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REQ 166/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CEEE SOLICITANDO QUE A MESMA COLOQUE UM TRANSFORMADOR QUE POSSA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS RUAS P E Q DO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 167/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CEEE SOLICITANDO UM POSTO DE ATENDIMENTO DA MESMA NO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 168/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE AÇÕES JUDICIAIS PATROCINADAS PELO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LINDENMEYER E ASSOCIADOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS PARA ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. THIAGO PIRES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA,

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 169/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA 8 ( ANTIGA 14) LOCALIZADA NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 170/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO USO DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL NA PODA DE ÁRVORES NO IMOVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE COM RUA ALEGRETE, NO BALNEÁRIO CASSINO, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 171/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DOS BAIRROS CASSINO E VILA MARIA E NA RUA HENRIQUE PANCADA, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS JÁ FORAM ADQUIRIDAS PELA GESTÃO MUNICIPAL ANTERIOR. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 172/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO - FASE EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 174/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS PORTUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS ASSUNTOS ATINENTES DA CATEGORIA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 175/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO LIXO DA RUA JOÃO PESSOA E O NIVELAMENTO DO ASFALTO DA MESMA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 176/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CAMELÓDROMO, NA RUA VAL PORTO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 177/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O CONSERTO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS GENERAL VITORINO E ANDRADAS. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 178/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA LUIZ LOREA, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A DUQUE DE CAXIAS E GENERAL NETO, EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 179/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE REPAROS A FIM DE REFORÇAR AS FECHADURAS E AS TELAS DOS VIVEIROS DOS ANIMAIS DA PRAÇA TAMANDARÉ. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 180/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA LIMPO O TERRENO BALDIO, SITUADO A RUA CACHOEIRA DO IGUAÇU ESQUINA RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO BUCHHOLZ, EM FRENTE A PARADA DO ÔNIBUS. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 181/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPOSIÇÃO DE ATERRO NA RUA SANTA CATARINA ENTRE A BUARQUE DE MACEDO E GENERAL ABREU, EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 182/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CORTE NO MATO LOCALIZADO NA RUA MORON ENTRE AQUIDABAN E GOMES FREIRE, EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 183/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM 03 POSTES, LOCALIZADO NA RUA MANOEL NUNES DUARTE - VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 184/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE MELHORAR A DRENAGEM, BEM COMO O NIVELAMENTO DA RUA PAULO DE FRONTIN NO TRECHO PRÓXIMO AO POSTO DE SAUDE - RAIMUNDO EXPEDITO DA CRUZ. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 185/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXI E MOTOFRETE (MOTOBOY). PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 186/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO AEROPORTO MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 187/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A NOVA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 188/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES ÀS IRREGULARIDADES DA BR392 E DA VIA 1, EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 189/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 91 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 190/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SR. ARNALDO LUIZ DUTRA E ANTONIO GOMES DIRETOR TÉCNICO DA CORSAN PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA PARA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 191/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO, A FIM DE QUE HAJA REPRESENTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, NA 1a JORNADA INTERNACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA, DE 11 A 13 DE MARÇO DE 2013 EM BRASÍLIA - DF. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 192/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DNIT PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE GRADIL EM TODA A EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC E PLACAS INDICATIVAS DE ÁREA ESCOLAR E DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 193/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REITERAÇÃO NO REQUERIMENTO APROVADO POR ESTA CASA SOB N° 656/2009 DIRECIONADO A ALL QUE SOLICITA A ABERTURA DA RUA JOÃO MEIRELES LEITE JUNTO A LINHA FÉRREA NO BAIRRO VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 194/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA VISITAR OS MUNICÍPIOS DE PRAIA GRANDE/SP, NOVO HAMBURGO/RS E CAXIAS DO SUL/RS PARA CONHECER OS SISTEMAS DE MONITORAMENTO AO VIVO E ON-LINE DESTAS CIDADES COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. THIAGO PIRES.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 195/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AGILIZE A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 196/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMA A RESPEITO DA PARCERIA REALIZADA COM A SUPRG NO PROJETO TURÍSTICO DOS MOLHES DA BARRA - NO SENTIDO DE INFORMAR O APOIO DISPONIBILIZADO PELO EXECUTIVO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 197/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO E SUPRESSAO DE VEGETACAO REFERENTE A PODA DE ÁRVORES NO IMOVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE COM A RUA ALEGRETE NO BALNEÁRIO CASSINO DIA 06/02/2013. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 198/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONAMENTO A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE ADESÃO NO PROGRAMA REDE CEGONHAS DO GOVERNO FEDERAL. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 199/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO QUE SEJA LIMPO E NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DOS TERRENOS NA FRENTE, ATRÁS E AO LADO DA RUA SITUADO A RUA MATE AMARGO 1074, NO BAIRRO CASSINO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 200/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DA VIA DE ACESSO CHAMADA ALTERNATIVA TRES QUE LIGA O CAMPUS CARREIROS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE A RUA ROBERTO SOCOOWSKI. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 201/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO ABRIGO DE ONIBUS EM FRENTE AO CAMPO DO SÃO PAULO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 202/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM INFORMAÇÕES A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, NA PESSOA DA ESTIMADA REITORA CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, DE COMO ESTÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO OCEANÁRIO. AINDA LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS R$ 150 MILHÕES DE REAIS LIBERADOS PARA A CONSTRUÇÃO, REQUEREM AINDA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, O QUE JÁ FOI CONSTRUÍDO, COMO ESTA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL E O QUANTO DE RECURSOS QUE JÁ FORAM INVESTIDOS ATÉ O MOMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO OCEANÁRIO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 203/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO 6° BPM SOB COMANDO DO TENENTE CORONEL CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES, E NA PESSOA DO MAJOR LEONARDO NUNES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA BRIGADA MILITAR NO PERÍODO QUE OCORREU O CARNAVAL NO CASSINO, ONDE A MESMA TRANSMITIU SEGURANÇA A COMUNIDADE PELA MANEIRA COMO FORAM REALIZADAS AS OPERAÇÕES. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 204/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SANTA ROSA, ALÉM DO NIVELAMENTO DAS RUAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, POIS EXISTE LOCAL DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DA MESMA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 205/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA ECOSUL PARA QUE REALIZE A LIMPEZA COMPLETA, INCLUSIVE DO GRAMADO, NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA, DO TRECHO DO KM 01 ATÉ O POSTO BUFFON. PROPONENTE: VER. JOEL ÁVILA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 206/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE REALOQUE UM POUCO MAIS PARA FRENTE O PONTO DE ÔNIBUS DO HOTEL PORTUGAL E TAMBÉM MELHORIAS DO ABRIGO DE PASSAGEIROS. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 207/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DO PROCESSO 055/09 NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, UM VOTO DE LOUVOR AO QUADRO "LAR DOCE LAR" DO PROGRAMA CALDEIRÃO DO HUCK, POR ESSE APRESENTADO, E QUE TAMBÉM SEJA FEITA UMA HOMENAGEM EM SESSÃO ESPECIAL AO APRESENTADOR PELAS MESMAS RAZÕES. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 208/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIO DE OFÍCIO PARA SUPERINTENDÊNCIA DA CORSAN, NA PESSOA DO SR. RICARDO, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SR. CLEIDE TORRES, E PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE CANALIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE MARINHA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS NO MESMO. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO, VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 209/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO O REPARO A FALTA FREQUENTE DE ENERGIA NA RUA ULISSES GUIMARÃES, BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV). PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO ATA N°9066/13.
Texto Original

REQ 210/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A LIGAÇÃO DE ÁGUA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NOS FUNDOS DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA PRAÇA RIO GRANDE SHOPPING E PARALELA A RUA ENG. ELMER LAWRENCE CORTHEILL. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO ATA N°9066/13.
Texto Original

REQ 211/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A BRIGADA MILITAR, QUE REATIVEM O POSTO POLICIAL NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV). PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO ATA N°9066/13.
Texto Original

REQ 212/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE OFERECER SISTEMA DE DRENAGEM GARANTINDO UM MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS A RUA RODRIGO DUARTE, BAIRRO SÃO MIGUEL. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 213/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA QUATORZE BIS, BAIRRO JUNÇÃO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 214/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PELOTAS ESQUINA VISCONDE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 215/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO PRÓXIMO AO CAIC. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 216/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, TODAS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE INTERDIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADMAR CORREA. BEM COMO A CÓPIA DO AJUIZAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CORSAN NO CASO EM QUESTÃO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. PAULO ROLDÃO, VER. JOEL ÁVILA, VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL, VER. JOEL ÁVILA, VER. FLÁVIO VIGILANTE, VER. CLAUDIO COSTA, VER. ROVAM CASTRO, VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original