Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CORTE DE GRAMA NA RUA ATLÂNTICA NO CASSINO. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NIVELAMENTO DO SOLO EM TORNO DA PARADA DE ÔNIBUS NA ERS 734 KM 02 EM FRENTE A CASA DO ESTUDANTE FURG. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORÇAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL NA VIA 09. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO DAS RUAS MARIA PEREIRA, GIUSEPPE PERNIGOTTI, JOÃO MANUEL PARANHOS, TRAVESSA BRASÍLIA, CARLOS SANTOS, MILITÃO CHAVES E RUA 122 TODAS NO BOLAXA. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE-D), PARA AMPLIAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EDUARDO ARAÚJO APÓS A CONFLUÊNCIA COM A RUA JOAO DA SILVA SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO, INCLUINDO O AUTOR, PARA TRATAR DE FALTA DE APARELHOS DE VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO NA SANTA CASA DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. ANDRÉ DE SÁ.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE-D), PARA AMPLIAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ""A"", ENTRE AS RUAS ""Q"" E ""U"", NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA DE UMA DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE PARA SE DESLOCAR A BRASÍLIA, DF, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MARÇO DE 2013. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE, VER. ANDRÉ DE SÁ.

SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO, HOMENAGEANDO TAMBÉM O FUNCIONÁRIO MAIS ANTIGO DO MUNICÍPIO EM ATIVIDADE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO EFETIVO RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 2012, INCLUINDO NESTE O ÚLTIMO QUADRIMESTRE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. THIAGO PIRES, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO GERENTE ALEXANDRE TRADIE, SOLICITANDO A LISTA DOS CONTEMPLADOS COM AS UNIDADES RESIDENCIAIS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO JOÃO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL A FIM DE DISCIPLINAR E ORIENTAR A RESPEITO DO PLANTIO DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS MUNICIPAIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2013, INCLUINDO CUSTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA LUIZ ANTÔNIO FELICIANO MARCONDES, MAIS CONHECIDO COMO ""NEGUINHO DA BEIJA-FLOR, BEM COMO O NOME DOS PATROCINADORES E QUANTO CADA UM CONTRIBUIU PARA A PARTICIPAÇÃO DO REFERIDO ARTISTA NO CARNAVAL RIO-GRANDINO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM MÍDIA DE 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, IDENTIFICANDO VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS E O QUANTO CADA UM RECEBEU, COM CÓPIA DE SEUS RESPECTIVOS RECIBOS. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), O ATERRAMENTO DE UM BURACO NA CALÇADA SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOS OCEANOS E A RUA DAS CARAÍBAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S.A., RETIRAR OS ""TOCOS"" (ANTIGOS POSTES DE ILUMINAÇÃO), LOCALIZADOS ENTRE A PONTE DOS FRANCESES E O ESTALEIRO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DA 4° SECÇÃO DA BARRA. PROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA.

REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR. COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA QUE PROVIDENCIE E ENCAMINHE A ESTA CASA UM RELATÓRIO COM A SITUAÇÃO ATUAL DE TODOS OS HIDRANTES DA CIDADE. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA LIMPEZA DA PISTA DE BICICROSS NA AV. ATLÂNTICA, SITUADA NO BAIRRO CASSINO. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA AV. ATLÂNTICA ESQUINA RIO GRANDE, SITUADAS NO BAIRRO CASSINO. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REPOSIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NA RUA CHAIM NUMA, SITUADAS NO BAIRRO SENANDES. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SENANDES. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BOLAXA. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA TRAJANO LOPES, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LILIA NEVES, SITUADA NO BAIRRO DA QUINTA. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO COMANDANTE DO 6° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM), TENENTE CORONEL CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA EM NOSSO MUNICÍPIO PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA, VER. PROFESSORA DENISE MARQUES, VER. ANDRÉ DE SÁ, VER. ROVAM CASTRO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER FISCALIZAÇÃO NO POSTO DE COMBUSTÍVEL ABANDONADO, SITUADO A RUA SILVA PAES ESQUINA ALMIRANTE BARROSO. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DOS PROBLEMAS REFERENTES AO CARNAVAL 2013. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE-D), PARA REPARAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA P, POR TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2013, ÀS 19 HORAS, NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, SECÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS VIGILANTES, PELA PASSAGEM DO DIA DO VIGILANTE, COMEMORADA EM TODO BRASIL NO DIA 20 DE JUNHO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO NÚMERO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA GARIBALDI ESQUINA RUA GENERAL GURJÃO - BAIRRO CENTRO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA INSTALADO A COMISSÃO PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. PROPÕE O SEU LANÇAMENTO OFICIAL PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2013, ÀS 19 HORAS EM SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. CLAUDIO COSTA, VER. JAIR RIZZO, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. JOEL ÁVILA, VER. DIRNEI MOTTA, VER. ROVAM CASTRO, VER. FLÁVIO SANTOS, VER. PAULO ROLDÃO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO 6o BPM, SOLICITANDO QUE O MESMO FORNEÇA O NÚMERO DE VIATURAS, E DO EFETIVO QUE ATUA NA 3a COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO GRANDE RS APRESENTAM MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO No 76 DE 2011, DE AUTORIA DA SENADORA ANA AMÉLIA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE-D), O REPARO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA EXTENSÃO DA RUA P, NO BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA ""VIABILIDADE DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NA CIDADE DO RIO GRANDE"" . PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO DESTE MUNICÍPIO, POIS ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO E SERVINDO COMO PONTO DE DROGADIÇÃO. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS MULHERES FORAM ATENDIDAS, DIAGNOSTICADAS E ENCAMINHADAS PARA TRATAMENTO, EXAMES E CIRURGIAS DURANTE O "MARÇO LILÁS". PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 70 (SETENTA) ANOS DA CHEGADA DA IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER CONFORME OS ARTIGOS 23 E 36 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER POLÍTICAS E CAMPANHAS QUE FAVOREÇAM A CONSCIENTIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO ESTÍMULO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO. PARA TANTO SUGERIMOS QUE A MESMA SEJA COMPOSTA POR REPRESENTANTES DAS BANCADAS COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS, VER. NANDO RIBEIRO.

REQUER SESSÃO SOLENE EM FAVOR DOS 40 ANOS DO MOVIMENTO DE CURSILHO NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA LUIZ LOREA, EM FRENTE AO NUMERO 385, EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO NÚMERO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA PINTO BANDEIRA ESQUINA RUA MÉXICO - BAIRRO JUNÇÃO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER QUESTIONAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA INTERDIÇÃO DO GINÁSIO FARYDO SALOMÃO NA PRAÇA SARAIVA. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FISCALIZE A ESTRUTURA DO OUTDOOR EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA 24 DE MAIO COM RUA LUIZ LOREA. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PODA EM ÁRVORE SITUADA NA RUA CACHOEIRA,482 - CASSINO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA SATURNINO DE BRITO EM FRENTE A LOJA ZANETTI - BAIRRO SÃO MIGUEL. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR EM PORTO ALEGRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE JUNTO A CEEE, PATRIMONIO DA UNIAO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT , PATRIMÔNIO DO ESTADO E CORSAN. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, PAULO RENATO MATTOS GOMES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IR ATÉ A CAPITAL FEDERAL, NO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NO SENADO FEDERAL, NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E NA MATRIZ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ONDE TRATARÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES, VER. DIRNEI MOTTA, VER. PAULO ROLDÃO, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, AS JUSTIFICATIVAS DE VIAGENS DE TODAS AS DIÁRIAS ALI RELATADAS. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO NOMINATA COMPLETA DOS CARGOS DE CONFIANÇA NOMEADOS A PARTIR DA 1° DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO A FUNÇÃO QUE EXERCEM. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.