MESMA COMPROMETERAM-SE AS AUTORIDADES PRESENTES A SOLU\u00c7\u00c3O DESTE IMPASSE, NO ENTANTO AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O EXISTIU AVAN\u00c7O NAS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39167", "ano": "2013", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39167/244.pdf", "ementa": "LEVANTAMENTO DE ESTUDOS PARA PROIBI\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS AO LADO DIREITO DA RUA GENERAL NETO PARA POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CORREDOR DE \u00d4NIBUS AO LONGO DESTA VIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. PETTER BOTELHO DA SILVA."}, {"id": "39168", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39168/245.pdf", "ementa": "LEVANTAMENTO DE ESTUDOS PARA PROIBI\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS AO LADO DIREITO DA RUA 24 DE MAIO PARA POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CORREDOR DE \u00d4NIBUS AO LONGO DESTA VIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PETTER BOTELHO DA SILVA."}, {"id": "39169", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39169/246.pdf", "ementa": "QUE SEJA PRONTIFICADO CONV\u00caNIOS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA GARANTIR A TRANSMISS\u00c3O DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA ATRAV\u00c9S DAS R\u00c1DIOS LOCAIS. DE FORMA QUE GARANTE A TRANSPAR\u00caNCIA, PUBLICIDADE E A EFETIVA PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR DOS ATOS P\u00daBLICOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PETTER BOTELHO DA SILVA, VER. CLAUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. GIOVANI MORALLES, VER. JAIR RIZZO, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39170", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39170/247.pdf", "ementa": "O LEVANTAMENTO DE ESTUDOS PARA ABERTURA DO CANALETE DA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO ENTRE AS RUAS RIO BRANCO/CARLOS GOMES E BENTO GONCALVES/BARAO DE COTEGIPE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PETTER BOTELHO DA SILVA."}, {"id": "39171", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39171/248.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DAER CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA RS 734 NO BAIRRO BOLAXA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "39172", "ano": "2013", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39172/249.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA PERTO DO CCMAR, PARA PEQUENAS EMBARCA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39174", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39174/250.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PLANTIO DE \u00c1RVORES NA AV. BEIRA MAR NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39175", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39175/251.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS NA PRA\u00c7A DA IGREJA DO TAIM.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39179", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39179/252.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 100 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO A SER HOMENAGEADO NO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO QUE IRA OCORRER NO DIA 02 DE JULHO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39185", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39185/253.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO DAER PARA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE ADVERT\u00caNCIA LOCALIZADA EM FRENTE AO PR\u00c9DIO SITUADO \u00c0 AV ENGENHEIRA L\u00daCIA MARIA BALBELA CHIESA ERS 734.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39186", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39186/254.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA SE DESLOCAR A BRAS\u00cdLIA DF NOS DIAS 18.19 E 20 DE MAR\u00c7O DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39188", "ano": "2013", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39188/255.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO A CEEE-D PARA QUE SEJA ESTENDIDA A REDE EL\u00c9TRICA PARA A RUA \u00c2NGELO TRINDADE TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE NILO GOLLO E RUA 09 NO BAIRRO JARDIM HUMAIT\u00c1 I.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39189", "ano": "2013", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39189/256.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 (18a CREA) COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALCIDES BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39190", "ano": "2013", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39190/257.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 (18a CREA) COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALCIDES BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39191", "ano": "2013", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39191/258.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADO UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IR AT\u00c9 A CAPITAL, NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS E NA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. DIRNEI MOTTA."}, {"id": "39193", "ano": "2013", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39193/259.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR COM O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SENHOR AIRTON MICHELS, SOBRE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "39194", "ano": "2013", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39194/260.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR COM O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN A RESPEITO DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES - CFC NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "39196", "ano": "2013", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39196/261.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM A CAMPANHA DA FRATERNIDADE, COM O TEMA \"FRATERNIDADE E JUVENTUDE\".\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39197", "ano": "2013", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39197/262.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA\u00c7\u00c3O DE CORREDORES DE \u00d4NIBUS NAS AVENIDAS BUARQUE DE MACEDO, PRESIDENTE VARGAS E PORTUGAL\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39198", "ano": "2013", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39198/263.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR O ALARGAMENTO DA RUA JULIO DE CASTILHOS, PR\u00d3XIMO AO CANTEIRO DA AV. ATL\u00c2NTICA, SITUADO NO BAIRRO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39199", "ano": "2013", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39199/264.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE A CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO BOLAXA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39200", "ano": "2013", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39200/265.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE A CAPINA NAS RUAS DA LOCALIDADE CAPILHA, SITUADA NO TAIM.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39201", "ano": "2013", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39201/266.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE O CORTE DA GRAMA NA PARADA DE \u00d4NIBUS, SITUADA NO ERS 734 - KM 02 (EM FRENTE A CASA DO ESTUDANTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39202", "ano": "2013", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39202/267.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERES NO BAIRRO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39203", "ano": "2013", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39203/268.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CORTE DE GRAMA NA RUA ATL\u00c2NTICA NO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39204", "ano": "2013", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39204/269.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NIVELAMENTO DO SOLO EM TORNO DA PARADA DE \u00d4NIBUS NA ERS 734 KM 02 EM FRENTE A CASA DO ESTUDANTE FURG.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39205", "ano": "2013", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39205/270.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFOR\u00c7AR A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL NA VIA 09.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39206", "ano": "2013", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39206/271.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO DAS RUAS MARIA PEREIRA, GIUSEPPE PERNIGOTTI, JO\u00c3O MANUEL PARANHOS, TRAVESSA BRAS\u00cdLIA, CARLOS SANTOS, MILIT\u00c3O CHAVES E RUA 122 TODAS NO BOLAXA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39207", "ano": "2013", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39207/272.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), PARA AMPLIAR A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA EDUARDO ARA\u00daJO AP\u00d3S A CONFLU\u00caNCIA COM A RUA JOAO DA SILVA SILVEIRA, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39208", "ano": "2013", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39208/273.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O, INCLUINDO O AUTOR, PARA TRATAR DE FALTA DE APARELHOS DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O NA SANTA CASA DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39209", "ano": "2013", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39209/274.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), PARA AMPLIAR A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA \"\"A\"\", ENTRE AS RUAS \"\"Q\"\" E \"\"U\"\", NO BAIRRO CASTELO BRANCO II.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39210", "ano": "2013", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39210/275.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O ESPECIAL, CONSTITU\u00cdDA DE UMA DELEGA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE PARA SE DESLOCAR A BRAS\u00cdLIA, DF, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MAR\u00c7O DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39211", "ano": "2013", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39211/276.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO, HOMENAGEANDO TAMB\u00c9M O FUNCION\u00c1RIO MAIS ANTIGO DO MUNIC\u00cdPIO EM ATIVIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39212", "ano": "2013", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39212/277.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO EFETIVO RESULTADO FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO 2012, INCLUINDO NESTE O \u00daLTIMO QUADRIMESTRE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. THIAGO PIRES, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "39213", "ano": "2013", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39213/278.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO GERENTE ALEXANDRE TRADIE, SOLICITANDO A LISTA DOS CONTEMPLADOS COM AS UNIDADES RESIDENCIAIS DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "39215", "ano": "2013", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39215/279.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL A FIM DE DISCIPLINAR E ORIENTAR A RESPEITO DO PLANTIO DE \u00c1RVORES EM LOGRADOUROS E VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "39216", "ano": "2013", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39216/280.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS MUNICIPAIS DESTINADOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2013, INCLUINDO CUSTOS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA LUIZ ANT\u00d4NIO FELICIANO MARCONDES, MAIS CONHECIDO COMO \"\"NEGUINHO DA BEIJA-FLOR, BEM COMO O NOME DOS PATROCINADORES E QUANTO CADA UM CONTRIBUIU PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO ARTISTA NO CARNAVAL RIO-GRANDINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39218", "ano": "2013", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39218/281.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GASTOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL COM M\u00cdDIA DE 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, IDENTIFICANDO VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O UTILIZADOS E O QUANTO CADA UM RECEBEU, COM C\u00d3PIA DE SEUS RESPECTIVOS RECIBOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39219", "ano": "2013", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39219/282.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), O ATERRAMENTO DE UM BURACO NA CAL\u00c7ADA SITUADO NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA DOS OCEANOS E A RUA DAS CARA\u00cdBAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39220", "ano": "2013", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39220/283.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A ECOSUL - EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS DO SUL S.A., RETIRAR OS \"\"TOCOS\"\" (ANTIGOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O), LOCALIZADOS ENTRE A PONTE DOS FRANCESES E O ESTALEIRO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39222", "ano": "2013", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39222/294.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS DA 4\u00b0 SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA."}, {"id": "39223", "ano": "2013", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39223/286.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR. COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA QUE PROVIDENCIE E ENCAMINHE A ESTA CASA UM RELAT\u00d3RIO COM A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DE TODOS OS HIDRANTES DA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39224", "ano": "2013", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39224/287.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA LIMPEZA DA PISTA DE BICICROSS NA AV. ATL\u00c2NTICA, SITUADA NO BAIRRO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39226", "ano": "2013", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39226/288.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER DE LIXO NA AV. ATL\u00c2NTICA ESQUINA RIO GRANDE, SITUADAS NO BAIRRO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39227", "ano": "2013", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39227/289.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REPOSI\u00c7\u00c3O DE DUAS L\u00c2MPADAS NA RUA CHAIM NUMA, SITUADAS NO BAIRRO SENANDES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39228", "ano": "2013", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39228/290.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SENANDES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39230", "ano": "2013", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39230/291.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO BOLAXA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39231", "ano": "2013", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39231/292.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA TRAJANO LOPES, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO LILIA NEVES, SITUADA NO BAIRRO DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39232", "ano": "2013", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39232/293.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA AO COMANDANTE DO 6\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR (BPM), TENENTE CORONEL CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA MARIA DA PENHA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA, VER. PROFESSORA DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39234", "ano": "2013", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39234/294.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL ABANDONADO, SITUADO A RUA SILVA PAES ESQUINA ALMIRANTE BARROSO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39235", "ano": "2013", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39235/295.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DOS PROBLEMAS REFERENTES AO CARNAVAL 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39237", "ano": "2013", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39237/296.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), PARA REPARAR A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA P, POR TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO CASTELO BRANCO II.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39238", "ano": "2013", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39238/297.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2013, \u00c0S 19 HORAS, NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, SEC\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS VIGILANTES, PELA PASSAGEM DO DIA DO VIGILANTE, COMEMORADA EM TODO BRASIL NO DIA 20 DE JUNHO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39239", "ano": "2013", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39239/298.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO N\u00daMERO DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTE NA RUA GARIBALDI ESQUINA RUA GENERAL GURJ\u00c3O - BAIRRO CENTRO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39240", "ano": "2013", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39240/299.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA INSTALADO A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER. PROP\u00d5E O SEU LAN\u00c7AMENTO OFICIAL PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2013, \u00c0S 19 HORAS EM SESS\u00c3O SOLENE, NO PLEN\u00c1RIO, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. CLAUDIO COSTA, VER. JAIR RIZZO, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. DIRNEI MOTTA, VER. ROVAM CASTRO, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39245", "ano": "2013", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39245/300.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO 6o BPM, SOLICITANDO QUE O MESMO FORNE\u00c7A O N\u00daMERO DE VIATURAS, E DO EFETIVO QUE ATUA NA 3a COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39248", "ano": "2013", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39248/301.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO GRANDE RS APRESENTAM MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO SENADO No 76 DE 2011, DE AUTORIA DA SENADORA ANA AM\u00c9LIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39249", "ano": "2013", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39249/302.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), O REPARO NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA EXTENS\u00c3O DA RUA P, NO BAIRRO CIDADE DE \u00c1GUEDA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39251", "ano": "2013", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39251/303.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO TEMA \"\"VIABILIDADE DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NA CIDADE DO RIO GRANDE\"\" .\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39253", "ano": "2013", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39253/304.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DA PRA\u00c7A SETE DE SETEMBRO DESTE MUNIC\u00cdPIO, POIS ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO E SERVINDO COMO PONTO DE DROGADI\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "39256", "ano": "2013", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39256/305.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTAS MULHERES FORAM ATENDIDAS, DIAGNOSTICADAS E ENCAMINHADAS PARA TRATAMENTO, EXAMES E CIRURGIAS DURANTE O \"MAR\u00c7O LIL\u00c1S\".\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39258", "ano": "2013", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/39258/306.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA COMEMORAR OS 70 (SETENTA) ANOS DA CHEGADA DA IGREJA ADVENTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39260", "ano": "2013", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39260/307.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER CONFORME OS ARTIGOS 23 E 36 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO SOLICITA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER POL\u00cdTICAS E CAMPANHAS QUE FAVORE\u00c7AM A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O AO EST\u00cdMULO A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS NO MUNIC\u00cdPIO. PARA TANTO SUGERIMOS QUE A MESMA SEJA COMPOSTA POR REPRESENTANTES DAS BANCADAS COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "39264", "ano": "2013", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39264/308.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 40 ANOS DO MOVIMENTO DE CURSILHO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39266", "ano": "2013", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39266/309.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA LUIZ LOREA, EM FRENTE AO NUMERO 385, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39269", "ano": "2013", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/39269/311.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO N\u00daMERO DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTE NA RUA PINTO BANDEIRA ESQUINA RUA M\u00c9XICO - BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39273", "ano": "2013", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39273/312.pdf", "ementa": "REQUER QUESTIONAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA INTERDI\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO FARYDO SALOM\u00c3O NA PRA\u00c7A SARAIVA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39278", "ano": "2013", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39278/313.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FISCALIZE A ESTRUTURA DO OUTDOOR EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA 24 DE MAIO COM RUA LUIZ LOREA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39283", "ano": "2013", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39283/314.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PODA EM \u00c1RVORE SITUADA NA RUA CACHOEIRA,482 - CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39287", "ano": "2013", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39287/315.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA SATURNINO DE BRITO EM FRENTE A LOJA ZANETTI - BAIRRO S\u00c3O MIGUEL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39297", "ano": "2013", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39297/316.pdf", "ementa": "COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR EM PORTO ALEGRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE JUNTO A CEEE, PATRIMONIO DA UNIAO, SUPERINTEND\u00caNCIA DO DNIT , PATRIM\u00d4NIO DO ESTADO E CORSAN.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39301", "ano": "2013", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39301/317.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, PAULO RENATO MATTOS GOMES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IR AT\u00c9 A CAPITAL FEDERAL, NO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES, NO SENADO FEDERAL, NO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E NA MATRIZ DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, ONDE TRATAR\u00c3O DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES, VER. DIRNEI MOTTA, VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39305", "ano": "2013", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39305/318.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, AS JUSTIFICATIVAS DE VIAGENS DE TODAS AS DI\u00c1RIAS ALI RELATADAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39310", "ano": "2013", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39310/319.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO NOMINATA COMPLETA DOS CARGOS DE CONFIAN\u00c7A NOMEADOS A PARTIR DA 1\u00b0 DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO A FUN\u00c7\u00c3O QUE EXERCEM.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39319", "ano": "2013", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39319/320.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MELHORIAS NO PONTO DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "39326", "ano": "2013", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39326/321.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ENTRONCAMENTO DA RUA VISCONDE DE PARANAGU\u00c1 COM A RUA VASCO VIEIRA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "39333", "ano": "2013", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39333/322.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZA UMA LINHA TELEF\u00d4NICA GRATUITA, PARA QUE O CONSUMIDOR POSSA ENTRAR EM CONTATO DIRETAMENTE COM O PROCON, ONDE O CONSUMIDOR POSSA REALIZAR DEN\u00daNCIAS OU SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39341", "ano": "2013", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39341/323.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO CARNAVAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. GIOVANI MORALLES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. DIRNEI MOTTA, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39344", "ano": "2013", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39344/324.pdf", "ementa": "FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, ATRAV\u00c9S DE UM PROJETO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE AQUAVI\u00c1RIO UTILIZANDO AS \u00c1GUAS QUE MARGEIAM NOSSA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39347", "ano": "2013", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39347/325.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO SENTIDO CENTRO X CASSINO COM O ITINER\u00c1RIO PELA ESTRADA DA BARRA, ENTRE OS PER\u00cdODOS DAS 17H30MIN. E 20H30 MIN, ATENDENDO A DEMANDA DOS TRABALHADORES DO POLO NAVAL BEM COMO, DESAFOGANDO O TR\u00c2NSITO PELA ERS 374 NESSE PER\u00cdODO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39352", "ano": "2013", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39352/326.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SINALEIRA COM BOTOEIRA EM FRENTE A ESCOLA FRANCA PINTO NA RUA DOM BOSCO, ASSIM BENEFICIANDO ALUNOS E DEMAIS PEDESTRES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39356", "ano": "2013", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39356/327.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO CIDADE DE \u00c1GUEDA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA. VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39365", "ano": "2013", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39365/328.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FURG SOLICITANDO RELAT\u00d3RIO CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS DA UTI NEONATAL COM EQUIPAMENTOS, OBRAS E PESSOAL AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39373", "ano": "2013", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39373/329.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR A DISTANCIA ENTRE AS PARADAS DE \u00d4NIBUS NAS MARGENS DA RS-734.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA. VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39374", "ano": "2013", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39374/330.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA AV. JOAO DE OLIVEIRA, QUE LIGA A ERS 734 AO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nVER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA. PROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39378", "ano": "2013", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39378/331.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS PARA QUE EFETUE A LIMPEZA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA PRA\u00c7A DO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA. LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: CORREDOR DO BOSQUE E DR. PAULINO DE MELO DUTRA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "39380", "ano": "2013", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39380/332.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO OCEAN\u00c1RIO BRASIL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39385", "ano": "2013", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39385/333.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR A DIST\u00c2NCIA ENTRE AS PARADAS DE \u00d4NIBUS NAS MARGENS DA RS-734.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. DIRNEI MOTTA."}, {"id": "39386", "ano": "2013", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39386/334.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO CIDADE DE \u00c1GUEDA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. DIRNEI MOTTA."}, {"id": "39388", "ano": "2013", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39388/335.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA AV. JOAO DE OLIVEIRA, QUE LIGA A ERS 734 AO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. DIRNEI MOTTA."}, {"id": "39389", "ano": "2013", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/39389/336.pdf", "ementa": "REITERANDO REQUERIMENTO 342/2012, PROTOCOLADO SOB N\u00b02182/2012, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SENHORA CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, MAGN\u00cdFICA REITORA DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FURG, SOLICITANDO SEU COMPARECIMENTO NESTA CASA, TRAZENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ANDAMENTO DO PROJETO \"\"OCEAN\u00c1RIO BRASIL\"\", VALORES J\u00c1 APLICADOS; PREVIS\u00c3O DE VALORES QUE SER\u00c3O APLICADOS AT\u00c9 A CONCLUS\u00c3O DO PROJETO, PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO DA OBRA E C\u00d3PIA DO CONTRATO ENTRE FURG E EMPRESA UNI ENGENHARIA, VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONCLUS\u00c3O DO PROJETO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "39390", "ano": "2013", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39390/337.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, NO TOCANTE \u00c0S INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, DENTRE OUTROS ASSUNTOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39391", "ano": "2013", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39391/338.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O ESPECIAL, CONSTITU\u00cdDA DE UMA DELEGA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE PARA SE DESLOCAR A BRAS\u00cdLIA, DF.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1"}, {"id": "39392", "ano": "2013", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39392/339.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE, QUE ESCLARE\u00c7A A RESPEITO DA DESTINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA EXISTENTE NO BAIRRO DA 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA, QUE N\u00c3O FOI REPASSADA PARA PREFEITURA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JO\u00c3O DUTRA JULIO."}, {"id": "39393", "ano": "2013", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39393/340.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), ESCLARECIMENTOS SOBRE O VAZAMENTO DE \u00c1GUA DENTRO DO CANALETE DA AVENIDA SALGADO FILHO, EM FRENTE AO PR\u00c9DIO N\u00daMERO 197 NA CITADA AVENIDA, BEM COMO A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39394", "ano": "2013", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39394/341.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PESCA, MEIO AMBIENTE E INDUSTRIA E COMERCIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JO\u00c3O DUTRA JULIO."}, {"id": "39395", "ano": "2013", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39395/342.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), A C\u00d3PIA DOS CONTRATOS COM A EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A SELTEC.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39396", "ano": "2013", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39396/344.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS BRASIL, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES."}, {"id": "39397", "ano": "2013", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39397/345.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA PREVIS\u00c3O DE REFORMAS NO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO, SITUADO A RUA GENERAL NETO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JO\u00c3O DUTRA JULIO."}, {"id": "39398", "ano": "2013", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39398/346.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS REGULARIZA\u00c7\u00d5ES DOS TERRENOS DA 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JO\u00c3O DUTRA JULIO."}, {"id": "39399", "ano": "2013", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39399/347.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE COMO; PREFEITURA MUNICIPAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, HOSPITAIS, POSTOS M\u00c9DICOS, ASSIM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMANDO AS PRINCIPAIS SA\u00cdDAS E ENTRADAS DA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39400", "ano": "2013", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39400/348.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS MUNICIPAIS DESTINADOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2013, INCLUINDO GASTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA LUIZ ANT\u00d4NIO FELICIANO MARCONDES, MAIS CONHECIDO COMO \"NEGUINHO DA BEIJA FLOR\", INCLUINDO GASTOS COM PASSAGEM E HOSPEDAGEM, BEM COMO O NOME DOS PATROCINADORES E QUANTO CADA UM CONTRIBUIU PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA NO CARNAVAL RIO-GRANDINO. REQUER AINDA C\u00d3PIA DO PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI ROUANET, C\u00d3PIA DOS RECIBOS E DEP\u00d3SITOS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DAS EMPRESAS QUIP E CORSAN, ESPECIFICANDO O QUANTO CADA UMA DESTAS EMPRESAS CONTRIBUIU, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO COM A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA - LIESA E C\u00d3PIA DOS CONTRATOS E NOTAS DO QUE FOI PAGO ATRAV\u00c9S DA LEI ROUANET E ATRAV\u00c9S DA PREFEITURA MUNICIPAL E GASTOS REFERENTES A INFRAESTRUTURA E M\u00cdDIA UTILIZADA NO CARNAVAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39401", "ano": "2013", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39401/349.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25\u00b0 ANIVERS\u00c1RIO DO MOVIMENTO DE CONSCI\u00caNCIA NEGRA DO RIO GRANDE, QUE TRANSCORRER\u00c1 NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39404", "ano": "2013", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39404/350.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE:QUAIS OCUPA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS QUE EXISTEM DENTRO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. ROVAM CASTRO, VER. JAIR RIZZO, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39406", "ano": "2013", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39406/351.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE:QUAIS OCUPA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS QUE EXISTEM DENTRO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. DIRNEI MOTTA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39407", "ano": "2013", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39407/352.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE A MESMA SEJA AUTORIZADA IR A PORTO ALEGRE PARA REUNI\u00c3O COM A DIRE\u00c7\u00c3O DO DAER TRATAR DO PROJETO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RS734 DO TREVO AO P\u00d3RTICO DE RIO GRANDE/RS COM O COMANDANTE DO COMANDO AMBIENTAL CORONEL ANGELO ANTONIO VIEIRA DA SILVA, COMANDANTE GERAL DA BRIGADA CORONEL F\u00c1BIO DUARTE FERNANDES E O CHEFE DA POL\u00cdCIA CIVIL DELEGADO RANOLFO VIEIRA J\u00daNIOR. DESDE J\u00c1, REQUER UM FOT\u00d3GRAFO PARA ACOMPANHAR A COMISS\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. FL\u00c1VIO VELEDA MACIEL, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39408", "ano": "2013", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39408/353.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA BRIGADA MILITAR NA 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JO\u00c3O DUTRA JULIO."}, {"id": "39409", "ano": "2013", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39409/354.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIAN\u00c7A, QUE TRANSCORREU NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "39410", "ano": "2013", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39410/355.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DAER, UMA C\u00d3PIA DO PROJETO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ERS734, NO TRECHO QUE COMPREENDE TREVO-P\u00d3RTICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39412", "ano": "2013", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39412/356.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CORSAN PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESGOTO QUE EST\u00c1 TRANSBORDANDO NA RUA 24 DE MAIO (DEFRONTE AO N\u00daMERO 369).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39413", "ano": "2013", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39413/357.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CORSAN PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS EM RELA\u00c7\u00c3O AO VAZAMENTO DE AGUA NA RUA SALGADO FILHO (DEFRONTE AO N\u00daMERO 197).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39414", "ano": "2013", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39414/458.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CORSAN QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MANTER DOIS PONTOS DE ACESSO AO TR\u00c2NSITO, NA AVENIDA DOS OCEANOS, UM NA RUA DAS JANGADAS E OUTRO NA RUA DOS ESCALERES, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39416", "ano": "2013", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39416/359.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A ALBATROZ, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39417", "ano": "2013", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39417/360.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), A LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA DOS AVI\u00c1RIOS, NA VILA MARIA DOS ANJOS, SITUADA AO LADO DO ANTIGO LIX\u00c3O, PR\u00d3XIMO A ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39418", "ano": "2013", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/39418/261.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39423", "ano": "2013", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/39423/362.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A BRIGADA MILITAR, O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39425", "ano": "2013", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39425/363.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), O REPARO NO BURACO REALIZADO NO CORREDOR DO BOSQUE SILVEIRA, CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA TORQUATO PONTES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39428", "ano": "2013", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39428/364.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR AO DNIT, ANTT E ECOSUL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR TERMINAIS DE CAIXA ELETR\u00d4NICO - BANCO 24 HORAS NAS PRA\u00c7AS DE PED\u00c1GIOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39429", "ano": "2013", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39429/365.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR AO DNIT, ANTT E ECOSUL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OFERECER NAS PRA\u00c7AS DE PED\u00c1GIOS, UM GUICH\u00ca ESPEC\u00cdFICO PARA PAGAMENTOS COM CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO OU CART\u00d5ES DE D\u00c9BITO DE OUTRAS BANDEIRAS QUE N\u00c3O A DA CONCESSION\u00c1RIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39431", "ano": "2013", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39431/366.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS DE RIO GRANDE, QUE OCORRERA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO, VER. CLAUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39432", "ano": "2013", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39432/367.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO COMANDANTE DO 6o BPM DA BRIGADA MILITAR PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL MILITAR, BEM COMO A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO, PARA O BAIRRO S\u00c3O MIGUEL EM ESPECIAL AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA RUI POESTER PEIXOTO, TENDO EM VISTA A OCORR\u00caNCIA QUASE QUE DI\u00c1RIA DE BRIGAS ENTRE \"\"GANGUES\"\" NO ENTORNO DA ESCOLA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39433", "ano": "2013", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39433/368.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO HOSPITALAR NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39435", "ano": "2013", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39435/369.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO PARA GESTIONAR JUNTO AO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DO PATRIMONIO DA UNIAO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39437", "ano": "2013", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39437/370.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL EM DEFESA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39438", "ano": "2013", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39438/371.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NO CANALETE DA AV. MAJOR CARLOS PINTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39440", "ano": "2013", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39440/372.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, OS DECRETOS POR ELE EDITADOS, ASSIM QUE EMITIDOS, COM ENVIO A ESTA CASA DA RESPECTIVA C\u00d3PIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39444", "ano": "2013", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39444/373.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 06 ANOS DA PASTORAL DOS COROINHAS DA DIOCESE DO RIO GRANDE, A REALIZAR NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39445", "ano": "2013", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39445/374.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO BANCO DO BRASIL, PARA VER A VIABILIDADE DE SER INSTALADO NO BAIRRO PARQUE MARINHA UMA AG\u00caNCIA DO MESMO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39446", "ano": "2013", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39446/375.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39447", "ano": "2013", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39447/376.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A FINALIDADE DE TRATAR, DA VENDA DE CASAS POPULARES DESTINADAS A PESCADORES E PESCADORAS MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA A PROMESSA DE ENTREGA DE V\u00c1RIAS UNIDADES AINDA N\u00c3O TEREM ACONTECIDO. PARA TANTO H\u00c1 NECESSIDADE DE CONVITE A TODOS OS SEGMENTOS ENVOLVIDOS NA NEGOCIA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE AS ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES EM ESPECIAL A COL\u00d4NIA DE PESCADORES Z1 E O PODER P\u00daBLICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. IVAR PEREIRA SOUZA."}, {"id": "39449", "ano": "2013", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39449/377.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS PR\u00c9DIOS E TERRENOS ABANDONADOS EM GERAL. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA TANTO SEJAM CONVIDADOS: CORPO DE BOMBEIROS, DEFESA CIVIL, AL\u00c9M DO PODER JUDICI\u00c1RIO E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, ENTRE OUTRAS AUTORIDADES, A FIM DE DISCUTIR MEDIDAS QUE VISEM PREVENIR E EVITAR POSS\u00cdVEIS TRAG\u00c9DIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39451", "ano": "2013", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39451/378.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A FEMAR - AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO, PARA PRESTAR CONTAS REFERENTES A 15\u00b0 FESTA DO MAR, VISTO QUE EXISTE VERBA P\u00daBLICA DESTINADA AO EVENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39453", "ano": "2013", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39453/379.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DA PRIMEIRA IGREJA EVANG\u00c9LICA BATISTA DO RIO GRANDE - RS (IGREJA DO CANALETE) , A REALIZAR-SE NO DIA 19\\\\07\\\\2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39455", "ano": "2013", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39455/380.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM PROGRAMA PERI\u00d3DICO PARA DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS E BOCAS DE LOBO DESTINADAS AO ESGOTO PLUVIAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39457", "ano": "2013", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39457/381.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A MEDI\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA DO LIXO DOMICILIAR COLETADO, QUAL A MEDIDA DI\u00c1RIA DE PESAGEM, QUAL O \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E QUAL O N\u00daMERO DE FISCAIS DO MUNIC\u00cdPIO QUE REALIZAM ESSE ACOMPANHAMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. DIRNEI MOTTA."}, {"id": "39459", "ano": "2013", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39459/382.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA NOT\u00cdCIA VEICULADA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, (HTTP://WWW.RIOGRANDE.RS.GOV.BR/PAGINA/INDEX.PHP/NOTICIAS/DETALHES+54CC5,,TECNICOS-VALIAM-ARVORES-NAS-PRACAS-DO-MUNICIPIO.HTML)CONFORME C\u00d3PIA ANEXADA A SEGUIR, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA REALIZADA EM DIVERSAS \u00c1RVORES DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO C\u00d3PIA DOS LAUDOS T\u00c9CNICOS DOS REFERIDOS EXEMPLARES E C\u00d3PIA DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA QUE TRATOU DO TEMA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39461", "ano": "2013", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39461/383.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR GERENTE DA ECOSUL, PARA QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, AS DEVIDAS E NECESS\u00c1RIAS CORRE\u00c7\u00d5ES NA PLACA INDICATIVA DE DIST\u00c2NCIAS COLOCADA NA ENTRADA DO ARRAIAL DE FORA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NA SA\u00cdDA DA BR 392 TRECHO DUPLICADO. A REFERIDA PLACA INFORMA DE FORMA IMPRECISA E EQUIVOCADA A DIST\u00c2NCIA DAS LOCALIDADES. PARA A DEVIDA CORRE\u00c7\u00c3O DEVERIA CONSTAR AS DIST\u00c2NCIAS DAS LOCALIDADES DO ARRAIAL, QUIT\u00c9RIA, BANHADO SILVEIRA E ILHA DA TOROTAMA, AL\u00c9M DE CORRIGIR A FORMA ESCRITA DE ECOMUSEO PARA ECOMUSEU.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39462", "ano": "2013", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39462/384.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR SUPERVISOR DA UNIDADE DE PELOTAS DO DNIT, PARA QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, AS DEVIDAS E NECESS\u00c1RIAS CORRE\u00c7\u00d5ES NA PLACA INDICATIVA DE DIST\u00c2NCIAS COLOCADA NA ENTRADA DO ARRAIAL DE FORA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. A REFERIDA PLACA INFORMA DE FORMA IMPRECISA E EQUIVOCADA A DIST\u00c2NCIA DAS LOCALIDADES. PARA A DEVIDA CORRE\u00c7\u00c3O DEVERIA CONSTAR AS DIST\u00c2NCIAS DAS LOCALIDADES DO ARRAIAL, QUIT\u00c9RIA, BANHADO SILVEIRA E ILHA DA TOROTAMA, AL\u00c9M DE CORRIGIR A FORMA ESCRITA DE ECOMUSEO PARA ECOMUSEU.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39463", "ano": "2013", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39463/385.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALOR DA COMPRA DE VEICULO MARCA CHEVROLET, MODELO SPIN, QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS NESTA COMPRA, ESPECIFICANDO ONDE E COMO ESTE VE\u00cdCULO EST\u00c1 SENDO USADO PELA REFERIDA SECRETARIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39464", "ano": "2013", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39464/386.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS, SITUADAS NA ERS 734, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO E O BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39465", "ano": "2013", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39465/387.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR AO DNIT, ECOSUL E ANTT, QUE SEJA INSTALADA PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA BR 392, CONFORME A LEI No11.175 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DENOMINA \"\"RODOVIA DEPUTADO WILSON MATTOS BRANCO\"\".\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39466", "ano": "2013", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39466/388.pdf", "ementa": "REQUER QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TOCAR O HINO DA CIDADE DE RIO GRANDE DURANTE AS CHAMADAS EM ESPERA PARA ATENDIMENTO, NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES."}, {"id": "39467", "ano": "2013", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39467/389.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO PARA A POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL (LOCAL), PARA SOLICITAR AUX\u00cdLIO NA SEGURAN\u00c7A E NO FLUXO DO TR\u00c2NSITO NA BR 392 (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 0 E 9) SENDO QUE NESTE TRECHO DA BR, NOS HOR\u00c1RIOS CITADOS COMO DE PICO DAS 17:30 AS 19:30,O TR\u00c2NSITO FICA MUITO PERIGOSO, DEVIDO AO GRANDE N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS QUE CIRCULAM POR AQUELE TRECHO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39469", "ano": "2013", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39469/390.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO PARA O DNIT, PARA SOLICITAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DA PONTA DO MATO, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO ATERRO SANIT\u00c1RIO NA BR 392.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39471", "ano": "2013", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39471/391.pdf", "ementa": "A VEREADORA REQUER QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR-SE, NAS \u00c1REAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POLO NAVAL, TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANC\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES, VER. CLAUDIO COSTA, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39473", "ano": "2013", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39473/392.pdf", "ementa": "REQUER QUESTIONAR AO GOVERNO DO ESTADO, A RESPEITO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AEROPORTO DE CARGAS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39474", "ano": "2013", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39474/393.pdf", "ementa": "REQUER QUESTIONAR AO GOVERNO DO ESTADO, A RESPEITO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DE SANTA IZABEL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39476", "ano": "2013", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39476/394.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES \u00c0 PONTE DE SANTA IZABEL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39477", "ano": "2013", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39477/395.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO DE CARGAS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39479", "ano": "2013", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39479/396.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT-RS), O PEDIDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS NA BR 392, SENDO UMA NA QUINTA E OUTRA NO POVO NOVO, COM O PROP\u00d3SITO DE DISCIPLINAR O LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDO PARA ESSES DOIS TRECHOS, ONDE VEM OCORRENDO DIVERSOS ACIDENTES GRAVES COM V\u00cdTIMAS FATAIS. SALIENTAMOS QUE AS DUAS LOCALIDADES T\u00caM UMA DENSIDADE POPULACIONAL SUPERIOR A 25 MIL HABITANTES. CENTENAS DE PESSOAS ARRISCAM SUAS VIDAS DIARIAMENTE AO ATRAVESSAR A REFERIDA BR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39480", "ano": "2013", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39480/397.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE ONDE O CORAL ARTE EM CANTO DA ESCOLA ADVENTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, FA\u00c7A UMA APRESENTA\u00c7\u00c3O NESTA CASA NO DIA 10 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIAN\u00c7A COMEMORADO EM 12 DE OUTUBRO E QUE SEJAM CONVIDADAS AS DEMAIS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39481", "ano": "2013", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39481/398.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE O DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), A FIM DO MESMO PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ERS 734, RETIRADA NO MOMENTO DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DAQUELA RODOVIA, ASSIM COMO SE HA POSSIBILIDADE DE REPOSI\u00c7\u00c3O DAS MESMAS NA RODOVIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO, VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "39482", "ano": "2013", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39482/399.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA, DIRETOR GERAL DO DAER, SITUADO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, No 1555 - CEP: 90110-150, PORTO ALEGRE - RS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA RS 734 N\u00b06425, EM FRENTE AO HARAS POTRA MORENA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES."}, {"id": "39483", "ano": "2013", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39483/400.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO 6\u00b0 BPM, QUE SEJAM REALIZADAS OPERA\u00c7\u00d5ES NOS FINAIS DE SEMANA NA AV. BUARQUE DE MACEDO NO HOR\u00c1RIO NOTURNO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38875", "ano": "2013", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38875/401.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA DE PEDESTRE NA RUA VELEIROS, SITUADA ENTRE OS BAIRROS PARQUE S\u00c3O PEDRO E PARQUE MARINHA, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DOS MESMOS E EVITAR FUTUROS ACIDENTES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "38878", "ano": "2013", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38878/402.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NA RUA VELEIROS, SITUADA ENTRE OS BAIRROS PARQUE S\u00c3O PEDRO E PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "38881", "ano": "2013", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38881/403.pdf", "ementa": "AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUEREM QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO COM\u00c9RCIO TAIS COMO: ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, SAL\u00c1RIO DOS FUNCION\u00c1RIOS, CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E A FALTA DE M\u00c3O-DE-OBRA E QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAREM SINDICATO DOS COMERCI\u00c1RIOS, C\u00c2MARA DO COM\u00c9RCIO, CDL, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VAREJISTAS, SEBRAE, SENAC\r\nE REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. QUE A MESMA SEJA REALIZADA AS 19:00 HS, PARA QUE OS FUNCION\u00c1RIOS DO COM\u00c9RCIO POSSAM PARTICIPAR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JOEL DE \u00c1VILA, VER. IVAIR SOUZA, VER. FLAVIO VELEDA MACIEL, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "38883", "ano": "2013", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38883/405.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT-RS), O PEDIDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS NA BR 392, SENDO UMA ENTRE O BAIRRO PARQUE MARINHA E JARDIM DO SOL E OUTRA NA SANTA ROSA BAIRRO CARREIROS, COM O PROP\u00d3SITO DE DISCIPLINAR O LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDO PARA ESSES DOIS TRECHOS, ONDE VEM OCORRENDO DIVERSOS ACIDENTES GRAVES COM V\u00cdTIMAS FATAIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38885", "ano": "2013", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38885/405.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR A DIRE\u00c7\u00c3O DA AMERICA LATINA LOG\u00cdSTICA - ALL, PARA QUE SEJAM REMANEJADOS OS HOR\u00c1RIOS DAS MANOBRAS DOS TRENS NOS TREVOS DA BR 392.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38886", "ano": "2013", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38886/406.pdf", "ementa": "REQUER AO PATRIM\u00d4NIO DO ESTADO UMA LISTAGEM CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DO ESTADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38887", "ano": "2013", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38887/407.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CORSAN QUE REALIZE O CONSERTO DO VAZAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA HON\u00d3RIO AIKIN, 624 - BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. \r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38888", "ano": "2013", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38888/408.pdf", "ementa": "CONSTRUA UMA PISTA DE SKATE NA VILA DA QUINTA CONFORME SOLICITACAO DE MORADORES E FOTO EM ANEXO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "38889", "ano": "2013", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38889/409.pdf", "ementa": "O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUA O PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE EMBARQUE MAR\u00cdTIMA, PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO NO RINC\u00c3O DA CEBOLA EM NOME DA COMISS\u00c3O DE OBRAS. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JOEL AVILA, VER. IVAIR SOUZA, VER. FLAVIO VELEDA MACIEL, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "38891", "ano": "2013", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38891/410.pdf", "ementa": "REALIZE A TUBULA\u00c7\u00c3O E FECHAMENTO DA VALETA OU A LIMPEZA DA MESMA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA C\u00c1SSIA, ENTRE O REFERIDO  BAIRRO E ANTIGO LIX\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "38893", "ano": "2013", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38893/411.pdf", "ementa": "REQUER AO CONSELHO TUTELAR, ATUA\u00c7\u00c3O INTENSIVA E DI\u00c1RIA NA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI PARA ACAUTELAR E REDUZIR A DROGADI\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "38895", "ano": "2013", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38895/412.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2013, \u00c0S 19 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS VIGILANTES, PELA PASSAGEM DO DIA DO VIGILANTE, COMEMORADA EM TODO BRASIL NO DIA 20 DE JUNHO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "38897", "ano": "2013", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38897/413.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR HIV/AIDS HEPATITES VIRAIS E TB.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. L\u00da COPIANI, VER. NANDO RIBEIRO, VER. ANDREIA DUTRA. VER. CLAUDIO J\u00d3SE COSTA."}, {"id": "38917", "ano": "2013", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38917/414.pdf", "ementa": "REQUER QUE SE INCLUA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO GRANDE, O \"\"DIA MUNDIAL DO TEATRO\"\", COMEMORADO NO DIA 27 DE MAR\u00c7O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES."}, {"id": "38919", "ano": "2013", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38919/415.pdf", "ementa": "SOLICITAR  AO 6\u00b0 BPM, QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL GET\u00daLIO VARGAS, NO HOR\u00c1RIO NOTURNO, DAS 20:00 HS AS 23:00HS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38920", "ano": "2013", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38920/416.pdf", "ementa": "REALIZE A TUBULA\u00c7\u00c3O E FECHAMENTO DA VALETA NA ESQUINA DAS RUAS REVOCATA DE MELLO E PROFESSOR ANT\u00d4NIO GOMES DE FREITAS NO BAIRRO SALGADO FILHO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "38921", "ano": "2013", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38921/417.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM SEMIN\u00c1RIO PARA DAR  CONHECIMENTO  AOS  EMPREGADORES  - P\u00daBLICOS E PRIVADOS - E INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE ADMITAM  TRABALHADORES  COMO EMPREGADOS, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O E  IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O  DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE RISCOS AMBIENTAIS (NR-09 - PPRA), BEM COMO,  DO  PROGRAMA  DE  CONTROLE  M\u00c9DICO  DE SA\u00daDE OCUPACIONAL (NR-07 - PCMSO), VISANDO   A  PRESERVA\u00c7\u00c3O   DA   SA\u00daDE  E  DA  INTEGRIDADE  DO  CONJUNTO DOS SEUS  TRABALHADORES.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES."}, {"id": "38922", "ano": "2013", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38922/418.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  PARA  QUE  SEJA SOLICITADO AO PROCON (\u00d3RG\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR),  A C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DAS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES, REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI DAS FILAS 5.611/ 2002 E AP\u00d3S ALTERADA PELA LEI DAS FILAS 6.323/ 2004.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. FL\u00c1VIO VARA DOS SANTOS."}, {"id": "38925", "ano": "2013", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38925/419.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. CABELEIREIRO DIRNEI MOTTA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. ANDR\u00c9A WESTPHAL."}, {"id": "38926", "ano": "2013", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38926/420.pdf", "ementa": "OS VEREADORES REQUEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA \"A SA\u00daDE DO TRABALHADOR NA CIDADE DO RIO GRANDE\", ABORDANDO-SE, PRINCIPALMENTE, QUEST\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES NO TRABALHO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES, VER. CL\u00c1UDIO COSTA, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1"}, {"id": "38927", "ano": "2013", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38927/421.pdf", "ementa": "REQUER  A  REALIZA\u00c7\u00c3O  DE  UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA \"DIREITO AMBIENTAL AO SOSSEGO P\u00daBLICO E AO SIL\u00caNCIO\".\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES, VER. ROVAM CASTRO, VER. CLAUDIO COSTA, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "38929", "ano": "2013", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38929/422.pdf", "ementa": "REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO  AO  DNIT,  SOLICITANDO  A  RECOLOCA\u00c7\u00c3O  DA PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE EM FRENTE  \u00c0 PENITENCI\u00c1RIA  DE  RIO  GRANDE,  QUE  FOI  RETIRADA  QUANDO OCORREU A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38932", "ano": "2013", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38932/423.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSTALADO A FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER. PROP\u00d5E O SEU LAN\u00c7AMENTO OFICIAL EM SESS\u00c3O SOLENE, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE EM DATA A SER AGENDADA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "38933", "ano": "2013", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38933/424.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO TEMA \"\"A PR\u00c1TICA DO SKATE NA CIDADE DE RIO GRANDE \"\".\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "38934", "ano": "2013", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38934/425.pdf", "ementa": "REQUER A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA QUE SEJA FORNECIDO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AOS S\u00c1BADOS A TARDE, PARA QUE OS USU\u00c1RIOS POSSAM REALIZAR RETIRADA DE ENCOMENDAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38938", "ano": "2013", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38938/426.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A EX.a PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DILMA ROUSSEFF, AO EX.o. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE EDUARDO ALVES, AO EX.o DEPUTADO FEDERAL ROM\u00c1RIO DE SOUZA FARIA, AO EX.o PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RENAN CALHEIROS, PARA QUE ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI, AS D\u00cdVIDAS DOS CLUBES COM A FAZENDA NACIONAL, SEJAM PAGAS COM INVESTIMENTOS NA FORMA\u00c7\u00c3O DE JOVENS ATLETAS, E PRINCIPALMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA, PROMOVENDO DESTA FORMA A INCLUS\u00c3O SOCIAL ATRAV\u00c9S DO ESPORTE. \r\nESTE PROJETO SE FAZ NECESS\u00c1RIO DEVIDO \u00c0S ENORMES DIFICULDADES QUE ENFRENTAM NOSSOS CLUBES, PRINCIPALMENTE OS CLUBES CENTEN\u00c1RIOS COM TRADI\u00c7\u00c3O E HIST\u00d3RIA JUNTO \u00c0S SUAS COMUNIDADES QUE AO LONGO DOS ANOS TRABALHAM COM PROJETOS SOCIAIS, A EXEMPLO DOS CLUBES DA NOSSA CIDADE: SPORT CLUB S\u00c3O PAULO, SPORT CLUB RIO GRANDE E FOOTBALL CLUB RIOGRANDENSE. \r\n\r\nEXa. PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, DILMA ROUSSEFF. END: PAL\u00c1CIO DO PLANALTO BRAS\u00cdLIA-DF, CEP- 70100-000, FONE: 61-3411-1200/1201/1184/1695.\r\n\r\nEXo. DEPUTADO FEDERAL,HENRIQUE EDUARDO ALVES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE DEPUTADOS. END: PAL\u00c1CIO DO CONGRESSO NACIONAL- PRA\u00c7A DOS TR\u00caS PODERES BRAS\u00cdLIA DF, CEP- 70160-900, FONE: 61-3215-5539.\r\n\r\nEXo. SENADOR RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. END: SENADO FEDERAL- PRA\u00c7A DOS TR\u00caS PODERES BRAS\u00cdLIA-DF, CEP- 70165-900, FONE: 61-3303-2261/2263.\r\n\r\nEXo. DEPUTADO FEDERAL, ROM\u00c1RIO DE SOUZA FARIA, END: PAL\u00c1CIO DO CONGRESSO NACIONAL- PRA\u00c7A DOS TR\u00caS PODERES BRAS\u00cdLIA-DF, CEP- 70160-900, FONE: 61-3215-5411/2411.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38939", "ano": "2013", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38939/427.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO DE FECHAMENTO DAS VALETAS CONHECIDO COMO \"\"VALETA ZERO\"\";\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "38940", "ano": "2013", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38940/428.pdf", "ementa": "REQUER  AUDI\u00caNCIA  P\u00daBLICA  A  FIM  DE  TRATAR  ASSUNTOS  PERTINENTES A EXPANS\u00c3O HOSPITALAR NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38941", "ano": "2013", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38941/429.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SRA. LEA MONTANHA ETHES, RESPONS\u00c1VEL PELO CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOMICILIAR CIDADE DE \u00c1GUEDA, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, No 67 - CEP: 96202-188, RIO GRANDE- RS, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A ENTREGA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS NAS RUAS QUE HOJE S\u00c3O CONSIDERADAS FORA DO PER\u00cdMETRO DE ENTREGA NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO (CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO).\r\n\r\nPROPONENTE : VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "38944", "ano": "2013", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38944/430.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL , DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ANEXO DO (HU) HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORR\u00caA JUNIOR, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38947", "ano": "2013", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38947/431.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "38949", "ano": "2013", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38949/432.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO- SEC REALIZE A LIMPEZA E NIVELAMENTO NA VILA CAMPING, QUER\u00caNCIA E DE MAIS LOCALIDADES NO CASSINO, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, ANTES DO PER\u00cdODO DE CHUVA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "38951", "ano": "2013", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38951/433.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, SR. DIRCEU LOPES, DIRE\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS TERMASA E TERGRASA, BUNGE, BIANCHINI E DEMAIS EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO RODOVI\u00c1RIO, OFERECENDO CONDI\u00c7\u00d5ES COMO ESTACIONAMENTO, SANIT\u00c1RIOS, ALIMENTA\u00c7\u00c3O E AMBULAT\u00d3RIO M\u00c9DICO (PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO), PARA OS CAMINHONEIROS QUE UTILIZAM OS REFERIDOS TERMINAIS DURANTE O PER\u00cdODO DA SAFRA DE SOJA, UMA VEZ QUE O LOCAL OFERECIDO ATUALMENTE \u00c9 INSUFICIENTE PARA ATENDER ESSE EXPRESSIVO N\u00daMERO DE CAMINHONEIROS. ESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O REITERA O REQUERIMENTO No 179/2009, APRESENTADO PELO VEREADOR PAULO RENATO MATTOS GOMES (RENATINHO).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38966", "ano": "2013", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38966/434.pdf", "ementa": "MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTURA, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JOEL AVILA, VER. IVAR SOUZA, VER. FLAVIO VELEDA MACIEL, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "38967", "ano": "2013", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38967/435.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TRANSPORTES INFORME O QUE A MESMA FEZ AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSITO DA CIDADE E QUAL S\u00c3O OS PROJETOS FUTUROS EM RELA\u00c7\u00c3O MESMO. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "38968", "ano": "2013", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38968/436.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, PAULO RENATO MATTOS GOMES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IR AT\u00c9 A CAPITAL DO ESTADO, NA SECRETARIA DE OBRAS, PALACIO DA JUSTICA, AG\u00caNCIA CENTRAL DO BANRISUL, E NA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. PAULO ROBERTO MARIN ROLD\u00c3O, VER. DIRNEI DA MOTTA GREQUE."}, {"id": "38969", "ano": "2013", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38969/437.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER A ESTA CASA O NOME DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE OCUPAM CARGOS EM COMISS\u00c3O JUNTO AO EXECUTIVO, BEM COMO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES E AONDE EST\u00c3O LOCADOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "38971", "ano": "2013", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38971/438.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADA A TV C\u00c2MARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CANAL NO SITE YOUTUBE, PARA DISPONIBILIZAR AS GRAVA\u00c7\u00d5ES DE TODAS AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, DESTA CASA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "38973", "ano": "2013", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38973/439.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA AO DELEGADO REGIONAL DE POL\u00cdCIA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE OCORR\u00caNCIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. FRUTO DA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI 11.34 (LEI MARIA DA PENHA).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "38974", "ano": "2013", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38974/440.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA C\u00d3PIA DO ADENDO AO CONTRATO COM A EMPRESA REK PARKING.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "38975", "ano": "2013", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38975/441.pdf", "ementa": "QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL CRIE UM LINK DO TWITTER, A FIM DE PROMOVER A INTERA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE COM O LEGISLATIVO DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "38981", "ano": "2013", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38981/442.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE COM A FINALIDADE HOMENAGEAR E COMEMORAR OS 70 (SETENTA) ANOS DA CHEGADA DA IGREJA ADVENTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "38982", "ano": "2013", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38982/443.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), REPRESENTADO PELO SENHOR VLADIMIR ROBERTO CARLOS, RESPONS\u00c1VEL PELA UNIDADE OPERACIONAL DE PELOTAS, UMA PLACA NA AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA, INDICANDO A DIST\u00c2NCIA DA ENTRADA DO BAIRRO 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "38985", "ano": "2013", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38985/444.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DA CAPITANIA DOS PORTOS PELO ENSINO PROFISSIONAL MAR\u00cdTIMO (EPM) E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38986", "ano": "2013", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38986/445.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSTALADO A FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "38987", "ano": "2013", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38987/446.pdf", "ementa": "REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA QUE A PETROBRAS NA PESSOA DO GERENTE ADMINISTRATIVO DO POLO NAVAL DO RIO GRANDE RS. JOSENILDO BEZERRA ALVES, CONFORME REUNI\u00c3O REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DO ANO CORRENTE, PRODUZA UM V\u00cdDEO INSTITUCIONAL MOSTRANDO O DIQUE SECO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMAS, PARA QUE JUNTO COM A COMISS\u00c3O FIRME UMA PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL E A 18a COORDENADORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA O V\u00cdDEO SER APRESENTADO NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA CONHECEREM UM DOS MAIORES PROJETOS NAVAL DA AM\u00c9RICA LATINA, MOSTRANDO TODO O PROCESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PLATAFORMAS E O QUE REPRESENTA O POLO NAVAL DE RIO GRANDE PARA O BRASIL, AL\u00c9M DOS DADOS DA PRODU\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO DA PETROBRAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JOEL AVILA, VER. FLAVIO VELEDA MACIEL, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "38988", "ano": "2013", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38988/447.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, JUNTAMENTE COM A 6a REGI\u00c3O TRADICIONALISTA E SINDICATO RURAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS-CTG'S E RODEIOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, BEM COMO O TRANSPORTE DE ANIMAIS, EM ESPECIAL CAVALOS. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA, COORDENADORIA DA 6a REGI\u00c3O TRADICIONALISTA, DIRETORIA DO SINDICATO RURAL DE RIO GRANDE, COMANDO DA BRIGADA MILITAR, COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS, INSPETORIA VETERIN\u00c1RIA, PATRONAGEM DOS CENTROS DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS (CTG'S) E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "38992", "ano": "2013", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38992/448.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO 6o BPM, QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00d5ES PARA COIBIR O USO DE DROGAS E VANDALISMO, NA PRA\u00c7A JO\u00c3O GOULART LOCALIZADA NA AV. ARGENTINA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "38993", "ano": "2013", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38993/449.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO ATLETA RIO-GRANDINO, 32 ANOS, CLEITON DUARTE, O FOGUETE. AP\u00d3S INTENSO PER\u00cdODO DE SELE\u00c7\u00c3O, FOGUETE, PARTICIPA E LEVA CONSIGO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO DO ULTIMATE FIGHTER BRASIL 2, VEICULADO PELA REDE GLOBO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38994", "ano": "2013", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38994/450.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DADO VOTOS DE LOUVOR PARA A DIRE\u00c7\u00c3O E COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA E JOGADORES DO ESPORTE CLUBE SAO PAULO E TORCIDA MANCHA VERDE, ATRAV\u00c9S DO SEU PRESIDENTE PELO ACESSO \u00c0 1a DIVIS\u00c3O E QUE SEJA REALIZADO NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA COM TRANSMISS\u00c3O AO VIVO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "38995", "ano": "2013", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38995/451.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM A DIRE\u00c7\u00c3O, COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA, ATLETAS E TORCIDA DO SPORT CLUB S\u00c3O PAULO, EM RECONHECIMENTO \u00c0 ATUA\u00c7\u00c3O DURANTE O CAMPEONATO QUE LEVOU O CLUBE A RETORNAR A 1a DIVIS\u00c3O DO FUTEBOL GA\u00daCHO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOEL \u00c1VILA ."}, {"id": "38996", "ano": "2013", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38996/452.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO TEMA OS IMPACTOS SOCIAIS DECORRENTES DA CRESCENTE MIGRA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES(AS) PARA O POLO NAVAL DESSA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "38997", "ano": "2013", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38997/453.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO COMANDANTE DO 6o BPM DA BRIGADA MILITAR PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL MILITAR, BEM COMO A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO, PARA O BAIRRO S\u00c3O MIGUEL EM ESPECIAL AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA RUI POESTER PEIXOTO, TENDO EM VISTA A OCORR\u00caNCIA QUASE QUE DI\u00c1RIA DE BRIGAS ENTRE \"\"GANGUES\"\" NO ENTORNO DA ESCOLA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "38998", "ano": "2013", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38998/454.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO GERENTE DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE RIO GRANDE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PRIVADA DE VIGIL\u00c2NCIA PARA ATUAR NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA, PRINCIPALMENTE EM HOR\u00c1RIO NOTURNO E DE MADRUGADA NO MOMENTO DE SA\u00cdDA DE \u00d4NIBUS, POIS SE TEM NOT\u00cdCIAS DE CASOS DE AGRESS\u00d5ES A MOTORISTAS DE EMPRESAS DE \u00d4NIBUS QUE REALIZAM AS VIAGENS COM IN\u00cdCIO NESSES HOR\u00c1RIOS O QUE GARANTIRIA UMA MAIOR SENSA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS DA RODOVI\u00c1RIA.\r\n\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39000", "ano": "2013", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39000/456.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA DIALOGAR COM A EMPRESA OI A RESPEITO DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS SEUS CLIENTES E DA RELA\u00c7\u00c3O COM SEUS TERCEIRIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. JOEL \u00c1VILA, VER.  PETTER BOTELHO DA SILVA, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL,  VER. PROFESSORA DENISE MARQUES, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. IVAR PEREIRA SOUZA."}, {"id": "39001", "ano": "2013", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39001/457.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR A JOVEM CANTORA E ESTUDANTE DE DIREITO NATASHA PIVA QUE EST\u00c1 REPRESENTANDO O MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA F\u00c1BRICA DE ESTRELAS, VEICULADOS NO CANAL MULTISHOW.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39002", "ano": "2013", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39002/458.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS PARQUES E\u00d3LICOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. ROVAM CASTRO, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. GIOVANI MORALLES, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER.  PETTER BOTELHO, VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39003", "ano": "2013", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39003/459.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A TAXA DE LAUD\u00caMIO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39004", "ano": "2013", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39004/460.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE DISCUTIR SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO PATRIMONIO DA UNI\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39005", "ano": "2013", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39005/461.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO BOMBEIRO MILITAR SD. ALEXIMILIANO GOULART NUNES, PELO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO COMO COORDENADOR DE 04 (QUATRO) EDI\u00c7\u00d5ES DO CURSO DE SOCORRISTA DE PRIMEIRA RESPOSTA, EXECUTADO PELA UNIDADE DE RIO GRANDE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "39010", "ano": "2013", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39010/462.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OS \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS E MUNICIPAIS DA SA\u00daDE, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES, REFERENTE A VINDA DE SEIS MIL M\u00c9DICOS CUBANOS AO BRASIL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JO\u00c3O DUTRA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. THIAGO PIRES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. PROFESSORA DENISE MARQUES, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39011", "ano": "2013", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39011/463.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A INSTALA\u00c7\u00c3O BEM COMO A OPERA\u00c7\u00c3O DOS PARQUES E\u00d3LICOS, NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39012", "ano": "2013", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39012/464.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SOCIEDADE DE TRANSPORTES UNI\u00c3O DOS COTISTAS LTDA., DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES A INCLUS\u00c3O DE LINHAS AUXILIARES DO COTISTA, SENTIDO CENTRO/ BAIRRO, ENTRE AS 18 E 20 HORAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39013", "ano": "2013", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39013/465.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), QUE SEJA TROCADO O POSTE No 819684, FRENTE A CASA No 421, NA RUA 21, NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39015", "ano": "2013", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39015/466.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), PARA REDIMENSIONAR O TRANSFORMADOR DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA, RESPONS\u00c1VEL PELA RUA 21, NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39017", "ano": "2013", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39017/467.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM AO GRUPO SOBRINHOS DE SHAKESPEARE PELOS SEUS 20 ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS. SUGERE-SE QUE A HOMENAGEM SEJA FEITA NA HORA DA DOUTRINA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. THIAGO PIRES."}, {"id": "39018", "ano": "2013", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39018/468.pdf", "ementa": "REQUEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA \"\"A M\u00c1 INFLU\u00caNCIA DAS DROGAS NA SOCIEDADE\"\", ABORDANDO PRINCIPALMENTE AS CONSEQU\u00caNCIAS DO USO DESTAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. FL\u00c1VIO VELEDA MACIEL."}, {"id": "39019", "ano": "2013", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39019/469.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO DAER-RS, DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CARRO NAS LINHAS, NOS HOR\u00c1RIOS DAS 17 \u00c0S 19 HORAS DIARIAMENTE, DE SEGUNDA A S\u00c1BADO.\r\n\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39020", "ano": "2013", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39020/470.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA EXPRESSO EMBAIXADOR PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CARRO NAS LINHAS, NOS HOR\u00c1RIOS DAS 17 \u00c0S 19 HORAS DIARIAMENTE, DE SEGUNDA A S\u00c1BADO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39021", "ano": "2013", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39021/471.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO E DEMAIS VEREADORES DESTA CASA REQUEM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SICREDI - SISTEMA DE CR\u00c9DITO COOPERATIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA NA VILA DA QUINTA MEDIANTE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIADOS DO SINDICATO RURAL DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "39022", "ano": "2013", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39022/472.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DNIT SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO TREVO DE ACESSO A CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39023", "ano": "2013", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39023/473.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DNIT SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO TREVO DE ACESSO A CIDADE.\r\n\r\n\r\n]PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39026", "ano": "2013", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39026/474.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA DOS PORTOS, NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39027", "ano": "2013", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39027/475.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO LIONS CLUB, NA PESSOA DO SR. ALDENEY COSTA, PELOS 55 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39028", "ano": "2013", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39028/476.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) DO ESTADO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO GERAL DE PER\u00cdCIAS (IGP)EM RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39030", "ano": "2013", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39030/477.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DETRAN, ATRAV\u00c9S DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES - CFCS A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA M\u00c9DICA EM RIO GRANDE, PARA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O - CNH AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39031", "ano": "2013", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39031/478.pdf", "ementa": "REQUER SUGERIR AO CONGRESSO NACIONAL A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DO EST\u00c1GIO A FIM DE PREVER O AUX\u00cdLIO DOEN\u00c7A.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39033", "ano": "2013", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39033/479.pdf", "ementa": "REQUER SUGERIR AO CONGRESSO NACIONAL A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DO EST\u00c1GIO A FIM DE PREVER O AUX\u00cdLIO DOEN\u00c7A.\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "39034", "ano": "2013", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39034/481.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE TODAS AS DI\u00c1RIAS PAGAS AOS CARGOS EM COMISS\u00c3O, INCLUSIVE AO PREFEITO E VICE PREFEITO DESDE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39036", "ano": "2013", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39036/482.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE TODAS AS DI\u00c1RIAS PAGAS AOS CARGOS EM COMISS\u00c3O, INCLUSIVE AO PREFEITO E VICE PREFEITO DESDE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39043", "ano": "2013", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39043/483.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO COM MULTAS DE TR\u00c2NSITO DESDE O ANO DE 2012 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39045", "ano": "2013", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39045/484.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO ANO DE 2012 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39047", "ano": "2013", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39047/485.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE TODAS AS DESPESAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM O PROJETO \"\"PREFEITURA NA RUA\"\" COM C\u00d3PIA DE TODOS OS EMPENHOS REFERENTES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39049", "ano": "2013", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39049/486.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A TELEFONIA M\u00d3VEL E FIXA, BEM COMO OUTROS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39051", "ano": "2013", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39051/487.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O A FIM DE TRATAR A PRO EXPANS\u00c3O DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39052", "ano": "2013", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39052/488.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39053", "ano": "2013", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39053/489.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c0 18a COORDENADORIA REGIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O CRE, UMA LISTAGEM CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS ESTADUAIS, NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE POSSUEM PLANO DE PREVENCAO E PROTECAO CONTRA INCENDIO - PPCI.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39054", "ano": "2013", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39054/490.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, SE A MESMA POSSUI PLANO DE PREVENCAO E PROTECAO CONTRA INCENDIO - PPCI.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39055", "ano": "2013", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39055/491.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR AO 3o COMANDO REGIONAL DOS BOMBEIROS - CRB, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SE AS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS, IFRS - CAMPUS RIO GRANDE E FURG POSSUEM PLANO DE PREVENCAO E PROTECAO CONTRA INCENDIO - PPCI.       \r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39056", "ano": "2013", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39056/492.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00c3O A INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL IFRS/CAMPUS RIO GRANDE, SE A MESMA POSSUI PLANO DE PREVENCAO E PROTECAO CONTRA INCENDIO - PPCI.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39057", "ano": "2013", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39057/493.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), PARA SEJA REDIMENSIONADO DOS TRANSFORMADORES DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA, RESPONS\u00c1VEL PELA ESTRADA DE LIGA\u00c7\u00c3O A DOMINGOS PETROLINE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39058", "ano": "2013", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39058/494.pdf", "ementa": "REQUER QUE ATRAV\u00c9S DO SR. GILSON MOREIRA DIRETOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA QUIP, VER A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE PARA A ENTREGA DE UM V\u00cdDEO INSTITUCIONAL DA QUIP, COM O T\u00cdTULO \"\"UMA HIST\u00d3RIA DE PIONEIRISMO NA IND\u00daSTRIA NAVAL\"\" (VIDEO ATUALIZADO EM FEV/13), PARA ATRAV\u00c9S DA SMEC DISTRIBUIR NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS ALUNOS CONHECEREM A IND\u00daSTRIA NAVAL DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39060", "ano": "2013", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39060/495.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO UMA POSS\u00cdVEL PARCERIA ENTRE ESTE E O 6\u00b0 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - 6\u00b0 GAC E O 3\u00b0 COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS, A FIM DE QUE SE PROCEDA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DESTA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39062", "ano": "2013", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39062/496.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A QUALIFICACAO DA MAO DE OBRA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39063", "ano": "2013", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39063/497.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA MAO DE OBRA NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39064", "ano": "2013", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39064/498.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A CULTURA, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39067", "ano": "2013", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39067/499.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A CULTURA, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39069", "ano": "2013", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39069/500.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39070", "ano": "2013", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39070/501.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO HOSPITAL PSIQUIATRICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39071", "ano": "2013", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39071/502.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES \u00c0S COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39072", "ano": "2013", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39072/503.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO ESPORTE, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39073", "ano": "2013", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39073/504.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS (UPAS), NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39075", "ano": "2013", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39075/505.pdf", "ementa": "REQUER SUGERIR A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, A ABERTURA DO MUSEU OCEANOGR\u00c1FICO DURANTE OS FERIADOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39076", "ano": "2013", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39076/506.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0S UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPAS, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39077", "ano": "2013", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39077/507.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM A COL\u00d4NIA DE PESCADORES Z-1 MARC\u00cdLIO DIAS, NA SALA DA PRESID\u00caNCIA EM NOME DE SEU ATUAL PRESIDENTE SR. NILTON MACHADO, PELA PASSAGEM DE SEUS CEM ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O OCORRIDO NO DIA 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39078", "ano": "2013", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39078/508.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHE A VEREADORA A SITUA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL E GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E C\u00d3PIA EM ARQUIVO DIGITAL E IMPRESSO DO QUE J\u00c1 FOI ELABORADO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "39079", "ano": "2013", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39079/509.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS MOTO BOYS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39081", "ano": "2013", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39081/510.pdf", "ementa": "REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REVITALIZA\u00c7\u00c3O ,CAL\u00c7AMENTO DE BANCOS NA RUA PADRE FEIJ\u00d3 ENTRE AV. PORTUGAL AT\u00c9 A BEIRA DA PRAIA NO BAIRRO CIDADE NOVA .\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39082", "ano": "2013", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39082/511.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO B\u00c1SICO QUE PREV\u00ca A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ANEXO DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO - HU NO CAMPUS CARREIROS, BEM COMO O N\u00daMERO DOS PROCESSOS SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - MEC E MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE - MS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39084", "ano": "2013", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39084/512.pdf", "ementa": "SOLICITANDO VISTORIAR E PROVIDENCIAR REPAROS NA REDE DE ESGOTO CLOACAL DO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39087", "ano": "2013", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39087/513.pdf", "ementa": "OS VEREADORES (AS) ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA APROVADA UM MANIFESTO DE APOIO A CAMPANHA DE N\u00c3O PRORROGA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DO POLO RODOVI\u00c1RIO DE PELOTAS E REDU\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE PED\u00c1GIO J\u00c1, PROMOVIDA PELO F\u00d3RUM DE C\u00c2MARAS DE VEREADORES DA REGI\u00c3O SUL, PARTICIPANDO TAMB\u00c9M DA COLETA DE ASSINATURAS VISANDO ENCAMINHAR ABAIXO ASSINADO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES E A CASA CIVIL DO GOVERNO FEDERAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JAIR RIZZO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. THIAGO PIRES, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. DIRNEI MOTTA, VER. PETTER BOTELHO DA SILVA,  VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL, VER. IVAR PEREIRA SOUZA."}, {"id": "39089", "ano": "2013", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39089/514.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SENHORA VERA ELIZABETH DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA, TRAZENDO RELAT\u00d3RIO CONTENDO A ESCALA OFICIAL DOS M\u00c9DICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO, C\u00d3PIA DO SIA/SUS REFERENTE AO ATENDIMENTO REALIZADO NO POSTO DE SA\u00daDE DO CASSINO, NO CASO DA MENINA V\u00cdTIMA DE AFOGAMENTO, ASSIM COMO TAMB\u00c9M A LISTA DE NOMES DOS M\u00c9DICOS J\u00c1 CONTRATADOS DURANTE ESTE ANO.\r\n \r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39090", "ano": "2013", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39090/515.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO UMA VIAGEM COM A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A, AS CIDADES DE BENTO GON\u00c7ALVES E CAXIAS DO SUL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. THIAGO PIRES, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA ."}, {"id": "39091", "ano": "2013", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39091/516.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADA A EMPRESA MAIS RIO GRANDE, O AUMENTO DO TEMPO EM 30 MINUTOS PARA REALIZAR A INTEGRA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39093", "ano": "2013", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39093/517.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADA A EMPRESA MAIS RIO GRANDE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA DE SALDO VIA INTERNET DO CART\u00c3O MAIS RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\n PROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39095", "ano": "2013", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39095/518.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SOCIEDADE DE TRANSPORTES UNI\u00c3O DOS COTISTAS LTDA. DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES A INCLUS\u00c3O DE HOR\u00c1RIOS DA LINHA MARLUZ, AP\u00d3S AS 19 HORAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39096", "ano": "2013", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39096/519.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VEJA UM LOCAL ONDE POSSA COLOCAR OS \u00d4NIBUS DE FRETAMENTO DE V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS E DA CIDADE LOCAL, QUE TRANSPORTAM TRABALHADORES PARA POLO NAVAL PODENDO ASSIM ESTACIONAR EVITANDO QUE OS MESMOS PAREM EM V\u00c1RIOS PONTOS DA CIDADE TODO DIA, OCUPANDO AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS MENORES, AL\u00c9M DE CAUSAR PROBLEMAS NO TRANSITO LOCAL. SUGEST\u00c3O: \u00c1REA DA BARROSO COM MARECHAL FLORIANO, ONDE DARIA PARA FAZER UM GRANDE ESTACIONAMENTO, SOLUCIONANDO A FALTA DE LOCAL PARA ESTACIONAR OS \u00d4NIBUS NA AREA CENTRAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39099", "ano": "2013", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39099/520.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O RELAT\u00d3RIO ANUAL DE GEST\u00c3O 2012.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39101", "ano": "2013", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39101/521.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA DO SIOPS (SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OR\u00c7AMENTOS P\u00daBLICOS EM SA\u00daDE).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39104", "ano": "2013", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39104/522.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DESTA CASA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM AMBULAT\u00d3RIO M\u00c9DICO NESTE LOCAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39105", "ano": "2013", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39105/523.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), PARA REPARAR O TRANSFORMADOR RESPONS\u00c1VEL PELA TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA, PARA RUA BERNARDO TAVEIRA, NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39107", "ano": "2013", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39107/524.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CONCESSION\u00c1RIA ZONA AZUL, QUE O TEMPO M\u00cdNIMO E O INTERVALO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO SEJA DE 15 EM 15 MINUTOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39109", "ano": "2013", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39109/525.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ALGUMA LEI MUNICIPAL APROVADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, QUE TRANSFIRA AS LINHAS DO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTE COLETIVO (DATC), PARA EMPRESAS PRIVADAS DE TRANSPORTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39110", "ano": "2013", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39110/526.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE DISPONHA, POR MEIO DE DECRETO, COMO SENDO O PRIMEIRO \"\"DIA DO PASSE LIVRE\"\", A DATA DE 29 DE JUNHO DE 2013, ISENTANDO DO PAGAMENTO DA PASSAGEM, TODOS AQUELES QUE UTILIZAREM O TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL NESTA DATA ESPEC\u00cdFICA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.388 DE 18 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JAIR RIZZO, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. PETTER BOTELHO DA SILVA, VER. ROVAM CASTRO, VER. DENISE MARQUES, VER. FL\u00c1VIO VELEDA MACIEL."}, {"id": "39111", "ano": "2013", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39111/527.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE AS PERMISS\u00d5ES DOS T\u00c1XIS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE ESCLARECER A REPRESENTA\u00c7\u00c3O PROMOVIDA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS (MPC-RS) SOBRE O DECRETO MUNICIPAL No 7.788/2001.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA,  VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. THIAGO PIRES, VER. DIRNEI MOTTA, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. DENISE MARQUES, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. ALEXANDRE ANGELO DEGANI JUNIOR."}, {"id": "39113", "ano": "2013", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39113/528.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR SOBRE VIAGEM DOS VEREADORES A PORTO ALEGRE A FIM DE PROVIDENCIAR PLEITOS SOBRE AS PERMISS\u00d5ES DOS T\u00c1XIS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE ESCLARECER A REPRESENTA\u00c7\u00c3O PROMOVIDA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS (MPC-RS) SOBRE O DECRETO MUNICIPAL No 7.788/2001.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39114", "ano": "2013", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39114/529.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR SOBRE VIAGEM DOS VEREADORES A BRAS\u00cdLIA A FIM DE PROVIDENCIAR PLEITOS SOBRE AS PERMISS\u00d5ES DOS TAXIS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE ESCLARECER A REPRESENTA\u00c7\u00c3O PROMOVIDA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS (MPC-RS) SOBRE O DECRETO MUNICIPAL No 7.788/2001.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39116", "ano": "2013", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39116/530.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), PARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES SEJA EFETUADA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, AT\u00c9 O FIM DA AVENIDA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 E TRAVESSAS ADJACENTES, NO BAIRRO NAVEGANTES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39117", "ano": "2013", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39117/532.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE QUEST\u00d5ES REFERENTES \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. PETTER BOTELHO DA SILVA."}, {"id": "39119", "ano": "2013", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39119/533.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE QUEST\u00d5ES REFERENTES \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. PETTER BOTELHO DA SILVA, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. ROVAM CASTRO, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. JAIR RIZZO, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39120", "ano": "2013", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39120/534.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PASSE LIVRE EM RIO GRANDE, NESSE SENTIDO, REQUER QUE O MUNIC\u00cdPIO ESTUDE UMA FONTE DE CUSTEIO PARA QUE O MESMO N\u00c3O RECAIA SOBRE OS VALORES DA TARIFA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39121", "ano": "2013", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39121/535.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA, REGULAMENTADA CONFORME A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39122", "ano": "2013", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39122/536.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA PARQUE S\u00c3O PEDRO NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO NOS HOR\u00c1RIOS DE \"\"PICO\"\", FAZENDO O MESMO ITINER\u00c1RIO QUE FOI IMPLANTADO NA LINHA PARQUE MARINHA EXPRESSO, DIMINUINDO O PERCURSO ENTRE CIDADE/BAIRRO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39123", "ano": "2013", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39123/537.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO B\u00c1SICO QUE PREV\u00ca A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ANEXO DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO - HU NO CAMPUS CARREIROS, BEM COMO O N\u00daMERO DOS PROCESSOS SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - MEC E MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE - MS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39125", "ano": "2013", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39125/538.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CEEE PARA SEJA UTILIZADO O CADASTRO \u00daNICO DO MUNIC\u00cdPIO PARA FORNECIMENTO DE KITS PADRAO DE ENTRADA MONOF\u00c1SICA COM CONTRATO DE PARCELAMENTO EM 24 MESES PAGOS DIRETAMENTE NA CONTA DE LUZ.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39127", "ano": "2013", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39127/539.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADA A EMPRESA NOIVA DO MAR A EXTENS\u00c3O DA LINHA BARRA AT\u00c9 O FIM DA AVENIDA DE ACESSO AO BAIRRO BARRA NOVA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE : VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39485", "ano": "2013", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39485/540.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A AMPERG (ASSOCIACAO DAS MICRO, PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS DE RIO GRANDE), PELOS 35 ANOS DE PRODU\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEARG (FEIRA DE ARTESANATO DO RIO GRANDE).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39486", "ano": "2013", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39486/541.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, COM O INTUITO DA MESMA, INCLUIR O TRAJETO RIO GRANDE/PELOTAS NA LISTA DAS CIDADES CONTEMPLADAS COM O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES, QUE ENTRAR\u00c1 EM VIGOR A PARTIR DO DIA 1\u00b0 DE AGOSTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39487", "ano": "2013", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39487/542.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SR. MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ALOIZIO MERCADANTE, SR. PRESIDENTE DO SENADO: SENADOR JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS, SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE DEPUTADOS: DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES E AO COORDENADOR DA BANCADA GA\u00daCHA NA C\u00c2MARA DE DEPUTADOS: DEPUTADO BETO ALBUQUERQUE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI, COM O FIM ESPEC\u00cdFICO DE CONCEDER, AOS ESTUDANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO PA\u00cdS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39488", "ano": "2013", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39488/543.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE O GABINETE DO GOVERNADOR TARSO GENRO, COM O INTUITO DO MESMO, INCLUIR O TRAJETO RIO GRANDE/PELOTAS NA LISTA DAS CIDADES CONTEMPLADAS COM O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES, QUE ENTRAR\u00c1 EM VIGOR A PARTIR DO DIA 1\u00b0 DE AGOSTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39491", "ano": "2013", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39491/544.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA SE DIRIGIREM \u00c0 CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A METROPLAN, AMBAS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA TRATAR DA QUEST\u00c3O DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL NA REGI\u00c3O SUL DO ESTADO, EM ESPECIAL NO EIXO RIO GRANDE - PELOTAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PETTER BOTELHO DA SILVA."}, {"id": "39492", "ano": "2013", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39492/545.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ASSUNTOS PERTINENTES AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTE, RIO GRANDE X PELOTAS E RIO GRANDE X PORTO ALEGRE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39493", "ano": "2013", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39493/546.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE O DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), COM O INTUITO DA MESMA, INCLUIR O TRAJETO RIO GRANDE/PELOTAS NA LISTA DAS CIDADES CONTEMPLADAS COM O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES, QUE ENTRAR\u00c1 EM VIGOR A PARTIR DO DIA 1\u00b0 DE AGOSTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39494", "ano": "2013", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39494/547.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO PADRE D\u00c9CIO HEINECK, PELOS 50 ANOS DE ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39495", "ano": "2013", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39495/548.pdf", "ementa": "REQUER A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - CEEE, PARA QUE SEJA INSTALADA REDE NA RUA PARALELA A RODOVIA NA VILA DA QUINTA, VIABILIZANDO A EXPANS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39496", "ano": "2013", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39496/549.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39498", "ano": "2013", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39498/550.pdf", "ementa": "EXMO SR. PRESIDENTE, \r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA VER DA POSSIBILIDADE DE ILUMINAR AS PARADAS DE \u00d4NIBUS AO LONGO DA BR 392, PRINCIPALMENTE NAQUELAS QUE SE LOCALIZAM JUNTO A N\u00daCLEOS HABITACIONAIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 MERLO ESPERON."}, {"id": "39499", "ano": "2013", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39499/551.pdf", "ementa": "EXMO SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DAER - DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA VER DA POSSIBILIDADE DE ILUMINAR AS PARADAS DE \u00d4NIBUS AO LONGO DA RS 734, PRINCIPALMENTE NAQUELAS QUE SE LOCALIZAM JUNTO A N\u00daCLEOS HABITACIONAIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 MERLO ESPERON."}, {"id": "39500", "ano": "2013", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39500/552.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39501", "ano": "2013", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39501/553.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES TRATAR SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39502", "ano": "2013", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39502/554.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA IR A BRAS\u00cdLIA PARA TRATAR V\u00c1RIOS PROBLEMAS NOS CORREIOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39504", "ano": "2013", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39504/555.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA BANDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTANA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES."}, {"id": "39505", "ano": "2013", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39505/556.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR GASTO COM O INFORMATIVO SEMESTRAL DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVO A 1\u00b0 SEMESTRE DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39506", "ano": "2013", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39506/557.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ALEXANDRE LINDENMEYER, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPLICA\u00c7\u00d5ES QUANTO A CONTINUIDADE DO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA CONHECIDA COMO RINC\u00c3O DA CEBOLA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES."}, {"id": "39507", "ano": "2013", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39507/558.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS QUIOSQUES, TRAILERS E FLORICULTURAS, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39508", "ano": "2013", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39508/559.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AOS QUIOSQUES, FLORICULTURAS E TRAILERS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39509", "ano": "2013", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39509/560.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA REGIONAL DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 MERLO ESPERON."}, {"id": "39510", "ano": "2013", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39510/561.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA PARA CELEBRAR OS 104 ANOS DO FUTEBOL CLUBE RIOGRANDENSE E OS 113 ANOS DO SPORT CLUB RIO GRANDE, COMEMORADOS NOS DIAS 11/07 E 19/07, RESPECTIVAMENTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES."}, {"id": "39511", "ano": "2013", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39511/562.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A C\u00c2MARA FEDERAL - BANCADA GA\u00daCHA, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 MERLO ESPERON."}, {"id": "39512", "ano": "2013", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39512/563.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 MERLO ESPERON."}, {"id": "39514", "ano": "2013", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39514/564.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CORSAN QUE REALIZE O DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, NA RUA ALFREDO HUCH, 419 - BAIRRO CENTRO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39516", "ano": "2013", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39516/565.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), O REPARO NOS BURACOS, QUE APARECEU AP\u00d3S OBRA DA MESMA INSTITUI\u00c7\u00c3O, NA RUA UMA VELHA, ENTRE AVENIDA DOM PEDRO II E MARCIANO ESPINDOLA, NO BAIRRO GETULIO VARGAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39517", "ano": "2013", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39517/566.pdf", "ementa": "O VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), O REPARO NO BURACO, QUE APARECEU AP\u00d3S OBRA DA MESMA INSTITUI\u00c7\u00c3O, NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS DOZE COM SAUL PORTO (ANTIGA RUA 19, DE AREIA), NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39520", "ano": "2013", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39520/567.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PERSPECTIVAS DE FUTURO PARA REFINARIA SUL RIOGRANDENSE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES, VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39523", "ano": "2013", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39523/568.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDA UMA PLACA EM HOMENAGEM A ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL JOS\u00c9 \u00c1LVARES DE AZEVEDO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39524", "ano": "2013", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39524/569.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 ECOSUL, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICADORAS DE RETORNO NA BR 392, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS PARQUE MARINHA E CARREIROS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39525", "ano": "2013", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39525/570.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO UMA POSS\u00cdVEL PARCERIA ENTRE ESTE E O SINDICATO RURAL DE RIO GRANDE, AFIM DE QUE SE PROCEDA A CASTRA\u00c7\u00c3O OU ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DOS C\u00c3ES E GATOS DE RUA DESTA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39526", "ano": "2013", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39526/571.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADA A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CANO MESTRE PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, NA \"\"TRAVESSA CRISTOVAO PEREIRA\"\" ENTRE AS RUAS CRIST\u00d3V\u00c3O PEREIRA E BAR\u00c3O DE LAUD\u00c1RIO, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39528", "ano": "2013", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39528/572.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA COLOCADA AS PARADAS DE \u00d4NIBUS FALTANTES NO BAIRRO BOSQUE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "39530", "ano": "2013", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39530/573.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL GERI\u00c1TRICO, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39532", "ano": "2013", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39532/573.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO HOSPITAL GERI\u00c1TRICO, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39533", "ano": "2013", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39533/575.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA HOMENAGEM NA SALA DA PRESID\u00caNCIA A MEDICA E PROFESSORA IRENE ARAUJO PEREZ, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE RIO-GRANDINA NO EXERC\u00cdCIO DE SUA PROFISS\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39534", "ano": "2013", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39534/576.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO TARSO GENRO, SOLICITANDO A ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS SOBRE O \u00d3LEO DIESEL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ESTADO, A EXEMPLO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E CEAR\u00c1, ONDE ESTE IMPOSTO FOI REDUZIDO A AL\u00cdQUOTA (ZERO) PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO. COM ESTA ISEN\u00c7\u00c3O O ESTADO DO PERNAMBUCO TEM UMA DAS MENORES TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO PA\u00cdS, OU SEJA, R$2,15. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR FINALIDADE GARANTIR A REDU\u00c7\u00c3O DA TARIFA, OBJETIVANDO UMA ECONOMIA NO OR\u00c7AMENTO FAMILIAR, FACILITANDO O ACESSO DE TODOS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE COLETIVO PARA O SEU DESLOCAMENTO, SEJA PARA O TRABALHO OU EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39536", "ano": "2013", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39536/577.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM A REVOLU\u00c7\u00c3O FARROUPILHA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: * PREFEITO MUNICIPAL - EXMO SR. ALEXANDRE LINDENMEYER; * SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - ILMO. SR. ANDR\u00c9 LEMOS DA SILVA; * COORDENADOR DA 6\u00b0 REGI\u00c3O TRADICIONALISTA - SR. JOS\u00c9 OT\u00c1VIO DA MOTA FUCOLO; * PRESIDENTE DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GA\u00daCHO - ILMO. SR. ERIVAL BERTOLINI; * CTGS QUE COMP\u00d5EM A 6\u00b0 REGI\u00c3O TRADICIONALISTA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39537", "ano": "2013", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39537/578.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GASTOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL COM M\u00cdDIA DE 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, IDENTIFICANDO VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O UTILIZADOS E O QUANTO CADA UM RECEBEU, COM C\u00d3PIA DE SEUS RESPECTIVOS RECIBOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39538", "ano": "2013", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39538/579.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS, ESPECIALMENTE SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O EM RELACAO A CAR\u00caNCIA DE M\u00c9DICOS CREDENCIADOS, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39539", "ano": "2013", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39539/580.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO COOPERATIVISMO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39540", "ano": "2013", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39540/581.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DETRAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO SOBRE QUAL O PROCEDIMENTO PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE NOVOS INSTRUTORES DE TRANSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39541", "ano": "2013", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39541/582.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO NOS POSTOS MUNICIPAIS DA CIDADE. VISTO QUE ESSE GABINETE RECEBE IN\u00daMERAS DEN\u00daNCIAS PELA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO RELATANDO A FALTA DE M\u00c9DICOS NOS POSTOS E AS AUS\u00caNCIAS INJUSTIFICADAS DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS NO CUMPRIMENTO DAS SUAS ESCALAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39542", "ano": "2013", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39542/583.pdf", "ementa": "REQUER A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - CEEE, PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE QUEDAS DE ENERGIA NO BAIRRO SANTANA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39544", "ano": "2013", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39544/584.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO PROCON, QUE DISPONIBILIZE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA RELA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE PROCESSOS REALIZADOS PELO MESMO, DE 2012 ATE A PRESENTE DATA, ASSIM COMO O RESULTADO EFETIVO DE CADA UM E SUAS RESPECTIVAS C\u00d3PIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39545", "ano": "2013", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39545/585.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) DO ESTADO - PORTO ALEGRE/RS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO GERAL DE PER\u00cdCIAS (IGP), EM RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39546", "ano": "2013", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39546/586.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL PARA TRATAR SOBRE PROJETO DE MICRO ASFALTO, CONHECIDO COMO ANTI-PO, QUE EST\u00c1 SENDO IMPLANTADO EM V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS DO NORTE DO ESTADO, PRINCIPALMENTE EM S\u00c3O GABRIEL. PARA TAL, SEJA CONVIDADO O EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CLEIDE TORRES RODRIGUES, PARA IN LOCO CONHECER A APLICA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PROJETO E ESTUDARMOS A VIABILIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA O GRANDE N\u00daMERO DE RUAS SEM SANEAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O. SALIENTAMOS QUE O PROJETO DE MICRO ASFALTO E APLICADO SOMENTE EM RUAS SECUND\u00c1RIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39554", "ano": "2013", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39554/587.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O \"\"PASSE LIVRE\"\" AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE HIDROVI\u00c1RIO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DO RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39556", "ano": "2013", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39556/588.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO DNIT, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS NA DESCIDA DO VIADUTO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO, SENTIDO PELOTAS - RIO GRANDE, E QUE SEJA FEITO UMA TRAVESSIA NO MEIO DO CANTEIRO QUE LIGUE OS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, PARA QUE OS PEDESTRES POSSAM ATRAVESSAR PARA PEGAR O \u00d4NIBUS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39559", "ano": "2013", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39559/589.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ECOSUL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM NOVO PONTILH\u00c3O PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA LIGA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO NOVA QUINTA E VILA DA QUINTA, ENTRE AS RUAS LEOVEGILDO COSTA E CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA TRAJANO LOPES, POIS O PONTILH\u00c3O EXISTENTE SE ENCONTRA EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS, COMO TAMB\u00c9M GOSTARIA DE SOLICITAR A LIMPEZA DO VALET\u00c3O E O CORTE DE ARBUSTOS, NA MESMA \u00c1REA, AS MARGENS DA BR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39562", "ano": "2013", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39562/590.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SRA. VERA ELIZABETH LIMA DA SILVA, SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA C\u00d3PIA DO CONTRATO REALIZADO ENTRE A REFERIDA SECRETARIA E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO - OSCIP, BEM COMO A C\u00d3PIA DO ESTATUTO DA OSCIP.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39565", "ano": "2013", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39565/591.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM NA PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39567", "ano": "2013", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39567/592.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SATURNINO DE BRITO COM PINTO BANDEIRA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39570", "ano": "2013", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39570/593.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA DO DOCUMENTO EMITIDO PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE QUE DESAPROVOU A \u00c1REA DESTINADA PELO MUNIC\u00cdPIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39571", "ano": "2013", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39571/594.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CORSAN QUE ENVIE UMA C\u00d3PIA DO LAUDO DA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DO ASFALTO UTILIZADO PELA EMPRESA PRESTADORA DO SERVI\u00c7O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39572", "ano": "2013", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39572/595.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DAER, PARA QUE CRIE A LINHA DE \u00d4NIBUS CASSINO X PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE X CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39573", "ano": "2013", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39573/596.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A BRASILIA A FIM DE TRATAR JUNTO AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A URGENTE DUPLICACAO DA BR 392, NO TRECHO ENTRE A 4a SECCAO DA BARRA E O CENTRO DA CIDADE DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39577", "ano": "2013", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39577/597.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VIATURA, QUE IR\u00c1 AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O, PATRULHA AGR\u00cdCOLA, NO HORTO MUNICIPAL DO POVO NOVO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39580", "ano": "2013", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39580/598.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A BRAS\u00cdLIA AFIM DE TRATAR DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E CICLOVIA DA BR 392.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39581", "ano": "2013", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39581/599.pdf", "ementa": "ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA DO SIA/SUS REFERENTE AO ATENDIMENTO REALIZADO NO POSTO DE SA\u00daDE DO CASSINO, NO CASO DA MENINA V\u00cdTIMA DE AFOGAMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39582", "ano": "2013", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39582/600.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A POA AFIM DE TRATAR DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E CICLOVIA DA RS 734.\r\n\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39583", "ano": "2013", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39583/601.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CORSAN, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE ESGOTO, PROVAVELMENTE FURTADAS, NAS SEGUINTES ESQUINAS:\r\n\r\n- RUA RIO IGUATEMI COM AV. DAS ENSEADAS;\r\n- RUA FERNANDO DE NORONHA COM AV. DAS ENSEADAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39585", "ano": "2013", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39585/602.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AS EMPRESAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, QUE AO INV\u00c9S DE PARAREM NA PARADA DA \"\"LANCHERIA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O\"\", NO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O, REALIZE A PARADA PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA INTEGRA\u00c7\u00c3O JUN\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39586", "ano": "2013", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39586/603.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O INTUITO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO SILVA GAMA, SITUADA NO BAIRRO CASSINO, NA CIDADE DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39587", "ano": "2013", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39587/604.pdf", "ementa": "REQUEREM UMA VISITA AO DNIT PARA TRATAR SOBRE A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DOS BAIRROS AO LONGO DA BR 392 ASSIM COMO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA MESMA, ESPECIFICAMENTE NO LOTE 4.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39588", "ano": "2013", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39588/605.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE VIAJAR A PORTO ALEGRE, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES FL\u00c1VIO SANTOS, THIAGUINHO, ROVAM CASTRO E DA VEREADORA LUCIANE BRANCO VISANDO A CUMPRIR AGENDA NA QUARTA-FEIRA DIA 14/08 AUDI\u00caNCIA COM O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CONFORME CONVITE ANEXADO AO PRESENTE REQUERIMENTO E NA QUINTA-FEIRA DIA 15/08 JUNTO AO DETRAN, TRATANDO DE ASSUNTO DE RELEV\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39589", "ano": "2013", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39589/606.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA VIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS ANTENAS PARA TELEFONIA M\u00d3VEL E A REGULAGEM DAS J\u00c1 EXISTENTES NA REGI\u00c3O DE CURRAL ALTO, NAS PROXIMIDADES DO KM 570 DA BR-471, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE E SANTA VIT\u00d3RIA DO PALMAR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39590", "ano": "2013", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39590/607.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA VALETA DA RUA CHILE ESQUINA PARAN\u00c1.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39591", "ano": "2013", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39591/608.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE HOUVE NOVO CONTRATO PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO, E SE HOUVE, SOLICITA TAMB\u00c9M QUE ENVIE PARA ESTA CASA A C\u00d3PIA DO MESMO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39592", "ano": "2013", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39592/609.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA RELACAO DO N\u00daMERO DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO, OCORRIDOS DE 2012 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39593", "ano": "2013", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39593/610.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 BRIGADA MILITAR PARA QUE, ENVIE PARA ESTA CASA RELACAO DO N\u00daMERO DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO, OCORRIDOS DE 2012 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39594", "ano": "2013", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39594/611.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO IDOSO, QUE \u00c9 COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES."}, {"id": "39597", "ano": "2013", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39597/612.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTAMENTE COM SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E INSTITUTO-GERAL DE PER\u00cdCIAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MEDIDAS PARA MELHORAR O DESEMPENHO DESSE \u00d3RG\u00c3O NA CIDADE DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES."}, {"id": "39598", "ano": "2013", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39598/613.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE \u00c1 \u00c1 LUTA CONTRA O FECHAMENTO DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES), ONDE A META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PREV\u00ca A INCLUS\u00c3O DOS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA NA REDE OFICIAL, AMEA\u00c7ANDO A EXIST\u00caNCIA DAS APAES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39600", "ano": "2013", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39600/614.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A LUTA CONTRA O FECHAMENTO DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES), ONDE A META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PREV\u00ca A INCLUS\u00c3O DOS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA NA REDE OFICIAL, AMEA\u00c7ANDO A EXIST\u00caNCIA DAS APAES\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39602", "ano": "2013", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39602/615.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM A PRESEN\u00c7A DA SRA. DANIELA MITTELO, COORDENADORA NACIONAL DO COMITE INTERMINISTERIAL DE INCLUSAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, COMITE VINCULADO AO GABINETE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. O TEMA DA AUDI\u00caNCIA E REFERENTE AO ASSUNTO QUE TRATA O COMIT\u00ca.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. DENISE MARQUES, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39607", "ano": "2013", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39607/616.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA NOVA RODOVI\u00c1RIA DE NOSSA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES, VER. ROVAM CASTRO, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39609", "ano": "2013", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39609/617.pdf", "ementa": "REQUEREM UMA VISITA AO DNIT PARA TRATAR SOBRE A ILUMINA\u00c7\u00c3O E A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 392 (LOTE04), AO SPU PARA TRATAR SOBRE A TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA MARINHA EM RIO GRANDE, AO IML PARA TRATAR SOBRE OS PERITOS E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS EM TAL \u00c1REA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1"}, {"id": "39610", "ano": "2013", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39610/618.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DAER, PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE ENCONTRAM-SE OS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O RETIRADOS EM FUN\u00c7\u00c3O DA OBRA DA ERS-734.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. THIAGO PIRES, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39611", "ano": "2013", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39611/619.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DNIT PARA QUE O MESMO INCLUA NA OBRA DO LOTE 4 DA BR-392, PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39612", "ano": "2013", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39612/620.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE INDIQUE O PORTO DO RIO GRANDE, COMO LOCAL PRIORIT\u00c1RIO NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TERMINAL DE G\u00c1S NATURAL, TENDO EM VISTA O ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DO GASODUTO BRASIL-BOL\u00cdVIA GERANDO ASSIM GRAVES CONSEQU\u00caNCIAS AS IND\u00daSTRIAS QUE DEPENDEM DESSA FONTE DE ENERGIA PARA REALIZAR SUA PRODU\u00c7\u00c3O. O TERMINAL DE G\u00c1S TORNA-SE DE FUNDAMENTAL IMPORT\u00c2NCIA AO ESTADO, E COMO A REGI\u00c3O DA METADE SUL E A QUE MAIS CRESCE E RECEBE INVESTIMENTOS DE GRANDE MONTA NADA MAIS NATURAL E ECON\u00d4MICO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL NO PORTO DO RIO GRANDE, BENEFICIANDO ASSIM TODA A REGI\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39613", "ano": "2013", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39613/621.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR GERENTE DA ECOSUL, PARA QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E ABERTURA DOS BANHEIROS DESTINADOS AOS CLIENTES DO PED\u00c1GIO NAS 24 HORAS, TENDO EM VISTA O FECHAMENTO DOS MESMOS QUANDO MAIS SE NECESSITA: NO HOR\u00c1RIO DA MADRUGADA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39614", "ano": "2013", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39614/622.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE INDIQUE O PORTO DO RIO GRANDE, COMO LOCAL PRIORIT\u00c1RIO NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TERMINAL DE G\u00c1S NATURAL, TENDO EM VISTA O ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DO GASODUTO BRASIL-BOL\u00cdVIA GERANDO ASSIM GRAVES CONSEQU\u00caNCIAS AS IND\u00daSTRIAS QUE DEPENDEM DESSA FONTE DE ENERGIA PARA REALIZAR SUA PRODU\u00c7\u00c3O. O TERMINAL DE G\u00c1S TORNA-SE DE FUNDAMENTAL IMPORT\u00c2NCIA AO ESTADO, E COMO A REGI\u00c3O DA METADE SUL E A QUE MAIS CRESCE E RECEBE INVESTIMENTOS DE GRANDE MONTA NADA MAIS NATURAL E ECON\u00d4MICO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL NO PORTO DO RIO GRANDE, BENEFICIANDO ASSIM TODA A REGI\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39615", "ano": "2013", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39615/623.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AFIM DE TRATAR SOBRE OS ANIMAIS ABANDONADOS PRINCIPALMENTE C\u00c3ES, TRATAR TAMB\u00c9M SOBRE CASTRA\u00c7\u00d5ES, CANIL P\u00daBLICO E SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE ANIMAIS. PARA TANTO SOLICITA, QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DA VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL E ZOONOSE E ONGS LIGADAS A CAUSA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39616", "ano": "2013", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39616/624.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CANIL MUNICIPAL:- QUANTOS ANIMAIS ESTAVAM SOB RESPONSABILIDADE DO CANIL DE 1o DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 A DATA DE SEU FECHAMENTO;- QUAL O DESTINO DADO AOS ANIMAIS AP\u00d3S O FECHAMENTO DO CANIL, SE FORAM ENCAMINHADOS \u00c0S ENTIDADES DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE RUA QUE SEJA ESPECIFICADO QUAIS S\u00c3O ESTAS ENTIDADES;- QUAL O DESTINO DADO A RA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 SENDO RECEBIDA PELO CANIL, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39617", "ano": "2013", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39617/625.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADA DEN\u00daNCIA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO REFERENTE AOS MEDICAMENTOS, RECEITU\u00c1RIOS, LEITE EM P\u00d3 E ITENS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARENTERAL ENCONTRADOS EM MEIO A NINHO DE POMBAS, FEZES DE AVES E RATOS, EM UMA SALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, POR ESTA COMISS\u00c3O, CONFORME FOTOGRAFIAS ANEXADAS A SEGUIR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39618", "ano": "2013", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39618/626.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A COBRAN\u00c7A DE TAXA REFERENTE AO LIXO DOS COMERCIANTES PROPRIET\u00c1RIOS DE BARES, RESTAURANTES E LANCHEIRAS DO MUNICIPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39619", "ano": "2013", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39619/627.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A COBRAN\u00c7A DE TAXA REFERENTE AO LIXO DOS COMERCIANTES PROPRIET\u00c1RIOS DE BARES, RESTAURANTES E LANCHEIRAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39620", "ano": "2013", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39620/628.pdf", "ementa": "REQUER QUESTIONAR QUAL A POSSIBILIDADE DA UNIVERSIDADE CAT\u00d3LICA DE PELOTAS - UCPEL, IMPLANTAR O CURSO SUPERIOR DE TEOLOGIA, EM RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39622", "ano": "2013", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39622/629.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO CONVIDANDO PARA REUNI\u00c3O NESTA CASA ( NA MESMA DATA E HOR\u00c1RIO) O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN - SR. RICARDO FREITAS, E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SR. CLEIDE TORRES RODRIGUES, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0S OBRAS E RUAS DO BAIRRO GETULIO VARGAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39623", "ano": "2013", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39623/630.pdf", "ementa": "QUE SOLICITE AO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA QUE A TV C\u00c2MARA VENHA A TRANSMITIR EM CANAL ABERTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39630", "ano": "2013", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39630/631.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA ECOSUL INFORMA QUAIS OS VALORES INVESTIDOS E OBRAS REALIZADAS EM RIO GRANDE NA BR392.QUAL O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE E NUMERO DE VE\u00cdCULOS QUE PASSAM POR MES : DE PASSEIO, CARGAS E OUTROS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39631", "ano": "2013", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39631/632.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE INFORME O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE, EM PERCENTUAIS E VALORES REAIS DO PED\u00c1GIO PRA\u00c7A CAP\u00c3O SECO (RIO GRANDE), QUE A MESMA INDIQUE QUAL O SISTEMA DE CONTROLE QUE FISCALIZA OS VE\u00cdCULOS, ESPECIFICANDO POR N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS DE PASSEIO DE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA DENTRO DOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39632", "ano": "2013", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39632/634.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DE EXAMES REALIZADOS PELA SMS ATRAV\u00c9S DE LABORAT\u00d3RIOS PARTICULARES, INCLUINDO NOME DESSES LABORAT\u00d3RIOS CREDENCIADOS, E C\u00d3PIA DE EMPENHO DE PAGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39633", "ano": "2013", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39633/635.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO DE TODOS OS VE\u00cdCULOS QUE COMP\u00d5EM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO O MODELO, ANO E N\u00daMERO DA PLACA, E TAMBEM A QUAL SECRETARIA PERTENCEM, INCLUINDO OS DOADOS POR OUTROS \u00d3RG\u00c3OS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39634", "ano": "2013", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39634/636.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O GRUPO DE TRABALHO DA PREFEITURA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES FL\u00c1VIO SANTOS, THIAGUINHO, ROVAM CASTRO E DA VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO VISANDO PARTICIPAR DAS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES DE RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DA CORSAN PARA COM O MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. ROVAM CASTRO, VER. THIAGO PIRES, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39635", "ano": "2013", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39635/637.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL TELECOM, A EXTENS\u00c3O DAS LINHAS DE TELEFONIA FIXA E A REGULAGEM DAS J\u00c1 EXISTENTES NA REGI\u00c3O COMPREENDIDA ENTRE A PENITENCI\u00c1RIA DE RIO GRANDE (PERG) E O POSTO DE GASOLINA SHELL PR\u00d3XIMO A RUA BELLO BRUM, BR-392, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39636", "ano": "2013", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39636/638.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A ANATEL (AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES), A EXTENS\u00c3O DAS LINHAS DE TELEFONIA FIXA E A REGULAGEM DAS J\u00c1 EXISTENTES NA REGI\u00c3O COMPREENDIDA ENTRE A PENITENCI\u00c1RIA DE RIO GRANDE (PERG) E O POSTO DE GASOLINA SHELL PR\u00d3XIMO A RUA BELLO BRUM, BR-392, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39637", "ano": "2013", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39637/639.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA B\u00cdBLIA, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2013 .\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39638", "ano": "2013", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39638/640.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CORSAN PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ENTUPIMENTO DO ESGOTO NA RUA ALLAN KARDEC, 998 - NAVEGANTES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39641", "ano": "2013", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39641/641.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REQUERENDO C\u00d3PIAS DAS ATAS DE REUNI\u00d5ES DE 2011 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39642", "ano": "2013", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39642/642.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, C\u00d3PIA DO CONTRATO EMERGENCIAL REALIZADO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR A OBRA DE REPARO NA ESCOLA HELENA SMALL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39643", "ano": "2013", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39643/643.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE O GABINETE DO GOVERNADOR TARSO GENRO, COM O INTUITO DO MESMO, PRIORIZAR O ESTUDO T\u00c9CNICO QUE VISA INCLUIR A APA LAGOA VERDE NO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O (SEUC). SALIENTAMOS QUE A VISITA DA FEPAM, REQUISITO NESTE CASO, J\u00c1 FOI REALIZADA EM MAR\u00c7O DO ANO CORRENTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39644", "ano": "2013", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39644/644.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO TARSO GENRO, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN TARC\u00cdSIO ZIMMERMANN, AO PRESIDENTE CONSELHEIRO DA AGERGS JUAREZ MOLINARI, PARA QUE SEJA ALTERADO O SISTEMA DE COBRAN\u00c7A DA TARIFA B\u00c1SICA DE \u00c1GUA DA CORSAN. QUE A REFERIDA TARIFA B\u00c1SICA SEJA COBRADA POR LIGA\u00c7\u00d5ES E N\u00c3O POR ECONOMIA COMO OCORRE HOJE. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO CORRIGIR O QUE CONSIDERAMOS UM EQU\u00cdVOCO, TENDO EM VISTA QUE O VALOR PAGO PELO SERVI\u00c7O B\u00c1SICO \u00c9 EQUIVALENTE AOS CUSTOS FIXOS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE, SERVI\u00c7OS DE MEDI\u00c7\u00d5ES DE CONSUMO MENSAL E DESPESAS ADMINISTRATIVAS. EX: ECONOMIAS COM DUAS OU MAIS CASAS COM UMA LIGA\u00c7\u00c3O (HIDR\u00d4METRO), A CORSAN COBRA DUAS OU TR\u00caS TAREFAS B\u00c1SICAS DO MESMO CONSUMIDOR. EXMO. TARSO GENRO- GOVERNADOR DO ESTADO- PAL\u00c1CIO PIRATINI, PRA\u00c7A MARECHAL DEODORO S/N CEP 90010-282, TELEFONE (51) 3210 4100. ILMO. SR. TARCISIO ZIMMERMANN, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO- CORSAN. RUA SETE DE SETEMBRO, 641/8o ANDAR PORTO ALEGRE- CEP 90.010/190 FONE: 51 32155886. ILMO. JUAREZ MOLINARI, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGERGS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39645", "ano": "2013", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39645/646.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCACAO INFORMA\u00c7\u00d5ES PELAS QUAIS DA DIMINUI\u00c7\u00c3O NO REPASSE DA MERENDA NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39646", "ano": "2013", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39646/647.pdf", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CRIACAO E IMPLANTACAO DE UM JARDIM SENSORIAL EM UMA PRA\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO COMO FORMA DE PROMOVER ATIVIDADES VISANDO BENEFICIAR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE NECESSITEM DE RELAXAMENTO E CONTATO COM A NATUREZA PARA ESTIMULAR O CORPO E OS SENTIDOS E SENSIBILIZANDO O P\u00daBLICO EM GERAL, CONFORME MODELOS ANEXOS A SEGUIR. SUGERIMOS A PRA\u00c7A XAVIER FERREIRA COMO LOCAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO JARDIM SENSORIAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39647", "ano": "2013", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39647/648.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A POA, NA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO, A FIM DE TRATAR DA POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O PODER JUDICI\u00c1RIO, PARA QUE O ESTADO ADOTE O \"BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO\" PARA AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, PROJETO ESTE, QUE J\u00c1 VEM SENDO REALIZADO EM OUTROS ESTADOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39648", "ano": "2013", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39648/649.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A POA, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, AFIM DE TRATAR DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA UPA NO MUNIC\u00cdPIO, ASSIM COMO O AUMENTO DO N\u00daMERO DAS AIH.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39649", "ano": "2013", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39649/650.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO TARSO GENRO, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN TARC\u00cdSIO ZIMMERMANN, AO PRESIDENTE CONSELHEIRO DA AGERGS JUAREZ MOLINARI, PARA QUE SEJA ALTERADO O SISTEMA DE COBRAN\u00c7A DA TARIFA B\u00c1SICA DE \u00c1GUA DA CORSAN. QUE A REFERIDA TARIFA B\u00c1SICA SEJA COBRADA POR LIGA\u00c7\u00d5ES E N\u00c3O POR ECONOMIA COMO OCORRE HOJE.A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO CORRIGIR O QUE CONSIDERAMOS UM EQU\u00cdVOCO, TENDO EM VISTA QUE O VALOR PAGO PELO SERVI\u00c7O B\u00c1SICO \u00c9 EQUIVALENTE AOS CUSTOS FIXOS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE, SERVI\u00c7OS DE MEDI\u00c7\u00d5ES DE CONSUMO MENSAL E DESPESAS ADMINISTRATIVAS. EX: ECONOMIAS COM DUAS OU MAIS CASAS COM UMA LIGA\u00c7\u00c3O (HIDR\u00d4METRO), A CORSAN COBRA DUAS OU TR\u00caS TAREFAS B\u00c1SICAS DO MESMO CONSUMIDOR, BEM COMO OS CONDOM\u00cdNIOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39650", "ano": "2013", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39650/651.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA HOMENAGEM NESTA CASA LEGISLATIVA AO SR. PAULO ROBERTO MACHADO DA FONSECA, PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA EXPRESSO EMBAIXADOR, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE RIO-GRANDINA NO EXERC\u00cdCIO DE SUA PROFISS\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. CHARLES SARAIVA."}, {"id": "39651", "ano": "2013", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39651/652.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM POR MEIO DESTE, REITERAR O REQUERIMENTO 2007/000253, ONDE REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SPU (SECRETARIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O), SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39652", "ano": "2013", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39652/653.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A INSTALA\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE, NO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39653", "ano": "2013", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39653/654.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO BANCO DO BRASIL, PARA VER A VIABILIDADE DE SER INSTALADO NO CENTRO INTEGRADO DA POL\u00cdCIA CIVIL E BRIGADA MILITAR UM CAIXA DE AUTO ATENDIMENTO 24 H NO BAIRRO PARQUE MARINHA .\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39654", "ano": "2013", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39654/655.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), PARA REPARAR O TRANSFORMADOR DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA, LOCALIZADO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS \"R\" E ANTONIO MACHADO MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO CASTELO BRANCO I.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39655", "ano": "2013", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39655/656.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO, E, AO HOSPITAL SANTA CASA, UM ESTUDO PARA QUE POSSIBILITE A ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O NOS REFERIDOS HOSPITAIS, TENDO EM VISTA A IMPORT\u00c2NCIA COMPROVADA EM OUTRAS REGI\u00d5ES, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39658", "ano": "2013", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39658/657.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA NAS REDONDEZAS DO CORREDOR DO SENANDES NESTA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39659", "ano": "2013", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39659/658.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA NAS REDONDEZAS DO CORREDOR DOS PINHEIROS NESTA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39660", "ano": "2013", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39660/659.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL PRESTA HOMENAGEM A EMPRESA EXPRESSO EMBAIXADOR LTDA, PELA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APRE\u00c7O A COMUNIDADE RIOGRANDINA\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. ROVAM CASTRO, VER. CHARLES SARAIVA."}, {"id": "39661", "ano": "2013", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39661/660.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA TECBAN (BANCO 24 HORAS ), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL DE ATENDIMENTO DO MESMO NO CENTRO INTEGRADO (POL\u00cdCIA CIVIL E BRIGADA MILITAR ) NO PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39662", "ano": "2013", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39662/661.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL (IPHAN) E INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO (IPHAE) PARA QUE SE PROCEDA O TOMBAMENTO FORMAL DO IMOVEL DA CAPELA DO TAIM, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39663", "ano": "2013", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39663/662.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DAER, DISPENSA DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PARA MENORES DE 14 ANOS, QUE UTILIZAM OS \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS EMBAIXADOR, NO TRECHO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39664", "ano": "2013", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39664/663.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CORSAN QUE TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS A FIM DE SANAR A FALTA DE PRESS\u00c3O NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA NA RUA GENERAL C\u00c2MARA, ENTRE A ALMIRANTE BARROSO E ANDRADE NEVES, NO BAIRRO CENTRO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39665", "ano": "2013", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39665/664.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A BRIGADA MILITAR, QUE REATIVEM O POSTO POLICIAL NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39666", "ano": "2013", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39666/665.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), A LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, SITUADA NOS FUNDOS DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA PRA\u00c7A RIO GRANDE SHOPPING E PARALELA A RUA ENG. ELMER LAWRENCE CORTHEILL, ENTRE AS RUAS SATURNINO DE BRITO E PEDRO DE S\u00c1 FREITAS, NA VILA BRAZ.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39668", "ano": "2013", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39668/666.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), PARA QUE SEJA FEITA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, SITUADA NOS FUNDOS DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA PRA\u00c7A RIO GRANDE SHOPPING E PARALELA A RUA ENG. ELMER LAWRENCE CORTHEILL, ENTRE AS RUAS SATURNINO DE BRITO E PEDRO DE S\u00c1 FREITAS, NA VILA BRAZ.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39669", "ano": "2013", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39669/667.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADA AO DAER (DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE ADVERT\u00caNCIA, A QUAL INFORMA QUE EXISTE UM SEM\u00c1FORO PISCANTE A 50 METROS, LOCALIZADA EM FRENTE AO PR\u00c9DIO SITUADO A AVENIDA ENGENHEIRA L\u00daCIA MARIA BALBELA CHIESA (ERS 734), N.o 7.339 (CASA DO ESTUDANTE UNIVERSIT\u00c1RIO), NO BOLAXA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39670", "ano": "2013", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39670/668.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REENTEIRAR O REQUERIMENTO, No 250/2010, PROTOCOLADO SOB No 1121/2010, SOLICITAR JUNTO A CORSAN, A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E SANTA ROSA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39671", "ano": "2013", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39671/669.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A CEEE SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITO TROCA DE POSTES NA RUA DR; NASCIMENTO, ENTRE OS LIMITES DA RUA ALMIRANTE BARROSO E A RUA 24 DE MAIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39672", "ano": "2013", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39672/675.pdf", "ementa": "REQUER QUE, CONFORME DISP\u00d5E O ARTIGO 36 DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES EM DEFESA DA REFINARIA RIOGRANDENSE REPRESENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE NA ENTREGA DA CARTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PETROLEIROS - SINDIPETRO - NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA NO DIA 13.09.2013 PARA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF EM BRAS\u00cdLIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES."}, {"id": "39674", "ano": "2013", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39674/677.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DE BAIXA, M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS NA \u00c1REA DE OFTALMOLOGIA NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39675", "ano": "2013", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39675/678.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), O ATERRAMENTO DE UM BURACO NA CAL\u00c7ADA SITUADO NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA DOS OCEANOS E A RUA DAS CARA\u00cdBAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39676", "ano": "2013", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39676/679.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), PARA QUE SEJA ESTENDIDA A REDE EL\u00c9TRICA PARA A RUA \u00c2NGELO TRINDADE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE NILO GOLLO E RUA 09, NO BAIRRO JARDIM HUMAIT\u00c1 I.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39677", "ano": "2013", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39677/680.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEEE-D), PARA AMPLIAR A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA \"A\", ENTRE AS RUAS \"Q\" E \"U\", NO BAIRRO CASTELO BRANCO II.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39679", "ano": "2013", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39679/681.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO ATENDIMENTO DE BAIXA, M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS NA \u00c1REA DE OFTALMOLOGIA NO MUNICIPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39681", "ano": "2013", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39681/682.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, COLOQUE GUARD RAY NAS CAL\u00c7ADAS ONDE HOUVER CORREDORES DE \u00d4NIBUS, DEIXANDO SOMENTE LIVRE AS FAIXAS DE PEDESTRES E PARADAS DE \u00d4NIBUS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39682", "ano": "2013", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39682/683.pdf", "ementa": "ESTUDE A VIABILIDADE DE UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS TRABALHADORES DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, ASSISTENTES SOCIAIS E MOTORISTA DO QUADRO MUNICIPAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39683", "ano": "2013", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39683/684.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CRIADA COMISS\u00c3O A FIM DE TRATAR DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL NA REGI\u00c3O SUL DO ESTADO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PETTER BOTELHO DA SILVA."}, {"id": "39684", "ano": "2013", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/39684/685.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO, SEJA EFETUADA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39685", "ano": "2013", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39685/686.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA LOT\u00c9RICA NO PARQUE MARINHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39686", "ano": "2013", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39686/687.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MINI ZOOL\u00d3GICO DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, ASSIM COMO C\u00d3PIA DO LAUDO T\u00c9CNICO QUE APONTOU A NECESSIDADE DA RETIRADA DOS MACACOS DAQUELE LOCAL. TAMB\u00c9M SOLICITAMOS UM OR\u00c7AMENTO DE GASTOS, CASO O ESPA\u00c7O SEJA REVITALIZADO, PARA ASSIM MELHOR ACOMODAR OS ANIMAIS\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39687", "ano": "2013", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39687/688.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA C\u00d3PIA DO CONTRATO COM A OSCIP SA\u00daDE SUSTENT\u00c1VEL, ASSIM COMO CERTID\u00c3O NEGATIVA DO INSS DA MESMA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39688", "ano": "2013", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39688/689.pdf", "ementa": "A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE ACR\u00cdLICO COM BANCOS NA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA ALMIRANTE BARROSO EM FRENTE A SECRETARIA DA SA\u00daDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39689", "ano": "2013", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39689/690.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA SA\u00daDE REALIZE UMA PARCERIA COM A SANTA CASA OU O HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO E OFTALMOS QUE REALIZEM CIRURGIAS DE CATARATAS E DESLOCAMENTO DE RETINA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39690", "ano": "2013", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39690/691.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO GOVERNO DO ESTADO, UMA VIATURA DESTINADA PARA O PROJETO PATRULHA MARIA DA PENHA, A VIATURA DA PATRULHA MARIA DA PENHA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E CONTANDO COM QUATRO POLICIAIS MILITARES (DOIS HOMENS E DUAS MULHERES), IR\u00c1 ATUAR PARA GARANTIR QUE MEDIDAS PROTETIVAS SEJAM CUMPRIDAS E ATENDER V\u00cdTIMAS DESTE TIPO DE CRIME.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39691", "ano": "2013", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39691/692.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA CONCEDIDA PLACA DE HOMENAGEM A CENTRAL \u00daNICA DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS DO RIO GRANDE (CURG), PELA PASSAGEM DE SEUS 2 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, NO DIA 30 DE SETEMBRO E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AS COMUNIDADES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39692", "ano": "2013", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39692/693.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR DO D\u00c9FICE HABITACIONAL, ESPECULA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA, A\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SETOR HABITACIONAL, DENTRE OUTROS ASSUNTOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39693", "ano": "2013", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39693/694.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO GOVERNO DO ESTADO, QUE ATRAV\u00c9S DO GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO QUE DETERMINAR\u00c1 OS ITINER\u00c1RIOS E OS SERVI\u00c7OS DE JUSTI\u00c7A E DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A SEREM PRESTADOS PELAS UNIDADES M\u00d3VEIS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \"MULHER, VIVER SEM VIOL\u00caNCIA\", QUE INCLUA A CIDADE DO RIO GRANDE NO ITINER\u00c1RIO DAS UNIDADES M\u00d3VEIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39694", "ano": "2013", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39694/695.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SUPRESS\u00c3O DAS \u00c1RVORES SITUADAS NA AVENIDA RIO GRANDE NO BALNE\u00c1RIO CASSINO, ASSIM COMO COPIA DO LAUDO T\u00c9CNICO QUE AUTORIZOU O CORTE DAS MESMAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39696", "ano": "2013", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39696/696.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, C\u00d3PIA DO ADENDO AO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERES COLETORES DE LIXO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39697", "ano": "2013", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39697/697.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE- FURG, A FIM DE SOLICITAR PARA A MESMA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE POTABILIDADE DA \u00c1GUA DISTRIBU\u00cdDA PELA CORSAN PARA CONSUMO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39698", "ano": "2013", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39698/698.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE AS AVENIDAS MAJOR CARLOS PINTO E AVENIDA CIDADE DE PELOTAS, REITERANDO O REQUERIMENTO N\u00b0 137/2013, PROTOCOLADO EM 29 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39699", "ano": "2013", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39699/699.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ELABORADA UMA POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AOS PROBLEMAS DE SA\u00daDE APRESENTADOS PELOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39702", "ano": "2013", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39702/700.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE ACABE COM A DISCRIMINACAO CONTRA IDOSOS ONDE OS MESMOS UTILIZEM OS \u00d4NIBUS SELETIVOS PAGANDO A DIFEREN\u00c7A DO VALOR DA PASSAGEM DE R$ 2,60 PARA R$ 4,20, OU SEJA, PAGANDO APENAS R$ 1,60 A TECNOLOGIA DE INFORM\u00c1TICA POSSIBILITA ACABAR COM ESSA VERGONHA CONTRA OS IDOSOS EM RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 RODRIGUES."}, {"id": "39703", "ano": "2013", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39703/701.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, C\u00d3PIA DO PROCESSO DE SINDIC\u00c2NCIA INSTAURADO PARA APURAR O ROUBO DO VE\u00cdCULO OFICIAL PERTENCENTE A SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE OCORREU ESTE ANO EM PORTO ALEGRE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39704", "ano": "2013", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39704/702.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO DO ANO DE 2013 DOS FUNCION\u00c1RIOS CEDIDOS, ADIDOS E PERMUTADOS, SE HOUVE \u00d4NUS E O NOME DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ORIGEM E DESTINO DOS MESMOS. ASSIM COMO OS CARGOS QUE OCUPAM, E SECRETARIAS DE LOTA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39705", "ano": "2013", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39705/703.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS CURR\u00cdCULOS DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS QUE SER\u00c3O CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE PELO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39706", "ano": "2013", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39706/704.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA, A RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O, ASSIM COMO SEUS NOMES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39707", "ano": "2013", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39707/705.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELAT\u00d3RIO DE PAGAMENTO E PLANILHA DESCRITIVA DOS CUSTO DO CONTRATO COM A OSCIP, ASSIM COMO A FOLHA PONTO DOS CONTRATADOS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO E C\u00d3PIA DOS EMPENHOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39709", "ano": "2013", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39709/706.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ALEXANDRE LINDENMEYER, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE POSSUEM ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS DE 0 A 5 ANOS (NOME E ENDERE\u00c7O)? QUAIS AS ENTIDADES (NOME E ENDERE\u00c7O) CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CRIAN\u00c7AS EM IDADE PR\u00c9-ESCOLAR? ESPECIFICANDO AS BASES DE TAIS CONV\u00caNIOS. QUAL O N\u00daMERO TOTAL DE CRIAN\u00c7AS DE 0 A 5 ANOS, MATRICULADAS EM 2013, EM ESCOLAS MUNICIPAIS OU ENTIDADES CONVENIADAS COM O MUNIC\u00cdPIO? ESPECIFICAR O N\u00daMERO POR ENTIDADE, TURNO DE ATENDIMENTO E FAIXA ET\u00c1RIA. SE POSS\u00cdVEL, ESPECIFICAR O N\u00daMERO DA POPULA\u00c7\u00c3O INFANTO-JUVENIL NA FAIXA ET\u00c1RIA DE PR\u00c9-ESCOLA NO MUNIC\u00cdPIO? EXISTE ALGUMA ESCOLA INFANTIL SENDO CONSTRU\u00cdDA PELO MUNIC\u00cdPIO (NOME E ENDERE\u00c7O)? SE POSITIVO, ATENDER\u00c1 QUAL DEMANDA?\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA."}, {"id": "39710", "ano": "2013", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39710/707.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO INDICA\u00c7\u00c3O O PLV QUE SE ANEXA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39712", "ano": "2013", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39712/708.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR A N\u00c3O RESTRI\u00c7\u00c3O DE ACESSO AOS MINISTROS RELIGIOSOS NO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO, DURANTE OS 07 DIAS DA SEMANA, 24HORAS POR DIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39713", "ano": "2013", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39713/709.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROGRAMA CRACK, \u00c9 POSS\u00cdVEL VENCER, DO GOVERNO FEDERAL. O PROJETO DISPONIBILIZA A MUNIC\u00cdPIOS COM MAIS DE 200 MIL HABITANTES BASE M\u00d3VEL CONTENDO C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO, COMPUTADORES, MOTOCICLETAS, CARROS E ARMAS N\u00c3O LETAIS. O PROGRAMA CRACK, \u00c9 POSS\u00cdVEL VENCER, TEM POR OBJETIVO AGREGAR A INTELIG\u00caNCIA E COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE POL\u00cdCIA FEDERAL, POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL E POL\u00cdCIAS ESTADUAIS JUNTO A COLABORA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE, UNINDO ESFOR\u00c7OS PARA A LUTA CONTRA AS DROGAS. O PROJETO TEM TR\u00caS EIXOS EM SUA ESTRUTURA: CUIDADO, AUTORIDADE E PREVEN\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39714", "ano": "2013", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39714/710.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A S\u00c3O LEOPOLDO, CAXIAS DO SUL E SANTO \u00c2NGELO, A FIM DE CONHECER O PROJETO \"FAM\u00cdLIAS ACOLHEDORAS\" DESENVOLVIDO NESTES MUNIC\u00cdPIOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39715", "ano": "2013", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39715/711.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A POA AFIM DE REALIZAR VISITA A CASA LAR EXISTENTE NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. ASSIM COMO TAMB\u00c9M UMA VISITA A C\u00c2MARA DE VEREADORES DE POA, PARA CONHECER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE \u00c9TICA DAQUELE LEGISLATIVO. COMO TAMB\u00c9M VISITA AO CREMES DE PORTO ALEGRE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PORTO ALEGRE E DE S\u00c3O LEOPOLDO, A FIM DE CONHECER O SISTEMA DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O PLENA DA SA\u00daDE, E NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO TRATAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39717", "ano": "2013", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39717/713.pdf", "ementa": "REQUER O PEDIDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI \"SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DOS ESTUDANTES\" NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O No 03 DE 15 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39718", "ano": "2013", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39718/714.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO TEMA REFERENTE \"\"A COMISS\u00c3O DA VERDADE\"\" NO MUNIC\u00cdPIO. CABE LEMBRAR, QUE \"\"A COMISS\u00c3O DA VERDADE\"\" TEM A FUN\u00c7\u00c3O DE CONSTRUIR UMA NARRATIVA DO PER\u00cdODO DA DITADURA, QUANDO O PA\u00cdS SOFREU INTENSA REPRESS\u00c3O E CENSURA, AL\u00c9M DE GRAVES VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39719", "ano": "2013", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39719/715.pdf", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR PARA A REGI\u00c3O DA ZONA OESTE NA CIDADE DE RIO GRANDE, ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E A COHAB IV.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39720", "ano": "2013", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39720/716.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA RELACAO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO M\u00c9DICO ALEX POLETTO NO POSTO DO PARQUE MARINHA E CASSINO, VISTO QUE TAL PROFISSIONAL ESTAVA REALIZANDO IRREGULARMENTE TAIS ATENDIMENTOS, POIS O MESMO N\u00c3O TINHA REGISTRO NO CREMERS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39721", "ano": "2013", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39721/717.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DOS EFEITOS DA CRIA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DO SUL, COMO TAMB\u00c9M NO QUE SE REFERE AOS PED\u00c1GIOS QUE AFETAM AS CIDADES ENVOLVIDAS. PARA TANTO, SE FAZ NECESS\u00c1RIO O ENVIO DE CONVITE AOS PREFEITOS E PRESIDENTES DAS C\u00c2MARAS DE VEREADORES DAS CIDADES REFERENCIADAS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 249/2013, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS CATARINA PALADINI E MIRIAM MARRONI (AUTORES DOS PLC QUE TRATAM DA MAT\u00c9RIA), AL\u00c9M DO DEPUTADO ADILSON TROCA, QUE REPRESENTA A CIDADE DE RIO GRANDE NAQUELE PARLAMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39722", "ano": "2013", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39722/718.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADO UMA PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL ,GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DA SA\u00daDE ,E O UROLOGISTA DE RIO GRANDE, LABORAT\u00d3RIOS E SANTA CASA OU HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O ONDE SER\u00c3O REALIZADOS EXAMES DE PR\u00d3STATA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA."}, {"id": "39723", "ano": "2013", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39723/719.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTAMENTE COM SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E INSTITUTO-GERAL DE PER\u00cdCIAS PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MEDIDAS PARA MELHORAR O DESEMPENHO DESSE \u00d3RG\u00c3O NA CIDADE DO RIO GRANDE, REITERANDO O REQUERIMENTO N\u00b0 612/2013, PROTOCOLADO EM 15 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES."}, {"id": "39724", "ano": "2013", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39724/720.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE A ABERTURA DO CANALETE NA RUA MAJOR CARLOS PINTO, AFIM DE FACILITAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PETTER BOTELHO DA SILVA."}, {"id": "39725", "ano": "2013", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39725/721.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CRIAR UMA DELEGACIA PARA ATENDER O INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, COMO VILA DA QUINTA, POVO NOVO, TAIM E ILHAS).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39726", "ano": "2013", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39726/722.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO, A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA UTILIZADA PELO NEEJA RG, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, PARA POSTERIORMENTE SER DOADO AO SPORT CLUB S\u00c3O PAULO. E QUE SEJA DESTINADA UM OUTRO IMOVEL MAIS CENTRAL PARA O NEEJA\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39727", "ano": "2013", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39727/723.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO VISANDO A MELHORIA DA DRENAGEM E ESTRUTURA DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NO TREVO, PR\u00d3XIMO AO VIADUTO DE ACESSO A CIDADE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PARADA DO BAR DO BETO. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O PROV\u00c9M DA IMPORT\u00c2NCIA DESTE LOCAL, QUE \u00c9 MUITO UTILIZADO, PRINCIPALMENTE POR ESTUDANTES E PESSOAS PROVENIENTES DE OUTRAS CIDADES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39728", "ano": "2013", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39728/724.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, PAULO RENATO MATTOS GOMES (RENATINHO), QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IR ATE CAPITAL, NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RS,NA SECRETARIA DA JUSTI\u00c7A E DIREITOS HUMANOS, NA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E NO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39729", "ano": "2013", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39729/725.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DAER, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O POR MEIO DA EMPRESA REVENDEDORA DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NA CIDADE DE RIO GRANDE, UM POSTO DE VENDA DE PASSAGENS PERMANENTE NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "39730", "ano": "2013", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39730/726.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DA EMPRESA REVENDEDORA DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NA CIDADE DE RIO GRANDE, DE UM POSTO DE VENDA DE PASSAGENS PERMANENTE NA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39731", "ano": "2013", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39731/727.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR A CORSAN, UMA REDE DE \u00c1GUA NO BAIRRO PRINCESA DO SUL, LOCALIZADO NO BALNE\u00c1RIO CASSINO. SEGUE EM ANEXO O ABAIXO ASSINADO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "39732", "ano": "2013", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39732/728.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PR\u00c9-ESCOLA (ESCOLINHA), NA LOCALIDADE DO TAIM.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39734", "ano": "2013", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39734/729.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A UM ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA CONSELHEIRO TEIXEIRA J\u00daNIOR\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39735", "ano": "2013", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39735/730.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO SEAPA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA VACINA\u00c7\u00c3O DO REBANHO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, NO ANO DE 2014, TENDO EM VISTA CHEGAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE D\u00c3O CONTA QUE N\u00c3O SER\u00c1 MAIS GRATUITO A PRESTA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O POR PARTE DA SECRETARIA A PARTIR DO ANO QUE VEM.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39737", "ano": "2013", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39737/731.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE VIAJAR A PORTO ALEGRE, COM A FINALIDADE DE AUDI\u00caNCIA JUNTO AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DOS CORREIOS, TRATANDO DE ASSUNTO DE RELEV\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA O FECHAMENTO DE LOJA DE ATENDIMENTO AO PUBLICO RIOGRANDINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. ROVAM CASTRO, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. IVAR PEREIRA SOUZA."}, {"id": "39738", "ano": "2013", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39738/732.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR.CARLOS DA COSTA SANTOS LEMOS ( CHICO SANTOS), PRESIDENTE DA LIESA, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO CARNAVAL, O ENTERRO DOS OSSOS A SER REALIZADO TODOS OS ANOS NA VILA DA QUINTA, COMO VINHA SENDO REALIZADO NOS \u00daLTIMOS ANOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39740", "ano": "2013", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39740/733.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE O D\u00c9FICIT HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39742", "ano": "2013", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39742/734.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA CONCEDIDA PLACA DE HOMENAGEM A UNI\u00c3O RIOGRANDINA DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS (URAB), PELOS SEUS 39 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, NO DIA 01 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0S COMUNIDADES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39743", "ano": "2013", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39743/735.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE, UMA COMISS\u00c3O PARA IR AO DAER TRATAR SOBRE A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RS 734, DO P\u00d3RTICO AO TREVO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "39744", "ano": "2013", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39744/736.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, PAULO RENATO MATTOS GOMES (RENATINHO), QUE SEJA FORMADO UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39746", "ano": "2013", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39746/737.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, DIRCEU DA SILVA LOPES E A DIRE\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS TERMASA-TERGRASA, BUNGE E BIANCHINI, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO RODOVI\u00c1RIO OFERECENDO AS M\u00cdNIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES COMO ESTACIONAMENTO, SANIT\u00c1RIOS, ALIMENTA\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO M\u00c9DICO PARA OS CAMINHONEIROS QUE UTILIZAM OS REFERIDOS TERMINAIS DURANTE O PER\u00cdODO DA SAFRA DE GR\u00c3OS UMA VEZ QUE, OS POSTOS DE GASOLINA QUE DISP\u00d5EM DESSES SERVI\u00c7OS S\u00c3O INSUFICIENTES PARA ATENDER O EXPRESSIVO N\u00daMERO DE CAMINHONEIROS NESTE PER\u00cdODO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39748", "ano": "2013", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39748/738.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO - CORSAN, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDES DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO EM TODO O BAIRRO DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39749", "ano": "2013", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39749/739.pdf", "ementa": "SEJAM CONVOCADOS PARA COMPARECER A ESTA CASA, O RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO, E QUE O MESMO TRAGA CONSIGO C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA OSCIP SA\u00daDE SUSTENT\u00c1VEL, COM O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO, REALIZADO EM 13 DE MAIO DE 2013. ASSIM COMO O RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, E QUE O MESMO TRAGA CONSIGO RELACAO DOS M\u00c9DICOS CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DA OSCIP SA\u00daDE SUSTENT\u00c1VEL, ASSIM COMO RELA\u00c7\u00c3O DE ONDE OS MESMOS PRESTAM ATENDIMENTO E C\u00d3PIA DOS RECIBOS DOS PAGAMENTOS REALIZADOS PARA TAIS M\u00c9DICOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39750", "ano": "2013", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39750/740.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 60 ANOS DA PETROBRAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39751", "ano": "2013", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39751/741.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO ENGENHEIRO, FRANCISCO BIANCHINI, NASCIDO EM 29 DE MAR\u00c7O DE 1920, PELO BRILHANTE TRABALHO DE REFORMA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS DE SUA PROPRIEDADE, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39752", "ano": "2013", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39752/742.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO GERENTE DA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL DA VILA DA QUINTA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PAE NA LOCALIDADE DO POVO NOVO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO DAQUELA COMUNIDADE. COMO SUGEST\u00c3O DE LOCAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA M\u00c1QUINA DE AUTOATENDIMENTO, O INTERIOR DA PRA\u00c7A CORONEL MARCELINO, A SUBPREFEITURA DO POVO NOVO OU NO POSTO DE POLICIAMENTO DA BRIGADA MILITAR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39753", "ano": "2013", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39753/743.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE REEMBOLSO DAS TAXAS DE EXPEDIENTE COBRADAS NO IPTU AOS CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE NOS \u00daLTIMOS CINCO ANOS ATRAV\u00c9S DE DESCONTOS NOS BOLETOS SEGUINTES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39754", "ano": "2013", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39754/744.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE QUEST\u00d5ES REFERENTES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PASSE LIVRE MUNICIPAL NA METADE SUL, AFIM DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA FORMA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PETTER BOTELHO DA SILVA."}, {"id": "39757", "ano": "2013", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39757/745.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PREVIRG E SOLICITAM QUE SEJAM CONVIDADOS O DIRETOR FINANCEIRO, O DIRETOR ADMINISTRATIVO, O COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS, REPRESENTANTES DOS BANCOS ONDE EST\u00c3O ALOCADOS OS INVESTIMENTOS DA PREVIRG E O SR. FREDERICO MONTANO DIRETOR PRESIDENTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. ROVAM CASTRO, VER. PETTER BOTELHO DA SILVA, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. RUBILAR BORGES TAVARES JUNIOR."}, {"id": "39758", "ano": "2013", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39758/746.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, PAULO RENATO MATTOS GOMES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IR AT\u00c9 A CAPITAL FEDERAL, ONDE TRATARAM DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETO EM BENEF\u00cdCIO AO PEQUENO AGRICULTOR NO SENADO FEDERAL, COM O SENADOR PAULO DAVIM, NO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA TRATAR SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA DA ILHA DOS MARINHEIROS, NO MINIST\u00c9RIO DA MARINHA, PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL NAVAL E NO MINISTERIO DA INTEGRACAO, PARA TRATAR SOBRE A CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A DEFESA CIVIL E TAMB\u00c9M MATERIAL DE FORMATIVO/ TREINAMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39759", "ano": "2013", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39759/747.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CRIADA UMA CENTRAL TELEF\u00d4NICA 132 QUE DE ASSIST\u00caNCIA A DEPENDENTES QU\u00cdMICOS NA CIDADE DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39760", "ano": "2013", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39760/748.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DA PREVID\u00caNCIA DO RIO GRANDE- PREVIRG.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39761", "ano": "2013", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39761/749.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, UM ESTUDO DETALHADO DA DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO ANTIGO LIX\u00c3O DOS CARREIROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, VISTO QUE EST\u00c1 \u00c0S MARGENS DA LAGOA DOS PATOS, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RAFAEL DA GRA\u00c7A, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39762", "ano": "2013", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39762/750.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES, UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A PEC 339/2009, CONHECIDA COMO A PEC DO ADICIONAL NOTURNO, QUE ASSEGURA O DIREITO AO ADICIONAL NOTURNO AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AOS INTEGRANTES DOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. JAIR RIZZO, VER. PETTER BOTELHO DA SILVA, VER. ROVAM CASTRO, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "39763", "ano": "2013", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39763/751.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, UM ESTUDO DETALHADO DA DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO ANTIGO LIX\u00c3O NO BAIRRO CARREIROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, VISTO QUE EST\u00c1 \u00c0S MARGENS DA LAGOA DOS PATOS, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. RAFAEL DA GRA\u00c7A."}, {"id": "39765", "ano": "2013", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39765/752.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, O MONITORAMENTO PELOS \u00d3RG\u00c3OS AMBIENTAIS DAS OBRAS E DO PROCESSO DE TRATAMENTO DOS EFLUENTES DECORRENTES DO SHOPPING 5 R NO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RAFAEL DA GRA\u00c7A."}, {"id": "39766", "ano": "2013", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39766/753.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO EM MEIO AMBIENTE E APICULTOR PARA LIDAR E RESGATAR OS ENXAMES DE ABELHAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RAFAEL DA GRA\u00c7A."}, {"id": "39767", "ano": "2013", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39767/754.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR EXTERNA PERMANENTE, EM CONJUNTO COM VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR E PROJETAR O CRESCIMENTO DAS DUAS CIDADES PARA OS PR\u00d3XIMOS ANOS, NO QUE TANGE AO CRESCIMENTO ESTRUTURAL, EMPRESARIAL, ECON\u00d4MICO, POPULACIONAL, TRABALHO, MORADIA, MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE A\u00c9REA, TERRESTRE E MAR\u00cdTIMA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RAFAEL DA GRA\u00c7AS"}, {"id": "39768", "ano": "2013", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39768/755.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADO O PROJETO BRIQUE DA RUA DIREITA, NO SEGUNDO DOMINGO DE CADA M\u00caS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O TURISMO, COM\u00c9RCIO INFORMAL, PRODU\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS CASEIROS, ARTESANATO, TROCAS DE OBJETOS, PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS, ENTRE OUTROS. SUGERE AINDA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ESPA\u00c7O PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS DA TERRA, GRUPOS ESCOLARES, ESCOLAS, APAE, GRUPOS TEATRAIS, M\u00daSICOS E CTGS PARA APRESENTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS DIVERSAS, TAIS COMO: DE CANTOS E DAN\u00c7AS, DIVULGA\u00c7\u00c3O DO TRADICIONALISMO, M\u00daSICA POPULAR BRASILEIRA, SAMBA, PAGODE ENTRE OUTROS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RAFAEL DA GRA\u00c7AS."}, {"id": "39769", "ano": "2013", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39769/756.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR, PARA MANTER AUDI\u00caNCIA COM OS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE BUSCAR A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA M\u00c3O DE OBRA LOCAL, NO QUE SE REFERE \u00c0S OPORTUNIDADES JUNTO AO POLO NAVAL E EMPRESAS SISTEMISTAS, BEM COMO COM O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO, PARA TRATAR DE INVESTIMENTOS E INCENTIVOS DO GOVERNO DO ESTADO NA PRAIA DO MAR GROSSO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RAFAEL DA GRA\u00c7AS."}, {"id": "39770", "ano": "2013", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39770/757.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO CONVIDANDO PARA REUNI\u00c3O NESTA CASA ( NA MESMA DATA E HOR\u00c1RIO) O DIRETOR DO DNIT - ENGENHEIRO VLADIMIR CASA , O REPRESENTANTE NA CIDADE DE RIO GRANDE DA AM\u00c9RICA LATINA LOG\u00cdSTICA - ALL, E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SR. CLEIDE TORRES RODRIGUES, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A DUPLICA\u00c7\u00c3O E TRAVESSIA DE PEDESTRES NA BR 392, E SOBRE ALAGAMENTOS NA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "39772", "ano": "2013", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39772/758.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A CASA VIDA, PELO TRABALHO SOCIAL QUE VEM FAZENDO EM PROL DAS V\u00cdTIMAS ACOMETIDAS PELO C\u00c2NCER E QUE NECESSITAM DE ABRIGO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39773", "ano": "2013", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39773/759.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A CORSAN, A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA RUA REVOCATA DE MELLO, NO BAIRRO SALGADO FILHO, AT\u00c9 A RUA VAL PORTO.\r\n\r\n\r\n PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "39774", "ano": "2013", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39774/760.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM AOS PROFESSORES, PAIS E ALUNOS DA APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, EM RAZ\u00c3O DA RECENTE CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO 9o FESTIVAL NACIONAL NOSSA ARTE, REALIZADO NO ESTADO DO MARANH\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39776", "ano": "2013", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39776/761.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO INSTITUTO GERAL DE PER\u00cdCIAS SOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE LEGISTA PARA O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML DA CIDADE DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. CHARLES SARAIVA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "39777", "ano": "2013", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39777/762.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39778", "ano": "2013", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39778/763.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 100 ANOS DO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS - BGV.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39780", "ano": "2013", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39780/764.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39781", "ano": "2013", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39781/765.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR SOBRE VIAGEM DOS VEREADORES A BRAS\u00cdLIA A FIM DE TRATAR SOBRE ESTIVADORES - TPA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "39783", "ano": "2013", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39783/766.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO (SEHABS) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O INTUITO DO MESMO, PRIORIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS LOTES EM SITUA\u00c7\u00c3O PENDENTE, DO BAIRRO BOA VISTA I, NA CIDADE DE RIO GRANDE. RESSALTAMOS, QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE COM REINTEGRACAO DE POSSE DETERMINADA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "39785", "ano": "2013", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39785/767.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, COM O OBJETIVO DE IR A FEPAM, DAER, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITA\u00c7\u00c3O E NA EMPRESA DE TELEFONIA OI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "39786", "ano": "2013", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39786/768.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA HOMENAGEM NA SALA DA PRESID\u00caNCIA A ATLETA RIOGRANDINA GISELE SARAIVA BRAGA, DEVIDO O SEU DESTAQUE COMO ATLETA DO TIRO ESPORTIVO OL\u00cdMPICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39787", "ano": "2013", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39787/769.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 PREVIRG, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DA SITUA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL E FINANCEIRA CONSOLIDADA DE 01/01/2013 A 31/10/2013 CONTENDO:\r\n- BALANCETE DA RECEITA\r\n- BALANCETE DAS DESPESAS\r\n- BALANCETE DE VERIFICA\u00c7\u00c3O \r\nSOLICITAMOS TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DAS ATAS DE REUNI\u00c3O DO CONSELHO FISCAL DESSE MESMO PER\u00cdODO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39788", "ano": "2013", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39788/770.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR A EMPRESA OI AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: \r\n1.O ALINHAMENTO DOS CABOS A\u00c9REOS DAS LINHAS TELEF\u00d4NICAS PRINCIPALMENTE NAS CONFLU\u00caNCIAS DAS RUAS E AVENIDAS DA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE; \r\n2.SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR CABOS DE ULTIMA GERACAO COM PROPOSITO DE EVITAR AS CONSEQU\u00caNCIAS ORIUNDAS DO N\u00daMERO EXCESSIVO DE FIOS ESPALHADOS EM VIAS P\u00daBLICAS; \r\n3.REABERTURA DO ESCRIT\u00d3RIO DESSA EMPRESA EM RIO GRANDE POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO COMPLETO DAS MAIS VARIADAS DEMANDAS DOS CLIENTES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "39789", "ano": "2013", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39789/771.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER NOVA LICITA\u00c7\u00c3O OU ADENDO AO CONTRATO VIGENTE, PARA QUE POSSIBILITE O AUMENTO DO N\u00daMERO DE CONTAINERS DE LIXO EM \u00c1REAS N\u00c3O CONTEMPLADAS POR ESTE SERVI\u00c7O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39790", "ano": "2013", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39790/772.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS SR. HENRIQUE EDUARDO ALVES E AOS DEPUTADOS DA BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL, UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI 2960/2011, QUE FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS JORNALISTAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "39791", "ano": "2013", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39791/773.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DETRAN RS, SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRI\u00c7\u00d5ES DO CNH SOCIAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES"}, {"id": "39792", "ano": "2013", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39792/774.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA HOMENAGEM NA SALA DA PRESID\u00caNCIA A ATLETA RIOGRANDINA MARIA LUIZA COELHO SILVA, DEVIDO AO SEU DESTAQUE COMO CAPOEIRISTA MAIS ANTIGA EM ATIVIDADE NO BRASIL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "39793", "ano": "2013", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39793/775.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DO 6o BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, REQUERENDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO BARRA NOVA, OU QUE SEJA INCLUSO NO PROJETO POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JO\u00c3O DUTRA JULIO."}, {"id": "39794", "ano": "2013", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39794/776.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO SOLICITANDO A BANCADA GA\u00daCHA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0 5439/2009, NA QUAL FIXA PISO SALARIAL DE R$ 4.650 PARA OS NUTRICIONISTAS, E O PROJETO DE LEI N\u00b0 6819/2010, NA QUAL DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA E CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS MESMOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39795", "ano": "2013", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39795/777.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A MADRE TERESA DA SANTA FACE, DA ORDEM DOS CARMELITAS DESCAL\u00c7OS (OCD), PELO JUBILEU DE BRILHANTE DE VIDA RELIGIOSA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39796", "ano": "2013", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39796/778.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A LEGISLA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS NO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE DO POLO NAVAL E DA IND\u00daSTRIA DE FERTILIZANTES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39797", "ano": "2013", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39797/779.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 50 ANOS DO JORNAL ZERO HORA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39799", "ano": "2013", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39799/780.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA IR A CAXIAS DO SUL VISITAR A ESCOLA DE CEGOS - HELEN KELLER E CONHECER O SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO RECICL\u00c1VEL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39800", "ano": "2013", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39800/781.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS A FIM DE TRAZER UM ESCRIT\u00d3RIO DA FEPAM NO MUNICIPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39801", "ano": "2013", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39801/783.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO CABELEIREIRO/BARBEIRO JORGE FERNANDO ESPINDULA, 30 ANOS, PELO PR\u00caMIO INTERNACIONAL HAIR STYLE - CORTE MASCULINO - REVELA\u00c7\u00c3O ART IN CABELO, TROF\u00c9U HD 2013 PARA OS MELHORES PROFISSIONAIS DE BELEZA DA AM\u00c9RICA LATINA E EUROPA, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, CURITIBA - PR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39802", "ano": "2013", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39802/784.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO ROTARY CLUB RIO GRANDE CASSINO, PELOS 85 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39803", "ano": "2013", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39803/785.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SENADORA ANA AM\u00c9LIA LEMOS E SENADOR PEDRO SIMON SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI IMPLANTANDO PROJETO \"\"MENOR APRENDIZ\"\" PARA FILHOS DE PESCADORES QUE EXERCEM O OF\u00cdCIO DA PESCA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39804", "ano": "2013", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39804/786.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O PARA IDA AO MINIST\u00c9RIO DA PESCA, EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA FILHOS DE PESCADORES QUE EXERCEM O OF\u00cdCIO DA PESCA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39805", "ano": "2013", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39805/787.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O REFERENTES AOS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DESDE A DATA DE 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39806", "ano": "2013", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39806/788.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO QUE MANTENHA O CONTINGENTE DE PESSOAS PARA ABERTURA DA CASA DO GOVERNO DO CASSINO, COM SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS COMO: CONFEC\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, INTERNET, INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS A RESPEITO DA CIDADE E DO ESTADO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39807", "ano": "2013", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39807/789.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A ABERTURA DA CASA DO GOVERNO DO CASSINO, COM SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS COMO: CONFEC\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, INTERNET, INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS A RESPEITO DA CIDADE E DO ESTADO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "39808", "ano": "2013", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39808/790.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014, CUJO O TEMA: FRATERNIDADE E TR\u00c1FICO HUMANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39809", "ano": "2013", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39809/791.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAM UMA AUDI\u00caNCIA COM O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SR. AIRTON MICHELS PARA TRATAR DA SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE NO TOCANTE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA REITERANDO O PEDIDO DO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA DO PSDB.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. CHARLES SARAIVA."}, {"id": "39810", "ano": "2013", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39810/792.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO SR. TARSO GENRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO EM VISTA: A FALTA DE EFETIVO NO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL QUE ACARRETAR\u00c1 A IMPOSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE NECROPSIAS EM NOSSA CIDADE; O FECHAMENTO DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS LOCALIZADO NO BAIRRO TREVO ASSIM COMO O IMINENTE FECHAMENTO DO GRUPAMENTO DO BALNE\u00c1RIO CASSINO; O CAOS NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE DEVIDO A FALTA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E EQUIPADO; E POR FIM A FALTA DE RESPEITO E ATEN\u00c7\u00c3O COM OS TRABALHADORES PORTU\u00c1RIOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. THIAGO PIRES, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. DIRNEI MOTTA, VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39811", "ano": "2013", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39811/793.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA IR A BRAS\u00cdLIA PARA TRATAR SOBRE O PAGAMENTO DOS TRABALHADORES DO POLO NAVAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JAIR RIZZO, VER. PETTER BOTELHO DA SILVA."}, {"id": "39812", "ano": "2013", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39812/794.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE DISTRIBUI O MEDICAMENTO OMEPRAZOL NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DEVIDO A GRANDE PROCURA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "39813", "ano": "2013", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39813/795.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, C\u00d3PIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CLINISUL E ADENDOS. ASSIM COMO LISTA DE FUNCION\u00c1RIOS E ONDE OS MESMOS EST\u00c3O LOTADOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39814", "ano": "2013", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39814/796.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DO COL\u00c9GIO MARISTA S\u00c3O FRANCISCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "39815", "ano": "2013", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39815/797.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AOS TRABALHADORES CHINESES E DE OUTRAS NACIONALIDADES DO POLO NAVAL, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39816", "ano": "2013", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39816/798.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS SENHORES NEDIR PIOVESAN E ROMULO CONCEICAO, PELA ORDENA\u00c7\u00c3O DIACONAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "39817", "ano": "2013", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39817/799.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TUBULA\u00c7\u00c3O E FECHAMENTO DAS VALETAS E LIMPEZA DAS MESMAS LOCALIZADA NA TRAVESSA B, DO JARDIM HUMAITA II, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS PARA O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA."}, {"id": "39819", "ano": "2013", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39819/801.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, HOMENAGEANDO TAMB\u00c9M O FUNCION\u00c1RIO MAIS ANTIGO DO MUNIC\u00cdPIO EM ATIVIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39820", "ano": "2013", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39820/802.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 170 ANOS DA CAMARA DO COMERCIO, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39818", "ano": "2013", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/39818/800.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "39673", "ano": "2013", "numero": "676", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39673/676.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ENCAMINHE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A AACD DE PORTO ALEGRE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40077", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40077/01.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, rever a lei municipal para\r\nfavorecer o direito do Passe Livre para os Idosos a partir dos 60 anos, conforme ja\r\nexistente em Lei Federal."}, {"id": "40078", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40078/02.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\nO Vereador abaixo assihado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\ncompetente a possibilidade de implantar atendimento 24 boras no Posto Medico da\r\nVila da Quinta."}, {"id": "40080", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40080/03.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o Dia do\r\nPasse Livre, para o Trabalhador, sendo que este dia deve sempre no dia Primeiro\r\nde Maio de cada ano."}, {"id": "40082", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40082/04.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, que seja criado uma\r\nSecretaria de Obras para o Meio Rural"}, {"id": "40083", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40083/05.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\ncompetente a possibilidade de manter durante todo o ano a Linha de Onibus\r\nCassino/ Quinta e Vice- versa, pelo minimo em dois horarios ( manha e Tarde)."}, {"id": "40084", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40084/06.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\nMunicipal de Educagao - SMEC, estudos para a implantagao de uma Escola\r\nMunicipal de 2\u00b0 grau e Ensino Tecnico, na localidade da Vila da Quinta."}, {"id": "40086", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40086/07.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita\r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria competente a\r\npossibilidade de rever uma area para fazer a relocagao da academia ao ar livre na\r\nVila da Quinta."}, {"id": "40145", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40145/08.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depots de ouvida a casa na forma regimental solicits\r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria competente a\r\npossibilidade de construir uma Praga de Recrea\u00c7ao ao lado do Posto Medico do\r\nbairro quintinha, na Vila da Quinta."}, {"id": "40146", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40146/09.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita\r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de agilizar o projeto de\r\nTransbordo da Linha de Transportes da Vila da Quinta, Projeto este que esta\r\ntramitando na Secretaria Municipal de Seguranpa, de Transporte e do TransitO"}, {"id": "40147", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40147/010.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executivo\r\nmunicipal, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar indicasao n\u00b0 232\r\nprotocolado sob n\u00b0 621 em 02 de abril de 2012, para que seja encaminhado a\r\nsecretaria competente, o cercamento da praga de recreagao e lazer da\r\ncomunidade na area localizada entre a Av. dos Grandes Lagos, Oceanos e\r\nLaguna, Bairro Parque Marinha."}, {"id": "40148", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40148/011.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar indicasao\r\n422/2012 protocolada sob n\u00b0 1409 de 09 de julho de 2012, para que seja\r\nprovidenciado junto a secretaria competente, verificar a possibilidade de que\r\nseja construida uma cal^ada para pedestres no trecho que liga os Bairros Parque\r\nMarinha e Parque Sao Pedro."}, {"id": "40149", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40149/012.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES \r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executivo\r\nmunicipal, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00c7ao n\u00b0\r\n104/2012, protocolado sob n\u00b0 307/2012, em 14 de fevereiro de 2012, para que\r\nencaminhe junto a secretaria competente, a cria\u00c7ao de uma unidade de lixo\r\ndiferenciado no Parque Marinha."}, {"id": "40150", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40150/013.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO Vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutive municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar a\r\nindica\u00c7ao n\u00b0 84 protocolada sob n\u00b0 264 em 08 de fevereiro de 2012, para que\r\nseja providenciado junto a secretaria competente, a viabilidade de que seja feita\r\na descentraliza\u00c7ao dos medicamentos controlados para o Posto Medico do\r\nBairro Parque Marinha."}, {"id": "40151", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40151/014.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutive municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00c7ao\r\nn\u00b0 420 protocolada sob n\u00b0 1407 em 09 de julho de 2012, para que seja\r\nprovidenciado junto a secretaria competente, verificar a possibilidade de que\r\nseja feito a drenagem e a pavimenta?ao da Rua Vidal de Negreiros, no bairro JUN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "40152", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40152/015.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00c7ao\r\nn\u00b0 34 protocolada sob n\u00b0 136 de 23 de Janeiro de 2012, para que seja\r\nprovidenciado junto a Secretaria competente, estudo para incluir no Projeto de\r\nRegulariza\u00c7ao Fundiaria, os imoveis de posse do Bairro Parque Marinha."}, {"id": "40153", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40153/016.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES \r\nO Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo\r\nmunicipal, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00c7ao n\u00b0 203\r\nprotocolada sob n\u00b0 557 em 26 de mar\u00c7o de 2012, para que seja solicitado junto\r\na secretaria competente, a manutengao da pista de \u2018skate\u2019 do bairro Parque\r\nMarinha."}, {"id": "40154", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40154/017.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executive\r\nmunicipal, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00c7ao n\u00b0\r\n351/2012 protocolado sob n\u00b0 993/2012 em 14 de maio de 2012, para que seja\r\nencaminhado a secretaria competente, a manuten\u00c7ao da pra\u00c7a de recrea\u00c7ao e\r\nlazer da comunidade na area localizada entre as Ruas Cristovao Pereira e Jurair\r\nXavier da Silva no Bairro Recreio."}, {"id": "40155", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40155/018.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00c7ao\r\nn\u00b0 421 protocolada sob n\u00b0 1408 de 09 de julho de 2012, para que seja\r\nprovidenciado junto a secretaria competente, verificar a possibilidade de que\r\nseja criado uma pista de corrida de 400m para Atletismo, na Pra\u00c7a Albatroz, no\r\nBairro Parque Marinha."}, {"id": "40156", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40156/019.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutive municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00c7ao\r\nn\u00b0 387 protocolado sob n\u00b0 1157 em 04 de junho de 2012, para que seja\r\nprovidenciado junto a secretaria competente, verificar a possibilidade de que\r\nseja construido urn \u201cplayground\u201d na Pra\u00c7a Albatroz, ao lado da Academia ao Ar\r\nLivre, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "40157", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40157/020.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutive municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00c7ao\r\nn\u00b0 113, protocolada sob n\u00b0 334/2012, para que seja providenciado junto a\r\nsecretaria competente, verificar a possibilidade de instala\u00c7ao junto academia ao\r\nar livre do Parque Marinha, equipamentos que possam ser utilizados por\r\nportadores de necessidades especiais."}, {"id": "40158", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40158/021.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE\r\nIndico ao Executive Municipal, que juntamente com a Secretaria de\r\nMunicipio do Cassino, para que seja realizada a limpeza da valeta e poda da\r\narvore situada.na Rua do Riacho esquina com a Rua Luiz Germane, no Bairro\r\nCassino."}, {"id": "40159", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40159/022.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executivo Municipal, para que atraves da Secretaria de Municipio de\r\nInfraestrutura dentro das devidas possibilidades, para que sejam realizadas pinturas\r\ne sinalizaQao na Estrada Roberto Socoowski, bem como a constru\u00e7ao de duas\r\nrotulas de acesso. A primeira no acesso ao Bairro Cibrazem. A segunda, no acesso\r\naos Bairros Castelo I, Castelo II e Profilurb."}, {"id": "40161", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40161/023.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que seja enviado oficio ao Executive Municipal solicitando\r\natraves de Projeto de Lei, a cedencia de uma area para o Sindicato dos\r\nTrabalhadores nas Industrias da Constru\u00c7ao Civil e do Mobiliario do Rio\r\nGrande. A presente solicita\u00c7ao tern como objetivo a constru\u00c7ao de uma Escola\r\nde Cursos Profissionalizantes para a forma\u00c7ao de trabalhadores da Construsao\r\nCivil e do Mobiliario, sera necessario para a implanta\u00c7ao da escola uma area\r\nmedindo 20m de frente por 30m de fundos, totalizando 600m2, de preferencia\r\nna zona oeste da Cidade, proximo ao Colegio Assis Brasil localidade dos\r\nCarreiros. Saliantamos que os valores do projeto de constru\u00c7ao, bem como\r\ntoda a manuten\u00c7ao do predio da Escola serao de responsabilidade do Sindicato\r\ne os cursos serao totalmente gratuitos.\r\nJustificamos o pedido da area para constru\u00c7ao da Escola devido a\r\nnecessidade de forma\u00c7ao de trabalhadores para a Constru\u00c7ao Civil, hoje uma\r\nraridade em todo Brasil."}, {"id": "40162", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40162/024.pdf", "ementa": "VEREADOR LUCIANE COMPIANI \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma regimental; indica ao\r\nExecutive Municipal que solicite & secretaria municipal\r\ncompetente a realiza\u00c7ao de estudos para programa de atendimento aos dependentes do\r\ntabagismo, inclusive fomecimento de medicamentos para tratamento."}, {"id": "40167", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40167/025.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que seja enviado oficio ao Executive Municipal com a finalidade\r\nde conceder reajuste do vale alimentasao dos servidores publicos do\r\nmunicipio, equiparando-o aos servidores da Camara Municipal do Rio grande"}, {"id": "40168", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40168/026.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutive municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, para que seja\r\nprovidenciado junto a secretaria competente, efetuar a limpeza e o corte de\r\ngrama nas ruas e avenidas do Bairro Parque Sao Pedro."}, {"id": "40171", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40171/027.pdf", "ementa": "VEREADOR LUCIANE COMPIANI\r\nA VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS A OUVIDA DA CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FILTRO SOLAR PARA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "40222", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40222/028.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, para que seja\r\nprovidenciado junto a secretaria competente, efetuar a limpeza e o corte de\r\ngrama nas ruas e avenidas do Bairro Parque Marinha."}, {"id": "40223", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40223/029.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja efetuado o reparo na iluminapao publica na Vila\r\nQuintinha."}, {"id": "40224", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40224/030.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja realizada a reforma da area de lazer do Bairro Arnaldo\r\ndos Santos Quessada (COHAB IV), ao lado da Escola Estadual Carlos Lorea\r\nPinto."}, {"id": "40226", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40226/031.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja realizada a tubulaqac das valetas existentes nos\r\nBairros Castelo Branco I, Castelo Branco II e Profilurb."}, {"id": "40259", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40259/032.pdf", "ementa": "VEREADOR NANDO RIBEIRO\r\nO Vereador Abaixo. Assinado, apos ouvir a casa, na forma regimental\r\nindica ao Executivo Municipal reiterando indica\u00c7ao 238/2012, que o Executivo\r\nMunicipal. Atraves da Secretaria Municipal de Saude, que coloque em lugar\r\nvisivel da popula\u00c7ao nos postos de saude da rede municipal a escala de\r\natendimento dos medicos, assim como especialidade e CRM de cada um."}, {"id": "40261", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40261/033.pdf", "ementa": "VEREADOR NANDO RIBEIRO \r\nO Vereador Abaixo Assinado, apos ouvir a casa, na forma regimental\r\nindica ao Executivo Municipal reiterando indic\u00c7ao 543/2011, que o executivo\r\nrealize a coloca\u00c7ao de placas com os nomes de ruas, contendo o codigo postal\r\nbrasileiro no Balneario Cassino. Segundo Mensagem 082/2012 recebida por\r\nesse vereador no dia 06 de mar\u00c7o de 2012, o executivo informou que estava\r\nfazendo o levantamento do custo."}, {"id": "40262", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40262/034.pdf", "ementa": "VEREADOR NANDO RIBEIRO \r\nO Vereador Abaixo Assinado, apos ouvir a casa, na forma regimental\r\nindica ao Executive Municipal reiterando indica\u00c7ao 510/2011, que o executivo\r\nestudo parcerias publico privadas para a revitaliza\u00c7ao do horto municipal do\r\nBalneario Cassino de acordo com a lei municipal 5.225 de 1998."}, {"id": "40263", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40263/035.pdf", "ementa": "VEREADOR NANDO RIBEIRO\r\nO Vereador Abaixo Assinado, apos ouvir a casa, na forma regimental\r\nindica ao Executive Municipal, atraves da procuradoria juridica do municipio,\r\nque adicione artigo complementar na LEI N\u00b0 7.059, DE 24 DE JUNHO DE\r\n2011, com a seguinte reda\u00c7ao:"}, {"id": "40264", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40264/036.pdf", "ementa": "VEREADOR NANDO RIBEIRO \r\nO Vereador Abaixo Assinado, apos ouvir a casa, na forma regimental indica ao\r\nExecutivo Municipal junto a secretaria municipal da Cultura organize\r\nseminario para tratar da aplica\u00c7ao da LEIN\u00b0 7.182 DE 15 DE FEVEREIRO\r\nDE 2012."}, {"id": "40266", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40266/037.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nExmo. Sr. Presidente,\r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja realizado o arruamento e o aterramento na Rua dos\r\nAviarios, na Vila Maria dos Anjos, ao lado antigo lixao."}, {"id": "40268", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40268/038.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, a inclusao na lei de Diretrizes\r\nOrgamentarias_LDO, a pavimentagao da 16 (Dezesseis), (em toda sua extensao) e\r\na mesma seja transformada em avenida na Vila Nova, na Vila da Quinta"}, {"id": "40269", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40269/039.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, a inclusao na lei de Diretrizes\r\nOr\u00c7amentaria LDO, a pavimentagao da Rua dos Franceses (em toda a sua\r\nextensao),e a mesma seja transformada em avenida na Vila da Quinta."}, {"id": "40271", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40271/040.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentfssimo Senhor Prefeito Municipal, a inclusao na lei de Diretrizes\r\nOrgamentarias - LDO, o asfaltamento nas Ruas B e C no bairro da Nova Quinta, na\r\nVila da Quinta."}, {"id": "40272", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40272/041.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita\r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, a inclusao na LDO e Plurianual a\r\npavimenta\u00c7ao da rua Joao Meireles, no bairro da Vila da Quinta."}, {"id": "40273", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40273/042.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\nMunicipal da Saude, .a ampliagao e reforma do posto Medico de Domingos Petroline."}, {"id": "40275", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40275/043.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Executive Municipal que seja criado a Festa do Produtor Rural, com o\r\napoio da Secretaria da Agricultura, Secretaria da Pesca e da Emater."}, {"id": "40282", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40282/044.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depots de ouvida a casa na forma regimental solicita\r\nao Excelentissimo. Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria competente a\r\npossibilidade de coIocar redutor de velocidade em toda sua extensao na rua\r\nCoronel Salgado na Vila da Quinta devido ao grande fluxo de automoveis ."}, {"id": "40283", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40283/045.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicits\r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria competente a\r\npossibilidade de coIocar redutor de velocidade em toda sua extensao na Rua Joao\r\nMoreira na Vila da Quinta sendo que ali se encontra o Posto de Saude e a\r\nCoordenadoria daquele bairro."}, {"id": "40284", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40284/046.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita\r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria competente a\r\npossibilidade de coIocar redutor de velocidade em toda sua extensao na Rua\r\nEstrada da llha na Abel Cravo, Vila da Quinta sendo que ao lado desta rua se\r\nencontra a EMEF Coriolano e devido ao grande fluxo de automoveis."}, {"id": "40285", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40285/047.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita\r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade junto a Rio Grande\r\nAmbiental, de coIocar Containers Coletores de Lixo Domiciliar na Vila da Quinta."}, {"id": "40286", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40286/048.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado. depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\nCompetente, a implantapao de uma Esta\u00c7ao para Lixo Diferenciado no bairro da Vila\r\nda Quinta."}, {"id": "40288", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40288/049.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\ncompetente estudos para que a E.M.E.F Bento Gongalves, sito a rua Coronel\r\nSalgado N\u00b0 71 - Vila da Quinta, para que esta seja ampliada para creche, com\r\nhorario integral."}, {"id": "40289", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40289/050.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assInado, deppis de ouvida a casa na .forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\ncompetente a possibilidade de construir banheiros publicos, na Pra\u00c7a de\r\nRecrea\u00c7ao, localizada no bairro da Nova Quinta, na Vila da Quinta."}, {"id": "40290", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40290/051.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depots de ouvida a casa na forma regimental solicita\r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal,a inclusao na lei de Diretrizes\r\nOrgamentarias-LDO, a pavimentagao das ruas 20(vinte),21(vinte e um)e 22(vinte e\r\ndois) na Abel Cravo na Vila da Quinta."}, {"id": "40291", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40291/052.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atravds da Secretaria da\r\nSaude, agilidade nos agendamentos de consultas e exames para os idosos."}, {"id": "40293", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40293/053.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\ncompetente viabilizar a identifica\u00c7ao, ou seja, a numeragao das paradas de dnibus\r\nlocalizadas no municipio."}, {"id": "40294", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40294/054.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Atraves da Secretaria\r\nCompetente, estudar a possibilidade dos Postos de Saude do Municipio que nao\r\nfazem horario 24 boras, fazer plantao aos sabados e domingos."}, {"id": "40296", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40296/055.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, para que seja\r\nprovidenciado junto a secretaria competente, efetuar a colocacpao de redutores de\r\nvelocidade na rua F (rua que liga o Parque Marinha ao Parque Sao Pedro)."}, {"id": "40297", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40297/056.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, para que seja\r\nprovidenciado junto a secretaria competente, efetuar a coloca\u00c7ao de telas e a\r\nrecupera\u00c7ao da pra\u00c7a localizada na rua das Fragatas esquina rua dos Saveiros no\r\ndo Bairro Parque Marinha."}, {"id": "40298", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40298/057.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutive municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, para que seja\r\nprovidenciado junto a secretaria competente, efetuar a poda das arvores\r\nlocalizadas na rua Joao Oliveira esquina com a rua Veleiros nos Bairros Jardim\r\ndo Sol e Parque Marinha."}, {"id": "25670", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/25670/58.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CIDADANIA E\r\nASSISTENCIA SOCIAL, SEJA INSTALADO UM ELEVADOR PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE\r\nPESSOAS QUE ENCONTRA DIFICULDADE DE ACESSAR AS SECRETARIAS, PRINCIPALMENTE OS\r\nIDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA VISTO QUE AS MESMAS ESTAO LOCALIZADAS NO 2o\r\nE 3o PAVIMENTO DO PREDIO."}, {"id": "40299", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40299/059.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assi.nado, depois de ouyida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\ncompetente a possibilidade de construir uma Pra\u00c7a de Recrea\u00c7ao, no bairro Sitio\r\nSanta Cruz, na Vila da Quinta."}, {"id": "40301", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40301/060.pdf", "ementa": "VEREADOR CHARLES SARAIVA \r\nO Vereador abaixo assinado INDICA ao Executivo Municipal para que envie a\r\nesta Casa, Projeto de Lei corrigindo o regime urbanistico do municipio,\r\nespecificamente a volumetria do UM16 para que se enquadre em um codigo que\r\npermita a constru\u00c7ao de mais de 13,70 metros de altura. Logo, colocando este no\r\nCodigo 07 do Anexo 05 (Volumetria das Edifica\u00c7oes, ou em outro que permita a\r\nconstru\u00c7ao de pelo menos 07 (sete) pavimentos."}, {"id": "40302", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40302/061.pdf", "ementa": "VEREADOR CHARLES SARAIVA\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CARNEIRO JUNIOR"}, {"id": "40303", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40303/062.pdf", "ementa": "VEREADOR CHARLES SARAIVA \r\nO Vereador abaixo assinado INDICA ao Executivo Municipal para que realize\r\nestudo de viabilidade da constru\u00c7ao de um trapiche na Rua Carneiro Junior."}, {"id": "40304", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40304/063.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALES \r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executive municipal, apos\r\nouvida a casa na forma regimental, que seja solicitado a secretaria competente,\r\ndrenagem e pavimenta\u00c7ao, da Rua Artur Rocha"}, {"id": "40305", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40305/064.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, para que atraves\r\nda Secretaria Municipal de Infra Estrutura seja providenciada a pavimenta\u00c7ao\r\ndas ruas Cachoeira do Iguazu, Republica de Cuba e Republica Dominicana no\r\nbairro Frederico Ernesto Buchcholz. A presente solicita\u00c7ao tern por Objetivo\r\nresolver problemas serios de saneamento tendo em vista que nas referidas ruas\r\nforam colocadas tubulates e boca de lobos e desde 2008 a comunidade\r\naguarda a complementa\u00c7ao da obra com a pavimenta\u00c7ao, servi\u00c7os estes que\r\nteve inicio no. final do mes de dezembro de 2012 e apenas 30m de ,\r\npavimenta\u00c7ao foi realizado, a transtornos aos moradores bairro."}, {"id": "40306", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40306/065.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO \r\nO Vereador abaixo assinado iridica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal para que\r\natraves de Projeto de Lei, seja estendido o beneficio da Tarifa Social de agua\r\nda Corsan para as familias com renda de 0 a 3 salarios minimos e que\r\npossuem um unico imovel para moradia.\r\nNossa solicita\u00c7ao prende-se ao fato de que familias beneficiadas pelo\r\nPrograma \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, com renda de 0 a 3 salarios minimos,\r\nbem como outras centenas de familias da nossa periferia, que nao possuem o\r\ncartao Bolsa Familia estao pagando valore absurdos de 80,00 a 100,00 reais de\r\nconta de agua. Este Projeto de Lei viria regulamentar esta questao que\r\nconsideramos de enorme alcance social, tendo em vista que a agua e um bem\r\nessencial a vida humana e deve estar ao alcance de todos.\r\nEm anexo: Oficio protocolado em 15/08/2012 sob o numero 771 na\r\nCorsan em Porto Alegre."}, {"id": "40307", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40307/066.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLDAO\r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executive Municipal, para que\r\ndetermine a Secretaria Municipal dos Services Urbanos para realizar a limpeza no\r\nbairro Parque Marinha, nas seguintes avenidas: Av. dos Grande Lagos, Av. Enseadas,\r\nAv. dos Arquipelagos e Av. dos Oceanos."}, {"id": "40308", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40308/067.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLDAO \r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que\r\ndetermine a Secretaria Municipal dos Servi\u00c7os Urbanos a realizar a substitui\u00c7ao das\r\nlampadas queimadas das seguintes ruas: Rua dos Saveiros - Parque Marinha e\r\nGoncalves Dias \u2014 Miguel de Cadastro Moreira."}, {"id": "40309", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40309/068.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O \r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que\r\ndetermine a Secretaria competente que seja construida a cal\u00c7ada entomo da escola\r\nMunicipal Fundamental Franca Pinto."}, {"id": "40311", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40311/069.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O\r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que\r\ndetermine a Secretaria Municipal dos Servigos Urbanos, para disponibilizar no bairro\r\nParque Marinha a coloca\u00c7ao de conteineres em via publica, para recolhimento de lixo,\r\nassim como a cria\u00c7ao de Esta\u00c7ao para lixo diferenciado."}, {"id": "40312", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40312/70.pdf", "ementa": "VEREADOR NANDO RIBEIRO \r\nO Vereador Abaixo Assinado, apos ouvir a casa, na forma regimental\r\nindica ao Executive Municipal, atraves da Secretario de Obras e Secretaria\r\nEspecial do Cassino. Realize o cal^amento nas ruas Montevideo e Buenos\r\nAires. Essa obra e de fundamental importancia para a melhora do Fluxo de\r\nveiculos no Balneario Cassino."}, {"id": "40313", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40313/071.pdf", "ementa": "VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA\r\nIndico -ao Executive* Municipal, que atraves da Secretaria\r\nCompetente, realize a recupera\u00c7ao do cal\u00c7amento da Rua Capitao Lemos de\r\nFarias, na Vila Santinha, em razao das mas condi\u00c7oes da mesrifa."}, {"id": "40489", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40489/072.pdf", "ementa": "vereador cabelereiro \r\nIndico ao Executivo Municipal, que atraves da Secretaria\r\nCompetente, seja colocado cal\u00e7amento na ponta da rua: Emani Fomari, \r\nem razao da ma condigoes da mesma."}, {"id": "40491", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40491/073.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI \r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executive Municipal atraves da SMOV, realize a recuperagao \r\ndo cal\u00c7amento da Rua Allan Kardec, no Bairro Salgado Filho, em razao das mas \r\ncondipoes do mesmo"}, {"id": "40492", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40492/074.pdf", "ementa": "VEREADORA ANDREA DUTRA\r\nA Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica estender o horario de atendimento da farmacia \r\ndo SUS ate as 22:00 horas e que funcione fins de setnana e feriados."}, {"id": "40493", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40493/75.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O \r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que \r\nDetermine a secretaria competente que sejam substituidas as luminarias queimadas \r\nNo trecho da Rua Primeiro de Maio entre as Ruas Saldanha Marinho e Ernesto \r\nAlves \u2014 Miguel de Castro Moreira."}, {"id": "40495", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40495/76.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR \r\nO Vereador abaixo assinado, apds ouvida a Casa, na forma regimental, indica \r\nao Prefeito Municipal que apresente projeto dE transposi\u00c7Ao do Canalete da Major Carlos Pinto."}, {"id": "40496", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40496/077.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal que, dentro das devidas possibilidades, \r\njuntamente com a Secretaria competente, seja realizado recolhimento de entulho, \r\nservipo de capina e reparo na iluminapao do Bairro Arnaldo dos Santos Quessada \r\n(COHAB IV)."}, {"id": "40498", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40498/078.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal que, dentro das devidas possibilidades, \r\njuntamente com a Secretaria competente, seja realizado servi\u00c7o de capina e \r\nlimpeza, tendo como ponto de referenda o predio numero 1.208 da Estrada \r\nRoberto Socoowski."}, {"id": "40499", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40499/079.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executive Municipal solicite a Secretaria Municipal da Seguran\u00c7a \r\ndos transportes e do Transito, para que a mesma providencie a abertura dos canteiros \r\njuntos as faixas de seguran\u00c7A para melhor travessia de deficientes fisicos e \r\ncadeirantes. Em anexo foto com a proposta."}, {"id": "40500", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40500/080.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que o Executive Municipal destine a area conhecida como \u201cCAMPO DO \r\nPRAIAO\u201d, localizado a direita da lemanja para a realiza$ao de Shows, conforme\r\nminuta anexa"}, {"id": "40501", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40501/081.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria Municipal competente \r\npara que a mesma providencie a ilumina\u00c7ao dos abrigos de transporte coletivo \r\nlocalizados na RS 734 no bairro Parque Sao Pedro em ambos os lados da \r\nRodovia, nos moldes existentes as margens da BR 392 na parada da entrada do \r\nbairro Parque Marinha"}, {"id": "40504", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40504/082.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria Municipal \r\nCompetente para que a mesma fa\u00e7a o nivelamento do cal\u00e7amento das Ruas \r\nMarechai Floriano com Almirante Barroso e tambem estude a possibilidade da \r\nconstrufao de uma rotula no encontro das mesmas."}, {"id": "40505", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40505/083.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executivo Municipal solicite a secretaria de Obras e Via\u00c7ao \r\npara que a mesma construa rampas de acesso a cadeirantes nas Ruas que \r\nforam pavimentadas, no Bairro Cidade Nova e as demais que estao no \r\ncronograma de obras de nosso municipio"}, {"id": "40506", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40506/084.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executivo Municipal solicite a secretaria competente para \r\nque a mesma realize a revitaliza\u00c7ao dos trapiches da Rua Henrique Pancada."}, {"id": "40508", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40508/085.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, \r\nque o Executivo Municipal solicite a Secretaria Municipal competente para que a \r\nmesma providencie a Pavimentacao de um trecho localizado na Rua Senador \r\nSalgado Filho, compreendido entre as ruas, Apelles Porto Alegre e Andradas"}, {"id": "40510", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40510/086.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO\r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que 0 Executivo Municipal solicite a secretaria competente para \r\nque a mesma realize a reforma e melhoria na ilumina\u00c7ao da Pra\u00c7a Sete de \r\nSetembro"}, {"id": "40511", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40511/087.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO\r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, para que o Executivo Municipal solicite a Secretaria Municipal \r\ncompetente para que seja realizada a coloca\u00c7ao de lixeiras em todos os abrigos \r\nde passageiros de Transporte Coletivo em nosso Municipio."}, {"id": "40512", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40512/088.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO\r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o executivo municipal envie a esta casa Legislativa projeto de lei \r\nque preve a inclusao da vacina contra o Papilomavirus Humano (HPV) a \r\nmulheres de 09 a 26 anos, no quadro de vacinas do Sistema Unico de Saude."}, {"id": "40513", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40513/089.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executive Municipal solicite a Secretaria Municipal \r\ncompetente, para que a mesma estude a possibilidade da colocasao de saibro \r\nou ate mesmo o asfaltamento do Canteiro Central da Av. Buarque de \r\nMacedo, entre as Ruas Domingos de Almeida e Minas Gerais onde acontece \r\na Feira-Livre aos sabados."}, {"id": "40515", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40515/090.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executivo Municipal disponibilize um local para que a \r\ncomunidade riograndina possa dispensar lixo de grande porte, tais como \r\nsofas, cadeiras e demais moveis e eletrodomesticos."}, {"id": "40516", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40516/091.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executive Municipal solicite a Secretaria Municipal de \r\nObras e Via\u00c7ao para que a mesma realize o asfaltamento ou pavimenta\u00c7ao do \r\ntrecho da Rua Casemiro de Abreu compreendido entre Avenida Pelotas e Rua \r\nRio Branco"}, {"id": "40517", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40517/092.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria Municipal de \r\nObras e Via\u00c7ao para que a mesma realiza com urgencia o nivelamento da Rua \r\nPadre Feijo, no trecho entre as Ruas Bento Goncalves e Dom Bosco."}, {"id": "26464", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/26464/93.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA ISIDORO FRANCO, ANTIGA RUA L,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO, TENDO EM VISTA O SIGNIFICATIVO NUMERO DE\r\nESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVICO EXISTENTES NESTE\r\nLOGRADOURO."}, {"id": "40518", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40518/094.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o executivo municipal solicite a Secretaria Municipal de Obras e \r\nVia\u00c7ao para que a mesma tome providencias no sentido de implantar sistema de \r\ndrenagem nas ruas do bairro Parque Sao Pedro, que compreende a extensao da \r\nlinha do transporte coletivo."}, {"id": "40519", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40519/095.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executive Municipal solicite a Secretaria Municipal da \r\nSeguran\u00c7a dos Transportes e do Transito para que a mesma construa uma rotula \r\nna Rua Almirante Barroso esquina Avenida Silva Paes."}, {"id": "40520", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40520/096.pdf", "ementa": "VEREADOR GEIOVANNI MORALLES \r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, apos \r\nouvida a casa na forma regimental, que seja solicitado a secretaria competente, a \r\npossibilidade de que o cal\u00c7amento da rua Mario Gomes Centro, bairro Bemadeth \r\nse estenda ate o final da rua."}, {"id": "40521", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40521/097.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao \r\nexecutive municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, seja \r\nprovidenciado junto a secretaria competente, verificar a possibilidade de que \r\nseja feito a drenagem e a pavimentagao da Rua Jose da Rosa Martins, no Bairro \r\nSanta Rosa."}, {"id": "40522", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40522/098.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executive municipal, apos \r\nouvida casa, na forma regimental, seja construido uma pra\u00c7a para recrea\u00c7Ao e \r\nlazer da comunidade na area situada na esquina da Rua Belo Brum com Vanda \r\nRocha Martins, no bairro Santa Rosa."}, {"id": "40523", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40523/099.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao \r\nexecutivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, seja \r\nprovidenciado junto a secretaria competente, fazer estudos para verificar a \r\npossibilidade de substituir os trailers /carrocinhas que atualmente existem na \r\npra?a Tamandare, por quiosques fixos"}, {"id": "40534", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40534/100.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executive municipal, apos \r\nouvida a casa na fonna regimental, que seja solicitado a secretaria competente, a \r\nabertura do canteiro, localizado na Av. Italia, confronte o mercado'Maxxi \r\nAtacado. Sendo esta abertura com no minimo de 1 metro e meio de largura."}, {"id": "40535", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40535/101.pdf", "ementa": "VEREADORA ANDREA DUTRA \r\nA Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a \r\nCasa, indica uma area demarcada para estacionamento de carro forte nos arredores dos \r\nestabelecimentos bancarios, em aten\u00c7ao a rua Benjamin Constant e Marechai Floriano."}, {"id": "40536", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40536/102.pdf", "ementa": "vereador paulo rold\u00e3o \r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao \r\nrealize estudos especificos para disponibilizar no Municipio do Kio Urrande, a \r\nconstru\u00e7ao de clinica municipal para atendimento dependentes quimicos, tanto para \r\nusuarios do sexo masculino e feminino."}, {"id": "40538", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40538/103.pdf", "ementa": "vereador paulo rold\u00e3o \r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal para que \r\ndetermine a Secretaria Municipal dos Servi\u00e7os Urbanos realizar a substitui\u00e7ao dos \r\nsuportes ( bra\u00e7o de luz ), na Av. Das Enseadas esquina com a rua Ilha de Rodes no \r\nbairro Parque Marinha"}, {"id": "40540", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40540/104.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O\r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria Municipal dos Servi\u00e7os Urbanos \r\na realizar manuten\u00e7ao nas luminarias, nos brinquedos na pra\u00e7a localizada na Av. Henrique Pancada, enfrente ao \r\nnumero 1.121, bem como a conclusao da academia ao ar livre que encontra-se somente com sua base de concreto"}, {"id": "40542", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40542/105.pdf", "ementa": "vereador paulo rold\u00e3o \r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executive Municipal, para que \r\ndetermine a Secretaria Municipal dos Services Urbanos para realizar a substitui\u00e7ao \r\ndas luminarias queimadas no bairro Mar luz, na Rua Pedro Cameiro Pereira"}, {"id": "40544", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40544/106.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O \r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que \r\ndetermine a Secretaria Municipal dos Servigos Urbanos para realizar a substitui\u00c7ao \r\ndas luminarias queimadas e o recolhimento de lixo em terrenos baldios, na na \r\nlocalidade do Corredor dos Pinheiros"}, {"id": "40545", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40545/107.pdf", "ementa": "VEREADOR VAVA\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal para que atraves da Secretaria competente coloque placas indicativas na localidade do Banhado Silveira, mais precisamente na esquina do Bar do Canarinho, informando a \r\nlocalizagao das demais localidades como Ilha da Torotama, Povo Novo etc.."}, {"id": "40546", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40546/108.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO\r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que seja enviado oficio ao Executive Municipal solicitando a \r\nSecretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, que seja \r\ncolocado um semafaro ou rotula entre as ruas Av, Argentina e rua Uruguai. \r\nJustificamos a solicita\u00c7ao devidos os inumeros acidentes neste local, pois e \r\ngrande o fluxo de veiculos e pedestres devido a casa loterica ali existente. \r\nTendo em vista que muitas pessoas idosas e maes com crian\u00c7as tern \r\ndificuldade para atravessar este cruzamento."}, {"id": "40547", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40547/109.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que seja enviado oficio ao Executivo Municipal solicitando a \r\nSecretaria Municipal de Educa\u00c7ao a viabilidade de Municipaliza\u00c7ao do CIEP \r\nda Sao Joao. A presente solicita\u00c7ao tem por objetivo transformar o CIEP em \r\numa Escola Municipal de Tempo Integral. Beneficiando toda comunidade \r\ncarente da zona Oeste. A referida Escola vem sofrendo ao longo dos anos \r\nsucessivas depreda\u00e7oes que se constituem em abandono e verdadeiro \r\ndesperdicio de dinheiro publico. Assim sendo a Municipaliza\u00e7ao viabilizaria a \r\nreforma do predio e colocaria a disposi\u00e7ao da comunidade das vilas Sao Joao, \r\nRecreio, Sao Miguel, Profilurb I e II e Bosque Silveira, (zonas carentes do \r\nnosso Municipio).\r\nSalientamos que a Escola Municipal Sao Joao existente no bairro, nao \r\ncomporta a demanda. (Ex: matriculas para primeiro ano sao 40 vagas e \r\nhaviam quase 100 crian\u00e7as inscritas) o que justifica a Municipaliza\u00e7ao do \r\nCIEP e a escola Sao Joao poderia ser transjformada em uma creche para a \r\ncomunidade"}, {"id": "40548", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40548/110.pdf", "ementa": "vereador cabelereiro\r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executivo Municipal atraves de orgaos competentes, realize a \r\nlimpeza da Pra\u00e7a do Residencial Parque Sao Pedro, em razao das mas condi\u00e7oes \r\ndo mesmo."}, {"id": "40549", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40549/111.pdf", "ementa": "vereador cabelereiro \r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na fonna \r\nregimental, que o Executive Municipal atraves de orgaos competentes, dentro das \r\ndevidas possibilidades para que seja acrescentado um poste de ilumina\u00e7ao no \r\nfim da Rua Almirante Tamandare, proximo a praia . Bairrd Navegantes."}, {"id": "40550", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40550/112.pdf", "ementa": "vereador repolhinho \r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental soltcita \r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria Municipal da \r\nSaude, estudos para a implantagao de uma Academia ao Ar Livre, junto a Praga de \r\nRecreagao no bairro da Quarta Secgao da Barra."}, {"id": "40551", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40551/113.pdf", "ementa": "vereador repolhinho \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita \r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, a inclusao na LDO e Plurianual a \r\npavimentagao da rua Virgilio da Porciuncula, no trecho entre a BR 392 e BR 471 na \r\nVila da Quinta."}, {"id": "40552", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40552/114.pdf", "ementa": "vereador repolhinho \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita \r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria competente a \r\npossibilidade de implantar uma academia ao ar livre na localidade do Taim"}, {"id": "40553", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40553/115.pdf", "ementa": "vereador repolhinho \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita \r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria competente a \r\npossibilidade de realizar melhorias na Praga de Recreagao da localidade do Taim"}, {"id": "40670", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40670/116.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOHLINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria \r\ncompetente a possibilidade de ampliar o horario da linha de dnibus do Taim."}, {"id": "40671", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40671/117.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita \r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria competente a \r\npossibilidade de implantar uma academia ao ar livre, na praga de recreagao, junto a \r\nestagao de lixo diferenciado, nas proximidades da Refinaria Riograndense."}, {"id": "40672", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40672/118.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria \r\ncompetente a colocagao de containers de recolhimento de lixo domiciliar, nas ruas \r\nManoel Jose, Joao Colins, Augusto Maia e Rubens Martins, no bairro Mangueira"}, {"id": "40673", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40673/119.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria \r\ncompetente, que seja colocado Placas de Sinalizagao, nas proximidades das Pontes \r\nque dao acesso ate a llha dos Marinheiros"}, {"id": "40674", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40674/120.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Excelentfssimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria \r\ncompetente a possibilidade de construir uma Via para caminhada de pedestres, ao \r\nlongo da Avenida Principal, no bairro da Quarta Sec\u00c7ao da Barra"}, {"id": "40675", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40675/121.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria \r\ncompetente a possibilidade de estudos para implantaoao de uma Esta\u00e7ao para Lixo \r\nDiferenciado, na Pra\u00e7a do bairro da Quarta Sec\u00e7ao da Barra"}, {"id": "40676", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40676/122.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria \r\nMunicipal da Saude, estudos para a implantaoao de consultorio Odontologico, no \r\nPosto de Saude no bairro da Quarta Sec\u00c7ao da Barra"}, {"id": "40677", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40677/123.pdf", "ementa": "vereador repolhinho \r\n0 Vereador abaixo assinado, depots de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, a implantagao dos servi\u00e7os de \r\nseguran\u00e7a em todas as escolas do municipio."}, {"id": "40678", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40678/124.pdf", "ementa": "vereador repolhinho \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria \r\ncompetente , que seja construida uma pra\u00e7a de Recrea\u00e7ao, no Bairro mangueira"}, {"id": "40680", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40680/125.pdf", "ementa": "vereador repolhinho \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria \r\ncompetente a possibilidade de construir banheiros publicos no interior da Pra\u00e7a \r\nXavier Ferreira."}, {"id": "40681", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40681/126.pdf", "ementa": "vereador repolhinho \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria \r\ncompetente, a possibilidade de reformas no predio do centro de saude 4 (Posto 4), \r\nsituado na Avenida Major Carlos Pinto (Canalete)."}, {"id": "40682", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40682/127.pdf", "ementa": "vereador repolhinho \r\n0 Vereador abaixo assinado, depots de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria \r\ncompetente, a possibilidade de construir uma Arena para realiza\u00e7ao de Shows e \r\nEventos no Balneario Cassino."}, {"id": "40683", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40683/128.pdf", "ementa": "vereador repolhinho \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria \r\nMunicipal da Saude, estudos para a Implanta\u00e7ao do Programa de Saude da Familia - PSF, no bairro da Quarta Sec\u00e7ao da Barra."}, {"id": "40684", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40684/129.pdf", "ementa": "vereador repolhinho \r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA \r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTfSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, A REFORMA E AMPLIA\u00e7AO DO POSTO MEDICO DO \r\nTAIM"}, {"id": "40685", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40685/130.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria da \r\nSaude realizar melhorias no Posto medico no bairro da Quarta Sec\u00c7ao da Barra."}, {"id": "40686", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40686/131.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal que, dentro das devidas possibilidades, \r\njuntamente com a Secretaria competente, seja implantada Academia ao Ar Livre \r\nno Bairro Arnaldo dos Santos Quessada (COHAB IV)."}, {"id": "40687", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40687/132.pdf", "ementa": "VEREADOR CABELEREIRO \r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executive Municipal solicite a Secretaria Municipal \r\ncompetente a substitui^ao da placa da Rua Luiz Lorea esquina com GAL Netto, \r\nde somente passagem de \u00d4nibus para passagem de onibus e taxi, em razao do \r\ncongestionamento local."}, {"id": "40688", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40688/133.pdf", "ementa": "VEREADOR CABELEREIRO \r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria Municipal \r\ncompetente a colocagao de saibro da Rua C do bairro Castelo Branco, em razao \r\ndas mas condi^des da mesma."}, {"id": "40689", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40689/134.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que seja enviado oficio ao Executivo Municipal para que atraves \r\nda Secretaria Municipal de Controle e Services Urbanos seja firmado \r\nconvenio com a (SUSEPE) Superintendencia de Services Penitenciarios com \r\no objetivo principal de utilizar a mao de obra prisional na fabrica\u00c7ao de tubos, \r\nmeio fio e bancos de Artefatos de Concrete para serem colocados nas Vilas e \r\nBairros do nosso Municipio. Salientamos que a Secretaria ja dispoe dos\u2019 \r\nmaquinarios para elabora\u00c7ao do Projeto, que ira contribuir diretamente com o \r\nPrograma de Govemo Valeta Zero."}, {"id": "40690", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40690/135.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O \r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDOS ESPECIFICOS PARA DISPONIBILIZAR NO MUNICIPIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRA DO PESCADOR, NOS PRINCIPAIS BAIRROS E PRINCIPALMENTE NO BALNEARIO CASSINO NA \u00c9POCA DO VERANEIO"}, {"id": "40691", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40691/136.pdf", "ementa": "VEREADOR CABELEREIRO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma \r\nregimental, solicita ao Executive Municipal coIocar Cameras de monitoramento \r\nexternas nas escolas para melhor seguran\u00c7A de alunos, professores e pais."}, {"id": "40692", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40692/137.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR \r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE R\u00d3TULA DEFRONTE A REFINARIA RIOGRANDENSE"}, {"id": "40693", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40693/138.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental \r\nsolicita ao Executive Municipal, atraves da secretaria competente, que estude a \r\npossibilidade de ASfaltar a Rua 06(seis) na Vila Santa antonio_ Vila da Quinta \r\nreinterando o pedido da indica\u00e7ao n\u00b0 548/2009 que j\u00e1 estava incluido a programa\u00e7ao da secretaria competente."}, {"id": "40694", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40694/139.pdf", "ementa": "vereador vav\u00e1\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a \r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da \r\nSecretaria competente , estude a possibilidade da coloca^ao de saibro em toda \r\nextensao da estrada que liga a localidade do Banhado Silveira a Ilha Da \r\nTorotama. ( aproximadamente 8 km)"}, {"id": "40695", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40695/140.pdf", "ementa": "vereador vava\u00e1 \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a  Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da  Secretaria competente estude a possibilidade da  constru\u00e7ao de outras gavetas mortuanas no cemiterio localizado na Ilha da Torotama."}, {"id": "40696", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40696/141.pdf", "ementa": "vereador paulo rold\u00e3o \r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que \r\ndetermine a Secretaria competente que seja colocado aterro na rua Republica do Haiti, \r\ncom posterior terraplenagem."}, {"id": "40697", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40697/142.pdf", "ementa": "vereador paulo rold\u00e3o \r\n0 Vereador abaixo assinado, indica ao Executive Municipal, para que determine a \r\nSecretaria competente que seja concluida a obra de pavimenta^ao na rua PARANA, entre BUARQUE DE \r\nMACEDO e DOM BOSCO"}, {"id": "40698", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40698/143.pdf", "ementa": "vereador paulo rold\u00e3o \r\nO Vereador abaixo assinado , indica ao Executivo Municipal, para que \r\ndetermine a Secretaria competente para a que sejam numeradas as paradas de \u00f4nibus \r\ndas linhas urbanas do Municipio do Rio Grande"}, {"id": "40700", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40700/144.pdf", "ementa": "vereador paulo rold\u00e3o \r\nO Vereador abaixo assinado , indica ao Executive Municipal, para que \r\ndetermine a Secretaria competente para a que sejam numeradas as guaritas dos \r\nsalva vidas na extensao da oda da praia do Cassino."}, {"id": "40701", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40701/145.pdf", "ementa": "vereador giovanni moralles\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executive municipal, apos \r\nouvida a casa, na forma regimental, solicitar um estudo, para cria\u00e7ao de um \r\nalbergue Municipal."}, {"id": "40702", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40702/146.pdf", "ementa": "vereador jair rizzo \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma \r\nregimental, que seja enviado oficio ao Executive Municipal solicitando \r\natraves da Secretaria de Municipio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, a \r\nviabilidade de um ponto de taxi no Bairro Parque Marinha"}, {"id": "40703", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40703/147.pdf", "ementa": "vereador andrea dutra \r\nA Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a \r\nCasa, na forma regimental, solicita uma lombada na rua Pandia Calogeras com Joao da \r\nSilva Silveira,proximo a Praga da Sao Joao."}, {"id": "40704", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40704/148.pdf", "ementa": "vereador vav\u00e1\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a \r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da \r\nSecretaria competente estude a possibilidade de asfaltar ou fazer o cal\u00e7amento \r\nda rua Marques de Marica localizada no Bairro Miguel de Castro Moreira"}, {"id": "40705", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40705/149.pdf", "ementa": "vereador vava \r\nO - Vereador abaixo assinado, apos ouvida a \r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da \r\nSecretaria competente estude a possibilidade da implant\u00e7ao de uma Academia \r\nao Ar Livre, na localidade da Ilha da Torotama"}, {"id": "40706", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40706/150.pdf", "ementa": "vereador vava \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a \r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da \r\nSecretaria competente estude a possibilidade da implanta\u00e7ao de uma Academia \r\nao Ar Livre, na localidade da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "40707", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40707/151.pdf", "ementa": "vereador claudio costa \r\nOs Vereadores abaixo assinados requerem, apos ouvida a Casa na forma \r\nregimental seja reiterado o pedido ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal \r\nda Indicasao n\u00b0 626 de 2011 e que foi enviado atraves de oficio sob o numero \r\n1458 de 2011 ao Executivo, que determine ao setor competente estudos no \r\nsentido de viabilizar que a linha da Ilha dos Marinheiros passe a ser uma linha \r\ndiaria"}, {"id": "38243", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38243/152.pdf", "ementa": "vereador cabelereiro Dirnei Motta\r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria competente a\r\ncoloca\u00e7ao de um container de lixo na Rua Edison de Souza Mendonca (RUA N),\r\nN\u00b0. 178 em frente ao C.T.G. Sentinela Do Rio Grande no Parque Residencial Sao\r\nPedro."}, {"id": "38244", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38244/153.pdf", "ementa": "vereador cabelereiro Dirnei Motta\r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria Municipal\r\ncompetente a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento ou meio-fio na Rua Eng\u00b0\r\nElmer Corttheill na Vila Braz."}, {"id": "38246", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38246/154.pdf", "ementa": "VEREA. CABELEREIRO DIRNEI MOTTA\r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria Municipal\r\ncompetente o corte de duas arvore na Rua Engenheiro Elmer Corttheill na Vila\r\nBraz em frente ao numero 23."}, {"id": "38247", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38247/155.pdf", "ementa": "VER. JOEL DE AVILA \r\nO Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa na\r\nforma regimental, que o Executive Municipal proceda a limpeza e\r\nmanuten\u00e7ao do desaguador que transpassa por propriedades particulares\r\nlocalizadas na Estrada do Banhado Silveira, em ffente ao \u201cBar Canarinho\u201d,\r\nnesta Cidade.\r\nJUSTIFICATIVA: A solicit\u00c7ao centra-se no fato da precaria manuten\u00e7ao\r\nfeita pelo Municipio de Rio Grande prejudicar as planta\u00e7oes ali alocadas,\r\npois principalmente em periodos de chuvas o desaguador acaba por\r\ntransbordar e inundar aquelas propriedades, prejudicando sua atividade\r\nlaboral."}, {"id": "38248", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38248/156.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa na\r\nforma regimental, que o Executivo Municipal proceda o asfaltamento na\r\nRua Bolivia, bairro Frederico Ernesto Buchholz, nesta Cidade, em toda sua\r\nextensao.\r\n\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\r\nCAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE\r\nJUSTIFICATIVA: A solicita^ao centra-se no fato de o cal^amento da rua\r\nestar em precarias conduces, devido o grande fluxo de veiculos no local,\r\ninclusive de transporte publico. Ademais, esta e uma das principais vias de\r\nacesso daquela localidade, posto que e elo entre as Avenidas Argentina e\r\nBrasil, eixos no trajeto automotive no bairro Buchholz, motivo pelo qual de\r\nextrema necessidade para os moradores daquela regiao o asfaltamento desta\r\nvia."}, {"id": "38251", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38251/157.pdf", "ementa": "VER. FLAVIO SANTOS \r\nSolicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do Orgao compete com a\r\nmaxima urgencia, a devolu\u00c7ao do veiculo publico, um caminhao tombadeira,\r\nca\u00e7amba ou equivalente, para desempenhar services na Sub Prefeitura de Povo\r\nNovo."}, {"id": "38252", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38252/158.pdf", "ementa": "VER. GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, para que seja\r\nprovidenciado junto a secretaria competente, efetuar a revisao e os reparos necessarios em toda a rede de ilumina\u00e7ao publica do Bairro Parque Marinha."}, {"id": "38254", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38254/159.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, para que seja\r\nprovidenciado junto a secretaria competente, efetuar a revisao e reparos\r\nnecessarios em toda a rede de ilumin\u00c7ao publica do Bairro Parque Sao Pedro."}, {"id": "38256", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38256/160.pdf", "ementa": "GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, para que seja\r\nprovidenciado junto a secretaria competente, efetuar a troca das lampadas e\r\nrecoloca\u00c7ao dos suportes na ilumina\u00c7ao publica do Bairro Bemadeth."}, {"id": "38257", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38257/161.pdf", "ementa": "VEREADOR VAVA \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal para que atrav\u00e9s da secretaria municipal de mobilidade urbana e acessibilidade estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro nas esquinas da avenida portugal com a rua marechal deodoro"}, {"id": "38259", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38259/162.pdf", "ementa": "VEREADOR VAVA \r\nO Vereador abaixo assinado, apds ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente seja feito o asfaltamento das Ruas Mendes Neto,\r\nAuguste Saint Hilaire e Dr. Luiz Martins Falcao no Bairro Sao Jose Operario\r\n(Cohab II)."}, {"id": "38261", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38261/163.pdf", "ementa": "VEREADOR VAVA \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da\r\nSecretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Acessibilidade estude a\r\npossibilidade da constru\u00c7ao de uma rotula no cruzamento da Avenida Silva Paes\r\ncom a rua Almirante Barroso."}, {"id": "38262", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38262/164.pdf", "ementa": "VEREADOR VAVA \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente seja feito o asfaltamento da Rua Dr. Augusto Duprat no\r\ntrecho compreendido da Rua Goncalves Dias ate a Rua Auguste Saint Hilaire."}, {"id": "38264", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38264/165.pdf", "ementa": "VEREADOR VAVA\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executive Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente seja feito o asfaltamento da Rua Bento Gon\u00c7alves no\r\ntrecho compreendido da Rua Domingos de Almeida ate a Rua Auguste Saint\r\nHilaire."}, {"id": "38266", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38266/166.pdf", "ementa": "VEREADOR ANDREA DUTRA \r\nA Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental,solicita que seja incluido na lista de medica\u00c7oes fomecidas\r\npelo SUS, o ado\u00c7ante usados pelos portadores de diabetes."}, {"id": "38268", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38268/167.pdf", "ementa": "VEREADOR VAVA \r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA GERAL EM TODO O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES PROF\u00b0 FARYDO SALOM\u00c3O"}, {"id": "38269", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38269/168.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR \r\nO Vereador abaixo assinaHo, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a cessao de uma area aos\r\nGrupos de Escoteiros de Rio Grande localizada no Cassino, a fim de exercer\r\natividades externas no periodo de verao com jovens escoteiros do nosso\r\nmunicipio e de outras localidades."}, {"id": "38270", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38270/169.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANNI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao -\r\nexecutivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, para que seja\r\nprovidenciado junto a secretaria competente, efetuar o nivelamento na rua 145\r\nno Bairro Bosque, em toda sua extensao."}, {"id": "38271", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38271/172.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executivo Municipal que, dentro das devidas possibilidades,\r\njuntamente com a Secretaria competente, seja colocado urn conteiner para lixo, no\r\nCorredor do Bosque Silveira, na Travessa Othelo Goncalves, n.\u00b0 394."}, {"id": "38272", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38272/173.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O\r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que determine a\r\nSecretaria Municipal dos Services Urbanos para realizar os seguintes services na Rua\r\nCavalheiro Rodrigues, Bairro Carreiros:\r\n- Limpeza das valas de escoamento fluvial;\r\n- Substituigao de lampadas de iluminagao publica, na referida Rua."}, {"id": "38273", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38273/174.pdf", "ementa": "VER. GIOVANI MORALLES\r\nO Vereador abaixo assinado, solicita ao\r\nexecutive municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, seja providenciado\r\njunto a secretaria competente a manuten\u00e7ao do abrigo de onibus\r\nlocalizado na BR-392 em ffente ao bairro Parque Marinha."}, {"id": "38274", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38274/175.pdf", "ementa": "VEREADOR VAVA\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executive Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente coloque asfalto ou unistein na Rua Jomalista Mauricio\r\nSirotski Sobrinho, localizada no Bairro Hidraulica"}, {"id": "38276", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38276/176.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que determine a\r\nSecretaria Municipal dos Servigos Urbanos para realizar os seguintes servi\u00e7os na rua\r\nHenrique Pancada, Bairro Cidade Nova\r\n- Retirada de lixo do campo localizado entre as Ruas Henrique Pancada e Domingos\r\nde Almeida;\r\n- Corte de grama no referido campo."}, {"id": "38277", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38277/177.pdf", "ementa": "VEREADOR PAILO ROLD\u00c3O \r\nO Vereador abaixo assiriado, indica ao Executivo Municipal, para que determine a\r\nSecretaria Municipal dos Services Urbanos para realizar os seguintes servi\u00c7os na altura\r\ndo numero 69, na rua C, Bairro Castelo Branco 2:\r\n- Retirada de lixo;\r\n- Limpeza das valas de escoamento fluvial;\r\n- Substitui^ao de lampadas de ilumina\u00c7ao publica, na referida Rua."}, {"id": "38278", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38278/178.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O \r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executive Municipal, para que determine a\r\nSecreteria Municipal dos Servi\u00e7os Urbanos para realizar os seguintes servi\u00e7os na Rua Engenheiro Otero, na altura do numero 48, Bairro Mangueira:\r\n- Limpeza das valas de escoamento fluvial;\r\n- Substitui^ao de lampadas de ilumina\u00e7ao publica,\r\n- Limpeza nas paradas de dnibus (corte de grama)"}, {"id": "38279", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38279/179.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O\r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que determine a\r\nSecretaria Municipal dos Servi\u00e7os Urbanos para realizar os seguintes servi\u00e7os na altura\r\ndo numero 7, na quadra 52, Bairro Trevo:\r\n- Retirada de lixo;\r\n- Limpeza das valas de escoamento fluvial;\r\n- Colocagao de aterro na referida rua, tapando os buracos na referida Rua."}, {"id": "38280", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38280/180.pdf", "ementa": "VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma\r\nregimental, solicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente para\r\nque passe o Trator Rogadeira as Margens da Rua Eng. Ernesto Luiz Otero."}, {"id": "38281", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38281/181.pdf", "ementa": "VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma\r\nregimental, solicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a\r\ntroca o lugar da parada de onibus, existente na rua Modesto Rei Dorneles em frente\r\nao numero 858."}, {"id": "38282", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38282/182.pdf", "ementa": "vereador Dirnei motta\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal que solicite a Secretaria competente a constru\u00e7ao\r\nde um banheiro publico na area da Balsa, ( Travessia RG e SJN )"}, {"id": "38283", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38283/183.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente para que estude\r\na implanta\u00c7ao de banheiros quImicos nas feiras da cidade."}, {"id": "38284", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38284/184.pdf", "ementa": "VEREADOR CABELEREIRO \r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que determine a\r\nSecretaria Municipal dos Servi\u00c7os Urbanos para realizar os seguintes services na Rua\r\nHenrique Pancada, Bairro Cidade Nova:\r\n- Retirada de lixo do, campo localizado entre\r\nAlmeida;\r\n- Corte de grama do referido campo."}, {"id": "38285", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38285/185.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O \r\nO Vereador abaixo assinado indica ao Executive Municipal, para que determine a\r\nSecretaria Municipal dos Servi\u00e7os Urbanos para realizar os seguintes servi\u00e7os na Rua 1,\r\naltura do numero 540, Bairro Profilurb I:\r\n- Limpeza das valas de escoamento fluvial;\r\n- Coloca\u00e7ao de aterro, tapando os varies buracos na referida Rua;\r\n- Substitui\u00e7ao de lampadas queimadas."}, {"id": "38286", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38286/186.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O \r\n O Vereador abaixo assinado indica ao Executivo Municipal, para que determine a\r\nSecretaria Municipal dos Servi^os Urbanos para realizar os seguintes servicos na Rua\r\nElik Wolf 2 (Euclides Ventura de Melo), n\u00b0 122, Bairro Senandes:\r\n- Completar a coloca^ao de saibro (colocado somente no inicio da rua);\r\nSubstitute de lampadas de ilumina^ao publica, na referida Rua;"}, {"id": "38287", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38287/187.pdf", "ementa": "VEREDOR JULIO CESAR \r\nO Vereador abaixo assinado, apos\r\nouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que\r\napresente Projeto de Lei sobre o Plano de Carreira especifico para\r\nprofissionais da saude do municipio, bem como Plano de Cargos e\r\nSalarios."}, {"id": "38288", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38288/188.pdf", "ementa": "vereador flavio santos \r\n(A) Vereador (a) abaixo assinado, vem solicitar ao senhor Prefeito Municipal, atraves do Orgao\r\ncompetente providencias na estrada do Guamaz, mais precisamente no local conhecido'\u2019pesque e\r\npague \"com a coloca\u00e7ao de bueiros, em razao do acumulo e agua nos dois lados tomando o local\r\nde dificil transito"}, {"id": "38435", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38435/189.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO SANTOS \r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O QUE SEGUE"}, {"id": "38437", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38437/190.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita\r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria Competente,\r\nrealize melhoramentos na rua Ana Pernigotti, nos limites da RS 734 ate o\r\nLoteamento Pias, e em todas as ruas do Loteamento Pias."}, {"id": "38438", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38438/191.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\ncompetente a possibilidade de construir uma area de lazer, no trecho da rua Quatro\r\ncompreendido entre as ruas Onze e a Travessa Tres (em frente ao Mini mercado\r\nBaratinho da barra) no bairro da Quarta Secpao da Barra."}, {"id": "38439", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38439/192.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\ncompetente a construgao de uma Pista de Skate na localidade da Vila da Quinta."}, {"id": "38441", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38441/193.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE A REPOSIQAO DAS LAMPADAS DA\r\nILUMINAQAO PUBLICA NOS SEGUINTES BAIRROS DA VILA DA QUINTA:\r\nVILA NOVA, BEL CRAVO, NOVA QUINTA, SANTO ANTdNIO, QUINTINHA, SITIO SANTA\r\nCRUZ, VILA TROCA E LOTEAMENTO DO ENGENHO."}, {"id": "38442", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38442/194.pdf", "ementa": "VEREADOR VAV\u00c1 \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente estude a possibilidade que seja colocado cal^amentd com\r\nunistein ou asfalto na rua Republica do Haiti no trecho compreendido da Rua\r\nJose Bonifacio ate a Avenida Uruguai."}, {"id": "38443", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38443/195.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR \r\nO Vereador abaixo assinado, apos\r\nouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que\r\napresente projeto de lei a esta Casa, a fim de doar terreno para Mitra\r\nDiocesana do municipio, que atualmente utiliza-o como comodato,\r\nonde funciona o Seminario Diocesano."}, {"id": "38444", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38444/196.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentfssimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\ncompetente o Saibramento do Corredor Sao Pedro, na localidade da Vila da Quinta."}, {"id": "38445", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38445/197.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\ncompetente, o saibramento das ruas Engenheiro Otero, Maria Francisca e Augusto\r\nMaia no bairro Mangueira."}, {"id": "38446", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38446/198.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA \r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executivo Municipal solicite a Secretaria competente a realizar a\r\nviabilizagao de guardas nas escolas municipais durante o periodos de aula."}, {"id": "38447", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38447/199.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a conclusao do\r\ncal^amento da ultima quadra da Rua ALM. Tamandare (sentido bairro-praia)."}, {"id": "38448", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38448/200.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI MOTTA \r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente o conserto da\r\nRua Duque de Caxias."}, {"id": "38449", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38449/201.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a conclusao do\r\ncalQamento da ultima quadra da Rua Capita\u00a9 Lemos de farias(sentido bairro-praia)."}, {"id": "38450", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38450/202.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente o calpamento da\r\nRua Visconde do Rio Grande do numero 03 ao 139 (inicio da rua)."}, {"id": "38451", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38451/203.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a conclusao do\r\ncalQamento da ultima quadra da Rua Bertoldo Klinger (sentido bairro-praia)."}, {"id": "38453", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38453/204.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma\r\nregimental, solicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a\r\ntroca do container de lixo da Rua Joao Pessoa no Bairro Vila Militar."}, {"id": "38454", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38454/205.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma\r\nregimental, solicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a\r\nlimpeza da Rua Joao Pessoa no Bairro Vila Militar."}, {"id": "38455", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38455/206.pdf", "ementa": "VEREADOR LUCIANE COMPIANI \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria municipal competente\r\na realizagao de estudos para criagao de banco de m6veis usados e eletrodomesticos nos\r\nmoldes do Projeto Mensageiro da Caridade realizado pela Cdritas em Porto Alegre."}, {"id": "38457", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38457/207.pdf", "ementa": "VEREADOR LUCIANE COMPIANI \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executive Municipal que determine a secretaria municipal competente\r\nrealiza$ao de estudos a para criagao de incentives a implantagao de comunidades\r\nterapeuticas voltadas para o atendimento de mulheres que sofrem com dependencia\r\nquimica."}, {"id": "38517", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38517/208.pdf", "ementa": "VEREADOR LUCIANE CAMPIANI\r\nA VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA CONTENDO NOME E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O ARTISTA \u00c9RICO GOBBI NAS ESCULTURAS DE SUA AUTORIA ESPALHADAS PELO MUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "38519", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38519/209.pdf", "ementa": "VEREADOR LUCIANE COMPIANI \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa\r\nna forma regimental, indica ao Executive Municipal que determine a Secretaria Municipal de\r\nSaude a abertura e funcionamento didrio da farmdeia do SUS ate ds 22hs, inclusive durante\r\nsabados, domingos e feriados."}, {"id": "38520", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38520/210.pdf", "ementa": "VEREADOR LUCIANE COMPIANI \r\nk vereadoro abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executive Municipal que determine a secretaria municipal competente\r\na colocagao de containers com cores diferenciadas para facilitagao da coleta separada de\r\nlixo limpo e lixo organico, nas ruas por onde e realizada a coleta seletiva de lixo."}, {"id": "38521", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38521/211.pdf", "ementa": "VEREADORA LUCIANE COMPIANI \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao executive Municipal que determine a Secretaria Municipal de cidadania e assistencia social a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a viabilidade de compra de containers para moradia, com intuito de abrigar familias em situa\u00e7\u00e3o de emergencia, desabrigadas em raz\u00e3o de sinistros, chuvas, granizo ou vendavais"}, {"id": "38522", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38522/212.pdf", "ementa": "vereadora luciane compiani \r\na vereadora de baixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que determine a secretaria municipal de saude a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para amplia\u00e7\u00e3o da descentraliza\u00e7\u00e3o da farmacia do sus para outros postos de saude em bairro do municipio que ainda n\u00e3o foram contemplados"}, {"id": "38525", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38525/213.pdf", "ementa": "vereador luciane compiani \r\na vereadora abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que determina a secretaria municipal competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para a uni\u00e3o rio grandina de associa\u00e7\u00e3o de bairros"}, {"id": "38526", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38526/214.pdf", "ementa": "VEREADORA LUCIANE COMPIANI \r\nA VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA"}, {"id": "38626", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38626/215.pdf", "ementa": "VEREADORA LUCIANE COMPIANI \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executive Municipal que determine d secretaria municipal competente a acelera\u00a7ao do Projeto Orla, tendo em vista que a comissao referente foi\r\nnomeada em dezembro de 2012."}, {"id": "38629", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38629/216.pdf", "ementa": "VEREADORA LUCIANE COMPIANI \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa NA FORMA na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria municipal competente a realiza\u00c7ao de estudos para criagao de casas de abrigo para idosos, tendo em vista a demanda existente em nosso municipia."}, {"id": "38631", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38631/217.pdf", "ementa": "vereadora luciane compiani \r\na vereadora abaixo assinada, apos a ouvida da casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que determine a secretaria municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a cria\u00e7\u00e3i do musei do futebol"}, {"id": "38632", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38632/218.pdf", "ementa": "VEREADORA LUCIANE COMPIANI \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executive Municipal que determine a secretaria municipal competente\r\na a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicadas com nome das ruas no Balneario Cassino."}, {"id": "38633", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38633/219.pdf", "ementa": "vereador luciane compiani \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma regimental\r\nExecutive Municipal que solicite a secretaria municipal\r\ncompetente a coloca\u00e7ao de abrigos de dnibus nos pontos de embarque e desembarque de\r\npassageiros na Avenida Rio Grande e ria Rua Rio de Janeiro no Balneario Cassino."}, {"id": "38635", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38635/220.pdf", "ementa": "vereadora luciani compiani \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executive Municipal que determine a Secretaria Municipal do Turismo e Secretaria Municipal de Educa\u00e7ao e Cultura a realiza\u00e7ao de estudos para realiza\u00e7ao de projeto que promova o resgate da culture e da hist\u00f3ria colonial portuguesa atraves da arte."}, {"id": "38637", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38637/221.pdf", "ementa": "vereadora luciane compiani \r\na vereadora abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que determine a secretaria municipal competente a coloca\u00e7\u00e3o de um semaforo no entroncamento das ruas dom bosco e argentina"}, {"id": "38638", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38638/222.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, apos ouvida da cada de forma \r\nregimental, indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal de\r\nMobilidade Urbana e Acessibilidade a implantagao de semdforos sonoros para deficientes\r\nvisuais nas principals vias de nosso municipia, tendo em vista o \u201cPlano de Mobilidade\r\nUrbana\u201d, que estava sendo desenvolvido pela gestao anterior, prevS melhores condigoes de acessibilidade aos portadores de necessidade especias"}, {"id": "38641", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38641/223.pdf", "ementa": "vereador jair rizzo \r\nO Vereador abaixo assinado, indica, apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que seja enviado oficio ao Executivo Municipal solicitando estudo,\r\nde amplia\u00e7ao do Projeto de Camera de Monitoramento de Seguran\u00e7a, no centro\r\ndas principals ruas da cidade do Rio Grande.\r\nJustificativa em plenario."}, {"id": "38644", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38644/224.pdf", "ementa": "vereador jair rizzo\r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que seja enviado oficio ao Executive Municipal para que atraves\r\nda Secretaria de Municipio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, sejam\r\nrealizados estudos no sentido de implantar ciclofaixas em nosso Municipio.\r\nCiclofaixa ou faixa ciclavel e um espa\u00e7o destinado preferencialmente a\r\ncircula\u00e7ao de pessoas utilizando bicicletas. Esses espa\u00e7os em geral, utilizam\r\numa faixa das vias de trafego, geralmente no mesmo sentido de diregao dos\r\nautomoveis e na maioria das vezes ao lado direito em mao unica.\r\nA ciclofaixa e uma forma simples, de baixo custo e comprovadamente\r\neficaz de se reduzir os acidentes e aumentar a seguran\u00e7a dos ciclistas ao\r\ncompartilharem com veiculos automotores o espa\u00e7o que lhes pertence por\r\ndireito.\r\nCabe salientar que, a circula\u00e7ao de bicicletas esta prevista no Codigo de\r\nTransit\u00a9 Brasileiro em seu art. 58 que determina o q eu segue: \u201c Nas vias\r\nurbanas, a circula^ao de bicicletas devera ocorrer, quando nao houver ciclovia,\r\nciclofaixa ou acostamento, ou quando nao for possivel a utiliza\u00e7ao destes, nos\r\nbordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circula\u00e7ao,\r\nregulamentado para a via, com preferencia sobre os veiculos automotores\u201d."}, {"id": "38646", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38646/225.pdf", "ementa": "vereador jair rizzo \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que seja enviado oficio ao Executivo Municipal para que atraves\r\nda Secretaria de Municipio da Saude - SMS- viabilize uma parceria, atraves de\r\nconvenio com o Govemo Federal e Hospital Universitario- HU- para a\r\nimplanta\u00e7ao da Farmacia Comunitaria ou Popular objetivando a produ\u00e7ao e\r\ndistribui\u00e7ao de medicamentos a popula\u00e7ao carente, incluindo-a na EDO e no\r\nOr\u00e7amento para o exercicio de 2014.\r\nREITERA PROCESSOS DESDE 1997.\r\nA solicita\u00e7ao tern por objetivo beneficiar milhares de familias,\r\nprincipalmente a comunidade de baixa renda, uma vez que a maioria da\r\npopula\u00e7ao apos a consulta medica nao dispoes de recursos para custear aas\r\ndespesas decorrentes da compra dos medicamentos receitados, tornado o\r\natendimento medico inocuo, ocasionando desta forma a superlota\u00e7ao dos\r\nhospitals."}, {"id": "38647", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38647/226.pdf", "ementa": "vereador jair rizzo \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que seja enviado oficio ao Executivo Municipal solicitando\r\natraves da Secretaria de Municipio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, a\r\nviabilidade da cria\u00e7ao de um projeto piloto de um Bicicletario Municipal,\r\nlocalizado na Pra\u00e7a Tamandare, para fins de atender a demanda da popula\u00e7ao\r\ndando continuidade a mobilidade urbana. A exemplo do Bicicletario Campos\r\nCarreiros da Furg."}, {"id": "38649", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38649/227.pdf", "ementa": "vereador andrea dutra \r\nA Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, solicita que seja cumprida a Lei da Acessibilidade no predio\r\nsituado a rua Vice Almirante Barroso esquina Marechai Floriano Peixoto, no qual\r\nencontra-se as instala\u00e7oes do SUS (Sistema Unico de Saude)."}, {"id": "38650", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38650/228.pdf", "ementa": "vereador thiaguinho \r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que o Executivo municipal solicite a Secretaria Municipal\r\ncompetente para que a mesma veja a possibilidade de adquirir urn veiculo\r\n(Onibus / Van) para deslocar as pessoas que representam a cidade do Rio\r\nGrande em eventos realizados fora do municipio."}, {"id": "38652", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38652/229.pdf", "ementa": "vereador luciane compiani \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executive Municipal que determine a Secretaria Municipal de\r\nEducagao e Culture a coloca$ao de coletores de pilhas, baterias, agulhas, seringas,\r\nampolas, medicamentos vencidos, blisters (embalagens de capsules e comprimidos) e\r\nfrascos, nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "38654", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38654/230.pdf", "ementa": "vereador luciane compiani \r\nvereadora A vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atraves da secretaria municipal competente, que estude a possibilidade de repasse de verbas ao PROERD - Prog ram a Educacional de Reststencia a Violencia e as Drogas, desenvolvido pela Brigade Militar."}, {"id": "38685", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38685/231.pdf", "ementa": "VEREADORA LUCIANE COMPIANI \r\nA Vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executivo Municipal, solicita a realizafao de estudos para cria\u00e7ao e\r\nimplanta\u00e7ao de programa de recolhimento de sobras de medicamentos nao vencidos, tendo em\r\nvista o aproveitamento destas substancias que deixam de ser utilizadas com o termino de tratamentos m\u00e9dicos. como sugest\u00e3o, anexamos a seguir minuta de projetos de lei criando o programa de arrecadafdo de medicamentos nao vencidos."}, {"id": "38684", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38684/232.pdf", "ementa": "VEREADOR LUCIANE COMPIANI \r\nA vereadora abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indtca ao Executive Municipal que determine a Secretaria Municipal de Saude a\r\nindusao no or\u00e7amento municipal de instalagao de elevador no predio das mesmas, tendo\r\nem vista a quantidade de ;pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais que\r\nutilizam os servi\u00e7o das referidas secretarias e que encontram dificuldades de locomo\u00e7ao\r\natraves das escadas, inclusao no orgamento municipal de instala\u00e7ao de elevador no predio\r\ndas mesmas, tendo em vista a quantidade de pessoas idosas e portadoras de necessidades\r\nespeciais que utilizam os services das referidas secretarias e que encontram dificuldades de\r\nlocomogao atraves das escadas."}, {"id": "38687", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38687/233.pdf", "ementa": "vereadora luciane compiane\r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimentai, indica ao Executive Municipal que determine a secretaria municipal competente\r\nBanco de a implanta;ao de Material de Construgao, com o objetivo de captar doa\u00e7oes\r\ndeste tipo de produto e repass\u00e1-las a comunidade mdis carente."}, {"id": "38688", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38688/234.pdf", "ementa": "vereadora luciane compiani\r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, que determine estudos referentes a implanta\u00e7ao de um restaurante popular na\r\ncidade do Rio Grande, com base nos criterios exigidos pelo Ministerio do Desenvolvimento\r\nSocial., tendo em vista previsao de abertura do edital do processo seletivo para o corrente\r\nano."}, {"id": "38689", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38689/235.pdf", "ementa": "vereadora luciane compiani\r\nA vereodora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo \r\nExecutive Municipal que determine a secretaria municipal\r\ncompetente a realiza\u00e7ao de estudos para implanta\u00e7ao de um Banco de ldeias no municipio,\r\ntendo como finalidade a capta\u00e7ao de sugestoes, projetos e iniciativas da comunidade riograndina."}, {"id": "38691", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38691/236.pdf", "ementa": "vereadora luciane compiani \r\na vereadora abaixo assinada, apos ouvida da casa na forma regimental, indica ao executivo municip\u00e1l que determine a secretaria municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do cadastro unico em um projeto de preven\u00e7\u00e3o de incendio, em parceria com o corpo de bombeiro"}, {"id": "38692", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38692/237.pdf", "ementa": "vereadora luciane compiani \r\na vereadora abaixo assinado, apos ouvida da casa na forma regimental, indica ao executivo municip\u00e1l que determine a secretaria municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o de um memorial em homenagem ao escultor rio-grandino \u00c9rico Gobbi"}, {"id": "38693", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38693/238.pdf", "ementa": "vereador julio cesar \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o conserto da cerca do\r\nHorto do Povo Novo, do nosso municipio e de outras localidades."}, {"id": "38695", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38695/239.pdf", "ementa": "vereador jair rizzo\r\nO Vereador abaixo assinado, indica, apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que seja enviado oficio ao Executivo Municipal solicitando estudo,\r\npara a implanta\u00e7ao de um Centro de Convivencia do Idoso, para tal, seja\r\nprovidenciado um predio ou se\u00e7ao de uso de uma \u00e1rea"}, {"id": "38696", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38696/240.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\nO (A) Vereador(a) abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do Orgao competente a\r\ncoloca\u00c7ao de placas indicativas com nomes de mas nas localidades do Povo Novo e da Vila da\r\nQuinta"}, {"id": "38698", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38698/241.pdf", "ementa": "VEREADORA LUCIANE COMPIANI \r\nA VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA DA CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FILTRO SOLAR PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO CADASTRO UNICO, PODENDO SER UTILIZADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DO MESMO, O PROPRIO RECURSO DO IGD"}, {"id": "39851", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39851/242.pdf", "ementa": "VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO\r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA QUE OS ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM A LINHA CASSINO-CENTRO SEJAM PLOTADOS COM FOTOGRAFIA E IMAGENS DOS PONTOS TURISTICOS DO BALNEARIA CASSINO"}, {"id": "39853", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39853/243.pdf", "ementa": "VEREADORA LUCIANE COMPIANI\r\nA Vereadora abaixo assinada, apos ouvida a. Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executive Municipal que determine a secretaria municipal competente\r\na coloca\u00c7ao de containers para recolhimento de lixo no Corredor dos Pinheiros;"}, {"id": "39857", "ano": "2013", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39857/244.pdf", "ementa": "LUCIANE COMPIANI \r\nA Vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria municipal competente\r\na troca de lampadas do Corredor dos Pinheiros, substituindo as lampadas  existentes por\r\noutras mais potentes."}, {"id": "39860", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39860/245.pdf", "ementa": "vereador dirnei da motta\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a limpeza e o\r\ncorte de grama das ruas do Balneario Cassino."}, {"id": "40046", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40046/246.pdf", "ementa": "vereador julio cesar \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que apresente uma\r\nsolu\u00e7ao para o conflito no cruzamento entre a Avenida Silva Paes e a Rua\r\nFrancisco Marques no nosso municipio."}, {"id": "40048", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40048/247.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a coloca\u00c7ao de\r\numa sinaleira ou que seja feito uma rotula no cruzamento entre as ruas: Av. Pelotas\r\ne Av. Argentina."}, {"id": "40049", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40049/248.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a troca ou a\r\nrepara\u00c7ao do ponto de Onibus, existente na entrada Vila Mangueira"}, {"id": "40050", "ano": "2013", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40050/249.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executivo Municipal solicite a Secretaria competente que haja uma\r\nmanutengao nas demarcates e uma fiscalizagao nnais ostensiva aos pontos de taxi\r\nda cidade."}, {"id": "40051", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40051/250.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O\r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executive Municipal, para que determine a\r\nSecretaria Municipal dos Services Urbanos para realizar os seguintes services na Rua C,\r\nna atura do numero 71, Castelo Branco II:\r\n- A limpeza da vala de escoamento pluvial E O CORTE DE CAPIM CORTADO DENTRO DA\r\nmesma."}, {"id": "40053", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40053/251.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O\r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que determine a\r\nSecretaria Municipal dos Servigos Urbanos para realizar os seguintes servicos na Rua P\r\n, na atura do numero 175, Carreiros:\r\n- Limpeza das valas de escoamento fluvial e o corte de capim nas mesmas;\r\n- Substitui\u00c7ao de lampadas de ilumina^ao publica, na referida Rua."}, {"id": "40054", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40054/252.pdf", "ementa": "VEREADOR ROLD\u00c3O \r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que determine a\r\nSecretaria Municipal dos Servi\u00c7os Urbanos para realizar os seguintes servicos na Rua 1\r\nde maio , na atura do numero 437, Bairro Sao Paulo:\r\n- Substitui^ao de lampadas de iluminagao publica.\r\n- O corte de capim alto, no trecho entre a Rua Dois de Novembro e a Rua Domingo\r\nde Almeida."}, {"id": "40056", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40056/253.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO\r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que seja enviado oficio ao Executivo Municipal para que atraves\r\nda Secretaria de Municipio da Saude e a Secretaria de Municipio da Cidadania\r\ne Assistencia Social, fa\u00c7am um estudo e a possibilidade de colocar um\r\nelevador para atender a grande demanda de pessoas que encontra dificuldade\r\nde acessar as Secretarias, principalmente os Idosos e portadores de Deficiencia\r\nvisto que as mesmas estao localizadas no 2\u00b0 e 3\u00b0 pavimento do predio."}, {"id": "40057", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40057/254.pdf", "ementa": "VEREADOR VAVA \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraSes da\r\nSecretaria competerite seja feito o calgamento da Rua Barao de Santo Angelo\r\nsituada no Bairro Sao Miguel."}, {"id": "40059", "ano": "2013", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40059/255.pdf", "ementa": "VEREADOR VAVA\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente seja feito o asfaltamento da Rua Republica entre o trecho\r\ncompreendido entre as ruas Buarque de Macedo e Av. Portugal."}, {"id": "40060", "ano": "2013", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40060/256.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal que, dentro das devidas possibilidades,\r\njuntamente com a Secretaria competente, seja realizado o trabalho de patrolagem\r\nna Rua 09, no Bairro Cidade de Agueda."}, {"id": "40061", "ano": "2013", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40061/257.pdf", "ementa": "VEREADOR VAVA \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente seja feito o asfaltamento da Rua Dom Pedro I, em toda a\r\nsua extensao."}, {"id": "40062", "ano": "2013", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40062/258.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a limpeza das\r\nruas do Bdirro Dorn Bosquinho"}, {"id": "40063", "ano": "2013", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40063/259.pdf", "ementa": "VEREADOR CABELELEIRO \r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a limpeza das\r\nruas do Bairro Parque Cassino no Balneario Cassino"}, {"id": "40064", "ano": "2013", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40064/260.pdf", "ementa": "VEREADOR CABELELEIRO \r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma\r\nregimental, solicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a\r\nretirada de entulho da Rua Joao Pessoa esquina com a Rua Dorn Pedro I no Bairro\r\nVila Militar."}, {"id": "40065", "ano": "2013", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40065/261.pdf", "ementa": "VEREADOR CABELELEIRO \r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a limpeza das\r\nruas do Bairro Navegantes"}, {"id": "40066", "ano": "2013", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40066/262.pdf", "ementa": "VEREADOR CABELELEIRO \r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a limpeza das\r\nruas do Bairro Lar Gaucho."}, {"id": "40067", "ano": "2013", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40067/263.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja efetuada a tapagem do buraco.na Rua Alberto Torres,\r\nem frente ao n.\u00b0 409, na Vila Sao Miguel."}, {"id": "40068", "ano": "2013", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40068/264.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja efetuada a pavimentagao da Rua Capitao Antonio\r\nBento dos Santos, no Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "40069", "ano": "2013", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40069/265.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja efetuada a limpeza das valas e patrolagem das ruas\r\nna Vila Sao Miguel."}, {"id": "40070", "ano": "2013", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40070/266.pdf", "ementa": "VEREADOR CABELELEIRO \r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a limpeza e o\r\ncorte da grama da Praga Lambari do Residencial Parque Marinha."}, {"id": "40071", "ano": "2013", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40071/267.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O\r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que determine a\r\nSecretaria competente para realizar o seguinte servi\u00c7o no Bairro Parque Marinha:\r\n-Instalagao de playground na pra\u00c7a localizada entre a Av. Arquipelagos e Av, Grandes\r\nLagos;\r\n- Construcrao de um campo de futebol na mesma pra\u00c7a."}, {"id": "40072", "ano": "2013", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40072/268.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O\r\nO Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que determine a\r\nSecretaria de Controle e Services Urbanos para realizar o seguinte services no Bairro\r\nParque Marinha:\r\nColoca^ao de asfalto retirados para obras nas seguintes ruas:\r\n- Cruzamento da Av. Enseadas com a Rua Jangadas;\r\n- Cruzamento da Av. Enseadas com a Rua Fernando de Noronha;\r\n- Cruzamento da Av. Oceanos com a Rua Jangadas;\r\n- Cruzamento da Av. Oceanos com a Rua Escaleres."}, {"id": "40074", "ano": "2013", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40074/269.pdf", "ementa": "vereador paulo rold\u00e3o\r\nO Vereador abaixo assinado solicita ao Executivo Municipal atraves da\r\nsecretaria competente que fa\u00c7a estudos para \u201cCria\u00c7ao do Laboratdrio Movel de\r\nDesenvolvimento de Tecnologias Sustentavel\u201d divulgando e estimulando os\r\nestudantes ao desenvolvimento cientifico."}, {"id": "40075", "ano": "2013", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40075/270.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O\r\nO Vereador abaixo assinado solicita ao Executive Municipal atraves da\r\nsecretaria competente que faga estudos para cria\u00c7ao do programa projeto \"mae na\r\nescola\""}, {"id": "41010", "ano": "2013", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41010/271.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA  COMPETENTE  QUE  FACA  ESTUDOS  PARA  CRIACAO DO PROGRAMA PROJETO DE\r\nINCENTIVO  A CRIACAO DE BANDAS ESCOLARES MUNICIPAIS EM PARCERIA COM A SECRETARIA\r\nDA CULTURA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41026", "ano": "2013", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41026/272.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA  EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA LIMA BARRETO, NA\r\nVILA S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41027", "ano": "2013", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41027/273.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA  EFETUADA  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANTONIO MACHADO\r\nMAGALH\u00c3ES, ANTIGA RUA O, NO BAIRRO CASTELO BRANCO I.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41028", "ano": "2013", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41028/274.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNICIPIO,  PARA  QUE  SEJA  EFETUADO  O REPARO NA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA\r\nANTONIO MACHADO MAGALHAES, ANTIGA RUA O, NO BAIRRO CASTELO BRANCO I.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41030", "ano": "2013", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41030/275.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA LIMA\r\nBARRETO, NA VILA S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41040", "ano": "2013", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41040/276.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA  COMPETENTE  QUE  FACA  ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PASSE LIVRE NOS\r\n\u00d4NIBUS  MUNICIPAIS,  UMA  VEZ  POR MES,  VISANDO O FOMENTO DO TURISMO E COM\u00c9RCIO\r\nINTERNO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41042", "ano": "2013", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41042/277.pdf", "ementa": "INDICADO   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL  DOS  SERVI\u00c7OS  URBANOS  PARA  REALIZAR  OS  SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA RUA\r\nLEOPOLDO  FROZ, NA ATURA DO N\u00daMERO 400, BAIRRO SAO JOAO:  - LIMPEZA DAS VALAS DE\r\nESCOAMENTO  FLUVIAL;  -  SUBSTITUI\u00c7\u00c3O  DE  L\u00c2MPADAS  DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA, NA\r\nREFERIDA RUA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41044", "ano": "2013", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41044/278.pdf", "ementa": "ESTUDO  DE  VIABILIDADE  PARA  A  CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ATRACADOURO EXCLUSIVO E\r\nADAPTADO,  NAS  IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DO CCMAR, PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES\r\nDA LANCHA \"AMBUL\u00c2NCIA\" ADVINDA DE S\u00c3O JOSE DO NORTE.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41045", "ano": "2013", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41045/279.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA  COMPETENTE  QUE  FA\u00c7A ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"NOSSA HORTA\"\r\nEM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PRIM\u00c1RIO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41046", "ano": "2013", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41046/280.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ACELERAR AS\r\nOBRAS  NA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC NA VILA DA QUINTA DEVIDO A PROXIMIDADE DO\r\nIN\u00cdCIO DAS AULAS.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41047", "ano": "2013", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41047/281.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUS\u00c3O NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS \r\nLDO  2013/2014,  O  PROLONGAMENTO DA RUA JO\u00c3O MOREIRA, NA VILA DA QUINTA,  AT\u00c9 A\r\nRUA  ROBERTO  SOCOOWSKI  NO BAIRRO CARREIROS. VISANDO DESTA FORMA A INTERLIGA\u00c7\u00c3O\r\nDAS MESMAS.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41048", "ano": "2013", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41048/282.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR(A)  ABAIXO  ASSINADO,  APOS  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE  A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O  NA  LOCALIDADE DO POVO NOVO DE UM CURSO PREPARAT\u00d3RIO\r\nPARA O ENEM DESTINADO AS PESSOAS INTERESSADAS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41051", "ano": "2013", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41051/283.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR(A)  ABAIXO  ASSINADO,  APOS  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE  ESTUDO  E  PLANEJAMENTO,  VISANDO  A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O  DOS\r\nSANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS  EM TODO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41053", "ano": "2013", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41053/284.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PROCEDA  O  ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DA\r\nCOMUNIDADE DOMINGOS PETROLINE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41055", "ano": "2013", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41055/285.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  QUE SEJA ELABORADO ESTUDO NO SENTIDO DE ANALISAR A\r\nVIABILIDADE  DE  INCLUIR NO TRAJETO DOS \u00d4NIBUS QUE FAZEM A ROTA DOS BAIRROS POVO\r\nNOVO,  QUINTA E DAS ILHAS, A PASSAGEM NO INTERIOR DOS BAIRROS PARQUE S\u00c3O PEDRO E\r\nPARQUE MARINHA, TODOS NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41056", "ano": "2013", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41056/286.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGA\u00c7\u00c3O\r\nENTRE  O  CORREDOR  DO  BAIRRO  BOLAXA E A BR 392, NESTA CIDADE, NA EXTENS\u00c3O DOS\r\nTRILHOS DO TREM A BR 392.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41057", "ano": "2013", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41057/287.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL\r\nQUE  PASSA AO LADO DO CANAL DA CORSAN, PELO LADO ESQUERDO, ENTRE A BR 471 E A RS\r\n734.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41058", "ano": "2013", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41058/288.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA\r\nDOS  RESTOS  DA  \u00c1RVORE  DERRUBADA  PELO  \u00daLTIMO VENDAVAL NA CIDADE. RUA WINSTON\r\nCHURCHILL, PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41059", "ano": "2013", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41059/289.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDA RUA CONSELHEIRO TEIXEIRA JUNIOR.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41060", "ano": "2013", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41060/290.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE  QUE SE\r\nFA\u00c7A O NIVELAMENTO DA RUA BAR\u00c3O DE LAD\u00c1RIO .\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41061", "ano": "2013", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41061/291.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDA RUA ROBERTO SOCOOWISK.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41063", "ano": "2013", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41063/292.pdf", "ementa": "O VEREADOR(A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE  A  RECUPERA\u00c7\u00c3O  DOS SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A CORONEL\r\nMARCELINO NO POVO NOVO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41064", "ano": "2013", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41064/293.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR(A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE   A  MELHORIA  DO  SISTEMA  DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA  DAS  RUAS L\u00c1ZARO\r\nZAMENHOFF,  DOUTORA RITA LOBATO E CAPIT\u00c3O LEMOS FARIAS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41065", "ano": "2013", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41065/294.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,   SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI, QUE\r\nCONCEDA  UM  DOMINGO POR M\u00caS DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, INFORMANDO NO\r\nMESMO O CUSTEIO DE TAL.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41066", "ano": "2013", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41066/295.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,   SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nA LIMPEZA NA PRA\u00c7A LAMBAR\u00cd, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41068", "ano": "2013", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41068/296.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO CASTELO\r\nBRANCO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41075", "ano": "2013", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41075/297.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DE  QUE  SEJA FEITO UM ALPENDRE NA CAPELA MORTU\u00c1RIA DA ILHA DA\r\nTOROTAMA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41076", "ano": "2013", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41076/298.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, NO\r\nBAIRRO CIDADE NOVA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41077", "ano": "2013", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41077/299.pdf", "ementa": "INDICA  AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NOS PLANOS DE M\u00cdDIA, AS R\u00c1DIOS\r\nCOMUNIT\u00c1RIAS LICENCIADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41078", "ano": "2013", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41078/300.pdf", "ementa": "INDICA  AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O CONFLITO\r\nEXISTENTE  NO  ENTRONCAMENTO  DAS  RUAS JOCKEY CLUB COM A SATURNINO DE BRITO, EM\r\nFRENTE   AS   OBRAS  DE  CONSTRU\u00c7\u00c3O  DO  NOVO  SHOPPING  .  TAL  INDICA\u00c7\u00c3O E UMA\r\nREIVINDICA\u00c7\u00c3O  DA  COMUNIDADE  LOCAL,  POIS PARTE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O FOI RETIRADA E\r\nAINDA  H\u00c1  UM  AC\u00daMULO  DE \u00d4NIBUS ESTACIONADO NAS PROXIMIDADES, TORNANDO EM MEIA\r\nPISTA O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41080", "ano": "2013", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41080/301.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR(A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE  AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS  EM RELA\u00c7\u00c3O AO POSTO M\u00c9DICO DO POVO NOVO :\r\n1.  A  REFORMA  E  AMPLIA\u00c7\u00c3O  DO  PR\u00c9DIO,  COM  A  DEVIDA  CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO\r\nRESPECTIVO LOCAL, INCLUSIVE EM RELA\u00c7\u00c3O AO ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO;\r\n2.  AMPLIA\u00c7\u00c3O  DO  HOR\u00c1RIO  DE  ATENDIMENTO  DESTINADO  A  POPULA\u00c7\u00c3O,  INCLUSIVE\r\nADEQUANDO O POSTO PARA ATENDIMENTO 24 HORAS;\r\n3.  DESIGNA\u00c7\u00c3O  DE  UMA  AMBUL\u00c2NCIA PARA O POSTO COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO\r\nDIUTURNO DA POPULA\u00c7\u00c3O;\r\n4. AUMENTO DA QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENDIMENTO DO PSF;\r\n5. DESIGNA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA NOTURNA VISANDO A SEGURAN\u00c7A DO POSTO DE SA\u00daDE.\r\n6. MELHORAMENTO F\u00cdSICO DA SALA DE ATENDIMENTO GINECOL\u00d3GICO;\r\n7.  INCLUS\u00c3O  NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE   UMA  NOVO  POSTO  DE  SA\u00daDE  PARA  POVO  NOVO,   TENDO  EM  VISTA O AUMENTO\r\nPOPULACIONAL NA LOCALIDADE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41081", "ano": "2013", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41081/302.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR  (A)  ABAIXO  ASSINADO,  APOS  OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE  SUAS  PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAIXA\r\nDA  \u00c1GUA  LOCALIZADA  NA  PRA\u00c7A  CORONEL  MARCELINO  NO DISTRITO POVO NOVO, POIS\r\nTRATA-SE  DE  UM  MONUMENTO  HIST\u00d3RICO, DA \u00c9POCA DOS ACAMPAMENTOS DE TROPEIROS A\r\nCAMINHO  DAS  CHARQUEADAS  EM  PELOTAS. O CONJUNTO E COMPOSTO POR  POCO, BOMBA ,\r\nCAIXA  DA  \u00c1GUA   E C\u00daPULA  EM FERRO NA FORMA DE CONE, COM ESTRUTURA ORIGINAL EM\r\nFERRO FUNDIDO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41083", "ano": "2013", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41083/303.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S  DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE,  A  VIABILIDADE  DE  ESTUDO,  VISANDO  A  CRIA\u00c7\u00c3O  DE  \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO\r\nMUNICIPAL,  COM  A  FINALIDADE  DE FOMENTAR A GEST\u00c3O DA POL\u00cdTICA HABITACIONAL DE\r\nINTERESSE   SOCIAL   DO   MUNIC\u00cdPIO,  BUSCANDO  PELAS  FERRAMENTAS  DISPON\u00cdVEIS,\r\nCOORDENAR  A\u00c7\u00d5ES,  ESTUDOS,  PESQUISAS, DIAGN\u00d3STICOS, VENDA E FINANCIAMENTOS DAS\r\n\u00c1REAS,   INTERVEN\u00c7\u00c3O  SOCIAL,  DESENVOLVIMENTO  COMUNIT\u00c1RIO,  PROPOR  SOLU\u00c7\u00d5ES \u00c0\r\nTEM\u00c1TICA   DE   HABITA\u00c7\u00c3O  E  REGULARIZA\u00c7\u00c3O  FUNDI\u00c1RIA  E  URBANIZA\u00c7\u00c3O  NO NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41085", "ano": "2013", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41085/304.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR(A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS :\r\n1.  ARRUAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS DUAS PISTAS DA RUA ANTONIO DE SOUZA NETO ENTRE\r\nA BR 392 E AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO PONTO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DA CORSAN;\r\n2. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANTEIRO CENTRAL DESTINADO A AREA DE LAZER E COMERCIO; \r\n3.  ARRUAMENTO  E  ASFALTAMENTO  DA  RUA ANTONIO DE SOUZA NETO ATE A RUA ANTONIO\r\nCRUZ SILVEIRA;\r\n4. ENSAIBRAMENTO DA VIA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE;\r\n5.  VALETEAMENTO  E BUEIROS DO LOTEAMENTO PL\u00cdNIO MONTE NA LOCALIDADE DE DOMINGOS\r\nPETROLINE;\r\n6.  CASO  AS  OBRAS SOLICITADAS NAO TIVEREM PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA, QUE AS MESMAS\r\nSEJAM INCLU\u00cdDAS NAS RESPECTIVAS LEIS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41086", "ano": "2013", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41086/305.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE O\r\nAUMENTO  IMEDIATO  DA CAPACIDADE DE RECARGA DO PASSE ESCOLAR EM 20%, BEM COMO, O\r\nDIREITO DE USO EM TEMPO INTEGRAL, SEM DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DE DIAS.\r\nVEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "41087", "ano": "2013", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41087/306.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  PARA  QUE A MESMA REALIZE O NIVELAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO EM\r\nTODA A SUA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "41089", "ano": "2013", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41089/307.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE O NIVELAMENTO DA RUA MARECHAL ANDR\u00c9A.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "41090", "ano": "2013", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41090/308.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  PARA  QUE  A  MESMA  REALIZE O NIVELAMENTO DA RUA GENERAL PORTINHO,\r\nESPECIALMENTE  NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AQUIDABAN E A RUA VASCO VIEIRA\r\nDA FONSECA.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "41091", "ano": "2013", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41091/309.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O CORTE DE\r\nTR\u00caS  \u00c1RVORES  NA  AV.  HON\u00d3RIO  BICALHO,  N\u00b013 PR\u00d3XIMO A CASA 95 NO BAIRRO VILA\r\nMILITAR.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41092", "ano": "2013", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41092/310.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE TUBULA\u00c7\u00c3O DE CANOS NAS VALETAS DA RUA  LAD\u00c1RIO (BAIRRO S\u00c3O MIGUEL).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41094", "ano": "2013", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41094/311.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA RUA GASPAR DE LEMOS.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41095", "ano": "2013", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41095/312.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA RUA CONSELHEIRO TEXEIRA  J\u00daNIOR.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41096", "ano": "2013", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41096/313.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  QUE  SEJA  ESTUDADA A VIABILIDADE DO\r\nPAGAMENTO  DO  VALE  TRANSPORTE  EM  DINHEIRO,  A  TODOS  OS SERVIDORES P\u00daBLICOS\r\nMUNICIPAIS.\r\nVEREADORES FL\u00c1VIO MACIWL W JAIR RIZZO"}, {"id": "41107", "ano": "2013", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41107/314.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  SEJA  ENVIADO  OF\u00cdCIO  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  PARA  ESTUDAR A\r\nVIABILIDADE  DE  COLOCAR  BANHEIROS QU\u00cdMICOS NAS FEIRAS LIVRES, PARA ATENDER  AS\r\nNECESSIDADES DOS TRABALHADORES E FREQUENTADORES DESSES LOCAIS.\r\nVEREADORES JAIR RIZZO E FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41108", "ano": "2013", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41108/315.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA EFETUADA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO BAIRRO ARNALDO\r\nDOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV).\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41109", "ano": "2013", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41109/316.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (ASFALTAMENTO) DA AVENIDA\r\nB, NO LOTEAMENTO S\u00cdTIOS SANTA CRUZ.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41110", "ano": "2013", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41110/317.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE  COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DOS\r\nBUEIROS  /  BOCAS  DE  LOBO  DA  AVENIDA  ALBERTO MIRANDA, NO BAIRRO ARNALDO DOS\r\nSANTOS QUESSADA (COHAB IV).\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41111", "ano": "2013", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41111/318.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE  COM  A  SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PISTA DE SKATE NO\r\nBAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV).\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41112", "ano": "2013", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41112/319.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA  EFETUADO  O  REPARO  NA  ILUMINA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA NO\r\nLOTEAMENTO S\u00cdTIOS SANTA CRUZ, NA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41113", "ano": "2013", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41113/320.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O  NO  SITE  DA  PREFEITURA  DE  UM ESPACO PARA OUVIDORIA ONDE  A\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O   POSSA  DIALOGAR  COM  A  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  MUNICIPAL  ENCAMINHANDO SUAS\r\nRECLAMA\u00c7\u00d5ES E SUGEST\u00d5ES.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "41120", "ano": "2013", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41120/321.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE\r\nA  MESMA  REALIZE  A  LIMPEZA  NAS  BOCAS DE LOBO DA RUA ANDRADAS, ENTRE AS RUAS\r\nGENERAL C\u00c2MARA E GENERAL VITORINO, NO CENTRO DA CIDADE.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "41126", "ano": "2013", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41126/322.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE\r\nA  MESMA  REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA GENERAL PORTINHO ENTRE AS RUAS\r\nAQUIDABAN E MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO CENTRO.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "41160", "ano": "2013", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41160/323.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE\r\nSEJA   REALIZADO  MUTIRAO  PARA  LIMPEZA  NOS  BAIRROS  DA  CIDADE,  BEM COMO, A\r\nINSTALACAO DE CONTAINERES DE LIXO.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "41161", "ano": "2013", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41161/324.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE\r\nSEJA  PROVIDENCIADA  A  ILUMINA\u00c7\u00c3O  E  A  SEGURAN\u00c7A  NA ESTA\u00c7\u00c3O DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO\r\nBAIRRO JUN\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "41185", "ano": "2013", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41185/325.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE\r\nSEJA  REALIZADO  A  LIMPEZA  DOS CANALETES DAS RUAS MAJOR CARLOS PINTO E SALGADO\r\nFILHO.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "41186", "ano": "2013", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41186/326.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CONTROLE E\r\nSERVICOS  URBANOS,  SEJA  FEITA A MANUTEN\u00c7O DA ILUMINA\u00e7O PUBLICA NA LOCALIDADE\r\nDA ILHA DA TOROTAMA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41188", "ano": "2013", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41188/327.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  A INCLUS\u00c3O NA LEI DE\r\nDIRETRIZES  ORCAMENT\u00c1RIA-LDO,  A  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  DA RUA DR. NASCIMENTO (EM TODA A\r\nSUA EXTENS\u00c3O) NA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41189", "ano": "2013", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41189/328.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA ESTENDIDO AOS\r\nMONITORES  E  EDUCADORES  SOCIAIS O ADICIONAL  DE RISCO DE VIDA PREVISTO NO ART.\r\n57 DA LEI 6.873 DE 29 DE ABRIL DE 2010, CONFORME MINUTA EM ANEXO.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES -THIAGUINHO"}, {"id": "41190", "ano": "2013", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41190/329.pdf", "ementa": "O  VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A\r\nESTA  CASA  UM PROJETO DE LEI INCLUINDO NA PPA, LDO E LOA PARA 2014 A CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE UMA ESCOLA FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DO ABC, BAIRRO CASSINO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41192", "ano": "2013", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41192/330.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  QUE  REALIZE  PARCERIA  COM O 3\u00b0CRB,\r\n(COMANDO  REGIONAL  DOS  BOMBEIROS),  AFIM DE EFETUAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  FISCALIZA\u00c7\u00c3O  EM  TODOS  OS  ESTABELECIMENTOS  ONDE OCORREM SHOWS E\r\nFESTAS  EM  NOSSO  MUNIC\u00cdPIO.  VERIFICANDO  O  ALVAR\u00c1,  E  SE  O ESTABELECIMENTO\r\nENCONTRA-SE DENTRO DAS NORMAS DE SEGURAN\u00c7A EXIGIDAS POR LEI.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41194", "ano": "2013", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41194/331.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DAS\r\nSECRETARIAS   COMPETENTES,   INFORMA\u00c7\u00c3O   SOBRE   O  ANDAMENTO  DOS  SERVI\u00c7OS DE\r\nCONSULTORIA  REFERENTES  AO  ESTUDO  DO  \"PROJETO  ORLA\".  A  LEI 7.303 DE 27 DE\r\nSETEMBRO   DE  2012  ABRIU  CR\u00c9DITO  ADICIONAL  ESPECIAL  NA  SECRETARIA DO MEIO\r\nAMBIENTE NO VALOR DE 1.730.000,00 PARA O REFERIDO ESTUDO.\r\nVEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "41195", "ano": "2013", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41195/332.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA  COMPETENTE  QUE  REALIZE  MANUTEN\u00c7\u00c3O  E  LIMPEZA  NA  PRA\u00c7A DE LAZER\r\nLOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL, NA LOCALIDADE DA BARRA.\r\nVEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "41197", "ano": "2013", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41197/333.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE  COM  A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO RECOLHIMENTO DE ENTULHO\r\nLOCALIZADO   NA   ESQUINA   DAS  RUAS  CEAR\u00c1  E  PARAN\u00c1,  FRENTE  AO  N\u00daMERO 700\r\n(SETECENTOS), NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41201", "ano": "2013", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41201/334.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR(A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE  QUE  SEJA  REVISTO  NO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF, A DIVIS\u00c3O\r\nDAS \u00c1REAS DE POVO NOVO E DOMINGOS PETROLINE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41202", "ano": "2013", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41202/335.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR(A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE   AS  SEGUINTES  PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO RECOLHIMENTO DE LIXO DO\r\nPOVO NOVO E DOMINGOS PETROLINE :\r\n1. A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTAINERES PARA RECOLHIMENTO DE LIXO;\r\n2. A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA DE LIXO NO DISTRITO DO POVO NOVO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41214", "ano": "2013", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41214/336.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR(A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE,  A  LIMPEZA  E O DESASSOREAMENTO DO LOCAL DE ATRACA\u00c7\u00c3O DOS BOTES NAS\r\nDOCAS DO MERCADO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41215", "ano": "2013", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41215/337.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA \u00c1REA ESPEC\u00cdFICA PARA USO DE ENSAIOS DE GRUPOS CULTURAIS."}, {"id": "41217", "ano": "2013", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41217/338.pdf", "ementa": "SOLLICITA AO EXECUTIVO MUNNICIPAL, PROVIDENCIAR A TUBULA\u00c7\u00c3O DAS VALETAS EXISTENTES NA RUA ANTONIO JO\u00c3O E BAR\u00c3O DE SANTO\r\nANGELO NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "41218", "ano": "2013", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41218/339.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA  FORMA  REGIMENTAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, UM ATERRO\r\nNA RUA COELHO NETO ENTRE PANDI\u00c1 E SOCOOWISK.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "41220", "ano": "2013", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41220/340.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,\r\nPARA  QUE  A  MESMA  REALIZE  A  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  DA  RUA  GENERAL  ABREU NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E MINAS GERAIS.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "41222", "ano": "2013", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41222/341.pdf", "ementa": "INDICA  AO  PREFEITO  MUNICIPAL UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO\r\nDOS \u00d4NIBUS  DA LINHA LEON\u00cdDIO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41224", "ano": "2013", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41224/342.pdf", "ementa": "INDICA   AO   PREFEITO  MUNICIPAL  QUE  PROVIDENCIE  REPARO  A FIM  DE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O NO MONUMENTO EM FORMA DE CRUZ NA ENTRADA DO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41226", "ano": "2013", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41226/343.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO  O  CAL\u00c7AMENTO  EM TODA SUA EXTENS\u00c3O DA RUA ITAQUI LOCALIZADA NO BALNE\u00c1RIO\r\nCASSINO.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "41227", "ano": "2013", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41227/344.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO  O  CAL\u00c7AMENTO  OU  ASFALTAMENTO DA RUA PAULO DE FRONTIM NA VILA MARIA, EM\r\nTODA A SUA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41228", "ano": "2013", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41228/345.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE O\r\nRECAPEAMENTO DA RUA VETERANOS SPORT CLUB RIO GRANDE.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41229", "ano": "2013", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41229/346.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA\r\nDE ENTULHO NA RUA 1\u00b0 DE MAIO, EM FRENTE AO N\u00b0 818.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41230", "ano": "2013", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41230/347.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, DENTRO DAS\r\nDEVIDAS  POSSIBILIDADES  PARA  QUE  SEJA  COLOCADO  POSTES  DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AV.\r\nPRIMEIRO DE   MAIO  COM  AV. DOIS DE NOVEMBRO ATE AV. TEOT\u00d4NIO VILELA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41246", "ano": "2013", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41246/348.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA\r\nDE ENTULHO NA RUA 1\u00b0 DE MAIO, EM FRENTE AO N\u00b0 624.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41247", "ano": "2013", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41247/349.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA\r\nDE ENTULHO NA RUA 1\u00b0 DE MAIO ESQUINA COM A RUA TEOTONIO VILELA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41248", "ano": "2013", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41248/350.pdf", "ementa": "INDICA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  PARA  QUE  DETERMINE  A  SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  REALIZAR  A PODA DE \u00c1RVORES  NO BAIRRO PARQUE MARINHA, NA ESQUINA DA\r\nRUA DOS SAVEIROS COM A AVENIDA DOS GRANDES LAGOS.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41249", "ano": "2013", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41249/351.pdf", "ementa": "INDICA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  PARA  QUE  DETERMINE  A  SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  REALIZAR  A  SUBSTITUI\u00c7\u00c3O  DAS LUMIN\u00c1RIAS E O COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O\r\nNAS  VALETAS  NA RUA REP\u00daBLICA DE CUBA ENTRE AVENIDA CIDADE DE PELOTAS E RUA RIO\r\nBRANCO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41250", "ano": "2013", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41250/352.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE PARA REALIZAR ESTUDO\r\nNO  SENTIDO  DE  AMPLIA\u00c7\u00c3O  DO  HOR\u00c1RIO  DE  ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE DA 4\u00b0\r\nSEC\u00c7\u00c3O  DA  BARRA,  PARA  FUNCIONAR  AS  24:00  DO DIA, INCLUSIVE AOS DOMINGOS E\r\nFERIADOS,  POIS  HOJE FUNCIONA SOMENTE DURANTE O DIA E DURANTE A SEMANA E TAMB\u00c9M\r\nPARA  A  DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O  DE  UMA  AMBUL\u00c2NCIA  A SERVI\u00c7O DESTE POSTO NO HOR\u00c1RIO\r\nNOTURNO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41251", "ano": "2013", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41251/353.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, QUE\r\nFACA  ESTUDO  REFERENTE  A  NOVAS OP\u00c7\u00d5ES DE LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO USANDO\r\nCOMO  EXEMPLO  A LEI COMPLEMENTAR 396, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 DE FLORIAN\u00d3POLIS- SANTA CATARINA.\r\nVEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "41252", "ano": "2013", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41252/354.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA  NA  FORMA  REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nDISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O  DE  GUARDAS  MUNICIPAIS  PARA ATUAREM DURANTE AS FEIRAS LIVRES\r\nQUE OCORREM EM DIVERSOS BAIRROS NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41253", "ano": "2013", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41253/355.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  QUE SEJA ELABORADO ESTUDO NO SENTIDO DE ANALISAR A\r\nVIABILIDADE DE REBAIXAMENTO DA COPA DOS EUCAL\u00cdPTOS EXISTENTES NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41254", "ano": "2013", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41254/356.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O VALETEAMENTO E MELHORIAS NA RUA BAR\u00c3O DE LAUD\u00c1RIO NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O .\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41255", "ano": "2013", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41255/357.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO  O  CAL\u00c7AMENTO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O DA RUA QUINTINO BOCAIUVA LOCALIZADA NO\r\nBAIRRO S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41256", "ano": "2013", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41256/358.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CONTROLE E\r\nSERVI\u00c7OS  URBANOS, SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA APAR\u00cdCIO\r\nTORELLY NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "41257", "ano": "2013", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41257/359.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DE  CONTRATAR   EMERGENCIALMENTE  UM  M\u00c9DICO PARA TRABALHAR NA\r\nUNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA  ILHA DA TOROTAMA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "41310", "ano": "2013", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41310/360.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  QUE  SEJAM  TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO\r\nSENTIDO  DE  IMPEDIR O ACESSO DE PESSOAS EM DOIS PR\u00c9DIOS ABANDONADOS SITUADOS NA\r\nRUA  OTAC\u00cdLIO CHAR\u00c3O, EM FRENTE AO N.o 130, FUNDOS DAS TORRES DA EMBRATEL, NESTA\r\nCIDADE, PR\u00c9DIOS ESTES QUE,SEGUNDO MORADORES, PERTENCEM AOS CORREIOS.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41311", "ano": "2013", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41311/361.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA  NA  FORMA  REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE\r\nDE  SANEAMENTO  -  A  FIM  DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REPARAR A REDE DE\r\n\u00c1GUA DO BAIRRO PARQUE MARINHA, EM DECORR\u00caNCIA DA M\u00c1 QUALIDADE DA \u00c1GUA ENCANADA.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41312", "ano": "2013", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41312/362.pdf", "ementa": "INDICA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  PARA  QUE  DETERMINE  A  SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  REALIZAR  O  RECUO  DO  CANTEIRO  CENTRAL  ENTRE  AS RUAS DOS CORAIS\r\nESQUINA RUA DOS VELEIROS.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41314", "ano": "2013", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41314/363.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA DISPONIBILIZAR PARA CONSULTA VIA\r\nINTERNET OS DECRETOS MUNICIPAIS.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41315", "ano": "2013", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41315/364.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,   AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA  DE TODAS AS\r\nVALETAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO I E CASTELO BRANCO II.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41316", "ano": "2013", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41316/365.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,   AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  SEJA  SOLICITADO  A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA  GERAL DO\r\nBAIRRO COHAB IV.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41317", "ano": "2013", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41317/366.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA  A  CASA  NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUCAO DE GAVETAS\r\nNO CEMITERIO DA ILHA DA TOROTAMA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41318", "ano": "2013", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41318/367.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,   AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  SEJA  SOLICITADO  A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA  GERAL DO\r\nBAIRRO JUN\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41319", "ano": "2013", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41319/368.pdf", "ementa": "SOLICITA  MEIO-FIO  E  ACOSTAMENTO  NA RUA PANDIA CAL\u00d3GERAS EM TODA SUA\r\nEXTENS\u00c3O.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "41320", "ano": "2013", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41320/369.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  A  CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE  UMA  R\u00d3TULA NO\r\nCRUZAMENTO DA RUA  SATURNINO DE BRITO, COM PANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS E PINTO BANDEIRA.\r\nVEREADORA ANDREA DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "41356", "ano": "2013", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41356/370.pdf", "ementa": "SOLICITA  A  COLOCA\u00c7\u00c3O  DE  BANHEIROS  (QU\u00cdMICOS  OU CONVENCIONAIS), EM\r\nPRA\u00c7AS QUE TIVEREM FUNCION\u00c1RIOS FIXOS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MESMAS.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "41370", "ano": "2013", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41370/371.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL, QUE,\r\nATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE COMBATE A\r\nINC\u00caNDIO  E  ESTUDE  A POSSIBILIDADE  JUNTAMENTE  COM A  DEFESA CIVIL E CORPO DE\r\nBOMBEIROS,  MINISTRAR  CURSOS  DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NAS\r\nESCOLAS  MUNICIPAIS  PARA  PROFESSORES,  FUNCION\u00c1RIOS, INCLUSIVE  COM  PLANO E\r\nSIMULA\u00c7\u00c3O DE EVACUA\u00c7\u00c3O ESCOLAR COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS, ANUALMENTE.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41373", "ano": "2013", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41373/372.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  INDICA  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  E  SECRETARIA  MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA REALIZE O NIVELAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "41374", "ano": "2013", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41374/373.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR  (A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE,  O  PATROLAMENTO  E  NIVELAMENTO  DA ESTRADA DO PESQUEIRO , DO BARRO\r\nVERMELHO E DA BARRA FALSA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41375", "ano": "2013", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41375/374.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR  (A)  ABAIXO  ASSINADO,  APOS  OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAVES DO ORGAO\r\nCOMPETENTE, AS SEGUINTES PROVIDENCIAS:\r\n1.  A  PODA  DE  ARVORES  TIPO MARICA (MIMOSA BIMUCRONATA) ESPALHADAS POR TODO O\r\nMUNICIPIO,  INCLUSIVE DISTRITOS E LOCALIDADES DO INTERIOR, ILHAS DOS MARINHEIROS\r\nE TOROTAMA, BALNEARIO CASSINO E TAIM;\r\n2.  PROPOSICAO  DE  DEBATE  ACERCA DA MATERIA, COM VARIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE\r\nCIVIL  ORGANIZADA  E  O LEGISLATIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O CARATER DE SAUDE\r\nPUBLICA QUE ENVOLVE A MATERIA.\r\nVEREADORES\r\nFL\u00c1VIO SANTOS\r\nJOS\u00c9 ANTONIO DA SILVA - REPOLHINHO\r\nWILSON DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "41376", "ano": "2013", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41376/375.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO  OU ASFALTAMENTO DA RUA \u00c1LVARES CABRAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A\r\nAV. PELOTAS E A RUA HENRIQUE PANCADA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41377", "ano": "2013", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41377/376.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO  OU ASFALTAMENTO DA RUA PARAN\u00c1 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOM\r\nBOSCO AT\u00c9 A RUA BUARQUE DE MACEDO.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41378", "ano": "2013", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41378/377.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO  OU ASFALTAMENTO DA RUA CONDE AFONSO CELSO NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO\r\nMOREIRA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA DA SILVA - VAV\u00c1"}, {"id": "41379", "ano": "2013", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41379/378.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CONTROLE E\r\nSERVI\u00c7OS  URBANOS  SEJA  REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nS\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO (COHAB II).\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "41380", "ano": "2013", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41380/379.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO\r\nDAS RUAS DOM BOSCO E MINAS GERAIS.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41381", "ano": "2013", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41381/380.pdf", "ementa": "O  vereador  abaixo  assinado,   solicita ao executivo municipal,  ap\u00f3s\r\nouvida  a casa na forma regimental, que seja solicitado a secretaria competente,\r\na   pavimenta\u00e7\u00e3o,  da  rua  Jo\u00e3o Silva da Silveira, entre a  Bernardo  Taveira e\r\nPandi\u00e1 Cal\u00f3geras,  localizada no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41383", "ano": "2013", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41383/381.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  REITERAR  INDICA\u00c7\u00c3O  No 563,\r\nPROTOCOLADA  SOB  O  No  1975,  EM  5/10/2012,  QUE  SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A CAIXA\r\nECON\u00d4MICA  FEDERAL,  PARA  VER  A  VIABILIDADE DE SER INSTALADA NO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA UMA  AGENCIA DA MESMA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41384", "ano": "2013", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41384/382.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA  FEITO  REPAROS  NA  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AV. PORTUGAL NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA\r\nACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "41386", "ano": "2013", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41386/383.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nDISPONIBILIZE  UM  SITE  DA  FARM\u00c1CIA  DO  SUS   COM A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS\r\nDISPON\u00cdVEIS.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "41387", "ano": "2013", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41387/384.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA FEITO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AV. ROBERTO SOCOOWISK.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "41388", "ano": "2013", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41388/385.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nFACA  O  ESTUDO DE VIABILIDADE NA INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA CONHECIMENTOS POL\u00cdTICOS\r\nNA GRADE CURRICULAR DO ENSINO REGULAR.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "41389", "ano": "2013", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41389/386.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA REALIZADO CORTE DE GRAMA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA OLAVO BILAC.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "41390", "ano": "2013", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41390/387.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR  (A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE  A  MELHORIA  URGENTE  DO  SISTEMA  DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA  DAS RUAS\r\nLOCALIZADAS  NO  POVO  NOVO,  DOMINGOS  PETROLINE,  ILHA  DA TOROTAMA E ILHA DOS\r\nMARINHEIROS.\r\nVEREADORES\r\nFL\u00c1VIIO SANTOS\r\nIVAIR PEREIRA DA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41391", "ano": "2013", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41391/388.pdf", "ementa": "INDICA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  REALIZE  AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NOS BANHEIROS P\u00daBLICOS DO NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO, A FIM   ADAPTA\u00c7\u00d5ES  PERTINENTES  AOS  PORTADORES  DE  NECESSIDADES\r\nESPECIAIS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41392", "ano": "2013", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41392/389.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DA  CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE  UMA  PISTA DE SKATE E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nACADEMIA  AO  AR  LIVRE, NA PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O NA RUA PANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS NO BAIRRO S\u00c3O\r\nJO\u00c3O.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41399", "ano": "2013", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41399/390.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL, QUE,\r\nATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA COMPETENTE, VENHA A SER COLOCADO ABRIGO DE \u00d4NIBUS EM TODA\r\nA EXTENS\u00c3O DA RUA LISBOA NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41422", "ano": "2013", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41422/391.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA  NOVA ESTRUTURA PARA A ESCOLA EMEI ( ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL \r\nEVA  MANN)  NO  BAIRRO  PARQUE  MARINHA,  ATRAV\u00c9S DO TERMO DE ADES\u00c3O AO PLANO DE\r\nMETAS  COMPROMISSO  TODOS  PELA  EDUCA\u00c7\u00c3O . SUGERIMOS QUE O MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DE\r\nPARCERIA   COM   O  GOVERNO   FEDERAL,  O  QUAL  CRIOU  O  PROGRAMA  NACIONAL DE\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O  E  AQUISI\u00c7\u00c3O  DE  EQUIPAMENTOS  PARA  A  REDE ESCOLAR P\u00daBLICA DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O  INFANTIL  (PROINF\u00c2NCIA),  POR CONSIDERAR QUE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES E\r\nESCOLAS  DE  EDUCA\u00c7\u00c3O  INFANTIL BEM COMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE\r\nF\u00cdSICA   ESCOLAR  DESSE  N\u00cdVEL  EDUCACIONAL  SAO  INDISPENS\u00c1VEIS  A  MELHORIA DA\r\nQUALIDADE   DA   EDUCA\u00c7\u00c3O.  SUGERIMOS  TAMB\u00c9M  QUE  SEJA  USADA  A  \u00c1REA P\u00daBLICA\r\nDISPON\u00cdVEL  ENTRE  AS  RUAS  AV.  DOS  GRANDES LAGOS, AV. DOS ARQUIP\u00c9LAGOS E RUA\r\nTOCANTINS, AOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL, ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41425", "ano": "2013", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41425/392.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, INVISTA EM\r\nUM  PROGRAMA  E CAMPANHAS PARA IDENTIFICAR E INFORMAR SOBRE A ANEMIA FALCIFORME,\r\nBEM COMO, AUXILIAR NO TRATAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DESTA DOEN\u00c7A.\r\nVEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "41427", "ano": "2013", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41427/393.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  A  CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE  UMA  PRA\u00c7A RECREATIVA NA COMUNIDADE DO BAIRRO BOA\r\nVISTA  II,  NO  SENANDES,  SALIENTANDO QUE NAQUELA COMUNIDADE EXISTE UMA \u00c1REA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O EST\u00c1 OCUPADA E QUE OFERECE CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O SOLICITADO,\r\nVEREADOR JOS\u00c9 ANTONIO DA SILVA - REPOLHINHO"}, {"id": "41428", "ano": "2013", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41428/394.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,   AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  SEJA  SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO DA RUA\r\nDOMINGOS VANZELLOTTI, BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41429", "ano": "2013", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41429/395.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA,   A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nREDUTOR  DE  VELOCIDADE NA RUA S DO BAIRRO CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NOS\r\nCRUZAMENTOS COM AS RUAS IRM\u00c3O IC\u00cdSIO E ISIDORO FRANCO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41431", "ano": "2013", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41431/396.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDA RUA AFONSO MELO NO BAIRRO COHAB I.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41433", "ano": "2013", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41433/397.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDA  ESTA\u00c7\u00c3O  DE  LIXO  DIFERENCIADO  II,  LOCALIZADA  NO FINAL DA RUA BUARQUE DE\r\nMACEDO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41434", "ano": "2013", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41434/398.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDA RUA GENERAL ABREU.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41435", "ano": "2013", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41435/399.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E\r\nRESTAURA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE BASQUETE DA  RUA GENERAL ABREU.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41457", "ano": "2013", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41457/400.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO HIDR\u00c1ULICA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41442", "ano": "2013", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41442/401.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE O\r\nRECAPEAMENTO  DA  RUA  FRANCISCO MARQUES ENTRE A AV. SILVA PAES E A RUA MARECHAL\r\nFLORIANO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41443", "ano": "2013", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41443/402.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO HIDR\u00c1ULICA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41445", "ano": "2013", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41445/403.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REMO\u00c7\u00c3O\r\nDO ENTULHO DA RUA RIO AMAZONAS NO BAIRRO RURAL.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41449", "ano": "2013", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41449/404.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE  DA  INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AV. MODESTO\r\nREI DORNELES NO BAIRRO NAVEGANTES.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41451", "ano": "2013", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41451/405.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE O\r\nRECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA GENERAL PORTINHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41452", "ano": "2013", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41452/406.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE A\r\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O   DA  PARADA  DE \u00d4NIBUS  EXISTENTE NA RUA JUAN LOPART (BAIRRO SANTA\r\nROSA).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41453", "ano": "2013", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41453/407.pdf", "ementa": "O  VEREADOR   ABAIXO  ASSINADO,  DEPOIS  DE  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRAPICHE NO FINAL DA RUA ALAN KARDEC,(BAIRRO NAVEGANTES).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41454", "ano": "2013", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41454/408.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE   O  EXECUTIVO  MUNICIPAL   SOLICITE   A SECRETARIA  MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE  A  LIMPEZA  DO  CAMPO  LOCALIZADO  NO FINAL DA RUA NICOLAU COELHO NO\r\nBAIRRO DOM BOSQUINHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41023", "ano": "2013", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41023/409.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDE  UM TERRENO BALDIO NA RUA ANTONIO CARDOSO ESQUINA COM A  RUA GENERAL ABREU NO\r\nBAIRRO HIDR\u00c1ULICA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41025", "ano": "2013", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41025/409.pdf", "ementa": "O  VEREADOR   ABAIXO  ASSINADO,  DEPOIS  DE  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA  LIMPEZA  GERAL DO BAIRRO SANTA TEREZA.  (LIMPEZA DAS RUAS, CORTE DE GRAMA E A\r\nLIMPEZA DE BOCAS DE LOBO).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41459", "ano": "2013", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41459/412.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E\r\nA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DA PRA\u00c7A DA COHAB IV.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41460", "ano": "2013", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41460/413.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O VALETEAMENTO E MELHORIAS NAS RUAS DA VILA MARIA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41462", "ano": "2013", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41462/414.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PORTINHO NO BAIRRO CENTRO.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41464", "ano": "2013", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41464/415.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  O  NIVELAMENTO  E  COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO EM TODAS AS RUAS DE AREIA NO\r\nBAIRRO DA BARRA NOVA, NA QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41465", "ano": "2013", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41465/416.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  REALIZE  A TROCA DE L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SE ENCONTRAM\r\nQUEIMADAS EM TODO O BAIRRO DA BARRA NOVA, NA QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41467", "ano": "2013", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41467/417.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENTISSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  REALIZE  A TROCA DE L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SE ENCONTRAM\r\nQUEIMADAS EM TODO O BAIRRO DA QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41468", "ano": "2013", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41468/418.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  O  NIVELAMENTO  E  COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO EM TODAS AS RUAS DE AREIA NO\r\nBAIRRO DA QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41472", "ano": "2013", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41472/419.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA   AO   EXCELENT\u00cdSSIMO   SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  AGILIDADE  PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O  DAS  CASAS  DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, QUE SERA IMPLANTADO NA\r\nVILA  DA  QUINTA  PARA  OS MORADORES DA AREA DE RISCO, QUE RESIDEM NO ENTORNO DO\r\nARROIO  DAS  CABE\u00c7AS  E  NO  BECO  DA SANTO ANTONIO, SENDO ESTA UMA \u00c1REA DE ALTO\r\nRISCO,  POIS  FICA  LOCALIZADA  PR\u00d3XIMA AO ARROIO DA CABE\u00c7AS, QUE NORMALMENTE NO\r\nINVERNO TRANSBORDA TRAZENDO PERIGO E INSEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DAQUELE LOCAL.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41476", "ano": "2013", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41476/420.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DE FAZER O ASFALTAMENTO OU CAL\u00c7AMENTO DA RUA SANTA CATARINA NO\r\nBAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41478", "ano": "2013", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41478/421.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DE  COLOCAR  SAIBRO  NA  RUA DA CORSAN, NO TRECHO COMPREENDIDO\r\nENTRE A IGREJA E O CEMIT\u00c9RIO NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41479", "ano": "2013", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41479/422.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE , A\r\nCONCLUS\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA VOLTA NA ILHA DOS MARINHEIROS.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41480", "ano": "2013", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41480/423.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE , A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O  DE  TERRAPLANAGEM E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA RUA QUE LIGA AO BAIRRO DA\r\nQUINTA A ILHA DO LEONIDIO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41483", "ano": "2013", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41483/424.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  O  ASFALTAMENTO  DA  TRAVESSA  BOM  FIM, NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO\r\nBUCHHOLZ.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41484", "ano": "2013", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41484/425.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL  DE  MOBILIDADE  URBANA  E ACESSIBILIDADE, A POSSIBILIDADE DA LINHA DE\r\n\u00d4NIBUS  BARRA  VIA INSS, TRAFEGAR TAMB\u00c9M NA LOCALIDADE DA BARRA NOVA EM TODOS OS\r\nHOR\u00c1RIOS.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41486", "ano": "2013", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41486/426.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  SEJA  ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR\r\nLIVRE  NO  BAIRRO SANTA TEREZA. EM SUGEST\u00c3O, AO LADO DO POSTO DA BRIGADA MILITAR\r\nNA RUA AL\u00cdPIO CADAVAL.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "41492", "ano": "2013", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41492/427.pdf", "ementa": "SOLLICITA QUE  SE  FA\u00c7A  UM  ESTUDO PARA TROCA DE CONTEINERES DE LIXO NOS BAIRROS\r\nGET\u00daLIO VARGAS, SANTA TEREZA, NAVEGANTES, LAR GA\u00daCHO E CENTRO.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "41493", "ano": "2013", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41493/428.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO UM REPARO NOS REL\u00d3GIOS SITUADOS A RUA 24 DE MAIO ESQUINA\r\nSENADOR CORREA.\r\nEM ANEXO SEGUE AS IMAGENS DE TAL SITUA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "41494", "ano": "2013", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41494/429.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS VALAS SITUADAS AS RUAS JO\u00c3O COLINS E OTERO\r\nGON\u00c7ALVES NO BAIRRO MANGUEIRA.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "41495", "ano": "2013", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41495/430.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE   SEJAM  COLOCADOS  FAIXAS  REFLETIVAS  (ADESIVOS), NOS\r\nCONTEINERES DE LIXO/ENTULHO DA CIDADE POR MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "41496", "ano": "2013", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41496/431.pdf", "ementa": "INDICA  A  CORSAN,  ATRAV\u00c9S  DA  SUPERINTEND\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE\r\nINSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DO POVO NOVO.\r\nVEREADORES JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA E FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41497", "ano": "2013", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41497/432.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL PROCEDA O ASFALTAMENTO DA RUA URUGUAI,\r\nPRINCIPALMENTE  NO  TRECHO  ENTRE  AS  RUAS ARGENTINA E PARAGUAI, LOCALIZADAS NA\r\nRURAL, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41499", "ano": "2013", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41499/433.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE  SISTEMA  DE  ESGOTO NA VALETA LOCALIZADA NA RUA\r\nPANAM\u00c1,  ENTRE  AS  RUAS  PINTO  BANDEIRA  E  PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM\r\nAM\u00c9RICA, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41500", "ano": "2013", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41500/434.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  A  NECESSIDADE   DA  TROCA  DO POSTE DE N\u00b0 808349,\r\nSITUADO A RUA JOS\u00c9 GASPAR LOURENCO PERES, BAIRRO BERNADETE NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41501", "ano": "2013", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41501/435.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA  FEITO  REPAROS  NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA 1 , ESQUINA ROBERTO SOCOOWISK\r\nNO BAIRRO PROFILURB 1.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "41502", "ano": "2013", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41502/436.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,   AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  SEJA FEITO ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM O\r\nNOME DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, JUNTAMENTE COM O CEP.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41503", "ano": "2013", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41503/437.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO  A  SECRETARIA DA FAZENDA, FAZER ESTUDOS\r\nPARA  VERIFICAR  A  POSSIBILIDADE  DE  QUE SEJAM FORNECIDAS SENHAS POR N\u00daMERO DE\r\nCRC,  PRA  QUE  CONTADORES  POSSAM TER ACESSO SOMENTE VISUAL, ATRAV\u00c9S DO SITE DA\r\nPREFEITURA  NA  INTERNET,  DO  ANDAMENTO  DOS  PROTOCOLOS  POR  ELES  EFETUADOS,\r\nAGILIZANDO   DESTA  FORMA  A  TRAMITA\u00c7\u00c3O  DOS  DOCUMENTOS  SOLICITADOS  POR ESTA\r\nSECRETARIA,  E  TORNANDO  A  LIBERA\u00c7\u00c3O  DO   PROCESSO MAIS R\u00c1PIDO,  DIMINUINDO O\r\nFLUXO DE PESSOAS.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41504", "ano": "2013", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41504/438.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL,  APOS  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO  A  SECRETARIA DA FAZENDA, FAZER ESTUDOS\r\nPARA  VERIFICAR  A  POSSIBILIDADE  DE QUE SEJAM PROTOCOLADAS NAQUELA SECRETARIA,\r\nSOMENTE  ASSUNTOS A ELA PERTINENTES.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41505", "ano": "2013", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41505/439.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA\r\nDOS BANHEIROS P\u00daBLICO DA PRA\u00c7A ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41506", "ano": "2013", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41506/440.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA  EFETUADA A LIMPEZA DAS VALETAS NA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O\r\nCOLOMBO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 98 - FUNDOS DO SENAI.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41507", "ano": "2013", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41507/441.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA QUE SEJA EFETUADA A MELHORIA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO ACOSTAMENTO\r\nDAS PARADAS DO TRANSPORTE COLETIVO AO LONGO DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISKI.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41509", "ano": "2013", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41509/442.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE  COM  A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO RECOLHIMENTO DE GALHOS,\r\nNA  RUA  LIMA  BARRETO,  No  220, VILA SAO MIGUEL. SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA PELO SENHOR\r\nEVERALDO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41510", "ano": "2013", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41510/443.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA  EFETUADA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUA \"\"S\"\"\r\nBAIRRO  CASTELO BRANCO I E II.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41511", "ano": "2013", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41511/444.pdf", "ementa": "INDICO   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  DENTRO  DAS  DEVIDAS  POSSIBILIDADES, SEJA CONSTRUIDA UMA R\u00d3TULA DE\r\nACESSO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS SATURNINO DE BRITO E PANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41513", "ano": "2013", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41513/445.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE  COM  A  SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADO UM CONTEINER PARA LIXO,\r\nNO NA ESQUINA DAS RUAS LIMA BARRETO E BAR\u00c3O DE SANTO \u00c2NGELO, NA VILA SAO MIGUEL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41514", "ano": "2013", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41514/446.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA   COLOCADA  FAIXA  DE  PEDESTRES  OU  REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE  NA  ESTRADA  ROBERTO  SOCOOWISK,  No  486  EM FRENTE AO MERCADO SB E\r\nCONFEC\u00c7\u00d5ES SB.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41515", "ano": "2013", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41515/447.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE SEJA REALIZADO CAL\u00c7AMENTO/PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA VEREADOR\r\nPEDRO CORR\u00caA DE AZEVEDO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41516", "ano": "2013", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41516/448.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENTISSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,   A  DEVIDA   SINALIZA\u00c7\u00c3O  E  REDUTORES  DE  VELOCIDADE,  NA AVENIDA\r\nPRINCIPAL  E  PARTE  DA RUA ONZE, NO BAIRRO DA QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA, DEVIDO AO\r\nFATO  DAS  MESMAS  TEREM  RECEBIDO  ASFALTO  RECENTEMENTE,  E POR LA CIRCULAR UM\r\nGRANDE N\u00daMERO DE PEDESTRES.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41517", "ano": "2013", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41517/449.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  O  CAL\u00c7AMENTO DAS AVENIDAS A E C, NA LOCALIDADE DO S\u00cdTIO SANTA CRUZ,\r\nNA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41518", "ano": "2013", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41518/450.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  MELHORIAS  E  SAIBRAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DO CORREDOR DA PALMA, NA\r\nLOCALIDADE DA PALMA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41519", "ano": "2013", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41519/451.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR  (A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE  O  RECAPEAMENTO  URGENTE DA AVENIDA VALPORTO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O,\r\nDEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE POR ALI TRANSITAM.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41521", "ano": "2013", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41521/452.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S  DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE  AS  SEGUINTES  PROVID\u00caNCIAS  EM  RELA\u00c7\u00c3O AO POSTO M\u00c9DICO DE DOMINGOS\r\nPETROLINE:\r\n1.  A  REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO, INCLUSIVE COM REPAROS URGENTES NOS FORROS,\r\nPORTAS E GRADES;\r\n2. IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER URGENTE DO ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO;\r\n3. AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DESTINADO A POPULA\u00c7\u00c3O; \r\n4.  DESIGNA\u00c7\u00c3O  DE  UMA  AMBUL\u00c2NCIA  OU VIATURA PARA O POSTO COM A FINALIDADE DE\r\nATENDIMENTO DIUTURNO DA POPULA\u00c7\u00c3O E DAS EQUIPES DO PSF;\r\n5.   COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O   DO   PESSOAL  LOTADO  ATUALMENTE  NO  POSTO,  INCLUSIVE NO\r\nATENDIMENTO DO PSF;\r\n6. AUMENTO DA QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENDIMENTO DO PSF;\r\n7.  DESIGNA\u00c7\u00c3O  DE  VIGIL\u00c2NCIA  DIURNA E NOTURNA VISANDO A SEGURAN\u00c7A DO POSTO DE\r\nSA\u00daDE.\r\n8.  MELHORAMENTO  F\u00cdSICO  DA  SALA  DE  ATENDIMENTO  GINECOL\u00d3GICO  EM CAR\u00c1TER DE\r\nURG\u00caNCIA, POIS INCLUSIVE NAO HA EXIST\u00caNCIA DE PORTA NO LOCAL;\r\n9.  DESTINA\u00c7\u00c3O  DE  UM  MAIOR N\u00daMERO DE EQUIPAMENTOS, ARM\u00c1RIOS, CADEIRAS E MESAS\r\nDESTINADAS AO ATENDIMENTO DO P\u00daBLICO;\r\n10. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DESTINADA A DESPENSA DO POSTO;\r\n11.  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA OU SOMBREADOR SAINDO DO PR\u00c9DIO CENTRAL EM DIRE\u00c7\u00c3O A\r\nSALA   DE   APOIO  LOCALIZADA  NOS  FUNDOS  DO  POSTO  M\u00c9DICO,  BENEFICIANDO AOS\r\nPROFISSIONAIS QUE ALI TRABALHAM.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41522", "ano": "2013", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41522/453.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  AP\u00d3S OUVIDA A CASA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nBRA\u00c7O  DE  LUZ  NO  POSTE  JA  EXISTENTE, PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO\r\nFINAL DA RUA FRANCISCO PASTORE.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41523", "ano": "2013", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41523/454.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,   AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  SEJA  FEITO  ESTUDO  PARA  A COBERTURA DA PRA\u00c7A D\u00cdDIO DHU\u00c1, NO\r\nBAIRRO CASSINO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41524", "ano": "2013", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41524/455.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  REITERAR   INDICA\u00c7\u00c3O  No  011/2012,  PROTOCOLADO SOB No 074/2012 EM\r\n09/01/2012,  VERIFICAR  A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA\r\nVEREADOR EUG\u00caNIO PEDRO DELINGER, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41525", "ano": "2013", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41525/456.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA  REALIZADO  REPAROS  NECESS\u00c1RIOS NA PASSARELA LOCALIZADA NAS DUNAS DA PRAIA\r\nDO CASSINO.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "41526", "ano": "2013", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41526/457.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  QUE  ACRESCENTE   NA SUA ESTRUTURA DE\r\nCARGOS,  O  CARGO  DE  T\u00c9CNICO  EM  SEGURAN\u00c7A  DO TRABALHO,  ATRAV\u00c9S DE CONCURSO\r\nP\u00daBLICO.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "41527", "ano": "2013", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41527/458.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA FEITO UMA PISTA DE SKATE NA PRA\u00c7A DO CIEP.\r\nVEREADORA ANDREA DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "41528", "ano": "2013", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41528/459.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,   AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  PARA  QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR\r\nA  LIMPEZA  E  O  CORTE  DE  GRAMA NA RUA ALTAMIR DE LACERDA No 904 NO CENTRO DE\r\nREFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS).\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41529", "ano": "2013", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41529/460.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO  A  SECRETARIA  COMPETENTE,  QUE O MESMO\r\nFORNE\u00c7A  PESSOAS  PARA  FAZER  O  CORD\u00c3O  DE  ISOLAMENTO DE SEGURAN\u00c7A DOS BLOCOS\r\nCARNAVALESCOS NO MOMENTO DE SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41530", "ano": "2013", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41530/461.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDA RUA  GENERAL BARROSO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41531", "ano": "2013", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41531/462.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA\r\nRUA ALAN KARDEC.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41532", "ano": "2013", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41532/463.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE    O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE O\r\nCAL\u00c7AMENTO  DA  RUA  AMPHIL\u00d3QUIO  REIS,  O CAL\u00c7AMENTO SOLICITADO ABRANGE O TECHO\r\nENTRE AS RUAS JO\u00c3O PESSOA E GEN. BENTO MARTINS, NO BAIRRO VILA MILITAR.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41533", "ano": "2013", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41533/464.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A STARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA  SINALEIRA  OU  QUE SEJA FEITO UMA R\u00d3TULA NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS AV.\r\nARGENTINA, RUA BOL\u00cdVIA E RUA PINTO BANDEIRA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41534", "ano": "2013", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41534/465.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA  H DA VILA NOSSA SENHORA DOS ANJOS.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41535", "ano": "2013", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41535/466.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDA RUA  H DA VILA NOSSA SENHORA DOS ANJOS.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41536", "ano": "2013", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41536/467.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ARRUME\r\nO CAL\u00c7AMENTO DA RUA GENERAL BARROSO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41537", "ano": "2013", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41537/468.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ARRUME\r\nO CAL\u00c7AMENTO DA RUA GENERAL BARROSO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41538", "ano": "2013", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41538/469.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, INDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE  A SECRETARIA COMPETENTE  A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA PISTA\r\nDE  SKATE  ERGUIDA  JUNTO  AO  CHAMADO  \"COMPLEXO  ESPORTIVO  DA LAGOA\",  NA AV.\r\nPERIMETRAL.-  REFORMA  TOTAL DA PISTA COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS OBST\u00c1CULOS;  - RECAPEAMENTO DO PISO\r\nNOS  MESMOS  MOLDES  DA  PISTA  P\u00daBLICA  DA CIDADE DE PORT\u00c3O;  - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE\r\nL\u00c2MPADAS   DE   ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA,  NA  REFERIDA  PISTA.   - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nBEBEDOURO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41539", "ano": "2013", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41539/470.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE   A\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA ECOL\u00d3GICA DA PRAIA DO CASSINO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41540", "ano": "2013", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41540/471.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO\r\nDA RUA RITA LOBATO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41541", "ano": "2013", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41541/472.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O\r\nDO CAL\u00c7AMENTO DA \u00daLTIMA QUADRA  DA RUA RITA LOBATO(SENTIDO BAIRRO-PRAIA).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41542", "ano": "2013", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41542/473.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA RADIALISTA GLENIO PEREZ NA VILA SANTO ANTONIO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41543", "ano": "2013", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41543/474.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA RADIALISTA GL\u00caNIO PEREZ NA VILA SANTO ANTONIO,\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41544", "ano": "2013", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41544/475.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDA TRAVESSA QUE CORTA A RUA RADIALISTA GL\u00caNIO PEREZ NA VILA SANTO ANTONIO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41545", "ano": "2013", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41545/476.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE O\r\nCAL\u00c7AMENTO  DA  TRAVESSA  QUE  CORTA A RUA RADIALISTA GL\u00caNIO PEREZ NA VILA SANTO\r\nANTONIO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41547", "ano": "2013", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41547/477.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita  ao  Excelent\u00edssimo  Senhor  Prefeito  Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria\r\ncompetente  a  constru\u00e7\u00e3o  de  uma Pista de Skate, no interior da Pra\u00e7a Saraiva,\r\ndevido a grande concentra\u00e7\u00e3o de Skatistas no local.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41548", "ano": "2013", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41548/478.pdf", "ementa": "O  Vereador  abaixo  assinado,  indica  ap\u00f3s  ouvida  a  Casa, na forma\r\nregimental,   que   o  Executivo   Municipal  solicite  a  Secretaria  Municipal\r\ncompetente para que a mesma fa\u00e7a o nivelamento da Avenida Osvaldo Martensen.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "41549", "ano": "2013", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41549/479.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REAPRESENTE O\r\nPROCESSO  LICITAT\u00d3RIO  DA  PISTA  DE  SKATE  DO BALNE\u00c1RIO CASSINO, NO LOCAL ONDE\r\nENCONTRA-SE  O  TEATRO  DO  BEBE.  VISTO  QUE,  ESTA CASA LEGISLATIVA LIBEROU R$\r\n230.000,00  (DUZENTOS  E  TRINTA  MIL  REAIS) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DESTA ESTRUTURA,\r\nCONFORME PLACA PRESENTE NO LOCAL.\r\nVEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "41550", "ano": "2013", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41550/480.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  AP\u00d3S\r\nOUVIDA   A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  PARA  QUE  SEJA  PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA  COMPETENTE, EFETUAR A LIMPEZA E O CORTE DE GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL\r\nLOCALIZADO ENTRE AS RUAS P E Q, NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41551", "ano": "2013", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41551/481.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,   SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL, QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PLANO PLURIANUAL  O\r\nCAL\u00c7AMENTO  DAS  RUAS PEDRO CORREA DE AZEVEDO, ADEL CARVALHO E FRANCISCO CARRORE\r\nLOCALIZADAS NO BAIRRO BERNADETH.\r\nVEREADOR GIIOVANI MORALLES"}, {"id": "41552", "ano": "2013", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41552/482.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,   SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA LIMPEZA GERAL NA RUA OLAVO BILAC.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41553", "ano": "2013", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41553/483.pdf", "ementa": "NA   FORMA   REGIMENTAL,  INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA   DE  MUNIC\u00cdPIO  DE  INFRAESTRUTURA  PARA  QUE  SEJA  INCLU\u00cdDO NO PPA\r\n2014/2017  A  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS ANTONIO RIBEIRO CARDOSO, AMAP\u00c1, REP\u00daBLICA DO\r\nHAITI,  REP\u00daBLICA  DO  SALVADOR,  REP\u00daBLICA  DOS  ESTADOS  UNIDOS  DA  AM\u00c9RICA E\r\nNICAR\u00c1GUA   BAIRRO   FREDERICO   ERNESTO   BUCHHOLZ   BEM  COMO  A  CONCLUS\u00c3O DA\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O  DAS  RUAS  COSTA  RICA,  REP\u00daBLICA DOMINICANA, REP\u00daBLICA DE CUBA E\r\nCACHOEIRA   DO   IGUA\u00c7U   NO  BAIRRO  FREDERICO  ERNESTO  BUCHHOLZ.  A  PRESENTE\r\nSOLICITACAO  TEM POR OBJETIVO RESOLVER S\u00c9RIOS PROBLEMAS DE SANEAMENTO QUE CAUSAM\r\nENORMES TRANSTORNOS AOS MORADORES DO BAIRRO A MAIS DE 50 ANOS.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41554", "ano": "2013", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41554/484.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DA  AMPLIA\u00c7\u00c3O  DO  POSTO  DE  SA\u00daDE  DA  LOCALIDADE DA ILHA DA\r\nTOROTAMA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41555", "ano": "2013", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41555/485.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE   URBANA   E  ACESSIBILIDADE   EFETUE   A  SUBSTITUI\u00c7\u00c3O  DA  PLACA DE\r\nREGULAMENTA\u00c7\u00c3O  DE  \"PARE\"  POR  UMA  \"VIRE  A  ESQUERDA\",  NA RUA GENERAL NETO,\r\nESQUINA , RUA FRANCISCO CAMPELLO.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "41556", "ano": "2013", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41556/486.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER  QUE  SEJA  ENVIADO  AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, COMO INDICA\u00c7\u00c3O, O PLV QUE SE ANEXA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "41557", "ano": "2013", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41557/487.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI,\r\nINSTITUINDO  UM  NOVO  PROGRAMA  DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL, ONDE PREVEJA O PERD\u00c3O DE\r\nMULTAS  E  JUROS  DAS D\u00cdVIDAS, BEM COMO UM AUMENTO NO N\u00daMERO DE PARCELAS, DO QUE\r\nJ\u00c1 PREVISTO ATUALMENTE NA LEGISLA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41558", "ano": "2013", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41558/488.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, SOLICITAR A\r\nSECRETARIA COMPETENTE O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS A E B DO BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41559", "ano": "2013", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41559/489.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CENTRO DE EVENTOS\r\nMUNICIPAL,  SE  O  MESMO  ENCONTRA  SE  COM  O ALVAR\u00c1 DOS BOMBEIROS, DEVIDAMENTE\r\nREGULARIZADO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41560", "ano": "2013", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41560/490.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR  (A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE,  A  COLOCA\u00c7\u00c3O  DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NAS FEIRAS LIVRES QUE ACONTECEM\r\nEM TODO MUNIC\u00cdPIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO OU CONVENIADOS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41561", "ano": "2013", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41561/491.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR  (A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE   AS  SEGUINTES  PROVID\u00caNCIAS   EM  RELA\u00c7\u00c3O  AO  TRANSPORTE  COLETIVO\r\nINTERDISTRITAL NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE:\r\n1.  A  TRANSFORMA\u00c7\u00c3O  DAS  LINHAS  INTERDISTRITAL  EM  LINHAS  URBANAS  EM NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO;\r\n2.   READEQUA\u00c7\u00c3O   DA   TARIFA   TENDO   EM  VISTA  A  TRANSFORMA\u00c7\u00c3O  DAS LINHAS\r\nINTERDISTRITAIS EM LINHAS URBANAS;\r\n3. POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DAS LINHAS DISTRITAIS NO SISTEMA INTEGRA\u00c7\u00c3O;\r\n4.  INCLUS\u00c3O  DAS  PESSOAS  DE  FAIXA  ET\u00c1RIA  ACIMA DE 60 ANOS NA GRATUIDADE NO\r\nTRANSPORTE  COLETIVO  ESTABELECIDA  NO  PAR\u00c1GRAFO 3o DO ARTIGO 39 DO ESTATUTO DO\r\nIDOSO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41562", "ano": "2013", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41562/492.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  QUE  SOLICITE  A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE  MAIOR  FISCALIZA\u00c7\u00c3O  NOS  TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NOS BAIRROS DA\r\nCIDADE,  PARA  QUE  SEJAM  DEVIDAMENTE  CERCADOS E MURADOS EVITANDO O AC\u00daMULO DE\r\nLIXO,  PROLIFERA\u00c7\u00c3O  DE  INSETOS E OUTROS ANIMAIS E A FIM DE DAR MAIOR SEGURAN\u00c7A\r\nAOS MORADORES DOS ARREDORES.\r\nVEREADORES LUCIANE COMPIANI BRANCO E JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41563", "ano": "2013", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41563/493.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA RAFAEL ANSELMI NO BAIRRO VILA RURAL.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41564", "ano": "2013", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41564/494.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE O\r\nNIVELAMENTO DA RUA ISRAEL NISENSON E QUE SEJA ATERRADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 42.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41565", "ano": "2013", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41565/495.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S  DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE,  A  VIABILIDADE  DE  ESTUDO,  PARA  IMPLANTA\u00c7\u00c3O  E  CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3O\r\nP\u00daBLICO  MUNICIPAL OU FUNDA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM A FINALIDADE DE ATUA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA NO\r\n\u00c2MBITO  DA  ESTRAT\u00c9GIA  DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, DE INTERESSE P\u00daBLICO E DE UTILIDADE\r\nP\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41566", "ano": "2013", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41566/496.pdf", "ementa": "REITERA  A   INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE\r\nELEVE  PARA  40%  A  GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DIF\u00cdCIL ACESSO DOS PROFESSORES NAS ESCOLAS\r\nDISTRITAIS CONSTANTES NO ARTIGO 2\u00b0 DO DECRETO 7688/2001.\r\nVEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA- KANEL\u00c3O"}, {"id": "41567", "ano": "2013", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41567/497.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM\r\nPROJETO  INSTITUINDO  O  PROGRAMA  \"CRECHE  PARA  TODOS\", SEMELHANTE AO PROGRAMA\r\nUNIVERSIDADE  PARA  TODOS  -  PROUNI,   POREM  COM  A FINALIDADE DE CONCESS\u00c3O DE\r\nBOLSAS  DE  ESTUDO  INTEGRAIS E PARCIAIS EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE\r\nENSINO INFANTIL.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41568", "ano": "2013", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41568/498.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DA RUA 1,\r\nNO  BAIRRO  CARLOS  SANTOS, (PROFILURB  I), E PROVIDENCIAR  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nBRA\u00c7O NOS POSTES QUE AINDA NAO POSSUEM.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41569", "ano": "2013", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41569/499.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE UM CAMPO COM DESTINO\r\nAO CPF NO BOLETO DO IPTU.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41570", "ano": "2013", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41570/500.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE\r\nPARA  QUE  A  MESMA  REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA RUA PARA\u00cdBA, ESQUINA\r\nCOM A RUA BUARQUE DE MACEDO, NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "41571", "ano": "2013", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41571/501.pdf", "ementa": "INDICA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE  PARA  QUE  A  MESMA  REALIZE  A  LIMPEZA  NAS  BOCAS  DE LOBO DA RUA\r\nFRANCISCO MARQUES, ESQUINA COM A RUA GENERAL BACELAR, NO BAIRRO CENTRO.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "41572", "ano": "2013", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41572/502.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DAS LINHAS DE\r\n\u00d4NIBUS DO JARDIM DO SOL VIA HUMAIT\u00c1.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "41573", "ano": "2013", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41573/503.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA DARCY SARMANHO\r\nVARGAS NO BAIRRO LAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41574", "ano": "2013", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41574/504.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO\r\nDA RUA ISNAR POESTER PEIXOTO NO BAIRRO LAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41575", "ano": "2013", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41575/505.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RIO AMAZONAS,\r\nVILA RURAL, VIA DE FUNDAMENTAL ACESSO A ESCOLA EMILIO MALLET.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41576", "ano": "2013", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41576/506.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR\r\nLIVRE  NA  PRA\u00c7A  PRESIDENTE  JOAO  GOULART SITUADA NA RUA AV. ARGENTINA, BAIRRO\r\nBUCHHOLZ.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41577", "ano": "2013", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41577/507.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACEMIA AO AR LIVRE\r\nNO BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO,\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41578", "ano": "2013", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41578/508.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL A CANALIZA\u00c7\u00c3O DAS VALAS NO ENTORNO DA\r\nESCOLA ERNESTO BUCHHOLZ NAS RUAS NICAR\u00c1GUA E GROEL\u00c2NDIA.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41579", "ano": "2013", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41579/509.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO ENTRE A AV.\r\nBUARQUE  DE  MACEDO E AV. 1o DE MAIO VIA DE GRANDE FLUXO E ACESSO AO HOSPITAL DE\r\nCARDIOLOGIA, DENOMINADO TRAVESSA SENADOR TEOT\u00d4NIO VILELA.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41580", "ano": "2013", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41580/510.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PISTA PARA PR\u00c1TICA DE CAMINHADA NA\r\nPRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41581", "ano": "2013", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41581/511.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA  PARA QUE SEJA VIABILIZADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES\r\nDE  VELOCIDADE  NA  RUA  ACRE  ESQUINA  AV.  URUGUAI,  DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE\r\nVE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM NESSAS RUAS E OS CONSTANTES ACIDENTES.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41582", "ano": "2013", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41582/512.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA  SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMOBILIDADE   URBANA   E  ACESSIBILIDADE,  QUE  VIABILIZADA,  A  COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nSINALEIRA  NOS  CRUZAMENTOS  DA  AV.  ARGENTINA  E RUA BOL\u00cdVIA, BAIRRO BUCHHOLZ,\r\nLOCAL DE CONFLITO NO TR\u00c2NSITO E IN\u00daMEROS ACIDENTES.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41583", "ano": "2013", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41583/513.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA\r\nSA\u00daDE,  QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PPA 2014/2017, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UPA ( UNIDADE DE\r\nPRONTO  ATENDIMENTO)  NO BAIRRO BUCHHOLZ, NO TERRENO AO LADO DA PRA\u00c7A PRESIDENTE\r\nJO\u00c3O GOULART SITUADO NA RUA AV. ARGENTINA.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41584", "ano": "2013", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41584/514.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA  SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMOBILIDADE  URBANA  E  ACESSIBILIDADE,  COM  BASE  NA  PROBLEM\u00c1TICA  DO FLUXO DE\r\nVE\u00cdCULOS  EM  RIO  GRANDE, SOLICITA-SE A TEMPORIZA\u00c7\u00c3O SINCRONIZADA DOS SEM\u00c1FOROS\r\nEM VIAS P\u00daBLICAS COM DUAS OU MAIS SINALEIRAS.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41585", "ano": "2013", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41585/515.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA  PARA  QUE  SEJA  INCLU\u00cdDO NO PPA 2014/2017 A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA\r\nPEDRO  EUG\u00caNIO  DE  LINGER,  VILA  S\u00c3O  PAULO,  A  PRESENTE  SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR\r\nOBJETIVO  ATENDER  A  POPULA\u00c7\u00c3O,  ONDE APRESENTA S\u00c9RIOS PROBLEMAS DE SANEAMENTO,\r\nCAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DESTE BAIRRO.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41586", "ano": "2013", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41586/516.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA PROFESSOR R\u00daBIO\r\nBRASILIANO NO LAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41587", "ano": "2013", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41587/517.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL O REACAPEAMENTO DA RUA THOMAZ PAES DA\r\nCUNHA FILHO NO LAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41588", "ano": "2013", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41588/518.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA PRACA LOCALIZADA NO FINAL\r\nDA RUA L\u00c1ZARO ZAMENHOFF COM A RUA SENADOR KENNEDY NO LAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41589", "ano": "2013", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41589/519.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA PADRE CONSTANTINO NO LAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41590", "ano": "2013", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41590/520.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA SENADOR ROBERTO KENNEDY NO\r\nLAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEII DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41591", "ano": "2013", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41591/521.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA MARECHAL HUMBERTO\r\nDE ALENCAR CASTELO BRANCO NO LAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41592", "ano": "2013", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41592/522.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA BELMIRO PEGAS NO LAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41593", "ano": "2013", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41593/523.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE O\r\nRECAPEAMENTO DA  RUA DR. ROBERTO PAGANINI ROCAMORA NO BAIRRO LAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41594", "ano": "2013", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41594/524.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE O\r\nRECAPEAMENTO DA  RUA \u00c1LVARO DELFINO NO BAIRRO LAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41595", "ano": "2013", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41595/525.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  O RECAPEAMENTO DA RUA MARTIM LUTHER\r\nKING NO LAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41596", "ano": "2013", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41596/526.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL SEM\u00c1FORO OU REDUTOR DE VELOCIDADES NO\r\nCRUZAMENTO ENTRE AV. PELOTAS E AV. QUINZE DE NOVEMBRO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41597", "ano": "2013", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41597/527.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE R\u00d3TULA NO ENTRONCAMENTO\r\nDAS RUAS JOSE BONIF\u00c1CIO E AV. ARGENTINA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41598", "ano": "2013", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41598/528.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO\r\nJARDIM DO SOL, BEM COMO A REVIS\u00c3O NA ILIMUNA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41599", "ano": "2013", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41599/529.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  SEJA  SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO\r\nDAS RUAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41600", "ano": "2013", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41600/530.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA\r\nAV. JO\u00c3O OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE JARDIM DO SOL E PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41601", "ano": "2013", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41601/531.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AP\u00d3S CONCLUIR AS OBRAS\r\nDE  URBANIZA\u00c7\u00c3O  NAS  AVENIDAS  DO BAIRRO PARQUE MARINHA, SEJA COLOCADO AO LONGO\r\nDAS MESMAS BANCOS DE CONCRETO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41602", "ano": "2013", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41602/532.pdf", "ementa": "SOLICITA REITERAR  INDICA\u00c7\u00c3O  No 375 - PROTOCOLADA SOB No 1114, EM 29/05/2013, A\r\nREABERTURA  DAS  RUAS  MAR  MEDITERR\u00c2NEO  E  RUA  DOS  A\u00c7ORES, COM A AVENIDA DOS\r\nOCEANOS, QUE FORAM FECHADAS POR OCASI\u00c3O DA OBRA DE FECHAMENTO DO CANALETE.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "41603", "ano": "2013", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41603/533.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA   SECRETARIA COMPETENTE\r\nVIABILIZE  JUNTOS  AOS  ESTABELECIMENTOS  FARMAC\u00caUTICOS  DO MUNIC\u00cdPIO, BANHEIROS\r\nPARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS CLIENTES.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41604", "ano": "2013", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41604/534.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO\r\nINSTITU\u00cdNDO  UM  PROGRAMA  DE  CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E QUE\r\nNESTE  PROJETO  SEJA CONTEMPLADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM VETERIN\u00c1RIO (A), ATRAV\u00c9S DE\r\nCONCURSO P\u00daBLICO, A FIM DE REALIZAR CASTRA\u00c7\u00d5ES GRATUITAS.\r\nVEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41605", "ano": "2013", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41605/535.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  SEJA  CRIADO  UM  PROGRAMA   MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ENTULHO DA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, CONSTITU\u00cdDO POR EQUIPAMENTOS BRITADORES.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41607", "ano": "2013", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41607/536.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA  FAZER  ESTUDO  JUNTO  A  SECRETARIA  COMPETENTE,  PARA  QUE SEJAM\r\nAMPLIADOS  OS  HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E ENFERMAGEM, NOS FINAIS DE SEMANA\r\nE  FERIADOS  NO  POSTO  DE  SA\u00daDE DO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA, LOCALIZADO\r\nENTRE AS RUAS PARAN\u00c1 E DR. AUGUSTO DUPRAT.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41610", "ano": "2013", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41610/537.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  SEJA  SOLICITADO  A  SECRETARIA  COMPETENTE  A  LIMPEZA DO MATAGAL\r\nLOCALIZADO NA AV. IPIRANGA AO LADO DO CONDOM\u00cdNIO SANTA TEREZA.\r\nVEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "41611", "ano": "2013", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41611/538.pdf", "ementa": "SOLCITA QUE  SEJA  SOLICITADO  A  SECRETARIA  COMPETENTE A VIST\u00d3RIA DAS \u00c1RVORES\r\nLOCALIZADAS NA AV. JO\u00c3O OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM DO SOL.\r\nVEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "41612", "ano": "2013", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41612/539.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  SEJA  SOLICITADO  A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DOS BUEIROS NA\r\nVILA MARIA, RUA \u00c9RICO GAMA (PARQUE MARLUZ).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41613", "ano": "2013", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41613/540.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  SEJA  SOLICITADO  A  SECRETARIA COMPETENTE O CORTE DE GRAMA NA RUA\r\n\u00c9RICO GAMA,  NA VILA MARIA (PARQUE MARLUZ).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41614", "ano": "2013", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41614/541.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE   SEJA  SOLICITADO  A  SECRETARIA  COMPETENTE  A  POSSIBILIDADE DE\r\nRECAPEAMENTO DA RUA ALM. TAMANDAR\u00c9.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41615", "ano": "2013", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41615/542.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  SEJA  SOLICITADO  A  SECRETARIA  COMPETENTE  A  LIMPEZA  DA PRA\u00c7A\r\nLOCALIZADA  NO  FINAL  DA RUA L\u00c1ZARO ZAMENHOFF COM A RUA SENADOR ROBERTO KENNEDY\r\n(PARQUE RESIDENCIAL COELHO).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41616", "ano": "2013", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41616/543.pdf", "ementa": "QUE  SEJA  SOLICITADO  A  SECRETARIA  COMPETENTE  O RECAPEAMENTO DA RUA\r\nSENADOR ROBERTO KENNEDY (LAR GA\u00daCHO).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41617", "ano": "2013", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41617/544.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNJICIPAL LIMPEZA E CORTE DA GRAMA EM TODAS AS\r\nRUAS DO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41618", "ano": "2013", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41618/545.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\r\nQUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM TODO BGV.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41619", "ano": "2013", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41619/546.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NA\r\nCAPILHA SENDO QUE JA EXISTE CEMIT\u00c9RIO.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "41620", "ano": "2013", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41620/547.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA EM TODAS AS CAIXAS DE \u00c1GUA DAS\r\nESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO GRANDE, BEM COMO A DEDETIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41621", "ano": "2013", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41621/548.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TUBULA\u00c7\u00c3O NAS VALETAS QUE CIRCUNDAM A\r\nESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41622", "ano": "2013", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41622/549.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  A  CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE  UMA  PRA\u00c7A COM\r\nPLAYGROUND NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL,\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41623", "ano": "2013", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41623/550.pdf", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DA RUA DR. \u00c1LVARO COSTA, BAIRRO SALGADO FILHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41624", "ano": "2013", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41624/551.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  A  INCLUS\u00c3O  DE MOCHILAS E T\u00caNIS NO\r\nUNIFORME  ESCOLAR  AOS  ALUNOS  DA  REDE  MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PR\u00d3XIMO ANO\r\nLETIVO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41625", "ano": "2013", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41625/552.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO\r\nATL\u00c2NTICO SUL - CASSINO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41626", "ano": "2013", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41626/553.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE \u00d3CULOS.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41627", "ano": "2013", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41627/554.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO\r\nDE REABILITA\u00c7\u00c3O ORAL.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41628", "ano": "2013", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41628/555.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES  DE  CADA  UMA  DAS SECRETARIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO SITE DA\r\nPREFEITURA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41629", "ano": "2013", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41629/556.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL PROJETO PARA CURSOS PRE-VESTIBULARES\r\nMINISTRADOS NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41630", "ano": "2013", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41630/557.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ABERTURA  DAS  CRECHES MUNICIPAIS E\r\nESCOLAS  DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL A PARTIR DAS 6:30 TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DAS\r\nMAES QUE TRABALHAM.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41632", "ano": "2013", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41632/558.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  A  INSTALA\u00c7\u00c3O  DE CONTENTORES DE PEDESTRES NAS\r\nESQUINAS  DAS  RUAS  LUIZ  LOR\u00c9A  E GENERAL NETO, NAS PROXIMIDADES DO PR\u00c9DIO DOS\r\nCORREIOS.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41633", "ano": "2013", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41633/559.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO   EXECUTIVO   MUNICIPAL   A  POSSIBILIDADE  DO  PONTO DE\r\nSA\u00cdDA/CHEGADA  DO  \u00d4NIBUS  QUE FAZ A AVENIDA PELOTAS VOLTE A SER PELA LUIZ LOR\u00c9A\r\nEM FRENTE AO ABRIGO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41634", "ano": "2013", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41634/560.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO   EXECUTIVO   MUNICIPAL   A  POSSIBILIDADE  DO  PONTO DE\r\nSAIDA/CHEGADA  DO  \u00d4NIBUS  QUE  FAZ  A LINHA RIO GRANDE/CASSINO VOLTE A SER PELA\r\nGENERAL NETO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41635", "ano": "2013", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41635/561.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL   A POSSIBILIDADE DA LINHA QUE FAZ O\r\nITINER\u00c1RIO  CASSINO/CIDADE  NOVA  FUNCIONE  AOS  DOMINGOS  FORA  DA TEMPORADA DE\r\nVERANEIO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41636", "ano": "2013", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41636/562.pdf", "ementa": "INCLUA  CREME  DENTAL E ESCOVA DE DENTES NO MATERIAL ESCOLAR DOS ALUNOS\r\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.\r\nVEREADOR LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41637", "ano": "2013", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41637/563.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  A  INSTALA\u00c7\u00c3O  DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NOS\r\nP\u00c1TIOS E PORT\u00d5ES DE ENTRADA E SA\u00cdDA DAS ESCOLAS DAS REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41638", "ano": "2013", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41638/564.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ARGOL\u00d5ES PARA PRENDER\r\nMOTOCICLETAS NOS LOCAIS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DESTES VE\u00cdCULOS.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41645", "ano": "2013", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41645/565.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  DISTRIBUI\u00c7\u00c3O  DE   ADO\u00c7ANTE PARA OS\r\nPORTADORES DE DIABETES USU\u00c1RIOS DO SUS NOS POSTOS DE SA\u00daDE NOS POSTOS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41646", "ano": "2013", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41646/566.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  CICLOFAIXAS  NOS  DOIS LADOS DA AV.\r\nPORTUGAL, TRANSFORMANDO A CICLOVIA EXISTENTE EM PISTA PARA CAMINHADAS.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41647", "ano": "2013", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41647/567.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA\r\nPARA ALUNOS COM INTOLER\u00c2NCIA A LACTOSE EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41648", "ano": "2013", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41648/568.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL SERVI\u00c7O  DE PSICOLOGIA ESCOLAR NAS\r\nESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41649", "ano": "2013", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41649/569.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE\r\nINCENTIVO A INSTRU\u00c7\u00c3O ESCOTEIRA. \r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41650", "ano": "2013", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41650/570.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CARD\u00c1PIO DA MERENDA NOS\r\nREFEIT\u00d3RIOS DAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41651", "ano": "2013", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41651/571.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O PROGRAMA VALETA ZERO TENHA IN\u00cdCIO\r\nNA  RUA  ROBERTO  SOCOOWISKI, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA COMUNIDADE DAQUELA\r\nREGI\u00c3O.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41652", "ano": "2013", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41652/572.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRA\u00c7A DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE\r\nNA RUA NICAR\u00c1GUA NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41653", "ano": "2013", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41653/573.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NA RUA VAL PORTO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41654", "ano": "2013", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41654/574.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL ASQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL EM CONDI\u00c7\u00d5ES\r\nADEQUADAS PARA ABRIGAR O POSTO DE SA\u00daDE NO PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\nVEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41655", "ano": "2013", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41655/575.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL CONSERTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O AO LONGO DA\r\nBENJAMIN  CONSTANT  NOS  TRECHOS  QUE  COMPREENDEM  A  R\u00d3TULA DA GENERAL C\u00c2MARA,\r\nR\u00d3TULA DA DR. NASCIMENTO E CRUZAMENTO COM A VICE ALMIRANTE ABREU.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41656", "ano": "2013", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41656/576.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  O  CONSERTO DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO\r\nLEMOS JR NA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT COM DR. NASCIMENTO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41657", "ano": "2013", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41657/577.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  A  CRIA\u00c7\u00c3O  DE UM PELOT\u00c3O DA GUARDA\r\nMUNICIPAL ARMADA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41659", "ano": "2013", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41659/578.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL REPARO NO CAMPO SITUADO A RUA L E M,\r\nPELAS  RUAS  TRANSVERSAIS F E G NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO COMO O CORTE DE GRAMA\r\nE RECOLHIMENTO DE MADEIRAS QUE SE ENCONTRAM NO LOCAL.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "41668", "ano": "2013", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41668/579.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A\r\nSITUADA A RUA K E L PELAS RUAS TRANSVERSAIS C E D.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "41669", "ano": "2013", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41669/580.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL   ABERTURA  DO CANALETE DA RUA MAJOR\r\nCARLOS PINTO,  MAIS  PRECISAMENTE ENTRE A RUA JO\u00c3O MANOEL COM A RUA DR. NASCIMENTO\r\nCOM O INTUITO DE MELHORAR A FLUID\u00caZ DO TR\u00c2NSITO.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "35548", "ano": "2013", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35548/948.pdf", "ementa": "VEREADOR FL\u00c1VIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente,\r\npara que estude a possibilidade de estender a linha de televisao a cabo das\r\nempresas NET e VIA CABO, pelas quais e transmitido o canal \u201cTV CAMARA\u201d, aos\r\nbairros nao compreendidos, como Castelo Branco I e II, Santa Rosa, Arnaldo dos\r\nSantos Quessada (COHAB IV)."}, {"id": "35551", "ano": "2013", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35551/949.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executivo Municipal que, atraves da secretaria competente, seja construida uma Quadra Poliesportiva na Vila Abel Cravo, proximo ao Loteamento Jardim do Engenho, onde atualmente existe urn lixao."}, {"id": "35554", "ano": "2013", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35554/950.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE\r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja reconstruida a Escola Olavo Bilac, na Avenida A na Vila\r\nQuintinha, ao lado do Posto de Saude."}, {"id": "35556", "ano": "2013", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35556/951.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE\r\nIndico ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja estudada a viabilidade de ampliar o curso de Ensino\r\nFundamental Incomplete para Ensino Fundamental Complete da Escola Estadual\r\nde Ensino Fundamental Guarda Marinha Greenhalgh, na Rua Cristovao Jaques,\r\ns/n, no Bairro Navegantes."}, {"id": "35558", "ano": "2013", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35558/952.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal que, atraves da Secretaria de Municipio de\r\nControle e Services Urbanos, sejam fornecidas copias dos contratos com a\r\nempresa de seguran\u00e7a SELTEC."}, {"id": "35560", "ano": "2013", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35560/953.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE\r\nIndico ao Executivo Municipal que, atraves da Secretaria de Municipio da\r\nSaude, sejam fomecidas copias dos contratos com a empresa de seguran\u00e7a\r\nSELTEC."}, {"id": "35563", "ano": "2013", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35563/954.pdf", "ementa": "VEREADOR WILSON BATISTA \r\nO Vereador abaixo assinado, indica, na forma regimental, apos ouvida a Casa,\r\nsolicitar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de\r\nAmparo as familias carentes do Municipio, denominado de \u201cCheque Cidadao\r\nRiograndino\u201d, no valor de R$ 100,00 (Cem reais) por crian\u00e7a, abrangendo as\r\nfamilias com no maximo duas crian\u00e7as em idade escolar, que nao estejam\r\nrecebendo nenhum beneficio do govemo e/que a rendamao ultrapasse um salario\r\nminimo."}, {"id": "35566", "ano": "2013", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35566/955.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a colo\u00e7ao de\r\nsaibro e meio fio, da Rua Guarda Marinha Lima Barreto, (Sao Miguel)"}, {"id": "35568", "ano": "2013", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35568/956.pdf", "ementa": "vereador dirnei da motta\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executivo Municipal solicite a Secretaria competente a colocagao de\r\nsaibro e meio fio, da Rua Alberto de Oliveira, (Sao Miguel)"}, {"id": "35570", "ano": "2013", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35570/957.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executivo Municipal solicite a Secretaria competente.a colocaqao de\r\nsaibro e meio fio, da Rua Felipe Camarao, (Sao Miguel)"}, {"id": "35572", "ano": "2013", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35572/958.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a coIocacao de\r\nsaibro e meio fio, da Rua Barao Santo Angelo, (Sao Miguel)"}, {"id": "35574", "ano": "2013", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35574/959.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO\r\nO Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que seja indicado ao Sr. Prefeito Municipal a inclusao no\r\ncurriculo das escolas municipals como materia obrigatoria a disciplina de\r\npreven\u00c7ao de incendio e primeiros socorros."}, {"id": "35575", "ano": "2013", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35575/960.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental, solicita que\r\no Executive Municipal solicite a Secretaria competente a colocapao de abrigo de\r\ndnibus ao longo da avenida rio grande no cassino."}, {"id": "35577", "ano": "2013", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35577/961.pdf", "ementa": "VEREADOR JO\u00c3O DUTRA\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executive Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente tome as providencias cabiveis no sentido de que seja feita a\r\ncoloca\u00c7ao de uma parada de dnibus com refugio na jun\u00c7ao dos Bairros Santa\r\nTereza e Getulio Vargas (entre as Ruas Eng. Heitor Amaro Barcelos e Br392."}, {"id": "35579", "ano": "2013", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35579/963.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a limpeza do\r\nArroio da Rua da Praia, localizado no Bairro Querencia."}, {"id": "35584", "ano": "2013", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35584/964.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANI MORALLES\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTULA NOS MOLDES DAS J\u00c1 EXISTENTES , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PINTO BANDEIRA ESQUINA AVENIDA ARGENTINA"}, {"id": "35586", "ano": "2013", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35586/965.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal que, atraves da Secretaria de Municipio\r\ncompetente, sejam fomecidas copias dos contratos firmados entre o Municipio dp\r\nRio Grande, a empresa Artefatos de Concrete Pedro Osorio (ACPO) e a Caixa\r\nEcondmica Federal, referente a construpao dos Conjuntos Residenciais Getulio\r\nVargas I e II, no Bairro Getulio Vargas."}, {"id": "35588", "ano": "2013", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35588/966.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executive Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente, realize o aterramento e a terraplanagem nas Ruas Elik Woltt 1 e\r\nElik Wolff 2, no Bairro Senandes, tapando os buracos ali existentes.\r\nJustificativa: Os moradores do local softem riscos de acidente ao transitarem em dias\r\nde chuva, devido aos buracos existentes."}, {"id": "35604", "ano": "2013", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35604/967.pdf", "ementa": "VEREADOR ANDR\u00c9A DUTRA \r\nA Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a ao Executivo Municipal atraves da Secretaria ao redor da Escola Jayme Gomes forma regimental, solicita\r\nA CASA competente, que seja realizado corte de grama Monteiro no bairro Profilurb.l"}, {"id": "35606", "ano": "2013", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35606/968.pdf", "ementa": "VEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA \r\nA Vereadora abaixo assinado, apds ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, que determine a secretaria competente, a limpeza das valetas dos\r\nbairros Sao Joao, Sao Miguel, Profilurb 1 e Bosque."}, {"id": "35607", "ano": "2013", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35607/969.pdf", "ementa": "VEREADOR ANDR\u00c9A DUTRA \r\nA Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, que determine a secretaria competente a pintura dos quebra molas da rua Pandia calogeras em frente a praga da Sao Joao."}, {"id": "35608", "ano": "2013", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35608/970.pdf", "ementa": "VEREADORA ANDRE\u00c1 DUTRA \r\nA Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal atraves da secretaria\r\ncompetente, que seja colocada placas de identifica\u00c7ao das ruas nos bairros Sao Joao, Sao Miguel, Recreio e Profilurb 1."}, {"id": "35609", "ano": "2013", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35609/971.pdf", "ementa": "VEREADOR ANDR\u00c9A DUTRA \r\nA Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal atraves da secretaria competente, que seja feito reparos na ilumina^ao publica nos bairros Sao Miguel, Sao Joao, Bosque e Profilurb.l"}, {"id": "35610", "ano": "2013", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35610/972.pdf", "ementa": "VEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA \r\nA Vereadora abaixo assinado> apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, solicita ao Executive Municipal atraves da Secretaria competente, que\r\nestude a viabilidade de implantar uma linha de onibus do cassino nos bairros Sao\r\nMiguel, Sao Joao, Recreio , Bosque e Profilurb 1."}, {"id": "35611", "ano": "2013", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35611/973.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO \r\n0 (A) Vereador (a) abaixo assinado, depois\r\nde ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atraves\r\ndas Secretarias de Controle e Servi^os Urbanos, Meio Ambiente e\r\nDesenvolvimento Primario, para que seja elaborado um programa de hortas\r\nfamiliares, atraves da doa^ao de sementes de hortifrutigranjeiros/com objetivo de\r\ncultivar hortas em logradouros Pubhcos ou Privados. A exemplo dos Municipios da\r\nSerra."}, {"id": "35612", "ano": "2013", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35612/974.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja estudada a viabilidade e o local para constru\u00c7ao de uma\r\npra\u00c7a, no Bairro Cidade Agueda."}, {"id": "35613", "ano": "2013", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35613/975.pdf", "ementa": "VEREADOR JO\u00c3O DUTRA \r\nVereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal para que atraves da Secretaria Municipal da Saude (SMS) disponibilize um numero maior de medicos para atender os plantoes no Posto de Saude do Bairro da 4\u00b0 Sec\u00e7ao da Barra."}, {"id": "35616", "ano": "2013", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35616/976.pdf", "ementa": "vereador jo\u00e3o dutra \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida Casa, na forma regimental, indica a implanta^ao de uma creche no Sec\u00e7ao da Barra."}, {"id": "35617", "ano": "2013", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35617/977.pdf", "ementa": "VEREADOR JO\u00c3O DUTRA \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente tome as providencias cabiveis no sentido de que seja feito o\r\ncercamento do Posto de Saude do Bairro da 4\u00b0 Secgao da Barra"}, {"id": "35620", "ano": "2013", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35620/978.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, apos\r\nouvida a casa na forma regimental, que seja feito um estudo, para viabilizar que\r\nos presidentes de Bairros possam passar a perceber uma ajuda de custo no valor\r\nde um salario minimo federal."}, {"id": "35621", "ano": "2013", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35621/979.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja estudada a viabilidade para constru\u00c7ao de muro ao redor\r\nda Escola Estadual Ensino Medio Professor Carlos Lorea Pinto, no Bairro Amaldo\r\ndos Santos Quessada (COHAB IV)."}, {"id": "35623", "ano": "2013", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35623/980.pdf", "ementa": "VEREADOR CLAUDIO SARAIVA \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executive Municipal, realiza$ao estudos tecnicos que venfiquem a possibilidade de uma faixa de seguran^a na Rua D. Pedro II, etn frente a escola Augusto Duprat"}, {"id": "35625", "ano": "2013", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35625/981.pdf", "ementa": "VEREADOR ANDR\u00c9 MORAES\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao excelentissimo Sr. Prefeito Municipal que seja feito um estudo para nivelar o acostamento da Av. Italia, nas proximidades da integra\u00c7ao da Jun\u00c7ao, principalmente onde desemboca na Rua Otacflio Charao, bairro Bemadeth."}, {"id": "35647", "ano": "2013", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35647/982.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente tome as providencias cabiveis no sentido de que seja feita o\r\nconserto de um buraco junto ao meio fio, existente na Rua Barao de Cotegipe\r\n(defronte a Escola Helena Small)."}, {"id": "35648", "ano": "2013", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35648/983.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR\r\n O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade de impelamenta\u00c7ao de um projeto para coloca\u00c7ao de internet gratuita NOS transportes publicos do municipio."}, {"id": "35650", "ano": "2013", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35650/984.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da Secretaria competente tome as providencias cabiveis no sentido de que seja feita uma manuten\u00c7ao no mimero de postes de ilumina\u00c7ao publica existente na Rua Leni Ferreira, 533 (defronte a Igreja Quadrangular) - Bairro Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "35651", "ano": "2013", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35651/985.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI MOTTA\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA DA CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E MEIO FIO, RUA ARMANDO DE OLIVEIRA COUTO DIAS, BAIRRO CASTELO BRANCO"}, {"id": "35653", "ano": "2013", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35653/986.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executivo Municipal, para que atraves da secretaria competente,\r\ndentro das devidas possibilidades seja feito um estudo de viabilidade da inclusao de\r\num redutor de velocidade na Rua Alberto Miranda, no Bairro Arnaldo dos Santos\r\nQuessada (COHAB IV)."}, {"id": "35654", "ano": "2013", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35654/987.pdf", "ementa": "VEREADOR ANDR\u00c9 MORAES\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, indica ao excelentissimo Sr. Prefeito Municipal que seja feita uma\r\nlimpeza na Rua Sao Jose do Norte, Travessa 1820, Bairro Vila Maria Jose. O servi\u00c7o\r\ncompreende a capina, varri^ao, retirada de lixo e entulho."}, {"id": "35655", "ano": "2013", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35655/988.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executivo Municipal solicite a Secretaria competente a limpeza do\r\nCanalete da Rua Major Carlos Pinto."}, {"id": "35656", "ano": "2013", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35656/989.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente,\r\npara que estude a possibilidade de criar uma area de espera sobre a via, frente a\r\nsaida da Universidade Anhanguera, na Avenida Rheingantz."}, {"id": "35658", "ano": "2013", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35658/990.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO SANTOS\r\n0 (A) Vereador (a) abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do Orgao competente, que\r\nde forma celere providencie o termino das obras da Esta\u00c7ao Integra\u00c7ao do Cassino, tendo em vista\r\no atual estagio de abandono daquela obra."}, {"id": "35659", "ano": "2013", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35659/991.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO SANTOS \r\nO (A) Vereador (a) abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do Orgao competente, que\r\nprovidencie a coloca\u00c7ao de placas indicativas na pontes localizadas no interior do municipio bem\r\ncomo a implementa\u00c7ao de ilumina\u00c7ao publica nesses locals, garantindo a seguran\u00c7a do transitO no\r\ninterior do municipio."}, {"id": "35662", "ano": "2013", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35662/992.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO SANTOS \r\nO (A) Vereador (a) abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do Orgao competente, que\r\nestude a implanta\u00c7ao de uma linha de transporte coletivo entre as localidades da Torotama ao\r\nPOVONOVO."}, {"id": "35664", "ano": "2013", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35664/993.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita\r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de agilizar as obras de\r\ncal\u00e7amento que esta sendo realizada na avenida A, na Quintinha - Vila da\r\nQuinta salientando que no memento as obras se encontram paradas."}, {"id": "35665", "ano": "2013", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35665/994.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na Executivo Municipal para que determine a secretaria forma regimental, indica ao competente a coloca\u00c7ao de pampas de acesso para cadeirantes nos canaletes construidos no Bairro Parque Marinha, na Av. dos Oceanos, na Av. dos Grandes Lagos, na Av. dos Arquipelagos e na Av. das Enceadas, com a distancia nao maior do que cem metros entre as rampas."}, {"id": "35666", "ano": "2013", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35666/995.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, indica ao Executive Municipal para que determine a secretaria\r\ncompetente a instala\u00c7ao de urn beb,edouro de agua no posto de saude do Parque\r\nMarinlia."}, {"id": "35667", "ano": "2013", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35667/996.pdf", "ementa": "VEREADOR VAV\u00c1\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a CASA, NA forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da Secretaria competente estude a possibilidade da coloca^ao de uma faixa de pedestres, em frente a Escola de Educa^ao Infantil Michigan Kids, localizada na rua Almirante Barroso n\u00b0 02."}, {"id": "35668", "ano": "2013", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35668/997.pdf", "ementa": "VEREADOR LUCIANE BRANCO\r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executive Municipal que determine a secretaria municipal competente\r\na cria\u00c7ao de Banco de Uniformes Escolares nas escolas da rede municipal de ensino, com a\r\nfinalidade de reaproveitamento dos uniformes utilizados pelos alunos."}, {"id": "35669", "ano": "2013", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35669/998.pdf", "ementa": "vereador luciane branco \r\nA vereadora abaixo assinada,'apos ouvida a\r\nregimental, indica oo Executive Municipal que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os\r\nUrbanos a implanta\u00e7ao de academia ao ar livre no Bairro Sao Miguel."}, {"id": "35670", "ano": "2013", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35670/999.pdf", "ementa": "vereadora luciane branco\r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os\r\nUrbanos a implanta\u00e7do de academia ao ar livre na Pra\u00e7a Marcilio Dias, na esquina da\r\nAvenida Silva Paes e Rua Almirante Barroso."}, {"id": "35671", "ano": "2013", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35671/1000.pdf", "ementa": "vereadora luciane branco \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executive Municipal que determine a secretaria municipal competente\r\nAmigos dos Execepcionais."}, {"id": "35710", "ano": "2013", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35710/1001.pdf", "ementa": "vereador luciane branco\r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executive Municipal que determine a secretaria municipal competente\r\na realiza\u00e7ao de estudos para a implanta\u00e7ao de um Centro de Referenda da Mulher, com o objetivo de oferecer cursos, palestras, terapias ocupacionais e de grupo, oficinas de arte, em especial para mulheres da \u00e1rea rural ou vitimas de violenda."}, {"id": "35712", "ano": "2013", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35712/1002.pdf", "ementa": "vereadora luciane branco\r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executive Municipal que solicite d secretaria municipal competente a\r\nrealiza\u00e7ao de estudos para contrata\u00e7ao de fisioterapeuta para atendimento no Posto de\r\nSaude do Balnedrio Cassino."}, {"id": "35714", "ano": "2013", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35714/1003.pdf", "ementa": "vereadora luciane branco \r\nA vereadoro abaixo assinada, apos ouvida a\r\nregimental, indica ao Executive Municipal que determine a secretaria municipal competente\r\nensino, com aulas de futebol, voleibol, basquete e demais modalidades esportivas, com\r\nobjetivo de promover a prdtica de esportes junto aos alunos do municipia."}, {"id": "35715", "ano": "2013", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35715/1004.pdf", "ementa": "vereadora luciane branco \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executive Municipal que determine a secretaria municipal competente,\r\na realiza\u00e7ao de estudos para implanta$ao de creche no Bairro Atldntico Sul - Cassino."}, {"id": "35718", "ano": "2013", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35718/1005.pdf", "ementa": "vereadora luciane branco \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executive Municipal que determine a Secretdria Municipal de Saude a\r\nrealiza\u00e7ao de estudos para a cria\u00e7ao de convenio com os hospitais da cidade a fim de\r\nimplantar farmdeias do SUS dentro destes estabelecimentos."}, {"id": "35720", "ano": "2013", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35720/1006.pdf", "ementa": "vereadora luciane branco \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a\r\nregimental, indica ao Executive Municipal que determine a Secretaria Municipal de\r\nSeguran\u00e7a, Transportes e Tran site a realizagao de estudos para implanta\u00e7ao de parados de\r\nonibus nos pontos de embarque e desembarque de passageiros proximos das escolas, nos\r\nmesmos moldes daquelas que estao sendo implantadas na Pra\u00e7a Tamandare, com objetivo\r\nde proteger melhor os alunos, pais e professores que utilizam transporte coletivo."}, {"id": "35722", "ano": "2013", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35722/1007.pdf", "ementa": "vereadora luciane branco \r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica ao Executive Municipal que determine d secretaria municipal competente\r\na realiza\u00e7ao de estudos para implanta\u00e7ao pista de patinaao na Pra\u00e7a Saraiva."}, {"id": "35723", "ano": "2013", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35723/1008.pdf", "ementa": "vereador giovani moralles\r\nO vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa,\r\nna forma regimental, solicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal que\r\nenvie a esta casa Projeto de Lei concedendo anistia de multa e juros de debitos\r\ncom a Fazenda Municipal."}, {"id": "35724", "ano": "2013", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/35724/1009.pdf", "ementa": "vereador andr\u00e9 moraes\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, indica ao excelentissimo Sr. Prefeito Municipal que seja estudada a\r\npossibilidade de uma altera\u00e7ao nos itinerarios da linha P03/P11 \u2014 Pq. Sao Pedro/Barra\r\nINSS, para que seja incluido em sua rota o Bairro St\u00b0 Tereza."}, {"id": "36046", "ano": "2013", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36046/1010.pdf", "ementa": "VEREADORA ANDREA DUTRA\r\nA Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executive Municipal que acrescente na sua\r\nestrutura de cargos, o cargo de Tradutores e Interpretes da Lingua Brasileira de\r\nSinais (LIBRAS)."}, {"id": "36050", "ano": "2013", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36050/1011.pdf", "ementa": "VEREADORA PROF DENISE MARQUES\r\nA Vereadora abaixo assinada, indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria competente que verifique a\r\npossibilidade de coloca\u00c7ao de redutores de velocidade, bem como sinalizapao de\r\nredu\u00c7ao de velocidade nas proximidades da Escola Augusto Duprat, locaiizada na\r\nAvenida Dom Pedro n, 330. O presente pedido baseia-se no risco que os estudantes\r\nestao expostos no local devido a alta velocidade desenvolvida pelos automoveis nesta\r\nvia, necessitando de providencias urgentes, evitando, assim, possiveis acidentes."}, {"id": "36052", "ano": "2013", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36052/1012.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE\r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja realizada a recolocaoao das paradas arrancadas, na\r\nEstrada Roberto Socoowiski, frente ao Bairro Castelo Branco."}, {"id": "36055", "ano": "2013", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36055/1013.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja efetuada a reconstru\u00c7ao de trechos danificados na\r\nciclovia situada na Estrada Roberto Socoowiski, frente ao Bairro Castelo Branco."}, {"id": "36056", "ano": "2013", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36056/1014.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente,\r\npara que seja efetuado a inclusao de uma faixa de pedestres frente a entrada da\r\nemergencia do Complexo Hospitalar Santa Casa do Rio Grande, na rua General\r\nCanabarro, no Bairro Centro."}, {"id": "36060", "ano": "2013", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36060/1015.pdf", "ementa": "vereador flavio vigilante \r\nIndico ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja realizada a tubula\u00e7ao das valetas existentes na Rua\r\nArmando Oliveira Couto Dias (antiga Rua N), no Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "36062", "ano": "2013", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36062/1016.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O APROVADA NO DIA 08/04/2013, NA ATA 9040, OF\u00cdCIO 811/2013"}, {"id": "36064", "ano": "2013", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36064/1017.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita\r\nao Excelentfssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de agilizar as obras de\r\ncal\u00c7amento na Rua Seis, na localidade da Vila Santo Antonio, na Vila da Quinta."}, {"id": "36078", "ano": "2013", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36078/1018.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita\r\nao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de agilizar o\r\nandamento das obras das E.M.E.I.S (Escola Municipal de Educafao Infantil) que\r\nestao sendo construidas na localidade da Nova Quinta, e em frente a Usina de\r\nAsfalto, na Vila da Quinta, pois as referidas obras se encontram paradas."}, {"id": "36081", "ano": "2013", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36081/1019.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI MOTTA\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a colocagao de\r\nsaibro e meio fio na Rua llha da Trindade, (Bairro Hidraulica)"}, {"id": "36083", "ano": "2013", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36083/1020.pdf", "ementa": "vereador dirnei da motta\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executivo Municipal solicite a Secretaria competente a colocagao de\r\nsaibro e meio fio na Rua Guatemala, (Bairro Hidraulica)"}, {"id": "36085", "ano": "2013", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36085/1021.pdf", "ementa": "vereador dirnei da motta\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a colocagao de\r\nsaibro e meio fio na Rua Jornalista Mauricio Sirotsky Sobrinho, (Bairro Hidraulica)"}, {"id": "36088", "ano": "2013", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36088/1022.pdf", "ementa": "vereador dirnei da motta \r\no vereador abaixo assinado, ap\u00f3s a ouvidoria da casa, na forma regimental, solicita que o executivo municipal solicite a secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de saibro e meio fio na rua rosa cruz"}, {"id": "36094", "ano": "2013", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36094/1023.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executivo Municipal solicite a Secretaria competente a coloca\u00c7ao de\r\nsaibro e meio fio na Rua Antonio Ribeiro Cardoso (Bairro: Vila Hidraulica)"}, {"id": "36097", "ano": "2013", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36097/1024.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S A OUVIDORIA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE VEICULOS QUE ESTACIONAM NAS AV. BUARQUE DE MACEDO E PORTUGAL, PELO LADO DOS CANTEIRO"}, {"id": "36192", "ano": "2013", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36192/1025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente, seja feito estudo de um projeto para revitaliza\u00e7ao em\r\ntoda a extensao da orla da costa da Ilha da Torotama.\""}, {"id": "36193", "ano": "2013", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36193/1026.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa\r\nindica ao excelentissimo Sr. Prefeito Municipal que seja\r\nestudada a possibilidade de coloca\u00e7ao de banheiros quimicos nas feiras livres."}, {"id": "36194", "ano": "2013", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36194/1027.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executive Municipal para que atraves da secretaria competente tome as providencias cabiveis no sentido de oferecer sistema de drenagem garantindo um melhor escoamento das aguas pluviais \u00e1 rua rita lobato, bairro lar gaucho"}, {"id": "36195", "ano": "2013", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36195/1028.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indicam ao Executive Municipal que determine a secretaria municipal\r\ncompetente, que institua no carddpio da merenda escolar, um planejamento de alimenta\u00e7\u00e3o\r\ndiferenciada, adequada as necessidades dos alunos portadores de obesidade precoce e\r\ndiabetes."}, {"id": "36197", "ano": "2013", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36197/1029.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO E OUTROS\r\n\r\nOs Vereadores abaixo assinados, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indicam ao Executive Municipal, atraves da secretaria competente, que\r\nimplante, uma creche no bairro Bolacha, devido a demanda existente naquela comunidade."}, {"id": "36199", "ano": "2013", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36199/1030.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO E OUTROS\r\n\r\nOs Vereadores abaixo assinados, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indicam ao Executive Municipal, atraves da secretaria competente, que seja\r\nrealizado estudos para implanta\u00c7ao de lixeiras em todos os abrigos do transporte coletivo\r\nem nossa cidade."}, {"id": "36200", "ano": "2013", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36200/1031.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO E OUTROS\r\nOs Vereadores abaixo assinados, apos ouvida regimental, indicam ao Executivo Municipal, atrav&s da secretaria competente, que realize a\r\ncoloca^ao de abrigos de onibus na BR 471, nas imedia\u00a7des do Taim, para dar mqis\r\nseguran$a e melhorar as condigoes de vida daquela comunidade."}, {"id": "36212", "ano": "2013", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36212/1032.pdf", "ementa": "vereador repolhinho\r\n\r\nOs Vereadores abaixo assinados, apos ouvida a Casa na forma regimental, indicam ao Executive Municipal que determine competente, a realiza\u00e7ao de estudos para implanta\u00e7ao do Plano Municipal de Mobilidade por cidovias no municipio do Rio Grande, como incentivo ao uso de bicicletas como\r\nsistema de transporte alternativo e de baixo custo, garantindo fdcil acessibilidade e contribuindo para o desenvolvimento de mobilidade sustentdvel, e principalmente para a redugao dos riscos de acidentes e modes no transito."}, {"id": "36213", "ano": "2013", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36213/1033.pdf", "ementa": "vereador luciane campiani\r\n\r\nOs Vereadores abaixo assinados, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indicam ao Executive Municipal, atraves da secretaria competente, que estude\r\nurn projeto de restauro do pr6dio da antiga empresa SIOLA, pois o mesmo encontra-se em complete abandono, trazendo transtornos d comunidade. Bern come a coloca\u00e7ao de seguran\u00e7a ou cercamento da area, eis que tal area tem servido de uso para consumo de\r\ndrogas e de esconderijo para promo\u00e7ao de roubos e furtos."}, {"id": "36214", "ano": "2013", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36214/1034.pdf", "ementa": "vereador julio cesar\r\n\r\nOs Vereadores abaixo assinados, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indicam ao Executive Municipal, atraves da secretaria competente, que\r\ndisponibilize em todas as feiras livres um container de lixo, para que os feirantes tenham a\r\nopgao de coIocar o lixo produzido durante sua jornada de trabalho, e que imediatamente\r\nao termino da feira seja recolhido o mesmo."}, {"id": "36215", "ano": "2013", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36215/1035.pdf", "ementa": "vereador repolhinho\r\n\r\nOs Vereadores abaixo assinados, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indicam ao Executive Municipal que determine a secretaria municipal\r\ncompetente, que realize estudos para instituir o programa de acuidade visual nas creches e\r\nescolas da rede municipal, desenvolvendo procedimentos de atendimento medico para devida identifica\u00e7\u00e3o de necessidade de cuidados para com a vis\u00e3o dos alunos"}, {"id": "36216", "ano": "2013", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36216/1036.pdf", "ementa": "vereador repolhinho \r\n\r\nOs Vereadores abaixo asslnados, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indicam ao Executive Municipal, atraves da secretaria competente, que seja\r\nconstruida uma pra\u00e7a na Vila Maria, para atender as necessidades recreativas daquela\r\ncomunidade."}, {"id": "36217", "ano": "2013", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36217/1037.pdf", "ementa": "vereador repolhinho\r\n\r\nOs Vereadores abaixo assinados, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indicam ao Executive Municipal, atravSs da secretaria competente, que crie um\r\nservi\u00e7o de Disk Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "36218", "ano": "2013", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36218/1038.pdf", "ementa": "vereador giovani moralles\r\n\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executive municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, que seja feito estudo para a\r\ncria\u00e7ao de casa de bombas para drenagem pluvial no bairro Parque Marinha"}, {"id": "36219", "ano": "2013", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36219/1039.pdf", "ementa": "vereador giovani moralles\r\n\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, que seja solicitado a secretaria competente, a\r\nlimpeza de boca de lobo da rua Bello Brum, no bairro Santa Rosa."}, {"id": "36220", "ano": "2013", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36220/1040.pdf", "ementa": "vereador giovani moralles\r\n\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, apos\r\nouvida a casa na forma regimental, que seja solicitado a secretaria competente, o\r\nnivelamento da rua Ricardo Ricamam, bairro Bosque Silveira coufronte a\r\nCongrega\u00e7ao Igreja Evangelica poder de deus F\u00e9 em F\u00e9."}, {"id": "36221", "ano": "2013", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36221/1041.pdf", "ementa": "vereador luciane campiani \r\n\r\nA vereadora abaixo assinada, apos ouvida da casa \r\nregimental, indica ao Executive Municipal, atraves da Secretaria Municipal de Saude, a\r\nrealiza\u00e7ao de estudos para cria\u00e7ao de banco de doadores de medula ossea."}, {"id": "36224", "ano": "2013", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36224/1042.pdf", "ementa": "vereador joel de avila\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, que o Executive Municipal, atraves da Secretaria Municipal\r\ncompetente, que proceda um estudo sobre a viabilidade de loca\u00e7ao de\r\nsinaleira na esquina das mas Zalony e Silva Paes, localizadas no centro,\r\nnesta Cidade."}, {"id": "36225", "ano": "2013", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36225/1043.pdf", "ementa": "vereador joel de avila \r\n\r\nO Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, que o Executive Municipal, atraves da Secretaria Municipal\r\ncompetente, que proceda a disponibiliza\u00e7ao de maquina retro-escavadeira\r\npara auxilio na limpeza e manuten\u00e7ao da sede do Clube de Caga, Tiro e\r\nPesca de Rio Grande."}, {"id": "36227", "ano": "2013", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36227/1044.pdf", "ementa": "VEREADOR JOEL DE AVILA\r\nO Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal, atraves da Secretaria Municipal\r\ncompetente, disponibilize transporte escolar para os alunos da escola\r\nLiberato Salzano Vieira da Cunha, localizada na Quiteria, Arraial, nesta\r\nCidade."}, {"id": "36229", "ano": "2013", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36229/1045.pdf", "ementa": "VEREADOR JOEL DE AVILA\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal, atraves da Secretaria Municipal\r\ncompetente, que proceda a limpeza geral e manuten\u00c7ao dos canaletes\r\nlocalizados nas Av. Salgado Filho e Major Carlos Pinto, ambas nesta Cidade."}, {"id": "36231", "ano": "2013", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36231/1046.pdf", "ementa": "VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS\r\n\r\nO (A) Vereador (a) abaixo assinado, depois de ouvida a Casa,\r\nna forma regimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do Orgao competente\r\nestudo e planejamento, visando a implanta\u00c7ao do Diario Oficial do Municipio, na forma impressa\r\nou eletronica, e ate mesmo em ambas as formas, como forma de democratizar o acesso as\r\ninforma\u00c7oes dos orgaos municipais."}, {"id": "36233", "ano": "2013", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36233/1047.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida DA Casa, na forma regimental, indica ao Executive Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente tome as providencias cabiveis no sentido de realizar manuten\u00c7ao nas tampas das bocas de lobo, da Rua Francisco Pastore, na Vila DIAS"}, {"id": "36234", "ano": "2013", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36234/1048.pdf", "ementa": "VEREADORA PROF DENISE MARQUES\r\n\r\nA Vereadora abaixo assinada, indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente o aterramento\r\nda Rua Dois do bairro Profilurb I, onde passa a linha de dnibus Polivalente/Sao Joao."}, {"id": "36237", "ano": "2013", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36237/1049.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\n\r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente do MunicIpio, para que seja estudada a viabilidade de efetuar a pavimenta\u00c7ao \r\ncal\u00c7amento, nas Ruas \u201cA\u201d, \u201cR\u201d, \u201cQ\u201d, \u201cU\u201d e Jose Faini, no Bairro Castelo Branco."}, {"id": "36238", "ano": "2013", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36238/1050.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE\r\n\r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja efetuado o aterramento dos buracos e a\r\nterraplanagem ao longo das Ruas \"T\u201d e Antonio Machado Magalhaes, no Bairro\r\nCastelo Branco."}, {"id": "36243", "ano": "2013", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36243/1052.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O \r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental indica ao Executive Municipal para que determine a Secretaria competente\r\nretirada dos materials de constru\u00c7ao e do lixo resultante do desmanche das residencias por ocasiao da desapropriagao da area do campo entre o\r\naeroporto e o Bairro Castelo Branco e a desobstru\u00c7ao da valeta adjacente, entulhada com os mesmos detritos."}, {"id": "36244", "ano": "2013", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36244/1053.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente estude a\r\npossibilidade da instalapao de redutores de velocidade ao longo da Rua Lazaro\r\nZamenhofi, (Bairro Lar Gaucho)."}, {"id": "36246", "ano": "2013", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36246/1054.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente o recapeamento\r\nda rua Darci Sarmanho Vargas (Bairro Lar Gaucho)"}, {"id": "36248", "ano": "2013", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36248/1055.pdf", "ementa": "VEREADORA ANDREA DUTRA \r\n\r\nA Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atraves da Secretaria competente, que seja colocada as paradas de onibus faltantes na rua marciano espindola, bairro getulio vargas."}, {"id": "36250", "ano": "2013", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36250/1056.pdf", "ementa": "vereador dirnei da motta\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de mais uma lixeira no Bairro Dorn Bosquinho"}, {"id": "36253", "ano": "2013", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36253/1057.pdf", "ementa": "vereador giovani moralles\r\n\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executive municipal, apos\r\nouvida a casa na forma regimental, que seja providenciado a limpeza de valetas,\r\ne o corte de grama, no Bairro Bemadeth."}, {"id": "36254", "ano": "2013", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36254/1058.pdf", "ementa": "vereador dirnei da motta\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente que estude a\r\nviabilidade da cria\u00e7ao de uma pista de ciclismo da AV. Vai Porto ate a entrada\r\nprincipal do Porto de Rio Grande."}, {"id": "36256", "ano": "2013", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36256/1059.pdf", "ementa": "vereador dirnei da motta\r\n\r\n0 Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente que estude a\r\npossibifidade da criagao de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro\r\nNavegantes."}, {"id": "36257", "ano": "2013", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36257/1060.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANI MORALLES\r\n\r\nO vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma\r\nregimental, solicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da\r\nSecretaria competente, fa\u00c7a um estudos para a constru\u00c7ao de um Hospital na\r\nZona Oeste, em nosso Municipio."}, {"id": "36259", "ano": "2013", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36259/1061.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANI MORALLES\r\n\r\nO vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma\r\nregimental, solicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da\r\nSecretaria competente, fa\u00c7a um estudos para a realiza\u00c7ao de termo de\r\ncompromisso com o programa Mamamovel, para beneficiar nossas Ilhas e\r\nDistritos em nosso Municipio."}, {"id": "36261", "ano": "2013", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36261/1062.pdf", "ementa": "VEREADORA PROFESSORA DENISE \r\nA Vereadora indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o\r\nExecutivo Municipal solicite a Secretaria competente estudos sobre a\r\nviabilidade de implementar, a exemplo da cidade de Santa Cruz do Sul, o\r\nprototipo denominado \u201cCavalo de Lata\u201d, o qual, atraves de um carrinho\r\nmovido a bateria, visa encontrar solu\u00c7oes sociais para o transito, para os\r\ncatadores de lixo e contra os maus-tratos a cavalos."}, {"id": "36262", "ano": "2013", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36262/1063.pdf", "ementa": "VEREADOR IVAIR DOMINGOS ( VAVA )\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da Secretaria competente estude a possibilidade da coloca^ao de vigilancia armada 24 boras em todos os Postos de Saude que ainda nao possuem o mesmo."}, {"id": "36264", "ano": "2013", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36264/1064.pdf", "ementa": "VEREADOR VAVA \r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da Secretaria competente estude a possibilidade da coloca^ao de dois containers para coleta de lixo na ponte que liga a Ilha do Leonidio a Ilha dos Marinheiros"}, {"id": "36267", "ano": "2013", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36267/1065.pdf", "ementa": "VEREADOR REPOLHINHO \r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da secretaria de \r\nMobilidade Urbana e Acessibilidade (SMMUA), a implanta\u00e7ao de um Semaforo/ ou\r\nRotula, e tambem faixa de seguran\u00e7a, no encontro das ruas Paranagua com a rua\r\nComendador Vasco Vieira da Fonseca, devido ao grande fluxo de pessoas e\r\nautomoveis que circulam naquela area, Principalmente as pessoas que fazem curso\r\nno CCMAR, e aquelas que frequentam os hospitals local."}, {"id": "36268", "ano": "2013", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36268/1066.pdf", "ementa": "vereador jair rizzo\r\n\r\n0 (A) Vereador (a) abaixo assinado, depois\r\nde ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atraves da\r\nSecretaria de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, seja construido dois redutores de\r\nvelocidade na Av. D. Pedro II, em frente as escolas Augusto Duprat e Juvencio\r\nLemos no Bairro Getulio Vargas. Tendo em vista o grande numero de crian^as se\r\ndeslocando para as escolas, correndo serios riscos de vida."}, {"id": "36270", "ano": "2013", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36270/1067.pdf", "ementa": "vereador flavio santos \r\n0 (A) Vereador (a) abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do Orgao competente o\r\nestudo e posterior inclusao no PPA e Or\u00e7amento Municipal da duplica\u00e7ao e consequente\r\nrepavimenta\u00e7ao com a implementa\u00e7ao do esgotamento pluvial na Rua Belo Brum localizada no\r\nBairro Santa Rosa."}, {"id": "36271", "ano": "2013", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36271/1068.pdf", "ementa": "vereador flavio santos\r\nO (A) Vereador (a) abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do \u00f3rgao competente a\r\nmelhoria urgente do sistema de ilumina\u00e7ao publica da Rua Belo Brum localizada no Bairro Santa\r\nRosa, e em carater prioritario inclua o Bairro no Programa RELUZ, melhorando assim o sistema\r\nem todas as vias da localidade."}, {"id": "36273", "ano": "2013", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36273/1069.pdf", "ementa": "vereador flavio santos\r\n\r\nO (A) Vereador (a) abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do Orgao competente a\r\nmelhoria urgente do sistema de ilumina\u00e7ao publica da Rua Professora Suely C.L. do Valle Zogbi\r\nlocalizada no Bairro Vila Sao Joao, e em carater prioritario inclua o Bairro no Programa RELUZ,\r\nmelhorando assim o sistema em todas as vias da localidade."}, {"id": "36275", "ano": "2013", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36275/1070.pdf", "ementa": "vereador flavio santos\r\n\r\n0 (A) Vereador (a) abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do Orgao competente a\r\ninclusao no PPA e Or\u00e7amento Municipal do cal^amento e implementa\u00e7ao do esgotamento pluvial\r\nda Rua Professora Suely C.L. do Valle Zogbi localizada no Bairro Vila Sao Joao."}, {"id": "36276", "ano": "2013", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36276/1071.pdf", "ementa": "vereador batatinha\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, indica ao excelentissimo Sr. Prefeito Municipal que seja estudada a\r\npossibilidade da cria\u00e7ao de uma cal\u00e7ada de mao dupla entre as ruas que ligam os\r\nbairros Parque Marinha e Parque Sao Pedro, sendo elas respectivamente Rua dos\r\nVeleiros e Rua F."}, {"id": "36278", "ano": "2013", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36278/1072.pdf", "ementa": "VEREADOR JOEL DE AVILA\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, que o Executive Municipal, atraves da Secretaria Municipal\r\ncompetente, que proceda a coloca\u00c7ao de lixeiras grandes, bem como que o\r\ncaminhao do lixo passe no minimo duas vezes por semana nos corredores\r\nmunicipals de acesso as estradas BR 392 e RS 734, neste Municipio."}, {"id": "36280", "ano": "2013", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36280/1073.pdf", "ementa": "VEREADOR JOEL DE AVILA\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo sobre a\r\nviabilidade da constru\u00c7ao de estrada paralela da Vila Mangueira ate a Rua\r\nHonorio Bicalho, nesta Cidade."}, {"id": "36281", "ano": "2013", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36281/1074.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANI MORALLES\r\n\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, apos\r\nouvida a casa na forma regimental, que seja solicitado a secretaria competente, a\r\npossibilidade de viabilizar que seja permitido que se estacione ao lado esquerdo\r\nno sentido Centro Bairro das 20:00 hs a 7:00 hs na Av. Buarque de Macedo."}, {"id": "36283", "ano": "2013", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36283/1075.pdf", "ementa": "VEREADORA PROFESSORA DENISE \r\n\r\nA Vereadora indica, apos ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo\r\nMunicipal solicite a Secretaria competente a coloca\u00c7ao de placas indicativa de todas as\r\nlinhas de dnibus que integram o terminal da Pra\u00c7a Tamandare."}, {"id": "36284", "ano": "2013", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36284/1076.pdf", "ementa": "VEREADORA PROFESSORA DENISE MARQUES\r\nA Vereadora indica apos ouvida a Casa na forma regimental, que o\r\nExecutivo Municipal solicite a Secretaria competente a instala\u00c7ao de placas que\r\nidentifiquem os nomes dos bairros da cidade."}, {"id": "36286", "ano": "2013", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36286/1077.pdf", "ementa": "VEREADORA PROF DENISE MARQUES\r\nA Vereadora indica apos ouvida a Casa na forma regimental, que o\r\nExecutive Municipal solicite a Secretaria de Municipio de Infraestrutura que fa\u00c7a um\r\nestudo sobre a viabilidade de coloca\u00c7ao de tubos nas valetas localizadas ao redor de\r\npostos de saude e escolas."}, {"id": "36289", "ano": "2013", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36289/1078.pdf", "ementa": "VEREADOR BATATINHA\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao excelentfssimo Sr. Prefeito Municipal que sejam colocadas placas de sinalizagao nos bairro Santa Tereza e bairro Getulio Vargas."}, {"id": "36290", "ano": "2013", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36290/1079.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente a limpeza do\r\ncampo dos fundos da SMOV ao lado da Rua Antonio Ribeiro Cardoso no Bairro\r\nHidraulica."}, {"id": "36291", "ano": "2013", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36291/1080.pdf", "ementa": "VEREADOR GIOVANI MORALLES\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executive municipal, apos a ouvida da  casa na forma regimental, que seja construida uma pista de skate no Bairro Sao Pedro."}, {"id": "36292", "ano": "2013", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36292/1081.pdf", "ementa": "vereador giovani moralles\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executivo\r\nmunicipal, apos ouvida a casa, solicitar a secretaria competente um estudo,\r\nsob a viabilidade de se colocar guarda Municipal nas feiras livres."}, {"id": "36293", "ano": "2013", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36293/1082.pdf", "ementa": "vereador giovani moralles\r\n\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executive\r\nmunicipal, apos ouvida a casa na forma regimental, solicitar a secretaria\r\ncompetente, a limpeza dos canaletes do bairro Jardim do Sol."}, {"id": "36294", "ano": "2013", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36294/1083.pdf", "ementa": "vereador giovani moralles\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao executivo\r\nmunicipal, apos ouvida a casa na forma regimental, solicitar a secretaria\r\ncompetente, a recupera\u00e7ao do asfalto das ruas do bairro Jardim do Sol."}, {"id": "36300", "ano": "2013", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36300/1084.pdf", "ementa": "VEREADOR JOEL DE AVILA\r\nO Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal, atraves da Secretaria Municipal\r\ncompetente, que seja viabilizada a entrada, em aproximadamente 2Km, no\r\nminimo em 2 dias semanais, dos caminhoes de lixo nos seguintes locals:\r\nCorredor do Senandes, Corredor do Guanabara, Corredor dos Pinheiros,\r\nParada Mendonca, Corredor do Bolacha, Corredor Sao Pedro (Vila da\r\nQuinta) e demais outros corredores entre a BR 392 e a RS 734, todos nesta\r\nCidade."}, {"id": "36301", "ano": "2013", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36301/1085.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da Secretaria competente tome as providencias cabiveis no sentido de que seja feita a manuten^ao na rede de iluminagao publica na Rua Luiz Lorea (entre as Ruas\r\nVisconde Paranagua e 24 de maio) \u2014 Bairro Centro."}, {"id": "36303", "ano": "2013", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36303/1086.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR \r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da Secretaria Municipal da Saude tome as providencias cabiveis no sentido de que seja regularizado o abastecimento das medica\u00c7\u00d5ES fornecidas pelo SUS."}, {"id": "36305", "ano": "2013", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36305/1087.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\n\r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria\r\ncompetente do Municipio, para que dentro das devidas possibilidades\r\nseja feito uM estudo de viabilidade de incluir outros horarios, em outro\r\nitinerario alternative na linha de dnibus Centro- Cassino e Cassino-\r\nCentro, sendo este: saIda na Praqa Tamandare, situada na Rua Vinte\r\ne Quatro de Maio, seguindo pela Vasco V. da Fonseca, Baden Powel,\r\nAvehida Major Carlos Pinto, Avenida Portugal, Henrique Pancada,\r\nJockey Club, Saturnino de Brito, Cristovao Pereira, Corredor do\r\nBosque Silveira, Othelo Goncalves, Roberto Socoowisk, Juan Liopart,\r\nJoao Paulo I, BR-392, RS- 734, Rua Sao Leopoldo, Rio de Janeiro,\r\nAvenida Atlantica, e retorno pelo mesmo trajeto"}, {"id": "36308", "ano": "2013", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "VEREADOR ANDR\u00c9A DUTRA \r\nA Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, reitera a indica\u00c7ao ao Executivo Municipal para que atraves\r\nda secretaria competente, implante no site da Prefeitura Municipal um link com a lista\r\nde medicamentos disponiveis na farmacia do SUS."}, {"id": "36310", "ano": "2013", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36310/1089.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria\r\ncompetente do Municipio, para que seja dentro das devidas\r\npossibilidades urn estudo de viabilidade de incluir outro itinerario\r\nalternative a linha de dnibus Centro- Quinta e Quinta- Centro, sendo\r\neste: saida na Pra\u00c7a Tamandare, situada na Rua Vinte e Quatro de\r\nMaio, seguindo pela Vasco V. da Fonseca, Baden Rowel, Avenida\r\nMajor Carlos Pinto, Avenida Portugal, Henrique Pancada, Jockey Club,\r\nSaturnino de Brito, Cristovao Pereira, Corredor do Bosque Silveira,\r\nOthelo Goncalves, Roberto Socoowisk, Juan Liopart, Bello Brum, BR-\r\n392, Travessa 17, Coronel Salgado, Trajano Lopes, Rua dos\r\nFranceses, Virgilio Porciuncula, Joao Moreira, Travessa seis, BR-392,\r\nDa entrada do Sitio Santa Cruz e retornando pelo mesmo trajeto."}, {"id": "36312", "ano": "2013", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36312/1090.pdf", "ementa": "VEREADOR FLAVIO VIGILANTE \r\nIndico ao Executive Municipal, juntamente com a Secretaria competente do\r\nMunicipio, para que seja colocado aterramento na extensao da Estrada de liga\u00c7ao\r\na llha da Torotama."}, {"id": "36314", "ano": "2013", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36314/1091.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competente que estude a\r\npossibilidade da criaqao de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro\r\nVila Maria."}, {"id": "36316", "ano": "2013", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36316/1092.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente, realize a coloca\u00c7ao de canos de escoamento d\u2019agua pluvial\r\nRua Amapa, Bairro Hidraulica, bem como o aterramento a terraplanagem desta rua."}, {"id": "36317", "ano": "2013", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36317/1093.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO\r\n0 [A] Vereador (a) abaixo assinado, depois\r\nde ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atraves da\r\nSecretaria de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, seja construido um redutor de\r\nvelocidade na Rua Juan Llopart, em frente ao Condominio Champagnat. Tendo em\r\nvista o grande numero de crian\u00c7as que necessitam atravessar a rua para ir as escolas e\r\ncreches, correndo serios riscos de vida."}, {"id": "36319", "ano": "2013", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36319/1094.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO \r\n0 (A) Vereador (a) abaixo assinado, depois\r\nde ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atraves da\r\nSecretaria de Municipio Infraestrutura, que seja viabilizada, a canaliza\u00c7ao e limpeza\r\ndas valas e desobstru\u00c7ao das tubulates nas ruas Vitor Sacavem, Alberto Sa, Erico\r\nGama e Elaine Nunes Freire, pois, as mesmas vem causando transtomos e prejuizos\r\naos moradores com inunda\u00c7\u00c3O em dias de chuva impedindo os mesmos de realizar\r\nsens trajetos rotineiros."}, {"id": "36320", "ano": "2013", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36320/1095.pdf", "ementa": "VEREADOR VAVA\r\nO Vereador abaixo assinado, depots de ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, indica ao ExecutiVo Municipal para que atraves da\r\nSecretaria competente estude a possibilidade da coloca\u00c7ao de onibus direto da\r\nPraga Tamandare a pardr das 19hs da linha Parque Sao Pedro para que os\r\nusuarios nao fiquem dependendo so da linha Barra."}, {"id": "36322", "ano": "2013", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36322/1096.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\n0 Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma\r\nregimental, solicita que o Executivo Municipal solicite a Secretaria competente a\r\nlimpeza da Rua Amapa, no (Bairro Jungao)."}, {"id": "36323", "ano": "2013", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36323/1097.pdf", "ementa": "VEREADOR DIRNEI DA MOTTA\r\nO Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,\r\nsolicita que o Executive Municipal solicite a Secretaria competehte a coloca\u00c7ao de\r\nmais um Container de lixo na Rua Alan Kardec esquina Pero Vaz de Caminha"}, {"id": "36325", "ano": "2013", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36325/1098.pdf", "ementa": "VEREADOR THIAGUINHO \r\nO Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que Executivo Municipal solicite a Secretaria Municipal competente,\r\npara que a mesma realize a coloca\u00c7ao de redutor de velocidade nas ruas Barao de\r\nCotegipe e Napoleao Laureano em frente aos portoes de entrada da Escola\r\nHelena Small."}, {"id": "36328", "ano": "2013", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/36328/1099.pdf", "ementa": "VEREADOR ANDREA DUTRA \r\nA Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, solicita a secretaria competente que sejam substituidos ou efetuado reparos nos containeres de lixo quebrados na rua Visconde de Maua com Visconde do Rio Grande."}, {"id": "37803", "ano": "2013", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37803/1100.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PASSE LIVRE PARA PESSOAS\r\nBENEFICIADAS COM SEGURO DESEMPREGO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37807", "ano": "2013", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37807/1101.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA OPERA\u00c7\u00c3O/BLITZ DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA\r\nCENTRAL NO QUE TANGE A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA CAUSADA PELOS AUTOM\u00d3VEIS. VEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37808", "ano": "2013", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37808/1102.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA\r\nREDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA GENERAL BACELAR, 213 - BAIRRO CENTRO E A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O MAIS 02 (DOIS) REFLETORES ILUMINANDO A FACHADA DA IGREJA DO CARMO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37809", "ano": "2013", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37809/1103.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NAS CRUZES\r\nLUMINOSAS QUE EST\u00c3O EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37810", "ano": "2013", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37810/1104.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO ESPECIAL DE\r\nDESENVOLVIMENTO DO CASSINO, CONSTITUIDO DE PARTE DA RECEITA DO IPTU E ISSQN DO\r\nPR\u00d3PRIO CASSINO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37811", "ano": "2013", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37811/1105.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DA RUA CALDAS J\u00daNIOR SER RUA DE M\u00c3O \u00daNICA.\r\nVEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37812", "ano": "2013", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37812/1106.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O CONSERTO DE UM\r\nBURACO, EXISTENTE NA RUA FRANCISCO MARQUES, 366. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37813", "ano": "2013", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37813/1107.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA REVOCATA DE MELO ENTRE AS\r\nRUAS (PROF. ANTONIO GOMES DE FREITAS E VALPORTO).\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37814", "ano": "2013", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37814/1108.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM\r\nPROJETO INSTITUINDO A PASTORAL DA SA\u00daDE NO CONSELHO MUNICIPAL DA SA\u00daDE.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37815", "ano": "2013", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37815/1109.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E O VALETEAMENTO NA ILHA DOS MARINHEIROS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37816", "ano": "2013", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37816/1110.pdf", "ementa": "INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA REALIZE O CONSERTO\r\nDA CAL\u00c7ADA HIST\u00d3RICA DA PRA\u00c7A SETE DE SETEMBRO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37818", "ano": "2013", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37818/1111.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO NO FINAL DA RUA\r\nQUINZE O VALETEAMENTO COM A RETROESCAVADEIRA (SENTIDO DO CAMPO, PR\u00d3XIMO AO\r\nCAMPO DO MIRIM)NA 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37819", "ano": "2013", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37819/1112.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA\r\nREDE DE ILUMIN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA AQUIDABAN EM FRENTE AOS N\u00daMEROS, 739 E 746. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37820", "ano": "2013", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37820/1113.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS TAMPAS DAS\r\nBOCAS DE LOBO NA RUA ISIDORO FRANCO ESQ. ROBERTO SOCOOWSKI.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37825", "ano": "2013", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37825/1114.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nVIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA CACHOEIRA DO IGUA\u00c7\u00da, ENTRE AS RUAS\r\nBOL\u00cdVIA E URUGUAI.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37826", "ano": "2013", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37826/1115.pdf", "ementa": "Solicita que seja incluido no PPA 2014/2017 a implanta\u00e7o de um Centro de Refer\u00eancia\r\nde Atendimento ao Autista.\r\n\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "37827", "ano": "2013", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37827/1116.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA \r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DA SA\u00daDE, SEJA INCLU\u00cdDO NO PPA 2014/2017, A CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO CIDADE DE \u00c1GUEDA, COM\r\nOBJETIVO DE ATENDER TODOS OS BAIRROS ADJACENTES: CASTELO BRANCO I E II, SANTA\r\nROSA, PROFILURB I E II, HUMAITA I E II,COHAB IV, PARQUE MARINHA E PARQUE S\u00c3O\r\nPEDRO, RECREIO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, S\u00c3O JO\u00c3O, ENTRE OUTROS.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "37828", "ano": "2013", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37828/1117.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR UMA \u00c1REA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA, NA LOCALIDADE DO SITIO SANTA CRUZ, NA VILA\r\nDA QUINTA, NOS MOLDES PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37829", "ano": "2013", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37829/1118.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDAS VALETAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ATERRO E A PASSAGEM DA MOTO-NIVELADORA NA RUA\r\nJORNALISTA ARQUIMEDES FONTIN NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI  DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37831", "ano": "2013", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37831/1119.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O PATROLAMENTO NA RUA 8, BAIRRO\r\nPROFILURB, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37832", "ano": "2013", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37832/1120.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA O REPARO EM UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS\r\nLUIZ LOR\u00c9A E DUQUE DE CAXIAS, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37833", "ano": "2013", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37833/1121.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NOS CANALETES DAS AVENIDAS MAJOR\r\nCARLOS PINTO E SALGADO FILHO, BEM COMO NAS ACADEMIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37834", "ano": "2013", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37834/1122.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade juntamente\r\ncom o Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil, para a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o do \"PROJETO OBRA P\u00daBLICA LEGAL\" no Munic\u00edpio de Rio Grande.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9 DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37835", "ano": "2013", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37835/1123.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL NAS\r\nRUAS DA VILA LE\u00d4NIDAS\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37836", "ano": "2013", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37836/1124.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, VISTORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nDA RUA ALLAN KARDEC EM TODA SUA EXTENS\u00c3O PARA REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS.\r\nVEREADORES GIOVANI MORALLES E DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37838", "ano": "2013", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37838/1125.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE\r\nL\u00c2MPADAS NA PRA\u00c7A SETE DE SETEMBRO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37843", "ano": "2013", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37843/1126.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma\r\nregimental, a constru\u00e7\u00e3o de um pra\u00e7a de recreacao no bairro Cidade de \u00c1gueda. VEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37844", "ano": "2013", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37844/1127.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, ENCAMINHAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONVITE AO SENHOR\r\nSECRET\u00c1RIO DE MUNIC\u00cdPIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EXPLIQUE DE FORMA CLARA E\r\nOBJETIVA, A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE SETE ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL EST\u00c3O\r\nPARALISADAS EM RIO GRANDE, PREJUDICANDO SOBREMANEIRA AS CRIAN\u00c7AS\r\nRIOGRANDINAS QUE NECESSITAM DE VAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nINFANTIL E QUE DEVER\u00c3O ESPERAR MAIS ALGUM TEMPO PARA ESTUDAR. PORTANTO, PROPOMOS\r\nA FORMA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO DE TRABALHO ENTRE O EXECUTIVO E LEGISLATIVO COM A\r\nFINALIDADE DE AGILIZAR O PROCESSO.\r\nVEREADORES FL\u00c1VIO SANTOS E REPOLHINHO"}, {"id": "37845", "ano": "2013", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37845/1128.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PASSE LIVRE PARA AS\r\nPESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E TB, QUE FAZEM O TRATAMENTO NO\r\nHOSPITAL DIAS\r\nVEREADORES Angelo Fernando Silva Ribeiro\r\n Claudio Jose Cardoso Costa\r\n Luciane Compiane Branco\r\n Andrea Dutra Westphal - Tia Deia\r\n Paulo Roberto Marin Roldao"}, {"id": "37847", "ano": "2013", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37847/1129.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA ESTENDIDO AOS\r\nPSIC\u00d3LOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PREVISTO NO ART.\r\n57 DA LEI 6.873 DE 29 DE ABRIL DE 2010, CONFORME MINUTA EM ANEXO. VEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "37849", "ano": "2013", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37849/1130.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nFA\u00c7A UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA AO LADO DA\r\nESCOLA VIVA, NA RUA MARECHAL DEODORO, BEM COMO UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS\r\nCOM DEFICI\u00caNCIA GARANTINDO A ACESSIBILIDADE A ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL No\r\n4771 DE JUNHO DE 1993.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "37851", "ano": "2013", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37851/1131.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nFA\u00c7A UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR-SE UM PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE\r\nA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO ENGENHEIRO ROBERTO BASTOS TELLECHEA, SITUADA\r\nNA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS No 300, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "37852", "ano": "2013", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37852/1132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nPINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A EXISTENTE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL GET\u00daLIO\r\nVARGAS. VEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37853", "ano": "2013", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37853/1133.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM\r\nPLACAS INDICATIVA DE VELOCIDADE PERMITIDA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL\r\nGET\u00daLIO VARGAS.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37854", "ano": "2013", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37854/1134.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA COMPETENTE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMOS A ESCOLA ESTADUAL GET\u00daLIO VARGAS. VEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37855", "ano": "2013", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37855/1135.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS QU\u00cdMICOS AOS\r\nFINAIS DE SEMANA NA PRA\u00c7A DE ESPORTES LOCALIZADA NA VILA SAO JOAO. VEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "37856", "ano": "2013", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37856/1136.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para fazer\r\nestudo junto a secretaria competente, para a constru\u00e7\u00e3o de r\u00f3tula no\r\nentroncamento das Ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Av. Argentina , ambas situadas no\r\nBairro Jun\u00e7\u00e3o.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37857", "ano": "2013", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37857/1137.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER\r\nESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE COMPLETAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS\r\nDE ESCOAMENTO PLUVIAL, NA RUA AMAP\u00c1, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS\r\nESTADOS UNIDOS E ALTAMIR DE LACERDA, EM AMBOS OS LADOS DA RUA E NA RUA\r\nREP\u00daBLICA DO HAITI EM FRENTE AO N\u00daMERO 571. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37858", "ano": "2013", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37858/1138.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER\r\nESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NAS\r\nRUAS DR. RAUL PILA NA ALTURA DO N\u00daMERO 186 , COMO TAMB\u00c9M NA RUA SOLDADO PM\r\nGILMAR DA SILVA CAMPOS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO BERNADETE: - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE\r\nL\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA , NAS REFERIDAS RUAS. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37860", "ano": "2013", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37860/1139.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nASFALTAMENTO DA RUA AUGUSTO SAINT HILAIRE NO BAIRRO COHAB II. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37861", "ano": "2013", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37861/1140.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DA RUA AUGUSTO SAINT HILAIRE NO BAIRRO COHAB\r\nII. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37862", "ano": "2013", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37862/1141.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO E MEIO FIO, DA RUA OTHELO GON\u00c7ALVES, (BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O)\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37863", "ano": "2013", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37863/1142.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO E MEIO FIO, DA RUA: RICARDO MAN (BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O).\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MMOTTA GREQUE"}, {"id": "37864", "ano": "2013", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37864/1143.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO E MEIO FIO, DA RUA: PROFESSORA SUELY COSTA LOPES DO VALE ZOGBI,\r\n(BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O)\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37865", "ano": "2013", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37865/1144.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO E MEIO FIO, DA RUA: JO\u00c3O DE MAGALH\u00c3ES (S\u00c3O JO\u00c3O)\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37866", "ano": "2013", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37866/1145.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO E MEIO FIO, DA RUA: EDUARDO ARA\u00daJO (S\u00c3O JO\u00c3O). VEREADORA CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37868", "ano": "2013", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37868/1146.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO E MEIO FIO, DA RUA: FRANCISCO DANTOLO SETA (S\u00c3O JO\u00c3O)\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37869", "ano": "2013", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37869/1147.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITO UM ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA \u00c2NGELO\r\nTRINDADE. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37870", "ano": "2013", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37870/1148.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO HUMAITA. (LIMPEZA DAS RUAS E CORTE DE GRAMA)\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37871", "ano": "2013", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37871/1149.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A RECAPAGEM DO ASFALTAMENTO NO\r\nTRECHO DA RUA VAL PORTO, PARALELO A BR 392, AO LADO DA REFINARIA RIOGRANDENSE,\r\nNESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37872", "ano": "2013", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37872/1150.pdf", "ementa": "INDICA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE\r\nCONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS MOTORISTAS PARA QUE SEJAM RESPEITADAS AS VAGAS DE\r\nESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E IDOSOS, EXISTENTES EM\r\nV\u00c1RIOS LOCAIS DA CIDADE.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "37873", "ano": "2013", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37873/1151.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM COORDENADORIA REGIONAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O (18o CRE) REPRESENTADA PELO COORDENADOR ADJUNTO PROFESSOR CELSO LUIZ\r\nMELLO COIMBRA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO AO\r\nREDOR DA ESCOLA ESTADUAL ENSINO MEDIO PROFESSOR CARLOS LOREA PINTO, NO BAIRRO\r\nARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV).\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37874", "ano": "2013", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37874/1152.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O\r\nDE PISTAS DE SKATE EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE. VEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "37875", "ano": "2013", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37875/1153.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS UM CONV\u00caNIO\r\nCOM O GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL (GGI-M). VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37876", "ano": "2013", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37876/1154.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE PROCEDA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE LOCA\u00c7\u00c3O DE SINALEIRA\r\nNA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO MARQUES COM DR. NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO\r\nCENTRO, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37877", "ano": "2013", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37877/1155.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS URUGUAY E\r\nARGENTINA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37878", "ano": "2013", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37878/1156.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA RUA 14, BAIRRO\r\nGET\u00daLIO VARGAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM MAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FLUIDEZ DE\r\nTR\u00c2NSITO. VEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "37879", "ano": "2013", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37879/1157.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR UMA REVIS\u00c3O GERAL NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM\r\nTODO O BAIRRO LEONIDAS.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37880", "ano": "2013", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37880/1158.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A LIMPEZA E O CORTE DE GRAMA EM TODO O BAIRRO\r\nLE\u00d4NIDAS. VEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37881", "ano": "2013", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37881/1159.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANTONIO RIBEIRO CARDOSO NO BAIRRO\r\nHIDR\u00c1ULICA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37882", "ano": "2013", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37882/1160.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDAS BOCAS DE LOBO NA RUA ANT\u00d4NIO RIBEIRO CARDOSO NO BAIRRO HIDR\u00c1ULICA.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37883", "ano": "2013", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37883/1161.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO NA TRAVESSA PORTUGAL NO BAIRRO CIDADE NOVA.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37884", "ano": "2013", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37884/1162.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO A\r\nCADEIRANTES JUNTO AO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A 3\u00b0 COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, A\r\nSUBDELEGACIA DA POL\u00cdCIA CIVIL E O CAIXA ELETR\u00d4NICO DO BANRISUL NO PARQUE\r\nMARINHA, CITO A RUA DOS CORAIS ESQUINA COM A AV. DOS GRANDES LAGOS.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37885", "ano": "2013", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37885/1163.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA NO BAIRRO\r\nNAVEGANTES. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37886", "ano": "2013", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37886/1164.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O NIVELAMENTO DA ESTRADA DA BARRA FALSA. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37887", "ano": "2013", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37887/1165.pdf", "ementa": "INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA ELETR\u00d4NICO BANCO 24 HORAS NO\r\nMERCADO P\u00daBLICO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37888", "ano": "2013", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37888/1166.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA COMENDADOR VASCO\r\nVIEIRA DA FONSECA ESQUINA RUA VISCONDE DE PARANAGU\u00c1. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37889", "ano": "2013", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37889/1167.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM DO\r\nSOL, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A SA\u00cdDA DO BAIRRO SENTIDO A BR392.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37890", "ano": "2013", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37890/1168.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM DO\r\nSOL, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A SA\u00cdDA DO BAIRRO SENTIDO A BR392. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37892", "ano": "2013", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37892/1169.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA\r\nRUA HENRIQUE DIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JUN\u00c7\u00c3O. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37893", "ano": "2013", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37893/1170.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE LOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE\r\nSEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES NO\r\nENCONTRO DAS RUAS VINTE E QUATRO DE MAIO E BAR\u00c3O DE COTEGIPE, NESTA CIDADE. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37894", "ano": "2013", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37894/1171.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE O ESTUDO E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O\r\nHORIZONTAL E VERTICAL NAS ESQUINAS DA AVENIDA PELOTAS E RUA VISCONDE DO RIO\r\nGRANDE, POIS H\u00c1 NAQUELE LOCAL UM FLUXO CONSIDER\u00c1VEL DE VE\u00cdCULOS OCASIONANDO\r\nCONFUS\u00c3O ENTRE OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES E POR CONSEQU\u00caNCIA\r\nACIDENTES QUE PODERIAM SER EVITADOS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "37895", "ano": "2013", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37895/1172.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE O ESTUDO E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE UMA FAIXA DE\r\nSEGURAN\u00c7A E POR CONSEQU\u00caNCIA DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AVENIDA\r\nPELOTAS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 137, POIS NO LOCAL ESTA ESTABELECIDA UMA ESCOLA\r\nINFANTIL, COM GRANDE N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS E ADULTOS CIRCULANDO NO ENTORNO E H\u00c1 UM\r\nFLUXO CONSIDER\u00c1VEL DE VE\u00cdCULOS NAQUELA VIA, PRINCIPALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE\r\nENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "37896", "ano": "2013", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37896/1173.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER\r\nESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS JUNTO\r\nA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOLORES GARCIA , SITUADA ENTRE AS RUAS DALTON\r\nCAMPOS E DARCY CUNHA MATTOS , PARQUE GUANABARA , BAIRRO CASSINO.\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO ENVOLVENDO A ESCOLA NAS RESPECTIVAS RUAS CITADAS ACIMA. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37897", "ano": "2013", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37897/1174.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE O ATERRAMENTO E A TERRAPLANAGEM NA RUA PEDRO ROCHA, VILA MARIA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37898", "ano": "2013", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37898/1175.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE O ATERRAMENTO E A TERRAPLANAGEM NA RUA PEDRO PEREIRA, BAIRRO PARQUE\r\nMARLUZ, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR.\r\nANSELMO DIAS LOPES.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37899", "ano": "2013", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37899/1176.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, QUE\r\nEM CONJUNTO COM O PROGRAMA \"\"BALADA SEGURA\"\" SEJA DISPONIBILIZADO O SERVI\u00c7O DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO DA 01H \u00c0S 05H, AS SEXTAS-FEIRAS, S\u00c1BADOS E DOMINGOS. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "37900", "ano": "2013", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37900/1177.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR C\u00c2MERAS\r\nITINERANTES EM LUGARES ESTRAT\u00c9GICOS PARA COIBIR ACOES CRIMINOSAS E AUXILIAR NA\r\nIDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE AUTORES DE DELITOS, S\u00c3O EXEMPLOS: PICHA\u00c7\u00d5ES, EXIBICIONISMO DE\r\nMOTOCICLISTAS, FURTO ENTRE OUTROS. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37901", "ano": "2013", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37901/1178.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA COLOCADO SAIBRO NA EXTENS\u00c3O DA RUA DOIS, NO BAIRRO\r\nSANTA RITA DE C\u00c1SSIA. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37902", "ano": "2013", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37902/1179.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER\r\nESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM LUZ PARA\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA ALTURA DO KM 18 NA BR 392, EM\r\nFRENTE AO BAIRRO PARQUE MARINHA E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE QUE ESTA\r\nIMEDIATAMENTE A FRENTE DA REFERIDA PARADA, DO OUTRO LADO DA ESTRADA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37903", "ano": "2013", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37903/1180.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER\r\nESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM\r\nPLAYGROUND NO BAIRRO PARQUE MARINHA, NO TERRENO VAZIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS\r\nDA MADEIRA, ILHA DOS A\u00c7ORES, AV. DOS OCEANOS E RUA DOS LAMEIROS. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37904", "ano": "2013", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37904/1181.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE NO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MANO\r\nMARTINS, ENDERE\u00c7O: RUA ENGENHEIRO JOAO KRAMER DE LIMA NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O\r\nPEDRO, A REMO\u00c7\u00c3O DE POMBAS QUE INFESTAM O LOCAL E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA QUE\r\nIMPECAM A ENTRADA DE OUTRAS MAIS.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37905", "ano": "2013", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37905/1182.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DESTINE\r\n100%(CEM POR CENTO) DA VERBA DA EXPLORA\u00c7\u00c3O E EXTRA\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO PERTENCENTE\r\nAO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "37906", "ano": "2013", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37906/1183.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES\r\nEM FRENTE A ESCOLA INFANTIL BEM ME QUER LOCALIZADA NA AV. CIDADE DE PELOTAS No\r\n137. VEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "37907", "ano": "2013", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37907/1184.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE JUNTO A RUA PRIMEIRO DE MAIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS\r\nPARA\u00cdBA E ERNESTO ALVES NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA A SEGUINTE TAREFA :\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA .\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37908", "ano": "2013", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37908/1185.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SA\u00daDE, A VIABILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE CIRURGIAS DE\r\nCATARATA, DIRECIONADO A ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA CADASTRADA NO SUS,\r\nDENTRO DAS POSSIBILIDADES PRIORIZANDO CIDAD\u00c3OS IDOSOS E CASOS DE EXTREMA\r\nURG\u00caNCIA. PARA TANTO, SUGERIMOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES\r\nHOSPITALARES DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA BEM COMO CL\u00cdNICAS ESPECIALIZADAS. TENDO\r\nEM VISTA, A PREVIS\u00c3O DE SUPERAVIT NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, E A PERSPECTIVA DE\r\nMELHORA NA ARRECADA\u00c7\u00c3O INDICARAM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS DA\r\nPREFEITURA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA.\r\nPOR FIM, TRAMITA NESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - PLE No\r\n051/2013 NO QUAL DESTINA VALOR DE R$ 707.206,72 (SETECENTOS E SETE MIL,\r\nDUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) EM CR\u00c9DITO ESPECIAL AO\r\nGABINETE DO EXECUTIVO, E QUE PODERIA SER PERFEITAMENTE UTILIZADO NESSA\r\nFINALIDADE. VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "37909", "ano": "2013", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37909/1186.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, ESTUDOS E POSTERIOR IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NO POVO\r\nNOVO, PARA ATENDER DEMANDA DA JUVENTUDE, QUE VEM PRATICANDO A ATIVIDADE DE\r\nFORMA CRESCENTE NA LOCALIDADE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "37910", "ano": "2013", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37910/1187.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE AS SEGUINTES MELHORIAS NO CANALETE DA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO:\r\n1)-MELHORIA URGENTE NA CAL\u00c7ADA DO CANALETE DA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO;\r\n2)-CONSERTO DAS FLOREIRAS, LOCALIZADAS EM ALGUNS PONTOS;\r\n3)-LIMPEZA DO CANALETE COM A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO QUE ALI S\u00c3O\r\nDESCARTADOS;\r\n4)-MELHORIA ONDE HA E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ONDE N\u00c3O H\u00c1 DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA, TENDO EM VISTA O GRANDE N\u00daMERO DE ATLETAS QUE REALIZAM ATIVIDADES\r\nF\u00cdSICAS;\r\n5)-IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O COM EXTREMA RAPIDEZ DE RAMPAS DE ACESSO NAS CAL\u00c7ADAS PARA O\r\nTR\u00c2NSITO DE CADEIRANTES AO LONGO DE TODA EXTENS\u00c3O DAQUELE CANALETE. VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "37911", "ano": "2013", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37911/1188.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE A MELHORIA URGENTE DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A\r\nMARC\u00cdLIO DIAS, LOCALIZADA NAS ESQUINAS DA AVENIDA SILVA PAES COM RUA ALMIRANTE\r\nBARROSO, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DA PARADA DE \u00d4NIBUS ALI EXISTENTE, DEVIDO AO\r\nGRANDE N\u00daMERO DE ASSALTOS OCORRIDOS NO ENTORNO DA REFERIDA PRA\u00c7A.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "37912", "ano": "2013", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37912/1189.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA\r\nCONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS SILVA PAES E RUA ALMIRANTE BARROSO, ONDE NO LOCAL\r\nEXISTIA UM POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS E QUE HOJE ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE\r\nABANDONADO E POR ISSO E ALVO DE INVAS\u00d5ES POR PARTE DE ASSALTANTES , DESOCUPADOS\r\nE VICIADOS EM DROGAS E AFINS, CAUSANDO INSEGURAN\u00c7A AOS MORADORES E TRANSEUNTES\r\nDO ENTORNO DO LOCAL. VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "37913", "ano": "2013", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37913/1190.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE QUE PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nR\u00d3TULA (ROTATORIA) NAS ESQUINAS DAS RUAS SILVA PAES E ALMIRANTE BARROSO,\r\nMELHORANDO E ORGANIZANDO O FLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE POR ALI TRANSITAM, POIS CADA\r\nVEZ E MAIOR O FLUXO NO LOCAL DEVIDO A GRANDE DEMANDA DAS \u00c1REAS PORTU\u00c1RIAS E\r\nNAVAL QUE UTILIZAM AQUELAS VIAS EM SEU TRAJETO. VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "37914", "ano": "2013", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37914/1191.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE QUE PROVIDENCIA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA\r\nSENADOR SALGADO FILHO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O TENDO EM VISTA O N\u00daMERO CADA VEZ\r\nMAIOR DE VE\u00cdCULOS QUE UTILIZAM AQUELA VIA PARA SEU DESLOCAMENTO PRINCIPALMENTE\r\nOS TRABALHADORES DAS \u00c1REAS PORTU\u00c1RIA E NAVAL. VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "37915", "ano": "2013", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37915/1192.pdf", "ementa": "SOLICITAQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA O\r\nESTUDO DA VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O DE HOR\u00c1RIO ENTRE PARQUE SAO PEDRO X CENTRO DE\r\nSEGUNDA A SEXTA NO HOR\u00c1RIO DE 12 H 55 MIN. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "37916", "ano": "2013", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37916/1193.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, OS IM\u00d3VEIS DE POSSE DO BAIRRO PARQUE MARINHA. VEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37917", "ano": "2013", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37917/1194.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REAJUSTADO EM 30% O VALOR\r\nDO SAL\u00c1RIO BASE DA GUARDA MUNICIPAL. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37918", "ano": "2013", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37918/1195.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE UMA PROTE\u00c7\u00c3O PARA OS PEDESTRES NO ACOSTAMENTO DO TRECHO\r\nDA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9 QUE ESTA EM OBRAS NA RUA 24 DE MAIO. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "37923", "ano": "2013", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37923/1196.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI DEFININDO QUE OS RECURSOS REFERENTES A\r\nDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS ROYALITIES DECORRENTES DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO INCLUSIVE AS\r\nRESERVAS DA CHAMADA CAMADA DE PRE-SAL REPASSADAS PELA UNI\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO, SEJAM\r\nDESTINADOS EM SUA TOTALIDADE A EDUCA\u00c7\u00c3O. VEREADOR PETTER"}, {"id": "37924", "ano": "2013", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37924/1197.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO A PATROLAGEM NA RUA LIMA\r\nBARRETO, NO BAIRRO SAO MIGUEL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37925", "ano": "2013", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37925/1198.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA EFETUADA CONCLUS\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NOS\r\nPOSTES NOVOS NA RUA \"E\", A PARTIR DA RUA \"S\", ENTRE OS N\u00daMEROS 100 E 200,\r\nBAIRRO CASTELO BRANCO. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37926", "ano": "2013", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37926/1199.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE DE \"R\u00d3TULA DAS FLORES\" A\r\nR\u00d3TULA EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO COM RUA DOMINGOS DE\r\nALMEIDA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37927", "ano": "2013", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37927/1200.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SUPRIMA O PAR\u00c1GRAFO IV DO ARTIGO 6o,\r\nDO DECRETO 11.996 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE TRATA A RESPEITO DA AP\u00d3LICE\r\nDO SEGURO DE VIDA PARA OS PERMISSION\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O DE MOTOTAXI.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37928", "ano": "2013", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37928/1201.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SUPRIMA O PAR\u00c1GRAFO IV DO ARTIGO 6o,\r\nDO DECRETO 11.995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE TRATA A RESPEITO DA AP\u00d3LICE\r\nDO SEGURO DE VIDA PARA OS PERMISSION\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O DE MOTOFRETE.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37929", "ano": "2013", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37929/1202.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS\r\nP\u00daBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS SEJA PAGO EM ESP\u00c9CIE E TAMB\u00c9M EQUIPARADO AO MESMO\r\nVALOR DO BENEF\u00cdCIO RECEBIDO PELOS FUNCION\u00c1RIOS ATIVOS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37930", "ano": "2013", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37930/1203.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE QUE OS \u00d4NIBUS\r\nDO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAR\u00c3O O CIRCULAR NA VILA DA QUINTA QUE SEJA\r\nGRATUITO AT\u00c9 A ESTA\u00c7\u00c3O DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37931", "ano": "2013", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37931/1204.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE A MELHORIA URGENTE DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA CONDE DE\r\nPORTO ALEGRE COM PRIORIDADE NO ENTORNO DA ESCOLA JUVENAL MILLER, LOCALIZADA NO\r\nBAIRRO CENTRO, E EM CAR\u00c1TER PRIORIT\u00c1RIO INCLUA O BAIRRO NO PROGRAMA RELUZ,\r\nMELHORANDO ASSIM O SISTEMA EM TODAS AS VIAS DA LOCALIDADE. VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "37932", "ano": "2013", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37932/1205.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE LOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA\r\nCOM ARBORIZA\u00c7\u00c3O NA RUA VAL\tPORTO ENTRE AS RUAS VINTE E QUATRO DE MAIO E AV.\r\nHON\u00d3RIO BICALHO, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37933", "ano": "2013", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37933/1206.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO\r\nQU\u00cdMICO NO ARREDOR DA FILA DA BALSA RIO GRANDE/S.J. DO NORTE, NO ENCONTRO DAS\r\nRUAS BARROSO E RIACHUELO, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37934", "ano": "2013", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37934/1207.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UMA LIMPEZA GERAL AO ENTORNO DE\r\nONDE SE FORMA A FILA DA BALSA RIO GRANDE/S.J. DO NORTE, NO ENCONTRO DAS RUAS\r\nBARROSO E RIACHUELO, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37935", "ano": "2013", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37935/1208.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DE\r\nMOTORISTAS E MEC\u00c2NICOS DO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\n(DATC), QUE ATUALMENTE E DE R$ 12,00 SEJA REAJUSTADO PARA R$ 30,00.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37936", "ano": "2013", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37936/1209.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPRA\u00c7A, NO BAIRRO SANTA ROSA. VEREADOR FLAVIO MACIEL"}, {"id": "37937", "ano": "2013", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37937/1210.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPRA\u00c7A RECREATIVA, NO BAIRRO SAO MIGUEL.\r\nVEREADOR FLAVIO MACIEL"}, {"id": "37938", "ano": "2013", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37938/1211.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, DE VIABILIDADE PARA EFETUAR O\r\nCAL\u00c7AMENTO NA EXTENS\u00c3O DA RUA PADRE ALIEVI, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37939", "ano": "2013", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37939/1212.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA EFETUADA A TERRAPLANAGEM E SEJA ESTUDADA A\r\nVIABILIDADE DE ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DA CHUVA, NO BAIRRO BOA VISTA I.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37940", "ano": "2013", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37940/1213.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nASFALTAMENTO DA DA RUA MARECHAL RONDON (VILA SANTA TEREZA)\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37941", "ano": "2013", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37941/1214.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO E MEIO FIO, DA RUA ARTHUR ROCHA, (BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O). VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37942", "ano": "2013", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37942/1215.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE EM\r\nCONJUNTO COM O DNIT, REALIZE ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DENOMINADA\r\nPARAD\u00c3O , NO IN\u00cdCIO DO BAIRRO PARQUE MARINHA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE\r\nTODOS OS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL AOS MOLDES DO J\u00c1\r\nEXISTENTE NO BAIRRO TREVO, ENFRENTE AOS APARTAMENTOS DO MESMO. O REFERIDO\r\nPARAD\u00c3O TER\u00c1 TAMB\u00c9M COMO OBJETIVO A COMPLETA ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS PARADAS NA FRENTE\r\nDO BAIRRO. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37943", "ano": "2013", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37943/1216.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - SMMUA, QUE OS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO QUE FAZEM AS LINHAS DISTRITAIS DO TAIM, POVO NOVO, PALMA, DOMINGOS\r\nPETROLINE E LEONIDIO/ILHA DOS MARINHEIROS, PARA QUE OS MESMOS FA\u00c7AM A\r\nINTEGRA\u00c7\u00c3O NA ESTA\u00c7\u00c3O DE INTEGRA\u00c7\u00c3O QUE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA NA VILA DA QUINTA, E\r\nQUE ESTUDE TAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DAS RESPECTIVAS\r\nLINHAS CITADAS. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37944", "ano": "2013", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37944/1217.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - SMMUA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DA LINHA DISTRITAL DA TOROTAMA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37945", "ano": "2013", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37945/1218.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VENHA\r\nREALIZAR LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHO NA SEGUINTE LOCALIDADE:\r\n- RUA MAU\u00c1 S/No , FUNDOS DA ESCOLA CIPRIANO PORTO ALEGRE , BAIRRO LAGOA. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37946", "ano": "2013", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37946/1219.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nCOLOCADAS PARADAS DE \u00d4NIBUS NOVAS, NO TRAJETO RIO GRANDE X TAIM. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37947", "ano": "2013", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37947/1220.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nMODIFIQUE O TRAJETO DA LINHA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO ENTRE CENTRO X BARRA, PARA\r\nQUE A MESMA DEIXE DE PASSAR SOMENTE PELA VAL PORTO E ENTRE NO INTERIOR DOS\r\nBAIRROS NAVEGANTES E ARREDORES. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37948", "ano": "2013", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37948/1221.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O AUMENTO\r\nDO TEMPO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INTEGRA\u00c7\u00c3O NO TRANSPORTE P\u00daBLICO, DE UMA\r\nHORA PARA DUAS HORAS.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37949", "ano": "2013", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37949/1222.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VENHA\r\nREALIZAR O CONCERTO DE UM BURACO LOCALIZADO JUNTO AO CAL\u00c7AMENTO NA SEGUINTE\r\nLOCALIDADE:\r\n- AV. BRASIL , ESQUINA RUA BOL\u00cdVIA NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37950", "ano": "2013", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37950/1223.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTA CASA UM\r\nPROJETO DE LEI PARA PAGAMENTO ADICIONAL DE F\u00c9RIAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE\r\nEMPREGOS P\u00daBLICOS CONFORME O ART.7\u00b0 INCISO XVII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE\r\n1988 DE 100% DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR PREVISTO NO ART 1\u00b0 DA LEI 7.381 DE 2013\r\nPARA QUE SE EFETUE O PAGAMENTO ADICIONAL DE F\u00c9RIAS \u00c0 PARTIR DE JANEIRO DO\r\nPRESENTE ANO. VEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "37951", "ano": "2013", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37951/1224.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO\r\nUM ESTUDO PARA O CORTE DE MARIC\u00c1 E CURTICEIRA, EM PONTOS ONDE OS MESMOS EST\u00c3O\r\nOBSTRUINDO CAMINHOS DE ACESSO AS ILHAS, BEM COMO EM TERRAS JA CULTIVADAS PARA\r\nHORTIFRUTI GRANJEIRO, QUE REPRESENTAM AS ECONOMIAS DAS FAM\u00cdLIAS, DESDE QUE\r\nDEVIDAMENTE COMPROVADA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37952", "ano": "2013", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37952/1225.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE R\u00d3TULA NOS MOLDES DAS JA EXISTENTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE\r\nA RUA BELO BRUM ESQUINA RUA JUAN LLOPART, NO BAIRRO SANTA ROSA. VEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37953", "ano": "2013", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37953/1226.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NA ILHA DA TOROTAMA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "37954", "ano": "2013", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37954/1227.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO POSTO M\u00c9DICO DO POVO NOVO :\r\n1.A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO, COM A DEVIDA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO\r\nRESPECTIVO LOCAL, INCLUSIVE EM RELA\u00c7\u00c3O AO ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO;\r\n2.AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DESTINADO A POPULA\u00c7\u00c3O, INCLUSIVE\r\nADEQUANDO O POSTO PARA ATENDIMENTO 24 HORAS;\r\n3.DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O POSTO COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO\r\nDIUTURNO DA POPULA\u00c7\u00c3O;\r\n4.AUMENTO DA QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENDIMENTO DO PSF;\r\n5.DESIGNA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA NOTURNA VISANDO A SEGURAN\u00c7A DO POSTO DE SA\u00daDE.\r\n6.MELHORAMENTO FISICO DA SALA DE ATENDIMENTO GINECOL\u00d3GICO;\r\n7.INCLUS\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE UMA NOVO POSTO DE SA\u00daDE PARA POVO NOVO, TENDO EM VISTA O AUMENTO\r\nPOPULACIONAL NA LOCALIDADE. VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "37964", "ano": "2013", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37964/1228.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO POSTO M\u00c9DICO DE DOMINGOS\r\nPETROLINE:\r\n1.A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO, INCLUSIVE COM REPAROS URGENTES NOS FORROS,\r\nPORTAS E GRADES;\r\n2.IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER URGENTE DO ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO;\r\n3.AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DESTINADO A POPULA\u00c7\u00c3O; \r\n4.DESIGNACAO DE UMA AMBUL\u00c2NCIA OU VIATURA PARA O POSTO COM A FINALIDADE DE\r\nATENDIMENTO DIUTURNO DA POPULA\u00c7\u00c3O E DAS EQUIPES DO PSF;\r\n5.COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PESSOAL LOTADO ATUALMENTE NO POSTO, INCLUSIVE NO\r\nATENDIMENTO DO PSF;\r\n6.AUMENTO DA QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENDIMENTO DO PSF;\r\n7.DESIGNA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA DIURNA E NOTURNA VISANDO A SEGURAN\u00c7A DO POSTO DE\r\nSA\u00daDE.\r\n8.MELHORAMENTO F\u00cdSICO DA SALA DE ATENDIMENTO GINECOL\u00d3GICO EM CAR\u00c1TER DE\r\nURG\u00caNCIA, POIS INCLUSIVE NAO H\u00c1 EXIST\u00caNCIA DE PORTA NO LOCAL;\r\n9.DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM MAIOR N\u00daMERO DE EQUIPAMENTOS, ARM\u00c1RIOS, CADEIRAS E MESAS\r\nDESTINADAS AO ATENDIMENTO DO P\u00daBLICO;\r\n10.CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DESTINADA A DESPENSA DO POSTO;\r\n11.CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA OU SOMBREADOR SAINDO DO PR\u00c9DIO CENTRAL EM DIRE\u00c7\u00c3O A\r\nSALA DE APOIO LOCALIZADA NOS FUNDOS DO POSTO M\u00c9DICO, BENEFICIANDO AOS\r\nPROFISSIONAIS QUE ALI TRABALHAM:\r\n12. INCLUS\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO POSTO DE SA\u00daDE PARA DOMINGOS PETROLINE, TENDO EM VISTA O AUMENTO POPULACIONAL NA LOCALIDADE;\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "37965", "ano": "2013", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37965/1229.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA\r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PROFESSORA EVA MANN, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS\r\nENSEADAS, N\u00daMERO 50, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "37966", "ano": "2013", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37966/1230.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR-SE UM NOVO PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA\r\nDOS GRANDES LAGOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE\r\nENSINO M\u00c9DIO ENGENHEIRO ROBERTO BASTOS TELLECHEA.\r\nVEREADOR DENISE MARQUES"}, {"id": "37967", "ano": "2013", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37967/1231.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NAS\r\nDUAS VIAS DA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO\r\nM\u00c9DIO ENGENHEIRO ROBERTO BASTOS TELLECHEA, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "37968", "ano": "2013", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37968/1232.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nASFALTAMENTO RUA REP\u00daBLICA (ENTRE AV. PORTUGAL ATE A BUARQUE DE MACEDO), BAIRRO\r\nCIDADE NOVA.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37969", "ano": "2013", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37969/1233.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MEIO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA OS DEFICIENTES E IDOSOS NO CEMIT\u00c9RIO\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTA CASA."}, {"id": "37970", "ano": "2013", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37970/1234.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nASFALTAMENTO MARC\u00cdLIO DIAS (ENTRE AV. PORTUGAL ATE A BUARQUE DE MACEDO), BAIRRO\r\nCIDADE NOVA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37971", "ano": "2013", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37971/1235.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO (ENTRE AV. PORTUGAL ATE A BUARQUE DE MACEDO),\r\nBAIRRO CIDADE NOVA.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37972", "ano": "2013", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37972/1236.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE O NIVELAMENTO E OS REPAROS\r\nNECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA QUE LIGA NOSSO MUNIC\u00cdPIO A ILHA DA TOROTAMA. VEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37973", "ano": "2013", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37973/1237.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SMMUA, PARA QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00d5ES NA RUA HON\u00d3RIO\r\nBICALHO AP\u00d3S \u00c0S 17:30 HS.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37974", "ano": "2013", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37974/1238.pdf", "ementa": "SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS\r\nMAIOR, NA RUA GENERAL NETO, O GRANDE N\u00daMERO DE USU\u00c1RIO DO TRANSPORTE COLETIVO,\r\nEM FRENTE AO HOTEL PORTUGAL. VEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37975", "ano": "2013", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37975/1239.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, QUE\r\nEM CONJUNTO COM O PROGRAMA \"BALADA SEGURA\" SEJA ALTERADO O ITINER\u00c1RIO DO\r\n\u00d4NIBUS \"CORUJ\u00c3O\" NAS SEXTAS-FEIRAS, S\u00c1BADOS E DOMINGOS, SENDO SEU PONTO DE\r\nPARTIDA A AVENIDA RHEIGANTZ, ACRESCENTANDO AO SEU PERCURSO AS RUAS SILVA PAES,\r\nALMIRANTE BARROSO E RIACHUELO, RETORNANDO PELA RS-734, A FIM DE CONTEMPLAR\r\nMAIOR N\u00daMERO DE BAIRROS DA CIDADE.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "37976", "ano": "2013", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37976/1240.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI DEFININDO QUE OS\r\nRECURSOS REFERENTES A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS ROYALTIES DECORRENTES DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO\r\nPETR\u00d3LEO, INCLUSIVE AS RESERVAS DA CHAMADA CAMADA DO PRE-SAL, REPASSADOS PELA\r\nUNI\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO, SEJAM DESTINADOS EM SUA TOTALIDADE A EDUCA\u00c7\u00c3O. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "37977", "ano": "2013", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37977/1241.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nREALIZADO ESTUDOS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM RETORNO NA AV. PRESIDENTE VARGAS EM\r\nFRENTE AO PR\u00c9DIO DA ANTIGA F\u00c1BRICA RHEINGANTZ. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "37978", "ano": "2013", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37978/1242.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUSA\r\nNO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "37980", "ano": "2013", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37980/1243.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO MAIS ESTACIONAMENTOS PARA MOTOS\r\nNAS \u00c1REAS COMPREENDIDAS PELA ZONA AZUL NO CENTRO DA CIDADE. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "37981", "ano": "2013", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37981/1244.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VASCO\r\nVIEIRA DA FONSECA, ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO\r\nHOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO. VEREADORA LUCIANE COMPIANNI BRANCO"}, {"id": "37982", "ano": "2013", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37982/1245.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA NOVA ESCOLA EMEI ( ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ) NO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA, ATRAV\u00c9S DO TERMO DE ADES\u00c3O AO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS\r\nPELA EDUCA\u00c7\u00c3O . SUGERIMOS QUE O MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DE PARCERIA COM O GOVERNO\r\nFEDERAL, O QUAL CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE\r\nEQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (PROINF\u00c2NCIA),\r\nPOR CONSIDERAR QUE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL BEM\r\nCOMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE F\u00cdSICA ESCOLAR DESSE N\u00cdVEL\r\nEDUCACIONAL E INDISPENS\u00c1VEL A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCA\u00c7\u00c3O. SUGERIMOS\r\nTAMB\u00c9M QUE SEJA USADA A \u00c1REA P\u00daBLICA DISPON\u00cdVEL ENTRE AS RUAS AV. DOS GRANDES\r\nLAGOS, AV. DOS ARQUIP\u00c9LAGOS E RUA TOCANTINS, AOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL,\r\nALMIRANTE TAMANDAR\u00c9.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37983", "ano": "2013", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37983/1246.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ARTHUR ROCHA, NO\r\nBAIRRO JUN\u00c7\u00c3O. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37984", "ano": "2013", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37984/1247.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A APLICA\u00c7\u00c3O DO SUPERAVIT,\r\nESTIMADO EM 38 MILH\u00d5ES DE REAIS, SEJA DESTINADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RS734 E\r\nDA BR392 (ENTRE OS TRECHOS DO KM 0 ATE A 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA), BEM COMO OS\r\nTRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES DO PARQUE MARINHA, JARDIM DO SOL, POVO\r\nNOVO E VILA DA QUINTA.\r\nVEREADORES\r\nJose Claudino Alves Saraiva\r\n Julio Cesar Pereira da Silva\r\n Wilson Batista Duarte da Silva\r\n Giovani Bastos Moralles\r\n Luciane Compiane Branco\r\n Thiago Pires Goncalves\r\n Jose Antonio da Silva\r\n Dirnei da Motta Grequi\r\n Andrea Dutra Westphal - Tia Deia\r\n Flavio Vara dos Santos\r\n Ivair Domingos Pereira Souza - Vava\r\n Paulo Roberto Marin Roldao"}, {"id": "37985", "ano": "2013", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37985/1248.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA A CASA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE CONFRONTE A ESCOLA\r\nESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUARDA MARINHA, ENTRE AS RUAS CRIST\u00d3V\u00c3O JAQUES E\r\nMODESTO REY DORNELLES.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37986", "ano": "2013", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37986/1249.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REVIS\u00c3O\r\nDA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO (BAIRRO CARREIROS)\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37987", "ano": "2013", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37987/1250.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REVIS\u00c3O\r\nDA ILUMINAC\u00c3O DO (BAIRRO SANTA ROSA) VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37988", "ano": "2013", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37988/1251.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCONCLU\u00cdDO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIO GOMES , (BAIRRO BERNADETE). VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37989", "ano": "2013", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37989/1252.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAPICHES, PR\u00d3XIMO A PONTE DA ILHA DOS MARINHEIROS, DEVIDO AO\r\nGRANDE AGLOMERAMENTO DE PESSOAS QUE SE CONCENTRAM EM CIMA DA PONTE PARA A\r\nPR\u00c1TICA DA PESCA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37990", "ano": "2013", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37990/1253.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA ILHA, NA ABEL CRAVO-VILA\r\nDA QUINTA, AT\u00c9 A PONTE DA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37991", "ano": "2013", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37991/1254.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM\r\nPROJETO DE LEI, PARA FIRMAR TERMO DE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA\r\nDESTE MUNIC\u00cdPIO, NA RUA TRAJANO LOPES, No 901, NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA,\r\nONDE FUNCIONA O DTG TANGAR\u00c1 A MAIS OU MENOS 10 ANOS.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37993", "ano": "2013", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37993/1255.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE MESAS PARA JOGO DE DAMAS, NOS MOLDES DAS EXISTENTES NA PRA\u00c7A\r\nTAMANDAR\u00c9, NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DOS BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37994", "ano": "2013", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37994/1256.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CANCHA DE BOCHA NOS MOLDES DA EXISTENTE NA AV. RIO GRANDE NO\r\nCASSINO, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS, NAS PROXIMIDADES DA\r\nSEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "37995", "ano": "2013", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37995/1257.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA ESTENDIDO AOS\r\nPSIC\u00d3LOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PREVISTO NO ART.\r\n57 DA LEI 6.873 DE 29 DE ABRIL DE 2010, CONFORME MINUTA EM ANEXO.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "37996", "ano": "2013", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37996/1258.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A CORSAN, VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O\r\nDA REDE DE \u00c1GUA NO CORREDOR DOS PINHEIROS, BR 392, ENTRADA KM 22.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37997", "ano": "2013", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37997/1259.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS ANTIGOS E OU ABANDONADOS NA \u00c1REA CENTRAL. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37998", "ano": "2013", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37998/1260.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O O\r\nASFALTAMENTO DA RUA NETO ANTONIO, (BAIRRO NAVEGANTES)\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37999", "ano": "2013", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/37999/1261.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBO DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE E DA \u00c1REA PORTU\u00c1RIA.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38000", "ano": "2013", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38000/1262.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CONTAINER DE LIXO E LIXEIRAS DA \u00c1REA CENTRAL.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38001", "ano": "2013", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38001/1263.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38002", "ano": "2013", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38002/1264.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREANALIZAR O SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE\r\nSEMANA NOS LOCAIS DE COM\u00c9RCIO NOTURNO.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA"}, {"id": "38003", "ano": "2013", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38003/1265.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O NIVELAMENTO DAS AVENIDAS: QUER\u00caNCIA E BRASIL, BAIRRO\r\nQUER\u00caNCIA. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38004", "ano": "2013", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38004/1266.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REQUEIRA JUNTO AO GOVERNO DO\r\nESTADO A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO ONDE ATUALMENTE ESTA A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA VIDA\r\nNOVA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A FIM DE CEDER POSTERIORMENTE A REFERIDA\r\nCOMUNIDADE.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38005", "ano": "2013", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38005/1267.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE ESTACIONAMENTO COM A INTEN\u00c7\u00c3O PARA EMBARQUE E\r\nDESEMBARQUE NA RUA DR. NASCIMENTO PR\u00d3XIMO AO No 510.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38006", "ano": "2013", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38006/1268.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS)\r\nINFANTIL ESPECIALIZADO EM \u00c1LCOOL E DROGAS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38007", "ano": "2013", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38007/1269.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA FERNANDO DUPRAT ENTRE\r\nMARECHAL FLORIANO E SILVA PAES.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38008", "ano": "2013", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38008/1270.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA REVIS\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O\r\nNA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA REP\u00daBLICA DO SALVADOR ESQUINA RUA\r\nGROEL\u00c2NDIA\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38009", "ano": "2013", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38009/1271.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDA FAZENDA, SEJA FORNECIDO LOGIN E SENHA PARA QUE OS VEREADORES TENHAM ACESSO\r\nAO SISTEMA DE PROTOCOLO, SOMENTE COM ACESSO PARA VISUALIZA\u00c7\u00c3O. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38010", "ano": "2013", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38010/1272.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA BOCA DE\r\nLOBO, BEM COMO TUBULA\u00c7\u00c3O (APROXIMADAMENTE 10 METROS) NA ESQUINA DAS RUA\r\nREP\u00daBLICA DE CUBA COM AVENIDA URUGUAI, NO BAIRRO BUCHHOLZ.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38011", "ano": "2013", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38011/1273.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA\r\nREDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS ACESSOS DE ENTRADA DOS BAIRROS: PARQUE MARINHA,\r\nJARDIM DO SOL E OS DOIS ACESSOS DO SANTA ROSA, TODOS PELA BR 392.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38014", "ano": "2013", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38014/1274.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO\r\nINTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO CANALETE DA RUA SALGADO FILHO, PRINCIPALMENTE NA\r\nALTURA DOS N\u00daMEROS 234, 238 E 242, ONDE NO PER\u00cdODO DA NOITE ALGUNS \u00d4NIBUS DE\r\nEMPRESAS DO POLO NAVAL TEM UTILIZADO O LOCAL COMO ESTACIONAMENTO, EM LUGAR\r\nPROIBIDO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38015", "ano": "2013", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38015/1275.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nPLOTADOS MAPAS DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS, NAS PARADAS DA PRA\u00c7A ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38016", "ano": "2013", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38016/1276.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nCOLOCADA PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LINHAS DE \u00d4NIBUS, NAS PARADAS DE NOSSA\r\nCIDADE, SEMPRE QUE NAS MESMAS TIVEREM MAIS DE UMA LINHA.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38017", "ano": "2013", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38017/1277.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O RECAPEAMENTO NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA\r\nRUA RAUL BARL\u00c9M COM A TRAVESSA SENADOR TEOT\u00d4NIO VILELA LOCALIZADA NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38018", "ano": "2013", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38018/1278.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nDESENVOLVIMENTO PRIM\u00c1RIO, QUE PROCEDA A COMPRA DE UM CAMINH\u00c3O TRUK CA\u00c7AMBA."}, {"id": "38019", "ano": "2013", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38019/1279.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nPROVIDENCIADA DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL AOS TRONCOS DE \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA JO\u00c3O\r\nOLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM DO SOL.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38020", "ano": "2013", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38020/1280.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA CONSTRUIDA UMA PRA\u00c7A ESPORTIVA, EQUIPADA\r\nCOM ACADEMIA AO AR LIVRE, A SER LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE NILO GOLO E DR.\r\nHENRIQUE M S AZEREDO, VILA MARIA.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38021", "ano": "2013", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38021/1281.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA\r\nPRA\u00c7A 7 DE SETEMBRO, CENTRO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38022", "ano": "2013", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38022/1282.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE ARGOLAS OU BARRAS DE FERRO NAS \u00c1REAS DENTRO DA \"ZONA AZUL\", RESERVADAS AO\r\nESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38023", "ano": "2013", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38023/1283.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nASFALTAMENTO DA RUA GENERAL BERTOLDO KLINGER.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38024", "ano": "2013", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38024/1284.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA, UM\r\nPROJETO NO SENTIDO DE EXTINGUIR PAULATINAMENTE AS CARRO\u00c7AS COM TRA\u00c7\u00c3O ANIMAL\r\nSUBSTITUINDO POR VE\u00cdCULOS DE TRA\u00c7\u00c3O HUMANA, COM INCENTIVO FINANCEIRO DA\r\nPREFEITURA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38028", "ano": "2013", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38028/1285.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, FA\u00c7A UM ESTUDO PARA MELHORIAS NO\r\nCONTROLE DE VELOCIDADE DE VE\u00cdCULOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESCOLAS\r\nE.E.E.F 13 DE MAIO, E.T.E GETULIO VARGAS E E.M.E.F FRAN\u00c7A PINTO PELA RUA DOM\r\nBOSCO.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "38029", "ano": "2013", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38029/1286.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE\r\nNA BARRA NOVA.\r\nVEREADOR JO\u00c3O DA BARRA"}, {"id": "38030", "ano": "2013", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38030/1287.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O NIVELAMENTO DAS RUAS NA BARRA NOVA.\r\nVEREADOR JO\u00c3O DA BARRA"}, {"id": "38031", "ano": "2013", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38031/1288.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE RECOLHIMENTO\r\nDO LIXO NO CORREDOR DOS PINHEIROS NA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR JO\u00c3O DA BARRA"}, {"id": "38032", "ano": "2013", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38032/1289.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE\r\nSA\u00daDE E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS NA BARRA NOVA.\r\nVEREADOR JO\u00c3O DA BARRA"}, {"id": "38033", "ano": "2013", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38033/1290.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM\r\nHOSPITAL GERAL COM MATERNIDADE.\r\nVEREADORES:\r\nJose Claudino Alves Saraiva\r\n Julio Cesar Pereira da Silva\r\n Luciane Compiane Branco\r\n Thiago Pires Goncalves\r\n Jose Antonio da Silva\r\n Joel Jesus Silveira Avila\r\n Denise Rodrigues Marques - Profa Denise\r\n Flavio Vara dos Santos\r\n Ivair Domingos Pereira Souza - Vava\r\n Paulo Roberto Marin Roldao\r\n Joao Dutra Julio - Joao da Barra"}, {"id": "38034", "ano": "2013", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38034/1291.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE EFETUE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E MUTIR\u00c3O DE\r\nLIMPEZA NA BARRA NOVA.\r\nVEREADOR JO\u00c3O DA BARRA"}, {"id": "38035", "ano": "2013", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38035/1292.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA COMPETENTE,\r\nA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO E FUTURA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \"FEIRA DE ARTESANATO, PRODUTOS\r\nDE FABRICACAO CASEIRA, ALIMENTA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA AVENIDA PORTUGAL\".\r\n A INDICA\u00c7\u00c3O VISA PROPORCIONAR\r\nAS FAM\u00cdLIAS QUE PRODUZEM, DE FORMA ARTESANAL E FAMILIAR, PRODUTOS DE CONSUMO\r\nGERAL DA POPULA\u00c7\u00c3O E, GERAM EMPREGO E RENDA COMPLEMENTAR AOS TRABALHADORES NA\r\nATIVA E APOSENTADOS.\r\n A PROPOSTA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nAVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO,\r\nJUSTIFICA-SE POR TRATAR-SE UM UMA ARTERIA QUE APRESENTA TODAS AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE\r\nINFRAESTRUTURA, SOMBRA, ESPA\u00c7O PARA ESTACIONAMENTO, RUAS ADJACENTES COM POUCA\r\nMOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, PRIORITARIAMENTE RESIDENCIAL E SEM EMPRESAS REGULARES\r\nINSTALADAS, EVITANDO UMA CONCORR\u00caNCIA DESLEAL A ECONOMIA FORMAL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38036", "ano": "2013", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38036/1293.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE QUE PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOCAIS DE\r\nATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, ESPECIFICAMENTE DESTINADO A TROCA DE FRALDAS EM BEB\u00caS\r\n(FRALDARIOS P\u00daBLICOS) NO INTERIOR DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, NA AVENIDA ATL\u00c2NTICA\r\n(CASSINO) E NO INTERIOR DA PRA\u00c7A SARAIVA, PERTO DOS BRINQUEDOS INFANTIS.\r\nMOTIVA-SE TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O A CONSTANTE RECLAMA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES QUE NECESSITAM\r\nCONDUZIR SUAS FAM\u00cdLIAS PARA MOMENTOS DE LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O E AO ATENDEREM SEUS\r\nFILHOS MENORES NAO CONTAREM COM ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA O CONFORTO DOS BEB\u00caS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38037", "ano": "2013", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38037/1294.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PISTA DE SKATE NA PRA\u00c7A\r\nTAMANDAR\u00c9, EM UMA DAS \u00c1REAS ONDE HOJE ESTA LOCALIZADO O MINI-ZOOL\u00d3GICO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38038", "ano": "2013", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38038/1295.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE O ESTUDO E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE NOVOS HOR\u00c1RIOS NA\r\nLINHA DE \u00d4NIBUS DA VILA DA QUINTA VIA FURG. PARA TANTO SUGERIMOS OS HOR\u00c1RIOS DE\r\n12H20MIN E 18H00MIN (DA FURG PARA VILA DA QUINTA) TENDO EM VISTA AS\r\nSOLICITA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS DE MORADORES E ESTUDANTES DAQUELE BAIRRO. HOJE S\u00d3 EXISTE\r\nO HOR\u00c1RIO DAS 22H10MIN O QUE DETERMINA QUE ESTUDANTES DE OUTROS TURNOS COMO\r\nMANH\u00c3 E TARDE N\u00c3O POSSUAM ESTA OP\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38039", "ano": "2013", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38039/1296.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,\r\nPARA QUE A MESMA COLOQUE MURAIS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA NOS ABRIGOS DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9.\r\nVEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "38040", "ano": "2013", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38040/1297.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO ABRIGOS DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO EM FRENTE AO BIG, SUGERE-SE QUE SEJA COLOCADO\r\nHOLOFOTES.\r\nVEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "38041", "ano": "2013", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38041/1298.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UM NOVO HOR\u00c1RIO NA LINHA P09\r\n- CASSINO, COM SAIDA DA ESTA\u00c7\u00c3O TAMANDAR\u00c9 AS 03H15MIN, PASSANDO PELO PARQUE\r\nMARINHA E PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38042", "ano": "2013", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38042/1299.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O\r\nNA RUA VAL PORTO, NO BAIRRO CENTRO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38043", "ano": "2013", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38043/1300.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINH\u00c3O PARA QUE OS PEQUENOS PRODUTORES\r\nRURAIS DO INTERIOR POSSAM TRAZER SEUS PRODUTOS PARA QUE OS MESMOS SEJAM\r\nCOMERCIALIZADOS NA FEIRA LIVRE, REALIZADA NAS QUARTAS-FEIRAS, NA VILA DA\r\nQUINTA, PELO MOTIVO DOS MESMOS TEREM OS PRODUTOS, MAS NAO POSSUEM MEIO DE\r\nTRANSPORTE.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38044", "ano": "2013", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38044/1301.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ASFALTAMENTO DA RUA TIRADENTES,\r\nENTRE AS RUAS MAJOR CARLOS PINTO E DOMINGOS DE ALMEIDA, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38045", "ano": "2013", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38045/1302.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO DA RUA\r\nCACHOEIRA DO IGUA\u00c7U, BAIRRO BULCHHOLZ.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38046", "ano": "2013", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38046/1303.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO, A\r\nLIMPEZA DAS VALETAS, E O CORTE DE GRAMA DA RUA ARTUR ROCHA, NO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38047", "ano": "2013", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38047/1304.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DA RUA\r\nARTHUR ROCHA, BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O. \r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38048", "ano": "2013", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38048/1305.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VENHA\r\nREALIZAR ESTUDO PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS\r\nLOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA POR\r\nUM ABRIGO MAIOR.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38049", "ano": "2013", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38049/1306.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A O\r\nESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO ENTRE AS RUAS :\r\n-VASCO VIEIRA DA FONSECA E GENERAL CANABARRO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38050", "ano": "2013", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38050/1307.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE A\r\nMESMA REALIZE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA NOS\r\nTRAPICHES\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38051", "ano": "2013", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38051/1308.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE A CEEE, UM PLANO\r\nPROGRESSIVO PARA QUE A REDE DE FIA\u00c7\u00c3O DEIXE DE SER A\u00c9REA PARA SER SUBTERR\u00c2NEA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38052", "ano": "2013", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38052/1309.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA\r\nREDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS: MANOEL NUNES DUARTE, HON\u00d3RIO AIKIM, BAR\u00c3O\r\nDE SANTO \u00c2NGELO, CINCO DE JANEIRO, MAESTRO PABLO KOMLOS, HELLEN KELLER,\r\nJORNALISTA ARQUIMEDES FORTINI E LILI FERREIRA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO NOSSA\r\nSENHORA DE F\u00c1TIMA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38053", "ano": "2013", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38053/1310.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO\r\nN\u00daMERO DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTE NA RUA ALBERTO TORRES, NO\r\nBAIRRO S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38054", "ano": "2013", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38054/1311.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME O MOTIVO PELA QUAL O MUNIC\u00cdPIO DISP\u00d5E SOMENTE DE 02 (DUAS) AMBUL\u00c2NCIAS\r\nDO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) E O QUE TEM SIDO FEITO PARA\r\nADQUIRIR MAIS UNIDADES NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38055", "ano": "2013", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38055/1312.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO AUX\u00cdLIO-LANCHE PARA OS ESTAGI\u00c1RIOS DA\r\nPREFEITURA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38056", "ano": "2013", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38056/1313.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A COM REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE NA RUA SENADOR CORR\u00caA, NA ALTURA DA RUA JO\u00c3O TOUGUINHA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38057", "ano": "2013", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38057/1314.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE UMA R\u00d3TULA ENTRE AS RUAS GENERAL C\u00c2MARA E ANDRADE NEVES, POIS\r\nNO LOCAL HA CONSTANTES ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "38063", "ano": "2013", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38063/1315.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE DOA\u00c7\u00d5ES DE POSTES DE LUZ PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "38064", "ano": "2013", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38064/1316.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO NA RUA: ON\u00d3FRIO AIKIM, (S\u00c3O JO\u00c3O).\r\nVEREADOR  CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38065", "ano": "2013", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38065/1317.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO DA RUA: MANOEL NUNES DUARTE, (S\u00c3O JO\u00c3O)\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38066", "ano": "2013", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38066/1318.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\n A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE DE\r\n\u00c1GUEDA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA  GREQUE"}, {"id": "38067", "ano": "2013", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38067/1319.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, SEJA COLOCADO REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE NA RUA ZUMBI DOS PALMARES (ANTIGA RUA 12), NO BAIRRO ARNALDO DOS\r\nSANTOS QUESSADA (COHAB IV). \r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38068", "ano": "2013", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38068/1320.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE A MELHORIA URGENTE DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PULSENA\r\nDIAS NA LOCALIDADE DO POVO NOVO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38070", "ano": "2013", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38070/1321.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, ESTUDOS E POSTERIOR IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA LIVRE NA LOCALIDADE\r\nDO POVO NOVO, PARA ATENDER CRESCENTE DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O DO INTERIOR DO\r\nMUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38071", "ano": "2013", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38071/1322.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE A MELHORIA URGENTE DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ALMIRANTE\r\nBARROSO, EM ESPECIAL NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA VIRIATO CORREA E INSTITUTO\r\nFEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - IFRS (ANTIGO CTI), DEVIDO A GRANDE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ALUNOS\r\nQUE SE DIRIGEM AOS ESTABELECIMENTOS PARA ESTUDAREM, E EM CAR\u00c1TER PRIORIT\u00c1RIO\r\nINCLUA O BAIRRO NO PROGRAMA RELUZ, MELHORANDO ASSIM O SISTEMA EM TODAS AS VIAS\r\nDO ENTORNO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38072", "ano": "2013", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38072/1323.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VENHA\r\nRECOLOCAR O BRACO DE SUPORTE PARA L\u00c2MPADA E A L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA\r\nAV. ENSEADAS NA ALTURA DO N\u00daMERO 139.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38073", "ano": "2013", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38073/1324.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE LEVE\r\nEM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUANDO DA EFETIVA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA, UTILIZAR AQUELES\r\nPOLICIAIS MILITARES DE RIO GRANDE QUE EST\u00c3O ALOCADOS EM OUTRAS CIDADES DA\r\nREGI\u00c3O.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38074", "ano": "2013", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38074/1325.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,\r\nPARA QUE REALIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS ABRIGOS DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "38075", "ano": "2013", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38075/1326.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL MARIA LUCIA LUZZARDI, SITUADA A MARECHAL DEODORO N\u00b0 595.\r\nVEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "38076", "ano": "2013", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38076/1327.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA A\r\nADEQUA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\nCLEMENTE PINTO, O PEDIDO PELA ACESSIBILIDADE NAS RUAS AUGUSTO DUPRAT E DOM\r\nPERDRO I, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS SE FAZ NECESS\u00c1RIA HAJA VISTA OS ALUNOS\r\nCOM DEFICI\u00caNCIA MATRICULADOS NESTA ESCOLA.\r\nVEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "38077", "ano": "2013", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38077/1328.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA O\r\nITINER\u00c1RIO DA LINHA DE \u00d4NIBUS \"CORUJ\u00c3O\" AMPLIADO, PASSANDO PELAS RUAS GENERAL\r\nOS\u00d3RIO, VISCONDE DE PARANAGU\u00c1 E LUIZ LOR\u00c9A, A FIM DE ATENDER OS HOSPITAIS DE\r\nNOSSA CIDADE.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38078", "ano": "2013", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38078/1329.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSUEM PLANO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA\r\nINC\u00caNDIO - PPCI.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38085", "ano": "2013", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38085/1330.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO DE\r\nPATROLAGEM E NIVELAMENTO NA ESTRADA DE DOMINGOS PETROLINE E PALMA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38087", "ano": "2013", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38087/1331.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR, QUE E REALIZADA\r\nAS QUARTAS-FEIRAS NA VILA DA QUINTA, SEJA REALIZADA TAMB\u00c9M AOS DOMINGOS, DEVIDO\r\nAO GRANDE FLUXO DA PRODU\u00c7\u00c3O DE HORTIFRUTIGRANGEIROS QUE EST\u00c1 SENDO COLHIDO E\r\nQUE PRECISA SER ESCOADO.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38088", "ano": "2013", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38088/1332.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"\"RELUZ\r\nEM TODA A VILA DA QUINTA\", SITIO SANTA CRUZ E DOMINGOS PETROLINE.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38089", "ano": "2013", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38089/1333.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE UMA R\u00d3TULA ENTRE AS RUAS BARROSO E AV. SILVA PAES COM\r\nSEGUIMENTO NA AV. DOM PEDRO II, POIS NO LOCAL HA CONSTANTES ACIDENTES DE\r\nTR\u00c2NSITO.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "38090", "ano": "2013", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38090/1334.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA O REPARO EM UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA RUA VICE\r\nALMIRANTE ABREU EM FRENTE AO N\u00b0 417, ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E GENERAL\r\nNETO, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38091", "ano": "2013", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38091/1335.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA CARLOS\r\nGOMES, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38092", "ano": "2013", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38092/1336.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE OFERECER SISTEMA DE DRENAGEM\r\nGARANTINDO UM MELHOR ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS A RUA JO\u00c3O DE MAGALH\u00c3ES, 288\r\nNO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38093", "ano": "2013", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38093/1337.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA REVIS\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O\r\nNA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS: VISCONDE DE PARANAGU\u00c1, CANABARRO E\r\nGENERAL OS\u00d3RIO, SENDO ESTAS NOS ARREDORES DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO BEM COMO\r\nHOSPITAL DA SANTA CASA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38094", "ano": "2013", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38094/1338.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O CONSERTO DE UM\r\nBURACO, EXISTENTE NA RUA PADRE ALIEVI EM FRENTE AO N\u00daMERO 439, NO BAIRRO S\u00c3O\r\nJO\u00c3O.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38095", "ano": "2013", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38095/1339.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA FEITO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA VICE\r\nALMIRANTE ABREU ESQUINA COM A RUA 24\r\nDE MAIO POIS A MESMA FICA COM AS L\u00c2MPADAS ACESAS 24 HORAS.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "38096", "ano": "2013", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38096/1340.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PRESTADORA DE\r\nSERVI\u00c7O PARA O ALUGUEL DE MAQUIN\u00c1RIO (MOTO NIVELADORA E RETROESCAVADEIRA) E\r\nOPERADOR.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38097", "ano": "2013", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38097/1341.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE\r\nESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO M\u00c9DICO NA LOCALIDADE DO S\u00cdTIO SANTA CRUZ,\r\nNA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38098", "ano": "2013", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38098/1342.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE\r\nDESENVOLVER PROJETO NO INTUITO DE QUE UMA PARTE DOS SERVI\u00c7OS DE ASFALTO,\r\nREALIZADO PELA USINA DE ASFALTO LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA, SEJA DESTINADO\r\nPARA ASFALTAR RUAS DA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38099", "ano": "2013", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38099/1343.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TUBULA\u00c7\u00c3O NAS RUAS\r\nTREZE E DEZESSETE E TRAVESSA VINTE E UM, LOCALIZADAS NA QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA,\r\nTENDO EM VISTA O ESTADO PREC\u00c1RIO E CALAMITOSO EM QUE SE ENCONTRAM.\r\nVEREADOR JO\u00c3O DA BARRA"}, {"id": "38100", "ano": "2013", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38100/1344.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAR DOIS RECUOS PARA\r\nEMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO LADO DIREITO E ESQUERDO DA VIA, DEVIDO\r\nAO ACOSTAMENTO NAO TER LARGURA SUFICIENTE, NA RUA ENGENHEIRO HEITOR AMARO\r\nBARCELOS, ASSIM FAVORECENDO OS TRABALHADORES E USU\u00c1RIO DO TRANSPORTE COLETIVO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38101", "ano": "2013", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38101/1345.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA LICITA\u00c7\u00c3O PARA INCLUS\u00c3O DE NOVAS LINHAS DE\r\nTRANSPORTES COLETIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, COMO POR EXEMPLO O RETORNO DA\r\nLINHA POLIVALENTE ENTRE OUTROS, QUE VENHAM ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADORES JAIR RIZZO E FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38102", "ano": "2013", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38102/1346.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. VAL PORTO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38103", "ano": "2013", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38103/1347.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDA RUA: JULIO SIM\u00d5ES N\u00d3BREGA, ANTIGA RUA 26 (CASSINO).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38104", "ano": "2013", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38104/1348.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA LINHA POLIVALENTE COM OBJETIVO DE\r\nATENDER A NECESSIDADE DE MILHARES DE TRABALHADORES QUE HOJE SOFREM AP\u00d3S A\r\nRETIRADA DESTA LINHA.\r\nVEREADORES JAIR RIZZO E FLAVIO MACIEL"}, {"id": "38105", "ano": "2013", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38105/1349.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nASFALTAMENTO DA RUA MORON (TRECHO ENTRE BUARQUE DE MACEDO E 24 MAIO).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38106", "ano": "2013", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38106/1350.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO DO CORREDOR S\u00c3O\r\nPEDRO (VILA DA QUINTA).\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38107", "ano": "2013", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38107/1351.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO\r\nSARANDI, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38108", "ano": "2013", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38108/1352.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DA ESCRITA\r\nBRAILE, COLOCANDO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOS SETORES DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "38109", "ano": "2013", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38109/1353.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nASFALTAMENTO DA RUA: MAUR\u00cdCIO SIROTSKY SOBRINHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38110", "ano": "2013", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38110/1354.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPROLONGAMENTO DA LINHA DE \u00d4NIBUS DOS ABCS ATE A RUA CAVALHADA (CASSINO)\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38111", "ano": "2013", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38111/1355.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO\r\nDECRETO MUNICIPAL ISENTANDO MOTO FRETES E MOTO TAXISTAS DO PAGAMENTO DE SEGURO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38112", "ano": "2013", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38112/1356.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA\r\nCASA PROJETO DE LEI CRIANDO AS FDC ( FUN\u00c7\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA), PARA\r\nSERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38113", "ano": "2013", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38113/1357.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA\r\nESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (EMEI) LYONS CLUB, SITO A RUA JUAN\r\nLLOPART, S/No, NO BAIRRO SANTA ROSA, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE\r\nTRAFEGAM POR ALI.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38114", "ano": "2013", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38114/1358.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO MAIS SINALIZA\u00c7\u00c3O E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA\r\nBELO BRUM, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, AT\u00c9 OS LIMITES DO ACESSO PARA A RUA JUAN\r\nLLOPART, NO BAIRRO SANTA ROSA, E TAMB\u00c9M REALIZE MELHORIAS NO TREVO DE ACESSO\r\nPARA A RUA JUAN LLOPART, DEVIDO A POUCA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LOCAL, E AO GRANDE FLUXO\r\nDE VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM POR ALI.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38115", "ano": "2013", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38115/1359.pdf", "ementa": "SOLICITA A CANALIZACAO DA VALA NA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISKI,\r\nENTRE A CICLOVIA E O BAIRRO CASTELO BRANCO II.\r\nA PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE, TENDO\r\nEM VISTA OS PROBLEMAS CAUSADOS, PRINCIPALMENTE A INFESTA\u00c7\u00c3O DE RATAZANAS QUE\r\nPROLIFERAM CENTENAS DE DOEN\u00c7AS.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "38116", "ano": "2013", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38116/1360.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CICLOVIA DA ESTRADA ROBERTO\r\nSOCOOWISKI.\r\nO OBJETIVO E OFERECER SEGURAN\u00c7A PARA OS TRABALHADORES PRINCIPALMENTE A NOITE,\r\nQUANDO A MAIORIA UTILIZA A ESTRADA CORRENDO RISCOS DE ACIDENTES, DEIXANDO DE\r\nUTILIZAR A CICLOVIA POR FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O. \r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "38117", "ano": "2013", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38117/1361.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO A SINALIZAC\u00c3O DA AV. PRIMEIRO DE MAIO, TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE A RUA DOIS DE NOVEMBRO E DOMINGOS DE ALMEIDA.\r\nA FALTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VEM CAUSANDO V\u00c1RIOS ACIDENTES PRINCIPALMENTE TRECHO DA\r\nRUA AM\u00c9RICA, NA VILA S\u00c3O PAULO.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "38118", "ano": "2013", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38118/1362.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VENHA\r\nIMPLANTAR 02 \"BOCA DE LOBO\" NA ESQUINA DA RUA PARA\u00cdBA COM BUARQUE DE MACEDO E\r\nLIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA PARA\u00cdBA COM A RUA CEAR\u00c1.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38119", "ano": "2013", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38119/1363.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA OUVIDORIA 24HORAS A FIM DE RECEBER RECLAMA\u00c7\u00d5ES, SUGEST\u00d5ES,\r\nDEN\u00daNCIAS E OUTROS FATORES PERTINENTES IMPORTANTES PARA AS MELHORIAS NO\r\nATENDIMENTO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE - UBS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38120", "ano": "2013", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38120/1364.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME QUEM E O RESPONS\u00c1VEL PELA ESCALA DOS M\u00c9DICOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE\r\nSA\u00daDE - UBS. E QUAIS ERAM OS M\u00c9DICOS ESCALADOS NA UBS - CASSINO, NOS PLANT\u00d5ES\r\nDIURNO E NOTURNO, DO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. E SE HOUVE AUS\u00caNCIA DE UM\r\nDOS M\u00c9DICOS ESCALADOS NO PLANT\u00c3O, INFORMAR SE HOUVE PEDIDO COM ANTECED\u00caNCIA OU\r\nJUSTIFICATIVA. POR FIM, QUAIS OCORR\u00caNCIAS FORAM ATENDIDAS PELA AMBUL\u00c2NCIA\r\n(UNIDADE DE RESGATE) DA UBS, NO DIA JA INDICADO ACIMA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38121", "ano": "2013", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38121/1365.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nDISPONIBILIZE UM N\u00daMERO DE TELEFONE GRATUITO A SER FIXADO NAS TRASEIRAS\r\nEXTERNAS E INTERNAS DOS COLETIVOS MUNICIPAIS, PARA QUE O USU\u00c1RIO POSSA ENTRAR\r\nEM CONTATO COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PARA EFETUAR\r\nSUGEST\u00c3O OU RECLAMA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR PAPULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38122", "ano": "2013", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38122/1366.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME QUANTAS MOTOL\u00c2NCIAS O MUNIC\u00cdPIO DISP\u00d5E E PORQUE ESTE VE\u00cdCULO DE\r\nINTERVEN\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA N\u00c3O ESTA EM ATIVIDADE.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38123", "ano": "2013", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38123/1367.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE NA RUA DOM BOSCO E POR SUA CONTINUIDADE COMO RUA URUGUAI, A PARTIR\r\nDA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA AT\u00c9 A RUA ARGENTINA\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38124", "ano": "2013", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38124/1368.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, HAJA A INCLUS\u00c3O DE\r\nQUIOSQUES PARA COMERCIANTES NA ORLA DA LAGOA DOS PATOS, SITUADA NA EXTENS\u00c3O DA\r\nRUA COMENDADOR HENRIQUE PANCADA E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA, QUE ABRANGE V\u00c1RIOS\r\nBAIRROS, COMO: MUNICIPAL, COHAB I E II, ENTRE OUTROS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38125", "ano": "2013", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38125/1369.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO 284/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PONTO ELETR\u00d4NICO EM\r\nTODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SA\u00daDE.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "38126", "ano": "2013", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38126/1370.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVISTORIAR TODAS AS BOCAS DE LOBO DAS RUAS QUE FAZEM LIGA\u00c7\u00c3O COM AS AVENIDAS\r\nPRINCIPAIS, VISANDO VERIFICAR SE AS MESMAS FORAM LIGADAS NO SISTEMA DE\r\nESCOAMENTO DE \u00c1GUAS DO CANALETE CENTRAL.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38127", "ano": "2013", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38127/1371.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVERIFICAR E ATUALIZAR AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DOS BAIRROS PARQUE\r\nMARINHA E PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38128", "ano": "2013", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38128/1372.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDESTINA\u00c7\u00c3O FINAL PARA PALCO SITUADO NA PRA\u00c7A ALBATROZ NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38130", "ano": "2013", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38130/1373.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, FAZER\r\nOPERA\u00c7\u00d5ES NOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE S\u00c3O PEDRO, PARA COIBIR ABUSOS DE\r\nVELOCIDADE, ESCAPAMENTOS FORA DAS NORMAS DE TR\u00c2NSITO E DEMAIS INFRA\u00c7\u00d5ES.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38131", "ano": "2013", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38131/1374.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA REP\u00daBLICA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38133", "ano": "2013", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38133/1375.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nQUEBRA MOLAS ENTRE A RUA DOS ROCHEDOS E AV. DOS GRANDES LAGOS, NO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38134", "ano": "2013", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38134/1376.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE PROCEDA A LIMPEZA GERAL E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS M\u00d3VEIS NO\r\nCANALETE LOCALIZADO NA AV. SALGADO FILHO, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38135", "ano": "2013", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38135/1377.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRO EUG\u00caNIO\r\nDELLINGER N\u00b002, VILA S\u00c3O PAULO, ENTRE AS RUAS RAUL BARLEN E AM\u00c9RICA, NESTA\r\nCIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38136", "ano": "2013", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38136/1378.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CONSERVA\u00c7\u00c3O E REPLANTIO DAS\r\nHORT\u00caNSIAS NO CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO, NESTA CIDADE\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38137", "ano": "2013", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38137/1379.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O NIVELAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA\r\nMAJOR CARLOS PINTO ENTRE OS N\u00daMEROS 14 E N\u00b016, EM UM CONDOM\u00cdNIO.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38138", "ano": "2013", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38138/1380.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA \u00c9RICO GAMA, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "38139", "ano": "2013", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38139/1381.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA NEY BRITO NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38140", "ano": "2013", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38140/1382.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES, NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "38141", "ano": "2013", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38141/1383.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA GUADALAJARA, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PAREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "38142", "ano": "2013", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38142/1384.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nUM ESTUDO A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE RASTREAMENTO DE VE\u00cdCULOS\r\nVIA SAT\u00c9LITE. (GPS)\r\nEM TODAS AS VIATURAS DA PREFEITURA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38143", "ano": "2013", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38143/1385.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CALDAS\r\nJ\u00daNIOR COM INTENDENTE WERNECK, NO BAIRRO HIDR\u00c1ULICA"}, {"id": "38144", "ano": "2013", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38144/1386.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS\r\nINDICATIVA DE VELOCIDADE PERMITIDA NA RUA CALDAS JUNIOR COM INTENDENTE WERNECK,\r\nBAIRRO HIDR\u00c1ULICA, BEM COMO UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO PARA\r\nCOIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38145", "ano": "2013", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38145/1387.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM SETOR JUNTO A GUARDA MUNICIPAL\r\nPARA QUE REALIZE UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DIRECIONADA AOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO, COM PODERES DE AUTUA\u00c7\u00c3O, PARA O DESCUMPRIMENTO DOS SERVI\u00c7OS\r\nCONTRATADOS.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38153", "ano": "2013", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38153/1388.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROPORCIONADA AOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO UMA ROTA ALTERNATIVA DE TRANSPORTE ENTRE O CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO E A\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, ROTA ESSA QUE TENHA EM SEU ITINER\u00c1RIO O\r\nACESSO AO CAMPUS CARREIROS PELA NOVA ENTRADA DA UNIVERSIDADE, LOCALIZADA NA RUA\r\nROBERTO SOCOOWISKI.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38154", "ano": "2013", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38154/1389.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PARA REDUZIR A TAXA\r\nCOBRADA PELA COLETA DE LIXO, NA LOCALIDADE DO S\u00cdTIO SANTA CRUZ, NA VILA DA\r\nQUINTA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38164", "ano": "2013", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38164/1390.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO \"Io CAMPEONATO MUNICIPAL DE\r\nSKATE\", EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO ATENDER DEMANDA DA JUVENTUDE, QUE VEM\r\nPRATICANDO A ATIVIDADE DE FORMA CRESCENTE NA LOCALIDADE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38165", "ano": "2013", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38165/1391.pdf", "ementa": "INDICA PARA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PASSEIO PARA OS PEDESTRES ENTRE OS\r\nBAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "38167", "ano": "2013", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38167/1392.pdf", "ementa": "INDICA PARA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NO MEIO DA FAIXA QUE UNE OS\r\nBAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "38168", "ano": "2013", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38168/1393.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPISTA DE SKATE, NO BAIRRO CENTRO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38169", "ano": "2013", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38169/1394.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPRA\u00c7A ESPORTIVA, NO BAIRRO CENTRO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38170", "ano": "2013", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38170/1395.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PARA REDUZIR A TAXA\r\nCOBRADA PELA COLETA DE LIXO PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS ONDE A COLETA N\u00c3O \u00c9\r\nREALIZADA DIARIAMENTE, APENAS ALGUNS DIAS DA SEMANA, TENDO EM VISTA QUE A TAXA\r\nDA COLETA DE LIXO E TAXA DE MAIOR PERCENTUAL COBRADA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38171", "ano": "2013", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38171/1396.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE HIDRANTES DE INC\u00caNDIO NOS BECOS E CORREDORES DE NOSSA CIDADE, QUE APRESENTEM\r\nDIF\u00cdCIL ACESSO PARA OS CAMINH\u00d5ES DE BOMBEIROS.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38172", "ano": "2013", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38172/1397.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO\r\nBAIRRO GET\u00daLIO VARGAS ONDE FORAM REALIZADO OBRAS DE SANEAMENTO, POIS AS\r\nREFERIDAS RUAS QUE RECEBERAM AS OBRAS DA CORSAN, SE ENCONTRAM EM PREC\u00c1RIAS\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DEVIDO AO TRABALHO MAL FEITO PELAS EMPREITEIRAS.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38173", "ano": "2013", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38173/1398.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA O REPARO EM UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO\r\nMARQUES EM FRENTE AO N\u00b0 433, ENTRE AS RUAS DOUTOR NASCIMENTO E BAR\u00c3O DE\r\nCOTEGIPE, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38174", "ano": "2013", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38174/1399.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MARECHAL\r\nRONDON, BAIRRO SANTA TEREZA, POIS A MESMA FACILITAR\u00c1 OS ACESSOS DE \u00d4NIBUS DE\r\nTRANSPORTE DE PASSAGEIROS, AL\u00c9M DE MELHORAR PARA OS MOTORISTAS QUE ALI\r\nTRANSITAM.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "38175", "ano": "2013", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38175/1400.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA\r\nDE PEDESTRE EM FRENTE AO CEAT (CL\u00cdNICA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRABALHO),\r\nLOCALIZADA NA RUA SALGADO FILHO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38184", "ano": "2013", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38184/1401.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O, SITO A RUA PANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS -\r\nBAIRRO SAO JO\u00c3O\r\nVEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "38185", "ano": "2013", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38185/1402.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUGEST\u00c3O PARA QUE REALIZE A A REDU\u00c7\u00c3O DA TARIFA\r\nDOS TRANSPORTES COLETIVOS UTILIZANDO COMO INSTRUMENTO COMPENSAT\u00d3RIO A ISEN\u00c7\u00c3O\r\nDO ISSQN DESTAS EMPRESAS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38187", "ano": "2013", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38187/1403.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS RIACHUELO\r\nE FRANCISCO CAMPELLO NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38188", "ano": "2013", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38188/1404.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE A\r\nREVOGA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS\r\nREGULARES REALIZADAS POR \u00d4NIBUS EM TODA EXTENS\u00c3O TERRITORIAL (EXCETO A \u00c1REA\r\nCOMPREENDIDA PELO SUB-SISTEMA 01- PARQUE MARINHA), BEM COMO, ABERTURA DE NOVO\r\nPROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA ATENDER ESSA DEMANDA.\r\nVEREADORES ROVAM CASTRO E PETTER BOTELHO"}, {"id": "38189", "ano": "2013", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38189/1405.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA AGILIZADO O PROJETO DA CAL\u00c7ADA LEGAL NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38190", "ano": "2013", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38190/1406.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA EFETUADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUS\u00c3O\r\nDE UM SEM\u00c1FORO ACIONADO PELOS PEDESTRES E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A DO LADO DIREITO E\r\nESQUERDO AVENIDA BUARQUE DE MACEDO, ESQUINA COM A RUA DOIS DE NOVEMBRO, BAIRRO\r\nCIDADE NOVA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38192", "ano": "2013", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38192/1407.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AP\u00d3S A AGILIDADE E\r\nT\u00c9RMINO DAS OBRAS DAS E.M.E.I.S (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL) QUE\r\nEST\u00c3O SENDO CONSTRU\u00cdDAS NA LOCALIDADE DA NOVA QUINTA, E EM FRENTE A USINA DE\r\nASFALTO, NA VILA DA QUINTA, AS REFERIDAS E.M.E.I.S FUNCIONEM EM PER\u00cdODO\r\nINTEGRAL.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38193", "ano": "2013", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38193/1408.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE INSTALE NOS\r\nLOGRADOUROS P\u00daBLICOS, \u00c1REAS COMERCIAIS E NAS \u00c1REAS BANC\u00c1RIAS, ESTACIONAMENTOS\r\nPARA BICICLETAS.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38199", "ano": "2013", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38199/1409.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nREALIZADO UM ESTUDO JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES, SOBRE COMO MELHORAR A\r\nIDENTIFICACAO DAS MOTOCICLETAS.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38200", "ano": "2013", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38200/1410.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES SEJA FEITO UM ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE DA INCLUS\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA \"S\", NO BAIRRO\r\nCASTELO BRANCO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38201", "ano": "2013", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38201/1411.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, COM A RUA VASCO DA\r\nGAMA.(BAIRRO NAVEGANTES).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38202", "ano": "2013", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38202/1412.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA PRIVIDENCIE A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NO ENCONTRO\r\nDAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E SENADOR CORREA.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "38203", "ano": "2013", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38203/1413.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR UM POSTO DA\r\nGUARDA MUNICIPAL OU SE NAO HOUVER EFETIVO REALIZAR UM ADENDO NO CONTRATO DE\r\nSEGURAN\u00c7A PRIVADA, NO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO MUNICIPAL, NA RUA H, NO BAIRRO CASTELO\r\nBRANCO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38209", "ano": "2013", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38209/1414.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ASFALTADO AS AVENIDAS DO PARQUE\r\nMARINHA NOS TRECHOS QUE HOJE ENCONTRAM-SE PAVIMENTADO COM PARALELEP\u00cdPEDO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38210", "ano": "2013", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38210/1415.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O EM TORNO\r\nDA PRACINHA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO GRANDE, NO CASSINO.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES"}, {"id": "38211", "ano": "2013", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38211/1416.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NO\r\nPONTILH\u00c3O, SITUADO NO KM 4, NO CORREDOR DO SENANDES.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38212", "ano": "2013", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38212/1417.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA ABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA\r\nOCUPAR O CARGO DE MOTORISTA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "38213", "ano": "2013", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38213/1418.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - SMMUA, QUE OS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO QUE FAZEM A LINHA DA VILA DA QUINTA, PARA QUE OS MESMOS ENTREM NA\r\nLOCALIDADE DA NOVA QUINTA, POIS NO REFERIDO BAIRRO RESIDEM MAIS DE 2 MIL\r\nHABITANTES QUE SAO USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38214", "ano": "2013", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38214/1419.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITO UM ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES NO ENCONTRO DAS\r\nRUAS: GIL DOS SANTOS FERREIRA E RUA 12 NO BAIRRO COHAB 4.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38215", "ano": "2013", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38215/1420.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUAS SECRETARIAS COMPETENTES,\r\nREALIZE UM ESTUDO, AFIM DE FAZER UM LOTEAMENTO DAS \u00c1REAS MUNICIPAIS QUE\r\nENCONTRAM-SE AO AGUARDO DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38240", "ano": "2013", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38240/1421.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CALCAD\u00c3O DA GENERAL BACELAR (CENTRO).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38250", "ano": "2013", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38250/1422.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA LINHA PARQUE MARINHA/CENTRO QUE FAZIA O\r\nTRAJETO ROBERTO SOCOWISCK, DOMINGOS DE ALMEIDA, AV. PORTUGAL ATE O CENTRO,\r\nSALIENTAMOS QUE ESTE \u00d4NIBUS ERA DIRETO E IRA ATENDER MAIS UMA DEMANDA DA NOSSA\r\nCOMUNIDADE.\r\nVEREADORES JAIR RIZZO E FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38253", "ano": "2013", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38253/1423.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES SEJAM INCLU\u00cdDAS PLACAS\r\nDE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS PARADAS DAS NOVAS LINHAS E DAS ATUAIS  LINHAS DO\r\nTRANSPORTE COLETIVO, QUE N\u00c3O ENCONTRAM- SE DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS, NA PRA\u00c7A\r\nTAMANDAR\u00c9, NO BAIRRO CENTRO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38255", "ano": "2013", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38255/1424.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO (DATC), PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO, ATENDENDO OS BAIRROS DA ZONA OESTE DO MUNIC\u00cdPIO,\r\nCOMPREENDIDA PRINCIPALMENTE PELOS BAIRROS CASTELO BRANCO I, CASTELO BRANCO II,\r\nCIDADE DE \u00c1GUEDA, SANTA ROSA, ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV).\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38260", "ano": "2013", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38260/1425.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO (DATC), PARA QUE SEJA CRIADA, IMPLEMENTADA E EXECUTADA, UMA LINHA CIRCULAR DE TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, ENTRE\r\nPOVO NOVO, VILA DA QUINTA, BENEFICIANDO TODO O INTERIOR, COMO, POR\r\nEXEMPLO: ILHA DOS MARINHEIROS, ILHA DO LEON\u00cdDEO, BARRO VERMELHO, ILHA DA\r\nTOROTAMA, QUIT\u00c9RIA, ARRAIAL, PALMA, ENTRE OUTROS. CONCENTRANDO NA ESTA\u00c7\u00c3O DE\r\nINTEGRA\u00c7\u00c3O DA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38267", "ano": "2013", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38267/1426.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES\r\nJUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DA LINHA P- 22- SANTA ROSA\u0002ASSIS BRASIL, NOS SENTIDOS CENTRO- BAIRRO E BAIRRO- CENTRO, CUJA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO\r\nSERVI\u00c7O DE TRANSPORTE FOI CONCEDIDA \u00c0 EMPRESA COTISTA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38294", "ano": "2013", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38294/1427.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA DR. MIGUEL RIET CORR\u00caA, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "38296", "ano": "2013", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38296/1428.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRO ROCHA ANDRADE, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "38297", "ano": "2013", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38297/1429.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA PADRE JOSUE SILVEIRA DE MATTOS, NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA DA SILVA - VAV\u00c1"}, {"id": "38298", "ano": "2013", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38298/1430.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nCOLOQUE NA RUA AV. PELOTAS ENFRENTE AO N\u00daMERO 366, A PARADA DE \u00d4NIBUS QUE FOI\r\nRETIRADA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38299", "ano": "2013", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38299/1431.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PODA EM \u00c1RVORE\r\nSITUADA NA AVENIDA PORTUGAL EM FRENTE AO N\u00daMERO, 265 - BAIRRO CIDADE NOVA - RIO\r\nGRANDE.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38300", "ano": "2013", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38300/1432.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE UMA\r\n\u00c1RVORE SITUADA NA RUA PADRE FEIJ\u00d3, EM FRENTE AO N\u00daMERO, 183 - BAIRRO CIDADE\r\nNOVA - RIO GRANDE.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38301", "ano": "2013", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38301/1433.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A\r\nUMA LIMPEZA DO CANALETE DA RUA MAJOR CARLOS PINTO, TRECHO ENTRE A AV. PORTUGAL\r\nAT\u00c9 A PRAIA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38303", "ano": "2013", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38303/1434.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE AMPLIE O\r\nSERVI\u00c7O DE COLETA SELETIVA NO QUE TANGE AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES, REGULARIDADE NA\r\nCOLETA E PUBLICIDADE DOS HOR\u00c1RIOS E LOCAIS DA MESMA.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "38304", "ano": "2013", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38304/1435.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS DE LIXO EM TODA EXTENS\u00c3O\r\nDA RUA HENRIQUE PANCADA.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES"}, {"id": "38305", "ano": "2013", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38305/1436.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER\r\nESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE LAZER NA AV.\r\nPORTUGAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA VIVA JUNTO A ACADEMIA AO AR LIVRE J\u00c1\r\nEXISTENTE COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE TABULEIROS DE DAMA / XADREZ , FIXOS , AOS MOLDES DO\r\nJA EXISTENTES NA PRACA TAMANDAR\u00c9.\r\nVEREADOR DEGANI"}, {"id": "38306", "ano": "2013", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38306/1437.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER\r\nESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ( QUADRA )\r\nPOLIESPORTIVA NO BAIRRO CASSINO, NA AV. ATL\u00c2NTICA ENTRE AS RUAS GERALDO\r\nRUSSOMANO E MANOEL FRANCISCO MOTTA OU AS RUAS QUE FOREM MELHORES APROVEITADAS\r\nEM ACORDO COM A SECRETARIA COMPETENTE.\r\nVEREADOR DEGANI"}, {"id": "38307", "ano": "2013", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38307/1438.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER\r\nESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ( QUADRA )\r\nPOLIESPORTIVA NO BAIRRO LAR GA\u00daCHO NO TERRENO EXISTENTE NA RUA SENADOR ROBERTO\r\nKENNEDY ENTRE A AV. BERTOLDO KLINGER E RUA L\u00c1ZARO ZAMENHOF.\r\nVEREADOR DEGANI"}, {"id": "38308", "ano": "2013", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38308/1439.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS\r\nQUE TENHA EM SEU TRAJETO A VIA ALTERNATIVA QUE LIGA A RUA ROBERTO SOCOOWISK A\r\nFURG CAMPUS CARREIROS, ATENDENDO ASSIM A POPULA\u00c7\u00c3O QUE NECESSITA DESLOCAR-SE A\r\nUNIVERSIDADE ATRAV\u00c9S DAQUELA VIA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "38309", "ano": "2013", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38309/1440.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE A AGILIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA \"SALA DO\r\nEMPREENDEDOR\" COMO FORMA DE AGILIZAR O SISTEMA DE REGISTRO E LIBERA\u00c7\u00c3O DE\r\nDOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS NA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ASSIM\r\nCOMO CRIARIA UMA FERRAMENTA DE APOIO AO EMPRESARIADO JA ESTABELECIDO NA CIDADE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38310", "ano": "2013", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38310/1441.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE O REESTABELECIMENTO DA LINHA DE \u00d4NIBUS \"LIGEIRINHO\" BARRA-VIEIRA\r\nTENDO EM VISTA O PEDIDO DE MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O, QUE MUITO FACILITARIA O\r\nACESSO DOS TRABALHADORES AO SEU LOCAL DE TRABALHO DE FORMA R\u00c1PIDA E EFICIENTE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38311", "ano": "2013", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38311/1442.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE MELHORIAS URGENTES NAS BOCAS DE LOBO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECOLHIMENTO DE\r\nLIXO NA RUA OSVALDO ARANHA NO PARQUE RESIDENCIAL COELHO, POIS DEVIDO \u00c0S\r\nINTEMP\u00c9RIES A VIA FICA INTRANSIT\u00c1VEL PARA VE\u00cdCULOS E PEDESTRES, PREJUDICANDO DE\r\nSOBREMANEIRA OS HABITANTES DAQUELA VIA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38313", "ano": "2013", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38313/1443.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS\r\nINDICATIVAS E NORMATIVAS DE TR\u00c2NSITO NA PROXIMIDADE DA ESCOLA DR. LIBERATO\r\nSALZANO NA LOCALIDADE DO ARRAIAL, TENDO EM VISTA O TR\u00c1FEGO INTENSO DE VE\u00cdCULOS\r\nNA REGI\u00c3O, GARANTINDO A SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38315", "ano": "2013", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38315/1444.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA R\u00d3TULA NA RUA\r\nROBERTO SOCOOWISK, AFIM DE VIABILIZAR O ACESSO DE VE\u00cdCULOS NA VIA ALTERNATIVA\r\nQUE LIGA AQUELA RUA A FURG CAMPUS CARREIROS.\r\nVEREADOR LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "38316", "ano": "2013", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38316/1445.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE R\u00d3TULA NA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT E VICE\r\nALMIRANTE ABREU, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO N\u00daMERO DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL.\r\nVEREADOR LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "38317", "ano": "2013", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38317/1446.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DA DEVIDAS\r\nPOSSIBILIDADES SEJA ALTERADA A CATEGORIA SALARIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE\r\nHOJE E \"C\" PARA \"E\".\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO VIGILANTE"}, {"id": "38318", "ano": "2013", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38318/1447.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES SEJA INCLUIR NO PROJETO RELUZ, NA\r\nVILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38322", "ano": "2013", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38322/1448.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTENDA O CONV\u00caNIO DE SA\u00daDE\r\nIP\u00ca, AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS N\u00c3O CONTEMPLADOS PELO BENEF\u00cdCIO, COM SAL\u00c1RIO\r\nBASE ATUAL OU INFERIOR A R$ 652,00 MENSAIS. USAMOS, POR EXEMPLO, A CATEGORIA\r\nDOS OPER\u00c1RIOS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38323", "ano": "2013", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38323/1449.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS\r\nPOSSIBILIDADES SEJA DISPONIBILIZADO NOS DIAS DE ELEI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E\r\nPRESIDENCIAL E NO DIA 1o DE MAIO, NO QUAL COMEMORASSE O DIA DO TRABALHADOR. A\r\nTODOS OS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO O PASSE LIVRE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38324", "ano": "2013", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38324/1450.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA FEITO COLETA DE LIXO NOS FINAIS SEMANA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38325", "ano": "2013", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38325/1451.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DE\r\nA LIBERA\u00c7\u00c3O DA VISTORIA PERANTE AO DETRAN E A OUTROS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, DAS MOTOS\r\nPRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE MOTO T\u00c1XI E TELE-ENTREGA, SEM DISTIN\u00c7\u00c3O DE ANO DE\r\nFABRICA\u00c7\u00c3O, DANDO UM PER\u00cdODO DE 24 MESES PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA MESMA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38326", "ano": "2013", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38326/1452.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE HOUVE INTERRUP\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL PARA ONDE FORAM DESTINADOS OS ANIMAIS QUE L\u00c1 ESTAVAM. QUAL O DESTINO QUE SER\u00c1 DADO AO PR\u00c9DIO\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38328", "ano": "2013", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38328/1453.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE OFERECER SISTEMA DE DRENAGEM\r\nGARANTINDO UM MELHOR ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS A RUA JULIO DE CASTILHO\r\n(PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 568) ESQUINA RUA ITAQUI, NO BAIRRO CASSINO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38329", "ano": "2013", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38329/1454.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME EM QUE FASE EST\u00c1 A TRANSFER\u00caNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL BELAS ARTES PARA O\r\nPR\u00c9DIO DO CLUBE CAIXERAL.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38330", "ano": "2013", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38330/1455.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O\r\nESTACIONAMENTO NA RUA MAJOR CARLOS PINTO, ENTRE AS RUAS DR. NASCIMENTO E GAL.\r\nVITORINO.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "38332", "ano": "2013", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38332/1456.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSA\u00daDE, QUE DISPONIBILIZE NO PER\u00cdODO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS,\r\nAMBUL\u00c2NCIA NOS POSTOS DE SA\u00daDE LOCALIZADOS NA VILA DA QUINTA E POVO NOVO,\r\nDEVIDAMENTE EQUIPADA E COM ENFERMEIRA TREINADA PARA O ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA E\r\nEMERG\u00caNCIA, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE MANCHESTER, BEM COMO M\u00c9DICO DE\r\nSOBREAVISO, COM OBJETIVO DE ATENDER A COMUNIDADE DO INTERIOR, AGILIZANDO ASSIM\r\nOS PROCEDIMENTOS, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE S\u00c3O DESLOCADAS DE OUTROS\r\nPOSTOS, OCASIONANDO DEMORA NO ATENDIMENTO E CONSEQUENTEMENTE, DEPENDENDO DO\r\nDIAGN\u00d3STICO, AGRAVANDO O ESTADO DO PACIENTE.\r\nVEREADOR CL\u00c1UDIO ESPERON FILHO"}, {"id": "38334", "ano": "2013", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38334/1457.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nINFRAESTRUTURA, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA R\u00d3TULA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS\r\nROBERTO SOCOOWISKI COM A RUA MANOEL GONZALES LOPES.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38335", "ano": "2013", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38335/1458.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nINFRAESTRUTURA, QUE VIABILIZE O NIVELAMENTO EMERGENCIAL E O ENSAIBRAMENTO DO\r\nACOSTAMENTO AO LONGO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ROBERTO SOCOOWISKI.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38338", "ano": "2013", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38338/1459.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, QUE\r\nSEJA FIRMADO CONV\u00caNIO COM OS HOSPITAIS CREDENCIADOS JUNTO AO SUS - SERVI\u00c7O\r\n\u00daNICO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO, PARA DISPONIBILIZAR SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE\r\nIMPLANTAR O SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE CIRURGIA GINECOL\u00d3GICA TENDO EM VISTA QUE A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE DISP\u00d5E DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS E A\r\nEXTREMA NECESSIDADE DE AGILIZAR OS CASOS RELACIONADOS COM AS PATOLOGIAS QUE\r\nCARECEM DE INTERVEN\u00c7\u00c3O CIR\u00daRGICA.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38339", "ano": "2013", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38339/1460.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, QUE A\r\nFARM\u00c1CIA QUE FUNCIONA NO SEU PR\u00c9DIO-SEDE, DISPONIBILIZE ATENDIMENTOS AOS\r\nUSU\u00c1RIOS TAMB\u00c9M \u00c0 NOITE, FINS DE SEMANA E FERIADOS.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38340", "ano": "2013", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38340/1461.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nLIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA VISCONDE DE MAU\u00c1 NO BAIRRO CIDADE NOVA .\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38341", "ano": "2013", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38341/1462.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nPASSAGEM DA MOTO-NIVELADORA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ATERRO NA TRAVESSA BRAS\u00cdLIA NO\r\nBAIRRO BOLACHA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38342", "ano": "2013", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38342/1463.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS SEM\u00c1FOROS COM TEMPORIZADOR."}, {"id": "38343", "ano": "2013", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38343/1464.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE CONTINUIDADE DO TRABALHO DO PAC, OU SEJA, O TRABALHO\r\nENVOLVENDO PRESIDI\u00c1RIOS NA LIMPEZA P\u00daBLICA E VALEATEAMENTO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38344", "ano": "2013", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38344/1465.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O CONSERTO DE\r\nBURACOS, EXISTENTES AO LONGO DA RUA ZALONY:A) ENTRE JO\u00c3O ALFREDO E DR.\r\nNASCIMENTO; B) ENTRE VICE ALMIRANTE ABREU E EWERTON MEDEIROS E C) QUASE ESQUINA\r\nAVENIDA SILVA PAES.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38345", "ano": "2013", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38345/1466.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA\r\nREDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA QUE N\u00c3O FIQUE ACESA DURANTE O DIA.\r\nVEREADOR JULIO PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38346", "ano": "2013", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38346/1467.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO, SOB A VIABILIDADE DE CRIAR UM\r\nPROJETO DE LEI, JUNTO AO EXECUTIVO COM ESCOPO, A FIM DE ISENTAR O IPTU PARA OS\r\nPROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS, QUE J\u00c1 PAGAM TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O PARA UNI\u00c3O.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38347", "ano": "2013", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38347/1468.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA DOM BOSCO ESQUINA\r\nSALDANHA MARINHO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38349", "ano": "2013", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38349/1469.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA SINALEIRA\r\nBOTOEIRA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL BAR\u00c3O DO CERRO LARGO.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "38350", "ano": "2013", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38350/1470.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE QUE\r\nN\u00c3O FOI IMPLANTADA A ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, QUE SEJA AVALIADA A\r\nPOSSIBILIDADE EM TER UM HOR\u00c1RIO DIFERENCIADO, PARA O REPASSE DA RECEITA DE\r\nMEDICA\u00c7\u00c3O DE USO CONT\u00cdNUO.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "38352", "ano": "2013", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38352/1471.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE TRANSPORTES\r\nCOLETIVOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR ENTRE AS LOCALIDADES DA\r\nPALMA, DOMINGOS PETROLINE E POVO NOVO.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38353", "ano": "2013", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38353/1472.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM UM\r\nDOS LADOS DA VIA, INDICANDO PROIBIDO PARAR E PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA MANOEL\r\nGONZALES LOPES.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38354", "ano": "2013", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38354/1473.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA DOM BOSCO ESQUINA MINAS\r\nGERAIS, A FIM DE BENEFICIAR ESTUDANTES DA EMEF FRAN\u00c7A PINTO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38355", "ano": "2013", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38355/1474.pdf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA AL\u00cdPIO CADAVAL COM IN\u00cdCIO NA RUA ENG. HEITOR AMARO BARCELOS E T\u00c9RMINO NA RUA MARECHAL RONDON, NO BAIRRO SANTA TEREZA. POIS A MESMA FACILITAR\u00c1 OS ACESSOS DE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, AL\u00c9M DE MELHORAR PARA OS MOTORISTAS QUE ALI TRANSITAM.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "38357", "ano": "2013", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38357/1475.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE FIRMAR\r\nCONV\u00caNIO COM A APAE/RIO GRANDE, PARA QUE OS ALUNOS DESTA ENTIDADE POSSAM\r\nREALIZAR EST\u00c1GIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nVEREADORES\r\nLUCIANE COMPIANI BRANCO\r\nWILSON DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O\r\nANDR\u00c9A WESTPHAL\r\nANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "38358", "ano": "2013", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38358/1476.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENVIO A\r\nESTE LEGISLATIVO PROJETO DE LEI PELO QUAL ESTABELE\u00c7A REQUISITOS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES\r\nMINISTRANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO\r\nGRANDE. CONSTARIA DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM \"SELO DE QUALIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, FORMA\u00c7\u00c3O,\r\nQUALIFICA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO PROFISSIONAL\", QUE SERIA DISCIPLINADO E CHANCELADO\r\nPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E TERIA O PRAZO DE VALIDADE M\u00c1XIMA DE 01\r\n(UM) ANO.\r\nVEREADOR ALBERTO AMARAL ALFARO"}, {"id": "38359", "ano": "2013", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38359/1477.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE ISEN\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS ESTACIONAMENTOS\r\nPRIVATIVOS PARA OS IDOSOS (COM IGUAL E SUPERIOR A 60 ANOS), OBEDECENDO A \u00c1REA\r\nDESTINADA AOS MESMOS.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "38360", "ano": "2013", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38360/1478.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA NO CORREDOR S\u00c3O PEDRO, PR\u00d3XIMO BR 392.\r\nVEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "38361", "ano": "2013", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38361/1479.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE QUEBRA MOLAS NA RUA PERU (EM FRENTE A IGREJA GIDE\u00d5ES).ENTRE AS RUAS CHILE E\r\nURUGUAI - BAIRRO RURAL.\r\nVEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "38362", "ano": "2013", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38362/1480.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE QUEBRA MOLAS ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E MINAS GERAIS NA ESQUINA DA E.M.E.F\r\nFRAN\u00c7A PINTO.\r\nVEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "38363", "ano": "2013", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38363/1481.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTA CASA UM\r\nPROJETO \"POR DO SOL EM RIO GRANDE\" ONDE VISA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA DO\r\nESTU\u00c1RIO DA LAGUNA DOS PATOS (MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA JOCKEY CLUB).\r\nVEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "38364", "ano": "2013", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38364/1482.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL\r\nN\u00b0 5.602, A POSSIBILIDADE QUE ESTUDANTES RIOGRANDINOS QUE CURSAM FACULDADE EM\r\nOUTROS MUNIC\u00cdPIOS, SEJAM CONTEMPLADOS COM O PASSE-LIVRE ESTUDANTIL .\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "38371", "ano": "2013", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38371/1483.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nDISPONIBILIZE UMA PLACA EM TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO COM OS NOMES\r\nDOS M\u00c9DICOS DISCRIMINANDO A SUA ESPECIALIDADE, OS NOMES DOS ENFERMEIROS E\r\nT\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM.\r\n\"\"\tOS NOMES A SEREM FIXADOS DEVER\u00c3O SER EXATAMENTE AQUELES QUE EST\u00c3O NA\r\nATIVIDADE NO DIA.\r\n\"\"\tEM CASO DE AUS\u00caNCIA DO PROFISSIONAL, ESSE DEVER\u00c1 CONSTAR A PALAVRA AUSENTE E\r\nQUANDO PRESENTE CONSTAR PRESENTE , AO LADO DO NOME.\r\n\"\"\tA PLACA A SER FIXA DEVER\u00c1 FICAR EM LUGAR VIS\u00cdVEL AO P\u00daBLICO EM LETRAS\r\nVIS\u00cdVEIS.\r\n\"\"\tA PLACA DEVER\u00c1 ESTAR SEMPRE ATUALIZADA DIARIAMENTE COM O NOME E A PRESEN\u00c7A OU\r\nN\u00c3O DO FUNCION\u00c1RIO.\r\n\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38372", "ano": "2013", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38372/1484.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE E EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO\r\nMUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DA LINHA LEON\u00cdDIO E ILHA DOS\r\nMARINHEIROS, DISPONIBILIZANDO O TRANSPORTE AOS USU\u00c1RIOS TODOS OS DIAS DA\r\nSEMANA E N\u00c3O SOMENTE AS TER\u00c7AS E SEXTAS-FEIRAS COMO OCORRE ATUALMENTE.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38384", "ano": "2013", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38384/1485.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA ERNESTO LUIZ OTERO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O DE 2.7\r\nKM, INICIANDO NA AV. ATL\u00c2NTIDA AT\u00c9 A VIA 09. ESTRADA QUE LIGA O CASSINO AO\r\nTERMINAL DE CONTAINER.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38385", "ano": "2013", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38385/1486.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA\r\nMARECHAL ANDR\u00c9A, NO TRECHO ENTRE AS RUA ALMIRANTE BARROSO E ALMIRANTE GARNIER.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "38386", "ano": "2013", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38386/1487.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME: A)HA PREVIS\u00c3O DE ABRIR LICITA\u00c7\u00c3O PARA INCLUS\u00c3O DE NOVOS COMERCIANTES\r\nNO CAMEL\u00d3DROMO, SEM A RETIRADA DOS J\u00c1 EXISTENTES? B) QUAL DESTINO SER\u00c1 DADO \u00c0\r\n\u00c1REA, HOJE EXISTENTE, ENTRE O CAMEL\u00d3DROMO E A JUSTI\u00c7A DO TRABALHO?\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38387", "ano": "2013", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38387/1488.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPA\u00c7O ATR\u00c1S DO\r\nEMEF S\u00c3O MIGUEL (RUA PANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS, 148) - BAIRRO SAO MIGUEL - RIO GRANDE.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38388", "ano": "2013", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38388/1489.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE UMA BLITZ DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS VE\u00cdCULOS NAS RUAS RIACHUELO E MARECHAL\r\nFLORIANO, NOS HOR\u00c1RIOS DAS FESTAS, ESPECIALMENTE NOS VE\u00cdCULOS COM SOM ALTO, NO\r\nBAIRRO CENTRO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38389", "ano": "2013", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38389/1490.pdf", "ementa": "SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO CENTRAL DA BRIGADA\r\nMILITAR COM TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA NA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9 E NO QUAL ESTE\r\nPOSTO POSSA SER USADO, TAMB\u00c9M, PELOS GUARDAS MUNICIPAIS OU TER UM ESPA\u00c7O PARA\r\nESTES.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "38390", "ano": "2013", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38390/1491.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NA RUA HENRIQUE PANCADA EM FRENTE AO N\u00daMERO\r\n963.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "38391", "ano": "2013", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38391/1492.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nVIABILIDADE DE COLOCAR TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA MINAS GERAIS ENTRE A AV BUARQUE DE\r\nMACEDO E TRAVESSA CEAR\u00c1 NO LADO \u00cdMPAR DAS RESID\u00caNCIAS.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38392", "ano": "2013", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38392/1493.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38396", "ano": "2013", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38396/1494.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENVIADO A ESTA CASA RELAT\u00d3RIO DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS SUBPREFEITOS\r\nDA VILA DA QUINTA, POVO NOVO, TAIM E ILHA DOS MARINHEIROS.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38397", "ano": "2013", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38397/1495.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - UBS, NO BAIRRO\r\nFREDERICO ERNESTO BUCHOLZ.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38398", "ano": "2013", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38398/1496.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL\r\nURBANO - IPTU.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38399", "ano": "2013", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38399/1497.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO EDUCADOR DE BAIRRO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38400", "ano": "2013", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38400/1498.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM\r\nASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38401", "ano": "2013", "numero": "1499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38401/1499.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LAGOS OU PISCIN\u00d5ES PARA DRENAGEM DAS\r\n\u00c1GUAS DA CHUVA QUE TANTOS TRANSTORNOS TRAZEM A NOSSA COMUNIDADE COM OS\r\nCONSTANTES ALAGAMENTOS TANTO NA CIDADE QUANTO NO BALNE\u00c1RIO CASSINO. A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DOS LAGOS OU PISCIN\u00d5ES DE DRENAGEM SEGUIRIAM O EXEMPLO DO LAGO DA\r\nPRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9 QUE TEM COMO CAR\u00c1TER PRINCIPAL, A CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DAS RUAS\r\nCENTRAIS DA CIDADE, ESTAS OBRAS FUNCIONARIAM COMO GRANDES RESERVAT\u00d3RIOS DE\r\nDRENAGEM COM SISTEMA DE BOMBEAMENTO DEVIDO A PLAN\u00cdCIE DA NOSSA CIDADE.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "38402", "ano": "2013", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38402/1500.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO COM A MAIOR BREVIDADE O CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA\r\nOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO PARA OPERA\u00c7\u00c3O DO OPAC\u00cdMETRO."}, {"id": "38403", "ano": "2013", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38403/1501.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PROIBIDO ESTACIONAR E PARAR\" NA\r\nRUA LINO NEVES ENTRE A RUA VAL PORTO E DOM MANOEL I.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38405", "ano": "2013", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38405/1502.pdf", "ementa": "SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38406", "ano": "2013", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38406/1503.pdf", "ementa": "SOLICITA O CERCAMENTO E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PLAYGROUND DA PRA\u00c7A EXISTENTE NA\r\nLOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38407", "ano": "2013", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38407/1504.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO UM AMBULAT\u00d3RIO ESPEC\u00cdFICO PARA ATENDER A\r\nSA\u00daDE DOS IDOSOS.\r\nVEREADOR CLAUDIO ESPERON"}, {"id": "38415", "ano": "2013", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38415/1505.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O NIVELAMENTO NA RUA PINTO BANDEIRA, BEM COMO CONSERTO DO\r\nACOSTAMENTO (EM FRENTE AOS NUMEROS 65 E 67).\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38416", "ano": "2013", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38416/1506.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM\r\nIMPLEMENTADOS PROGRAMAS PERMANENTES DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA ENFRENTAMENTO AS OPRESS\u00d5ES\r\nDE G\u00caNERO, SEXUALIDADE, RA\u00c7A E ETNIA NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38417", "ano": "2013", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38417/1507.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O NIVELAMENTO DA RUA 104, NA VILA MARIA DOS ANJOS (PR\u00d3XIMO\r\nAO LIX\u00c3O).\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38418", "ano": "2013", "numero": "1508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38418/1508.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O\r\n(SE NECESS\u00c1RIO) NAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO NA RUA JURAI XAVIER ESQUINA PANDI\u00c1\r\nCAL\u00d3GERAS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38419", "ano": "2013", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38419/1509.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA EFETUADO UM \"MUTIR\u00c3O\", PARA REVITALIZAR A\r\nINFRAESTRUTURA DA VILA DA QUINTA, COMO: VALETEAMENTO, LIMPEZA DE TUBULA\u00c7\u00c3O\r\nPLUVIAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO RELUZ, CORTE DE GRAMA, CAPINA, PATROLAGEM, EM\r\nTODA A REFERIDA COMUNIDADE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38420", "ano": "2013", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38420/1510.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA QUE POSSIBILITE SINALIZA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA E ADEQUADA COM URG\u00caNCIA, NA\r\nEXTENS\u00c2O DA AVENIDA DOM PEDRO II, NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40783", "ano": "2013", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40783/1511.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA   A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SOLICITAR  A  SECRETARIA  COMPETENTE A\r\nRECUPERACAO   DO  ASFALTO  NOS  PONTOS  DANIFICADOS  DA  AV.  JOAO  DE OLIVEIRA,\r\nLOCALIZADA  ENTRE O BAIRRO JARDIM DO SOL E PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38422", "ano": "2013", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38422/1512.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ATERRAMENTO DO COMPLEMENTO DA\r\nESTRADA BARRA FALSA, PR\u00d3XIMO AO No 800.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38423", "ano": "2013", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38423/1513.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA SE POSS\u00cdVEL O ATERRAMENTO DE UM TERRENO, CAMPINHO DE\r\nFUTEBOL, NA RUA GON\u00c7ALVES DIAS ESQUINA COM A RUA AV. PELOTAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO\r\n386 AO LADO DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DA CEE DESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38424", "ano": "2013", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38424/1514.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA SE POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA P\u00daBLICA AO AR\r\nLIVRE NA RUA GON\u00c7ALVES DIAS ESQUINA COM A AV. PELOTAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 386 AO\r\nLADO DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DA CEE DESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38425", "ano": "2013", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38425/1515.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA\r\nRUA TIRADENTES, ENTRE AS RUAS MAJOR CARLOS PINTO E DOMINGOS DE ALMEIDA, NESTA\r\nCIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38426", "ano": "2013", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38426/1516.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO\r\nDO PROJETO HORTA ESCOLA, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38467", "ano": "2013", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38467/1517.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nSEJA IMPRESSO EM TODOS OS PANFLETOS, INDICATIVOS, REVISTAS, JORNAIS E SIMILARES\r\n(MATERIAIS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O) O CNPJ DA GR\u00c1FICA, O N\u00daMERO DE IMPRESSOS E O VALOR\r\nTOTAL GASTO COM O INFORMATIVO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38468", "ano": "2013", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38468/1518.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nPROVIDENCIE O ATERRAMENTO E A TERRAPLANAGEM DA RUA JURAI XAVIER DA SILVA, VILA\r\nS\u00c3O JO\u00c3O, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38469", "ano": "2013", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38469/1519.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nPROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBITIVA SOBRE COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXO NA ESQUINA\r\nDAS RUAS OLAVO BILAC COM ARTHUR ROCHA, BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38470", "ano": "2013", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38470/1520.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA PAULO DE FRONTIN (VILA MARIA).\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38473", "ano": "2013", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38473/1521.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE QUE PROVIDENCIAE A INSTALA\u00c7\u00c3O NAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO\r\nTRANSPORTE COLETIVO DE LEITORES DOS CART\u00d5ES PARA CONSULTA DE SALDO, VISANDO\r\nFACILITAR A VERIFICA\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS CLIENTES DO TRANSPORTE COLETIVO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38474", "ano": "2013", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38474/1522.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DA VILA MANGUEIRA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38475", "ano": "2013", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38475/1523.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE LEITORES DE CART\u00c3O, JUNTO AO TERMINAIS DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9 PARA\r\nQUE OS USU\u00c1RIOS TENHAM COMO CONSULTAR SEU SALDO SEM CUSTOS.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38477", "ano": "2013", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38477/1524.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"MARIA DA PENHA VAI AS ESCOLAS\".\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "38478", "ano": "2013", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38478/1525.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO CENTRAL DA BRIGADA\r\nMILITAR COM TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA NO BAIRRO NAVEGANTES. EM SUGEST\u00c3O NA\r\nPRA\u00c7A SITUADA A RUA MODESTO REY DORNELLES ESQUINA NICOLAU COELHO. \r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "38479", "ano": "2013", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38479/1526.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE QUE FA\u00c7A UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA\r\nEMPRESA \"REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES\", DISPONIBILIZAR UMA\r\nCENTRAL DE ATENDIMENTO, ATRAV\u00c9S DE UM N\u00daMERO \"0800\", E QUE O MESMO ESTEJA\r\nVIS\u00cdVEL NOS PARQU\u00cdMETROS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "38480", "ano": "2013", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38480/1527.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE\r\nMUNIC\u00cdPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, FA\u00c7A UM ESTUDO SOBRE A\r\nVIABILIDADE DE CONCEDER AOS USU\u00c1RIOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO A GRATUIDADE DA\r\nPRIMEIRA HORA DESTE SERVI\u00c7O.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "38483", "ano": "2013", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38483/1528.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE\r\nDISPONIBILIZAR, A TODOS OS CIDAD\u00c3OS, UM ACESSO VIA INTERNET AS PLANILHAS DO\r\nGEIPOT, QUE INFORMAM OS CUSTOS DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "38485", "ano": "2013", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38485/1529.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE\r\nSA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "38486", "ano": "2013", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38486/1530.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE TODOS OS SETORES DA PREFEITURA,\r\nTENHAM ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3, EM ESPECIAL A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA FAZENDA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38487", "ano": "2013", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38487/1531.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCONTINUA\u00c7\u00c3O DO DO ASFALTAMENTO DA RUA: GENERAL ABREU.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38489", "ano": "2013", "numero": "1532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38489/1532.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE\r\nINCENTIVO A DOC\u00caNCIA, (GID), AOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O QUE D\u00c3O SUPORTE \u00c0\r\nDOC\u00caNCIA, COMO TAMB\u00c9M OS QUE ATUAM COM EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E ESCOLAS ESPECIAIS\r\nCONVENIADAS.\r\nVEREADORA ANDREA WESTPHAL"}, {"id": "38490", "ano": "2013", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38490/1533.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE QUE OS CONTADORES E PROFISSIONAIS\r\nDA \u00c1REA ENCONTRAM PARA SEREM ATENDIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE HOR\u00c1RIO ESPEC\u00cdFICO NA REFERIDA\r\nSECRETARIA PARA ATENDIMENTO AOS CONTADORES DO MUNIC\u00cdPIO, A EXEMPLO DA\r\nSECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E OUTROS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE ATENDEM\r\nOS PROFISSIONAIS EM HOR\u00c1RIO PR\u00d3PRIO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "38491", "ano": "2013", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38491/1534.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA TARIFA\r\nZERO NO TRANSPORTE COLETIVO, PELO MENOS EM ALGUMAS LINHAS, DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38492", "ano": "2013", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38492/1535.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FIRMADO UM CONV\u00caNIO COM O SITE\r\nURBOTIP.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38494", "ano": "2013", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38494/1536.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM\r\nCOLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 15 DE NOVEMBRO, PR\u00d3XIMO AOS\r\nCRUZAMENTOS COM AS RUAS AV. CIDADE DE PELOTAS E DOM BOSCO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38495", "ano": "2013", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38495/1537.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITO UM ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NOS CRUZAMENTOS DA\r\nRUA QUINZE DE NOVEMBRO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38496", "ano": "2013", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38496/1538.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITO UM ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES AO LONGO DA RUA\r\nROBERTO SOCOWISK.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38497", "ano": "2013", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38497/1539.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO E MEIO FIO, DOS BECOS DO FINAL DA RUA MAJOR CARLOS PINTO (NAVEGANTES)\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38498", "ano": "2013", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38498/1540.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME O MOTIVO DA FALTA DE PAGAMENTO DAS LINHAS TELEF\u00d4NICAS DA EMPRESA VIVO\r\nDE USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ONDE REGULARMENTE S\u00c3O SURPREENDIDOS PELA\r\nINTERRUP\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O PRESTADO PELA OPERADORA.\r\nVEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38499", "ano": "2013", "numero": "1541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38499/1541.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O CONSERTO DOS\r\nTRAPICHES EXISTENTES NA RUA HENRIQUE PANCADA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38500", "ano": "2013", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38500/1542.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME COMO ESTA A SITUA\u00c7\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO CEDIDO A PAR\u00d3QUIA S\u00c3O\r\nJUDAS TADEU, INCLUSA NO PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO BAIRRO GET\u00daLIO\r\nVARGAS (BGV).\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38501", "ano": "2013", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38501/1543.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE \u00c0 ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INCLUINDO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE\r\nIM\u00d3VEIS NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E NO CONSELHO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38502", "ano": "2013", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38502/1544.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nRECAPEAMENTO DA RUA VAL PORTO, NO TRECHO DA REFINARIA AT\u00c9 A SANTA TEREZA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38503", "ano": "2013", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38503/1545.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nCARREIROS.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38504", "ano": "2013", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38504/1546.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nCASTELO BRANCO 1.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38506", "ano": "2013", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38506/1547.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nCASTELO BRANCO 2.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38507", "ano": "2013", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38507/1548.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nVILA MARIA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38508", "ano": "2013", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38508/1549.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nVILA SAO MIGUEL.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38509", "ano": "2013", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38509/1550.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nBERNADETE.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38510", "ano": "2013", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38510/1551.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nS\u00c3O JO\u00c3O.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38512", "ano": "2013", "numero": "1552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38512/1552.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nCOHAB 1.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38513", "ano": "2013", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38513/1553.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nHIDR\u00c1ULICA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38514", "ano": "2013", "numero": "1554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38514/1554.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nJUN\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38515", "ano": "2013", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38515/1555.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nLAGOA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38545", "ano": "2013", "numero": "1556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38545/1556.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nVILA MANGUEIRA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38553", "ano": "2013", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38553/1557.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nMARILUZ.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38554", "ano": "2013", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38554/1558.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nBOSQUE.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38555", "ano": "2013", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38555/1559.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nNOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38556", "ano": "2013", "numero": "1560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38556/1560.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nPROFILURB 1.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38557", "ano": "2013", "numero": "1561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38557/1561.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nPROFILURB 2.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38558", "ano": "2013", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38558/1562.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nCIBRAZ\u00c9M.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38559", "ano": "2013", "numero": "1563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38559/1563.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nMATE AMARGO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38560", "ano": "2013", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38560/1564.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nVILA BRAZ.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38561", "ano": "2013", "numero": "1565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38561/1565.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCONTINUA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA: GON\u00c7ALVES DIAS. (BAIRRO HIDR\u00c1ULICA)\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38562", "ano": "2013", "numero": "1566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38562/1566.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nSANTA ROSA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38564", "ano": "2013", "numero": "1567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38564/1567.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE (SMMUA), A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO E\r\nTAMB\u00c9M FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NO ENCONTRO DAS RUAS SATURNINO DE BRITO COM A RUA\r\nPANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS , DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE AUTOM\u00d3VEIS QUE CIRCULAM NAQUELAS\r\nRUAS.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38565", "ano": "2013", "numero": "1568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38565/1568.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE\r\nDA REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, UTILIZANDO UMA MANTA ASF\u00c1LTICA,\r\nCONHECIDA COMO MICRO ASFALTO ANTI-P\u00d3, NAS RUAS DO BAIRRO COHAB II E NAS DEMAIS\r\nART\u00c9RIAS DOS BAIRROS E VILAS, ONDE N\u00c3O SE OBSERVA GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS.\r\nAL\u00c9M DO ECOLOPAVI- ESTABILIZANTE QU\u00cdMICO DE SOLOS PARA PAVIMENTACAO. EM\r\nANEXO.REITERA PROCESSOS DE 2000, 2001, 2002, 647/2003 E 169/2004, 2005, 2006 E\r\n2007. PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O VISA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE SA\u00daDE, PRINCIPALMENTE\r\nOS RESPIRAT\u00d3RIOS, RELACIONADOS AO P\u00d3 PRODUZIDO PELO SAIBRO EM PER\u00cdODOS DE POUCA\r\nOCORR\u00caNCIA DE CHUVAS, AL\u00c9M DE SOLUCIONAR OUTROS TRANSTORNOS N\u00c3O RELACIONADOS\r\nCOM A SA\u00daDE COMO A PRESEN\u00c7A DE P\u00d3 NO INTERIOR DAS RESID\u00caNCIAS, NO VESTU\u00c1RIO DOS\r\nMORADORES, EM VE\u00cdCULOS, ETC... SALIENTA-SE QUE O PRODUTO ASF\u00c1LTICO ANTI-P\u00d3, J\u00c1\r\nFOI UTILIZADO COM SUCESSO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O GABRIEL.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "38567", "ano": "2013", "numero": "1569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38567/1569.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado indica ap\u00f3s ouvido a casa, na forma\r\nregimental, vem solicitar a secretaria competente em car\u00e1ter de urg\u00eancia a\r\ncria\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia decentralizada na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Quer\u00eancia\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38575", "ano": "2013", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38575/1570.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado indica ap\u00f3s ouvido a casa, na forma\r\nregimental, vem solicitar a secretaria competente em car\u00e1ter de urg\u00eancia a\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de quatro ( 04 ) lix\u00f5es diferenciados no bairro Cassino.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38577", "ano": "2013", "numero": "1571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38577/1571.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O COM FINS DE REVIS\u00c3O OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS E\r\nFAIXA DE SEGURAN\u00c7A DEFRONTE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38578", "ano": "2013", "numero": "1572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38578/1572.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nA C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM RELA\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DE AUMENTO DA\r\nTARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, REQUERIDO PELAS EMPRESAS EM 2013.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38579", "ano": "2013", "numero": "1573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38579/1573.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME COMO ESTA A SITUA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSERTO DO TELHADO DO POSTO 4, NA\r\nAVENIDA MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "38580", "ano": "2013", "numero": "1574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38580/1574.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O NIVELAMENTO NA RUA LEOPOLDO FROES PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO\r\nCOM A RUA EDUARDO ARA\u00daJO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38581", "ano": "2013", "numero": "1575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38581/1575.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME O MOTIVO DA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DA SAMU NO MUNIC\u00cdPIO (192) ESTAR\r\nSEDIADA EM PORTO ALEGRE.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38582", "ano": "2013", "numero": "1576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38582/1576.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O RECAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRO \u00c1LVARES CABRAL, ENTRE A\r\nAVENIDA PELOTAS E HENRIQUE PANCADA, NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38583", "ano": "2013", "numero": "1577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38583/1577.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REMO\u00c7\u00c3O DOS\r\nANIMAIS QUE HOJE SE ENCONTRAM ENJAULADOS NOS MINI-ZOOL\u00d3GICOS DA PRA\u00c7A\r\nTAMANDAR\u00c9, A FIM DE EXTINGUIR ESTES, DANDO NOVA UTILIDADE \u00c0 ESTAS \u00c1REAS.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38584", "ano": "2013", "numero": "1578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38584/1578.pdf", "ementa": "INDICA PARA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A, COM BRINQUEDOS RECREATIVOS\r\nNO BAIRRO CIDADE DE \u00c1GUEDA.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "38585", "ano": "2013", "numero": "1579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38585/1579.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, SEJA INCLU\u00cdDO HOR\u00c1RIOS DA\r\nLINHA MARLUZ, AP\u00d3S AS 19 HORAS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38587", "ano": "2013", "numero": "1580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38587/1580.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, SEJA DISPONIBILIZADO CONSULTA\r\nDE SALDO VIA INTERNET DO CART\u00c3O MAIS RIO GRANDE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38588", "ano": "2013", "numero": "1581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38588/1581.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A EXTENS\u00c3O DA\r\nLINHA BARRA AT\u00c9 O FIM DA AVENIDA DE ACESSO AO BAIRRO BARRA NOVA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38589", "ano": "2013", "numero": "1582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38589/1582.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, QUE SEJA FEITA A INCLUS\u00c3O\r\nLINHAS DE DO TRANSPORTE COLETIVO AUXILIARES SENTIDO DO BAIRRO CASTELO BRANCO/\r\nCENTRO E CENTRO/ BAIRRO CASTELO BRANCO, ENTRE AS 18 E 20 HORAS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38590", "ano": "2013", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38590/1583.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, QUE SEJA SOLICITADA A EMPRESA\r\nMAIS RIO GRANDE, O AUMENTO DO TEMPO EM 30 MINUTOS PARA REALIZAR A INTEGRA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38591", "ano": "2013", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38591/1584.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE EXECUTE O ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV.\r\nJO\u00c3O DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DA FERRAGEM MARON.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38592", "ano": "2013", "numero": "1585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38592/1585.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE EXECUTE O ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV.\r\nJO\u00c3O DE OLIVEIRA NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA DOS CORAIS ESQUINA RUA DOS VELEIROS.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38593", "ano": "2013", "numero": "1586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38593/1586.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE OFERECER SISTEMA DE DRENAGEM\r\nGARANTINDO UM MELHOR ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS A RUA ALBERTO DE OLIVEIRA,\r\nNO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38594", "ano": "2013", "numero": "1587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38594/1587.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE SUBSTITUA A PARADA DE CARRO FORTE NA AV. RIO GRANDE EM FRENTE AO\r\nSUPERMERCADO GUANABARA PARA RECOLHIMENTO DE VALORES E TRANSFIRA O MESMO PARA A\r\nRUA RIO DE JANEIRO NO QUAL O MESMO ESTABELECIMENTO POSSUI LIGA\u00c7\u00c3O DIRETA COM\r\nESSA RUA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38595", "ano": "2013", "numero": "1588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38595/1588.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE REALIZE O PROJETO RELUZ, EM TODO O BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38596", "ano": "2013", "numero": "1589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38596/1589.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE OFERECER SISTEMA DE DRENAGEM\r\nGARANTINDO UM MELHOR ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS A RUA ALBERTO DE OLIVEIRA,\r\nNO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38597", "ano": "2013", "numero": "1590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38597/1590.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR TODOS OS QUADROS DE GIZ DAS ESCOLAS\r\nMUNICIPAIS DE RIO GRANDE POR QUADROS MAGN\u00c9TICOS COM USO DE PINCEIS AT\u00d4MICOS.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "38598", "ano": "2013", "numero": "1591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38598/1591.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nPROVIDENCIE O FECHAMENTO DE VALA COMPREENDENDO O TRECHO DA RUA ISRAEL NISENSON\r\n265 ESQUINA OLAVO BILAC.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38599", "ano": "2013", "numero": "1592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38599/1592.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DO\r\nRIO GRANDE, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA\r\nESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS FRENTE A CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS, CONSULT\u00d3RIOS M\u00c9DICOS,\r\nAMBULAT\u00d3RIOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38600", "ano": "2013", "numero": "1593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38600/1593.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE\r\nCIRCULA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES PESADOS NA ENTRADA DO PARQUE MARINHA, CITO NA AVENIDA\r\nDOS GRANDES LAGOS, POIS A QUE EXISTIA ANTERIORMENTE FOI RETIRADA DO LOCAL, BEM\r\nCOMO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DESTA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38601", "ano": "2013", "numero": "1594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38601/1594.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE EXECUTE O FECHAMENTO DA VALETA NA RUA DR WALDEMAR FETTER NO BAIRRO\r\nVILA MARIA, AO LADO DO CTG MATE AMARGO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38602", "ano": "2013", "numero": "1595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38602/1595.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR SONORIZADORES/\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, PR\u00d3XIMO A\r\nRUA DOM BOSCO, NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38603", "ano": "2013", "numero": "1596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38603/1596.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE LOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE\r\nSEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES NO\r\nENCONTRO DAS RUAS COLOMBO E TIRADENTES, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38604", "ano": "2013", "numero": "1597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38604/1597.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nA CRIA\u00c7\u00c3O, SOB SUAS EXPENSAS DE UM PONTO DE COLETA P\u00daBLICO PARA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE\r\nL\u00c2MPADAS FLUORESCENTES QUEIMADAS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38606", "ano": "2013", "numero": "1598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38606/1598.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODOS OS ACESSOS \u00c0S RUAS\r\nPAVIMENTADAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO QUE EST\u00c3O PERPENDICULARES \u00c0 ESTRADA\r\nROBERTO SOCOOWSKI, COMO POR EXEMPLO NA ESQUINA DA RUA ISIDORO FRANCO COM A\r\nROBERTO SOCOOWSKI.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38607", "ano": "2013", "numero": "1599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38607/1599.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REEDI\u00c7\u00c3O DA LEI 6.181 DE 08 DE DEZEMBRO\r\nDE 2005, QUE INSTITUI A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA \"EM DIA COM A CIDADE\" DE\r\nMORAT\u00d3RIA FISCAL - (REFIS MUNICIPAL ) DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38608", "ano": "2013", "numero": "1600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38608/1600.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS, COM URG\u00caNCIA NA RUA 19, NA\r\nLOCALIDADE DA VILA NOVA, NA VILA DA QUINTA, DEVIDO AOS GRANDES ALAGAMENTOS\r\nORIUNDOS DAS CHUVAS, E DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DA RUA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38609", "ano": "2013", "numero": "1601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38609/1601.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NO ENCONTRO DA RUA\r\nTEIXEIRA JUNIOR COM A 1o DE MAIO, DEVIDO AS MAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE SE ENCONTRA\r\nAQUELE TRECHO, SALIENTANDO AINDA QUE NO REFERIDO TRECHO EXISTE UMA ESCOLA -\r\n(CESAN). SEGUE EM ANEXO FOTOS QUE MOSTRAM A SITUA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38610", "ano": "2013", "numero": "1602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38610/1602.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE O ATERRAMENTO E A TERRAPLANAGEM NA RUA FRANCISCO CARRRONE, VILA\r\nBERNADETE.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38611", "ano": "2013", "numero": "1603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38611/1603.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO COMPETENTE,\r\nQUE REALIZE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS ONDE S\u00c3O POSICIONADOS OS CONTAINERES DE\r\nLIXO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38612", "ano": "2013", "numero": "1604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38612/1604.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSA\u00daDE QUE DISPONIBILIZE AOS M\u00c9DICOS, POSTOS E HOSPITAIS DO MUNICPIO A LISTA\r\nDE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E DISPON\u00cdVEIS NA FARM\u00c1CIA DO SUS, PARA QUE SEJA\r\nAFIXADA EM LOCAL VIS\u00cdVEL A TODOS OS USU\u00c1RIOS DA REDE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "38613", "ano": "2013", "numero": "1605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38613/1605.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA EFETUADA TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUAS\r\nDA VILA MANGUEIRA, TENDO EM VISTA QUE NAQUELE BAIRRO EXISTEM V\u00c1RIAS LUMIN\u00c1RIAS\r\nQUEIMADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS AOS MORADORES.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "38614", "ano": "2013", "numero": "1606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38614/1606.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nOBRAS DE MELHORIAS E A ADAPTA\u00c7\u00c3O PARA O USO DE PESSOAS COM NECESSIDADES\r\nESPECIAIS NOS BANHEIROS P\u00daBLICOS SITUADOS NA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38615", "ano": "2013", "numero": "1607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38615/1607.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO ESTENDIDO NOS\r\nPOSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA A DEMANDA POR ATENDIMENTO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "38627", "ano": "2013", "numero": "1608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38627/1608.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\nELABORE PROJETO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR \u00daTIS M\u00d3VEIS COM PARAM\u00c9DICOS, EM\r\nHOR\u00c1RIO INTEGRAL NOS POSTOS DOS BAIRROS PARQUE MARINHA, CASSINO, VILA DA\r\nQUINTA, POVO NOVO, E DEMAIS POSTOS DISTANTES DO CENTRO HOSPITALAR.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "38628", "ano": "2013", "numero": "1609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38628/1609.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO GABINETE DO PREFEITO, SEJA\r\nCONVOCADA UMA CONFER\u00caNCIA DE JUVENTUDE A FIM DE ENCAMINHAR A INDICA\u00c7\u00c3O DE\r\nMEMBROS PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE JUVENTUDE, NOS TERMOS DO ART. 3\u00b0 DA\r\nLEI 6.060/05.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38634", "ano": "2013", "numero": "1610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38634/1610.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA\r\nT\u00c9CNICA ESTADUAL GET\u00daLIO VARGAS, LOCALIZADA NA RUA DOM BOSCO S/N, NO BAIRRO\r\nCIDADE NOVA.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "38636", "ano": "2013", "numero": "1611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38636/1611.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, SOLICITAR PINTURA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOT\u00c1XI SITO A RUA\r\nBENJAMIM CONSTANT ESQUINA COM MAL. FLORIANO , FRENTE \u00c0 AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA ( BANCO\r\nITA\u00da ).\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38639", "ano": "2013", "numero": "1612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38639/1612.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO E A LIMPEZA DAS VALAS DA RUA RODRIGO DUARTE DO BAIRRO VILA S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38642", "ano": "2013", "numero": "1613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38642/1613.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DO\r\nACR\u00c9SCIMO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESQUINA DA RUA ROBERTO KENNEDY COM A RUA DR\r\nL\u00c1ZARO LUDOVICO ZAMENHOF NO BAIRRO LAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38645", "ano": "2013", "numero": "1614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38645/1614.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DR L\u00c1ZARO\r\nLUDOVICO ZAMENHOF NO BAIRRO LAR GA\u00daCHO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38648", "ano": "2013", "numero": "1615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38648/1615.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS GRANDES, NA RUA 24 DE MAIO,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38651", "ano": "2013", "numero": "1616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38651/1616.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO E EXECUTADO UM PROJETO DE\r\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE BRINQUEDOS PARA AS CRIAN\u00c7AS NA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, NO\r\nQUAL CONSTE O CONSERTO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS, INCLUS\u00c3O DE BRINQUEDOS\r\nADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E \u00c1REA DE LEITURA COM\r\nDISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LIVROS INFANTIS.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38653", "ano": "2013", "numero": "1617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38653/1617.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE QUE PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TELA NO\r\nCAMPO DE FUTEBOL LOCALIZA\u00c7\u00c3O NA ALTURA DO N\u00daMERO 1731 DA RUA HENRIQUE PANCADA,\r\nBEM COMO DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA VIA PARA GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA DAS\r\nCRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADULTOS QUE PROCURAM EXERCER A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO CAMPO DE\r\nFUTEBOL ALI LOCALIZADO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38655", "ano": "2013", "numero": "1618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38655/1618.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE QUE PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RETIRADA DOS \u00d4NIBUS DE\r\nLOCA\u00c7\u00c3O, DE EMPRESAS QUE ATENDEM AS EMPRESAS DO POLO NAVAL OU DESTINADOS A\r\nEXCURS\u00d5ES, QUE ESTACIONAM AO LONGO DA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, EM\r\nESPECIAL NA QUADRA DE CONFLU\u00caNCIA COM A RUA APELES PORTO ALEGRE, QUE AL\u00cd S\u00c3O\r\nESTACIONADOS, DIFICULTANDO O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES NAQUELA REGI\u00c3O.\r\nH\u00c1 EMINENTE RISCO DE ACIDENTES ENVOLVENDO ESSES FATORES, TENDO EM VISTA O\r\nVOLUME DE TR\u00c2NSITO NO LOCAL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38656", "ano": "2013", "numero": "1619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38656/1619.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE QUE PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS\r\nADESIVAS REFLEXIVAS NOS CONTEINERES QUE ACONDICIONAM O LIXO DOM\u00c9STICO. TRATA-SE\r\nDE MEDIDA PREVENTIVA A ACIDENTES COM VE\u00cdCULOS, \u00d4NIBUS, CAMINH\u00d5ES E MOTOCICLETAS\r\nTENDO EM VISTA QUE A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONTEINERES DE LIXO SE D\u00c1 NA VIA DE\r\nTR\u00c2NSITO, PODENDO OCASIONAR V\u00c1RIOS E DIVERSOS TIPOS DE ACIDENTES.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38657", "ano": "2013", "numero": "1620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38657/1620.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DA DEVIDAS\r\nPOSSIBILIDADES SEJA ALTERADA A CATEGORIA SALARIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE\r\nHOJE \u00c9 \"C\" PARA \"E\".\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38666", "ano": "2013", "numero": "1621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38666/1621.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA INSTALADO O ESTACIONAMENTO DE\r\nBICICLETAS, BATIZADO COMO \"ZONA VERDE\". AP\u00d3S A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA\r\n\"ZONA VERDE\", A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE REALIZAR\u00c1 UM\r\nESTUDO PARA TER APROVA\u00c7\u00c3O POPULAR DE PESSOAS QUE UTILIZAR\u00c3O O BICICLET\u00c1RIO COMO\r\nFORMA DE ESTACIONAMENTO, AP\u00d3S A CONCLUS\u00c3O DO ESTUDO, SE FOR POSITIVO, FICAR\u00c3O A\r\nCARGO DA SECRETARIA, OUTROS LOCAIS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO.\r\n O PROJETO FEITO POR ESTUDANTES LONDRINOS DE ARQUITETURA,\r\nNADA MAIS \u00c9 DO QUE, NO LUGAR DE UMA VAGA DE CARRO, UM ESTACIONAMENTO COM OITO (8)\r\nSUPORTES PARA BICICLETAS, COMO MOSTRA FOTO EM ANEXO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38672", "ano": "2013", "numero": "1622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38672/1622.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A INCLUS\u00c3O DO BAIRRO BERNADETH NO PROJETO RELUZ .\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38673", "ano": "2013", "numero": "1623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38673/1623.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA,\r\nPEDIDO DE SUPLEMENTACAO DE RECURSO ORCAMENTARIO PARA SER DESTINADO A\r\nRESTAURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL HELENA SMALL.\r\nVEREADORAS LUCIANE COMPIANI BRANCO E ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "38674", "ano": "2013", "numero": "1624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38674/1624.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS\r\nOPER\u00c1RIOS DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SA\u00daDE, VISTO QUE EM IN\u00daMERAS VEZES OS\r\nMESMOS TRABALHAM EM SITUA\u00c7\u00c3O INSALUBRE.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "38678", "ano": "2013", "numero": "1625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38678/1625.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O NIVELAMENTO DA RUA EDUARDO ARA\u00daJO, BEM COMO O\r\nVALETEAMENTO, NA VILA SAO MIGUEL.\r\nVEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38679", "ano": "2013", "numero": "1626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38679/1626.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE A REALOCA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS SITUADA NA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA,\r\nEM FRENTE AO N\u00daMERO 108, NA VILA MARIA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38709", "ano": "2013", "numero": "1627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38709/1627.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO A REDU\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL\r\nURBANO (IPTU) AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS E N\u00c3O RESIDENCIAIS, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO, QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTE\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O E\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE - IPTU VERDE.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38711", "ano": "2013", "numero": "1628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38711/1628.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS QUEBRA- MOLAS, PINTURA E PLACA\r\nINDICANDO A EXIST\u00caNCIA DO OBST\u00c1CULO NOS PR\u00d3XIMOS 50 METROS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38712", "ano": "2013", "numero": "1629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38712/1629.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE READEQUA\u00c7\u00c3O DO\r\nNIVELAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, ATUALMENTE ENCONTRAM-SE NO N\u00cdVEL E, POR\u00c9M, TAL\r\nGRUPO DEVERIA ESTAR NO N\u00cdVEL C, CONFORME PL 1332/2003.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38715", "ano": "2013", "numero": "1630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38715/1630.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DR. MARIO WERNECK, ATRAS\r\nDO IFRS - CAMPUS RIO GRANDE QUASE ESQUINA RUA PROFESSOR ANTONIO GOMES DE\r\nFREITAS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38734", "ano": "2013", "numero": "1631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38734/1631.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM\r\nPROJETO CRIANDO UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE M\u00d3DULOS SANIT\u00c1RIOS PARA FAM\u00cdLIAS\r\nEM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38735", "ano": "2013", "numero": "1632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38735/1632.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE\r\nINSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA VICE ALMIRANTE ABREU.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "38738", "ano": "2013", "numero": "1633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38738/1633.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE\r\nINSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA VINTE QUATRO DE MAIO ESQUINA A RUA COMENDADOR VASCO\r\nVIEIRA DA FONSECA.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "38751", "ano": "2013", "numero": "1634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38751/1634.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO\r\nDE LEI NO SENTIDO, DE CRIAR UM SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE. EM\r\nANEXO MINUTA DO PROJETO.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "38754", "ano": "2013", "numero": "1635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38754/1635.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nDISPONIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA UM LINK COM A ESCALA DE SERVI\u00c7O, DOS\r\nM\u00c9DICOS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS POSTOS DE ATENDIMENTO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38756", "ano": "2013", "numero": "1636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38756/1636.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA SA\u00daDE, QUE\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR AO MUNIC\u00cdPIO A \"SEMANA MUNICIPAL DA\r\nMAMOGRAFIA\".\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "38762", "ano": "2013", "numero": "1637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38762/1637.pdf", "ementa": "INDICA AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nCONCHA AC\u00daSTICA NO RINC\u00c3O DA CEBOLA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO HOTEL SWAN\r\nVEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA -  KANEL\u00c3O"}, {"id": "38778", "ano": "2013", "numero": "1638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38778/1638.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE QUE DE CONTINUA\u00c7\u00c3O AO PROGRAMA UCA ( UM COMPUTADOR POR ALUNO) QUE\r\nVINHA SENDO REALIZADO AT\u00c9 O ANO PASSADO PELO GOVERNO ANTERIOR. INDICA TAMB\u00c9M\r\nQUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM TABLET\r\nAO INV\u00c9S DO NETBOOK.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "38786", "ano": "2013", "numero": "1639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38786/1639.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE AS SECRETARIAS COMPETENTES A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O \"\"PROGRAMA BOTA FORA\"\",\r\nA OCORRER 1 (UMA) VEZ POR MES, EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE,\r\nCOM O FIM DE PERMITIR A POPULA\u00c7\u00c3O QUE, EXCLUSIVAMENTE NESTE DIA, PROCEDA AO\r\nDESCARTE DE OBJETOS EM DESUSO OU DANIFICADOS NO PASSEIO P\u00daBLICO, DEVENDO TAL\r\nMEDIDA SER AMPLAMENTE DIVULGADA.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "38795", "ano": "2013", "numero": "1640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38795/1640.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONTEINERES DIFERENCIADOS PARA\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS DE COMIDA EM FRENTE A CADA ESTABELECIMENTO COMERCIAL BEM\r\nCOMO RESTAURANTES, LANCHARIAS E TRAILERS, E QUE VENHA A TER UMA COLETA DE DUAS\r\nVEZES DI\u00c1RIA.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "38796", "ano": "2013", "numero": "1641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38796/1641.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, E DESTA FORMA PROPICIAR A\r\nCIRCULACAO DE VE\u00cdCULOS E DESAFOGAR O TR\u00c2NSITO DAS RUAS ROBERTO SOCOOWISK E\r\nPANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "38798", "ano": "2013", "numero": "1642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38798/1642.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A LIMPEZA E REFORMA GERAL DOS\r\nSANIT\u00c1RIOS SITUADOS NA PRA\u00c7A SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS REP\u00daBLICA DO\r\nL\u00cdBANO E AVENIDA SILVA PAES, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38799", "ano": "2013", "numero": "1643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38799/1643.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, QUE SEJA INCLUIDA A LINHA P15-\r\nQUINTA, SENTIDO CENTRO/ BAIRRO, VE\u00cdCULOS AUXILIARES NO TRANSPORTE COLETIVO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38801", "ano": "2013", "numero": "1644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38801/1644.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E ETERRO\r\nNA RUA 3 (TRES) DO BAIRRO BOAS VISTA I AO LADO DA IGREJA E A ESCOLA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38804", "ano": "2013", "numero": "1645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38804/1645.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PROJETO DA ERS-734, O\r\nPROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA MESMA.\r\nVEREADORES\r\nLUCIANE COMPIANI BRANCO\r\nTHIAGO GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO\r\nFL\u00c1VIO SANTOS\r\nROVAM CASTRO"}, {"id": "38806", "ano": "2013", "numero": "1646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38806/1646.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, MELHORIAS E NIVELAMENTO EM TODAS AS RUAS DE AREIA, NO BAIRRO DA\r\nQUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA, UMA VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE\r\nTR\u00c1FEGO, OCASIONADO PELOS GRANDES BURACOS DEIXADOS DAS ULTIMAS CHUVAS.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38807", "ano": "2013", "numero": "1647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38807/1647.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE\r\nAGILIDADE NO PROCESSO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO POSTO 24 HORAS NA VILA DA QUINTA.\r\nSALIENTANDO QUE O MESMO SE FAZ MUITO NECESS\u00c1RIO, POIS DAR\u00c1 UMA ABRANG\u00caNCIA,\r\nAL\u00c9M DA VILA DA QUINTA, PARA AS ILHAS , TAIM, ARRAIAL, DOMINGOS PETROLINE,\r\nQUIT\u00c9RIA E TODO O INTERIOR EM VOLTA, UMA VEZ QUE A MAIORIA DESTES MORADORES\r\nENCONTRAM MUITAS DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA VIR AT\u00c9 CENTRO, QUANDO\r\nNECESSITAM DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38809", "ano": "2013", "numero": "1648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38809/1648.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSBILIDADE PARA QUE SEJAM COLOCADOS ABRIGOS DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO QUE FALTAM NA RUA VASCO VIEIRA DA FONSECA NO SENTIDO BAIRRO\r\nCENTRO.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "38811", "ano": "2013", "numero": "1649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38811/1649.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM DESTINADOS AGENTES DA SECRETARIA DE\r\nMUNIC\u00cdPIO DE MOBILIDADE URBANA A FIM DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DE HOR\u00c1RIOS DO\r\nTRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38813", "ano": "2013", "numero": "1650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38813/1650.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA\r\nPOLIESPORTIVA NA PRA\u00c7A DO CIEP, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "38815", "ano": "2013", "numero": "1651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38815/1651.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMPO DEVIDAMENTE EQUIPADO PARA\r\nA PR\u00c1TICA DO RUGBY NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38818", "ano": "2013", "numero": "1652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38818/1652.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO\r\nAFIM DE QUE A FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ENTRE RIO GRANDE CENTRO\r\nE BARRA SEJA COLOCADOS DE FORMA SUBTERR\u00c2NEA , PARA EVITAR ROUBOS DE COBRE.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38820", "ano": "2013", "numero": "1653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38820/1653.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA ABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA\r\nOCUPAR O CARGO DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, E QUE OS MESMOS SEJAM LOTADOS NA\r\nSECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nALTERA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE A SECRETARIA DE MEIO\r\nAMBIENTE, FIQUE RESPONS\u00c1VEL PELOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DE RUA DE\r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "38822", "ano": "2013", "numero": "1654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38822/1654.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SEJA\r\nFEITO ESTUDOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38823", "ano": "2013", "numero": "1655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38823/1655.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A REFORMA DA ANTIGA\r\nCAPELA EXISTENTE NO CEMIT\u00c9RIO DA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38824", "ano": "2013", "numero": "1656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38824/1656.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ALBERTO XAUGHAN\r\nCORREA, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA 1o DE MAIO.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "38826", "ano": "2013", "numero": "1657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38826/1657.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME COMO ESTA A SITUA\u00c7\u00c3O DA FALTA DE MAQUIN\u00c1RIOS, CONFORME RECLAMA\u00c7\u00c3O DE\r\nMUN\u00cdCIPE EM ANEXO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38830", "ano": "2013", "numero": "1658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38830/1658.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA , NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE\r\nA VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NA PRA\u00c7A JO\u00c3O GOULART ,\r\nLOCALIZADA NA AVENIDA ARGENTINA , ESQUINA RUA BOL\u00cdVIA , BAIRRO FREDERICO\r\nERNESTO BUCCHOLZ.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38833", "ano": "2013", "numero": "1659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38833/1659.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO SOCORROS DE TODOS OS\r\nPROFISSIONAIS DE CRECHES E EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "38834", "ano": "2013", "numero": "1660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38834/1660.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO COMPETENTE,\r\nQUE REALIZE ESTUDO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA ALTERNATIVA AO PED\u00c1GIO DA BR\r\n392, GARANTINDO DESTA FORMA O DIREITO DE IR E VIR DOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38835", "ano": "2013", "numero": "1661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38835/1661.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RS- 734 ENTRE A\r\nRUA JO\u00c3O OLIVEIRA E AVENIDA OSVALDO MARTENSEN, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38836", "ano": "2013", "numero": "1662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38836/1662.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADO ESTUDO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nR\u00d3TULA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARGENTINA COM AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, NESTA\r\nCIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38839", "ano": "2013", "numero": "1663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38839/1663.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADO ESTUDO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nR\u00d3TULA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SATURNINO DE BRITO COM PINTO BANDEIRA E PANDI\u00c1\r\nCAL\u00d3GERAS , NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38840", "ano": "2013", "numero": "1664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38840/1664.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA INSERIR NO SITE DA PREFEITURA UMA P\u00c1GINA QUE\r\nFORNE\u00c7A O CARD\u00c1PIO DAS REFEI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38851", "ano": "2013", "numero": "1665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38851/1665.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, MELHORIAS URGENTES NA ESTRADA DO BRETE E NA TRAVESSA 5 NA\r\nLOCALIDADE DO POVO NOVO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38853", "ano": "2013", "numero": "1666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38853/1666.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA INSERIR CARNE DE PEIXE NO CARD\u00c1PIO DAS REFEI\u00c7\u00d5ES\r\nREALIZADAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "38854", "ano": "2013", "numero": "1667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38854/1667.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O NIVELAMENTO\r\nE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NAS RUAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIO DO BAIRRO BERNADETH.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38856", "ano": "2013", "numero": "1668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38856/1668.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE O\r\nESTUDO DA VIABILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS NO PARQUE S\u00c3O PEDRO,\r\nSENTIDO ESQUERDA.\r\nVEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "38858", "ano": "2013", "numero": "1669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38858/1669.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ACESSE O\r\nPROGRAMA ESTA\u00c7\u00c3O JUVENTUDE, O QUAL PRETENDE AMPLIAR O ACESSO DE JOVENS DE 15 A\r\n29 ANOS AS POL\u00cdTICAS, PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS NO TERRIT\u00d3RIO QUE ASSEGUREM\r\nSEUS DIREITOS DE CIDADANIA E AMPLIEM A SUA INCLUS\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL.\r\nVEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "38860", "ano": "2013", "numero": "1670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38860/1670.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA TOME PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1CTER DE URG\u00caNCIA NA\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. FOTOS EM ANEXO.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "38862", "ano": "2013", "numero": "1671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38862/1671.pdf", "ementa": "SOLICITA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA NO\r\nCAMPO LOCALIZADO ATR\u00c1S DA USINA DE ASFALTO NA TRAVESSA 36 NO LOTEAMENTO DO\r\nENGENHO DA VILA DA QUINTA, DEVIDO AO MESMO ENCONTRAR CHEIO DE LIXO.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38900", "ano": "2013", "numero": "1672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38900/1672.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,    QUE   SEJA   FEITO   REVITALIZA\u00c7\u00c3O   DOS  DIVISORES  DE  PISTA NO\r\nENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSE BONIF\u00c1CIO E OLAVO BILAC .\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38901", "ano": "2013", "numero": "1673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38901/1673.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,   QUE  SEJA FEITO ESTUDO PARA CONCLUS\u00c3O  DO ASFALTAMENTO DA CICLOVIA\r\nDESDE  A  AV.  SATURNINO  DE  BRITO AT\u00c9 A ENTRADA DO BAIRRO MARLUZ ( ESTRADA\r\nROBERTO SOCOOVISKI ) NO BAIRRO SAO MIGUEL.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38903", "ano": "2013", "numero": "1674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38903/1674.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,    RECOLHIMENTO   DE  LIXO  NO  CAMPO  SITUADO  ENTRE  A  ESTA\u00c7\u00c3O DE\r\nTRANSBORDO  JUN\u00c7\u00c3O  E  AV.  IT\u00c1LIA  ATR\u00c1S DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS  ( TIGRE ) NO\r\nBAIRRO S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38911", "ano": "2013", "numero": "1675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38911/1675.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,   QUE  SEJA FEITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE\r\nA ESCOLA MUNICIPAL SAO MIGUEL, NA RUA PANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS, NO BAIRRO DE MESMO NOME.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "39068", "ano": "2013", "numero": "1676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39068/1676.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,   QUE  SEJAM  COLOCADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O  (PARE), NAS RUAS QUE\r\nFAZEM ESQUINA COM A RUA LINDOMAR RODRIGUES (S), NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38912", "ano": "2013", "numero": "1677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38912/1677.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENTISSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  A  COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS, DE FORMA EMERGENCIAL NA PARADA\r\nEM  FRENTE  A  ESCOLA ESTADUAL SALDANHA DA GAMA, NA QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA, PELO\r\nFATO  DO ABRIGO QUE L\u00c1 EXISTIA EM ALVENARIA, TER SIDO DESTRU\u00cdDO POR UM CAMINH\u00c3O,\r\nE AS CRIAN\u00c7AS QUE L\u00c1 ESTUDAM, AGUARDAM O \u00d4NIBUS AO RELENTO.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38942", "ano": "2013", "numero": "1678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38942/1678.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O  PERMANENTE  DA  LINHA  DE \u00d4NIBUS  QUINTA/CASSINO E\r\nVICE-VERSA,  DEVIDO  AOS TRABALHADORES USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM\r\nESTA  ROTA  DIARIAMENTE  E  PARA  SE  DESLOCAR AT\u00c9 O CASSINO PRECISAM PEGAR DOIS\r\n\u00d4NIBUS, PERDENDO MAIS TEMPO NO DESLOCAMENTO.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38943", "ano": "2013", "numero": "1679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38943/1679.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S  DE  PARCERIA  COM  EMPRESAS\r\nPRIVADAS,  DISPONIBILIZE  NAS  PRA\u00c7AS  E  PRINCIPAIS  AVENIDAS  E  RUAS DE NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO  DISPENSADORES  DE SAQUINHOS, PARA COLETA DE FEZES DE C\u00c3ES, NOS MOLDES\r\nUTILIZADOS EM PORTO ALEGRE.  EM ANEXO FOTOS.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "38945", "ano": "2013", "numero": "1680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38945/1680.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA  TOME  PROVID\u00caNCIAS  COM  URG\u00caNCIA  NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE\r\nALAGAMENTO  DA  \u00daLTIMA  QUADRA  DA  RUA  CACHOEIRA DO IGUA\u00c7U, VISTO QUE: O N\u00cdVEL\r\nDESTA  QUADRA  E  MAIS  BAIXO  DO  QUE  TODA A RUA, CAUSANDO O ESCOAMENTO PARA O\r\nLOCAL;  A TUBULA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NESTA QUADRA ESTA QUEBRADA ENTUPIDA E PARTE SEQUER\r\nEXISTE;  O  BECO EXISTENTE NO FINAL DA RUA E MAIS ALTO DO QUE ELA E REPRESA TODA\r\n\u00c1GUA  PLUVIAL;  TRES  CASAS  TIVERAM  DE  SER  DEMOLIDAS  E OUTRAS EST\u00c3O FICANDO\r\nDANIFICADAS DEVIDO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS. FOTOS EM ANEXO.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "38946", "ano": "2013", "numero": "1681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38946/1681.pdf", "ementa": "INDICA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  APRESENTE  A  ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA,  UM PROJETO A FIM DE IMPLANTAR PROGRAMAS PREVENTIVOS SEMELHANTES AO\r\nDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE PREVENTIVA - ASPREV\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38948", "ano": "2013", "numero": "1682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38948/1682.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO NO SENTIDO QUE\r\nSEJA  ALTERADO  O  PLANO DIRETOR, NO REGIME URBAN\u00cdSTICO NA UM (UNIDADE MISTA) 03\r\nNO  USO  11,  A  FIM  DE  QUE SEJA ACRESCIDO A ATIVIDADE DE SERRARIA E ESQUADRIA\r\n(CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO).\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "38953", "ano": "2013", "numero": "1683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38953/1683.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  QUE  DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A COMPRA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O PROCON.\r\nVEREADORA LUCIANE COOMPIANI BRANCO"}, {"id": "38954", "ano": "2013", "numero": "1684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38954/1684.pdf", "ementa": "INDICAM  AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES INCISOS: V DO\r\nART.7o  DO DECRETO 11.621 DE 06 DE JULHO DE 2012 E INCISO VI DO ART7o DO DECRETO\r\n11.620  DE  06  DE  JULHO  DE  2012  , NO SENTIDO DA N\u00c3O EXIGIR O COMPROVANTE DE\r\nCONTRIBUI\u00c7\u00c3O  SINDICAL,   JA  QUE  A FILIA\u00c7\u00c3O SINDICAL E FACULTATIVA, AINDA MAIS\r\nNUMA  ATIVIDADE  AUT\u00d4NOMA  E  A  CATEGORIA  VEM  SENDO  ONERADA  COM  A DIVERSAS\r\nEXIG\u00caNCIAS.\r\nVEREADORES\r\n Jose Claudino Alves Saraiva\r\n Julio Cesar Pereira da Silva\r\nGiovani Bastos Moralles\r\n Luciane Compiane Branco\r\n Thiago Pires Goncalves\r\n Dirnei da Motta Grequi\r\n Andrea Dutra Westphal - Tia Deia\r\n Flavio Vara dos Santos\r\n Ivair Domingos Pereira Souza - Vava\r\n Paulo Roberto Marin Roldao"}, {"id": "38955", "ano": "2013", "numero": "1685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38955/1685.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO  A SECRETARIA COMPETENTE,  NIVELAMENTO E\r\nDRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO BERNADETH,  PRINCIPALMENTE NA RUA SOLDADO AMARO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "38956", "ano": "2013", "numero": "1686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38956/1686.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA  CONSTRUA   LOMBADAS  REDUTORAS DE VELOCIDADE EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA\r\nATL\u00c2NTICA,  NO  TRECHO ENTRE AS RUAS ARROIO GRANDE E SANTA CRUZ, CONFORME ART 94\r\nDO  C\u00d3DIGO  DE  TR\u00c2NSITO BRASILEIRO, EM SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO ONDE CITA \"SALVO\r\nEM  CASOS  ESPECIAIS  DEFINIDOS  PELO \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE COMPETENTE\" FOTOS EM\r\nANEXO.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "38957", "ano": "2013", "numero": "1687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38957/1687.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO  OU  COLOCA\u00c7\u00c3O  DE  ASFALTO NA RUA EQUADOR (DA AV. JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO AT\u00c9\r\nAV. URUGUAI -BAIRRO AM\u00c9RICA).\r\nVEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "38958", "ano": "2013", "numero": "1688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38958/1688.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA  COMPETENTE, A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O  DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AV. VAL PORTO COME\u00c7ANDO PELA ESQUINA DA RUA DUQUE DE\r\nCAXIAS, EM DIRE\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A REFINARIA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38959", "ano": "2013", "numero": "1689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38959/1689.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PRO\u00cdBA O\r\nESTACIONAMENTO  NA  RUA LUIZ LOR\u00c9A EM FRENTE A  BIFURCA\u00c7\u00c3O COM MARECHAL AT\u00c9 A 24\r\nDE  MAIO E AMPLIE AS DIMENS\u00d5ES DAS CAL\u00c7ADAS, DANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES\r\nE AGILIDADE AO TR\u00c2NSITO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "38960", "ano": "2013", "numero": "1690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38960/1690.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  QUE  REALIZE  MELHORIAS  DE  FORMA EMERGENCIAL EM TODAS AS RUAS SEM\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O  DO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, DEVIDO AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES\r\nQUE AS MESMAS SE ENCONTRAM.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "38961", "ano": "2013", "numero": "1691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38961/1691.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE UM ABRIGO DE\r\n\u00d4NIBUS  DE GRANDE PORTE NA RUA HON\u00d3RIO BICALHO, LATERALMENTE AO PORT\u00c3O 4 (QUATRO)\r\nDO PORTO NOVO, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "38962", "ano": "2013", "numero": "1692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38962/1692.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENTRO DAS 05 DATAS DE PASSE LIVRE, PREVISTAS\r\nEM  LEI  PARA  O ANO DE 2013, A DATA DE 20 DE SETEMBRO SEJA DIA DE GRATUIDADE NO\r\nTRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38963", "ano": "2013", "numero": "1693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38963/1693.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENTRO DAS 05 DATAS DE PASSE LIVRE, PREVISTAS\r\nEM  LEI  PARA  O  ANO DE 2013, A DATA DE 12 DE OUTUBRO SEJA DIA DE GRATUIDADE NO\r\nTRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38964", "ano": "2013", "numero": "1694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38964/1694.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL A GRATUIDADE DA PASSAGEM DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO  ANUALMENTE  NOS  DIAS  24  E  25  DE DEZEMBRO, CONFORME  INCISO III DO\r\nARTIGO 1o DA LEI 7388/2013.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "38970", "ano": "2013", "numero": "1695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38970/1695.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO COMPETENTE,\r\nQUE  PASSE A APLICAR MULTAS SOBRE AS PESSOAS QUE REMOVEREM OS CONTAINERS DE LIXO\r\nDOS RESPECTIVOS LOCAIS EM QUE ESTES CONTAINERS DEVAM ESTAR POSICIONADOS.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38972", "ano": "2013", "numero": "1696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38972/1696.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDO  A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL  QUE  SEJA  SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS\r\nVISANDO  A  CRIA\u00c7\u00c3O  DE  LEI  QUE  INSTITUA  A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO\r\nINTEGRADO  A  PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TEMA ATUAL E PERTINENTE\r\nQUE POSSUI EMBASAMENTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE E NA PROPOSTA ENCAMINHADA ABAIXO:\r\nLEI DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO \u00c0 PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA\r\nMINUTA EM ANEXO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "38976", "ano": "2013", "numero": "1697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38976/1697.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  QUE  SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, E TAMB\u00c9M A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nACADEMIA  AO AR LIVRE DA PRA\u00c7A LOCALIZADA DA ESQUINA DAS RUAS JULIO DE CASTILHOS\r\nCOM RUA VER. ATHAYDES RODRIGUES, NO CASSINO.\r\nVEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "38977", "ano": "2013", "numero": "1698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38977/1698.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE  URBANA  E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nSEM\u00c1FORO  NAS  ESQUINAS  DAS RUAS JULIO DE CASTILHOS COM A RUA VEREADOR ATHAYDES\r\nRODRIGUES NO CASSINO.\r\nVEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "38978", "ano": "2013", "numero": "1699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38978/1699.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, SEJA INCLU\u00cdDO UM PONTO DE T\u00c1XI\r\nNA  ZONA OESTE DA CIDADE, COMO, POR EXEMPLO, NA RUA \"S\", ENTRE AS RUAS IZIDORO\r\nFRANCO E CARLOS MOLL, NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "38989", "ano": "2013", "numero": "1700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38989/1700.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA  RETIRADO  O  TERMINAL  DE  INTEGRA\u00c7\u00c3O  DE  TRANSPORTE COLETIVO DA\r\nJUN\u00c7\u00c3O,  TRANSFERINDO  O MESMO PARA A PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, A PROPOSI\u00c7\u00c3O OBJETIVA DAR\r\nFLUIDEZ  AO  TR\u00c2NSITO  DE VE\u00cdCULOS NA RS 734 E ROBERTO SOCOOWISK, VISTA QUE ESTE\r\nTERMINAL   INSTALADO   NA  JUN\u00c7\u00c3O  EST\u00c1  OCASIONANDO  ENORMES  CONGESTIONAMENTOS\r\nPREJUDICANDO  MILHARES  DE  TRABALHADORES,  POR OUTRO LADO, TODAS AS PESSOAS QUE\r\nUTILIZAM  O  TRANSPORTE  COLETIVO  TER\u00c3O  NA  PRA\u00c7A  TAMANDAR\u00c9  MAIS  CONFORTO E\r\nSEGURANCA.  \r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "38990", "ano": "2013", "numero": "1701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38990/1701.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR  (A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE  QUE  PROVIDENCIE A REFORMA DO QUIOSQUE DOS ENGRAXATES LOCALIZADOS NO\r\nINTERIOR  DA  PRA\u00c7A  TAMANDAR\u00c9 EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, TENDO EM VISTA O PREC\u00c1RIO\r\nESTADO  EM  QUE  SE  ENCONTRA,  PODENDO  ACARRETAR DANO F\u00cdSICO AS PESSOAS QUE L\u00c1\r\nEXERCEM AS SUAS ATIVIDADES.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "38991", "ano": "2013", "numero": "1702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/38991/1702.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR  (A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE  QUE  ENCAMINHE  C\u00d3PIA  DO CONV\u00caNIO 046/2013-SMP, BASEADO NO PROCESSO\r\nDIGITAL  No  26.076/2013.  CONCOMITANTEMENTE  INFORME  AS RAZ\u00d5ES QUE MOTIVARAM A\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O  ATUAL  A CED\u00caNCIA DO CAMINHAO DO PEIXE PARA UMA TERCEIRA ENTIDADE\r\nADMINISTRA-LO, CONFORME NOT\u00cdCIAS PUBLICADAS JUNTO A IMPRENSA LOCAL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39006", "ano": "2013", "numero": "1703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39006/1703.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES SEJA COLOCADO UM FAIXA\r\nDE  PEDESTRES  OU  UM  REDUTOR  DE  VELOCIDADE,  NA  ESTRADA ROBERTO SOCOOWISKI,\r\nPR\u00d3XIMO AO MERCADO SB E CONFEC\u00c7\u00d5ES SB.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39007", "ano": "2013", "numero": "1704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39007/1704.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA  REALIZADO O CAL\u00c7AMENTO OU A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA\r\nVEREADOR PEDRO CORREA DE AZEVEDO, NO BAIRRO BERNADETH.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39008", "ano": "2013", "numero": "1705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39008/1705.pdf", "ementa": "INDICO   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  DENTRO  DAS  DEVIDAS  POSSIBILIDADES,  SEJA COLOCADO UM SEM\u00c1FORO NA\r\nCONFLU\u00caNCIA   DA  AVENIDA  PRIMEIRO  DE  MAIO  E  AVENIDA  ARGENTINA,  NO BAIRRO\r\nFREDERICO HERNESTO BUCHOOLZ.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39009", "ano": "2013", "numero": "1706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39009/1706.pdf", "ementa": "INDICO   AO   EXECUTIVO   MUNICIPAL,   PARA   QUE  DENTRO  DAS DEVIDAS\r\nPOSSIBILIDADES  SEJA  DISPONIBILIZADO  NO  DIA  25  DE DEZEMBRO DE 2013, NO QUAL\r\nCOMEMORASSE  O  NATAL,  QUE  TODOS  OS  USU\u00c1RIOS  DO  TRANSPORTE  COLETIVO SEJAM\r\nCONTEMPLADOS COM PASSE LIVRE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39035", "ano": "2013", "numero": "1707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39035/1707.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA  REALIZE  A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO ABRIGO DE UM PONTO DE T\u00c1XI AO LADO DO PORT\u00c3O 04\r\nNO PORTO NOVO COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "39037", "ano": "2013", "numero": "1708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39037/1708.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE  COM  A  SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PISTA DE SKATE NO\r\nBAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV).\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39038", "ano": "2013", "numero": "1709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39038/1709.pdf", "ementa": "INDICO   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,   DENTRO   DAS  DEVIDAS  POSSIBILIDADES,  SEJA  COLOCADO  REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE  NA  CONFLU\u00caNCIA  DA  AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO E A RUA COSTA RICA, NO\r\nBAIRRO FREDERICO HERNESTO BUCHOOLZ.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39039", "ano": "2013", "numero": "1710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39039/1710.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (ASFALTAMENTO) DA AVENIDA\r\nB, NO LOTEAMENTO SITIO SANTA CRUZ.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39040", "ano": "2013", "numero": "1711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39040/1711.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE  COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADA ACADEMIA AO AR LIVRE NO\r\nBAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV).\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39041", "ano": "2013", "numero": "1712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39041/1712.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA  EFETUADA  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CAPIT\u00c3O ANTONIO\r\nBENTO DOS SANTOS, NO BAIRRO CASTELO BRANCO I.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39042", "ano": "2013", "numero": "1713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39042/1713.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA QUE SEJA EFETUADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUS\u00c3O\r\nDE  UMA  FAIXA  DE  SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES, DO LADO DIREITO E ESQUERDO AVENIDA\r\nPORTUGAL, FRENTE AO SENAI, NO BAIRRO CIDADE NOVA.\r\nVEREADO FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39044", "ano": "2013", "numero": "1714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39044/1714.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA  EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA LIMA BARRETO, NA\r\nVILA SAO MIGUEL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39046", "ano": "2013", "numero": "1715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39046/1715.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA  EFETUADA  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANTONIO MACHADO\r\nMAGALH\u00c3ES, (ANTIGA RUA O) NO BAIRRO CASTELO BRANCO I.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39048", "ano": "2013", "numero": "1716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39048/1716.pdf", "ementa": "INDICO   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  DENTRO  DAS  DEVIDAS  POSSIBILIDADES, SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA R\u00d3TULA DE\r\nACESSO  NA  CONFLU\u00caNCIA  DAS RUAS SATURNINO DE BRITO E PANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS, NA VILA\r\nS\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39050", "ano": "2013", "numero": "1717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39050/1717.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  QUE  SEJA  ESTUDADA A VIABILIDADE DO\r\nPAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE EM DINHEIRO, OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\r\nVEREADORES FL\u00c1VIO MACIEL E JAIR RIZZO"}, {"id": "39150", "ano": "2013", "numero": "1718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39150/1718.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME  AS  PROVID\u00caNCIAS  CAB\u00cdVEIS  NO  SENTIDO  DE  OFERECER  SISTEMA DE DRENAGEM\r\nGARANTINDO  UM  MELHOR  ESCOAMENTO  DAS  \u00c1GUAS  PLUVIAIS  A  RUA  C\u00d4NEGO LUIZ DE\r\nCARVALHO ESQUINA AVENIDA IT\u00c1LIA, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "39152", "ano": "2013", "numero": "1719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39152/1719.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  A  AGILIZA\u00c7\u00c3O  DO T\u00c9RMINO DAS OBRAS , DA RUA REP\u00daBLICA DE CUBA , NO\r\nBAIRRO FREDERICO ERNESTO BULCHHOLZ.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "39153", "ano": "2013", "numero": "1720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39153/1720.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE   O TR\u00c2NSITO  NO  TRECHO  COMPREENDIDO  ENTRE  ALMIRANTE  GARNIER  E HON\u00d3RIO\r\nBICALHO  SENTIDO  BAIRRO  CENTRO  PASSE  A  SER DE M\u00c3O DUPLA, DURANTE O TEMPO DE\r\nEXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS NA AV. DOM PEDRO II.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "39155", "ano": "2013", "numero": "1721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39155/1721.pdf", "ementa": "INDICA   AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL A ESTUDAR A\r\nPOSSIBILIDADE  DA  CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA RUA HON\u00d3RIO BICALHO\r\nEM FRENTE AO PORT\u00c3O DO PORTO DO RIO GRANDE.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "39166", "ano": "2013", "numero": "1722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39166/1722.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  JUNTAMENTE  COM  AS  SECRETARIAS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO,   PARA   QUE   SEJA   EFETUADO   UM   \"MUTIR\u00c3O\",  PARA  REVITALIZAR A\r\nINFRAESTRUTURA  DA  VILA  MANGUEIRA,  COMO:  LIMPEZA DAS VALETAS, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROJETO   RELUZ,   CORTE  DE  GRAMA,  CAPINA,  PATROLAGEM,  EM  TODA  A REFERIDA\r\nCOMUNIDADE.\r\nVEREADORES FL\u00c1VIO MACIEL E ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "39178", "ano": "2013", "numero": "1723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39178/1723.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA NICAR\u00c1GUA, NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO  ENTRE  AS  RUAS  URUGUAI  E PRIMEIRO DE MAIO, BEM COMO INCLUS\u00c3O DE\r\nTUBOS  NAS VALETAS LOCALIZADAS AO REDOR DA ESCOLA FREDERICO ERNESTO BUCHOOLZ, NO\r\nBAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHOOLZ.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "39182", "ano": "2013", "numero": "1724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/39182/1724.pdf", "ementa": "INDICO   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  DE  MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJA EFETUADA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ROBERTO\r\nSOCOOWISKI.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40079", "ano": "2013", "numero": "1725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40079/1725.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNICIPIO,  PARA  QUE  SEJA EFETUADA A PAVIMENT\u00c7\u00c3O DA RUA CANAD\u00c1, NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO  ENTRE  AS  RUAS  URUGUAI  E  JOSE  BONIF\u00c1CIO,  NO BAIRRO FREDERICO\r\nERNESTO BUCHOOLZ.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40085", "ano": "2013", "numero": "1726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40085/1726.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  APOS  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ATERRAMENTO E VALETEAMENTO NA\r\nRUA HENRIQUE DIAS, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40087", "ano": "2013", "numero": "1727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40087/1727.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,   SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nO  ESTUDO  PARA  CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE UM QUEBRA MOLAS , NA RUA ROBERTO SOCOVISKI , NAS\r\nPROXIMIDADES  DO  MINIMERCADO  SB, ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO MARLUZ NO  BAIRRO\r\nS\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40089", "ano": "2013", "numero": "1728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40089/1728.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nO  ESTUDO  PARA  CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE  UM  QUEBRA  MOLAS, NA RUA ROBERTO SOCOVISKI  NA\r\nALTURA DO No  150 BAIRRO S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40090", "ano": "2013", "numero": "1729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40090/1729.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DO EMPENHO E ART DO RESPONS\u00c1VEL\r\nT\u00c9CNICO DA MONTAGEM DA ESTRUTURA DAS ARQUIBANCADAS DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40092", "ano": "2013", "numero": "1730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40092/1730.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nA  CRIA\u00c7\u00c3O  DE  UM  CENTRO  DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO\r\nNOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40098", "ano": "2013", "numero": "1731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40098/1731.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME  AS  PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS  NO SENTIDO DE RESOLVER AS QUEDAS CONSTANTES DE\r\nENERGIA  EL\u00c9TRICA  NAS  RUAS JO\u00c3O MAGALH\u00c3ES, EDUARDO ARA\u00daJO E COELHO NETO, NO\r\nBAIRRO S\u00c3O MIGUEL\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40102", "ano": "2013", "numero": "1732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40102/1732.pdf", "ementa": "INDICA  AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA,\r\nPARA  QUE  SE  PROCEDA O TOMBAMENTO FORMAL DO IM\u00d3VEL DA CAPELA DO TA\u00cdM, CONFORME\r\nDOCUMENTO EM ANEXO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40106", "ano": "2013", "numero": "1733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40106/1733.pdf", "ementa": "INDICA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  APRESENTE  A  ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA,  UM  PROJETO  IMPLANTANDO  UM  SISTEMA  DE RASTREAMENTO POR GPS NOS\r\nVE\u00cdCULOS  (NOT\u00cdCIA EM ANEXO) UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40109", "ano": "2013", "numero": "1734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40109/1734.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O  EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,\r\nPROCEDA   A  NOVAS   DILIG\u00caNCIAS  FISCALIZAT\u00d3RIAS  PARA  ABORDAR  O  SISTEMA DE\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O  DE  CAL\u00c7ADAS,  ASSIM  COMO  AS DEVIDAS MANUTENC\u00c3O DAS MESMAS, NESTA\r\nCIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40110", "ano": "2013", "numero": "1735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40110/1735.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE O EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A\r\nCONTINUA\u00c7\u00c3O  DA CICLOVIA DA RUA ROBERTO SOCOWISKI, JUNTAMENTE COM A BR 392 AT\u00c9 A\r\nVILA  DA  QUINTA,  ASSIM  COMO  UM MEIO ALTERNATIVO DE ESTRADA PARA AS CARRO\u00c7AS,\r\nNESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40111", "ano": "2013", "numero": "1736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40111/1736.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA OS DEVIDOS REPAROS NA ESTRADA DA\r\nPONTA DO MATO, KM 32 DA BR 392 NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40112", "ano": "2013", "numero": "1737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40112/1737.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA ESTENDIDO AOS\r\nMOTORISTAS   DO  CONSELHO  TUTELAR  (I,II,III),  O  ADICIONAL  DE  RISCO DE VIDA\r\nPREVISTO  NO  ART.  57  DA  LEI 6.873 DE 29 DE ABRIL DE 2010, CONFORME MINUTA EM\r\nANEXO MINUTA DE PROJETO DE LEI.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40114", "ano": "2013", "numero": "1738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40114/1738.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nFECHAMENTO  DO  ABRIGO  REINTEGRACAO  LOCALIZADO  NA  RUA CARAMUR\u00da 337 NO BAIRRO\r\nCIDADE  NOVA, REALOCANDO OS MENINOS E MENINAS SEPARADAMENTE EM OUTROS ABRIGOS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40115", "ano": "2013", "numero": "1739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40115/1739.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM TELECENTRO (COMPUTADORES\r\nCOM INTERNET GRATUITA) NA ILHA DOS MARINHEIROS.\r\nVEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40121", "ano": "2013", "numero": "1740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40121/1740.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM TELECENTRO (COMPUTADORES\r\nCOM INTERNET GRATUITA) NA ILHA DA TOROTAMA.\r\nVEREADORES\r\nJULIO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\nIVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40122", "ano": "2013", "numero": "1741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40122/1741.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL, AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  SEJA  SOLICITADO  A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO, E, A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA RUA SAO JOS\u00c9 DO NORTE NA VILA MARIA JOS\u00c9.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40125", "ano": "2013", "numero": "1742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40125/1742.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA  DENOMINADA  UMA  VIA  P\u00daBLICA  EM  NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE \"GOVERNADOR\r\nLEONEL  DE  MOURA  BRIZOLA\"  CONFORME  PROJETO DE LEI APROVADO EM 14 DE MAR\u00c7O DE\r\n2005. EM ANEXO C\u00d3PIA DO PROJETO DE LEI E OF\u00cdCIO DO DIRET\u00d3RIO NACIONAL DO PDT.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "40128", "ano": "2013", "numero": "1743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40128/1743.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DE  CONSTRUIR  A  COBERTURA  DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL CRIST\u00d3V\u00c3O PEREIRA DE ABREU, LOCALIZADA NA ILHA DA TOROTAMA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40134", "ano": "2013", "numero": "1744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40134/1744.pdf", "ementa": "INDICO   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  DENTRO  DAS  DEVIDAS POSSIBILIDADES, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE\r\nINSERIR  UMA R\u00d3TULA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA JUAN LLOPART E JO\u00c3O PAULO I, NO BAIRRO\r\nSANTA ROSA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40136", "ano": "2013", "numero": "1745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40136/1745.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA EFETUADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL\r\nENSINO  FUNDAMENTAL  ANA  NERI,  SITUADA  NA  RUA  ANA PERNIGOTTI, S/ No, BAIRRO\r\nBOLAXA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40139", "ano": "2013", "numero": "1746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40139/1746.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA  CONSTRU\u00cdDA  UMA  CRECHE  COMUNIT\u00c1RIA, NAS VILAS\r\nQUINTINHA E SANTO ANTONIO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40140", "ano": "2013", "numero": "1747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40140/1747.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  DENTRO  DAS  DEVIDAS  POSSIBILIDADES  SEJA EFETUADA A\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O/ CAL\u00c7AMENTO, NA RUA ANA PERIGOTTI, NO BAIRRO BOLAXA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40315", "ano": "2013", "numero": "1748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40315/1748.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (ASFALTAMENTO) DA RUA WANDA\r\nROCHA MARTINS, NO BAIRRO SANTA ROSA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40317", "ano": "2013", "numero": "1749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40317/1749.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA   AO   EXECUTIVO   MUNICIPAL,   ATRAV\u00c9S   DA  SECRETARIA  COMPETENTE, A\r\nPOSSIBILIDADE  DE  IMPLANTAR BANHEIROS QU\u00cdMICOS, AO LONGO DA AVENIDA RIO GRANDE,\r\nNO BALNE\u00c1RIO CASSINO, DURANTE O ANO TODO.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "40319", "ano": "2013", "numero": "1750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40319/1750.pdf", "ementa": "INDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CORSAN O CUMPRIMENTO DA\r\nLEI  No  5.508  DE  23 DE MAIO DE 2001, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE PRAZO DE ATENDIMENTO A\r\nRECLAMA\u00c7\u00c3O  NA  PRESTA\u00c7\u00c3O  DE  SERVI\u00c7OS DA CORSAN E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".  EM\r\nANEXO SEGUE COPIA DO PROJETO DE LEI.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "40321", "ano": "2013", "numero": "1756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40321/1756.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA  CONCLU\u00cdDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A, LOCALIZADA, NO\r\nBAIRRO HIDR\u00c1ULICA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40323", "ano": "2013", "numero": "1757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40323/1757.pdf", "ementa": "INDICO  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA  QUE  SEJA  EFETUADO  O  CAL\u00c7AMENTO, REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS\r\nMEIOS FIOS, NAS RUAS INTENDENTE WERNECK E CASTRO ALVES, NO BAIRRO COHAB I.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40325", "ano": "2013", "numero": "1758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40325/1758.pdf", "ementa": "INDICO  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA  QUE  SEJA  EFETUADO  ESTUDO DE VIABILIDADE DA EXTENS\u00c3O DA RUA MANUEL NUNES\r\nDUARTE  AT\u00c9  O  CANAL  DO  NORTE,  NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, BEM COMO A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TRAPICHE DO FIM DA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40326", "ano": "2013", "numero": "1759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40326/1759.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR PAGO\r\n(BOLSA) AOS ESTAGI\u00c1RIOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O AO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40330", "ano": "2013", "numero": "1760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40330/1760.pdf", "ementa": "INDICO  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA  QUE  SEJA  EFETUADA  A  CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, NA RUA MENDES NETO, ENTRE\r\nAVENIDA PELOTAS E DOM BOSCO, NO BAIRRO COHAB I.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40331", "ano": "2013", "numero": "1761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40331/1761.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE  COM  A  SECRETARIA COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA EFETUADO O\r\nREPARO  NA  ILUMINA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA  NA  BR-  392  NO  TRECHO  COMPREENDIDO ENTRE AS\r\nEMPRESAS QUIP E O COMPLEXO MAR\u00cdTIMO LUIZ FOGLIATTO S/A- TERMASA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40332", "ano": "2013", "numero": "1762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40332/1762.pdf", "ementa": "INDICO  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA  QUE  SEJAM  COLOCADAS  PLACAS  DE  SINALIZA\u00c7\u00c3O DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO  A PARTIR DA R\u00d3TULA CONSTRU\u00cdDA EM FRENTE A EMPRESA TECON RIO GRANDE\r\nE  A  R\u00d3TULA  QUE D\u00c1 ACESSO A VIA 9. TAMBEM SE FAZ NECESS\u00c1RIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPLACA COM O N\u00daMERO DE TELEFONE DE QUEM RESPONDE PELA VIA, EM CASO DE ACIDENTE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40337", "ano": "2013", "numero": "1763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40337/1763.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  ESTUDO  DE  VIABILIDADE  ,  PARA  CAL\u00c7AMENTO DA RUA ARTHUR ROCHA NO\r\nTRECHO QUE COMPREENDIDO  ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E A RUA VIEIRA DE CASTRO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40348", "ano": "2013", "numero": "1764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40348/1764.pdf", "ementa": "O  VEREADOR   ABAIXO  ASSINADO,  DEPOIS  DE  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE   FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS OU SONORIZADORES JUNTO AS AVENIDAS\r\nDOS  GRANDES  LAGOS  COM   ENSEADAS  NO BAIRRO PARQUE MARINHA BEM COMO PLACAS DE\r\nADVERT\u00caNCIA JUNTO AOS POSTES IDENTIFICANDO UMA ESCOLA.\r\nVEREADOR PABLO ROLD\u00c3O"}, {"id": "40349", "ano": "2013", "numero": "1765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40349/1765.pdf", "ementa": "OS  VEREADORES  ABAIXO  ASSINADO,  DEPOIS  DE  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL  SOLICITAM  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,\r\nPARA  QUE  SEJA  FEITA  CONVOCA\u00c7\u00c3O  EM  CAR\u00c1TER  DE  URG\u00caNCIA,  DE  TODOS OS SUB\r\nPREFEITOS  QUE  EST\u00c3O  ATUALMENTE A FRENTE DAS SUB PREFEITURAS DO INTERIOR, PARA\r\nREUNI\u00c3O COM OS VEREADORES.\r\nVEREADORES\r\nJose Claudino Alves Saraiva\r\nJulio Cesar Pereira da Silva\r\nWilson Batista Duarte da Silva\r\nGiovani Bastos Moralles\r\nLuciane Compiani Branco\r\nJose Antonio da Silva\r\nDirnei da Motta Grequi\r\nFlavio Vara dos Santos\r\nIvair Domingos Pereira Souza - Vav\u00e1\r\nPaulo Roberto Marin Rold\u00e3o"}, {"id": "40350", "ano": "2013", "numero": "1766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40350/1766.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  A  POSSIBILIDADE  DE  QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA PRA\u00c7A DE RECREA\u00c7\u00c3O\r\nEXISTENTE  NA  LOCALIDADE NA PALMA (PR\u00d3XIMO AO GR\u00caMIO ESPORTIVO FLOR DOS PAGO) E\r\nA  RECUPERA\u00c7\u00c3O  DOS  BRINQUEDOS QUE L\u00c1 EST\u00c3O DEVIDO AOS MESMOS SE ENCONTRAR SEM\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PELAS CRIAN\u00c7AS.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "40352", "ano": "2013", "numero": "1767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40352/1767.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR\r\nLIVRE, NA VILA MARIA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40365", "ano": "2013", "numero": "1768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40365/1768.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNICIPIO,  PARA QUE SEJA REALIZADA A TUBULA\u00c7\u00c3O DAS VALETAS E A CONCLUS\u00c3O DO\r\nCAL\u00c7AMENTO NA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, NO BAIRRO MARLUZ.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40366", "ano": "2013", "numero": "1769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40366/1769.pdf", "ementa": "INDICO  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA  QUE  SEJA EFETUADO O CAL\u00c7AMENTO, NA EXTENS\u00c3O DA RUA REP\u00daBLICA DO HAITI, NO\r\nBAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40367", "ano": "2013", "numero": "1770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40367/1770.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO\r\nCOMPETENTE  SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FORMAR UM CONV\u00caNIO ENTRE AS\r\nINSTITUI\u00c7\u00d5ES  FINANCEIRAS  E O GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL (GGI-M). O\r\nCONV\u00caNIO  VISA  A  PARCERIA  PARA  INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA (SPEED DOME) EM FRENTE A\r\nESTES ESTABELECIMENTOS, O MONITORAMENTO FICA COM O GGI- M.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40368", "ano": "2013", "numero": "1771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40368/1771.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA  EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ARTHUR ROCHA, NO\r\nBAIRRO JUN\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40369", "ano": "2013", "numero": "1772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40369/1772.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nREALIZE  ESTUDOS  T\u00c9CNICOS  QUE  VERIFIQUEM  A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nSEM\u00c1FORO ENTRE  A AVENIDA ARGENTINA E AVENIDA PELOTAS.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "40381", "ano": "2013", "numero": "1773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40381/1773.pdf", "ementa": "INDICAM   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  APRESENTE  A  ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA,  UM  PROJETO  DE  LEI INSTITUINDO O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL PARA\r\nENGENHEIROS E ARQUITETOS, LOTADOS NA PREFEITURA, DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADORES\r\nJose Claudino Alves Saraiva\r\nJair Rizzo Ferreira\r\nJulio Cesar Pereira da Silva\r\nWilson Batista Duarte da Silva\r\nGiovani Bastos Moralles\r\nLuciane Compiani Branco\r\nLuiz Francisco Spotorno\r\nThiago Pires Goncalves\r\nJose Antonio da Silva\r\nJoel Jesus Silveira Avila\r\nDirnei da Motta Grequi\r\nAndre Moraes de Sa\r\nPetter Botelho da Silva\r\nRovam Simoes Goncalves de Castro\r\nAndrea Dutra Westphal - Tia Deia\r\nDenise Rodrigues Marques - Profa Denise\r\nFlavio Vara dos Santos\r\nFlavio Veleda Maciel - Flavio Vigilante\r\nIvair Domingos Pereira Souza - Vava\r\nPaulo Roberto Marin Roldao"}, {"id": "40383", "ano": "2013", "numero": "1774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40383/1774.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  PROVIDENCIAR  ESTUDOS VISANDO O AUMENTO NO VALOR DOS REPASSE,  PARA\r\nAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE TRATAM DA  DROGADI\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNICIPIO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40384", "ano": "2013", "numero": "1775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40384/1775.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL JOSE DA SILVA NA VILA MARIA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40385", "ano": "2013", "numero": "1776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40385/1776.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  QUE  SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA NAS VALETAS, E RETIRADA DE ENTULHOS\r\nEM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE DE \u00c1GUEDA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "40388", "ano": "2013", "numero": "1777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40388/1777.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENTISSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  A  POSSIBILIDADE  DE QUE SEJA COLOCADO IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS PARADAS DE\r\n\u00d4NIBUS  NO  ENTORNO  DA  PRA\u00c7A  TAMANDAR\u00c9,  POIS MUITAS PARADAS SE ENCONTRAM SEM\r\nIDENTIFICA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "40389", "ano": "2013", "numero": "1778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40389/1778.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL INDIQUE UM LOCAL ADEQUADO PARA \u00d4NIBUS E\r\nAMBUL\u00c2NCIAS,  QUE DIARIAMENTE VEM DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS E ESTACIONAM DURANTE TODO\r\nDIA  NO RINC\u00c3O DE CEBOLA, NA AREA REVITALIZADA, EVITANDO DE QUEM POR ALI TRAFEGA\r\nVISUALIZAR A PAISAGEM.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "40391", "ano": "2013", "numero": "1779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40391/1779.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA  COLOCADO  UM  PONTO DE \u00d4NIBUS, NA RUA BERNARDO TAVEIRA, ESQUINA PROFESSORA\r\nSUELI ZOGIB.\r\nVEREADOREA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "40399", "ano": "2013", "numero": "1780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40399/1780.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE COLOQUE\r\nTUBULA\u00c7\u00c3O  E  FA\u00c7A  O FECHAMENTO  DA VALETA DA  RUA EDUARDO ARAUJO NO BAIRRO S\u00c3O\r\nMIGUEL.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40410", "ano": "2013", "numero": "1781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40410/1781.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  A  POSSIBILIDADE  DE QUE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO M\u00c9DICO\r\nDA VILA DA QUINTA, SEJA AMPLIADO PARA 24 HORAS DE ATENDIMENTO SEM INTERVALOS.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "40412", "ano": "2013", "numero": "1782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40412/1782.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  DENTRO  DAS  DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE  COM  A  SECRETARIA  COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO UM DE POSTO DE\r\nSA\u00daDE  24  HORAS,  INCLUSIVE  FINAIS  DE  SEMANA,  NA  ZONA  OESTE DO MUNIC\u00cdPIO,\r\nBENEFICIANDO OS BAIRROS CASTELO BRANCO, CIDADE DE \u00c1GUEDA E SANTA ROSA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO VIGILANTE"}, {"id": "40413", "ano": "2013", "numero": "1783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40413/1783.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  PARA  QUE  SEJA EFETUADA A TROCA DOS SEM\u00c1FOROS ATUAIS POR OUTROS\r\nCOM CONTAGEM REGRESSIVA, EM TODA A CIDADE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40417", "ano": "2013", "numero": "1784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40417/1784.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  SOLICITAR  A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA NO CANALETE DO BAIRRO\r\nSALGADO FILHO, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO LOCAL.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40418", "ano": "2013", "numero": "1785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40418/1785.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA   POSSIBILIDADE   DE  FAZER  UMA  REFORMA  E  A  CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE  UMA SALA PARA\r\nLABORAT\u00d3RIO DE CI\u00caNCIAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MATE AMARGO.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40419", "ano": "2013", "numero": "1786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40419/1786.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DE FAZER UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\nFRAN\u00c7A PINTO. \r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "40420", "ano": "2013", "numero": "1787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40420/1787.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF)\r\nNO BAIRRO QUER\u00caNCIA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40421", "ano": "2013", "numero": "1788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40421/1788.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40422", "ano": "2013", "numero": "1789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40422/1789.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO TAIM.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40423", "ano": "2013", "numero": "1790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40423/1790.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS (2)  SALAS COM BANHEIROS NA EMEI\r\nOSCAR DE CAMPOS MORAES, LOZALIZADA NO BAIRRO HIDR\u00c1ULICA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "40424", "ano": "2013", "numero": "1791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40424/1791.pdf", "ementa": "SOLICITAM PARA  QUE  SEJA  REALIZADA UMA CONSULTA PLEBISCIT\u00c1RIA SOBRE A CONCESS\u00c3O\r\nDOS  SERVI\u00c7OS  DE  \u00c1GUA E ESGOTO PRESTADOS PELA CORSAN. A PRESENTE CONSULTA EST\u00c1\r\nPREVISTA  NO  ARTIGO  29  DOS  ATOS DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS DA LEI ORG\u00c2NICA\r\nMUNICIPAL.\r\nVEREADORES JAIR RIZZO E FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40425", "ano": "2013", "numero": "1792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40425/1792.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  PROVIDENCIAR ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLO FAIXA NA RUA DOM\r\nBOSCO E AV. URUGUAI,\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40426", "ano": "2013", "numero": "1793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40426/1793.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  PROVIDENCIAR  ESTUDOS  VISANDO  A  CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE CICLO FAIXA NA AV\r\nPELOTAS.\r\nVEREADOR GIIOVANI MORALLES"}, {"id": "40427", "ano": "2013", "numero": "1794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40427/1794.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE   O  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  PROCEDA O REPARO EM UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA RUA JO\u00c3O ALFREDO,\r\nENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E GENERAL NETO, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40428", "ano": "2013", "numero": "1795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40428/1795.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE   O  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  PROCEDA  O REPARO EM UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA RUA SATURNINO DE\r\nBRITO EM FRENTE AO N\u00daMERO 540, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40429", "ano": "2013", "numero": "1796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40429/1796.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICACAO  AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O  EXECUTIVO SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA\r\nAPOS  REALIZAR  O DESCARTE E A RETIRADA DAS \u00c1RVORES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO REALIZE A\r\nDOA\u00c7\u00c3O DA LENHA AOS NOSSOS CTGS.\r\nVEREADORES JOEL DE \u00c1VILA E THIAGUINHO"}, {"id": "40433", "ano": "2013", "numero": "1797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40433/1797.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITO  O  PATROLAMENTO  DA  RUA  \u00c1LAMO (PARQUE GUANABARA, CASSINO) E LIMPEZA DAS\r\nVALAS.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40435", "ano": "2013", "numero": "1798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40435/1798.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS VISANDO A CRIACAO DE LEI\r\nNOS  SEGUINTES  TERMOS: EMENTA: DISPOE SOBRE POLITICA PUBLICA DE CONSCIENTIZACAO\r\nSOCIAL   E  ENFRENTAMENTO   A  VIOLENCIA  SEXUAL  NO  INTERIOR  DOS  VEICULOS DO\r\nTRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "40437", "ano": "2013", "numero": "1799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40437/1799.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM COLOCADOS SEM\u00c1FOROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS\r\nSATURNINO DE BRITO E PINTO BANDEIRA.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "40451", "ano": "2013", "numero": "1800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40451/1800.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL, SEJA EFETUADO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA VER. EUGENIO\r\nPEDRO DELINGER, VILA S\u00c3O PAULO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "40452", "ano": "2013", "numero": "1801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40452/1801.pdf", "ementa": "INDICO   AO   EXECUTIVO   MUNICIPAL,   PARA   QUE  DENTRO  DAS DEVIDAS\r\nPOSSIBILIDADES  SEJA  DISPONIBILIZADO  NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2013, NA V\u00c9SPERA\r\nDE  COMEMORAR  O  NATAL,  QUE  TODOS  OS  USU\u00c1RIOS  DO TRANSPORTE COLETIVO SEJAM\r\nCONTEMPLADOS COM PASSE LIVRE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40453", "ano": "2013", "numero": "1802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40453/1802.pdf", "ementa": "INDICO  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA  QUE  DENTRO  DAS  DEVIDAS  POSSIBILIDADES  SEJA IMPLANTADO UM SEM\u00c1FORO COM\r\nBOTOEIRA,  NA  RUA  COMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA ENTRE AS RUAS VISCONDE DE\r\nPARANAGU\u00c1 E GENERAL CANABARRO, NO BAIRRO CENTRO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40454", "ano": "2013", "numero": "1803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40454/1803.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PROIBI\u00c7\u00c3O\r\nDO  ESTACIONAMENTO  NA  RUA  LUIZ LOR\u00c9AA  DA BIFURCA\u00c7\u00c3O ATE A AV. 24 DE MAIO, E O\r\nALARGAMENTO DAS CAL\u00c7ADAS.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40455", "ano": "2013", "numero": "1804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40455/1804.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PROIBI\u00c7\u00c3O\r\nDO  ESTACIONAMENTO  NA  RUA  LUIZ  LOR\u00c9A   DA  AV.  24  DE MAIO ATE A GAL NETO E\r\nDEMARCA\u00c7\u00c3O DE PISTA DUPLA COM O MESMO SENTIDO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40456", "ano": "2013", "numero": "1805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40456/1805.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A VISTORIA DAS \u00c1RVORES\r\nQUE  SE  ENCONTRAM  AO LONGO DA AVENIDA JO\u00c3O OLIVEIRA,  NO BAIRRO JARDIM DO SOL,\r\nPARA VER SE AS MESMAS NAO CORREM RISCO DE QUEDA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40458", "ano": "2013", "numero": "1806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40458/1806.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO TAIM.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40466", "ano": "2013", "numero": "1807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40466/1807.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS (2)  SALAS COM BANHEIROS NA EMEI\r\nOSCAR DE CAMPOS MORAES, LOZALIZADA NO BAIRRO HIDR\u00c1ULICA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40470", "ano": "2013", "numero": "1808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40470/1808.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIAIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "40471", "ano": "2013", "numero": "1809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40471/1809.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA   POSSIBILIDADE   DE  FAZER  UMA  REFORMA  E  A  CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE  UMA SALA PARA\r\nLABORAT\u00d3RIO DE CI\u00caNCIAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MATE AMARGO.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40472", "ano": "2013", "numero": "1810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40472/1810.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF) NO BAIRRO QUER\u00caNCIA. \r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "40524", "ano": "2013", "numero": "1811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40524/1811.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL JOSE DA SILVA NA VILA MARIA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "40528", "ano": "2013", "numero": "1812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40528/1812.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DE FAZER UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\nFRAN\u00c7A PINTO.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "40530", "ano": "2013", "numero": "1813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40530/1813.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITO O PATROLAMENTO DA RUA TRAVESSA GUIANA BAIRRO AM\u00c9RICA.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40531", "ano": "2013", "numero": "1814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40531/1814.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DA  AMPLIA\u00c7\u00c3O  DO  POSTO  DE  SA\u00daDE  DA  LOCALIDADE DA ILHA DA\r\nTOROTAMA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40533", "ano": "2013", "numero": "1815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40533/1815.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF) NO BAIRRO BERNADETH.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40541", "ano": "2013", "numero": "1816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40541/1816.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF) NO BAIRRO BOLAXA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40554", "ano": "2013", "numero": "1817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DE  FAZER  A   PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  E DRENAGEM NA RUA ANTONIO RIBEIRO\r\nCARDOSO, BAIRRO HIDR\u00c1ULICA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40555", "ano": "2013", "numero": "1818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40555/1818.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE  URBANA  E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nSEM\u00c1FORO NAS ESQUINAS DAS RUAS AVENIDA PELOTAS COM A RUA VISCONDE DO RIO GRANDE.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA"}, {"id": "40556", "ano": "2013", "numero": "1819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40556/1819.pdf", "ementa": "INDICA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  APRESENTE  \u00c0  ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA,  UM  PROJETO  A FIM DE IMPLANTAR UMA SALA DE GEST\u00c3O E TECNOLOGIA EM\r\nSA\u00daDE,   O  QUAL   VISA  DISPONIBILIZAR  GRAFICAMENTE  INFORMA\u00c7\u00d5ES  INTEGRADAS E\r\nAUTOEXPLICATIVAS  REFERENTES  AOS  INDICADORES OPERACIONAIS E DE GEST\u00c3O DE SA\u00daDE\r\nP\u00daBLICA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40559", "ano": "2013", "numero": "1820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40559/1820.pdf", "ementa": "INDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE CERTID\u00c3O NEGATIVA\r\nDE  TRIBUTOS  MUNICIPAIS  ONLINE,  PELA  INTERNET, AOS CONTRIBUINTES, SEMELHANTE\r\nOUTRAS PREFEITURAS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40562", "ano": "2013", "numero": "1821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40562/1821.pdf", "ementa": "APOS  OUVIDA   A CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SOLICITA  \u00c0  SECRETARIA\r\nMUNICIPAL  DE  INFRAESTRUTURA,  QUE  ENVIE  \u00c0  ESTA  CASA  LEGISLATIVA  C\u00d3PIA DO\r\nDOCUMENTO  DE  TRANSFER\u00caNCIA  DE RECURSOS DA CORSAN DESTINADO AS OBRAS DO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40563", "ano": "2013", "numero": "1822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40563/1822.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  ,  A LIMPEZA DAS VALETAS E REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NA RUA JO\u00c3O JULIANO,\r\nVILA MARIA .\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40565", "ano": "2013", "numero": "1823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40565/1823.pdf", "ementa": "INDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL  DE\r\nSA\u00daDE  A  REALIZA\u00c7\u00c3O  DE ESTUDOS PARA A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA DO SUS PARA\r\nALGUM POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO NOSSO MUN\u00cdCIPIO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "40566", "ano": "2013", "numero": "1824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40566/1824.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE  SISTEMA  DE ESGOTO NA RUA 25, NO BAIRRO GET\u00daLIO\r\nVARGAS,  ONDE,  NO  PRESENTE  MOMENTO,  EXISTE UMA VALETA A C\u00c9U ABERTO QUE CAUSA\r\nMUITOS TRANSTORNOS A POPULA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40568", "ano": "2013", "numero": "1825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40568/1825.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE   O  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  PROCEDA  O  REPARO  EM  UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O\r\nCOLOMBO,  PR\u00d3XIMO  \u00c0  RUA  TIRADENTES, FRONTALMENTE AO ESTABELECIMENTO AUTO PE\u00c7AS\r\nCURITIBA, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40570", "ano": "2013", "numero": "1826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40570/1826.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESGOTO NA RUA CARLOS BARBOSA, NO BAIRRO\r\nMATADOURO,  ONDE,  NO PRESENTE MOMENTO, EXISTE UMA VALETA A C\u00c9U ABERTO QUE CAUSA\r\nMUITOS TRANSTORNOS A POPULACAO.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40572", "ano": "2013", "numero": "1827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40572/1827.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE   O  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  PROCEDA O REPARO EM UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA RUA 24 DE MAIO EM\r\nFRENTE AO N\u00daMERO 208 ( DUZENTOS E OITO), NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40573", "ano": "2013", "numero": "1828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40573/1828.pdf", "ementa": "INDICA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO A\r\nDOC\u00caNCIA  -  GID  AOS  TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O QUE D\u00c3O SUPORTE A DOC\u00caNCIA, BEM\r\nCOMO  AQUELES QUE TRABALHAM COM A EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL TANTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS\r\nQUANTO NAS ESCOLAS ESPECIAIS CONVENIADAS.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "40576", "ano": "2013", "numero": "1829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40576/1829.pdf", "ementa": "INDICA  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A\r\nFORMA\u00c7\u00c3O  DE  UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA AN\u00c1LISE\r\nDA  ORGANIZA\u00c7\u00c3O  ADMINISTRATIVA  DO  SERVI\u00c7O  DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR \r\nSAMHOP,   NO   QUAL   SEJA   GARANTIDA  A  EFETIVA  PARTICIPA\u00c7\u00c3O  DOS  \u00d3RG\u00c3OS DE\r\nREPRESENTA\u00c7\u00c3O   DOS   SERVIDORES   P\u00daBLICOS  MUNICIPAIS,  DA  ATUAL  COMISS\u00c3O DE\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O  DO  SAMHOP,  BEM  COMO  DE ESPECIALISTAS DAS \u00c1REAS DO DIREITO E DA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O/CONTABILIDADE/ECONOMIA.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "40577", "ano": "2013", "numero": "1830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40577/1830.pdf", "ementa": "INDICA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O  DE  ESTUDO  SOBRE  A  VIABILIDADE DE QUE SEJA PRESTADA CONTRAPARTIDA\r\nFINANCEIRA PELA PREFEITURA PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO IPE-SA\u00daDE.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "40578", "ano": "2013", "numero": "1831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40578/1831.pdf", "ementa": "INDICA  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nADOTE  AS  MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO NUMERO DE ESCOLAS INFANTIS DE\r\n0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "40579", "ano": "2013", "numero": "1832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40579/1832.pdf", "ementa": "INDICA  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE\r\nOS  EFEITOS  DECORRENTES DA MUDAN\u00c7A DE NIVEL DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O SEJAM\r\nEFETIVADOS  NO  MES  SEGUINTE  AO  DA  APRESENTA\u00c7\u00c3O  DOS DOCUMENTOS REFERENTES A\r\nTITULA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "40580", "ano": "2013", "numero": "1833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40580/1833.pdf", "ementa": "INDICA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  APRESENTE  PROJETO  DE  LEI PARA\r\nREGULAMENTA\u00c7\u00c3O  DO  DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO VIII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E\r\nNO  ARTIGO  19,  INCISO  V  DA  CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, NO QUE TANGE A RESERVA DE\r\nPERCENTUAL   DE  CARGOS  E  EMPREGOS  P\u00daBLICOS  PARA  AS  PESSOAS  PORTADORAS DE\r\nDEFICI\u00caNCIA  E  DEFINI\u00c7\u00c3O  DOS  CRIT\u00c9RIOS DE ADMISS\u00c3O, ADOTANDO COMO PAR\u00c2METRO O\r\nDISPOSTO NO ARTIGO 93 DA LEI 8.213/91.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "40581", "ano": "2013", "numero": "1834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40581/1834.pdf", "ementa": "INDICA  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nADOTE  AS  MEDIDAS  NECESS\u00c1RIAS  PARA IMPLEMENTAR A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO\r\nMEDIANTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHOS ESCOLARES.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "40582", "ano": "2013", "numero": "1835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40582/1835.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A CASA,   A COLOCACAO DE UM SEM\u00c1FORO COM SISTEMA DE TEMPO PARA PEDESTRE,\r\nENTRE AS RUAS CDOR. VASCO VIEIRA DA FONSECA E GENERAL CANABARRO.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40583", "ano": "2013", "numero": "1836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40583/1836.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A CASA,   A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO COM SISTEMA DE TEMPO PARA PEDESTRE,\r\nENTRE AS RUAS BARROSO  E MAL. ANDR\u00c9A.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40590", "ano": "2013", "numero": "1837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40590/1837.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  QUE  SOLICITE  A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE  QUE  SEJA  AUTORIZADO  O  ESTACIONAMENTO AOS S\u00c1BADOS NA RUA MARECHAL\r\nFLORIANO, DO LADO ESQUERDO DAQUELA VIA, ONDE HOJE E PROIBIDO ESTACIONAR.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "40591", "ano": "2013", "numero": "1838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40591/1838.pdf", "ementa": "INDICA  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A FORMA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO\r\nCOM  A  GOVERNO  DO  ESTADO  PARA JUNTOS CONSTRU\u00cdREM UMA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE BOMBEIROS\r\nJUNTO  A  UPA DA JUN\u00c7\u00c3O, ONDE UMA GUARNI\u00c7\u00c3O FICAR\u00c1 DE PLANT\u00c3O COM CAMINH\u00d5ES DE 6\r\nMIL  LITROS  PARA 1o COMBATE A SINISTROS DA AV. ARGENTINA AT\u00c9 OS BAIRROS CASTELO\r\nBRANCO  E SANTA ROSA REDUZINDO O TEMPO DA GEN. VITORINO EM 20 A 25 MINUTOS AT\u00c9 O\r\nLOCAL.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40594", "ano": "2013", "numero": "1839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40594/1839.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DA R\u00d3TULA,\r\nIMEDIATAMENTE,  NO  KM 15,500 NA ERS-734 PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO E COLOQUE UMA\r\nPASSARELA  DE  42M DE CUMPRIMENTO POR 6M DE ALTURA PARA A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS\r\nDA INTEGRA\u00c7\u00c3O TARIF\u00c1RIA, AO ATRAVESSAR A RODOVIA ERS-734.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40595", "ano": "2013", "numero": "1840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40595/1840.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SR.  PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA  COMPETENTE  DESLOCADO  UMA  AMBUL\u00c2NCIA DA S.A.M.U PARA FICAR JUNTO A\r\nGARAGEM  DA  S.M.M.U.A  PARA  REDUZIR O TEMPO DE DESLOCAMENTO NO ATENDIMENTO NOS\r\nACIDENTES  NO  PER\u00cdMETRO  COMPREENDIDO  DA  RUA  MINAS  GERAIS ATE A AV. HON\u00d3RIO\r\nBICALHO, HOJE, MUITO MAL ATENDIDO PELA DIST\u00c2NCIA DA SEDE DO S.A.M.U.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40597", "ano": "2013", "numero": "1841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40597/1841.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SR.  PREFEITO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S  DA SMMUA\r\nCOLOCAR  NOS  ABRIGOS  DA  PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9 PLACAS SUSPENSAS COM O NOME DA LINHA,\r\nTAMB\u00c9M,  INDIVIDUALIZAR  POR  DESTINO  AS  FILAS ACABANDO COM O GRANDE N\u00daMERO DE\r\nPESSOAS AGRUPADAS EM APENAS UMA PLACA COM TRES DESTINOS.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40598", "ano": "2013", "numero": "1842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40598/1842.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE ALGUNS SEM\u00c1FOROS PARA UTILIZAR ACOPLADO BATERIAS,\r\nMANTENDO-OS  FUNCIONANDO  NOS  CORTES  DE ENERGIA FEITOS PELA C.E.E.E, NO M\u00cdNIMO\r\nFUNCIONANDO 4 HORAS, NOS LOCAIS DE MAIOR CONFLITO NO TR\u00c2NSITO.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40602", "ano": "2013", "numero": "1843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40602/1843.pdf", "ementa": "OS  VEREADORES  ABAIXO  ASSINADO, REQUEREM  AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  SEJA  ENVIADO  OF\u00cdCIO  CONVOCANDO  PARA  REUNI\u00c3O  NESTA CASA O\r\nSECRET\u00c1RIO  MUNICIPAL  DE  TURISMO,  ESPORTE  E LAZER - SR. LUIZ ANTONIO PARISE,\r\nPARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A PASTA.\r\nVEREADORES\r\nGIOVANI MORALLES\r\nREPOLHINHO\r\nIVAIR DOMINGOS - VAV\u00c1\r\nWILSON DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "40603", "ano": "2013", "numero": "1844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40603/1844.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO G.G.I. QUE\r\nAS  33  C\u00c2MERAS AO TOTAL DE VIGIL\u00c2NCIA, 26 EM INSTALA\u00c7\u00c3O NA GUARDA MUNICIPAL, 10\r\nSEJAM  COLOCADAS  NA  WEB  DISPONIBILIZANDO  O ACESSO PELA INTERNET AOS CIDAD\u00c3OS\r\nRIOGRANDINOS.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40604", "ano": "2013", "numero": "1845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40604/1845.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SMMUA QUE\r\nSEJA  FEITO UM ITINER\u00c1RIO PARA OS 520 \u00d4NIBUS DE AFRETAMENTO, O QUE VAI REDUZIR O\r\nTEMPO  NOS  PERCURSOS  COM  OS  FUNCION\u00c1RIOS  NOS COLETIVOS, PER\u00cdMETRO ENTRE AV.\r\nHON\u00d3RIO BICALHO AT\u00c9 A RUA SATURNINO DE BRITO.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40607", "ano": "2013", "numero": "1846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40607/1846.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXCELENTISSIMO  SR. PREFEITO MUNICIPAL  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TRES\r\nHOR\u00c1RIOS  NA LINHA DO CASSINO, PARTIDAS DO CENTRO A 01H30MIN, 03H. E 04H30MIN. E\r\nDO  BALNE\u00c1RIO  AS  02H15MIN,  03H45MIN  E  05H15MIN,  COM  ISSO O BALNE\u00c1RIO FICA\r\nSERVIDO COM COLETIVO TODA NOITE O ANO INTEIRO.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40608", "ano": "2013", "numero": "1847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40608/1847.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR  (A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  REITERAR  A  INDICA\u00c7\u00c3O   DE  No  1476/2013 PROTOCOLADO SOB No\r\n2917/2013  QUE  POSSUI  COMO  OBJETO   A \"CRIA\u00c7\u00c3O  DE  UM  SELO  DE QUALIDADE DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O, FORMA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO PROFISSIONAL\".\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "40610", "ano": "2013", "numero": "1848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40610/1848.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR  (A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  PROPOR  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  A   INCLUS\u00c3O  DA  CATEGORIA\r\nPROFISSIONAL  DOS  VETERIN\u00c1RIOS  NO PROJETO DE LEI No 118/2013, POIS TRATA-SE DE\r\nATIVIDADE  INCLU\u00cdDA  COMO  CORRELATA  EM  TERMOS DE REMUNERA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA, CONFORME\r\nESTABELECE LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL EM VIGOR.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "40612", "ano": "2013", "numero": "1849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40612/1849.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SR.  PREFEITO MUNICIPAL  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM\r\nALPENDRE   NO  POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO BERNADETH, TENDO EM VISTA QUE AS PESSOAS\r\nQUE SE ENCONTRAM NA FILA FICAM A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE CHUVA E SOL.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40613", "ano": "2013", "numero": "1850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40613/1850.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,   AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE   SEJA  SOLICITADO  A  SECRETARIA  COMPETENTE,  O  ESTUDO PARA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O  DE   REDUTORES  DE  VELOCIDADE,  EM  FRENTE  A  ESCOLA  MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL  EVA MANN, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40615", "ano": "2013", "numero": "1851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40615/1851.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ASFALTAMENTO OU ENSAIBRAMENTO\r\nDA  RUA  RIO  AMAZONAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PERU E PARAGUAI, RUA GAMAL ABDEL\r\nNASSER, LOCALIZADAS NA RURAL, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40617", "ano": "2013", "numero": "1852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40617/1852.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PROCEDA  A CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nCAL\u00c7ADA  PARA  PEDESTRES,  NA  RUA \u00c2NGELO TRINDADE, DO N\u00b0 1732 AO N\u00b0 1775  NESTA\r\nCIDADE.\r\nVEREADOR JOEL \u00c1VILA"}, {"id": "40618", "ano": "2013", "numero": "1853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40618/1853.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSERVI\u00c7OS URBANOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONTEINERES DE LIXO NO BAIRRO PARQUE MARINHA .\r\nVEREADOR LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "40622", "ano": "2013", "numero": "1854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40622/1854.pdf", "ementa": "INDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA CRIADO\r\nALGUM  INCENTIVO  SALARIAL  PARA  OS  FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE POSSUAM N\u00cdVEL DE\r\nENSINO M\u00c9DIO OU FUNDAMENTAL.\r\nVEREADOR LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "40623", "ano": "2013", "numero": "1855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40623/1855.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCONTINUA\u00c7\u00c3O  DO  VALETEAMENTO  EM  TODA  EXTENS\u00c3O  DA  RUA  DO QUARTEL NO BAIRRO\r\nQUER\u00caNCIA - CASSINO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "40627", "ano": "2013", "numero": "1856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40627/1856.pdf", "ementa": "INDICA  AO  SUPERINTENDENTE DO PORTO DE RIO GRANDE SR. DIRCEU LOPES, UM\r\nESTUDO  DE  VIABILIDADE  PARA  A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ATRACADOURO EXCLUSIVO E ADAPTADO,\r\nNAS  IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DO  CCMAR, PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES DA LANCHA\r\n\"AMBUL\u00c2NCIA\" ADVINDA DE SAO JOS\u00c9 DO NORTE.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "40630", "ano": "2013", "numero": "1857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40630/1857.pdf", "ementa": "INDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE VEJA A\r\nPOSSIBILIDADE  DE  OBRAS DE MELHORAMENTO NA HIDROVI\u00c1RIA DE RIO GRANDE, BEM COMO:\r\nREFORMA  DOS  BANHEIROS,  BANCOS  ADEQUADOS  PARA  OS USU\u00c1RIOS, MELHORAMENTOS NO\r\nSISTEMA  DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O  E  MELHORIAS  NA ENTRADA E SA\u00cdDA DO PR\u00c9DIO, DANDO MAIOR\r\nSEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS AL\u00c9M DA PINTURA DO MESMO.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "40634", "ano": "2013", "numero": "1858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40634/1858.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INDICA\u00c7\u00c3O\r\nDE  UMA  AREA MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER FEITO O DESCARTES ORIUNDOS DE OBRAS E\r\nLIMPEZAS DE TERRENOS EM GERAL.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40635", "ano": "2013", "numero": "1859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40635/1859.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  PARA  QUE  SEJA ALTERADA A CATEGORIA\r\nSALARIAL  \"D\" COM BASE DE R$ 652,83, PARA A CATEGORIA \"F\" COM BASE DE R$ 821,60,\r\nDOS  OPERARIOS  PATROLEIRO,  OPERADOR  DE  M\u00c1QUINAS  RODOVI\u00c1RIAS,  OPERADORES DE\r\nM\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40636", "ano": "2013", "numero": "1860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40636/1860.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME  AS  PROVID\u00caNCIAS  CAB\u00cdVEIS  NO  SENTIDO  DE  QUE  SEJA FEITA O CONSERTO DO\r\nNIVELAMENTO  DA  RUA  GENERAL  C\u00c2MARA ENTRE A ANDRADAS E GENERAL NETO, INCLUSIVE\r\nTIRANDO AS RA\u00cdZES DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O SOB AS RUAS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40637", "ano": "2013", "numero": "1861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40637/1861.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SR. PREFEITO MUNICIPAL  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TRES\r\nHOR\u00c1RIOS  NA LINHA DO CASSINO, PARTIDAS DO CENTRO A 01H30MIN, 03H. E 04H30MIN. E\r\nDO  BALNE\u00c1RIO  AS  02H15MIN,  03H45MIN  E  05H15MIN,  COM  ISSO O BALNE\u00c1RIO FICA\r\nSERVIDO COM COLETIVO TODA NOITE O ANO INTEIRO.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40639", "ano": "2013", "numero": "1862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40639/1862.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXCELENTISSIMO  SR.  PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA  COMPETENTE  DESLOCADO  UMA  AMBUL\u00c2NCIA DA S.A.M.U PARA FICAR JUNTO A\r\nGARAGEM  DA  S.M.M.U.A  PARA  REDUZIR O TEMPO DE DESLOCAMENTO NO ATENDIMENTO NOS\r\nACIDENTES  NO  PER\u00cdMETRO  COMPREENDIDO  DA  RUA  MINAS  GERAIS ATE A AV. HON\u00d3RIO\r\nBICALHO, HOJE, MUITO MAL ATENDIDO PELA DIST\u00c2NCIA DA SEDE DO S.A.M.U.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40643", "ano": "2013", "numero": "1863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40643/1863.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DA ROTULA,\r\nIMEDIATAMENTE,  NO  KM 15,500 NA ERS-734 PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO E COLOQUE UMA\r\nPASSARELA  DE  42M DE CUMPRIMENTO POR 6M DE ALTURA PARA A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS\r\nDA INTEGRA\u00c7\u00c3O TARIF\u00c1RIA, AO ATRAVESSAR A RODOVIA ERS-734.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40644", "ano": "2013", "numero": "1864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40644/1864.pdf", "ementa": "INDICA  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A FORMA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO\r\nCOM  A  GOVERNO  DO  ESTADO  PARA JUNTOS CONSTRUIREM UMA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE BOMBEIROS\r\nJUNTO  A  UPA DA JUN\u00c7\u00c3O, ONDE UMA GUARNI\u00c7\u00c3O FICAR\u00c1 DE PLANT\u00c3O COM CAMINH\u00d5ES DE 6\r\nMIL  LITROS  PARA 1o COMBATE A SINISTROS DA AV. ARGENTINA AT\u00c9 OS BAIRROS CASTELO\r\nBRANCO  E SANTA ROSA REDUZINDO O TEMPO DA GEN. VITORINO EM 20 A 25 MINUTOS AT\u00c9 O\r\nLOCAL.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40645", "ano": "2013", "numero": "1865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40645/1865.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O  EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ASFALTAMENTO OU ENSAIBRAMENTO\r\nDA RUA TE\u00d3FILO AZEVEDO, NONO BAIRRO PARQUE, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40646", "ano": "2013", "numero": "1866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40646/1866.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A PROVID\u00caNCIA DE REDES\r\nPROTETORAS,  OU  ASSEMELHADOS  PARA  IMPEDIR  A ENTRADA DE POMBOS NO  GIN\u00c1SIO DA\r\nESCOLA MUNICIPAL PORTO SEGURO, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. \r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40647", "ano": "2013", "numero": "1867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40647/1867.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DE\r\nRISCO  DE  VIDA  PARA  OS  EDUCADORES  SOCIAIS  QUE  EXERCEM SUAS ATIVIDADES NOS\r\nABRIGOS DE MENORES DO MUNIC\u00cdPIO, A EXEMPLO DO QUE J\u00c1 E PAGO PARA OS MONITORES.\r\nVEREADORES\r\nLUCIANE COMPIANI BRANCO\r\nIVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1\r\nREPOLHINHO\r\nDIRNEI DA MOTTA GREQUE\r\nPAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "40648", "ano": "2013", "numero": "1868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40648/1868.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA\r\nRUA G. PORTINHO ENTRE AS RUAS GOMES FREIRE E AQUIDABAN.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40649", "ano": "2013", "numero": "1869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40649/1869.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS\r\nPARA  PERMITIR  QUE OS IDOSOS UTILIZEM OS \u00d4NIBUS SELETIVOS, MEDIANTE O PAGAMENTO\r\nDA  DIFEREN\u00c7A ENTRE A TARIFA DO SELETIVO E A TARIFA DO TRANSPORTE COMUM, EIS QUE\r\nEST\u00c3O  ISENTOS  DO PAGAMENTO DESSA \u00daLTIMA. RESSALTA QUE O VALOR DE TAL DIFEREN\u00c7A\r\nATUALMENTE  SERIA  DE  R$  1,60 ( UM REAL E SESSENTA CENTAVOS ) E QUE TAL MEDIDA\r\nTEM  COMO OBJETIVO MINIMIZAR A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O\r\nP\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\nVEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "40650", "ano": "2013", "numero": "1870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40650/1870.pdf", "ementa": "INDICA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  QUE  REALIZE  ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM N\u00daMERO DE EMERG\u00caNCIA EM UMA\r\nCENTRAL  DE ATENDIMENTO, A FIM DE DISTRIBUIR LIGA\u00c7\u00d5ES DE URG\u00caNCIA PARA OS DEMAIS\r\nN\u00daMEROS  QUE S\u00c3O HOJE UTILIZADOS PELOS BOMBEIROS, BRIGADA MILITAR, SAMU E OUTROS\r\nSERVI\u00c7OS SEMELHANTES.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "40651", "ano": "2013", "numero": "1871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40651/1871.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR  (A)  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S  OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  PROPOR  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MONITORES NOS\r\n\u00d4NIBUS ESCOLARES QUE ATENDEM AS CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM NA ZONA RURAL DO MUN\u00cdCIPIO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "40652", "ano": "2013", "numero": "1872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40652/1872.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA  QUE  SEJA  ESTUDE  A VIABILIDADE DE LIBERAR PARA T\u00c1XIS, O ACESSO EXCLUSIVO\r\nPARA  \u00d4NIBUS NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS LUIZ LOR\u00c9A E GENERAL NETO, NO CENTRO TAMB\u00c9M\r\nPARA T\u00c1XIS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40653", "ano": "2013", "numero": "1873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40653/1873.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA   QUE   DENTRO   DAS   DEVIDAS  POSSIBILIDADES  SEJA  REALIZADO  PROJETO DE\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O  DA  E  POSTERIORMENTE  LICITA\u00c7\u00c3O  PARA A RUA HONORATO CARVALHO, NO\r\nBAIRRO RURAL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40654", "ano": "2013", "numero": "1874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40654/1874.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  SOLICITE  A  SECRETARIA  COMPETENTE A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DAS FOTOC\u00c9LULAS DA  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CIDADE.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40655", "ano": "2013", "numero": "1875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40655/1875.pdf", "ementa": "O  VEREADOR   ABAIXO  ASSINADO,  DEPOIS  DE  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  INDICA  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ,  PARA  QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  ,  VENHA REALIZAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS EM VALAS LOCALIZADAS JUNTO \u00c0S\r\nRUAS  NAPOLE\u00c3O  CARLOS  DE  AZEVEDO  E  ANTONIO  GONCALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO\r\nCASSINO .\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "40656", "ano": "2013", "numero": "1876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40656/1876.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  SEJA  CONSTRU\u00cdDA  UMA  PRA\u00c7A  NA  \u00c1REA VERDE\r\nLOCALIZADA A AVENIDA BANDEIRANTES, VILA BRAZ.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "40657", "ano": "2013", "numero": "1877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40657/1877.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,   REPAROS URGENTES NO CAL\u00c7AMENTO DA AV.   OSVALDO MARTENSEN ( BAIRRO\r\nPARQUE SAO PEDRO )EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40658", "ano": "2013", "numero": "1878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40658/1878.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA,\r\nA  FIM  DE  DOAR  TERRENO  PARA  COOPERATIVA  DE APICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO, COM A\r\nINTEN\u00c7\u00c3O DE INSTALAR UM ENTREPOSTO PARA BENEFICIAMENTO E INSPE\u00c7\u00c3O DE MEL.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40659", "ano": "2013", "numero": "1879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40659/1879.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME:\r\nA)  SE  FOI  FEITO LICITACAO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PPCI DO CENTRO DE\r\nEVENTOS?\r\nB) EM CASO DE POSITIVO, QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O (ANDAMENTO)?\r\nC) E QUAIS AS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA LIBERAR O CENTRO DE EVENTOS?\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40660", "ano": "2013", "numero": "1880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40660/1880.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS, AFIM DE\r\nALTERAR  OS  VALORES  DA TABELA DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM\r\nEFETIVO  EXERC\u00cdCIO  NO  SERVI\u00c7O  DE  AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO, ASSIM COMO J\u00c1 FOI\r\nCONCEDIDO PARA OS PROFISSIONAIS QUE HOJE ATUAM NO SAMU.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "40666", "ano": "2013", "numero": "1881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40666/1881.pdf", "ementa": "INDICA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL DISPONIBILIZE NA P\u00c1GINA VIRTUAL DA\r\nPREFEITURA  MUNICIPAL  OS  FORMUL\u00c1RIOS UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE MUNIC\u00cdPIO E\r\nAS  INFORMA\u00c7\u00d5ES  ACERCA  DO  PREENCHIMENTO E DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O A SER ANEXADA JUNTO\r\nAOS  PEDIDOS  ADMINISTRATIVOS,  A  FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, EIS\r\nQUE  DESSA  FORMA,  OS  USU\u00c1RIOS  COMPARECERIAM  AS SECRETARIAS J\u00c1 MUNIDOS COM A\r\nDOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA E OS FORMUL\u00c1RIOS PREENCHIDOS.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "40709", "ano": "2013", "numero": "1882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40709/1882.pdf", "ementa": "INDICA  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA\r\nCIDADANIA  E  ASSIST\u00caNCIA  -  SMCAS  QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O  DE CURSO GRATU\u00cdTO DE INFORM\u00c1TICA E INTERNET PARA PESSOAS COM MAIS DE\r\n60 (SESSENTA) ANOS, A FIM DE PROMOVER PROJETO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL DOS IDOSOS.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "40710", "ano": "2013", "numero": "1883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40710/1883.pdf", "ementa": "INDICA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O  DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO UMA POL\u00cdTICA\r\nDE  ASSIST\u00caNCIA  SOCIAL  PARA  QUE  SEJA  CONCEDIDA  PASSAGEM INTERMUNICIPAL AOS\r\nTRABALHADORES  DESEMPREGADOS  NATURAIS  DE  OUTROS  MUNIC\u00cdPIOS  QUE  NAO POSSUAM\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES  DE  ARCAR  COM  O  VALOR  DA  PASSAGEM PARA QUE POSSAM RETORNAR A SUA\r\nCIDADE  DE  ORIGEM. POR FIM, SUGERE QUE QUANDO NAO HOUVER \u00d4NIBUS PARTINDO DE RIO\r\nGRANDE  COM  DESTINO  A CIDADE DE ORIGEM DO DESEMPREGADO SEJA CONCEDIDA PASSAGEM\r\nAT\u00c9 A LOCALIDADE MAIS PR\u00d3XIMA POSS\u00cdVEL OU A CAPITAL DO ESTADO, PORTO ALEGRE.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "40712", "ano": "2013", "numero": "1884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40712/1884.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,   DEPOIS  DE  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  SOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA  COMPETENTE,  ESTUDOS  PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE ESPORTES\r\nAO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A AQU\u00c1RIOS LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40713", "ano": "2013", "numero": "1885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40713/1885.pdf", "ementa": "SOLICITA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO  A SECRETARIA COMPETENTE , MANUTEN\u00c7\u00c3O NO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA ZALONY NO CENTRO DE RIO GRANDE.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40714", "ano": "2013", "numero": "1886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40714/1886.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, INDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE  A  SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO ENTORNO DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL  DE  ENSINO  FUNDAMENTAL  MANOEL   MANO  MARTINS, NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O\r\nPEDRO, PRINCIPALMENTE EM SUA FRENTE, NA RUA ENGENHEIRO JO\u00c3O KRAMER DE LIMA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "40715", "ano": "2013", "numero": "1887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40715/1887.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA  PROVIDENCIE  A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE  UMA  FAIXA  DE SEGURAN\u00c7A, E COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O  DE  EMBARQUE  E  DESEMBARQUE,  NA RUA ALMIRANTE BARROSO EM FRENTE A\r\nESCOLA MICHIGAN KIDS.\r\nVEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "40724", "ano": "2013", "numero": "1888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40724/1888.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A CASA NA FORMA REGIMENTAL,  QUE  SEJA  ENVIADO PARA ESTA CASA EMENDA NO\r\nPROJETO  DE  LEI  No  7.476  DE  07 DE OUTUBRO DE 2013, INCLU\u00cdNDO NO PROGRAMA DE\r\nPAGAMENTO, COM REDU\u00c7\u00c3O NA MULTA E NOS JUROS AS DIVIDAS QUE J\u00c1 FORAM AJUIZADAS.\r\nVEREADORES GIOVANI MORALLES E JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40725", "ano": "2013", "numero": "1889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40725/1889.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  QUE  SEJAM  CONSTRU\u00cdDOS  ABRIGOS  NOS PONTOS\r\nRESERVADOS PARA OS SERVI\u00c7OS DE MOTO-BOY E MOTO-T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "40726", "ano": "2013", "numero": "1890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40726/1890.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nAUTORIZE  A PISTA DA DIREITA NA RUA 24 DE MAIO (EXCLUSIVA PARA \u00d4NIBUS) PARA OS\r\nUSU\u00c1RIOS QUE FOREM DOBRAR A DIREITA, SENTIDO RUA DR. NASCIMENTO.\r\nVEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40727", "ano": "2013", "numero": "1891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40727/1891.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME  O  MOTIVO  PELA  QUAL O MUNIC\u00cdPIO NAO SE HABILITOU NO EDITAL DO PROJETO\r\nCIDADE DIGITAL.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40728", "ano": "2013", "numero": "1892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40728/1892.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO  O  ASFALTAMENTO  OU  RECAL\u00c7AMENTO  NA  RUA  VISCONDE  DE  MAU\u00c1  NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO DA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO ATE A RUA MARECHAL DEODORO.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA DA SILVA - VAV\u00c1"}, {"id": "40729", "ano": "2013", "numero": "1893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40729/1893.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE  DE  FAZER  A  AMPLIA\u00c7\u00c3O  E  REFORMA  DO  REFEIT\u00d3RIO  DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT`ANA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40730", "ano": "2013", "numero": "1894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40730/1894.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO PROFILURB.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40731", "ano": "2013", "numero": "1895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40731/1895.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA  POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO S\u00c3O PEDRO.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "40732", "ano": "2013", "numero": "1896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40732/1986.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nDO  MUNIC\u00cdPIO,  DENTRO  DAS  DEVIDAS  POSSIBILIDADES,  SEJA INCLU\u00cdDO O HOR\u00c1RIO DAS\r\n23H15MIN  A  SA\u00cdDA  NA  LINHA  CIRCULAR  CASSINO/  ATL\u00c2NTICO  SUL, DA ESTA\u00c7\u00c3O DE\r\nINTEGRA\u00c7\u00c3O DO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40739", "ano": "2013", "numero": "1897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40739/1897.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  A  POSSIBILIDADE  DE  FAZER DE MANEIRA EMERGENCIAL A DETETIZA\u00c7\u00c3O NAS\r\nVILAS  SANTO  ANTONIO,  ABEL CRAVO, LOTEAMENTO DO ENGENHO, QUINTINHA, VILA NOVA,\r\nSITIO SANTA CRUZ EM  TODO  CENTRO  DA  QUINTA. DEVIDO A EPDEMIA DE PULGAS,\r\nCARRAPATOS E BICHO DE P\u00c9 QUE EST\u00c1 SE ALASTRANDO PELA LOCALIDADE.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "40741", "ano": "2013", "numero": "1898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40741/1898.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  DENTRO  DAS  DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE  COM  A  SECRETARIA  COMPETENTE  PARA  QUE SEJA INCLU\u00cdDO UM CENTRO DE\r\nATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS) 24 HORAS, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40742", "ano": "2013", "numero": "1899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40742/1899.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nIMPLANTA\u00c7O  DE  TACH\u00f5ES  REDUTORES  DE  VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS 15 DE\r\nNOVEMBRO COM DOM BOSCO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "40767", "ano": "2013", "numero": "1900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40767/1900.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PROCEDA  A CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nCAL\u00c7ADA  PARA  PEDESTRES, NA RUA MARECHAL DEODORO, AO LADO DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O\r\nESCOLA VIVA NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40770", "ano": "2013", "numero": "1901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40770/1901.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCOORDENA\u00c7\u00c3O  E  PLANEJAMENTO  PARA  QUE  SEJA FEITO UM  ESTUDO NO CONTRATO E NAS\r\nLIBERA\u00c7\u00d5ES  PARA  A  CONSTRU\u00c7\u00c3O  DO PARQUE SHOPPING SITUADO NAS MARGENS DA RS734\r\nQUE   PARTE  DA  COMPENSA\u00c7\u00c3O  SOBRE  IMPACTO  DE  VIZINHAN\u00c7A  SEJA  INVESTIDO NA\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O,  DRENAGEM  DAS  RUAS A E B, JUNTAMENTE COM PAISAGISMO DA RUA A, DO\r\nBAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40771", "ano": "2013", "numero": "1902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40771/1902.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA,    SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FISCALIZE AS OBRAS DO\r\nSHOPPING   PARQUE  S\u00c3O  PEDRO,  TENDO  EM  VISTA,  QUE  OS  CAMINH\u00d5ES  QUE EST\u00c3O\r\nTRABALHANDO  PARA  A  MESMA,  ESTAO  TRAFEGANDO  EM RUAS CAL\u00c7ADAS COM UNI-STEIN,\r\nCAUSANDO  DANOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E NAS RESID\u00caNCIAS, BEM COMO, TAMB\u00c9M OS DANOS QUE\r\nESTA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O CAUSOU NA RUA A, DO MESMO BAIRRO, SEGUE EM ANEXO FOTOS.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40772", "ano": "2013", "numero": "1903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40772/1903.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR  (A)  ABAIXO  ASSINADO,  APOS  OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM  PROPOR  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  UM  PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A\r\nSECRETARIA  ESTADUAL  DA  AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE  DO SUL, EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROCEDIMENTO A SER EXECUTADO PELA SEAPA NO PER\u00cdODO\r\nDE  VACINA\u00c7\u00c3O  DO  REBANHO  DA  PEQUENA   PROPRIEDADE RURAL ACERCA DA NOT\u00cdCIA DE\r\nCOBRAN\u00c7A  DA  APLICA\u00c7\u00c3O  DA VACINA  E EM CASO POSITIVO IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA\r\nMUNICIPAL  DE   ATENDIMENTO A VACINA\u00c7\u00c3O DO REBANHO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL,\r\nFORNECENDO  EM  PARCERIA  COM  O  GOVERNO  DO  ESTADO AL\u00c9M DA VACINA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M A\r\nAPLICA\u00c7\u00c3O DA VACINA DE FORMA GRATUITA NOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "40773", "ano": "2013", "numero": "1904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40773/1904.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A\r\nA  DEMARCA\u00c7\u00c3O  E  DENOMINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO VILA MARIA DOS ANJOS (\r\nESTRADA DOS CARREIROS).\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "40774", "ano": "2013", "numero": "1905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40774/1905.pdf", "ementa": "INDICA  AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE UMA BLITZ DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS DA LINHA QUINTA.\r\nVEREADOR JULIOI CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40775", "ano": "2013", "numero": "1906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40775/1906.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  VEM  PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HABITA\u00c7\u00c3O\r\nRURAL,  TENDO  EM VISTA EMENDA DE MINHA AUTORIA JA APROVADO NO PPA E INCLUDO NA\r\nLDO,  A  FIM  DE  ARTICULAR  ENCAMINHAMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR AOS PROGRAMAS\r\nHABITACIONAIS  ATRAV\u00c9S  DE  PARCERIAS  COM  OS  GOVERNOS  FEDERAIS  E ESTADUAIS,\r\nCOOPERATIVAS   E  OUTRAS   ENTIDADES,  AL\u00c9M  DE  PROJETOS  PR\u00d3PRIOS,  BEM COMO A\r\nAGILIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FA\u00c7A SUA CASA EM SEU TERRENO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "40776", "ano": "2013", "numero": "1907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40776/1907.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  VEM  PROPOR  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  A  MELHORIA  DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES\r\nHIDR\u00c1ULICAS,  COM  A FINALIDADE DE APRIMORAR O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO CEMIT\u00c9RIO\r\nMUNICIPAL  DO  POVO  NOVO, TENDO EM VISTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CACIMBA COMO \u00daNICA\r\nFONTE DE \u00c1GUA PARA O LOCAL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "40777", "ano": "2013", "numero": "1908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40777/1908.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA  PARA  QUE  SEJA  REALIZADO UM TRABALHO NAS AVENIDAS DOS OCEANOS,\r\nGRANDES  LAGOS  E  ARQUIP\u00c9LOGOS NO BAIRRO PARQUE MARINHA ONDE EST\u00c3O CAL\u00c7ADAS COM\r\nPARALELEP\u00cdPEDOS   E  H\u00c1   MAIS   DE   30  ANOS  SEM  MANUTEN\u00c7\u00c3O,  ENT\u00c3O SOLICITO\r\nRECAL\u00c7AMENTO  NESTAS  AVENIDAS EM SUA TOTALIDADE E N\u00c3O EM PARTES, TENDO EM VISTA\r\nQUE  O BAIRRO EST\u00c1 COMPLETANDO 30 ANOS E AO LONGO DESTE TEMPO ACONTECERAM V\u00c1RIAS\r\nINTERVEN\u00c7\u00d5ES  NAS  VIAS  AS  MESMAS  NUNCA RECEBENDO UM TRABALHO NO TODO MAS SIM\r\nEM PARTES, OCASIONANDO IN\u00daMERAS IRREGULARIDADES EM TODO SEU TRAJETO.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40778", "ano": "2013", "numero": "1909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40778/1909.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA  QUE  SEJA  REALIZADO  UM  ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAR O\r\nCAL\u00c7AMENTO  DA  AVENIDA  OSWALDO MARTENSEN, NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO, ENTRE AS\r\nRUAS A E E.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40779", "ano": "2013", "numero": "1910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40779/1910.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCOORDENA\u00c7\u00c3O  E  PLANEJAMENTO  PARA  QUE  SEJA VIABILIZADO O ESTUDO DE UM SEGUNDO\r\nANDAR  ENVIDRA\u00c7ADO  PARA  O  MERCADO  P\u00daBLICO MUNICIPAL, A FIM DE LICITAR O NOVO\r\nESPA\u00c7O PARA GASTRONOMIA.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40784", "ano": "2013", "numero": "1911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40784/1911.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA   A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SOLICITAR  A  SECRETARIA  COMPETENTE A\r\nRECUPERACAO   DO  ASFALTO  NOS  PONTOS  DANIFICADOS  DA  AV.  JOAO  DE OLIVEIRA,\r\nLOCALIZADA  ENTRE O BAIRRO JARDIM DO SOL E PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40785", "ano": "2013", "numero": "1912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40785/1512.pdf", "ementa": "PARA  QUE  SEJA  REALIZADO UM ESTUDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND E UMA\r\nACADEMIA  AO  AR LIVRE NO ESPACO DESTINADO PARA UMA PRA\u00c7A, SITUADO NO CRUZAMENTO\r\nDAS  RUAS  BELLO BRUM, PROFESSORA WANDA ROCHA MARTINS E PROFESSOR WALTER ROBSOH,\r\nNO BAIRRO SANTA ROSA.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40786", "ano": "2013", "numero": "1913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40786/1913.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMEIO  AMBIENTE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO ESPA\u00c7O DESTINADO PARA\r\nUMA  PRA\u00c7A DO BAIRRO DA SANTA ROSA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS BELO BRUM, PROFESSORA\r\nWANDA ROCHA MARTINS E PROFESSOR WALTER ROBSOH.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40788", "ano": "2013", "numero": "1914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40788/1914.pdf", "ementa": "QUE  SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE\r\nLIXO  DIFERENCIADO  NO BAIRRO PARQUE MARINHA, NO CAMPO ONDE ESTA SITUADA A CAIXA\r\nD'AGUA  DA  CORSAN,  QUE  TEM O CRUZAMENTO DAS RUAS DAS ENSEADAS, DAS JANGADAS,\r\nILHA FERNANDO DE NORONHA E DAS GALERAS.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40793", "ano": "2013", "numero": "1915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40793/1915.pdf", "ementa": "QUE  SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA CAL\u00c7ADA DE\r\nSAIBRO  NO  ENTORNO  DO  ESPA\u00c7O  DESTINADO  PARA UMA PRA\u00c7A, NO BAIRRO SANTA ROSA\r\nENTRE  AS  RUAS  BELO  BRUM,  PROFESSORA  WANDA ROCHA MARTINS E PROFESSOR WALTER\r\nROBSOH.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40795", "ano": "2013", "numero": "1916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40795/1916.pdf", "ementa": "PARA  QUE  SEJA  REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PALCO DO BAIRRO DO PARQUE\r\nMARINHA,  A  FIM  DE  PROMOVER  MAIS  UM  POLO  CULTURAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM\r\nINTU\u00cdTO  DE  FUNCIONAR  COMO  UM  ESTUDIO DO POVO ATRAINDO BANDAS DA REGI\u00c3O PARA\r\nUSUFRUIR  DE  ENSAIOS COM UMA BOA ESTRUTURA, PODENDO SER APROVEITADAS EM EVENTOS\r\nCULTURAIS SEM CUSTO PARA O MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40796", "ano": "2013", "numero": "1917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40796/1917.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA  QUE  DENTRO  DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES SEJA INSTALADO EM ALGUNS PONTOS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO A ENERGIA SOLAR E ENERGIA E\u00d3LICA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40798", "ano": "2013", "numero": "1918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40798/1918.pdf", "ementa": "QUE  SEJA  ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE\r\nSEGURAN\u00c7A  P\u00daBLICA  E  OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DO\r\nRIO GRANDE.\r\nVEREADOR BATATINHA"}, {"id": "40799", "ano": "2013", "numero": "1919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40799/1919.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  ,  QUE  SEJA CRIADA A \u00c1REA QUATRO (4) DO CONSELHO TUTELAR NA VILA DA\r\nQUINTA PARA ABRANGER TODO MEIO RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "40800", "ano": "2013", "numero": "1920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40800/1920.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  QUE  REALIZE   A PINTURA  DA  FAIXA  DE PEDESTRES, EXISTENTE NA RUA\r\nGENERAL  OS\u00d3RIO  EM  FRENTE  AO MERCADO MUNICIPAL, DEVIDO AO GRANDE MOVIMENTO DE\r\nPESSOAS  QUE  POR  ALI  PASSAM,  E  A  REFERIDA FAIXA SE ENCONTRA COM A PINTURA\r\nAPAGADA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "40807", "ano": "2013", "numero": "1921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40807/1921.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMOBILIDADE  URBANA  E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA ALTERADO O SOFTWARE DO SISTEMA DE\r\nBILHETAGEM  ELETR\u00d4NICA \"MAIS RIO GRANDE\" PARA QUE O MESMO POSSIBILITE A TODOS OS\r\nUSU\u00c1RIOS   DO   TRANSPORTE  COLETIVO  O  DIREITO  DE  PARTICIPAR  DO  SISTEMA DE\r\nINTEGRA\u00c7\u00c3O  IMPLANTADO  NESTA  CIDADE SEM QUE O MESMO TENHA A OBRIGATORIEDADE DA\r\nCOMPRA DOS CR\u00c9DITOS.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40809", "ano": "2013", "numero": "1922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40809/1922.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO COMPETENTE,\r\nQUE  SEJA  REALIZADO  UM  ESTUDO  PARA  AVALIA\u00c7\u00c3O  DO NIVELAMENTO NA RUA GENERAL\r\nVITORINO,  CENTRO,  NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO AT\u00c9 A\r\nRUA  NAPOLE\u00c3O  LAUREANO. DA MESMA FORMA SOLICITO O ASFALTAMENTO DO TRECHO CITADO\r\nA  CIMA  POSTERIOR  CONCLUS\u00c3O  DAS  MODIFICAC\u00d5ES  QUE  SE  FIZEREM  NECESS\u00c1RIAS,\r\nCONFORME RESULTADO DA REQUERIDA AVALIA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "40810", "ano": "2013", "numero": "1923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40810/1923.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA   QUE   O  EXECUTIVO   MUNICIPAL  INDIQUE  UMA  \u00c1REA  APROPRIADA PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O  DE  ALOJAMENTOS PARA FUNCION\u00c1RIOS DO POLO NAVAL, FORA DOS PER\u00cdMETROS\r\nURBANOS  DE NOSSA CIDADE.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40811", "ano": "2013", "numero": "1924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40811/1924.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE  A  SECRETARIA  COMPETENTE  AS  SEGUINTES  PROVIDENCIAS NA RUA GENERAL\r\nVITORINO, NO TRECHO EM FRENTE A ESCOLA ADVENTISTA, CITO O NUMERO 744:- COLOCACAO DE ASFALTO, COMPLETANDO A OBRA REALIZADA NO LOCAL;- INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE; COLOCACAO DE FAIXA DE SEGURANCA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "40813", "ano": "2013", "numero": "1925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40813/1925.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE  A  SECRETARIA  COMPETENTE  A  LIMPEZA  DO  LAGO  DA  PRA\u00c7A  ALMIRANTE\r\nTAMANDAR\u00c9.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "40815", "ano": "2013", "numero": "1926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40815/1926.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE  A  SECRETARIA  COMPETENTE  A  MANUTEN\u00c7\u00c3O  E  LIMPEZA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA\r\nLOCALIZADA NA AV. ARGENTINA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "40816", "ano": "2013", "numero": "1927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40816/1927.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME  AS  PROVID\u00caNCIAS  CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPLACA NA PRA\u00c7A MELVIN JONES, COM O NOME DA MESMA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40832", "ano": "2013", "numero": "1928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40832/1928.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA  CASA DE CONV\u00cdVIO PARA IDOSOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES\r\nCOMO,   ATIVIDADES   CULTURAIS,  DAN\u00c7A,  BIBLIOTECA  PARA  LEITURA,  ARTESANATO,\r\nPASSEIOS  TUR\u00cdSTICOS E GIN\u00c1STICA PARA 3a IDADE, PROPORCIONANDO ASSIM, UMA MELHOR\r\nQUALIDADE DE VIDA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "40833", "ano": "2013", "numero": "1929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40833/1929.pdf", "ementa": "O  VEREADOR   ABAIXO  ASSINADO,  DEPOIS  DE  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS EM TODOS OS POSTOS M\u00c9DICOS.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "40834", "ano": "2013", "numero": "1930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40834/1930.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA  COMPETENTE\r\nDISPONIBILIZE  EM  CAR\u00c1TER  DE  URG\u00caNCIA  BANHEIROS QU\u00cdMICOS PARA OS USU\u00c1RIOS DA\r\nBALSA QUE FAZEM A TRAVESSIA DO RIO GRANDE PARA S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "40835", "ano": "2013", "numero": "1931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40835/1931.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A DATA DE 31\r\nDE OUTUBRO COM O DIA CONTRA A INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 MORAES"}, {"id": "40836", "ano": "2013", "numero": "1932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40836/1932.pdf", "ementa": "DANDO ENCAMINHAMENTO A SUGEST\u00c3O PROPOSTA NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA\r\nNO   DIA  13/09/2013,  INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  QUE  INSTITUA  O COMIT\u00ca\r\nMUNICIPAL EM DEFESA DA REFINARIA RIOGRANDENSE.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES."}, {"id": "40837", "ano": "2013", "numero": "1933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40837/1933.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMOBILIDADE  E  ACESSIBILIDADE URBANA PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nTR\u00c2NSITO  NA  RUA  ATA\u00cdDE  RODRIGUES  NO  BAIRRO  CASSINO, BEM COMO REAJUSTES DE\r\nVELOCIDADE NO MESMO LOCAL.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40838", "ano": "2013", "numero": "1934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40838/1934.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA   QUE   SEJA   FEITO  ESTUDO  DE  VIABILIDADE  PARA  ALTERA\u00c7\u00c3O DA\r\nPREFERENCIAL  DAS RUAS JULIO DE CASTILHOS COM AV. BEIRA MAR NO CASSINO, DEVIDO A\r\nRUA  DESEMBOCAR  DIRETO NA PRAIA E NO POSTO DE SA\u00daDE, BRIGADA E BOMBEIROS, DANDO\r\nMELHOR FLUID\u00caZ NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SOCORROS.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40839", "ano": "2013", "numero": "1935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40839/1935.pdf", "ementa": "Solicita que  seja  realizado  a  coloca\u00e7\u00e3o  de  placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no Bairro\r\nParque Marinha, nas vias P\u00fablicas:- Oceanos esquina Grandes Lagos- Oceanos esquina Arquip\u00e9lagos- Enseadas esquina Arquip\u00e9lagos- Enseadas esquina Grandes Lagos- Fragatas esquina Grande Lagos e Arquip\u00e9lagos- Rochedos esquina Laguna e Tr\u00f3picos- Arquip\u00e9lagos esquina Grandes Lagos.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40840", "ano": "2013", "numero": "1936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40840/1936.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  SEJAM  FEITAS  RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES NO BAIRRO\r\nPARQUE  MARINHA  NOS  LOCAIS ONDE POSSUIAM PONTILH\u00d5ES PARA PEDESTRES, POIS ANTES\r\nDO  FECHAMENTO  POR  GALERIAS  OS  MESMOS JA POSSUIAM AS RAMPAS E HOJE EXISTE UM\r\nTRANSTORNO,   POIS   OS   CADEIRANTES   S\u00d3   CONSEGUEM  PASSAR  SE  FOREM AT\u00c9 AS\r\nEXTREMIDADES  DOS  QUARTEIR\u00d5ES  E  ASSIM, CONSEQUENTEMENTE, PERDEM MUITO TEMPO E\r\nTAMB\u00c9M  DANIFICAM SUAS CADEIRAS DE RODAS. O PEDIDO VALE PARA A RUA DAS CARAVELAS\r\nCOM  GRANDES  LAGOS,  RUA  DAS  CARAVELAS  COM  ARQUIP\u00c9LAGOS, RUA DO MIRANTE COM\r\nARQUIP\u00c9LAGOS,  RUA  RIO JAGUARI COM GRANDES LAGOS, RUA JACU\u00cd COM GRANDES LAGOS E\r\nRUA DAS ENSEADAS COM ESCALERES.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40841", "ano": "2013", "numero": "1937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40841/1937.pdf", "ementa": "SOLITA QUE  SEJA  REFEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO ENTRE MARECHAL\r\nFLORIANO E REPUBLICA DO L\u00cdBANO.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40842", "ano": "2013", "numero": "1938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40842/1938.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM COLOCADOS TUBOS E BOCAS DE LOBO, BEM COMO\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O,  EM  TODA  A  EXTENS\u00c3O  DA  RUA REP\u00daBLICA DO HAITI, BAIRRO ERNESTO\r\nBULLCHOLZ.  SEGUE  EM  ANEXO  C\u00d3PIA  DE  ABAIXO  ASSINADO  REALIZADO EM 2008 POR\r\nMORADORES.  RESSALTA-SE QUE O PROBLEMA PERDURA H\u00c1 MUITO TEMPO, SEM QUE, CONTUDO,\r\nSEJA DADA ALGUMA SOLU\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "40843", "ano": "2013", "numero": "1939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40843/1939.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA CONSTRU\u00cdDO UM TRAPICHE, PARA FINS DE LAZER,\r\nNA VILA MANGUEIRA, NA ALTURA DA RUA RUBENS MARTINS.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "40844", "ano": "2013", "numero": "1940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40844/1940.pdf", "ementa": "INDICA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA   SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE OBRAS DE MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40845", "ano": "2013", "numero": "1941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40845/1941.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME  O  CERTIFICADO  DE  REGULARIDADE  MUNICIPAL DA PREVIRG E TAMB\u00c9M ENVIE O\r\nCONTRATO DE CONSULTORIA PARA INVESTIMENTOS NA PREVIRG.\r\nVEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40846", "ano": "2013", "numero": "1942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40846/1942.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTA,  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE A\r\nMESMA  REALIZE  EM  CAR\u00c1TER  DE  URG\u00caNCIA,  UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AV. RIO\r\nGRANDE BAIRRO CASSINO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "40847", "ano": "2013", "numero": "1943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40847/1943.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR SINALEIRAS COM\r\nTEMPORIZADOR  PARA  OS  PEDESTRES  NAS  RUAS DUQUE DE CAXIAS ESQUINA COM GENERAL\r\nBACELAR,   SILVA  PAES  COM  GENERAL  NETTO,  SILVA  PAES  ESQUINA  COM BENJAMIN\r\nCONSTANT,  BENJAMIN  CONSTANT  ESQUINA COM MARECHAL FLORIANO, SENADOR CORR\u00caA COM\r\n24 DE MAIO E SILVA PAES ESQUINA COM DUQUE DE CAXIAS.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40848", "ano": "2013", "numero": "1944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40848/1944.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   VEM   PROPOR   AO   EXECUTIVO   MUNICIPAL  MELHORIAS  URGENTES NAS\r\nINSTALA\u00c7\u00d5ES  DOS  BANHEIROS   DO  CEMIT\u00c9RIO  MUNICIPAL DO POVO NOVO, VISANDO UMA\r\nMELHOR CONDI\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "40863", "ano": "2013", "numero": "1945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40863/1945.pdf", "ementa": "INDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE VEJA A\r\nPOSSIBILIDADE  DE OBRAS DE ENSAIBRAMENTO E NIVELAMENTO  NA ESTRADA DO PESQUEIRO,\r\nPR\u00d3XIMO AO POVO NOVO AT\u00c9 A VILA DO PESQUEIRO.\r\nVEREADOR REPPOLHINHO"}, {"id": "40865", "ano": "2013", "numero": "1946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40865/1946.pdf", "ementa": "INDICA   AO   EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  APRESENTE  A  ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA,  UM  PROJETO INSTITUINDO CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E AC\u00d5ES DE COMBATE A\r\nPARVOVIROSE E CINOMOSE, A FIM DE PROTEGER OS ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40867", "ano": "2013", "numero": "1947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40867/1947.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA  QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA\r\nNO PARQUE ALBATROZ NA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR JUQUINHA"}, {"id": "40870", "ano": "2013", "numero": "1948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40870/1948.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  INDICA,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE COM A\r\nFINALIDADE  DE  CRIAR UMA FUNDA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PARA FAZER A GEST\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA\r\nEM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR RAFAEL DA GRA\u00c7A- RAFA"}, {"id": "40872", "ano": "2013", "numero": "1949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40872/1949.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL, QUE AP\u00d3S OUVIDA CASA SEJA REALIZADO O\r\nESTUDO  DE  VIABILIDADE  PARA  FORMAR  PARCERIA  COM  A  INICIATIVA PRIVADA PARA\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE PEDALINHOS NO INTERIOR DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9.\r\nVEREADOR RAFAEL DA GRA\u00c7A - RAFA"}, {"id": "40873", "ano": "2013", "numero": "1950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40873/1950.pdf", "ementa": "Indico  ao  Executivo  Municipal, que ap\u00f3s ouvida casa seja realizado o\r\nestudo  de  viabilidade  para  formar parceria com a iniciativa privada, visando\r\ndisponibilizar   biciclet\u00e1rios,  dotados  de  seguran\u00e7a,  banheiros  qu\u00edmicos j\u00e1\r\nadaptados  para  pessoas  com necessidades especiais, como forma de incentivar a\r\nmobilidade  urbana  preservando  o meio ambiente, criando uma nova possibilidade\r\nde  transporte,  bem como oferecer a popula\u00e7\u00e3o em geral um lugar limpo para suas\r\nnecessidades fisiol\u00f3gicas. Sugerimos os seguintes locais: Pra\u00e7a Xavier Ferreira,\r\nLargo Dr.Pio e Proximidades Posto 4 (Canalete).\r\nVEREADOR RAFAEL DA GRA\u00c7A - RAFA"}, {"id": "40876", "ano": "2013", "numero": "1951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40876/1951.pdf", "ementa": "Indico  ao  Executivo  Municipal,  que  ap\u00f3s  ouvida seja demarcado com\r\npintura  no  interior  da  Pra\u00e7a Tamandar\u00e9, sinaliza\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia percorrida,\r\nobjetivando  criar  um trajeto para caminhada, bem como seja disponibilizada uma\r\nacademia de gin\u00e1stica ao ar livre.\r\nVEREADOR RAFAEL DA GRA\u00c7A"}, {"id": "40883", "ano": "2013", "numero": "1952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40883/1952.pdf", "ementa": "INDICA  A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), ONDE O MESMO\r\nCONTEMPLAR\u00c1 A INCLUS\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS COM TODOS OS GRAUS DE DEFICI\u00caNCIA.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "40885", "ano": "2013", "numero": "1953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40885/1953.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  QUE  DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE  A  REALIZA\u00c7\u00c3O  DE  ESTUDOS  PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS PR\u00d3PRIOS PARA\r\nCONSUMO  DE  CHIMARR\u00c3O  EM  PARCERIA  COM  A  INICIATIVA  PRIVADA, A EXEMPLO DOS\r\n\"CHIMARR\u00d3DROMOS\"  IMPLANTADOS NAS CIDADES DE SANTA MARIA, PELOTAS E PORTO ALEGRE\r\nANEXADOS A SEGUIR.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "40887", "ano": "2013", "numero": "1954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40887/1954.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE O\r\nMUNIC\u00cdPIO   PRODUZA  MUDA  DE  \u00c1RVORES  FRUT\u00cdFERAS  PARA  QUE  SEJA  COLOCADO EM\r\nLOGRADOUROS P\u00daBLICOS E AVENIDAS EM DIFERENTES BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40889", "ano": "2013", "numero": "1955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40889/1955.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA  PARA  QUE  ESTUDE  A  VIABILIDADE  DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO\r\nASF\u00c1LTICO  UTILIZANDO UMA MANTA ASF\u00c1LTICA, CONHECIDA COMO MICRO ASFALTO ANTI-P\u00d3,\r\nNAS  RUAS DO BAIRRO COHAB II E NAS DEMAIS ART\u00c9RIAS DOS BAIRROS E VILAS, ONDE N\u00c3O\r\nSE  OBSERVA  GRANDE  FLUXO DE VE\u00cdCULOS. AL\u00c9M DO ECOLOPAVI- ESTABILIZANTE QU\u00cdMICO\r\nDE SOLOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O. EM ANEXO.\r\nREITERA PROCESSOS DE 2000, 2001, 2002, 647/2003 E 169/2004, 2005, 2006 E 2007.\r\n  A  PRESENTE  SOLICITA\u00c7\u00c3O VISA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE SA\u00daDE, PRINCIPALMENTE OS\r\nRESPIRAT\u00d3RIOS,  RELACIONADOS  AO  PO  PRODUZIDO PELO SAIBRO EM PER\u00cdODOS DE POUCA\r\nOCORR\u00caNCIA  DE  CHUVAS,  AL\u00c9M  DE SOLUCIONAR OUTROS TRANSTORNOS NAO RELACIONADOS\r\nCOM  A SA\u00daDE COMO A PRESEN\u00c7A DE P\u00d3 NO INTERIOR DAS RESID\u00caNCIAS, NO VESTU\u00c1RIO DOS\r\nMORADORES, EM VE\u00cdCULOS, ETC...\r\nSALIENTA-SE  QUE  O  PRODUTO  ASF\u00c1LTICO ANTI-P\u00d3, JA FOI UTILIZADO COM SUCESSO NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE SAO GABRIEL.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "40891", "ano": "2013", "numero": "1956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40891/1956.pdf", "ementa": "SOLICITA, ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA  DA SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA POPULAR EM\r\nNOSSO   MUNIC\u00cdPIO,   COM   O  OBJETIVO   DE   OFERECER    OS   113  MEDICAMENTOS\r\nDISPONIBILIZADOS PELA FARM\u00c1CIA POPULAR, A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\nREITERA PROCESSOS: 1997-1998-1999-2001-2002-2003/58-2004/328-2005/168-2006-2007-2008.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "40899", "ano": "2013", "numero": "1957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40899/1957.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  QUE  DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE  A  REALIZA\u00c7\u00c3O  DE ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ARM\u00c1RIOS GUARDA VOLUMES\r\nNAS  ESCOLAS  MUNICIPAIS,  A  FIM DE QUE OS MESMOS SIRVAM PARA QUE OS ESTUDANTES\r\nPOSSAM   GUARDAR  SEU  MATERIAL  ESCOLAR,  DESSA  FORMA  DIMINUINDO  O  PESO DAS\r\nMOCHILAS, PESO ESTE QUE PODE CAUSAR S\u00c9RIOS DANOS A SA\u00daDE.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "40900", "ano": "2013", "numero": "1958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40900/1958.pdf", "ementa": "INDICO  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  DENTRO  DAS  DEVIDAS POSSIBILIDADES,\r\nJUNTAMENTE  COM  A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE\r\nCOMO:   M\u00c9DICOS   ENFERMEIROS,   PSIC\u00d3LOGOS   ASSISTENTES   SOCIAIS,  VISITEM AS\r\nCOMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS CONFORME A NECESSIDADE DE CADA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "40901", "ano": "2013", "numero": "1959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40901/1959.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO COMPETENTE,\r\nQUE  SEJA  REALIZADO  UM  ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UNISTEIN NA RUA VISCONDE DE\r\nMAU\u00c1  NA  ALTURA  DA  CASA  1428  AP\u00d3S A AV. ARGENTINA. RESSALTANDO QUE ESTE \u00c9 O\r\n\u00daNICO TRECHO SEM UNISTEIN DA RUA EM QUEST\u00c3O.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "40906", "ano": "2013", "numero": "1960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40906/1960.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S\r\nOUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  ,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA OS TABULEIROS DE JOGO DE DAMAS\r\nEXISTENTES NA PRACA TAMANDAR\u00c9.\r\nVEREADOR GIOVANI MORALLES"}, {"id": "40912", "ano": "2013", "numero": "1961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40912/1961.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA,  QUE  SEJA  REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O\r\nPR\u00c9DIO E O N\u00daMERO DE VAGAS DA CRECHE EMEI, LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR RAFAEL DAS GRA\u00c7AS - RAFA"}, {"id": "40913", "ano": "2013", "numero": "1962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40913/1962.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA,  QUE  SEJA  REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O\r\nN\u00daMERO DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS, DE QUALIDADE, NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR RAFAEL DAS GRA\u00c7AS - RAFA"}, {"id": "40914", "ano": "2013", "numero": "1963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40914/1963.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  REQUER  NA  FORMA  REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nINSTITU\u00cdDO O DIA 1o DE AGOSTO, O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY.\r\nVEREADOR RAFAEL DA GRA\u00c7A"}, {"id": "40915", "ano": "2013", "numero": "1964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40915/1964.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE  BRINQUEDOS ADEQUADOS PARA\r\nCRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA EM UMA DAS PRA\u00c7AS DO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "40926", "ano": "2013", "numero": "1965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40926/1965.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA,  QUE  SEJA  REALIZADO  ESTUDO  DE VIABILIDADE, COM A FINALIDADE DE COLOCAR\r\nLIXEIRAS  NA  VILA  DA  QUINTA,  EM ESPECIAL NA RUA CORONEL SALGADO, RUA TRAJANO\r\nLOPES E NO ENTORNO DA PRA\u00c7A DE AGUEDA.\r\nVEREADOR RAFAEL DA GRA\u00c7A - RAFA"}, {"id": "40927", "ano": "2013", "numero": "1966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40927/1966.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA,  QUE  SEJA  REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A\r\nPRA\u00c7A INFANTIL LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR RAFAEL DA GRA\u00c7A - RAFA"}, {"id": "40966", "ano": "2013", "numero": "1967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40966/1967.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CASSINO,\r\nEXECUTE  A\u00c7\u00d5ES  DE  REVITALIZA\u00c7\u00c3O  DA \"\u00c1REA VERDE\" CONHECIDA COMO \"CHOPANA\",\r\nLOCALIZADA A MARGEM DO ARROIO BOLAXA COM ERS 734.\r\nVEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "40968", "ano": "2013", "numero": "1968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40968/1968.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, INSTALE UMA\r\nUNIDADE  B\u00c1SICA  DE  SA\u00daDE  (UBS)  AINDA NO SEGUNDA SEMESTRE DO CORRENTE ANO, NO\r\nBAIRRO  SENANDES.  CABE LEMBRAR, QUE A MESMA VISA DESCENTRALIZAR O ATENDIMENTO E\r\nFACILITAR O ACESSO AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE .\r\nVEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "40969", "ano": "2013", "numero": "1969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40969/1969.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR\r\nUMA   COMUNIDADE   TERAP\u00caUTICA    MUNICIPAL   MASCULINA   PARA  O  TRATAMENTO DE\r\nDEPEND\u00caNCIA  QU\u00cdMICA,  CUJO  O  QUADRO  FUNCIONAL  SEJA  COMPOSTO POR SERVIDORES\r\nMUNICIPAIS    CONCURSADOS,   A  EXEMPLO  DA  COMUNIDADE  TERAP\u00caUTICA  REVIVER DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRINHA -RS.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "40970", "ano": "2013", "numero": "1970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40970/1970.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nBAIRRO SALGADO FILHO  SEJA INCLU\u00cdDO NO PROJETO RELUZ.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40971", "ano": "2013", "numero": "1971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40971/1971.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nO BAIRRO LAR GA\u00daCHO SEJA INCLUIDO NO PROJETO RELUZ.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40972", "ano": "2013", "numero": "1972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40972/1972.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nA VILA SANTO ANTONIO SEJA INCLU\u00cdDO NO PROJETO RELUZ.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40973", "ano": "2013", "numero": "1973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40973/1973.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE  A\r\nVILA SANTINHA SEJA INCLU\u00cdDO NO PROJETO RELUZ.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40974", "ano": "2013", "numero": "1974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40974/1974.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nO BAIRRO NAVEGANTES SEJA INCLU\u00cdDO NO PROJETO RELUZ.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40978", "ano": "2013", "numero": "1975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40978/1975.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nO BAIRRO DOM BOSQUINHO SEJA INCLU\u00cdDO NO PROJETO RELUZ.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "40981", "ano": "2013", "numero": "1976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40981/1976.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMOBILIDADE  URBANA  E ACESSIBILIDADE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ESTUDAR A\r\nVIABILIDADE  UTILIZAR  A  ANTIGA  ESTRADA  BR-392,  QUE  PASSA  EM FRENTE A AABB\r\nFAZENDO  A  LIGA\u00c7\u00c3O  DE  SA\u00cdDA  PARA  A ATUAL BR-392. PARA TAL, SEJA CONTATADO O\r\nDNIT,  A  ANTT  E  A  ECOSUL.  ESTA LIGA\u00c7\u00c3O, SE APROVADA, IRA DESCONGESTIONAR UM\r\nGRANDE  FLUXO  DE VE\u00cdCULOS QUE HOJE TRANSITAM PELA ERS-734, VIA TREVO NO SENTIDO\r\nPELOTAS.  ESTA  LIGA\u00c7\u00c3O  PERMITIR\u00c1  O  DESLOCAMENTO  DE  VE\u00cdCULOS  QUE PASSAR\u00c1 A\r\nUTILIZAR  A  RUA  ANGELO TRINDADE COMO ALTERNATIVA DE SA\u00cdDA PELA ANTIGA ESTRADA,\r\nHOJE DESATIVADA.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "40987", "ano": "2013", "numero": "1977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40987/1977.pdf", "ementa": "REITERANDO  A  INDICA\u00c7\u00d5ES  No  0385/2009  E  038/2010,  QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA   MUNICIPAL   COMPETENTE   A  REALIZA\u00c7\u00c3O   DE   ESTUDOS  REFERENTES A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE  \u00d4NIBUS  TUR\u00cdSTICO,  ABERTO  E ITINERANTE, COM ACOMPANHAMENTO DE\r\nGUIA,  OBJETIVANDO  DIVULGAR  OS  PRINCIPAIS  PONTOS TUR\u00cdSTICOS DA CIDADE DO RIO\r\nGRANDE,  NOS  MOLDES  DO  PROJETO  \"LINHA TURISMO\", IMPLANTADO PELA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "40989", "ano": "2013", "numero": "1978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40989/1978.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  QUE  REALIZE  ESTUDOS  COM INTU\u00cdTO DE\r\nCONVENIAR  COM  A  MARINHA  DO  BRASIL,  A FIM DE DISPONIBILIZAR TRATAMENTO PARA\r\nCOMUNIDADE ATRAV\u00c9S DA C\u00c2MARA HIPERB\u00c1RICA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "40992", "ano": "2013", "numero": "1979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40992/1979.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE JUSTI\u00c7A E\r\nDOS  DIREITOS  HUMANOS,  PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE UMA\r\nUNIDADE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (FASE).\r\nVEREADORES\r\nJose Claudino Alves Saraiva\r\nThiago Pires Goncalves\r\nAndre Moraes de Sa\r\nAndrea Dutra Westphal - Tia Deia\r\nFlavio Veleda Maciel - Flavio Vigilante"}, {"id": "40993", "ano": "2013", "numero": "1980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40993/1980.pdf", "ementa": "INDICA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDO CAPS III NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "40995", "ano": "2013", "numero": "1981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40995/1981.pdf", "ementa": "INDICA   AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  PARA  QUE  ATRAV\u00c9S  DA   SECRETARIA\r\nCOMPETENTE  TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO\r\nTERRENO BALDIO, SITUADO NA RUA REP\u00daBLICA DOMINICANA, 417 - BAIRRO BUCHHOLZ.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40996", "ano": "2013", "numero": "1982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40996/1982.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE,  O  NIVELAMENTO  E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO OU ATERRO EM TODAS AS RUAS DO\r\nBAIRRO MANGUEIRA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "40998", "ano": "2013", "numero": "1983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40998/1983.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE   O  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  PROCEDA  O  REPARO  EM  UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO\r\nMARQUES EM FRENTE AO N\u00b0 444, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "40999", "ano": "2013", "numero": "1984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/40999/1984.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE   O  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  PROCEDA  O  REPARO  EM  UM  GRANDE  BURACO  EXISTENTE NA RUA ZALONY\r\nESQUINA GENERAL VITORINO, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41000", "ano": "2013", "numero": "1985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41000/1985.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  A LIMPEZA DA VALETA LOCALIZADA NA RUA   \"R\", NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O\r\nPEDRO, AT\u00c9 A ESTRADA RS-734, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41002", "ano": "2013", "numero": "1986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41002/1986.pdf", "ementa": "O  (A)  VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,  VEM  SOLICITAR  AO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S  DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE,  A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE  CURSOS  DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O,  INCLUSIVE  PRONATEC,\r\nDESTINADO  A  POPULA\u00c7\u00c3O  DO  POVO NOVO, TENDO EM VISTA A CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DO PROJETO\r\nE\u00d3LICO  A  SER  IMPLANTADO  NA  LOCALIDADE,  ATRAV\u00c9S DA EMPRESA CEEE-D, QUE TER\u00c1\r\nPOT\u00caNCIA  INSTALADA  DE 55MW COM A CRIA\u00c7\u00c3O DIRETA DE 640 EMPREGOS E COM RECURSOS\r\nQUE SER\u00c3O APLICADOS NA ORDEM DE R$ 265 MILH\u00d5ES.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "41003", "ano": "2013", "numero": "1987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41003/1987.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,   QUE   O  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE,  PROCEDA  O  REPARO  NOS  BURACOS EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA RIO\r\nGRANDE, CASSINO, NESTA CIDADE.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41004", "ano": "2013", "numero": "1988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41004/1988.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA  PROVIDENCIADA OBRAS DE SANEAMENTO NA RUA DOS PESCADORES, TENDO EM\r\nVISTA  OS  CONSTANTES  ALAGAMENTOS  DEVIDO  AS VALAS E TUBULA\u00c7\u00d5ES OBSTRU\u00cdDAS BEM\r\nCOMO O BAIXO LEITO DA RUA, CONFORME FOTOS EM ANEXO.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "41005", "ano": "2013", "numero": "1989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41005/1989.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTA,  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL  DETERMINE  A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nREALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NOS SEGUINTES LOCAIS:-  AV.  JOS\u00c9  BONIF\u00c1CIO,  NA  ALTURA DO N\u00daMERO 262 ( BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O, EM FRENTE DA IGREJA UNIVERSAL ),-  AV.  PRESIDENTE VARGAS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 834 ( BAIRRO PARQUE, EM FRENTE DA\r\nIGREJA UNIVERSAL ).\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41007", "ano": "2013", "numero": "1991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41007/1991.pdf", "ementa": "INDICA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  QUE  DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE   A  REALIZA\u00c7\u00c3O   DE   ESTUDOS   PARA   VACINA\u00c7\u00c3O   DOS  C\u00c3ES DE RUA.\r\nPARALELAMENTE  TAMB\u00c9M  SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE A\r\nCOMUNIDADE TAMB\u00c9M VACINE SEUS C\u00c3ES.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41006", "ano": "2013", "numero": "1992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41006/1990.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE   A  SECRETARIA   COMPETENTE   PARA   QUE   SEJA  CONCLU\u00cdDA  A OBRA DE\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA COSTA RICA , ENTRE AS RUAS BOL\u00cdVIA E URUGUAI .\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41008", "ano": "2013", "numero": "1993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41008/1993.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE  A  VIABILIDADE  DE  UMA  NOVA  VIA  R\u00c1PIDA DE ACESSO AO PORT\u00c3O DA FURG \r\nCAMPUS  CARREIROS,  PELA RUA PADRE NILO GOLLO. SUGERIMOS QUE O ACESSO SEJA FEITO\r\nPELA  RUA  B  DO  BAIRRO  CIBRAZ\u00c9M,  RUA  PROFESSOR  ELAINE  NUNES FREIRE OU RUA\r\nPROFESSOR  ALBERTO SA (INDO AT\u00c9 RUA DR. MIGUEL RIET CORREA), RUA DOUTOR HENRIQUE\r\nAZEREDO ATE A ENTRADA DA FURG PELA PADRE NILO GOLLO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "41009", "ano": "2013", "numero": "1994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/41009/1994.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME  AS  PROVID\u00caNCIAS  CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE OFERECER AO POSTO DE SA\u00daDE - UBSF\r\nDO  BAIRRO  SAO MIGUEL: COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS, CAPINA\u00c7\u00c3O, BEM COMO PINTURA, SITUADO\r\nNA RUA JO\u00c3O MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "21529", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/21529/substitutivo_ple_34.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO III NO PAR\u00c1GRAFO 4 DO ARTIGO 24 DA LEI 5.602/2002"}]}